3ª EDIÇÃO DE
NOVEMBRO/2013
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 731 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
Justiça condena Flex a pagar horas extras Arquivo SMetal / Foguinho
A Justiça condenou a Flextronics a pagar quatro horas extras semanais para todos os trabalhadores que vieram transferidos da Solectron em julho de 2008. Antes da fábrica de Jaguariúna ter sido comprada pela Flex, os trabalhadores cumpriam 40 horas semanais, mas após a transferência para PÁG.3 Sorocaba a jornada aumentou para 44 horas sem aumento salarial.
Além das quatro horas semanais, a Flextronics deverá pagar horas extras, férias, décimo terceiro e FGTS devidos desde 2008 aos trabalhadores que vieram da fábrica de Jaguariúna
COLÔNIA DE FÉRIAS
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
FUNDO DE GARANTIA
Inscrições para janeiro abrem na segunda, dia 2
Prisão de petistas foi arbitrária, afirma CUT
Prazo para aderir à ação coletiva termina dia 14
PÁG.4
PÁG.2
PÁG.3
Pág. 2 Edição 731 Novembro de 2013
ARTIGO
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Não houve julgamento. Houve massacre Genoíno, Dirceu e Delúbio são presos políticos. São vítimas de vingança política. A data claramente foi escolhida para dar mais impacto no noticiário. Feito o estrago, Barbosa foi aproveitar o feriado no Rio de Janeiro. Quem não conhece a biografia de Genoíno, Dirceu e Delúbio, deveria se informar. Eles combateram a ditadura militar e defenderam a justiça social. Por isso, foram perseguidos, presos, exilados. Genoíno foi torturado no início dos anos 70. Agora, quatro décadas depois, o velho guerrilheiro sofre nova tortura. Genoíno, um senhor com sérios problemas cardíacos, é vítima do ódio que a burguesia alimenta contra os avanços sociais proporcionados pelos governos populares de Lula e Dilma Rousseff. Todo jurista sério aponta atropelos jurídicos escandalosos na Ação Penal 470. A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobra do Conselho Nacional de Justiça que
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Felipe Shikama Paulo Rogério L. de Andrade Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
investigue a conduta de Joaquim Barbosa. As agressões de Barbosa à Constituição são um atentado contra a sociedade. As exceções às regras jurídicas são inspiradas em tribunais medievais e podem resultar em ditaduras violentas, como a que a Globo apoiou no Brasil nas décadas de 60, 70 e 80. A subsede da CUT em Sorocaba, a exemplo de todos os brasileiros honestos e trabalhadores, clama pelo fim da corrupção e por Justiça. Mas o que se viu na AP 470 está longe de ser justiça. Genoíno, Dirceu e Delúbio são presos políticos. São vítimas de vingança política arquitetada pela burguesia e executada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto os petistas são expostos à execração pública, as acusações de corrupção contra o PSDB, como o mensalão mineiro, anterior à AP 470; e as fraudes no metrô paulista, seguem sem julgamento. A CUT conclama a população a proteger a democracia e a verdade. As prisões ilegais colocam a sociedade sob risco de barbárie. Os brasileiros já combateram ameaças semelhantes e venceram. Podem fazêlo novamente. Subsede Regional da CUT em Sorocaba e sindicatos filiados
Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Gráfica Taiga Tiragem: 44 mil exemplares
Para CUT, prisão de petistas foi motivada por vingança de Barbosa Wilson Dias / Agência Brasil
A burguesia conspira para transformar Joaquim Barbosa em um novo Collor de Mello, o falso “caçador de marajás” criado pela Globo para derrotar Lula em 1989. E essa nova cria da mídia tende a ser ainda pior, pois preside a mais alta Corte do Brasil e, mesmo assim, afronta covardemente as bases legais da nossa democracia. O circo chamado “julgamento do mensalão” (Ação Penal 470), nomeado e promovido pela mídia de estimação da elite burguesa, exigiu dos acusados que eles provassem inocência, quando o Estado de Direito determina que é obrigação do acusador provar a eventual culpa do acusado. José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares foram esculhambados publicamente e presos sem que nenhum crime tivesse sido provado contra eles. Não houve roubo, enriquecimento, formação de quadrilha ou desvio de dinheiro público. Só houve suposições de Barbosa amplificadas pela imprensa golpista. Barbosa, do alto de sua vaidade, de seu desequilíbrio e da sua sensação de onipotência, mandou trancafiar, no dia da Proclamação da República, três lideranças que lutaram pela liberdade e pela democracia que todos os brasileiros usufruem hoje.
Na segunda, dia 25, militantes da CUT fizeram protesto em frente ao STF, contra a prisão de Genoíno, Dirceu e Delúbio
Em artigo assinado pelo seu presidente nacional, Vagner Freitas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) considera “ilegais e arbitrárias” a prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no polêmico julgamento da Ação Penal 470, chamada pela imprensa conservadora de “mensalão”. Para Freitas, a ação penal terminou “com o mais deprimente espetáculo de violação de direitos constitucionais: a prisão ilegal, em pleno feriado de Proclamação da República, dos companheiros José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares”. Segundo a CUT, os condenados a regime semiaberto foram colocados em regime fechado durante quatro dias, por ordem da autoridade máxima do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa. “O ministro não teve o menor pudor em deixar de cumprir sua obrigação, que é preservar o Estado de Direito, o cumprimento das regras democráticas e da Carta Magna do País”. A prisão de José Genoino, que está doente e precisa de cuidados médicos constantes, segundo a CUT, “é uma crueldade que deixa claro o ressentimento, o desejo de vingança que move Joaquim Barbosa”. “Tudo nesse caso é exceção. Tudo nessas prisões explicita o caráter político, de perseguição que marca, desde o início, o julgamento da AP 470”, acrescenta o
presidente da central sindical que representa mais de 23 milhões de trabalhadores. Saúde de Genoino No artigo divulgado na quintafeira, dia 21, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, conclama a sociedade a exigir justiça para que prevaleça o Estado de Direito e afirma que a prisão agravou estado de saúde de José Genoino. “Genoino precisa ser imediatamente solto ou cumprir prisão domiciliar. Esta é uma questão humanitária". Freitas destaca que os réus da ação penal 470 foram condenados sem provas e critica o ministro do STF Joaquim Barbosa. “Ele [Barbosa] colocou seus interesses pessoais, rancores e desejos de vingança acima da Constituição. A decisão do ministro coloca em risco a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte foi irresponsável e agrediu o bom senso nacional”. Por fim, o artigo informa que no dia 9 de dezembro, data da entrega do 2º Prêmio CUT - Democracia e Liberdade Sempre - 2013, cujo tema é "Nada vai nos calar" -, a central vai realizar um ato de desagravo em homenagem Genoíno, Dirceu e Delúbio Soares. O texto completo da CUT, intitulado “Joaquim Barbosa abusou: quer ver Genoino morto” pode ser lido na íntegra no campo “artigos”, no site www.smetal.org.br
Edição 731 Pág. 3 Novembro de 2013
A Flextronics foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar quatro horas extras semanais para todos os trabalhadores transferidos da Solectron, em Jaguariúna, para a fábrica de Sorocaba desde de julho de 2008. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba prevê que todos os trabalhadores transferidos da fábrica comprada pela Flextronics, na ativa ou dispensados após março de 2011 – mesmo que por justa causa - recebam quatro horas semanais retroativas à data da transferência até agora. A ação judicial foi proposta pelo Sindicato dos Metalúrgicos, pois os trabalhadores que optaram por serem transferidos tiveram a jornada aumentada de 40 para 44 horas, sem aumento salarial e pagamento de horas extras. De acordo com a advogada Érika Mendes, do departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, a legislação trabalhista proíbe que a jornada de trabalho seja aumentada sem o pagamento de horas extras e sem que haja acordo coletivo com o sindicato da categoria a respeito. “Com base nesse argumento e diante do prejuízo sofrido pelos trabalhadores que trabalharam mais pelo mesmo salário, a Flextronics foi condenada nesse processo”, explica.
Arquivo SMetal/ Foguinho
Flex é condenada a pagar horas extras para funcionários transferidos
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba reconhece que a Flextronics violou lei trabalhista, ao aumentar jornada sem aumento de salário
Além das quatro horas semanais, a Flextronics deverá pagar aos trabalhadores transferidos os reflexos das horas extras sobre descanso semanal, férias, décimo terceiro salários e FGTS. A Flextronics será notificada sobre a condenação no dia 3 de dezembro, mas poderá recorrer da sentença. Os valores devidos para cada trabalhador serão apurados após a decisão definitiva.
O Departamento Jurídico do Sindicato alerta que os trabalhadores com direito ao recebimento dessa dívida reconhecida na sentença não entrem com ações individuais na justiça. “Porque se o trabalhador perder a ação individual o resultado da ação coletiva não poderá mais ser usado por ele, então ele perderá o direito às horas extras”, comenta Érika.
FUNDO DE GARANTIA
Prazo para adesão ao processo do FGTS termina dia 14 O prazo para a adesão dos sócios à ação coletiva que será movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos, para reaver perdas no FGTS, termina no dia 14 de dezembro. Para efetuar a adesão, o departamento jurídico do Sindicato alerta que é imprescindível que o sócio leve todos os documentos necessários (veja a relação completa no quadro ao lado). Em Sorocaba, os sócios devem agendar o horário de atendimento pelo site www.smetal.org.br/fgts Nas sedes regionais do Sindicato em Iperó, Araçariguama e Piedade a adesão ao processo também termina no dia 14 de dezembro, mas o atendimento é realizado no horário normal de funcionamento das sedes e não é necessário fazer agendamento.
A adesão ao processo é gratuita e exclusiva aos metalúrgicos sindicalizados. A única taxa cobrada será de R$ 10, na adesão, para cobrir despesas com a estrutura especial de atendimento. Perdas no FGTS O processo será movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos para recuperar as perdas ocorridas no FGTS desde 1999, devido à defasagem da TR (Taxa Referencial) em relação à inflação, medida pelo INPC/IBGE. Os sócios do Sindicato em período de carência (demitidos há menos de seis meses) também vão poder entrar com o processo pelo Sindicato. Mas, nesse caso, o interessado terá que procurar pessoalmente a sede sindical.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS • Extrato do FGTS do período das perdas, entre 1999 até hoje (fornecido pela Caixa Econômica Federal); • Documento com foto (RG ou carteira de habilitação); • Cartão do PIS ou Cartão do Cidadão (para comprovação do número do PIS); • Cartão ou carteirinha de sócio do Sindicato dos Metalúrgicos; • Comprovante atual de residência (preferencialmente em nome do interessado no processo e referente ao mês de setembro de 2013). Mais informações: www.smetal.org.br; ou pelos telefones. Sorocaba: (15) 3334-5400; (15) 3334-5443; Iperó: (15) 3266-1888; Araça: (11) 4136-3840; Piedade: (15) 3344-2362.
Pág. 4 Edição 731 Novembro de 2013 FUTEBOL
Inscrição para torneio de society em Piedade é prorrogada até dia 29 Prêmios Além de troféu para a equipe campeã, os atletas do time vencedor vão ser premiados com medalhas e um jogo de camisas. Os jogadores das equipes que ficarem em segundo e terceiro lugares também ganham troféus e medalhas, bem como o artilheiro e o goleiro menos vazado da competição. Mais informações na sede do Sindicato em Piedade (15) 3344-2362.
Amaso faz cálculo de tempo de serviço A Amaso (Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região) realiza gratuitamente, para metalúrgicos sócios do Sindicato em vias de se aposentar, cálculo de tempo de serviço e orientações sobre encaminhamento previdenciário. A entidade também vai mover processo coletivo que pede reposição das perdas no FGTS
aos seus sócios. Além da assistência jurídica, a Amaso também oferece, em sua sede, serviços de odontologia e podologia com preços especiais. Consulte o horário de atendimento dos serviços oferecidos pelo telefone (15) 3031-4271. A Amaso fica na rua Bernardo Ferraz de Almeida, 87, Lajeado, ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos.
Arquivo SMetal / Foguinho
Piedade ou com os diretores sindicais nas fábricas em Piedade. Também é possível baixar a ficha no rodapé das notícias sobre o torneio publicadas no site www.smetal.org.br
Sindicato realiza torneios esportivos em várias cidades da região. Na foto, campeonato recente em Araçariguama
COLÔNIA DE FÉRIAS
Inscrições para janeiro abrem na segunda, dia 2 Sócios do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região interessados em ocupar em janeiro a colônia de férias da categoria, na Ilha Comprida, devem fazer inscrições entre os dias 2 e 13 de dezembro. Para fazer a inscrição, o sócio deve comparecer nesse período com cartão de sindicalizado na sede
Para ter direito a voto, aposentados devem se recadastrar Para ter direito a voto nas eleições sindicais de 2014, que vai eleger uma nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, os sócios remidos (aposentados) devem se recadastrar junto à secretaria de uma das sedes da entidade até o dia 31 de dezembro. Já o trabalhador que se aposentar no ano que vem, até dez
dias antes da assembleia geral das eleições, poderá votar normalmente sem necessidade do recadastramento. O recadastramento está previsto no artigo 14 do estatuto do Sindicato. O processo eleitoral para a escolha da nova diretoria da entidade acontece no ano que vem, mas a data da eleição ainda não foi definida.
WWW.SMETAL.ORG.BR Cadastre no site o seu e-mail e receba periodicamente nossos boletins informativos.
do Sindicato em Sorocaba, das 8h às 18h. O sorteio das vagas disponíveis será no dia 16 de dezembro (segunda-feira), às 19 horas, na sede de Sorocaba. O Sindicato fica na rua Julio Hanser, 140, bairro Lajeado, Sorocaba. Mais informações pelo telefone: (15) 3334- 5443. Arquivo SMetal / Foguinho
O prazo para inscrições de equipes interessadas em participar do 1º Torneio de Futebol Society dos Metalúrgicos em Piedade foi prorrogado e termina na sexta-feira, dia 29. O período para as inscrições terminaria no dia 22, mas os organizadores decidiram ampliar o prazo para receber mais equipes no torneio. De acordo com o regulamento, as equipes masculinas e femininas deverão ser formadas por sócios do Sindicato da categoria. Os jogos serão realizados no dia 8 de dezembro, a partir das 8 horas, na Chácara Sanbonsuge, no bairro Liberdade. As fichas de inscrição podem ser retiradas na sede do Sindicato em