1ª EDIÇÃO DE
JANEIRO/2014
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 733 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
Foguinho
Diretoria Plena debate eleições sindicais 2014
Um edital publicado nesta edição da Folha Metalúrgica — e também no jornal Cruzeiro do Sul de segunda, dia 13 — dá início ao processo eleitoral para escolha da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos para a gestão 2014/2017.
As indicações de fábricas onde haverá eleições de Comitês Sindicais de Empresa (CSE) serão efetuadas até o dia 22. No dia 24 de janeiro haverá uma assembleia geral na sede do Sindicato em Sorocaba, às 18h, para definir as datas e demais normas das eleições metalúrgicas. Todos os asso-
ciados podem participar da assembleia. Ainda nesta terça-feira, dia 14, a Diretoria Plena do Sindicato se reuniu (foto acima) para debater o calendário eleitoral e repassar as informações sobre o tema aos demais trabalhadores nas fábricas. PÁGs. 2 e 3
SERVIÇO PRECÁRIO
SAÚDE
QUALIFICAÇÃO
PT quer acionar MP para investigar falhas na coleta de lixo
Comissão de Saúde da Câmara quer intervenção na Santa Casa
Abertas inscrições para informática gratuita no Sindicato
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Adesão ao processo das perdas no FGTS vai até dia 31 de janeiro PÁG.3
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Ninguém de bom senso e espírito humanitário aposta na piora dos serviços à população para provar que uma administração pública é deficitária. Mas, por outro lado, é inegável que a situação atual de Sorocaba comprova, definitivamente, que o modelo de gestão tucana está esgotado. Sem priorizar a responsabilidade direta do governo pelo bem estar social — e apostando todas as fichas na autorregulação da sociedade por meio do crescimento econômico puro e simples; ou no envolvimento do setor privado nos serviços públicos — as sucessivas administrações do PSDB tornaram precários e vulneráveis vários setores em Sorocaba, como a saúde, o abastecimento de água, a educação e a coleta de lixo, entre outros. A greve na Santa Casa, a falta de profissionais e de agenda para consultas na Policlínica, as falhas na intervenção do Hospital Vera Cruz, a demora no início das obras do Hospital Municipal não são problemas repentinos. Eles se arrastam após décadas de falta de foco por parte da administração pública local. A falta de água constante em vários bairros não é causada, de forma nenhuma, por carência de recursos hídricos em nossa região. As fontes
As sucessivas administrações do PSDB tornaram precários e vulneráveis vários setores essenciais em Sorocaba
de abastecimento são suficientes. Mas os problemas de distribuição da água captada são gritantes. Por muitos anos faltaram investimentos no sistema de distribuição nem vontade política para garantir esse serviço essencial aos sorocabanos de todas as classes sociais. Na área de educação, a falta de vagas em creches não foi resolvida na cidade nem mesmo com investimento maciço por parte do governo federal, e nem mesmo com ameaça de punição por parte do Ministério Público. Além disso, a necessidade de mais creches é apenas um dos problemas, que tornou-se mais conhecido e comentado devido às frequentes manchetes nos jornais e por causa das denúncias de iniciativa de vereadores como
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Felipe Shikama Paulo Rogério L. de Andrade Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
o metalúrgico Izídio de Brito (PT). Mas há outros problemas na rede municipal de ensino que estão se tornando cada vez mais evidentes, como a falta de manutenção e de segurança nas escolas de responsabilidade do município, além de descuidos em relação à alimentação dos alunos em várias unidades de ensino. No caso do lixo, a administração passada deixou o aterro de Sorocaba esgotar-se, não providenciou um novo local a tempo; passou a gastar mais para levar o lixo local para Iperó; fez um contrato mal feito com uma empresa de coleta e teve que rescindir esse contrato na gestão atual. Deu no que deu. A coleta está sendo realizada de forma precária, não há mais containeres nas ruas; sacos e restos de lixos ficam expostos a céu aberto; e não há previsão de solução definitiva a curto prazo. Ainda sobre questão do lixo, nenhuma administração do PSDB dignou-se, até agora, a investir na coleta seletiva de resíduos sólidos na cidade, que poderia minimizar os problemas de acúmulo e destinação de entulhos. Pelo contrário, o prefeito atual teima em acionar o Poder Judiciário para coibir iniciativas da Câmara Municipal a respeito do tema.
Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Gráfica Taiga Tiragem: 44 mil exemplares
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Resultado previsível
CUT se reúne com outras centrais para debater pauta dos trabalhadores em 2014
Nesta quarta-feira, dia 15, a CUT recebe as demais centrais sindicais para retomar a agenda de ações e mobilizações que incluem a redução da jornada de trabalho e o combate ao projeto de lei 4330, que amplia a terceirização nas empresas. A reunião será na sede da CUT nacional, no bairro Brás, em São Paulo, a partir das 10h. O fim do fator previdenciário foi umas das lutas prioritárias da CUT em 2013 e terá continuidade neste ano, reivindicando que o governo federal envie para o legislativo um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário. Com o fim do fator, que reduz o valor do benefício, os trabalhadores poderão se aposentar com a remuneração integral conforme o tempo de contribuição. Outra luta da CUT é contra o
projeto de lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que pretende liberar a terceirização de trbalhadores, sem limites, inclusive nos setores e atividades-fins das empresas, e acaba com a responsabilidade solidária na qual a empresa contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada. Outros ítens da pauta dos trabalhadores são: 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária; aplicação imediata da Convenção 151; direito de greve e de negociações coletiva no serviço público; regulamentação do trabalho doméstico; democratização dos meios de comunicação; reforma política; marco civil da internet.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA ELEITORAL SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SOROCABA E REGIÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO, através de seu diretor Presidente, ao final assinado, nos termos do artigo 54 do Estatuto Social, convoca todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, dos municípios de Sorocaba, São Roque, Votorantim, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Itapetininga, Ibiúna, Tapiraí, Sarapuí e Araçariguama, que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2014 (sexta-feira), às 18h00, em primeira convocação, e, caso não haja quorum, às 19h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, localizada na Rua Júlio Hanser, nº 140, Bairro Lageado, na cidade de Sorocaba – SP. Os associados presentes deliberarão acerca da seguinte pauta: 01) Definição das datas e duração das eleições no primeiro turno (1º e 2º escrutínios) e no segundo turno (1º e 2º escrutínios) para escolha dos membros da Diretoria Plena, do Conselho da Direção Executiva, da Direção Executiva, do Conselho Fiscal, dos Comitês Sindicais de Empresa e do Comitê Sindical dos Metalúrgicos Aposentados, para gestão 2014/2017; 02) Eleição dos membros da Comissão Eleitoral que presidirá todo o processo eleitoral, e dentre seus membros eleição do presidente da referida Comissão Eleitoral; 03) Aprovação do Regimento Eleitoral; e 04) Aprovação da relação das empresas que elegerão, no primeiro turno das eleições, seus Comitês Sindicais de Empresas, observados os critérios contidos nos artigos 24 e 25 do Estatuto Social do Sindicato. O prazo para inscrições das chapas para os Comitês Sindicais de Empresa será do dia 27/01/2014 a 05/02/2014. Os associados que desejarem constituir um Comitê Sindical em sua empresa, observadas as condições contidas no artigo 24, caput, do Estatuto Social, poderão encaminhar solicitação, acompanhada da devida assinatura dos associados, junto a Secretaria Geral do Sindicato, durante o horário normal de funcionamento da mesma, ou seja, de 8h30min a 18h00min, no período de 14/01/2014 a 22/01/2014.
Sorocaba, 14 de janeiro de 2014. ADEMILSON TERTO DA SILVA Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Edição 733 Pág. 3 Janeiro de 2014 ELEIÇÕES SINDICAIS
Um edital publicado nesta edição da Folha Metalúrgica e no jornal Cruzeiro do Sul de terça-feira, dia 14, dá início ao calendário das eleições sindicais metalúrgicas de 2014. O primeiro compromisso do calendário é a indicação das empresas onde haverá eleições de Comitês Sindicais de Empresa (CSEs) no primeiro turno das eleições. O prazo para indicações vai até dia 22. A direção atual poderá fazer suas indicações, bem como os demais associados da entidade (veja edital na página 2). No dia 24 de janeiro, às 18h, na sede do Sindicato em Sorocaba, haverá uma assembleia geral para analisar e votar as indicações de locais de eleição para o primeiro turno. A mesma assembleia, da qual somente metalúrgicos sindicalizados podem participar, vai definir também as datas de votação em primeiro e segundo turnos; quem serão os membros da comissão
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Edital abre calendário das eleições sindicais dos metalúrgicos da região
Diretoria Plena do Sindicato se reuniu na terça-feira para debater calendário eleitoral da categoria e estar apta a dar informações aos trabalhadores sobre o assunto
eleitoral e quais serão as normas do regimento eleitoral. Eleição em dois turnos As eleições metalúrgicas em Sorocaba acontecem em dois turnos. No primeiro turno são eleitos os membros de Comitês Sindicais de Empresa (CSEs) pelos trabalhadores das fábricas aprovadas em as-
sembleia. No segundo turno, todos os associados da região elegem os membros da Direção Executiva, do Conselho da Direção e do Conselho Fiscal. O mandato da diretoria é de três anos. No último dia 14, a Diretoria Plena do Sindicato, que reúne todos os CSEs, a direção executiva e os conselhos, reuniram-se para deba-
ter as normas do processo eleitoral. “A transparência das eleições é um princípio básico de conduta do nosso Sindicato há 30 anos, desde que se filiou à CUT. Incentivamos a participação dos metalúrgicos e promovemos o debate para fortalecer ainda mais nossa categoria profissional”, afirma o presidente do Sindicato, Ademilson Terto da Silva.
SINDICALIZADOS
Liminar garante reintegração de cipeiro na Barros Monteiro
Adesão ao processo de FGTS vai até dia 31
O metalúrgico Mário Luiz Rodrigues foi reintegrado ao quadro de funcionários da Vossloh Cogifer (antiga Barros Monteiro) na manhã desta terça-feira, dia 14. Ele havia sido dispensado pela empresa no dia 19 de dezembro de 2013, apesar de contar com a estabilidade no emprego por ser membro da Cipa – gestão 2012/2013. O processo de reintegração está sendo movido pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos. A direção sindical afirma que há indícios de que a Cogifer dispensou o trabalhador justamente por ele ser um cipeiro atuante, que luta pelos direitos dos companheiros de fábrica e que pretende concorrer à reeleição como membro da Cipa. O trabalhador foi dispensado antes das inscrições para o novo mandato da Cipa, que começou dia 2 de janeiro e vai até 21 deste mês. Com a decisão da Justiça, o metalúrgico poderá enfim se candidatar
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JURÍDICO
Mário Luiz foi reintegrado ao trabalho nesta terça
a cipeiro novamente. A eleição será dia 25 de fevereiro. O jurídico do Sindicato esclarece que a Cogifer ainda pode contestar a liminar, que recebe o nome de “tutela antecipada” no Direito Trabalhista. A ordem de reintegração de Mário ao trabalho foi expedida pela juíza Érika Ferrari Zanella, da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba.
Termina no dia 31 de janeiro o prazo para adesão ao processo coletivo que visa repor as perdas do FGTS dos metalúrgicos de Sorocaba e região. A ação é exclusiva e gratuita aos associados. A movimentação do processo é gratuita, sem incidência de honorários ou custas judiciais. A única taxa cobrada será de R$10, pagos no ato de adesão. Um dos documentos necessários é o extrato analítico do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira outros documentos necessários no site www.smetal.org.br/fgts O atendimento na sede de Sorocaba deve ser agendado pelo portal do Sindicato na internet. A direção sindical pede que os interessados estejam com todos os documentos em mãos no dia do atendimento.
Nos municípios de Iperó, Araçariguama e Piedade não é necessário agendar horário de atendimento, basta comparecer às sedes com os documentos necessários. Sócios em período de carência devem comparecer pessoalmente ao Sindicato em Sorocaba para realizar agendamento e receber informações adicionais referentes ao processo. Mais informações: (15) 33345443; 3334-5409 ou www.smetal. org.br/fgts
Pág. 4 Edição 733 Janeiro de 2014 SAÚDE
A greve foi encerrada e os funcionários da Santa Casa voltaram ao trabalho na noite de terça, dia 14; após a Prefeitura mais uma vez adiantar um repasse ao hospital para pagamento dos salários atrasados
Após a greve dos trabalhadores da Santa Casa de Sorocaba, devido atraso no pagamento de salários, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal voltou a pedir à Prefeitura, nesta terça-feira, dia 14, que assuma a gestão do Pronto Socorro do Hospital, que atende os casos de emergência pelo SUS. Há quase um ano, em fevereiro de 2013, os vereadores que integram a comissão já haviam feito esse pedido ao Executivo, com base em reclamações da população que se acumulavam desde a gestão do
Repasse antecipado Em dezembro, para evitar uma greve por falta de pagamento do 13º salário, a Prefeitura adiantou R$ 1,7 milhão do repasse mensal de R$ 5 milhões que faz ao hospital. Do total antecipado à instituição em dezembro, R$ 385 mil vieram do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última segunda-feira, dia 13, a Prefeitura voltou a fazer uma antecipação de repasse, desta vez de R$ 903 mil, ao hospital para tentar encerrar a greve de funcio-
ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB). Na ocasião do primeiro pedido de intervenção, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (também do PSDB) afirmou que confiava no diálogo com a direção hospitalar para resolver os problemas que já prejudicavam o atendimento à população. Os problemas, no entanto, continuaram, atingindo inclusive o setor de convênios do hospital. Segundo o Sinsaúde, muitos médicos e outros profissionais de saúde estão se desligando da instituição devido aos atrasos de salários.
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PT discute problema do lixo
Os problemas do lixo na cidade foram discutidos em reunião do diretório do PT Sorocaba na segunda-feira (13), no Sindicato dos Rodoviários. No encontro foram debatidas a precarização da coleta e a falta de política pública adequada para a realidade municipal. Entre as questões levantadas estiveram a recisão do contrato com a empresa Gomes Lourenço, a retirada dos contêineres e a precariedade nos atuais serviços prestados.
Para Izídio de Brito, presidente local do PT, o problema não é de agora, mas de todo o modelo de gestão falho do governo do PSDB. “Sorocaba não tem aterro sanitário, não investe na coleta seletiva, nem valoriza seus catadores. Não é a toa que hoje se encontra nessa situação”, ressalta. Ficou determinado que o partido ingressará com representação no Ministério Público nos próximos dias.
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Comissão de saúde volta a pedir intervenção na Santa Casa
nários, iniciada na mesma data devido à falta de pagamento de salários. A greve só foi encerrada no início da noite desta terça-feira, dia 14, após os trabalhadores constatarem que os salários atrasados foram depositados em suas contas bancárias. A comissão de saúde da Câmara, que pediu a intervenção, é presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e é composta também pelos vereadores Pastor Apolo (PSB) e Fernando Dini (PMDB).
Sindicato abre vagas para curso gratuito de informática em três sedes Estão abertas de 15 a 30 de janeiro, as inscrições para um curso gratuito de informática nas sedes do Sindicato dos Metalúrgicos em Sorocaba, Iperó e Araçariguama. As inscrições devem ser efetuadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 19h. Há vagas para sócios, dependentes e comunidade em geral (exceto metalúrgicos não sindicalizados). Para se inscrever é necessário comparecer a uma das três sedes sindicais e apresentar documento com foto (RG ou habilitação) e, caso seja metalúrgico sindicalizado ou dependente, o cartão de associado do Sindicato. As turmas formadas em Sorocaba serão divididas entre adolescentes a partir de 14 anos; adultos a partir de 16 anos; e terceira idade a partir de 50 anos. Há turmas nos horários da manhã, tarde e noite. Nas demais sedes haverá opções
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de turmas conforme a procura. O curso tem duração de três meses e abrange desde introdução à informática até a utilização dos aplicativos do pacote Office. Em Sorocaba são oferecidas 180 vagas; em Iperó, outras 36 vagas; e em Araça, também 36 vagas. No caso da sede de Sorocaba, onde a procura excede o número de vagas, haverá sorteio no dia 31 de janeiro. Os horários de sorteio devem ser confirmados no ato da inscrição. Nas demais sedes as vagas serão distribuídas por ordem de chegada. O início das aulas está previsto para o dia 3 de fevereiro. Mais informações pelo telefone (15) 3334-5419. A sede de Sorocaba fica na rua Julio Hanser, 140, Lajeado. A sede em Araçariguama fica na Rua Santa Cruz, 260, Centro; e a sede de Iperó fica na rua Samuel Domingues, 47, Centro.