2ª EDIÇÃO DE
março / 2015
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 774 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
CUT se mobiliza por Direitos, Petrobrás e Reforma Política Foguinho / Arquivo
Movimentos sociais e sindicatos de Sorocaba vão participar de ato na Capital nesta sexta-feira, dia 13; pauta também inclui defesa da democracia
Manifestação dia 13, em várias cidades brasileiras, vai defender direitos sociais e trabalhistas ao mesmo tempo em que vai repudiar as tentativas de golpe contra a democracia
Foguinho
Câmara de Sorocaba declara apoio aos trabalhadores da Cola-Cola
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A cada 73 sorocabanos, um já contraiu dengue Com 637 mil habitantes, Sorocaba já registrou mais de 8,6 mil casos de dengue, com 5 mortes. Em São Paulo, com 12 milhões de habitantes, houve 2.700 casos e uma morte desde janeiro. PÁG. 4
Falta de reajuste salarial deve ser denunciada Motoristas e lideranças sindicais participaram da sessão da Câmara nesta terça, dia 10
A maioria dos vereadores declarou apoio, nesta terça-feira, dia 10, à luta dos trabalhadores da Sorocaba Refrescos pela reversão de 217 demissões de motoristas e ajudantes efetuadas pela empresa em fevereiro. O plenário da Câmara estava lotado de trabalhadores e lideranças sindicais.
Na segunda-feira, o Sindicato dos Rodoviários, que representa os trabalhadores da Coca-Cola, já havia liderado uma carreata pela cidade a fim de chamar a atenção da sociedade para as demissões, que até os vereadores consideraram arbitrárias e ofenPÁG. 2 sivas ao município.
O SMetal já firmou acordos da campanha salarial com as empresas para 94,3% da categoria, garantindo reposição da inflação e aumento real para 42,4 mil metalúrgicos. Trabalhadores devem PÁG. 3 denunciar as fábricas que ainda não têm acordo.
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RodoViÁRioS
A pedagogia do exemplo Uma sociedade progride se tiver cidadãos éticos quele jabá promovido nas rádios, nos programas de TV. Seja lá o nome que tiver, essa prática deve ser condenável se desejamos viver em uma sociedade realmente democrática. Assim como é condenável também julgar que todos os políticos são corruptos ou que o povo brasileiro não tem mais jeito. Generalizações desse tipo não fazem avançar a democracia na sociedade. Pelo contrário, apenas desmoraliza o processo político. É muito cômodo, por exemplo, gritar da janela do apartamento de um bairro nobre da cidade, acusando um político ou outro de corrupto e de xingamentos de baixo nível. Faz sentido sim, fiscalizar as atuações dos mandatos, cobrar e reivindicar pelos direitos de maneira civilizada e democrática. É justo reivindicar, lutar por uma sociedade melhor, mas só
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
pode progredir uma sociedade que tenha cidadãos conscientes de que suas ações são baseadas na ética, no compromisso com a coletividade. Muito diferente de sair gritando ou batendo panela por individualismo ou baseados em interesses pessoais. Durante o seminário sobre reforma política que a CUT promoveu no dia 4 deste mês, no Senado, o embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, ressaltou que uma das formas de manter o povo distante do debate sobre política é, justamente, convencê-lo de que a atividade política é ruim, corrupta e corruptora e, assim, desmotivá-lo a participar do processo político. É preciso participar verdadeiramente, deixando de reproduzir falas prontas e clichês espalhados por ventos nada confiáveis. Para fortalecer e consolidar a democracia não basta fazer barulho, precisam-se de argumentos sólidos e de muita mobilização. Para acabar com a corrupção é importante olhar em volta na educação que se dá para o filho, no dia a dia do trabalho, porque a melhor pedagogia é a do exemplo.
Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Bangraf Tiragem: 42 mil exemplares
Foguinho
A corrupção é um ato que todos repudiam, mas que está nas entranhas da sociedade e não apenas delimitada às esferas do setor público e/ou político. Ela acontece também em ações cotidianas que não ganham repercussão midiática e está mais próxima do que se imagina. Pela definição nominal, o termo vem do latim corruptio que significa decomposição, putrefação. A prática da corrupção está nas iniciativas privadas, em setores administrativo, de compra e venda, envolvendo também as pessoas jurídicas, ou seja, o relacionamento entre empresa-empresa. Não se pode dar aquele “jeitinho brasileiro” para se ter privilégios, nem no setor público nem no setor privado. É muito fácil criticar os casos de corrupção que ganham repercussão nacional, ainda mais contando com a ‘espetacularização’ da notícia. Mais difícil é conter os atos de corrupção nos micro-espaços da vida privada, naquela tentativa de subornar o guarda, o policial, ou dar aquela “carteirada” para ter acesso a espaços restritos, ou ainda na-
Vereadores criticam demissões na Coca-Cola de Sorocaba
Maioria dos parlamentares considerou a postura da empresa ofensiva ao município
Na segunda-feira, 9, o Sindicato dos Rodoviários realizou protesto nas ruas contra as demissões
Durante sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 10, pelo menos 12 dos 20 vereadores criticaram publicamente as 217 demissões efetuadas em fevereiro pela Sorocaba Refrescos, fabricante da Coca-Cola instalada em Sorocaba. Os trabalhadores demitidos eram motoristas e ajudantes na empresa. O Sindicato dos Rodoviários denunciam que as dispensas têm por objetivo terceirizar a distribuição de bebidas, acarretando redução de salários e benefícios dos trabalhadores. De acordo com o vereador França (PT), que usou a tribuna para pedir apoio ao movimento sindical, a Sorocaba Refrescos substituiu os funcionários sorocabanos por terceirizados contratados por uma prestadora de serviços de Curitiba, que se instalou em Itu para atender à Coca-Cola. Os salários dos trabalhadores da transportadora equivalem a metade do que recebiam os demitidos pela Sorocaba Refrescos. Outra crítica do Sindicato diz respeito à forma arbitrária e desrespeitosa como as demissões foram efetuadas pela Coca. Não houve diálogo com as lideranças sindicais. Logo após o feriado de Carnaval, no dia 23 de fevereiro, a empresa enviou motoboys às casas dos funcionários para comunicar a eles que estavam demitidos.
Apoio da Câmara França esclareceu que o Sindicato dos Rodoviários procurou o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB)
para que ele desse apoio à defesa dos empregos na cidade. “Em um primeiro momento, mostrou-se sensível à situação. Mas depois de se reunir com empresa, o prefeito recuou e se negou a agir em defesa dos trabalhadores sorocabanos”. Os parlamentares se comprometeram a enviar um ofício urgente à empresa pedindo a manutenção dos postos de trabalho. O plenário da Câmara estava lotado por representantes do Sindicato dos Rodoviários, filiado à CUT. Outra medida, proposta pelo vereador Marinho Marte (PPS), é a criação de uma comissão de parlamentares para conversar com a empresa e pedir a reversão das demissões. A comissão deverá ser criada nos próximos dias. Na sessão de quinta-feira, os vereadores irão votar uma moção de repúdio, lida em plenário nesta terça, com duras críticas à postura da fabricante local da Coca-Cola. Entre os vereadores que declararam antecipadamente apoio à moção estão Francisco França, Izídio de Brito e Carlos Leite (os três do PT), Marinho Marte (PPS), Muri de Brigadeiro (PRP), Rodrigo Manga (PP), Luis Santos (Pros), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM), Anselmo Neto (PP), Waldecir Morelly (PRP) e o presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba I. Os vereadores também se comprometeram a enviar denúncia em vídeo sobre as demissões locais para a matriz da Coca-Cola, nos EUA.
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CUT promove Dia Nacional de Luta nesta sexta-feira Militantes sindicais CUTistas e movimentos sociais vão às ruas em defesa dos Direitos, da Petrobras e da Reforma Política Asubsede de Sorocaba da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mobiliza sindicalistas CUTistas e militantes sociais, nesta sexta-feira, dia13, para o Dia Nacional de Luta em defesa dos Direitos, da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política. Os dirigentes sindicais e militantes de Sorocaba e Região vão participar do ato que está programado para acontecer na Capital. Nas ruas, os militantes sindicais e sociais exigirão a retirada do Projeto de Lei 4330 da pauta de discussão – projeto que tenta legalizar a fraude e a precarização do emprego. Outras bandeiras de luta também serão levadas para a manifestação desta sexta-feira como a retirada imediata das MPs 664 e 665 e a defesa das instituições públicas, como Petrobrás e Caixa Econômica Federal. De acordo com o coordenador da subsede, Joselito Mansinho da Silva, sairão quatro ônibus
de Sorocaba, sendo dois pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e dois pela subsede da CUT. “Nos reuniremos para concentração e ato, às 10h, na Praça do Canhão, no Centro de Sorocaba e a saída para São Paulo será às 13h”, informa Mansinho. A Resolução da Direção Nacional da CUT conclama toda a base “para defender a Democracia e a Reforma Política, através da Constituinte Exclusiva e Soberana, e para barrar a contra-reforma (PEC 352) puxada por Eduardo Cunha no Congresso Nacional. Conclamamos nossas bases para saírem também às ruas no dia 13 de março em defesa da Petrobrás, pela manutenção da Caixa Econômica Federal 100% pública, em defesa da soberania nacional e para exigir mudanças na política econômica do governo (não à elevação da taxa de juros e às medidas de ajuste de caráter re-
gressivo e recessivo)”, afirma texto da central. A CUT promoverá o ato em nível nacional e, até o momento, 23 estados confirmaram os locais de mobilização em suas capitais. Em São Paulo, o ato terá concentração, às 16h, na avenida Paulista, em frente ao prédio da Petrobrás e de lá, os militantes seguirão para a Praça da República. Plebiscito Constituinte Durante as mobilizações, os membros da Campanha Nacional do Plebiscito Constituinte defenderão a Reforma Política realizada por meio de uma assembleia constituinte e soberana, eleita exclusivamente para esse fim. A luta da CUT e de movimentos sociais é por uma Reforma Política democrática, em oposição ao projeto de setores conservadores da sociedade.
kanjiko
Dieese divulga balanço da SMetal entra com Campanha Salarial 2014 ação contra horário de refeição reduzido Foguinho
Conforme informações da subseção SMetal do Dieese, até o momento, foram fechados 965 acordos nas empresas que formam a base do sindicato dos metalúrgicos de Sorocaba, por meio dos quais aproximadamente 42.416 ou 94,3% dos trabalhadores foram contemplados. O maior valor de reajuste obtido foi de 10%, o que equivale aos 6,35% de reposição inflacionária com acréscimo de aproximadamente 3% de aumento real, ao passo que o menor valor obtido nos acordos
foi de 8%, equivalente à inflação mais 1,55% de aumento real. O presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, ressalta que o trabalhador que não teve salário reajustado pode denunciar ao Sindicato. “O Sindicato não assina acordos da campanha salarial que abram mão de reajustes retroativos a 1º de setembro de 2014”, que foi a mais recente data-base da categoria. Os gráficos abaixo demonstram os totais de acordos e trabalhadores contemplados por grupo:
Gráfico 1 – Total de Acordos por Grupo – Mar/2015
O departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) entrou com ação coletiva contra a empresa Kanjiko, sistemista da Toyota, devido ao intervalo reduzido de refeição. Conforme explica a advogada do SMetal, Erika Mendes, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma hora de refeição para jornada de trabalho de oito horas e em 2012, a empresa concedeu apenas 45 minutos aos trabalhadores. “Nesse caso, a súmula 437 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) diz que o não cumprimento da lei
faz com que a empresa tenha que arcar com uma hora integral”. O SMetal, por meio de seu departamento jurídico, entrou com a ação em 2 de dezembro de 2014 e ela abrange todos os trabalhadores ativos desde essa data. “Aqueles que trabalharam em 2012 e foram demitidos antes de 2 de dezembro de 2014 devem procurar o Sindicato para informações”, avisa Érika. A partir de 2013 o período de refeição passou a ser de uma hora. A Kanjiko fica próxima do Parque Tecnológico de Sorocaba e tem cerca de 500 trabalhadores.
Gráfico 2 – Total de Contemplados por Grupo – Mar/2015
Fonte: SMETAL Sorocaba. Elaboração: Dieese – Subseção SMETAL Sorocaba
Ação coletiva dos trabalhadores exige pagamento de hora integral dos dias trabalhados em 2012
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Banco de Imagens / Shutterstock
Um em cada 73 sorocabanos já contraiu dengue este ano
A Prefeitura de Sorocaba confirmou, no início do mês, que o município já registrou 8.693 casos de dengue desde janeiro deste ano. Para uma população de 637 mil habitantes, segundo o IBGE, esse número de casos da doença representa que um em cada 73 sorocabanos contraiu dengue no prazo de dois meses. Cinco mortes por dengue já foram confirmadas em Sorocaba. Em todo o estado de São Paulo, no mesmo período, foram registradas 24 mortes pela doença, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com o vereador Izídio de Brito Correia, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, embora a epidemia da doença na cidade tenha sido bem divulgada pela imprensa, é preciso investir mais em conscientização da população. “A prefeitura demorou para reconhecer os riscos e a gravidade da situação e, por enquanto tomou atitudes tímidas para combater a doença e tratar os pacientes”, critica o parlamentar. “O estado caótico do atendimento à saúde em
Sorocaba agrava ainda mais o quadro, sem contar os descuidos em termos de limpeza pública. O pior é que esses problemas vêm se arrastando desde o prefeito anterior e estão se agravando na administração atual”, afirma Izídio. Votorantim Em Votorantim, onde a doença também tem preocupado moradores e o poder público já decretou Estado de Emergência em virtude da dengue. Até o dia 2 de março havia a confirmação de 328 casos no município, sem nenhuma morte. Com 116 mil habitantes, um em cada 353 votorantineses contraíram dengue este ano. No município de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, foram notificados 2.700 casos de dengue até o momento, segundo a prefeitura. Um caso a cada 4,44 mil moradores. Houve um óbito pela doença na Capital até o momento. Dos 2.700 casos, 563 são autóctones (contraídos na própria cidade).
Sessão Solene inaugura aulas do curso de PLP Na noite desta terça, dia 10, foi realizada Sessão Solene, na Câmara Municipal, para marcar a aula inaugural da 13ª Turma de Promotoras Legais Populares (PLP). A iniciativa, do vereador Izídio de Brito (PT), homenageou também o Dia Internacional da Mulher, comemorado domingo, 8 de março. O curso de PLP é promovido pelo Instituto Plena Cidadania (Plenu). Ele é gratuito e visa capacitar mulheres para o atendimento, dentro da própria comunidade e às vítimas de violência doméstica. O projeto já formou mais de 600 mulheres em Sorocaba.
De acordo com a diretora executiva do curso, Maria Izabel Martinez, são 60 mulheres inscritas na turma de 2015, com idades a partir de 16 anos. A turma recebe o nome de Rose Marie Muraro, em homenagem à escritora, intelectual e uma das líderes do movimento feminista brasileiro.
Atenção nas fábricas O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, compartilha as críticas do vereador Izídio e pede atenção aos focos da doença também nas fábricas. “O trabalhador deve denunciar situações de risco, como acúmulo de água parada no ambiente de trabalho, nos pátios e estacionamentos das empresas”, alerta. Terto também lembra que Sorocaba retrocedeu em termos de limpeza pública. “Por causa de contratos mal feitos pela Prefeitura há anos, hoje o lixo doméstico não conta com containeres para serem depositados. Os sorocabanos têm que acondicionar o lixo em sacos plásticos, que ficam jogados nas calçadas, sujeitos inclusive a acúmulo de água de chuva”. O telefone para denúncias de focos da dengue em Sorocaba é: (15) 3339-9244 (Zoonoses); Em Votorantim: (15) 3353-8731 (Serviço Integrado de Informação).
educação
Sócios do SMetal têm desconto na Faculdade Pitágoras A Faculdade Pitágoras oferece descontos de 30% a 50% em cursos de graduação e de 15% nos cursos de pós-graduação para sócios e dependentes do Sindicato dos Metalúrgicos. A parceria também garante isenção da taxa de inscrição do vestibular. A promoção, no entanto, vale apenas para o mês de março. O curso de Administração tem desconto de 50%, mas apenas no período diurno. Já as graduações em Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Controle de Automação
o desconto é de 30% nos quatro primeiros semestres. No entanto, o aluno deverá confirmar na faculdade a disponibilidade de período, diurno ou noturno, em cada um desses três cursos. Para pós-graduação e MBA os descontos para sócios e dependentes do SMetal são de 15%. O vestibular deve ser feito até o dia 21 de março e as matrículas efetuadas até o dia 27. Nos casos de pós-graduação e MBA, as inscrições e matrículas vão até o dia 31. Informações pelo telefone (15) 3416-7032.
Move On Idiomas
O curso de Inglês da escola Move On Idiomas, parceira do SMetal, está com matrículas abertas para nova turma em Sorocaba. As mensalidades para sócios e dependentes do Sindicato dos Metalúrgicos custam R$70. A turma disponível é para as quintas-feiras no período noturno. Mais informações pelos telefones (15) 30138252 e 9815-2595.
Reforma política
Neste ano, os movimentos sociais e sindicais retomam a cobrança pela reforma política, considerada a mãe das reformas. Entenda o que precisa ser mudado no cenário político.
Plebiscito Oficial Professor de história Miguel Trujillo explica por que é preciso um Plebiscito Oficial para se ter a reforma política que atenda aos anseios da população. PÁG. 3
As novas propostas O objetivo da reforma política não são apenas mudanças nas regras eleitorais, é preciso que as esferas políticas representem realmente o povo. Confira as principais propostas. PÁG. 2 e 3
Financiamento de campanha O vereador Izídio de Brito (PT) defende o fim do financiamento privado de campanha e comenta que o sistema político precisa de regras claras para acabar com os partidos de aluguel. PÁG. 4
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Reforma política. P
Sistema Eleitoral O que está em debate? Fim da reeleição no Executivo / coincidência das eleições / fim do voto obrigatório, além de: Voto proporcional. É o sistema utilizado atualmente no Brasil. Cada Estado (ou distrito eleitoral) elege um determinado número de representantes de acordo com sua população. Por exemplo, um partido que tenha recebido 15% dos votos teria direito a cerca de 15% das cadeiras. Nesse sistema, o partido apresenta uma lista de candidatos para as eleições e, a distribuição das cadeiras parlamentares é feita de acordo com os votos dados em cada lista. Há, no entanto, diversos métodos para distribuir as cadeiras entre os partidos, envolvendo cláusulas de barreiras e coligações partidárias. Lista aberta - Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor quando vota em um candidato pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido ou coligação. E é o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito. Lista fechada - Há proposta para a manutenção do sistema proporcional, desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. No sistema de lista fechada, o eleitor vota no partido, que define uma relação de candidatos em ordem de prioridade. Voto distrital puro para a Câmara dos Deputados. Nesse tipo de votação, o Estado seria dividido em vários distritos, e cada distrito elegeria um deputado por maioria simples (50% dos votos mais um). Assim, o candidato mais votado é eleito. Voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado. Coligações partidárias. Há proposta para o fim das coligações para eleições proporcionais (de vereadores e deputados), que são permitidas atualmente. As disputas para cargos majoritários (governadores, prefeito, presidente e senadores) poderiam seguir a mesma linha ou permanecer como é hoje. O tema influencia o tempo de rádio e televisão destinado ao partido.
É preciso mudar o cenário polít Os movimentos sociais e sindica um Plebiscito oficial p
Avançar nas conquistas populares Uma profunda mudança do sistema político poderá corrigir as distorções que, no final dos anos 1980, foram decisivas para conter as forças populares na luta contra a ditadura e refrear as mudanças. Nos anos 1990, o avanço neoliberal apoiado pela mídia, provocou um refluxo dos movimentos sociais que nos colocou na defensiva. Nos últimos dez anos, as políticas redistributivas e sociais, conquistadas por meio das lutas, recuperaram, relativamente, a capacidade de articulação dos setores populares e abriram nova conjuntura. Agora, mais uma vez e sob novo impulso, nos defrontamos com a necessidade de realizar reformas para avançar nas conquistas populares.
Financiamento de campanha Atualmente, o financiamento de campanha é com fundo partidário e com doações privadas. É fácil constatar a cada eleição o poder econômico que envolve as campanhas. Muitas vezes, candidatos eleitos têm um gasto de campanha muito maior que os não eleitos. Outra questão é que o dinheiro usado, na sua maior parte, é de origem de empresas privadas com interesses em obter vantagens nas decisões políticas. • Como ele deve ser? exclusivamente público, misto, com mais recursos públicos?
Cláusula de barreira É uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Esse dispositivo, que foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, não chegou a ser aplicado por ter sido declarado inconstitucional. A regra exigia de um partido um número mínimo de 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados, a fim de que o partido tivesse funcionamento parlamentar em qualquer Casa Legislativa em âmbito Federal, Estadual ou Municipal. Um partido que não alcançasse esse percentual também não poderia ter direito a indicação de titulares para as comissões
Voto facultativo Hoje, o voto é obrigatório, mas há proposta para que se torne facultativo.
Fidelidade partidária Discute-se a criação de uma ‘janela’ para que o político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o STF entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem o troca.
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Pra quê? E por quê?
tico, a representação do poder. ais exigem agora a convocação de para a reforma política
Constituinte Exclusiva e Soberana A proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Dois grandes eixos devem ser considerados: o primeiro é o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o segundo dá conta do fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.
Suplência de senador
Candidatura avulsa
Existe uma proposta que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. Além disso, de acordo com a proposta de mudança, a convocação do suplente passa a ter caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, a ser eleito em novo pleito pela população.
A candidatura avulsa de candidatos permite que pessoas não filiadas a partidos políticos disputem uma vaga eletiva, só pode funcionar bem com o sistema distrital (que existiu no Brasil até 1946). Hoje, para concorrer às eleições o candidato precisa estar filiado a um partido há pelo menos um ano. Há ainda propostas para alterações nos prazos.
Que fique claro A reforma política é a reforma que os movimentos sociais defendem
As manifestações de rua, em junho de 2013, mostraram a insatisfação do povo com o sistema político como um todo. Um sistema que não representa a maior parte da população. Esse foi o momento no qual a Central Única dos Trabalhadores (CUT), OAB, Movimento dos Sem Terra (MST) e centenas de outras entidades formularam suas propostas, que culminou em uma campanha pelo Plebiscito. No ano passado, durante a semana da pátria, instituições sociais organizaram o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Na ocasião, foi perguntado à população: você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político? O resultado foi quase 8 milhões de votos – sem ter divulgação midiática - com a maioria afirmando
o sim à uma constituinte do sistema político. O professor de história e militante social Miguel Gonçalves Trujillo Filho afirma que a campanha continua e, agora, a reivindicação é por um plebiscito oficial, ou seja, “agora, é o governo federal que precisa promover esse plebiscito”. Para ele, “o sistema político está podre em boa parte por causa dos financiamentos de campanha que criou uma oligarquia (verdadeiras castas) que se perpertuam no poder em benefício próprio e de pessoas próximas”, ressalta. Trujillo, que foi perseguido e sofreu repressão por combater a ditadura civil e militar, alerta que é preciso reconhecer a importância da política no dia a dia. “Tudo depende da política, da energia à educação. O sistema político precisa ser refundado e
Foguinho
O plebiscito e a reforma política isso só se dará por meio de uma Constituinte”.
Constituinte Exclusiva É uma assembleia escolhida pelo povo para fazer uma Constituição, ou seja, as novas normas do sistema político brasileiro. Geralmente, uma Constituinte é criada quando o sistema político do país está desmoralizado. Trujillo exemplifica com dois momentos históricos. O primeiro, durante a Revolução Francesa, na qual o povo avançou nas propostas e culminou na República. Outro exemplo, é após a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, quando Portugal e Itália promoveram Constituinte para resolver os problemas políticos. Na visão de Trujillo é preciso repensar o sistema para tornar
Miguel Trujillo lembra que junto com a reforma política é preciso lutar para democratizar os veículos de comunicação ‘para se ter realmente uma democracia no Brasil’.
mais democrática a representação política. “Atualmente, há algumas deformações do poder econômico, como as bancadas , no Congresso Nacional, da bala e do agronegócio que são maiores que muitos partidos”, destaca.
Quem fará a mudança e qual o próximo passo? A proposta de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a reforma política que o povo quer é ainda mais atual após a eleição do Congresso “mais conservador desde 1964” (DIAP), eleito sobre a base do financia-
mento das grandes empresas e com regras antidemocráticas que impedem uma verdadeira representação dos interesses do povo brasileiro. “Iremos às ruas pela reforma política e também em defesa da
A influência das bancadas informais no processo decisório O levantamento a seguir inclui o número de deputados federais integrantes de cada uma das sete bancadas listadas
É preciso ter regras claras e acabar com os partidos de aluguel O brasileiro conquistou o voto direto, mas apesar disso, há diversos fatores que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos. Um exemplo é a eleição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que representa o lobby das empresas no Congresso. O vereador de Sorocaba Izídio de Brito (PT) afirma que o sistema político no Brasil precisa de mudanças profundas e para isso acontecer é necessária a participação de toda a população. “O sistema político tem que proporcionar a chegada de novos políticos, mas com os interesses voltados para a população. É pre-
Petrobrás, que vem sofrendo diversos ataques da direita, que está pressionando para a privatização. É preciso lutar pelo patrimônio brasileiro!”, afirma o coordenador da subsede de Sorocaba, Joselito Mansinho da Silva.
ciso ter regras claras – critérios para se formar um partido - e acabar com os partidos de aluguel”, diz Izídio de Brito. São muitas questões a serem envolvidas nesse processo, como: fim da reeleição? fim do voto obrigatório? verticalização das coligações em âmbito nacional, estadual e municipal, voto proporcional ou distrital para a Câmara dos Deputados? “Na reforma política a questão central é o financiamento empresarial das campanhas contra o financiamento público. Porque essa é a fonte do sistema de controle político”, disse o embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães durante o seminário
Foguinho
No dia 13 deste mês a Central Única dos Trabalhadores (CUT) participa do Ato Nacional em defesa da Petrobrás, dos Direitos e da Reforma Política. Dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) participarão da manifestação, em São Paulo. Os movimentos sociais exigem a convocação de um Plebiscito oficial por parte do governo federal. O instrumento para isso é o Projeto de Decreto Legislativo – PDL 1508/2014 (que propõe um Plebiscito oficial sobre a convocação de uma Constituinte, Exclusiva e Soberana do Sistema Político, ou seja, uma assembleia de representantes do povo, livremente eleita), endossado por 181 deputados federais da legislatura anterior, segue em tramitação na Câmara. A pauta da reforma política faz parte do direcionamento dos apoios ao novo governo da presidenta Dilma Rousseff por parte das reivindicações populares. A agenda que ganhou as eleições além da reforma política, fala também da reforma tributária, da regulação da mídia e da continuidade de políticas públicas como moradia, educação, saúde, segurança e transporte.
Departamento Internsindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
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sobre reforma política que a CUT promoveu no dia 4 de fevereiro, no Senado.
Nas mãos do povo Para o membro da Coordenação do Plebiscito Popular da Constituinte, Ricardo Gebrim, “a ausência de mecanismos democráticos dificulta para promover mudanças e o sistema político constrói maiorias parlamentares cada vez mais sujeitas ao poder econômico. Só vamos romper isso com muita luta, discutindo e mostrando ao povo a nossa proposta. Enquanto pessoas da extrema direita vão às ruas para clamar por ditadura, por medi-
Izídio de Brito afirma que a realização de uma reforma no sistema político é fundamental para o avanço das demais reformas estruturais de que o Brasil precisa das fascistas, por aquilo que representa tortura e repressão, a bandeira da democracia está em nossas mãos”.