4ª EDIÇÃO DE
MARÇO / 2015
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 776 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
Foguinho/Arquivo
FEM/CUT agora tem três metalúrgicos de Sorocaba na direção
Trabalhadores protestam e Tecforja paga o vale atrasado
Nova diretoria da federação foi eleita durante congresso estadual na semana passada Fotos: Torres Foto e Vídeo
Os metalúrgicos da Tecforja, em Iperó, pararam a produção nesta segunda-feira, 23, para exigir o pagamento do adiantamento salarial, que estava atrasado desde sexta-feira. A empresa pagou o débito no mesmo dia e a paralisação foi encerrada às 22h. A empresa apresenta problemas financeiros há cerca de um ano. PÁG. 3
Sócios estão isentos da mensalidade sindical de março Os membros do SMetal eleitos para a FEM e seus respectivos cargos são Adilson Faustino, secretário-geral; Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), 1º secretário-geral; e Kelly Carmo da Silva (suplente da Executiva). O novo presidente da Federação é Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, metalúrgico do ABC. Congresso que elegeu a direção também definiu o plano de lutas da entidade. PÁG. 3
Banco de Imagens
Dengue afasta metalúrgicos do trabalho em Sorocaba
Município já registrou 22.675 casos desde janeiro; novo balanço deve ser divulgado nesta quarta
O aumento de casos da dengue em Sorocaba tem causado afastamento de metalúrgicos do trabalho e já é motivo de preocupação para várias empresas do setor na cidade. Na Johnson Controls, por exemplo, o número de afastamentos vem aumentando a cada mês e já somam PÁG. 4 47 desde janeiro.
Todos os associados do SMetal estão isentos da mensalidade sindical de março. O objetivo da isenção é compensar os sócios pelo desconto do imposto sindical que, apesar do nome, não é de responsabilidade do Sindicato. O imposto existe desde 1940, é determinado por lei federal e tem seus valores distribuídos entre várias instituições. PÁG. 4
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ARTIGO JURÍDICO
As perspectivas de emprego no setor metalúrgico na região de Sorocaba são, até o momento, bastante razoáveis, especialmente devido à diversidade do nosso parque industrial. Há setores produtivos com perspectivas de expansão ou, pelo menos, de manutenção dos níveis atuais de atividades. São exemplos desse cenário a Toyota e suas sistemistas; as fabricantes de autopeças e algumas produtoras de máquinas. Outros segmentos, porém, ainda enfrentam dificuldades, como o setor de bens de capital. Mas a alta do dólar aponta uma oportunidade de recuperação da produtividade dessas indústrias. Não se vê motivos para alarmes em nosso ramo de atividade por enquanto. O nível de emprego no segmento metalúrgico da região permaneceu estável, com 45 mil trabalhadores, inclusive no pior período do ano passado para o País, que foi o segundo semestre. A cautela, porém, é a palavra chave para avaliar o momento econômico. Munido de cautela e disposição para as negociações, o SMetal tem conseguido firmar alguns bons acordos de manutenção de postos de trabalho nas empresas que se prontificam a dialogar com
Nenhum empreendedor do setor produtivo, nacional ou estrangeiro, faz investimentos quando há instabilidade econômica e política o Sindicato. Foi o caso da CNH Case, onde um acordo recente, ao reduzir a jornada e criar um banco de horas temporário, evitou dezenas de demissões. A ampliação da Toyota em Sorocaba também é um dado positivo nesse cenário. Ela deve contratar de 400 a 500 novos funcionários este ano. Algumas fornecedoras da Toyota, como consequência, também planejam contratações. Outra boa notícia é que, dias atrás, diretores do SMetal se reuniram com representantes de uma fábrica de máquinas industriais que deve se instalar em breve na região. Essa fábrica está vindo transferida de Guarulhos e deve gerar cerca de 150 novos postos de trabalho. Além dos fatores econômicos reais, o Sindicato mantém atenção constante às situações fantasiosas criadas por empresas
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
oportunistas, que tiram proveito de notícias negativas para propor ajustes internos prejudiciais aos trabalhadores mesmo que, de fato, não estejam sofrendo danos em sua produção ou no seu setor de mercado. Há precedentes de empresas que se aproveitam de cenários pessimistas para praticar uma rotatividade abusiva, substituindo descaradamente funcionários mais valorizados por trabalhadores com salário menor para ocupar o mesmo posto de trabalho. Há também casos de empresas que usam a crise alheia como argumento para negar reajustes salariais até em época de data-base da categoria. Enfim, no resumo, temos atualmente em Sorocaba e região uma perspectiva de equilíbrio no mercado de trabalho metalúrgico. Estamos trabalhando com um cenário de manutenção do nível de emprego. Mas para isso é necessário termos no país um panorama de estabilidade econômica e política; o que inclui segurança absoluta em relação ao Estado Democrático de Direito. Nenhum empreendedor do setor produtivo, nacional ou estrangeiro, faz investimentos quando há instabilidade nesses campos.
Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Bangraf Tiragem: 43 mil exemplares
Intervalo para repouso ou alimentação Imar Eduardo Rodrigues
O artigo 71 da CLT estabelece que em qualquer jornada de trabalho acima de seis horas, “é obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora”. Este limite mínimo (uma hora) poderá ser reduzido, caso haja autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para que permita a redução do intervalo de refeição, o Ministério do Trabalho faz algumas exigências, que estão expressas na Portaria 1.095, de 10 de maio de 2010: • A empresa não pode trabalhar sob regime permanente de horas extras; • Tem que possuir refeitório; • Negociar esta redução do intervalo de refeição com o Sindicato. Caso a empresa não possua a autorização do Ministério do Trabalho e pratique intervalo para refeição inferior a uma hora, será, segundo o parágrafo 4º, do artigo 71, da CLT, condenada pela Justiça a pagar a diferença com um acréscimo de, no mínimo, 50%. Sendo que, em alguns casos, os juízes condenam, inclusive, no pagamento de 01 (uma) hora por dia de trabalho. Para a empresa conseguir a autorização do MTE para a prática da jornada de trabalho, com o intervalo
para refeição inferior à uma hora, ela deve procurar o Sindicato. Após negociação, o Sindicato irá fazer uma assembleia com os trabalhadores. Caso a jornada seja aprovada, será redigido um acordo coletivo, que será assinado pela empresa e pelo Sindicato. Este acordo, após ser transmitido para o site do MTE, será protocolado pela empresa no Ministério do Trabalho, tudo isso conforme exigência da Portaria 1.095/2010. A autorização poderá ser concedida pelo MTE, independentemente de inspeção prévia na empresa, após verificar a regularidade das condições de trabalho nos estabelecimentos pela análise da documentação apresentada. Por fim, temos a considerar que, após a realização de acordo com o sindicato, ou autorização do Ministério do Trabalho, não mais serão devidas as horas extras, decorrentes da redução do horário de refeição. Em compensação, nas empresas que conseguiram a autorização para a redução do intervalo, os trabalhadores usufruem a folga aos sábados, ou, no mínimo, em sábados alternados, para poderem ficar com a família e estreitar laços com amigos e vizinhos. Esta contrapartida social é a condição para o Sindicato aceitar negociar um acordo desta natureza. Imar Eduardo Rodrigues
É advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Homenagem da subsede da CUT às mulheres Mesmo com a forte chuva que caiu em Sorocaba na sexta-feira, dia 20, cerca de 100 pessoas participaram da homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na sede do SMetal (foto). O evento, que contou com mesa de debates, discotecagem e coquetel, foi promovido pela subsede de Sorocaba da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para abordar o tema “violên-
cia contra a mulher” compuseram a mesa Conceição de Jesus Silviano da Silva, do Projeto Assistencial Educacional Resgatando Vidas (Paerv), a assistente social Elizabeth Pires Lima, do Centro de Integração da Mulher (CIM), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Paula Proença, o coordenador da subsede da CUT, Joselito Mansinho da Silva e o vereador Izídio de Brito (PT). Foguinho
A economia e a estabilidade democrática
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A nova diretoria da Federação dos Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo (FEM/CUT), para o mandato 2015-2019, foi eleita durante a 7ª edição do Congresso da entidade, realizada de 18 a 20 deste mês, em Campinas (SP). Presidida pelo metalúrgico do ABC Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, a nova direção conta com três dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). Dois deles estão na diretoria Executiva: Adilson Faustino (Carpinha), secretário-geral; Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), 1º secretário-geral, além de Kelly Carmo da Silva que está como suplente da Executiva. Adilson é metalúrgico na Apex Tool, Valdeci e Kelly na Schaeffler. No total, os metalúrgicos de Sorocaba enviaram 20 delegados e três observadores para o Congresso. Eles foram escolhidos em assembleia no dia 6 de fevereiro na sede de Sorocaba do SMetal. A diretoria anterior da Federação era composta por três dirigentes do SMetal, mas apenas um na direção executiva. Os outros dois eram do conselho da executiva.
Fotos: Torres Foto e Vídeo
SMetal aumenta representação na Federação dos Metalúrgicos da CUT
Valdeci Henrique (esq.); Kelly Carmo; Luizão, novo presidente da FEM; e Adilson Faustino
Representação
A FEM/CUT representa 15 sindicatos e três oposições, que por sua vez abrangem 49 municípios. Juntos, os sindicatos da Federação representam 245 mil trabalhadores no Estado de São Paulo.
A nova direção da FEM-CUT/SP eleita para o mandato 2015-2019 teve uma ampla renovação, com o aumento da participação de mulheres
Após protesto, Tecforja paga vale atrasado Arquivo SMetal/ Foguinho
PINDAMONHANGABA
Forjaria instalada em Iperó apresenta problemas financeiros há mais de um ano
Os metalúrgicos da Tecforja, em Iperó, pararam a produção da empresa o dia todo nesta segunda-feira, dia 23, para exigir o pagamento do adiantamento salarial (vale), que estava atrasado desde o dia 20. A paralisação começou no primeiro turno e encerrou-se na entrada do terceiro turno, às 22h, após os trabalhadores confirmarem o depósito do vale em suas contas bancárias. O protesto foi liderado pelo Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal). A empresa alegou dificuldades financeiras. A Tecforja tem aproximadamente 80 funcionários e vem demonstrando problemas administrativos há mais de um ano.
O Sindicato dos Metalúrgicos já teve que intervir para garantir pagamentos de salários atrasados, regularização de depósitos de FGTS, entre outros direitos trabalhistas. A direção do Sindicato não ignora o fato de o setor de forjarias estar com a produção desaquecida nos últimos meses, mas ressalta que os atrasos trabalhistas na Tecforja são anteriores às dificuldades econômicas atuais do segmento. Na negociação com o Sindicato, a direção da empresa afirmou que recentemente recebeu novos pedidos de produção e que existe a tendência de melhora da situação nos próximos meses.
Trabalhadores da Gerdau repudiam demissões A Gerdau de Pindamonhangaba vem demitindo trabalhadores desde 2014 e, no mês passado, 90 trabalhadores perderam seus empregos arbitrariamente. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, cerca de 300 demissões já foram feitas, gradativamente, em um ano. Conforme a diretoria da entidade sindical, já foram feitas propostas para garantir os postos de trabalho como a suspensão temporária dos contratos dos funcionários (lay-off) e férias coletivas para parte da produção. Mas a empresa não demonstra disposição para negociar. Além do acúmulo de funções, a empresa também colocou estagiário em função de risco, operando sozinho nos acabamentos de laminação. Neste mês, trabalhadores junto com a diretoria do Sindicato promoveram várias paralisações para repudiar as demissões. Os cerca de 200 delegados presentes no 7º Congresso da FEM-CUT/SP aprovaram na sexta-feira, dia 20, último dia do congresso, uma moção de repúdio às demissões na Gerdau e apoio à luta dos trabalhadores. A Gerdau produz laminados de aço e, atualmente, conta com cerca de dois mil trabalhadores na unidade de Pindamonhangaba.
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SAÚDE
Afastamentos por dengue já preocupam metalúrgicas de Sorocaba Por enquanto os afastamentos do trabalho devido à dengue não chegaram a prejudicar a produção de empresas contatadas pela imprensa SMetal. Mas a perspectiva de aumento de casos da doença na cidade já preocupa alguns setores de recursos humanos. “Até agora o absenteísmo (falta ao trabalho) devido à dengue tem sido contornado com remanejamentos rotineiros. Mas se a situação se agravar, como indicam alguns rumores, poderá haver comprometimento de linhas de produção”, afirma uma fonte da área de recursos humanos da Johnson Controls. A Johnson Controls, fabricante de baterias automotivas instalada na zona industrial, registrou 47 afastamentos de trabalhadores por dengue desde o início do ano. A fábrica tem 1.300 funcionários. Do total de afastamentos devido à doença, um ocorreu em janeiro, 11 em fevereiro e 35 em março (até o dia 24, fechamento desta edição). Na Metalac, fabricante de parafusos localizada na zona norte de Sorocaba, aconteceram 23 afastamentos por dengue desde janeiro. No dia 24, por exemplo, dois funcionários estavam afastados devido à doença. A
fábrica emprega 290 trabalhadores e o afastamento tem durado, em média, sete dias. Na Johnson, o afastamento devido à dengue dura em média cinco dias. “Chegamos a ter cinco ou mais afastados no mesmo dia por conta da doença. Por enquanto está dentro do aceitável no planejamento da empresa no que se refere ao absenteísmo. Mas se houver aumento de casos, teremos complicações na rotina”, informa o RH da empresa. O responsável pelo RH de uma metalúrgica da cidade, que preferiu não se identificar, mas confirma a preocupação empresarial com a doença, disse que a situação hoje é tolerável, mas que trabalha com a hipótese de um aumento exponencial de casos na cidade. “Já ouvimos previsões de chegar a 60 mil casos em breve”, afirmou o representante da fábrica, que emprega mais de mil trabalhadores.
Balanço da cidade No último balanço divulgado pela prefeitura, dia 18, Sorocaba tinha registrado 22.675 casos desde o início do ano (um para cada 28 habitantes), com seis mortes confirmadas.
Dos 22.675 casos, 22.583 (99,6%) são autóctones; o que significa que os pacientes contraíram dengue em Sorocaba mesmo. Apenas 92 casos (0,4%) são importados; que é quando o morador local contrai a doença em outras regiões.
Sócios estão isentos da mensalidade sindical de março Em março, como acontece todos os anos, os trabalhadores com carteira assinada terão um desconto no holerite chamado de “contribuição sindical”, também conhecido como “imposto sindical”. Por outro lado, para compensar esse desconto, os metalúrgicos sindicalizados estão isentos da mensalidade sindical este mês. O imposto sindical é descontado compulsoriamente de todos os trabalhadores brasileiros desde 1940. Ele equivale a um dia de salário. O imposto só vai deixar de existir quando o Congresso votar uma lei nesse sentido. O valor descontado em março de cada assalariado é recolhido pelas empresas junto à Caixa Econômica Federal (CEF), que distribui a contribuição da seguinte forma: 60% para o sindicato que representa o trabalhador, 15% para a federação estadual, 10% para o Ministério do Trabalho, 10% para as centrais sindicais e 5% para a confederação nacional.
CUT e SMetal são contra o imposto O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, bem como a CUT, são contrários ao imposto sindical, mas não podem impedir seu desconto por se tratar de uma lei federal. “Acreditamos na liberdade e autonomia sindical; na auto-sustentação dos sindicatos a partir das contribuições dos associados, sem taxas obrigatórias atreladas ao governo. Mas também essa mudança depende de votação no Congresso Nacional”, explica Ademilson Terto da Silva, presidente do SMetal. Para compensar o desconto, há anos o SMetal isenta todos os associados da mensalidade sindical de março, que equivale a 1,5% do salário. Se algum sócio tiver o desconto da mensalidade no holerite de março, deve procurar o Sindicato para ressarcimento do valor.
A maior concentração de casos está na zona norte de Sorocaba, mas a doença tem atingido moradores de todas as regiões do município. Um novo balanço da doença deve ser divulgado nesta quartafeira, 25.
Serviço de IR vai até 27 de abril
O serviço de preenchimento de Imposto de Renda (IR 2015) na sede do SMetal, em Sorocaba, segue até o dia 27 de abril. O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h. O serviço custa R$ 20, somente para metalúrgicos sindicalizados e dependentes. Os interessados em utilizar o serviço devem ficar atentos aos documentos necessários para preenchimento do IR. Mais informações pelo telefone: (15) 3334-5409 e/ou pelo site: www.smetal.org.br. As sedes do SMetal em Iperó (15) 3266-1888 e Araçariguama (11) 4136-3840 também terão serviço de Imposto de Renda.
Clube fecha na Sexta-feira Santa O Clube de Campo do SMetal não abrirá na Sexta-feira Santa, dia 3 de abril. Mas no sábado, dia 4, ele reabre normalmente. O Clube funciona das 9h às 18h, na avenida Victor Andrew, 4.100, no Éden, Sorocaba. O Clube conta com piscinas para adultos e crianças, salão de jogos, ginásio poliesportivo, sauna e quiosques com churrasqueira (necessário fazer reserva com antecedência). Mais informações pelo telefone: (15) 3225- 3377.