2ª EDIÇÃO DE
ABRIL / 2015
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 778 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
Foguinho
Todos contra a
terceirização
Trabalhadores da indústria se concentraram no Parque das Águas, em Sorocaba, na manhã desta quarta-feira, dia 15, para protestar contra o projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas; também houve mobilização de motoristas do transporte coletivo, de trabalhadores da Sorocaba Refrescos e no Parque Tecnológico (PTS)
Deputados da Região Metropolitana de Sorocaba traíram os trabalhadores Pág. 4
PL 4330 regulamenta apenas a precarização dos direitos trabalhistas Pág. 4
Dia de mobilização e conscientização Sorocaba teve um dia de protestos nesta quarta-feira, dia 15, contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização nas empresas e elimina direitos trabalhistas. Não faltaram críticas aos deputados federais da região que votaram favoráveis ao PL na semana passada. De manhã, os protestos reuniram cinco mil trabalhadores, sendo três mil de indústrias, que se concentraram no Parque das Águas e dois mil motoristas, que pararam o
transporte urbano por algumas horas. No início da tarde, os trabalhadores da Sorocaba Refrescos (Coca-Cola), onde recentemente houve terceirização seguida de 217 demissões, pararam uma pista da Rodovia Raposo Tavares por cerca de 1h30. Já no fim da tarde, mil metalúrgicos da Toyota e de suas fornecedoras se reuniram no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), próximo à montadora, para demonstrar apoio aos protestos contra o PL 4330.
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GUSTAVO LIMA / CÂMARA DOS DEPUTADOS / FOTOS PÚBLICAS
Por que tirar da gaveta o PL 4330 após 11 anos?
Para entender o perigo O modelo de contratação por meio da terceirização só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro. O projeto ainda passará por outras votações no Congresso Nacional até ser enviado para a presidente Dilma Rousseff (PT), que deverá vetar. Quando isso acontecer, o PL volta para apreciação do Congresso. Para não se correr o risco do Brasil legalizar a terceirização até em atividades-fim, condição análoga à escravidão - conforme classificou o sociólogo da Unicamp, Ricardo Antunes, pesquisador do mundo do trabalho – é preciso entender por que é tão ruim aos trabalhadores
Estatísticas
Apenas o PT, o PCdoB e o Psol votaram em bloco contra o projeto da terceirização
O Projeto de Lei (PL) 4330/ 2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB), representa o maior ataque do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do Brasil. Os parlamentares que estão à favor da terceirização indiscriminada pediram votos aos trabalhadores para serem eleitos, mas estão defendendo os interesses de quem financiou as campanhas eleitorais deles. Eles estão dispostos à precarização do trabalho no Brasil em benefício dos lucros das empresas, que pagaram para elegê-los e que são representadas por quase metade dos deputados e senadores. Desde que foi elaborado, em 2004, a CUT, o SMetal e os movimentos sociais denunciam os riscos que o projeto traria à sociedade. Mas por que agora foi para votação na Câmara dos De-
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
putados? A resposta está na atual configuração do Congresso Nacional eleito para o mandato de 2015-2019. Ele é “é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais”, conforme análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Do total de deputados federais, 317 votaram, no dia 8 de abril, a favor do projeto. Esse Congresso, majoritariamente de direita, aproveitou que a opinião pública estava toda centrada nas críticas ao governo federal para desengavetar o projeto, imaginando que ia passar despercebido. Mas esses deputados se enganaram. Os trabalhadores perceberam a trama e saíram às ruas. Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Bangraf Tiragem: 43 mil exemplares
Conforme estudo do Dieese, os trabalhadores terceirizados do País ganham 24,7% a menos do que os empregados diretos; trabalham 3 horas a mais por semana; permanecem 2,6 anos a menos no emprego; e estão envolvidos em 80% dos acidentes de trabalho que resultam em morte.
Contratações Empresários poderiam contratar empresas para desempenhar as funções de que precisa, desobrigando-se de arcar com os custos dos direitos trabalhistas. Estas empresas lucram com isso pois podem contratar pessoas com pouca experiência ou qualificação profissional por salários mais baratos e com restrições de direitos.
Direitos A terceirização rasga a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) porque desfaz a categoria. Sem categoria unificada como aprovar um piso salarial, como negociar acordos coletivos e participação nos lucros e resultados? Impossível.
O fim do concurso público Além de ampliar os limites da terceirização para as atividades-fim das empresas – contrariando a atual regra que limita a terceirização em atividades-meio
Mais pressão Com a terceirização as demissões sem justa causa, o assédio moral, a cobrança de produtividade, a pressão por redução salarial e o número de desempregados aumentam.
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Mobilização
Fotos: Foguinho / Vagner Santos
Trabalhadores da indústria protestam contra a terceirização em Sorocaba
De manhã, trabalhadores de indústrias se concentraram no Parque das Águas (foto); motoristas pararam o transporte coletivo; no destaque, Ademilson Terto, presidente do SMetal
Cinco mil trabalhadores das indústrias e do setor de transporte público de Sorocaba participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 15, de uma mobilização contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização em todos os setores das empresas. O PL está tramitando no Congresso Nacional e os quatro deputados federais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) votaram a favor da proposta, que precariza o trabalho no Brasil. Os quatro deputados da região — Vitor Lippi (PSDB), Jefferson Campos (PSD), ambos de Sorocaba e Herculano Passos (PSD) e o missionário José Olímpio (PP) — estes dois de Itu — são considerados traidores do eleitorado pelos sindicatos da CUT e por movimentos sociais, pois contaram com votos de trabalhadores para se elegerem e votaram contra os assalariados no caso do PL 4330. Na manifestação desta quarta-feira, organizada pela subsede da CUT de Sorocaba, os sindicalistas pediram aos trabalhadores que entrem em contato com os deputados, por e-mail e redes sociais, e peçam que eles votem contra o proje-
to nas próximas votações que vão acontecer no Câmara.
Transporte e indústria
Dos cinco mil participantes do ato, dois mil são motoristas e ajudantes que ficaram nas garagens dos ônibus urbanos, que não circularam nas primeiras horas da manhã em protesto contra o PL 4330. Os outros três mil são trabalhadores de indústrias, que se concentraram no Parque das Águas, onde permaneceram das 5h30 às 10h. Com a adesão dos motoristas ao protesto, os ônibus urbanos não saíram das garagens de madrugada. Mas a partir das 10h começaram a circular; e antes do meio-dia o transporte público na cidade já estava normalizado. Entre os trabalhadores que participaram da manifestação no Parque das Águas, a maioria era do setor metalúrgico, mas também havia operários de fábricas químicas, de papel e papelão, confecções, entre outras.
Pressão funciona
O presidente da Federação Estadual dos
Metalúrgicos da CUT (FEM), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, veio a Sorocaba para participar do ato. "Mobilizações como esta de hoje [quarta], somada com redes sociais e outras formas de comunicação, podem sim impedir que o PL seja aprovado. Tanto é que os deputados já sentiram a pressão popular e ontem [terça] decidiram adiar algumas votações referentes ao projeto", afirma o dirigente. De acordo com Luizão, além de Sorocaba, os metalúrgicos de São Carlos, Taubaté e ABC, todos filiados à CUT, promoveram atos contra o PL nesta quarta-feira. "Enquanto houve risco do projeto ser aprovado no Congresso, outros protestos vão acontecer, com o apoio da FEM". De acordo com o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, "hoje é só o começo. Não adianta os patrões mudarem itinerário de ônibus nem atrasar o início dos turnos, como aconteceu hoje, para evitar a participação dos trabalhadores. Pra impedir a aprovação da terceirização, vamos realizar outras manifestações a qualquer momento".
Contratos precários podem atingir todas as funções Embora a terceirização do trabalho em atividade-fim das empresas seja um dos prejuízos mais comentados do PL 4330, não é só o pessoal da produção que corre riscos. Os funcionários administrativos também ficam sujeitos a demissões e perdas de direitos, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Por exemplo, por que uma empresa manterá uma equipe própria de Recursos Humanos se a grande maioria dos seus trabalha-
dores será terceirizada? Pela lógica, cada prestadora de serviços fica responsável pelas relações com seu quadro de terceirizados. A empresa-mãe fica isenta dessa responsabilidade. O Departamento Fiscal da empresa-mãe também perderia grande parte do sentido de existir. Pelo projeto, fica mais vantajoso para a empresa contratante repassar a responsabilidade para uma firma que preste serviços especializados nesse setor e gerencie a regu-
laridade fiscal das terceirizadas. Outro setor no qual o patrão pode economizar na folha de pagamento é o de contabilidade. Se a maior parte da fábrica for constituída por prestadoras de serviços, cada qual que cuide de sua própria vida contábil. O PL 4330, inclusive, livra a empresa contratante da responsabilidade compartilhada quando se trata de abusos e irregularidades trabalhistas cometidas pelas prestadoras de serviços.
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REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA
Deputados da RMS traem a confiança dos assalariados O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) votou a favor do projeto da terceirização, na Câmara dos Deputados. Não foi à toa. Ele, assim como Jefferson Campos (PSD), Herculano Passos (PSD) e Missionário José Olímpio (PP), foram eleitos pela Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), mas demonstraram representar somente a classe empresarial. Durante a campanha eleitoral para o parlamento, Lippi, ex-prefeito de Sorocaba, recebeu R$ 200 mil de doação justamente de uma empresa do ramo da terceirização, a Litucera, que integra o Consórcio Sorocaba Ambiental e está disputando a licitação de serviço de coleta de lixo em Sorocaba.
Essa mesma empresa foi alvo de investigação de CPI, na Câmara, no ano passado, por problemas com a coleta e destinação do lixo na cidade. Jefferson Campos, também de Sorocaba, foi outro que pediu voto de trabalhadores, especialmente evangélicos, para se eleger; e agora votou pela redução de direitos dos assalariados. Já o deputado Herculano Passos, de Itu, recebeu R$ 10 mil em doações de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). José Olímpio, também de Itu, é citado na operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras.
PL 4330 Não acredite quando os defensores do PL 4330 disserem que o objetivo do projeto é regulamentar o serviço terceirizado, beneficiando os trabalhadores. A proposta, ao criar regras que ampliam a terceirização, coloca em risco todo o quadro efetivo das empresas. A maioria dos trabalhadores terceirizados, ao prestar serviços para uma metalúrgica, por exemplo, tem como meta ser efetivado pela empresa-mãe. O PL 4330 acaba com o sonho de efetivação dos terceirizados. Ao mesmo tempo, quem é efetivo também fica sujeito a perder
Missionário José Olímpio (PP)
Vitor Lippi (PSDB)
Herculano Passos (PSD)
Jefferson Campos (PSD)
Não regulamenta nada. Precariza tudo.
o emprego. A empresa-mãe passa a receber propostas para terceirizar setores inteiros, inclusive na produção. Com a aprovação do PL não faltarão prestadoras de serviços para oferecer seus serviços, com mão-de-obra mais barata, para todos os setores possíveis nas empresas.
Outros prejuízos Com a criação de uma infinidade de empresas prestadoras de serviços, a tendência é a luta sindical ficar pulverizada entre muitos sindicatos dentro de uma mesma empresa. As terceiriza-
das poderão se cadastrar junto a diferentes ramos de atividade, fazendo com que sejam aplicados diferentes acordos e convenções coletivas dentro de uma mesma fábrica, conforme a conveniência do patrão. Outra consequência do PL, do jeito como foi elaborado, é o aumento da rotatividade no mercado de trabalho. Muitas prestadoras de serviço são contratadas por prazo determinado, além de correrem o risco de terem o contrato rompido a qualquer momento. O resultado é a demissão de trabalhadores, que terão que oferecer seus serviços a outra terceirizada.
A insegurança no mercado de trabalho vai prevalecer.
Direitos ameaçados Com toda essa precarização das leis trabalhistas, tanto funcionários efetivos quanto terceirizados sofrerão com redução salarial, prejuízos nas condições de trabalho, nas férias, no 13º, entre outros. Também os acordos e convenções coletivas das categorias profissionais correm o risco de ser desregulamentados se o PL 4330 for aprovado, pois ele foi feito para atender aos patrões, e não aos trabalhadores.