2ª EDIÇÃO DE
MAIO / 2015
Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 781 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320
Foguinho
Palestra de Emir Sader abre agenda de formação do SMetal Jurídico convoca ex-funcionários da Engehold PÁG. 2
Abertas inscrições para curso gratuito de informática PÁG. 4
Mais de 200 pessoas prestigiaram a palestra do sociólogo, filósofo e cientista político Emir Sader, na sede do SMetal em Sorocaba, no sábado, dia 9. Entre os temas do debate estiveram o papel dos movimentos sociais,
a necessidade de reforma política, as mudanças sócio-econômicas do Brasil nas últimas décadas e uma análise das relações entre o governo e o Congresso de perfil patronal. A palestra com Emir foi o primeiro
de uma série de eventos que o departamento de Formação do Sindicato dos Metalúrgicos está programando para este ano. Outros grandes pensadores brasileiros estão sendo convidados pelo SMetal para vir a Sorocaba. PÁG. 4
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João Batista, do TRT, explica os males da terceirização
Divulgação
Foguinho / Arquivo SMetal
Parceria SMetal e CCBEU dá desconto para associados
Vote contra a terceirização no portal do Senado
Estão abertas até 31 de maio as inscrições para sócios e dependentes do SMetal usufruírem da parceria do Sindicato com o Centro Cultural Brasil-Estados Unidos (CCBEU). Pela promoção, o curso de idiomas sai a R$ 99,90 por mês. A mensalidade dos cursos profissionalizantes custa R$ 79,90. PÁG. 4
Para o desembargador João Batista, do Tribunal Regional do Trabalho, a terceirização, nos moldes do projeto que tramita no Congresso Nacional, é prejudicial ao trabalhador. “Mente quem diz o contrário”, afirmou ele durante palestra da Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Sempat), em Sorocaba. PÁG. 3
Pág. 2 Edição 781 Maio de 2015 DIREITOS TRABALHISTAS
Para quem ainda tem alguma dúvida, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região deixa muito claro que, assim como vem lutando contra o PL da terceirização, também vai se empenhar para barrar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 no Congresso Nacional. Aliás, o Sindicato e a CUT vêm se opondo a esses projetos e medidas há muito mais tempo do que alguns deputados locais que, quando a iniciativa é do governo (como as MPs), eles atacam; quando é dos patrões (PL da terceirização), eles acatam e votam a favor. A exemplo do PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004), que amplia a terceirização, as MPs 664 e 665, que mexem em direitos como o seguro-desemprego e o auxílio doença, entre outros, precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Diferente da Câmara, o Senado tem permitido a participação do público nas galerias durante as votações. Essa instância do legislativo também dispõe de consultas públicas sobre projetos em seu portal na internet (leia nesta edição). A postura mais democrática do Senado, somada às manifestações e atos públicos, como o que a CUT
Se o Congresso não der sinais claros de que vai barrar o PL e as MPs, o Brasil deverá vivenciar sua primeira greve geral do século 21
está organizando para o dia 29 de maio, nos deixa mais otimistas em relação ao destino dessas medidas prejudiciais à classe trabalhadora. O SMetal e a CUT vão cobrar os parlamentares, seja do partido que forem, para que rejeitem as medidas prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras. Mas é bom esclarecer que existem diferenças importantes entre o PL da terceirização e as MPs. É necessário entender porque alguns deputados conservadores votaram a favor da terceirização e contra as MPs. Esse tipo de informação ajuda muito a realizarmos atos e manifestações públicas bem focadas e responsáveis. No caso da terceirização, a proposta partiu da própria Câmara dos Deputados e os beneficiados são os empresários. Muitos deputados são patrões, recebem doações de grandes grupos empresariais ou servem aos interesses exclusivamente do capital.
Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire
Por isso votaram a favor do PL 4330. No caso das MPs, a proposta partiu do governo federal e tem por objetivo fazer um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Como os deputados tucanos e seus aliados querem desgastar ao máximo a administração petista, eles votaram contra as MPs. Ou seja, o voto deles não foi em defesa dos trabalhadores, foi contra a presidente Dilma. A CUT e o SMetal não são oposição ao governo, pois consideram que as condições sociais do Brasil hoje ainda são muito superiores do que o cenário de recessão, desemprego em massa e miséria que o país viveu na década de 90, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, no caso das MPs, somos radicalmente contra a solução adotada pela presidente para alcançar o ajuste fiscal desejado. Nosso interesse permanente é defender os interesses dos trabalhadores. Para isso, conclamamos a categoria metalúrgica de Sorocaba a se juntar a nós. Após a manifestação da CUT, programada para o dia 29, se o Congresso não der sinais claros de que vai barrar o PL e as MPs, o Brasil deverá vivenciar sua primeira greve geral do século 21.
Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Bangraf Tiragem: 43 mil exemplares
Jurídico do SMetal convoca ex-funcionários da Engehold para atualizarem cadastro O Departamento Jurídico do SMetal convoca todos os ex-funcionários da Engehold, com processo aberto pelo Sindicato, para que compareçam para atualização de cadastro no dia 22 de maio de 2015, das 9h às 17h, na sede em Sorocaba, na Rua Júlio Hanser, 140, Lajeado, próximo da Rodoviária. A atualização de cadastro foi solicitada pelo Juiz do Trabalho de São Roque e é necessária para que os ex-funcionários, que movem o Processo 50/1996 contra a Engehold, possam receber o rateio parcial do crédito pela Justiça do Trabalho.
Sem a atualização do cadastro o trabalhador não receberá sua parte no rateio. Todos deverão obrigatoriamente comparecer com cópias legíveis de RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho (cópia da foto, qualificação que está atrás da foto e do contrato de trabalho com a Engehold) e dados bancários, que devem ser do próprio trabalhador, pois não é possível fazer pagamento na conta de terceiros. Leia mais e confira a lista, com mais de 100 nomes de trabalhadores participantes do processo, no portal www.smetal.org.br Foguinho
Somos contra as MPs também
Os ex-funcionários da Engehold devem comparecer à sede do SMetal em Sorocaba dia 22 de maio
Mobilização na Metalur Funcionários da Metalur, de Araçariguama, realizaram uma paralisação na quinta-feira, dia 7 de maio, devido ao corte do adicional de insalubridade dos trabalhadores. Segundo o dirigente sindical Joel de Oliveira, as condições no ambiente de trabalho não condizem com o laudo apresentado pela empresa. O SMetal está solicitando a realização de nova perícia técnica para comprovar se o ambiente é ou não nocivo à saúde do trabalhador.
Protesto na Sidor Trabalhadores da Sidor realizaram um protesto ontem, dia 12 de maio, pedindo que a funcionária Vanessa de Oliveira Ramos seja reintegrada ao quadro de funcionários da empresa. Segundo o diretor sindical Silvio Ferreira, a manifestação durou cerca de duas horas, mas nenhum acordo foi feito. A Sidor alega que a funcionária foi demitida por insubordinação, mas não há registro de advertência. Novas ações estão sendo discutidas com os trabalhadores.
Edição 781 Pág. 3 Maio de 2015
DIREITOS AMEAÇADOS
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'Terceirizar é sinônimo de precarizar', afirma desembargador do TRT
Palestra do desembargador (cargo equivalente ao de juiz de 2ª instância) fez parte da programação da Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trabalho, que contou com o apoio do SMetal
Munido de estatísticas, pesquisas e amplo conhecimento da legislação brasileira, o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas), afirmou, durante debate na Câmara Municipal de Sorocaba na noite do último dia 6, que a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho, "em todos os sentidos". De acordo com ele, "mente quem diz o contrário". O debate, que durou mais de três horas, foi coordenado pelo vereador Izídio de Brito (PT) e fez parte da programação da 11ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trabalho, que aconteceu de 3 a 7 de maio. Segundo o desembargador, os trabalhadores terceirizados sofrem cinco vezes mais acidentes de trabalho do que o funcionário direto.
Todo ano, 700 mil brasileiros sofrem acidentes de trabalho, com 14 mil incapacitações físicas e 2.800 mortes. "O Estado de São Paulo, o mais rico da federação, é o responsável por 50% desses índices absurdos", informou.
Baixos salários
Além do elevado número de acidentes, o desembargador relacionou vários outros problemas típicos da terceirização, como baixos salários (terceirizados ganham, em média, um terço a menos que o trabalhador direto), jornadas de trabalho maiores, falta de plano de carreira, perda de benefícios (como plano de saúde) e falta de registro em carteira. Antes de ser desembargador, João Batista foi Procurador do Ministério Público do Trabalho. Segundo ele, não é verdade que o PL
Internautas podem opinar sobre PL da terceirização no Senado Com o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos nas práticas legislativas, o portal do Senado Federal possui um espaço chamado "e-Cidadania". Nele, o internauta pode opinar e dar seu voto sobre projetos que tramitam na Casa, como é o caso do projeto de lei da terceirização. O projeto, que se chamava PL 4330, agora, no Senado, recebeu o nome de PLC 30/2015. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, essa é uma boa oportunidade da população mostrar que não aceita a proposta que amplia a terceirização e precariza as relações do trabalho. Até o início da tarde do dia 12, terça-feira, 43.037 internautas tinham votado contra o PLC da terceirização; outros 6.983 tinham votado a favor. Para votar é só acessar o link www.tinyurl.com/opinesenado, clicar em "contra" e preencher nome, e-mail e o código de validação. Após o registro, você receberá automaticamente um e-mail para confirmar o seu voto. Leia mais em www.smetal.org.br
4330, aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado (com o nome de PLC 30/2015), vai regulamentar o trabalho terceirizado e trazer benefícios para os trabalhadores. "A regulamentação já existe. Está na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. O que falta é fiscalização". João Batista relatou experiências mal-sucedidas de ampliação da terceirização em vários países, como Japão e Argentina. Ele também relacionou essa modalidade de contratação com as denúncias de trabalho escravo, com a evasão fiscal e com o enfraquecimento do movimento sindical, o que gera perda de capacidade de negociação para os trabalhadores.
Leia reportagem completa em www.smetal.org.br
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FORMAÇÃO
Foguinho
Emir defende reforma política durante palestra no SMetal
A palestra do sociólogo Emir Sader abriu uma série de eventos de formação que o SMetal vai desenvolver este ano
O sociólogo, filósofo e cientista político Emir Sader esteve em Sorocaba, na manhã do último sábado, dia 9, falando sobre a atual disputa social e política do Brasil, em palestra realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). Durante a atividade, Emir Sader falou sobre a importância de acabar com o financiamento privado de campanha. “70% do Congresso foi eleito por um número restrito de grandes empresas que os financiaram. Então é uma coisa totalmente injusta”, contou o cientista político. “É o dinheiro que filtra quem vai chegar lá, isso é absolutamente corruptor da democracia”, completou, ao defender a reforma
A parceria entre o SMetal e a escola de idiomas CCBEU está oferecendo, até o dia 31, descontos para sócios e dependentes nos cursos de línguas e de qualificação profissional. Os associados do SMetal pagam R$ 99,90 mensais nos cursos de idiomas e R$ 79,90 nos cursos de qualificação profissional. Os idiomas disponíveis são: Inglês, Espanhol e Alemão, além de aulas de conversação. Já os cursos profissionalizantes dis-
põem de 10 opções, entre elas artes gráficas, inspetor de qualidade, informática administrativa e web design. As aulas são ministradas de segunda a sextafeira em uma das três unidades CCBEU em Sorocaba. Os documentos necessários para realizar a matrícula são RG, CPF e cartão de associado ou dependente do SMetal. Mais informações pelo telefone (15) 3388-1515.
Divulgação
Sócios e dependentes têm descontos nos cursos do CCBEU
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Curso de informática do SMetal está com inscrições abertas Estão abertas até o dia 21 as inscrições para o sorteio das vagas do curso de informática gratuito no SMetal. Há vagas para sócios, dependentes e toda a comunidade, exceto não sindicalizados. Para participar, os interessados devem ir à sede do SMetal de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 19h e preencher ficha de cadastro para sorteio. A sede do SMetal fica na rua Júlio Hanser, próximo à rodoviária de Sorocaba. Informações pelo telefone: (15) 3334-5419 ou 99854-2468. O sorteio será realizado no dia 22, nos horários de cada turma a partir das 8h. A duração do curso é de três meses.
política como uma solução possível para o problema. Sader disse ainda que o povo precisa ser representado pelo Congresso Nacional. “Os movimentos sociais têm que se dar conta que eles têm que lançar seus candidatos e ter uma bancada de trabalhadores”, afirmou o sociólogo, que acredita essa ser a principal maneira da sociedade se contrapor ao atual Congresso conservador. A atividade faz parte de uma agenda de formação promovida pela entidade que, nos próximos meses, trará outros renomados pensadores para abordar a conjuntura política e social. Confira no portal www.smetal.org.br vídeo, fotos e textos sobre a palestra.
Qualificação Sócios e dependentes do SMetal têm descontos nos cursos de processos de soldagem, programador de CNC e inspetor de qualidade promovidos pela escola Qualifica. As matrículas devem ser feitas até o dia 20 de maio, na sede do SMetal em Sorocaba. Além do desconto nas mensalidades, os associados não pagam taxa de matrícula. w O horário de inscrição é das 8h às 17h, de segunda a sexta. O Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) fica na rua Júlio Hanser 140, Lageado. Mais informações pelo telefone 3334-5417
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