Insalubridade Siderúrgica Jimenez perde processo em primeira instância
Imposto sindical Sócios são isentos de mensalidade como compensação
Saúde Vereador constata falta de médicos em UBS na zona norte
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 828 1ª edição de abril de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
O povo está atento aos seus direitos Foguinho / SMetal
Manifestações pelo cumprimento das regras democráticas tem se intensificado e mostram que ao invés de ódio o que queremos é uma sociedade justa PÁGS. 4 E 5
Praça da Sé: Cerca de 60 mil pessoas se reuniram no centro de São Paulo na quinta-feira, dia 31 de março, para repudiar a manipulação midiática e lutar para que o golpe de 1964 não se repita
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Manifestação contra a Globo em Sorocaba e plenária com Lula no ABC foram alguns dos atos da semana
SMetal e CUT repudiam criminalização de movimentos sociais e suas lideranças PÁG. 6
Foguinho / SMetal
CONTRA A INTOLERÂNCIA
Próximo ato Neste sábado, dia 9, a partir das 12h, o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, será palco da Assembleia Popular em Defesa da Democracia e Contra o Golpe, com atividades culturais e PÁG. 5 aulas públicas
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editorial
Somos contra a criminalização dos movimentos sociais Num sistema democrático é livre a manifestação de ideias. Por isso, as ruas são palcos de protestos de diversos segmentos e correntes de pensamento. Mesmo quando manifestantes vão às ruas pedindo algo inconstitucional, que fere o Estado Democrático de Direito, como o impeachment sem crime (conforme juristas e intelectuais de diversos países confirmaram), não há proibição, nem perseguição. Só que esse cenário é muito diferente para os que protestam por justiça social e clamam por respeitos às regras democráticas, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que tem como liderança o sociólogo Guilherme Boulos. Ele, assim como o movimento, exige moradia e condições dignas para se viver e se posicionam contra o golpe das elites travestido de “impeachment”. Por isso, tem sofrido perseguições numa clara tentativa de criminalização. Boulos afirma que isso é uma reação da direita às intensificações das mobilizações em defesa da democracia. No dia 31 de março, duas representações foram apresentadas à Procuradoria-Geral da República, de autorias do DEM e do PSDB. O pretexto é "incitação ao crime" por Boulos ter feito uma fala na quarta-feira, dia 30, no palácio do Planalto (lançamento do Minha Casa 3) dizendo que haverá resistência dos movimentos para não haver golpe. Mas por qual motivo a direita – formada por grandes empresários e industriais, alguns donos de
A elite não suporta divergências e tenta reprimir qualquer movimento que clame por justiça social veículos de comunicação e políticos financiados por eles – não aceita democraticamente uma resistência pacífica ao seu projeto? Simples. A prática dessa elite conservadora é o autoritarismo. Um exemplo fácil é o governador Geraldo Alckmin (PSDB) que não aceita dialogar com a sociedade, como na questão da reestruturação do ensino, que fechou dezenas de escolas; como na questão da merenda – que por corrupção comprovada deixou milhares de crianças sem comida. Ele e seu partido também impuseram sigilo aos
greve
metalplix
Leilão terá verba revertida para o pagamento de dívidas trabalhistas
80% dos coletores de lixo retornam ao trabalho Foguinho / Arquivo SMetal
Será realizado nesta sexta-feira, dia 8, o leilão dos bens da empresa Metalplix, que fica no município de Piedade. Os bens estão avaliados em R$1.911.00,00 e toda a verba arrecadada será revertida para o pagamento de dívidas trabalhistas dos 129 funcionários da empresa. As atividades da fábrica foram encerradas em 2014. A Metalplix responde processos pelo não depósito de FGTS, rescisões de contrato e mais um acumulado de dívidas trabalhistas. A advogada do departamento jurídico do SMetal, Flávia Machado de Arruda Franques, afirma que como há mais de um tipo de processo trabalhista correndo na justiça contra a empresa, o destino do dinheiro da venda do maquinário e o tempo em que os pagamentos serão efetuados fica a critério do Juiz da Vara de Piedade. “Além de outras opções, o juiz poderá optar pelo depósito do processo do FGTS ou do processo cautelar, que é para resguardar os débitos dos trabalhadores." O leilão acontecerá na Central de Leilões, em Sorocaba, a partir das 11h, e poderá ser acompanhado pelo site www.lancejudicial.com.br
Fábrica: A empresa fica em Piedade
Fim das atividades
A empresa fechou as portas em 2014 e deixou 129 trabalhadores na rua. O SMetal, além de disponibilizar seu departamento jurídico, entrou com liminar, aprovada pela Justiça do Trabalho, assegurando o maquinário da empresa para o devido pagamento das verbas trabalhistas atrasadas a esses metalúrgicos. Os dirigentes sindicais também realizaram diversas manifestações públicas para denunciar os problemas enfrentados pelos funcionários e seus familiares.
documentos sobre a corrupção do metrô que os incriminam. É assim que a elite não suporta divergências e tenta reprimir movimentos sociais, sindicais e qualquer manifestante que não faça pacto com essa tentativa de golpe. Em 1964, quando a ditadura civil-militar teve início no Brasil, associações e sindicatos sofreram intervenções; movimentos e intelectuais sofreram repressão. Não existia a possibilidade de se manifestar nas ruas porque o aparato repressor não permitia. Estudantes, como o sorocabano Alexandre Vannucchi Leme, foram sequestrados, torturados e mortos por se posicionar contra o autoritarismo, por fazer teatro contra projetos da ditadura como a Transamazônica. Recentemente, um ex-presidente foi 'sequestrado' para depor, não enviaram comunicado, chegaram com 30 policiais o tirando da casa num espetáculo midiático. Entraram no Sindicato do ABC e grampearam telefones; entraram no Instituto Lula e levaram dados de criação de e-mail sem mandado judicial; a polícia baixou na Gaviões da Fiel, que vem protestando contra o roubo da merenda. Qual país e sociedade queremos? Se não estamos satisfeitos com um governo democraticamente eleito vamos cobrar e reivindicar, tomar as ruas pedindo por mais justiça, nos mobilizar e nos unir contra a Reforma da Previdência Social e contra ajustes econômicos. Mas vamos pelas regras democráticas, porque senão não haverá a quem recorrer pelas garantias individuais.
Em reunião conciliatória ocorrida nesta terça-feira, dia 5, foi definido que 80% dos coletores de lixo devem retornar ao trabalho, respeitando a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, expedida dia 5. As negociações da campanha salarial entre os Sindicatos, a Prefeitura Municipal e as empresas que integram o Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA), continuam na quarta-feira, dia 6, às 13h30. A data-base da categoria é 1º de março e a reivindicação
Paralisação: Greve teve início no dia 1º de abril
é de 12,35% de reajuste nos salários e em todas as cláusulas ecônomicas, que inclui a participação dos lucros, vale-refeição e prêmio por assiduidade.
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira Diretor Executivo: Silvio Luiz Ferreira da Silva
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Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
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palestra
Stédile pede união dos trabalhadores em prol de um projeto pelo Brasil
Sócios estão isentos da mensalidade sindical de março
Foguinho
O economista e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na última sexta-feira, dia 1, falou sobre a importância da reforma política e da unidade da classe trabalhadora, durante palestra na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). Em sua leitura do momento atual do Brasil, Stédile ressaltou que se vive um período histórico complexo e que a crise – social, econômica e política – pela qual o país passa, é resultado dos modos de produção capitalista e pode ser comparada às crises de 1930, 1960 e 1980. "Uma reforma política profunda é necessária para a saída da crise, mas para isso, são necessárias forças populares suficientes para se montar uma Constituinte exclusiva para essa reforma", enfatizou.
Comportamento das classes
Público: Diversos segmentos da sociedade prestigiaram a palestra
Durante uma hora de palestra, que se iniciou às 20h, o líder do MST também abordou que não há consenso para a saída da crise entre as forças da sociedade. Ele explicou que a classe dominante, formada pela burguesia, representa 1% da população e que quer a volta do neoliberalismo, já vivenciado no Brasil por 15 anos. "Eles propõem o fim dos direitos trabalhistas. Fim das férias de 30 dias, querem a reforma da previdência". Já a burguesia interna, como os proprietários de empresas que dependem do mercado interno, está dividida na saída para a crise. "Representada por 8% da população eles não querem o neoliberalismo porque sabem que vão quebrar". São eles, segundo Stédile, que vão às ruas pedir "Fora Dilma", “situação que não mudaria em nada a crise em que vivemos". Já para a classe trabalhadora ainda falta um projeto unitário e ela precisa ir para as ruas junto com os movimentos sociais. "Nossa pauta ainda é defensiva e não propositiva". A reportagem completa e galeria de fotos estão disponíveis em www.smetal.org.br
O juiz do trabalho Alexandre Chedid Rossi, da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, condenou em primeira instância a Siderúrgica Jimenez a pagar adicional de insalubridade em processo coletivo, promovido pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). A decisão saiu na sexta-feira, dia 1º, após a conclusão de um perito que analisou o local e conferiu a existência de condições de traballho insalubre nos setores de Aciaria e Laminação/Desbaste, por exposição às radiações não ionizantes e de poeiras minerais. São devidos os reflexos do adicional de insalubridade em férias mais 1/3, décimo terceiro e FGTS, sendo que para aqueles dispensados sem justa causa, são devidos também reflexos em aviso prévio e multa de 40% sobre FGTS. O vice-presidente do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, ressalta que a luta sindical é por ambiente de trabalho livre de prejuízo à saúde do traba-
Foguinho / Arquivo SMetal
SMetal ganha processo contra Siderúrgica Jimenez
Processo: A empresa foi condenada a pagar adicional de insalubridade
lhador. “No caso de haver insalubridade, o mínimo que a empresa deve fazer é pagar todos os direitos trabalhistas”, afirma. Segundo a advogada Érika Mendes, do SMetal, a empresa ainda pode recorrer da sentença.
Em março, como acontece todos os anos, os trabalhadores com carteira assinada tiveram um desconto no holerite chamado de "contribuição sindical", também conhecido como "imposto sindical". Para compensar o desconto, há anos o SMetal isenta todos os associados da mensalidade sindical de março, que equivale a 1,5% do salário. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, bem como a CUT, são contrários ao imposto sindical, mas não podem impedir seu desconto por se tratar de uma lei federal. O imposto sindical é descontado compulsoriamente de todos os trabalhadores brasileiros desde 1940. Ele equivale a um dia de salário. O imposto só vai deixar de existir quando o Congresso votar uma lei nesse sentido. O valor descontado em março de cada assalariado é recolhido pelas empresas junto à Caixa Econômica Federal (CEF), que distribui a contribuição da seguinte forma: 60% para o sindicato que representa o trabalhador, 15% para a federação estadual, 10% para o Ministério do Trabalho, 10% para as centrais sindicais e 5% para a confederação nacional. Se algum sócio tiver o desconto da mensalidade no holerite de março, deve procurar o Sindicato para ressarcimento do valor. Mais informações: (15) 3334-5422.
Preenchimento do IR 2016 Vai até o dia 27 deste mês o serviço de preenchimento de Imposto de Renda (IR 2016) nas sedes do SMetal em Sorocaba e Araçariguama. O atendimento custa R$ 20 para sócios e dependentes do SMetal e R$ 50 para não sindicalizados. Confira no site www.smetal.org.br a lista com todos os documentos necessários para realizar o preenchimento.
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sorocaba artigo Cooperação ou competição?
Movimentos realizam ato contra a Rede Globo
Por Frei Betto
da vida humana e da natureza, tão bem denunciada pelo papa Francisco em sua encíclica socioambiental Louvado sejas – sobre o cuidado da casa comum, a universidade é interpelada por uma questão ontológica: como lidar com a experiência subjetiva de mundo de seus professores e alunos? A experiência subjetiva de mundo de cada ser humano é uma questão que jamais a ciência poderá equacionar. Nem mesmo a linguagem é capaz de traduzi-la, embora haja formas de expressão que tentam aprender o alfabeto dos anjos, como a filosofia, a religião e a arte. Em fase de transição civilizacional, como a atual, precisamos de uma nova ontologia ecossocialista. É aqui que se coloca o desafio ideológico para o projeto estratégico pedagógico da universidade. Os profissionais que ela forma fazem uma experiência subjetiva do mundo centrada em valores alheios à universidade? Esses valores estão ancorados na solidariedade, no altruísmo, na cooperação, ou na ambição egocêntrica, no individualismo, na competitividade? Esse humanismo deveria ser a estrela-guia de nossas universidades, capaz de nortear todas as pesquisas científicas, os inventos tecnológicos, a formação de profissionais e de homens e mulheres devotados à política e à administração pública.
Frei Betto é escritor, autor de “A obra do artista – uma visão holística do Universo” (José Olympio).
Protesto: Manifestantes portavam cartazes e faixas recriminando a manipulação da emissora Fotos: Foguinho
A universidade deve nortear seu objetivo pedagógico para impedir que se torne uma torre de marfim e seja capaz de criar vínculos efetivos entre os alunos e professores e os vários setores da nação que refletem as demandas mais urgentes da população. Buscar respostas a essas perguntas: como a universidade se relaciona com os sindicatos, as cooperativas, os movimentos sociais, os novos empreendedores? Como se prepara para as reformas econômicas e sociais? Tanto no mundo capitalista quanto no mundo socialista as universidades trafegaram do humanismo regado a água benta ao racionalismo cientificista abraçado ao mito positivista da neutralidade científica. Ora, a bússola da ciência é a ética, como bem demonstrou Aristóteles. E a ética é o leque de valores que incorporamos para tornar mais digno e feliz nosso breve período de vida a bordo desta nave espacial chamada Planeta Terra. Eis a questão central de um projeto estratégico pedagógico verdadeiramente revolucionário, capaz de deter as graves contradições da razão instrumental que, em nome de acelerados avanços científicos e tecnológicos, ainda provoca devastação ambiental, a ponto de a natureza em nosso planeta perder a sua capacidade de autorregeneração, a menos que haja intervenção humana. Em tempos de pós-modernidade ameaçada de ter como paradigma, não a religião do período medieval, nem a razão do período moderno, mas o mercado, a mercantilização de todos os aspectos
Afiliada: Ato ocorreu em frente à TV TEM de Sorocaba, afiliada da Rede Globo
Militantes sindicais, sociais e estudantes, que integram o Comitê de Resistência Democrática de Sorocaba e Região, realizaram na segunda-feira, dia 4, um ato contra a manipulação e o apoio, disfarçado, da Rede Globo de televisão ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Centenas de pessoas estavam presentes na manifestação, que aconteceu na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, em frente à TV TEM, que é afiliada à Rede Globo. O ato teve início por volta das 18h, no estacionamento da Prefeitura de Sorocaba, e seguiu até a TV TEM, onde os manifestantes gritaram frases como “Globo Golpista” e “Rede Golpe de Televisão”, além de críticas ao proprietário da emissora em Sorocaba, J.Hawilla, que foi condenado nos Estados Unidos por extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
Contra a manipulação
Lideranças de vários sindicatos também acompanharam a manifestação e expressaram suas opiniões sobre a postura que a emissora vem desempenhando contra a sociedade. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Ademilson Terto da Silva, “além de manifestarmos nossa indignação contra o P.I.G (Partido da Imprensa Golpista), estamos aqui de forma pacífica para
protestar também contra o Poder Judiciário e esse Congresso reacionário que se encontra hoje. Esses três poderes querem promover o golpe e acabar com a democracia brasileira”, afirma. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis de Sorocaba, Marco Antonio de Almeida, também comentou sobre o assunto. “Somos contra esse golpe que a Rede Globo quer dar, não só na presidenta Dilma, mas também na população. Esse golpe fere toda a classe trabalhadora e os seus direitos conquistados até hoje”. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região, Marcia Viana, questionou a credibilidade da emissora. “Este ato em defesa da democracia é muito importante, somos contra os empresários golpistas, contra a Rede Globo que são, em sua maioria, corruptos e não têm moral alguma para pedir o impeachment”, diz. Após o protesto em frente à sede da afiliada da Globo, os manifestantes seguiram até o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), onde também fizeram críticas à entidade. O encerramento da atividade aconteceu por volta das 20h. O Comitê de Resistência Democrática é composto por mais de 50 entidades do movimento sindical, social e estudantil de Sorocaba e região.
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Página 5 Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
contra o golpe
Ato reúne 60 mil pessoas na Praça da Sé Cerca de 60 mil pessoas se reuniram na quinta-feira, dia 31 de março, na Praça da Sé, em São Paulo, para repudiar a tentativa de golpe jurídico-midiático, que tenta derrubar o governo de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, militantes sociais e sindicais cobraram novas medidas contra o ajuste fiscal e também uma nova política por parte do governo. A data 31 de março é emblemática porque foi o dia em que se completou 52 anos do golpe de estado que tirou o presidente João Goulart (Jango) do poder, em 1964. Diversas faixas e cores puderam ser vistas durante o ato na Praça da Sé, região central da capital paulista. Os manifestantes repudiaram a aliança da mídia com o setor empresarial que apoia, historicamente, o golpe no Brasil. De acordo com o secretário-ge-
ral do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, é preciso unir os trabalhadores e alertar que quem está apoiando o golpe – chamado de impeachment – são setores conservadores como a Fiesp e o PMDB, que têm a redução de direitos como projeto para o Brasil. “Há um jogo de interesses e quem está dando apoio irrestrito ao processo de impeachment não está pensando em beneficiar a classe trabalhadora”, afirma Soares. “Até porque impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”, completa.
Em todo o Brasil
Na data, houve repúdio aos ataques à democracia brasileira em todos os cantos do país. Diversas capitais tiveram atos, que no total, reuniram cerca de 800 mil pessoas preocupadas com o futuro do sistema democrático.
Em mais um ato em defesa da democracia, na noite desta segunda-feira, dia 4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) apontou o caráter golpista do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), durante manifestação organizada pela Frente ABC Contra o Golpe, em São Bernardo do Campo. Na atividade, que reuniu cerca de cinco mil pessoas na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula falou sobre a atitude “irresponsável” de paralisar o país em nome de um projeto de poder. “Se é verdade que o impeachment está na Constituição, também é verdade que só pode ser colocado quando há crime de responsabilidade e a Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Eles (golpistas) é que estão cometendo ao tentar chegar ao poder sem disputar eleição e sem respeitar o voto popular que elegeu a Dilma”, afirmou o ex-presidente. Lula sugeriu ainda que os movi-
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Lula se reúne com trabalhadores do ABC em ato pela democracia
mentos sindicais questionem de onde vêm os recursos utilizados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para a campanha a favor do golpe. “Paulo Skaf está fazendo campanha pública na Avenida Paulista e o movimento sindical precisa perguntar se aquele é dinheiro público do sistema ‘S’. O movimento sindical deve cobrar, porque sistema ‘S’ cobra 2,5% da folha de pagamento para se sustentar”, ressaltou.
Direitos trabalhistas
O presidente da CUT, Vagner Freitas, alertou que o golpe é contra os trabalhadores e os direitos trabalhistas conquistados nos últimos anos. “O que é importante é que vocês percebam que o golpe não é contra a Dilma, é contra nós”, alertou. “O que eles querem não é só derrubar o governo, é derrubar o 13º, é derrubar as férias remuneradas e tantos outros direitos”, completou Freitas.
Ato no Vale do Anhangabaú Com o objetivo de ocupar o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com atividades culturais e aulas públicas, acontece neste sábado, dia 9, a partir das 12h, uma Assembleia Popular em Defesa da Democracia e Contra o Golpe. A atividade é promovida pela Frente Brasil Popular e faz parte da jornada de luta pela democracia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou presença no evento. Segundo os organizadores, há também a possibilidade da presença da presidenta Dilma Rousseff no ato.
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Economia solidária A Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Senaes/MTPS) e o Dieese lançaram, em março, o portal do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc). A página reúne informações sobre economia solidária e cooperativismo. Os dados são organizados em indicadores e disponibilizados em tabelas e mapas, que podem ser desagregados até o nível dos municípios. O endereço é ecosol.dieese.org.br
Mapa da Democracia Para deixar claro que o processo de impeachment é político e não legal foi criado um Mapa da Democracia para pressionar os deputados a votarem contra o processo que está na Câmara. O site www.mapadademocracia.org.br disponibiliza os contatos de todos os deputados e explica que esse pedido é como se julgasse a presidente Dilma por ter atrasado a fatura do cartão de crédito (ou seja, recursos para executar os programas sociais) e os bancos públicos (Caixa Econômica e Banco do Brasil) tivesse emprestado os recursos para não fechar a conta no vermelho. Se fosse coerente, 16 dos 27 governadores estaduais também teriam que deixar seus cargos.
Invasão em sede de torcida A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) repudia a ação das polícias Civil e Militar que, um dia após a Gaviões da Fiel protestar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a Máfia da Merenda, invadiram a sede da organizada no Bom Retiro, região central da cidade. A invasão aconteceu no início da tarde de sexta-feira, dia 1. De acordo com o site Jornalistas Livres, os policiais, com apoio da Tropa de Choque, colocaram os funcionários deitados e com o rosto colado no chão enquanto vasculhavam a sede da torcida. Os motivos da ação não foram esclarecidos. A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades, também divulgou nota repudiando o ocorrido.
contra a intolerância
CUT e SMetal repudiam ataques a movimentos O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, tem sofrido perseguição por suas falas a favor da democracia e por justiça social. No dia 31 de março, foram feitas duas representações na Procuradoria-Geral da República, assinadas pelos deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e José Carlos Aleluia Costa (DEM-BA). Os textos pedem a abertura de investigação contra Boulos por incitação à violência e, ainda, formação de milícia armada por ele ter dito que o Brasil será “incendiado” por greves e ocupações caso a presidente Dilma Rousseff sofra um impeachment. Há uma coleta de assinaturas em apoio ao Boulos e contra a criminalização dos movimentos sociais. Basta acessar o link e preencher o formulário: bit.ly/manifestomovimentos Para a diretoria do SMetal, crime é proibir e querer recriminar os movimentos sociais que estão no direito de se posiciona-
Arquivo: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas
notas
Folha Metalúrgica - Abril 2016 - Ed. 828
Defesa: Guilherme Boulos, líder do MTST, tem sofrido perseguição de políticos do PSDB e DEM
rem contra a tentativa de golpe e de defenderem as regras democráticas. “O ódio que está sendo incitado contra os trabalhadores e contra pobres que defendem uma sociedade democrática representa um perigo para o futuro do Brasil”.
Posicionamento da CUT
A Central Única dos Trabalhadores emitiu duas notas oficiais nas quais repudia investidas dos setores retrógrados, com apoio da mídia, a duas lideranças dos trabalhadores:
Guilherme Boulos, coordenador do MTST e de Aristides Veras Santos, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que teve sua fala distorcida pela mídia. “A CUT repudia a maneira distorcida como parte da mídia nacional edita e publica as falas dos sindicalistas e representantes dos movimentos sociais durante os atos em defesa da democracia”. Confira as íntegras das notas no portal do SMetal: www.smetal.org.br
GOVERNO ALCKMIN
Desvios na merenda escolar podem chegar a R$ 20 milhões O Ministério Público paulista investiga a possibilidade de que o esquema de fraude nos contratos da merenda escolar em prefeituras paulistas e no governo Geraldo Alckmin (PSDB) chegue a R$ 20 milhões, sendo R$ 2 milhões desse valor voltados à propina. Segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, documentos apreendidos na segunda fase da Operação Alba Branca, mostram que a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que operava o esquema, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 20 cidades paulistas, entre 2013 e 2015, para fornecer alimentos para a merenda das escolas estaduais paulistas. “A gente tem certeza de que os valores são muito maiores do que os calculados até agora. Certamente atingem, só de propina e comis-
sões ilegais, de R$ 700 mil até R$ 2 milhões. E sobre os contratos com o poder público, nós acreditamos que essa estimativa de R$ 7 milhões possa até triplicar”, afirmou Romanelli, ao portal G1. As novas denúncias contra a cooperativa apontam que a instituição desviou ainda dinheiro federal, que deveria indenizar os produtores pelos alimentos que sobravam. A força-tarefa que investiga o esquema quer saber se agentes públicos facilitaram a fraude nas licitações. Na quinta-feira, dia 31, o lobista Marcel Júlio, tido como o principal elo entre os políticos do PSDB de São Paulo e a máfia da merenda, se entregou à Polícia Civil em Bebedouro, interior do estado. Seu pai, o ex-presidente da As-
sembleia Legislativa de São Paulo Leonel Júlio, foi um dos presos na segunda fase da operação. Marcel seria o encarregado dos contatos junto às prefeituras. A investigação aponta ainda para o suposto envolvimento do atual presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o Moita, e de outros parlamentares no esquema.
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saúde
A falta de médicos e a demora no agendamento de consultas foram comprovadas pelo vereador metalúrgico Izídio de Brito Correia (PT) durante visita surpresa na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Lopes de Oliveira, na segunda-feira, dia 4. No momento da visita, que aconteceu por volta das 7h40, aproximadamente 100 pessoas, entre idosos, crianças e gestantes, estavam na unidade à espera de atendimento médico. No quadro de funcionários da unidade constava que, no período da manhã, seis médicos estariam atendendo os pacientes. Porém, durante a vistoria, o vereador constatou que havia somente um deles na unidade. Questionada sobre a ausência dos outros cinco profissionais, a enfermeira e coordenadora da unidade, Roseli Aparecida Guerra, alegou que dois médicos estavam afastados, um de férias e o outro por questão médica, e que a unidade não tinha como repor os mesmos. Já os outros quatros profissionais, a coordenadora alegou que eles iniciariam o turno entre 8h e 8h15. Por volta das 9h, a Imprensa SMetal constatou que havia ainda apenas um médico atendendo e a coordenadora alegou que não sabia informar o motivo da ausência dos profissionais. Segundo o vereador Izídio de Brito, será feito um relatório com todas as demandas encontradas na unidade, que será encaminhado ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) solicitando ações imediatas. “Esses problemas que estão acontecendo são graves, é um desrespeito à população, é inaceitável que isso continue”, disse. Confira matéria completa no site do SMetal: www.smetal.org.br
Foguinho
Izídio comprova falta de médicos na UBS do Lopes de Oliveira
Descaso: No momento da visita, cerca de 100 pessoas aguardavam atendimento médico
Relatório: Izidio (acima) cobrará da Prefeitura ações imediatas sobre os problemas encontrados na unidade de saúde
Políticos de pelo menos sete partidos brasileiros têm contas em empresas offshores no exterior abertas pela companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada em camuflar ativos usando companhias sediadas em paraísos fiscais. São eles: PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. Batizada de “Panama Papers”, na lista divulgada constam nomes de milhares de figuras mundiais – entre empresários, políticos, esportistas e personalidades culturais - titulares de offshores. Os documentos foram obtidos pelo Consórcio Internacional de Jor-
nalismo Investigativo. No domingo, dia 3, veículos brasileiros ligados ao Consórcio começaram a divulgar os nomes dos correntistas, com destaque para políticos do PMDB: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (foto), e o senador Edison Lobão – ambos investigados pela Operação Lava Jato. Ao menos 57 brasileiros já relacionados à investigação da Polícia Federal aparecem nos documentos, ligados a mais de cem offshores criadas em paraísos fiscais. Cunha e Lobão negam a titularidade das empresas.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
‘Panama Papers’ atinge políticos brasileiros
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governo federal
Jovens de baixa renda tem gratuidade no transporte interestadual
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou a gratuidade para jovens de baixa renda de 15 a 19 anos em viagens interestaduais no transporte rodoviário e ferroviário por meio da Resolução nº 5.063/16. A regra entrou em vigor na quinta-feira, dia 31. A concessão do benefício, no entanto, é condicionada à emissão da identificação do beneficiário pela Secretaria Nacional da Juventude. Agora as prestadoras deverão reservar duas vagas gratuitas e outras duas com desconto de 50% em cada veículo ou comboio ferroviário de serviço convencional. O benefício não inclui tarifas de pedágio, de embarque nos terminais ou despesas com alimentação.
Identidade Jovem
Para solicitar a gratuidade, o beneficiário deverá apresentar a Identidade Jovem, documento emitido pela Secretaria Nacional de Juventude e que atesta que o portador é um jovem de baixa renda. O benefício somente será concedido com a apresentação dessa
identidade, com prazo de validade vigente, e de um documento de identidade oficial com foto válido em todo o território nacional.
Prazos
O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Jovem” com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha podendo solicitar, quando possível, a emissão do bilhete de retorno. Após esse prazo, as prestadoras poderão colocar esses bilhetes à venda, mas, enquanto não comercializados, continuarão disponíveis para os beneficiários da resolução. O mesmo se aplica aos assentos com desconto mínimo de 50%.
Não-emissão de bilhete
Caso haja recusa do benefício vpor parte das prestadoras dos serviços, o beneficiário poderá solicitar documento à empresa em que devem constar a data, a hora, o local e o motivo da recusa.
notas Transporte municipal A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, por unanimidade, em segunda discussão na terça-feira, dia 5, o projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que garante a todo deficiente residente no município o direito ao transporte público gratuito, de forma a garantir sua integração social, cultural, educacional e seu acesso ao sistema de saúde. O projeto também garante a gratuidade ao acompanhante do deficiente, quando este for dependente de outrem para sua locomoção. Agora, o texto segue para o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), para ser sancionado ou vetado.
LINC está com inscrições abertas Estão abertas as inscrições aos munícipes interessados em apresentar projetos culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2016. O investimento total será de R$ 900 mil. Os trabalhos artísticos devem ser das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de maio ou até atingir o número máximo de 130 projetos inscritos. Mais informações pelo telefone (15) 3212-7288.
Cartórios eleitorais abrem mais cedo Desde segunda-feira, dia 4, os seis cartórios eleitorais de Sorocaba ampliaram o horário de funcionamento e passaram a atender das 9h às 18h, três horas mais cedo. A ação tem como objetivo ampliar o serviço para que o cidadão que ainda não tirou o título de eleitor, ou deseja regularizar sua situação com o TSE, possa ser atendido. Já a partir do dia 21 de abril, até o dia 4 de maio, quando termina o prazo para alistamento eleitoral e transferência, os cartórios terão expediente aos sábados, domingos e feriados, com o horário estendido.