Kanjiko e De Nora Trabalhadores conquistam aumento de PPR
Máfia da merenda PM invade edifício ocupado por estudantes em SP
Semana de luta Confira suplemento com as reivindicações e agenda de luta
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Suplemento Especial
Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 830 1ª edição de maio de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
DIA DO TRABALHADOR CONSCIENTE
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Milhares de vozes CONTRA O GOLPE
No domingo, 1º de Maio, milhares de pessoas, de vários segmentos da sociedade, acompanharam o ato em homenagem ao Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú. Artistas como Chico César, Beth Carvalho e a banda Detonautas participaram do evento e mandaram o recado contra o projeto da elite. PÁG. 3
APEX TOOL
SMetal conquista extensão de adicional noturno para o terceiro turno PÁG. 4
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Folha Metalúrgica - Maio de 2016 - Ed. 830
editorial
Quais interesses você defende? Como trabalhadores temos a tarefa urgente de nos identificarmos como classe trabalhadora e não nos iludirmos com os cenários e personagens de novelas, protótipos de burgueses bem sucedidos. Almejar uma carreira e melhorias na qualidade de vida faz parte da nossa luta. O que não faz parte é nos identificarmos com figuras como Bolsonaro, Eduardo Cunha, Michel Temer e o empresário-sem-empresa Paulo Skaf, que preside a Fiesp, uma torre de tramoias contra o assalariado. Os ideais deles não são os mesmos de um pai ou mãe de família que depende do salário todos os meses para pagar aluguel, combustível, fazer as compras do mês e ainda pagar escola pro filho, quando o Estado não dá garantias mínimas em segurança e educação. O Brasil só terá uma nação de cidadãos conscientes vivendo harmoniosamente se compreendermos que é o nosso trabalho que gera toda a movimentação da economia e é justamente esse trabalho super explorado que rende lucros a essa quadrilha citada, de polí-
É o suor do nosso trabalho - super explorado - que rende lucros a essa quadrilha de políticos comprometidos com o setor financeiro ticos comprometidos com o setor financeiro. Eles estão olhando para os seus próprios interesses. Quem se lembra dos governos anteriores ao do Lula, por exemplo, das filas do desemprego e das caixas para currículos que as empresas disponibilizavam nas frentes das firmas? A situação mudou nos últimos anos, mas isso não significa que o movimento sindical ficou parado. Lutamos contra os ajustes fis-
cais, somos contra a reforma da previdência, continuamos a reivindicar a taxação das grandes fortunas e acima de tudo, precisamos da reforma política, para mudar a estrutura de poder no país. O Brasil precisa destravar a agenda da classe trabalhadora. A economia está ruim, precisa de mudanças urgentes sim, mas para esse grupo de conservadores, que recebem total apoio da grande mídia a favor do golpe, “quanto pior, melhor”. Há um grande problema quando os telejornais se transformam em mera continuação das novelas. O roteiro da realidade da classe trabalhadora não é o mesmo do mundo burguês. Por que não aparecem nos noticiários as ameaças à sociedade que tramitam no Congresso, como a ampliação da terceirização e da precarização do trabalho, o fim das férias e o fim da licença ambiental, por exemplo? Com quais ideiais você se identifica? E o que você quer para a sociedade? Queremos progresso. Avançar, e não retroceder.
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comitê de resistência Sorocaba terá ato contra o golpismo midiático nesta quinta
Arquivo: Foguinho
O Comitê de Resistência Democrática de Sorocaba e Região realiza nesta quinta-feira, dia 5, às 17h, ato para denunciar o papel dos grandes meios de comunicação na construção do golpe em curso no país. A mobilização acontece na Praça da Bandeira, na região central da cidade, e faz parte do Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O principal eixo das manifestações populares, que serão realizadas em todo o país, será a denúncia do monopólio privado nas comunicações – representado principalmente pelas organizações Globo. “Precisamos alertar a população sobre a manipulação de informações que essa mídia golpista impõem na vida das pessoas, que está sempre à serviço da pauta conservadora, antipopular e incitando o discurso de ódio e intolerância”,
afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Ademilson Terto da Silva, que integra o Comitê de Resistência. No Brasil, os atos estão sendo convocados pela Frente Brasil Popular e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Semana de Luta
Diante da gravidade do momento político no país, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) promove, entre os dias 9 e 13 de maio, a Semana Nacional de Mobilização da categoria, na qual serão realizadas assembleias com trabalhadores, greves, passeatas e outros tipos de protestos contra o golpe. Leia mais sobre o assunto no suplemento desta edição da Folha Metalúrgica.
Processo Seletivo Vão até o dia 11 de maio as inscrições para o vestibulinho do 2° semestre de 2016 das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Para participar do processo seletivo, o interessado deve preencher um formulário disponível no site www.vestibulinhoetec.com.br até às 15h da quarta-feira, dia 11. Em seguida, será gerado um boleto no valor de R$30 a ser pago, exclusivamente em dinheiro, em uma agência bancária respeitando o prazo de vencimento. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no local da prova, que será realizada no dia 19 de junho.
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira Diretor Executivo: Silvio Luiz Ferreira da Silva
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Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
Folha Metalúrgica - Maio 2016 - Ed. 830
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1º de maio
Mais de 100 mil pessoas participaram do tradicional ato em homenagem ao Dia do Trabalhador, que aconteceu no domingo, dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O evento foi realizado pela CUT e demais entidades que compõem a Frente Brasil Popular. Durante o ato, o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres, falou sobre a importância do Dia do Trabalhador. “Este 1º de maio acontece em um momento histórico, no qual estamos sofrendo um ataque à democracia brasileira. Estamos aqui para estimular os trabalhadores a se manter na resistência, porque nós temos uma grande luta pela frente”, afirmou. A presidente Dilma Rousseff (PT) discursou sobre a tentativa de golpe contra o seu mandato e afirmou que resistirá até o fim.
“O golpe é contra a democracia, contra conquistas sociais. É dado também contra investimentos estratégicos no país, como o pré-sal. O mais grave é que impediram o Brasil de combater a crise econômica e o crescimento do desemprego. Eles vão aprofundar a crise. Quero dizer uma coisa para vocês: vou resistir, eu vou resistir e lutar até o fim”, assegurou. A presidente falou ainda sobre conjuntura política atual e anunciou novas medidas que serão adotadas no atual governo, como reajuste do Bolsa Família e da tabela do Imposto de Renda. Após discursos das liderança, a atividade contou com apresentações musicais como a banda Detonautas Roque Clube, Chico César, Martinho da Vila e Beth Carvalho.
Fotos: Foguinho
Dia do Trabalhador é comemorado com ato de resistência em São Paulo
A voz das ruas: A mobilização dos trabalhadores deve continuar para barrar o processo de golpe
DEPOIMENTOS
Confira no www.smetal.org.br a matéria completa com mais depoimentos, galeria de imagens e vídeo sobre o ato.
“Nós vemos nitidamente que tem um grupo que está insatisfeito com as conquistas que houve nos últimos 13 anos no Brasil, onde o pobres, pretos, as mulheres, os indígenas - que foram excluídos historicamente - passaram a ter oportunidades, a serem inseridos e ter direitos sociais, o que ainda é um começo, porque a gente precisa avançar muito”.
Suzane da Silva, estudante de Medicina
“Tivemos uma manifestação simplesmente fantástica, pois a presidente Dilma Rousseff fez um dos discursos mais brilhantes da vida dela, onde ela explicou com muita clareza o porquê ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Vamos ajudá-la a transformar o Brasil em uma nação justa e civilizada”.
Eduardo Suplicy, ex-senador
Alunos que ocupam o Centro Paula Souza sofrem intimidação da PM
Trabalhadores da Kanjiko aprovam aumento de 18,5% de PPR
Desde a última quinta-feira, dia 28, estudantes secundaristas de São Paulo ocupam a sede do Centro Paula Souza (CPS), na região central da capital paulista, em protesto aos cortes nos repasses à educação e o esquema de fraude na merenda do Governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na manhã de segunda-feira, dia 2, os alunos que protestavam no local foram surpreendidos com a presença de um grupo da Tropa de Choque da Política Militar na parte interna do prédio, sem autorização judicial. No período da tarde, o juiz Luis Manuel Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou ilegal a ação e determinou que fosse suspensa imediatamente. O juiz pede ainda que o “Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo esclareça, no prazo de 72 horas, se foi o responsável por ‘adiantar’ o cumprimento da ordem judicial com a determinação de in-
Em assembleia na manhã desta terça-feira, dia 3, os trabalhadores da Kanjiko, sistemista da Toyota, aprovaram acordo de Programa de Participação nos Resultados (PPR) para 2016. O valor negociado teve um crescimento de 18,5% referente ao aprovado no ano anterior. Segundo o diretor-executivo do SMetal, João Farani, a primeira parcela do PPR será paga no próximo dia 6 de maio e a segunda em 21 de dezembro. Foi aprovado também aumento no valor do ticket alimentação.
Resistência: Estudantes protestam contra o esquema de fraude na merenda escolar
gresso da Polícia Militar no imóvel sem mandado judicial”. Após a decisão da reintegração de posse do Centro Paula Souza ser suspensa pela Justiça, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, afirmou que a resistência dos alunos continua e que não irão ‘baixar a guarda’. “A ocupação não acabou, a resistência não acabou e vamos continuar até punir e prender esse ladrão imoral da merenda, do metrô, da água e da cidadania do povo paulistano”, assegurou Camila.
Foguinho
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
MÁFIA DA MERENDA
Nesta terça: Trabalhadores aprovam PPR
Sobre a meta de produção, o diretor afirma que o acordo está dentro dos critérios aceitáveis. “Ainda há a possibilidade de ampliar a meta entre 110% e 120%, valor que será acrescentado ao PPR”, lembra. A Kanjiko fabrica para-choque e suspensão de veículos, fica no Parque Tecnológico de Sorocaba e tem cerca de 560 metalúrgicos. Já tiveram início as negociações de PPR nas demais sistemistas da Toyota.
De Nora
Já na segunda-feira, dia 2, foi aprovada proposta de PPR na metalúrgica De Nora, que fica no zona industrial, em Sorocaba. A primeira parcela será paga em 30 de maio e a segunda no dia 31 de janeiro de 2017. A proposta aprovada representa um aumento de 22,4% comparado ao ano de 2015. Os valores do PPR não são divulgados para não comprometer negociações em andamento em fábricas de segmentos semelhantes.
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Folha Metalúrgica - Maio 2016 - Ed. 830
artigo jurídico Prescrição do FGTS
TERCEIRO TURNO
Acordo garante ampliação do adicional noturno na Apex
No dia 13/11/2014, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou de 30 (trinta) anos para 5 (cinco) anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida. Ao analisar o caso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade das normas (lei e decreto) que previam a prescrição trintenária. Pois bem. Antes de analisarmos o voto do Ministro Gilmar Mendes, devemos analisar a antiga legislação e jurisprudência atinente aos prazos prescricionais para a cobrança dos depósitos fundiários dos trabalhadores brasileiros. A Lei 8036/1990 em seu artigo 23, bem como o Decreto 99.684/1990, que, em seu artigo 55 regulamenta a Lei do FGTS, assim esclarecem sobre o assunto, quando, expressamente, trazem escrito que a prescrição para a fiscalização e cobrança do FGTS é trintenária. Inerente ao posicionamento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Súmula 362 assim orienta: É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho. Ou seja, nos termos da Lei e da jurisprudência do TST, o entendimento acerca do prazo prescricional para a cobrança dos depósitos fundiários faltantes sempre foi trintenária, ou seja, de 30 (trinta) anos, desde que respeitado o prazo de 2 (dois) anos a contar do término da rescisão do contrato de trabalho para a propositura da competente ação judicial em face do empregador. Contudo, após o voto do Ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal, corte suprema do ordenamento jurídico do país, mudou tal posicionamento, razão pela qual o prazo prescricional para a cobrança do FGTS não depositado durante o curso do contrato de trabalho, passou por esta imensa alteração. É que a partir deste voto, o ministro Gilmar Mendes (sempre ele!!!!), relator do Recurso extraordinário, explicou que o artigo 7º, inciso III, da Constituição Federal, prevê expressamente o FGTS como um direito dos trabalhadores, e destacou que o prazo de cinco anos, aplicável aos créditos resultantes das relações de trabalho está previsto no inciso XXIX, do artigo 7º, da Constituição. Ou seja, no entendimento do ministro Gilmar, se o FGTS é direito do trabalhador, então a regra dos cinco anos de prescrição também se aplica ao caso. Assim, sempre de acordo com o
Relator, se a Constituição Federal regula a matéria, não poderia uma lei ordinária ou decreto tratar o tema de outra forma, razão pela qual não mais subsistem, nas razões do Ministro, as razões anteriormente invocadas para a adoção do prazo de trinta anos. Declarou, o ministro Gilmar Mendes, que “a previsão de prazo tão dilatado para reclamar o não recolhimento do FGTS, além de se revelar em descompasso com a literalidade do texto constitucional, atenta contra a necessidade de certeza e estabilidade nas relações jurídicas”, ressaltou em suas razões. Desse modo, o Ministro votou que o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no FGTS é de cinco anos, devendo ser observado o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Acerca da aplicabilidade do novo posicionamento da Suprema Corte sobre a questão do prazo prescricional, o relator propôs a modulação dos efeitos da decisão. Para aqueles casos em que a ausência de depósito no FGTS ocorra após a data do julgamento (13/11/2014), aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em a falta de depósitos do FGTS tenha ocorrido antes do julgamento, aplica-se o que ocorrer primeiro: trinta anos, contados do termo inicial (início do atraso), ou cinco anos, a partir da decisão do Supremo. Para tanto, no voto, o Ministro utilizou o seguinte exemplo para explicar tal posicionamento: “(...) Se na presente data, já tenham transcorridos 27 anos do prazo prescricional, bastarão mais 3 anos para que se opere a prescrição, com base na jurisprudência desta Corte até então vigente. Por outro lado, se na data desta decisão tiverem decorrido 23 anos do prazo prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar da data do presente julgamento”(...) E neste último caso, o empregado poderá cobrar todo o FGTS faltante durante a vigência do contrato de trabalho. Existem maneiras para que o trabalhador fique sabendo sobre os depósitos do FGTS, uma vez que os empregadores são obrigados a informar mensalmente sobre os valores recolhidos, e, ainda, a própria Caixa Econômica Federal fornece extratos da conta vinculada dando ciência sobre a regularidade ou não dos depósitos. Assim, a partir desse voto, todo trabalhador deverá estar atento aos depósitos do seu FGTS para que o prazo prescricional de cinco anos não o prejudique. Pedimos aos metalúrgicos que, tão logo fiquem sabendo que a empresa onde trabalham não está depositando o FGTS, procurem o Sindicato para que o nosso Departamento Jurídico ajuíze a ação e não haja a perda de direitos.
Arquivo: Foguinho
Sobre o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do prazo prescricional para a cobrança dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em abril: Cerca de 100 trabalhadores do terceiro turno foram beneficiados com o acordo
Um acordo entre diretores do SMetal e representantes da metalúrgica Apex Tool garantiu que os trabalhadores do terceiro turno da empresa recebessem o adicional noturno de 35% por duas horas a mais. O valor, que beneficia cerca de 100 metalúrgicos, passou a ser pago a partir de abril. Segundo o advogado Márcio Mendes, do departamento jurídico do Sindicato, a negociação se deu a partir da súmula 6, divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 16 de junho de 2015. Ela define que o adicional deve ser pago para as horas que estendem a jornada de trabalho noturna. “A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] fala que das 22h às 5h a empresa tem que pagar o adicional noturno, porém, quando era prorrogada a jornada, o empregador não estava pagando o benefício”, explica Mendes.
Diante do novo entendimento do TST, os membros do Comitê Sindical de Empresa (CSE) da Apex Tool enviaram uma pauta de reivindicação para os diretores solicitando que fosse pago o adicional noturno de 35% sobre as duas horas a mais, “já que lá o terceiro turno é das 22h às 7h da manhã”, completa. O valor do adicional varia conforme o Grupo no qual a empresa está incluída.
Novas negociações
Essa foi a primeira vez que o Sindicato realiza uma negociação baseada na súmula 6 e, segundo o diretor-executivo da entidade, Silvio Ferreira, a decisão deve servir de base para novos acordos no mesmo sentido. “O terceiro turno é muito desgastante, por isso vamos nos empenhar para que todos os trabalhadores tenham o direito do pagamento desse adicional”, afirmou.
Transferência de título Termina nesta quarta-feira, dia 4, o prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento. O serviço está disponível nos cartórios eleitorais da cidade das 12h às 18h. Nos casos de eleitores que mudaram de cidade e não alteraram o local de votação, deve-se levar um documento com foto, título de eleitor e um comprovante de residência atual. É necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses e a data do documento não poderá ser superior a um ano. Os cartórios eleitorais de Sorocaba ficam na Praça da Maçonaria, s/n - Mangal. Mais informações (15) 3222-2177.
SUPLEMENTO ESPECIAL
Suplemento Especial da Nº 830 - 1ª edição de maio de 2016
SEMANA NACIONAL
de mobilização dos
Metalúrgicos da CUT
9A13 maio de
Lutar contra o golpe é não pagar o pato! É lutar por nossa pauta: # REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO # MUDANÇA NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA # DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL # CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO Pág. 4 A CUT convoca os metalúrgicos a participarem da Semana de Mobilização para a defesa dos direitos trabalhistas e, principalmente, barrar qualquer retrocesso da sociedade. Para fazer o contraponto ao avanço conservador, temos uma pauta clara e objetiva. Conheça, debata e mobilize-se. Pág. 3
CUT, CTB, ESTUDANTES E DIVERSAS ORGANIZAÇÕES TRANSFORMARÃO O DIA 10 DE MAIO EM UM DIA NACIONAL DE LUTA Pág. 2
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10 de maio: Dia Nacional de Luta Dino Santos / CUT
Na data, haverá paralisação contra o golpe e em defesa dos direitos da classe trabalhadora
O presidente da CUT, Vagner Freitas, alertou que impeachment aumentará a luta dos movimentos nas ruas
ideia de que fazendo o impeachment, no dia seguinte, a economia crescerá 10%, um milhão de empregos serão gerados e o Brasil sairá da crise, mas o impeachment aprofundará a crise”, disse, ao reforçar que um possível golpe acirrará a disputa das ruas para que Dilma possa governar até 2018, conforme determina a eleição.
Classe trabalhadora
Ato pela instauração do sistema democrático, nos anos 60, contra o autoritarismo
o impeachment seria uma catástrofe para a classe trabalhadora, que precisa de investimentos em diversos setores como moradia e acesso à educação”, afirma. Soares também ressalta que aumentaria a perseguição aos movimentos sociais e revela a preocupação com uma grande parte da sociedade que já sofrem preconceitos, como os negros, homossexuais, índios e os setores mais pobres da sociedade brasileira. “Pelo clima de tensão e de intolerância já se percebe esse ranço da direita contra o acesso da periferia à uma condição mais digna de vida”. Outras centrais sindicais como a CTB também participarão da mobilização no próximo dia 10.
Paulo Andrade / Arquivo SMetal
Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, o projeto de Temer e aliados (como Eduardo Cunha e Paulo Skaf, presidente dos representantes do setor patronal - Fiesp) tem a intenção clara de ser um governo direcionado para as elites. “Se o povo permitisse
Arquivo
Durante intervenção no ato de 1º de Maio, promovido pelas centrais sindicais CUT, CTB e Intersindical, no Vale do Anhangabaú (SP), o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, convocou para 10 de maio um Dia Nacional de Luta contra o Golpe e em Defesa de Direitos. A ideia é unificar os trabalhadores dos setores público e privado para derrubar o impeachment. “Resistência se faz com luta e vamos paralisar fábricas, escolas, retardar atendimento onde for possível, na guerra junto com estudantes, com toda a sociedade”, alertou Vagner. Vagner alertou ainda aqueles que acreditam no discurso de que o impeachment resolve o problema do Brasil. “Os golpistas estão vendendo a
Os metalúrgicos sempre foram para as ruas para reivindicar mais direitos
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Semana Nacional de Mobilização
Fique atento que o
GOLPE É CONTRA VOCÊ! Metalúrgicos da CUT se mobilizam de 9 a 13 de maio salário mínimo, arrochar os salários PARTICIPE! ESSA LUTA É NOSSA! e acabar com direitos como 13º e multa do FGTS. Os patrões e os golpistas querem A CLT (Consolidação das Leis do Traeliminar conquistas dos últimos 14 balho) e outros direitos conquistados anos, como a ampliação do valor foram graças à organização e união pago no aviso prévio indenizado, os da nossa categoria. Os (as) metalúrdireitos das trabalhadoras domésticas, gicos (as) sempre tiveram disposição a correção da tabela do IR (que para lutar e agora, precisamos refordurante todo o governo de FHC foi corrigida só em 17,5%, enquanto nos çar a mobilização, porque o momengovernos Lula e Dilma, a correção to exige de nós uma reação à altura acumulada foi de 75%), só para citar para impedir qualquer retrocesso. alguns exemplos. Para avançar em nossas conquistas é “Nossa luta pela manutenção preciso barrar o golpe. Fomos nós que de direitos e por mais conquistas construímos a democracia no país, tem que ser contínua, mas esse que fizemos greves, que tomamos as acirramento político, por parte de ruas para assegurar conquistas. um grupo perdedor que tenta ganhar o poder em um processo ilegal e imoral, deixa o Brasil estagnado e ainda querem impor uma pauta de retrocesso”, declara o secretário de relações do trabalho da CUT/ SP, Ademilson Terto da Silva, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e coordenador da subsede Sorocaba da CUT.
A categoria não aceita a precarização do trabalho. O projeto segue no Senado
Esta luta é nossa! Não ao golpe e à retirada de direitos!
Foguinho / SMetal
Vagner Santos / Arquivo SMetal
O golpe em curso no Brasil é contra o (a) trabalhador (a). Mas, o que se mostra nos meios de comunicação são apenas os discursos de políticos que não se contentam em terem perdido a eleição justa e democrática. A CUT tem uma vasta pauta de reivindicações para os trabalhadores. É preciso sim muita luta por mudanças e para melhorar as condições de trabalho, mas isso não está no projeto da direita, da elite empresarial. Tanto a elite e os partidos que estão atacando a democracia querem iludir a população. O plano deles é arrochar salários e direitos da classe trabalhadora para atender aos interesses do mercado financeiro e dos que querem lucrar cada vez mais às custas do povo. Não é à toa que os empresários fizeram de tudo para que o impeachment da presidenta Dilma passasse na Câmara. E agora querem que você pague o pato! Querem diminuir o horário de almoço, terceirizar tudo, reduzir o
Nas ruas da capital paulista e em todas as cidades do Brasil é preciso resistir!
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LUTAR CONTRA O GOLPE é defender os direitos dos trabalhadores
• REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Sem redução de salário! A pauta da CUT é clara, é preciso lei para reduzir a jornada para 40 horas semanais. Há mais de 20 anos tramita no Congresso projetos de lei para atender essa reivindicação, mas nunca foram à votação porque a bancada patronal não permite. A jornada menor é reivindicação histórica porque vai gerar milhares de empregos e garantir à classe trabalhadora mais tempo para descanso, lazer e estudo.
• COMBATER A TERCEIRIZAÇÃO
• MUDANÇA NA TABELA DO I.R.
Em 2015, a Câmara dos Deputados golpeou a classe trabalhadora e aprovou o PL 4330, que libera a terceirização sem limites. Agora, o projeto está no Senado e nós do movimento sindical e a classe trabalhadora como um todo temos que impedir que ele passe. A terceirização significa desemprego, rotatividade, salários mais baixos, mais acidentes de trabalho e menos benefícios sociais, como convênio médico, cesta básica, vale refeição.
É uma questão lógica. Quem ganha mais paga mais. O trabalhador não pode pagar a conta dos que ganham muito mais que ele. Queremos uma tabela mais justa, como a que foi apresentada pelos deputados do PT e que prevê as seguintes faixas: Até R$ 3.390,00 - Isento de R$ 3.390,01 até R$ 6.780 - 5% R$ 6.780.01 até R$ 10.170 - 10% R$ 10.170,01 até R$ 13.560 - 15% R$ 13.560,01 até R$ 27.120 - 20% R$ 27.120,01 até R$ 108.480 - 30% A partir de 108.480,01 - 40%
• DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O setor patronal aliado a políticos conservadores e golpistas querem aumentar a idade mínima para aposentadoria. Não podemos admitir esse retrocesso. Queremos assegurar a fórmula 85/95 e acabar com o fator previdenciário. O direito à previdência pública e à aposentadoria digna é sagrado. Temos de impedir que o mercado financeiro force os trabalhadores a aderirem à previdência privada, para que as empresas lucrem ainda mais.
Nossas conquistas são históricas e nossa luta é contínua Fotos: Foguinho / SMetal
Em entrevistas concedidas à Folha Metalúrgica e à Revista Ponto de Fusão, do SMetal, em diversos momentos, lideranças sociais e intelectuais mostram razões para os trabalhadores se conscientizarem da luta e permanecerem mobilizados
ACESSO À UNIVERSIDADE
DEMOCRATIZAR A MÍDIA
"A juventude ganhou muito com a luta do movimento estudantil, mas também com um diálogo que a gente teve com o governo federal para ter direitos, mudanças e políticas públicas como o Prouni, Fies, as cotas nas universidades federais e ampliação e interiorização das universidades federais. O ensino técnico e uma série de políticas que fazem com que hoje a gente tenha mais oportunidades, em especial para o estudante de baixa renda, negros, indígenas, ou seja, uma diversidade maior da nossa sociedade".
“A Globo recebe, por ano, 500 milhões em verbas publicitárias do governo. É aquela coisa que a gente fala, como é que pode o Jornal Nacional inteirinho destruindo a Petrobras e, chega na hora do intervalo, quem é o patrocinador? A Petrobras! Gasolina Podium e não sei o que, não sei quantos barris. Que sentido faz isso?”. “O Eduardo Cunha falou textualmente: a proposta de democratização da mídia só passa por cima do meu cadáver. Falou com esses termos. Então, quer dizer, não vai passar. Não vai acontecer”.
Carina Vitral, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
Valter Sanches, e diretor de comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A DINÂMICA DA OPRESSÃO
ROTATIVIDADE E TERCEIRIZAÇÃO
“Elementos econômico, gênero e raça: Não é possível explicar o Brasil se você não faz parte da premissa de que esses três elementos interagem na dinâmica da opressão, então, vez ou outra, um ocupa o espaço de protagonismo, mas eles se equivalem”. “As políticas sociais que temos são pontuais, grande parte delas não são políticas de estado, são de programas de governos, o que torna mais frágil ainda e a bel prazer do governante daquele momento”.
“A rotatividade é mais presente, é mais forte, junto aos trabalhadores terceirizados do que os não terceirizados. O trabalhador terceirizado tem uma taxa de rotatividade ao redor de 62% a 63%, o trabalhador não terceirizado tem uma taxa ao redor de 36%”. “O problema é que o projeto que está sob avaliação do Senado não é um projeto que regula a terceirização, mas procura desregular o trabalho não terceirizado, o que significa rebaixamento”.
Douglas Belchior, fundador dos cursinhos populares da Uneafro e articulador da Carta Capital
Márcio Pochmann, economista, prof.º da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo