Zona norte Obra do Tauste derruba muro de condomínio
Perícias Beneficiários podem ser convocados
Retrocesso Fiesp e Temer se unem contra os direitos trabalhistas
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Suplemento Especial
Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 842 2ª edição de agosto de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
Campanha Salarial 2016
Após mobilizações, patrões começam a negociar PÁG. 3
Começaram as primeiras rodadas de negociação da campanha salarial entre a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) e os sindicatos patronais. Enquanto isso, os sindicatos da categoria continuam mobilizando e alertando os trabalhadores nas portas das fábricas sobre as ameaças da pauta dos patrões.
De forma antidemocrática e violando o direito à liberdade de expressão, governo golpista reprime manifestações contrárias a Michel Temer nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro PÁG. 3 e Editorial
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Folha Metalúrgica - Agosto de 2016 - Ed. 842
editorial
A culpa é do mordomo Michel Temer cada vez mais mostra o que estava por traz da trama armada para derrubar o governo petista: a repressão contra a população e o favorecimento das elites financeiras. Desde que assumiu a cadeira de presidente, como representante da conspiração golpista, já atacou vários direitos trabalhistas e diversas garantias sociais que beneficiavam a população de baixa e média renda. Agora, o presidente com traços de mordomo de filme de terror, resolveu atacar as liberdades constitucionais dos brasileiros. E não teve escrúpulos para fazer isso aos olhos da opinião pública mundial, durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Por ordem de Temer, toda manifestação política contrária ao governo vem sendo reprimida durante os jogos. Dezenas de pessoas foram retiradas de estádios e ginásios por gritar Fora Temer ou por portar cartazes de papel com denúncias contra o golpismo. A Globo e outros veículos de comunicação, representantes das elites que dão sustentação ao governo Temer, não noticiam os casos de repressão e censura durante as Olimpíadas. Essa omissão é antiga e revela uma das formas de manipulação utilizadas pela “grande mídia”. Conforme explicou o jornalista Paulo Henrique
Talvez agora os trabalhadores e estudantes que se deixaram usar pelo movimento golpista repensem suas posições Amorim durante palestra no SMetal em dezembro de 2015, o falecido dono das Organizações Globo, Roberto Marinho, tinha uma frase que ilustrava a maneira como a empresa dele manipulava a opinião pública: “O importante não é o que a Globo mostra. É aquilo que a Globo não mostra”, dizia a velha raposa que ajudou a manter a ditadura no Brasil. A crise econômica é outro sintoma da estratégia golpista, pois tem fortes contornos políticos. A oposição aproveitou-se da tensão econômica mundial para contaminar o país, por mais de um ano, com um clima de pessimismo e ódio. O mercado
insegurança
novas perícias
Obra do Tauste Itavuvu derruba muro e prejudica moradores
Portaria regulamenta convocação de segurados do INSS Publicada na sexta-feira, dia 5, portaria regulamenta os critérios da convocação para nova perícia dos segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentaria por invalidez há mais de dois anos. Sobre o auxílio-doença, a convocação seguirá a partir dos seguintes critérios: benefícios concedidos sem determinação da data de encerramento ou sem data de comprovação de incapa-
cidade; tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor; e a idade do segurado, começando pelos mais jovens. Já nos casos de aposentaria por invalidez, a prioridade para convocação será referente à idade, do menor para a maior, e o tempo de manutenção do benefício. Aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos não passarão pelo processo.
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva Vagner Santos
As obras de construção do hiper- muro foi feito corretamente há mais mercado Tauste, na Avenida Itavu- de 20 anos e que a equipe responsávu, têm gerado transtornos para os vel pelas obras do hipermercado não moradores do Residencial Palo Alto, se responsabiliza pela queda. “Eles que fica ao lado do local. A movi- deveriam ter feito um respaldo no mentação das máquinas acarretou a muro e retirar aos poucos o acúmulo queda de parte do muro do condomí- de terra. Dessa maneira, eles podenio, colocando em risco a segurança riam erguer o muro e depois retirar e a privacidade dos moradores. a terra que estava beirando o muro e De acordo com Nádia Fernandes, as árvores”. síndica do condomínio há 12 anos, O vereador metalúrgico Izídio em fevereiro a equipe que trabalha de Brito (PT) esteve no local e comna construção do hipermercado reti- provou a denúncia feita pelos morou muita terra e toda a vegetação do radores. Segundo ele, tanto o dono terreno ao lado. Com isso, o muro do do hipermercado quanto a prefeituestacionamento perdeu resistência e ra serão acionados para buscar uma caiu. solução para o caso. “Eles têm que “Com o muro desse jeito, já en- tomar a decisão de fazer as obras do trou gente no condomínio e roubou muro sem custo nenhum para os mocâmeras de segurança, já tentaram radores, porque há risco com a caixa abrir carros, já roubaram bicicleta. de luz, o esgoto está prejudicado”, Nós estamos em uma situação terrí- afirma. vel”, critica a síndica. Atualmente 32 famílias moram no local. Segundo a arquiteta Samira Charabe de Godoi, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Sorocaba já foi procurada várias vezes, mas não deu nenhum retorno sobre as reivindicações. Samira conta que o Descaso: Muro caiu em fevereiro deste ano
sentiu o baque da instabilidade política e social. O único segmento atendido por Temer é aquele que não suportava ver famílias de trabalhadores embarcando com eles nos aeroportos, que ficava indignado com jovens humildes estudando nas mesmas universidades que os filhos deles, que se revoltava ao ver operários comprando casas próprias. O ódio político propagado pelos golpistas transformou-se em falta de solidariedade e violência social entre os cidadãos. Violência que vem aumentando no Brasil e que agora foi institucionalizada pela repressão governamental à liberdade de expressão durante as Olimpíadas. Como um serviçal das elites, Temer representa a volta do pensamento conservador e burguês ao poder. Por isso, podemos dizer seguramente que a situação caótica atual do Brasil, como nos filmes de suspense, é culpa do mordomo. Talvez agora os trabalhadores e estudantes que se deixaram usar pelo movimento golpista repensem suas posições. Se antes gritaram Fora Dilma, agora não têm liberdade de gritar Fora Temer. E podem perder ainda mais liberdades e direitos no futuro, caso não haja união e mobilização popular contra o retrocesso que vem sendo implantado pelos articuladores do golpe.
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campanha salarial
Mais trabalhadores são mobilizados contra a pauta patronal Fotos: Foguinho / Vagner Santos
As intensificações em frente às fábricas continuam para alertar os trabalhadores sobre as ameaças de retiradas de direitos do setor patronal em plena campanha salarial dos metalúrgicos. Em uma semana, a diretoria do SMetal promoveu assembleias nas empresas Sorocard, Prysmian, Vimax (Piedade), Bardella, YKK, FEP e Prado (Iperó). O tema da Campanha este ano é “Sem pato, sem golpe, por mais empregos e direitos” e a data-base da categoria é 1º de setembro. A Federação dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) já fez as primeiras rodadas de negociação com Sindipeças, parafusos e forjaria; Fundição; Estamparia e Grupo 8.
Bardella
YKK
Sorocard
Prysmian
MANIFESTAÇÕES
OLIMPÍADAS
Povo não teme e vai às ruas contra governo golpista
Temer usa repressão para evitar protestos pacíficos
Diversas manifestações ocorrem neste mês de agosto para barrar o golpe e exigir a saída de Michel Temer e para defender os direitos. A Frente Brasil Popular, que reúne diversos movimentos sociais e sindicais - como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - promoveu, no dia 5 deste mês, manifestações nas ruas do Rio de Janeiro. Já nesta terça-feira, dia 9, pessoas em diversas capitais gritaram “Fora Temer”. Neste mês o Senado definirá os rumos do Brasil, com votação favorável ou contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As centrais sindicais se unirão no próximo dia 16 para uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras. O presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, que coordena a subsede da CUT de Sorocaba, ressalta que a Central não aceita negociar propostas, como a que permitiria a quebra de regras como pagamento de 13º e férias, em bases onde o sindicato não tem a mesma força do patrão. Acompanhe informações sobre o ato do dia 16 no www.smetal.org.br
Protestar é legítimo e só em casos de exceção, como durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985) essas manifestações são impedidas de acontecer. Michel Temer (PMDB), que tomou o poder por meio de um golpe jurídico-midiático, assumiu a postura golpista ao mandar reprimir qualquer manifestação pacífica durante os jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, dia 8, uma decisão liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 deixem de reprimir. Na sentença, o juiz fixou multa de “R$ 10 mil por cada ato que viole a presente decisão”. No sábado, 6, um vídeo publicado em redes sociais mostra um rapaz sendo retirado do sambódromo por homens da Força Nacional. Ele exibia um cartaz contra Temer. Outros torcedores passaram por ocorrências parecidas por usarem camisetas com as letras que formavam “Fora Temer”.
Trabalhadores estão em greve na Prado Os 70 funcionários da Prado Alumínio, que fica em Iperó, entraram em greve na manhã desta terça-feira, dia 9, sem previsão de retorno às atividades. A paralisação ocorre em protesto ao corte de convênio médico e vale alimentação anunciado pela empresa no início de julho. Uma pauta de negociação foi entregue no início de julho, mas a empresa não se manifestou a respeito. De acordo com funcionários da metalúrgica, o convênio expirará no dia 21 e o vale alimentação deve durar até o final do mês. Uma paralisação de duas horas já havia sido feita no dia 26 de julho. A Prado fabrica esquadrias em alumínio.
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inclusão
Foguinho
Foguinho
Funcionários do SMetal concluem curso básico de Libras
Língua de Sinais: O nível básico foi encerrado no sábado, dia 6, com a entrega dos certificados. Dia 20 começa turma intermediária, com foco no mundo do trabalho
Com o intuito de aprimorar o atendimento nas sedes do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e promover a inclusão de pessoas surdas, funcionários da entidade participaram de curso básico de Língua Brasileira de Sinais - Libras. As aulas foram ministradas na sede de Sorocaba aos sábados, de 16 de julho a 6 de agosto, e contaram com a participação de 34 alunos. A partir do dia 20 será formada nova turma no nível intermediário, com foco no mundo sindical. A professora Maria Ângela de Oliveira Oliveira conta que para o próximo módulo está produzindo um material específico para a entidade, com as
dificuldades encontradas no dia a dia pelos funcionários de todos os departamentos. “Os surdos precisam ser entendidos, eles fazem de tudo para que nós os entendamos. Alguns foram oralizados, escrevem a nossa língua, por que não levar a língua deles até eles?”, enfatiza Maria Ângela. Segundo o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, o projeto faz parte da política de inclusão do Sindicato. “Todos os anos nós defendemos a importância da inclusão e acessibilidade no meio sindical, pois acreditamos em um mundo para todos, onde todos sejam assistidos e compreendidos”, disse.
Atendimento Logo após o início do curso, a auxiliar de recepção do SMetal, Suyanne Batista Silva, realizou seu primeiro atendimento a uma sócia com problema auditivo. “Fiquei trêmula, mas ela ficou tão feliz quando eu disse que estava aprendendo. Então pedi seus documentos e realizei o protocolo de atendimento”, lembra. “Ali vi realmente a necessidade de alguém que entenda a língua deles”, completa. De acordo com o Censo 2010, quase 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência auditiva, o que representa 5% da população. Em Sorocaba, 28.728 pessoas têm dificuldades para ouvir.
JURÍDICO
Advogada do SMetal preside Comissão de Direitos Sindicais A recém-criada Comissão de Direitos Sindicais da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Sorocaba) tem como presidente a advogada do departamento jurídico do SMetal, Érika Mendes de Oliveira. De acordo com Érika a atuação da comissão tem como foco a inserção do Direito Sindical nos debates com a sociedade e a defesa dos direitos trabalhistas e sindicais. “Os quais estão intrinsecamente relacionados, mostrando-se a atuação dos sindicatos uma forma relevante de solução de conflitos através das negociações coletivas e na busca da melhoria das condições sociais dos trabalhadores”, complementa. A comissão proporciona a ca-
OAB Sorocaba: A comissão tem 20 membros para atuar no direito coletivo e sistema sindical brasileiro
pacitação dos advogados ao trazer temas atuais da área, buscando o aprimoramento profissional e a aproximação dos advogados aos assuntos relacionados, destacando a importância do estudo do Direito
Coletivo e do sistema jurídico trabalhista e sindical brasileiro. Ao todo, a comissão possui 20 membros. A posse de Érika ocorreu em 17 de maio por meio de publicação de portaria.
Torneio de Futsal Não haverá rodada neste domingo
Devido ao feriado do dia 15 de agosto, aniversário de 362 da cidade de Sorocaba, não haverá rodada do Torneio de Inverno de Futsal do SMetal neste domingo, dia 14. O campeonato será retomado no dia 21, próximo domingo. As partidas acontecem no Clube de Campo dos Metalúrgicos. O resultado da segunda rodada já está disponível em www.smetal.org.br O torneio é uma parceria entre o SMetal e a Liga Votorantinense de Futsal (Livofus).
SUPLEMENTO ESPECIAL
Suplemento Especial da Nº 842 - 2ª edição de agosto de 2016
Nossa categoria é mais expressiva que esse governo golpista
Avançaremos nos direitos com união e enfrentamento a esse setor patronal, financiador do governo golpista de Temer (PMDB) que quer acabar com a CLT
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O que o golpe midiático-jurídico tem a ver com a pauta dos trabalhadores? Uma das financiadoras e apoiadoras irrestrita do golpe midiático-jurídico – a Fiesp - que colocou Michel Temer (PMDB) no poder, em Brasília, teve seu nome destacado nas redes sociais e em outros veículos de comunicação em caso de corrupção. Um de seus diretores, Laodse de Abreu Duarte, é um dos maiores devedores da União. Ele sonegou R$ 6,9 bilhões. São esses patrões que querem barganhar o direito do trabalhador, que se negam a pagar as correções da inflação e a avançar nas cláusulas sociais. Não há dúvidas de que o problema para eles não é a crise, mas a ganância por mais lucros. As remessas de lucros das multinacionais continuam na medida
em que se aumenta a exploração ao trabalhador. Nós do movimento sindical cutista exigimos respeito e dignidade para que a classe trabalhadora possa ter uma vida saudável e não se sacrifique nas linhas de produção. As doenças ocupacionais e os acidentes de trabalho continuam a acontecer e a ceifar vidas. Apesar disso, o governo golpista de Temer anuncia cortes em benefícios do INSS, ao invés de exigir que a elite pague corretamente os impostos. Os escolhidos para serem ministros desse governo temeroso são aqueles que já anunciaram publicamente que são a favor da ampliação irrestrita da terceirização, como a fala do ministro
da Casa Civil, Eliseu Padilha. O apoiador do golpe, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), declarou que o Brasil poderia ter uma jornada de 60 horas semanais. Enquanto o movimento sindical vem lutando, há anos, pela redução de jornada para 40h, sem redução de salários. Por essas e outras percebe-se o quanto o golpe afetou a democracia no País e está caindo sob a cabeça da classe trabalhadora. Precisamos barrar esse processo antidemocrático e de retrocesso. É urgente nos unirmos para derrotar o inimigo comum, que é essa ofensiva extremista que quer impor cenas da escravidão. À luta, com muita mobilização. Assim venceremos!
Mídia reproduz as articulações de Temer para se manter no poder A mídia golpista, como o Valor Econômico, já repercute o cenário pós-impeachment na visão do governo ilegítimo. Em matéria publicada dia 25 de julho de 2016, o jornal afirma que o governo concluiu o projeto para dois anos e meio após a votação definitiva do impeachment no Senado Federal. A elite empresarial brasileira já está com seu projeto de ataque aos direitos trabalhistas engatilhado e até tem nome: “Reconstruir o Brasil”. O documento inclui as reformas da Previdência (mais tempo para se aposentar, leia na pág. 4) e a Trabalhista (que precariza a Consolidação das Leis Trabalhistas), entre outras propostas absurdas. Além da flexibilização das leis trabalhistas, as intenções de Temer são as de acabar também com a soberania do país ao privatizar o bem público, como já vem ocorrendo com o pré-sal brasileiro, e cortar investimentos em programas sociais.
Já foram anunciados cortes em educação, como o Ciência Sem Fronteiras, Fies; na habitação, como o “Minha Casa, Minha Vida”; e até no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos sistemas públicos mais referenciados do mundo, que está sob ataque com perigo de extinção. Isso, para favorecer, claramente e publicamente, os convênios médicos privados. É a verdadeira luta de classes: os trabalhadores contra os exploradores, donos do capital. Por isso, a diretoria do SMetal convoca a categoria a participar das assembleias, a se informar sobre as intenções dos golpistas - que são as mesmas do setor patronal para que não se recue diante dessa opressão. O presidente do Sindicato, Ademilson Terto da Silva, que também é coordenador da subsede da CUT de Sorocaba, ressalta que “o enfrentamento deve ser feito para mostrarmos que somos uma categoria extremamente forte e de fundamental importância para a sociedade”.
Alguns projetos em andamento que recebem apoio do governo golpista e seus aliados PL 4193/2012, do deputado Irajá Abreu (PSD do Tocantins) Que visa precarizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); PL 3842/2012, do Deputado Moreira Mendes (PSD de Rondônia) Quer alterar o art. 149 do Código Penal, para excluir da legislação criminal as referências à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, como conceitos de trabalho análogo à escravidão; Entre outros projetos, como o da terceirização que prevê precarizar o trabalho até em atividades-fim.
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TRABALHADORES X PATRÕES
A dinâmica da luta de classes
As intenções dos sindicatos patronais são as mesmas do governo golpista de Michel Temer (PMDB). Eles estão alinhados na retirada dos direitos trabalhistas. A luta do movimento sindical, com a união dos trabalhadores, é para barrá-los e avançar nos direitos A campanha salarial dos metalúrgicos tem data-base em 1º de setembro e a Federação Estadual da categoria (FEM-CUT/SP) está em intensa negociação com os setores patronais para que a pauta dos trabalhadores seja conquistada. As primeiras rodadas de negociação tiveram início com os representantes de Fundição, Sindipeças, Parafusos e forjaria, Grupo 8 e Estamparia. O presidente da FEM-CUT/SP, Luiz Carlos da Silva Dias, Luizão, afirma que o setor patronal insiste na defesa da terceirização. Os representantes da Estamparia, por exemplo, propuseram o fracionamento de férias em três vezes e a retirada dos diretos dos trabalhadores acidentados. “E ainda disseram que não é possível discutir aumento de salário em época de crise”, mas Luizão alerta que o movimento sindical não aceitará essas propostas de retrocessos. Apesar do governo golpista de Michel Temer (PMDB) falar a mesma língua dos setores patronais, com mobilização e união da categoria há possibilidades de avanços. Uma das conquistas dessas primeiras rodadas é o retorno do Sindipeças ao Grupo 3.
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SMetal faz mobilizações em frente às fábricas
Confira alguns itens que estão nas propostas dos patrões
. Congelamento dos salários; . Congelamento dos pisos salariais; . Redução do vale salarial; . Dificultar o pagamento de PPR; . Impor banco de horas; . Redução de salários.
A diretoria do SMetal, desde o início de julho, está nas frentes das fábricas para falar com os trabalhadores da categoria sobre as dificuldades e, principalmente, para motivar a luta que a campanha deste ano exige. De acordo com o secretário-geral do SMetal, Leandro Soares, os ataques aos direitos trabalhistas estão sendo orquestrados desde o começo do golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência do País. “Quem está no poder agora contou com todo favorecimento da Fiesp e de outros setores patronais. Agora, eles querem a efetivação da retirada de direitos como cobrança do apoio que deram”, explica. Soares ressalta que nada justifica não pagar os direitos aos trabalhadores. “A exploração já acontece no dia a dia para que os patrões aumentem seus lucros. Nada justifica retirar as garantias já estabelecidas por lei. Vamos avançar nesta campanha mostrando que com união e vontade de lutar é possível evitar o retrocesso”, afirma. Em menos de um mês o SMetal promoveu, em sua base, assembleias em mais de 20 fábricas.
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GOVERNO GOLPISTA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Foto: Beto Barata
ATACA DIREITO DOS TRABALHADORES
Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é um dos que encabeçam as reformas da Previdência e também a trabalhista, que quer impor a ampliação da terceirização. Mesmas intenções de Temer (PMDB)
O governo golpista de Michel Temer (PMDB) prepara uma proposta de Reforma Previdenciária para enviar ao Congresso Nacional após as eleições municipais de outubro ou, no máximo, até o fim do ano – até lá já deverá ter ocorrido o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar do projeto ainda não estar pronto, o governo interino já vem sinalizando algumas mudanças. Como, por exemplo, implantar o requisito de idade mínima de 65 anos, tanto para homens e mulheres, além do tempo de contribuição mínimo já exigido, para que o segurado tenho direito de se aposentar. Porém, essa e outras mudanças devem valer integralmente para quem tiver até 50 anos. Em entrevistas recentes à imprensa, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, indicou que o segurado com mais 50 de anos terá direito à aplicação de regras de transição, ‘pedágios’, que ainda serão definidos. Especula-se que essa regra de transição prevê um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para a aposentaria. “Já os novos trabalhadores que ingressarem no regime previdenciário a partir da alteração, terão que preencher integralmente os novos
requisitos legais com relação ao tempo de contribuição e idade mínima, aposentando-se muito mais tarde do que antigos segurados do INSS”, esclarecem as advogadas do departamento jurídico previdenciário do SMetal.
idade mínima para aposentadoria e redução do valor dos benefícios. A mídia, que faz o jogo do mercado, e as instituições financeiras, interessadas em vender planos de previdência privada, aprovam a medida”, comenta.
Retrocesso social
Déficit previdenciário
Segundo informam as advogadas, com a fixação da idade mínima, o governo se baseia na expectativa de vida dos trabalhadores brasileiros, contudo, existem regiões do Brasil em que essa perspectiva é extremamente inferior à média nacional. “Ou seja, haverá trabalhadores que sequer alcançarão a idade mínima para se aposentar”. Para o vice-presidente do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, se as alterações forem realmente como as especuladas, será um enorme retrocesso social e afronta aos direitos já conquistados. “Se a Reforma passar, todos os segurados que ainda não se aposentaram serão afetados”, critica Em seu blog, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirma que a luta contra a Reforma da Previdência é de toda a classe trabalhadora. “O interino Temer está discutindo o aumento da
Para as advogadas do departamento jurídico previdenciário do SMetal, o governo interino deveria esclarecer efetivamente quais os reais valores gastos pela Seguridade Social e também o que ela arrecada em tributos. “O governo se baseia em alegações de déficit na previdência social para tentar aprovar reformas, contudo, vários especialistas defendem que não existe esse déficit, e sim superávit”. Segundo a economista Denise Gentil, em entrevista à revista Carta Capital, se consideradas todas as receitas previstas na Constituição, os saldos são positivos e suficientes para financiar todos os gastos do governo federal com previdência, saúde e assistência social. Para ela, a deturpação de informações é a chave para vincular uma ideia depreciativa do sistema, de insolvência (sem recursos) e de precariedade generalizada, sem correspondência na realidade.
O que pode mudar com a Reforma da Previdência: QUEM SERÁ AFETADO
REGRAS DE TRANSIÇÃO
IDADE MÍNIMA
FÓRMULA DE CÁLCULO
PENSÃO POR MORTE
Todos os trabalhadores. Quem tem até 50 anos terá que cumprir as novas regras integralmente; 50 anos ou mais terá que pagar tempo adicional. Aposentados e aqueles que já preencheram requisitos mínimos para se aposentar, mas continuam trabalhando, não serão afetados.
O governo quer que a regra de transição dure 15 anos. Quem tiver 50 anos ou mais poderá se aposentar dentro das regras atuais, mas pagará pedágio de até 50% para requerer o benefício (se faltar um ano, por exemplo, será preciso trabalhar 18 meses).
Temer quer idade mínima de 65 anos, tanto para homens e mulheres, chegando a 70 para novas gerações. No setor privado, atualmente, trabalhadores se aposentam com cerca de 50 anos, ao completar o tempo de contribuição (35 anos, homens e 30, mulheres).
O governo pretende mexer na fórmula de cálculo e pressionar o trabalhador a contribuir por mais tempo. A ideia é aplicar um percentual de 60% sobre a média das contribuições, acrescida de 1% sobre cada ano de contribuição.
Pensão por morte, que é integral, deve ser reduzida para 60%, mais 10% por dependente, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e serviços públicos.