Explosão Terceirizados morrem na Gerdau de MG
Solidariedade Região de Sorocaba tem coleta de alimentos dia 3
Direitos Entenda a mudança na regra sobre acidente de trajeto
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 850 2ª edição de novembro de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
CAMPANHA SALARIAL
Acordos beneficiam 92% dos metalúrgicos da região
Gabriela Guedes
Cerca de 35 mil metalúrgicos de Sorocaba e região conquistaram reajuste salarial e cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) PÁG. 3
Diversidade cultural marca Dia da Consciência Negra no Sindicato
Comemorado no último domingo, dia 20, o evento pelo Dia da Consciência Negra, realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal), durou 12h e contou com apresentações de hip hop, samba rock, escolas de samba, dança afro, capoeira, entre outras. Cerca de mil pessoas passaram pelo local PÁG. 4
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Folha Metalúrgica - Novembro de 2016 - Ed. 850
editorial Fatos que ilustram os alertas do movimento sindical Duas notícias recentes justificam alguns temores do movimento sindical e de movimentos populares: o aumento da precarização do trabalho e as medidas injustas de um governo voltado para os interesses da classe empresarial e financeira. As três trágicas mortes de trabalhadores terceirizados na Gerdau em Minas Gerais ilustram o risco de operários mal remunerados, sem treinamento adequado e discriminados no próprio ambiente laboral. Essas mortes se somam às 2.800 que acontecem todo ano no Brasil em virtude de acidente de trabalho, segundo estatísticas do desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho (15º Região). De acordo com ele, além dos óbitos, outros 700 mil trabalhadores do país são vítimas de acidentes de trabalho todo ano, com diferentes graus de gravidade. Mas 14 mil deles sofrem de algum tipo de incapacitação física. Ainda de acordo com o desembargador, a maior parte desses acidentes ocorre com trabalhadores terceirizados, que estão comprovadamente mais vulneráveis a essas ocorrências do que o trabalhador contratado diretamente pela empresa na qual exerce suas funções. Pelas estatísticas divulgadas pelo desembargador, que é um estudioso no assunto, para cada
com as mudanças nas regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que penalizava as empresas que não investiam na prevenção a acidentes de trajeto, que vitimam empregados no caminho entre a casa e o trabalho e do trabalho para casa. Conforme explica um dos advogados do SMetal, Márcio Mendes, a mudança no FAP aprovada há poucos dias pelo Conselho Nacional de Previdência Social não afeta diretamente o trabalhador, pois o acidente de trajeto continua a ser reconhecido como acidente de trabalho. Porém, a mudança claramente atende ao interesse da classe patronal. Ficou mais barato para os empresários descuidarem da prevenção a esse tipo de acidente, pois deixarão de pagar a alíquota previdenciária correspondente à regularidade desse tipo de ocorrência com os empregados. A consequência pode ser uma Previdência Social com menos recursos para investir em prevenção e segurança no trabalho. Ainda que algumas pessoas teimem em considerar que essas mudanças não dizem respeito a elas, deveriam ao menos se sensibilizar com o futuro de seus semelhantes. Afinal de contas, que tipo de mercado de trabalho, de condições de trabalho e de direitos sociais e previdenciários básicos vamos deixar como legado para as próximas gerações de brasileiros?
Que tipo de mercado de trabalho, de direitos sociais e previdenciários vamos deixar como legado para as próximas gerações? acidente que ocorre com um trabalhador direto, acontecem outros cinco com trabalhadores terceirizados no Brasil. Mesmo diante desses fatos alarmantes, a bancada patronal no Congresso — agora com aval da Presidência da República — tem intenção de ampliar ainda mais a terceirização no mercado de trabalho brasileiro, estendendo-a para qualquer função dentro das empresas. É esse o objetivo da PLC 30 (antiga PL 4330) que tramita no Senado, onde também está sendo avaliada a PEC 55, que inibi investimentos públicos em áreas essenciais, como saúde e educação, pelos próximos 20 anos. A mesma predominância da vontade patronal na política pudemos observar semana passada
direitos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Alguns veículos de comunicação noticiaram, semana passada, que mudanças aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) poderiam afetar a caracterização do acidente de trajeto como acidente de trabalho. O Departamento Jurídico do SMetal esclarece que a caracterização permanece a mesma, sem prejuízo direto ao trabalhador. O prejuízo indireto acontece porque, segundo o advogado Márcio Mendes, do Jurídico do SMetal, ficou mais barato para os empresários arcarem com as consequências do acidente de trajeto. Márcio esclarece que a mudança, aprovada na semana passada pelo CNPS, foi no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), “que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo”. O FAP incide sobre a folha de salários para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
Foguinho
Caracterização do acidente de trajeto não sofreu alteração
Pelo presente edital, em caráter permanente, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO, com fundamento no estatuto social, convoca todos os integrantes da categoria profissional para a Assembleia Geral Extraordinária, a realiza-se no dia 28 do mês de novembro de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação na sede do Sindicato localizada à Rua Júlio Hanser, n° 140, Bairro Lageado, cidade de Sorocaba/SP, para discutir a seguinte ordem do dia: a) leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; b) leitura, discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2017. Sorocaba, 22 de novembro de 2016. ADEMILSON TERTO DA SILVA Presidente
Márcio Mendes, do Jurídico do SMetal
Pela metodologia do FAP, agora alterada, as empresas que registravam maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagavam mais. “Na prática, não é que o acidente de trajeto deixou ser contemplado caso haja a sua ocorrência, é que ficou mais barato para os empregadores pois este não incidirá mais sobre o FAP. O trabalhador de forma direta não terá prejuízo, contudo, de forma indireta poderá sofrer perda na qualidade de prevenção de acidentes”, resume Márcio. “Como se vê é mais uma manobra do Governo para diminuir as conquistas dos trabalhadores”, avalia o advogado. Leia o artigo jurídico na íntegra em www.smetal.org.br
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira
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precarização
Na tarde de segunda-feira da semana passada, dia 14, mais três trabalhadores terceirizados morreram durante o exercício de suas funções, desta vez em uma usina da Gerdau, em Ouro Branco (MG). Douglas Eduardo Neto, 24 anos; Allan Roger Prado, 23 anos; e José Cezar Miguel, 51 anos; eram terceirizados e faziam a manutenção em uma torre de gás quando houve a explosão. Eles trabalhavam na empresa Convaço e faziam um serviço de solda num dos gasômetros da usina, no Alto Forno. Outro operário, Eli Carlos Almeida Fernandes, 36 anos, ficou ferido no acidente, foi socorrido e já teve alta do hospital. As três mortes se somam às estatísticas de acidentes fatais de traba-
lho e revelam, mais uma vez, a face cruel da ganância empresarial, que pouco se preocupa com a saúde e a segurança no ambiente laboral. Entidades sindicais há tempos denunciam e estudo do Dieese confirma (leia no portal www.smetal. org.br) que os terceirizados são as principais vítimas de acidentes de trabalho. O secretário geral em exercício da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Loricardo de Oliveira, questionou a lógica dos empresários de só visar lucro e dar pouca atenção às condições de trabalho. “Combatemos a terceirização justamente porque ela leva a tragédias como esta. Os terceirizados são os que ganham
Divulgação
Terceirização mata três trabalhadores na usina da Gerdau em Minas Gerais
menos, sofrem com a maior rotatividade e a falta de qualificação para exercer as funções e, por isso, são 80% das vítimas de acidentes de trabalho”, afirmou Oliveira, que
também é um dos coordenadores do Comitê Mundial dos Trabalhadores na Gerdau. Com informações de imprensa CNM/CUT.
Para médico, mercado influencia perícia contra o trabalhador
Mais de 90% dos metalúrgicos da região conquistam acordos
Seminário: Paulo Kaufmann, médico do trabalho do SMetal, foi um dos palestrantes no TRT
União: Leandro pede que categoria seja solidária na luta por acordos para todos
“Instituições supostamente de interesse público estão contaminadas e adotando um viés predominantemente favorável ao mercado nas perícias”, denunciou o médico do trabalho do SMetal, Paulo Roberto Kaufmann, em seminário realizado dia 11, no Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas. Kaufman, que também é mestre em Sociologia do Trabalho pela USP, falou sobre a formação profissional de peritos e criticou que esses profissionais podem estar sendo parcialmente ‘deformados’ por cursos. “O médico sai da formação produzindo de
De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, 92% da categoria já conquistou acordos nesta campanha salarial. Os acordos garantem a reposição integral da inflação, que é de 9,62%, segundo o INPC/ IBGE, e também as cláusulas sociais da Convenção Coletiva. Os 92% de trabalhadores com acordo representam 34.960 do total de 38 mil metalúrgicos que compõem a categoria em Sorocaba e mais 13 cidades da região. Nesta quarta-feira, dia 23, os sindicatos filiados à Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT
Foguinho
CAMPANHA SALARIAL
Vagner Santos
SAÚDE
modo acrítico, repetindo conceitos com pragmatismo e pressa, para atender ao mercado”. Outro problema levantado pelo médico é a atitude de ‘especialistas’ que tratam os trabalhadores como “suspeitos de um crime em um interrogatório, tendo que confessar algo para os peritos”. E afirmou: “se houvesse uma perícia das perícias, haveria reprovação para 80% dos casos”. Com o tema “A perícia na Justiça do Trabalho”, o seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 15ª região. Leia reportagem completa em www.smetal.org.br
(FEM), que coordena as negociações no âmbito estadual, vão se reunir na sede do SMetal para fazer um balanço da campanha no estado e debater estratégias para estender os acordos aos metalúrgicos que anda não garantiram reajuste. Leandro Soares, do SMetal, orienta a categoria a se manter mobilizada e solidária aos 8% que ainda não conquistaram o reajuste salarial as cláusulas sociais da Convenção Coletiva. “Também é fundamental que os trabalhadores, principalmente de pequenas empresas, denunciem ao Sindicato a falta do acordo salarial deste ano”, ressalta o dirigente.
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20 de novembro Consciência Negra reúne mil pessoas no SMetal Everton Souza, o ponto positivo da comemoração foi a diversidade presente. “Intervenções teatrais, música, dança. A maioria dos que discutem a questão racial em Sorocaba com certeza passaram pelo evento”, afirma. Neste ano, a administração do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) cortou recursos para atividades do dia 20 de novembro e com essa medida, também deixou de cumprir a Lei nº 7.359/05, que institui no calendário municipal a Semana do Hip Hop. Ambas os cortes afetam diretamente o movimento de cultura negra local.
Os cortes de investimentos, por meio da PEC 55, pelo governo Michel Temer também foram criticados pelo Levante Popular da Juventude e relacionados com a vida da população negra brasileira, que mais utiliza serviços públicos de saúde e educação.
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Fotos: Gabriela Guedes
Aproximadamente mil pessoas participaram do evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que aconteceu no domingo, dia 20, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). Realizado pelo Coletivo Racial do SMetal e coordenado pelo projeto Nossa Cara Preta, o evento durou mais de 12 horas e contou com a participação de grupos de hip hop, samba rock, escolas de samba, dança afro, Levante Popular da Juventude, entre outras atrações. De acordo com o coordenador do Coletivo,
NATAL DO BEM
notas
Carrefour promove coleta de alimentos dia 3 de dezembro Arquivo SMetal
A rede de supermercados Carrefour de Sorocaba e região, em parceria com o Banco de Alimentos, promove no dia 3 de dezembro (sábado), das 9h às 18h, coleta de alimentos para a campanha “Natal do Bem”. As doações serão encaminhadas ao Banco e distribuídas para associações cadastradas pela entidade que atendem famílias em situação de risco social. A arrecadação ocorrerá nos dois supermercados da rede em Sorocaba (Sonia Maria e Iguatemi Esplanada) e três da região (Indaiatuba, Itu e Salto). Segundo os organizadores, a campanha precisa de voluntários para a coleta. Os interessados devem entrar em contato com o Banco de Alimentos pelo telefone (15) 3417-4722. No dia da coleta, serão arrecadados os seguintes alimentos não perecíveis: achocolatados, açúcar, leite em pó, arroz, feijão, óleo, farinha de milho, mandioca e trigo, molho de tomate, macarrão e enlatados.
Colônia de Férias em janeiro Começam na próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro e vão até dia 15, às 18h, as inscrições para concorrer à estadia na Colônia de Férias dos Metalúrgicos, em Ilha Comprida, no mês de janeiro. Sócios e dependentes do SMetal interessados em se hospedar na Colônia devem comparecer à sede do Sindicato, em Sorocaba, de segunda a sexta, das 8h às 18h, com o cartão de associado, para realizar a inscrição. O sorteio acontece no dia 15, às 19h, na sede do SMetal.
Consciência Negra na Paulista Realizada no domingo, dia 20, a 13ª Marcha da Consciência Negra percorreu a avenida Paulista com o objetivo de reivindicar a manutenção e fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial. Durante o início da marcha houve momentos de tensão. Isso porque o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua organizaram um ato para o mesmo local e horário, com objetivos opostos. Leia mais em www.smetal.org.br
Futsal: rodada suspensa Em decorrência de um destelhamento no ginásio do Clube de Campo dos Metalúrgicos, causado pela tempestade do dia 9, as rodadas da 12ª Taça Papagaio estão suspensas. De acordo com a administração do clube, os jogos serão retomados após a realização de reparos, programados para esta semana. Se o conserto for concretizado até domingo, dia 27, a confirmação da rodada será publicada no Portal SMetal.