Vitória Régia Enchentes serão investigadas pelo MP
Campanha Salarial Estratégias são discutidas pela FEM
Idiomas Inscrições para cursos são prorrogadas
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 851 3ª edição de novembro de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
ECONOMIA AQUECIDA
Categoria vai contribuir com 27% do total de 13º salário em Sorocaba Foguinho
Os 193 mil assalariados registrados na cidade vão injetar R$ 543 milhões para movimentar a economia local; a categoria metalúrgica vai contribuir com R$ 144,9 milhões desse total
Estudo elaborado pelo Dieese/SMetal, com base em dados do Ministério do Trabalho e divulgado nesta terça-feira, dia 29, estima que o 13º salário dos trabalhadores com carteira assinada em Sorocaba deve adicionar mais de meio bilhão de reais (R$543 milhões) no giro da economia local neste final de ano. Os 31.558 metalúrgicos que trabalham na cidade vão contribuir com mais de um quarto (26,7%) do total de 13º que
deve circular no mercado, utilizando a soma de R$ 144,9 milhões em recuperação de crédito e consumo de bens e serviços. Nos 14 municípios da área de abrangência do SMetal, incluindo Sorocaba, a contribuição dos 37.784 metalúrgicos para a economia regional será de R$ 163 milhões até o dia 20 de dezembro, quando deve ser paga a segunda parcela da gratificação a todos os assalariados. PÁG. 3
Luto pela delegação chapecoense
SMetal é solidário aos brasileiros que lamentam a tragédia
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Folha Metalúrgica - Novembro de 2016 - Ed. 851
editorial O movimento do trabalhador no giro da economia O volume de 13º salário injetado pelos assalariados para movimentar a economia regional neste final de ano, noticiado nesta edição da Folha Metalúrgica, evidencia a importância dos trabalhadores e seus direitos na dinâmica financeira do País. Os 193 mil trabalhadores com carteira assinada de Sorocaba devem gastar, juntos, R$ 543 milhões para animar comércio, setor de serviços e indústria neste fim de ano. Esse valor corresponde a quase 1/5 do orçamento previsto para Sorocaba em 2017, quando a Prefeitura prevê contar com R$ 2,8 bilhões para investir em obras, saúde, educação e outros gastos públicos. Os metalúrgicos, com R$ 144,9 milhões em 13º pagos para 31.558 trabalhadores do setor na cidade, formam um contingente muito expressivo e influente nessa roda econômica local. O estudo sobre o 13º, feito pelo Dieese/SMetal, teve como bases a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho. O levantamento não inclui autônomos, assalariados sem carteira assinada e outras possibilidades de gratificação de fim de ano, pois são de difícil mensuração. Ou seja, a colaboração do trabalhador de baixa ou média renda para o giro da economia pode ser ainda maior. O economista Fernando Lima explica, na re-
Diante desses fatos irrefutáveis, tornam-se ainda mais assustadoras as ameaças que vêm pairando sobre os direitos trabalhistas
portagem, que essa gratificação deve ser utilizada pelo trabalhador ou trabalhadora para resgatar seu crédito, adquirir bens de consumo e contratar serviços e, dessa forma, dar condições para a indústria programar mais produção. Segundo projeção da Associação Comercial de Sorocaba (Acso), o comércio em Sorocaba deverá contratar cerca de 2,2 mil trabalhadores temporários neste fim de ano para atender a demanda gerada pelos valores adicionais em circulação [13º, principalmente]. De acordo com a Acso, 35% dos temporários de fim de ano costumam ser efetivados. Diante desses fatos irrefutáveis, tornam-se ainda mais assustadoras as ameaças que vêm pairando sobre os direitos trabalhistas. As propostas que tramitam no Congresso,
com apoio do governo, disfarçam suas intenções ao defender a “flexibilização” como forma de baratear custos de produção e despesas com emprego no Brasil. No conteúdo dos projetos percebem-se claramente as intenções de aniquilar direitos como o próprio 13º salário. O mesmo objetivo, de precarizar o emprego e encurtar direitos trabalhistas, está contido no projeto de ampliação da terceirização. Já o sucateamento de serviços públicos básicos, como saúde e educação, e a transformação deles em “produtos de mercado”, por sua vez, estão embutidos na PEC 55. Mas, diante do comprovado potencial de consumo do trabalhador e suas contribuições para a movimentação da economia, não é muita insensatez por parte do setor patronal querer eliminar direitos trabalhistas? A resposta é sim. Mas apenas para uma tímida e pouco influente parcela dos empresários. Para os tubarões, tanto faz vender para 10 mil como para 10 milhões de consumidores, contanto que seus investimentos retornem, com o máximo de resultados e, principalmente lucros, na proporção e no prazo esperados. Essa política econômica imediatista determina que o acúmulo de riquezas operáveis pelo mercado financeiro sobreponha-se ao futuro da economia de uma nação e a qualquer tipo de compromisso social que vá além do marketing.
luto
direitos Primeira parcela do 13º deve ser paga até dia 30 A Legislação Trabalhista brasileira prevê que a primeira parcela do 13º salário seja paga até o dia 30 de novembro de cada ano. A primeira parcela corresponde a metade do salário nominal do trabalhador. Sobre ela não incidem encargos e impostos. O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e regulamentado pela Lei 4.749/65. Muitas empresas, porém, costumam pagar a primeira parcela ao longo do ano. Há registros de empresas, em Sorocaba inclusive, que quitam a antecipação do 13º junto com as férias do trabalhador ou no início do segundo semestre de cada ano. Isso porque a legislação prevê que tal adiantamento pode ser realizado de fevereiro até novembro. Nesses casos, os trabalhadores que já receberam a antecipação não têm mais direito à primeira parcela do benefício, visto que já foi quitada anteriormente. Mas eles ainda têm direito à segunda parcela do 13º, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
A segunda parcela, a exemplo da primeira, também equivale a 50% do salário nominal. No entanto o Departamento Jurídico do SMetal orienta o trabalhador a ficar atento à previsão de como gastar a segunda parcela, pois sobre ela incidem encargos e, dependendo do valor, também há desconto do imposto de renda. O Jurídico do SMetal também orienta aos metalúrgicos que não receberam a primeira parcela durante o ano e que não a receberem até esta quarta-feira, dia 30, a denunciarem a irregularidade ao Sindicato.
Líder da revolução cubana, Fidel Castro morre aos 90 anos Principal líder da revolução cubana, Fidel Alejandro Castro Ruz, conhecido mundialmente como Fidel Castro, morreu, de causas naturais, em Havana, capital de Cuba, na noite de 25 de novembro, aos 90 anos. Fidel, seu irmão Raul (atual líder do País) e o médico argentino Ernesto Guevara de la Serna, conhecido como “Che” Guevara, foram os protagonistas da revolução que destituiu do poder de Cuba o ditador Fulgencio Batista, no dia 1º de janeiro de 1959. O País fará luto de nove dias para se despedir de Fidel. As cinzas do líder percorrerão a ilha em uma carreata, antes de chegar ao seu destino final, o maior cemitério de Santiago de Cuba, em 4 de dezembro. Leia mais em www.smetal.org.br
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira
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economia aquecida
13º dos metalúrgicos representa mais de 1/4 do total em Sorocaba Fernando Lima, economista do Dieese/SMetal, ressalta a importância desse montante para aquecer vários setores da economia no final de ano. “O valor adicional pode ser usado pelo consumidor para pagar dívidas e resgatar seu crédito, favorecendo o comércio e o setor de serviços num futuro bem próximo”, explica. “Quem não tem dívidas acumuladas, tende a utilizar o recurso extra para realizar um sonho de consumo — um novo eletroeletrônico, por exemplo — ou para fazer uma reforma na casa. Nesses casos, comércio, serviços e construção civil são beneficiados”, comenta o economista. Fernando destaca que a injeção de recursos extras repercute também na indústria. “Quando o consumo de fim de ano atinge as expectativas, essa demanda extra esvazia estoques e gera novas encomendas de produção para a indústria”, afirma.
Foguinho
Comércio e serviços
Luta contínua
O presidente do SMetal, Ademilson Terto, frisa que a categoria metalúrgica mantém sua relevância na dinâmica da economia local. “Somos responsáveis por mais de um quarto do total de 13º em
Categoria contribui com economia também em outras cidades Em Sorocaba, os metalúrgicos devem injetar R$ 144,9 milhões adicionais na economia por conta do 13º salário. Já nas outras 13 cidades da área de abrangência do Sindicato (SMetal), a categoria vai contribuir com mais R$ 18 milhões devido ao benefício de final de ano. Ao todo, os 37.784 metalúrgicos da região (31.558 em Sorocaba) vão contribuir com R$ 163 milhões para movimentar a economia re-
gional neste final de ano. O estudo sobre o impacto do 13º no total de assalariados em Sorocaba, bem como dos metalúrgicos em Sorocaba e na região, foi elaborado pela Subseção do Dieese/SMetal. Os valores do estudo levam em conta a previsão de 13º pago ao longo de 2016, considerando que o maior montante é pago entre 30 de novembro e 20 de dezembro.
ERRATA Na versão impressa da Folha Metalúrgica nº 850, sob o título “Mais de 90% dos metalúrgicos da região conquistam acordos”, foi publicado que a categoria tem 46 mil metalúrgicos na região. Mas a categoria hoje é formada por cerca de 38 mil trabalhadores. Quarenta e seis era o tamanho da categoria antes da crise que assola o país. As informações foram corrigidas nas versões digitas no mesmo dia em que o jornal foi distribuído.
Sorocaba. Quando lutamos contra ameaças a diretos trabalhistas e sociais, como o 13º, estamos sendo solidários a lutas da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, defendendo os interesses imediatos e futuros da nossa própria categoria”.
ENCONTRO
FEM discute estratégias para conclusão da Campanha Salarial Paulo Rogério
Dos R$ 543 milhões adicionais que vão entrar na economia de Sorocaba neste final de ano, em virtude do 13º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada no município, R$ 144,9 milhões são referentes ao benefício dos metalúrgicos da cidade. Esses R$ 144,9 milhões representam 26,7% do total do 13º a ser pago pelas empresas até o dia 20 de dezembro. O estudo de movimentação da economia gerado pelo salário adicional de fim de ano foi elaborado pela Subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). No total, 193 mil assalariados de Sorocaba vão injetar os R$ 543 milhões na economia. Em relação à categoria metalúrgica, 31.558 vão movimentar os R$ 144,9 milhões que serão pagos aos trabalhadores do setor. A primeira parcela do 13º deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda até o dia 20 de dezembro (Leia sobre as datas na Pág. 2).
Com o intuito de traçar estratégias de conclusão da Campanha Salarial, sindicatos filiados à Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) se reuniram na manhã de quarta-feira, dia 23, na sede do SMetal Sorocaba. A expectativa da FEM é garantir reajuste salarial e cláusulas sociais para 100% da categoria no estado, formada por cerca de 200 mil metalúrgicos em 13 bases sindicais ligadas à Federação. O presidente da FEM, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, estima que 90% da base já tenha garantido acordos desde setembro, quando venceu a data-base da categoria. Luizão disse que vai continuar buscando a negociação com os grupos patronais que ainda não definiram a campanha salarial e orientou os sindicatos a continuarem pressionando as empresas. Leia a reportagem completa em www.smetal.org.br
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solidariedade
Neste sábado, dia 3, das 9h às 18h, o Banco de Alimentos (BAS) e a rede de supermercados Carrefour de Sorocaba e região promovem a campanha “Natal do Bem”. O objetivo da ação é arrecadar alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades que atendem famílias em situação de risco social cadastradas pelo Banco. A campanha ocorrerá em cinco supermercados da rede: dois em Sorocaba (Sonia Maria e Iguatemi Esplanada) e três da região (Indaiatuba, Itu e Salto). No dia da coleta, serão arrecadados os seguintes itens: achocolatados, açúcar, leite em pó, arroz, feijão, óleo, farinha de milho, mandioca e trigo, molho de tomate, macarrão e enlatados. O ‘Natal do Bem’ é realizado anualmente em todo o país. Em Sorocaba e região, a parceria entre o Banco e a rede Carrefour ocorre pela terceira vez. De acordo com a entidade, em 2015 foram arrecadadas 3,5 toneladas de alimentos.
Arquivo Divulgação
‘Natal do Bem’ acontece neste sábado na rede Carrefour
“Campanhas como o ‘Natal do Bem’ são importantes para fortalecer o nosso trabalho de auxílio às entidades e promoção de justiça social”, afirma o presidente do Banco de Alimentos, Tiago Almeida do Nascimento, que também é vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).
OMISSÃO
Foguinho
Ministério Público vai investigar enchentes no Parque Vitória Régia
SAIBA MAIS • O Banco de Alimentos de Sorocaba foi criado em 2005 e, atualmente, coleta e distribui cerca de 67 toneladas de alimentos por mês, que beneficiam mais de 55 mil pessoas em Sorocaba e região.
notas Colônia de Férias Abrem nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, as inscrições para concorrer à estadia na Colônia de Férias dos Metalúrgicos, em Ilha Comprida, em janeiro. As inscrições encerram dia 15, às 18h. Sócios e dependentes interessados em concorrer devem comparecer à sede do Sindicato, em Sorocaba, de segunda a sexta, das 8h às 18h, com o cartão de associado, para realizar a inscrição. O sorteio acontece no dia 15, às 19h, na sede do SMetal.
Taça Papagaio
REPRESENTAÇÃO: O documento foi protocolado no MP pela bancada petista em julho de 2016
A omissão da prefeitura para as enchentes no Parque Vitória Régia será apurada por um inquérito civil na Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Sorocaba, do Ministério Público Estadual (MPE). A denúncia foi apresentada pela bancada do PT na Câmara, composta pelos vereadores Izídio de Brito, Carlos Leite e Francisco França, apontando os antigos problemas de enchentes na região, que “contam apenas com promessas
de soluções do Poder Executivo”, em especial, para a Avenida Quinze de Agosto e nas Ruas José Martinez Perez, Victorio Scabia, Osório Antônio de Lima, Orsélio Pereira e Antônio Silva Saladino. “Discutimos e propusemos medidas em audiências públicas. Às vezes nenhum representante do Paço foi para apontar saídas. Cobramos por meios legais e nunca tivemos respostas efetivas”, diz Izídio de Brito.
No próximo domingo, dia 4, a partir das 9h, acontece a terceira rodada da 12ª Taça Papagaio de Futsal do SMetal. Os jogos são realizados no Clube de Campo da Categoria, no bairro Éden, em Sorocaba. Na última rodada, dia 27, os times balançaram a rede 29 vezes em cinco partidas. O resultado dos jogos anteriores e a tabela com as disputas deste domingo estão disponíveis no Portal SMetal. A organização do torneio é do Sindicato em parceria com a Livofus.
Cursos do CCBEU Foram prorrogadas até 10 de dezembro as inscrições para cursos do Centro Cultural Brasil-Estados Unidos (CCBEU), parceiro do SMetal. Sócios e dependentes do Sindicato pagam R$99,90 para estudar inglês e R$79,90 nos cursos profissionalizantes disponíveis. Os associados têm ainda a opção de ‘combo’ (inglês + profissionalizante), que sai por R$119,90. Os documentos necessários para a matrícula são: RG, CPF e cartão de associado ou dependente do SMetal. Informações: (15) 3388-1515.