Não sair de casa é uma forma de ajudar na greve
Não existe acordo prévio para compensar dia 28
Relembre os prejuízos das reformas
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 863 3ª edição de abril de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
GREVE GERAL
Um dia pelo futuro todo Sexta-feira, 28 de abril, é dia de greve geral em defesa dos direitos da população, de hoje e do futuro. Doe esse dia para uma causa justa, que é defender os seus direitos e das próximas gerações de brasileiros. A recomendação dos organizadores da greve na região de Sorocaba é que as pessoas não saiam de casa para trabalhar, ir à escola ou fazer compras. O sentido da recomendação é que o silêncio nas ruas, nas fábricas, no comércio e nas escolas demonstrem claramente a insatisfação popular com as medidas do governo federal. Medidas
essas que pretendem acabar com os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários dos brasileiros. A adesão à greve poderá fazer o governo e o Congresso interromperem os ataques que vêm promovendo contra a legislação. Não acredite em mudanças enganosas anunciadas pelo governo e seus apoiadores. No momento em que a população baixar a guarda, eles vão atacar com ainda mais força e mais pressa. Garanta o seu direito, dos seus pais, seus irmãos; dos seus filhos e seus netos à aposentadoria e aos direitos do trabalho. Participe da greve geral.
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principais ameaças É preciso impedir o fim da aposentadoria Diante a Greve Geral, a base governista está criando uma cortina de fumaça e tentando confundir os trabalhadores com o novo texto da Reforma da Previdência, mas se aprovada, continuará sendo praticamente impossível se aposentar. Enquanto Michel Temer (PMDB) estiver na presidência da República a base aliada do governo, na Câmara e no Senado, continuará correndo para colocar em votação projetos de interesse do capital financeiro. É assim com a Reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto apresentado pelo relator deputado Arthur Maia (PPS), estipula idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e, pelo menos, 25
anos de contribuição, sendo 30% de pedágio sobre o que faltará para cumprir 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35, se homem. A aposentadoria por idade é a principal modalidade de aposentadoria no Brasil (52% das aposentadorias são por idade), enquanto que a por tempo de contribuição corresponde a 29%. Dados da Previdência divulgados recentemente mostram que, se estivesse em vigor, a carência mínima de 25 anos para aposentadoria não teria sido alcançada por 79% dos segurados que se aposentaram por idade em 2015. A votação dessa Reforma está prevista para começar em 2 de maio.
Governo de Temer faz jogo perverso com texto da Reforma da Previdência para dificultar o entendimento do trabalhador e aprovar o texto a toque de caixa
CONFIRA ALGUNS EXEMPLOS 1) Mulher, 42 anos
Com 15 anos de contribuição, ela se aposentaria com 100% do valor aos 58 anos. Mas, com as novas regras faltariam 16 anos + 30% de pedágio, o que equivaleria a 20 anos. Estaria com 62 anos e 35 anos de contribuição, mas receberia apenas 87,5%. Para receber 100% teria que contribuir até os 67 anos.
2) Rapaz, 16 anos
3) Homem, 40 anos
Idade mínima: 65 anos Apesar de precisar de 40 anos de contribuição para a aposentadoria integral, terá que ficar no mercado de trabalho até os 65 anos. isso significa 49 anos trabalhando
Reforma trabalhista não afeta os patrões, apenas os trabalhadores Advogados, analistas políticos, entre outros especialistas, afirmam que a Reforma Trabalhista da forma que está prevista ‘blinda’ o mais forte – mercado e capital – e prejudica ainda mais o trabalhador. O projeto, que sofreu alterações do relator Rogério Marinho (PSDB), modifica mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), causando danos irreparáveis aos direitos trabalhistas.
Veja abaixo algumas das mudanças mais graves Negociado sobre legislado: Abre a possibilidade para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à lei em casos como: parcelamento de férias, jornada de trabalho, redução de salário, licença-maternidade/paternidade e banco de horas. Trabalho intermitente: Libera o contrato por horas de trabalho, sem garantias. No período de inatividade, o trabalhador não será remunerado e fica ‘preso’ ao contratante. É pior que a condição do ‘chapa’ da beira de estrada. Validade do acordo ou convenção coletiva: Encerra os direitos garantidos assim que acabar a validade do acordo ou convenção. Atualmente, quando acaba o prazo desse tipo de acordo, ele permanece válido até a assinatura de um novo. Esse ‘vácuo’ poderá significar perdas para os trabalhadores e um instrumento de pressão dos patrões para acordos piores. Grávidas em ambientes insalubres: A proposta é liberar gestantes e lactantes a trabalhar em ambientes insalubres, hoje expressamente proibido.
Tem 20 anos de contribuição Pode se aposentar com mais 15 anos (fator previdenciário), ou com 60 anos (integral). Se a regra mudar, terá que contribuir mais 19,5 anos. Porém, ele terá 59,5 anos de idade. Abaixo da idade mínima que é de 65 anos. Por isso, teria que trabalhar mais 5,5 anos.
Conjunto de propostas é pior do que o divulgado Às pressas, o governo Temer e seus apoiadores no Congresso aprovaram a terceirização irrestrita do trabalho. Porém, o trâmite da proposta foi tão descaradamente atropelado que a Justiça está questionando a validade da medida. Junto com a terceirização, foi aprovada e sancionada a ampliação do trabalho temporário. Os próximos passos do rolo compressor da direita são a aprovação da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. Além da Reforma Trabalhista, governo e aliados querem aprovar uma série de outras propostas que retiram direitos dos trabalhadores. Pela vontade dos golpistas, não haverá mais no Brasil garantias como o direito do trabalhador fazer sua homologação (conferência de rescisão de contrato) no sindicato de sua categoria. A homologação será feita na própria empresa. O conjunto de propostas dos governistas também envolve ampliar o trabalho doméstico (home office) e a pejotização, que é quando o funcionário é orientado a abrir uma empresa (PJ - Pessoa Jurídica) e livrar a contratante de encargos e garantias trabalhistas, como FGTS, INSS, férias, etc. Para dizer NÃO a todo esse ataque, é preciso aderir à greve nesta sexta-feira, dia 28.
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rolo compressor
Temer e aliados manobram para aprovar reformas a qualquer custo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com a intenção de aprovar o desmonte da CLT e da previdência o mais rápido possível, Temer e seus aliados vêm atropelando exigências do regimento do Congresso Nacional desde que as propostas foram apresentadas, em 2016. Em busca de apoio para aprovação dessas medidas, o governo tem ainda ‘barganhado’ cargos e verbas publicitárias em rádios e jornais indicados por parlamentares como moeda de troca. A última manobra aconteceu no dia 19, com a aprovação do regime de urgência da Reforma Trabalhista orquestrado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, um dia após perder no voto a mesma proposta. Mais de 50 deputados mudaram de ‘opinião’ repentinamente. Com isso, o texto poderá ser votado já nesta quarta-feira, dia 26, no plenário da Casa. Já sobre a Reforma da Previdência (PEC 287), os debates em torno do relatório serão realizados de terça-feira, dia 25, a quinta-feira, dia 27, para que a votação do texto na Comissão se inicie no dia 2 de maio.
COBRE OUTRA ATITUDE
Deputados da RMS têm pressa em tirar seus direitos Os deputados federais eleitos pela Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) têm demonstrado pressa em tirar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da população. Em todas as votações sobre esses temas nos primeiros meses de 2017, ou votaram abertamente a favor da retirada de direitos, ou se omitiram. A omissão, nesses casos, significa permitir que os governistas aprovem as reformas. O que mais votou abertamente a favor do governo e contra os trabalhadores até agora foi Vitor Lippi (PSDB). Mas os outros quatro também demonstram não ter compromisso com a classe tra-
balhadora, nem com a legislação social, trabalhista e previdenciária. Veja quadro das votações nesta página. Mais do que votar com o governo, Lippi tem ido à imprensa para tentar convencer os eleitores que será bom ter um emprego precário e não poder se aposentar no futuro. Apesar de, até o momento, estarem decepcionando os trabalhadores que acreditaram neles, o SMetal recomenda que a população continue procurando esses deputados para pedir que eles parem de atacar os direitos básicos dos brasileiros.
Projeto
Vitor Lippi Jefferson Campos Herculano Passos (PSDB) - Sorocaba (PSD) - Sorocaba (PSD) - Itu
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputado
Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Placar março/abril 2017
Miss. José Olímpio Guilherme Mussi (DEM) - Itu (PP) - Itapetininga
Terceirização irrestrita
SIM
AUSENTE
SIM
NÃO
SIM
Cobrança de pós em universidades públicas
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Urgência na Reforma 1ª votação
SIM
AUSENTE
SIM
SIM
AUSENTE
Urgência na Reforma 2ª votação
SIM
AUSENTE
SIM
AUSENTE
SIM
Não existe acordo prévio sobre a greve Diferente de rumores que têm circulado em algumas fábricas, não existe acordo prévio de compensação do dia de greve entre o Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) e as empresas. A verdade é que várias empresas têm procurado a direção sindical para saber como será a greve. O SMetal, obviamente, não divulga informações estratégicas. Mas confirma com a empresa que o Sindicato defende a participação de toda a categoria na paralisação do dia 28 e que vai lutar para convencer os trabalhadores sobre a importância de aderir à greve. O Sindicato também têm pedido às empresas que não criem problemas aos metalúrgicos que, visivelmente, têm intenção de dar sua parcela de participação na luta pela manutenção dos direitos, não indo trabalhar na sextafeira, 28. Outra informação do Sindicato às empresas é que no dia da greve haverá dirigentes sindicais próximos às fábricas para convencer trabalhadores a participarem da paralisação. O Sindicato terá uma vigília de 24h na sede para atender denúncias de empresas e chefias que tentem coibir a participação dos trabalhadores na greve e que pressionem os metalúrgicos a furarem a greve. O telefone para denúncia na sexta será 3334-5426.
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segunda-feira
SMetal organiza ato políticocultural no Dia do Trabalhador O Dia do Trabalhador promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) este ano não será simplesmente uma data de festa. Será um ato político em defesa dos direitos ameaçados da população. Mas essa conotação de protesto não vai impedir que o 1º de Maio do SMetal, no Parque dos
Espanhóis, em Sorocaba, seja regado com muita música e diversas outras manifestações artísticas e culturais. Artistas de Sorocaba e região, engajados na luta contra a retirada de direitos, estão contribuindo com sugestões de atrações para o SMetal realizar um Dia do Traba-
lhador memorável em 2017. A programação completa ainda está sendo elaborada e será divulgada nos próximos dias, no site e no Facebook do Sindicato (facebook.com/smetalsorocaba). Mas o Sindicato antecipa que quem for à praça vai ouvir vários gêneros musicais e assistir à apre-
sentação de artistas de diversos segmentos da cultura. O evento, dia 1º de Maio, próxima segunda-feira, no Parque dos Espanhóis, será das 14h às 22h. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral. O encerramento será com a banda Detonautas Roque Clube.