Campanha Salarial Greve no transporte pode ser suspensa nesta quinta
Qualificação Inscrições para cursos no SMetal encerra dia 27
Novas contratações Acordo de jornada 6x2 beneficia metalúrgicos na Case
PÁG. 4
PÁG. 4
PÁG. 3
Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 874 4ª edição de julho de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
CUSTO DE VIDA
Aumento dos combustíveis Confira o efeito colateral para o trabalhador A classe trabalhadora já começa a sentir no bolso o aumento das alíquotas do PIS e Cofins promovido na última sexta-feira, dia 21, pelo governo de Michel Temer (PMDB). A ação, que foi feita às pressas via decreto, encarece também a logística dos alimentos e de outros produtos, afetando ainda mais o trabalhador. Juiz de Brasília determinou a suspensão imediata do decreto, mas a AdvocaciaPÁG. 3 Geral da União informou que irá recorrer da decisão.
Convenção Coletiva do SMetal garante mais uma reintegração O metalúrgico Nelson Aparecido Morais será reintegrado à Metalur, em Araçariguama, nesta quinta-feira, dia 27, graças à cláusula da CCT que garante estabilidade até a aposentadoria ao trabalhador acidentado ou com doença ocupacional. PÁG. 2
Página 2
Folha Metalúrgica - Julho de 2017 - Ed. 874
editorial Somente a Convenção protege o trabalhador Faltando menos de 40 dias para a data-base dos metalúrgicos, 1º de setembro, é fundamental lembrar a importância da Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos (CCT) da CUT. Para evitar o retrocesso, a Federação dos Metalúrgicos da CUT (FEM) e os sindicatos filiados, como o SMetal, defendem sempre em Convenção Coletiva e/ou Acordo Coletivo uma negociação que vise a melhoria da condição social. Mesmo quando as cláusulas previstas nas convenções ou acordos coletivos tratam de direitos previstos em Lei, elas são melhoradas através da negociação coletiva, não apenas para trazer mais segurança para o trabalhador, como também para ampliar direitos. A Convenção Coletiva de Trabalho encontra fundamento jurídico na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tão atacada com a nefasta Reforma Trabalhista, recentemente sancionada pelo governo Temer. Ela não é dada pelo empregador, ela é conquistada pela categoria por meio de um processo negocial árduo, difícil, pois o “patrão” nunca quer dar nada, quem dirá o que não está obrigado por Lei.
Vamos entender e defender nossa Convenção Coletiva de Trabalho, forte instrumento para manter nossos direitos
Na categoria metalúrgica, representada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, as Convenções Coletivas de todos os grupos trazem várias Cláusulas de garantia de emprego para o trabalhador metalúrgico, ou seja, estabilidades não previstas em Lei. Entre elas, está a “estabilidade” para o trabalhador metalúrgico que sofreu acidente do trabalho ou adquiriu doença ocupacional, uma das mais importantes garantias conquistadas por essa categoria. E é claro que o empregador quer extirpá-la dos direitos convencionados, pois prevê estabilidade de emprego até a aposentadoria. Essa cláusula é muito mais benéfica que a prevista no artigo 118, da Lei 8.213/90, que pre-
política industrial
jurídico SMetal
Metalúrgicos da CUT na China
Pauta de reivindicações
Em assembleia na última quarta-feira, dia 19, os trabalhadores da Metalur aprovaram uma pauta de reivindicações, que foi proto-
Foguinho
Divulgação
Convenção Coletiva garante reintegração de metalúrgico à Metalur O metalúrgico Nelson Aparecido Morais (foto) será reintegrado à empresa Metalur, de Araçariguama, nesta quinta-feira, dia 27, graças a ação promovida pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Admitido em 2001 na função de preparador de panela, o trabalhador adquiriu doença ocupacional e foi demitido. Na última segunda-feira, dia 24, o metalúrgico passou pelo médico da empresa para definir uma função compatível para o seu retorno à fábrica. A reintegração de Nelson foi baseada na cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que garante estabilidade até a aposentadoria ao trabalhador acidentado ou com doença ocupacional.
vê estabilidade de apenas um ano para trabalhadores acidentados ou com doença ocupacional. Muitos Sindicatos não conseguiram manter essa Cláusula. Contudo, os Sindicatos filiados à FEM/CUT, com muita luta conseguiram preservá-la. Na hipótese de não assinatura da CCT na Campanha Salarial deste ano, essa e outras cláusulas poderão deixar de existir. A reforma trabalhista, que deve entrar em vigor no mês de novembro, retira a ultratividade da lei, encerrando a validade da Convenção Coletiva assim que acabar o seu prazo. Atualmente, quando se encerra o prazo de um acordo coletivo, ele permanece válido até a assinatura de um novo. Nossa Convenção Coletiva ainda garante estabilidade de emprego à trabalhadora gestante e a possibilidade de seis meses (180 dias) para a licença maternidade; entre tantas outras garantias! Por isso, nesta Campanha Salarial precisamos mais ainda de união e mobilização! Vamos lutar pela nossa Convenção Coletiva de Trabalho, a maior e mais forte arma para a manutenção dos direitos conquistados a duras penas por trabalhadores e trabalhadoras da categoria metalúrgica.
Delegação de metalúrgicos da CUT cumpriu agenda na China, de 15 a 25 de julho, para conhecer os resultados da política industrial no desenvolvimento social do País e estabelecer parcerias para a formulação de propostas para o Brasil. Foram dezenas de encontros em sindicatos, empresas, universidades e centros tecnológicos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, esteve representando a entidade.
Comunicação SMetal colada na empresa pelo SMetal. Negociações devem ter início ainda nesta semana. Os pontos exigidos pelos trabalhadores são: aplicação dos índices referentes à data-base de 2016, tendo em vista a assinatura da Convenção Coletiva; a discussão da manutenção da jornada 6x1; o adicional de insalubridade para todos os setores da fábrica; substituição da cesta básica, que é concedida “in natura”, por um vale compra.
Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia
Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa
Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade
Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400
Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari
Sede Iperó: Tel. (15) 3266-1888
Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho)
Sede Piedade: Tel. (15) 3344-2362
Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire Estagiária: Gabriela Guedes
Diretor Executivo: Francisco Lucrécio Junior Saldanha Diretor Executivo: Antonio Welber Filho
Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br
Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840
Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
Folha Metalúrgica - Julho de 2017 - Ed. 874
Página 3
custo de vida
Entenda o efeito cascata do aumento dos combustíveis Via decreto, governo federal sobe o preço do custo de vida dos trabalhadores e já há anúncio de aumento também da energia elétrica Com o aumento dos combustíveis, a logística de produtos também encarece, comprometendo ainda mais o custo de vida dos trabalhadores. Nos postos de combustíveis de Sorocaba o consumidor já pode notar o repasse do aumento das alíquotas do PIS e do Cofins feito, via decreto, na sexta-feira, 21, pelo governo Temer (PMDB). A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,79 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. De acordo com a análise do economista da subseção do Dieese do SMetal, Fernando Lima, essa medida impopular do governo, que não passou pela Câmara nem pelo Senado, é para demonstrar ao mercado (capital financeiro) que as metas fiscais serão cumpridas. “Isso comprova que esse movimento vai punir toda a sociedade em prol de poucos, sendo que há outros instrumentos que poderiam ser adotados, como tributação de bens de luxo e taxar propriedades improdutivas”, destaca Lima.
Consequências
Como o Brasil não desenvolveu a linha férrea, depende do transporte rodoviário para a logística
de mercadorias, e com o aumento do diesel, a alimentação do brasileiro também sofrerá com essa medida de Temer. Fora isso, impacta a economia como um todo, pois desestimula o consumo numa sociedade que já não vai bem. O economista da subseção do Dieese ressalta que “o país precisa de política econômica expansionista e não de uma medida restritiva como essa, que acaba punindo a sociedade no bolso, deixando o horizonte da população ainda mais nebuloso”. Para o secretário de organização do SMetal, Izídio de Brito Correia, “o preço que a sociedade está pagando para sustentar esse governo é alto demais. Nossa categoria precisa oferecer uma qualidade de vida digna para a família e, para isso, merece políticas que favoreçam o crescimento da economia e da industrialização”.
Suspensão
Nesta terça-feira, 25, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Mas, tecnicamente, a decisão só vale quando o governo for notificado. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão.
Energia elétrica
A conta de luz tem a possibilidade de ser acrescida de R$ 3 a partir de agosto, com o retorno da bandeira tarifária vermelha a cada 100kwh consumidos, por falta de chuvas em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar nesta sexta-feira, 28, a cor da bandeira de agosto.
BALANÇO REGIONAL
Setor metalúrgico fechou 2,8% de postos de trabalho Dados do Ministério do Trabalho, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no último dia 17, estimam que foram fechados 1.046 postos de trabalho, entre janeiro a junho de 2017, em toda a base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). O número representa uma queda de aproximadamente 2,8% nas vagas de empregos do setor metalúrgico nas 14 cidades representadas pelo Sindicato. Para o economista da subseção Dieese do SMetal, André Corrêa, os resultados negativos se devem à condução da política econômica do Governo Temer (PMDB). “O governo assumiu uma postura política de austeridade, que restringe o consumo da população e foca no cumprimento de metas fiscais”, afirma. “A atual política econômica vai na contramão dos governos anteriores que, incentivando o consumo, conseguiram que o Brasil gerasse novas vagas de trabalho e tivesse
os menores índices de desemprego já vistos no País”, completou. O secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, (foto acima) alerta que isso não significa que os trabalhadores estão ociosos. “Muito pelo contrário, as empresas tem aproveitado o cenário negativo para fazer ajustes e aumentar sua rentabilidade”, disse. Segundo ele “há inúmeros relatos de que os trabalhadores estão com ritmo excessivo de trabalho, com aumento notório de produtividade”. Ele lembra ainda que foram realizadas diversas negociações nesse período, como férias, licença remunerada, lay-off, banco de horas
negativo, redução da jornada sem redução de salários, entre outros, que fizeram com que o índice não fosse maior. “Se compararmos os números desse primeiro semestre com o mesmo período do ano anterior, observamos uma grande diminuição nas demissões graças a esses acordos coletivos”, afirma. No primeiro semestre de 2016, quando a taxa de desemprego no país era de 11,6%, foram fechados 2.165 postos de trabalho da categoria na base do SMetal, 1.119 a menos que em 2017 (1.046 postos fechados). Atualmente, a taxa de desemprego está em 13,3%.
SAIBA MAIS • Em 2002, último ano do governo FHC, a categoria metalúrgica na região de Sorocaba tinha 21.137 trabalhadores. Em 2014, fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, chegou 44.281 metalúrgicos. Atualmente, segundo o levantamento do Caged, a base do SMetal conta com 36.419 trabalhadores.
Acordo de jornada 6x2 na Case Acordo coletivo de jornada de trabalho 6x2, negociado pelo SMetal, garantiu a contratação de pelo menos 20 novos trabalhadores, além de outros benefícios aos funcionários dos setores de Laser e Dobra da empresa. Aprovado na quarta, dia19, o acordo abrange os três turnos, que possuem juntos cerca de 50 metalúrgicos. A nova jornada terá duração de um ano. O acordo prevê ainda perdão de dívidas de horas negativas, bonificação, pagamento dobrado aos domingos, turnos fixos e folgas em datas especiais. Saiba mais detalhes em www.smetal.org.br
Página 4
Folha Metalúrgica - Julho de 2017 - Ed. 874
greve do transporte
Manifestações nos terminais de ônibus pedem “Fora Crespo” Os trabalhadores do transporte urbano de Sorocaba se reunirão nesta quinta-feira, dia 27, para definir os próximos passos da luta por reajuste salarial
Foguinho
mara Municipal chegou a oferecer a antecipação de recursos economizados para resolver o impasse, sem o aumento na tarifa, mas a Prefeitura não aceitou. “Ao invés de negociar um reajuste digno, Crespo prefere criar um caos na cidade e atacar trabalhadores”, critica.
Divulgação
Aos gritos de “Fora Crespo”, sorocabanos fecharam os dois terminais da cidade na noite da última segunda-feira, dia 24, em protesto à greve do transporte público, a mais longa da história da categoria. A paralisação completou 21 dias nesta quarta-feira, 26. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, apesar dos ataques “covardes e irresponsáveis” da Prefeitura contra os trabalhadores do transporte, a população vem compreendendo que o impasse está na falta de diálogo e vontade do atual prefeito José Crespo (DEM). “Está provado que não se trata de questão econômica, mas de uma política revanchista do prefeito Crespo, que está demonstrando irresponsabilidade ao deixar o transporte público parado por puro ego”, afirma o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Eustásia. O coordenador da subsede Sorocaba da CUT e dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal), Ademilson Terto da Silva, lembra que a Câ-
Assembleia
Nesta quinta-feira, dia 27, os trabalhadores do transporte urbano se reunirão, às 10h e às 18h, para definir os próximos passos da luta por reajuste salarial. A assembleia foi convocada após audiência de instrução realizada na segunda-feira, 24, na Justiça de Trabalho de Sorocaba. Durante a audiência, o juiz afirmou que a greve é um direito legal dos trabalhadores, porém fez um pedido para que a paralisação seja suspensa até o julgamento do dissídio, que está marcado para o dia 9 de agosto. Segundo o Sindicato, a proposta será colocada em votação nessas assembleias.
AVENIDA PAULISTA
QUALIFICAÇÃO
Milhares vão às ruas em defesa da democracia e dos direitos
Inscrições para cursos no SMetal encerram quinta-feira, dia 27
Brasileiros de várias partes do País foram às ruas na última quinta-feira, dia 20, contra o programa neoliberal implantado pelo governo de Michel Temer (PMDB), que ataca direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. Em São Paulo, a manifestação aconteceu na Avenida Paulista e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inclusive, outro ponto do protesto foi a perseguição política do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, contra Lula, condenado sem provas em primeira instância. “A justiça que devolve o mandato para Aécio Neves, mesmo com muitas provas contra ele, condena Lula sem nenhuma. Essa justiça é um dos braços do golpe”, afirma Bárbara Pontes, do Levante Popular da Juventude. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular, que é composto por diversos movimentos sociais e sindicais. Bandeiras e faixas tremularam a favor do retorno da democracia e palavras de ordem entoaram o “Fora Temer”.
Encerram nesta quinta-feira, dia 27, as inscrições para cursos de qualificação gratuitos e pagos na sede do SMetal, em parceria com a escola Rise. Os interessados devem se inscrever na sede da entidade, das 8h às 11h e das 14h às 19h. É necessária apresentação de documento com foto para se inscrever. Os cursos são abertos para toda a comunidade, exceto metalúrgicos não sindicalizados. A vagas serão definidas por sorteio, que acontece no dia 28 de julho. Os cursos gratuitos disponíveis são: Informática Essencial; Informática e TI para Adolescentes; Informática Básica para Terceira Idade; Artes Gráficas Virtuais; Operador de Mídias Sociais; Auxiliar Administrativo; Gestor Financeiro com ênfase em Excel; Auxiliar de Produção e Gestor da Qualidade. Já os cursos pagos são de Desenho em CAD 2D e Excel Avançado. O valor é R$ 420 para ambos (3x R$ 140). Sócios e dependentes do SMetal têm 50% de desconto e pagam R$ 210 (3x de R$ 70). Mais informações pelo telefone (15) 3334-5419.
notas Novos convênios para associados A Pró Pesca é a mais nova conveniada do SMetal. Os sócios e dependentes podem adquirir artigos para pesca com 20% de desconto em dinheiro e com 15% de desconto no cartão de débito. A loja fica na rua Paula Ney, 1530, Pq. Bela Vista, em Votorantim. A Rise, empresa que oferece cursos e treinamentos também é parceira do Sindicato e dá 50% de desconto para qualquer curso nas áreas industriais, comerciais, administrativas, comportamental e de tecnologia. Acesse: www.smetal.org.br/convenios
Banco de Alimentos recebe homenagem O Banco de Alimentos de Sorocaba (BAS) foi homenageado em cerimônia de comemoração do Dia da Defesa Civil de Sorocaba, realizado no dia 19 de julho, no salão de vidro da Prefeitura de Sorocaba. A homenagem deve-se ao Banco de Alimentos ter arrecadado 60 toneladas de alimentos em mercados para destinar à Defesa Civil, que fez a distribuição para famílias afetadas pelas enchentes em janeiro deste ano em Sorocaba.