Dano Social Metso é condenada por negligenciar itens de segurança
No SMetal ‘Rumos do Brasil’ será tema de debate dia 28
Taça Papagaio Encerram dia 28 as inscrições para torneio de futsal
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 877 3ª edição de agosto de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
CAMPANHA SALARIAL
De que lado você está? A Campanha Salarial dos metalúrgicos 2017 já começou. A Federação da categoria (FEM/ CUT) e os sindicatos realizaram nos últimos dias as primeiras negociações sobre salários e cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Todos os anos a parcela da categoria que se mobiliza e fortalece o Sindicato ajuda a conquistar bons acordos. Em 2017, porém, a adesão parcial da categoria não vai adiantar. Existem dois sérios agravantes: a lei da terceirização e a reforma trabalhista. Elas podem deixar os metalúrgicos sem CCT e sem vínculo com a própria categoria.
COMUNICAÇÃO
Para se informar. Para compartilhar. O SMetal começa esta semana a veicular uma série de peças informativas sobre a importância da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que está sendo negociada junto aos patrões nesta Campanha Salarial 2017. Produzidas pela Imprensa SMetal, as peças incluem matérias na Folha Metalúrgica e na Internet, inserções de rádio, vídeos e cards para redes sociais e outras mídias. PÁG. 3
Foguinho
Somente a pressão coletiva poderá afastar essa ameaça. Saiba porque nesta edição. Editorial e 4
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Folha Metalúrgica - Agosto de 2017 - Ed. 877
editorial
Dê uma chance aos seus direitos Todos os anos o Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) ressalta a importância da categoria metalúrgica se unir para, até mais do que lutar por aumento salarial, defender as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Também todos os anos, nesta época de campanha salarial, o SMetal explica que a CCT contém direitos exclusivos da categoria, que trazem avanços complementares às garantias que, antes da reforma de Temer, estavam previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. Boa parte da categoria metalúrgica na região sempre compra essa briga liderada pelo sindicato. Essa parcela de trabalhadores que defende a CCT tem sido fundamental por ela trazer avanços em relação ao piso salarial, licença maternidade, adicional noturno, estabilidade ao trabalhador acidentado, garantias ao estudante e ao metalúrgico em vias de aposentadoria, entre outros. Outra parte, infelizmente não entrava na luta. Se entrasse, as garantias poderiam até ser superiores, pois a categoria teria condições de enfrentar em pé de igualdade as pressões patronais e os impasses impostos pelos representantes dos empresários nas negociações. Porém, se a unidade da categoria já era importante antes da reforma trabalhista, agora ela é determinante. A CCT este ano não vai apenas ga-
O fim da ultratividade significa para o metalúrgico, na prática, a extinção de todas as garantias da Convenção Coletiva rantir a manutenção de direitos específicos da categoria. Ela vai definir se os metalúrgicos terão ou não direitos trabalhistas básicos. Essa ameaça aos metalúrgicos e a todas as demais categorias profissionais, é resultado da reforma trabalhista de Michel Temer e dos golpistas. Para começo de conversa, a reforma traz o fim de um dispositivo legal chamado ultratividade, que garantia a vigência da Convenção Coletiva anterior até que uma nova fosse assinada. O fim da ultratividade significa para o metalúrgico, na prática, a extinção de todas as garantias da Convenção Coletiva a partir de 11 de novembro, quando a reforma entra em vigor. A única saída que temos para evitar demissões arbitrárias, redução de piso salarial, diminuição de adicional noturno e outros abusos, é lutar juntos para que a CCT este ano seja conquistada antes de
futsal
terceirização Justiça condena Metso por dano social coletivo
Dia 28 encerram as inscrições da Taça Papagaio Encerram na próxima segunda-feira, 28, as inscrições para a 13ª edição da Taça Papagaio de Futsal do SMetal. Apenas associados e dependes podem participar. A inscrição deve ser feita na sede do Sindicato, de segunda a sexta, das 8h às 18h30, ou no Clube de Campo, de quarta a domingo, das 9h às 18h. Cada equipe pode inscrever de 5 a 15 atletas. É obrigatório que todos os integrantes sejam da mesma empresa ou dependentes desses trabalhadores, mas não há limite de times por fábrica.
so a tomar duas providências em relação à saúde e segurança no trabalho: A - elaborar procedimento de trabalho e segurança específico, padronizado, com descrição detalhada de cada tarefa, que obedeça a análise de risco. B - manter mesas, bancadas, escrivaninhas e painéis que proporcionem ao trabalhador condições de boa postura e visualização da operação. O juiz justifica a decisão por “existirem na ré atividades de risco que já culminaram em acidentes de trabalho e desenvolvimento de enfermidades ocupacionais”.
O congresso técnico será no dia 28, às 19h. Mais informações pelo (15) 3225-3377 ou o e-mail: livofus@ gmail.com
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Foguinho
O juiz Alexandre Chedid Rossi, da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, condenou a metalúrgica Metso a pagar R$ 150 mil a título de dano social coletivo por ter negligenciado itens de segurança do trabalho na fábrica e por ter terceirizado atividades-fim na empresa. A Metso recorreu da decisão. O processo no qual a empresa foi condenada é de autoria do Ministério Público do Trabalho, que constatou as irregularidades durante fiscalização. A sentença foi proferida em 13 de julho deste ano. No texto, o juiz reconhece que a empresa firmou contratos irregulares de terceirização “com a finalidade de preencher determinadas funções diretamente relacionadas com sua atividade-fim”. O juiz questionou contratos da Metso com prestadoras para preencher vagas de programador, auxiliar de escritório, arquivista, administrador, auxiliar de serviços gerais e desenhista projetista. A sentença também condena a Met-
novembro; e garantir que ela traga cláusulas de proteção contra a reforma trabalhista, conforme a pauta elaborada pela Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM). As novas cláusulas propostas pela FEM estabelecem também limites para a terceirização na categoria, visto que pela vontade dos golpistas, expressa em lei aprovada este ano, com ajuda de deputados locais, os patrões estão liberados para terceirizar a empresa inteira, sem respeitar a atividade econômica e a categoria profissional predominantes. Os direitos e a função da campanha salarial e da CCT no futuro do metalúrgico são assuntos de uma campanha informativa que o SMetal lança esta semana. A campanha trará matérias na Folha Metalúrgica e nas redes sociais, vídeos, cards (imagens) e locuções. A página do SMetal na internet ganhou um endereço exclusivo sobre o tema, que é www.smetal.org.br/campanhasalarial2017. Sendo assim, pedimos aos metalúrgicos que se informem e ajudem a compartilhar as peças da campanha. Mais do que isso, pedimos que participem ativamente da luta, que se mobilizem, que se juntem ao Sindicato, que defendam a Convenção. Ela agora é nossa única segurança por trabalho digno!
Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia
Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa
Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade
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Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari
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Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho)
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Diretor Executivo: Francisco Lucrécio Junior Saldanha Diretor Executivo: Antonio Welber Filho
Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br
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Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
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campanha salarial
SMetal lança campanha em defesa da Convenção Coletiva
Diante dos ataques da reforma trabalhista, a Convenção Coletiva pode ser a única ferramenta em defesa de um trabalho digno A categoria metalúrgica está em Campanha Salarial e já estão ocorrendo as rodadas de negociação com o setor patronal (confira na página 4). Neste ano, com as ofensivas contra os direitos, como a aprovação da Reforma Trabalhista, a Campanha terá que contar mais ainda com a união e mobilização dos metalúrgicos. Para isso, o SMetal lança nesta quarta-feira, dia 23, uma campanha de conscientização sobre a importância da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT), para que todos a conheçam e possam defendê-la. Nela, constam cláusulas que ampliam as leis e os benefícios dos trabalhadores metalúrgicos. A Convenção garante, por exemplo, o piso salarial maior para toda a categoria; estabilidade até a aposentadoria para lesionados e trabalhadores com doença ocupacional; valor maior para adicional noturno; entre outros direitos. “Mas todas as cláusulas precisam ser renovadas ano a ano e este é o momento de lutarmos para manter os direitos conquistados e também reivindicarmos cláusulas de proteção ao trabalhador, para impedir que os metalúrgicos sejam afetados com
terceirização na atividade-fim e reforma trabalhista”, afirma o presidente do SMetal, Leandro Soares. Além das cláusulas sociais pré-existentes, a pauta de reinvindicações defendida pela Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP) possui novas cláusulas protetivas, que asseguram ao trabalhador os direitos retirados com as mudanças nas leis trabalhistas.
Campanha
A partir desta quarta-feira, dia 23, a diretoria do SMetal dá início às assembleias nas portas das fábricas para abordar a importância da Convenção Coletiva na Campanha Salarial 2017. No portal www.smetal.org.br/ campanhasalarial2017 estarão disponíveis vários materiais de divulgação. Além disso, outdoors já estão espalhados pela cidade com a identidade visual da campanha, que contará também com cards (imagens) e vídeos para serem divulgados nas redes sociais, como Facebook e Whatsapp. Nas próximas semanas, também serão elaboradas diversas reportagens sobre os principais temas da Campanha Salarial de 2017.
Inflação acumulada está em 1,76% desde a última data-base O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) do mês de julho registrou variação de 0,17% na inflação. No acumulado desde setembro de 2016, última data-base dos metalúrgicos, o INPC está em 1,76%. Esse é o menor índice de inflação acumulada desde 2000. Na mesma época da última Campanha Salarial o índice era de 9,29%. Segundo o economista Fernando Lima, da subseção Dieese do SMetal, a inflação baixa é fruto
da recessão na qual o Brasil vive, provocada por políticas de austeridade do governo de Michel Temer (PMDB), além da crise política do país. “A política do atual governo vem no sentido de arrecadar mais cortando investimentos de setores fundamentais, diminuindo estímulos na economia e focando apenas na meta fiscal, o que causa prejuízos à classe trabalhadora e desemprego”, afirma. Leia mais em www.smetal.org.br Fonte: IBGE / Elaboração: Subseção Dieese Metalúrgicos Sorocaba
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campanha salarial
notas
FEM intensifica debate sobre as cláusulas sociais
A explosão de um alto forno na siderúrgica Gerdau, em Ouro Branco, Minas Gerais, no dia 15 deste mês, matou dois trabalhadores e feriu outros 10. Dois dos feridos, em estado grave, foram transferidos para um hospital de queimados em Belo Horizonte. Outra explosão na mesma unidade, mas na torre de gás, em novembro do ano passado, já havia matado três operários. A fábrica acumula sete mortes por acidentes nos últimos 12 meses. Leia mais sobre no www.smetal.org.br
Foto: Marina Selerges
Acidente na Gerdau causa duas mortes
Defesa: Mesa de Negociação Permanente entre FEM-CUT e Grupo 2
Extinção de cargos e afastamento de Crespo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) decidiu manter a extinção dos 84 cargos comissionados da Prefeitura de Sorocaba. Após a notificação da decisão, o prefeito Crespo (DEM) terá 48 horas para exonerar os servidores. E nesta quinta-feira, 24, a Câmara de Sorocaba votará o pedido de cassação do prefeito José Crespo (DEM), em sessão extraordinária, marcada para às 12h30, pela suspeita dos crimes de quebra de decoro e prevaricação.
Cursinho Popular para ENEM O SMetal, em parceria com o Levante Popular da Juventude Sorocaba, abre inscrições no dia 28, para o Cursinho Popular Podemos+ (preparatório para o ENEM), voltado para associados e dependentes. As inscrições vão de 28 de agosto a 11 de setembro, na sede do Sindicato. As aulas serão aos sábados (16, 23, 30 de set. e 07, 14 e 21 de out.). Entre os professores estão universitários da UFSCar Sorocaba. Será cobrada taxa de R$ 10 no ato de inscrição.
Cursos na sede de Piedade Associados e dependentes do SMetal têm descontos em cursos de qualificação profissional na escola Mundial. A mensalidade é de R$ 50. As matrículas devem ser feitas nesta quinta, 24, e sexta-feira,25, na sede da escola, que fica na rua José Rolim de Góes, 61, Vila Olinda, em Piedade. Entre os cursos oferecidos estão: cabeleireiro, estética facial, barbeiro, aux. administrativo, atendente de farmácia, eletricista, mecânica de moto. Mais informações pelo telefone: (15) 3344-2362.
Com a proximidade da data-base da categoria – 1º de setembro – a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP) intensificou, na última semana, as rodadas de negociações com os grupos patronais. Além de defender as cláusulas sociais pré-existentes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os representantes dos trabalhadores têm aprofundado o debate sobre o desmonte das leis do trabalho, promovido com a Reforma Trabalhista. “Alguns empresários estão entusiasmados com a aprovação da reforma, pensando que podem acabar com todos os direitos. Nosso objetivo é barrar qualquer ataque à classe trabalhadora”, afirma Luiz Carlos da Silva Dias, Luizão, presidente da FEM.
Saiba como estão as negociações em cada grupo patronal
G2
Estamparia
G3
G8-1
G10
G8-2
Fundição
G8-3
Em 2016, o G2 assinou a CCT com duração de dois anos (válida até agosto de 2018). Por isso, neste ano, a FEM debaterá em mesa de negociação permanente o combate à reforma e o piso salarial. Dia 22, terça, a Federação e o G3 se reuniram pela quarta vez e o setor patronal tem insistindo na retirada do direito à estabilidade ao metalúrgico acidentado ou com doença ocupacional. Eles negam ainda avanços nas cláusulas da licença paternidade e da licença amamentação. A primeira rodada com o G10 aconteceu dia 8 de agosto e debateu um plano de trabalho que prevê, inicialmente, a discussão das cláusulas préexistentes. No dia 10 aconteceu a primeira rodada com a Fundição, na qual foi aprovado o plano de trabalho da Campanha Salarial.
A primeira rodada foi realizada em 8 de agosto, na qual ficou estabelecido um plano de trabalho para debater as reivindicações dos metalúrgicos. Após duas rodadas, as negociações com o Sindicel não teve avanços. Eles se propuseram a fazer nova redação das cláusulas préexistentes e apresentar na próxima rodada.
A FEM voltou a se reunir com a bancada patronal do Sicetel na quarta, 16, para a segunda rodada. Foram debatidas as cláusulas préexistentes, como a do Emprego Apoiado, que favorece a contratação de trabalhadores com deficiência. Na terça, 15, a FEM realizou a segunda rodada com o Sinafer. As bancadas debateram as cláusulas pré-existentes e avançaram nas reivindicações de aprimoramento do auxílio funeral.
´RUMOS DO BRASIL´
SMetal promove debate com principais lideranças de movimentos sociais do país Os principais líderes de movimentos sociais do país, Gilmar Mauro (MST) e Guilherme Boulos (MTST), estarão no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal) na próxima segunda-feira, dia 28, às 19h, para participarem do debate sobre os “Rumos do Brasil: da teoria à prática, do campo à cidade”. O filósofo e professor da
Universidade de São Paulo (USP), Ruy Fausto, fará parte da mesa de debate e também lançará o livro “Caminhos da Esquerda”, da editora Companhia das Letras. A obra será comercializada no local, pela Atlântica Livraria, a R$ 39,90. A entrada é aberta a todos e gratuita. O SMetal fica na rua Julio Hanser, 140, próximo à rodoviária.
Gilmar Mauro: Dirigente do movimento do campo por reforma agrária (MST)
Guilherme Boulos: Dirigente do movimento urbano por moradia (MTST)
Ruy Fausto: Filósofo e professor da USP. Lança o livro “Caminhos da esquerda” (Ed. Cia. das Letras)