Segurança SMetal realiza assembleia na Carmar após acidente
Serviço Faça seu imposto de renda no Sindicato
Ilha Comprida Colônia de férias ainda tem vagas para abril
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 896 3ª edição de março de 2018 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
UNANIMIDADE
PPR
Assembleia legitima critérios
Na sexta-feira, dia 9, trabalhadores aprovaram 13 critérios para as negociações do Programa de Participação nos Resultados de 2018. Somente em 2017, o SMetal fechou 76 acordos, PÁG. 3 totalizando R$ 125 milhões injetados na economia local.
Na porta das fábricas Na última semana, os dirigentes do SMetal promoveram assembleias com os trabalhadores em diversas fábricas da categoria, como na Hurth Infer (da foto), para informar sobre negociações de direitos e colocar propostas em votação. Confira! PÁG. 4
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Folha Metalúrgica - Março de 2018 - Ed. 896
editorial
Não é preciso temer, é preciso engajamento! Na assembleia para os critérios de PPR de 2018, realizada na sexta-feira, 9, na sede do SMetal, o recado foi claro: para se obter conquistas, em tempos de golpe, a única saída é a participação. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), com mais de 60 anos de luta em defesa da classe trabalhadora, tem um histórico inegável de conquistas por direitos. Por isso, é uma entidade que incomoda tanto o poder financeiro, aliado direto do setor patronal. Lutamos por condições dignas de trabalho, nossa categoria tem o maior piso salarial, temos o diálogo e transparência como principais valores em qualquer negociação. Somente nas negociações de PPR, em 2017, a categoria injetou R$ 125 milhões na economia local. Não há PPR sem sindicato. Assim como não há reintegração ao trabalho de acidentado ou lesionado sem apoio jurídico do sindicato. Antes da cláusula da convenção coletiva que assegura o direito ao trabalho dos acidentados, um exército de trabalhadores eram simplesmente ‘descartados’ pelas empresas. Essas conquistas são algumas das lutas históricas deste sindicato. Vale ressaltar que o SMetal conseguiu também uma cláusula de proteção contra “a máquina de moer trabalha-
Aos que querem o desmonte sindical nossa resposta é clara: juntos, continuaremos a incomodar dor”, que é a Reforma Trabalhista. O SMetal também atua para dar qualificação ao trabalhador para que se mantenha no mercado de trabalho ou se reposicione. Só nos cursos de informática já foram formados mais de 20 mil alunos. Agora, está em parceria com o Senai pensando nos trabalhadores desempregados. O objetivo é criar cursos de aperfeiçoamento e especialização. O Sindicato também tem diálogo com o governo municipal e outras instâncias para colocar em prática propostas que visam a retomada industrial, a tão almejada ampliação de vagas nas indústrias. Para o lazer dos associados e dependentes mantemos a Colônia de Férias, em Ilha Comprida, que acaba de passar por uma reforma e que tem toda a estrutura para receber a família dos trabalhadores. Temos também o Clube de
Campo, com ginásio, piscinas. Fora toda a programação cultural e esportiva que envolve o 1º de Maio, Futgame, Torneio de Futsal, que movimenta a categoria e toda a sociedade. Por ser combativo e atuante, o SMetal tem o respeito e a admiração da sociedade. Em seminário realizado nesta segunda, 12, com juristas renomados, essa luta do SMetal, que é constituído por metalúrgicos de 14 cidades, foi citado por desembargadores como exemplo de resistência em tempos sombrios. Não importa se atravessamos a pior crise econômica e política do país, continuamos firmes e sólidos no combate às irregularidades e abusos contra os direitos trabalhistas. São os associados que mantêm o SMetal. As empresas podem até fazer pressão e práticas antissindicais, como passar lista aos trabalhadores contrários ao imposto sindical. Nunca fomos a favor desse imposto. Veja nosso histórico e o da CUT, sempre lutamos contra essa imposição, porque acreditamos na associação sindical. Juntos, nos fortaleceremos ainda mais. Que cada associado traga outro trabalhador para lutar junto. Com mais engajamentos de trabalhadores, transformaremos esses golpes de quem quer o desmonte sindical em benefícios para toda a categoria.
Foguinho
assembleia
Acidente de trabalho não é fatalidade “Cada um que está aqui está para cumprir um contrato de trabalho, mas não consta no contrato deixar a vida no trabalho. Nem sofrer mutilação, pressão, humilhação. Não podemos tolerar que abusos aconteçam. Não podemos tolerar que um jovem de 19 anos tenha a vida interrompida por acidente de trabalho”. Esse foi o tom da assembleia conduzida pelo secretário de administração e finanças do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, que é soldador de ofício, no dia 8, em frente à Carmar. Ele pontuou que o acidente de trabalho não é culpa do trabalhador
e cobrou o papel e o compromisso do cipeiro, lembrando que há um exército de lesionados que estão incapazes porque trabalharam acima da capacidade humana, com um ritmo intenso de produção ou por alguma irregularidade que deixou de ser fiscalizada. Assembleia ocorreu seis dias após a morte do soldador Emerson Silva Oliveira, 19 anos, vítima de acidente de trabalho na Carmar. O Portal SMetal possui um canal exclusivo para denúncias de irregularidades trabalhistas e abusos nas empresas metalúrgicas. O sigilo do nome é garantido. Acesse www.smetal.org.br/denuncie
Parceria Senai: Na sexta-feira, 9, o presidente do SMetal, Leandro Soares, e o secretário de administração e finanças, Tiago Almeida do Nascimento, estiveram reunidos com representantes do Senai para planejamento e criação de cursos de aperfeiçoamento e especialização.
Comunicação SMetal
Foguinho
Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário-Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento
Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade
Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400
Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari
Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840
Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho) Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire
Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia Diretor Executivo: Francisco Lucrécio Junior Saldanha Diretor Executivo: Antonio Welber Filho
Acidente fatal: Durante a assembleia foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Jailton
Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa
Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br
Sede Piedade: Tel. (15) 3344-2362 Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 20 mil exemplares
Folha Metalúrgica - Março de 2018 - Ed. 896
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participação nos resultados
Trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) aprovaram na última sexta-feira, dia 9, treze critérios que irão nortear futuras negociações de Programa de Participação dos Resultados (PPR) na categoria. De acordo com dados da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, em 2017 foram fechados 76 acordos de PPR pelo SMetal, beneficiando 65,5% da categoria. “Essas negociações injetaram R$ 125 milhões na economia local”, afirmou
o economista Fernando Lima. Para o presidente do SMetal, Leandro Soares, esses números mostram a importância da participação do Sindicato nas mesas de negociações. “Os impactos de uma negociação do nosso Sindicato não repercute somente na categoria metalúrgica, mas também no comércio, no setor de serviços, em toda a cadeia produtiva. Por isso a importância de uma entidade sindical forte e representativa, conquistar acordos ainda mais benéficos ao trabalhador”, assegurou.
OS 13 CRITÉRIOS APROVADOS FORAM 1. Eleição interna de Comissão de negociação; 2. Chamar plenária com trabalhadores para negociar PPR; 3. Onde houver CSEs, ao menos um de seus membros deverá participar das negociações;
4. Garantir no acordo a assinatura do CSE junto à assinatura da Executiva;
5. Não negociar acordos abaixo do piso de cada Grupo Patronal (Convenção Coletiva);
6. Valores iguais para todos; 7. Limite de quatro metas a serem atingidas (limitar o nº de indicadores por metas) e criar metas para a empresa (ex.: condições de trabalho);
8. Pagamento integral para afastados por doença ocupacional, acidente de trabalho e gestantes;
9. Lutar para estender o PPR dos metalúrgicos para afastados por auxilio doença, estagiários, menores aprendizes, terceirizados e prestadores de serviços;
10. Pagamento proporcional para admitidos e demitidos há menos de um ano, estabelecer data para início de pagamento para os demitidos;
11. A empresa fica obrigada a apresentar até o 15º dia do mês o relatório das metas do mês anterior, caso não apresente, as metas daquele mês consideram-se atingidas;
12. O acordo somente será assinado após aprovação do mesmo em assembleia dos trabalhadores;
13. Valor de 6% de Cota de custeio negocial.
Daniela Gaspari
Metalúrgicos aprovam critérios para novas negociações de PPR
Unanimidade: Assembleia de aprovação dos critérios aconteceu dia 9, na sede do SMetal
Cota de custeio negocial Um dos temas aprovados na assembleia foi a cobrança da cota de custeio negocial. Segundo o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, o Sindicato negocia melhorias e benefícios para todos os trabalhadores da categoria e, por questão de justiça aos associados, será cobrada a cota de custeio negocial do não associado sobre o PPR deste ano. Ela simboliza a solidariedade do não sócio nas negociações. Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) foi imposta às entidades sindicais, de forma prática, o fim da contribuição sindical compulsória. “Os direitos nunca são dados pelos patrões e sim conquistados por pautas coletivas e lutas. Então negociar apenas para o associado seria dividir os trabalhadores administrativos e do chão de fábrica”, afirma Silvio. E completa: “sem contar que com a Reforma Trabalhista, o trabalhador que optar por anular uma cláusula do acordo coletivo também abre mão da cláusula compensatória, ou seja, o PPR”, conta Silvio Ferreira. A assembleia realizada na última sexta-feira, 9, teve edital de convocação publicado no Jornal Cruzeiro do Sul, no dia 1º de março, e na Folha Metalúrgica edição nº 895, distribuída na quinta-feira, 8.
Em seminário, juristas reafirmam importância da cota de custeio sindical Em seminário realizado na segunda-feira, dia 12, juristas renomados do Direito do Trabalho defenderam um custeio sindical legítimo, democrático, debatido pela categoria e aprovado em assembleia, como o aprovado pelos metalúrgicos de Sorocaba na última sexta-feira, 9. “A assembleia sindical é o órgão mais importante que um Sindicato tem. É nesse órgão máximo que se discute os problemas da categoria, se aprovam as
convenções e acordos coletivos. Por isso, é legítimo que seja validada também em uma assembleia o custeio sindical”, destacou o procurador Regional do Trabalho aposentado, Raimundo Simão de Melo, consultor jurídico e professor universitário. O seminário foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho e o Sindicato do Vestuário. A reportagem completa está disponível no Portal SMetal www.smetal.org.br
notas
Reintegração na Nipro
Mês da Mulher no SMetal
O trabalhador da empresa Nipro, Valdir Juvêncio Junior, 34 anos, foi reintegrado ao trabalho nesta sexta-feira, dia 9, após ação judicial promovida pelo departamento jurídico do SMetal. Valdir trabalhou no setor administrativo da empresa por 7 anos e foi demitido no último dia 7 de fevereiro. No ano de 2016, ele fez parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e, por lei, ainda contava com estabilidade pós-mandato. Após decisão liminar, o trabalhador retornou ao trabalho e poderá se candidatar a membro da CIPA novamente.
As atividades no mês de luta das mulheres no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal) continuam. Após a realização do cine debate, com o filme “As Sufragistas”, e das oficinas gratuitas sobre direitos trabalhistas da mulher e planejamento financeiro, a sede do SMetal sediará, nos dias 23, 24 e 25 de março, a 5ª Mostra de Arte das Mulheres de Sorocaba. Organizado pela artista e ativista feminista Flávia Biggs, o objetivo do evento é dar visibilidade para as artes feitas por mulheres. Mais informações estão disponíveis no www.smeltal.org.br/mulher
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nas fábricas
Foguinho
Foguinho
Jornada, dias-pontes e salários atrasados são temas de assembleias
Sidor
Nal do Brasil
Condex
Tendo a assembleia como órgão máximo de decisão, os dirigentes do SMetal estiveram na última semana em diversas fábricas para informar os trabalhadores de oito empresas, sobre as negociações por direitos e para colocar em votação propostas que vão de convênio médico à jornada de trabalho. Na Coesa, fábrica de Pilar do Sul, o SMetal fez uma assembleia de protesto com os trabalhadores, no dia 6, contra os salários atrasados que a empresa deve, além do 13º e do depósito de FGTS.
No dia 7, os trabalhadores da Hurth Infer, em Sorocaba, aprovaram a proposta de calendário de folgas em feriados prolongados de 2018. No mesmo dia, os dirigentes do SMetal conversaram com os metalúrgicos da Condex sobre as negociações travadas com a empresa a respeito da grade salarial e do convênio médico. Os trabalhadores deram um prazo até o dia 31 deste mês para a empresa apresentar proposta.
Na Sidor o recado dos trabalhadores é o mesmo, que se a empresa atrasar novamente os salários haverá greve. A assembleia ocorreu no dia 7. Nesta terça-feira, 13, os trabalhadores da recém-inaugurada Nal do Brasil aprovaram o calendário dias-pontes deste ano. Em todas as assembleias, conduzidas pelos diretores do SMetal, os trabalhadores também foram alertados sobre a importância de se denunciar situações irregulares nas fábricas para evitar acidentes de trabalho.
NO SMETAL
Serviço de preenchimento de IR começa na segunda Na próxima segunda-feira, dia 19, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) começa a oferecer o serviço de preenchimento de declaração do Imposto de Renda (IRPF 2018) na sede da entidade. O atendimento será das 9h às 19h e encerra no dia 27 de abril. O serviço é aberto para toda a comunidade, mas associados e dependentes do SMetal têm desconto e pagam R$ 25. Para não associados, o atendimento custa R$ 70. É obrigada a declarar a pessoa que, em 2017, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70. Deve de-
clarar também quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. As pessoas interessadas em utilizar o serviço devem ficar atentos aos documentos necessários para o preenchimento e envio do IR (confira abaixo). Não há necessidade de cópia dos documentos, apenas apresentação. O prazo para entrega da declaração à Receita Federal teve início no dia 1º de março e vai até 30 de abril; no Sindicato o serviço vai até dia 27. A sede do SMetal fica na Rua Julio Hanser, 140, próximo à Rodoviária.
do INSS; Investimentos (aplicações financeiras tributáveis); aluguéis recebidos de bens móveis e imóveis; informe de rendimento do banco de 2017.
• Dependentes: Nome completo; Data de nascimento; CPF (para crianças completaram 8 anos até dia 31/12/2017); informe de rendimentos (caso tenho tido renda em 2017).
• Bens e direitos: Documentos que comprovem a compra ou venda de imóveis (nº do carnê do IPTU, data da assinatura do contrato e da quitação da escritura), veículos (Renavam) e outras posses; extrato de conta bancária (conta corrente, poupança, empréstimos).
• Informes de rendimentos: Comprovantes de salários ou pró-labore; aposentadoria, pensão ou auxílio doença
• Comprovantes de despesas: Recibos
Estadia em abril na Colônia de Férias Após passar por reforma e manutenção, a Colônia de Férias do SMetal está com vagas remanescentes para estadia de associados e dependentes no mês de abril. Os períodos para estadia são: de 4 a 8; de 11 a 15, de 18 a 22 e de 27 a 1º de maio. As inscrições devem ser feitas nas sedes do SMetal mediante apresentação da carteirinha e pagamento da taxa. A Colônia fica na Ilha Comprida de frente para o mar. Mais informações: (15) 3334-5400 e 3334-5415
Cadastro da Biometria encerra dia 23
O que você não pode esquecer • Documentos pessoais do declarante: Título de eleitor; RG; CPF; comprovante de endereço com CEP; Última declaração de IR entregue (completa).
notas
ou notas que comprovem gastos com educação e saúde. • Conta bancária: Dados da conta bancária do declarante para fins de restituição ou débito, se houver. • Outros: CPF do cônjuge; comprovantes de dívidas contraídas ou pagas em 2017; informe de pensão alimentícia; comprovantes de doações ou herança recebida; apuração mensal do imposto no ganho de capital (lucro) com compra e venda de ações.
No dia 23 de março encerra o prazo para os eleitores de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora e Votorantim realizarem o cadastramento biométrico obrigatório. Quem não fizer a biometria até a data, terá o título eleitoral cancelado. Além de não poder votar nas eleições de 2018, o cancelamento traz várias restrições à vida civil, principalmente em relação ao CPF. Em Sorocaba, dos 495.376 eleitores do município, 127.198 ainda não haviam feito a biometria até a manhã de quarta-feira, dia 14, o que corresponde a aproximadamente 25% do total de inscritos no cadastro da Justiça Eleitoral. Saiba mais em www.smetal.org.br