PRODUÇÃO Terceiro turno da Toyota começa em outubro
SAÚDE Conheça os principais benefícios previdenciários
NO SMETAL Convidadas falam sobre Saúde da Mulher
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 915 2ª edição de Setembro de 2018 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
Com inflação em 3,64%, metalúrgicos intensificam luta por aumento real
Acompanhe as negociações da Campanha Salarial com os grupos patronais, realizadas pela Federação dos Sindicatos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (FEM/CUT), pelo portal www.smetal.org.br/campanhasalarial2018 PÁG. 3
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Folha Metalúrgica - Setembro de 2018 - Ed. 915
editorial É a hora e a vez do povo voltar à cena Ano de eleições é sempre um ano polêmico. Mas, diante de tantos retrocessos nos índices sociais e econômicos, não podemos nos abster dessa discussão. Pelo contrário, é preciso muita pesquisa e conversa. Aqui e ali. Temos a chance de renovar o Congresso. De tirar dali aqueles que lutam para acabar com nossas férias, com nossa aposentadoria, com o direito de termos registro na carteira. É uma chance que o nosso povo tem de colocar políticos comprometidos com a classe trabalhadora, com o desenvolvimento industrial do país e não com a ótica de colonizador. Tivemos no Brasil, de 2002 a 2015, um período de avanços com inclusão social, com o povo viajando de avião, em momentos de lazer, com jovens ingressando nas faculdades. É esse projeto de Brasil que queremos. Não queremos a entrega de nossas riquezas como o Pré-Sal, a terceirização sem limites, o fim da aposentadoria. Por isso, agora é o momento de escolhermos nossos candidatos para a Assembleia Legislativa, em São Paulo, para a Câmara dos Deputados e Senado, em Brasília, e para ocupar o cargo máximo deste
É uma chance que o nosso povo tem de colocar políticos comprometidos com a classe trabalhadora
país, a cadeira da presidência da República. Para facilitar a escolha de deputados federais e senadores, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) disponibiliza em seu portal o voto dos congressistas em 10 temas que marcaram a atual legislatura e afetam os trabalhadores e a democracia. A lista mostra de qual lado estiveram os congressistas no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na entrega
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do Pré-Sal aos estrangeiros, na terceirização da mão-de-obra sem limites, na primeira e segunda denúncia contra Temer, na reforma trabalhista, na PEC dos gastos públicos, na MP das petroleiras e na tentativa de reforma da Previdência. Acesse www.diap.org.br e procure por Mapa de Votações (Câmara dos Deputados e Senado Federal de 2015 a 2019). Inclusive, veja como votaram deputados federais da nossa região que tentam a reeleição, como Vitor Lippi (PSDB). Além das questões acima, ele aprovou a retirada do selo de transgênicos dos alimentos; ajudou a isentar de impostos petroleiras estrangeiras para explorar livremente as riquezas do país, entre outras medidas que atacam os direitos e a soberania nacional. Os algozes de Lula insistem na farsa para mantê-lo preso, sem provas, ignorando até as decisões da Organização das Nações Unidas (ONU) para ele ser candidato. Mas Lula tem um candidato, Haddad, para o qual pede os seus votos. Porque foi no governo de Lula que a cidadania foi resgatada, com políticas públicas distributivistas. Agora, é a hora e a vez do povo voltar à cena!
SMetal disponibiliza ferramenta online sobre Plano de Carreira
Foguinho
Início da produção do terceiro turno na Toyota é antecipado para outubro SMetal disponibiliza ferramenta online sobre Plano de Carreira Todo trabalhador e trabalhadora da base do SMetal, do administrativo ou operacional, pode responder a enquete online disponibilizada no www.smetal.org.br/enquete sobre Plano de Cargos e Salários. Essa enquete ajudará a avançar nas negociações realizadas pelo sindicato e pode contribuir para evitar injustiças existentes na categoria.
Aprovado: Montadora antecipa a produção para fazer ajustes, se necessário
A produção do terceiro turno da montadora Toyota do Brasil, em Sorocaba, será antecipada e começará a funcionar no próximo dia 22 de outubro, com aproximadamente 740 funcionários. A mudança foi aprovada pelos trabalhadores da empresa na tarde de quarta-feira, dia 5, em assembleia realizada pelo SMetal na porta da fábrica. De acordo com representante Toyota, a data de início da produção, prevista inicialmente para 1º de novembro, foi antecipada pelo terceiro turno por se tratar de algo novo para a montadora. “Para não começar em novembro já nessa operação, queremos iniciar um pouco antes para termos tempo hábil de realizar qualquer interferência ou ajuste”, explica Manoel
Moreira Ferreira Junior, chefe do departamento de Recursos Humanos da empresa. Segundo ele, as 740 novas contratações já estão praticamente concretizadas, faltando apenas a entrada dos últimos 100 trabalhadores no mês de setembro, que já foram selecionados. As vagas foram abertas em março deste ano. “Como para criação do novo turno foi necessária a aprovação dos trabalhadores, nos reunimos com a empresa e decidimos colocar em votação também a antecipação o início da produção”, explica Carlos Rodrigues da Silva, membro do CSE da Toyota. Durante a assembleia, o Sindicato informou ainda aos trabalhadores sobre o andamento da Campanha Salarial 2018.
De acordo com o economista da subseção do Dieese do SMetal, Fernando Lima, um bom plano de carreira possibilita aumentos salariais além do período da campanha salarial, valorizando o trabalhador. Além disso, à medida que o tempo passa, o trabalhador assume novas responsabilidades e conhecimentos dentro da empresa e, consequentemente, deve ser enquadrado em uma função superior. A enquete tem apenas 12 questões. É importante que o metalúrgico responda com informações corretas e completas. Não é preciso se identificar.
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário-Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento
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Campanha Salarial Inflação acumulada fecha em 3,64% FEDERAÇÃO E SINDICATO LUTAM POR AUMENTO REAL Divulgado na manhã da última quinta-feira, dia 6, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) não registou variação em agosto (0,00%). Portanto, a inflação acumulada referente aos últimos 12 meses, período da Campanha Salarial dos Metalúrgicos 2018, fechou em 3,64%. A partir dos próximos dias, esgotando as discussões da cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), inicia-se o debate econômico com as bancadas patronais. A reivindicação da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP) é reposição da inflação (3,64%) mais aumento real. “No ano passado, devido à crise econômica e política do país, não foi possível negociar aumento real na Campanha, mas já deixamos claro em todas as mesas de negociação que neste ano será diferente”, afirma o secretário-geral da FEM e dirigente do SMetal Sorocaba, Adilson Faustino (Carpinha). Na data-base de 2017, a inflação acumulada foi de 1,73%.
balho intermitente no setor em todo Brasil, sendo 215 em São Paulo e 75 na base de representação da Federação. Sobre a cláusula que prevê a garantia de estabilidade ao trabalhador com câncer até a cura ou afastamento em definitivo, Luizão explica que os tribunais tratam as dispensas nesses casos como discriminatórias. “Essa cláusula é para que o trabalhador não precise recorrer a um advogado, enfrentar mais esse desgaste e só depois ser reintegrado”, reforça o presidente da FEM-CUT.
CCT e adaptação da redação de algumas cláusulas para atender as necessidades dos metalúrgicos, pelos menos duas novas propostas tiveram destaque nas negociações: barrar o trabalho intermitente, previsto na Reforma Trabalhista, e garantir estabilidade ao trabalhador em tratamento de câncer. Segundo Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, presidente da Federação, é urgente frear essa nova modalidade de contratação. “O trabalhador intermitente corre o risco de não ganhar nem o salário mínimo em um mês, de não atingir o mínimo de rendimentos para a contribuição do INSS, correndo o risco de nunca conseguir se aposentar”, denunciou. Segundo um estudo realizado pela subseção do DIEESE da FEM-CUT/SP, entre os meses de abril a junho, foram registradas 1.261 admissões de tra-
Cláusulas sociais
As negociações das cláusulas sociais vem sendo debatidas desde abril entre a Federação e parte das bancadas patronais nas mesas permanentes. Além da manutenção dos direitos garantidos na
SAIBA MAIS Os eixos da Campanha Salarial são: Convenção Coletiva é direito, Participação é democracia, Salário é emprego e Reposição integral da inflação e aumento real.
Mobilizações nas portas das fábricas continuam
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os metalúrgicos nas assembleias e a união da categoria serão imprescindíveis para garantir bons acordos”, afirma o presidente do SMetal, Leandro Soares. Foguinho
foi uma estratégia da diretoria do SMetal para pressionar os patrões a avançarem nas negociações. “A próxima semana pode ser decisiva para os trabalhadores. Por isso, a participação de todos Foguinho
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O Sindicato dos Metalúrgicos já esteve em cerca de 20 empresas conversando sobre a Campanha Salarial com os trabalhadores. A intensificação das assembleias nas portas das fábricas
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Reforma da Previdência
Conheça alguns dos benefícios previdenciários Divulgação
A previdência social constitui-se em um direito social, ou seja, é um direito e uma garantia fundamental, que visa manter e assegurar a dignidade da pessoa. Do golpe de 2016 para cá, o governo Temer (MDB) tem realizado alguns cortes na previdência. De cada 10 pessoas, sete tiveram o auxílio-doença cortado após revisão do INSS (dados divulgados pela Previdência em março deste ano). Fora isso, continua a ser uma ameaça a Reforma da Previdência, que pode ser votada ainda neste ano. Ao jornal Valor Econômico, de circulação nacional, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou nesta semana, que sem a reforma “não tem conversa”. O Congresso pode se articular e aprovar o projeto até novembro. Para o SMetal, essa reforma assim como a Trabalhista não passa de golpe nos direitos dos trabalhadores. O secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, ressalta que é inadmissível reduzir os direitos alcançados. “Precisamos barrar mais esse retrocesso para garantir que o trabalhador tenha dignidade no trabalho e tenha o direito de se aposentar”. Com o andamento desse projeto no Congresso é importante abordar alguns conceitos do direito previdenciário para se entender os benefícios garantidos por ele. A advogada do SMetal, Erika Mendes, explica que “caso o segurado tenha elementos que comprovem sua incapacidade ou redução da capacidade para enquadramento em algum desses benefícios e tiver a negativa do INSS em reconhecê-lo na área administrava, deverá tomar as providências judiciais cabíveis para pleitear seus direitos”.
ALGUNS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Aposentadoria por invalidez - Pode ser de natureza previdenciária, ou seja, comum, ou por acidente de trabalho. Neste caso, a incapacidade é total e permanente, mas a lei assegura ao INSS a possibilidade de convocar para perícias médicas periódicas. Auxílio-doença por acidente de trabalho (B91) - É um benefício previdenciário devido ao segurado que estiver total e temporariamente incapaz para exercer suas atividades, cuja natureza da doença tenha relação com o trabalho, isto é, a incapacidade foi causada por acidente de trabalho ou doença profissional ou ocupacional. Também é um benefício com caráter temporário e é devido ao segurado que fica incapacitado, diferenciando-se do B31 por sua natureza acidentária. Caso a incapacidade se torne total e permanente e, portanto, insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência e possua relação com o trabalho, o segurado terá direito à aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho (B92). Já em caso de pensão por morte em consequência de acidente do trabalho será concedida aos dependentes a espécie 93. Auxílio-acidente (B94) - Conhecida por alguns como “A50” é um benefício previdenciário devido ao segurado que estiver parcial e permanentemente incapaz para exercer suas atividades habituais. É um benefício de natureza indenizatória. Será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia à época do acidente ou início das doenças profissionais/ocupacionais ou redução da capacidade laborativa que exija maior esforço ou necessidade de adaptação para exercer a mesma atividade. Aposentadoria por Idade (B41) - A aposentadoria por idade é devida ao segurado que alcança o limite de idade de 65 anos, se homem, ou de 60 anos, se mulher. Há, ainda, a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência que é um benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na condição de pessoa com deficiência, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (B42) - A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Há ainda a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional com exigências específicas e a regra 85/95 progressiva, que soma a idade + o tempo de contribuição, e a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência que é devida ao cidadão, que uma vez cumprida carência de 180 contribuições, alcance os outros requisitos, conforme o seu grau de deficiência e o tempo de contribuição varia de acordo com esse grau e o sexo.
notas
EVENTO
‘Saúde da mulher e diversidade’ é tema de debate no SMetal Foguinho
Johnson Controls é a campeã da Taça da Independência de futsal
No próximo dia 20, às 19h, três ativistas da luta feminista estarão no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) para debater a “Saúde da mulher: diversidade e acesso”. As convidadas são: a enfermeira especialista em saúde da família e pesquisadora de identidade trans, Daniele dos Santos Francisco, a enfermeira Daniela Valentim dos Santos, especialista em gestão pública da saúde e a advoga-
da especialista em direito constitucional, Emanuela Barros (Manu), que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba. A apresentação da atividade fica por conta da cantora e atriz Flor Maria. A entrada é gratuita e aberta a todos e todas. O SMetal fica na rua Julio Hanser, 140, Lageado. Quem precisar de Espaço Kids, deve enviar solicitação por e-mail até o dia 17, para mulhereseluta. contato@gmail.com. Haverá certificado.
A equipe Johnson Controls (foto) foi a campeã na 1ª edição da Taça da Independência de Futsal dos Metalúrgicos. O torneio aconteceu na última sexta-feira, dia 7 de setembro, no Clube de Campo do SMetal e contou com a participação de 10 equipes de metalúrgicos associados à entidade. No sistema mata-mata, a equipe disputou a final contra o time da Prysmian e ganhou a partida por 4x3. A organização foi da Livofus. Confira a galeria de fotos em www.smetal.org.br/1tacaindependencia
Trabalhadores da SJT conquistam cesta básica Após negociação do CSE da Johnson Controls com a prestadora de serviços SJT, que realiza instalações industriais e manutenções na fabricante de baterias, os trabalhadores terão direito à cesta básica, sem desconto no salário. O benefício foi aprovado em assembleia no dia 4 de setembro e passa a ser entregue ainda no mês de setembro. O Sindicato dos Metalúrgicos também pautou a empresa sobre a possibilidade de apresentar uma proposta de Programa de Participação nos Resultados (PPR) aos 21 trabalhadores da prestadora de serviços, porém ainda não avançou e continua em negociação.
Dupla da GK 108 vence o torneio de Truco A dupla formada por José Waltemir e Luiz Fernando, da empresa GK 108 (Syl), foi a campeã do torneio de Truco realizado no Clube de Campo dos Metalúrgicos na última sexta-feira, dia 7, no feriado da Independência. O segundo lugar ficou com Veigon e Renan, da Johnson Controls; e o terceiro com José Aparecido e Carlos Eduardo, também da GK 108.