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Trabalhadores devem denunciar irregularidades na Flex
SMetal firma parceria de atendimento psicopedagógico
Faça a sua declaração de Imposto de Renda no SMetal
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 929 2ª edição de Março de 2019 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
reagir
NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
É hora de
Nem 3% se mantém no mercado de trabalho após os 60 anos Na contramão da Reforma da Previdência, que praticamente impossibilita a aposentadoria antes dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, somente 2,97% continuam trabalhando com 60 anos ou mais, em Sorocaba. Na categoria metalúrgica o número é PÁG. 3 ainda menor, apenas 1,75% trabalham com carteira assinada.
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Folha Metalúrgica - Março de 2019 - Ed. 929
editorial Que a dor se transforme em esperança Continuamos chocados com a sequência de fatos que vem ocorrendo na nossa sociedade. Lamentamos o crime da Vale em Brumadinho, ficamos consternados com a tragédia na escola de Suzano. Esperamos que essas nuvens carregadas se desfaçam logo para que possamos receber um pouco de luz sobre nossas consciências e para substituirmos os lamentos e consternações por justiça e esperança. Mas não é do céu que cairá um novo tempo. Da mesma forma que, não é apenas observando o holerite que, magicamente, aparecerá um reajuste ou outro direito. Estamos pensando coletivamente ou apenas parados em nossa rotina? É hora de se juntar a outros, de chamar uma reunião na associação de bairro, de montar um grêmio, de participar das mobilizações contra essa política ultraliberal que mata. O Brasil não está à venda, nós não somos escravos e isso precisa ficar claro para a classe que domina e que explora sempre mais. É um leão por dia que temos que resolver?
O engajamento na luta contra a reforma é um sopro de esperança
Então, que possamos com todas as forças e muita união expressar nossa vontade por trabalho e por dignidade lutando contra a Reforma da Previdência. O governo federal não tem ainda maioria para aprovação dessa reforma e será por ela que podemos dar o recado dos trabalhadores para essa elite, que governa somente para si. Não aceitamos mais exploração e mais retirada de direitos. Exigimos o direito a um sistema de seguridade social que garanta aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao acesso aos benefícios quando estiverem
fique de olho
Foguinho
Flex é obrigada a respeitar acordo do MPT
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é uma espécie de acordo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebra com uma empresa que esteja infringindo a legislação trabalhista. Muitas vezes, o MPT é acionado pelo trabalhador ou pelo sindicato para apurar denúncias de irregularidade na fábrica. Foi o que ocorreu na Flextronics em 2011. Em razão de uma ação coletiva do SMetal contra a Flex, que tramitou na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, gerou-se um TAC com a empresa devido a conduta desta em dificultar e humilhar os trabalhadores. Eles tinham que utilizar um “baldinho amarelo” para que um “poli” pudesse substituí-lo na linha de produção antes de utilizar o banheiro. A vistoria, realizada pelos Procuradores do Trabalho, atestou que além dessa irregularidade havia outras e o TAC 51/2011 obriga a multinacional, entre outros pontos, a: • Proporcionar a disponibilidade irrestrita próxima de água potável • Garantir o acesso irrestrito de seus trabalhadores aos sanitários/banheiros sem ter lista, fiscais, placas, cadernos ou baldes que possam controlar ou dificultar a ida dos empregados aos banheiros. • A empresa tem que garantir o livre-acesso aos banheiros, sem uso de cartão magnético ou outros meios. • A empresa deve divulgar no quadro de avisos, de forma permanente, que o acesso aos sanitários/banheiros é livre. Caso a empresa não esteja cumprindo esses itens o trabalhador ou a trabalhadora pode denunciar ao sindicato (www.smetal.org.br/denuncie) ou ao Ministério Público. Acompanhe as nossas redes sociais e confira na próxima edição outros pontos do TAC da Flex.
impossibilitados de trabalhar, seja por conta de lesão, acidente ou idade. Vamos todos dizer NÃO ao desmonte social que o governo vem promovendo, com um golpe atrás do outro. Já enfrentamos a reforma trabalhista no dia a dia, que precariza e flexibiliza direitos. É inaceitável agora quererem impor uma reforma que só traz mais privilégios aos privilegiados, que são os empresários e banqueiros. Se querem uma medida para equilibrar as contas, que seja a taxação de impostos sob lanchas, aviões, que cobrem das grandes e milionárias empresas que devem à Previdência. Não dos trabalhadores do Regime Geral que, na média, recebem R$ 1.388,00 de aposentadoria. Conheça a reforma e lute para pressionar o Congresso Nacional, por meio dos deputados eleitos da região de Sorocaba, a não aprovarem essa proposta perversa! O engajamento nessa luta é um sinal de esperança, de que podemos ainda voltar a ser protagonistas de nossa própria história.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO convoca todos os trabalhadores, que laboram em empresas metalúrgicas, associados ou não associados, ligados aos segmentos de MONTADORAS; GRUPO 2 (SINDIMAQ E SINAEES); GRUPO 3 (SINDIFORJA; SINPA; SINDIPEÇAS); GRUPO 8.2 (SICETEL E SIESCOMET); GRUPO 8.3 (SIMEFRE, SIAMFESP, SINAFER); SINDICEL; GRUPO 10; ESTAMPARIA, FUNDIÇÃO, SINDRATAR e SIFESP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 30 do mês de março de 2019 (sábado), às 09h30 horas em primeira convocação e às 10h00 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato localizada na Rua Júlio Hanser, nº 140, Bairro Lageado, cidade de Sorocaba/SP., com a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da autorização coletiva para que as Homologações sejam realizadas no Sindicato conforme dispõem as seguintes Cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho: GRUPO 2 (SINDIMAQ E SINAEES) – Cláusula 22; GRUPO 3 (SINDIFORJA; SINPA; SINDIPEÇAS) – Cláusula 35; GRUPO 8.2 (SICETEL E SIESCOMET) – Cláusula 21; GRUPO 8.3 (SIMEFRE, SIAMFESP, SINAFER) - Cláusula 21; SINDICEL - Cláusula 21; ESTAMPARIA - Cláusula 23; FUNDIÇÃO - Cláusula 32; SINDRATAR - Cláusula 26 e SIFESP – Cláusula 32; b) Discussão e deliberação para que a mesma reivindicação disposta no item “a” acima se estenda para Montadoras e G10, com realização de assembleia com os envolvidos; c) As custas da homologação serão pagas pelo empregador; d) Realização de assembleias com os envolvidos com lista de presença com a autorização por escrito; e) Outros assuntos de interesse da categoria. Sorocaba, 21 de março de 2019. LEANDRO CANDIDO SOARES Presidente
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário-Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento
Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa
Jornalista responsável: Fernanda Ikedo
Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400
Redação e reportagem: Daniela Gaspari Fernanda Ikedo
Clube de Campo dos Metalúrgicos: Tel. (15) 3225-3377
Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho) Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire
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Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br
Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
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carteira assinada
Menos de 3% dos trabalhadores têm mais de 60 anos em Sorocaba Na categoria metalúrgica a porcentagem é ainda menor. Segundo dados da Rais, compilados pelo Dieese, apenas 1,75% dos trabalhadores na base do SMetal tinham 60 anos ou mais em 2017 A Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro (PSL), entregue ao Congresso há cerca de um mês, prevê a idade mínima para a aposentadoria de 62 para mulheres e 65 para homens e acaba com o fator previdenciário (por tempo de contribuição). Porém, o número de trabalhadores que continuam com carteira assinada após os 60 anos demonstra que, caso a proposta seja aprovada, o acesso a uma aposentadoria digna será praticamente impossível. Em Sorocaba, apenas 2,97% do total de 191 mil trabalhadores com carteira assinada - formados por 56% homens e 43% mulheres - possuem 60 ou mais anos de idade. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais de 2017, compilados pelo economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Fernando Lima. Separando por gênero, os dados mostram que, das 83.279 mulheres que estavam trabalhando com carteira assinada na cidade no final de 2017, apenas 2% tinham 60 anos ou mais. Já em relação aos homens, dos 107.841 trabalhadores, apenas 3,72% tinham essa idade. Na categoria metalúrgica a porcentagem é ainda menor. Apenas 1,75% dos trabalhadores na base do SMetal tinham 60 anos ou mais em 2017, sendo 572 homens e 42 mulheres de um total de 35 mil metalúrgicos na época.
O que muda com a PEC da Previdência
Para o economista, a atual Previdência Social já dificulta o acesso à aposentadoria, mas pela pro-
posta do governo de Bolsonaro torna-se inviável o acesso a uma aposentadoria digna. Outra dificuldade encontrada atualmente pelo trabalhador, a de se manter no mercado de trabalho brasileiro, também afetará o acesso à aposentadoria. Com as regras atuais, quem tem 35 anos de contribuição pode se aposentar independente da idade, utilizando o fator previdenciário. Mas a PEC da Previdência acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. “E pior, para conseguir o valor integral do benefício, se aprovada a Reforma, o trabalhador deve conseguir manter vínculo empregatício, com carteira assinada ou contribuindo com o INSS de forma autônoma, por 40 anos”, explica o economista.
Reaja agora! Só a luta garante direitos Para o presidente do SMetal, Leandro Soares, ou toda a classe trabalhadora se une contra o fim da aposentadoria digna, ou todos serão prejudicados, desde os mais velhos, em vias de se aposentar, até as gerações futuras. “O governo não oferece boas condições de emprego, muito pelo contrário, só precariza, e ainda quer alterar a legislação sem garantir qualquer estabilidade ao trabalhador? Isso não vamos aceitar”, afirma. A CUT e demais centrais sindicais promovem nesta sexta-feira, 22, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, que servirá de esquenta para uma futura GREVE GERAL dos trabalhadores. Em São Paulo, o ato acontece às 17h, em frente ao MASP, na Paulista.
Como fica sua aposentadoria se a reforma passar? Calcule O Dieese lançou uma calculadora para ajudar os trabalhadores a entenderem o que muda no acesso à aposentadoria com a PEC da Previdência, o ‘Aposentômetro’. Acesse www.aposentometro.org.br, calcule e compare quanto tempo falta com as regras atuais e com a Reforma de Bolsonaro.
notas Cipa Ativa As empresas metalúrgicas Ibrav, Vicfer, Saboo, Tebroeck, Scherdel do Brasil, Jurid, Johnson Controls e Flextronics devem iniciar o processo eleitoral para escolher os membros das novas gestões de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ainda no mês de março. Já na ZF do Brasil Planta 2 (antiga Lemforder), Sanoh do Brasil e VTL a eleição já tem até data marcada, entre o fim do mês de março e início de abril. Diretores do SMetal orientam os funcionários que participem da CIPA, seja integrando a Comissão ou votando em cipeiros comprometidos com a saúde e segurança do trabalhador.
Vagas na Colônia de Férias Para o mês de abril há vagas remanescentes para os períodos de 3 a 7, de 10 a 14 e de 24 a 28. Para a Semana Santa a Colônia está lotada. Para os dois primeiros períodos há vagas para quartos de 4 e 6 lugares e para o último apenas de 4 lugares. A colônia fica de frente para o mar, com comércio ao redor, incluindo restaurantes que oferecem descontos para associados. As inscrições devem ser feitas na sede do Sindicato de Sorocaba, na rua Julio Hanser, 140. Mais informações pelo telefone (15) 3334-5415.
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Associados têm desconto no serviço de Imposto de Renda no SMetal Começa nesta quinta-feira, dia 21, o serviço de preenchimento e envio de declaração de Imposto de Renda (IRPF) 2019 na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, próximo à Rodoviária. O atendimento é das 9h às 18h e vai até dia 26 de abril. O serviço é aberto para toda a comunidade e custa R$ 70. Associados e dependentes do SMetal têm desconto e pagam apenas R$ 25. Não há necessidade de cópia da documentação, apenas apresentação, e o atendimento é por ordem de chegada. Para agilizar o atendimento e evitar filas, o secretário de Administração e Finanças do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, pede que a pessoa interessada atente-se à toda documentação e não deixe para a última hora. “É importante sempre fazer aquele check list dos documentos antes de buscar o serviço. Por isso sempre disponibilizamos a lista com toda a documentação necessária”, afirma. Em 2018, mais de mil pessoas utilizaram o serviço de preenchimento e envio do IR do SMetal.
IR 2019
Confira ab aixo toda a document ação nece ssária: Docu
mentos pes soais do de RG; CPF; com clarante: Tít provante atu ulo de eleito al de endere r; ço co m CEP; Última dec laração de IR entregue (co mpleta). Dependente s: Nome com pleto; Data d informe de re e nascimento ndimentos (c ; CPF; aso tenho tid o renda em 2 Informes d 0 18). e rendimen tos: Compro ou pró-labore vantes de sa ; aposentado lários ria, pensão o do INSS; Inve u auxílio doe stimentos (ap nça licações finan aluguéis rece ceiras tributá bidos de ben veis); s móveis e imó rendimento d veis; informe o banco de 2 de 018. Bens e dire itos: Docum entos que co ou venda de mprovem a co imóveis (nº d mpra o carnê do IP assinatura do TU, data da contrato e da quitação da (Renavam) e escritura), ve outras posse ículos s; extrato de (conta corren co nta bancária te, poupança , empréstimo s). Informaçõe s de dívida s e ônus: Emp financiamento réstimo; s, dentre outr as; Comprovan tes de desp esas: Recibo comprovem s ou notas qu gastos com e e ducação e sa ú d e. Conta banc ária: Dados da conta ban para fins de cária do decl restituição ou arante débito, se ho uver. Outros: CPF do cônjuge; co mprovantes d contraídas ou e dívidas pag alimentícia; co as em 2018; informe de pensão mprovantes d e doações ou apuração me herança rece nsal do impo bida; sto no ganho (lucro) com co de capital mpra e vend a de ações.
A assembleia é o instrumento para garantir direitos coletivos Em diversas instâncias de uma sociedade democrática as decisões são coletivas. Sejam elas no condomínio ou no Senado e, até no Supremo Tribunal Federal, o que vale é o voto da maioria. E da mesma forma ocorre nas entidades que representam a classe trabalhadora. Aliás, a assembleia é o órgão de deliberação, sendo soberana no que diz respeito aos sindicatos, pois assim determina tanto a CLT quanto a Constituição Federal. É ela a verdadeira representação da democracia. Desde a aprovação de um calendário de produção, que influencia diretamente a programação dos fins de semana, uma Campanha Salarial e até para deliberar sobre um protesto contra determinada postura da empresa.
“O SMetal sempre respeitou as decisões coletivas e utiliza-se desse instrumento para reforçar o diálogo e a transparência com a categoria. Por isso, sempre convocamos a participação de todos para que esse instrumento tenha o devido reconhecimento”, afirma o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira.
Participe!
A diretoria do SMetal escolheu um sábado, dia 30, para que todos os trabalhadores da categoria possam participar da assembleia geral sobre o direito dos metalúrgicos fazerem a homologação no Sindicato. A primeira chamada é às 9h30 e a segunda, às 10h.
Parceria do SMetal oferece atendimento psicopedagógico Para atender crianças e adultos com dificuldade de aprendizagem, com ou sem necessidades especiais, o SMetal formou a parceria com a Cia Pedagógica. São dez sessões no total com 50% de desconto para associados e dependentes. A avaliação é gratuita e deve ser agendada diretamente com Karina pelo telefone (15) 99714-8836. Os horários de atendimento são flexíveis. O objetivo das sessões com o psicopedagogo é identificar problemas, como dificuldades, distúrbios ou transtornos, bem como aplicar métodos para que o aluno tenha um melhor desempenho cognitivo, desenvolvendo ações de prevenção ou de correção desses problemas. Saiba mais no Portal SMetal www.smetal.org.br