APOSENTADORIA ESPECIAL Reforma reduz salário e aumenta tempo de trabalho
BASTA DE ACIDENTES SMetal fala sobre prevenção em assembleia na Gerdau
DISSÍDIO NA SCHAEFFLER Processo sobre cota de custeio tem parecer favorável
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 939 1ª edição de Julho de 2019 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
CAMPANHA SALARIAL DOS METALÚRGICOS 2019
Por mais empregos, direitos e salário
Os metalúrgicos de Sorocaba e região aprovaram na quartafeira, dia 3, os cinco eixos e a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2019, que será entregue pela FEM-CUT/SP aos sindicatos patronais nesta quinta-feira, 4. O tema este ano é: “Mais empregos, mais direitos e mais salário”. PÁG. 3
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editorial Antes tarde do que nunca Algumas empresas metalúrgicas começaram a se movimentar para traçar um planejamento contra o preconceito em suas fábricas. Não somente nas linhas de produção, mas também no administrativo e nos cargos de chefia. O preconceito contra lésbicas, gays, travestis, transgêneros e toda a comunidade LGBTQ é um dos que ainda impera na sociedade, refletindo na nossa categoria metalúrgica. Não é admissível que uma pessoa seja julgada e até mesmo morta pela sua orientação sexual ou identidade de gênero. A evolução pessoal e moral, muitas vezes, necessita de um empurrãozinho da justiça, por isso a importância da decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) que criminaliza a LGBTfobia. Infelizmente, o governo federal não anda na mesma sintonia para harmonizar a relação entre as pessoas. Pelo contrário, desde a campanha eleitoral até agora, com seis meses de governo, o que se faz é proliferar comentários preconceituosos que vai da prática do racismo à LGBTfobia, sem condenação, por enquanto. Em todo o mundo, esses comentários ressoam negativamente dando ainda mais ênfase
Criar um ambiente diverso e inclusivo, sem discriminação, sem assédio, é um direito humano e deve ser respeitado
no cenário tenebroso pelo qual o país atravessa, com um governante que espirra ódio e incapacidade técnica para estar à frente do cargo mais importante do país. Conscientes de que a valorização do ser humano, em respeito à diversidade, não se pode parar, empresas vêm utilizando esse conceito como marketing, para “melhorar a competitividade” e, enquanto entidade que defende os direitos humanos, esperamos que não fiquem apenas no discurso. Junho é o mês do orgulho LGBTQ e a me-
assembleia na Gerdau Acidente de trabalho não é fatalidade e deve ser prevenido
talúrgica Apex, por exemplo, tem destacado o tema em suas redes sociais, com a frase: “Respeito é um bom negócio”. Na campanha, empresa afirma que valoriza “o bem estar de todos os colaboradores e que entende que a diversidade tem um papel fundamental na inovação e competitividade para atender novos clientes e mercados”. Todas as frentes, como o movimento sindical, precisam cobrar a eliminação dos preconceito na rotina do trabalho e no dia a dia da sociedade. A importância da diversidade e do respeito deve discutido sempre que possível, seja no chão da fábrica, na escola, na igreja, em reuniões entre amigos e familiares. O nosso papel enquanto Sindicato que representa todxs os trabalhadores e trabalhadoras é cobrar que os patrões estejam cientes de que a LGBTfobia é crime e o respeito, para além de ser um bom negócio, está inerente à evolução da sociedade. Criar um ambiente diverso e inclusivo, sem piadas, sem discriminação, sem assédio, é um direito humano e que deve ser reivindicado para que a sociedade seja mais justa e igualitária.
mobilização Trabalhadores da DPR conquistam folgas aos sábados e PPR
Foguinho
Os trabalhadores da DPR, fabricante de transmissores de telecomunicação, conquistaram folgas aos sábados a partir de julho e o compromisso da fábrica de pagamento do PPR em agosto. Ambas as pautas vinham sendo reivindicadas desde o mês de maio. O SMetal chegou a protocolar um comunicado de greve na empresa. “Os funcionários da produção trabalham todos os sábados e reivindicavam a possibilidade de folgas alternadas. Mas após intensa negociação e mobilização, a empresa decidiu implantar o horário administrativo também na produção”, explica o dirigente Alessandro Marcelo.
Em menos de dois meses ocorreram cinco acidentes de trabalho na Gerdau, em Araçariguama, o mais grave no dia 30 de maio. Segundo o membro do CSE da empresa, Clodoaldo Lisboa, um cabo de aço estourou e acertou o rosto do trabalhador. “Ele precisou de cirurgia para introdução de placa para reconstrução do rosto e passa bem, mas ainda não retornou ao trabalho. Nos demais casos, não foi necessário afastamento, porém os trabalhadores foram colocados em locais compatíveis às lesões causadas pelos acidentes”, explica. Após serem pautados pelo Sindicato dos Metalúrgicos, na última quarta, 26, representantes da Gerdau estiveram no SMetal para debater as causas dos acidentes e buscar soluções. Já na quinta, 27, dirigentes do Sindicato estiveram na porta da fábrica conversando
com os trabalhadores sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Segundo o assessor sindical Francisco José Ferreira, com auxílio do Sindicato, a empresa ficou incumbida de analisar as condições de trabalho e averiguar se o ritmo pode estar contribuindo para os acidentes. “Não se investiga acidente de trabalho procurando culpados, mas sim as causas e é sim possível prevenir”, assegurou. O diretor do SMetal, Tiago Almeida, responsável pelo departamento de saúde, comentou durante a assembleia a metalurgia é um trabalho pesado, com suas insalubridades e periculosidades, “mas se já executamos uma função que nos compromete fisicamente e psicologicamente, tem que ser em segurança. Não podemos trabalhar com medo, pensando em quem vai ser o próximo”.
Sobre o PPR, o dirigente lembra que a intenção da DPR era negociar o benefício apenas em 2020. “O compromisso firmado pela empresa é de apresentar uma proposta no dia 10 de agosto deste ano, com pagamento previsto para o dia 30 do mesmo mês”, conta.
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por mais direitos e salários
Pauta da Campanha Salarial 2019 será entregue nesta quinta-feira Com a entrega das pautas de reivindicações às bancadas patronais, que acontece nesta quinta-feira, 4, na Fiesp e no Sindipeças, em São Paulo, a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP) e sindicatos filiados dão início à Campanha Salarial 2019. A data-base da categoria é 1º de setembro. O tema “Mais emprego, mais direito e mais salário” e os cincos eixos que nortearão as negociações neste ano foram aprovados pelos trabalhadores de Sorocaba e região em assembleia geral realizada nesta quarta, 3, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal). Os eixos são: reposição integral da inflação mais aumento real; manutenção e a aplicação das Convenções Coletivas; respeito às entidades Sindicais; contra o fim das NRs (Normas Regulamentadoras) e redução da jornada de
trabalho sem redução de salário. Como na data-base anterior foi assinada Convenção Coletiva de Trabalho por dois anos em alguns grupos patronais, neste ano foram protocoladas dois tipos de pautas de reivindicações: parcial (com foco nas cláusulas econômicas) e cheia (com cláusulas sociais e econômicas). “A Campanha Salarial deste ano acontece em um cenário perverso para o movimento sindical e para os trabalhadores, que vêm sofrendo a cada dia mais ataques do governo. Somente união e mobilização de todos os metalúrgicos pode garantir avanços”, afirma o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira. A FEM-CUT/FEM representa cerca de 190 mil metalúrgicos na base formada por 56 municípios, inclusive o SMetal Sorocaba.
O combate à carteira verde amarela anunciada pelo governo Bolsonaro, na qual o trabalhador terá que escolher entre emprego ou direitos, também terá destaque nos debates da Campanha Salarial 2019. “Duas palavras definem essa proposta: crueldade e precarização. Não vamos aceitar que a classe trabalhadora seja sujeita à essa barbárie”, assegura Silvio Ferreira.
Arquivo SMetal
SCHAEFFLER
Sindicato tem decisão favorável referente à cota de custeio negocial “Fundamenta-se o acórdão no entendimento de que a cota de custeio negocial é uma forma de ressarcir os custos do Sindicato com a negociação, com base no princípio da solidariedade e na função social da negociação coletiva, entre outros”, explicou. A decisão, que teve oito votos favoráveis e três contrários, estabelece ainda que a cota de custeio negocial é o ressarcimento aos cofres da entidade. “Em razão dos custos da negociação coletiva exitosa, houve benefícios para todos os membros da categoria, independentemente de serem associados ou não do Sindicato”, comentou o advogado. Mais informações no Portal SMetal.
Foguinho
Assembleia: A proposta de PPR negociada pelo SMetal e a cobrança da cota de custeio negocial foram aprovados pelos trabalhadores da Schaeffler
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) obteve decisão judicial favorável em processo de dissídio coletivo referente à cobrança da cota de custeio negocial sobre o Programa de Participação nos Resultados (PPR) dos trabalhadores da Schaeffler, de 2018. Segundo o advogado do SMetal, Marcio Mendes, a relatora do processo, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, decidiu por homologar o Acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contando com a cláusula referente à cota de custeio para fazer frente aos custos da negociação coletiva.
SMetal quer debater uma política industrial em defesa do emprego Como aprovado pelos trabalhadores no ato em defesa do emprego na categoria (foto), realizado no dia 25 de junho, no Parque Tecnológico, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) pautou empresas locais para discutir a manutenção de postos de trabalho e a busca por novos investimentos. Nessa primeira fase, na terça-feira, dia 2, fo-
ram pautadas pelo SMetal a montadora Toyota e as sistemistas Kanjiko, NCSG (Gestamp), Sanoh, TT Steel e Faurecia. Segundo o presidente do SMetal, Leandro Soares, a ação é apenas o início de uma agenda que está sendo construída pelo Sindicato para buscar medidas efetivas na defesa do emprego em toda a categoria. “Queremos ouvir das empresas a real
situação e buscar meios de amenizar os impactos da falta de uma política de desenvolvimento industrial no país”, explica. O intuito do Sindicato é levar o debate para todo o segmento metalúrgico e também à sociedade, “para que pressionem seus representantes por mais políticas públicas e investimentos que gerem postos de trabalho dignos na nossa região”.
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Folha Metalúrgica - Julho de 2019 - Ed. 939
aposentadoria especial Com a Reforma, trabalhador vai se aposentar mais velho e com menor salário A regra de transição para a aposentadoria especial prevista na Reforma da Previdência reduz salários e aumenta o tempo de exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde Mesmo com as mudanças realizadas na Câmara Federal, a PEC da Previdência decreta praticamente o fim da aposentadoria especial – que foi criada para proteger a saúde e a segurança do trabalhador. Segundo economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima, que integra a equipe responsável por um estudo sobre o tema (Nota Técnica nº 210), se aprovada, a Reforma exclui da aposentadoria especial os trabalhadores expostos à periculosidade e a torna sem efeito para os que atuam expostos a agentes nocivos. Na prática, 60 anos passa ser a idade mínima para se aposentar, independente de atividade que exerce, e não será mais possível fazer a conversão para a aposentadoria comum. “Além disso, para que o segurado consiga receber 100% da média das contribuições, já rebaixada, terá que contribuir, ao todo, por 40 anos”.
Regra de transição
Segundo o economista, diferente das aposentadorias convencionais, na qual o trabalhador pode utilizar de até quatro regras de transição, na especial existe apenas uma “que é extremamente perversa”. “Hoje um metalúrgico que trabalha no segmento de Fundição com 47 anos e 24 de exposição ao calor excessivo, ele poderia se aposentar com 100% do benefício já em 2020. Agora, com a regra de transição proposta na PEC da Previdência, ele vai se aposentar só daqui 13 anos, em 2033, e com um valor referente a 96% do contribuído”, exemplifica.
SAIBA MAIS Para ler a íntegra da nota técnica “PEC 6/2019 e a aposentadoria especial no regime da Previdência Social” acesse: www.smetal.org.br/ aposentadoriaespecialdieese
Confira o impacto da Reforma para trabalhadores que falta apenas um ano para se aposentar:
Com 45 anos e 24 de exposição
Hoje: se aposenta em 2020, com 100% do valor Com a Reforma: se aposenta em 2034 (14 anos a mais), com 98% do valor
Com 49 anos e 24 de exposição
Hoje: se aposenta em 2020, com 100% do valor Com a Reforma: se aposenta em 2032 (12 anos a mais), com 94% do valor
Com 55 anos e 24 de exposição Hoje: se aposenta em 2020, com 100% do valor Com a Reforma: se aposenta em 2026 (6 ano a mais), com 82% do valor
CONVITES À VENDA
Foguinho
Para resgatar histórias de lutas por direitos e contra a opressão, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região promoveu um encontro de ex-dirigentes, com lideranças desde 1983 até os tempos atuais, na sexta-feira, 28, no Clube de Campo. Os ex-dirigentes reforçaram a importância do encontro e do reconhecimento da atual diretoria para com aqueles que contribuíram com o movimento sindical e com as lutas dos trabalhadores brasileiros por décadas. Membros da diretoria de 1983, quando o Sindicato conseguiu se emancipar das garras da ditadura civil e militar do país, foram homenageados durante o encontro. Para Izídio de Brito, secretário de organização do SMetal, o primeiro encontro proporcionou uma troca de experiências e a expectativa por novas reuniões. “Precisamos manter contato e essa união para a troca de experiências e fortalecimento da história do movimento sindical por uma sociedade mais justa e menos desigual”, concluiu.
Galeria de fotos do 1º encontro de ex-dirigentes do SMetal estão disponíveis no www.smetal.org.br
Conquistas de PPR
Divulgação
Encontro com ex-dirigentes do SMetal enfatiza o protagonismo sindical
Banco de Alimentos promove feijoada beneficente dia 14
notas
Metalúrgicos de mais cinco empresas da categoria conquistaram acordo de Programa de Participação nos Resultados (PPR) na última semana, em negociações realizadas pelo SMetal. Foram elas: Apex Tool, Clesse, Metso (Equipamentos e Fundição), Prysmian (Éden e Boa Vista) e Wobben. Na próxima Folha Metalúrgica traremos um balanço das negociações de PPR do 1º semestre deste ano. Aguarde!
No dia 14 de julho (domingo), das 12h às 16h, acontece a 3ª edição da Feijoada Beneficente do Banco de Alimentos de Sorocaba, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. O convite já está à venda, custa R$ 40 por pessoas e dá direito ao consumo à vontade no local ou marmitex. Ele pode ser adquiridos com os organizadores, pelos telefones: (15) 99112-3417, com Katia; (15) 99620-1494, com Marcelo; ou (15) 99123-6046, com Tiago. Bebidas e sobremesas serão vendidas à parte. Haverá música ao vivo com o grupo de samba e pagode Pais & Filhos e, para as diversão das crianças, o evento contará ainda com brinquedos infláveis e cama elástica.
Colônia de Férias passa por reforma A Colônia de Férias dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, que fica em Ilha Comprida, passará por reforma em toda sua estrutura nos próximos meses. Para aproveitar que os agendamentos caem no inverno, a diretoria do SMetal decidiu fechar todos os apartamentos da Colônia para que possam ser feitos os ajustes necessários sem atrapalhar os hóspedes. Em breve, divulgaremos mais informações.