9ª EDIÇÃO SMetal promove Torneio de Futgame neste sábado
OFICIAL Confira nota sobre demissões em massa por justa causa
PEC DA PREVIDÊNCIA Deputados votam ‘SIM’ pelo fim da aposentadoria
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 940 2ª edição de Julho de 2019 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
BALANÇO DO 1º SEMESTRE
PPR
dos metalúrgicos injeta na economia
152,3mi
Foguinho
R$
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O valor que pode ser injetado na economia local e regional com os acordos de Programa de Participação dos Resultados (PPR) no primeiro semestre de 2019, de até R$ 152,3 milhões, é praticamente igual ao total do ano passado inteiro. Até o momento, mais de 19 mil metalúrgicos foram beneficiados em 46 acordos firmados entre o SMetal e empresas da categoria PÁG. 3
DEFESA DO EMPREGO: Em busca de investimentos para a planta local da Toyota, diretores do SMetal entregaram, no último dia 10, um ofício defendendo a implantação da plataforma global TNGA em Sorocaba ao novo CEO da Toyota América Latina e ao presidente da montadora no País. PÁG. 3
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Folha Metalúrgica - Julho de 2019 - Ed. 940
editorial As consequências desastrosas do alto cargo do poder A Reforma Trabalhista foi aprovada ainda no governo Temer com os mesmos interesses da proposta de Reforma da Previdência, que agora tramita no Senado. O propósito é beneficiar os empresários e o capital financeiro. Apesar de toda a propaganda e o dinheiro gasto com ela, de mais de R$ 40 milhões, não há nenhuma relação entre a aprovação da Reforma da Previdência e a geração de empregos. Pelo contrário, pesquisas e especialistas mostram o aumento do desemprego após a Reforma Trabalhista e nos países em que foi implantada esse tipo de reforma da previdência - como no Chile - só acarretou prejuízos aos trabalhadores e à economia. Mesmo assim, o governo federal editou a Medida Provisória 881/19, apelidada por minirreforma trabalhista ou “MP da liberdade econômica”, que pode se tornar lei. Por ser tão perigosa aos trabalhadores, na semana passada, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a As-
Até quando cortar direitos e dignidade pela liberdade econômica?
sociação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), encaminharam ofício ao senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da comissão, requerendo o adiamento da votação da MP. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), no requerimento, as associações afirmam que as alterações têm “efeitos graves no mundo do trabalho”, são inconstitucionais e que ameaçam a segurança jurídica do país. “As regras constitucionais estão absolutamente atreladas
à dignidade da pessoa humana e qualquer alteração que vise a livre iniciativa deve se dar por causa da garantia dessa dignidade e não da garantia tão e somente da ordem econômica como vem estampado no texto, que elimina regras de segurança e saúde no trabalho”, alertam. Essa minirreforma proposta, assim como as demais reformas de Temer e Bolsonaro, é tão cruel que retira as garantias do trabalho, do abrigo, da assistência à saúde. Essa minirreforma até permite, se aprovada, que medicamentos sem receita possam ser vendidos no comércio varejista. Essa forma de governança só explora e impulsiona a instabilidade entre a população. Até o teólogo Leonardo Boff desce da sua cátedra para fazer denúncias no campo político. Ele, assim como outros intelectuais e ativistas pelos direitos humanos, se preocupam quanto às ações desastrosas e as consequências para o presente e futuro do país. Mas enquanto não houver uma mudança consistente e majoritária da opinião pública, esse governo continuará a ceifar vidas. É uma necropolítica. Uma política da morte, infelizmente.
Faltam 2 meses
Arquivo Imprensa SMetal - Foguinho
Torneio começa neste sábado
Campanha Salarial 2019: Inflação está acumulada em 3,06% Faltando dois meses – julho e agosto – para completar o percentual total de perdas dos metalúrgicos para a Campanha Salarial 2019, a inflação acumulada está em 3,06%. Divulgado no último dia 10, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de junho teve aumento 0,01%, segundo o IBGE. Em 2018, a inflação da data-base da categoria fechou em 3,64%. Já a inflação acumulada neste mesmo período no ano passado estava em 3,38%. ENTREGA DA PAUTA Na quinta-feira, dia 4 de junho, foi entregue pela FEM-CUT/SP a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2019 para os representantes do setor patronal. Como na data-base anterior foi assinada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) por dois anos em alguns grupos patronais, neste ano foram protocoladas dois tipos de pautas de reivindicações: parcial (com foco nas cláusulas econômicas) e cheia (com cláusulas sociais e econômicas).
A 9ª edição do Torneio de Futgame do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) acontece nos próximos sábados, dias 20 e 27 de julho, na sede da entidade, e terá no total 48 participantes. A primeira fase, que acontece neste fim de semana, será dividida em oito grupos de seis jogadores cada, no esquema todos contra todos (dentro do grupo). Serão classificados os primeiros e segundos lugares de cada grupo. As partidas terão início às 9h, mas a organização pede que os participantes cheguem entre 8h e 8h30 e tragam um documento com foto para realização do credenciamento. Já na próxima fase, que ocor-
re no dia 27, a partir das 9h, serão realizadas as oitavas, quartas, semifinal, disputa do terceiro lugar e a grande final, que decidirá o campeão do Torneio do SMetal 2019. Nos dias do campeonato haverá ainda sorteio de brindes, espaço kids e um videogame disponível para o entretenimento dos jogadores, seus familiares e amigos presentes. A plataforma será o PS4, o game FIFA19. As regras e chaveamento foram definidas no congresso técnico, realizado no último sábado, dia 13. Confira o regulamento: www.smetal.org.br/regrasfutgame2019
Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário-Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento
Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa
Jornalista responsável: Fernanda Ikedo
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Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho) Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire
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Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares
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balanço do 1º semestre
cal e a mobilização dos trabalhadores são imprescindíveis para garantir avanços. “Cada mesa de negociação tem suas particularidades, especialmente devido à situação das empresas na atual conjuntura. Por isso, uma Comissão de PPR, com trabalhadores que conhecem a realidade da fábrica, unida ao Sindicato, com toda sua experiência e uma assessoria ténica, faz com que haja crescimento mesmo em tempo de crise econômica e política”, explica Ferreira. Entre as empresas que fecharam acordos mais recentemente estão Apex Tool, Metso (Fundição e Equipamentos) e Prysmian (Éden e Boa Vista). Em algumas fábricas da categoria as negociações de PPR iniciam no segundo semestre do ano.
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Com crescimento médio de 10,5%, os acordos de Programa de Participação nos Resultados (PPR) negociados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), no primeiro semestre de 2019, pode injetar até R$ 152,3 milhões na economia local e regional. O valor é próximo ao total injetado com o PPR dos trabalhadores da categoria em todo o ano de 2018, que foi de R$ 152,4 milhões. Até o momento, foram fechados 46 acordos, que beneficiam mais de 19 mil metalúrgicos da base do Sindicato. Os dados são da subseção do Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba. Segundo o secretário-geral da entidade, Silvio Ferreira, é importante destacar que em todo processo de negociação, a organização sindi-
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PPR de 19 mil metalúrgicos pode injetar R$ 152,3 mi na economia
EM DEFESA DO EMPREGO
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Sindicato defende a implantação da plataforma global na Toyota
Ofício do SMetal defendendo a implantação da plataforma global em Sorocaba foi entregue pelo presidente do SMetal, Leandro Soares, ao CEO da América Latina e Caribe, Masahiro Inoue
Em visita do novo CEO da Toyota América Latina e Caribe, Masahiro Inoue, e do presidente da companhia no Brasil, Rafael Chang, à entidade, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) entregou um ofício defendendo a implantação da plataforma global em Sorocaba. Em busca de investimentos para a planta local, durante o encontro, o presidente do SMetal, Leandro Soares, e o secretário-geral, Silvio Ferreira, apresentaram ainda dados sobre Sorocaba e região, mostrando a importância da cidade na economia estadual e nacional. “Diante do atual cenário e dos desafios colocados à indústria automobilística, este Sindicato, que sempre defendeu o desenvolvimento regional e o emprego, acredita que para atingir o grande potencial produtivo da
planta de Sorocaba são necessário novos investimentos para a implantação da Plataforma Global TNGA”, afirma Soares. A TNGA é uma plataforma modular pioneira de utilização global, que é utilizada em diversos veículos da montadora. “Essa plataforma pode potencializar e flexibilizar a produção da planta local, garantindo uma gama maior de veículos na sua linha e tecnologia de ponta. Acreditamos que esse formato garantirá mais estabilidade na produção e, assim, a manutenção e criação de novos postos de trabalho”, explica. O anúncio do fim das atividades produtivas no terceiro turno e a não renovação dos contratos temporários de mais de 700 trabalhadores, trouxeram grande apreensão para toda a população de Sorocaba e região. Leia mais no Portal SMetal.
METSO
PRYSMIAN
SMetal divulga nota sobre as demissões em massa por justa causa Em nota divulgada na sexta-feira, dia 12, a diretoria do Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) afirma que não compactua com condutas ilícitas e repudia veementemente as inúmeras demissões por justa causa ocorridas na categoria, sem direito à ampla defesa dos trabalhadores. Além de pautar as empresas para averiguar as razões das demissões e oferecer suporte jurídico aos trabalhadores, a entidade protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma representação requerendo que este órgão faça as devidas apurações. “Nos comunicados de dispensa dos trabalhadores consta como justificativa para a demissão por justa causa a ‘apresentação de atestados médicos falsos’, o que leva a crer que a reportagem televisiva do programa “Fantástico”, da Rede Globo, exibida no dia 23 de junho, fundamentou as referidas demissões. Embora a reportagem narre possíveis atos ilícitos da clínica, ela não traz prova cabal de que os trabalhadores demitidos se beneficiavam dos atestados”, afirma a diretoria na nota. E completa: “Ao demitir os trabalhadores por justa causa alegando a utilização de supostos atestados falsos, as empresas tentam vincular a imagem desses demitidos à reportagem, tolhendo deles o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, fazendo com que a opinião pública os condenasse sumariamente, sem direito de resposta.”
Confira a íntegra da nota no Portal SMetal www.smetal.org.br
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reforma da previdência
No dia 10, os seis deputados que representam a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) na Câmara Federal votaram a favor do texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Os deputados foram Jefferson Campos (PSB), Vitor Lippi (PSDB) e Capitão Derrite (PP), de Sorocaba; Herculano Passos (MDB), de Itu; Guilherme Mussi (PP), de Itapetininga; e Guiga Peixoto (PSL), de Tatuí. O texto será agora submetido ao segundo turno de votação, que serão analisadas alterações e emendas aglutinativas, e depois será enviado ao Senado.
Liberação de emendas
Somente em julho e às vésperas da votação, o governo liberou mais de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares distribuídas cirurgicamente para beneficiar os deputados aliados,
segundo apuração da ONG Contas Abertas e dados oficiais. O presidente Bolsonaro também gastou R$ 40 milhões em propaganda maciça veiculada nos horários nobres de rádio e televisão para tentar convencer a população de que essa proposta é necessária. Como foi feito na época em que foi aprovada a Reforma Trabalhista, que não gerou nenhum emprego, mas aumentou a precarização. Por isso, é preciso mobilizar e conscientizar os brasileiros para barrar a PEC no Senado. “É uma vergonha para a Região Metropolitana de Sorocaba, tão importante para o Estado, ter representantes contrários às milhares de famílias de trabalhadores, que são as mais afetadas com esse projeto que acaba com a aposentadoria digna dos brasileiros”, critica o presidente do SMetal, Leandro Soares.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil
Deputados da região de Sorocaba aprovam o fim da aposentadoria digna
COMO FICOU: • Idade mínima: 65 (homem) e 62 anos (mulher). • O trabalhador vai ter que contribuir mais para receber menos, pois ela aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição para quem recebe na faixa de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45”.
• Aumenta o tempo para se • A idade com que a aposentar, limita o benefício mulher poderá se à média de todos os aposentar vai subir salários (não mais aos 80% gradualmente para 62 anos maiores contribuições), até 2023. Atualmente, eleva as alíquotas de é de 60 anos. Exigência contribuição para quem de ao menos 15 anos ganha acima do teto do de contribuição. Na INSS e estabelece regras aposentadoria por idade, de transição para os atuais porém, não se atinge o trabalhadores. valor do benefício integral.
MINIRREFORMA
Outra cilada para os trabalhadores está por vir Como o governo de Jair Bolsonaro (PSL) havia anunciado em sua campanha, a intenção é afrouxar regras para favorecer a classe empresarial brasileira Mesmo com a Reforma Trabalhista em vigor há mais de um ano, que aumentou a precarização ao invés de gerar postos de trabalho, e com a proposta de acabar com a aposentadoria digna - o governo ainda não satisfeito - quer acabar com a CIPA e liberar o trabalho aos domingos e feriados. Ao invés do governo investir em projetos para desenvolvimento industrial ele, simplesmente, está governando por canetadas. É assim com a Medida Provisória 881, que pode se tornar lei, que propõe cortar direitos de quem trabalha em dias especiais, como horas extras e auxílio alimentação e coloca em risco segurança e saúde no trabalho ao flexibilizar fiscalização.
Principais mudanças
Chamada por minirreforma Trabalhista, na MP 881 um dos principais ataques apontados por especialistas é a liberação do trabalho aos domingos e feriados para mais categorias. Atualmente, a legislação prevê que os trabalhadores que exercem atividade nos fins de semana e feriados tenham remuneração diferenciada pelas horas trabalhadas, além de escala especial de folgas. Com a minirreforma, as empresas ficariam isentas de arcar com esses direitos. Confira abaixo outras mudanças previstas na MP: • Extinção do e-Social; • Aplicação da legislação trabalhista apenas em benefício de empregados que recebam até 30 salários mínimos; • E o fim obrigatoriedade de criação das CIPAS em situações específicas.
notas Após greve, trabalhadores da Senior conquistam PPR Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17, os trabalhadores da metalúrgica Senior, em Araçariguama, aprovaram proposta de Programa de Participação nos Resultados (PPR) e decidiram encerrar a greve iniciada no dia anterior. Pela proposta inicial da empresa, o valor do PPR seria 77% menor em relação ao ano passado. O diretor sindical João Farani explicou que, após a paralisação, a empresa chamou o Sindicato para renegociar e apresentou uma nova proposta, que foi aprovada pelos trabalhadores.
Eleição da CIPA na Jaraguá Trabalhadores da Jaraguá escolheram seus representantes na Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) nesta semana. Os dirigentes do SMetal estiveram na porta da fábrica na sexta, dia 12, para alertar sobre os riscos de votar em candidatos que estejam comprometidos com a saúde e segurança. “É fundamental que os integrantes da CIPA se preocupem com o colega do lado. Todos precisam voltar para a casa com integridade física”, ressaltou o diretor do SMetal, Antonio Welber Filho (Bizu).