Saturnia Processo começa a ser pago aos trabalhadores
Multinacionais Remessa de lucros passa de US$ 20 bilhões
Internet Acessos ao site do Sindicato aumentam no último mês
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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Nº 808 7ª edição de setembro de 2015 Rua Júlio Hanser, 140 Lajeado - Sorocaba/SP
CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM
CAMPANHA SALARIAL
Bruna Martuchi/ Mídia Consulte
Paralisações podem começar a qualquer momento
Vagner Santos / SMetal
A Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) protocolou, na sexta-feira, dia 25, comunicados de greve nos seis grupos patronais que estão negociando a campanha salarial da categoria. Pela Lei, o aviso deve ser protocolado 48 horas antes do início da greve. Portanto, as paralisações têm respaldo legal para começar a qualquer momento. As perdas salariais da categoria estão acumuladas em 9,88% nos últimos 12 meses. As propostas patronais de reajuste não cobrem essas perdas. Alguns grupos nem chegaram a apresentar proposta de reajuste ainda. PÁG. 3
Organizações sociais criticam postura da PM no Aggêo Alunos e professores de instituições de ensino médio e superior, movimentos sociais e entidades de classe reuniram-se na noite de segunda-feira, dia 28, no Centro Cultural da UFSCar, no bairro Santa Rosália, em Sorocaba, para protestar contra a intervenção da Polícia Militar em um trabalho de filosofia realizado na escola estadual Aggêo. O trabalho escolar abordou a violência policial e, confirmando a veracidade do seu conteúdo, foi alvo de repressão por parte da PM. PÁG. 2
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Folha Metalúrgica - Setembro 2015 - Ed. 808
editorial A colonização continua, mas camuflada O Brasil foi colonizado por europeus e suas riquezas extraídas, muitas vezes, com o suor e sangue dos povos indígenas. Isso ocorreu não só em terras tupiniquins, mas em toda a América Latina, como se pode conferir no texto clássico de Eduardo Galeano “As Veias Abertas da América Latina”. A colonização continua acontecendo, mas agora camuflada nas indústrias do país, com a exploração da mão de obra dos trabalhadores, que passam mais tempo nas fábricas do que com as famílias e, muitas vezes, sem tempo para o lazer e um real descanso. Informações públicas do Banco Central do Brasil demonstram que os lucros das multinacionais continuam exorbitantes e não há nenhuma taxação sobre a remessa ao exterior (para suas matrizes). Desde Getúlio Vargas o Brasil cobrava um imposto em cima dos lucros das empresas estrangeiras no Brasil, remetidos ao exterior, mas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) resolveu acabar com o imposto de 15%, numa chamada reforma tributária, e desde então o capital das multinacionais fica intocável. São cotidianas as notícias que falam sobre corte nos orçamentos do governo federal numa
A sonegação dos ricos afeta o bolso do trabalhador tentativa de diminuir o déficit de 2016. Mas não se toca na questão de tributar os mais ricos. O trabalhador paga imposto de renda, que segue a tabela de 7,5 até 27,5% do salário, mas os lucros das grandes empresas passam ilesos, sendo que eles poderiam contribuir, por meio de um sistema tributário justo, com saúde, educação, transporte e serviços públicos de qualidade. Os movimentos sociais e sindicais estão batendo na mesma tecla há algum tempo: é preciso aumentar a cobrança de imposto sobre a riqueza, para não explorar ainda mais o trabalhador.
#somostodosaggêo
Vagner Santos / SMetal
Protesto contra intervenção da PM lota auditório da UFSCar
Representativo: Ato contra interferência da polícia em trabalho escolar lotou auditório dia 28
Centenas de estudantes, professores e representantes de organizações sociais se reuniram na noite de segunda-feira, dia 28, na unidade da UFSCar do bairro Santa Rosália, em Sorocaba, para protestar contra a intervenção da polícia militar em um trabalho curricular dos alunos da escola estadual Professor Aggêo Pereira do Amaral, no início deste mês. "O trabalho tava no mural da escola. A PM foi lá, fotografou, postou nas redes sociais e nas páginas do comando da polícia na internet. A polícia também emitiu nota julgando professores e alunos", explicou a coordenadora da Apeoesp, Magda Souza. "Professor e alunos, menores de idade inclusive, passaram a sofrer ameaças após serem expostos pela polícia", criticou. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sorocaba, Hugo Batalha, repudiou as ações da polícia. "A PM tentou interferir no tra-
balho escolar, tentou censurar e ainda repreender um professor no exercício de suas funções". "Está claro que foi uma medida institucional da PM. Os policiais receberam ordem do comando para agir", afirmou Hugo. A repressão da PM ao trabalho de filosofia, que abordava justamente a violência policial, ganhou repercussão nacional. O cartunista Carlos Latuff veio do Rio Grande do Sul para participar do ato em Sorocaba. O ato público foi organizado pela Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual) de Sorocaba e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sorocaba. Algumas instituições representadas no ato: UFSCar, Uniso, Unip, Etec Rubens de Faria, Faculdades Anhanguera, SMetal, Unicamp, Psol, PT, coletivo de mulheres da Fadi, Flamas, além de alunos de diversas escolas estaduais.
Isso traria justiça em vários aspectos. Por isso, o movimento sindical cobra do governo um olhar mais atento aos mecanismos de aplicação de impostos e de combate à sonegação. O capital estrangeiro é cercado por isenções fiscais, mas está a todo momento, com crise ou sem ela, ameaçando os trabalhadores e exigindo competitividade. Não contribuem com um salto de investimento no país e ainda demandam novas reivindicações de isenções de impostos, sem assegurar, de fato, o emprego ao trabalhador brasileiro. O trabalho excedente do metalúrgico, por exemplo, deve ser direcionado aos investimentos internos para o desenvolvimento do país. Uma cobrança de imposto em cima das remessas de lucros é bem-vinda, tanto quanto a tributação dos acionistas de empresas. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado neste mês, comprova que se o governo brasileiro cobrasse 15% de imposto de renda sobre os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas, que resulta em R$ 43 bilhões por ano, seria suficiente para cobrir o rombo orçamentário previsto para 2016. Leia mais sobre o assunto na página 4.
reforma política Dilma veta doação de empresas em campanhas eleitorais A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou o ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais. A expectativa é de que a medida seja publicada no Diário Oficial da União até quarta-feira, dia 30. Segundo lideranças da base aliada, a presidente assinou o decreto de sanção parcial da proposta, vetando a possibilidade de doações de empresas, na última
quinta-feira, dia 24, antes de embarcar para Nova York, onde participou da abertura da Assembleia Geral da ONU.
Constituinte Exclusiva
Em setembro de 2014, o SMetal e outros sindicatos filiados à CUT recolheram centenas de assinaturas, nas praças e fábricas de Sorocaba e região, pela eleição de uma Constituinte Exclusiva para elaborar e votar uma reforma política, que entre as pautas estava a proibição de doações de empresas.
Folha Metalúrgica Informativo do SMetal Sorocaba Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho)
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Folha Metalúrgica - Setembro de 2015 - Ed. 808
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campanha salarial
SATÚRNIA
Trabalhadores começam a receber pagamento de processo trabalhista Foguinho / SMetal
Bruna Martuchi/ Mídia Consulte
FEM protocola aviso de greve nos grupos patronais
Jurídico: Atendimento aconteceu na sede do SMetal Legislação: Avisos entregues pela FEM/CUT aos patrões na sexta tornam legais as greves iniciadas 48 horas após o protocolo
A Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) protocolou, na sexta-feira, dia 25, comunicados de greve junto aos seis grupos patronais do setor: 2, 3, 8,10, Fundições e Estamparias de Metal. O Grupo 2 é formado por fabricantes de máquinas e eletroeletrônicos. O Grupo 3, por autopeças, forjarias e fábricas de parafusos. O Grupo 8, por empresas de trefilação, laminação, refrigeração e equipamentos ferroviários, entre outros. Já o Grupo 10 reúne fábricas de lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação e material bélico. Segundo a FEM, a organização das paralisações ficará a critério dos sindicatos filiados, conforme previsto na Lei de Greve, assegurada no artigo 9º da Constituição Federal Brasileira. Em Sorocaba, a possibilidade de greve foi aprovada pelos metalúrgicos durante protesto realizado na quarta-feira, dia 23, que reuniu mais de seis mil trabalhadores em frente à sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).
Propostas até agora
Das seis bancadas patronais que negociam com a FEM, apenas três apresentaram propostas de reajuste salarial. O Grupo 2 ofereceu 7% em duas vezes (setembro e fevereiro). O grupo das Estamparias de Metais propôs 8% também em duas parcelas. O Grupo 3 ofereceu 8% para salários até R$ 3 mil; e 7% para salários acima de R$ 3 mil, até a faixa de R$ 7,6 mil. As três propostas ficaram abaixo das perdas salariais causadas pela inflação dos últimos 12 meses, que estão em 9,88%, segundo o INPC/IBGE. Os outros três grupos, Fundição, 8 e 10 não apresentaram propostas, nem concluíram as negociações sobre as cláusulas sociais da Convenção Coletiva da categoria. O presidente do SMetal Sorocaba, Ademilson Terto da Silva, disse esperar que os patrões, ainda no início desta semana, apresentem propostas viáveis de reajuste. "Sem propostas dignas de serem levadas para assembleias, a categoria na região de Sorocaba vai parar. Mas não vamos antecipar nem o dia nem o formato das paralisações", explica.
Entre os dias 21 e 23 deste mês, os trabalhadores da Satúrnia, fabricante de baterias industriais e para submarinos, que entraram com processo via departamento jurídico do SMetal, em dezembro de 2012, retiraram guias na sede do Sindicato em Sorocaba para receberem os valores devidos. A advogada do SMetal, Érika Mendes, explica que a empresa tinha firmado um acordo para pagamento de direitos trabalhistas e o descumpriu. "Nós entramos com uma medida cautelar para bloquear os créditos da Satúrnia com a Marinha do Brasil e, então, a empresa deu um imóvel de Barueri como garantia aos trabalhadores. O imóvel foi vendido no primeiro semestre deste ano por R$ 8 milhões", conta. Conforme determinação da Justiça o valor dessa venda deve ser revertido, em primeiro lugar, para pagamento das ações dos trabalhadores assistidos pelo Sindicato, o que representa um montante de R$ 6 milhões. Há trabalhadores que optaram por não fazer acordo ou não tiveram propostas e as ações prosseguem na justiça.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
Quebra de acordo causa greve na Schaeffler Os metalúrgicos da Schaeffler, em Sorocaba, estão em greve desde sábado, dia 26, para que a empresa cumpra um acordo que prevê o pagamento de uma gratificação salarial este mês sem desconto de imposto de renda. O acordo foi assinado em 2013 e vale por três anos. O documento garante a reposição da inflação dos últimos 12 meses, aumento real e pagamento da gratificação sem incorporação da mesma na parcela da remuneração sobre a qual incide imposto de renda.
A empresa, no entanto, pagou a gratificação, no valor de R$ 1.841, dia 8 de setembro, incorporado ao valor do salário, causando pesados descontos de IR. A direção do SMetal tem buscado negociar com a empresa para reverter o desconto. Mas, diante da negativa da fábrica em cumprir o acordo, a greve continuava até o final da tarde desta segunda-feira, dia 28. A Schaeffler fabrica autopeças e tem cerca de 3.800 funcionários em Sorocaba.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO convoca todos os trabalhadores, que laboram em empresas metalúrgicas ligadas aos segmentos de Montadoras; Autopeças, porcas e parafusos; GRUPO 2; GRUPO 3, GRUPO 8; GRUPO 10; Fundição e Estamparia, para a próxima data base da categoria metalúrgica, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 02 do mês de outubro de 2015 (sexta-feira), às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato localizada na Rua Júlio Hanser, nº 140, Bairro Lageado, cidade de Sorocaba/SP., com a seguinte ordem do dia: a)
Leitura, discussão e deliberação ao sobre Ata da Assembleia geral anterior; b) Apreciação de eventuais propostas já feitas pelos Sindicatos patronais, relativas à pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015, (cláusulas de natureza social e econômica), e deliberação no tocante ao impasse nas negociações com outras entidades patronais; c) Discussão e deliberação quanto à taxa contratual/negocial e o exercício do direito de oposição já exercido; d) Autorização para diretoria celebrar Convenção, e/ou Acordo, e/ou, bem como instaurar Dissídio Coletivo; e) Outros assuntos de interesse da categoria. Sorocaba, 29 de setembro de 2015. ADEMILSON TERTO DA SILVA Presidente
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isenção
Remessa de lucros de multinacionais no Brasil em 2014 passou de US$ 20 bi Segundo dados do Banco Central do Brasil de 2009 a 2014 só as indústrias multinacionais, do setor metalúrgico, no país, enviaram 33,3 bilhões de dólares ao exterior, de remessa de lucros para suas matrizes. Esse montante convertido à média da cotação verificada no período, uma cotação baixa do dólar (R$ 1,98), significa 66 bilhões de reais. Somente em 2014, as empresas estrangeiras no Brasil, de todos os setores, enviaram 21,1 bilhões de dólares ao exterior, sem nenhuma taxação sobre esse valor para reinvestimento no país. O montante do setor metalúrgico, do ano passado, representa US$ 3,7 bi desse total. Apesar das pessoas físicas pagarem imposto de renda, as empresas (pessoas jurídicas) estrangeiras, como Apex Tools (EUA), Schaeffler (Alemanha), Toyota (Japão), Prysmian (Itália), Metso (Finlândia) e ABB (Suíça) não pagam imposto para remeter seus lucros e dividendos para o exterior.
Divulgação
As multinacionais não pagam impostos para remeter seus lucros ao exterior
Antes do governo de Fernando Henrique Cardoso havia uma taxação de 15% sobre as remessas de lucros, mas seu mandato isentou a remessa de lucros ao exterior e os lucros para sócios e acionistas. O economista Fernando Lima, da subseção do Dieese do SMetal, comenta que se fosse aplicada a tributação de 15% sob o valor do total de remessa de 2014 (21,1 bilhões de
Trabalhadoras do Vestuário recebem revista Ponto de Fusão
COMUNICAÇÃO
Portal SMetal tem 66 mil visualizações em 30 dias
Municípios e países
Por município, o maior número de acessos foi em Sorocaba, com 16.674; seguido de São Paulo, 4.700; Campinas, 1.736;
As dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário, filiado à CUT, têm distribuído a revista Ponto de Fusão, produzida pelo SMetal, para suas bases em Sorocaba e Região. Paula Proença, presidente do Sindicato, afirma que a publicação tem sido bem recebida nas fábricas. "Muitas trabalhadoras e trabalhadores já pediram para não esquecermos de entregar o próximo número da revista para eles", conta Paula. Na semana passada, as dirigentes locais do Vestuário participaram de uma eleição sindical do setor de calçados em Jaú e também levaram exemplares da Ponto de Fusão para
Acessos: 1/3 por dispositivos móveis
e Votorantim, com 359. Na faixa entre 250 e 350 acessos constam Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo, Piracicaba e Austin (EUA). Em relação aos países, os maiores números foram Brasil, com 28.907 acessos; EUA, 701; Índia, 100; Alemanha, 40; e Israel, 34. Cerca de um terço dos acessos ao site do SMetal hoje são por meio de celulares. Dois terços são por computadores.
distribuir naquela região. "Matérias como a rotatividade, a democratização da comunicação, a crise da água, entre outras, foram comentadas nas fábricas", afirma Paula. O diretor responsável pela comunicação do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, destaca o empenho das dirigentes do setor Vestuário em levar informação diferenciada para suas bases. "Nós, da direção do Sindicato dos Metalúrgicos, nos sentimos honrados por nossa revista estar sendo distribuída também no setor Vestuário", afirma. O próximo número da Ponto de Fusão começa a ser distribuído no final de outubro.
Divulgação
O portal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) na internet teve 66 mil visualizações entre os dias 27 de agosto e 26 de setembro. No mesmo período, o site teve 30 mil seções iniciadas (visitante único). Cada internauta que visitou o site, portanto, abriu em média 2,2 páginas do portal. Até junho, a média de acessos era de 20 mil visitas por mês e pouco mais de 40 mil visualizações de páginas. O acesso vem crescendo na mesma medida em que a imprensa SMetal diversifica as postagens no portal. Além de notícias trabalhistas, o site traz reportagens sobre saúde, educação, movimentos sociais, serviços ao leitor, entre outras.
dólares) o governo poderia arrecadar 3,17 bilhões de dólares. “Na época, o câmbio médio operou na casa de R$ 2,35, ou seja, o governo poderia ter arrecadado aproximadamente R$ 7,45 bilhões”. O valor total de remessa de lucros do ano passado representa também 281% (com cotação a R$ 4 do dólar) do valor do rombo orçamentário previsto para 2016, de R$ 30 bilhões.
Parceria: Sindicato de Sorocaba distribuiu revista para trabalhadores do setor de calçados em Jaú