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Carlos Vital, do CFM, fala sobre a Reforma do Código Penal em Relação ao Aborto
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O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, esclareceu o posicionamento da entidade diante da questão do aborto
Mesa foi composta pelos médicos Olímpio Moraes, Eugênio Pita, que coordenou a conferência e Carlos Vital
odos os anos, cerca de 1 milhão de mulheres morrem no Brasil por cometerem o crime do aborto ilegal, muito deles, realizados em condições desumanas. Abastadas ou carentes, elas buscam na clandestinidade o “apoio” para dizer não a uma gestação indesejada. Quem se submete ao procedimento pode ser detida, todavia, a grande “prisão” está na culpabilidade e nas consequências físicas, como infecções e lesões no útero. Polêmico, o assunto é questão de saúde pública, foi bojo da discussão Reforma do Código Penal em Relação ao Aborto, coordenado pelo médico Eugênio Pita, durante o 39º Congresso Pernambucano da SOGOPE. O gatilho para o debate veio com a reforma do Código Penal, para qual o Conselho Federal de Medicina – CFM apoiou a autonomia da mulher em optar pelo aborto até a 12ª semana de gestação. O debate contou com a presença do presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – Febrasgo, Etelvino Trindade, e do vice-presidente do CFM, Carlos Vital, que esclareceu o posicionamento da entidade diante da questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. “O Conselho defende que o Brasil não considere o procedimento como ato criminoso, garantindo estrutura médica para o ato. O CFM também assume o compromisso de se manter atento aos interesses de médicos, pacientes e da sociedade em geral, e que o foco de todo o trabalho a ser desenvolvido recairá sempre sobre a busca de melhor assistência e de condições adequadas ao exercício da medicina”, garantiu Carlos Vital.
Palestra ressalta o papel do médico no combate a violência contra a mulher A mulher ainda sofre com a violência que, culturalmente ao longo da história, vem se perpetuando até os dias de hoje. No entanto, atualmente, graças à organização do movimento de mulheres, essa questão tem tido maior visibilidade, tanto pelo aumento do número de denúncias, quanto pelos avanços na legislação atual, que a reconhece como crime. Nesse contexto, o ginecologista tem ocupado uma posição relevante na vida das mulheres quando se refere às orientações gerais sobre saúde ao longo da relação que mantém com suas pacientes. Explorando essa temática, a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, coordenou a mesa redonda Violência Contra a Mulher, realizada no 39º Congresso Pernambucano da SOGOPE. Os papéis do ginecologista, da justiça e das políticas públicas entraram em debate, que contou com os dados informados pelo médico Carlos Noronha, a juíza de direito Marilúsia Pereira, e a diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher, Fábia Lopes. “Esta é uma discussão fundamental para que haja uma maior integração dos ginecologistas com os órgãos competentes no que diz respeito aos direitos da Mulher, pois existe uma necessidade para que estes profissionais saibam escutar, cada vez mais, suas pacientes. Havendo a notificação de violência, após o atendimento, é necessário que o médico faça uma notificação compulsória e encaminhe para os centros de referência especializados”, destacou a secretária, Cristina Buarque.
Cristina Buarque