Jornal Solidariedade Março de 2013

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.

Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal |Março 2013 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 167

81 IPSS INTEGRAM FAS3

Formar para a sustentabilidade

O FAS3 foi apresentado em Fátima e, mantendo os objectivos gerais das duas anteriores edições do projecto de Formação Acção Solidária, tem o enfoque na sustentabilidade das IPSS. Durante 18 meses, dirigentes, técnicos e demais colaboradores das instituições vão ser chamados a participar com o seu testemunho, experiência e trabalho para criar e assegurar instrumentos de que as instituições se irão servir para garantir uma sustentabilidade duradoura. É a maior e a mais exigente Formação - Acção que a CNIS promove, não apenas pelo número de participantes, mas também pela profundidade do trabalho que se pretende.

CONSELHO GERAL

Conselheiros instados a participar na revisão do Dec.-lei 119/83

SOLIDARIEDADE 2013

Festa é a 29 de Junho na Guarda Linha de crédito II

Dinheiro só dá para metade das candidaturas A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA

130 anos de serviço e resistência APURO, PORTO

Criada para promover o voluntariado cultural

AITIED, S. JOÃO DA PESQUEIRA

Falta de um Lar leva a soluções criativas

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Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Fevereiro No dia 4 de Fevereiro, em Fátima, reuniu a Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, foram abordados temas como: Adjudicação das propostas das entidades que responderam aos convites da CNIS no âmbito do POAT; Análise e aprovação da proposta de protocolo com a ANMP; Apreciação do encontro de 19 de Janeiro de IPSS, Uniões e Federações; Apreciação temática de CAFAP; Apreciações dos trabalhos da CNAAPAC; Contribuição temática para a Comissão Permanente do Sector Social; Deliberação dos procedimentos a adoptar na implementação do FAS3; Orientação do processo dos electrodomésticos; Ratificação a deliberação da aceitação da decisão do POPH sobre as candidaturas ao projecto FAS3.

No dia 5 de Fevereiro, no Porto, realizou-se a Sessão de Esclarecimento do Protocolo de Cooperação 2013-2014, tendo reunido 387 representantes das IPSS associadas (Aveiro – 64; Braga – 72, Bragança – 5, Coimbra – 13, Porto – 176, Viana do Castelo – 21, Vila Real – 8, Viseu – 28). De mencionar que a riqueza da apresentação por parte dos oradores – Filomena Bordalo e Henrique Rodrigues – e o debate que se seguiu, alargado a todos os participantes, nomeadamente no esclarecimento das dúvidas sobre os LIJ, SAD, IVA, parques infantis, etc., mostra o quanto estas iniciativas, promovidas pela CNIS, são fundamentais e bem recebidas pelas IPSS. No dia 6 de Fevereiro, no número 26, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 2178/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à constituição e regulamentação da Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.

No dia 7 de Fevereiro, em Fátima reuniu o Centro de Estudos Sociais da CNIS, presidido por Eugénio Fonseca. Foi analisado o documento “Carta de Valores para as IPSS do Sector Social”, aprovada a calendarização, descentralizada, dos Encontros sobre “saúde mental”, abordou-se o tema “sustentabilidade”, e por último, organizou-se a operacionalização do Plano de Acção para 2013.

No dia 8 de Fevereiro, em Fátima a CNIS promoveu uma reunião com todas as UDIPSS para se definirem estratégias quanto à distribuição dos electrodomésticos.

A Comissão constituída por elementos dos corpos sociais da CNIS (Nuno Rodrigues e José Casaleiro e de Uniões Distritais, Florindo Paliotes - Setúbal, Júlio Francisco

-Lisboa e Carlos Martins -Aveiro) irá agora estudar as melhores soluções para que rapidamente se proceda à entrega do material, em colaboração com as UDIPSS. No dia 13 de Fevereiro, no número 31, Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de Agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única.

No dia 13 de Fevereiro, no número 31, Suplemento, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 65-B/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.

No dia 13 de Fevereiro, em Lisboa, com a presença da representante da CNIS, Filomena Bordalo, decorreu uma reunião do Grupo de Trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES, tendo sido analisados alguns aspectos dos LIJ – Lares de Infância e Juventude e dos apartamentos de autonomia, com reformulação da sua metodologia, e, por último, procedeu-se à calendarização das próximas sessões de trabalho.

No dia 13 de Fevereiro, em Lisboa, realizou-se uma reflexão com representantes do MSSS, do ISS e da CNIS, União das Misericórdias e das Mutualidades, coordenada pelo Gabinete do Senhor Ministro, sobre a responsabilidade das famílias, nomeadamente na área dos idosos. A CNIS esteve presente na pessoa de Filomena Bordalo.

No dia 18 de Fevereiro, no número 34, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 75/2013. D.R. n.º 34 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que Regulamenta o disposto nos n.º 2 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 22.º, ambos da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho).

No dia 19 de Fevereiro, no número 35, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 2691/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que determina que os projectos de equipamentos e infra-estruturas apoiados pelo POPH podem ter uma duração máxima de execução superior a 36 meses.

No dia 19 de Fevereiro, nas instalações

da “Voz do Operário” em Lisboa realizou-se a 2ª Sessão de Esclarecimento do Protocolo de Cooperação 2013-2014, tendo reunido 279 representantes em representação de 150 IPSS associadas, assim distribuídos: Distrito

Beja Coimbra Faro Leiria Lisboa Portalegre Santarém Setúbal

IPSS 3 3 2 22 91 1 9 19

Participantes 6 5 3 37 159 1 23 45

Foi uma sessão que decorreu com entusiasmo e com a participação activa dos presentes, sendo as respostas sociais “SAD” e “LIJ” As que mais dúvidas suscitaram.

No dia 21 de Fevereiro, no número 37, Série I, do Diário da República foi publicada a Lei n.º 19/2013 da Assembleia da República que procede à 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas.

No dia 21 de Fevereiro, no número 37, Série I, do Diário da República foi publicada a Lei º 20/2013 da Assembleia da República que procede à 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro.

No dia 22 de Fevereiro, Dia Europeu da Vítima de Crime, com a presença de Lúcia Saraiva em representação da CNIS, a APAV promoveu um Seminário-debate “Violência Sexual sobre as Crianças”.

No dia 22 de Fevereiro, Dia Europeu da Vítima de Crime, com a presença de Lúcia Saraiva em representação da CNIS, a APAV promoveu um debate sobre “Violência Sexual sobre as Crianças”.

No dia 25 de Fevereiro, em Fátima, perante uma plateia de 125 representantes das 81 IPSS destinatárias do Projecto FAS3 e das UDIPSS, realizou-se a 1ª reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas.

No dia 25 de Fevereiro, em Fátima, decorreu a primeira reunião ordinária do ano 2013, do Conselho Geral da CNIS. No dia 25 de Fevereiro, no número 39, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 13/2013Assembleia da República pelo relançamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral.

No dia 26 de Fevereiro, na Biblioteca Municipal de Castelo Branco, a CNIS

promoveu a última Sessão de Esclarecimento do Protocolo de Cooperação 2013-2014, que contou com a presença de 97 representantes das IPSS dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Leiria, Guarda, Portalegre e Santarém. A sessão terminou com um período de debate não só sobre as respostas sociais, mas também com questões relacionadas com a área da fiscalidade.

No dia 26 de Fevereiro, realizou-se mais uma reunião da CNAAPAC em que se analisou a proposta de orientação relativa à comparticipação da Segurança Social em SAD, definiu-se o calendário para a sistematização e aprovação das propostas do ISS, CNIS e UMP, já apresentadas, sobre as minutas do texto para os acordos de cooperação e respectivas adendas e ainda se reflectiu sobre o acolhimento de crianças e jovens e a avaliação/qualificação da resposta social de LIJ. A CNIS esteve representada nesta reunião, por Filomena Bordalo.

No dia 26 de Fevereiro, no número 40, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 15/2013 da Assembleia da República que recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das unidades de cuidados continuados julgadas tecnicamente necessárias.

No dia 26 de Fevereiro, no número 40, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 16/2013 da Assembleia da República que recomenda ao Governo a abertura e o funcionamento das unidades de cuidados continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013.

No dia 27 de Fevereiro, no número 41, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 85/2013 dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de Julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos).

No dia 27 de Fevereiro, no número 41, Série I, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 3128/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social que fixa o montante anual destinado ao financiamento dos produtos de apoio à maior autonomia e integração das pessoas com deficiência.

Editorial

Março 2013 3

Formação/Acção nas ipss 1. Depois do sucesso da sua primeira iniciativa (o FAS1, projecto de Formação/ Acção, financiado pelo POPH, que abrangeu 62 IPSS) está a iniciar-se o FAS3 (para a sustentabilidade, com 81 IPSS).

Pelo meio, decorreu o FAS2, em 76 IPSS, que foi concluído em Outubro último.

A concepção, implementação e desenvolvimento dos programas formativos têm estado a cargo do Departamento para a Formação da CNIS, liderado por Eleutério Alves com a assessoria de Palmira Macedo e o apoio do Centro do Porto da Universidade Católica. À semelhança da primeira iniciativa, também eram ambiciosos os objectivos definidos para o FAS2: para responder às necessidades de cada IPSS destinatária foi adoptada uma metodologia inovadora, que, promovendo a participação, articulava a consultoria e a formação. Com uma duração significativa (desenvolvimento ao longo de dois anos), uma grande dispersão geográfica (por todo o território continental) e uma forte pressão para a qualidade do desempenho dos vários actores.

O FAS2 foi objecto de uma avaliação externa que, agora, apresentou as suas conclusões.

2. O projecto FAS2 fez mais do que o previsto em sede de candidatura, com mais acções de formação e com mais formandos. As taxas de execução atingiram percentagens de 979% e 1.168%, respectivamente. Concretamente, o número de acções concluídas foi de 1.038 e o total de formandos abrangidos foi de 12.529.

O projecto alcançou de forma muito satisfatória os resultados relativos à implementação dos sistemas de gestão da qualidade: ao concluir-se o programa, na generalidade das IPSS abrangidas os processos estavam definidos e a maior parte deles estavam a ser implementados.

Algumas frases, na voz das IPSS, destacam a relevância dos resultados do FAS2: “possibilitou a percepção de um instrumento de gestão que potencia a melhoria da gestão da Instituição”; “independentemente do grau de acabamento alcançado, o trabalho em torno dos sistemas da qualidade induziu efeitos muito positivos nas áreas da gestão estratégica, gestão de pessoas e trabalho técnico nas respostas sociais”; “estes resultados estão suportados em produtos concretos: planos

estratégicos, organogramas, manuais de funções, plano de avaliação de desempenho, planos e instrumentos de comunicação interna e externa, planos individuais de trabalho”; “o projecto induziu uma cultura favorável às mudanças organizacionais”.

A maioria das IPSS revelou níveis elevados de satisfação com a organização e funcionamento do projecto e foi atingida a finalidade porquanto foram registados impactos relevantes da acção do projecto na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na satisfação dos utentes.

Foram ainda realizadas acções não previstas no desenho inicial do projecto: a criação da Bolsa de Auditores Internos e a constituição e dinamização de grupos de trabalho, designadamente o FAS Saúde, o FAS Infância e o FAS Sustentabilidade.

3. A vantagem da Formação/Acção reside principalmente no facto deste tipo de projecto ser traçado com a IPSS enquanto “ferramenta” de melhoria para atingir um determinado estádio da organização, e não como um objectivo de formação em si mesmo, de natureza mais abstracta. Por conseguinte, esta componente de formação estabelece-se como uma maisvalia no suporte aos objectivos de desenvolvimento da Instituição, apresentando-se

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

como a plataforma através da qual a organização prepara os seus dirigentes, os seus recursos humanos e as suas capacidades próprias para promover o projecto de desenvolvimento em que se investe.

Desta participação da formação no seu seio resultam naturalmente uma maior eficácia do processo formativo, mormente na assimilação e aplicação dos conhecimentos adquiridos, e um mais franco envolvimento e reconhecimento de toda a Instituição no mesmo.

De entre as principais vantagens da Formação/Acção podem ser sublinhadas algumas de maior relevância: . A problematização dos objectivos da formação com base nas necessidades concretas das Instituições, centrando as qualificações dos seus colaboradores como factor de sucesso do projecto em que se investe, e conferindo ao processo formativo uma função indispensável; . A abordagem da formação numa visão global e concreta, mais eficazmente desenhada portanto, e de onde ressalta uma adesão sincera da Instituição, ao invés da participação tradicional na formação, normalmente considerada de forma individual e muitas vezes sem o reconhecimento e aplicabilidade por parte da Instituição; . O facto de se alcançarem não apenas competências (formação) mas também

resultados concretos (acção) para incorporação na organização (modelos organizativos, tecnologias desenvolvidas, novas abordagens, etc.); . A geração das condições desejadas (suficientemente próximas e convenientemente afastadas dos ambientes funcionais) para proceder a acções de reconversão dos aspectos organizativos e funcionais; . A associação entre os ambientes de aprendizagem e o contexto real de desenvolvimento da Instituição traduz-se num clima de alto envolvimento colectivo e motivação; . Uma maior facilidade (proximidade) para diagnóstico de outras necessidades de formação, de base ou complementares, e que podem mais facilmente ser resolvidas através do plano de formação já arquitectado, e; . Ou garantir-se o envolvimento directo da Instituição no desenvolvimento do projecto garante-se ainda a sua capacidade para posteriores prolongamentos ou melhoramentos do mesmo, sem dependência de terceiros. Este aspecto de autonomia é, por razões óbvias, fundamental em projectos de melhoria contínua, que de outro modo não poderão ser garantidos se recorrendo apenas à subcontratação de terceiras partes.

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Notícias da CNIS

EDIÇÃO 2013

Festa da Solidariedade é a 29 de Junho na Guarda

A Guarda acolherá a Festa da Solidariedade 2013 no dia 29 de Junho, no Parque da Cidade, depois de no dia anterior a Chama ser recebida na Praça Velha, junto à Sé Catedral. À semelhança do que já acontece no distrito da Guarda há uns anos, com os Encontros Regionais Inter-geracionais, a UDIPSS local pretende que a Festa da Solidariedade 2013 seja ela também “uma festa inter-geracional e inter-institucional”, ou seja, que o evento seja aberto a todas as instituições, filiadas na CNIS ou não, que assim o desejem, defendeu Virgílio Arderius, presidente da estrutura distrital, sublinhando: “Queremos abrir as portas e as janelas a todos”.

Assim, e apesar de estar ainda numa fase embrionária, o evento será composto por dois grandes momentos. O primeiro, no dia 28, na Praça Velha (junto à Sé Catedral), onde chegará a Chama da Solidariedade, realizando-se a sua exaltação e evocação

com animação musical, pretendendo-se a presença de muita juventude, naquilo que o presidente da UD chamou de “Festa da Luz”. O segundo momento, no dia 29, no Parque da Cidade, terá, na parte da manhã, muita animação, jogos para idosos, um jogo de futebol feminino e uma mini -maratona, para infantis e juvenis, seguindo-se, após o almoço, a sessão solene com a chegada da Chama ao recinto da Festa da Solidariedade, prosseguindo tarde fora com a animação das IPSS convidadas.

De resto, o esquema de percurso da Chama da Solidariedade vai ser ligeiramente diferente dos anos anteriores, pois só haverá cerimónia no local onde ela pernoitar, fazendo-se o resto do percurso sem mediatismo, excepção feita a quando entrar no distrito da Guarda.

Em estudo está a possibilidade, proposta pela URIPSS Algarve, de a Chama viajar de barco, pelo litoral alentejano, até Setúbal.

CRIANÇAS

CNIS no grupo de trabalho que vai definir orientações pedagógicas dos 0 aos 3 anos Nas instalações da Casa Pia em Lisboa, no dia 4 de Fevereiro, a CNIS (representada por Maria de Lurdes Pombo e Filomena Bordalo) participou na reunião do Grupo de Trabalho para a Elaboração de orientações pedagógicas para crianças dos 0 aos 3 anos.

A CNIS foi convidada a integrar o grupo de trabalho que irá definir as orientações pedagógicas dos 0-3 anos.

Este convite, da iniciativa do Ministério da Educação e Ciência - através da Direcção Geral de Educação e do Ministério da Solidariedade e Segurança Social - através do Instituto da Segurança Social - integra representantes dos educadores, pais, outros

prestadores de cuidados, assim como investigadores.

Foi já apreciado e reconhecido o trabalho que as IPSS desenvolvem com as famílias e crianças naquela faixa etária, o relatório da avaliação das creches elaborado pela CNIS, assim como, e de forma muito positiva, estimulante e desafiante, a brochura “Finalidades e Práticas Educativas em creche” da autoria da Profª. Gabriela Portugal. Recordamos que esta Brochura foi editada pela CNIS, na sequência de um trabalho de parceria com a Universidade de Aveiro, Universidade do Minho e APEI - Associação de Profissionais e educação de Infância.

COOPJOVEM

Programa quer apoiar 900 jovens a criar 100 novas cooperativas em Portugal num ano O COOPJOVEM é um programa nacional de apoio ao empreendedorismo cooperativo que prevê apoiar 900 jovens do Norte, Centro e Alentejo a criar 100 novas cooperativas em Portugal num ano. “O objectivo deste programa é criar, num ano, 100 cooperativas jovens, que podem ligarse a cooperativas já existentes”, declarou Eduardo Graça, presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), adiantando que em Portugal existem actualmente “2.300 cooperativas”.

O programa tem um apoio para as bolsas e apoio técnico na ordem dos “dois milhões e 600 mil euros” que chegam através de fundos comunitários, acrescentou o presidente da CASES. “O COOPJOVEM é uma resposta a três dimensões”, declarou, por seu turno, o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, que esteve presente na sessão de apresentação pública do programa COOPJOVEM, que decorreu no Auditório do Centro Distrital da Segurança Social do Porto.

Segundo Marco António Costa, os jovens terão apoio durante dois meses para “matutar” e “desenvolver” a ideia de uma nova cooperativa, depois recebem novo apoio/bolsa durante quatro meses para “construir a ideia”, e, quando chegar a hora de fazer o investimento financeiro, o programa dá acesso ao crédito ao investimento até no máximo 20 mil euros. “Não nos podemos resignar”, apelou o secretário de Estado, sublinhando que o COOPJOVEM é uma resposta “concreta” e “objectiva” para o “desenvolvimento harmonioso do país”, e rendendo homenagem ao “cooperativismo” que espera que “traga esperança para as gerações futuras”.

O programa COOPJOVEM destina-se a jovens entre os 18 e os 30 anos, no caso de optarem pela criação de cooperativas não agrícolas, e a jovens os 18 aos 40 anos para a criação de cooperativas agrícolas. Outros dos requisitos para realizar a candidatura é que o número de trabalhadores nas novas cooperativas seja até nove elementos -- e mínimo cinco elementos -, e que sejam residentes nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Ter, no mínimo, o 9.º ano de escolaridade é outro dos requisitos que cada candidato precisa ter.

Na apresentação do programa foi revelado que se estimava que da região Norte se apresentassem “495 jovens”, com “55 projectos”, da região centro 315 jovens com 35 projectos e 90 jovens da região do Alentejo com 10 projectos de cooperativas. O COOPJOVEM começou a ser delineado em 2012, o Ano Internacional das Cooperativas, um modelo de empresas que coloca as pessoas em primeiro lugar, que através da cooperação e do empreendedorismo e da promoção da cidadania, procura responder as necessidades económicas, sociais e culturais de todos, lê-se na revista “Geração Coop”, apoiada pela CASES e pela Fórum Estudante.

Notícias da CNIS

Março 2013 5

CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 15 DE MARÇO

Fundação EDP disponibiliza 1,5 milhões de euros para apoio a projectos sociais Em 2013, devido ao actual contexto económico e social que se vive em Portugal, a Fundação EDP decidiu reforçar o valor a atribuído ao Programa EDP Solidária com uma dotação de 1,5 milhões de euros, triplicando a verba atribuída na edição de 2012. Uma aposta forte num programa que pretende ser instrumento de intervenção social, promovendo a capacitação das pessoa, envolvendo os beneficiários na solução dos problemas e, em muitos casos, ajudando o Terceiro Setor a gerar receitas que garantam a sua sustentabilidade.

O Programa EDP Solidária, cujas candidaturas para a edição de 2013 estão abertas até 15 de março, é um programa anual que tem como objectivo o

a educação/ formação e capacitação; Inclusão pela Arte e Desporto, projectos que promovam a inclusão social através do desporto ou expressão artísticas; Hortas Solidárias, projectos que tenham por objectivo o desenvolvimento/implementação de hortas; Outros projectos de desenvolvimento sócio-económico.

Relevância social, número de pessoas impactadas, abrangência geográfica, viabilidade técnica e financeira, coerência entre os meios necessários e os resultados esperados ou carácter inovador do projecto são alguns dos critérios preferenciais que serão analisados por um júri que terá elementos específicos para cada área.

Todos os projetos vencedores do EDP Solidária são alvo de auditorias

apoio a projetos que melhorem a qualidade de vida de pessoas socialmente desfavorecidas, a integração de comunidades em risco de exclusão social e a promoção do empreendedorismo social.

Podem candidatar-se ao Programa EDP Solidária todas as entidades nacionais sem fins lucrativos, designadamente instituições de solidariedade social ou ONG’s legalmente constituídas como associações, cooperativas, federações ou confederações. São ainda aceites candidaturas apresentadas por entidades agrupadas num projeto comum.

As candidaturas ao programa terão de se enquadrar numa destas cinco categorias: Desenvolvimento comunitário e social, projectos que desenvolvam a actuação em situações de exclusão/ emergência social; Educação e Capacitação, projectos que promovam

e os seus dados reportado e sistematizados analisados por LBG - London Benchmarking Group (LBG), um modelo que permite registar o impacto social das actividades de cada projeto.

O processo está aberto até 15 de março. Todas as candidaturas devem ser submetidas por via electrónica através do formulário disponível em: www. fundacaoedp.pt.

Os resultados deverão ser anunciados no decurso do mês de Maio.

Criado em 2004, o Programa EDP Solidária já apoiou até hoje 142 projetos a nível nacional - incluindo ilhas dos Açores e da Madeira - com um montante global de investimento de 3.942.500 euros. A maioria dos projetos têm como alvo prioritário o apoio à terceira idade, a populações mais desfavorecidas, portadores de deficiência e crianças, beneficiando diretamente mais de 650 mil pessoas.

CORREIO DOS LEITORES “Foi com grande espanto que li no jornal “Solidariedade” que os sindicatos acusam o governo de não fiscalizar as verbas atribuídas às IPSS. Com esta notícia ficámos com a impressão que os sindicatos estão a confrontar as Instituições de Solidariedade Social com as quais, suponho eu, mantêm um bom relacionamento.

O papel dos sindicatos é zelar pelos interesses dos seus associados, o que é incontestável, mas não é com falsidades nem atingindo pessoas de bem que se fazem as coisas, dando a ideia errada que as IPSS fazem o que querem e vivem desafogadas.

As IPSS são uma grande força empregadora mas vivem com enormes provações, não sendo agora, me parece, que o País atravessa dificuldades, a altura própria para grandes contestações.

A propósito de contestações, devo dizer, que se há coisa contestada pelas IPSS não é falta de fiscalização. A nossa Instituição é fiscalizada pelo menos uma vez por ano, e todas as verbas são vistas ao cêntimo. O que se contesta é o excesso de fiscalização, que dá sempre trabalho, e principalmente como o fazem, uma vez que as IPSS merecem mais respeito e confiança. O Governo não dá. O Governo ajuda as IPSS, que, por sua vez, colaboram com o governo trabalhando e ajudando a sociedade num trabalho que pertence ao Estado. Verificamos, porém, que as exigências da Segurança Social são maiores que as verbas que nos são atribuídas e que, como está provado são insuficientes. As IPSS lutam com todas as forças contra a falta de dinheiro que, naturalmente, as aflige, vivem com a ajuda de todos e, de certo modo, socializam a sociedade utilizando as valências melhores para tapar buracos que apresentam as valências piores.

Sou socialista e, portanto, pessoalmente nada tenho com este governo, mas não é verdade oque dizem e as verbas atribuídas às IPSS foram sempre fiscalizadas.

Pelo menos na nossa e no que conhecemos é o que se verifica.

Em poucas palavras aqui fica o testemunho de alguém que vive o problema há muitos anos e que não deixa de saltar para a liça quando é preciso.

Soares Pereira. LAR DE SANTA TERESA – VIANA DO CASTELO

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Notícias da CNIS

CONSELHO GERAL

Decreto-lei 119/83 vai mesmo ser revisto

Em mais uma reunião do Conselho Geral da CNIS, a Direcção informou os conselheiros de diversos assuntos em curso, tendo ainda apresentado o Relatório de Actividades e Contas de 2012, que serão submetidos a aprovação na Assembleia Geral do próximo dia 23 de Março.

O padre Lino Maia informou os conselheiros que “o decreto-lei 119/83 vai ser revisto”, solicitando aos presentes contribuições que considerem oportunas para a redacção da nova lei que fará o enquadramento jurídico do estatuto das IPSS. “Se houver ideias que sejam oportunas sugerir, façam-nas chegar à CNIS, porque irá ser redigida, na Comissão Permanente do Conselho Solidário, que reúne sempre na primeira terça-feira de cada mês, uma proposta para ser levada a Conselho de Ministros”, comunicou o presidente da CNIS, que informou ainda que “há um trabalho a ser feito neste sentido desde 2003 para alterar o decreto-lei 119/83”.

Por outro lado, Eduardo Mourinha deu conta das conclusões dos encontros da Direcção com as diversas Uniões e Federações, prosseguindo com o ponto da situação da denominada «Operação Figo Maduro», que diz respeito ao processo de distribuição de electrodomésticos apreendidos pelas autoridades e atribuídos à CNIS. A este propósito, o membro da Direcção informou que o material já foi retirado do armazém onde estava arrumado, tendo sido distribuído por cinco zonas para posterior distribuição pelas Uniões Distritais, que depois o farão chegar às IPSS. Neste momento, em Aveiro estão equipamentos equivalentes à capacidade de transporte de 10 camiões, Santarém acolheu sete, Setúbal recebeu quatro, Lisboa ficou com três e Castelo Branco recolheu dois. A segunda fase da operação consistirá na

retirada do material a distribuir de uma enorme quantidade de cinescópios, que para nada servem às IPSS, para, então, se entrar na terceira fase. Nesta serão desfeitas as paletes com o material para que este seja repartido pelas diversas zonas e assim fazer chegar às Uniões Distritais os equipamentos solicitados.

Eduardo Mourinha avançou que a CNIS espera ter o processo finalizado até ao final de Março, referindo-se ao mesmo como “um presente envenenado”, face aos quase 30 mil euros já gastos.

Na reunião, que se prolongou, uma vez mais, pela noite dentro, os conselheiros foram informados do ponto da situação quanto à Lei-Quadro das Fundações e à Contratação Pública.

Lurdes Cunha, da Quaternaire, entidade avaliadora externa, foi ao Conselho Geral apresentar a avaliação e dados finais sobre o Projecto FAS2, seguindose uma breve apresentação, por Palmira Macedo, do FAS3, que fora apresentado à tarde, igualmente em Fátima, às IPSS seleccionadas.

A propósito do Protocolo de Cooperação 2013/2014, os conselheiros foram informados sobre as temáticas das Cantinas Sociais, Comissões de Acompanhamento e os respectivos cinco Grupos de Trabalho e ainda sobre as Orientações Pedagógicas para as Creches, cujo trabalho a elaborar pelo Governo terá como ponto de partida o trabalho já desenvolvido pela CNIS nessa matéria.

Virgílio Arderius, presidente da UDIPSS da Guarda, cidade que vai acolher a Festa e a Chama da Solidariedade em 2013, avançou com a data de 29 de Junho para a realização do evento que junta a solidariedade em festa, avançando ainda com algumas propostas para a composição do programa. Por seu turno, José Carreiro,

presidente da URIPSS do Algarve, de onde sairá a Chama da Solidariedade, propôs que esta viajasse de barco pelo litoral alentejano até Setúbal, proposta que ficou em aberto para posterior discussão.

A propósito da Linha de Crédito II, os conselheiros tomaram conhecimento de que foram recebidas 273 candidaturas, sendo 211 filiadas na CNIS, 33 na União das Misericórdias, 15 na União das Mutualidades e 14 são cooperativas.

O montante final de financiamento solicitado 25.826.023,89 euros terá de ser corrigido, atendendo a que quatro instituições

solicitaram valores superiores ao limite máximo, que é de 100 mil euros, faltando ainda uma entidade indicar o valor que pretende.

Os conselheiros abordaram ainda os protocolos com o Montepio Geral e a Transdev e ainda questões relacionadas com os utentes em Estrutura Residencial, entre outros assuntos.

Ficaram ainda agendadas para os dias 17 de Junho e 28 de Outubro as próximas reuniões do Conselho Geral.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Notícias da CNIS

Março 2013 7

CNIS

Parceria com Montepio Geral prestes a ser firmada Está para breve a assinatura de um protocolo entre a CNIS e o Montepio Geral, cujos trâmites gerais foram estabelecidos numa reunião liderada pelos mais altos dirigentes de cada uma das duas instituições, padre Lino Maia e António Tomás Correia, com o objectivo específico de se construir uma parceria entre as duas entidades.

A proposta do Montepio Geral agradou bastante à CNIS, pelo que, a breve trecho, haverá um acto formal de assinatura de um acordo entre as partes. No sentido de salvaguardar a posição das IPSS, a CNIS, cujo protocolo que, durante cinco anos, manteve com o BES está a terminar, acolheu com grande agrado a proposta do Montepio Geral (MG), até porque, como disse o presidente da CNIS: “Comparativamente, as condições que o Montepio oferece são mais vantajosas do que aquelas que tínhamos em vigor com o outro banco”.

Para o presidente do Conselho de Administração do MG, António Tomás Correia, “foi uma reunião onde procurámos conversar sobre interesses comuns, porque as instituições da Economia Social têm interesses comuns e o Montepio temnos com todas as outras instituições”, pelo que, “naturalmente, na discussão desses interesses comuns, encontramos espaço para podermos vir a aprofundar a nossa cooperação”.

“Dentro desse aprofundamento”, o maior representante do sector Mutualista em Portugal – o MG conta já com cerca de 540 mil associados – “disponibilizará, tal como a CNIS, aquilo que sabe fazer”, sustenta António Tomás Correia, acrescentando: “E o que vamos fazer em conjunto será, com certeza, em benefício das instituições associadas na CNIS, mas, e é o mais importante, em benefício das pessoas que essas instituições servem. Admito que venhamos em breve a assinar um protocolo que sirva os interesses das instituições e das pessoas que elas servem”.

As negociações do protocolo a assinar têm sido conduzidas por Eleutério Alves, tesoureiro da CNIS, e Pedro Líbano Monteiro, director do MG, ambos também presentes na reunião que decorreu na sede da CNIS, no Porto, no início de Fevereiro.

Com o Montepio Geral a ter grande protagonismo nas Linhas de Crédito promovidas pelo Estado, num valor total de 187,5 milhões de euros (50+100; 12,5+25), em que o Montepio tem uma aposta directa de 125 milhões de euros, a parceria discutida “é para além de…”, afirmou, ao

SOLIDARIEDADE, o padre Lino Maia: “Esta proposta é para além de… O Montepio é quem financia a Linha de Crédito dos 50 milhões, enquanto na de 12,5 milhões, para questões de tesouraria, é um dos bancos, não é o único, agora esta proposta que nos apresentou é para além de… Portanto, é para funcionar, certamente, também para crédito, mas para um conjunto de outras situações, porque as instituições permanentemente trabalham com a Banca, onde

têm, muitas vezes, as suas parquíssimas economias e onde recorrem para resolver problemas pontuais e momentâneos. A proposta é nesse sentido, dando continuidade ao que fizemos nos últimos cinco anos com outro banco”.

O padre Lino Maia mostrou-se agra­­ dado com “a proposta de parceria, uma proposta bastante boa para as instituições de solidariedade, com condições que serão atraentes”.

Estas condições atraentes têm, segundo o líder da CNIS, uma outra justificação: “O Montepio está bastante a par deste sector, o qual também integra, pelo que conhece bem e tem responsabilidades com o Sector Solidário. Penso, por isso, que há condições para avançarmos com a parceria e as instituições beneficiarem dela”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

TOMÁS CORREIA (PRESIDENTE DO MONTEPIO GERAL)

Queremos ser o grupo financeiro da Economia Social SOLIDARIEDADE - Nas recentemente criadas Linhas de Crédito de apoio às instituições do Sector Solidário o Montepio Geral tem assumido uma certa liderança. É o facto de ser uma Mutualidade que faz a instituição estar mais sensível ao sector?

TOMÁS CORREIA - O Montepio não lidera coisa nenhuma. O Montepio está nestas matérias das linhas de crédito como parceiro das instituições e é assim que quer continuar.

Mais do que o funcionamento da Linha, o Montepio operacionaliza as suas componentes financeiras, mas depois no que toca às decisões, relativamente às instituições abrangidas, são tomadas por uma Comissão Executiva, de que o Montepio faz parte, mas da qual fazem parte todas as instituições de cúpula dos diversos sectores da Economia Social.

O Montepio está nisto como um parceiro empenhado e nada mais do que isso.

S - Mas é o ADN mutualista do Montepio a funcionar?

TC - Claro que o Montepio quando foi convidado, juntamente com outros grupos financeiros, para apresentar condições no sentido de lhe ser entregue ou não a Linha de Crédito, procurou construir uma oferta, quer do ponto de vista das condições intrínsecas da própria Linha, quer do ponto de vista do seu funcionamento, o que é muito importante, em resultado do seu empenhamento em querer ser parceiro nesta caminhada das instituições da Economia Social. Naturalmente, o facto de

o Montepio ser uma instituição da Economia Social conta muito. O ADN, como diz, é decisivo nestas coisas, mas é decisivo também o termos a consciência perfeita de quais são as necessidades das instituições da Economia Social. Por isso, julgamos, que temos muito melhores condições para interpretar as soluções e para interpretar essas necessidades e para construir soluções que vão de uma forma mais eficiente ao encontro das necessidades das instituições.

S - Perante um cenário que não tem sido o mais favorável para a Banca, com algumas recapitalizações feitas pelo Estado, o MG demonstra saúde financeira, disponibilizando verbas em condições mais favoráveis aos clientes.

TC - O Montepio Geral não tem, felizmente, problemas de liquidez, portanto, nunca precisou de pedir ajuda ao Estado para liquidez, como não precisou para o capital. Temos vindo a programar todas as nossas actividades no sentido de assim continuar, porque queremos ser uma instituição independente e queremos ser o grupo financeiro da Economia Social. E para o podermos ser temos que fazer e lutar para manter essa independência, que passa, de facto, por ter liquidez, capital e isso só se consegue, por um lado, com base numa relação muito forte com os nossos associados, e já temos, praticamente, 540 mil, e, por outro, com os nossos clientes.

P.V.O.

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Actualidade

LINHA DE CRÉDITO II

Dinheiro só chega para metade das IPSS candidatas Foto: D.R.

Mais de 270 instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em desequilíbrio financeiro concorreram à segunda linha de crédito, perfazendo cerca de 25 milhões de euros, o dobro do montante global da linha, de 12,5 milhões de euros.

De acordo com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, o Instituto de Segurança Social recebeu 273 candidaturas à segunda linha de crédito apoiada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), no valor de 12,5 milhões de euros.

Esta linha de crédito, à semelhança da primeira, foi criada pelo MSSS para apoiar as IPSS em situação de ruptura financeira, através de protocolo assinado com a CNIS, a União das Mutualidades Portuguesas (UM), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em parceria com o Montepio Geral. À agência Lusa, Eleutério Alves, da direcção nacional da CNIS, revelou que

deram entrada 273 candidaturas, repartidas entre 211 de associados da CNIS, 14 cooperativas, 33 da União das Misericórdias e 15 da União das Mutualidades. “Só em candidaturas, já estamos a falar em cerca de 25 milhões de euros, que é precisamente

o dobro da linha de crédito”, referiu, apontando que o montante máximo de financiamento a cada instituição é de 100 mil euros.

O dirigente da CNIS admitiu, por isso, que a verba não chegue para todas as instituições e muitas acabem por ficar de fora,

uma vez que das 273 candidaturas, 206 instituições pediram o montante máximo.

Eleutério Alves adiantou que cabe agora a cada uma das entidades credenciadas, CNIS, UMP e UM, fazer uma análise sobre a situação financeira e a viabilidade financeira de cada uma das candidaturas para ver se as instituições têm ou não capacidade para assumir e pagar o crédito.

Caberá depois à Segurança Social fazer a lista final das instituições que terão direito à verba, tendo em conta os critérios de viabilidade económica, montante de financiamento, certificação, sustentabilidade, nível de endividamento e fiabilidade dos dados.

Esta linha de crédito prevê uma taxa de juro bonificada (EUR3M + 3,75 pontos percentuais), e um prazo de vigência até 27 de dezembro de 2019, o qual enquadra um período inicial que pode ir até dois anos de carência de capital.

PRODUTOS COM CARNE DE CAVALO

ASAE admite propor ao tribunal oferta às IPSS O presidente da ASAE admitiu propor ao tribunal a entrega dos produtos apreendidos com carne de cavalo a instituições de solidariedade social, afirmando que os produtos estão bem armazenados e a sua qualidade assegurada. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, e a presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, estão interessados em receber nas suas instituições os alimentos ultracongelados com vestígio de carne de cavalo apreendidos pelas autoridades por estarem mal rotulados. O mais importante é que não exista risco para a saúde e os beneficiários sejam devidamente informados da composição dos produtos, disseram ao jornal Diário de Notícias os responsáveis.

O padre Lino Maia diz que todos os bens

que possam ser usados são uma mais-valia desde que a informação da composição seja dada aos beneficiários e a qualidade esteja garantida. O presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, mostrou-se menos receptivo à ideia: «Pessoalmente não estou de acordo. Não me parece que seja uma medida razoável. Pode surgir a ideia de que para as instituições que atendem os pobres qualquer coisa pode servir”, disse ao DN. O presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adiantou que a oferta às IPSS «é um bom destino para os produtos, desde que as pessoas saibam o que estão a comer”.

António Nunes explicou que os produtos apreendidos estão armazenados nos produtores, que têm as condições de segurança para garantir a qualidade dos produtos.

“Os produtos apreendidos estão selados e ficam armazenados nos produtores, porque eles têm as câmaras frigoríficas, e estamos a falar de produtos congelados”, disse o responsável.

Os produtores ficam como “fiel depositário” dos bens apreendidos no âmbito do processo, acrescentou. As autoridades judiciais é que decidem o destino dos produtos apreendidos. António Nunes explicou que a ASAE propõe um destinatário, cabendo “depois aos tribunais concordarem ou os próprios sugerirem”.

A decisão depende, no entanto, de vários fatores, como os prazos de validade e as condições em que se encontram os produtos. António Nunes avançou que o destino dos bens apreendidos deverá ser decidido até meados deste mês de Março.

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, reafirmou que não está em causa a segurança alimentar nos produtos com vestígios de carne de cavalo, destacando que se trata de uma questão essencialmente de rotulagem. “É essencialmente uma questão económica e ASAE está a tratar dessa parte. Todavia, há um plano desenhado pela Comissão Europeia, que Portugal está desde já a cumprir, para também garantir que, do ponto de vista da segurança alimentar, não haja problema nenhum e estamos a fazer essas análises”, disse Assunção Cristas.

A ASAE confirmou, recentemente, a presença de carne de cavalo em lasanhas, canelones, hambúrgueres e almôndegas em 13 amostras de produtos produzidos pela indústria de transformação portuguesa.

BANCO DE MEDICAMENTOS

Distribuídas às IPSS 40 mil embalagens em dois meses O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou que, nos últimos dois meses, o banco de medicamentos distribuiu cerca de 40 mil embalagens a instituições sociais, doadas por empresas farmacêuticas. Criado há cerca de dois meses, o banco de medicamentos distribuiu por

60 instituições sociais do país, 40 mil embalagens de medicamentos doadas por 25 empresas farmacêuticas.

Esta doação de medicamentos, “estimada em cerca de 250 mil euros”, permite que os medicamentos cheguem “a quem mais precisa, nomeadamente aos idosos com dificuldades de saúde, que muitas vezes têm

pensões diminutas e veem partir uma parte substancial dos seus rendimentos nos seus encargos de saúde”. Pedro Mota Soares, quem vista à Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, referiu que só nesta instituição foram entregues, em dois meses, 1.800 embalagens de medicamentos. “Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos

em dois meses, porque fazem chegar medicamentos a quem mais precisa”, sustentou.

O representante do Governo sublinhou ainda a importância das parcerias, nomeadamente com as instituições sociais, “muito importantes para assegurar a distribuição destes medicamentos aos idosos que deles carecem”.

Centro de Estudos

Março 2013 9

Duplo agravamento da pobreza Acácio F. Catarino Centro de Estudos da CNIS

Vivemos num agravamento acelerado da pobreza; tanto da real como da institucional: agrava-se a pobreza real, com seus inúmeros problemas; e agrava-se a pobreza institucional, com a impossibilidade de lhes fazer face de maneira adequada. A pobreza real verifica-se no número de pobres, no número de pessoas que estão empobrecer e na difusão do risco de empobrecimento; raras são as famílias que não receiam este flagelo. Tão profundo agravamento gera, em todos nós, três fortes interpelações: primeira, a erradicação da pobreza e do empobrecimento; segunda, a cultura e a prática da sobriedade, habituando-nos a viver melhor, com menores rendimentos; e, terceira, a promoção de um desenvolvimento sustentável.

A pobreza institucional verifica-se em todas as organizações públicas e

privadas, incluindo naturalmente as IPSS. No conjunto de modalidades que ela reveste, justificam especial referência: a diminuição de recursos financeiros provenientes do Estado, dos utentes ou de outras fontes; a rigidez do quadro legal que, apesar de alguns ajustamentos, ainda não se adaptou às limitações da crise actual; a dificuldade, já antiga, de articulação regular entre as IPSS e outras entidades, públicas e privadas, incluindo o voluntariado social de proximidade e a entreajuda; a propensão das organizações sociais, públicas e privadas, para funcionarem mais na prestação de serviços do que na erradicação da pobreza... Por tudo isto, as IPSS são convidadas a intensificar a sua marca originária de inserção nas comunidades locais, adaptando-se às necessidades que aí se observam.

Parece recomendável, nomeadamente: a existência de atendimento social, em cada IPSS, aberto a todos os problemas; a cooperação entre todas as entidades, públicas e privadas, incluindo o voluntariado de proximidade e a entreajuda, que actuam no domínio social; a consciência colectiva dos problemas sociais; o relacionamento entre a acção social e a acção política; a racionalização e a justiça na obtenção e aplicação de recursos financeiros; e a promoção do desenvolvimento local, integrado no do país...

Cada uma destas propostas justifica um tratamento adequado que ultrapassa, de longe, o âmbito do presente artigo; o Centro de Estudos não deixará de lhes prestar a atenção devida. Nessa conformidade, fará gradualmente as propostas que parecerem mais necessárias.

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Actualidade

DEFICIÊNCIA

Ajudas técnicas com montante anual de 11,5 milhões de euros Foto: D.R.

O Governo fixou em 11,5 milhões de euros o montante anual para financiamento dos produtos de apoio para pessoas com deficiência, mais três milhões face a 2012, segundo um despacho publicado em Diário da República. Esta verba poderá ser reforçada durante o ano, por despacho conjunto dos ministérios responsáveis pelas áreas da segurança social, da saúde e do emprego, mediante uma parecer da Comissão de Acompanhamento dos Produtos de Apoio, refere a portaria.

O montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio é fixado anualmente, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da segurança social, da saúde e do emprego. São considerados produtos de apoio, os dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponível no mercado destinados “a prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar limitações na actividade ou as restrições na participação das pessoas com deficiência”, refere o despacho.

Para este ano, a verba global para

financiamento dos produtos de apoio é de cerca de 11,5 milhões de euros, comparticipada pelos ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social”, refere a portaria.

Desde valor, cerca de um milhão de euros é disponibilizado pelo Ministério da Economia e do Emprego e destina-se a financiar “produtos de apoio indispensáveis à formação profissional e ao emprego, incluindo o acesso aos transportes, através

de entidades designadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional”.

Seis milhões são atribuídos pelo Ministério da Saúde para financiar os produtos de apoio prescritos por acto médico às pessoas com deficiência, através das consultas externas das unidades hospitalares designadas pela Administração Central do Sistema de Saúde e pela DirecçãoGeral da Saúde.

O Ministério da Solidariedade e

Segurança Social disponibilizou 4,5 milhões de euros que se destinam a financiar produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados.

Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, segundo a qual cabe aos “Estados Partes garantir a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, com o maior nível de independência possível, facilitando o acesso a ajudas à mobilidade através de dispositivos e tecnologias de apoio”.

A legislação que define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência, determina que compete ao Estado o fornecimento, adaptação, manutenção ou renovação dos meios de compensação que forem adequados, com vista a uma maior autonomia e adequada integração por parte daquelas pessoas.

A atribuição das verbas é monitorizada pela Comissão de Acompanhamento dos Produtos de Apoio, coordenada pelo presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação.

Actualidade

Março 2013 11

LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS

Portugal não é a Grécia em termos de respostas sociais

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, assinalou que Portugal tem melhores respostas sociais do que as da

Grécia, sublinhando que se equiparam mesmo, em termos quantitativos, às da Finlândia. “Quando se diz que Portugal não é a Grécia (...), de facto não é a mesma

coisa, porque em Portugal há mais instituições de solidariedade social do que na Grécia”, declarou o presidente da CNIS, durante uma sessão sobre a Reforma do Estado Social organizada pela Área de Economia Social da Universidade Católica Porto. Segundo Lino Maia, Portugal só tem uma realidade na Europa na mesma área das instituições de solidariedade, com respostas da comunidade, concretamente nas áreas da acção social, saúde e desenvolvimento local e com fins solidários, que é a realidade finlandesa.

Em declarações à Lusa à margem da conferência, o presidente do CNIS frisou que tem “muitíssimo respeito pela Grécia”. “Não gosto quando se diz que Portugal não é igual à Grécia para de algum modo desvalorizar a Grécia e exaltar Portugal”, asseverou, acrescentando, todavia, que a grande diferença está na “almofada social” que existe em Portugal. “Portugal tem uma almofada social muito significativa. Uma almofada social que foi estabelecida pela comunidade em que estão muitos portugueses envolvidos, seja porque criaram as instituições particulares, seja porque as suportam, seja porque têm lá familiares ou trabalhadores familiares”, acrescentou.

O presidente da CNIS recordou que o Estado português, a uma determinada altura, “libertou-se da função de Estado social para se dedicar a projetos megalómanos”, como estádios de futebol ou autoestradas. Em cada dois mil portugueses há uma

instituição de solidariedade social e por cada 4.500 portugueses há uma autarquia local, ou seja, a rede das instituições de solidariedade social é mais densa do que a rede de autarquias, referiu, informando que o Estado português apoia, financeiramente, com 42% das despesas das Instituições Portuguesas de Solidariedade Social (IPSS).

O presidente da CNIS havia defendido, publicamente, há quatro meses, a criação de uma “carta de direitos sociais” estruturantes e gratuitos, mas até hoje nada foi feito, disse à Lusa, depois de reiterar a urgência na criação dessa carta de direitos sociais. Para Lino Maia, os direitos sociais estruturantes da cidadania são a “Educação” e a “preservação da Saúde” e esses direitos são universais e têm de ser “gratuitos”, para se garantir igualdade.

Para existir uma carta de direitos sociais, Lino Maia defende que não seja um partido político a estabelecer quais são os direitos sociais. “Quem estabelece os direitos sociais não pode ser um partido político, tem de ser a sociedade em debate e envolvência permanente. Depois, o Estado organizado assegura esses direitos sociais e quem os implementa pode não ser o Estado, mas sim outras instituições”, defendeu.

A sessão sobre a Reforma do Estado Social contou ainda com a palestrante Raquel Varela, autora do livro “Quem paga o Estado Social em Portugal?”, que concluiu que a dívida dos portugueses ao Estado “não existe”. .

CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO

Assistentes sociais estão em alto risco

A Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) alertou que o contexto socioeconómico que o país atravessa está a acarretar “desprotecção e riscos acrescidos à integridade e intervenção” destes técnicos. A presidente da associação manifestou “muita preocupação” com esta situação, sublinhando que são estes profissionais que estão “na linha da frente relativamente à aplicação, informação e explicação de medidas que se estão a revelar muito gravosas para a vida das pessoas e a implicar muito sofrimento”. “É visível e sentida a degradação da coesão e do laço social, bem como o desespero e sofrimento das pessoas perante a crescente desprotecção social decorrente das limitações no acesso a prestações sociais e serviços

públicos”, adianta a associação.

Devido a esta situação, os assistentes sociais estão a ficar “numa condição de alto risco social”, advertiu a presidente da associação. Fernanda Rodrigues contou que há serviços com atendimento ao público feito por assistentes sociais que têm de recorrer a meios policiais. Com o agravamento das condições, há mais pessoas a procurarem os serviços para conseguirem apoios sociais adequados às suas situações. No entanto, sublinhou a responsável, “o afluxo que está a acontecer no recurso e no uso dos serviços é desproporcional relativamente aos meios que os serviços têm”.

Esta situação está a traduzir-se “num acréscimo de trabalho e num acréscimo de tensão”. “Há assistentes sociais

a adoecer em função da pressão” e do tempo de trabalho a que estão sujeitos e por estarem a assistir a situações para as quais se sentem impotentes para resolver devido à escassez de recursos, alertou.

De acordo com Fernanda Rodrigues, há técnicos com “cargas de trabalho absolutamente insuportáveis, não só do ponto de vista do que é fisicamente possível e profissionalmente aceitável, mas também do ponto de vista daquilo que pode ser feito com qualidade a favor da situação que as pessoas são portadoras”.

Estas situações passam-se em várias áreas, nomeadamente no atendimento nos centros de saúde e hospitais, na acção social escolar, no ensino superior e na Segurança Social. Para evitar estes casos,

Fernanda Rodrigues defendeu um reforço do número de profissionais e recursos “mais adequados às situações que existem”. “Numa situação de desespero e de aflição que está a acontecer com muitas famílias portuguesas, assistir à retracção de algumas medidas de política social, vai em contramão relativamente àquilo que era esperado e necessário”, lamentou.

Fernanda Rodrigues defendeu que os assistentes devem ser ouvidos a propósito de algumas medidas: a sua “experiência e o saber” podem “contribuir para recentrar as políticas sociais no fomento do bem estar, na defesa dos direitos humanos e nos valores da solidariedade e da justiça social, dando um contributo central para a sociedade portuguesa”.

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Em Foco

CNIS

FAS3 acautela sustentabilidade das IPSS

Já está no terreno o terceiro programa de Formação Acção Solidária (FAS), depois de aprovadas as candidaturas das 81 IPSS contempladas (38 Norte, 27 Centro, 14 Alentejo e 2 Algarve) e de realizada a apresentação oficial, que decorreu em Fátima, no passado dia 25 de Fevereiro, na presença do presidente da CNIS, padre Lino Maia, e da equipa do projecto, liderada por Palmira Macedo, assessora da CNIS, e que integra ainda Américo Mendes e António Batista, da Universidade Católica, do Porto, entidade parceira em mais esta acção de formação.

Assegurar a sustentabilidade económico-financeira das instituições é a prioridade e o grande propósito do FAS3, que tem, tal como nos dois programas anteriores, como objectivos gerais o aumento da qualificação de trabalhadores e dirigentes, a introdução de mudanças organizacionais e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No seguimento das duas acções anteriores, os responsáveis da CNIS concluíram que a grande preocupação do universo das instituições filiadas na CNIS prendia-se com a sustentabilidade económico-financeira e demais questões que a influenciam, pelo que esta acção se centra-se nesse objectivo mais específico.

“As acções de disseminação dos projetos FAS ao conjunto das IPSS associadas da CNIS tornaram mais evidente a necessidade de uma formação que responda às necessidades específicas de cada uma das destinatárias, que melhore o desempenho das pessoas que nelas trabalham, que melhore a qualidade dos serviços prestados e que assegure a sustentabilidade das IPSS, objetivo primeiro deste projeto”, defendeu, na apresentação em Fátima, a responsável da CNIS pelo programa, que acrescentou: “É fundamental dedicar uma atenção especial às qualidades humanas e profissionais dos colaboradores e dos dirigentes. Por isso, o FAS3 tem como enfoque fundamental o reforço de competências e capacidades dos dirigentes das instituições como gestores de facto das instituições e, em simultâneo, responsáveis pelas estratégias de sustentabilidade e viabilidade por elas implementadas”. É nesse sentido, ainda segundo Palmira Macedo, que a CNIS propõe que “o novo projecto FAS3 centre a sua intervenção na sustentabilidade, suas várias vertentes e implicações, criando condições técnicas e organizacionais para o desenvolvimento de uma intervenção mais qualificada e adequada, em resposta aos desafios actuais com que as instituições têm de lidar”.

Assim, ao longo de 18 meses serão desenvolvidas diversas acções de formação

PALMIRA MACEDO SOLIDARIEDADE - O que é o FAS3?

Palmira Macedo - Este FAS3 é uma consequência dos dois anteriores e resulta daquilo que vimos sentindo como sendo as necessidades das instituições que trabalham connosco e com quem temos estado a trabalhar nas duas anteriores formações. No final do FAS2, percebemos que a dificuldade que as instituições estavam a sentir era mesmo a questão da sustentabilidade e, por isso, fizemos esta candidatura. A metodologia da Formação - Acção mantém-se e os objectivos gerais também, mas com o enfoque na sustentabilidade. A grande alteração surge ao nível da consultoria, que vai ter mais horas – no FAS2 foram 20 a 25 horas, agora serão 80 horas por instituição –, que serão repartidas por um consultor-formador, que fará todo o acompanhamento e a ligação com a equipa do projecto e que irá elaborar o diagnóstico económico-financeiro, sendo coordenado por um consultor-coordenador da Universidade Católica, que irá definir as metodologias de intervenção.

Qual o principal objectivo do aumento das horas de consultoria?

Este aumento tem que ver com o facto de necessitarmos de fazer uma caracterização bem aprofundada da instituição para elaborar o plano de intervenção. Os três primeiros meses vão servir essencialmente para fazer a caracterização e definir muito bem a estratégia de intervenção, pelo que precisamos destas horas de consultoria. A intervenção vai ser depois na Formação - Acção que vai ter acções muito diversificadas adaptadas a cada instituição.

Neste processo a fase inicial vai ser decisiva.

Para além de poder tentar resolver problemas do imediato, o FAS3 tem como grande propósito preparar o futuro?

Esta formação é concebida para dar resposta a problemas que existam e tentar ultrapassá-los. Nós temos, no fundo, que treinar as pessoas para saberem responder às dificuldades que vão surgindo.

E se elas ficarem bem treinadas esta formação perdurará para além do projecto.

Houve interesse de mais IPSS em integrarem este FAS3?

Numa primeira auscultação chegámos a 160 instituições, depois fizemos a candidatura para 93 e ficámos com 81… cortaram-nos

12, mas há distritos que têm lista de espera.

E esta é uma formação só para dirigentes ou também para técnicos?

A Formação - Acção nas instituições é para dirigentes, para técnicos e para todos os trabalhadores. Vai haver módulos em que vão estar praticamente só dirigentes, outros só trabalhadores de determinadas áreas, noutros sobretudo auxiliares, etc… A formação padronizada, que chamamos de Gestão para Dirigentes, quando a concebemos era fundamentalmente para os voluntários dos órgãos sociais, mas também já admitíamos que estes fossem convidar os directores-técnicos. E também admitimos que técnicos que tenham sobre si responsabilidades na gestão que também necessitem deste treino e de adquirir estas competências.

Quais são as expectativas para estes 18 meses de FAS3?

Nós iniciamos sempre estes projectos com alguma apreensão, mas temos sempre a motivação de que tem que correr muito bem e que tem que cumprir os objectivos. Este é mais ambicioso do que os anteriores, porque as IPSS vão ter que ficar treinadas para dar resposta a situações que já existam, mas também a possuir os instrumentos que lhes permitam resistir no futuro. Como disse o padre Lino Maia, estamos a trabalhar com as IPSS e as instituições ou estão empenhadas e a coisa resulta mui- to bem, senão podemos ter os melhores formadores e as melhores estratégias que nunca teremos sucesso.

Esta reunião deixou-nos mais optimistas.

Em Foco padronizada e cursos de gestão para dirigentes [ver texto anexo].

A Formação Acção em cada uma das 81 IPSS será assegurada por entidades formadoras devidamente habilitadas para o efeito e enquadradas pela equipa técnica do projecto e pelos consultores.

Num processo de constante melhoria, para que os projectos FAS sejam cada vez mais eficazes e eficientes, a CNIS tem procurado introduzir alterações, o que faz com que este terceiro programa seja, segundo Palmira Macedo, “mais exigente do que os outros dois anteriores”.

A sessão de apresentação do FAS3 terminou com um período de perguntas e respostas em que os dirigentes e técnicos das IPSS colocaram as primeiras dúvidas sobre a execução da formação, denotando um grande

Março 2013 13

empenhamento e interesse pelo projecto.

Por seu turno, na sessão de abertura às IPSS presentes em Fátima, o padre Lino Maia enquadrou a necessidade deste tipo de formação, recordando que “as instituições precisam de recursos, mas têm que continuar a privilegiar os mais carenciados”.

“Precisamos de meios e que estes sejam bem geridos e teremos ainda que inventar formas de sustentação das IPSS. Trabalhando com os utentes, os funcionários e os dirigentes conseguimos fazê-lo melhor”, defendeu o presidente da CNIS, que finalizou dizendo: “O FAS3 é o da sustentabilidade, é o FAS com… as pessoas, para ter bons resultados”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Enunciado das acções Com o FAS3 pretende-se colocar ao serviço das IPSS destinatárias um conjunto de «facilitadores», formadores especializados e de «espaços» de trabalho em comum que possam ajudar os seus dirigentes e colaboradores a dar os passos necessários no sentido de instituírem, de uma forma organizada e sustentável, e que perdure para além do projecto, procedimentos internos de garantia de sustentabilidade, de auto-avaliação participada, de atenção às necessidades das populações servidas e de prestação de contas à sociedade.

E é por considerar que para assegurar a sustentabilidade de uma instituição cujos procedimentos dependem muito da qualificação dos dirigentes e do pessoal ao serviço destas entidades, que a equipa do projecto delineou que o núcleo duro do projecto consistirá em tarefas de formação - acção a realizar nas entidades destinatárias do projecto com a ajuda desses «facilitadores» e formadores.

Assim, num processo que se pretende o mais participativo possível, incluindo todos os colaboradores, flexível e adequado à realidade específica da instituição, simples e nunca perdendo de vista as populações servidas e suas necessidades, ao longo dos 18 meses do projecto serão realizadas diversas acções, que incluirão 200 horas de Formação - Acção individualizada (algumas regiões terão mesmo 250 horas) e ainda 80 horas de consultoria.

No início da intervenção, em cada IPSS, será realizado: um diagnóstico participado, com vista à caracterização da instituição, ao envolvimento de todos, dirigentes e colaboradores; um Plano de Formação; um Plano de Melhoria para a Sustentabilidade; um Diagnóstico Económico-Financeiro, que

será fundamental e orientador de toda a intervenção formativa do projecto (este Diagnóstico Económico-Financeiro será a ferramenta-chave para identificar fragilidades e oportunidades de intervenção através da formação-acção orientadas para a capacitação interna na resposta às questões identificadas).

Pretendendo-se um «fato feito à medida» de cada uma das IPSS destinatárias, o trabalho de consultoria em cada uma das 81 instituições será realizado por consultores devidamente habilitados para o efeito e enquadrados por um consultor coordenador e pela equipa técnica do projecto. Neste particular, serão despendidas 25 horas com as consultoras contratadas pela CNIS e 45 horas com o consultor coordenador.

Os consultores deverão identificar, de uma forma participada pelos dirigentes e colaboradores, as necessidades e possibilidades de melhoria nos processos de gestão, o plano de formação e elaborar um diagnóstico económico-financeiro.

Uma outra fase do projecto, e que encerra igualmente uma importância extrema é o Curso de Gestão para Dirigentes, para o qual cada IPSS destinatária poderá indicar entre 3 e 5 dirigentes e/ou directores.

Os cursos terão a duração de 60 horas, em horário pós-laboral, e serão ministrados em sessões semanais de seis horas durante 10 semanas.

O grande objectivo desta acção é o de capacitar os dirigentes nas áreas de Planeamento Estratégico para a Sustentabilidade, Gestão de Pessoas, Liderança e Negociação, Informação Contabilística de Apoio à Gestão, Gestão Financeira, Problemas e Políticas Sociais e Direito do Trabalho.

DEPOIMENTOS Centro de Bem-Estar Social de Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos “Percebemos que esta acção que é levada a cabo pela CNIS trazia inovação, conhecimento e melhoria e a instituição que dirijo está aberta a tudo isso. Após esta sessão fiquei ainda com mais expectativas de que esta acção vai ser um sucesso. Assegurar a sustentabilidade é o dia-a-dia de quem dirige estas instituições… A nossa instituição, actualmente, não está num momento de grande aflição, mas entendemos que o futuro é uma coisa incerta e esta acção vai-nos preparar para termos instrumentos no futuro para resolver situações com que nos iremos deparar e irão ser muitas, com certeza”.

Rogério Monteiro <

Centro Social Paroquial Moita dos Ferreiros, Lourinhã “O que nos fez candidatar ao FAS3 foi a preocupação dos Corpos Sociais, bem como da Direcção-Técnica, da instituição com a qualidade e com a sustentabilidade, que é o ponto-chave no actual momento. Todas as acções que existirem neste âmbito são importantíssimas para que consigamos a sustentação das instituições. É importante o contributo de todos, pois faz um todo melhor para a instituição e para os utentes e só assim seremos capazes de responder às necessidades actuais e à falta de dinheiro que no momento actual as IPSS estão a sentir. Estas formações, e assim consigamos aderir e aprender com elas, são importantes para nos sensibilizar para um maior acompanhamento e sabermos melhor no que é que estamos a mexer. A minha instituição é relativamente pequena, mas já movimenta um milhão de euros por ano… Já é uma empresa que não tem que ser rentável, mas tem que ser sustentável”.

António José Onofre (vice-presidente)

Associação Fermentelense de Assistência, Águeda “Quando participei na fase final do FAS2 tomei conhecimento do FAS3 e, desde aí, a necessidade de formação para todos os funcionários e dirigentes e o facto de preparar melhor a sustentabilidade da instituição é uma mais-valia. A nível de sustentabilidade, esta acção poderá abrir-nos os olhos para pequenas questões que pensamos estar a fazer bem e que, por vezes, estamos a fazer mal sem o sabermos. A nível de formação dos funcionários, penso que vai ser um grande contributo. A boa vontade não chega e como somos voluntários, muitas vezes, a nossa formação não é vocacionada para estas áreas. Por isso mesmo estamos no FAS3 para que a instituição continue a andar no bom caminho”.

Carlos Lemos (presidente)

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Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

Um país à mercê dos traficantes?

maia@paroquia-areosa.pt

Frenesim Há longos meses que se vive no país um clima de “frenesim”, mais recentemente “alegrado” com o hino de Grândola, vila morena. Esta perceção de frenesim espicaçou-me a curiosidade, a ponto de aconselhar uma consulta ao dicionário, onde esta palavra é assim descrita: ”estado de entusiasmo violento, excitação, exaltação, zelo fervoroso, impaciência, inquietação, impertinência, atitudes e comportamentos não adequados que, se evoluírem para doença poderão desaguar no delírio”! A confluência de vários fenómenos e epifenómenos veiculados pela comunicação social, ampliados e amplamente interpretados e glosados nas redes sociais, ao abrigo do direito que lhes assiste de liberdade de opinião, embora nem sempre respeitadores de igual direito para quem pensa diferente, onde poderão conduzir-nos?

A chegada dos homens da troika e uma nova e gigantesca manifestação das

O México é um país com dois milhões de quilómetros quadrados e mais de cento e dez milhões de habitantes, com um PIB que ocupa o décimo terceiro lugar no ranking mundial. Não obstante a pobreza que atinge uma parte significativa da sua população, o México faz parte das chamadas potências emergentes, graças a uma economia expansiva e variada em que a produção de petróleo tem um peso significativo, mas apresenta hoje sinais de uma enorme e perigosa debilidade. Tudo porque não tem conseguido impor-se aos bandos que dominam o negócio do narcotráfico, que transformou aquele país num dos mais inseguros e perigosos do mundo.

Aparentemente, as forças da ordem, ou pelo menos uma parte delas, já se “renderam” a esses bandos e o mesmo está a acontecer aos “Media”. As primeiras são acusadas de pactuar e até de colaborar no cenário de violência que sistematicamente golpeia o país. Os segundos dão sinais, cada vez mais repetidos, de estarem a desistir da sua tarefa de denunciar, com a coragem necessária, a guerra suja levada a cabo pelas redes de traficantes. As ameaças e os ataques a jornais e a jornalistas acabaram por amedrontar e tolher proprietários e profissionais dos órgãos de comunicação.

O elevado número de vítimas às mãos dos narcotraficantes, criou e ampliou um clima de medo que se traduz no seu relativo silêncio, perante a guerra que estes declararam ao Estado. Nem mesmo as chamadas redes sociais parecem escapar aos efeitos das ameaças que os narcotraficantes fazem repetidamente aos homens e mulheres que continuam ainda a resistir e a denunciar os horrores de uma guerra que eles pretendem vencer a qualquer preço.

Com a grande vantagem do anonimato, Facebook, Twiter e outras redes sociais acabaram por se tornar o último espaço disponível para a divulgação das notícias e comentários sobre uma situação que põe em causa o próprio Estado. Por isso, os narcotraficantes estão a oferecer chorudas recompensas a quem denunciar os seus autores.

Quando, e se um dia conseguirem dominar essas redes, o México fica refém dos traficantes. Definitivamente.

“marés”, eventos coincidentes com uma interpelação do Partido Socialista ao Governo que teve de se deslocar ao Parlamento prestar contas, tendo-se feito representar por dois Ministros de peso: Dr. Paulo Portas e Dr. Vítor Gaspar… poderão estar a preanunciar um “tempo novo”!

Os apelos ao consenso político, por parte do Dr. Paulo Portas, foram mais que muitos. O Partido Socialista, após algumas diligências bem sucedidas nos últimos tempos, sentiu-se com força para dizer que vai pensar no caso, mas que será a última vez que se abrirá à possibilidade de se aliar aos partidos que suportam o Governo para uma reforma do Estado, a menos que seja retirada desse debate a exigência de uma vinculação aos “enigmáticos e codificados” 4 mil milhões de euros que ninguém sabe ao certo onde se vão buscar e a que fins se destinam!

Poderemos depreender que poderão estar em preparação tempos novos onde a política a sério tome conta do PODER, como forma de ir ao encontro do descontentamento popular que já não vai em conversa fiada, seja de que partido for! Pressinto que patriotas atentos e políticos experientes andem por aí a trabalhar já numa “incubadora de diálogo e concertação” que nos mostrem, finalmente, que teremos luz ao fundo do túnel!

O país precisa e os cidadãos merecem!

Opinião

Março 2013 15

A “maré grisalha” 1 - No comentário que apresentou na SIC, logo após a manifestação dos indignados do passado 2 de Março, Ricardo Costa, director do Expresso, notou que o que esta manifestação trazia de novo, e com mais significado, relativamente à anterior, de 15 de Setembro, era a presença organizada de milhares de reformados, que constituíram uma das marés autónomas em que se desdobrou a iniciativa - a “maré grisalha” - e que em muito engrossaram as fileiras dos manifestantes.

Essa mesma nota foi salientada por Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, dia 3 de Março.

Tenho-me referido, nestas crónicas e em diversas ocasiões, ao estatuto dos reformados na sociedade e no tempo em que vivemos, em particular no contexto do discurso e da retórica públicas de desconsideração e exautoração que visa esse sector tão significativo da população – dentro das velhas técnicas da propaganda, de inventar um bode expiatório e apresentá-lo às massas ignaras como portador de uma pretensa culpa colectiva, prejudicial aos interesses mais primários dessas massas, antes de lhe desferir a estocada fatal e como justificação desta.

Afinal, tantos reformados dedicam o seu muito tempo e saber ao trabalho voluntário nas Instituições de Solidariedade, seja como dirigentes, seja em serviços sociais.

(Ainda na crónica do mês passado tive ocasião de eu próprio dar conta aos meus leitores da indignação que senti com um deputado da maioria, que, achando que fizera um figuraço, resolveu publicar um texto em que se referia aos reformados como a “peste grisalha” – contaminando, ele sim, a conotação semântica da palavra “grisalha” com os miasmas mortais da “peste”.)

De par com os funcionários públicos, mas mais intensamente do que eles, os reformados estão hoje colocados no mesmo pelourinho em que o anterior Governo colocara os juízes e os professores, e com idêntica finalidade: captar o apoio dos outros, dos que estão fora do âmbito dessa condenação e da “culpa” – para depois alterar as condições de estatuto, carreira ou retribuição dos condenados.

No caso, confiscando-lhes as reformas ou os salários, em nome do “ajustamento”.

2 - Creio que tem havido na actual barreira de tiro cerrado dirigido aos reformados uma grosseira incompetência sociológica.

Os jovens dos gabinetes de “agit-prop” ou das agências de comunicação que

organizaram a campanha estão numa idade perigosa, entre os 40 e os 50 anos: têm uma ideia vaga do que tenha sido o 25 de Abril e não têm ideia nenhuma sobre os anos que precederam a Revolução.

Mas têm a arrogância e prosápia toda – própria de quem sempre tem vivido, esses sim, das rendas públicas, à sombra do Orçamento de Estado.

Ora, a geração que agora se tem reformado, principalmente a mais qualificada, de cerca de 60/65 anos de idade, foi a geração que se forjou no combate contra o anterior regime, nas lutas estudantis e nas empresas, nos liceus e nas universidades.

Ainda traz na alma a vivacidade – agora associada à nostalgia – dos anos que imediatamente precederam e se seguiram à Revolução de Abril.

(A escolha da entoação colectiva da canção “Grândola, Vila Morena” tem essa filiação directa nos ideais de Abril.) É a geração que começou a trabalhar nos anos 70 do século passado; e que agora, passados 40 anos, se reforma.

Teve, na juventude, a utopia do futuro – e agora dizem-na um peso, descartável.

Com plena capacidade intelectual e, embora em menor grau, boas condições físicas.

Indignados, pelo menos os reformados da função pública, por se terem sentido empurrados por sucessivos governos para uma reforma precoce, que não queriam, mas temerosos da gradual e uniforme degradação das condições de trabalho e de aposentação, principalmente a partir de 2007, e aceleradas nos dois últimos anos.

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde Estes reformados não correspondem ao estereótipo dos velhos sentados à lareira, de manta nas pernas, temerosos de dar uma opinião ou formular publicamente uma crítica, formados no “país do respeitinho” de antigamente, que Alexandre O’Neill tão bem retratou (- Neste país em diminutivo/ - Respeitinho é que é preciso).

Vão à luta.

Ajudam os filhos desempregados e cuidam dos pais inválidos.

Dar-lhes uma motivação é um risco para os aprendizes de feiticeiro, que não sabem lidar com o fogo.

3 – Detestam, além do mais, ser tomados por parvos, ou servir de pretexto para tomar por parvo o povo.

A intensidade da ofensiva levou-os a informar-se melhor sobre os números e as contas, as políticas e os desastres.

Hoje sabem todos que não é verdade que o Orçamento da Segurança Social, na parte relativa ao sistema previdencial, financiado pelas contribuições de patrões e trabalhadores, e que suporta o pagamento das reformas, seja deficitário, ou corra o risco de o vir a ser, de forma estrutural – como agora se diz -, nas próximas décadas.

Pelo contrário, sabem que os saldos desse Orçamento têm sido preciosos para compor o défice do Orçamento do Estado.

Também sabem todos das descapitalizações que, umas vezes por boas razões, outras por más razões, diminuíram as reservas financeiras da Segurança Social: - a que foi devida à atribuição de pensões

aos trabalhadores rurais e aos trabalhadores do serviço doméstico, nos anos 70 do século passado, sem reservas específicas para tal pagamento e que foram suportadas, portanto, pelas contribuições do regime geral; - e também a descapitalização devida à instituição da pensão social, não contributiva, para as pessoas que não eram beneficiárias de nenhum sistema de protecção social – pensão que, durante os primeiros anos, foi também assegurada pelas contribuições do regime geral, em vez de o ser, como era devido, por transferência do Orçamento do Estado; - para não falar, agora no que toca às más razões, das aplicações financeiras de fundos da Segurança Social no BPN – e que foram pela enxurrada; - ou das perdas financeiras sofridas pelas reservas da Segurança Social aquando das nacionalizações posteriores ao 25 de Abril, já que as Caixas de Previdência eram accionistas de referência de várias grandes empresas, então nacionalizadas; - ou de os Governos, durante muitos anos, não terem transferido para a Segurança Social, como a lei impunha, os valores relativos às prestações não contributivas e à acção social.

Os reformados da função pública também não o sabiam antes – mas agora já sabem que, se a Caixa Geral de Aposentações se apresenta igualmente descapitalizada, foi por o Estado não pagar as contribuições que lhe competiam, durante muitos anos – como exige aos patrões privados.

(Pagava 1% de contribuições – em vez de 23,5%.)

E por ter cessado a admissão de novos beneficiários, o que fez com que os trabalhadores da função pública admitidos nos últimos anos já não paguem as suas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações – que deixou assim de ter receitas -, passando a contribuir para a Segurança Social.

Dizer a esta gente, que lê livros e jornais, que conhece e interpreta o mundo em que vive, que tem à flor da pele o apelo à contestação e à luta, dizer a esta gente que as pensões para que contribuíram toda a vida são “generosas” e que afinal não contribuíram devidamente para elas, ou insinuar-lhes que são um fardo e uma despesa suportada pelos filhos, é uma ofensa à verdade que não vão deixar que fique.

E é chegar o lume ao pé da estopa.

Arde.

Sempre.

16

IPSS em notícia

A.I.T.I. ERVEDOSA DO DOURO, S. JOÃO DA PESQUEIRA

A grande necessidade é um Lar Residencial Que fazer com uma senhora só, de 90 anos, acamada, que, ”ainda para mais, teve quatro filhos e as noras não querem saber dela”, e que não tem o mínimo de condições para viver em sua casa?

“As pessoas não são um bem descartável” é a certeza de Joaquim Monteiro, presidente da Associação para a Infância e Terceira Idade de Ervedosa do Douro (AITIED), cujo grande sonho é construir um Lar Residencial para acolher com dignidade quem necessita.

“Há pessoas que começaram no Apoio Domiciliário e no Centro de Dia, que, entretanto, ficaram acamadas e que não podemos mandá-las embora ou enterrá-las vivas… Temos que as acarinhar e levá-las até ao seu fim de vida com o mínimo de dignidade”, defende, revelando que a instituição vai encontrando formas criativas de (tentar) solucionar os problemas: “E é isso que nos dá força. Há pessoas que nos impedem de atingir os nossos objectivos, mas nós arranjamos sempre soluções e estamos a prestar um óptimo serviço”.

Desde o arranque da instituição, formalmente em 1993, mas no terreno apenas uma década depois, que o grande anseio é a construção de um Estrutura Residencial para Idosos. Contudo, 100 mil euros, em terreno e projecto, e diversas candidaturas ao PARES e POPH depois, a AITIED ainda não conseguiu aprovação de fundos para a criação do tão almejado e, como dizem os responsáveis pela instituição, tão necessário Lar. “Temos lista de espera bastante grande para o Serviço de Apoio Domiciliário e uma solicitação muito grande para a resposta de Lar”, começa por dizer a directora-técnica Alexandra Vilas Boas, acrescentando: “Conseguimos colmatar algumas dessas necessidades com o Apoio Domiciliário, especialmente as mais prementes e mais urgentes, e naquelas a que não conseguimos chegar diariamente, devido à distância, temos colmatado com o empréstimo de ajudas técnicas aos familiares”.

Ervedosa do Douro, concelho de S. João da Pesqueira, é uma freguesia rural, com cerca de 1300 habitantes, conhecida como «a rainha do vinho generoso», sendo a maior produtora de vinho do Porto, mas cuja população tem envelhecido um pouco à semelhança de todo o Interior do País, até porque os jovens há muito que emigram.

“Ao início as pessoas não acreditavam muito no projecto, até porque não havia Lar… As pessoas daqui estão habituadas a trabalhar até muito tarde, há pessoas com 70 e muitos anos e até com 80 que ainda trabalham, e quando ficam sem forças,

digamos assim, querem um lugar para ficar, que seria um Lar”, sublinha o presidente da AITIED, recordando: “Não foi um início fácil, mas fomo-nos impondo ao longo do tempo e pensamos, enquanto Direcção, que prestamos um bom serviço à população.

Não somos uma instituição que prime pela beleza e pelo luxo, mas em termos da resposta às necessidades e a preços baixos prestamos um serviço óptimo. E quando começámos encontrámos situações muito degradantes nesta terra”.

A luta por um Lar vai continuar e Joaquim Monteiro acredita que ele será construído, por ele ou por quem lhe suceder, mas o que lamenta é o que tem travado o sonho da AITIED. “Não devia ser, mas a política, muitas vezes, sobrepõe-se à necessidade de servir melhor as populações”, começa por dizer, explicitando um pouco mais: “A rivalidade antiga entre Ervedosa do Douro e S. João da Pesqueira subsiste, mas hoje são outros interesses que se manifestam e, depois, tem que ser sempre tudo para a sede de concelho… Antigamente era tudo para as Misericórdias, agora é tudo para as sedes de concelho”.

Actualmente, a instituição, que tem um corpo de 31 funcionários, apoia 37 pessoas através do Serviço de Apoio Domiciliário, acolhe 21 em Centro de Dia e, desde 2009, no, denominado, «Palácio da Fantasia», 33 crianças em creche, apoiando ainda algumas crianças em ATL, em regime pontas, estrutura criada nas antigas instalações da tele-escola.

“E a preços baixos, porque estamos numa região essencialmente agrícola em que as reformas são baixas… Não ganhamos dinheiro, mas dá para o dia-a-dia e para pagar o que devemos”, reforça Joaquim Monteiro, que sublinha a quebra de rendimentos que a freguesia tem sentido: “Ervedosa do

Douro vive do vinho e da vinha. E aumentou a quantidade de vinha, mas diminuiu a receita pela maior quantidade de vinho que se produz na freguesia… Os agricultores estão com metade da receita de há sete, oito anos. Isso cria problemas às pessoas, que têm menos dinheiro e muita gente emigrou e continua a emigrar, logo há um esvaziamento de população”.

Tal como noutros pontos do País, a quebra de rendimento das famílias repercute-se na vida da IPSS localizada no Alto Douro Vinhateiro.

“Como instituição, até à data, não temos problemas, mas já há pessoas que não pagam as comparticipações que deviam. Na creche há pais que têm mensalidades muito atrasadas e damos de comer a muita gente. Ainda vamos podendo, mas é com muita dificuldade, temos muitas dores de cabeça, porque precisamos de meios para prestar os serviços necessários à população, mas os meios são cada vez mais escassos e as solicitações muitas”, sustenta Joaquim Monteiro, ao que acrescenta Alexandra Vilas Boas: “Especialmente de jovens… Há famílias e pessoas que viviam sozinhas, na faixa etária dos 40, 50 anos, que nos solicitam ajuda, principalmente, na parte alimentar,

mas também em serviço de lavandaria e outros… Têm-nos aparecido casos muito complicados”.

Mesmo assim, o presidente da instituição, que se fez sempre acompanhar do «vice» Telmo Fernandes, assegura que a AITIED não está com a saúde financeira em risco.

“Para os tempos que correm, estamos bem. O que devemos, vamos pagando, mas está tudo controlado… Por vezes, parece um milagre a forma como arranjamos o dinheiro necessário, mas o que devemos é apenas o empréstimo que fizemos para a construção da creche, tendo agora recorrido à Linha de Crédito criada para ajudar instituições que construíram equipamentos… Não temos dinheiro de sobra, mas está tudo controlado”, afirma Joaquim Monteiro, que deixa mais uma crítica: “Acredito que somos ajudados, mas não por aqueles que nos deviam ajudar, que é o poder local e distrital”.

E se a prioridade é dada aos habitantes da freguesia, a verdade é que a instituição já ultrapassa os seus limites no apoio que presta.

“Não trabalhamos apenas a área da nossa freguesia. Começámos pela freguesia apenas, mas agora abrangemos áreas

IPSS em notícia limítrofes, servindo pessoas de outras freguesias e até de outros concelhos. Por exemplo, a creche acolhe crianças das freguesias vizinhas de Trevões, Vilarouco, Soutelo do Douro, Nagozelo do Douro e Valongo dos Azeites”.

Relativamente à creche, e levando a cabo uma política que procura ir de encontro às necessidades, a AITIED pratica um horário e presta um serviço na creche que o seu presidente acredita “ser inédito no País”.

“A creche abre às 5h30 da manhã e na altura da vindima está aberta durante todos os dias da semana. Fazer uma creche para horário de funcionário público, no meio rural, não faz muito sentido… Temos que prestar o apoio a quem necessita e olhando ao meio em que estamos inseridos”, defende, explicando: “As pessoas agora começam a trabalhar às 7h00, mas no Verão é às 6h30 e com a falta de trabalho que há, o que aparece é agarrado com unhas e dentes. E as pessoas para irem trabalhar têm que deixar os filhos em algum lado…

Temos duas carrinhas que saem da creche às 4h30 da manhã e às 5h45 chegam com as primeiras crianças. E há outras crianças que saem às 19h00, porque também há aqueles pais que não têm os horários da agricultura”.

Esta adaptação dos serviços às necessidades estende-se igualmente ao Serviço de Apoio Domiciliário.

“O problema de grande parte destas pessoas é o isolamento e o que elas querem e, realmente, necessitam é de vir para Lar… Como este não existe, há pessoas que passam aqui o dia e à noite ficam em duas casas alugadas aqui no centro da freguesia em condições óptimas e vigiadas por uma funcionária. É uma forma de colmatar a falta que nos faz a estrutura Lar, que seria para 33 utentes, que desejávamos e que não conseguimos a aprovação por razões que ainda estão muito mal explicadas”, confessa Joaquim Monteiro.

Sobre o futuro, o sonho mantém-se, mas os responsáveis pela AITIED não pretendem desistir e para continuar a servir a população e a responder às suas necessidades estão dispostos a continuar a ser criativos.

“Se entretanto não tivermos a possibilidade de construir um lar, pretendemos arranjar casas para prestar outro tipo de apoios. Aliás, estamos em negociações com a Caixa Agrícola por um espaço muito agradável que eles têm para fazer um espaço social para as pessoas que já não cabem aqui”, sustenta Joaquim Monteiro, que, questionado como seria Ervedosa do Douro sem a AITIED, atira de pronto: “Muitas das pessoas que aqui estão e que atingiram os 80 anos já tinham morrido à fome e ao frio…

Nas crianças, a maior parte dos pais não podia trabalhar”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Março 2013 17

CENTENÁRIO

“Cuidei de morrer no caminho para França”

Há quem o conheça como José Manuel «Baltazar» ou José Manuel «Sem Tripas», mas foi apenas como José Manuel que foi registado em 1913, ano do seu nascimento.

No passado dia 2 de Março celebrou, na AITIED, onde frequenta o Centro de Dia, com a família e os amigos um século de vida, um feito que Ervedosa do Douro não assistia há muito entre os seus conterrâneos.

“Chamo-me José Manuel… não tenho mais porque não me puseram mais nome nenhum”, justifica, ao mesmo tempo que argumenta contra a alcunha «Sem Tripas»: “Esse nome não vale a pena, eu tenho tripas senão já tinha morrido”.

A justificação para tão estranha alcunha sai pronta da boca de um homem que demonstra uma frescura de espírito e uma memória invejável… para muitos com metade da sua idade.

“Eu tinha um tio que era carpinteiro e que comia pouco. Ele andava a lavrar com bois, enquanto não foi carpinteiro, e o senhor que lhe dava de comer, como ele só bebia, fumava e comia pouco, dizia-lhe que ele não tinha tripas, e que era por isso que não comia… Como andava por lá mais gente, o nome pegou e passou para a família”, conta o senhor José Manuel, que ressalva: “Desde que não me chamem ladrão ou assassino, não me interessa o que me chamam”.

De conversa fácil, o senhor José Manuel fala com orgulho da sua vida, que não foi fácil, mas que lhe parece, mesmo assim, ter-lhe sorrido… ao longo destes já 100 anos.

“Andei 20 anos com bois e governei a minha vida. Tinha machos bons, ia para a Régua, aos três meses, lavrar e por aqui fazia a mesma coisa. Trabalhei sempre com o

gado”, recorda, falando de pronto da família: “Pus quatro filhos na França, um morreu, que era o mais velho, e os outros ainda lá estão”.

A França, para além dos filhos e demais descendência que por lá está, entra na vida do senhor José Manuel aos 50 anos.

“Estive em França sete anos e meio.

Fui para a França com 50 anos. Tinha lá um amigo, o António Semeão, e fui para França, não tinha onde cair morto”, relembra, constatando: “Agora, estou com 80 contos da França e de cá são poucos contos também, tenho 28 milheiros de vinha e uma rica casa. Disseram-me que não fazia nada desse prédio (vinha), mas fiz…”.

Instigado a olhar para o século que leva de vida, não demonstra agrura: “Gosto de tudo na minha vida, só não gosto que me tratem mal que eu também não trato mal ninguém”.

Como era usual na altura, o senhor José Manuel foi a «salto» para França, uma história que recorda como se ela se tivesse passado anteontem.

“Fui para França porque a vida aqui não me corria nada bem e como tinha um amigo lá, fui… Mas os trabalhos que passei pelo caminho!... Se adivinho nunca tinha ido! Eu cuidei de morrer no caminho, com o frio e com tanta água, oh meu Deus!”, suspira.

“Estávamos, em Espanha, debaixo de uma telheira, feita com palha, encostados a uma parede, agarrados uns aos outros…

Mas cuidámos que morríamos ali!... Depois, viemos para adiante e vimos alguém, cuidei que era a Guarda e pensei que estávamos perdidos, mas era um passador que vinha saber de nós… Bem, aquilo era um lamaceiro!”, conta, prosseguindo com o episódio da entrada em França: “O passador tinha um carro, mas tínhamos que atravessar uma

terra onde havia festa… O problema era a polícia. Ele levou-nos lá a um sítio para nos lavarmos bem lavadinhos e ficarmos todos penteadinhos e passámos pela festa fora…

Passados uns dois quilómetros, olho para trás e era a Guarda a cavalo que lá vinha.

Estava um nevão alto, havia um carvalhal baixinho e foi aí que nos escondemos, com neve até aos joelhos. Eles passaram a cavalo e não nos viram, mas ainda tivemos lá muito tempo”.

Sobre o momento actual de Portugal, o senhor José Manuel é de poucas palavras, “o País está em lama”, mas questionado se esta é a pior crise que vive: “Oh Nossa Senhora, quer que fale na fome que passei?

Olhe que passei alguma”.

Sobre os tempos difíceis da II Guerra Mundial, diz terem sido complicados, mas: “Quem trabalhou não tinha fome, para os meus filhos nunca tive fome”.

Apesar de ter completado 100 anos de vida, o senhor José Manuel olha o futuro com optimismo, baseado na genética: “Oh, quantos desejos ainda tenho para cumprir!

O primeiro é não morrer. Sabe, na família do lado da minha mãe morreram todos com idade avançada. A minha mãe morreu com 98 anos, com os dentinhos todos, o cabelinho preto e direitinha que parecia um fuso…

Já do lado do meu pai morreram com pouca idade… A família da minha mãe era tudo gente mais dura”.

Para além disto, o senhor José Manuel quer que a sua vida continue colorida e animada, pelo que casar não está posto de parte. Questionado sobre potenciais candidatas a senhora José Manuel, a resposta vem subliminar: “Há aí tantas raparigas… mas não se pode piscar o olho que há muita gente a ver!”.

Longa vida ao senhor José Manuel!...

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Ipss em Notícia

Março 2013 19

APPDA

Vila do Bispo vai ter centro de apoio a jovens com problemas de desenvolvimento e autismo A Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Au­ tismo do Algarve (APPDA) anunciou que vai criar um centro de apoio a crianças e jovens com problemas de desenvolvimento e autismo no concelho de Vila do Bispo. “É uma valência para apoiar crianças e jovens e também os pais, para serem ajudados a lidarem com situações problemáticas”, disse Sofia Henriques, vice-presidente da associação.

O centro irá funcionar na antiga escola primária de Barão de São João, naquele concelho, instalações que foram disponibilizadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo no âmbito de um protocolo de parceria assinado entre aquelas duas entidades.

De acordo com a vice-presidente da APPDA, no centro poder-se-á “assistir crianças, jovens e pais, através de várias terapias específicas, de acordo com cada caso”. Sofia Henriques disse ainda que

desconhece o número de casos problemáticos naquele concelho do Algarve e asseverou que “a identificação dos casos será feita muito em breve”, estimando que o número possa ser “significativo”. “Ainda não foi feita qualquer projecção, mas há indicadores que apontam para vários casos”, realçou.

No âmbito do protocolo estabelecido com a Câmara de Vila do Bispo, a APPAD compromete-se ainda a efectuar

descontos na prestação de serviços de saúde, nomeadamente nas consultas de psicologia clínica, musicoterapia, terapia da fala e terapia ocupacional. A APPAD é uma instituição particular de solidariedade social sem fins lucrativos que tem por finalidade apoiar e promover a formação, a educação e a qualidade de vida das pessoas com perturbações de desenvolvimento e autismo, visando a sua integração escolar e social.

AÇORES

Cada vez mais famílias da classe média batem à porta das IPSS de S. Miguel As instituições de solidariedade social de S. Miguel, Açores, recebem cada vez mais pedidos de apoio de famílias da classe média com dificuldades na alimentação ou em pagar a renda da casa devido ao aumento do desemprego e à crise. “Todas as semanas temos um a dois casos novos de famílias em dificuldades”, afirmou Vitória Furtado, coordenadora do Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José, que tem em curso o Projeto S.Lucas - Plano de Resposta à Pobreza de S. José, que apoia 45 famílias, num total de 150 pessoas. Os voluntários distribuem ainda, quinzenalmente, 45 cabazes alimentares, organizados pela Conferência Vicentina de S.José, um dos movimentos que faz parte do projecto.

Segundo Vitória Furtado, são cada vez mais os pedidos de ajuda “não apenas de famílias que viviam no limiar da pobreza”, mas “também de agregados da classe média em que um dos membros perdeu o emprego ou tem uma situação precária laboral” e que solicitam apoio alimentar, pagamento de renda, vestuário ou medicamentos para doentes crónicos.

Para angariar fundos para as famílias, este projecto criou uma bolsa social, um site que disponibiliza informação específica sobre as necessidades da população da paróquia, tendo Vitória Furtado frisado que a iniciativa tem sido um instrumento importante face “ao aumento do número de pedidos”.

Além de necessidades alimentares ou em termos médicos, os internautas solidários

podem contribuir com mobiliário, dinheiro, utensílios ou voluntariado. “Tentamos acompanhar de todas as formas estas solicitações para diminuir o impacto que a crise está a ter nos agregados familiares. Quando são casos referentes a outras freguesias, são encaminhados para outros serviços de apoio”, explicou, frisando que o projeto S. Lucas “trabalha numa lógica de autonomização das famílias” através de acções de formação sobre economia doméstica, estratégias de poupança, procura de emprego ou práticas parentais.

A crise e o desemprego levaram também a “um grande aumento dos pedidos de ajuda” à Cáritas de S. Miguel, instituição da Igreja Católica, que em 2012 registou “um aumento entre 150 a 200 casos”. Luísa

Gonçalves, assistente social da Cáritas de S.Miguel, acrescenta que este ano as solicitações estão “muito centradas no apoio financeiro e no acolhimento institucional de famílias”, devido ao desemprego. Também à Associação Novo Dia, que apoia pessoas em situação de exclusão social, têm chegado “muitos pedidos”, sobretudo para a alimentação, de acordo com Paulo Fontes, um dos coordenadores daquela associação, alertando para o “aumento da pobreza”. “Muitas pessoas vêm ter connosco porque estão quase na rua.

Não têm dinheiro para pagar a renda, porque estão desempregados”, referiu Paulo Fontes, lembrando que a associação dirige mais o seu apoio aos sem-abrigo, deportados, reclusos e mulheres em risco.

MELGAÇO

Unidade de Cuidados Continuados concluída e fechada há mais de meio ano O presidente da Câmara de Melgaço criticou a contratação da gestão de cuidados continuados a privados quando uma unidade construída no concelho, com um investimento público de 1,5 milhões de euros, está fechada desde setembro. “É uma situação inexplicavelmente escandalosa e difícil de entender.

Trata-se de uma unidade que está totalmente concluída e equipada, que avançou sob proposta da ARS-N (Administração

Regional de Saúde do Norte), mas que está fechada desde setembro de 2012”,criticou, em declarações à agência Lusa, o autarca Rui Solheiro.

A Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço prevê 29 camas e vários serviços médicos complementares. Foi construída, acrescentou o autarca, apenas com recursos financeiros da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) mas, até ao momento, “nem o futuro modelo de gestão

está definido”. “Falta saber se será uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) a gerir a unidade ou outro modelo qualquer, isso ainda está por definir. Assim como os necessários protocolos de financiamento e a sua integração na rede nacional de cuidados continuados”, acrescentou, assumindo que o futuro desta unidade está dependente da decisão do Ministério da Saúde. “Eu próprio já reuni na ARS-N e insisti para a necessidade de a colocar em

funcionamento, por ser uma região bastante carenciada e distante de outras unidades, mas não vejo saída. Ao mesmo tempo, assistimos à contração de investimentos semelhantes com entidades privadas, apesar, de no caso de Melgaço, ter sido realizado um investimento totalmente público”, rematou Solheiro.

A Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço foi construída numa área antes ocupada pelo Centro de Saúde do concelho.

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IPSS em notícia

APURO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA, PORTO

Apoiar artistas carenciados promover o voluntariado cultural É uma ideia que anda a ser apurada há, pelo menos, um ano, e tem como grande enfoque apoiar intermitentes do espectáculo em situação de carência, sobretudo actores, mas não só.

Pelas características próprias da profissão, muitos trabalhadores do espectáculo vivem uma situação laboral de grande precariedade, imprevisibilidade e insegurança.

Um espectáculo pode assegurar ocupação e rendimento durante três, quatro meses, mas, muitas vezes, é necessário esperar outro tanto período de tempo até que novo trabalho surja.

Foi por isso que Rui Spranger, actor e encenador, decidiu congregar esforços e pôr em prática uma ideia antiga que, no momento presente, talvez mais do que noutro, ainda faz mais sentido. Assim, no final de Fevereiro, nos Maus-Hábitos, no Porto, foi publicamente apresentada a Apuro – Associação Cultural e Filantrópica, que com, pela e através da Cultura quer ajudar todos aqueles que vivendo dela se vêem privados de uma vida digna e plena.

“A Apuro é uma associação sem fins lucrativos, que pretende, por um lado, promover a produção cultural, sobretudo nos campos do teatro, da poesia, do cinema e das edições (teatro, poesia e ensaio), e, pela sua faceta filantrópica, pretende apoiar intermitentes do espectáculo em situação de carência, através de, por exemplo, gabinete de psicologia, gabinete jurídico, disponibilização de informação gratuita em diversas instituições e também promover a sua junção para formarem uma equipa de produção que produzirá espectáculos próprios, cujas mais-valias são para eles”, começa por explicar Rui Spranger, que ressalva um conceito que a Apuro quer dinamizar: “As pessoas que são apoiadas pela associação estabelecem um contrato em que cedem horas para praticar voluntariado cultural junto de IPSS, outras associações com fins semelhantes ou ainda de outros cidadãos carenciados”.

Para a Apuro – que arranca com um núcleo duro de poucas pessoas, mas que na sessão de apresentação angariou uma boa quantidade de sócios e amigos –, “é muito importante estimular o voluntariado cultural, que existe muito pouco em Portugal”, sustenta Rui Spranger, especificando: “O que queremos é estimular esse voluntariado cultural e levá-lo a lares de terceira idade, junto de crianças carenciadas e dos sem-abrigo, etc… A ideia é estabelecer alguns protocolos, para que, depois, a coisa se possa expandir e, então, a Apuro comece a ser conhecida e as próprias instituições nos solicitem actividades neste âmbito do voluntariado cultural”.

Nesse sentido, mais do que estar a apresentar um cardápio de espectáculos, os responsáveis pela Apuro querem que sejam as próprias instituições a solicitar algo concreto de acordo com as necessidades dos seus utentes.

“Mais do que estarmos a estabelecer um programa a desenvolver com essas instituições, que trabalham com os seus utentes e sabem melhor o que eles precisam, a ideia é que elas nos contactem e, então, nós tentarmos perceber com elas o que seria mais interessante desenvolver naquela instituição em concreto… Pode ser contar um conto, fazer um recital de poesia, fazer um pequeno concerto, dar uma formação… Mas o mais interessante era poder estabelecer com as outras instituições o tipo de voluntariado cultural que pretendem e necessitam”, esclarece o mentor da Apuro.

Resgatar de situações de carência estes intermitentes do espectáculo é a grande motivação da Associação Cultural e Filantrópica, pois “trata-se de uma franja da população formada por trabalhadores a recibo verde, que têm a particularidade de a sua profissão obrigar a uma intermitência”, sustenta Rui Spranger, justificando: “Há sempre períodos de quebra e esta instabilidade leva muitas pessoas a abandonar e provoca depressões e angústias”.

Acender os holofotes da vida a estes agentes culturais em situação de carência e, depois, levá-los a iluminarem, com o seu voluntariado cultural, as vidas de quem está institucionalizado é a plataforma que a Apuro quer criar, tendo a Cultura por fundamento.

Elaborar e produzir projectos culturais, nas áreas do teatro, da poesia, do cinema e das edições é um dos grandes objectivos da Apuro que, para tal, tem já alguns espectáculos programados.

O arranque deu-se no Pinguim Café, em Fevereiro, com «Actores na Tela», cujo primeiro convidado foi Valdemar Santos, que teve moderação de Ângela Marques e a criação do artista plástico Nuno Macedo.

“No espectáculo «Actores na Tela» a ideia é, uma vez por mês, fazer homenagem a um actor. Assiste-se a pequenos trabalhos do prórpio, alguém que o conhece bem fará moderação e conversará com ele e haverá ainda um artista plástico a elaborar uma obra a partir dessa noite, que depois dará uma exposição”, explica Rui Spranger, esclarecendo: “É um actor convidado, com

Apuro… de uma peça Sobre o nome escolhido para a associação, Rui Spranger refere a variedade de significados relacionados com o que se pretende da Apuro, mas identifica o elemento que determinou a escolha do nome: “No Dicionário do Teatro, publicado em 1908 ou 1909, por Sousa Bastos vem uma expressão que é «Apuro de uma peça». É uma expressão que ainda hoje se utiliza e Apuro é o melhoramento, é a afinação final da peça, é, no fundo, tornar tudo puro… E, depois, como a palavra Apuro tem muitos significados, quer dizer também estar em apuros, que tem tudo que ver com o propósito da associação, é também a avaliação de um resultado, porque é importante também avaliarmos o trabalho que fazemos… Neste particular, tem muito que ver com a avaliação do voluntariado cultural, do resultado que obteremos com as pessoas que apoiarmos”.

um percurso marcado, sobretudo, do ponto de vista teatral, e digo isto porque depois há a exibição de toda uma série de curtas-metragens e cinema, que as pessoas não têm tanto contacto”.

Para protagonizar o «Actores na Tela», em Março, no Sobre o Porto, a actriz convidada é Catarina Lacerda, em Abril será Pedro Lamares, em Maio a escolhida será Sandra Salomé e em Junho o actor Rui Pena, os três últimos em locais ainda a designar.

Mas há já outras iniciativas agendadas, como, em Abril, no Pinguim Café, um espectáculo de poesia a partir da obra de Jorge Velhote, ou, em Maio, no mesmo local, a estreia absoluta de uma peça de teatro, «A Vingança de Laertes», de Paulinho Oliveira.

A cerimónia de apresentação da Apuro teve um Porto de Honra e a participação musical de Rui David, que animou as hostes enquanto muitos preenchiam a ficha de filiação na associação.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

IPSS em notícia

Março 2013 21

S.I.B. A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA

Há 130 anos de luta e resistência “O significado fundamental é o da sobrevivência, da resistência, da luta que tem sido necessário manter e incentivar ao longo de todos estes anos”, resume Vítor Neves, membro da recém-eleita Direcção d’A Voz do Operário, que no passado dia 13 de Fevereiro celebrou 130 anos de existência. É longa e rica a história da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, mas construída a custo e esforço de muitos voluntários, como gostam de destacar os seus dirigentes.

O momento actual do País, não fica de fora do discurso comemorativo do 130º aniversário, porque as dificuldades são muitas.

“Têm sido uns anos melhores, outros piores, mas sobretudo estes últimos cinco anos têm sido de grande dificuldade e só a grande persistência, capacidade de luta e o querer sobre este projecto tem tornado possível chegarmos a umas comemorações dignas e que irão decorrer ao longo deste ano”, explica Vítor Neves, que sublinha: “Para além do tempo de corrido, estes 130 anos têm um significado bastante especial, atendendo às constantes dificuldades que têm vindo a cair sobre as

IPSS e, no caso concreto, sobre A Voz do Operário, pelas políticas que em nada ajudam e abonam esta actividade. O ensino às crianças das famílias carenciadas, e não só, melhorando sempre a qualidade, a assistência à Terceira Idade e todas as outras actividades que temos conseguido manter, tem sido sempre com muito sacrifício e muito empenho do voluntariado, que continua a ter uma expressão importante na instituição”.

Uma bolsa de mais de 100 voluntários asseguram todo um conjunto de

actividades e iniciativas, especialmente, porque, segundo Inês Santos, também ela da Direcção da instituição, “quem entra nesta casa uma vez não mais daqui sai, quem entra como voluntário têm sempre uma ocupação e grande amor a esta casa”.

A Voz do Operário viu recentemente aumentado o número de respostas sociais, pois, por concurso, ficou com a gestão de três equipamentos, creche e pré-escolar, no Lavradio, Baixa da Banheira e Laranjeiro, o que, segundo Vítor Neves, “veio aumentar significativamente o

número de utentes, sendo que aquelas são também zonas com carências”.

Por isso, o dirigente reforça “a grande capacidade de luta e de resistência que passa, precisamente, por não diminuir a oferta e, mais do que a quantidade, privilegiando a qualidade”.

Eleita já este ano, a nova Direcção, que continua a ser presidida por Manuel Figueiredo, tem como “grandes objectivos garantir a sustentabilidade, manter a qualidade dos serviços prestados e a conservação dos activos da instituição”, sustenta Vítor Neves.

Quanto às celebrações vão decorrer ao longo do ano e iniciaram-se em Fevereiro com um encontro entre actuais e antigos dirigentes d’A Voz do Operário, prosseguindo com a Sessão Solene, em que foi homenageado Paulo de Carvalho, pelo seu meio século de carreira.

A Voz do Operário decidiu enquadrar nas suas celebrações as comemorações do 100º aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal, sócio honorário da Sociedade.

Pedro Vasco Oliveira (texto e foto)

HISTÓRIA

Tudo começou para dar voz a quem não tinha voz A Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário nasceu num contexto histórico que, em grande parte, constitui a causa da sua fundação.

Um movimento operário em ascensão, num tempo marcado pela luta contra a monarquia, em que republicanos e socialistas obtêm o apoio significativo das classes trabalhadoras.

Em Portugal, a indústria tabaqueira é, no terceiro quartel do século XIX, aquela que gera o maior volume de negócios, mas, em 1879, sofre uma dura crise, originando grande desemprego, sucedendo-se as greves e as manifestações, das quais os jornais da época vão dando conta, embora quase sempre, na perspectiva patronal.

Aliás, a recusa de um título de então em publicar uma notícia sobre as condições de vida dos operários tabaqueiros terá estado na origem da criação do jornal «A Voz do Operário». Custódio Gomes,

operário tabaqueiro, indignado com tal recusa terá, segundo a tradição, afirmado: “Soubesse eu escrever, não estava com demoras. Já há muito que tínhamos um jornal”.

Com sede no Beco do Froes (hoje, rua Norberto de Araújo), em Lisboa, nascia, a 11 de Outubro de 1879, o jornal «A Voz do Operário», pela mão de um outro operário tabaqueiro, Custódio Braz Pacheco.

A exigência financeira que implicava a manutenção do jornal leva a que os operários tabaqueiros procurem formas de sobrevivência para o projecto e é assim que, a 13 de Fevereiro de 1883, nascia a Sociedade Cooperativa A Voz do Operário em cujos estatutos se escreveu ser objecto da Sociedade “sustentar a publicação do periódico «A Voz do Operário», órgão dos manipuladores de tabaco, desligado de qualquer partido ou grupo político”; “estudar o modo de resolver o grandioso problema do trabalho,

procurando por todos os meios legais melhorar as condições deste, debaixo dos pontos de vista económico, moral e higiénico”; “estabelecer escolas, gabinete de leitura, caixa económica e tudo quanto, em harmonia com a índole das sociedades desta natureza, e com as circunstâncias do cofre, possa concorrer para a instrução e bem-estar da classe trabalhadora em geral e dos sócios em particular”.

A Sociedade arrancou com 316 sócios e quando em Julho de 1887 se muda para a Calçada de São Vicente conta já com 1.114 associados. Porque nem todos eram operários tabaqueiros, em 1889 procedeu-se a uma revisão dos estatutos.

Dois anos volvidos, foi designada a primeira Comissão Escolar que preparou o arranque da primeira escola, em Outubro desse ano.

Em Outubro de 1912, foi lançada a primeira pedra de construção da ainda

sede de A Voz do Operário (sita na Rua Voz do Operário, à Graça, em Lisboa), tendo ficado concluída em 1932, numa altura em que a Sociedade já contava com cerca de 70 mil sócios e era já o mais importante núcleo de instrução primária da cidade de Lisboa.

Ao longo da sua história de 130 anos, a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário viveu altos e baixos.

Ao desenvolvimento ímpar durante a I República, seguiram-se anos muito difíceis no Estado Novo, mas a Sociedade ressurgiria em força com a Revolução dos Cravos de 1974. Mantendo o seu enfoque na instrução, com o Movimento da Escola Moderna, a Sociedade alargou a sua prestação de serviços junto dos associados, com especial relevância para os mais seniores.

Apesar das dificuldades, vitalidade não lhe falta, pelo que o futuro adivinhase frutuoso.

Fotolegenda

Pedro Vasco Oliveira

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Longa se torna a espera...

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

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Marรงo 2013 23

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A fechar

“O MUNDO DE LUCAS”

Cinco deficientes que frequentam o Centro de Actividades Ocupacionais da associação de solidariedade Artenave, de Moimenta da Beira, criaram uma história feita com as suas vivências e emoções, publicada num livro a lançar brevemente.

O Bruno Ferreira, a Catarina Morgado, a Maria da Conceição Correia, o Michael Vieira e o Nuno Maciel Gomes são os autores da história, tendo o último ficado também com a responsabilidade da ilustração.

O director geral da Artenave, Carlos Caixas, contou que a ideia de escrever o livro - intitulado “O Mundo de Lucas” - surgiu no âmbito do trabalho de psicoterapia individual e de grupo desenvolvido com os utentes. “Do atelier de expressão plástica resultou uma história, em que eles falam de sentimentos e emoções e de episódios que lhes dizem respeito. E era essa a intenção dos serviços de psicologia”, explicou.

Lucas, o protagonista, acaba por representar o “alter ego” dos cinco autores da história, reunindo os gostos e as competências de todos.”Trata-se de uma criança que nasce normal mas quando deve começar a andar cai, porque tem deficiência motora. Mas apesar de ter ficado numa cadeira de rodas, consegue fazer coisas”, avançou Carlos Caixas.

Uma das virtudes de Lucas é ser “um entendido em futebol” e, “apesar de não poder jogar porque está numa cadeira de rodas, é aproveitado pelos colegas para ser o treinador deles”. Também gosta de música, é fã de um cantor português e toca acordeão. “Quem atribui ao Lucas a competência para ser técnico de futebol é o Bruno, que efectivamente gosta muito de futebol. E a característica do Lucas acordeonista é do Michael, que, sem ter tido aulas de música, sabe tocar acordeão e anima as festas da instituição”, contou.

A história termina “de uma maneira linda e triste”, referindo que “o Lucas precisou de fazer uma grande viagem, mas ninguém o esquece porque a sua vida foi uma lição para todos”. “Está aqui um sentimento que eles não localizam e não têm consciência, mas que nós localizamos como a recordação de um colega que tiveram que estava numa cadeira de rodas, era paraplégico e faleceu há uns anos”, disse Carlos Caixas.

A publicação de “O Mundo de Lucas” foi cofinanciada pelo Instituto Nacional

para a Reabilitação. A obra será lançada brevemente e depois vão realizar-se outras sessões de apresentação em várias instituições do concelho de Moimenta da Beira, com a presença dos autores.

20 anos a promover igualdade

A Artenave é uma Instituição Particular de Solidariedade Social com sede em Moimenta da Beira.

Existe desde Abril de 1990 e até 1994, funcionou como projecto, com responsabilidades sociais e culturais. A Câmara disponibilizou instalações e a Associação Cultural e Recreativa de Moimenta da Beira emprestou-lhe o enquadramento jurídico. O então Projecto Vida considerou -a “Prevenção Primária” e passou a apoiá -la financeiramente, já que tinha como objectivo principal exercitar a imaginação e a criatividade das crianças, por forma a diminuir o insucesso escolar, bem como criar condições de reabilitação e inserção social.

Oficialmente fundada em Novembro de 1994, nasce com o objectivo de “contribuir para a promoção social da população da região nordeste do distrito de Viseu, através de actividades organizadas para crianças, jovens e adultos, independentemente da origem e das características físicas, intelectuais e mentais de cada um.”

O nome da IPSS foi inspirado pelo escritor conterrâneo Aquilino Ribeiro e, também dessa forma, pretende prestar-lhe homenagem, pela personalidade, pelas posições e pela coragem. “A visibilidade, nem sempre bem compreendida, que deu a toda esta região à qual nos orgulhamos pertencer é um dos estímulos para ARTENAVE. Dele retiramos a teimosia e a persistência que nos há-de levar ao húmus. E, tal como este se esconde debaixo dos fragões, também a nossa riqueza está debaixo do nosso atraso. Basta acreditar e não esmorecer, ou não fosse nosso, também, o seu lema «alcança quem não cansa»”.

A Artenave tem como valências o Centro de Actividades de Tempos Livres, Formação Profissional, para jovens e adultos com deficiência ou com acentuadas dificuldades de aprendizagem, CAO (Centro de Actividades Ocupacionais) para jovens ou adultos com deficiências graves e profundas, Lar Residencial para pessoas portadoras de deficiência e Empresa de Inserção.

Foto: D.R.

Deficientes de Moimenta da Beira publicam livro feito de vivências e emoções