Jornal Solidariedade Abril 2012 by Jornal solidariedade

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal | Abril 2012 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 156

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Em tempo de crise governo delega nos parceiros sociais

ASSEMBLEIA GERAL DA CNIS

Antigos dirigentes homenageados PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

IPSS em massa nas sessões de esclarecimento LEIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO

25 anos espalhados pelo mundo

PATRONATO S.SEBASTIÃO, GUIMARÃES

Na entrevista que concede ao SOLIDARIEDADE, Marco António Costa insiste na necessidade de envolver os parceiros sociais nas decisões do governo. Garante que a relação com a CNIS, a União da Misericórdias e a União das Mutualidades é de parceria efectiva e de confiança plena. Os tempos de crise obrigam a sacrifícios adicionais e o governante tem a noção de que as IPSS são instrumentos imprescindíveis para minorar as agruras dos mais carenciados e dos desprotegidos. Assegura que não é uma relação de conveniência por causa da obrigatoriedade na redução das despesas, mas um casamento duradouro que requer mais participação por parte dos representantes das instituições. Dá vários exemplos, entre os quais, o alargamento exponencial do número de cantinas sociais onde os parceiros terão um papel determinante. Desde a concepção das políticas até à fiscalização das medidas as organizações do sector social solidário serão chamadas a participar de forma oficial. Marco António Costa assevera que o entendimento com o ministro Pedro Mota Soares, do CDS-PP, é perfeito. Quanto ao futuro diz que apenas sabe o que os olhos alcançam. A candidatura à presidência da Câmara Municipal de Gaia ainda não está no horizonte. O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social é um repetente no governo, na área social. Marco António Costa, foi secretário de Estado do executivo liderado por Pedro Santana Lopes. Foi vereador e vice-presidente nas Câmaras de Valongo e Vila Nova de Gaia, deputado e dirigente de topo do PSD. O advogado Marco António Costa tem 45 anos e é natural de Gondomar.

Meio século a servir a cidade-berço VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA

Envelhecimento activo é prática quotidiana

Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Março No dia 3 de Março, na sala dos Actos do Seminário de Santarém, sob a presidência de D. Manuel Pelino, Bispo da Diocese, realizou-se a 1ª Jornada de Acção Social da Diocese de Santarém subordinada ao Tema “O Agir Cristão numa Renovada Economia Social”, a que se associou a UDIPSS-Santarém, na pessoa do seu presidente, e o novo director da Segurança Social. Estiveram em debate os temas “O Espírito Cristão nas Acções Sociais e a importância de uma Rede Social Diocesana e o “O Desafio da Sustentabilidade Económica em Organizações sem fins lucrativos”. A terminar os trabalhos, Eugénio Fonseca interveio no tema “Não há futuro sem solidariedade”. No dia 6 de Março, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República realizou-se a reunião do Plenário do Conselho Económico e Social. Entre outros assuntos, constava da ordem dos trabalhos: A eleição dos Vice-Presidentes do Plenário do CE e das cinco personalidades de reconhecido mérito; A composição da CEPES e da CDROT; A aprovação do parecer relativo à CGE de 2010; Apreciação e decisão sobre o relatório de actividades do CES relativo a 2011; O novo projecto de Regulamento de Funcionamento do CES. No dia 6 de Março, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo), mais uma vez, reuniu o Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES. Esta reunião foi uma continuidade dos trabalhos das reuniões anteriores. No dia 8 de Março, no Centro de Reabilitação e Integração de Abrantes, com a presença de 62 representantes de 30 instituições associadas, decorreu um encontro de instituições, promovido pela UDIPSSSantarém, onde foram abordadas, entre outras, questões de ordem laboral e o protocolo de cooperação 2011-2012, temas abordados por Henrique Rodrigues, assessor da CNIS. No dia 9 de Março, no número 50, Suplemento, Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho n.º 3568-A/2012, do Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro, que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2012 na Região Autónoma dos Açores. No dia 9 de Março, no número 50, Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho n.º 3520/2012, dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da

Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à afectação de verba ao financiamento dos produtos de apoio para pessoas com deficiência. No dia 12 de Março, em Fátima, reuniu a Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, a Direcção da CNIS: Estabeleceu o modo de funcionamento da Direcção, em articulação entre os seus membros, com assessores, representantes e serviços; Definiu e distribuiu competências e responsabilidades entre dirigentes, assessores e representantes. No dia 13 de Março, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo) reuniu o Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES. Nesta reunião, procedeu-se a uma primeira abordagem da resposta social “Famílias de Acolhimento para Pessoas Idosas e Adultos com Deficiência”. No dia 14 de Março, nas suas instalações, reuniu o Conselho Geral Estratégico da Universidade Lusófona do Porto, que tem como objectivos a apresentação de propostas relativas ao desenvolvimento da ULP e à consecução dos seus objectivos. O Conselho Geral é composto por personalidades relevantes tanto do ponto de vista cultural e social, como económico e político. António Tavares, Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, foi eleito Presidente - executivo do CGE/ULP. A CNIS fez-se representar por Maria José Gamboa. No dia 15 de Março, no número 54, Série I, do Diário da República, foi publicado o Decreto-Lei n.º 64/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à alteração do regime jurídico de protecção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. No dia 15 de Março, no número 54, Série I, do Diário da República, foi publicado o Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante. No dia 17 de Março, nas instalações do Centro Social das Antas, decorreu a assembleia-geral ordinária da UDIPSSPorto, que contou com a presença de 33 IPSS associadas. Foram aprovados por

unanimidade o Relatório e as Contas do exercício de 2011. No dia 20 de Março, em Lisboa, reuniu o Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES, que contou mais uma vez, com a presença da CNIS, (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo). Os trabalhos foram uma continuação da análise da resposta social “Famílias de Acolhimento para Pessoas Idosas e Adultos com Deficiência”. No dia 20 de Março, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo) reuniu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação, tendo procedido a uma primeira abordagem da proposta de regulamento de funcionamento, da calendarização de futuras reuniões, do plano de acção para o corrente ano e outras informações de carácter geral. No dia 21 de Março, no número 58, Série I, do Diário da República, foi publicada Portaria n.º 67/2012, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas. No dia 22 de Março, no Pavilhão Gimnodesportivo de Valongo, a Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde em Parceria com o Pelouro da Acção Social do Município de Valongo realizou a feira «Quem é Quem», iniciativa que se prolongou pelo dia imediato. No dia 23 de Março, no auditório da ESES, a UDIPSS-Santarém promoveu um Seminário intitulado “Intervenção Precoce”, que procurou encontrar respostas para questões como: o que é a intervenção precoce, o papel da família, escola e comunidade, quais os seu eixos de intervenção. Contou com os testemunhos, entre outros, de Ana Paula Gueifão, como directora técnica do CRIA e coordenadora da ELI, em Abrantes, e de Sónia Alegria, enquanto mãe de uma criança que é acompanhada pelos serviços de intervenção precoce. Estiveram presentes 126 pessoas. No dia 23 de Março, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro), e de acordo com o estabelecido na cláusula 15ª do protocolo de cooperação para 2011/2012, teve lugar a primeira reunião de trabalho sobre a transferência dos estabelecimentos integrados do ISS para as IPSS. Foram prestadas informações sobre quais os equipamentos disponíveis e a sua localização. No dia 25 de Março começou a 1ª Semana Municipal da Protecção Civil promov-

ida pela Câmara Municipal do Seixal, uma iniciativa que se prolongou até ao dia 30. A realização desta semana teve como objectivo dar visibilidade a todos os agentes da Protecção Civil, desde a PSP, GNR, Polícia Marítima, Bombeiros Voluntários (…) e alertar a população e informá-la sobre o que podem fazer para prevenir acidentes. No dia 26 de Março, no auditório do CDSS de Vila Real, em sessão ordinária, realizou-se a assembleia-geral da UDIPSS-Vila Real, que, com uma abstenção, aprovou o Relatório de Actividades e Contas ao ano 2011. Compareceram 39 representantes de 30 instituições associadas. No dia 27 de Março, no auditório da ESES, a UDIPSS-Santarém levou a efeito um Seminário sob o lema “Síndrome de Burnout”, que pretendeu divulgar mais informações sobre este tipo de síndrome e a quem afecta. Compareceram neste seminário 125 participantes, na sua maioria trabalhadores das IPSS, e alunos da Escola Superior de Educação. No dia 27 de Março, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo) voltou a reunir Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES. Foi realizado um significativo avanço na análise e discussão da resposta social “Famílias de Acolhimento para Pessoas Idosas e Adultos com Deficiência”. No dia 28 de Março, na sede da UDIPSS-Setúbal, com a presença da CNIS (representada por João Dias e Henrique Rodrigues) realizou-se uma sessão de esclarecimento sobre o protocolo de cooperação 2011-2012, a que se seguiu a cerimónia de tomada de posse dos novos Órgãos Sociais, eleitos a 21 de Março. Nestes dois momentos, para além dos 60 representantes de associadas, estiveram presentes a Senhora Directora do CDSS de Setúbal e Eugénio Fonseca, em representação do Senhor Bispo. No dia 29 de Março, no Centro Cultural e Social de Santo Adrião, realizou-se a assembleia-geral ordinária da UDIPSSBraga, em que foram apreciados e aprovados por unanimidade, tanto o Relatório como as Contas de 2011 e a deliberação da eleição de membros dos corpos gerentes para além de dois mandatos. Foi de igual modo aprovado um voto de louvor à actual Direcção e aos seus colaboradores. No dia 30 de Março, em Viseu, decorre a assembleia-geral da UDIPSS-Viseu, em sessão ordinária. Foram apresentados, apreciados e votados por unanimidade, o Relatório e Contas do ano de 2011.

Editorial

Abril 2012

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

Percurso com Qualidade e Segurança 1. No dia 21 de Março foi publicada a Portaria 67/2012 que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas. Este diploma é um “produto” de um Grupo de Trabalho criado ao abrigo do Despacho n.º 13510/2011, de 10 de Outubro, com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no Programa de Emergência Social. Do grupo, que prossegue o seu trabalho na análise do enquadramento de outras respostas sociais, fazem parte, pelo Sector Solidário, as suas três organizações representativas (CNIS, União das Misericórdias e União das Mutualidades). Exclusivamente. O Estado está representado no Grupo pela Direcção Geral da Segurança Social, pelo Instituto da Segurança Social e pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa. O diploma agora publicado vem uniformizar a legislação existente, integrando as respostas residenciais para pessoas idosas sob uma designação comum e proceder ao ajustamento desta resposta social às exigências de uma gestão eficaz e eficiente dos recursos e a uma gestão da qualidade e segurança das estruturas físicas, prevendo diversas modalidades de alojamento, designadamente, o alojamento em tipologias habitacionais e ou em quartos. Por outro lado, ao estabelecer as condições de funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas vem garantir uma prática harmonizada ao nível das regras orientadoras desta resposta social, qualificando os vários modelos de intervenção existentes, independentemente da natureza do suporte jurídico institucional das mesmas. 2. Nos anos mais recentes, vinha-se manifestando uma orientação legislativa que procurava indiferenciar as IPSS, tratando as respostas sociais por elas levadas a cabo de forma idêntica aos serviços prestados por empresas, sob forma comercial e com intuito lucrativo. Nesse aglomerado, aliás, as IPSS vinham sendo tratadas com discriminação negativa – na medida em que os preços praticados nos equipamentos das IPSS são

objecto de regulação administrativa restritiva e os praticados nas empresas são livres. Mas o caminho que se vinha percorrendo era o de tornar as exigências legais de funcionamento idênticas, do ponto de vista dos requisitos físicos, sendo ainda impostas às Instituições de Solidariedade exigências em recursos humanos muito superiores às que se exigem do sector comercial. Neste contexto, é manifesto o desajustamento entre o enquadramento normativo em vigor e a crescente preocupação com a possibilidade de utilização máxima das capacidades instaladas em condições de qualidade e segurança. (O caso exemplar desta discriminação negativa é constituído pelo regime jurídico do licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social, aprovado pelo Decreto-Lei nº 64/2007, de 14 de Março.) Neste contexto das condições e requisitos de funcionamento de respostas sociais, em termos necessariamente transitórios e sem prejuízo das condições de qualidade do serviço prestado, a actual situação de grave crise económica e social do País justificava uma flexibilização e simplificação desses requisitos. Por exemplo, numa situação de emergência social, não era aceitável que uma instituição não pudesse abrir um serviço de

fornecimento de refeições a cidadãos carenciados, sem que antes tivesse percorrido o calvário dos passos procedimentais que a legislação excessivamente vinha impondo. 3. Para atingir os seus fins, o Sector lucrativo estabelece as suas melhores estratégias. Sendo dinâmico quanto convém, importa que desenvolva a sua missão numa gestão baseada em valores, num enquadramento legal e ético e numa crescente consciencialização pelas suas responsabilidades perante a sociedade e o bem comum. Pela sua matriz, ao reconhecer o valor incomensurável da dignidade toda a pessoa humana, sem ser exclusivista, o Sector Solidário, porém, tem como sua opção preferencial o apoio aos mais carenciados. Não visa o lucro; mas a solicitude para com os mais carenciados exige que para eles e por eles vá multiplicando serviços e inovando nas respostas. Sem luxo e sem lixo, mas maximizando as suas capacidades, com controlo nos custos e com qualidade e segurança. A legislação que vinha sendo produzida e enquadrava o Sector Solidário tinha como fundamentação a aposta na qualidade e na segurança. Aposta que se valoriza. Mas, quando a qualidade é vista como um fim si mesma e não como um meio e uma res-

ponsabilidade ética, pode transformar-se numa obsessão que pode levar as Instituições a afastarem-se das pessoas que mais carecem delas. Exigências flutuantes e inconsistentes desincentivam o voluntariado, tornam incontroláveis os custos e nem sempre significam um melhor serviço ao serviço dos mais necessitados. Era exactamente isso o que as Instituições de Solidariedade vinham contestando. Em tempos de crise (e não só) a inovação social vem consignar a necessidade de apostar na proximidade e na maximização das respostas sociais existentes rentabilizando a capacidade instalada e estabelecendo a sustentabilidade como o novo nome da qualidade para permitir e impor uma preocupação com o auxílio aos mais vulneráveis. A Portaria n.º 67/2012 que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas não é um convite ao facilitismo: é um desafio à maximização, ao controlo de custos e ao rigor na gestão. Com qualidade e segurança. Também é um primeiro passo no caminho certo. Outros se devem seguir porque são muitos os que olham para as Instituições de Solidariedade e as vêem como a sua grande e boa almofada social.

Notícias da CNIS

MY SOCIAL PROJECT

Jovens criam rede social para apoiar projectos e causas O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, e Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político, entre outros, fazem parte do Conselho Consultivo do My Social Project. Uma rede social, criada por jovens, que visa mobilizar “pessoas, empresas e causas” para a concretização de projectos sociais. A rede foi pensada por jovens entre os 23 e 30 anos e, numa fase posterior, poderá constituir-se como uma base de dados, que permitirá saber qual o estado do voluntariado em Portugal, disse Pedro Bártolo, um dos criadores do projecto, juntamente com Martim Vaz Pinto. Essa base de dados, que conta com o apoio da Universidade Católica Portuguesa, irá ter o perfil dos voluntários, as instituições e empresas que participam no projecto. Pedro Bártolo contou que a ideia nasceu há um ano e três meses da experiência de voluntariado dos membros da equipa que tinham vontade de “criar uma rede social de raiz”. “Apercebemo-nos que existe uma segmentação das redes sociais. Cada vez mais é um conceito que se expande e pensámos fazer uma rede social centrada no voluntariado, que faz a convergência entre os interesses das empresas com política de responsabilidade corporativa, das causas, que incluem instituições, e das pessoas”, adiantou. Por outro lado, observou, “Portugal tem uma forte capacidade de se mobilizar e este projecto é aproveitar toda essa energia que Portugal tem”. O jovem deu como exemplo várias acções que foram realizadas nos últimos anos, como a reunião de 18 mil mulheres que formaram uma “Bandeira Humana” no Jamor e os 100 mil voluntários que se juntaram para “Limpar Portugal”. Os autores do projecto lembram que “Portugal aderiu em massa às redes sociais” e que já dois milhões de portugueses estão ligados socialmente. Com esta rede, os jovens pretendem garantir que “os projectos sociais se realizem e que quem está disponível para ajudar consiga encontrar as oportunidades certas para o fazer”. Através do My Social Project, as empresas podem conhecer e associar-se a causas, partilhar e acompanhar projectos sociais próprios ou apoiados e contactar pessoas que estejam vocacionadas para projectos sociais.

PS apresenta projecto sobre programa de apoio alimentar aos carenciados O grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou, no dia 21 de Março, ao Plenário da Assembleia da República, o projecto de Resolução nº 160/XII (1ª) “Reconhece a necessidade de melhoria do programa de apoio alimentar aos carenciados e recomenda ao governo o reforço do apoio alimentar à primeira infância”: Reconhecer a importância do apoio alimentar à população carenciada, sobretudo da primeira infância; Reconhecer a necessidade de uma maior intervenção do Estado, enquanto regulador e fiscalizador, junto da rede de instituições que prestam apoio alimentar aos carenciados, potenciando sinergias e garantindo uma melhor identificação das infra-estruturas disponíveis, particularmente da rede de frio, e uma maior articulação ao nível logístico, de distribuição e de armazenamento de bens alimentares; Recomendar ao Governo uma efectiva diversificação de bens alimentares no cabaz a distribuir, com base em critérios nutricionais e na susceptibilidade da sua distribuição; Recomendar ao Governo o reforço de apoio alimentar à primeira infância, com o objectivo de promover uma resposta global e integrada às especiais necessidades e carências da primeira Infância, atenta a sua maior vulnerabilidade num contexto de pobreza, coordenado com o Ministério da Solidariedade Social e da Segurança Social, em articulação com as autarquias locais, regiões autónomas e as instituições sociais que prestam apoio às populações carenciadas.

UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO E APDC

“Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir”

Numa iniciativa conjunta da Universidade Lusófona do Porto e da Associação Portuguesa de Direito ao Consumo, no dia 5 de Março, no Porto, decorreu uma Audição Pública intitulada “Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir”,. O debate considerou que não será apenas por falta de instrumentos legislativos que se atenta contra os direitos das crianças, quer considerando a publicidade para as crianças/ jovens, quer a publicidade produzida com este grupo, mas muito pelo fracasso da auto-regulação desta matéria. Neste contexto, a representante da CNIS, Filomena Bordalo, reforçou a importância do investimento na Educação para os valores da vida e cidadania, dirigida às comunidades, famílias e crianças/jovens e da função pró activa que as Instituições Particulares de Solidariedade Social desenvolvem e como são veículos fundamentais neste processo educativo. Referiu ainda que a parceria com as Instituições é indispensável na redução/extinção dos obstáculos ao cumprimento dos direitos das crianças.

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Congresso Europeu de Direito do Trabalho De 12 a 14 de Abril, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL) realiza o “Congresso Europeu de Direito do Trabalho” na sua reitoria, a organização está a cargo da UNL e decorre com a Coordenação Cientifica do Professor Doutor José João Abrantes e conta com a presença de distintos convidados nacionais, bem como de conceituados especialistas estrangeiros membros da European Labour Law. Quaisquer informação adicionais ou dúvidas devem se colocadas para o e-mail: cedtunl@gmail.com

CENTRO SOCIAL DE GUARDIZELA

Concurso de design

O Centro Social de Guardizela vai realizar um concurso de design, a nível nacional para a criação da imagem gráfica do Centro, que visa mobilizar a participação dos jovens designers e profissionais das industrias criativas, proporcionando-lhes uma oportunidade de participar neste acto de cidadania que é a construção, implementação e divulgação de uma Associação Sem Fins Lucrativos direccionada para o apoio social e desenvolvimento sociocomunitário. Para que os concorrentes possam conhecer melhor a Organização promotora deste concurso e terem acesso ao regulamento, ficha de inscrição e memória descritiva do Centro Social da Guardizela, por favor contactar para: telef: 252 938 196 ou 252 906 277 e-mail: centrosocialguardizela@gmail.com

INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE

Reunião plenária sobre o Manual da Qualidade para as AEC No dia 14 de Março, no Instituto Português da Qualidade (IPQ), com a presença de Nuno Rodrigues em representação da CNIS, decorreu a reunião plenária sobre o Manual da Qualidade para as AEC’s (Comissão Técnica Ad’hoc 26), que está a desenvolver o anteprojecto que irá garantir um serviço de qualidade às crianças e suas famílias. Ao longo de oito sessões de trabalho, foi estabelecido o articulado das Normas que vão ficar sujeitas a inquérito público, num prazo de 30 dias, conforme prevê a legislação aplicável. Findo o prazo, serão apreciadas as sugestões apresentadas, que serão posteriormente aferidas para entrar em vigor. Recorda-se, que a certificação é um acto voluntário das IPSS. Este Anteprojecto poderá ser consultado, a partir do dia 2 de Abril, no site WWW. ipq.pt

Notícias da CNIS

Abril 2012

UDIPSS-VILA REAL

Assinatura de protocolos com empresas No âmbito do “Projecto Empresas Solidárias” lançado pela CNIS em parceria com o NERVIR e a UDIPSS-Vila Real decorreu a assinatura dos Protocolos de cooperação entre a União Distrital e 4 empresas da região, no dia 27 de Março, no Hotel Miracorgo, em Vila Real. Mediante estes Protocolos, as IPSS associadas da UDIPSS-Vila Real beneficiarão da oferta de bens e serviços prestados pelas empresas: Laboratório Pioledo fará a colheita de produtos a analisar nas instalações das IPSS, realizará descontos na facturação, distribuirá donativos e apoiará pontualmente algum evento especial que as instituições realizem; Hotel Miracorgo e Quinta de Santo António de Adorigo oferecerá mobiliário, material audiovisual ou informático e outro, nomeadamente lençóis e atoalhados, que resulte de remodelações operadas naquelas unidades hoteleiras; a Real Marão doará alguns artigos descontinuados, tais como acessórios de casa de banho, loiças sanitárias, e outros, e oferece descontos especiais na compra de materiais de construção. Na altura da assinatura, o Presidente da UDIPSS agradeceu o gesto das empresas referenciadas, que revela preocupação com o outro e em particular com as instituições que todos os dias têm de responder, neste momento difícil que atravessamos, a pedidos que chegam dos mais diversos quadrantes da sociedade portuguesa

UDIPSS-PORTO

Padre José Baptista eleito presidente da União No dia 31 de Março, na Rua do Carvalhido, decorreu o acto eleitoral para os novos órgãos Sociais da UDIPSS-Porto. Uma única lista se apresentou a votos. Para o triénio 2012-2014, ficam assim constituídos os órgãos da UDIPSS-Porto:

UDIPSS-SETÚBAL

Novos Órgãos Sociais No dia 21 de Março, em Setúbal, decorreu o acto eleitoral para os órgãos sociais da UDIPSS-Setúbal, tendo a única lista apresentada a sufrágio, obtido 33 votos a favor e 1 nulo. Para o triénio 2012-2014, ficam assim constituídos os órgãos da UDIPSS-Setúbal: Assembleia Geral: Presidente - Alexandre J. Diegues (A. P. Amigos Cri. Casal das Figueiras) 1º Secretário - Vítor Manuel Pereira (Venerável Ordem Terceira de Nª Sr.ª do Carmo) 2º Secretário - Veríssimo Marçano (A. U. R. P. Idosos do Concelho Alcácer Sal)

Direcção: Presidente - Florindo José Alturas Paliotes (Externato Santa Joana) Vice-Presidente - Carlos Manuel Barateiro Sousa (Cáritas Diocesana de Setúbal) Tesoureiro - Carlos Alberto Ventura Rosado (Centro Social de Santo António) Secretário - Fernando Júlio Sousa (A. Reformados e Idosos da Freguesia da Amora) Vogal - Guilherme José de Abreu Bettencourt (Centro Social de Palmela) Suplente - Elísio Mendes Amaro Barros (Centro Jovem Tejo) Conselho Fiscal: Presidente - Paulo Lourenço Guilherme Mota (Centro Jovem Tabor) 1º Vogal - Rui Carlos Coutrim (Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro) 2º Vogal - Luís Martins Silva (Casa do Povo de Alvalade)

Mesa da Assembleia-geral: Presidente: Artur Carvalho Borges (Centro Social de Santa Cruz do Douro) 1º Secretário: Américo Joaquim Costa Ribeiro (Obra Diocesana de Promoção Social) 2º Secretário: Eduardo Jorge Medeiros Pinto (Infantário Creche “O Miúdo”) Direcção: Presidente: Pe. José Lopes Baptista (Centro Social das Antas) Vice-Presidente: Amadeu José Branquinho Mota (Associação “De Mãos Dadas”) Tesoureira: Maria José da Costa Miranda Menezes (Fundação Couto) Secretário: Maria da Conceição M. Costa (Associação Solidariedade Social “O Tecto”) Vogal: Rui Brito e Cunha Leite de Castro (Banco Alimentar – Porto) 1º Suplente: José António Couto (Centro Social Paroquial Senhora do Calvário) 2º Suplente: Rui António Lima Quintas (A Beneficente) 3º Suplente: Firmino Magalhães (Centro Social Paroquial I. C. Maria de Irivo) Conselho Fiscal: Presidente: Maria Josefina Nápoles Carvalho Pinto Bazenga (APPACDM-Porto) 1º Relator: José da Silva Campos (Casa do Povo de Borba de Godim) 2º Relator: António Ribeiro Soares (Associação Pró-Infância de Pedroso – Jumbo) Suplente: Diamantino Silva Alves (Centro Social das Guardeiras)

UDIPSS-CASTELO BRANCO

Lurdes Pombo cumpre mais um mandato No dia 31 de Março, no Centro de Formação da Carapalha, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro) decorreu o acto eleitoral para os novos Órgãos Sociais da UDIPSS-Castelo Branco e a respectiva sessão de tomada de posse. Uma única lista se apresentaou a sufrágio. Para o triénio 2012-2014, ficam assim constituídos os órgãos da UDIPSS-Castelo Branco:

Assembleia-geral:

Presidente: José Luís de Brito Rocha (Lar S. José) 1º Secretário: Artur José Ascensão Fazenda (Centro Assistência Social Tortorsendo) 2º Secretário: Rui Manuel Cruz ferreira Amaro (Centro Social Comunitário do Peso) Direcção:

Presidente: Maria de Lurdes B.

Póvoa Pombo Costa (APPACDM Castelo Branco) Vice-presidente: Pe. Sanches Pires (centro Social padres Redentoristas) Tesoureiro: José Augusto Rodrigues Alves (Centro Social Amigos da Lardosa) Secretário: Florentino Vicente Beirão (Lar Major Rato) Vogal: António Ramos Natário (Centro Social Pe. Tomás D’Aquino

Vaz Azevedo)

Conselho Fiscal:

Presidente: Mª Alcina Domingues Cerdeira (C. Assistência Cultural Formativa do Fundão) 1º Vogal: Celestino Trindade Custódio (Centro Social Pe. Tomás D’Aquino Vaz Azevedo) 2º Vogal: Carlos Manuel Gomes Jerónimo (A. S. Social da Freguesia de Silvares)

Notícias da CNIS ASSEMBLEIA GERAL

CNIS homenageia dirigentes cessantes A primeira Assembleia Geral Ordinária dos novos Corpos Sociais da CNIS, presidida por Manuela Mendonça, teve como destaque a homenagem que a actual Direcção promoveu a três dos seus antigos dirigentes. Eugénio Fonseca, José Quirino e Manuel Domingos foram os três ex-dirigentes distinguidos, apesar de se manterem ainda ligados, directa ou indirectamente, à Confederação, quanto mais não seja nas funções de Direcção nas associadas de base. Os três ex-dirigentes contam mais de 15 anos ao serviço da causa da solidariedade em cargos directivos na CNIS, sendo que o ex-presidente-adjunto Eugénio Fonseca somou mais de duas décadas na Direcção, o que acumula com a presidência da Cáritas Diocesana Portuguesa. Numa das salas do Hotel Cinquentenário e perante os representantes de 91 IPSS, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, entregou placas evocativas da homenagem e agradecimento pelo empenho e devoção à causa solidária na CNIS a José Quirino e a Manuel Domingos, não o fazendo a Eugénio Fonseca que não esteve presente em Fátima, mas entregando-a a um representante da Cáritas presente na Reunião Magna. Ao tomar da palavra, e dirigindo-se aos homenageados, o padre Lino Maia deixou rasgados encómios aos três, destacando o facto de Eugénio Fonseca, apesar de ter deixado o cargo de presidente-adjunto, continuar a ser o representante da CNIS no Conselho Económico e Social e a presidir ao Centro de Estudos Sociais da CNIS, de José Quirino “ser a referência em Beja”, único distrito que não tem União Distrital das IPSS, e de Manuel Domingos pelas funções desempenhadas como presidente do Conselho Fiscal e por se dedicar de forma bastante empenhada na área da deficiência. “Só ando nisto por solicitação dos três… Eles três e mais alguns são os grandes culpados de eu estar aqui, sou fruto deles, se assim se pode dizer”, referiu o padre Lino Maia, que, de seguida, realçou a importância do seu presidente-adjunto nos seus dois primeiros mandatos como líder máximo da CNIS: “Tenho muita dificuldade em estar neste cargo sem que o professor Eugénio esteja”. O presidente da CNIS não terminou o momento de homenagem sem “agradecer aos três”, acrescentando: “Só com sentimento de comunhão e de gratidão é que conseguimos levar a efeito a nossa missão solidária”. documentos aprovados

Para além da homenagem a Eugénio

Fonseca, José Quirino e Manuel Domingos, a Reunião Magna da CNIS tinha como principais pontos da Ordem de Trabalhos a apreciação e votação do Relatório de Actividades de 2011 e ainda do Relatório e Contas relativo ao mesmo período. O novel presidente-adjunto, João Dias, teve a seu cargo a apresentação de uma breve resenha do Programa de Acção de 2011, que se desenvolveu segundo cinco eixos estratégicos, que enquadraram os objectivos e as acções realizadas. Nesse sentido, as actividades levadas a cabo no ano transacto foram contextualizadas em cinco opções estratégicas: Formação, Investigação, Inovação e Qualidade (Eixo I); Cooperação, Ordenamento jurídico, Redes Sociais e Parcerias (Eixo II); Coesão Interna (Eixo III); Contratação Colectiva (Eixo IV); e Comunicação, Imagem institucional e Eventos (Eixo V). No Eixo I foram evidenciadas as acções no âmbito do FAS2, que abrangeu todo o País; a realização do I Congresso do Sector Solidário, denominado «Rumo Solidário para Portugal»; a elaboração e apresentação do projecto RESPOSTA (Responsabilidade Social e Promoção da Cidadania Activa), no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado, que decorreu ao longo de 2011; a preparação do Projecto Empresas Solidárias; e a realização de diversos encontros de reflexão e debate com as IPSS sobre os mais variados temas de interesse para estas. Neste Eixo I ainda foi destacado o trabalho desenvolvido pelo

Centro de Estudos Sociais, especialmente na elaboração de documentos relativos ao Programa Rede Social, à Saúde Mental e à Promoção do Emprego/Formação. Relativamente ao Eixo II os protocolos celebrados com o IEFP; elaboração de propostas regulamentares para respostas sociais como Centro de Dia, Apoio Domiciliário e outras; e o projecto sobre «Finalidades Educativas em Creche», entre muitas outras, foram algumas das acções sublinhadas. A criação da UDIPSS de Portalegre e os cinco encontros regionais ganharam destaque no Eixo III. Já no Eixo IV, a revisão global dos Contratos Colectivos de Trabalho e a eliminação de algumas categorias profissionais sobressaem, tal como no Eixo V a edição do livro «30 Anos ao Serviço da Solidariedade», por ocasião do 30º aniversário da CNIS; a Festa da Solidariedade, que decorreu em Santarém; a reformulação do formato do jornal Solidariedade e do site da CNIS; e ainda um destaque para o quinto ano de «Notícias à Sexta». Após algumas intervenções da Assembleia, Eleutério Alves, tesoureiro da CNIS, apresentou o Relatório e Contas de 2011, que, colocadas algumas questões sobre o documento, que foram esclarecidas pela assessoria da CNIS, procedendo-se, então, à votação. Desta resultou que o Relatório e Contas de 2011 foi aprovado por uma maioria de 85 votos a favor, cinco abstenções e um voto contra, num universo de 91 IPSS acreditadas.

os lares de idosos

Fazendo-se uso do Ponto 6 da Ordem de Trabalhos, «Outros assuntos», a Assembleia serviu de plataforma de esclarecimento acerca da portaria recentemente publicada pelo Governo respeitante às alterações introduzidas às regras a aplicar nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas. A este propósito, José Casaleiro, elemento da Direcção responsável pela área da Cooperação, aproveitou para assegurar que “há uma boa articulação no grupo de trabalho”, de que faz parte a CNIS, Segurança Social, União das Misericórdias e União das Mutualidades, sublinhando que “o importante é manter a qualidade e a segurança nos lares, é isso que procuramos”. José Casaleiro revelou ainda que “as propostas sobre as valências Centros de Convívio, Serviço de Apoio Domiciliário e Centros de Noite estão prontas e aprovadas para enviar ao Governo”, adiantando que “estão em elaboração propostas sobre Famílias de Acolhimento para Idosos e Deficientes Adultos”. A rematar, o dirigente da CNIS confessou aos presentes que “aligeirar e descomplicar as regras tem sido a grande tarefa do grupo de trabalho”.A Assembleia foi palco ainda para a tomada de posse do vogal da Direcção Óscar Martins que ainda não o tinha feito por não estar presente na investida em funções dos Corpos Sociais, em Fevereiro após o acto eleitoral, em Fátima. Pedro vasco Oliveira (texto e fotos)

Notícias da CNIS

Abril 2012

CNIS

Protocolo de Cooperação explicado no Porto, Lisboa e Viseu Ouvir as associadas de base e intermédias acerca dos problemas e questões que têm sobre o Protocolo de Cooperação 2011-2012 e tentar esclarecê-las o melhor possível foi o mote para os três encontros nacionais que a CNIS promoveu e que registaram uma enorme adesão por parte das IPSS de todos os distritos do Continente. As três sessões de esclarecimento promovidas pela CNIS ficaram marcadas pelo grande número de representantes de IPSS de Norte a Sul do País. A série de encontros terminou no passado dia 30 de Março, em Viseu, onde no Centro Pastoral da Diocese de Viseu compareceram cerca de 200 representantes de IPSS associadas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria e Viseu. A enorme adesão às sessões de esclarecimento promovidas pela CNIS verificou-se igualmente nas duas primeiras, realizadas no Porto e em Lisboa. No Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Aldoar, na cidade Invicta, marcaram presença empenhada cerca de 380 representantes de instituições oriundos dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Leiria, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, ao passo que em Lisboa, n’A Voz do Operário, participaram 285 pessoas em representação de 182 IPSS – Beja (3), Castelo Branco (3), Évora (5), Leiria (11), Lisboa (118), Santarém (9), Setúbal (33). Igualmente comum às três reuniões foi o facto de em todas se ter superado todas as expectativas de esclarecimento de dúvidas nos mais variados campos. Em todas elas, os representantes das IPSS colocaram diversas questões, acerca dos mais diversos assuntos, prova viva da importância do documento e das alterações que vem provocar no status quo. Em todas as sessões de esclarecimento foi seguido o mesmo modelo, primeiro a apresentação das principais alterações trazidas pelo Protocolo de Cooperação 2011-2012, análise da sua operacionalização e aplicabilidade nas diferentes respostas sociais, terminando com a intervenção dos representantes das IPSS, que colocaram as suas dúvidas. Foram encontros muito participados,

em que os representantes das IPSS puderam ser esclarecidos de muitas dúvidas que o documento lhes colocou. Na reunião de Lisboa, José Casaleiro, o elemento da Direcção responsável pela área da Cooperação e representante da CNIS no grupo de trabalho criado para elaborar medidas no âmbito do PES, aproveitou para, parafraseando o padre Lino Maia, relembrar que “este não é o Protocolo que desejado, mas não é definitivamente o que o Governo queria”. José Casaleiro revelou ainda que já havia propostas elaboradas e aprovadas para enviar para o Governo acerca das respostas sociais Centro de Convívio, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Noite, estando o grupo neste momento a trabalhar sobre uma proposta acerca de Famílias de Acolhimento para Idosos e

Deficientes Adultos. Apesar da reunião do Porto, a UDIPSS de Braga promoveu a própria sessão de esclarecimento, que se realizou na Fundação Bonfim, em Braga, tendo marcado presença 186 representantes, dos quais 72 eram membros dos Corpos Sociais de 108 IPSS associadas. O padre Lino Maia, presidente da CNIS, esteve presente em algumas, que na maioria dos casos tiveram presente mais do que um elemento da Direcção, sobretudo José Casaleiro, para além do corpo de assessores da CNIS, Henrique Rodrigues, Filomena Bordalo e Palmira Macedo. sustentabilidade é qualidade

“A sustentabilidade é o novo nome da qualidade”. Foi com esta ideia que o pa-

dre Lino Maia encerrou a segunda Sessão de Esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação 2011-2012 que decorreu na Sociedade de Instrução e Beneficência «A Voz do Operário», em Lisboa. O padre Lino Maia voltou a instigar os dirigentes das instituições a demonstrarem, junto dos Centros Regionais da Segurança Social, que sabem o que querem e têm direito, para que “alguns zelotes não exorbitem” poderes e funções. “Estamos ao serviço dos outros o que nos dá mais direito reivindicativo e temos que mostrar que sabemos as instruções dadas pela tutela e o que queremos para que alguns zelotes nos Centros Regionais da Segurança Social não exorbitem”, vincou o presidente da CNIS, acrescentando: “Os nossos dirigentes são empenhados e é importante que o continuemos a ser”. Um elogio emanado da plateia ficou no ouvido no final destas três reuniões. Manuel Matias, da Cooperativa «Pelo Sonho É que Vamos», do Seixal, ironizou dizendo que a Associação Nacional de Municípios Portugueses nada conseguiu das entidades que superintendem o Memorando de Entendimento sobre as Contingências da Política Económica, mas que, “apesar de o Protocolo de Cooperação não ser o que se queria, é um feito de louvar a Direcção ter domado a Troika”. Pedro Vasco Oliveira (texto

e fotos )

Actualidade

EXCLUSÃO

Parece que não há vontade suficiente para combater a pobreza O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, disse que “às vezes, parece que não é suficientemente forte a vontade de combater a pobreza, até para se cultivar a clientela”. Lino Maia defendeu essa ideia na Universidade Lusófona do Porto, onde deu uma conferência sobre o tema “Pobreza em Tempo de Crise”, que intitulou “Paz, pão, habitação, saúde e educação”. “Os números da pobreza em Portugal são preocupantes”, porque “cerca de 20 por cento” da população vive ou está em risco de viver em pobreza”, ou seja, com “menos de 260 euros mensais”. “Não estou muito optimista em relação aos tempos próximos”, acrescentou. Idoso e famílias numerosas são “os grupos de risco mais propícios a caírem na pobreza”, por razões como o “desemprego, salários de miséria e pensões ainda mais miseráveis”. “De entre os 27 países da União Europeia, Portugal é um dos nove mais pobres, existindo cerca de 1,9 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, na sua maioria no Norte”, continuou.

Lino Maia referiu que “a luta contra a pobreza e a exclusão social é uma causa de décadas”, mas tem “resultados pouco palpáveis”. Face a este quadro por si traçado, perguntou: “Haverá vontade de fazer diminuir consideravelmente a pobreza”. O presidente da CNIS opinou também que “uma mais justa distribuição da riqueza, com melhores vencimentos e melhores pensões sociais fazem diminuir consideravelmente a pobreza”. Mas observou que os subsídios habituais - como o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos - para ajudar os mais necessitados “são importantes, mas não são suficientes”. “Há um grupo humano condenado á eternização da pobreza”, considerou. O presidente da CNIS realçou que “a pobreza atenua-se com medidas e algumas poderão parecer assistencialistas e não determinar eficazmente um processo autonómico dos pobres”. “Será pouco, mas também serão necessárias”, ressalvou. Na sua opinião, o combate à pobreza

tem de se alicerçar em “cinco pilares: a pessoa, a promoção da autonomia pessoal e da cidadania, educação, saúde, habitação e ambiente, o regresso à terra e a família. O regresso à terra “pode significar um regresso à realidade, à proximidade, à solidariedade, nomeadamente inter-geracional, à sobriedade e à subsidiariedade”. A esse res-

peito, Lino Maia realçou que “Portugal tem assistido com grande indiferença e sem recursos a um permanente abandono das terras de origem, com concentração exagerada no litoral e nas duas grandes metrópoles (Lisboa e Porto), com o abandono de terras e de actividades e com a desertificação do interior”.

DEFICIENTES

Corte nas ajudas técnicas “condena milhares de cidadãos” A Associação Portuguesa de Deficientes acusa o Governo de “condenar milhares de cidadãos” a não poderem ter uma vida activa e produtiva ao ter cortado em quase quatro milhões o valor do financiamento em 2012 para ajudas técnicas. Para o presidente da APD esta redução no valor atribuído para a concessão de ajudas técnicas “é intolerável do ponto de vista social”. “Significa condenar milhares de cidadãos a não poderem deslocar-se, ouvir, ler, em resumo, ter uma vida activa e produtiva porque não vão ter acesso, por exemplo, a cadeiras de rodas, próteses auditivas ou software de leitura”, diz a APD. O Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) esclarece que o valor definido para 2012, de cerca de 8,3 milhões de euros, “pode vir a ser reforçado ao longo do corrente ano, caso se justifique e venha a ser devidamente fundamentado pelas entidades”. Num despacho publicado em Diário da República no passado dia 09 de Março é definido que o valor para financiamento de ajudas técnicas durante o ano de 2012 é de 8.301.820,00 euros. Em 2011, estes produtos tiveram direito a um financiamento de 12.154.091,00 euros, o que representa um decréscimo de 3.852.271 euros, menos 31,7 por cento. Na opinião da APD,

trata-se de uma “redução substancial” no valor definido para as ajudas técnicas, realçando ter conhecimento de que “muitas pessoas não conseguiram receber em tempo útil estas ajudas técnicas” durante o ano de 2011. “Por razões de entropia de funcionamento das entidades que prescrevem ou por razões meramente administrativas, é anunciado que há um valor que não foi atribuído, não foi prescrito, e como não foi prescrito no ano passado, o que se fez foi reduzir o orçamento para este ano”, criticou Humberto Santos, referindose à passagem de cerca de 12 milhões em 2011 para mais de oito milhões de euros em 2012. Segundo o presidente da APD, o Governo não teve a preocupação de tentar perceber por que é que em 2011 sobrou dinheiro, tomando por opção reduzir o valor destinado a estas ajudas, e alertou que isso vai significar que muitas das pessoas que em 2011 não conseguiram aceder a estas ajudas, também não o consigam em 2012. “Conhecemos quem tenha de se endividar para conseguir aceder a estas ajudas técnicas”, alertou Humberto Santos. Explicou que muitas vezes as pessoas com deficiência não têm forma de aceder através do Serviço Nacional de Saúde a estas verbas porque quando chegam às respectivas entidades prescritoras ou a

verba está esgotada ou, por outro motivo, veem ser-lhes “vedado o acesso a este bem fundamental”. Relativamente ao facto de o despacho para as verbas atribuídas em 2011 só ter sido publicado em 21 de Dezembro do mesmo ano, Humberto Santos apontou que ter “instituições a funcionar sem orçamento real não é um processo saudável”. Em resposta, o MSSS salienta que “pela primeira vez há um valor definido e um eventual reforço, caso se justifique” e que igualmente pela primeira vez “existe um plano de combate à fraude para que impere uma maior justiça na atribuição destas ajudas técnicas”. O Ministério lembra que a verba global afecta ao financiamento dos produtos de apoio é fixada anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Segurança Social Emprego e Saúde e que esse despacho não chegou a ser publicado nos anos de 2010 e 2011. De acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, foi por causa dessa ausência de verba que o actual Governo “regularizou” a situação através da publicação do despacho de Dezembro, onde é definida a verba de cerca de 12 milhões para as ajudas técnicas durante o ano de 2011.

Notícias da CNIS

Abril 2012

O CENTRO DE ESTUDOS DA CNIS

Um instrumento de cooperação com as IPSS O Centro de Estudos foi uma necessidade sentida pela primeira equipa liderada pelo Padre Lino Maia que se propôs servir as causas das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), através da direcção da sua organização mais representativa que é a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). A proposta da criação deste Centro foi incluída no programa aceite pela maioria das IPSS que marcaram presença no sufrágio eleitoral de há seis anos. Foram definidos os objectivos, que ainda subsistem. A saber: Produzir reflexão relacionada com a missão e actividades da CNIS e das instituições particulares de solidariedade social em geral; recolher, tratar e difundir a informação sobre as diferentes temáticas em estudo que se torne necessária; elaborar pareceres solicitados pela

Direcção da CNIS, e formular propostas. As áreas temáticas vão sendo escolhidas de acordo com os objectivos. É já significativo o número e a diversidade de assuntos abordados, tendo mesmo, as conclusões obtidas do estudo sobre “Educação no Sector Solidário. Os Projectos Educativos a Partir da Creche” sido aprovadas em Assembleia Geral da CNIS e, assim, assumidas, formalmente, pelas IPSS. Mas foram mais os temas tratados, nomeadamente, o contributo das IPSS na valorização e difusão dos cuidados primários de saúde; a contribuição do 3º sector para a criação de postos de trabalho; a assumpção e envolvimento das IPSS como agentes de desenvolvimento local; o papel das IPSS na criação de condições para a acção social não formal de proximidade; como agir em contexto de novas realidades, que novos conteúdos funcionais são exigidos e o seu reflexo nas categorias profissionais e nos quadros de

colaboradores das IPSS; o contributo das IPSS na prevenção do abandono escolar e na educação parental. No fim do anterior mandato, ficou, praticamente, terminado o estudo sobre o programa Rede Social (pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades). Neste momento acham-se previstas as seguintes temáticas, que, embora já viessem do anterior mandato, foram acordadas com representantes da Direcção da CNIS: Saúde mental e Emprego-formação. Foram introduzidos, para já, mais três temas: Pessoas Portadoras de Deficiência (este tema será articulado com o da saúde mental); Estado social; Identidade, missão e viabilidade das IPSS. As actividades do Centro de Estudos consistirão, fundamentalmente, na realização de reuniões, na promoção de encontros mais alargados, na produção de documentos e na colaboração regular no Site e no Jornal da CNIS.

Eugénio Fonseca Director do Centro de Estudos O Centro de Estudos é integrado por Eugénio Fonseca, seu Director, e por Acácio Catarino, Custódio Oliveira, Deolinda Machado, Filomena Bordalo, Jaime Neto, Manuel Canaveira Campos, Mário Caldeira Dias e Palmira Macedo. Para que se consiga a necessária articulação com a Direcção da CNIS participará o seu presidente ou, na sua ausência, o presidente-adjunto. Para cada assunto em análise, e sempre que se justifique, poderão ser convidados outros peritos. A existência do Centro de Estudos não dispensa a participação activa dos dirigentes das IPSS e seus demais colaboradores, pelo que serão sempre bem-vindos todos os contributos espontâneos ou através de acções promovidas para o efeito.

Reportagem

LEIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO

25 anos espalhados pelo mundo “O que fazer depois de terminado o curso?”. Foi esta a premissa para o nascimento da Associação Leigos para o Desenvolvimento. A ideia nasceu com o padre António Vaz Pinto, em Coimbra, no Centro Universitário Manuel Nóbrega. O padre, juntamente com outros universitários, resolveu pôr talentos a render ao serviço de povos ligados historicamente a Portugal e que vivem situações difíceis do ponto de vista social. A ideia era pioneira em Portugal, pois até então, ser missionário era uma condição daqueles que se haviam consagrado à igreja (padres ou freiras), mas não dos leigos. Assim, em 1984 o padre António Pinto fundou em Lisboa o Centro Universitário Padre António Vieira (CUPAV) e após diversas reuniões com um conjunto de pessoas que partilhavam a mesma ideia, ganharam forma os pilares que ainda hoje norteiam a acção da associação: a perspectiva cristã e a perspectiva comunitária. Após uma viagem exploratória, o grupo fundador decide começar o trabalho por São Tomé e Príncipe.

Formalmente, a Associação Leigos para o Desenvolvimento (LD) nasceu a 11 de Abril de 1986, como Organização Não-Governamental de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD), uma associação católica, que partilha com os Jesuítas princípios comuns. No início os LD eram apenas jovens liga-

dos aos centros universitários de Coimbra e Lisboa mas, com o passar do tempo, o grupo foi-se alargando a todos os quadrantes da sociedade, ganhando dimensão nacional. A primeira missão aconteceu em São Tomé e Príncipe, seguindo-se o Malawi, entre 1991 e 1994. A convite do Jesuit Refugee Service esteve nos campos de refugiados moçambi-

canos apoiando as populações deslocadas pela guerra. Em 1992, dois missionários LD viajaram para uma primeira missão em Angola, em Uíge, encerrada um ano depois devido à guerra civil naquele país. Só em 1996 é que os LD regressaram a Angola, desta vez à cidade de Benguela, tendo em 2003 voltado também ao Uíge. Em 2000, chegam a Timor Leste, Díli, ajudando na reconstrução do país, em áreas como a educação e a promoção social, com actividades no ensino e na ocupação dos tempos livres de crianças e jovens e, mais tarde, no sector do microcrédito. Actualmente, a LD tem projectos em S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Timor e Portugal, a maioria na área da educação e da capacitação de organizações da sociedade civil e desenvolvimento comunitário. A associação inova pela perspectiva não assistencialista da sua intervenção no terreno, uma intervenção que tem em conta a especificidade do território e da comunidade, valorizando aspectos como identidade

Reportagem comum, solidariedade e coesão social. O pensamento de base consiste em quebrar ciclos de dependência, procurando valorizar a opção por recursos locais e fomentando a criatividade e a inovação com os meios que estiverem ao dispor localmente. Os projectos têm inerente, desde o início da sua implementação, uma estratégia de viabilidade financeira, procurando a auto-sustentabilidade. A LD aposta em abordagens de longo-prazo, que reflectem o tempo de intervenção necessário à capacitação das populações locais, tentando quebrar com os ciclos irregulares de financiamento assistencialista. No terreno estão, actualmente, 20 voluntários, um número que varia consoante as missões em curso, sendo que ao longo de 25 anos, a organização já contou com o trabalho de mais de 300 pessoas. Cada leigo em missão (voluntário) custa, em média, à organização 500 euros mensais, um valor que é suportado inteiramente pela LD. A associação vive essencialmente do financiamento de mecenas e das candidaturas dos projectos que vai desenvolvendo. A título de exemplo, em 2010, 26% do financiamento da organização veio de benfeitores particulares, 25% do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 19% de outras instituições, 16% de empresas e 14% de receitas dos projectos em curso. Com sede em Lisboa, tem apenas a seu cargo cinco trabalhadores, todos ligados a parte administrativa e burocrática. A 11 de Abril encerra o ciclo comemorativo de 25 anos de história, dos quais resultou o lançamento de um livro intitulado “25 anos, 25 contos”. A obra conta com textos de 25 personalidades inspirados em fotografias obtidas nos países lusófonos onde a organização tem projetos de cooperação. Em Portugal, a instituição dispõe de um centro que ajuda na integração escolar, social e profissional dos estudantes vindos dos PALOP. um ano em s. tomé e príncipe

Ana Leite tem 32 anos e é jurista de formação. Em 2010 resolveu dedicar um ano da sua vida a ajudar outros povos e encontrou nos Leigos para o Desenvolvimento (LD), o suporte que precisava para partir em missão. Destino? S. Tomé e Príncipe. Os LD partem com o objectivo de viver em espírito de simplicidade e pobreza, dentro das comunidades onde são inseridos. Vão sem dinheiro pessoal e permanecem no terreno pelo período mínimo de um ano. É privilegiada a relação, o conhecimento local e a simplicidade de meios. Como é que resolveu tornar-se voluntária e partir para outro país em missão? Há muito tempo, que queria fazer al-

Abril 2012

guma coisa nessa área. Andei à procura na internet e encontrei o site dos Leigos para o Desenvolvimento e pareceu-me fazer sentido. Brevemente iria haver uma sessão de apresentação da formação e resolvi assistir. À medida que fui frequentando a formação (que dura um ano), identifiquei-me cada vez mais com os valores e princípios da associação. Foi difícil a decisão de “doar” um ano da sua vida a uma causa humanitária? Esta associação tem dois pilares fundamentais: são os leigos da igreja católica que trabalham em prol do desenvolvimento, ou seja, não é uma associação com cariz assistencialista, mas a favor do desenvolvimento. Esta forma de actuar fez muito sentido para mim, pelo que facilitou a minha decisão. Além disso, a formação é dada por pessoas que regressaram de missão, o que facilita a percepção do que nos espera. Ao longo desse ano, é pedido aos formandos que digam se se identificam com os princípios da organização. No final, acaba por ser uma decisão muito ponderada e que foi fácil de tomar. Depois, não é a Ana que vai, vamos em comunidade, no meu caso, um grupo de três pessoas. Em que é que consistiu o seu trabalho em S. Tomé e Príncipe? Nós (Leigos para o Desenvolvimento) fazemos capacitação de pessoas. Assim, o trabalho que estive a fazer em S. Tomé foi essencialmente de diagnóstico e de avaliação. A nossa (minha e do resto da equipa que partiu comigo) primeira missão em S Tomé consistiu em avaliar o trabalho feito por outras comunidades de LD numa escola secundária e que resultou na abertura de uma nova missão em Porto Alegre, no sul da ilha. Trabalhamos na nova escola para criar uma biblioteca e formar os professores em actividades extra-curriculares. Quais foram as principais dificuldades que encontrou no desenvolvimento da missão? A nossa grande missão era a de diagnóstico. Foram-nos indicadas áreas geográficas e nós tínhamos de perceber o que é que fazia sentido desenvolver ali. Foi importante conhecer as comunidades, as diferentes intervenções no terreno, o que corre bem e o que corre mal. Pessoalmente, também tinha a incumbência de fazer a capacitação de uma equipa, que seria posteriormente a equipa de coordenação de um projecto per tencente a umas Irmãs Franciscanas Hospitaleiras. A ideia era capacitar esse grupo para gerir os equipamentos das Irmãs, nomeadamente, um lar, um infantário, uma carpintaria e um centro de costura. Tinha que “passar” noções de gestão, de contabilidade, de recursos humanos. Grande dificuldade? As pessoas estão sempre à espera que lhes

façam as coisas. Mudar esta lógica é muito difícil. O que é que mais a impressionou na diferença de culturas? Nós vamos com um olhar europeu e há o choque da pobreza, são realmente outros padrões de vida. Chegas à cidade e vês uma cidade de arquitectura colonial, com edifícios muito degradados, estradas de terra batida e muitas casas de madeira. Não há saneamento básico e a luz eléctrica tem muito pouca capacidade. Logo ao sair do avião, uma criança veio ter comigo a dizer: “Branca, branca, doce, doce!”. Chocou-me isto de ser branca, a minha cor era uma identidade. Mesmo os LD que são localmente considerados como amigos, não deixam de ser brancos, com o estereótipo que está por detrás: somos europeus, mais ricos e com acesso a uma educação melhor. A presença de organizações de cariz humanitário e social é muito visível em S. Tomé? Quando chegamos a S. Tomé éramos a única organização não-governamental no terreno. Actualmente, são cerca de 90 ONG’s. Há várias instituições portuguesas, mas também de outras nacionalidades. De salientar que são 90 organizações para uma população de 160 mil habitantes, em que 75% são crianças com menos de 15 anos. Penso que neste conjunto, existem formas de intervenção que além de não serem as

mais positivas, podem eventualmente prejudicar o desenvolvimento local. A lógica ali é muito vincada e consiste em “pedir, pedir, pedir”. É preciso mudar esse pressuposto. E o regresso a Portugal? Como foi voltar ao quotidiano europeu? Quando estás lá e vives com as pessoas, de repente já não é a casa pobre de madeira, mas a casa do Elias e da Maria José, com quem tu trabalhas diariamente. Deixas de ver pobreza e passas a ver pessoas. Quando regressei, custou-me muito a adaptação cá. Em missão, passamos a viver com o essencial e quando voltamos percebemos que existe muito de supérfluo: as rotinas, as coisas com que as pessoas se preocupam… Tudo mudou em mim, uma experiência destas muda-nos radicalmente. É difícil fazer o salto daquela realidade para a nossa realidade antiga, vista agora com outros olhos. O seu vínculo com os Leigos para o Desenvolvimento terminou com o regresso a casa? Não. Agora, sou aquilo a que na associação é designado por “ancião”, alguém que já esteve em missão. No meu caso, fiquei ligada à formação dos leigos. Estou a preparar pessoas para partir e isso é muito gratificante, já que representa, para mim, uma certa continuidade do trabalho que desenvolvi no terreno. Texto: Milene Câmara Fotos: Leigos para o Desenvolvimento

Grande Entrevista

MARCO ANTÓNIO COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Governo quer reforçar competências dos parceiros sociais SOLIDARIEDADE - Como é que o governo vai pôr em prática a multiplicação das cantinas sociais? MARCO ANTÓNIO COSTA - As cantinas sociais inserem-se no âmbito do Plano de Emergência Social, num programa de emergência alimentar, e estão previstas no acordo de cooperação que celebrámos com o sector social e solidário para o ano 2012. As cantinas sociais visam fundamentalmente fazer chegar às pessoas, que precisem, apoio alimentar, de uma forma desburocratizada, simplificada, mas também preservando a confidencialidade do acesso a esta resposta social e também o sigilo absoluto da relação de pessoas que acedem a esta resposta social. É para abarcar a designada pobreza envergonhada? É para abarcar todas as pessoas que, fruto da conjuntura social e económica que o país vive e que afecta a vida das famílias e a vida de cada um, precisem desta resposta e que não sintam qualquer constrangimento em poder aceder-lhe. Nesse sentido, aquilo que nós decidimos foi criar uma resposta que assenta nos parceiros institucionais que estão no terreno, as IPSS. Assenta numa lógica de não construirmos mais equipamentos, nem estarmos a gastar dinheiro em mais infra-estruturas, mas rentabilizar a capacidade instalada. Portanto, nós vamos passar de uma rede actual de cerca de 60 pontos no país para mais de 960 pontos em todo o território nacional, incluindo as ilhas, de forma a dar uma cobertura completa sob o ponto de vista geográfico. A lógica é contratualizar com as instituições, como contratualizámos o apoio domiciliário, as creches, centros de dia, convívio... Permite que as IPSS, no conhecimento que têm da realidade do terreno, no conhecimento que têm de proximidade, das necessidades que determinados segmentos da população hoje exibem, sejam um parceiro estratégico. Têm uma noção mais exacta, mais rigorosa de como ajustar esta resposta no terreno. Aquilo que iremos fazer é uma contratualização directa com o sector social e as IPSS, sem fazer nenhum tipo de triagem, através do Instituto da Segurança Social ou do Governo.

Normalmente para aceder a prestações sociais, a subsídios, as pessoas têm que fazer uma caracterização sócio-económica. Neste caso, já tem ideia de como as pessoas se podem candidatar Obviamente que há condições de recurso de acesso a esta prestação, mas mais do que a condição de recurso formal, aquilo que conta é o conhecimento material que as IPSS têm. Portanto, nós não fizemos um ajustamento de tal ordem formal que cortasse a liberdade de avaliação por parte das instituições sociais. Não podemos esquecer que hoje há pessoas que apesar de terem uma situação aparentemente boa, sob o ponto de vista económico e financeiro, na verdade estão a passar por algumas dificuldades sociais. Temos que acreditar, temos que confiar, temos que apoiar-nos naqueles que, no terreno, têm esse conhecimento directo das circunstâncias. O contrato está desenhado em parceria com o sector. Foi construído em conjunto com a União das Misericórdias, com a CNIS, à cabeça, e com a União das Mutualidades. Toda a actuação do governo, desde que tomámos posse, assenta num princípio de parceria com o sector social e solidário, no respeito da sua opinião, no respeito do seu conselho, e nunca há a formalização de medidas finais. Isto não constitui uma desresponsabilização, os responsáveis somos nós, o senhor ministro e eu próprio, pelas decisões que são tomadas, mas nunca tomamos decisões finais sem ouvir o bom conselho do sector solidário e social. Também aqui aconteceu isso. Não é uma resposta que acrescente custos infra-estruturais, organizacionais, mas que é simples na sua conceptualização e na sua concretização. Rentabiliza toda a disponibilidade dos 50 milhões de euros que já alocámos para este fim, para ser transformado em apoio directo às pessoas. Esta é a nossa grande preocupação. De certa forma, esta medida, contrasta com o rigor, por exemplo, em relação ao rendimento social de inserção. É normal que muitas das pessoas que estão abrangidas pelo rendimento social de inserção recorram a esta nova resposta… Eu diria que há muitas pessoas que não estão no RSI que terão necessidade de aceder a esta prestação. O rigor que quisemos in-

troduzir no RSI não é um rigor com base em qualquer acrimónia, relativamente a esta prestação. Não. Trata-se de uma necessidade de ajustamento de uma prestação social que exige centrar todo o seu esforço numa lógica de chegar às pessoas que efectivamente mais necessitam. É incompreensível que pessoas que têm bens imóveis ou que têm bens móveis acima de um determinado valor acedam a esta prestação social. É incompreensível, que por falta de rigor nos pressupostos formais de acesso à prestação, algumas pessoas que, porventura necessitam, não conseguem aceder a ela. Não queremos que haja assistencialismo nesta prestação. Queremos que seja uma prestação verdadeiramente de integração social assente num contrato celebrado entre o Estado e o cidadão. Passa por nós fazermos depender toda a prestação da assinatura deste contrato apoiado num projecto de vida, de intervenção e de integração social para as pessoas que recorrem a este meio. É incompreensível

que muitas pessoas não estejam, por exemplo, registadas e integradas no centro de emprego, estando em condições para isso. Que não estejam integradas em acções de valorização pessoal. Repare que isto não é dizer que as pessoas têm que trabalhar para terem a prestação. As pessoas têm que ser valorizadas, têm que ser encaminhadas para acções de formação, de capacitação pessoal, para acções de formação profissional, para acções de trabalho socialmente necessário ou para actividades socialmente úteis. O aumento de rigor é também uma questão de poupança? O custo anual passou de duzentos e poucos milhões de euros para quinhentos milhões em pouco tempo… Não nos move uma questão meramente económica. É importante que haja rigor, que haja um enorme controlo relativamente à maneira como se gasta o dinheiro do Estado, mas a preocupação central é limitar o acesso a esta prestação a quem

Grande Entrevista

Abril 2012

efectivamente precisa, ponto número um; ponto número dois; combater a fraude que possa existir em algumas destas áreas.

instituições que ficaram com os 200 milhões de euros nas suas tesourarias. Temos que responder aos casos mais urgentes e mais prementes. Mas, não vai ser nem o ministro nem o secretário de estado que irão escolher quais são as instituições que vão ser apoiadas. Também não vai ser o banco. Quem irá fazer esta selecção é uma comissão que tem, como elementos centrais, o representante da CNIS, o representante da União das Misericórdias e o representante da União das Mutualidades. Não pode ser gasto 1 euro neste sector sem que haja um absoluto acompanhamento a par e passo por parte dos representantes do sector para que saibam onde é que está a ser investido o dinheiro e de que maneira.

E tem ideia que a fraude é elevada? Havia relatórios que apontavam para cerca de 20%. A nossa convicção é que estamos a reduzir gradualmente essa possibilidade. E para além disso, é preciso que se perceba que o RSI não é uma condição de vida ilimitada, é uma prestação temporária que deve ajudar. Sabemos que também, simultaneamente, haverá uma diminuição da despesa que hoje temos com o rendimento social de inserção. Em 2010 gastava-se mais de quinhentos milhões de euros. Este ano, iremos fechar o ano com menos de trezentos e setenta milhões de euros. Mas, reduzir a despesa não é o objectivo central. Este governo percebeu que a flexibilização das normas das IPSS permitia alargar o número de respostas sociais, sem custos. Até onde o governo está disposto a ir nessa matéria? Até chegarmos ao total e absoluto respeito, mútuo, entre a rede social e solidária e o Estado. O governo não se pode comportar, nem a segurança social, como instituição patrão do sector social e solidário. Isso é uma falta de respeito para com a sociedade. O governo e a segurança social, têm que se comportar como parceiros efectivos em toda a sua dimensão com o sector social e solidário. É essa confiança, a vontade de conquistar essa confiança, este respeito e este espírito de parceria. Isso resultou, por exemplo, na regulamentação do licenciamento de equipamento sociais, simplificando, desburocratizando e, acima de tudo, criando uma relação de maior respeito do Estado para com as instituições. Foi a primeira iniciativa legislativa do Ministério da Solidariedade. A segunda teve a ver com o sector de infância, as creches. Alterámos os rácios e alterámos o conceito, alargando a possibilidade de mais 20 mil crianças acederem a creches, com os equipamentos que já existem, sem construirmos mais nenhuma creche e garantindo sempre segurança para os utilizadores destes equipamentos e qualidade do serviço prestado. Agora nas respostas para a 3ª idade, também demos um grande salto positivo quer com a legislação que saiu para os lares residenciais, resposta em lar, em que aumentamos as capacidades sem colocar em causa a qualidade e a segurança, quer também com a resposta que estamos a construir para as soluções de centro de noite. A crise acaba por ser uma oportunidade… O Ministério da Solidariedade está a fazer apostas em respostas mais personalizadas, como é o caso do apoio domiciliário, é isso? É fazer 3 em 1. Primeiro, pegar na rede de equipamentos que existe e dar-lhes o máximo de aproveitamento e utilização a favor de quem precisa, garantindo a qualidade e a

segurança. Em segundo lugar, ter uma lógica de promover uma flexibilização das regras de forma a garantir que a construção da solução final não seja talhada e formatada a partir da Praça de Londres, do Ministério, mas que sejam as instituições, face à situação concreta de uma vida, a moldar socialmente noutro caminho, terem espaço para actuar, não estarem asfixiadas por regras. E em terceiro lugar, o Estado português não se pode comportar como se fosse o Estado do Dubai. Não faz sentido haver regras equivalentes àquelas em que estados muito ricos querem aplicar, e depois fazer recair os custos dessas regras sobre as instituições. O Estado reconhece que os serviços que as instituições prestam, e pelo qual paga cerca de 1,2 mil milhões, tem um valor efectivo muito maior. Mas, não se chegou já a um ponto de ruptura? As instituições não estão, neste momento, com um grave problema de sustentabilidade económica? Eu acho que não há sector nenhum em Portugal em que a palavra sustentabilidade não seja hoje a palavra central. Quando alterámos as regras de licenciamento, as regras do número de vagas e dos requisitos necessários para que essa vagas existam, estamos exactamente a construir soluções de sustentabilidade; quando flexibilizamos os princípios para a gestão estamos a dar condições para que as instituições possam adaptar, na sua gestão, novos modelos que vão no sentido da sustentabilidade. É verdade que aquilo que nós hoje contratualizamos, nós não pagamos, nós contribuímos com os impostos dos portugueses, porque este dinheiro vem dos impostos dos portugueses, com 1,2 mil milhões de euros para ajudar o trabalho que as instituições sociais fazem, um trabalho extraordinário. Se fosse o Estado a ter fazer este trabalho, seguramente custaria 3 a 4 vezes mais porque temos várias componentes a tomar em consideração. Há muito voluntariado, quer dos dirigentes, quer de muitas pessoas

que dão parte significativa das suas vidas em desempenho nas IPSS; a sociedade civil, obviamente, sente-se mais envolvida, mais empenhada e mais solidária com as instituições; as IPSS têm sempre rácios de gestão melhores do que os do Estado. O caminho que temos que fazer é de aprofundamento desta contratualização, porque temos todos a ganhar. Nesse sentido, nesta fase de transição em que já há muitas IPSS que estão com dificuldades profundas, que instrumentos de emergência é que estão a ser criados? Deixe-me dar-lhe um exemplo muito concreto: nos últimos anos, de 2008 a 2010, foram contratualizadas e foram motivadas as instituições sociais a construírem novos equipamentos através dos programas PARES 1, 2 e 3. O Estado deu a entender às instituições que comparticiparia em cerca de 75% dos custos destes investimentos. A verdade é que mais de 600 instituições investiram mais de 400 milhões de euros e tiveram uma comparticipação do estado de 200 milhões de euros. Isto é, 50% do esforço do investimento que fizeram. Estas instituições, hoje, têm nas suas tesourarias, para serem pagos aos fornecedores de equipamentos, de construções, 200 milhões de euros. Para além disto, o Estado, de 2008 a 2010, ainda introduziu um conjunto de normas muito exigente, em matéria construtiva. Portanto, este processo de ajustamento tem que ser feito. É um processo em que nós também temos que prestar um apoio. Que tipo de apoio? Um apoio por duas vias: apoio institucional, ajudando as IPSS, e não deve ser a segurança social a fazer este trabalho, devem ser as confederações a ajudarem os seus associados a encontrar modelos de organização interna para ajustarem o seu funcionamento, para respeitarmos aquilo que é a sociedade civil, sem haver uma intervenção estatal. Estamos neste momento a negociar uma linha de 50 milhões de euros para apoiar as

Onde é que entra o Fundo de Socorro Social? É um fundo de emergência social, isto é, destinado a apoiar pessoas e instituições em situações de emergência. E também aqui mudámos as regras porque a partir do último acordo que nós celebrámos, com o sector, as confederações são chamadas a dar pareceres sobre a utilização deste fundo. Nós não somos donos de nenhum euro que está no orçamento da segurança social. É uma relação diferente com as IPSS. É uma forma do governo se sentir muito mais acompanhado nas decisões que toma? Não se consegue construir uma relação de confiança e de respeito com a sociedade sem se construir uma relação de confiança e de respeito com as instituições que representam essa sociedade no sector social, que são as IPSS e as Misericórdias. Sem isso é impossível. Como é a sua convivência com o ministro Pedro Morta Soares, que é do CDS-PP? Como é que tem sido o entendimento político dentro do governo? Perfeito. Não há nada que nos divida, há tudo que nos une no trabalho que temos feito. Não nos sentimos representantes dos partidos, sentimo-nos como membros de um governo que tem uma responsabilidade colectiva de não falhar e, depois, une-nos uma longa amizade pessoal, que facilita muito este trabalho do dia-a-dia. A responsabilidade que temos aos nossos ombros obriga-nos a que em momento nenhum haja qualquer tipo de divisão que ponha em causa o trabalho que temos para fazer. Temos uma actuação assente em princípios de pragmatismo na resolução dos problemas das pessoas e, acima de tudo, de procurar encontrar um consenso e uma concertação com os nossos parceiros do sector. Governo ou presidência da Câmara Municipal de Gaia? A resposta que dou a isso é cumprir com empenhamento e muito trabalho cada missão que temos em mão. Quando chegar a hora de ter de pensar nessas coisas, pensarei. Texto e fotos: Victor M. Pinto

Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

Riqueza e fraqueza civilizacional Os últimos ataques terroristas levados a cabo em França permitem concluir, com alguma probabilidade, que a Al Qaeda poderá estar a mudar de estratégia na sua guerra santa contra o Ocidente. Falamos do recurso a um só militante para atingir os efeitos pretendidos junto da opinião pública. Nos dois casos, o movimento serviu-se de um só terrorista, por coincidência o mesmo, para executar as suas promessas de vingança, o que conseguiu num curto espaço de tempo. No que diz respeito ao “modus operandi”, nada que se assemelhe ao 11 de Setembro ou outros atentados mais ou menos mediáticos. Um atirador e uma moto chegaram para relançar a imagem de uma organização que pretende resistir ao desaparecimento do seu fundador e líder histórico: Ussama Bin Laden. Foi uma operação barata e relativamente fácil de concretizar.

Conviver com as adversidades As celebrações quaresmais e pascais, apesar de um progressiva laicização das tradições religiosas, sobretudo as que decorrem em espaço público, continuam a constituir um desafio à nossa condição de crentes, a interpelar-nos sobre a forma como vivemos a nossa cidadania cristã. Os relatos da paixão de Jesus, sobretudo quando encenados por gente que vive o que representa, colocam-nos uma interrogação de difícil resposta, a saber: o que levou um homem a aceitar sofrer e morrer, sem qualquer culpa, sem ter manifestado revolta ou ódio em relação a quem o fez crucificar num Cruz? Mesmo quem não tem educação cristã, conhece bem a história e sente a sua indiferença e agnosticismo um pouco tremidos e inseguros em face da trajectória de vida, morte e ressurreição do Nazareno! A cultura reinante não aceita a cruz, a adversidade, o perdão como propostas de filosofia de vida. Ao contrário: somos constantemente bombardeados com apelos a uma competitividade agressiva, ao sucesso a qualquer preço, ao consumo sem limites, a não olhar a meios para atingir fins! Infelizmente, nos tempos que nos tocou viver, quem não for capaz de conviver com as adversidades, as incompreensões, as cada vez mais frequentes situações de injustiças, pobreza, doença, solidão… terá muita dificuldade em carregar as várias cruzes que, experiências de vida como estas, significam no dia-a-dia da nossa existência! Cristo transformou a sua “sepultura de morte” num “ventre a jorrar uma Vida nova de ressurreição”! Apesar de todas as contrariedades e sofrimentos, Viva a ESPERANÇA!

Outra novidade desta operação terrorista decorreu ainda do facto de o seu autor ser um jovem cidadão francês, embora de origem magrebina. Apesar do conhecimento geral do trabalho de divulgação e captação de militantes em países da Europa ocidental, os resultados práticos desta missionação não foram, até agora, muito visíveis. Mesmo que sejam notórios alguns casos de conversão ao islamismo, não se pode dizer que na sua dimensão puramente religiosa, o islamismo tenha um grande poder de atracção junto da juventude ocidental. Já o mesmo não se pode dizer da sua vertente política que tem condições para seduzir alguns daqueles que se manifestam dispostos a colaborar com movimentos radicais de contestação ao que consideram ser o sistema desumano e injusto do capitalismo. Mesmo sem a presença da figura mítica do seu fundador e líder, a Al Qaeda permanecerá, não se sabe ainda por quanto tempo, como forte ameaça à segurança e à paz no mundo, sobretudo no mundo ocidental. Aparentemente, a nossa civilização não dispõe de armas fáceis e seguras contra um fanatismo sacralizado pela fé. Não será pois uma surpresa completa se, dentro de algum tempo, assistirmos à multiplicação das críticas à actuação da polícia francesa, aquando da sua tentativa para capturar o jovem autor destes dois atentados terroristas. É a riqueza da nossa civilização e também a sua fraqueza…

Opinião

Abril 2012

“A regra de latão” 1 - A Assembleia da República aprovou, na generalidade, as alterações às leis que regulam as relações de trabalho tendo votado favoravelmente os dois partidos que suportam o Governo, o PSD e o CDS, com a abstenção do PS e o voto contra do Bloco de Esquerda e do PCP. Houve duas excepções no alinhamento partidário do voto: no CDS, o dr. Ribeiro e Castro não acompanhou o voto da maioria governamental; e, no PS, a drª Isabel Moreira também se afastou do sentido de voto da generalidade do Partido. Subscrevo a motivação do dr. Ribeiro e Castro para o seu voto. Também sou daqueles que entendem que não deveria ser abolido o feriado do 1º de Dezembro, na medida em que com ele se comemora a independência de Portugal face a Espanha, após a expulsão dos Filipes, em 1640 e não temos outro feriado que represente, no plano simbólico, essa vontade histórica de autonomia que constitui o fulcro da nossa existência como país e que permitiu que, sem acidentes geográficos nem diversidades étnicas significativas a separar-nos dos nossos vizinhos do lado, Portugal seja o país europeu com fronteiras estáveis mais antigas. A constituição de Portugal como Estado, no século XII, não tem data que a festeje, nem se sabe ao certo que data serviria para o efeito. Quando eu andava na escola, o que marcava era o tratado de Zamora, do dia 5 de Outubro de 1143; mas, de então para cá, os historiadores vêm acrescentando como hipóteses desse dia inicial da Pátria, ou a vitória de D. Afonso Henriques, em S. Mamede, contra sua Mãe, em 24 de Junho de 1128, ou a bula “Manifestis Probatum”, do Papa Alexandre III, de 23 de Maio de 1179, que reconheceu a independência de Portugal face ao Reino de Leão. O 5 de Outubro, que, comemorando a República, serviria igualmente para celebrar o Tratado de Zamora, também caiu. Mas a associação do 5 de Outubro à independência de Portugal não está inscrita na nossa memória colectiva; enquanto, por outro lado, todos nos lembramos da aventura dos 40 conjurados que, vindos de Vila Viçosa, onde foram convencer o Duque de Bragança, D. João, a aderir à revolta, se dirigiram ao Paço da Ribeira, em 1 de Dezembro de 1640, para afastarem a Regente, a Duquesa de Mântua e executarem Miguel de Vasconcelos, o colaboracionista português.

Como escreveu um tio meu, Maurício de Queirós, sobre o episódio: “Eles foram em romagem,/ na madrugada fria, ao túmulo da Pátria/e arrancaram a pedra que cobria/o enorme gigante amortalhado …” (Embora diga a tradição que, mais importante do que a conversa dos conjurados, o que verdadeiramente terá movido o Duque D. João foi a exortação da mulher, D. Luísa de Gusmão, aliás de nacionalidade espanhola, dizendo-lhe que mais valia morrer reinando do que acabar servindo.) Assim, a abolição do feriado de 5 de Outubro, que apenas ligamos à instauração da República, representa menos mossa na nossa identidade colectiva, até porque o levantamento historiográfico que vem sendo feito desse período da nossa história, entre 1910 e 1926, em matéria de liberdades civis e de segurança individual, o afasta da aura romântica que, durante a ditadura de Salazar e Caetano, lhe atribuíamos. E, por outro lado, os valores republicanos da igualdade perante a lei e de liberdade encontram-se hoje mais nítidos no conteúdo simbólico do 25 de Abril do que do 5 de Outubro. A Revolução dos Cravos absorveu, no plano cívico, aqueles valores; e o alcance e densidade das liberdades públicas que hoje marcam a nossa vida colectiva e constituem herança da Revolução sobrelevam em muito o que foi a 1ª República e reduzem esta a um papel justamente menor no percurso longo da História de Portugal. 2 Iria porventura mais de encontro ao tom geral da reforma da legislação laboral ter o Parlamento acabado com o feriado do 1º de Maio. Na verdade, que melhor chave de ouro para uma reforma que, de modo tão perturbador, altera, em prejuízo dos trabalhadores, a matriz que, ao longo das últimas décadas de muitas décadas -, tem configurado as relações laborais, do que extinguir o feriado que justamente comemora, no calendário cívico, a luta dos trabalhadores pelos seus direitos? Percebe-se por que razão o PS encara esta reforma com grande perplexidade. Idêntica perplexidade à nossa, quando olhamos para o PS. Com efeito, as reformas agora aprovadas mobilidade geográfica e funcional, diminuição do valor de retribuição do trabalho extraordinário, facilitação do despedimento individual, variabilidade dos horários de

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde trabalho, retirada da contratação colectiva de muitas matérias que são deixadas para a contratação directa, no seio da empresa, sem mediação sindical … - constituem uma encomenda da troika que foi subscrita ainda pelo Governo de José Sócrates, quando assinou o Memorando de Entendimento essa verdadeira Constituição da República efectiva, que, nos dias que correm, substitui a verdadeira, de 1976. E muitas das medidas agora consagradas vinham sendo ensaiadas nos sucessivos PEC’s Programas de Estabilidade e Crescimento que esse Governo fez aprovar, bem como naquele cujo chumbo conduziu à auto-demissão do mesmo Governo e a eleições. Não se percebe, por isso, como é possível que, com um mínimo de decoro, vários deputados socialistas, ainda por cima os mais próximos do anterior Governo, pretendam impor ao partido uma posição política no Parlamento que é a oposta àquela que os mesmos exactos deputados, então ministros, ou secretários de estado, ou deputados, imporiam aos seus pares, “manu militari”, no caso de serem ainda Governo e de ser por sua mão que o Memorando fosse executado. Acredita-se que a uma cultura socialista, mesmo precária ou elementar, possa perturbar uma reforma que, de modo tão nítido, se afasta daquele figurino do favor laboratoris que justamente tem marcado desde sempre a legislação do trabalho, dentro da perspectiva de que ao Estado cumpre proteger os mais fracos nas relações sociais e esses são os trabalhadores, como me parece que será ainda hoje o entendimento geral. (Mas nunca se sabe, à velocidade a que hoje mudam os valores centrais da civilização europeia, que é a nossa.) Esses escrúpulos, deveriam os ilustres deputados tê-los feito prevalecer na altura própria, quando eram ainda poder e negociaram com a troika a vitória do liberalismo económico e do capitalismo financeiro e especulativo que dá o tom ao Memorando de Entendimento. (Já nem Manuel Alegre estava no Parlamento, para marcar então, com o voto solitário e a palavra, como tantas vezes sucedeu, a tradição socialista …). Agora, é tarde, e Inês é morta. 3 – Não é só no PS, espero, que estas mudanças da lei causam uma dor de alma – para quem acredita nela. Ou uma dor no coração, para quem o tem, na morfologia corporal, do lado esquerdo.

O PS tem, se não uma prática e essa, no poder, verdadeiramente nunca a teve -, ao menos uma memória histórica socialista, em que a defesa dos direitos dos trabalhadores constitui o próprio cerne da organização social. E persiste no Partido, certamente minoritária, uma tendência que, à falta de melhor distinção, poderíamos chamar socialista - e que não pode rever-se nesta reforma. Como não podia reverse nas do tempo de José Sócrates. Por outro lado, o esforço pela salvaguarda dos direitos dos trabalhadores portugueses ao longo do processo de integração europeia e a aproximação ao estatuto que então definia o modelo europeu do Estado de protecção social mereceu, na transição dos anos 80 para os anos 90, o empenhamento da tendência socialdemocrata do PSD, quando Silva Peneda era Ministro do Trabalho e os direitos dos trabalhadores não constituíam um incómodo, que o Estado deveria expeditamente remover, em benefício dos empreendedores - como agora se chamam. O Memorando pode ser necessário para sairmos do atoleiro e não há dúvida de que, a quem deve, são os credores que dão as ordens. Mas o País que queremos no futuro não é o que vem retratado nesse Ultimatum. 4 - Há ainda um ponto que, não constando do pacote da legislação laboral, tem sido recentemente objecto de debate entre o Governo, por um lado, e o principal partido da Oposição, pelo outro, debate que ainda não está findo. É a questão de saber se deve ou não ser levado ao texto da Constituição o limite do défice, imposto pela União Europeia isto é, pela Alemanha. Chamam a isso “a regra de ouro”. E todos repetem o nome, que entrou no discurso político como uma evidência. Conheço a chave de ouro, que, no modelo clássico, constitui a conclusão dos sonetos.Chama-se de ouro, porque deve constituir a parte mais rica, do ponto de vista estilístico, do poema: uma espécie de síntese luminosa do texto, como nas obras musicais. Ora, que virtude tem a regra para a adornarem com o nome de tão nobre metal? Deixem a Constituição quieta, que não faz mal a ninguém. Ou, ao menos, à regra do défice, chamemlhe regra de latão.

IPSS em Notícia

PATRONATO S. SEBASTIÃO, GUIMARÃES

Meio século ao serviço da infância Guimarães é por estes dias alvo de grande atenção e actividade cultural, uma vez que neste ano de 2012 é, a par de Maribor, na Eslovénia, Capital Europeia da Cultura. A cultura, tradições e costumes da cidade, tal como as personalidades que ao longo dos séculos engrandeceram o nome de Guimarães. Não esquecer que foi a partir dali que D. Afonso Henriques partiu para a conquista aos mouros do que é hoje Portugal. Atentos a isso, os responsáveis pelo Patronato de S. Sebastião, IPSS que labora essencialmente na área da paróquia com o mesmo nome, estabeleceram como projecto educativo do pré-escolar «À descoberta dos costumes e tradições de Guimarães». “O projecto educativo foi planeado para três anos, estando já previsto terminar em 2012, na perspectiva de coincidir com a Capital Europeia da Cultura”, revela Maria João Oliveira, Coordenadora Pedagógica, acrescentando: “As nossas crianças que agora têm cinco anos já estão a desenvolver o projecto desde os três anos, portanto, muita coisa do que se está a passar não é novidade para elas. Agora que se fala em tudo o que é tradição, as nossas crianças têm vindo a vivenciar isso mesmo. Isso projecta-se nas actividades que desenvolvem, nas festas que apresentamos de Natal e de final de ano, nas visitas que fazemos aos museus e às aldeias e aos trajes que experimentam nas festas, entre outras coisas. Toda a envolvência que agora a cidade está a viver, nós já vínhamos a preparar as crianças para isso mesmo”. O SOLIDARIEDADE esteve na sala dos cinco anos e, de certa forma, testou os conhecimentos adquiridos pelos petizes. O André, o Rúben, a Inês, o Fábio, a Leonor, o Dinis, a Maria Inês, a Ana Isabel, a Andreia, a Inês Silva, a Ana Pedro, o Gabriel, o Tiago, a Luana, a Soraia, a Natasha, a Luna e a Maria João foram mesmo brilhantes, respondendo de pronto às questões colocadas, evidenciando um vasto conhecimento sobre a cidade, os seus costumes, tradições e personalidades. Os bordados de Guimarães, os “corações das capitais”, como respondeu uma das crianças numa referência ao Coração símbolo da Capital Europeia da Cultura e que em cada lugar da cidade assume cores e decorações diferentes, as Cantarinhas dos Namorados, os Nicolinos, a Mumadona, a Senhora da Oliveira e, como não podia deixar de ser, D. Afonso Henriques foram citados pelas crianças, que remataram com um sonoro e uníssono: “Gostamos muito de Guimarães”. Este «grand final» não é mais do que um

sentimento transversal a todos os cidadãos de Guimarães, cujo bairrismo é uma marca identitária, daí que a Coordenadora Pedagógica refira que “são tudo crianças nascidas, criadas e educadas em Guimarães e vimaranenses ferrenhos”. meio século de vida

O Patronato de S. Sebastião foi fundado a 19 de Março de 1962 e cumpriu este ano 50 anos de vida ao serviço de Guimarães e da sua população. No cumprimento das disposições testamentárias das irmãs Maria do Carmo Cardoso de Magalhães Teles e Menezes, Delfina Laura, Francisca Palmira e Maria da Glória Cardoso de Magalhães e Vasconcelos, o edifício hoje ocupado pelo Patronato foi oferecido à paróquia, que inicialmente serviu para “a chamada Obra das Mães, ligada ao Ministério da Educação, em que nesta casa, em horário pós-laboral, das sete às 10 da noite, funcionava uma espécie de escola de lavores, em que se ministravam aulas de cozinha, costura e bons costumes”, explica o padre José Antunes, presidente da instituição e pároco de S. Sebastião. “Foi por aí que isto começou e, depois, o meu colega antecessor viu que a casa poderia dar outra resposta, quer à paróquia em si, quer a toda a cidade. Não pensemos que o Patronato é uma casa só para esta paróquia, não, o seu raio de acção é grande e apanha a cidade de Norte a Sul, de Este a Oeste. Os

pais trabalham aí na cidade e colocam cá os filhos para serem nossos utentes na hora de trabalho”, afirma o padre José Antunes, recordando que ainda antes de a instituição criar o jardim-de-infância, “quase ao mesmo tempo que, ou logo a seguir, à Obra das Mães havia as férias do ATL, com actividades organizadas em que as crianças faziam visitas ou iam à piscina, numa altura em que ainda não havia acordo nenhum com a Segurança Social e isto era uma espécie de espaço onde os jovens passavam o seu tempo nas férias, faziam diversas visitas e praticavam desporto”. Há meio século ao serviço da comunidade de Guimarães, o Patronato S. Sebastião tem por missão acolher, servir, proteger, educar, desenvolver e cuidar das crianças em conjunto com os educadores (pais), promover um ambiente saudável e harmonioso de modo a garantir à criança um desenvolvimento pessoal e social incutindo-lhe os valores pelos quais se orienta a instituição, nomeadamente, a vertente religiosa católica que a identifica. “É uma vida cheia de encontros e desencontros, certamente, umas histórias felizes, outras menos felizes, mas uma história bonita”, comenta o padre José Antunes sobre os 50 anos de vida da instituição, acrescentando: “Penso que é uma história cheia e bonita, pois por aqui passou muita gente, quer em termos de funcionários, quer em termos de utentes… Bem, em termos de meninos, foram muitos milhares que já por aqui passaram”. Nesse sentido, o Patronato de S. Se-

bastião pretende continuar a ser uma instituição de referência na acção social e pastoral, baseando a sua intervenção na melhoria contínua das suas práticas e na elevada qualidade dos serviços prestados. Actualmente, frequentam o Patronato 50 crianças em creche, 66 no pré-escolar e 12 no ATL, apoiadas por uma equipa de 22 funcionários. No passado, a instituição tinha em média 60 crianças no ATL, mas os seus responsáveis não acreditam que apesar das alterações introduzidas no mais recente Protocolo de Cooperação, em que é dado o direito de escolha aos pais, o número de frequentadores actual se altere. “Não me parece que vamos receber mais meninos… Nas férias o nosso trabalho continua a ser muito procurado, pois o número de crianças triplica, em especial nas férias de Verão, mas também no Natal e na Páscoa, mas, de resto, não me parece que vá aumentar, até porque as escolas agora cumprem esse papel e os pais não estão para mudar outra vez”, argumenta o presidente da instituição. Noutra perspectiva, também as recentes alterações às regras da creche no âmbito do PES não vão possibilitar ao Patronato aumentar o número de frequentadores. “Na creche não podemos meter mais crianças, pois não temos capacidade para mais, apesar de termos lista de espera com cerca de três, quatro crianças”, sustenta Maria João Oliveira.

IPSS em Notícia

Abril 2012

apoio à terceira idade

Apesar da sua vocação para a infância, o Patronato de S. Sebastião ciente das dificuldades da comunidade que envolve a instituição, situada em pleno centro histórico de Guimarães, presta já algum apoio à terceira idade, ainda em parceria com outra entidade da cidade, mas pretende lançar o seu próprio Serviço de Apoio Domiciliário. “Estamos a colaborar com outra entidade que não tem cozinha e, então, estamos a fornecer as refeições. Essa entidade procurou-nos e nós estamos a prestar esse serviço de refeições. Queremos lançar o Serviço de Apoio Domiciliário e foi um dos desafios que também lancei na sessão solene comemorativa do 50º aniversário da instituição”, revela o padre José Antunes, fazendo o ponto da situação: “Neste momento, estamos a fazer o levantamento das necessidades, em parceria com a Cruz Vermelha, que está a fazer o levantamento das necessidades casa a casa. Depois teremos que fazer intervenções a nível de cozinha, de lavandaria e de transportes para então respondermos com este serviço à população”. E apesar de ainda estar a ser feito o cadastro da situação, os responsáveis pelo Patronato tem já consciência de que “é uma necessidade premente, não só aqui da freguesia que cobrimos, mas das freguesias vizinhas também”. “Os idosos, os doentes, as pessoas que têm necessidade de atenção e de uma proximidade muito maior são um desafio para nós”, sustenta o padre José Antunes, adiantando: “Esta é uma zona antiga, portanto de gente envelhecida. É uma zona de gente muito idosa, temos plena consciência disso, e com muitas pessoas metidas no seu cantinho, sem ninguém a ajudá-las. E este Serviço de Apoio Domiciliário vai responder um pouco a este estado de coisas e dar um bocadinho de qualidade ao final de vida e à velhice destas pessoas, muitas doentes e que precisam de nós”. Para o padre José Fontes, “o futuro passa pela implementação do Serviço de Apoio Domiciliário”, mas há outros projectos que o Patronato gostava de concretizar. Para já com a criação daquela valência “é o ir de encontro às necessidades da população”, refere o presidente do Patronato, que refere ainda: “Este é um desafio que nos é lançado pela transformação social que se vive. Há tempos uma vizinha nossa, aqui a 20 metros, ficou morta três dias em casa… Isto é um espelho do nosso Portugal, de muitas pessoas idosas que não têm um apoio de proximidade, que levaria a uma atenção maior e a uma vivência de velhice com mais qualidade”. Ao que Maria João Oliveira acrescenta, “evitando a institucionalização dessa popu-

lação idosa”, especialmente num ano em que na Europa se celebra o Envelhecimento Activo. crise trava projectos

Mas o Patronato tem outros sonhos… “Antes desta crise, que se deu em 2008 e que ainda aí está, tínhamos a ideia de criar uma obra de raiz para a construção de um edifício para albergar a creche, o infantário, o ATL, um Centro de Dia, o Serviço de Apoio Domiciliário e um Lar de Idosos, mas é evidente que com este crash que sucedeu tivemos que parar”, revela o padre José Antunes, acrescentando: “Temos as coisas pensadas, temos um ante-projecto e ideias, mas a situação não é favorável para o lançamento de novos investimentos. A situação que se vive actualmente não convida a que avancemos”. Apesar disso, o presidente do Patronato S. Sebastião não esmorece na intenção de alargar o apoio da instituição à terceira idade, preferindo falar antes de uma espera por melhores dias. “A ideia é fazer um lar com 20 e tal camas e também um Centro de Dia, mas as condições actuais, apesar da vontade ser essa, não permitem avançar com o projecto em virtude da situação que se vive. Vamos tentar o Apoio Domiciliário dentro do que temos e aguardar por melhores dias, porque para já a casa não tem condições para mais respostas. Esperemos melhores dias para avançar com esse projecto, que será um espaço mais moderno e que dê melhores resposta também aos meninos, que aqui têm-nas, mas que no novo espaço seriam muito melhores”. E os responsáveis pelo Patronato não se abalançam em novos investimentos para não colocarem em risco a sustentabilidade da instituição. “A nossa saúde financeira não é má,

mas… Não estamos em falência técnica, mas… O que recebemos dos acordos de cooperação já não dá para cobrir determinadas despesas que temos. Para prestar um serviço de qualidade, aqui no Patronato tem que se fazer uma poupança muito grande e usar de grande criatividade. Tudo fazemos para manter o equilíbrio das contas”, sustenta o padre José Antunes, rematando: “Nestes 11 anos em que estou à frente do Patronato foi sempre

diferente, porque neste momento as coisas estão mais complicadas, porque há muitas situações de desemprego, toxicodependência, famílias monoparentais e imigrantes e vem tudo aqui parar. Nós respondemos, mas é evidente que muitas destas pessoas não têm capacidade de pagar uma prestação consentânea com os serviços que prestamos”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Publicidade RESTAURAÇÃO COLECTIVA • TICKETS DE SERVIÇOS • REPRESENTAÇÕES E LOGÍSTICA • RESTAURAÇÃO PÚBLICA E CATERING DE EVENTOS LIMPEZA

•

SEGURANÇA

HUMANA

ELECTRÓNICA

•

GESTÃO

Qualidade em Multiserviços e Soluções Individualizadas

TRIVALOR SGPS, S.A. - Av. Infante Santo, 21-A, 1350-177 Lisboa Telef.: 21 042 00 55 / 21 042 08 08 - Fax: 21 418 82 70 / 21 042 94 88

www.trivalor.pt - email: trivalor@trivalor.pt

DOCUMENTAL

Actualidade

Abril 2012

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações nas prestações sociais pretendem combater a fraude e a promover justiça social O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que as propostas de alterações às prestações sociais se destinam a combater a fraude e a promover uma distribuição mais justa entre os beneficiários. “A atribuição de prestações sociais tem de ser feita com mais rigor, tem de ser feita com mais justiça social e temos de combater o que é fraude e abuso em prestações sociais numa altura em que estão a ser exigidos sacrifícios aos portugueses”, declarou o ministro da tutela no final de um encontro em sede de concertação social. O Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de cerca de 150 páginas na qual se incluem alterações legislativas relativas ao subsídio de doença, rendimento social de inserção e subsídio de maternidade, entre outros. O ministro reiterou tratar-se de mais justiça social e de rigor na atribuição de prestações sociais. No caso específico do rendimento social de inserção, Mota Soares sublinhou que as alterações propostas terão um impacto orçamental de cerca de 70 milhões de euros de poupança nesta prestação social. O Governo pretende rever o regime do rendimento social de inserção, reforçando o seu caráter transitório e a natureza contratual da prestação, nomeadamente reforçando a obrigatoriedade de procura ativa de emprego. Entre as várias alterações, no que concerne especificamente à prestação de rendimento social de inserção, o Governo pretende também desindexar o RSI do valor da pensão social, passando a indexá-lo ao IAS. A renovação anual da prestação deixa de ser automática, passando a estar dependente da apresentação de um pedido de renovação por parte dos respetivos titulares. O Governo pretende também harmonizar a forma de cálculo dos subsídios de maternidade, paternidade e adopção com o subsídio de doença, deixando de se ser considerados para tal os subsídios de férias e de Natal. No caso do subsídio de doença, este também irá sofrer alterações. A proposta do Executivo prevê a redução do subsídio de doença para os 55 por cento para situações de incapacidade temporária inferiores ou iguais a 30 dias. Os beneficiários com incapacidade temporária de duração superior a 30 dias e inferior ou igual a 90 dias passam a receber

um subsídio equivalente a 60 por cento do respetivo salário. Já os beneficiários que estejam doentes mais de 90 dias e menos de 365 dias terão direito a um subsídio equivalente a 70 por cento do seu ordenado. Para incapacidades temporárias superiores a 365 dias, o subsídio de doença será de 75 por cento do valor do salário. Estas propostas serão discutidas ainda este mês de Abril em reuniões bilaterais entre Mota Soares e os parceiros sociais. majoração no subsídio de doença

O Governo propõe alterar o valor do subsídio de doença até 30 dias e majorar em 5 por cento a prestação dos beneficiários que tenham salários iguais ou inferiores a 500 euros e, pelo menos, três ou mais filhos a cargo. “No âmbito da proteção na eventualidade [de] doença procedeu-se a uma adequação das percentagens de substituição do rendimento perdido em função de novos períodos de atribuição do subsídio de doença, protegendo diferentemente períodos de baixa até 30 dias de períodos mais longos, entre 30 e 90 dias”, refere a proposta do Executivo apresentada aos parceiros sociais pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares. De acordo com a proposta, “introduz-se uma majoração de 5 por cento no subsídio de doença para os beneficiários cuja remuneração de referência seja igual ou inferior a 500 euros, que tenham três ou mais descendentes a cargo, com idades até 16 anos, ou até 24 anos se receberem abono de família, ou tenham descendentes que beneficiem de bonificação por deficiência”. O documento procede “no âmbito do sistema previdencial à alteração dos regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte, no âmbito do subsistema de solidariedade à revisão do regime jurídico do rendimento social de inserção e da lei da condição de recursos, e no âmbito do subsistema de proteção familiar às alterações do regime jurídico da proteção na eventualidade de encargos familiares, introduzindo mecanismos que reforçam a equidade e a justiça na atribuição destas prestações”. limitações ao subsídio por morte

O Governo propôs aos parceiros sociais

um limite máximo para o valor do subsídio por morte de cerca de 2.500 euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2012. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, em sede de concertação social, “introduziu-se um limite máximo para o valor do subsídio por morte igual a seis vezes o valor do indexante dos apoios sociais, à semelhança do que se encontra previsto no Orçamento do Estado para 2012, para o regime de proteção social convergente”. No sistema previdencial, na eventualidade de morte, a proposta prevê também o limite “do valor da pensão de sobrevivência do ex-cônjuge, do cônjuge separado judicialmente de pessoas e bens e da pessoa cujo casamento tenha sido declarado nulo ou anulado, ao valor da pensão de alimentos recebida, com o limite máximo igual ao valor da pensão de sobrevivência a que o cônjuge sobrevivo tem direito”.

A proposta elimina também o prazo de caducidade de cinco anos para acesso à pensão de sobrevivência, “podendo esta, ser requerida a todo o tempo, com efeitos para o futuro no caso de ser requerida após seis meses o óbito do beneficiário” e adequa “os prazos para requerimento do subsídio por morte e do reembolso das despesas de funeral”. O documento procede “no âmbito do sistema previdencial à alteração dos regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte, no âmbito do subsistema de solidariedade à revisão do regime jurídico do rendimento social de inserção e da lei da condição de recursos, e no âmbito do subsistema de proteção familiar à alterações do regime jurídico da proteção na eventualidade de encargos familiares, introduzindo mecanismos que reforçam a equidade e a justiça na atribuição destas prestações”.

IPSS em notícia

SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA

Idosos em centro de convívio é envelhecimento activo Se há instituição que nasceu do seio e para os que não tinham voz, os carenciados e os mais desfavorecidos da sociedade essa é… A Voz do Operário. Primeiro como jornal, depois como Sociedade Cooperativa e, finalmente, como Sociedade de Instrução e Beneficência «A Voz do Operário». Está-se em 1883, portanto há 129 anos. E é precisamente há esse tempo que a instituição tem assumido um papel fundamental no tecido social da cidade de Lisboa, bem incrustada no seu coração, mais concretamente junto ao Largo da Graça. “A Voz do Operário é uma instituição central e estruturante do trabalho comunitário e social que se faz nesta parte da cidade. É impossível passar ao lado d’A Voz do Operário quando se desenvolvem actividades de carácter social e comunitário nesta zona da cidade”, frisa Vítor Silva, chefe dos Serviços de Acção Social da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário. Com especial vocação para o ensino, onde, desde sempre, os educadores e professores baseiam a sua prática pedagógica no Movimento da Escola Moderna. Na instituição procura-se um ensino activo e estimulante, capaz de envolver os alunos nas tarefas e nos processos de construção do conhecimento, despertando-lhes o gosto pelo aprender. Como é explicado pela instituição, acredita-se que «os alunos devem ser ouvidos e devem ser participantes no seu próprio processo de aprendizagem», ao mesmo tempo que se pratica o conceito de Escola Inclusiva. «Para todos queremos uma vivência escolar de sucesso a todos os níveis, para que os adultos que venham um dia a ser recordem, com satisfação, a criança que foram e a escola que tiveram”. E bem se pode dizer que essa satisfação é um facto, pois muitos dos frequentadores das valências para a Terceira Idade da instituição, em muitos casos foram antigos alunos, alguns ex-funcionários, mas a praticamente todos é comum o facto de “A Voz do Operário ser, desde sempre, uma referência nas suas vidas”, explica Carlos Moura, vice-presidente da Direcção. “Muitas destas pessoas estudaram cá, ou foram cá funcionárias, ou têm uma relação com A Voz do Operário antiquís-

sima… São pessoas que conhecem A Voz do Operário desde sempre, são sócias, tiveram cá os filhos, tiveram cá os netos e agora vêm elas… Há uma ligação de longo tempo com A Voz do Operário”, argumenta Vítor Silva, dando conta de uma mudança: “Hoje, e de há um ano para cá, temos vindo a alterar, e de um modo positivo, esse padrão e estamos a conseguir trazer pessoas, que conhecendo «A Voz» não tinham esta relação com a instituição, mas estão a passar a ter. Quando para aqui vim, as pessoas que aqui estavam sempre aqui tinham estado, isto fazia parte delas, mas hoje já há pessoas que nunca se tinham relacionado com «A Voz», mas ouviram falar, leram algures, tomaram conhecimento que havia aqui um Centro de Convívio, onde há actividades, e começaram a vir”. O Centro de Convívio acaba ainda por angariar frequentadores através do Serviço de Apoio Domiciliário, a outra resposta social para a terceira idade da instituição, como explica Vítor Silva: “O Serviço de Apoio Domiciliário também tem trazido algumas pessoas, especialmente aquelas que têm mais mobilidade e autonomia, e também pessoas que procuram apenas algum apoio, mas que não têm perfil para o Serviço e que acabam por vir para o Centro de Convívio”.

envelhecimento activo

É conhecido o elevado número de idosos que vivem sós e, muitos já com pouquíssima autonomia e/ou mobilidade, em especial nas grandes cidades. E A Voz do Operário cobre uma área que abrange uma das zonas mais antigas, mas também mais empobrecidas, da capital portuguesa, mas onde o sentimento de vizinhança ainda vai resistindo. O auxílio aos mais velhos, que são, por outro lado, muitas vezes renitentes em abandonar os seus lares, é fundamental e A Voz do Operário presta-o através do Serviço de Apoio Domiciliário e do Centro de Convívio. Em paralelo, para sócios, mas, na maioria, de porta aberta à comunidade, a instituição ainda tem uma farmácia, refeições ao domicílio, um posto médico e um balneário público, uma das primeiras respostas sociais que a «A Voz» deu após a sua fundação. Em Ano Europeu do Envelhecimento Activo bem se pode dizer que a instituição lisboeta o promove activamente, uma vez que as duas principais valências para idosos exigem uma certa autonomia dos mesmos. No Centro de Convívio de Reformados e Idosos, todas as tardes de segunda a sexta-feira, reformados, pensionistas e idosos preenchem os seus tempos livres

com actividades várias. No passado mês de Março decorreu um curso de Arraiolos, ministrado voluntariamente por uma sócia da instituição, mas também a participação num ateliê de dança promovido pela Junta de Freguesia de S. Vicente de Fora. “Temos algumas pessoas voluntárias, já com uma certa idade, mas com um dinamismo brutal e que vêm desenvolver as actividades”, refere Vítor Silva, acrescentando: “Nós promovemos o envelhecimento activo através do Centro de Convívio e do Serviço de Apoio Domiciliário, ou pelo menos tentamos, mas desenvolver actividades específicas torna-se um pouco difícil por falta de condições materiais. A assunção de que isto são actividades que pretendem que as pessoas utilizem gratuitamente, ou quase, implica que haja apoios e estruturas que apoiem… E as dificuldades que vivemos não nos permitem almejar coisas que são ideias e projectos”. Actualmente frequentam o Centro de Convívio “uma média de 17 pessoas diariamente”, conta Vítor Silva, referindo ainda: “Num Centro de Convívio não se vai buscar as pessoas a casa, vem quem quer… O número de pessoas no Centro de Convívio é muito volátil. Se há actividades está muita gente, se não há está menos, se chove vem muito menos gente… Por vezes é difícil programar actividades,

IPSS em notícia porque o número de utentes é muito variável”. Sobre os frequentadores do Centro de Convívio, Vítor Silva é claro: “São pessoas, na sua generalidade, desta zona, mas também de freguesias mais distantes, pois são pessoas com um nível de autonomia ainda bastante alto e com o dinamismo próprio de pessoas que vêm para conviver. Em termos de estatuto sócio-económico são pessoas com dificuldades, tem reformas baixas, mas que ainda têm boa capacidade de se integrar em actividades, em criar dinâmicas, em fazer novas amizades, em partilhar socialmente. E o Centro de Convívio depende disso, porque as pessoas vêm por que querem, porque estão motivadas. Em termos económicos, a característica desta zona é de pessoas com rendimentos baixos”. É portanto, na acção quotidiana que a instituição faz por promover o envelhecimento activo, o que na instituição ganha uma dimensão inter-geracional, devido à presença permanente de muitas crianças. “É uma abordagem que não é preparada, faz parte da dinâmica da instituição. A instituição faz anos, é Natal, é dia da Mulher, é dia do Idoso, ou outra efeméride qualquer, e então faz-se um lanche especial na cantina onde vão todos e onde se dizem uns poemas e os pequenos cantam umas cantigas. Por vezes, os projectos de turma incluem temas que têm que ver com este contacto com os mais velhos”, sustenta Vítor Silva, ao que Carlos Moura acrescenta: “O facto de haver uma proximidade física, não serem estruturas estanques, facilita o contacto entre as várias gerações. Ao contrário do que acontece noutras instituições, em que há uma divisão física e depois há a procura intencional desse contacto, não é o que acontece aqui. Isto acaba por ter as vantagens de ser algo que acontece naturalmente. Em termos daquilo que se procura neste tipo de contactos acaba por ser muito mais produtivo do que com outro tipo de realidades”. Questionado quanto à possibilidade de medir as vantagens desses contactos, Vítor Silva dá uma resposta mais empírica, uma vez que esses dados não estão a ser avaliados na instituição. “Não estabelecemos indicadores nesse sentido, mas temos a percepção de que é muito positivo, tanto para as crianças como para os idosos. Depois penso que é muito agradável para quem, na maioria vive sozinho, estar num espaço em que se ouvem crianças, uma vez que o espaço do ATL é paredes meias com o Centro de Convívio”, argumenta o responsável pela Acção Social, revelando: “Este contacto directo tem uma grande adesão e grande motivação por parte dos idosos… Do lado das crianças, apesar de não ser a pessoa mais indicada para falar, penso que o próprio modelo ped-

Abril 2012

agógico que a instituição promove, o pensamento crítico e a capacidade de olhar para os outros, promove-lhes uma capacidade de olhar e conhecer o outro muito maior. São relações muito diferentes daquilo que é o normal… Em minha opinião, este contacto traz grandes mais-valias a ambos”. projecto mais vasto

Para além do Centro de Convívio, A Voz do Operário tem a resposta social do Serviço de Apoio Domiciliário, auxiliando 37 idosos, apesar de o acordo de cooperação ser apenas para 25. “Este é um serviço que abrange, essencialmente as freguesias da Graça e de S. Vicente de Fora, uma condicionante do início do projecto, em 2005, mas há serviços de outras instituições a cobrir a cidade”, refere Vítor Silva, ao que Carlos Moura acrescenta: “A Voz do Operário acaba por tocar muito mais freguesias do que apenas estas duas”. A resposta dada pel’A Voz do Operário é, no entender destes responsáveis, fundamental, mas escassa. “Haveria utentes para justificar a criação de um outro centro de dia, a par do que já existe aqui de uma outra instituição”, argumenta Vítor Silva. A actual Direcção da Sociedade de Instrução e Beneficência tinha no seu plano de acção a criação de um Lar Hospital de Cuidados Continuados, mas a situação económica da instituição e do País obriga a adiar o projecto. “A actual Direcção continua empenhada na sua criação, mas não tem sido fácil… O projecto que havia anteriormente, por razões diversas, não pôde seguir em frente. Era um projecto mais ambicioso do que o que existe actualmente, no entanto, continua a haver a ideia de o concretizar porque há necessidade, uma vez que estamos numa zona em que existe uma população muito envelhecida e continua a fazer sentido haver um apoio deste tipo. Para além de que há poucas estruturas deste tipo aqui na zona”, sustenta Carlos Moura, argumentando: “Surgiram dificuldades várias, primeiro em conseguir fazer avançar o projecto em tempo útil para conseguir os apoios necessários, ao PARES, e, neste momento, porque as soluções que estão em estudo e em conversações também não avançam rapidamente. Estes processos são muito mais morosos do que aquilo que se pensa inicialmente e do que a necessidade exige, nomeadamente numa situação em que o País se encontra hoje. A necessidade continua a pôr-se, é cada vez mais premente, porque cada vez a população vai estando mais envelhecida e mais abandonada, no entanto, todos os nossos parceiros têm dificuldades económicas. É um projecto para levar adiante, disso não temos dúvidas, ago-

ra vamos ver quando é que se consegue calendarizar”. Esta ideia é reforçada por Vítor Silva, cuja intervenção no processo seria posterior, ou seja, na implementação do serviço: “O projecto Lar por dificuldades que atingem as instituições todas e a nossa não é excepção acabou por parar, mas é nossa intenção em parceria com a Liga dos

Amigos dos Hospitais criar uma estrutura, que é um lar residencial nesta abordagem de cuidados continuados… Agora ninguém tem perspectiva de quando. Há vontade, há motivação, há intenção, há condições, mas outras dificuldades também que inviabilizam para já a sua concretização”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Victor M. Pinto

Fotolegenda

Chegou a Primavera

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

Abril 2012

A fechar

UDIPSS PORTO

«Projecto MAIS» para capacitar as instituições do distrito A Santa Casa da Misericórdia do Porto foi palco da assinatura de um protocolo entre a UDIPSS Porto e a Fundação Calouste Gulbenkian e o Montepio Geral com o intuito de financiar um projeto de qualificação de Instituições Particulares de Solidariedade Social da cidade Invicta. Sob a designação de «Projecto MAIS – Mais Ação e Inovação Social», oito entidades com vocações distintas juntam-se com o propósito de promover um projeto de formação e consultoria com o objetivo de capacitar as IPSS do distrito do Porto com o grande objectivo de tornar a sua gestão mais eficaz e eficiente, assim como promover a inovação social no sector. O protocolo visa o financiamento de uma acção de capacitação com dois grandes vectores: Formação e Consultadoria. Relativamente à primeira, o objectivo passa por preparar 140 líderes de IPSS, que receberão formação em três áreas concretas: gestão de pessoas; gestão financeira e gestão estratégica. Posteriormente, aos mais capazes será ministrada formação em consultadoria cirúrgica, no sentido de tornar as IPSS mais eficientes e eficazes. A acção, que arrancará em Maio e durará até final do ano, é promovida pela UDIPSS do Porto, pela TESE – Associação para o Desenvolvimento, pela Impulso Positivo e ainda pela Católica Porto Business School, tendo o financiamento da Accenture, da Fundação Porto Social, da Fundação Calouste Gulbenkian e ainda do Montepio Geral. A ideia central desta parceria é apoiar o desenvolvimento de competências de gestores e técnicos das instituições, a consolidação de parcerias estratégicas para cada projeto e a experimentação a nível local de novas soluções para os desafios sociais numa lógica de proximidade. Pretende-se desta forma ajudar a criar uma dinâmica eficaz junto das IPSS no sentido de reequacionarem o seu papel com os recursos de que dispõem e da adaptação às mudanças que se verificam neste sector num contexto de crise social e económica que o Pais

atravessa. Capacitar as instituições sem fins lucrativos de melhores gestores é fundamental para que a sua sustentabilidade seja assegurada. Recorde-se que a UDIPSS do Porto, presidida pelo Padre José Lopes Baptista, congrega cerca de 360 instituições, que prestam serviços sociais a mais de 90 mil utentes e dão emprego a mais de 11 mil funcionários e ocupando cerca de seis mil voluntários. A sessão pública de assinatura do protocolo contou com a presença de António Tomás Correia (Montepio Geral), Emílio Rui Vilar (Fundação Calouste Gulbenkian), Guilhermina Rego (Câmara Municipal do Porto) e do padre José Lopes Baptista (UDIPSS Porto). O presidente da UDIPSS Porto foi quem apresentou o «Projecto MAIS» à vasta plateia presente, anunciando ainda a realização em Junho, promovido pela estrutura que preside, de um congresso subordinado ao tema «Inovação Social». A cerimónia realizou-se após a sessão que assinalou o primeiro aniversário da revista Impulso Positivo, subordinada ao tema «Envelhecimento Positivo, desafios e possibilidades em Portugal» e que teve como principal orador o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, que dirige o Instituto do Envelhecimento, da Universidade de Lisboa.