Jornal Solidariedade Setembro 2013

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.

Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal |Setembro 2013 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 173

VERÃO NAS IPSS

O direito das crianças a férias de sonho

ACADEMIA CULTURAL E SOCIAL DE MACEIRA, LEIRIA

ASSOCIAÇÃO JARDIM INFANTIL DE FERREL, PENICHE

Parque automóvel envelhecido Nova creche é aposta segura é um problema a resolver só apenas a curto prazo CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II, APÚLIA

FUNDAÇÃO CPSSSD AVEIRO

Falta de financiamento adia obras essenciais

Aposta no FAS3 para melhor servir a comunidade

2

Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Agosto Associativo (IDA).

No dia 8 de Agosto, no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, foi publicada, no âmbito do CCT entre a CNIS e a FEPCES, a Deliberação da Comissão Paritária, sobre a criação de profissões e categorias profissionais, definição de funções inerentes às novas profissões e seu enquadramento nos níveis de qualificação com a respectiva integração nos níveis de remuneração.

No dia 9 de Agosto, as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Coimbra reuniram, na sala Sá de Miranda, da Casa da Cultura, gentilmente cedida pela Câmara Municipal de Coimbra, para tomarem conhecimento e analisarem o processo, já a decorrer, de revisão dos Acordos de Cooperação, ao abrigo da cláusula

18.ª, do Protocolo de Cooperação de 2013 e 2014.

No dia 13 de Agosto, no número 155, Série I, do Diário da República, foi publicada a Portaria nº 258/2013, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e pelas administrações regionais de saúde a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos.

No dia 30 de Agosto, no número 167, Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 69/2013 da Assembleia da República, com a quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) instituíram, no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica - PNCVD (2011-2013), o Prémio Nacional “VIDArte – A arte contra a violência doméstica”.

O Prémio “VIDArte – A arte contra a violência doméstica”, na sua 1ª edição, visa distinguir trabalhos artísticos - nas áreas de cinema, teatro e literatura, separadamente – divulgados durante a vigência do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (20112013), que tenham focado a temática da violência doméstica, nomeadamente: - a violência resultante de um desequilíbrio de poder entre homens e mulheres, que se traduz em Actos de violência física, psicológica e sexual, e cujas vítimas são, na sua grande maioria, mulheres; - a violência enquanto obstáculo à concretização dos objectivos de igualdade, desenvolvimento e paz, que viola, dificulta ou anula o gozo dos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Poderão concorrer à atribuição do Prémio “VIDArte – A arte contra a violência doméstica” as pessoas singulares ou colectivas, que tenham estado envolvidas na criação e divulgação de obras portuguesas ou co-produções, cuja expressão seja a língua portuguesa, patentes junto do público em geral durante o triénio 2011-2013.

O prazo das candidaturas da 1ª edição deste Prémio Nacional decorre de 15 de Agosto a 15 de Setembro de 2013, inclusive.

Ao trabalho vencedor, em cada uma das categorias a concurso, é atribuído o valor de 5.000,00 Euros.

As candidaturas deverão ser dirigidas à/ao Presidente da CIG, para: “Prémio VIDArte – A arte contra a violência doméstica/2013” Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género - Av. da República, 32 – 1º, 1050‐193 Lisboa As candidaturas serão recebidas, em mão própria, até às 17h00m da data limite, ou, por correio registado e com aviso de recepção, com aposição da data limite. O regulamento e a ficha de candidatura estão disponíveis em: http://www.cig.gov.pt http://www.gepac.gov.pt http://www.igualdade.gov.pt

contrato de trabalho.

No dia 30 de Agosto, no número 167, Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 70/2013 da Assembleia da República, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho.

No dia 30 de Agosto, no número 167, Série I, do Diário da República, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2013 que aprova um regime excepcional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respectivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal.

Foto: D.R.

No dia 02 de Agosto, no número 148, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 242/2013, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Programa Agora Nós, com os objectivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o respectivo Regulamento.

No dia 8 de Agosto, no número 152, Série I, do Diário da República, foi publicada a Portaria nº 254/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de Abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da actividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento

Editorial

Setembro 2013 3

Padre Lino Maia Presidente da CNIS

No limiar de novo ciclo autárquico

linomaia@gmail.com

2. Entre nós, durante séculos, os municípios foram associados à liberdade e ao desenvolvimento das diferentes regiões.

Por todos os concelhos ainda hoje fazem parte das suas memórias colectivas, histórias sobre figuras locais, cuja acção em prole dos seus conterrâneos permitiu resolver muitos problemas com que estes se debatiam.

No século XIX, muitos dos concelhos de tal forma se destacaram no impulso que deram ao desenvolvimento local que acabaram por gerar a ilusão de que o municipalismo seria o remédio para todos os males. Alexandre Herculano, por exemplo, defendia a criação de uma organização social baseada nos municípios, tais eram as virtualidades que neles encontrava. Contrariamente a esta visão optimista, escritores como Júlio Dinis, descreviam as autarquias como o reino dos caciques. Como ainda hoje, o debate fazia-se, quase sempre, entre centralistas e descentralistas.

Entre 1926-1974, a ditadura transformou os municípios em correias de

transmissão do Estado, acabando por promover e reforçar o poder dos caciques locais. Com recursos económicos limitadíssimos, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia tornaram-se sinónimos de extensões do sistema repressivo, órgãos de propaganda e pouco mais. Pontualmente eram realizadas algumas grandes obras, que depois, durante décadas, serviam de exemplos propagandísticos para a afirmação dos caciques locais.

Após o 25 de Abril de 1974, as Câmaras Municipais voltaram a merecer uma imagem muito positiva das populações. O Estado entrou em ruptura completa devido às mudanças políticas. Graças à acção de muitos dos novos autarcas, as Câmaras e as Juntas mobilizaram as populações, reuniram meios e resolveram problemas que se arrastavam havia décadas. A sua força foi crescendo à medida que no Estado, central, foi aumentando a ineficácia e a ineficiência dos serviços.

A solução para muitos dos problemas do país passou então pela transferência

para os municípios de muitas das competências do Estado central. A solução revelou-se positiva.

Foram criados muitos instrumentos de apoio a esta verdadeira revolução na gestão do território: Lei das Autarquias (L.79/77), Lei das Finanças Locais (L.1/79), Regime de delimitação e coordenação das áreas de actuação da Administração Central e Local (L.77/84), Modelo de Administração (D.C. 116/84), Planos Directores Municipais (d.L.208/82), etc.

Durante largos anos, as autarquias tinham uma imagem muito positiva, apesar de se lhes reconhecer uma enorme escassez de quadros, com competência política, técnica e cultural, capazes de criarem um desenvolvimento sustentável.

3. Sendo as Instituições de Solidariedade organizações que as comunidades criam para serviço dos seus direitos e sendo as Autarquias organizações que o Estado implementa para o serviço

das comunidades, umas e outras, conjuntamente, são organizações de proximidade por excelência e têm sabido dar-se mutuamente as mãos. Assim, conjuntamente, são responsáveis pelo que de melhor se tem feito entre nós nos últimos quarenta nos.

Já existiam antes do 25 de Abril, mas aprofundaram a qualidade e o serviço: as Instituições de Solidariedade pelas vias da cidadania, da cooperação, da capilaridade, da gratuidade e da opção preferencial pelos mais carenciados e as autarquias pelas vias da verdadeira democratização e do exercício do poder visto como serviço.

Lucraram, muito, as populações.

Será de todo oportuno que o novo ciclo autárquico privilegie as pessoas e, sem preconceitos, discuta as aldeias, as cidades, o desenvolvimento local e o ordenamento do território. Com as marcas das políticas sociais, da proximidade, do crescimento, do emprego.

Também com a marca da comunhão em rede.

Foto: D.R.

1. Há eleições autárquicas em Setembro.

Por um lado, a lei que impede a perpetuação no poder, e, por outro lado, o voto popular provocarão a mais significativa alteração do xadrez autárquico dos últimos trinta anos. Independentemente do seu mérito pessoal e da qualidade no seu serviço às populações, porque uma boa parte dos actuais autarcas já tem mais de três mandatos, muitas Câmaras municipais e muitas Juntas de Freguesia terão novas lideranças.

Bem ou mal? Dado que o poder vicia e dada a tendência para o caciquismo, apesar de pouco clara, como habitualmente entre nós, a actual legislação tem a virtude de fazer evoluir para uma cultura de liderança participada e de dar lugar aos mais jovens.

Pode ser anunciado, portanto, um novo ciclo autárquico. Se o que se encerra é muito meritório mas esteve mais voltado para as infra-estruturas (e talvez tivesse de estar), o próximo, espera-se, deve privilegiar as pessoas.

4

IPSS em Notícia

FUNDAÇÃO DA CASA DE PESSOAL DA SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE DO DISTRITO DE AVEIRO

Centro de Dia é pouco aproveitado pela população A vontade de servir a comunidade onde tinham sido identificadas algumas carências a nível social, especialmente a nível da Terceira Idade, levou os responsáveis pelo Centro Social de Cultura e Desporto de Aveiro (CSCDA 513) da Casa de Pessoal da Segurança Social e da Saúde decidissem criar uma Fundação que estendesse a acção social que a instituição já vinha desenvolvendo.

Foi em 2009 que o CSCDA 513 deu lugar à Fundação da Casa de Pessoal da Segurança Social e da Saúde do Distrito de Aveiro (FCPSSSDA), uma IPSS de cariz social, actualmente implantada em Aradas.

“O CSCDA 513 já tinha algum trabalho social de base, como o Serviço de Apoio Domiciliário para idosos, trabalho com crianças em CATL e também uma creche”, começa por referir Ana Correia, directora de serviços da instituição, relembrando: “Surgiu a ideia e o desafio de poder alargar o seu âmbito de actuação e a sua acção a nível social, já não para incidir unicamente no público-alvo, até aí os associados da Casa de Pessoal, mas sim junto da comunidade. Então, com o programa PARES, de alargamento da rede dos equipamentos sociais do anterior Governo, o CSCDA 513 resolveu avançar com uma candidatura para a construção de um Centro Social Integrado. O projecto foi aprovado, o desafio foi avaliado em rede e foi considerado como muito necessário para Aveiro”.

Servir a comunidade

Nascia, assim, a Fundação com a extinção do CSCDA 513, um processo de passagem de testemunho que ainda está a ser ultimado, como explica a responsável da instituição: “Ainda não está concluído, pois não é um processo simples. O CSCDA deu lugar à Fundação e ficou só como CCD 513, onde é desenvolvida toda a actividade própria para os sócios da Casa de Pessoal da Segurança Social e da Saúde do Distrito de Aveiro, com várias actividades desportivas, recreativas e culturais e ainda ao nível da saúde. Com a criação da Fundação, tudo o que é acção social, com cariz sócio-comunitário, passou para a Fundação”.

Esta separação teve como grande propósito alargar o apoio que já prestava aos associados à população em geral.

“Até aí o CSCDA 513 tinha três respostas sociais viradas para a infância e a terceira idade, mas a Fundação alargou essa resposta com um Centro de Dia, um Lar

Residencial para idosos, um Serviço de Apoio Domiciliário mais abrangente, com capacidade para mais 28 pessoas, além das 40 que já apoiava, e ainda mais uma creche”, revela Ana Correia.

A FCPSSSDA, no presente e a nível da terceira idade, acolhe 60 pessoas em Estrutura Residencial para Idosos, uma dezena em Centro de Dia e 40 utentes em Serviço de Apoio Domiciliário, sendo que tem capacidade para mais 28. Porém, a falta de Acordo de Cooperação não permite que a instituição dinamize o serviço para mais este número. A nível de Infância, a instituição rcebe 71 crianças em duas creches.

Relativamente às respostas dadas pela instituição, a directora de serviços lamenta o facto de não poder servir mais 28 pessoas em Apoio Domiciliário, mas reconhece que a valência Centro de Dia está pouco dinamizada devido a um desconhecimento das suas potencialidades por parte da população.

“O nosso Centro de Dia não é uma resposta convencional, é atípica, no sentido em que presta um serviço que vai ao encontro das necessidades dos idosos e das suas famílias, das necessidades, dos interesses e das expectativas”, sustenta a responsável, especificando: “Temos várias

modalidades de acolhimento, pois temos o idoso que pode e que vem até aqui, almoça e permanece integrado nas actividades e na vida diária da instituição e depois regressa a meio da tarde a sua casa, mas temos também uma resposta voltada para aqueles que moram sozinhos e não têm ninguém em casa à sua espera e que só lá vão dormir”.

Ana Correia sublinha o facto de a Fundação disponibilizar “tudo o que são cuidados básicos de saúde, de animação ou de actividades sócio-culturais”, mas deixa um lamento: “Este é um Centro de Dia que queremos, cada vez mais, divulgar, porque, neste momento só temos 10 utentes, mas temos capacidade para 60. Esta é uma resposta que ainda está a ser muito pouco explorada pelas pessoas e penso que por desconhecimento. O nosso Centro de Dia presta uma série de serviços ao nível dos cuidados básicos de saúde, mas também se preocupa com outros factores, como o bem-estar e o envelhecimento o mais activo possível e com qualidade de vida”.

O concelho de Aveiro é o território preferencial da acção da Fundação, mas “abrange o distrito, porque há pessoas que vêm de diversos pontos do distrito e até do País”.

E nos critérios de admissão, “o factor geográfico também está contemplado, é que a proximidade conta imenso para se poder dar uma boa e mais célere resposta às pessoas”, argumenta Ana Correia, que exemplifica: “Ter um idoso em SAD que não seja do centro de Aveiro é difícil de apoiar, ou mesmo em Centro de Dia, por causa dos transportes. Em resposta de lar podemos e temos outra margem de abrangência para o distrito”.

Ainda em relação aos critérios de admissão, a responsável desmistifica uma ideia feita: “Existe muito a ideia errada de que a Fundação foi criada para servir os trabalhadores da Segurança Social e da Saúde de Aveiro… De todo! A Fundação foi criada por iniciativa destes, de facto, mas porque tiveram necessidade de separar águas, ou seja, o que é recreativo, cultural e saúde do que é acção social. A única particularidade que pode existir no âmbito da admissão é, em caso de igualdade de critérios, no momento da escolha darmos prioridade ao associado, pelo serviço prestado à causa e à instituição onde trabalhou, No entanto, tudo isto está inscrito nos estatutos da Fundação”.

Lançada a primeira pedra em Setembro de 2009, o Centro Social Integrado foi inaugurado em Maio de 2011. De então até

IPSS em Notícia hoje, a instituição tem-se dedicado a colocar o equipamento a funcionar devidamente e aos ajustamentos necessários para um serviço de qualidade.

“Até ao momento tivemos prioridades que foram imensamente trabalhosas, desafios grandes a que tivemos que dar primazia nas diversas acções que foram programadas. A primeira foi o planeamento e planificação e a preparação da abertura deste equipamento, porque quando viemos para o equipamento tivemos que o colocar a funcionar e o primeiro ano foi basicamente a este nível. O segundo ano foi de aperfeiçoamento. Estamos com dois anos de funcionamento e os objectivos, agora sim, são os de abranger, com outra abertura e com outro olhar, os problemas da comunidade na qual nos inserimos”.

Apesar disto, Ana Correia mostra-se satisfeita com a actividade da instituição, que tem incidido especialmente na freguesia em que estão sediados e que fica às portas de Aveiro.

“Aqui na freguesia de Aradas, onde está o equipamento, temos respondido nas áreas que nos competem. Tentamos complementar ao máximo e da forma como sabemos melhor dar resposta aos problemas das famílias, que são principalmente ao nível de rectaguarda. Do apoio e do acolhimento das crianças, enquanto os pais estão ausentes de casa no trabalho, tal como colmatamos necessidades da terceira idade quando os familiares não podem assegurar os cuidados básicos do idoso”.

Aposta no fas3

Dando seguimento ao plano traçado de, primeiro, tratar de colocar o equipamento em funcionamento e, depois, fazer os ajustamentos necessários, a instituição, preparando o futuro, decidiu apostar no FAS3.

“Temos como metas traçadas para esta Formação-Acção Solidária que possamos ter recursos humanos com mais formação e qualificação e mais envolvidos e empenhados nesta causa que é de todos, que é servir cada cliente da melhor forma, porque se pode fazer sempre mais e melhor. Ou seja, consciencializar as pessoas que elas são, cada vez mais, parte integrante deste puzzle. Cada um de nós é uma peça deste puzzle e quando uma peça falha pode pôr tudo em causa… Portanto, cada elemento que trabalha nesta casa é peça fulcral deste projecto comum, que serve o bem comum e é de utilidade pública. E nós temos o peso, e isto é um peso muito grande, de conduzir da melhor forma que soubermos.

E se não sabemos, porque ninguém sabe tudo, estamos cá para aprender e o FAS3 vai ajudar bastante, desde os corpos dirigentes aos colaboradores, que têm o dever de participar na gestão… E a nossa

Setembro 2013 5

tem sido sempre uma gestão participada e partilhada”.

Para Ana Correia, integrar o FAS3 vai ser uma mais-valia para a instituição, que tem apenas quatro anos de existência.

“A ajuda de entidades que são isentas e externas é muito importante, porque têm um olhar que nós não temos, porque estamos muito envolvidos internamente com as questões, os problemas e o dia-a-dia. É algo que sozinhos não conseguimos alcançar com essa eficácia, pelo que acreditamos imenso no FAS3”.

Para além de mais, esta é uma formação que toca a dimensão da sustentabilidade, o que a responsável considera também muito importante, face aos tempos que o País atravessa. “É muito importante, em especial face à conjuntura económico-social que estamos a viver e que abrange o indivíduo a todos os níveis. Temos verificado e sentido isso mesmo na pele, com a desistência de utentes, na infância, porque os pais ficaram desempregados, e, na terceira idade, com o abandono de alguns idosos que permaneciam na instituição… Neste momento, a instituição vive apenas de acordos de cooperação e das comparticipações das famílias, mas queremos arranjar respostas inovadoras que também nos permitam arranjar novas receitas e ajudem a sermos sustentáveis e o FAS3 vai ser fundamental nisso. Penso que nos vai ajudar bastante”.

E isto é tão mais importante, porque a vida da FCPSSSDA não tem sido um mar de rosas, bem pelo contrário, pois a instituição navegou mesmo em mares bastante agitados.

“Entretanto, fomos contemplados com uma linha de crédito, no valor de 500 mil euros, que nos vai ajudar bastante. Foi uma lufada de ar fresco, porque tivemos mais de um ano com um sufoco imenso,

a não conseguir pagar aos fornecedores”, revela Ana Correia, que deixa um enorme elogio aos fornecedores da instituição: “A linha de crédito foi uma bóia de salvação, porque vai ajudar-nos bastante na questão dos pagamentos em atraso aos fornecedores, que merecem um louvor pela ajuda que nos deram. Durante um ano forma os nossos financiadores, não houve um único banco que nos quisesse emprestar dinheiro, nesse período só devíamos dinheiro…

E foram os fornecedores que souberam esperar, sabe-se lá como. A linha de crédito e o Fundo de Socorro Social, que também nos foi atribuído, foram uma grande ajuda para encontrar um equilíbrio. Agora estamos num desafogo um pouco mais visível, mas não dá para distrações e isso só nos obriga a uma melhor e muito rigorosa gestão. Sempre tivemos um grande controlo sobre as contas, mas é necessário manter um grande controlo interno, financeiro e orçamental”.

Relativamente a novos projectos, para além do FAS3, a Fundação está a apostar nas energias renováveis, com a

implementação de painéis fotovoltaicos, e um outro de voluntariado.

Neste capítulo, Ana Correia é muito pragmática: “A Bolsa de Voluntariado que criámos no ano passado surgiu de uma forma informal e ainda não tem muita gente, mas este é um processo lento e que também queremos que assim seja, porque tem que ser muito cuidado e trabalhado”.

E para que não haja dúvidas, nem receios, a directora de serviços esclarece: “É um voluntariado organizado com formação, com a definição das funções e com limites muito bem delineados, porque eles prestam um serviço como qualquer colaborador. No entanto, não vêm ocupar postos de trabalho, nem exercer tarefas que são feitas pelos nossos funcionários. Neste momento, temos muito poucas pessoas, mas isto é para crescer lentamente, porque também não queremos fazer as coisas de forma precipitada e desorganizada. O voluntariado é muito nobre e tem que ser muito bem gerido”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

6

IPSS em notícia

ASSOCIAÇÃO JARDIM INFANTIL DE FERREL, PENICHE

Futuro levanta receio por falta de crianças Tal como o próprio nome indica, Associação Jardim Infantil de Ferrel, em Peniche, é uma instituição dedicada à Infância, acolhendo, no momento, 40 crianças em creche e mais 72 em pré-escolar. No sentido de expandir esse apoio aos petizes que fora do horário escolar não tinha onde passar o tempo, a instituição apostou na ampliação do edifício para dar mais uma resposta, no caso de ATL. “A nova ala do edifício era destinado para Actividades de Tempos Livres, mas quando estávamos a terminar a obra, o Governo decretou o prolongamento de horário nas escolas e veio tirar a finalidade ao edifício”, explica Joaquim Jorge, presidente da Direcção da instituição, que avança a nova finalidade que lhe pretendem dar: “Agora vamos dar utilidade ao espaço com o aumento da creche, com cerca de 30 bebés que estão em lista de espera, e vamos aumentar a capacidade para o pré-escolar com a inclusão de mais algumas crianças”.

Sara Caldas, directora-técnica da instituição, sustenta que apesar do recuo, na instituição ainda se equacionou a possibilidade de abrir o ATL, mas o recuo dos pais, inviabilizou tal intenção: “Na altura, porque o PARES apoiava a reconversão dos ATL em creche pensámos logo nisso, mas tínhamos 60 fichas de inscrição para ATL! Contactámos todas as famílias que, apesar da situação, estavam interessadas no ATL da instituição, uma vez que as AEC iam apenas até às 17h30 e isso não servia os interesses da comunidade.

No entanto, em Setembro, altura de avançar e fizemos os primeiros contactos com as famílias, afinal estas já não queriam, porque tinham que pagar… É a velha questão do dinheiro. Obviamente, não tínhamos condições para manter um ATL sem financiamento das famílias. Por isso decidimos não avançar com o ATL e apostar na reconversão”.

Contudo, também aqui o processo de instalação da nova creche naquele espaço tem sido retardado por questões burocráticas, como explica a directora-técnica.

“Entretanto, por falha de um técnico que acompanhou a obra e também das Finanças, não se aperceberam que havia um diferencial entre as escrituras e o levantamento topográfico… Então, desde 2008 até há um ano, andámos de um lado para o outro nos serviços públicos a tentar resolver uma situação que ninguém sabia muito bem como o fazer. A verdade é que foi muito complicado solucionar esta situação, mas que tinha que o ser, porque o edifício estava construído e era necessário dar-lhe solução. O mal estava feito, era preciso resolver as questões burocráticas”,

sustenta Sara Caldas, que acrescenta um argumento de peso para que o edifício comece a ser utilizado o mais rápido possível: “É que aquele alargamento do edifício foi feito com dinheiros exclusivamente da instituição. Só agora as coisas estão todas legalizadas e, há cerca de um ano, entrámos com o projecto da creche, que já teve deferimento da Segurança Social, mas que ainda aguarda outros”.

Com um grande investimento feito na obra e a sua não utilização plena, se bem que a instituição tem utilizado o espaço com outras finalidades, os responsáveis pela instituição lamentam a demora burocrática cujas implicações na contabilidade do jardim Infantil são óbvias.

“Obviamente que tem afectado a instituição, porque ainda não houve nenhuma rentabilização económica, embora o edifício seja todo utilizado. Temos lá três salas e um polivalente de 300 metros quadrados, espaço onde realizamos as nossas AEC, como a de música. O polivalente é um espaço alternativo ao recreio no Inverno, onde as crianças desenvolvem actividades fora do contexto de sala e ainda actividades livres. É um espaço onde as crianças podem libertar toda a sua energia quando saem das salas. E ainda temos a AEC de capoeira. As outras salas são utilizadas pelas educadoras para o trabalho delas, servem ainda para pintura de cenários e muitas outras actividades”, explicita Sara Caldas, que não deixa de ver o espaço como algo de muito positivo para a instituição: “Este edifício veio dar uma maior qualidade ao Jardim Infantil, mas em termos de rentabilidade, nada”.

A reconversão do espaço em creche, ao contrário de outros locais no concelho de

Peniche, não cria receios imediatos aos responsáveis pelo infantário de Ferrel. Porém, o futuro a médio prazo levanta algumas dúvidas a Sara Caldas.

“Actualmente, embora ainda tenhamos lista de espera e Ferrel seja uma freguesia com taxas de natalidade das mais elevadas, o espaço será sempre utilizado, pois ainda temos muitas crianças. Ao contrário de algumas instituições que começam a sentir que as crianças são cada vez menos, aqui, para já, não temos esse problema e continuamos com lista de espera grande. Futuramente não sabemos e, efectivamente, esta nova creche traz-nos alguma apreensão não para os dois próximos anos lectivos. Aliás, estamos a fazer obras de reconversão e a equipar as salas, pelo que têm que funcionar alguns anos para repor o investimento. Começamos a ter alguma apreensão, não pela nossa realidade de Ferrel, mas pelas realidades à nossa volta,

que até quando chegarão a Ferrel. Se Ferrel ainda não sente muito, porque as pessoas são dinâmicas, até poupam e têm uma dinâmica familiar muito forte, a crise é no País e inevitavelmente acabará por chegar aqui e, neste último ano lectivo, já tivemos sete crianças que desistiram, porque os pais emigraram. Não foi problemático porque temos uma lista de espera grande, mas começamos a ter algum receio quanto ao futuro”.

Plano b para a sustentabilidade

Perante as conhecidas dificuldades que a maioria das IPSS atravessa, preparar o futuro é um trabalho que já vem sendo desenvolvido na instituição.

“Temos muitas ideias para implementar. Já temos um plano B para o caso de, no futuro, a nova creche não ser viável, mas é algo ainda muito embrionário e, como tal, ainda não posso revelar”, refere Sara Caldas,

IPSS em notícia revelando algumas iniciativas que pretendem pôr, desde já, em prática: “No sentido de angariar fundos, temos algumas ideias que até partiram do corpo de funcionárias, nomeadamente, noites de fados, organizar umas tasquinhas rurais, fazer sopa de bebé para vender para fora, espectáculos de teatro de variedades, confecção de bolos às sexta-feiras para vender para fora”.

Muitas destas ideias surgiram, precisamente, da equipa de funcionárias da instituição, fruto de uma gestão partilhada promovida pela Direcção-Técnica.

“Isto acontece porque tem havido a sensibilização das funcionários para a realidade que vivemos. A ideia é lançar uma espécie de empresa dentro do Jardim Infantil, em que seríamos sócias da instituição. Pretendemos criar um conjunto de alternativas, em que seríamos sócias da instituição e em que os lucros seriam divididos”, explica Sara Caldas,

Setembro 2013 7

que deixa uma forte crítica: “Isto é uma forma de também motivar as pessoas, porque as tabelas salariais das IPSS são, no mínimo, vergonhosas. Há pessoas com 20 anos de casa que ganham 500 euros! Se bem que aqui toda a gente recebe acima da tabela”.

Gestão rigorosa

Face à situação do País e às grandes dificuldades das famílias, que acabam sempre por se reflectir nas IPSS, os responsáveis pelo Jardim Infantil de Ferrel há muito que apostam numa gestão rigorosa e que implica todo o corpo de funcionários.

“Tudo se faz com uma gestão muito rigorosa. As instituições têm que trabalhar no sentido de ter uma gestão muito cuidada, tem que se olhar para tudo, desde o papel higiénico ao papel para as mãos… Temos que procurar poupar ao máximo, ou melhor, fazer tudo por não estragar, porque estraga-se

muita coisa”, afirma Sara Caldas, que deixa uma opinião muito singular sobre a crise que se vive actualmente: “Vivemos numa sociedade de consumo imediato em que as pessoas aprenderam a consumir, isto é algo que está muito enraizado no quotidiano das pessoas, do indivíduo e das famílias. E, efectivamente, penso que esta crise foi a melhor coisa que nos aconteceu, porque estamos a rebuscar muitos valores há muito esquecidos e que são fundamentais, como a partilha, a solidariedade, a criatividade, a poupança”.

Em termos de saúde financeira, o Jardim Infantil de Ferrel está bem, mas, como defende a directora-técnica, “é com esta política do não estragar, que no fundo é poupar, que a instituição consegue viver com alguma tranquilidade face aos tempos que correm”.

E não só, porque todos os anos a Direcção tem feito investimentos no sentido de melhorar o equipamento.

“Todos os anos investimos, procuramos sempre ter a instituição nova”, começa por dizer o mentor e fundador da instituição, enumerando: “No ano passado gastámos 27 mil euros com um dos recreios, no ano anterior 60 mil euros no telhado e há quatro anos remodelámos a creche… Este ano já investimos 36 mil euros em painéis fotovoltaicos, o que já nos está a dar rendimento. Por exemplo, em Junho e Julho rendeu-nos mais de 500 euros”.

No espaço que está para ser reconvertido em creche e enquanto tal não acontece, para além de albergar, provisoriamente, a extensão da Cruz Vermelha, ali funciona ainda o Projecto GPS e este Verão, pela primeira vez, acolheu uma Colónia Balnear de jovens carenciados, no âmbito do Projecto Escolhas.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

HISTÓRIA

Promessa na Guerra do Ultramar apoia hoje mais de 100 crianças Enquanto lutava no Ultramar, numa guerra que ele, tal como muitos dos milhares de militares portugueses que travavam a guerra nas ex-colónias africanas contra os independentistas locais, Joaquim Jorge fez uma promessa.

“Quando estava no Ultramar prometi que se escapasse ia dedicar-me à minha terra naquilo que pudesse e é o que tenho feito toda a minha vida”, recorda o fundador e presidente da Associação Jardim Infantil de Ferrel.

Joaquim Jorge lembra que a, então, aldeia nada tinha que ver com a vila que é hoje, pois “era a terra mais pobre do concelho de Peniche”.

“Uma coisa que me fazia aflição era ver as pessoas irem trabalhar, para os campos e outros sítios, e as crianças andarem para aí sozinhas na rua ou acompanhavam os pais para os campos num cesto”, explica, contando como foi que começou a pôr em prática o cumprimento da promessa feita de baixo de fogo inimigo: “Falei com uma assistente social, na delegação da Segurança Social das Caldas da Rainha, para saber qual era a hipótese e como poderíamos fazer algo por essas crianças. A partir daí comecei a trabalhar nesse sentido e, em 14 de Dezembro de 1969, curiosamente, dia em que nasceu a minha filha, dei o primeiro passo durante a festa de Natal que as professoras da Escola Primária organizaram. No intervalo da festa, lancei o repto a quem se quisesse juntar a mim para formar uma comissão instaladora.

Reuni ali um grupo de quase 20 pessoas e, em menos de um ano, estávamos a abrir o Jardim Infantil. A 12 de Outubro de 1970 começou a funcionar, nesse mesmo barracão onde decorreu a festa da Primária e que era também o salão de baile e e espaço de muitas outras actividades na terra”.

E a implantação do Jardim In­ fantil de Fer­rel, freguesia do con­ celho de Peniche, foi um processo bastante rápido e que acabou por beneficiar dos tempos con­ turbados

que se seguiram à Revolução de 1974, uma história de contornos muito curiosos e até engraçados!

“Começámos nessa casa em 1970, depois tivemos uns cinco anos numas condições não muito boas, mas como a assistente social me dizia, era preciso era começar.

Entretanto deu-se o 25 de Abril… Havia aqui na terra uma casa senhorial, construída para a senhora mais rica da terra para quando se casasse, mas isso nunca aconteceu…

Ela era uma senhora rica, mas não era uma rica senhora!

Após a Revolução começaram as ocupações de casas e a senhora entrou em pânico. Então, chamou-me para me dizer que cedia a casa à instituição antes que lha ocupassem. Era uma casa com 60 anos, mas que nunca tinha sido habitada, pelo que estava como nova! Fomos, então, para essa casa em 1975. A senhora mais tarde arrependeu-se, porque não lhe ocuparam a casa, mas disse-lhe logo que só saíamos quando tivéssemos a nossa casa”, conta Joaquim Jorge, que recorda as dificuldades em concretizarem o sonho de ter uma casa própria, processo só desbloqueado depois da tradicional «cunha» portuguesa.

“Logo de início começámos a trabalhar no sentido de construirmos um equipamento de raiz para a instituição.

Em 1972, ainda funcionávamos no barracão, já tínhamos um projecto aprovado, bastante audacioso e talvez por isso não tenha avançado! A verdade é que outros projectos avançavam e o nosso foi ficando sempre para trás, até ao dia em que recorri a amigos que tinham influência e, então, as coisas andaram mesmo. Fizemos, então, um novo projecto que quando avançou e passou mesmo a ser um projecto-piloto da Segurança Social. Na altura não tínhamos dinheiro nenhum e foi a Segurança Social que o financiou a 100%. A construção do edifício, que é este em que estamos actualmente, começou em 1981 e foi inaugurado a 1 de Setembro de 1983, tendo a instituição iniciado actividade com 12 crianças”.

8

Actualidade FREGUESIA DE CAMPANHÃ

Idosos do Porto gastam metade do orçamento mensal em saúde O Instituto de Ciências da Saúde (ISC) da Católica Porto efectuou um diagnóstico de saúde em Campanhã, freguesia do concelho do Porto. O estudo – que contou com um total de 520 respostas, recolhidas presencialmente – revela que a maioria dos agregados familiares desta zona da cidade utiliza quase metade do orçamento mensal em saúde, nomeadamente em consultas, tratamentos ou medicamentos. Destes agregados – maioritariamente constituídos por dois elementos –, 77 por cento revela que canaliza até 100 euros para saúde e 60 por cento despende um valor que oscila entre os 50 e os 199 euros/mês apenas em medicação.

Estes números ganham particular expressão tendo em conta que quase metade dos respondentes refere que o nível do rendimento total do agregado, maioritariamente proveniente da reforma, é inferior ao salário mínimo, ou seja, a 484 euros. No inquérito – cuja faixa etária mais representada é a dos 60 aos 69 anos –, 50 por cento dos inquiridos admite que vive numa situação económica razoável. É também essa a qualificação (razoável) que atribuem ao seu estado de saúde. Em situações de doença, a escolha de grande parte dos utentes recai na procura de cuidados de saúde primários/comunitários, por exemplo

PASSEIO DA MEMÓRIA 2013

o centro de saúde. Relativamente às principais escolhas para melhorar a saúde, a alimentação saudável e a prática de exercício físico são os aspetos salientados.

O estudo permite, ainda, traçar o perfil do utente desta freguesia do Porto. 84 por cento não fuma e 58 por cento não ingere bebidas alcoólicas, sendo que, dos que consumem, a maioria o faz às refeições. Relativamente ao Índice de Massa Corporal (IMC), apesar de 38 por cento dos respondentes se encontrarem com peso normal, 40 por cento está já numa situação de pré-obesidade. A maioria dos respondentes indica, ainda, que faz três

Comemorar o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer Assinalando o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, que se comemora a 21 de Setembro, a Alzheimer Portugal prepara-se para levar a cabo, dias 21 e 22 de Setembro de 2013, a terceira edição do Passeio da Memória, em 6 cidades portuguesas, em parceria com as respectivas Câmaras Municipais: A 21 de Setembro em Pombal e Ilha Terceira, a 22 de Setembro em Oeiras, Matosinhos, Funchal e Vila do Bispo.

Em 2011, centenas de pessoas caminharam 6km naquele que foi o primeiro Passeio da Memória em Portugal, que teve lugar em Oeiras. Em 2012, a Alzheimer Portugal alargou o Passeio da Memória a mais três cidades e Coimbra, Funchal, Matosinhos e Oeiras foram palco do Passeio da Memória 2012. Este ano, o Passeio da Memória volta a ter lugar e, desta vez, em seis pontos do país.

O Passeio da Memória tem como objetivos informar e consciencializar para a importância de reduzir o risco de desenvolver demência, para os sinais de alerta da Doença de Alzheimer e, sobretudo, para a importância do diagnóstico atempado.

Estas medidas/cuidados irão permitir a prescrição de medicação que alivia os sintomas e retarda a progressão da doença, irão possibilitar a intervenção não farmacológica, no sentido da promoção e manutenção das capacidades da pessoa com Demência, através da ocupação e do envolvimento social e, deste modo, permitir o aumento do seu bem-estar e qualidade de vida, assim como a dos seus cuidadores.

Para mais informações contacte: informacao@alzheimerportugal.org

refeições ao dia e que raramente come fora de casa.

Os resultados do diagnóstico – que revelam números próximos de outros estudos da mesma área – são apenas mais um alerta para as necessidades de saúde de uma população cada vez mais envelhecida e dependente. As conclusões mostram que a pobreza potencia a vulnerabilidade, causada quer pela idade avançada quer pelas doenças progressivas, e que é necessário um trabalho concertado de todas as instituições de saúde e sociais e da comunidade em geral para que a situação não se agudize.

CINFÃES

IPSS de Espadanedo tem Certificação Europeia da Qualidade Depois de dois anos de intenso trabalho na preparação do projecto para a Certificação da Qualidade da norma europeia EQUASS Assurance, que certifica as instituições do sector da área social, a Associação de Solidariedade Social de Espadanedo recebeu o certificado que, a partir de 23 de Julho de 2013, o Centro de Atividades Ocupacionais da Associação de Solidariedade Social de Espadanedo está reconhecido com a qualidade da prestação dos seus serviços.

Em comunicado, a direcção da IPSS referiu que “é o reconhecimento da dignidade e da dedicação que pomos no trabalho que efetuamos dia após dia com o cidadão portador de deficiência. É por outro lado um enorme orgulho que sejamos a primeira IPSS do concelho de Cinfães a ter tão alto reconhecimento. Uma vez mais a nossa causa, o nosso empenho e o nosso trabalho dão voz a todos aqueles que a sociedade por vergonha ou por desprezo quer esconder. A nossa responsabilidade fica acrescida e contamos com a ajuda de todos para prosseguirmos uma caminho mais justo, mais íntegro e mais solidário.”

Centro de Estudos

Setembro 2013 9

Articulação das IPSS na Saúde Mental Jaime Neto Membro do Centro de Estudos Sociais

Em declarações públicas recentes (Jornal de Notícias de 11/06/2013) altos responsáveis pela Política de Saúde Mental, alertaram para a falta de camas de doentes em crise aguda nos Hospitais Gerais (Região Norte) e para a insuficiência das camas disponíveis para tratamento de doentes crónicos.

Estas dificuldades e grande parte das disfunções e sobrecargas dos serviços hospitalares decorrem de assimetrias regionais ainda não corrigidas pela execução do Programa de Reestruturação das Unidades de Saúde Mental e da manifesta carência das condições

necessárias para o apoio comunitário à reabilitação psicossocial e reintegração dos doentes. Com efeito, como foi referido no Relatório Diagnóstico elaborado pelo CES da CNIS em Julho de2011, as respostas existentes graças aos acordos entre as IPSS, a Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde, ao abrigo do Despacho Conjunto nº 407/98, são insuficientes e mal distribuídas. Por sua vez, não se vislumbra se/quando será implementada a Rede de Cuidados Continuados Integrados, prevista recente na legislação recente.

Os problemas sociais decorrentes desta situação, agravados pela crise económica atual, relevam a importância do contributo das IPSS no apoio à reabilitação psicossocial e integração dos Doentes Mentais, em articulação com os Serviços de Saúde.

Por este motivo, a CNIS, considerando necessário sensibilizar as suas Associadas para as carências sentidas na presente conjuntura, decidiu promover (em Nov. e

Dez./2012) um Encontro Nacional para debater a temática da intervenção comunitária na saúde mental, no qual participaram IPSS e individualidades com experiência e responsabilidade na reabilitação psicossocial.

Neste encontro, realizado em duas sessões (Porto e Lisboa), foram inventariadas necessidades e comunicadas experiências de sucesso. Concluiu-se que a participação das IPSS na Doença Mental necessita de ser aprofundada, coordenada e integrada nas Redes de Apoio Social em todo o País, por forma a contribuir para minorar as dificuldades atuais e facilitar o avanço da Reforma da Saúde Mental. Tal implica a necessidade de realizar encontros regionais e locais, para avaliar as diversas realidades.

Nesta conformidade, a CNIS promoveu um “ Workshop IPSS Saúde Mental” com as ONG/IPSS que prestam serviço comunitário em Saúde Mental na Região Norte, em 13/06/2013, nas instalações do Forum Sócio-Ocupacional das Irmãs

Hospitaleiras da Casa de Saúde do Bom Jesus, em Nogueiró – Braga. Neste Workshop foram apresentados importantes contributos das instituições presentes e foram debatidas as dificuldades e desconformidades devidas à falta de apoio financeiro e à indefinição da política de Saúde Mental. Foi unânime a preocupação com a subsistência das IPSS, em virtude de terem deixado de ser celebrados novos acordos ao abrigo do Despacho Conjunto e de não terem sido implementadas as experiências piloto ao abrigo da legislação dos CCISM. Foi salientada a necessidade da atuação em rede por parte das instituições comunitárias de Saúde Mental e da articulação destas com as Redes de Apoio Social. Foi também enfatizada a importância de reconhecer a Saúde Mental como uma prioridade política nacional e a conveniência das IPSS se organizarem entre si de forma a conseguirem representatividade que lhes facilite o acesso às iniciativas da Agenda 2020.

10

IPSS em Notícia

ACADEMIA CULTURAL E SOCIAL DE MACEIRA, LEIRIA

Projectos aguardam financiamento Fundada em 6 de Setembro de 1995, a Academia Cultural e Social de Maceira alcança a maioridade, precisamente, este mês e os seus responsáveis falam da mesma com grande orgulho, não só pelo trabalho desenvolvido, mas também pelo crescimento que a instituição tem patenteado.

“Foi um grupo pequenino de pessoas que, há 18 anos, sentiu a necessidade de apoiar os idosos, porque na freguesia não havia nada que colmatasse as lacunas daqueles que iam envelhecendo e a quem, muitas vezes, faltava o apoio familiar”, conta Eva Seguro, directora de serviços, que acrescenta: “Este grupo de três homens foi partilhando esse sentimento, que foi crescendo junto da população, o que fez nascer um grande movimento em torno da ideia”.

Sediada numa freguesia com 23 lugares, a Academia tinha na sua comissão instaladora representantes de quase todos os lugares, com toda a população a envolver-se em torno da ideia de criar uma instituição que respondesse às necessidades de uma população cada vez mais envelhecida.

“Houve cortejos de oferendas para angariar fundos, primeiro para se comprar terrenos para construir as instalações, porque na altura apenas havia a ideia e uma grande vontade, não havia mais nada”, continua a directora de serviços.

As primeiras instalações, construídas pela população de forma gratuita e nos terrenos, então, adquiridos com as verbas angariadas junto da população e de alguns beneméritos, especialmente empresas, tinham as condições mínimas para acolher as primeiras respostas sociais e ali funcionaram até 2002, ano em que foi inaugurado o novo edifício.

Serviço de Apoio Domiciliário, um Centro de Convívio e um Centro de Dia começaram ali a funcionar e continuam a ser as principais valências da instituição, até que em 2002, com a construção do novo equipamento e um alargamento do acordo de cooperação com a Segurança Social, a instituição abriu uma Estrutura Residencial para Idosos.

Actualmente, a Academia de Maceira acolhe 30 utentes em Lar, 20 em Centro de Dia, 10 em Centro de Convívio e apoia 56 em Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).

Para além destas respostas sociais, a instituição, que conta com um corpo de 53 funcionários, serve 80 refeições diárias no âmbito de uma Cantina Social e apoia cerca de 170 famílias no seu Centro Comunitário.

Vocacionada, essencialmente, para a Terceira Idade, a Academia de Maceira ainda equacionou a criação de respostas para a Infância, mas tudo ficou pelo lançamento da

primeira pedra, em Maio de 2008, do que seria uma creche e jardim-de-infância. Porém, não passou disso mesmo, pois a falta de apoio estatal e não necessidade de tal resposta na comunidade da sua área de acção fez cair o projecto.

E se na altura da criação da instituição a população foi um aliado imprescindível, a relação entre a comunidade e a instituição não é a que os responsáveis por esta desejavam, porque, no seu entender, as pessoas construíram ideias em relação à Academia que não correspondem à realidade. No entanto, salvaguardam que a população nunca virou as costas à Academia.

Liliana Santos, técnica superior de Serviço Social, é peremptória afirmando que “é uma relação com altos e baixos”, ao que a directora de serviços acrescenta: “As pessoas, por vezes, parece não compreenderem bem as limitações dos serviços, porque, apesar de terem sempre contribuído para a instituição, se quando necessitam não há vaga, levam uma má imagem da instituição, só porque naquele momento não acolheu o seu pedido. As pessoas têm também ficado um pouco frustradas por terem que pagar, pois pensavam que o Estado pagaria os serviços prestados.

No início talvez se tenha instalado nas pessoas a ideia de que a instituição era para elas e no dia que precisassem as portas estariam abertas, mas isso não acontece sempre, porque não há vagas e porque é sempre preciso pagar qualquer coisa… Estas casas também vivem das comparticipações dos utentes”.

Apesar destes sentimentos contraditórios, o presidente da Direcção, Luís Heleno Cardoso, sublinha que “quando foi para construir o novo edifício, e se pediu dinheiro à banca, houve muita envolvência da população que deu uma grande ajuda para pagar o

empréstimo, que demorou bastante a pagar, mas que, neste momento, está todo saldado”.

Para a Eva Seguro o clima que se vive no País é o grande culpado destes sentimentos.

“As pessoas estão mal com a vida e muitas vezes sentem, não têm, mas sentem culpa por não poderem cuidar dos seus e canalizam a frustração e essa carga negativa para quem cuida, que somos nós”, sustenta, acrescentando: “Hoje quem procura uma instituição para cuidar do seu familiar não está a abandoná-lo, pelo contrário, é porque se preocupa, pois não tem condições para cuidar dele devidamente e sabe que nas instituições ele é bem tratado”.

Como muitas IPSS por este País fora, a Academia de Maceira, saldado o empréstimo pedido para construção do equipamento, vai vivendo o sabor da tesouraria, vivendo, essencialmente, das comparticipações da Segurança Social e dos utentes, contando ainda com as quotizações dos associados

(10 euros/ano) e de um par de empresa (100 euros/mês) e um donativo anual da Caixa Agrícola de Leiria.

“O que posso dizer sobre a saúde financeira da instituição é que os fornecedores estão muito satisfeitos connosco, porque são pagos com uma regularidade muito boa, ou seja, não há atrasos”, explica o presidente, ao que Liliana Santos, em jeito de brincadeira, acrescenta: “E as colaboradoras também estão satisfeitas… Ganhamos pouco, mas é sempre pago a tempo e horas e, muito importante, a Direcção nunca falhou em nada do que nos prometeu. Temos a perfeita consciência de que de nada nos vale pagarem-nos muito mais agora, para daqui a uns meses sermos mandadas embora, porque a instituição não nos pode pagar”.

Parque automóvel é um problema

Porém, e apesar da situação financeira da instituição ser estável, há alguns

IPSS em Notícia investimentos que careciam de uma injecção de capital que a mesma não tem.

“Há aqui algumas situações que necessitavam de intervenção, pois temos dois parques que estão péssimos… Começo pelo que é mais fácil de resolver, que é o parque informático e que está em vias de solução.

Tudo isto está em evolução e aqui a doutora Eva luta diariamente com problemas de transmissão de dados para a Segurança Social.

Os computadores são antigos, pois dantes não eram tão necessários porque era tudo muito mais à base de papel, mas as coisas agora são bem diferentes. No entanto, estamos a trabalhar para solucionar rapidamente este problema”, assegura Luís Heleno, que identifica o outro problema de bem mais difícil solução: “O outro, que é o do parque automóvel, é um problema muito mais grave. Esse, neste momento, é mesmo o grande problema que temos em mãos… Já fiz um estudo muito superficial sobre o assunto e estou a ver que, em princípio, teremos que investir já em dois carros, em sistema de leasing, mas precisamos de estudar melhor se temos capacidade para pagar”.

A Academia tem um parque automóvel de nove viaturas, na maioria “muito velhinhas”, o que cria um enorme receio ao presidente da instituição: “No que respeita ao parque automóvel temos algum receio que, de repente, tenhamos que investir obrigatoriamente, pois as viaturas são muito velhinhas. Os principais problemas são as cinco viaturas que todos os dias vão para o Apoio Domiciliário e as outras duas para transportes do Centro de Dia”.

E se estes são investimentos necessários para que a acção diária da instituição prossiga sem sobressaltos, outros projectos estão na calha, contudo, todos eles dependentes de verbas que a instituição, de momento, não dispõe.

Um desses projectos vem dar resposta a uma das grandes necessidades da instituição, que é o aumento da capacidade de Lar, única resposta social da Academia que mantém uma grande lista de espera, ao contrário de todas as outras que, devido aos tempos difíceis que o País e os portugueses vivem, deixaram de ter interessados a aguardar vaga.

António Francisco Febra, primeiro presidente da Academia, adquiriu um edifício onde funcionava uma residencial e doou à instituição, comprometendo-se, enquanto for vivo e dentro das suas possibilidades, em suportar todas as despesas inerentes à sua reconversão em Estrutura Residencial para Idosos.

“Essa história é-nos muito cara, porque é fruto de uma doação do primeiro presidente da Academia, que adquiriu aquele edifício que era uma residencial e fez o favor de o doar à Academia, com a promessa de cobrir todos os custos da intervenção necessária.

Setembro 2013 11

Isto mediante as suas capacidades, pelo que a Academia terá que esperar, pois as obras necessárias ainda serão caras”, conta Luís Heleno, acrescentando: “O edifício tem três pisos, já está todo dividido em quartos, pois era uma residencial, mas necessita de obras de adaptação para ficar conforme as exigências da Segurança Social”.

Situado a alguma distância do edifíciosede, este alargamento do Lar já tem projecto feito e aprovado pela Câmara, estando o início das obras dependente da disponibilidade financeira do benemérito. O novo equipamento funcionará como uma extensão do Lar já existente, sendo que os serviços de apoio, como de cozinha, de lavandaria e outros, continuarão na casa-mãe.

Outro projecto que a instituição já tem em marcha é o de uma Horta Social, que será aberta à população que assim o desejar.

“Estamos a tentar reaproveitar o espaço que temos em volta do edifício… Temos aí um utente, que era agricultor, que enquanto pôde teve esses terrenos sempre impecáveis e cultivados, mas, entretanto, ele deixou de o cultivar, devido à idade, e as coisas desleixaram-se”, explica o presidente.

O principal objectivo deste projecto é, segundo Eva Seguro, o de “proporcionar às pessoas que não têm terreno próprio um local onde possam cultivar alguns produtos para consumo caseiro”.

O terreno foi dividido em 18 talhões, que agora serão atribuídos a quem estiver interessado. Com um vasto terreno arável em torno da instituição, muito dele já está a ser aproveitado para benefício próprio: “Há uma parte que é para a comunidade cultivar, mas temos outra parte do terreno envolvente que é para produção própria. Na verdade, já se tem comido alguns produtos ali cultivados, o que é também uma ajuda às contas desta casa. Não nos sustenta na totalidade, mas é uma ajuda, pois já tirámos dali beldroegas, espinafres, batatas, beringelas, tomates e outros produtos”.

Este trabalho não deixa os utentes de fora e a animadora social cria mesmo actividades para os utentes em torno do cultivo da terra, pois são os idosos que colocam as sementes nas cuvetes, que depois são colocadas na terra.

Atentos às necessidades da população, os responsáveis pela Academia fizeram uma candidatura ao BPI Capacitar com o intuito de criar uma estufa para ser trabalhada por pessoas com doença mental controlada, como esquizofrenia e outras.

“Esta seria uma resposta nova para os concelhos vizinhos, porque só em Alcobaça é que existe uma resposta para estas pessoas. O objectivo é ter uma resposta adequada para pessoas com quem o nosso Centro Comunitário tem contacto e que estão completamente abandonadas socialmente. O

propósito é tentar inseri-las profissional e socialmente e criar-lhes um projecto de vida. Caso seja concretizado, mas para tal a nossa candidatura terá que ser aprovada, pretendemos criar uma resposta social com o apoio da Segurança Social”, explica Eva Seguro Ao projecto foi dado o nome de «Aromas e Sabores», pois a finalidade é, com as ervas

aromáticas que ali se pretende cultivar, produzir sabonetes, óleos de essências e outros produtos para posterior venda.

“Isto é um sonho, que sem apoio não será concretizado, mas também tem sido assim que esta casa tem crescido, sempre a partir de sonhos”, remata Eva Seguro.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

12

Reportagem

FÉRIAS NA PRAIA

Crianças vivem sonho durante alguns dias Uns vivem em instituições sociais, outros são portadores de deficiência, alguns são órfãos, há também os que são de famílias carenciadas económica e socialmente e os que não têm nada disto, em comum têm o facto de frequentarem IPSS ou as respostas sociais das Juntas de Freguesia e o serem crianças e jovens com os mesmos sonhos e desejos de todos os outros.

Em época de Verão, o grande apelo vem da praia e os portugueses são por natureza devotos ao mar, sendo certo que o campo e a montanha encerram também encantos… tamanhos!

Uns até vivem junto à orla costeira e o mar até faz parte das suas vidas, outros viram o mar pela primeira vez já frequentavam, pelo menos, a escola primária.

Desfrutar dos prazeres da praia quando se é criança é experienciar uma sensação única, que os petizes exploram como mais ninguém e ter essa experiência é sempre algo de marcante e que deixa vontade de repetir infinitamente. “É muito importante, porque apesar de eles serem especiais devem ter oportunidades como todos os outros. Vê-las felizes é o essencial”. Afirmou, ao SOLIDARIEDADE, Mafalda Cunha, directora-geral do CASCI (Centro de Apoio Social do Concelho de Ílhavo), aquando da visita à praia de um grupo de crianças e jovens do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) da instituição à praia da Costa Nova para uma aula de surf.

“O dia da chegada é um dia de muita alegria e vemos isso nos olhos de todas as crianças, sejam de que faixa etária for”, sustenta por seu lado Marisa Cruz, do Centro Social João Paulo II, na Apúlia, onde durante os meses de Julho e Agosto a instituição acolhe 400 crianças para colónias de férias na praia durante 10 dias.

Uns e outros, uns mais especiais do que outros, uns com mais dificuldades do que outros, todos partilham da alegria de ir à praia.

Na Apúlia são férias de sonho para crianças do distrito de Braga, oriundas de concelho em que entre as suas terras e o oceano há montes e o horizonte parece ser mais curto.

Tanto os 10 dias que duram as férias, em Julho e Agosto, na colónia balnear da Apúlia, as únicas férias que muitas crianças têm, como a ida à praia da Costa Nova experimentar as sensações do surf são dias especiais para estas crianças, especialmente porque lhes quebra o quotidiano e promove novas experiências.

Nas colónias de férias no Centro Social João Paulo II as crianças integram grupos de

cerca de 100 crianças, pelo que as amizades de Verão florescem, o que ainda acaba por, no fim, deixar mais saudades.

“Eu gosto de tudo aqui, da piscina, dos amigos, das pessoas novas que conhecemos e isso é que é bom. É bom conhecer pessoas de terras diferentes e depois manter o contacto… E por vezes é aqui que conhecemos pessoas da nossa terra, já me aconteceu”, diz Eduarda Ferreira, 13 anos, natural de Caldas das Taipas, concelho de Guimarães, uma opinião corroborada por Lourenço Fontes, 13 anos, de Cabeceiras de Bastos, cuja preferência vai para a “piscina”: Isto é muito divertido e fazemos muitos amigos novos”.

Ambos vão para a Apúlia há já três anos, sendo que este foi o último por estarem no limite de idade. Eduarda tem uma missão acrescida pela última vez que é tomar conta da irmã, “para ela não fazer asneiras”, afirma, referindo-se à irmã mais nova, Francisca, de nove anos.

“Esquecem tudo durante os 10 dias que aqui passam. É a praia, a piscina, a alimentação, os novos amigos e o apoio que têm do nosso pessoal”, assegura Maria Teresa Falcão, presidente do Centro Social João Paulo II. Especialmente quando a maioria têm vivências complicadas, algumas vivem em famílias desestruturadas, passando mesmo necessidades “A maior parte são crianças carenciadas e algumas vêem o mar pela primeira vez quando para aqui vêm”, sustenta Marisa Castro, deixando um alerta: “Sentimos que as férias deles são estas. Recebemos aqui crianças que sentimos que passam fome e isto é muito grave nos dias que correm. Aqui

dá para nos apercebermos bem dessas coisas. São crianças com problemas sociais, com problemas familiares. É certo que a maior parte das crianças que vêm para cá vêm de uma carência média-baixa que, felizmente, se cruzam com outras de famílias ditas normais, mas também com dificuldades, e todas vão partilhando os seus problemas.

Sentimos muito isso com crianças de pais separados e vemos algumas histórias de vida muito marcantes”.

Lourenço não hesita em dizer que o que

mais aprecia na colónia “é a comida”.

“Gosto muito da comida, principalmente da sobremesa doce à noite”, diz sorrindo, ao que Eduarda acrescenta: “É que ao almoço é sempre fruto”.

A jovem das Taipas diz que “há sempre alguma confusão uns com os outros”, pois não deixa de ser uma centena de miúdos e miúdas dos 6 aos 12 anos, “mas acaba sempre tudo bem”, deixando um elogio a quem é responsável pelo grupo: “As monitoras são nossas amigas”.

Reportagem

Quem comanda (uma coordenadora e um monitor por cada sub-grupo) tem a missão proporcionar diversas actividades, promovendo a participação de todos.

Entre a praia e a piscina, há sempre espaço para ocupar o tempo e desfrutar do momento de outras formas.

Jogos, visitas à vila da Apúlia, especialmente se o tempo não ajudar à praia, caminhadas e uma série de actividades lúdicas, como música, teatro, jogos e dança, preparadas pelos próprios, que depois apresentam no salão de festas da instituição são algumas iniciativas a que os jovens aderem muito bem, mas há uma que faz as delícias de todos.

“Temos uma parceria com a discoteca Pachá e o bar Bib’Ofir que permite às nossas crianças passar tardes a ouvir música, a dançar, no fundo, a passar um dia diferente. É uma ida à discoteca o que é uma alegria enorme para eles”.

São momentos que jamais se esquecem, marcos na vida de qualquer criança e jovem, tal como a experiência de deslizar as ondas, como o fizeram os utentes do CAO do CASCI e do Lar de Infância e Juventude da Obra da Criança, estrutura da IPSS Património dos Pobres, também de Ílhavo.

“Estas iniciativas são importantes e apesar de pequeninas e esporádicas têm um significado muito grande para estas crianças”, defende Mafalda Cunha, assegurando: “Ficaram muito felizes… e a Ticha e o Rui especialmente. Eles, que são atletas de natação adaptada medalhados, deliraram”. “É um contributo, uma mais-valia muito grande para eles, uma vez que passam muito tempo na instituição e uma iniciativa desta natureza faz com que eles saiam, se divirtam e aproveitem um quotidiano que não vivem naturalmente”, sublinha Joana Pires, educadora social no LIJ da Obra da Criança, que acrescenta: “É muito positivo. A avaliar pela reacção deles foi muito bom, eles ficaram muito entusiasmados e quiseram participar mais uma vez. Foi muito divertido e positivo e foi uma manhã diferente, o que é muito bom”.

Se os que vão para a Apúlia não convivem frequentemente com a praia, no caso destes jovens, não se passa assim. Porém, fazer uma aula de surf, promovida pela

Setembro 2013 13

Associação de Surf de Aveiro, no âmbito do evento desportivo Miss Sumol Cup, é uma experiência semelhante pela novidade.

“Normalmente promovemos sempre iniciativas na praia, uma vez que estamos muito próximos, de maneira a que eles quebrem um bocadinho a rotina e passem a estar mais tempo na praia. Quando há iniciativas destas tentamos fazer sempre com que eles participem, porque é muito bom para eles”, sustenta Joana Pires.

Igualmente para os jovens do CAO ilhavense a manhã foi muito especial.

“Valeu a pena, a água estava muito boa apesar do vento, mas valeu a pena só de

ver os sorrisos nas caras deles e a felicidade que eles demonstraram”, assegura a director-geral do CASCI, revelando: “Vieram logo dizer-me que querem fazer isto mais vezes e então a Patrícia, se a deixassem, era o dia todo agarrada à prancha e enfiada na água”.

Quando souberam que iriam ter uma manhã de surf, os jovens da Obra da Criança não hesitaram, até que para alguns foi uma estreia absoluta, conta a responsável: “Ficaram muito entusiasmados, quiseram logo participar e para alguns deles era a primeira vez e foi muito gratificante… Assim têm uma nova experiência”.

Tudo é programado

Marisa Castro, directora-técnica do Centro Social João Paulo II, explica como são organizadas as colónias de férias na instituição da Apúlia.

“Tudo é programado. No final de cada ano organizamos uns cronogramas, em que todas as instituições, sejam elas IPSS, Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia, através do departamento de Acção Social, fazem a sua inscrição pelos turnos e que depois são aprovadas pela Direcção. Julho e Agosto são as para crianças e todas têm a duração de 10 dias.

Todas as colónias têm direito a monitores, que acompanham os seus grupos.

No caso das crianças, esta casa tem uma experiência de longa data e temos uma base de dados de jovens estudantes, normalmente das áreas de Educação, Psicologia ou Serviço Social, e que nas férias fazem esse trabalho de monitor durante 10 dias. Nós recrutamos um monitor para cada 10/12 crianças.

Antes de se iniciar a colónia há sempre uma reunião de todos os monitores com a coordenadora da colónia, para conhecimento das regras, do regulamento e do grupo a acolher. A coordenadora de cada turno é uma pessoa, não da casa, mas conhecida ao nível do acompanhamento e apoio das crianças, que passa

de um ano para outro ano. Muitos destes estudantes, quando iniciam a sua vida profissional, muitas vezes são chamados, já não para monitores, mas para coordenar. Assim, ano a ano, e mediante a nossa análise sobre a pessoa e capacidade profissional, escolhemos os mais indicados para executar essas funções.

Um dos problemas que sentimos é o das crianças que atingindo os 12 anos não podem vir mais. Para essas crianças acabou a colónia de férias! Então, são incentivadas a, quando tiverem

O pior é quando acaba… E se as crianças e jovens das IPSS de Ílhavo saíram da praia de sorriso rasgado e cientes que a praia está ali ao lado, já na Apúlia as despedidas são mais tristes e chorosas… É o acordar do sonho e, muitas vezes, o regresso a uma vida que nenhuma criança devia ter.

“A alegria deles é estar cá, levam daqui boas recordações e, no dia da partida, é a tristeza, é a lágrima no canto do olho”, conta Marisa Castro, o que Lourenço, que já não pode regressar mais, confirma: “O último dia é sempre triste”!

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

18 anos, inscreverem-se na bolsa de monitores.

Numa colónia com, por exemplo, 120 crianças há 12 monitores, uma coordenadora e um nadador-salvador. Essa equipa nunca é formada a partir dos recursos humanos da instituição, mas por pessoas recrutadas fora, mediante uma entrevista.

Há algumas IPSS e Juntas de Freguesia que enviam os seus próprios professores, coordenadores e monitores que, depois, são integrados na nossa equipa interna.

14

Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

Ameaça confirmada Foto: D.R.

Periferias existenciais Foi preciso que chegasse ao Vaticano um cardeal argentino, que acabou por ser eleito Papa, para que a Igreja tivesse sido tocada também por uma espécie de “primavera vaticana” que, tranquilamente, está a fazer o seu percurso reformador e de regresso às fontes do Cristianismo. Em poucos meses, o Papa Francisco sinalizou ao que vinha, desde a escolha do nome até à utilização de um género literário de comunicação muito utilizado por Cristo, a saber: as parábolas e, entre estas, as “parábolas de gestos”. Decidida e quase ostensivamente, deixou de lado a linguagem encriptada habitualmente usada na tradição vaticanista em relação à produção de documentos oficiais, para nos brindar como novas linguagens

Até há poucos dias, era visível a ameaça de uma guerra, cuja abrangência podia ser verdadeiramente assustadora. Hoje, essa ameaça parece ter perdido alguma força, para o que contribuiu decisivamente a recusa do parlamento britânico de uma intervenção militar na Síria. Apesar disso, o presidente Obama tornou oficial o anúncio de que os Estados Unidos vão atacar os pontos nevrálgicos do regime sírio.

Já lá vão mais de dois anos que o povo da Síria sofre os horrores de uma luta fratricida que já fez dezenas de milhares de mortos e provocou o êxodo de centenas de milhares de refugiados. As imagens de destruição que nos chegam de algumas cidades e dos campos de acolhimento de países vizinhos dão-nos uma ideia da tragédia que se abateu sobre um povo que tem uma história e uma cultura riquíssimas.

O mais surpreendente é que a reacção da comunidade internacional tem sido, pelo menos até agora, muito mais fraca do que foi por exemplo nos tempos que precederam guerra no Iraque. Basta recordar o clima de medo que atingiu a opinião pública de então perante a ameaça da “mãe de todas as guerras” como lhe chamava Sadam Husseim. Hoje, os avisos

menos preocupadas com o politicamente correcto e bem mais percepcionadas pelo coração! Uma das primeiras expressões e linguagens novas que a opinião pública acolheu com entusiasmo, foi precisamente esta: a urgência com que a Igreja tem de olhar para as “periferias”, sejam elas geográficas e/ou existenciais!

Cá está um bom ponto de confluência entre o Cristianismo e os Governantes dos povos, uma vez que são aos milhões de milhões as vítimas destas periferias, que reclamam, com urgência, um “olhar” e um “agir” muito mais arrojados!

Os milhões de refugiados, os milhões de desempregados, os milhões de pobres, os milhões de vítimas de guerras religiosas e de intolerância na defesa das suas opiniões e/ou credos religiosos clamam pela defesa da sua dignidade humana.

Todos conhecemos várias expressões de periferias, desde as geográficas às existenciais, do elitismo que segrega e exclui à discriminação racial, de género, social e cultural. Que este apelo do Papa Francisco represente um grito profético na defesa de quem não pode defender-se!

de Bashir al Assad sobre as consequências de uma intervenção internacional no seu país te, se farão sentir nos tempos mais próximos, logo após os primeiros bombardeamentos americanos.

Parece cada vez mais seguro, pesem embora todos os desmentidos de Assad, que o regime de Damasco terá ultrapassado a famosa linha vermelha que o presidente norte-americano se tinha imposto como limite para impedir uma intervenção militar: a utilização de armas químicas Tudo indicava pois pois que a Síria não escaparia a um castigo, mesmo que Obama não optasse por uma guerra terrestre.

Desta vez, e ao contrário do que sucedeu com George W Bush relativamente ao Iraque, o presidente norte-americano tem o apoio de todos os seus grandes aliados. Só que não pode contar com o voto do Conselho de Segurança, porque a Rússia e a China vetarão, em princípio, qualquer resolução que avalize uma operação militar contra a Síria. Mesmo assim, foi crescendo o sentimento de que, mesmo nesse caso, essa intervenção acabaria por se concretizar. O problema é que ninguém adivinha como ela poderá evoluir. É difícil, pelo menos à primeira vista, entender os motivos que levam Moscovo a proteger tão claramente e tão pacientemente o regime da Damasco. Não se pode falar de solidariedade ideológica ou religiosa e não se podem invocar motivos económicos, como seria o caso de a Síria produzir matérias primas vitais para a Rússia. O que existe é “apenas” uma aliança que dura há umas dezenas de anos. Mas será isso suficiente para justificar um apoio que pode conduzir uma verdadeira guerra?

Foto: D.R.

não provocaram ainda reacções muito visíveis nos países ocidentais, mas que, fatalmen-

Opinião

Setembro 2013 15

O passado e o presente

1 - Como sucede há cerca de 15 anos, escrevo nas Rias Baixas, na Galiza, onde passo desde então a maior parte das férias de Verão, a minha crónica do mês de Agosto para o “Solidariedade”.

A experiência desta regular e antiga deslocação anual da família para Norte constitui um dos motivos por que sou favorável à moeda única no seio da União Europeia.

A razão é porque a União corresponde melhor, pelo que tenho experimentado, aos meus interesses egoístas – razão que é a mesma, no fundo, que justifica todas as nossas principais opções e comportamentos.

A gente mais nova – a que o actual discurso oficial chama enfaticamente as “gerações futuras”, afeiçoando-lhe o pêlo para com mais eficácia a açular às canelas dos velhos, em nome do mesmo “futuro” e em louvor do castigo do “ajustamento”– não conhece, de o ter vivido, o que foi o passado, ainda bem próximo, da aventura que era atravessar a fronteira com a Espanha.

Do que é, enfim, o significado de “fronteira” entre dois países.

(Não se ensina isso nas “Universidades de Verão!”)

Já não falo das centenas de milhar de portugueses pobres que, durante o antigo regime, a atravessavam a salto, em busca de trabalho e melhor salário, em França, na Suíça ou no Luxemburgo – correndo o risco, como dizia a cantiga de então, de “ser atravessado por uma bala certeira.”

(Também nesse passado, que queríamos mesmo “passado”, a Galiza onde me encontro se irmanava com a nossa pobreza cinzenta desses anos de chumbo, com levas de emigração para a América do Sul ou para os Estados Unidos.

Cenário que hoje se repete, de um e outro lado do rio Minho.

Como cantava o nosso Adriano Correia de Oliveira, com versos de Rosalía de Castro, galega de Padrón, nessa fusão de dois povos irmãos na pobreza e na opressão: “Este parte, aquele parte/ e todos, todos se vão. / Galiza, ficas sem homens/ que possam cortar teu pão./ Tens em troca/ Órfãos e órfãs/ tens campos de solidão/ tens mães que não têm filhos/ filhos que não têm pai/ …”)

Falo da simples visita de uma família da classe média a Vigo ou a Salamanca, para comprar torrão de Alicante ou caramelos da Vda. de Solano: que perturbação, que

canseira, que devassa!

De modo que, tendo passado por tais experiências, me dou bem melhor dentro do espaço aberto europeu que a adesão, primeiro, e o Tratado de Schengen, depois, nos proporcionou.

Mas, durante os primeiros anos de estância na Galiza, ainda tinha de ir de Portugal com as pesetas distribuídas pelos vários bolsos e por sacas discretas, perdendo no câmbio e na comodidade.

Hoje nem isso: levanto “euros” nas “cajas automaticas”, sem pagamento de comissões nem de taxas de câmbio.

Nessas alturas, mas não só por essas razões, levanto em espírito um memorial saudoso ao Engº António Guterres e à sua visão de que a adesão à moeda única, combinada com a solidariedade europeia, poderia tornar este País um lugar mais habitável.

(E – confesso-o sem especial orgulho -, agradeço também o facto de os fundos europeus me permitirem chegar do Porto ao meu destino, na Ria de Pontevedra, em apenas duas horas: sempre por auto-estrada.)

2 - Na Galiza, sê Galego! É o que procuro fazer sempre – e sem grande dificuldade, já que ser galego é, de certo modo, ainda uma forma de ser português.

Este ano, tenho estado a ler a biografia do Rei Garcia, rei da Galiza entre 1065 e 1073.

O reino, nessa ocasião, nasceu da divisão dos territórios que constituíam o império de Fernando Magno, rei de Leão e Castela, pela morte deste, em 1065, entre os seus três filhos varões: o mais velho, Sancho, ficou com Castela; o do meio, Afonso – que foi o avô materno de D. Afonso Henriques -, ficou com Leão; e o mais novo, Garcia, com a Galiza.

O seu reinado foi breve, pois que foi desapossado do reino, sucessivamente, pelos seus dois irmãos, e encarcerado, em 1073, no Castelo de Luna, onde morreu, em 1090, ao cabo de 17 anos de cativeiro.

E não houve mais reis da Galiza.

Foi sepultado no Panteão Real dos reis de Leão, na Igreja de Santo Isidro de Leão, e na sua pedra tumular figura a seguinte inscrição: “H. R. DOMINUS GARCIA REX PORTUGALLIAE ET GALLECIAE, FILIUS REGIS MAGNI FERDINANDI HIC INGENIO CAPTUS A FRATRE SUO IN VINCULIS. OBIIT ERA MCXXVIII XIº KAL. APRIL”.

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

O que, traduzido para português e rectificado o calendário, vem a dar no seguinte: “Aqui repousa o Rei Garcia, rei de Portugal e da Galiza, filho do grande rei Fernando.

Capturado pelo seu irmão e preso, morreu em 22 de Março de 1090”.

Achei curiosa essa referência - aliás coeva, tendo em conta tratar-se de uma inscrição constante da própria pedra tumular -, em que alguém se denomina, e é denominado por outrem, rei de Portugal.

Mais de meio século antes de Portugal, mesmo pelas datações mais recentes – Batalha de S. Mamede -, se ter tornado independente.

A biografia contém a transcrição de alguns documentos, nomeadamente confirmações régias, em que Garcia, intitulando-se igualmente rei de Portugal e da Galiza, confirmava, perante testemunhas, a titularidade de domínios fundiários por parte de nobres ou de mosteiros: e foi-me curioso verificar, num livro escrito no estrangeiro, por autores estrangeiros, relativos a tempos anteriores à fundação do meu próprio País e a personalidades de que a nossa História não trata, que o Rei Garcia confirmava a posse de domínios situados em locais que me são tão familiares como Alpendurada, Eja, Baião, Ribadouro, Coimbra, em favor de famílias ou conventos que hão-de constituir, alguns anos depois, o núcleo de um novo País.

3 – Habituado a uma narrativa da História pátria que começa, normalmente, do ponto de vista cronológico, com a independência, deixando-se os tempos anteriores a ela submersos numa amálgama vaga e difusa, foi-me uma surpresa esse reencontro com referências que já me eram familiares.

Soube, por exemplo, que o avô de Egas Moniz de Ribadouro – este que foi, como aprendemos, o aio e tutor de D. Afonso Henriques – foi o chefe de um levantamento contra as políticas do Rei Garcia e terá sido aliado de Afonso VI de Leão no processo que conduziu à destituição do rei de Portugal e da Galiza.

Tornou-se-me visível, nestas leituras ligeiras de Verão, entre um mergulho e um alvarinho, aquilo em que nunca conscientemente pensara: que, antes da independência de Portugal, sob D. Afonso Henriques, já as mesmas personagens que conhecemos depois

como integrando a nossa história autónoma por cá andavam, viviam nos mesmos espaços onde os vimos a encontrar mais tarde, senhoriavam os mesmos territórios e domínios, eram portadores dos mesmos interesses e vínculos.

Isto é, mesmo aquilo que, do ponto de vista da história das comunidades e dos homens, consideramos mais disruptivo, como é o nascimento de um País, não constitui verdadeiramente uma criação “ex nihilo”.

Persistem nele amarrações que o prendem ao tempo precedente, num “continuum”, numa “traditio”, sem fim – e sem começo.

4 – Portugal não começou, portanto, nem na Batalha de S. Mamede, nem com o Tratado de Zamora – embora uma declaração de independência tenha um impacto simbólico e uma força legitimadora ímpar.

Mas mesmo esse acto simbolicamente tão marcante não pode ancorar-se no nada, como vimos.

D. Afonso Henriques, quando tornou Portugal um novo país, não exigiu um território vazio e ermado, para o conformar à sua medida.

Fez o País com o que havia.

Não o aceitou a benefício de inventário.

Ora, se não começou nesse momento datado que a História aponta como fundador, ainda menos começou em 2011, com um simples mandato precário pelos quatro anos de uma legislatura.

Mas, às vezes, até parece que há quem pense que um mandato tão curto dá para virar do avesso uma História tão longa.

Que dá para fazer um País inteiramente outro: sem portugueses lá dentro, claro!

P.S. – É certamente a ligeireza das férias: mas alonguei-me na prosa e não ficou espaço para tratar da recente declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional Português, que concordou com o Presidente da República com os vícios de mais um diploma do Governo.

Fica para a próxima inconstitucionalidade, que não há-de tardar – e vai em pacote.

Mas retenho o resumo de António Barreto, no Público de domingo passado, que li na Galiza: “As instâncias públicas e de soberania portuguesas têm de respeitar estritamente o que vem na Constituição. Ponto final. Não tem discussão.”

16

Publicidade

IPSS em notícia

Setembro 2013 17

CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II, APÚLIA, BARCELOS

Uma espécie de hotel social para pessoas carenciadas Construído há 26 anos, mesmo junto à praia da Apúlia, concelho de Barcelos, o Centro Social João Paulo II é uma espécie de hotel social, em que pessoas de todas as idades, carenciadas ou não, têm a possibilidade de passar uns dias de férias junto ao mar e deste usufruírem.

Direccionado para a população do distrito de Braga, pois só para essa o Centro Distrital da Segurança Social estabeleceu acordo de cooperação, a instituição recebe, mesmo assim, pessoas de outras zonas do País, naturalmente sem o apoio estatal.

“O Centro está aberto todo o ano, durante o qual recebemos grupos apostólicos, de catequese e famílias cristãs e não cristãs, pois não fechamos a porta a ninguém e já cá tivemos grupos de outras religiões”, assegura Maria Teresa Falcão, presidente da Direcção, no cargo desde 2008.

Mas é na época alta que a azáfama e a actividade no Centro Social crescem exponencialmente, especialmente, devido às colónias de férias que a instituição acolhe e que é, no fundo, o seu principal propósito.

“A prioridade é sempre dada às colónias de férias que podem não ser de IPSS, de Juntas de Freguesia, que conhecem, no seu território, quais as crianças cujas famílias têm mais dificuldades e, então, as seleccionam, trazendo-as para passarem aqui uns dias na praia”, explica Marisa Castro, directora-técnica da instituição.

Foi em meados de Agosto que o SOLIDARIEDADE visitou a Apúlia e o Centro Social João Paulo II, ou seja, em plena época alta e numa altura em que a instituição acolhia, para além de muitas outras pessoas, uma colónia de cerca de uma centena de crianças.

“Neste momento, a instituição está em plena actividade com esta colónia de crianças e, em Setembro, recebemos mais uma colónia, mas de idosos”, esclarece Marisa Castro, ao que a presidente da Direcção acrescenta: “Como não há colónias para idosos, nesta altura fazemos uma espécie de hospedagem. São famílias cristãs e té pessoas individualmente, com a qual até já há uma grande confiança, que vêm para cá… Aliás, neste momento, temos a casa cheia”.

Capacidade não aproveitada

Actualmente, a principal ambição dos responsáveis por este Centro Social da Apúlia é poderem receber mais utentes em colónia de férias, uma vez que o equipamento tem capacidade para acolher mais pessoas, mas a falta de apoios não lhes permite concretizar esse desejo.

“A intenção da instituição é alargar o Acordo Cooperação, uma pretensão que já fizemos chegar à Segurança Social”, revela a presidente da Direcção, referindo que o actual protocolo com o Centro Distrital de Braga cobre apenas 680 idosos, 400 crianças e 30 pessoas portadoras de deficiência.

“Só para se ter uma ideia, o acordo é para 30 deficientes, mas temos recebido uma média de 100”, ressalva Marisa Castro, ao que a presidente acrescenta: “É um grande encargo para a instituição, que ainda faz uma atenção, pois trata-se de pessoas com deficiência e a maior parte oriunda de famílias carenciadas”.

A directora-técnica assegura que a instituição tem capacidade para acolher mais pessoas, avançando números: “Podemos ir para os 1000 idosos, para as 500 crianças e para as 100 pessoas com deficiência, aqui garantidamente, pois já é a média que recebemos. Felizmente ou infelizmente, temos muitas inscrições e temos que recusar algumas porque se torna insustentável receber mais pessoas sem o apoio da Segurança Social, mas capacidade para isso a instituição tem”.

No que diz respeito às colónias para a infância, a instituição apenas recebe petizes de idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, faixa etária coberta pelo acordo de cooperação, o que leva as responsáveis a deixar um lamento, disfarçado de crítica à Segurança Social. “É uma pena que jovens dos 13 aos 18 anos não possam vir para a colónia balnear, porque a Segurança Social não comparticipa colónias de jovens. Nem que fossem só 50, pois já era qualquer coisa”, sustenta Maria Teresa Falcão, aludindo à enorme tristeza de muitos dos jovens que atingindo a idade limite dos 12 anos não mais podem regressar.

Neste particular refira-se que desta forma, pelo menos no que diz respeito ao distrito de Braga, os adolescentes dos LIJ (Lares de Infância e Juventude) estão excluídos pela não há comparticipação da Segurança Social. E, como se sabe, estes são daqueles jovens a quem melhor saberia um período de 10 dias (tempo que duram as colónias de férias na Apúlia) na praia, pois não será, seguramente, com as famílias das quais foram retirados que passarão férias de praia.

No Centro Social João Paulo II a programação das colónias de férias está bem definida, como refere a presidente da instituição: “Temos um acordo atípico com a Segurança Social mediante o qual começamos a funcionar com as colónias de férias

para pessoas portadoras de deficiência, em Março, depois de idosos e, finalmente, acolhemos as colónias de crianças. Durante o resto do ano funcionamos mais aos fins-desemana e com alguns retiros”.

O Centro Social dispõe de 44 quatros, entre individuais, duplos e triplo, e 150 camas repartidas por três camaratas. São dois espaços com 35 camas cada e um outro com cerca de 80 camas, servido por um corpo de 20 funcionários, ao que no período das colónias é acrescido de monitores, coordenadores e um nadador-salvador recrutados para o momento.

Para melhorar ainda mais o serviço, a Direcção pretende realizar algumas obras, mas para a qual ainda não dispõe de verbas.

“Como todas as IPSS, que têm dificuldades, esta também as tem. Aqui debatemo-nos com a dificuldade de angariar meios para podermos fazer reparações muitas vezes necessárias. Concorremos,

não há muito tempo, ao Fundo de Socorro Social (FSS), mas ainda não temos resposta. Temos um projecto na Câmara, que já foi aprovado, mas falta-nos dinheiro”, começa por lamentar Maria Teresa Falcão, acrescentando: “Há muita coisa para fazer nesta casa, mas há obras de grande necessidade, como a substituição da rede de abastecimento de água, que é a mesma desde a construção do edifício, o projecto de segurança ainda não está implementado na totalidade. Outro intervenção necessária tem que ver com as casas de banho, que tem que ser todas demolidas, porque não estão conforme a lei no que diz respeito às acessibilidades. E para isso é preciso uma verba elevada. As obras, neste momento, estão paradas por falta de verbas, mas nesta altura do ano também não poderiam ser realizadas”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

18

Publicidade RESTAURAÇÃO COLECTIVA • TICKETS DE SERVIÇOS • REPRESENTAÇÕES E LOGÍSTICA • RESTAURAÇÃO PÚBLICA E CATERING DE EVENTOS LIMPEZA

•

SEGURANÇA

HUMANA

E

ELECTRÓNICA

•

GESTÃO

Qualidade em Multiserviços e Soluções Individualizadas

TRIVALOR SGPS, S.A. - Av. Infante Santo, 21-A, 1350-177 Lisboa Telef.: 21 042 00 55 / 21 042 08 08 - Fax: 21 418 82 70 / 21 042 94 88

www.trivalor.pt - email: trivalor@trivalor.pt

DOCUMENTAL

Actualidade VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

149 arguidos com pulseira electrónica Um total de 149 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira electrónica a 30 de Junho deste ano, segundo dados da DirecçãoGeral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). O controlo a 149 arguidos reflecte a tendência de subida da aplicação da pulseira electrónica como medida de coação a agressores.

A 31 de Dezembro do ano passado, o número de arguidos vigiados electronicamente, por violência doméstica, era de 116, enquanto o registo do ano anterior (2011), em que a aplicação do sistema de controlo à distância foi alargado a todo o país, no início do primeiro trimestre, foi de 51, pouco menos de metade. Até ao último dia de 2010, os tribunais tinham decretado a utilização da vigilância electrónica a 30 arguidos, em casos de violência doméstica.

Os sistemas electrónicos de controlo à distância dos agressores começaram por ser aplicados em 2009 apenas pelos tribunais com jurisdição nas comarcas dos distritos do Porto e de Coimbra.

Segundo a DGRSP, 430 arguidos (489 a 31 de Dezembro de 2012) encontravam-se em regime de obrigatoriedade de permanência em residência com vigilância em Junho deste ano, por outros crimes, enquanto 91 (96, no ano passado) cumpriam pena de prisão na habitação com a pulseira electrónica.

Um total de 25 pulseiras estavam distribuídas, no final de Junho, a pessoas em regime de adaptação à liberdade condicional. Esta tecnologia é usada em Portugal desde 2007 e, até Dezembro de 2012, foram aplicadas 5.324 penas e medidas de coacção com recurso ao sistema, de acordo com o Ministério da Justiça.

Em Novembro do ano passado, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou um concurso para a aquisição de mais mil pulseiras electrónicas, para acrescer às 700 existentes.

Setembro 2013 19

ENTRE JUNHO E JULHO

Mais 1.195 pessoas perderam o RSI Mais 1.195 pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção entre Junho e Julho, número a somar às mais de 68 mil que deixaram de receber esta prestação social desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição há um ano.

De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), em Julho houve 269.941 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, contra os 271.136 beneficiários desta prestação social no mês de Junho, o que significa uma diminuição de 0,44 por cento.

Esta tendência verifica-se desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição das prestações sociais e que já fez com que em um ano mais de 68 mil pessoas perdessem o direito a receber o RSI. Olhando para o período homólogo de 2012, a redução é mais significativa, tendo havido 30.546 pessoas a perder esta prestação social, já que na altura havia 300.487 beneficiários, o que representa uma quebra de mais de 10 por cento.

Os dados do Instituto da Segurança Social dão igualmente conta de que a maioria dos beneficiários são mulheres (138.198) e tem menos de 18 anos (94.250).

Segundo o ISS, a maioria das pessoas que recebe o RSI divide-se pelos distritos do Porto (76.414), Lisboa (54.606) e Setúbal (22.400). É também nestes distritos que se concentram as famílias, registando-se 31.558 no Porto, 22.428 em Lisboa, e 9.037 em Setúbal.

Por outro lado, há também uma redução no número de famílias, passando de 109.793 em junho para 109.448 em Julho, menos 345 famílias. Segundo o ISS, em Julho, o valor médio por beneficiário foi de 82,81 euros e por família de 206,70 euros.

20

Actualidade

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE FELGUEIRAS

Gestão das organizações do Terceiro Sector é uma aposta estratégica para a ESTGF/IPP A Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras leva a efeito a segunda edição da Pós-Graduação em Gestão das Organizações do Terceiro Sector. José António Oliveira, professor do Instituto Politécnico do Porto é o coordenador do curso que pretende, em sintonia com a própria instituição, “responder às necessidades do mercado de trabalho da região”.

José António Oliveira é Doutorado na área científica de ciências sociais e humanas e tem uma Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos e é responsável da área científica de Ciências Sociais na ESTGF/IPP. É membro da direcção do Centro Juvenil de Campanhã.

A Pós-Graduação está associada à Licenciatura em Ciências Empresariais da ESTGF. Funciona como uma espécie de especialização?

Em primeiro lugar cumpre afirmar que a Pós-Graduação em Gestão das Organizações do 3º Sector adequa-se

totalmente ao projecto educativo, científico e cultural da ESTGF. A missão da Escola é ser um elemento fundamental e catalisador do desenvolvimento das regiões do Vale do Sousa, Baixo Tâmega e circundantes (NUT III Tâmega), contribuindo assim para o desenvolvimento e bem-estar social destas, através da formação superior de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, da investigação e da prestação de serviços à comunidade. Seguindo o padrão característico do ensino politécnico, a ESTGF oferece cursos mais especializados e mais orientados para a execução, de vocação profissionalizante de empregabilidade rápida, tentando que os seus diplomados possam sair para o mercado de trabalho com uma dupla titulação – habilitacional e profissional. Dentro desse padrão, merece especial atenção a ligação ao tecido socioeconómico regional no desenho curricular das formações oferecidas, nas formações curtas, especialmente desenhadas para a formação ao longo da

vida dos activos locais e regionais e nos cursos de especialização e de pós-graduação. A heterogeneidade na oferta formativa e a forte motivação para responder às solicitações do mercado é, assim, outra marca do projecto educativo da ESTGF. Em segundo lugar, este curso de Gestão das Organizações do 3º Sector decorre da necessidade de responder aos legítimos anseios dos nossos diplomados e visa responder a reais necessidades do mercado – formação em gestão avançada para profissionais do 3º Sector. Em concreto, esta Pós-Graduação é constituída por um conjunto de unidades curriculares habilitadoras de competências científicas que permitirão uma especialização na área da Gestão das Organizações do 3º Sector. No seu projecto educativo, a ESTGF define como prioridade responder às necessidades do mercado de trabalho da região e, como tal, os objectivos deste curso foram construídos com base nessa mesma prioridade. De facto, este curso permite uma continuação normal aos

estudantes da licenciatura em Ciências Empresariais, mas apresenta a mais-valia de ser uma formação atractiva para públicos diferenciados, das áreas da Gestão, da Economia, da Contabilidade e do Direito que pretendam enveredar pelo 3º Sector ou que já exerçam a sua actividade profissional em organizações de carácter social, cultural, desportivo ou educativo (associações, fundações, IPSS, cooperativas, mutualidades, misericórdias ou outras organizações sem fins lucrativos).

Esta formação pode ser bastante atractiva para os públicos da Acção Social, Serviço Social, Gerontologia e Educação Social, cada vez mais carenciados de conhecimentos e competências ao nível da organização e gestão.

Qual é o público-alvo? É nossa convicção que esta PósGraduação propiciará uma continuidade natural aos nossos estudantes, mas conseguirá captar candidatos de outras licenciaturas fora da ESTGF e possibilitará a todos uma formação avançada numa área carenciada, numa zona que não apresenta respostas formativas a este nível.

O curso tem como principais destinatários os recursos humanos das várias organizações do 3º Sector que pretendam enriquecer os seus saberes e/ou obter conhecimentos na área de gestão, adaptados às particularidades deste sector. Portanto, o ciclo de estudos será dirigido para pessoas que já trabalham ou pretendem, no futuro, trabalhar neste sector. Cumpre salientar que a primeira edição desta Pós-Graduação, que terminou em Julho de 2013, funcionou com um grupo de estudantes que tinham como denominador comum o facto de serem todos oriundos doutras instituições de ensino superior.

Decorrendo a Pós-Graduação em Felgueiras esperam que os interessados sejam oriundos das proximidades?

A experiência da primeira edição da Pós-Graduação mostra-nos que a origem dos estudantes não ultrapassou a dimensão regional – Vale do Sousa e Baixo Tâmega. Todavia, temos sido contactados por candidatos de regiões mais

Actualidade

Setembro 2013 21

distantes (Porto e Braga, por exemplo) que têm manifestado sólido interesse na frequência da Pós-Graduação. Não creio que pelo facto de a mesma ser leccionada em Felgueiras seja uma condicionante para os possíveis interessados. Porém, não somos insensíveis à situação económica do país e dos portugueses, em geral: numa época de forte crise económica, de escassez de emprego e de deflação dos salários, não é fácil a muitos estudantes melhorarem os seus conhecimentos e as suas competências. No nosso entendimento, mais do que a distância geográfica, são os constrangimentos económico-financeiros a condicionarem as reais opções dos estudantes. Por último, o horário da Pós-Graduação é elaborado considerando as preferências da maioria dos estudantes inscritos.

Porquê a aposta da ESTGF no Terceiro Sector?

A aposta nesta área deve-se a uma necessidade cada vez maior das organizações do 3º Sector se ajustarem a um panorama de recursos escassos.

Actualmente, o crescimento das organizações sem fins lucrativos salienta a necessidade de orientações e aconselhamento especializado sobre a forma de gerir eficazmente essas mesmas organizações e o aparecimento de uma gestão mais profissionalizada tornou-se inevitável. Para além desta importante razão, verifica-se que o 3º Sector tem apresentado um grande crescimento nos últimos anos e representa uma relevante parcela do emprego em Portugal. Adicionalmente, e através do CIICESI (Centro de Investigação da ESTGF), esta Pós-Graduação pretende criar bases sólidas para a promoção da investigação aplicada (em particular à região onde se insere) na área da gestão das organizações do 3º Sector. Estamos certos que no final da frequência da PósGraduação os nossos estudantes detêm conhecimentos e competências relevantes que lhes permitem intervir directamente nas organizações do 3º Sector, utilizando as mais recentes e avançadas técnicas de gestão organizacional, elaborar e executar ferramentas conceptuais apropriadas para a gestão das organizações do 3º Sector, a diferentes níveis: legal, financeiro, fiscal, de gestão … bem como criar e desenvolver competências e estratégias de gestão e marketing.

O Sector Social Solidário vai merecer alguma atenção especial na Pós - Graduação?

Parte substancial dos conteúdos programáticos da Pós-Graduação versa a componente solidária. O facto das actividades principais das instituições

Em Portugal, o Terceiro Sector, por força do seu crescimento, tem estimulado o aparecimento de estudos internacionalmente validados - algumas áreas foram acompanhando esse crescimento, concretamente as áreas da Sociologia, da Economia e do Direito. Todavia, há, ainda, um trabalho enorme para fazer nestas e noutras áreas de conhecimento que, embora com menos investigação no nosso País, têm noutras latitudes (EUA e Reino Unido, por exemplo) uma expressão dilatada e têm sido academicamente validados e utilizados para melhorar e criar valor no sector.

do Terceiro Sector serem desenvolvidas com base no princípio do bem comum, promovendo a integração social dos mais vulneráveis, respondendo a situações de emergência social, substituindo-se, muitas vezes, ao Estado, não as dispensa da necessidade de aperfeiçoar a vertente solidária, com maior e melhor conhecimento. Essa componente solidária está presente em muitas temáticas abordadas na Pós-Graduação como, por exemplo a elaboração dos planos estratégicos que os estudantes elaboram para as suas instituições, onde as actividades de cariz solidário são uma premissa, ou ainda as questões relacionadas com os benefícios fiscais e contabilísticos que as acções solidárias comportam para os doadores e que são tratados em unidades curriculares especificas. As questões do voluntariado e do marketing social onde a componente solidária tratada é uma das bases do programa. É um sector que procura sustentabilidade financeira e tem de se tornar cada vez mais profissional, especialmente nas suas estratégias para gerarem receitas e conseguirem manter o financiamento da actividade não lucrativa. A Pós-Graduação tem, assim, um papel importante para garantir a transmissão desses conhecimentos de gestão e, simultaneamente, a criação de valor numa área de suporte da economia tão necessária e importante para o desenvolvimento socioeconómico das regiões e consequentemente do País. É uma aposta experiência ou é uma iniciativa que pode alargar-se a outro tipo de cursos e níveis?

Este curso de Pós-Graduação revelase uma aposta estratégica na missão da ESTGF. É objectivo da Escola e da equipa que está a coordenar a Pós-Graduação

(José António Oliveira, Marisa José Ferreira e Amélia Oliveira Carvalho) fortalecer esta formação com sólidas ligações ao meio e ao 3º Sector; aliás, muitos dos docentes da Pós-Graduação, além de especialistas no 3º Sector apresentam no seu currículo vários anos de experiência profissional na área o que, a nosso ver, se traduz em vantagens significativas para os nossos estudantes. Para além destes aspectos, estou em condições de afirmar que muito brevemente (ano lectivo 2014-2015), a ESTGF poderá iniciar um Mestrado em Gestão das Organizações do 3º Sector que, estruturalmente, tem como base esta Pós-Graduação. Em síntese – é uma aposta para futuro.

Esta aposta tem que ver com a visibilidade crescente do Terceiro Sector?

O crescimento do Terceiro Sector, por força da criação de novas organizações sem fins lucrativos, tem-se acentuado nos últimos anos tentando dar resposta ao serviço público. Esta aposta tentou reunir dois pilares importantes. O primeiro relacionado com a necessidade de potenciar os técnicos, que trabalham nas instituições deste sector, das ferramentas necessárias para conseguirem alargar e optimizar os seus contributos profissionais, nomeadamente na área da gestão e, segundo, partilhar o conhecimento académico e profissional que os docentes da Pós-Graduação detêm e que, em alguns casos, os estudos (resultantes de mestrados e doutoramentos na área do terceiro sector) que foram pioneiros, em Portugal, nas áreas do Voluntariado, Marketing e Contabilidade.

Não considera que o designado Terceiro Sector ainda está mal estudado?

Que importância tem a definição em termos de dimensão nacional do Terceiro Sector revelado pela Conta Satélite do INE? A Conta Satélite do INE apresenta muitos indicadores, económicos e sociais importantes para o conhecimento e análise deste sector, cruzando-os com as tipologias jurídicas que compõem o sector (associações, fundações, cooperativas, etc.). Contudo, não podemos esquecer que os dados apresentados são valores agregados e, por outro lado, este sector é talvez um dos mais informais da economia, o que torna difícil a exacta quantificação, dimensão e constituição do mesmo.

Julga que o Terceiro Sector pode ser uma alavanca para o país na empregabilidade?

Em Portugal, de acordo com a Conta Satélite da Economia Social (2010), o 3º Sector é caracterizado por uma forte heterogeneidade e em 2010 era constituído por 55.383 unidades. De acordo com vários autores, o 3º Sector em Portugal representa cerca de 5,6% do total do PIB anual e a sociedade civil (onde se inclui o terceiro sector) envolveu quase um quarto de milhão de trabalhadores equivalentes a tempo inteiro, dos quais cerca de 70% em posições remuneradas e os restantes 30% como voluntários. De acordo com esses autores, estes números representavam cerca de 4,2% da população activa portuguesa e cerca de 5% do emprego não agrícola. Desta forma, estamos em condições de afirmar que a empregabilidade dos graduados por este ciclo de estudo será promissora a que não será de estranhar as efectivas, úteis e profissionalizantes competências que estes estudantes adquirem, passíveis de contextualização e aplicação empírica. Acresce que esta oferta formativa é única no espaço de influência da ESTGF e é apelidada pelos stakeholders como útil, relevante e ajustada às reais necessidades dos recursos humanos da região.

V.M Pinto (texto)

22

Publicidade

V.M. Pinto

Fotolegenda

Setembro 2013 23

S. Bartolomeu, Foz do Douro, Porto Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Carmo Oliveira - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

24

A fechar

DANÇANDO COM A DIFERENÇA

Foto: D.R.

O Grupo Dançando com a Diferença, composto por intérpretes com e sem deficiência, vai regressar ao Brasil para uma digressão de um mês, levando na bagagem o espectáculo "Dez mil seres", dirigido e coreografado por Clara Andermatt. "Estamos a preparar uma grande digressão ao Brasil, grande em tempo e acho que em número de espectáculos e em acções", disse à agência Lusa o director artístico do grupo da ilha da Madeira, Henrique Amoedo, adiantando que serão sete os intérpretes, com idades entre os 17 e os 27 anos, portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais, a mostrar ao público daquele país o espectáculo "Dez mil seres".

Henrique Amoedo, brasileiro radicado na Madeira, explicou que a digressão só é possível porque a companhia Clara Andermatt "concorreu ao apoio à internacionalização" da Direcção-Geral das Artes e "foi contemplada para levar e para mostrar essa obra no Brasil".

"Vamos estar em três estados diferentes, são oito espectáculos e, por enquanto, dois workshops", declarou o responsável, notando que a agenda ainda não está fechada.

Dançando com a Diferença, projecto de dança inclusiva com 12 anos e residência no Centro das Artes -- Casa das Mudas, na Calheta, vai estar em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Neste último estado, o grupo, que já contabiliza no currículo a presença em mais de 40 cidades de 14 países, vai participar na 20.ª edição do Festival Porto Alegre em Cena, mas os restantes espectáculos integram a programação de diferentes espaços culturais.

“Portalegre em cena é um grande festival de artes e não tem a ver com a questão da deficiência", afirmou, salientando: "Os eventos em que vamos participar, de uma forma geral, são eventos normais, das programações dos teatros. Vamos acabar por ver outros grupos semelhantes ao nosso, que inclui pessoas com deficiência nos elencos, mas são eventos dos próprios teatros".

A comitiva, de 14 pessoas, 12 das quais da Madeira, sai de Portugal a 09 de Setembro e regressa ao país no dia 12 de Outubro. "É importante para a visibilidade das artes

Foto: D.R.

Grupo regressa ao Brasil para digressão de um mês

portuguesas, do Dançando com a Diferença e de Clara Andermatt, mas é muito importante para mim o crescimento artístico dos intérpretes nesse processo e o crescimento deles enquanto indivíduos. São pessoas que, pela primeira vez, se vão afastar de casa", sustentou, assumindo: "É um desafio para todos".

Esta é a segunda viagem ao Brasil do Dançando com a Diferença, depois de em 2002 ter levado "9x9", uma coreografia de Henrique Amoedo e a primeira grande peça deste grupo que, naquele ano, pisou Belo Horizonte e o Festival Internacional de Arte sem Barreiras. "Eu tenho uma grande expectativa porque o Brasil está muito avançado neste tipo de trabalho. Quando comparamos com Portugal, o Brasil está anos-luz à frente", considerou Henrique Amoedo, esperançado que a digressão possa permitir receitas para dar uma "folga" na tesouraria da associação.

"Está a ser muito difícil. Neste momento, as pessoas que trabalham connosco são todas voluntárias, com excepção de mim. Eu tenho o meu vínculo com a Secretaria Regional da Educação e estou destacado para trabalhar na associação", acrescentou.