Jornal Solidariedade Dezembro de 2012

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.

Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal | Dezembro 2012 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 164

Festas felizes

PROTOCOLO 2012-2013

Rumo Solidário para Portugal ASSEMBLEIA GERAL

Apostas para 2013 recolhem consenso ASS. CATÓLICA DO PORTO

Recuperar dinâmica e protagonismo ENVELHECIMENTO ACTIVO

Ano Europeu encerrou em Braga Actrizes improváveis ou nem tanto Ensinar ioga aos 88 anos JOSÉ NUNO SILVA, CAPELÃO DO HOSPITAL DE S. JOÃO, PORTO

Não se pode viver bem quando se morre mal

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Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Novembro No dia 5 de Novembro, no Salão Nobre do Centro Hospitalar Conde Ferreira na cidade do Porto, promovido pela CNIS, decorreu o 1º Encontro subordinado ao tema “Intervenção Comunitária na Saúde Mental -- Pessoas com Doença Mental Crónica Grave”. Foi com muito entusiasmo e adesão (mais de 100 participantes, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas e membros das direcções de IPSS) que decorreu o encontro, tendo os presentes solicitado mais debates em volta de um tema tão actual e premente.

No dia 5 de Novembro, na Sala do Senado da Assembleia da República, com a presença do representante da CNIS (Eugénio Fonseca), decorreu uma reunião plenária do CES, que apreciou e votou o Projecto de Parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013, tendo emitido, entre outras, as seguintes recomendações: A revisão do memorando de entendimento com a troika; O processo de renegociação deve ter lugar no mais curto espaço de tempo de forma a reflectir-se nas metas para 2013; A redução dos juros e alargamento dos prazos, juntamente com a implementação de politicas de emprego; Sugere-se ainda, uma profunda reforma do Estado.

No dia 5 de Novembro, no Tribunal Judicial de Braga, a Instituição Mundos de Vida de Lousado, Famalicão, apresentou o Dia Nacional do Pijama. Estiveram presentes A Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Braga, a Vereadora da Educação e Acção Social da Câmara de Braga, o Director do Centro Distrital de Braga e a Presidente da C.P.C.J. de Braga. A CNIS fez-se representar por Joaquim Vale.

No dia 8 de Novembro, no número 216, Série I, do Diário da República foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M da Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa, que procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de Março, adaptando à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho.

No dia 8 de Novembro, em S. Bento, na residência oficial do 1º Ministro, em Lisboa, foi assinado o Protocolo de Cooperação de 2013/2014, entre o Governo e os três representantes do terceiro sector - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas - numa cerimónia com a presença do primeiro-ministro e do ministro da Solidariedade e Segurança Social. O protocolo de cooperação custa

anualmente 1,1 mil milhões de euros, aos quais acresce ainda um aumento de 1,3 por cento em cada um dos anos, ou seja, mais cerca de 16 milhões de euros em 2013 e igual valor em 2014. Em Dezembro de 2013, os valores poderão ser revistos.

No dia 10 de Novembro, em Fátima, realizou-se a Assembleia Geral ordinária da CNIS, que contou com a presença dos representantes de 141 IPSS associadas. Foram aprovados os dois documentos colocados a votação: Programa de Acção 2013 (com um voto contra e 3 abstenções e o Orçamento (com 2 votos contra e 4 abstenções). O Protocolo de Cooperação 2013-2014 foi um dos temas que mereceu a maior atenção por parte dos presentes. No período “Informações e interesse geral”, os representantes das IPSS fizeram sentir à assembleia as preocupações que os acompanham no quotidiano das suas Instituições, dirigindo certas questões à Direcção da CNIS, que respondeu pela voz do seu presidente.

No dia 12 de Novembro, em Fátima, reuniu a Direcção da CNIS. Aprovados o programa de acção e o orçamento para 2013, a Direcção reuniu para fazer o balanço dos noves meses de actividade e definir estratégias de actuação para os próximos tempos.

No dia 12 de Novembro, no número 21, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 14572/2012 do Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, com a alteração do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.3, «Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano – POPH No dia 13 de Novembro, no auditório do CDSS de Vila Real decorreu a Assembleia Geral ordinária da UDIPSS-Vila Real que aprovou por unanimidade o orçamento e o programa de acção para 2013. Esta Assembleia contou com a presença de representantes de 24 IPSS associadas. Às diversas questões sobre as ultimas alterações ao código de trabalho e remunerações das educadoras de infância, o assessor jurídico da CNIS prestou os devidos esclarecimentos.

No dia 16 de Novembro, no Auditório da Universidade Católica Portuguesa, no Porto, com a participação da CNIS (representada por Maria José Gamboa), decorreu o Congresso da Pulmonale, sob o tema “Pelo doente com cancro do pulmão”, que debateu o contexto socioeconómico do doente com cancro do pulmão, bem como o apoio social e psicológico e a sua reabilitação profissional, psicológica e funcional.

No dia 17 de Novembro, a CNIS, na pessoa de José Casaleiro, associou-se às

comemorações festivas do 30º aniversário da Instituição “Pomba da Paz”.

No dia 20 de Novembro, na respectiva sede, em Leiria, realizou-se a Assembleia Geral da UDIPSS-Leiria, tendo sido aprovado por unanimidade o orçamento de exploração previsional e respectivo plano de actividades para o ano de 2013. Os representantes das 21 IPSS presentes colocaram como ponto em evidência, a discussão/análise da sustentabilidade das IPSS. No dia 20 de Novembro, em Lisboa, reunirem os elementos do Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES, que contou com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo), que terminaram a discussão sobre a resposta social “Amas/creche familiar”, que seguiu para o gabinete do Ministro.

No dia 21 de Novembro, no auditório Municipal de Gondomar, a Associação Social Recreativa Cultural e Bem Fazer “Vai Avante”, promoveu umas jornadas sociais, intituladas “O Social em Debate VII”. Neste Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, a iniciativa surgiu, também, enquadrada nas comemorações dos 50 anos da instituição promotora do encontro. A representante da CNIS (Filomena Bordalo) foi oradora no tema “Politicas Sociais na Idade Sénior”.

No dia 22 de Novembro, no Auditório da Inspecção Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, decorreu o 4º Encontro promovido pelo CRC do ISS, sob o tema “Envelhecimento, Voluntariado e Organizações de Solidariedade Social, tendo Marcelo Feio da Confederação Portuguesa de Voluntariado destacado as causas científicas do envelhecimento activo, e Nuno dos Santos Rodrigues em representação da CNIS, salientado o papel das IPSS e o voluntariado.

No dia 23 de Novembro o Município do Fundão promoveu um Seminário Transfronteiriço Fundão Maior, inserido no Ano Europeu de Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações. A CNIS fez-se representar no por Maria de Lurdes Pombo, que desenvolveu com toda a propriedade e conhecimento, o tema “Como garantir a eficiência e a sustentabilidade nas IPSS”.

No dia 23 de Novembro, na Casa Dioce­ sana de Vilar, no Porto, começou a Semana Social 2012, uma iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa. A CNIS fez-se representar por Lino Maia, Maria José Gamboa e Palmira Macedo.

No dia 23 de Novembro, na FIL – Parque das Nações, Auditório I, em Lisboa, a CONFAGRI realizou um Congresso subordinado ao tema “A Agricultura de Futuro – A Qualidade Cooperativa”. A CNIS fez-se

representar por José Casaleiro.

No dia 23 de Novembro, no número 227, Série I, do Diário da República foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 69/2012 da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, que rectifica o DecretoLei n.º 213/2012, de 25 de setembro, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições a regularizar em situações não resultantes de incumprimento e prevê uma dispensa excepcional do pagamento de contribuições, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012.

No dia 23 de Novembro, no número 227, Série I, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 15116/2012 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde, que cria o grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de revisão do Relatório Único (RU).

No dia 24 de Novembro, na Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros (Lar de Idosos) decorreu a Assembleia Geral ordinária da UDIPSS-Bragança, tendo sido aprovados por unanimidade o orçamento e plano de acção para 2013. Compareceram a esta assembleia os representantes de 18 IPSS associadas.

No dia 26 de Novembro pelas 19h, no auditório do Centro Cultural e Social de Santo Adrião, em Braga, em sessão ordinária, com a presença de 26 IPSS associadas, decorreu a Assembleia Geral da UDIPSSBraga que aprovou por unanimidade o programa de acção e do orçamento para 2013.

Pelo teor das intervenções, a progressão do pessoal docente e a questão da obrigatoriedade do ROC são as duas principais questões que mais preocupam as IPSS. No dia 26 de Novembro, em Fátima, reuniu Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, a Direcção da CNIS: Analisou a distribuição de iniciativas incluídas no programa de acção para 2013; Debateu a temática do envolvimento do Sector Solidário no que se refere ao Estado Social; Sentiu dever pronunciar-se sobre a visão consolidada da Lei de Bases da Economia Social.

No dia 29 de Novembro, a partir das 9h30 no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte – Loures, a Câmara Municipal de Loures e a Rede Social realizaram um Seminário sobre o tema “Envelhecer Hoje Contextos e Desafios”. João Dias, Presidente-adjunto, representou a CNIS. Foram analisados os principais desafios que colocam o envelhecimento demográfico e a crise das solidariedades familiares.

Editorial

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Cooperação no rumo certo

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

1. Como convém, o Protocolo de Cooperação para 2013-14 foi subscrito bem antes de ser iniciado o período da sua vigência. Pela primeira vez assim aconteceu. Tal só foi possível graças ao dinamismo e à confiança recíproca entre os vários parceiros e ao respeito pelas competências mútuas de quantos o subscreveram.

Também porque, definitivamente, há reconhecimento sobre a importância do Sector e do seu contributo amortecedor em tempos de notória dificuldade.

Com suficiente tempo de antecedência, estão estabelecidas as condições para conhecer o instrumento norteador do caminho a percorrer na cooperação e nas metas a ensaiar de resposta a uma crise que parece não se estancar.

Para o sucesso do Protocolo e do futuro que ele anuncia, todos os negociadores foram unânimes em destacar a importância do contributo da CNIS, em geral, e dos seus interlocutores, em particular.

2. Sempre precedido de alguma expectativa e, muitas vezes, de consequente frustração, o valor de actualização para 2013 é de 0,9%, correspondendo 0,4% ao aumento da TSU. Aos 0,9% acresce um valor correspondente a 0,4% do montante global da cooperação em 2012 para o reforço extraordinário dos valores da cooperação em Lar de Infância e Juventude.

Simbólico, mas, nas circunstâncias, destacável. Para 2014 o valor de actualização será negociado pelo Ministério e pela CNIS em 2013, já que a Lei dos Compromissos impedia a sua fixação em 2012 para valer em 2014.

Mas outros indicadores merecem também referência.

Por exemplo, no Protocolo, há melhorias no que se refere à valência de Creche (em que para o pagamento da comparticipação complementar, por funcionamento superior a 11 horas, basta a entrega, pela Instituição, de uma única declaração global sobre os pedidos de 30% dos pais).

Igualmente no que se refere às valências de Lar de Idosos (nomeadamente sobre valores de referência) e de Serviço de Apoio Domiciliário (diminuição de 10% ou 15% na comparticipação, relativamente aos utentes no caso de beneficiarem de três ou dois serviços). Também é prevista a criação de uma nova modalidade de CATL,

designado “CATL de Conciliação Familiar” (para as situações que o Protocolo de 2011-2012 consagrou, da escolha dos encarregados de educação como critério para a manutenção do CATL com funcionamento clássico).

Merecem, ainda, especial destaque algumas medidas inovadoras de intervenção. Nomeadamente: no que se refere a Cuidados especializados na área da Infância e Juventude, destinados a crianças prematuras e a crianças e jovens que, após cuidados médicos, necessitam de cuidados continuados; Cuidados especializados na área das demências, através de formação específica, em meio institucional, a profissionais das respostas sociais de SAD, Centro de Dia e Estruturas Residenciais e em meio familiar aos respectivos cuidadores; Combate à pobreza de públicos socialmente vulneráveis, através de mecanismos de simplificação de distribuição de géneros alimentares excedentários, em complemento à medida já em execução do Programa de Emergência Alimentar.

3. Três medidas, contudo, merecem especial destaque. Por um lado, significam a assunção por parte do Estado das suas responsabilidades e, por outro, dão sinais de respeito pela autonomia e sustentabilidade das Instituições.

No que se refere à assunção por parte do Estado das suas responsabilidades, é de destacar que no Protocolo garante-se que, até ao final de 2014, todos os Lares de infância e juventude que se encontrarem em funcionamento poderão ver a comparticipação por acordo de cooperação aumentar para 700 euros por mês e por utente, sendo esse valor garantido já em 2013 às IPSS que aderirem ao Programa SERE+. Em 2013, para as IPSS que não aderirem a esse Programa, mas tiverem condições para aderir durante o 1º semestre, é garantida uma comparticipação de 550 euros; para os que tiverem interesse em qualificar a sua intervenção, mas sem adesão a tal Programa, a comparticipação em 2013 será de 500 euros. É anunciada também a criação de Projectos-piloto para a promoção de unidades especializadas para respostas às diversas problemáticas dos menores em risco.

Pela primeira vez o Estado olha para uma problemática como o é a dos menores em risco e a da generosidade e do histórico das respostas do Sector e assume inequívocos compromissos. É ainda criado um Grupo de Trabalho, que, no prazo de quatro meses, proporá um modelo de funcionamento que, mantendo os níveis de qualidade, possibilite uma maximização dos recursos humanos nas várias respostas sociais, através de

uma gestão integrada desses recursos, habilitando a uma gestão mais sustentada.

Com tal medida, sem se demitir das suas responsabilidades, o Estado abandona uma histórica tentação “controleirista” e respeita o inestimável princípio da autonomia do Sector.

Como também respeita a autonomia e dá sinais à promoção da sustentabilidade quando sobre o tema da variação dos utentes determina que “a soma dos valores de comparticipação da Segurança Social, por acordos de cooperação, que forem restituídos pelas Instituições aos serviços competentes da Segurança Social, em virtude da diminuição do número de utentes estabelecido nos acordos de cooperação, será prioritariamente destinada à revisão dos restantes acordos de cooperação da Instituição autora da restituição, desde que neles se verifique uma capacidade definida e uma frequência superior ao número de utentes constantes dos anexos aos acordos de cooperação” e, “como, segunda prioridade, aos acordos de cooperação de outras instituições do mesmo distrito, para fazer aproximar a frequência do número de utentes em acordo, quando aquela seja superior a este”.

Com o Protocolo de Cooperação 20132014 tanto o Estado como os parceiros do Sector Solidário rumam num caminho que percorrem com segurança e futuro.

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Notícias da CNIS

ASSEMBLEIA GERAL DA CNIS

Programa de Acção e Orçamento para 2013 aprovados “Há, neste momento, preocupações muito sérias, mas o que constatámos nesta Assembleia Geral (AG) é que o ambiente entre as IPSS é muito bom e ficou aqui demonstrado que há uma grande vontade de enfrentar e tentar resolver os problemas”, resumiu, no final da última AG da CNIS de 2012, o padre Lino Maia.

A Ordem de Trabalhos tinha como pontos principais, a apresentação e votação dos dois documentos que irão nortear a actividade da CNIS no próximo ano.

Sem grandes questões a propósito dos mesmos, os delegados das 141 IPSS representadas no auditório do Hotel Cinquentenário, em Fátima, aprovaram por esmagadoras maiorias os dois documentos. O Programa de Acção 2013 recolheu 138 votos a favor, duas abstenções e um voto contra; enquanto o Orçamento registou igualmente um voto contra, quatro abstenções e 136 votos a favor.

Com os pontos principais resolvidos, seguiu-se um período em que os representantes das IPSS fizeram sentir à assembleia as preocupações que os acompanham no quotidiano das suas instituições, dirigindo certas questões à Direcção da CNIS, que respondeu pela voz do seu presidente.

Protocolo de cooperação Um tema alvo de grande interesse por parte dos delegados foi o Protocolo de Cooperação 2013/2014, que, pela CNIS, o padre Lino Maia assinou, a par dos presidentes das estruturas representativas das Misericórdias e das Mutualidades, com o Governo, na pessoa do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, perante o olhar atento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que acolheu a cerimónia na sua residência oficial. Às diversas questões colocadas, é que o documento só dois dias após a assinatura chegou às Uniões Distritais que, agora, o farão chegar às IPSS, o presidente da CNIS referiu que “o Protocolo tem vários méritos”, destacando que é um documento “com a marca da CNIS”.

“Pela primeira vez, um Protocolo de Cooperação é assinado antes do ano a que se refere começar”, sustentou o padre Lino

Maia, que destacou: “Foi bastante reconfortante negociar este documento, porque houve grande interacção, especialmente, com a União das Misericórdias, mas também com a União das Mutualidades, e do Governo houve uma grande aceitação das propostas da CNIS. Este Protocolo de Cooperação tem a marca da CNIS e não apenas a dos negociadores, mas também das Assembleias Gerais”.

Dirigindo-se aos delegados, o padre Lino Maia explicou que “as vossas propostas aqui deixadas são sempre ouvidas e tidas em conta nas negociações”.

Outro mérito do Protocolo de Cooperação 2013/2014 é o de, “pela primeira vez, garantir a flexibilidade dos utentes”, ou seja, no próximo ano vai ser possível transferir e utilizar verbas de uma valência que não esteja completa numa outra que a instituição prossiga, “desde que não ultrapasse o valor da comparticipação estatal”, explicou o líder da CNIS, acrescentando: “E as verbas que não forem utilizadas não serão devolvidas à Segurança Social central,

Notícias da CNIS

ficando nos distritos para atender a situações que surjam”.

Cat e lij reforçados Na comparticipação, mas não só, dos Lares de Infância e Juventude (LIJ) e dos Centros de Atendimento Temporário (CAT) são introduzidas também novidades, o que levou o padre Lino Maia a dizer que viu, “pela primeira vez, que esta questão não é apenas filantropia ou caridade, mas que se trata de uma questão do Estado”, face às mexidas no normativo que rege aquelas respostas sociais e, em especial, o valor de comparticipação, que passa de 475 para 700 euros por utente.

O padre Lino Maia destacou ainda a criação da Comissão Permanente do Sector Solidário, “que reúne obrigatoriamente, pelo menos, trimestralmente”, um órgão que desempenhará uma função muito valiosa para as negociações com o Estado: “Já não estaremos ao sabor dos apetites e estados de espírito dos Centros Regionais da Segurança Social (CRSS), que terão que se reger pelo normativo sobre o Protocolo de Cooperação, a ser elaborado pelas representantes do Sector Solidário e pelo Governo, que ditará como o documento deverá ser interpretado pelos CRSS”.

Sustentabilidade em cima da mesa No âmbito mais geral, o presidente da CNIS deixou um alerta, requerendo a atenção permanente de todos, dado que “a Troika tem tentado condicionar a Cooperação”, referiu, sublinhando: “Ainda esta semana foi dito que tem que se cortar na Cooperação, mas não vai ser cortado. Existe, de facto, o risco de recuo, mas está minorado, até porque no texto do Protocolo foi ponderada a sustentabilidade das instituições sociais”.

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A este propósito, o padre Lino Maia já havia referido antes que “as Uniões Distritais (UD) também devem fazer o que puderem para apoiar à sustentabilidade das IPSS”, referindo ainda que “a CNIS vai ser apoiada para ter este serviço de apoio às instituições, por causa da Linha de Crédito, pois há instituições por todo o País que precisarão de acompanhamento, pelo que é muito importante a articulação entre as UD, que têm uma visão próxima e alargada, e a CNIS”.

Outras questões foram levantadas a propósito da sustentabilidade das IPSS, levando a Direcção a esclarecer que, apesar de já haver mais uma Linha de Crédito para apoio à tesouraria, as solicitações já ultrapassam os valor inicial de 12,5 milhões de euros, pelo que o padre Lino Maia anunciou que está a ser fechada uma Linha de Crédito que passará pelo reforço desta segunda ou a criação de uma terceira para apoiar as muitas instituições, não apenas da CNIS, que se mostraram interessadas em se candidatar.

Foi uma AG muito participada, em que foram lançadas duras críticas ao Governo e a algumas figuras públicas por declarações consideradas descabidas para o momento que o País atravessa, e em que se sentiu, de facto, uma forte união entre todos no firme propósito de assegurar que as instituições possam cumprir a sua missão e atenuar as dificuldades que as suas comunidades vivem actualmente.

Houve mesmo a sugestão para que o padre Lino Maia começasse a fazer-se acompanhar nas reuniões com o Governo de exemplares do Solidariedade para entregar aos governantes, pois o jornal é um bom contributo por reflectir todas as opiniões de quem se movimenta e pratica a solidariedade.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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Notícias da CNIS

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO 2013-2014

Cooperação confirma rumo solidário para o país O Protocolo de Cooperação para 20132014, entre o Estado e o Sector Solidário, foi assinado no dia 8 de Novembro. Este Protocolo de Cooperação vai custar ao Estado 1.116 milhões de euros, no ano de 2013, podendo o valor ser renegociado para 2014. Sob o olhar atento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que acolheu a cerimónia na residência oficial, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e os presidentes das três estruturas representantes do Terceiro Sector, padre Lino maia, da CNIS, Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, e Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades Portuguesas, firmaram um protocolo que contempla a manutenção de um aumento de 1,3% da comparticipação financeira da Segurança Social e uma especial atenção aos Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e aos Lares de Infância e Juventude (LIJ).

Sobre esta última matéria, o acordo atende a um anseio antigo das instituições sociais, ou seja, de que a comparticipação do Estado seja mais generosa, pois trata-se de estruturas que habitualmente não contam com comparticipações familiares, pois acolhem crianças e jovens em risco. Assim, no documento assinado o valor mínimo de comparticipação da Segurança Social passa de 475 para 700 euros, medida a ser implementada de forma gradual até 2014, excepção aos LIJ SERE+ e 14 CAT. “Isto são sinais irreversíveis da cooperação que existe”, começou por dizer o padre Lino Maia a propósito do Protocolo assinado, acrescentando: “O Governo e o Sector Solidário confirmam um rumo solidário para o País”.

O presidente da CNIS elogiou o “permanente diálogo” que tem existido entre as representantes sociais e o Governo, através do ministro Pedro Mota Soares e do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa (também presente na cerimónia), frisando que “há um caminho a percorrer, mas que o caminho faz-se caminhando”, deixando um alerta: “As vias da salvação do Estado Social estão no testemunho de que o colectivo não pode diluir o individual, nem o individual pode diluir-se no colectivo”.

Por seu turno o ministro Mota Soares enumerou as virtudes do Protocolo, destacou a nova presença do primeiro-ministro na

cerimónia e deixou um forte elogio às instituições sociais, não apenas por constituirem um “forte agente empregador”, mas também porque “Portugal deve muito à Economia Social e Solidária”. Para o ministro, com a assinatura do novo Protocolo, está-se “a assistir à construção de um novo paradigma de resposta social”. Nas palavras do ministro Pedro Mota Soares, este protocolo demonstra o rumo que o actual Governo tem para o terceiro sector e o empenho que os parceiros sociais têm tido. “Todos os dias estas instituições se reinventam, se adequam às novas exigências, encontram novas formas de chegar a quem precisa e, por isso, faz todo o sentido que o Estado, ciente das suas limitações, com elas contratualize uma resposta social de confiança e parceria, como até hoje Portugal não teve”, apontou Mota Soares.

Ainda de acordo com o ministro, uma das novidades incluídas no protocolo tem a ver com a criação de uma “rede de cuidados especializados destinada a crianças e jovens que, após intervenção médica, necessitem de cuidados continuados”, acrescentando que esta medida incluirá também crianças prematuras. “Mas queremos

mais. E, por isso, (...) avançámos já com a criação de cuidados especializados para a demência. Uma resposta que, para os mais idosos, agirá preventivamente através de formação específica de cuidadores e profissionais”, anunciou o ministro.

Pedro Mota Soares disse também que as instituições sociais vão passar a poder investir a poupança gerada em determinada

resposta social, noutra em que faça mais falta. “Se uma instituição no interior do país não preencher a totalidade das vagas que tem comparticipadas para a creche, pode redistribuir esse apoio pela resposta do lar de idosos”, deu como exemplo o governante.

Mota Soares adiantou que, da parte das instituições, há o compromisso de rendibilizarem “ao máximo” programas como o

Notícias da CNIS Estímulo 2012 e o Impulso Jovem, assim como “promover a contratação de pessoas com deficiência, e promover programas que ajudem à integração de pessoas no desempenho de atividades socialmente úteis”.

O presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Sá e Silva, defendeu que este protocolo é “um importante ato de concertação social”, apontando que, apesar de não resolver todos os problemas, importa ter soluções que tragam “um futuro melhor” para todos.

Já o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), por seu lado, defendeu que o Governo deveria dar uma boa notícia por dia aos portugueses, e que a assinatura deste protocolo confere a boa notícia do dia em que foi assinado.

A pensar na sustentabilidade Pela primeira vez, na história da cooperação entre os governos e o sector social solidário, o protocolo foi assinado antes do período a que diz respeito. Como refere o presidente da CNIS, em editorial nesta edição, “com suficiente tempo de antecedência, estão estabelecidas as condições para conhecer o instrumento norteador do caminho a percorrer na cooperação e nas metas a ensaiar de resposta a uma crise que parece não se estancar.”

Um dos aspectos a destacar, tendo em conta o tempo de crise em que o país está mergulhado, é o valor de actualização para 2013 de 1,3 por cento consignado no protocolo, com a reserva de que para 2014 a negociação será feita no próximo ano por causa da lei dos Compromissos.

Em termos de valor total este acordo representa 1,116 milhões de euros.

O protocolo apresenta melhorias na valência de Creche, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Merecem, ainda, especial destaque algumas medidas inovadoras de intervenção. Há inovação no que concerne à área dos cuidados continuados da Infância e Juventude e na Demência.

Há um reforço na aposta do Programa de Emergência Alimentar.

Até ao final de 2014, todos os Lares de infância e juventude que se encontrarem em funcionamento poderão ver a comparticipação por acordo de cooperação aumentar para 700 euros por mês e por utente, sendo esse valor garantido já em 2013 às IPSS que aderirem ao Programa SERE+.

Em matéria de sustentabilidade prevêse a criação de um grupo de trabalho com vista à proposta de um modelo de funcionamento que maximize os recursos humanos nas várias respostas sociais para uma gestão mais sustentada.

Importante é também a mudança de atitude relativamente aos valores de comparticipação da Segurança Social, por acordos de cooperação, que forem restituídos

pelas instituições à Segurança Social, em virtude da diminuição do número de utentes. O protocolo define que nesses casos a soma desses valores será destinada à revisão dos restantes acordos de cooperação da instituição, se tiver mais utentes do que acordos de cooperação ou destinar-se-á a outras instituições do mesmo distrito.

Em síntese o presidente da CNIS afirma que “com o Protocolo de Cooperação 2013-2014 tanto o Estado como os parceiros do Sector Solidário rumam num caminho que percorrem com segurança e futuro.”

O Protocolo de Cooperação 2013-2014 é publicado na íntegra nesta edição do SOLIDARIEDADE

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Notícias da CNIS

ATÉ SETEMBRO DE 2012

Segurança Social fechou 50 lares Meia centena de lares foram fechados em Portugal até 30 de Setembro, avançou o Instituto de Segurança Social (ISS), adiantando que três dos encerramentos foram realizados com caráter de urgência. O ISS informou ainda que entre Janeiro e Setembro de este ano foram concluídos 1.612 processos de fiscalização a equipamentos sociais, dos quais cerca de 450 incidiram sobre lares de idosos. Os números foram

divulgados no dia em que o ISS anunciou o encerramento urgente de dois lares no concelho de Leiria, nos quais se verificava “uma situação de perigo iminente para os direitos ou qualidade de vida dos utentes”.

Os lares em causa, Almoinhas I e II, do mesmo proprietário, ficam localizados na freguesia de Marrazes, e albergavam 22 idosos. “A situaçäo de todos eles [utentes] foi salvaguardada”, uma vez que,

segundo o ISS, “nestas situações, os idosos são encaminhados para as respectivas famílias ou reencaminhadas para instituições e lares legais já sinalizados e indicados pela Segurança Social”.

Em 2011 foram encerrados 109 lares, três vezes mais do que em 2010, ano em que foram fechados 36 equipamentos. Segundo o ISS, as irregularidades mais verificadas e que levaram ao fecho dos lares prendem-se com a

ausência de alvará, deficiências nas instalações e falta dos certificados de Condições de Segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e de vistoria higieno-sanitárias.

A Carta Social refere que, em dezembro de 2011, estavam registados 1.912 lares de idosos (mais 135 do que em 2009) com capacidade total de 73.595 lugares (mais 4.869 relativamente a 2009).

CANTINAS SOCIAIS

Governo quer aumentar número de refeições O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social disse que o Governo vai aumentar de 65 para 100 o volume de refeições diárias servidas em cantinas sociais, cujo número também deverá aumentar. “Constatámos que o limite de 65 refeições é pouco, já decidimos aumentar para 100 o número de refeições servidas e não será por instituição, será por unidade ou pólo da instituição”, disse Marco António Costa, em Coimbra, na abertura do seminário nacional de avaliação do Programa Rede Social.

Classificando de “prioridade” o

Programa de Emergência Alimentar, o governante frisou que a tutela pretende aumentar o número de cantinas sociais possibilitando que elas existam em unidades ou pólos de uma mesma instituição, cada qual servindo até ao máximo de 100 refeições. “Se for uma instituição com dois pólos que estejam geograficamente situados de forma a responderem a populações diferentes ou próximos, mas que respondam a necessidades mais prementes em termos populacionais, terão essa capacidade”, explicou aos jornalistas Marco António Costa.

UDIPSS - LISBOA

Eleitos novos órgãos sociais No dia 30 de Novembro, em Lisboa, decorreu o acto eleitoral para os órgãos sociais da UDIPSS-Lisboa, tendo-se apresentado a sufrágio duas listas. Para o triénio 2013-2015, ficam assim constituídos os órgãos da UDIPSS-Lisboa: ASSEMBLEIA GERAL Presidente – P. José Luís Gonçalves Costa (Centro Social Paroquial Nª.

Srª. Cabo); Secretários - José António Parente (Centro Social Paroquial Social João Lampas); Giorgio Casula (Casa Seis - Associação Desenvolvimento Comunitário); Suplente - Avelino Guedes Cibrão (Fundação António Luís Oliveira) DIRECÇÃO Presidente - José Carlos B. Batalha (Centro Comunitário Paroquial da Ramada); Vice-Presidente - Ana Cristina

Gabriel (Associação Protectora das Florinhas da Rua); Tesoureiro - João José Caixado (A. Solidariedade Social Vencer - Casal Popular da Damaia); Secretário - Pedro Raul C. Cardoso (Centro Social Paroquial S. Jorge de Arroios); Vogal Maria João Quintela (APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia); Suplentes - Maria da Conceição Fernando (Centro Comunitário Paróquia Carcavelos); - Marco Paulo Cardoso Fernandes (Jardim Infância Nª Sª dos Anjos) CONSELHO FISCAL Presidente - José Custódio Leirião (Centro Social Paroquial Azambuja); Vogais - João António M. Quítalo (ARIPSI – Associação Ref. Idosos da Póvoa Stª.

Iria); - Casimira de Jesus Henriques (APERCIM); Suplente - Horácio Félix (Comunidade Vida e Paz)

O governante assumiu ainda que não existem “limites” orçamentais para o combate às necessidades alimentares da população carenciada. “É uma necessidade básica, fundamental e, portanto, não temos, neste momento, nenhum constrangimento de natureza financeira para responder a essa necessidade”, garantiu.

No discurso que proferiu perante cerca de 400 autarcas, técnicos de acção social municipais e de instituições de solidariedade social, referiu ainda que o Governo pretende que o trabalho seja “discreto e eficiente” ao nível das cantinas sociais.

“Não queremos uma lista nacional de pessoas com carências alimentares”, assegurou. Já sobre a problemática das crianças e jovens que chegam, diariamente, com fome às escolas, Marco António Costa afirmou que a situação “é só uma parte” do problema e que a sua resolução “não deve ficar confinada” à escola. “Se há uma criança que chega à escola com fome, significa que há uma família que fica em casa e também tem fome. Temos de sinalizar no âmbito escolar para responder em sede de debelar o problema no âmbito familiar”, sustentou.

UDIPSS - ÉVORA

Eleitos novos órgãos sociais No dia 24 de Novembro, no Salão Nobre da Cáritas Diocesana de Évora, decorreu o acto eleitoral para os novos Órgãos Sociais da UDIPSS-Évora.

ASSEMBLEIA GERAL Presidente - Maria do Rosário (CSP Santo André); Secretário - Tiago Abalrroado (Cáritas Vila Viçosa); 1º Vogal - Bernardino Grilo Melgão (CSP de Nª Sr.ª de Fátima) DIRECÇÃO Presidente - José Carlos Tavares Correia (CSP de Alandroal); Vicepresidente - António Branco Filipe (Associação ARRPIE); Tesoureiro - Eduardo Capão (Santa Casa da Misericórdia de Cabrela); Secretário - José Carlos Melrinho (Cantinho Amigo); 1º Vogal - Cremilde da Conceição

Brito Vermelho (Cáritas Vila Viçosa) Suplentes: 1º Suplente - Teresa Maria da Cruz Costa Pereira (Obra de Sº José Operário); 2º Suplente - Maria Cristina Santos Calhau Queiroga (APCE Núcleo de Évora) CONSELHO FISCAL Presidente - Elisabete de Jesus Oliveira Trindade Roque (Associação ARPIE); Secretário - João Botas (Cáritas Diocesana de Évora); 1º Vogal - Olímpia Machado (Santa Casa da Misericórdia de Cabrela) Suplentes: 1º Suplente - Miguel Maria Amado de Sousa Cabral (Jardim Infantil Nª Sr.ª da Piedade).

Centro de Estudos

Dezembro 2012 9

Encontro nacional da CNIS sobre apoio comunitário na doença mental Jaime Neto Membro do Centro de Estudos Sociais da CNIS

Feito o balanço das respostas sociais comunitárias no âmbito da Doença Mental pelo Centro de Estudos Sociais, a CNIS decidiu promover, um Encontro Nacional de IPSS com o objetivo de avaliar os possíveis contributos destas no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM).

A primeira sessão decorreu no dia 5 de Novembro, no Centro Hospitalar do Conde de Ferreira (Porto) e contou com uma grande participação. O Prof. Dr. Álvaro Carvalho, Director do Programa Nacional para a Saúde Nacional proferiu uma exaustiva apresentação durante a qual fez o ponto da situação do Plano de Reforma 2007-2016. O Dr. Jaime Neto analisou a implementação dos Serviços Locais de Saúde Mental, os quais têm por objectivo promover assistência e apoio necessários em regime de proximidade, em todo o país.

Foi salientado que a reforma da saúde tem vindo a ser executada a bom ritmo.

Porém, no toca à reabilitação psicossocial dos doentes desinstitucionalizados, há uma grande carência de recursos, os quais estão mal distibuídos, comprometendo os

objectivos de uma assistência de proximidade. Daí a necessidade de sensibilizar as IPSS para a importância da sua participação num Plano Nacional de Apoio Social aos Doentes Mentais o qual, através de apoio menos formal, possa articular e complementar o Programa dos CCISM. Nesta primeira sessão foram apresentados programas bem sucedidos de reabilitação psicossocial implementados por IPSS do Norte do País.

A segunda sessão decorrerá no dia 11 de Dezembro em Lisboa, no Hotel Roma, durante a qual será apresentado pelo Prof.

Dr. José Ornelas um programa de suporte comunitário baseado num Projeto Casas Primeiro, em execução em Lisboa por uma IPSS. Nesta sessão decorrerá tambem um painel sobre o problema dos Sem Abrigo

com Doença Mental. Situação limite, precupante, muito frequente e desumana, que implica uma colaboração entre os Serviços Especializados na Doença Mental e as Equipas de Apoio de Apoio a Cidadãos sem Abrigo.

Decorrerá tambem um painel sobre o importante tema da Reabilitação Laboral e apoio à inserção destes doentes no mundo do trabalho, com a apresentação de um programa desenvolvido pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS) e com a participação de Empresários e Utentes.

As conclusões deste Encontro Nacional da CNIS serão objecto de análise pelo Centro de Estudos Sociais, com vista à definição das acções futuras referentes a esta importante problemática.

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Actualidade

NOVA LEI DAS RENDAS

Despejos devem ser acompanhados de medidas sociais para evitar suicídios O psiquiatra Ricardo Gusmão alerta que ter casa é fundamental para a felicidade e recomenda que os eventuais despejos resultantes da nova lei das rendas sejam acompanhados de medidas sociais para evitar situações de suicídio como já aconteceu em Espanha. O especialista em depressão salienta que estes "actos auto-agressivos" podem ser potenciados pelo contexto, mas não acontecem sem que exista já um quadro de doença mental.

"Uma coisa é certa: a necessidade de abrigo é primordial e sem a satisfação desta necessidade não é possível ser feliz", afirma, acrescentando que um despejo não só é uma situação crítica, por deixar qualquer pessoa fragilizada a nível pessoal, familiar, social e emocional, como é uma "situação muito delicada", por privar o indivíduo do seu abrigo.

Por isso, não descarta a possibilidade de se virem a verificar episódios semelhantes ao que se tem passado em Espanha, "se a implementação da legislação não for acompanhada de medidas sociais de contingência e bom senso e se a comunicação social não fizer um embargo noticioso a este tipo de situações". O coordenador português da Aliança Europeia Contra a Depressão lembra que os fenómenos de imitação acontecem em grande parte pela disseminação de notícias sobre o assunto nos media e sublinha que este conhecimento "é científico" e não "uma mera opinião".

Ou seja, há um potencial nexo causal entre um despejo e uma crise na vida de um indivíduo ou então um acumular de stress numa pessoa já doente, mas não há nexo causal directo entre o despejo e o

suicídio, explicou.

A ideia do suicídio surge oportunisticamente face ao momento social económico e político, mas o acto é sempre pessoal e de perturbação mental. "É um contexto modulado pelo momento social e pelo grau de integração social do indivíduo, mas não há suicídio sem doença mental, a mais frequente das quais é a depressão", especificou.

A nova lei das rendas entrou em vigor em meados de Novembro e prevê a actualização dos valores para imóveis com contratos celebrados antes de 1990 com base em 1/15 (6,7%) do valor tributário do imóvel ou através de negociação entre as partes. Para agilizar os despejos para os inquilinos incumpridores, será criado um Balcão Nacional de Arrendamento, garantindo, como inscrito na Constituição, o

recurso aos tribunais em caso de contestação do locatário.

Actualidade

Dezembro 2012 11

ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DO PORTO FEZ 140 ANOS

Uma porta aberta à discussão Foi numa época em que ventos modernistas da Europa sopravam ideais republicanos e democráticos sobre Portugal que nasceu a Associação Católica do Porto (ACP), com o firme propósito de dar combate a ateus, agnósticos e maçons.

“Agora não é preciso lutar para ser católico, mas naquela altura era”, sublinha Bernardino Chamusca, actual presidente da ACP. Sim, estava-se numa época em floresciam ideias, muito veiculadas, por exemplo, pela denominada Geração de 70, onde pontificavam homens como Antero de Quental, Eça de Queirós e Oliveira Martins, entre outros jovens escritores e intelectuais de vanguarda.

O Catolicismo e a Monarquia estavam a ser postas em causa e, na sequência do Congresso Católico, realizado em 1871, no Palácio de Cristal, na Invicta, é fundada, no ano seguinte, a Associação Católica do Porto.

“Na origem era uma associação extremamente activa”, começa por referir Bernardino Chamusca, relatando: “Foi criada em 1872 por um grupo de católicos militantes, que à cabeça tinham dois notáveis portuenses, um de origem inglesa Robert William Woodhouse, que se tinha convertido ao catolicismo em Inglaterra, tendo vindo para o Porto leccionar na Universidade, e ainda o segundo Conde de Samodães”.

O inglês foi o primeiro presidente da ACP, sucedendo-lhe, à morte, em 1876, o segundo Conde de Samodães, que ocupou o cargo durante duas décadas. Os dois proeminentes portuenses fundaram ainda «A Palavra», “um jornal de orientação católica militante que combatia a ideias laicistas, nomeadamente a influência da Maçonaria na sociedade portuense”, explica.

Era uma época de combates ideológicos intensos, tal como os seguintes até à entrada em vigor da Constituição de 1933.

O actual líder da instituição recorda que, “ao longo dos anos, a Associação foi perdendo alguma da acutilância e espírito militante que tinha no momento em que as condições políticas em Portugal se alteraram” e especificou: “Os grandes momentos da Associação Católica viveram-se no final da Monarquia e nos primeiros anos da República. A sua acção na cidade do Porto era de tal maneira evidente e forte que a sua sede, na Rua de Passos Manuel, chegou a ser assaltada. A memória desses tempos diz que um piano foi atirado pela janela. Era uma espécie de provocação à presença e existência da Associação Católica”.

Sim, se já antes Joaquim António de Aguiar havia atentado contra os Católicos, depois, nos primeiros anos da República, Afonso Costa seguiu-lhe os passos, acabando por ser rebaptizado com a alcunha já atribuída ao primeiro: Mata-frades!

Era tempos difíceis que exigiam um combate forte e permanente por parte dos católicos e a sua associação portuense era uma referência.

Porém, “a militância morreu um pouco nos anos seguintes, sobretudo nos anos do Estado Novo e, no 25 de Abril, tanto quanto me recordo, era uma associação que reunia, tinha a sua sede e as suas actividades, mas nada que se impusesse a nível da cidade e da cultura católica”, conta Bernardino Chamusca, apontando ainda outras razões para isso: “Entretanto, foram também aparecendo outros locais dedicados à cultura católica, como o Centro de Cultura Católica e a própria Universidade Católica”.

Revitalização No passado dia 8 de Dezembro – data assumida como da fundação, pois o dia exacto é desconhecido, mas como os fundadores tomaram por patrona a Imaculada Conceição foi fixado o dia a ela dedicado – a ACP assinalou 140 anos, numa altura em que tenta revitalizar a sua existência, chamando até si novos associados.

“Nesta fase estamos numa situação de recuperar algum protagonismo, não o queremos em demasia, mas queremos que a Associação Católica seja uma instituição de referência, de portas abertas aos movimentos católicos e a qualquer pessoa de boavontade”, sustenta o presidente, que revela estar em curso a actualização da lista de associados e “em preparação uma campanha de angariação” de novos filiados, “especialmente ao nível de instituições ligadas à Igreja Católica, desde os organismos da Diocese até às IPSS de matriz católica”.

O propósito da Direcção passa por uma acção em que os católicos “encontrem naquela casa momentos de reflexão e de afirmação”, afirma Bernardino Chamusca, sublinhando: “Queremos que a ACP seja uma porta aberta para a discussão, não apenas entre católicos, mas entre todos os que tiverem vontade de participar, aquilo que no Evangelho se chama de «pessoas de boa-vontade» ou «pessoas queridas por Deus»… Essas também as queremos lá”.

A actividade da ACP tem passado, em muitas situações, pela cedência das instalações, como para a realização dos colóquios «Ecce Homo», promovidos pela Universidade Católica e pela Pastoral Universitária do Porto, “já há cerca de cinco anos”, em que nove vezes ao ano se debatem as “visões católicas da realidade que nos rodeia”.

Novos estatutos, novo ciclo

Bernardino Chamusca teve como primeira missão na ACP a revisão estatutária, a pedido do então presidente Rui Morgado, professor de Farmácia na Universidade do Porto, uma vez que a última revisão acontecera em 1929. Os novos estatutos foram aprovados em 2011 e actualizaram a figura jurídica da instituição.

O objectivo de revitalizar a ACP tem como aliados Associação da Juventude Católica do Porto, “uma espécie de filha da Associação, que desenvolve as suas actividades na nossa sede”.

Numas dependências alugadas nas traseiras da sede da Rua de Passos Manuel, a Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina (ACISJF) explora um restaurante aberto a toda a gente, mas especialmente às pessoas que são alvo da acção pastoral da instituição.

“Esta valência é muito interessante, porque já lá se realizaram baptizados e casamentos”, afirma o presidente da ACP, que revela um desejo: “Gostaríamos de instalar na nossa sede um consultório médico onde se pudesse atender pessoas gratuitamente, mas não temos condições.

As escadas são um obstáculo”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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Grande Entrevista

PADRE JOSÉ NUNO SILVA, CAPELÃO DO HOSPITAL DE S. JOÃO, PORTO

Reumanizar a morte para reumanizar a vida “Este trabalho nasceu, numa noite de

7 para 8 de Dezembro, aqui há uns anos, numa sala de pensos do hospital, onde um homem foi obrigado a morrer só, na mais hedionda solidão…”

“Uma das histórias que mais me chocou foi ouvir uma enfermeira dizer a duas filhas cuja mãe ia, claramente, morrer naquela noite, que a iam passar para um quarto onde elas poderiam estar com ela. As filhas desculparam-se que não podiam, mas duro de ouvir foi as filhas a conversarem, mais tarde, na sala de espera: «Já viste estas gajas, a gente paga impostos que lhes pagam os ordenados e elas querem que a gente fique aqui a fazer o trabalho delas!». Esta história chocou-me… Como é que estas filhas, por sua vez mães, podiam confundir que os cuidados médicos de uma enfermeira estão no mesmo patamar da presença de uma filha na noite da morte da mãe”, conta o padre José Nuno Silva, capelão do Hospital de S. João, no Porto, há 14 anos, e que cuja tese de Doutoramento, intitulada «A morte e o morrer entre o deslugar e o lugar: Precedência da antropologia para uma ética da hospitalidade e cuidados paliativos», foi recentemente publicada pelas Edições Afrontamento.

Estudou a morte hospitalar e todas as implicações, a jusante e a montante, que o que considera “morrer mal” têm na vida dos doentes, dos familiares e dos profissionais de saúde. Mais do que a análise de uma realidade, o trabalho académico sistematiza

um processo de mudança, que ao início parecia uma miragem, mas que ficou provado ser possível.

O Padre Nuno, como é conhecido na instituição hospitalar, relembra mais dois episódios, que acabam por demonstrar isso mesmo.

“Este trabalho nasceu, numa noite de 7 para 8 de Dezembro, aqui há uns anos, numa sala de pensos do hospital, onde um homem foi obrigado a morrer só, na mais hedionda solidão… A doença era terrível, mas a presença da mulher era um factor de alívio e, no final da visita, a mulher foi mandada embora, apesar de não querer… Foi aí que nasceu a indignação que me fez perceber que isto é uma loucura. O que se estava a passar para mulheres, as enfermeiras, porem fora uma mulher à força quando o marido está a morrer numa sala de pensos onde não incomoda ninguém?”, questiona o capelão, recordando como esta situação acabou por desencadear o trabalho académico e a mudança das práticas hospitalares: “Começámos, então, o processo que está na origem deste trabalho… Passado uns tempos, fui chamado a um doente que estava a morrer na mesma sala de pensos, mas onde a família estava com ele e já pela terceira noite seguida. Mudar é possível e a

situação das enfermeiras que se manifestou ao colocarem na rua a mulher do doente era a expressão de um grande sofrimento que tinha que ser escutado. E quando foi escutado, interpretado e percebido devidamente as pessoas foram interpeladas com compreensão e as coisas mudaram”.

SOLIDARIEDADE – Sendo este um trabalho de estudo de uma realidade, qual a principal conclusão a que se chega?

Padre José Nuno Silva – É a de que temos que reumanizar a morte se quisermos reumanizar a vida. A vida como a sociedade a determina hoje e consente facilmente cai em ritos e em rotinas desumanizadas, em que não temos tempo para ser pessoas uns com os outros. E a consequência imediata disto é atirar para a margem aqueles que estão a morrer. A exclusão social dos que estão a morrer, sintoma agudíssimo da patologia social, é o contexto sobre o qual é possível a mudança. Este livro é uma narrativa de um processo partilhado nesta casa [Hospital de S. João] por muita gente.

A perspectiva inicial era de ser impossível mudar um estado de coisas inadmissível, mas depois percebi que é possível mudar. E é isso que este livro conta, narra

um processo de mudança. Há 12 anos, no Hospital de S. João, falar dos doentes que morriam era pecado! E, no entanto, todos os dias morriam aqui cinco ou seis pessoas.

Com todo o sofrimento que isso significava, em primeiro, para os doentes que aqui morriam, e que morriam mal; todo o sofrimento associado àqueles que fazem parte dos doentes, as suas famílias; e, não menos importante, com todo o sofrimento por parte dos profissionais de saúde. E este tempo que estamos a viver tem como uma das características culturais mais marcantes a exclusão social e cultural da morte e do morrer. Num hospital isso não é possível, porque o hospital é para onde se evacua a morte que não se quer ter nos lugares que frequentamos habitualmente. A prova disto é que no espaço de 30 anos passámos de menos de 20% para mais de 60% de óbitos por ano no hospital.

Mas não é natural que se morra no hospital, onde se chega doente e mais vulnerável à fatalidade da morte?

A morte hospitalar é precisamente a morte não natural… Nós perdemos a naturalidade do morrer. E por isso a nossa incompetência em lidar com a morte e com a naturalidade da morte. A nossa

Grande Entrevista incapacidade de perceber a morte como um momento necessário da vida leva-nos a exportar a morte para um lugar onde ela se reveste de profunda artificialidade. É certo que até aí não se morria no hospital porque o hospital não era acessível a todos. Agora, o que verifiquei é que este dado é em si ambíguo. Se é verdade que morrer no hospital é sinal de uma realidade positiva, também é verdade que a morte no hospital é sinal de que a incapacidade de lidar com as pessoas que estão a morrer leva a exclui-las para o hospital. E este vê-se ferido na sua raiz, por esta ambiguidade de fundo, pois ao mesmo tempo é a expressão da solicitude da sociedade para com os seus membros doentes, mas também o espaço para o qual a sociedade desloca aqueles para quem lhe custa olhar. A cultura actual torna as pessoas de tal maneira frágeis, que se lhes torna impossível conviver com os que estão a morrer. Por outro lado, construiu-se todo um conceito de felicidade baseado no bem-estar que não suporta a presença dos que estão a morrer. A morte, de alguma maneira, desmascara a ilusão de um conceito de felicidade assente no bem-estar. Há um conjunto de processos de evacuação dos que estão a morrer, seja por doença, seja por velhice, com a criação de instituições, lares de idosos, ou a sua reconversão, no caso dos hospitais, para onde se exportam aqueles cuja presença perturba esta fragilidade e esta ilusão.

Neste contexto surge ainda a impossibilidade das famílias conseguirem tratar dos seus, seja na velhice, seja na doença?

E aí é que está o problema, porque a desumanidade da sociedade é uma questão estrutural. Criámos uma sociedade em que não cuidamos e em que não podemos cuidar uns dos outros. E estamos manietados pela estrutura social que criámos…

E vê saída para esta situação?

No meu entender, e essa é a minha tese, há uma saída… A cultura social está doente e a sociedade enferma da doença que provoca. Sem integrar de novo a morte no horizonte da vida nunca nos encontraremos com a nossa humanidade, que é mortal, e nós vivemos alicerçados na ilusão da imortalidade.

Daí sustentar que “não se vive bem numa sociedade em que se morre mal”?

Nós iludimo-nos, mas, no fundo, anda a morder-nos a consciência que vamos morrer mal… Porque ninguém gosta do modo como se morre hoje…

Ninguém quer ou gosta de morrer…

Sim, em primeiro lugar, mas ninguém gosta do modo como se morre… Portanto, tentamos calar isso e remover isso da nossa

consciência, mas essa realidade, essa perspectiva trágica anda a morder-nos.

E a saída passa por onde?

A morte está a acontecer no hospital, é aí que tem que se fazer o investimento. A morte passou das mãos das famílias para as dos profissionais de saúde, então, vamos investir nos profissionais de saúde. Há que fazer uma revolução cultural… Reintegrar a morte na sociedade é uma revolução cultural. E os primeiros agentes dessa revolução são os profissionais de saúde. Estamos a viver o primeiro período da História que não tem a arte no morrer… É neste contexto que entram os cuidados paliativos?

A leitura que faço dos Cuidados Paliativos é de que estes não são apenas uma maneira que responda à pergunta: Como cuidar dos doentes que estão a morrer? Os Cuidados Paliativos são a fonte de uma nova sabedoria de bem com a morte, de um novo modo de olhar a morte…

A morte nunca deixará de ser dramática, porque a morte será sempre a emergência do carácter dramático da nossa condição…

Muito poucos são os santos que morrem pacificamente. Aliás, o período final da vida diz-se que é a agonia, que em grego significa combate. Tudo em nós pede para viver e perante a morte é de confronto que se trata.

Agora, os Cuidados Paliativos não respondem apenas a esta questão de como acompanhar e o que fazer com os que estão a morrer, mas também a um desígnio civilizacional muito maior e que é serem o lugar onde se pode começar a fazer a revolução. É serem a linha da frente na transformação dos profissionais de saúde, pois é neles que reside a possibilidade de cortar o ciclo vicioso da desumanização da morte que gera a desumanização da vida… Vamos cortar isto onde está e isto está nos hospitais e nas mãos dos profissionais de saúde.

Como interpreta o contexto do País no momento? É um momento extremamente difícil e, ao mesmo tempo, que nos está a empurrar para aquilo que nos faltou nas duas últimas décadas, o realismo!

Tem sentido no hospital os reflexos deste ambiente que se vive?

O hospital é o espelho da sociedade, onde os aspectos críticos de cada momento da sociedade se vivem mais agudamente.

O Hospital é o bueiro onde tudo vem parar.

Toda a patologia, tudo o que é somatização da angústia que se vive, vem cá ter. Ao contrário do que dizem algumas pessoas, nós estamos a viver uma crise económica porque tivemos uma crise social. A sociedade vive um período crítico, caracterizado por um alto individualismo, em que cada um fez

Dezembro 2012 13

o regabofe que pôde… Há uma crise espiritual anterior a tudo. As pessoas não percebem que no princípio de tudo está uma crise espiritual, de conceito do próprio Homem e da sociedade. Essa crise espiritual determinou uma crise moral e esta provocou um determinado modelo de desenvolvimento económico que teve a repercussão social que agora estamos a sentir.

E, ao longo destes 14 anos, sente alguma alteração no padrão de comportamento no Natal?

Há um fenómeno que cresceu muito e que é o das pessoas que vivem sós. Há uns anos, quando andava a ver os doentes na véspera de Natal, em camas uma ao lado da outra, estava uma senhora toda contente porque ia passar o Natal no hospital e uma outra a chorar porque não ia passar o Natal a casa com a família. Esta realidade é tremenda e que necessita de atenção. A solidão é outra dimensão da configuração da sociedade portuguesa de hoje. As famílias de uma pessoa só é uma questão que exige atenção redobrada. Em termos de Natal, o que tenho notado é o aumento das pessoas que preferem passar o Natal no hospital, já não são apenas as pessoas que choram porque queriam estar em casa. Há pessoas que ficam contentes, porque assim passam o Natal com alguém e em casa estariam sozinhas. Por outro lado, também assisti a uma outra dimensão do Natal, que passa pela superficialização do Natal, por via da sua laicização. O que ouço muitas vezes é: “Sabe senhor padre, no Natal já não quero prendas, nem quero nada, só queria estar com os meus”…

E não falando apenas do Natal como a festa das famílias, mas também como o do

nascimento de Cristo, pois há pessoas que, por estarem a viver o Natal no hospital, percebem que o importante é mesmo celebrar que Deus se fez homem.

E como vê esta intenção do Governo de penalizar as famílias que abandonam os familiares nos lares e nos hospitais?

Não sei bem como isso se vai passar, mas repugna-me que se fale de abandono, porque conheço muitos casos em que quem, entre aspas, abandona, não abandona mas confia, porque sabe que no hospital os seus idosos vão ser alimentados e em casa têm que optar entre dar de comer aos pais ou aos filhos. E mais com a situação económica que estamos a viver. E há outra coisa que é preciso desmascarar, temos que ter cuidado com as palavras…

Abandonar é uma palavra fácil de usar porque define um culpado, portanto, desresponsabiliza. A questão da velhice e da inversão da pirâmide etária é um problema social que não pode, de maneira nenhuma, ser desligado deste horizonte, isto é, o que acontece com os idosos é um problema da sociedade inteira, não é só dos filhos daqueles idosos…

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

Celebrações de quê?

Terminou, pelo menos provisoriamente, o último conflito militar entre Israel e o Hamas, conflito a que alguns se referem como “guerra dos sete dias”, numa errada evocação da famosa guerra dos seis dias travada entre judeus e árabes, em Junho de 1967. Só que este último conflito de há três semanas, não se pode chamar uma guerra no sentido rigoroso do termo, pelo menos se tivermos em conta os meios envolvidos. Mas o facto é que, ao fim de sete dias, e independentemente da classificação, as duas partes em confronto aceitaram um cessar fogo, para alívio das grandes potências e para regozijo dos seguidores do Hamas, para quem o acordo constituiu uma grande vitória da resistência palestiniana. Daí, as manifestações que tiveram lugar no território de Gaza e que o mundo teve oportunidade de testemunhar. É verdade que os palestinianos tinham alguns motivos para se regozijarem.

O cessar fogo veio impedir a continuação dos bombardeamentos da aviação israelita que já tinham provocado mais de uma centena de mortos e um grande número de feridos entre a população, além de ter vindo suster o prosseguimento das destruições na cidade de Gaza. Só por isso, havia justificação para os palestinianos se manifestarem, embora seja difícil entender que tenham celebrado esse acordo como se se tratasse de uma vitória militar sobre Israel. Mas já se sabe que, num conflito deste género, a guerra psicológica é sempre necessária para manter a unidade e a confiança do povo. Só assim se compreende a festa dos palestinianos.

Os israelitas também não têm grandes motivos para festejar o cessar fogo, pelo menos de um modo muito efusivo. É certo que sofreram muito menos vítimas que os palestinianos, e é verdade que os mísseis inimigos não provocaram destruições comparáveis às que os seus aviões causaram em Gaza. Isso não obsta, no entanto, a que tenham experimentado, pela primeira vez, os efeitos do lançamento desses novos misseis na própria cidade de Telavive, o que veio aumentar o seu sentimento de insegurança e provar que, nos últimos tempos, os palestinianos reforçaram claramente a sua capacidade ofensiva. Se é um perfeito exagero o Hamas cantar vitória, também o governo israelita não pode reivindicar qualquer triunfo, nem no aspecto militar nem numa perspectiva política.

A conclusão é pois que esta guerra - chamemos-lhe assim – não serviu para nada, a não ser para provocar mais desgraças, e que a haver um vencedor, esse é, indiscutivelmente, o novo presidente do Egipto. Depois um primeiro tempo em que manifestou, de modo claro, a sua solidariedade para com o Hamas, levantado por isso graves preocupações no Ocidente, Mohamed Morsi empenhou-se, e com pleno êxito, na obtenção de um cessar fogo, alcançando assim um grande prestígio internacional, conseguindo mesmo agradar a americanos e palestinianos. Precisamente numa altura em que, no seu país, a conjuntura interna se complicava fortemente para ele e para o seu partido, o dos “irmãos muçulmanos”. Ele é pois o único a ter motivos para falar de vitória.

Tempos virão...

Sintonizado com o tempo litúrgico do Advento, em que os textos bíblicos proclamados nas celebrações eucarísticas nos vão recordando mensagens de atenção aos tempos em que vivemos, através de expressões como: vigiai e estai com atenção para não serdes surpreendidos com tudo o que possa acontecer e nos confunda com as suas nefastas consequências. “Tempos virão” constitui uma expressão muito simbólica, uma espécie de análise preventiva, profética, do que acontecerá sempre que nos desviarmos do sentido cósmico da Criação : “tudo é vosso, vós sois de Cristo e Cristo é de Deus”!

Para os crentes, neste tempo de Advento, são lidos e explicados, domingo a domingo, em todas as igrejas católicas, textos sagrados que nos ajudarão a fazer uma leitura bíblica dos acontecimentos do nosso quotidiano!

A esta luz, compreendemos melhor como, quando o homem agride e perverte as leis da Natureza e da Vida, fica sujeito às suas consequências desordens ! Como reza um conhecido adágio popular: “a natureza não se queixa, mas vinga-se”. O mesmo acontece quando o homem atenta contra o “bem comum”, privatizando os recursos que são de todos para com eles acumular fortunas que repugnam à vontade do Criador! Como está na moda dizer-se hoje, teremos de nos habituar a “revisitar” a mensagem do Natal e da simplicidade verdade do seu presépio que, mesmo vaquinha e burrinho…tem sempre o MENINO que é o rosto de Deus feito Homem em defesa da HUMANIDADE sobre uma GLOBALIZAÇÃO SEM ROSTO!

Opinião

Apre!

Não sei o que são eurobonds, nem eurobills; nada sei da “mutualização da dívida”, nem o que seja a “dívida soberana”; o “risco sistémico” passa ao lado da minha escassa ciência financeira; ignoro irremediavelmente, mas sem remorsos, os segredos da “balança de transacções” ou da “balança comercial”, os enigmas insondáveis da “recapitalização bancária” ou o que sejam os “produtos tóxicos” – tóxicos como os cogumelos, que, esses sim, conheço oferecidos pelos bancos à ingenuidade dos papalvos.

Tenho biblioteca – mas não sei nada de finanças.

Mas percebo, do que tenho lido e ouvido, que o dinheiro que nos emprestam, vamos todos pagá-lo, com juros de usura, comissões indevidas e em prazo curto.

Sem borlas, nem transigências.

Naqueles mundos, não há favores.

(Foi também por isso que não gostei de ouvir o nosso Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, chamar à Grécia, à Irlanda e a Portugal “países de programa” (sic).

“De programa” ouvi falar das “garotas”, no Brasil – “garotas de programa”, ou “di programa”, não sei se o Acordo Ortográfico me vai obrigar a grafar como os brasileiros pronunciam … - e não me agrada que equiparem Portugal, mesmo num episódio de ignorância semântica, às “garotas” que exercem a mais antiga profissão, seja na calçada, seja nos hotéis de luxo.

Melhor fariam os governantes em trabalhar com discrição, no recato dos seus gabinetes ou nos corredores de Bruxelas ou de Frankfurt, do que debitarem banalidades, ou imprecisões, ou disparates, à Cambronne, com ar solene e circunspecto, mal lhes põem um microfone à frente, deixando-nos a todos envergonhados por eles.

Ou dizerem uma coisa hoje e outra, oposta, no dia seguinte, consoante as ordens que recebem, como aconteceu a semana passada com o pedido de alargamento a Portugal das condições de crédito concedidas à Grécia.

Ponham os olhos no Dr. Durão Barroso, que ganhou entre nós, no tempo dos governos do Dr. Cavaco Silva, fama de homem de Estado, severo e grave, pela única razão de nunca se arriscar a dar uma opinião em

Dezembro 2012 15

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

público – o que lhe serviu de viático para o pousio morno e inútil de Bruxelas.)

2 - Nada sei de finanças, como disse.

E parece que a actualidade e a análise da crise que vivemos não saem do léxico escasso e insondável dessa pseudociência.

Há mais de dois anos que os jornais e as televisões não falam de outra coisa e não nos trazem, para desvendar o exoterismo da linguagem e para justificar o confisco dos nossos ordenados e pensões, senão e sempre os mesmos – das escolas de Economia ou de Gestão, das administrações da banca, dos partidos ou dos lobbies.

Mesmo eu, que tenho a prosápia de andar a par do estado do País, tenho dificuldade em decifrar essa linguagem hermética e estrangeirada que nos propiciam.

Não sei nada desse jargão, repito.

Mas não posso deixar de sentir, como todos, a destruição social que essa linguagem ameaçadora e fria designa como “efeitos colaterais”.

Como se os jogos financeiros fossem o centro e as pessoas a periferia – a lateralidade, as margens, os arrabaldes.

O desemprego, perto dos 17%, e o desemprego entre os jovens, que já anda pelos 40%, só afecta os outros, os de fora.

(Basta atentar nos nomes de família de vários jornalistas da Televisão pública para perceber que, afinal, ainda há empregos em Portugal – mas em circuito fechado, endogâmico.)

Ainda há poucas horas, no telejornal das 20 horas, ficámos a saber que, no que vai do ano, Portugal é o país da zona euro

em que foi maior a quebra das compras a retalho – o que não afecta a plutocracia que verdadeiramente manda, que compra os fatos em Saville Row ou nos Campos Elísios.

(A propósito da plutocracia: vejo hoje no jornal que Cavaco Silva recebeu, esta semana, os principais banqueiros do País, para avaliar “o financiamento da economia” e obter “elementos de informação sobre a estabilidade do sistema bancário”.

Passos Coelho que se cuide: são os mesmos que foram recebidos pelo Presidente da República alguns dias antes do despejo de José Sócrates.)

São milhares as empresas, pequenas e médias, a apresentarem-se à insolvência todos os dias – e a aumentarem os números e os dramas do desemprego.

As famílias, que, há alguns anos, reduziam para duas as gerações dos moradores na mesma casa, são obrigadas a voltar a acolher três gerações, com o regresso dos filhos casados e desempregados à casa paterna (não sei se a igualdade de género ainda permite palavras como esta, “paterna”, tão masculina, ou se agora o correcto é dizer “paterna e materna”, como nos discursos dizem “bons dias a todos e a todas”), nas mesmas casas de onde tiveram há alguns anos de sair, por não caberem e de onde, em breve, de novo, mas agora todos, sairão, por não poderem pagar a casa ao banco.

3 - Sei pouco de finanças. Mas, pelo que percebo do que vou lendo e ouvindo desses sábios encartados em tais ciências ocultas, e que rezam todos pela mesma cartilha, a crise em que vivemos deve-se tanto a erros próprios como a má fortuna – não sendo ao caso chamado o “amor ardente” da trindade do soneto de Camões.

A integração de Portugal na zona euro teve certamente as suas vantagens: quando vou de férias para a Galiza, já não tenho de comprar pesetas, perdendo com o câmbio e levando maços de notas nos bolsos para as despesas da quinzena.

Mas, em contrapartida, é-me negado o direito de ir a uma tasca, daquelas que dantes havia, com um ramo de loureiro à porta, comer uma lasca de presunto curado na cozinha de um lavrador e beber um copo de vinho novo, tirado directamente da pipa – hábito de selvagens, que a União Europeia higienicamente reprova.

Gastámos mais do que o que podíamos – mas bem se nos dispensava pagar 6 mil milhões de euros, pelos nossos impostos, para ajudar a gente do BPN no que melhor sabem fazer: ficar com o dinheiro dos outros.

Sobre isto de ficar com o dinheiro dos outros, o PCP veio há uma semana alertarnos para uma agenda discreta da União Europeia, que tem andado ausente do debate público e que consiste no seguinte: prepara-se, dentro da invasão insidiosa da nossa soberania pelos burocratas de Bruxelas, uma Directiva que impõe a privatização dos sistemas de protecção social, nomeadamente das pensões de reforma, com a gestão das respectivas contribuições e o pagamento dos correspondentes benefícios a cargo das instituições do sistema bancário.

Deixo ao Dr. Durão Barroso, burocrata-chefe dessa tribo, uma sugestão: as contribuições para a sua reforma, a dos comissários, a dos altos funcionários, da Comissão, ou do Conselho, ou do Parlamento Europeu, deposite-as no BPN, ou no BPP – ou mesmo na Lehman Brothers.

Eles que lhes paguem as reformas.

Como se dizia dantes, quando era demais o abuso da nossa paciência – e já que falamos das pensões de reforma: APRE!

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IPSS em notícia

BANCO DE MEDICAMENTOS

30 mil embalagens para idosos carenciados O Banco de Medicamentos arrancou oficialmente em Novembro, com “11 mil embalagens de medicamentos para distribuir junto de idosos que precisem desta ajuda”, anunciou o ministro da solidariedade e da Segurança Social. “É um bom exemplo” de “uma resposta social inovadora de chegar a idosos que têm rendimentos muito baixos e consumos de saúde muito altos”, sublinhou Pedro Mota Soares. O ministro defendeu que esta solução “é um exemplo” do caminho que o Estado e

o Governo devem seguir, estabelecendo parcerias com instituições sociais para garantir “uma resposta melhor e mais contida do ponto de vista dos gastos”.

O Banco de Medicamentos é uma plataforma em que as empresas farmacêuticas doam fármacos às instituições sociais que depois os distribuem. O protocolo foi assinado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento), a Apifarma e a União das Misericórdias.

DIREITOS HUMANOS 2012

Depois da CNIS Assembleia da República atribuiu prémio à Cáritas A Assembleia da República atribuiu o Prémio Direitos Humanos 2012 à Cáritas Portuguesa, realçando a intervenção solidária desta organização, em especial na “presente situação de emergência social”.

O júri do prémio (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) elogia a “resposta sempre presente” do organismo católico de solidariedade e ajuda humanitária “aos pedidos de assistência dos cidadãos que não têm possibilidades de garantir as suas necessidades básicas”.

A CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade foi distinguida com o Prémio Direitos Humanos em 2011, atribuído pela sua intervenção no

apoio, defesa, congregação e representação das Instituições Particulares de Solidariedade Social em Portugal.

A Cáritas Portuguesa referiu que esta distinção premeia todos os que nas Cáritas diocesanas e nos grupos de acção social paroquial têm entregado, com verdade, a sua vida na defesa da justiça e na difusão do amor pelos últimos da nossa sociedade, e dedicou-a a todos que ao longo das suas vidas têm vivido dificuldades, de forma muito especial os que estão sem trabalho e, por isso, a sentirem privações que comprometem a sua subsistência.

A entrega do Prémio foi realizada no dia 10 de Dezembro no Salão Nobre da Assembleia da República.

APPACDM DE LISBOA

BRAGANÇA

Novo lar e CAO de Alapraia

A APPACDM de Lisboa, inaugurou no passado dia 3 de Dezembro, dia internacional da pessoa com deficiência, o novo lar e CAO de Alapraia.

Com capacidade para doze residentes, esta obra integrada no POPH contou com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, da MOTAENGIL, ANA Aeroportos de Portugal entre muitos outros parceiros. A CNIS associou-se a este evento com a participação de José Casaleiro, elemento da direcção.

O funcionamento deste Banco de Medicamentos pressupõe que os mais idosos passam a poder ter medicamentos gratuitos, através das doações feitas directamente pelas empresas farmacêuticas às instituições sociais que disponham de serviços médicos e farmacêuticos.

Em causa estão medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a seis meses, mas que estão em perfeitas condições de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes

das instituições que mais precisam.

Depois, as instituições selecionadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), e inscritas naquela plataforma, passarão a poder contar com essas doações para os seus utentes, cabendo à UMP certificar as instituições que irão beneficiar deste projeto. Segundo o Programa de Emergência Social, o Governo estima conseguir distribuir entre 30 mil a 35 mil embalagens de medicamentos, salvaguardando que esta medida será sempre fiscalizada.

UMA EXCEPÇÃO

Misericórdia de Barcelos aumenta salários em 2013 A Santa Casa da Misericórdia de Barcelos aprovou um Orçamento de 6,1 milhões de euros para 2013, sendo que 3,7 milhões se destinam a salários, que sofrerão aumentos até 1,5 por cento. A Misericórdia de Barcelos tem cerca de 360 trabalhadores, número que em 2013 será acrescido de mais 13.

Para 2013, estão prometidos aumentos salariais, apresentados como “uma atenção especial” da Mesa Administrativa para com os funcionários numa altura de crise económica. Os vencimentos até 600 euros terão um aumento de 1,5 por cento, entre 600 e 800 euros o aumento será de 1 por cento e acima dos 800 euros o aumento vai cifrar-se em 0,5 por cento.

Por outro lado, 15 por cento do Orçamento são custos com fornecimentos e serviços externos, como honorários, água, luz e gás, ou seja, custos inerentes ao funcionamento da atividade corrente da instituição.

Na cantina social, inaugurada em Junho de 2012 e onde atualmente são distribuídas 69 refeições diárias, apoiando 24 agregados familiares, a Misericórdia propõe-se passar a servir, em 2013, 80 refeições.

Entre os maiores investimentos previstos para 2013, destacam-se a Unidade de Cuidados Continuados, a Unidade Museológica, as obras de beneficiação do Lar Rainha Dona Leonor e a reparação e conservação dos altares da Igreja da Misericórdia.

Famílias já não conseguem pagar prestações de lares e creches sociais As instituições sociais do distrito de Bragança contabilizam já “milhares de euros” de dívidas em creches e lares relativas a pagamentos em atraso de comparticipações que as famílias não conseguem pagar devido à quebra de rendimentos.

Nas creches e jardins-de-infância da Santa Casa da Misericórdia de Bragança (SCMB), estas comparticipações correspondem, em muitos casos, a apenas o abono de família, mas já nem esse valor conseguem pagar porque faz falta para alimentar as crianças em casa, como relatou à Lusa o provedor, Eleutério Alves.

A instituição que dirige presta serviço a cerca de 900 utentes por dia, entre crianças e idosos, e “tem já alguns milhares de euros de dívidas” de comparticipações que as famílias não conseguem pagar em função da conjuntura actual.

Eleutério Alves é também membro da direcção da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) e assegurou que esta realidade é extensível a outras instituições sociais do distrito de Bragança e a nível nacional.

Outro indicador das dificuldades das famílias, segundo aquele responsável, é a redução nos montantes das comparticipações que lhes cabem nos custos de cada utente e que são calculadas em função do rendimento per capita. A quebra de rendimentos, provocada por situações como o desemprego ou reduções salariais, obriga a que seja recalculada essa comparticipação familiar. “Nós estamos a notar quebras na comparticipação média das famílias à volta dos 30 por cento”, afirmou.

A Misericórdia de Bragança tem tentado contrariar esta situação, “garantindo

apenas uma comparticipação mínima e, nalguns casos, até praticamente gratuita,”, mas ainda assim “começa a haver essa tendência”, de acordo com o provedor.

“Num curto prazo, as instituições não terão já capacidade financeira para responder à crise e entrarão elas próprias, também, em crise”, alertou. O provedor defendeu que “tem que haver uma adequação das comparticipações do Estado” à realidade actual. “O Estado não se pode demitir das suas funções de Estado Social, tem de garantir o apoio à parceria e aos contratos que faz com as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), no sentido de resolver as situações que ele próprio deve resolver, mas que não tem capacidade para isso”, considerou.

Actualidade

Dezembro 2012 17

SEMANA SOCIAL, NO PORTO

É preciso salvar o Estado Social

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, alertou para a necessidade de "salvar" o Estado social e defendeu a criação de uma "carta de direitos sociais" estruturantes e gratuitos. "É preciso salvar o Estado social", declarou à Lusa Lino Maia, à margem da "Semana Social 2012", que decorreu em Novembro, no Porto.

Lino Maia disse também que a solução para Portugal não são os "milagres". " Os milagres acontecerão se cada um fizer aquilo que lhe compete, aquilo que pode e aquilo que lhe compete", defendeu,

acrescentando que esse é o "caminho".

Na entrevista à Lusa, o presidente do CNIS defendeu a criação de uma carta de direitos sociais. "Julgo que era importante que fosse definida uma carta de direitos sociais. Os direitos sociais são universais.

Agora, há direitos sociais que diria que são estruturantes e outros que são coadjuvantes e existenciais", declarou, explicando que os estruturantes "são aqueles que dizem respeito à cidadania: educação e direito à prevenção da saúde".

Segundo Lino Maia, há, depois, os direitos da habitação, emprego e assistência

na saúde e sobre esses direitos, cada um deve aceder-lhes com o seu contributo também, segundo aquilo que tem e aquilo que pode (...), para que ninguém fique alheado dos direitos sociais.

O presidente do CNIS assumiu ainda que o envolvimento da Igreja nas respostas sociais deve "claramente" ter um "princípio da subsidiariedade".

Lino Maia defendeu, no Porto, que o problema do Estado social é de "financiamento" e criticou o Estado português por ter despertado para a questão "tarde" e "atabalhoadamente".

MANUEL LEMOS REELEITO PRESIDENTE DAS MISERICÓRDIAS

Desígnio nacional não passa pela austeridade ou economia ultraliberal Manuel Lemos foi reeleito presidente da União das Misericórdias Portuguesas para o triénio 2013-15. A cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da UMP teve lugar em Fátima, no dia 1 de Dezembro, no auditório do Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, na qual marcou presença o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas sustentou que “o desígnio nacional não é certamente a austeridade, nem

o primado da economia ultraliberal”, no discurso de tomada de posse dos novos órgãos sociais. Na sessão, que decorreu em Fátima, Manuel Lemos defendeu que “a principal função do Estado Social, no futuro próximo, será o de garantir um conjunto de respostas que a dignidade humana exige, a modernidade reclama e a imaginação desafia”.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) sustentou que “é um imperativo nacional que as Misericórdias e o sector solidário liderem o debate sobre

as funções sociais do Estado”, lembrando que, “se não existisse sector solidário em Portugal, o problema do Governo não seria o de reduzir a despesa pública em 4,5 mil milhões de euros, mas certamente em mais alguns milhares de milhões de euros”. Manuel Lemos afiançou ainda que “as Misericórdias de Portugal estarão presentes para superar as dificuldades e ajudar os portugueses e os que governam (...) a construir um país melhor, mais justo, mais coeso e solidário”.

A devolução dos hospitais nacionalizados

após o 25 de Abril de 1974 às Misericórdias, as experiências-piloto na área de Alzheimer ou de acolhimento de idosos, a rede de cantinas sociais, os cuidados continuados para crianças, o esforço no sentido da abertura de todas as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados, a continuação da protecção à deficiência e às crianças em risco, a integração das amas nas instituições foram alguns dos desafios e respostas sociais elencados por Manuel Lemos, que estão a ser feitos e que se procuram assegurar no futuro.

“EMPOBRECIMENTO. CONSTRUIR A AJUDA”

Sector social exige melhor gestão, melhor economia e coragem nas reformas estruturais As instituições sociais precisam de melhor gestão e as pessoas de uma economia que se centre nelas, em vez do mercado, defenderam representantes do sector social, que se reuniram na conferência “Empobrecimento. Construir a Ajuda”, realizada em Lisboa. A necessidade de uma nova lei da economia social e a melhoria de gestão das instituições sociais, uma reforma da justiça e do sector fiscal, com coragem, e a diminuição efectiva das “gorduras do Estado” foram propostas apresentadas pelos diferentes oradores.

A conferência juntou os presidentes da União das Misericórdias, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da Cáritas Portuguesa e da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome, na Fundação Calouste Gulbenkian,

em Lisboa, e foi organizada pela Antena 1 e pelo Jornal de Negócios, em parceria.

A presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome, Isabel Jonet, defendeu, na sua intervenção, que as instituições sociais precisam de uma melhor gestão, justificando que, muitas vezes, as pessoas à frente destes organismos “têm coração, mas não têm conhecimento”.

“As instituições têm de ser mais eficazes, mas eficientes, têm de gerir melhor, para optimizar recursos que são escassos, (...) e temos uma real oportunidade de se levar mais gestão para dentro das instituições de solidariedade social”, defendeu Isabel Jonet.

O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, por seu lado, não descartou a necessidade de haver uma melhor gestão das instituições, mas lembrou que o sector

social continua à espera da Lei da Economia Social. “A nossa capacidade de inovar em conjunto pressupõe também alguns instrumentos jurídicos, nomeadamente a Lei da Economia Social. A Europa tem de perceber o que é que quer e em que ponto está para fazermos essa tal refundação do Estado”, defendeu Manuel Lemos.

O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), por outro lado, lembrou que há cada vez mais pobres, cada vez mais gente a recorrer às instituições, ao mesmo tempo que as instituições têm cada vez menos meios. De acordo com o responsável, a crise está a fazer vir ao de cima a capacidade de as pessoas se unirem por um bem comum, mas defendeu que é necessário que a economia se centre nas pessoas,

porque é “aí que está provavelmente o caminho”. “Estaremos provavelmente no limiar de uma nova visão do que é verdadeiramente a economia, porque a economia é uma ciência para as pessoas, não é uma ciência para o mercado, para o lucro, e o importante são as pessoas e os serviços de proximidade”, sublinhou Lino Maia.

Já o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, aproveitou a ocasião para lembrar que ninguém é pobre porque quer, e não há na pobreza qualquer inevitabilidade, ao mesmo tempo que sublinhou que “os direitos humanos não são refundáveis”. Eugénio Fonseca deixou vários desafios, e defendeu que deve haver coragem para fazer várias reformas, nomeadamente no sector fiscal, na justiça e aquela que conduza de facto à diminuição das chamadas “gorduras do Estado”.

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DOCUMENTAL

IPSS em Notícia

Dezembro 2012 19

ENVELHECIMENTO ACTIVO E SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES

Portugal fecha Ano Europeu em Braga Capital Europeia da Juventude 2012, Braga acolheu o Seminário de Encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações (AEEASG), num dia preenchido por cerimónias institucionais, discursos, muita conversação e música, muita música… tocada por jovens e por seniores.

Joaquina Madeira, coordenadora nacional do AEEASG, em jeito de balanço, sustentou: “O que nos falta fazer responsabiliza-nos, é verdade! Mas o tanto que já conseguimos fazer, anima-nos para avançarmos com afinco e entusiasmo”.

E sem perder tempo, Joaquina Madeira sugeriu uma agenda para o futuro, que passa por seis pontos: 1º Criação de Plataformas de Participação e Auto-Representação dos seniores, pois é uma necessidade e um dever cívico ouvi -los acerca das políticas que lhes dizem respeito; 2º - Desenvolvimento intenso de formas de vigilância de proximidade e de atenção às famílias mais atingidas pelo momento de stress social acrescido que actualmente se vive; 3º - O conceito de envelhecimento activo está adquirido, pelo que há que atentar se as políticas dirigidas aos mais velhos o promovem; 4º - Recomendar que todas as decisões e acções visando o bem-estar e os serviços aos seniores incorpora os critérios e objectivos de um envelhecimento activo e da solidariedade entre gerações; 5º - Garantir que os novos fundos estruturais integrem o mesmo conceito de envelhecimento activo, promovendo a aprendizagem ao longo da vida; 6º - Proposta de definição de uma estratégia nacional coerente e com visão de futuro para a construção de uma sociedade amiga das pessoas idosas e da solidariedade entre as gerações.

A coordenadora nacional do AEEASG havia começado o seu discurso citando o padre António Vieira: “Quando vos perguntarem quem sois, respondei o que haveis feito. O que fizerdes, sois”.

Este foi o mote para o balanço para o que foi “um ano de oportunidades para reflectir sobre os desafios da longevidade, sobre os benefícios de um envelhecimento activo e sobre as potencialidades da solidariedade entre gerações”, segundo Joaquina Madeira, que destacou três factores dinamizadores desta realidade: o tema em si, “que é desafiante, da sociedade e do quotidiano das pessoas”; o número crescente de pessoas mais idosas, os denominados “novos seniores”, que experimentam a vida para além dos 80 anos; e

ainda o legado dos anos europeus anteriores – 2010 – Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social e 2011 – Voluntariado.

Aliás, a Comissão Europeia já designou 2013 como Ano Europeu dos Cidadãos, o natural culminar de três anos de constante apelo à cidadania activa.

A terminar, a anfitriã do encontro de Braga defendeu que “a hora é de união e de partilha”, elegendo como legado do Ano Europeu de 2012 três palavras-chave: Reciprocidade (“todos, indivíduos, instituições, serviços têm sempre algo para dar, para receber, para ensinar, para aprender”); Partilha (“todos fazemos parte de uma comunidade, pois devemos dar a nossa parte à comunidade como um todo”); Sinergia (“todos juntos acrescentamos valor ao que cada um pode fazer separadamente”).

Antes, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, elogiara o trabalho desenvolvido em Portugal pela comissão liderada por Joaquina Madeira e relembrou algumas medidas do Governo em prol dos idosos, deixando uma mensagem de esperança: “Portugal tem futuro e dará futuro aos seus”.

Depois, o ministro incitou a que se faça “da experiência e da força anos de vida”, no sentido de se ter um envelhecimento activo.

Por seu turno, László Andor, co­mis­sário

europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, sublinhou que “Portugal foi dos mais activos e a sua contribuição para o sucesso do Ano Europeu foi das maiores”.

“O Ano Europeu deu-nos uma perspectiva nova sobre o envelhecimento activo da população, pois olhamos o aumento de pessoas idosos como um problema, mas hoje já olhamos para isso como uma solução”, sustentou o comissário, afirmando: “Ninguém pode censurar o aumento da contribuição e do investimento dos Estados em políticas sociais. Isto tem

que ser um forte investimento para uma sociedade melhor”.

Durante todo o dia houve comunicações, debates, conversas e muita animação, especialmente aquando da actuação da Banda Maior, um projecto com seniores da Câmara Municipal de Odivelas, que logrou levar Joaquina Madeira e o médico Daniel Serrão, de 84 anos, a uns passos de dança em pleno palco, para gáudio de uma plateia formada por gente dos 8 aos 80 e muitos…

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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IPSS em notícia

CLOTILDE FERREIRA

Ensinar ioga aos 88 anos Mestre Rupa, alter-ego indiano de Clotilde Ferreira, completa 89 anos em Janeiro e é uma das cinco mais antigas professoras de ioga do Mundo. Lecciona no Ginásio Clube Português, em Lisboa, e não pensa em deixar de fazê-lo… “Até poder e os alunos me aceitarem continuarei a dar aulas”, afirma, mantendo a serenidade do rosto sempre embelezado por um sorriso.

Quando o SOLIDARIEDADE foi encontrar Mestre Rupa no sétimo andar do Ginásio Clube Português, a professora andava auxiliada por uma muleta canadiana, na sequência de uma intervenção cirúrgica a uma anca. Mesmo assim, a professora de ioga não deixa de tentar levar uma vida o mais normal possível.

Discípula do Yogi Amrit Desai, foi com a pioneira em Portugal Maria Helena Freitas Branco que decidiu abraçar o ensino da prática da disciplina originária da Índia.

Porém, foi muito antes, quando ainda vivia no Congo Belga, que Clotilde Ferreira se interessou pelo ioga.

“Foi muito interessante, porque uma pessoa com 15 anos que vai para África, para o mato, e fica por lá quatro anos, tem que ser meditativa. Depois, casei-me e conheci um médico que me falou de uma reunião em Bruxelas. Perguntei-lhe o que era isso do ioga ao que ele me respondeu: «Vai ver que vais gostar. É uma reunião de um grupo de pessoas a quem chamam malucos, mas muito fixe, que tenta trazer o ioga para a Europa, adaptado aos ocidentais”, recorda, deixando um alerta: “Fazermos o ioga directo dos indianos é um perigo, porque não temos o corpo preparado, nem a mesma alimentação”.

Clotilde Ferreira, à medida que vai desfiando memórias, deixa alertas e conselhos acerca da arte que lhe tem preenchido e, diríamos, prolongado a qualidade de vida.

Casada com um belga em Leopoldville, conheceu o marido nas idas à universidade capital do Congo Belga, onde fazia exames a Filosofia. Como era muito nova ainda, “tinha apenas 15 anos”, e vivia no mato pediu para lhe atribuírem tarefas, que depois eram testadas na universidade. Em Portugal fizera o sexto ano, no Congo: “Não me formei, mas estudei Filosofia”.

A adesão ao ioga foi imediata, pois os muitos anos de ginasta deram-lhe um “corpo muito flexível” e “os anos do mato o carácter meditativo” necessários.

Os primeiros tempos foram de muito estudo, como que a tentar recuperar tempo perdido… “Depois da ginástica passei para o ioga, de que gostei muito. Integreime nesse tal grupo e, depois, voltei para o Congo, onde continuei a interessar-me e até levei livros para estudar melhor…

Quando regressei à Europa com 38 anos, já viúva, comecei a fazer ioga para mim e, nessa altura, nunca pensei em ensinar”, conta, assinalando: “Até porque os meus filhos eram pequenos e tinha mas é que os ajudar e não andar para aí a dar aulas”.

Mãe e doméstica, fez ioga por todo o País, “em muitas escolas, a explicar o que era e a minha experiência”, até que foi desafiada para começar a dar aulas, pela professora Maria Helena de Freitas Branco, que disse achar que ela “dava uma boa professora”.

“Eu queria fazer o curso, mas ela disse-me que com os anos que já tinha de ioga podia dar aulas e fazer o curso ao mesmo tempo”, o que fez, frequentando o curso em Bruxelas e em Paris, “onde todos os anos passava uma semana”, relembra Clotilde Ferreira, rematando: “Foi assim que entrei no ioga”.

Quando nos anos 1960 regressou, “o ioga em Portugal era um tabu”, o que não a impediu de trabalhar com todos os professores de ioga que leccionavam na Europa.

Na memória tem uma adaptação difícil em Portugal após regressar do Congo Belga, onde deixou tudo, onde foi a única mulher branca em Leopoldville aquando da entrada dos independentistas, mas pelos qual foi “sempre tratada maravilhosamente bem”.

Clotilde Ferreira não tem dúvidas: “Consegui passar por tudo graças ao ioga”.

E não apenas em termos mentais,

fisicamente também, “especialmente devido à respiração”.

“Toda a minha força de vontade, maneira de trabalhar e de estudar devo ao ioga. A maneira de estar, de viver…

Muitas vezes perguntam-me se sou vegetariana, o que não sou, como tudo o que o meu corpo pede. Só não como carne vermelha, porque nunca gostei, mas como frango, coelho, pato… Não sou nada fundamentalista, o que o meu corpo pede, eu como”, assevera, recordando que esteve na fundação da União Europeia de Ioga, em 1971, onde foi 39 anos seguidos aos trabalhos.

“No ano passado já não quis ir, porque a organização tem-se desviado da nossa ideia de ioga, já estavam a fazer o ioga ginástica. O corpo é um meio para chegarmos ao mental, isso é que é o ioga.

Posso fazer meditações fantásticas e não fazer aquelas posturas mirabolantes. Não se deve forçar o corpo, é preciso respeitá -lo”, lamenta e avisa a Mestre Rupa, que ao longo de décadas dedicadas a esta prática milenar acabou por desenvolver o seu próprio ioga.

Trabalhou com os Mestres Yenghar, Sathyamanda e Satchisananda, tendo-se centrado no Kripalu Ioga e frequentado o Kripalu Center, nos Estados Unidos.

Entretanto, decidiu denominá-lo por Rupa Ioga, justificando-se: “Depois de 48 anos a trabalhar, tenho a base do Kripalu Ioga, mas este já é um ioga meu”.

Nesse sentido, Mestre Rupa desenvolveu uma prática distinta para cada uma das quatro estações do ano, bem como para uma quinta estação, a do Verão de São Martinho. Em cada uma delas trabalha-se partes específicas do corpo, sempre com a respiração como base, tendo

em conta a época do ano. Esta prática já levou Clotilde Ferreira a escrever o livro «O Ioga da minha vida», publicado em 2007.

Ouvir Clotilde Ferreira falar é enamorarmo-nos pela vida. No seu pequeno e antigo corpo, sempre com um sorriso simpático estampado no rosto sereno e tranquilo, encontramos uma avó de sonhos… À beira de fazer 89 anos, Clotilde Ferreira é uma pessoa que não pensa na idade.

“Temos que levar a vida como o dia-adia se apresenta… Nunca penso no futuro, porque não vale a pena… O que pode ser o futuro? Estou aqui a falar consigo e daqui a pouco vou dar uma aula, esse é o meu futuro imediato e depois não penso se estou velha, logo se vê”, sublinha, mostrando a sua perplexidade face a outras realidades: “Há pessoas que dizem que com esta idade já devia estar em casa, mas elas não percebem que quanto mais tarde nós pudermos andar melhor, e não é apenas com o ioga, nós temos a sabedoria e a bagagem… É óbvio que hoje não sei o mesmo do que quando comecei”.

Actualmente, Mestre Rupa tem apenas tem duas manhãs livres, mas planeia assim que recuperar da anca totalmente, dispensar uma hora para ajudar numa freguesia vizinha.

“Quando era jovem ajudei sempre os mais velhos e tenho muito carinho pelas pessoas que vivem sozinhas, que morrem sozinhas. É uma tristeza, num mundo dito civilizado, que isso aconteça… É um mundo muito cão este”, lamenta, deixando um conselho aos seniores como ela: “As pessoas precisam de arranjar uma finalidade, para quando deixam de trabalhar não ficarem perdidas, sem saberem o que fazer. É preciso fazer uma actividade qualquer, ajudar os outros, ir para a universidade sénior… Têm é que sair de casa. Há pessoas que passam o dia em pijama, sem sair de casa, e isso é tão triste. Neste momento ainda estou muito activa”.

Para além disto, Mestre Rupa, que prepara um livro sobre a sua experiência em África, ainda lecciona Ioga Pranayama, na Faculdade de Motricidade Humana, a futuros professores de ioga.

“O ioga não tem idade, tenho um aluno que começou aos 80 e passados três anos é outro homem”, deixa em jeito de remate Mestre Rupa.

Pedro Vasco Oliveira (texto e foto)

IPSS em notícia

Dezembro 2012 21

ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO, JOANE

Representar a amizade aos 80 anos “Por termos 80 anos pensamos que não servimos para nada, mas não é assim… Com esta actividade vê-se que não”.

Olívia Dias, 80 anos, refere-se à peça de teatro «Crimes exemplares ou nem tanto» – adaptação livre da obra «Crimes Exemplares», de Max Aub –, que algumas seniores e jovens da Associação Teatro Construção (ATC), de Joane, Vila Nova de Famalicão, andam a levar a cena desde o passado mês de Outubro.

A peça integra um projecto no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade entre as Gerações, concretizado, desde logo, pela composição do elenco, por sinal (quase) totalmente feminino. Jovens do CAT e utentes do Centro de Dia compõem o elenco que em palco demonstra que não há idade para representar… a vida.

No cenário de uma prisão, um conjunto de presidiárias, homicidas, recusa sair da prisão onde passou a maior parte da vida.

«Flashbacks» representados pelas jovens, contextualizam a vida de cada uma das presas, que não querem mais largar as mãos das companheiras, na alternativa de voltarem a um mundo exterior que já não conhecem.

“Estou aqui há três anos e esta é a primeira vez que faço teatro, mas gosto muito de estar presa com as companheiras”, diz Maria Glória Correia, 83 anos, referindo-se ao palco e ao quotidiano no Centro de Dia. Joana Silva, de 80 anos, explica que “ao pensarmos nas palavras da peça, pensamos também noutras pessoas”, comparando situações: “A amizade dos presos é como a nossa aqui no Centro de Dia”.

O grupo, cuja média de idade é superior a 80 anos, é bem-disposto e na maioria dos casos esta foi a primeira experiência do género.

Maria do Carmo Cardoso, 83 anos, à semelhança de outras, teve a dificuldade de não saber ler. “Tinha que estar sempre a pensar muito nas coisas, mas depois já não houve problemas”, sustenta. Já Maria Macedo, a mais antiga do grupo com 86 anos, reconhece que “ao princípio” sentia-se “envergonhada, mas depois… bota para lá!”, afirma, sorrindo.

Joana Silva reforça a afirmação das colegas, sublinhando que “a peça está tão sabida que a gente nunca mais se vai esquecer”, enquanto Olívia Dias sublinha: “Quando falamos da peça rimo-nos sempre”.

A primeira apresentação de «Crimes Exemplares ou nem tanto» foi um sucesso,

o que deixou as actrizes muito “satisfeitas” e “orgulhosas”.

“O povo ria-se e batia muitas palmas”, recorda Maria Glória Teixeira, do grupo das mais novas com 79 anos, facto confirmado por Olívia Dias: “As pessoas gostaram e a gente ficou contente com isso”.

Na estreia, a plateia tinha uma elevada composição de familiares, o que deixou as actrizes muito satisfeitas pelas reacções muito positivas.

“Os meus netos ficaram encantados e o meu filho disse-me que a idade não conta”, relembra Maria do Carmo Cardoso, tal como Maria Marques Rocha, 79 anos, cujos “filhos ficaram muito contentes”.

Outra razão de orgulho foi o mediatismo que a estreia teve. “Aparecemos na França, na Suíça e em todo o lado”, enfatiza Maria Glória Teixeira, enquanto as outras recordam que o assunto chegou à televisão.

A satisfação dos familiares e do público em geral deixa este grupo de seniores muito felizes… Maria da Glória Teixeira recorda que “na Vila das Aves ninguém nos bateu palmas”, frase que recebe uma explicação pronta de Joana Silva: “Pois, não explicaram a peça às pessoas e elas pensaram que nós éramos mesmo assassinas”.

E se o conceito de Envelhecimento Activo está na génese e na base deste trabalho da ATC, a Solidariedade entre as Gerações também não foi esquecida. Daí que do Centro de Acolhimento Temporário, da Casa de Giestais, onde também funciona o Centro de Dia e o Lar de Idosos da instituição, tenham sido igualmente recrutadas para a representação algumas

jovens, que encarnam a pele das presidiárias quando eram novas e cometeram os crimes. Bruna Ribeiro, 12 anos, Eduarda Azevedo, 13 anos, Ana Isabel, 14 anos, Cristiana Alves, 17 anos, Tânia Isabel, 15 anos, Sofia Pereira, 12 anos, Susana Oliveira, 11 anos, e Susana Daniela, 15 anos, são as jovens actrizes que integram o elenco, algo que as mais velhas consideram muito positivo.

“Foi uma grande ideia trazer os mais novos para a peça”, sustenta Joana Silva, que justifica: “Os mais novos aprendem com os idosos, mas nós também aprendemos muito com eles”.

Montar a peça não foi fácil, mas com o correr do tempo as dificuldades foram ultrapassadas e o prazer da representação sobrepôs-se a tudo.

“Eles sacrificaram-se muito por nós e,

por isso, nós sentíamo-nos muito à-vontade”, refere Teresa Gomes, 84 anos, acerca do papel de Custódio Oliveira, presidente da ATC e co-encenador da peça, juntamente com Romeu Pereira, que também integra o elenco e é uma espécie de ponto em palco.

O elenco, que conta ainda com Ana Monteiro, de 79 anos, integra igualmente alguns actores da companhia de teatro da ATC. A peça «Crimes exemplares ou nem tanto» integra um projecto mais amplo da ATC, tendo por mote o Envelhecimento Activo e a Solidariedade entre as Gerações, denominado «Fazer Teatro Fazer Vida com mais de Sessenta», que está entre os finalistas do prémio Manuel António da Mota…

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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Victor M. Pinto

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Luz ao fundo do túnel?

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

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A fechar

RELAÇÕES VIOLENTAS

Em 2012 já morreram 36 mulheres assassinadas, mais do que em todo o ano passado Trinta e seis mulheres foram assassinadas entre Janeiro e Novembro deste ano, tendo-se registado outras 49 tentativas de homicídio, números superiores aos registados durante todo o ano de 2011, segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas, pertencente à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Nos doze meses de 2011 foram mortas 27 e houve 44 tentativas de homicídio. "De registar ainda um total de 42 vítimas associadas, sendo que oito são vítimas directas, quatro delas mortais, e 34 vítimas indirectas", lê-se no relatório do Observatório. O Observatório explica que as "vítimas indirectas são as pessoas que assistiram à prática do crime, embora não tenham fisicamente sofrido quaisquer agressões".

No que diz respeito à relação entre a vítima e o agressor, o Observatório de Mulheres Assassinadas constata que "continua a ser o grupo de homens com quem as mulheres mantêm uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade", correspondendo a 47% do total das vítimas assassinadas, logo seguido do grupo dos homens de quem já se tinham separado, com 22%. "Verificase assim que as relações de intimidade presentes e passadas representam 69% do total dos femicídios noticiados", diz o Observatório.

Em 2012, o grupo etário onde se verificou mais homicídios, foi o das vítimas com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos de idade (31%), logo seguido pelo grupo etário entre os 51 e os 64 anos (28%). Já no que diz respeito ao agressor, a maioria tem entre 36 e 50 anos (31%), logo seguido dos agressores com idades entre os 51 e os 64 anos (26%).

Em relação à situação profissional, tanto das vítimas como dos agressores, o Observatório constatou que 18 delas estavam inseridas no mercado de trabalho, enquanto oito agressores estavam a trabalhar e sete estavam desempregados. Foram igualmente identificados três homicidas em situação de reforma e um estudante.

O distrito de Lisboa foi o que registou mais femicídios (12), logo seguido do Porto (6), estando no lado oposto os distritos de Beja, Braga, Faro, Leiria, Setúbal e Vila Real, com dois homicídios.

De acordo com o Observatório, a

maioria dos homicídios ocorreu num contexto de violência doméstica (49%), havendo 19% deles justificados com alegados conflitos familiares, para além de 6% que deu como justificação não aceitar separar-se da vítima.

Na maioria dos homicídios (13), a arma do crime usada foi uma arma de fogo, mas também arma branca (11), agressão com objecto (5), fogo (2), espancamento (2) ou asfixia (2).

"Cruzando a prevalência do homicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade, verificamos que 53% (19 casos) das mulheres assassinadas em 2012 foi vítima de violência doméstica", diz o Observatório.

No que diz respeito às medidas de coação aplicadas, o Observatório constatou que em 50% dos homicídios foi aplicada prisão preventiva, sendo que em 28% dos casos não foi aplicada medida de coação porque após o crime, o homicida suicidou-se.

Já em relação às decisões judiciais conhecidas em 2012 relativas a crimes cometidos em 2011, o Observatório verificou que do total de 27 homicídios ocorridos o ano passado, apenas foi noticiada a sentença a nove processos crime por homicídio. No relatório deste ano, o Observatório inclui também os homicídios ocorridos no seio de relações homossexuais, tendo identificado este ano três homicídios e uma tentativa de homicídios entre casais do mesmo sexo.