Jornal Solidariedade Junho 2012 by Jornal solidariedade

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal | Junho 2012 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 158

D. JOSÉ CORDEIRO, BISPO DE BRAGANÇA-MIRANDA

O caminho é longo a caridade dá que fazer É natural de Parada, uma aldeia de Alfândega da Fé. Foi estudante nos seminários de Vinhais, Bragança e Porto. Foi padre na sede do distrito durante oito anos. Esteve 12 anos em Roma, onde obteve a licenciatura e o mestrado em Liturgia. Foi vice-reitor e reitor do Pontifício Colégio Português, na capital italiana. O ano passado o Papa Bento XVI nomeou-o Bispo de Bragança-Miranda. José Manuel Garcia Cordeiro regressou a casa. Foi recebido de forma apoteótica pelos diocesanos, não só por ser o mais jovem Bispo do episcopado português, mas porque em Bragança-Miranda acreditam na energia contagiante que parece irradiar. Já aconselhou cautela para não desiludir ninguém. Quer arrumar a casa e vai fazer uma reestruturação pastoral. Assumiu que pode ter que despedir funcionários nas instituições da Igreja. Quer a Igreja preocupada mais com a evangelização do que com a burocracia, virada para fora, através dos órgãos de comunicação social e das novas tecnologias de informação. Quer continuar a ser jovem mesmo sendo Bispo. Nas páginas centrais do Solidariedade pode conhecer melhor D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda.

IRS

Finanças já transferiram 6,6 milhões de euros para as IPSS OBRA SOCIAL PADRE MIGUEL, BRAGANÇA

Criar respostas lucrativas para apoiar a acção social ALADI, MATOSINHOS

Financiamento de novo lar congelado há oito meses MARCELO REBELO DE SOUSA AO SOLIDARIEDADE

Rede de IPSS é excepcional e sensacional

Notícias da CNIS

Relatório de Actividades de Maio

No dia 3 de Maio, na Sé de Leiria, promovida pela UDIPSS-Leiria e com o apoio da CNIS (representada por Filomena Bordalo e Henrique Rodrigues), realizou-se uma sessão de Esclarecimento sobre Protocolo de Cooperação. Estiveram representadas 39 instituições do Distrito e registou-se a presença de 125 participantes. No dia 3 de Maio, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo), voltou a reunir o Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES. Ainda sobre a resposta social “Famílias de Acolhimento para Pessoas Idosas e Adultos com Deficiência”, foi discutida a possibilidade de ser alargada a privados. No dia 4 de Maio no número 87/2012, Série I, do Diário da República, foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 61/2012, por um envelhecimento activo. No dia 7 de Maio, no Porto, reuniu o grupo FASAUDE, composto por 6 IPSS que integram o Projecto FAS2, da área da economia social e o ICS da Universidade Católica/ Centro Regional do Porto, que pretendeu reflectir sobre os problemas de saúde mental dos idosos e melhorar a qualidade dos serviços prestados a estes utentes, e posteriormente a sua disseminação a todas as outras IPSS. No dia 7 de Maio, nas instalações do Centro Social Paroquial de Gualtar, a UDIPSS-Braga, em parceria com a CNIS, levou a efeito um Encontro com as IPSS associadas, sob o tema “Sustentabilidade nas IPSS”. A adesão das IPSS associadas foi bastante positiva, e após a apresentação do tema por Américo Mendes, os participantes constituíram 3 grupos, que apresentaram algumas sugestões (apesar de não existirem soluções únicas que possam ser recomendadas para todas as IPSS), como lavandarias e cantinas em conjunto, uma central de informação e/ou negociação de preços, candidaturas a programas comunitários, partilha de informações entre IPSS, etc. No dia 8 de Maio, no número 89, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 66/2012, que recomenda ao Governo, no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, Programa de Acção, 2012, o desenvolvimento de medidas concretas. No dia 8 de Maio, no número 89, Série I, do Diário da República, foi publicada a Portaria n.º 135/2012, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social que aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. No dia 8 de Maio, no Salão Nobre da Assembleia da República, e a propósito do

dia nacional e mundial da Segurança Social, o CDS-PP promoveu um conjunto de audições. As audições dividiram-se em dois painéis, um dedicado aos “novos paradigmas da resposta social em Portugal”, em que intervieram os presidentes da CNIS e o da União das Misericórdias. No dia 9 de Maio, nas instalações da Sociedade de Instrução Sociedade de Instrução e Beneficência “A Voz do Operário”, em Lisboa, realizou-se a 2ª reunião com as Instituições do Centro e Sul, com as valências de LIJ e CAT. Esta reunião foi moderada por José Casaleiro, Lúcia Saraiva e César Fatela, em representação da CNIS, e contou com a participação activa de 50 participantes. No dia 9 de Maio, no número 90, Série I, do Diário da República, foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2012/A, da Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo, que dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A, de 7 de Maio, que regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego. No dia 9 de Maio, na Sala do Senado da Assembleia da República, a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura realizou uma Audição Parlamentar sobre Educação Especial. Com esta iniciativa, a Comissão pretendeu ouvir as entidades mais directamente envolvidas nesta área e recolher contributos, que serão integrados num relatório que está a ser preparado pelo Grupo de Trabalho de Educação Especial, coordenado pela Senhora Deputada Margarida Almeida. No dia 9 de Maio, em Ourém, decorreu a 7ª Edição da Feira da Europa, que contou, entre outros, com a presença da Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações, na sessão de abertura da Feira. O presidente da UDIPSS-Santarém, Eduardo Mourinha, integrou como porta-voz, o júri que escolheu o vencedor do Concurso “Bolsa de Ideias para a Solidariedade entre gerações” – Escola Secundária de Alcanena. No dia 10 de Maio, decorreu no ISS mais uma reunião do Grupo de Trabalho que está a preparar o processo de transição dos equipamentos da Segurança Social para as IPSS e congéneres. Foi concluída a forma do Acordo de comodato. A CNIS esteve representada por José Casaleiro. No dia 10 de Maio, no número 91, Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho n.º 6133/2012, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., com os produtos de apoio para pessoas com deficiência (ajudas técnicas). No dia 10 de Maio, na sala de reuniões da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros, em sessão ordinária, decorreu

a Assembleia Geral da UIPSS do Distrito de Bragança, que, entre outros pontos, apreciou e votou por unanimidade, o Relatório de Actividades e Contas do ano de 2011. Compareceram 14 associadas. No dia 10 de Maio, prolongando-se até ao dia 12, teve início o 3º Fórum “Recursos Sociais do Concelho de Alcanena”, uma iniciativa do Município de Alcanena e Parceiros da Rede Social, integrada no Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações 2012. A CNIS esteve representada por Eduardo Mourinha. No dia 11 de Maio, nas antigas instalações do Governo Civil de Santarém, decorreu a cerimónia de assinatura dos acordos que permitirá a abertura de 16 cantinas sociais, correspondente a 5 concelhos num total de 46, no distrito. A medida insere-se no Programa de Emergência Alimentar (PEA). A CNIS associou-se a este momento, na pessoa de Eduardo Mourinha. No dia 11 de Maio, o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social procedeu ao lançamento da 1ª pedra da Casa João Manuel - Estrutura Residencial do Cartaxo, obra a cargo da APPACDM de Santarém. A Casa João Manuel será um lar residencial com capacidade para 12 pessoas e uma residência autónoma para 5 utentes. No dia 11 de Maio, no número 91, Série I, do Diário da República, foi publicado o Decreto-Lei n.º 102/2012, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece o regime do Fundo de Socorro Social. No dia 14 de Maio, no número 93 Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei nº 20/2012, da Assembleia da República que procede à primeira alteração à Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira. No dia 14 de Maio, no número 93 Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho n.º 6306/2012, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, para a criação de um Grupo de Trabalho para a Agenda Criança, com a missão de avaliar os mecanismos operacionais, funcionais e legais que convergem na definição e defesa do superior interesse da criança. No dia 14 de Maio, no número 93 Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 20/2012, da Assembleia da República, que introduz a primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira. No dia 15 de Maio, em Lisboa, com a presença dos representantes da CNIS

(José Casaleiro e Filomena Bordalo), reuniu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação (CNAAPAC), que abordou, entre outros, a definição de estratégica a aplicar, as vagas da segurança social em lares de idosos, no âmbito do Protocolo de Cooperação e ainda o regulamento de funcionamento das subcomissões, coordenadas pela CNPCJR. No dia 23 de Maio, prolongando-se pelo dia imediato, em Santa Maria da Feira, foi apresentado o Relatório anual de avaliação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de 2011, subordinado ao tema “O Princípio da Subsidiariedade. Sentido, Expressão e Virtualidades no Sistema de Promoção e Protecção” que teve o mérito de juntar à mesma mesa os responsáveis políticos de diversas áreas como Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ensino Básico e Secundário, Administração Local e Reforma Administrativa, Justiça, Desporto e Juventude. Em 2012, o relatório terá avaliação semestral e em 2013 passa a ser trimestral, para que os problemas possam ter resolução em tempo útil. No dia 23 de Maio, no edifício novo da Assembleia da República, reuniu o Conselho Económico e Social com a participação da CNIS, representada por Eugénio Fonseca. O assunto central foi a análise e aprovação do parecer sobre o “Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016”. Neste parecer fazse o enquadramento macroeconómico do país, comenta-se a proposta de estratégia orçamental, bem como a sustentabilidade e qualidade das finanças públicas. No dia 25 de Maio, no auditório da Junta de Freguesia de Lourosa (Santa Maria da Feira), com a participação da CNIS, (representada por Maria José Gamboa), decorreu uma iniciativa da Amnistia Internacional, subordinada ao tema «Crise e Politicas de Austeridade – que impacto nos Direitos Humanos?» No dia 29 de Maio, na Marinha Grande, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro), decorreu uma reunião dos CAFAP’s – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - que têm como missão contribuir para a autonomia das famílias e o seu consequente bem-estar físico, psicológico e social, para o apoio a crianças/jovens em situação de perigo, concretizado na comunidade através de equipas multidisciplinares. No dia 30 de Maio, no número 105, Série I, do Diário da República, foi publicada a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o Turismo Religioso no ano de 2012.

Editorial

Junho 2012

Ano Internacional das Cooperativas 1. As Nações Unidas proclamaram 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas (AIJ). Cooperativa é uma associação autónoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade colectiva e democraticamente gerida. Cooperativismo é um movimento económico e social, entre pessoas, em que a cooperação baseia-se na participação dos associados, nas actividades económicas (agropecuárias, industriais, comerciais ou prestação de serviços) com vista a atingir o bem comum e a promover uma reforma social dentro do capitalismo. O Ano Internacional das Cooperativas tem como objectivo aumentar a consciência pública sobre as cooperativas, como beneficiam os seus membros e contribuir para o desenvolvimento socioeconómico e a realização “Objectivos do Milénio” (reduzir a pobreza extrema e a fome, alcançar o ensino primário universal, promover a igualdade de género e a valorização das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e criar uma parceria mundial para o desenvolvimento). Tudo o que é humano aos humanos deve interessar. Por tal e porque entre nós há uma muito significativa dinâmica cooperativista de solidariedade social (109 cooperativas estão equiparadas a IPSS) é salutar a comunhão ao AIJ. 2. São sete os princípios do cooperativismo: 1. Adesão livre e voluntária: as cooperativas são organizações voluntárias abertas a todas as pessoas aptas a usar os seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de sócios, sem discriminação social, racial, política ou religiosa e de género. 2. Controle democrático pelos sócios: as cooperativas são organizações democráticas controladas pelos sócios que participam activamente no estabelecimento das suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis para com os sócios. Nas cooperativas singulares os sócios têm igualdade na votação (um sócio um voto); as cooperativas de outros

graus são também organizadas de maneira democrática. 3. Participação económica dos sócios: os sócios contribuem de forma equitativa e controlam democraticamente o capital das suas cooperativas. Parte desse capital é propriedade comum das cooperativas. Usualmente os sócios recebem juros limitados (se houver algum) sobre o capital, como condição de sociedade. Os sócios destinam as sobras aos seguintes propósitos: desenvolvimento das cooperativas, possibilitando a formação de reservas, parte dessa podendo ser indivisíveis; retorno aos sócios na proporção de suas transacções com as cooperativas e apoio a outras actividades que forem aprovadas pelo sócio. 4. Autonomia e independência: as cooperativas são organizações autónomas para ajuda mútua controladas pelos membros. Entretanto, em acordo operacional com outras entidades, inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, elas devem fazê-lo em termos que preservem o seu controle democrático pelos sócios e mantenham a sua autonomia. 5. Educação, formação e informação: as cooperativas proporcionam educação e

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

formação para os sócios de modo a contribuir efectivamente para o seu desenvolvimento. Eles deverão informar o público em geral, particularmente os jovens e os líderes formadores de opinião, sobre a natureza e os benefícios da cooperação. 6. Cooperação entre cooperativas: as cooperativas atendem os seus sócios mais efectivamente e fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais. 7. Preocupação com a comunidade: as cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas pelos seus membros. 3. O desenvolvimento económico decorre do crescimento da economia, que deve ser também acompanhado de um processo de produção e de distribuição de riqueza para a população da forma mais igualitária possível. Produção e distribuição de riqueza material e imaterial. Não se pode entender por um completo desenvolvimento económico a situação em que há produção de riqueza nacional acompanhado por uma

forte concentração desses resultados, que são apropriados por poucos indivíduos. Assim quando há problemas no processo de desenvolvimento, o Estado é fundamental para efectivar um processo de distribuição de riqueza, bem como para suprir a sociedade de serviços essenciais capazes de proporcionar o acesso mais igualitário às oportunidades de trabalho e de produção nos sectores económicos. Deste modo, a educação, a saúde, a segurança, o transporte, entre outros, são atribuições inequívocas de políticas públicas, de forma a garantir a qualquer cidadão oportunidade igualitária ao emprego e condições dignas de vida. Quando o processo de desenvolvimento não é consistente e o Estado é omisso, a sociedade procura caminhos capazes de lhe conferir as condições básicas de inserção nas estruturas de produção e geração de riqueza. A cooperativa é uma arquitectura organizacional excelente para prover a população dessas oportunidades, como também para prover a sociedade de serviços básicos como saúde e educação, inclusive exercendo algumas das funções do Estado.

Notícias da CNIS

UM ANO DE GOVERNO

Programa de Emergência Social marca a área da Solidariedade O primeiro ano do Ministério da Solidariedade ficou marcado pela implementação do Programa de Emergência Social (PES), que trouxe, entre outras medidas, o aumento das vagas nas creches e lares e uma rede de cantinas sociais. Num primeiro balanço da concretização do PES, o ministro Pedro Mota Soares garantiu que todas as medidas incluídas no programa estão em marcha, havendo algumas em fase de contratualização devido a alterações legislativas. Das medidas propostas, destaque para o aumento em 20 mil no número de vagas nas creches ou de 10 mil em relação às vagas nos lares de idosos, passando de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição e subindo o número de pessoas alojadas por quarto. O presidente da Confederação Nacional das Instituições, padre Lino Maia, afirmou que o balanço das medidas do Programa de Emergência Social é “positivo” defendendo, no entanto, que “ainda há muita coisa a fazer”. Para o líder da CNIS, houve, de facto, “medidas interessantes” no PES, mas salientou que estas não são de efeito imediato, acrescentando que, apesar de já

se verem resultados no terreno, continuam a existir muitas coisas a fazer. Segundo Lino Maia, este é o “caminho correcto” mas é preciso apostar na qualidade e criaremse “respostas boas, com qualidade, com segurança”, porque senão, ao invés de estarem a ser criadas soluções, criam-se “problemas de difícil solução”. “Este sector em que estou, é um sector que é de apoio a todos, mas privilegiaria os mais carenciados. E, para isso, nós temos que evitar dois extremos: o luxo e o lixo, optando pela qualidade, sem dúvida; mas agora o novo nome de qualidade é a sustentabilidade. Não podemos exorbitar”, defendeu. Lino Maia relembra que há 10% das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em risco de falência. No programa do Ministério da Soli dariedade consta também o reforço em 10 milhões de euros do Fundo de Socorro Social, previsto para ajudar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas que tenham fins de acção social e de combate à exclusão social. Outra das medidas anunciadas e entretanto implementada, tem a ver com as cantinas

sociais, tendo o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) já contra tualizado com algumas Misericórdias ou outras IPSS o funcionamento destas infraestruturas e prometido o aumento de cerca de 60 para mais de 900 em todo o país. Há, por outro lado, medidas que apesar de prometidas não estão

concretizadas, como o mercado social de arrendamento ou a linha de apoio de 50 milhões de euros para as IPSS. O PES, que vigora até ao final do ano de 2014, vai custar cerca de 630 milhões de euros, estimando o Governo q ue o programa chegue a cerca de três milhões de pessoas.

DIRECÇÃO

CNIS vai distribuir estudo sobre as IPSS A direcção da CNIS reuniu, no dia 7 de Maio, em Fátima. Entre outros assuntos, a direcção aprovou o estabelecimento de um contrato com by the book para a distribuição do estudo “As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica”. A equipa dirigente confirmou um Protocolo de Cooperação com “Costa Maia – medicina de reabilitação física limitada” e considerou a elaboração de programa de encontros com as Uniões Distritais. Na mesma reunião ficou ainda decidido acompanhar uma iniciativa de reflexão sobre o CAFAP e foi ponderado o calendário de realização da Festa da Solidariedade (em Faro) e do percurso da Chama da Solidariedade. No dia 14 de Maio, em Fátima, sob a orientação de João Dias e Eugénio Fonseca, reuniu o Centro de Estudos Sociais da CNIS. Esta reunião teve como propósito, entre outros, a constituição

de um grupo de trabalho para tratar as questões dos valores (Acácio Catarino, Canaveira Campos e Custódio Oliveira),

outro Grupo, para analisar a sustentabilidade (Caldeira Dias e Palmira Macedo) e ainda um outro Grupo de trabalho da

saúde mental, que irá colaborar e discutir, o documento elaborado por Jaime Neto.

Notícias da CNIS

Junho 2012

FAS2

CNIS tem feito um excelente trabalho Durante o mês de Maio, multiplicaram-se pelo país inteiro, as reuniões de avaliação das comissões distritais de acompanhamento e disseminação de boas práticas do Projecto FAS2. Está a ser promovida uma análise profunda ao Sistema de Gestão das Instituições, levando-as a reflectir sobre o trabalho realizado nas várias respostas sociais e nos serviços de apoio, criando uma nova dinâmica mais abrangente que uniformizou os processos e os procedimentos. Os encontros realizaram-se no dia 28 de Maio, na Guarda e Castelo Branco; no dia 24 de Maio, em Santarém e Setúbal; no dia 25 de Maio, em Olhão e Terena; no dia 17 de Maio, em Coimbra e Leiria; no dia 11 de Maio, em

Aveiro e Viseu; no dia 10 de Maio, no Centro Social das Antas no Porto; no dia 4 de Maio, em Vila Real e em Bragança; no dia 3 de Maio, nas instalações da APPACDM de Viana do Castelo; no dia 3 de Maio, em Braga. É conclusão generalizada que a CNIS, através do projecto FAS, está a fazer um excelente trabalho. As IPSS perceberam que o importante é a implementação de um sistema de gestão de qualidade eficaz, que poderá conduzir à certificação das suas respostas sociais, sempre numa perspectiva de melhoria das competências dos colaboradores e do desempenho das instituições, que se revela fundamental para a satisfação das necessidades e expectativas dos seus utentes, pais e

familiares. Tem sido desenvolvida uma nova perspectiva da relação dos Dirigentes e técnicos com a Segurança Social/Estado. Por todos tem sido reconhecida a maisvalia do Projecto FAS2 e a repercussão que já se sente nas instituições. Destacam-se alguns dos pontos do valor acrescentado obtido com o projecto: acesso a oportunidades de formação certificada; aproximação das respostas sociais e dos serviços; assumir em consciência, no dia-a-dia, o trabalho que é realizado; Auscultação dos colaboradores; consolidação de trabalho em equipa; criação de registos; definição de funções e responsabilidades; definição de processos e procedimentos; melhoria do sistema de comunicação

interna e externa; partilha de experiências, quer a nível interno, quer a nível externo. Com a formação para auditores internos, foi possível perceber qual a utilidade e abrangência na aplicação da ISO 9001. A implementação da ISO 9001 e/ou da certificação, permite às IPSS evidenciar o cumprimento dos requisitos estabelecidos, assumir um posicionamento de diferenciação pela qualidade dos serviços prestados e ficar com uma ferramenta poderosa para uma melhor organização interna. Este é um processo que exige, de forma inequívoca, mudança de mentalidades, envolvimento das direcções e uma estratégia de gestão mais eficiente, eficaz e contínua.

PROTOCOLO INÉDITO

Microsoft oferece software a instituições no valor de 4 milhões de euros anuais As três principais organizações que reúnem as instituições do Terceiro Sector e a Microsoft Portugal assinaram um protocolo que vai disponibilizar programas informáticos gratuitos a organizações sociais, no valor de quatro milhões de euros anuais. O acordo foi estabelecido com a CNIS, Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias e União das Mutualidades Portuguesas, com o patrocínio do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. A iniciativa inédita transforma Portugal no primeiro país onde instituições de cariz social poderão dispor gratuitamente de cerca de 30 programas informáticos. O protocolo permite ainda legalizar programas que estejam a ser indevidamente utilizados pelas instituições abrangidas. O acordo foi assinado no 6.º Encontro Inovação Tecnológica Aplicada ao Terceiro Sector, promovido pela Microsoft Portugal, que decorreu em Lisboa no dia 30 de Maio.

Protocolo de Cooperação entre a MSFT – Software para Microcomputadores, Lda., o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas : Artigo 1º 1- Este Protocolo tem como Objecto o Programa de Doação de Software da Microsoft, em que esta empresa fornece gratuitamente software a Instituições de cariz social, com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) reconhecido e publicado em Diário da República, que operem em Portugal, através das associações que

as representam. 2 -Este Programa consiste no fornecimento gratuito de software, bem como a legalização de software que esteja a ser indevidamente utilizado, tendo como regra o limite máximo de 25 (vinte cinco) licenças de software por cada produto cedido à instituição. A lista de software disponível encontra-se publicada e é pontualmente actualizada em: http://www.microsoft.pt/ softwaredoado. 3 - A Microsoft poderá, em situações excepcionais que considere devidamente justificadas, ultrapassar o limite previsto no número anterior. Estas situações serão alvo de aprovação especial caso a caso. 4 - Este Protocolo estabelece uma intenção de colaboração entre as Partes, comprometendo-se cada uma delas a desenvolver esforços razoáveis para o seu cumprimento, não criando este Protocolo deveres contratuais específicos para além

dos expressamente previstos no presente Protocolo. As Partes reconhecem que as acções concretas de colaboração que desejam pôr em prática irão provavelmente requerer a assinatura de contratos autónomos. Em particular, estes contratos específicos terão de ser assinados pela entidade que, no âmbito da organização de cada uma das Partes, seja competente para cada caso. Tal poderá significar que, relativamente à Microsoft, o acordo específico seja assinado pela Microsoft Portugal ou por outra entidade do Grupo Microsoft. No presente memorando, a Microsoft Portugal não representa nem vincula juridicamente nenhuma entidade de Grupo Microsoft. Artigo 2º Nos termos e condições estabelecidas no presente Protocolo, a Microsoft compromete-se: 1 - Ceder software a instituições de sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham um fim solidário na sua actividade, nos termos e limites previstos no presente Protocolos; 2 - De igual modo, o software actualmente em utilização e que não detenha o

licenciamento adequado poderá ser regularizado sem custos para as instituições, nos termos e limites previstos no presente Protocolo e de acordo com o descritivo em http://www.microsoft.pt/softwaredoado. Artigo 3º 1 - À CNIS, UMP e UM cumpre o papel de interlocutor da Microsoft para efeitos de agilização dos processos necessários à execução do Programa de Doação de Software. 2 - Estas entidades disponibilizamse para promover a divulgação do Programa de Doação de Software e para apoiar os seus associados no acesso ao mesmo. Artigo 4º 1 - Ao governo, através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, compete o patrocínio desta iniciativa, designadamente, servindo de impulsionador entre as diferentes entidades envolvidas, divulgando o Programa Nacional de Doação de Software e apoiando logística e tecnicamente, as instituições no acesso ao mesmo, nos termos que considerar pertinentes e adequados.

Actualidade

MARCELO REBELO DE SOUSA

A solidariedade em Portugal é excepcional “Não há dúvida que as IPSS, as Misericórdias, as ONG, as Mutualidades e as várias formas de solidariedade que existem são excepcionais, porque estão a aguentar, em termos de sobrevivência mínima, aqueles 20% de portuguesas e portugueses que estão em situação de pobreza e dos outros que estão em risco de pobreza”, sustentou, ao SOLIDARIEDADE, Marcelo Rebelo de Sousa, recordando: “Acho que essa rede é sensacional numa sociedade civil que foi sempre muito enfraquecida pelo Poder Central, desde o início da monarquia absoluta até ao 25 de Abril, e que poucas hipóteses teve de se organizar, de se estruturar e de se manifestar”. O professor universitário e comentador político havia sublinhado, momentos antes, na conferência «A Solidariedade em Portugal 2012», organizada no âmbito de Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura e que decorreu no Centro Cultural Vila Flor (CCVF), que “a sociedade civil em Portugal é fraca, mas como explicou, ao SOLIDARIEDADE, o que quis fazer foi chamar a atenção para o facto de que a rede de instituições de solidariedade social prosseguem o seu trabalho de combate à pobreza “sem receitas suficientes, porque com a crise muitos daqueles que as suportavam, as financiavam e as apoiavam deixaram de poder e, na medida em que os poderes públicos cortem aquilo que era o financiamento garantido, isso está a significar o estrangulamento em muitas Misericórdias e IPSS, que começou nos cuidados continuados, passou ao apoio à terceira idade e continua no apoio a crianças e famílias em geral”. Por isso, o ex-líder do PSD considera: “Estamos a chegar a uma situação muito complicada, em que uma parte tem que ver com o departamento da Solidariedade Social e outra tem que ver com o da Saúde. E as grandes queixas têm que ver, sobretudo, com a Saúde, porque com a falta de meios estão a fazer-se cortes no financiamento. Espero que isso não seja uma situação duradoura, porque a sê-lo poderia ter consequências sociais muito dramáticas na sociedade portuguesa”. Quando questionado sobre a acção do Governo, que criou o Programa de Emergência Social, o professor mantém a aopinião de que as coisas estão a correr melhor com a Solidariedade do que com a Saúde. “A sensação que tenho é que o

Ministério da Segurança Social está a fazer um esforço para tentar chegar a um acordo e a formas de financiamento e de tentar, pelo menos, minorar as carências sociais mais extremas, mesmo em termos alimentares. Por outro lado, os meios de que dispõe o Ministério da Saúde estão a falhar e falhando quer dizer que essa componente de financiamento da Saúde vai atingir muitos dos compromissos das instituições de solidariedade social. Não quero dizer que são duas políticas, que não são, mas há aqui dois efeitos diferentes, de duas actuações aparentemente diversas de dois departamentos do Estado”, argumentou. Nas três horas anteriores a plateia, quase cheia, do pequeno auditório do CCVF ouvira e colocara questões a Marcelo Rebelo de Sousa, o único palestrante da conferência organizada pelo Lions Clube de Guimarães. Aí, depois de traçar um breve retrato histórico, em que concluiu que “Portugal é uma história de crises superadas”, fazendo referência às crises da fundação do País, da primeira dinastia, do risco de perda da Independência e ainda dos Descobrimentos, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “a crise social que vivemos é feita de crises mais antigas”, em especial das “crises do século XIX, que dominaram Portugal até 1974”. Para o professor de Direito, o País, no século XIX, “perdeu meio século” com as crises por que passou. Mas também as crises que Portugal viveu no século XX como que minaram o futuro, que agora é o presente dos portugueses. “Há atrasos estruturais e tudo isso se paga em solidariedade”, referiu, dando um exemplo: “Portugal fez em 12 anos, de 1986 a 1998, um percurso que as grandes economias da Europa fizeram em 40 anos”. “A sociedade portuguesa sofreu transformações radicais e a capacidade que os portugueses têm revelado é, também em termos de solidariedade social, de uma plasticidade notável”, elogiou Marcelo Rebelo de Sousa, que considera que há quatro desafios que se colocam ao País. Primeiro, é o de “não deixar separar os dois países (idoso e o jovem), pois a solidariedade começa pela coesão social”; o segundo, é o ter de se “enfrentar a endemização da pobreza, pois tem que se evitar o enquistar dos 20% de pobreza que existem em Portugal”; o terceiro, é a necessidade

de “olhar para as margens que estão em risco de pobreza, que são sobretudo os mais velhos”, é preciso actuar e a sociedade civil tem que actuar mais à medida que o papel do Estado diminui; o quarto, “que é o desafio”, passa pela “discussão na sociedade portuguesa dos caminhos para sair da crise” e, tal como na Europa, “os próximos longos anos vão ser dominados pela solidariedade social”. “A sociedade tem que escolher entre o egoísmo e a solidariedade social. O indivíduo é solidário porque o conjunto é solidário. É possível ser solidário individualmente, mas é mais eficiente ser solidário em conjunto… E é preciso explicar isto às pessoas”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: “Temos que ser mais comunitários e depois há organizações com essa vocação natural que devemos procurar, como as ONG, as IPSS, as Misericórdias, etc.”. Afirmando-se “optimista”, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “esta não

é a pior crise da História de Portugal”, mas alertou: “Os próximos anos vão ser dominados pela tónica da coesão social e o seu reforço e da educação da sociedade para a solidariedade social”. A finalizar a sua intervenção, o professor disse que “a sociedade civil é muito fraca”, mas não deixou de mostrar confiança nos portugueses: “Sermos capazes somos, a questão é sermos consistentes e duradouros”. Lembrando que o “mundo mudou imenso nos apelos e necessidades de solidariedade social” e que “cada vez há mais assimetrias e desigualdades”, o orador convidado sustentou que “é preciso optar e definir o que deve ser feito pelo Estado e por este em parceria com as instituições da sociedade”, pois, hoje, “o ritmo das necessidades é mais rápido do que as respostas e as organizações sociais vão atrás das necessidades”. Pedro Vasco Oliveira

Actualidade

Junho 2012

ROCK IN RIO LISBOA 2012

Por um Mundo melhor É tido como o maior evento de música e entretenimento do Mundo e, desde 2001, faz-se valer disso para, sob o lema «Por um Mundo melhor» estender a sua acção à solidariedade social e, mais recentemente, à sustentabilidade ambiental. Foi Roberto Medina, fundador do Rock in Rio que, ciente do potencial de comunicação do evento, viu uma janela de oportunidade para instituir um Projecto Social, que em oito edições, ao longo dos últimos 11 anos, já investiu quase 12 milhões de euros em diversos projetos sociais e ambientais. Este ano, na preparação de mais uma edição lisboeta do Rock in Rio, a organização promoveu a Gincana Rock in Rio, um desafio a 572 escolas portuguesas, em que participaram 445.506 alunos e 51.915 professores. Resultados: 180 mil euros angariados e quase um milhão de euros de poupança na factura energética das escolas em apenas cinco meses. Mas há mais… euros! “O Rock in Rio, logo no lançamento da campanha da Gincana, garantiu 100 mil euros de doação para bolsas de estudo na área de música, dando continuidade a um trabalho que fizemos no Brasil, no ano passado, que é apostar na música como forma de formação do jovem e da criança e não como busca de talento”, começou por explicar, ao SOLIDARIEDADE, Roberta Medina, responsável máxima pela organização do evento, esclarecendo: “Esse é o nosso olhar e as bolsas são para jovens com dificuldade de adaptação na escola, de relacionamento com os outros e com problemas financeiros”. Mas, para Roberta Medina, a grande acção foi desenvolvida pelos alunos das 572 escolas: “Com a Gincana, os alunos angariaram mais 180 mil euros, dos quais 18 mil ficaram para as próprias escolas, com o compromisso de elas próprias decidirem que acções sociais gostariam de apoiar. Algumas optaram por compra de material escolar, alimentação para alunos que não podem pagar e outras iniciativas… São valores simbólicos, mas há projectos muito interessantes”. Com os outros 262 mil euros, a SIC Esperança, em parceria com o Rock in Rio Lisboa, o Ministério da Educação e Ciência e Associação EPIS - Empresários Para a Inclusão Social, atribuiu em 16 escolas do 3º ciclo do ensino básico e do

ensino secundário de nove distritos e das Regiões Autónomas bolsas a 605 jovens. As bolsas, que terão dois anos de duração, destinam-se ao ensino da música e à aquisição de instrumentos musicais, com objetivo de usar os benefícios da aprendizagem da música na educação e formação de jovens em situação de risco, incentivando-os a uma melhoria no seu desempenho escolar.

Dar

voz a quem não a tem

Mais do que as doações que o Rock in Rio faz, são as mudanças de atitude e a visibilidade que determinadas instituições ganham a maior mais-valia das acções do Projecto Social. “O Rock in Rio, acima de tudo, é uma plataforma de comunicação. Temos os nossos investimentos nas várias iniciativas, mas, acima de tudo, é usar essa máquina de comunicação para dar voz a causas que, em geral, as pessoas não estão disponíveis para pensar”, sustenta Roberta Medina, exemplificando: “Tivemos uma acção com a ACAPO [Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal], em 2006, na qual montámos sete salas sensoriais para preparar crianças e adultos invisuais para terem uma vida mais independente… É algo simples, mas que faz uma grande diferença na vida destas pessoas. Agora, o que mais me marcou foi o agradecimento da ACAPO pela visibilidade… O número de pessoas com problemas de visão em Portugal é brutal e a ACAPO tem capacidade para assistir as pessoas, mas não sabem onde elas estão, porque as pessoas e as famílias têm vergonha e com aquela acção na ACAPO sentiram que, tratando do caso com naturalidade e de forma leve, as pessoas começam a quebrar essas barreiras… E é nisso que nós podemos ajudar”.

Comida

para quem precisa

Para além deste tipo de acções, na edição deste ano, o Rock in Rio Lisboa associou-se a duas instituições (Re-food e Dariacordar) numa iniciativa pioneira contra o desperdício e a gestão das sobras alimentares. Assim, nos cinco dias do evento, a Dariacordar e a Re-food recolheram refeições não utilizadas no evento e encaminharam-as para famílias carenciadas, através de instituições de

solidariedade social locais e da Junta de Freguesia de Marvila.

Dia

da criança especial

Por outro lado, e porque o arranque do segundo fim-de-semana do evento coincidiu com o Dia Mundial da Criança, a Fundação Luís Figo levou até à Cidade do Rock, denominação atribuída ao Parque da Bela Vista que acolhe o evento, quatro centenas de crianças e jovens carenciados, para que desfrutassem de tudo o que ali há de música e entretenimento (montanha-russa, roda gigante e slide, entre outros). O grupo entoou o hino do Rock in Rio e formou um cordão humano para receber os primeiros visitantes do dia. Um dia diferente e inesquecível para este grupo de crianças, que de outra forma não teria possibilidade de experienciar algo tão desejado

pelos mais novos. E diga-se que nesse dia 1 de Junho eram muitas, mas mesmo muitas, as crianças presentes no Rock in Rio. Questionada sobre qual a mais-valia destas acções para o Rock in Rio, Roberta Medina é bem clara: “Quem trabalha no Rock in Rio tem uma satisfação pessoal que é difícil de explicar, mas é muito bom trabalhar num projecto que dá um pouco de si para a sociedade. Isso é muito bom, para além de gerar emprego e ter impacto na economia, tem um extra e uma satisfação muito bacana e sinto que a equipa toda sente da mesma forma. Depois, tem o lado da marca, que é um conjunto de conceitos e de valores com que as pessoas se identificam. E é uma mais-valia para a marca Rock in Rio ter esse tipo de compromisso social”. Pedro Vasco Oliveira

Actualidade

IRS

Finanças já transferiram para as instituições 6,6 milhões de euros A Autoridade Tributária e Aduaneira já transferiu os 6,6 milhões de euros doados pelos portugueses nas declarações de IRS de 2010 a 858 instituições de solidariedade social, revelou o Ministério das Finanças. No início de Maio, algumas instituições de solidariedade social queixaram-se de ainda não terem recebido as verbas doadas pelos portugueses relativas a 2010, que consideram fundamental para continuar os seus projetos de apoio à população. A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais avançou que o “processo foi concluído na data anunciada”. Numa nota, a secretaria de Estado informa que “procedeu no dia 25 de Maio à transferência do valor do IRS consignado (referente a 2010) para as cerca de 858 entidades beneficiárias”. No Orçamento de Estado para 2013, o Governo irá apresentar uma alteração legislativa que estipula o dia 31 de Março de cada ano como “data limite para as transferências dos montantes de IRS consignados para as entidades beneficiárias”. Para o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), este donativo dos portugueses é “muito importante”. “É um contributo muito importante, não tanto pelo volume, que é sempre bom, mas por aquilo que significa de envolvimento da comunidade que, de facto, se deixa entusiasmar pela atividade das instituições de solidariedade social”, disse à Lusa o padre Lino Maia. Para Lino Maia, os mais de seis milhões de euros doados significam que “muito milhares de contribuintes destinaram 0,5 por cento do seu IRS para as instituições de solidariedade que conhecem”. “É evidente

que se não fossem outras fontes de financiamento, as instituições de solidariedade social não conseguiam responder, nem fazer aquilo que fazem, mas é um contributo importante somado aos outros e é assim que é possível que as instituições continuem a responder a quem as procura”, sustentou. Alertou ainda que há muitas instituições com “imensas dificuldades, algumas que parecem inultrapassáveis”: “Dez por cento das instituições filiadas na CNIS, de um total de 2.700, estão com seríssimas dificuldades”. “E não estou a exagerar no número. Se estiver é por defeito e não por excesso”, comentou. Questionado pela Lusa se estas entidades correm o risco de encerrar, Lino Maia afirmou: “Correriam se não fosse a capacidade dos dirigentes e a filantropia da comunidade”. “Elas não podem fechar portas porque se existem é porque são mesmo necessárias”, vincou, questionando: “O que é que íamos fazer daqueles muitos utentes e dos trabalhadores que precisam imenso destas instituições?”. Por outro lado, salientou, são dirigidas por “gente muito boa que não se desmobiliza porque as necessidades são maiores do que as dificuldades”. “Eu espero que, com esta envolvência da comunidade e o esforço do Governo consigamos ultrapassar” esta situação, rematou o Lino Maia. Dados do Ministério das Finanças indicam que, no ano passado, 199.803 contribuintes consignaram 0,5% do IRS a instituições, no valor de 6,67 milhões de euros. Em 2010 um total de 100.194 pessoas doaram 3,52 milhões de euros.

FINANÇAS

Entidades isentas de IRC podem entregar declaração de rendimentos até 15 de julho O Ministério das Finanças decidiu alargar até 15 de Julho o prazo de entrega da declaração periódica de rendimentos por parte das entidades isentas de IRC, nomeadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e pessoas coletivas de utilidade pública. O prazo para entrega da declaração do Modelo 22 relativa a 2011 terminava a 31 de Maio. Num despacho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, explica o alargamento do prazo pela “obrigação

de entrega desta declaração ter sido instituída pela Lei n.º 20/2012, a qual veio a ser publicada apenas no passado dia 14 de Maio, quando já se encontrava a decorrer o prazo normal para a entrega da declaração”. O prazo agora estabelecido para a entrega por estas entidades da declaração Modelo 22 com dispensa de coima coincide com o prazo para a entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal, refere o despacho.

Centro de Estudos CNIS

Junho 2012

Desemprego Diferente? O desemprego não deixa de ser, hoje, o que sempre foi. No entanto, algumas características levam-nos a considerá-lo bastante diferente. Ele apresenta-se como sistémico, endémico, desqualificante, irreversível e transformador. Outras características se poderiam acrescentar, mas estas bastam para mostrar a sua gravidade actual. O desemprego é sistémico, e até societal, porque brota do próprio sistema económico e social em que vivemos; este sistema demonstra, cada vez mais que precisa do desemprego para subsistir. O desemprego é endémico

porque se apresenta como doença contagiosa difundida por toda a sociedade. É desqualificante, na medida em que: os desempregados vão perdendo qualificações, e estas, mesmo quando altas, passam a ser menosprezadas. O desemprego é também irreversível não só no sentido literal, devido à falta de expectativas de emprego mas também porque este vem perdendo algumas das suas características fundamentais; na verdade, em muitos casos, os empregos são precários, mal remunerados, por vezes nem são propriamente remunerados, não garantem

horários aceitáveis, nem o cumprimento da legislação laboral...O desemprego é potencialmente transformador, tanto no sentido positivo como no negativo; ele pode suscitar mais realismo na formação e acção, mais empenho na procura de caminhos, a reorganização de actividades, uma concepção diferente da economia e da sociedade, uma reconfiguração do sistema económico e social...; mas também pode suscitar a exploração do trabalho humano, o retorno do esclavagismo, visível ou disfarçado, maior concentração de riqueza, rendimentos e poder, em prejuízo

Acácio F. Catarino Membro do Centro de Estudos da CNIS dos desempregados, a acumulação de frustrações e a propensão para o desespero, a intransigência e outros atitudes extremas... O Centro de Estudos da CNIS vem reflectindo sobre estes e vários outros problemas, sempre com os objectivos do esclarecimento possível e da procura de soluções. Também se esforça por responder a dois conjuntos de questões relacionadas directamente com a CNIS: podem e devem as IPSS ocupar-se dos problemas de desemprego e outros semelhantes? E, na hipótese afirmativa, como deverão actuar?

Actualidade

CRIANÇAS E JOVENS

Quase 68 mil crianças e jovens seguidos pelas Comissões de Protecção em 2011 As comissões de protecção de menores acompanharam em 2011 quase 68 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 0 e os 5 anos e os 11 e 14 anos, indica o relatório anual. O relatório anual de avaliação da atividade das comissões, revela que de um total de 67.941 crianças ou jovens acompanhados pelas 305 comissões espalhadas pelo país, 32.327 eram processos transitados, 25.134 com processos instaurados em 2011 e 5.518 com processos reabertos. O escalão etário dos 11 aos 14 anos (18.221) foi o que registou o maior número de acompanhamentos por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens seguido das idades entre os 0 e os cinco anos (18.041). No documento merece destaque o facto de o número de crianças acompanhadas dos 0 aos dois anos

(10.278) representar cerca de metade deste escalão etário e 16,3 por cento do total de crianças e jovens acompanhados. Em terceiro lugar no total de crianças

acompanhadas pelas comissões de protecção, surge o escalão etário dos seis aos 10 anos com 25 por cento (15.760), valor idêntico ao verificado em 2010. Já no caso

dos jovens dos 15 aos 21 anos, as comissões fizeram o acompanhamento de 10.954 casos (17,4 por cento), um valor inferior ao de 2010 ano em que representava 22,3 por cento (13.896) do total de processos. Numa análise comparativa com a actividade nos últimos seis anos, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 é do sexo masculino. Por outro lado, o documento indica que o escalão etário dos zero aos cinco anos tem sido aquele mais representado nos processos instaurados, seguindose o escalão etário dos 11 aos 14 anos. O relatório revela ainda que, de um universo de 20.095 crianças e jovens caracterizados quanto à sua nacionalidade, 94,44 por cento são portugueses (18.978) enquanto 5,56% são oriundas de outros países europeus, da América do Sul, África e América do Norte.

Actualidade

Junho 2012

19 E 20 DE JUNHO, NO PORTO

Ministro do Vaticano presente no Congresso sobre Inovação Social O Monsignor Giampietro Dal Toso, Ministro da Santa Sé responsável pelas organizações Católicas de apoio social vai marcar presença no Congresso Internacional sobre Inovação Social que decorrerá no Porto, a 19 e 20 de Junho, no Teatro Rivoli, sob organização da União Distrital das IPSS do Porto (UDIPSS – Porto), sob o título “UnPacking the Future”. O também, Secretário do Conselho Pontifício COR UNUM, abrirá o programa do segundo dia do evento, num painel denominado “Momento Inspiracional”, de que fazem também parte Gustavo Brito, do Social Lab da Fundação EDP, e Rui Marques, do Instituto Padre António Vieira. O programa do Congresso, que conta com o patrocínio principal do Montepio, inicia-se no dia 19 com uma sessão de abertura que contará com o presidente da UDIPSS, o Padre José Lopes Baptista, com Guilhermina Rego, vereadora da Câmara Municipal do Porto, e com Marco António Costa, Secretário de Estado da Segurança Social. Entre os oradores estrangeiros, destaque para Emmanuel Vallens, da Comissão Europeia, onde coordena a área do mercado interno, que vem a Portugal para falar de “Como Acelerar a Inovação Social” e sobre “O Papel das Organizações do Terceiro Setor e dos Empreendedores Sociais”. Este painel, que se seguirá à abertura do congresso, será moderado por Paul Adamson, editor-chefe da revista E!Sharp, publicação sobre temas

comunitários, contando também com os contributos de Filippo Addarri, da Euclid Network e Amândio Rodrigues, da Ashoka, comunidade mundial que reúne cerca de 3.000 empreendedores sociais e a maior organização global de investimento em ideias inovadoras. O programa conta ainda com muitos outros oradores nacionais e internacionais que abordarão o tema da inovação social em formato de debate, mas também em workshops temáticos que decorrerão na tarde do dia 19 de Junho. O encerramento do congresso terá lugar pelas 17,30 horas do dia 20, numa sessão que contará, além do presidente da UDIPSS – Porto, como organizador, com as presenças confirmadas de António Tomás Correia, presidente do Conselho de Administração do Montepio; António Tavares, Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto; Padre Lino Maia, Presidente da CNIS, Marco António Costa - Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e por Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, estando em confirmação a presença do Ministro da Segurança Social. Este é o segundo congresso organizado pela UDIPSS – Porto sob o tema da inovação social, depois de em 2009 ter realizado com grande adesão e sucesso uma edição nacional do evento. As inscrições no congresso podem ser feitas online no site da UDIPSS – Porto em http://www.udipss-porto.org/utf/pt/inscricoes

CENTRO DE ESTUDOS DE ECONOMIA SOCIAL

Economia social foi a que menos sofreu com crise A economia social foi a que “menos sofreu” com a crise económica e financeira, assinalou o vice-presidente do Centro de Estudos de Economia Pública e Social, para quem a contribuição do movimento cooperativo “é enorme” em termos mundiais. Para Jorge de Sá, que falava no final do VI Colóquio Ibérico de Cooperativismo e Economia Social que decorreu em Maio no Porto, a chamada economia social “sofre também da crise global” porque “faltando dinheiro e crédito também sofre”. Porém

“destrói menos emprego, é aquela que deslocalizando-se menos, menos problemas traz às populações onde está inserida e aquela que efectivamente menos sofreu em termos relativos com a crise e com os tóxicos financeiros que a precederam”. O representante do Centro de Estudos de Economia Pública e Social destacou como “as cooperativas no mundo representam cem mil milhões de pessoas” pelo que “é enorme” a sua contribuição em termos mundiais. “Mas a economia social não se restringe só

às cooperativas, elas são muito importantes mas são também acompanhadas pelas mútuas, por associações sem fins lucrativos (que em Portugal tem a forma de IPSS), das misericórdias, as fundações e tudo isto, este tipo de organizações, incorporam tudo o que é a economia social”, salientou. Em tempo de crise, as respostas dadas pela economia social são “a nível local, na resolução de problemas concretos de pessoas e nesse sentido ajudará a reforçar a capacidade de realização de objetivos de

populações”. Isto porque “uma cooperativa não se deslocaliza”, razão pela qual “enquanto uma empresa capitalista vai procurar outros mercados, uma cooperativa que seja agarrada ao local fica ali e é ali que tem de encontrar soluções concretas”. Jorge de Sá defende que por isso “a economia social é complementar” e não “antagónica nem da economia pública nem da privada capitalista”, pretendendo “viver junto, resolvendo problemas concretos de pessoas concretas”.

Grande Entrevista

D. JOSÉ CORDEIRO, BISPO DE BRAGANÇA-MIRANDA

A caridade dá muito que fazer Solidariedade - Anunciou aqui há dias que há necessidade de reduzir pessoal nas instituições sociais ligadas à Igreja. Já tem uma ideia mais clara sobre o que é necessário fazer? D. José Cordeiro - Quando cheguei à diocese de Bragança-Miranda, entre muitas outras coisas, verifiquei que era prioridade a organização da caridade, a começar pelas instituições particulares de solidariedade social católicas. Dei-me conta que 70% da acção social neste distrito é da responsabilidade directa da Igreja. E no nosso caso não é uma mera solidariedade, mas é uma solidariedade cristã centrada nessa fantasia da caridade, como lhe chamava João Paulo II. Estamos a continuar o levantamento, uma espécie de observatório social aqui no distrito. Porque mesmo aquelas instituições que não estão no âmbito directo da Igreja têm uma relação muito próxima e, algumas, uma identificação com os valores da Igreja. Tem sido um diálogo muito interessante. Verifiquei que essas instituições estavam voltadas para o seu raio de acção, viradas para si mesmas. Sentia que não havia solidariedade entre as várias instituições de solidariedade social. Vejo que o caminho vai ser longo porque a caridade dá que fazer. A reorganização passa sobretudo pela formação no âmbito da doutrina social da Igreja. Relativamente aos despedimentos, falei de uma percentagem mínima que equivale a 1% dos cerca de 3500 colaboradores nas nossas instituições. Depois falamos de cerca de 10% de emprego que está em previsão imediata, a ser concretizado com algumas instituições que estão em fase de conclusão das suas obras e de outras valências que vão ser iniciadas, como a de apoio a pessoas com deficiências e também a de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, por exemplo. Há um grande trabalho a fazer, isso sim. Deu conta que as IPSS estão fragilizadas e é preciso um cuidado especial com as pessoas que nelas trabalham? Nos tempos de correm é preciso muita formação? Sim. Das instituições que conheço e visitei, só tenho a dizer bem. Fazem um trabalho notável no âmbito do seu raio da acção. Aquilo que nós propomos como formação é para tornar ainda mais credível a diaconia da caridade, o serviço da caridade. Não é que as pessoas não o tenham, eu não me atrevo a dizer isso, agora que o testemunhem e se torne mais visível. A acção destas instituições é hoje mais difícil ao nível económico e financeiro mas, por outro lado, até é mais fácil porque há uma maior relação e flexibilidade do próprio Estado no acompanhamento destas

instituições. Pelo menos aqui no distrito temos notado isso. Eu creio que é notável o trabalho das instituições e, sobretudo, dos dirigentes, a maior parte deles voluntários. Temos cerca de 500 pessoas nos órgãos sociais a título voluntário. É significativo, mas não basta. Pode haver colisão entre o voluntarismo e a boa gestão… Exactamente. Não basta a boa vontade é preciso haver a competência técnica e profissional , num equilíbrio, numa harmonia muito forte entre estas duas componentes. A Igreja faz uma opção preferencial pelos pobres, faz por todos, mas de uma maneira especial pelos que mais precisam e não são apenas aqueles pobres das necessidades básicas e alimentares, mas são os idosos, são os que vivem sós, são as crianças, são os doentes. Na diocese temos também um trabalho notável de ministros extraordinários da comunhão que acompanham em suas casas os doentes. Tudo isto faz o serviço da caridade, mas tudo na Igreja, desde a evangelização, desde a palavra à liturgia, desde a liturgia à caridade tem que ser a expressão do rosto visível de Cristo hoje e do seu Evangelho. E por isso é que não basta a boa vontade. Depois há alguns problemas que também se enredam. Problemas de ordem partidária e política que inquinam a vocação e a missão de muitas destas instituições. Temos casos destes e espero que com o tempo se resolvam. Nós não nos orientamos por princípios partidários ou políticos, mas pelos princípios do evangelho, da caridade. Colaboramos com o Estado, ou melhor, o Estado colabora connosco e

libertamos muito peso do Estado mas não somos funcionários do Estado. Considera que há uma exacerbada ocupação de alguns padres com a gestão das IPSS e menos com a evangelização? Desde o primeiro encontro que tive com os padres desta diocese manifestei essa preocupação. Usando uma expressão de João Paulo II, gostaria muito que os padres fossem padres e só padres. Isto é, que cada um na Igreja faça tudo e só aquilo que lhe compete. Para isso é preciso suscitar o dinamismo dos leigos e do diaconado permanente, para que sejam os protagonistas da acção sóciocaritativa da Igreja sempre com a vigilância, isto é, com o acompanhamento dos padres. Por razões estatutárias os padres são sempre os presidentes destas instituições, nomeadamente os centros sociais paroquiais, mas defendo que devem ser progressivamente libertados desse peso da burocracia. Vai ser um trabalho longo, árduo, muito difícil, estou a sentir isso. Acha que nos tempos que correm a Igreja deve continuar a ser o rosto da solidariedade? Vejo total conveniência porque a Igreja tem mesmo que ser o rosto da caridade porque é uma exigência da própria fé. Porque nós vemos no outro e nomeadamente no pobre, no doente, no frágil o rosto de Cristo, o sacramento de Cristo e é por isso que a Igreja chamada a ser perita de humanidade tem de estar ao lado dos mais frágeis, dos que mais precisam. O restaurar do diaconado

permanente vem nesta linha do exercício da caridade. Que tem que ser institucionalizada porque precisa das regras e como vivemos em democracia, vivemos com direitos e deveres de cidadania, mas isso é apenas um meio porque ela tem que ser organizada só para melhor servir, para melhor atendermos as pessoas. Não é para nos refugiarmos na organização. Às vezes, perdemo-nos na burocracia, perde-se eficácia e não chegamos àqueles para os quais somos chamados, ou chegamos em segunda ou em terceira fase. Até que ponto a Igreja também não tem sido tão rápida a reagir perante os novos problemas sociais? Eu costumo dizer que, em relação a esses como a tantos outros problemas, a dificuldade da parte da Igreja é porque muitas vezes é entendida como quase uma multinacional que tem a cabeça que está em Roma e depois que tem as suas filiais que são as dioceses. A Igreja não é isso. A Igreja não é uma associação, não é um movimento. A Igreja é uma comunidade, é um organismo vivo que tem as dificuldades inerentes a uma comunidade humana, iluminada pela fé, é uma comunidade humano-divina e, portanto, vive na história, vive encarnada nos tempos de hoje. A Igreja mais do que reagir deve agir. Está a dizer que a Igreja é um pouco antiquada desse ponto de vista? A Igreja Católica é pouco versátil? Tem medo da novidade? Eu creio que não. Algumas pessoas que são o rosto dessa Igreja podem ser! Mas a

Grande Entrevista

Junho 2012

Igreja como tal não porque desde a primeira hora, desde o seu nascimento foi convidada a anunciar, usando todos os meios a propósito e a despropósito como diz S. Paulo, deve comunicar a vida boa do Evangelho. Eu não vejo porque é que tenha de ter medo. Agora, não deve usar isso para o seu próprio benefício como se calhar tantos outros organismos religiosos o fazem. Deve usar os meios de comunicação social, deve usar as novas tecnologias, que não são novas para as gerações de hoje, mas para muitos na igreja ainda são muito novas essas tecnologias que podem servir para comunicar a vida boa do Evangelho. Não é para fazer publicidade, não é para proselitismo, não é para propaganda, mas é para comunicar aquilo que considera ser a melhor proposta para a vida do homem, a melhor proposta de felicidade que é o Evangelho de Jesus Cristo. Em razão da sua história, em razão da sua experiência, em razão da sua credibilidade na sociedade portuguesa não pode ter medo, pelo contrário, deve ser corajosa. Sei que no seu caso isso é uma militância. Utiliza a internet, tem facebook… Sim, sim, eu procuro fazê-lo naturalmente. Não tenho o tempo que gostaria para isso. Há também uma equipa de leigos e um padre que colabora comigo. Estamos na fase final da criação da página da diocese onde isto se torna mais fácil. Agora privilegio sempre a relação pessoal e aquilo que acontece nessas novas ferramentas, nomeadamente no facebook, às vezes, é um primeiro encontro que depois tem a consequência de um encontro pessoal ou até de pessoas que estão longe de Bragança, e até dos emigrantes. Há pessoas que até estão distantes da Igreja, distantes da fé e que vêem este meio como uma possibilidade de aproximação e de proximidade com alguém que lhes parece que possa dar algo mais de esperança às suas vidas. Tenho tido experiências belíssimas a esse nível que estava longe de imaginar que pudessem ser conseguidas também por essas novas tecnologias. Pode fazer-se essa adaptação à liturgia. É possível, é desejável o uso de novas tecnologias? Aí, vejo com maior dificuldade porque o conceito de longo alcance que o Concílio Vaticano nos trouxe da liturgia é o da participação activa, consciente, frutuosa que exige sempre a presença e uma presença qualificada, que toque o mistério que é celebrado. Li uma declaração sua em que dizia querer torná-la mais fácil mais simples.. Isso sim, é um desafio que eu tenho para mim mesmo e para a diocese. Já consertámos também isso no presbitério: que a liturgia seja mais simples, mais bela, mais séria até. Como é um palco onde todos têm um certo protagonismo, há que tomar consciência,

antes de mais, que quem preside não é o bispo, não é o padre. Quem preside é Cristo. E nós estamos ali em nome de Cristo e em nome da Igreja, que é um património comum que não nos é permitido a nós alterar só porque nos dá gosto ou nos apetece. Do ponto de vista pastoral e segundo as estatísticas, tem havido uma diminuição da oferta e da procura... Isso leva a Igreja a repensar-se para estes tempos? Claro que sim. A Igreja tem que estar em estado permanente de mudança, de missão. Aliás, a Igreja existe para evangelizar. Com alguma experiência fora daqui, 12 anos que estive em Roma, com uma mundividência e uma experiência também da catolicidade da Igreja, pergunto-me muitas vezes: Porque é que o número dos sacerdotes no mundo aumenta e aqui diminui? Porque é que a Igreja aumenta mesmo na estatística ao nível mundial e aqui diminui? Eu acho que a questão é tocar nessa tal ferida. Se calhar a Igreja não está a ser testemunha autêntica. Estou a falar da diocese de Bragança-Miranda. Não me atrevo sequer a comentar além desta porque é esta que me foi confiada e é com esta que estabeleci um pacto e uma aliança. Porque, se calhar, existe uma crise de fé. E é preciso identificar as causas para alinharmos nas verdadeiras prioridades pastorais. É isso que estamos a tentar fazer aqui, na diocese de Bragança-Miranda. Deste ponto de vista a sua chegada trouxe muita expectativa. Ficou surpreendido? Fiquei surpreendido e ao mesmo tempo arrepiado. Porque isso traz uma grande responsabilidade. O ministério episcopal, por si mesmo, e sobretudo hoje, não é nenhuma honra, é um peso, é uma cruz. Eu costumo dizer que é uma cruz florida. É aquela mesmo que eu trago ao peito… uma cruz de amendoeira florida para que eu próprio não possa desanimar e que me seja sempre aberta com essa iluminação da Páscoa. Vi que existia essa esperança, mas imediatamente eu procurei dizer que essa esperança não pode ser depositada em mim, a esperança tem que ser depositada em Cristo. Não quero desiludir ninguém, mas também não quero que se iludam comigo. Isso foi prevenido desde a primeira hora. Eu não sou salvador da pátria, não sou nenhum dono da igreja e não sou o patrão da tal instituição. O facto de ser o mais jovem bispo português, de admitir gostar das coisas que os jovens gostam, esbateu a diferença… Se calhar, a esperança reside nessa promessa de proximidade. Isso vai manter-se? Espero que sim. Espero que se mantenha e aumente. Estou a fazer tudo isso não por nenhum protagonismo ou estratégia, mas por missão. A reorganização pastoral é

exactamente para isso, para melhor servir o Evangelho e as pessoas aqui, que peregrinam nesta Igreja no nordeste transmontano. Espero fazer isso de uma maneira mais acentuada e mais próxima a partir de Outubro. Este primeiro ano decidi que fosse de reconhecimento e de reorganização. Faz sentido pensar que existe uma nova geração de bispos portugueses? Creio que isso é natural. Os antecessores sentiram o mesmo. A renovação é progressiva. Aquilo que este Papa chama a hermenêutica da continuidade que não é apenas doutrinal, mas também é de atitude, de comportamento dentro e fora da igreja. Cada pessoa tem o seu próprio estilo e nós também sentimos isso na passagem de João Paulo II para Bento XVI. Não se pode imitar. Cada um é com a sua riqueza e com a sua fragilidade. Mas que deve sentir-se sempre como um servidor e não como um dono ou proprietário. Eu tenho sempre muito claro para comigo, todos os dias e todas as manhãs quando me levanto e quando rezo, de me sentir sempre um servidor do Evangelho, um servidor da palavra, um servidor da esperança. As tentações existem para toda a gente. Naquelas que são consideradas figuras públicas, como acontece connosco, a tentação pode ser maior: a da fama, a da riqueza e a do poder. Ao contrário, nós temos que ser pobres, humildes, servidores, e ser este rosto de Cristo que veio

para servir e não para ser servido. Algumas pessoas dizem: o senhor é muito mediático, aparece demasiadas vezes. Eu só apareço as vezes que me pedem para aparecer. Não sou eu que tomo as iniciativas de aparecer e se isso ajudar a outros a aproximarem-se ao Evangelho de Jesus, óptimo, se calhar também podem incomodar outras pessoas, não sei. Mas faz parte do mundo em que vivemos. Neste primeiro ano eu tenho aceitado muitos convites no próximo ano terei que reduzir. Para terminar…acha que Portugal consegue sobreviver à crise? Portugal conseguirá passar com êxito esta fase? Eu acredito que sim, quero mesmo acreditar. Tem mesmo que conseguir. Porque nós, olhando à história recente e à história passada, vemos que Portugal soube sempre ultrapassar as grandes dificuldades, os grandes obstáculos na sua história. Apareceram sempre pessoas competentes, capazes, para liderar esse crescimento e desenvolvimento. Acredito firmemente que o crescimento e o desenvolvimento é o novo nome da paz e da justiça. Não é possível viver em paz e justiça e também no exercício desta caridade de que falávamos no início sem crescimento, sem desenvolvimento. Que não seja a qualquer custo, sem dúvida, mas que privilegie e que tenha como centro as pessoas. V. M. Pinto (texto e fotos)

Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

Erros de comunicação

Ética e poder

Um bom político não tem de ser, necessariamente, um grande comunicador, mas um mau comunicador muito dificilmente poderá ter êxito na vida política. A experiência confirma que, na hora de escolher, a capacidade de comunicação de um qualquer candidato, entendida esta no seu sentido mais amplo, é quase sempre o factor que mais pesa na escolha de um eleito, na escolha e na manutenção da sua fidelidade partidária e pessoal. A experiência ensina também que algumas das crises que abalam governos, ou fazem perigar relações internacionais, têm a sua origem num qualquer problema de comunicação, quase sempre relacionado com uma palavra mal escolhida ou descontextualizada. Basta ter em conta a frequência dos desmentidos ou o número de rectificações a que muitos políticos se sentem obrigados, a fim de “esclarecer” o verdadeiro sentido de algumas da suas afirmações. Certamente que a capacidade de comunicação está longe de esgotar o rol das qualidades necessárias a um bom político, mas sem essa capacidade, as outras arriscam-se a não serem conhecidas. É verdade que o êxito dessa qualidade é sempre temporário. Os eleitores também se cansam de tanta capacidade e, a partir de determinada altura, começam a ter dúvidas sobre se uma tal característica não passará de uma técnica de manipulação, sobretudo quando descobrem que uma boa comunicação não chega, só por si, para resolver os seus problemas. Vem isto a propósito de uma afirmação feita, há dias, por Barak Obama no decurso de cerimónia pública de homenagem a um antigo militar polaco que foi a primeiro soldado do seu país a denunciar o comportamento do exército alemão durante a segunda guerra mundial. Ao evocar a coragem deste oficial, o presidente referiu-se, de passagem, aos campos de concentração nazis como “campos de morte da Polónia”, o que provocou uma reacção indignada dos habitantes deste país que exigem agora uma explicação clara do presidente norte-americano sobre essa afirmação. Certamente que ninguém acusa Obama de atribuir à Polónia a responsabilidade pela construção desses campos, mas há que reconhecer que, do ponto de vista literário, a expressão foi ambígua e infeliz. Há quatro anos, Obama venceu as eleições presidenciais norte-americanas, por várias razões, entre as quais teve um peso decisivo o seu poder de comunicação. Acresce ainda o facto de o presidente ter sempre à sua disposição um conjunto de especialistas, encarregados de elaborar os seus discursos. Mesmo assim, o presidente não deixou de cometer um erro grave de comunicação.

É preciso uma paciência de Job para se poder viver em Portugal, em face de tantas e tão grandes poucas vergonhas com epicentro na área do poder político e dos vários conluios de interesses económicos e financeiros! Aqui há uns anos, o semanário INDEPENDENTE ia-nos brindando, na sexta-feira de cada semana, com uma notícia de capa que fazia tremer os governantes. E várias foram as vítimas de alguns desses títulos! De há uns anos a esta parte, não há dia em que não sejamos surpreendidos com desagradáveis surpresas nas nossas contas públicas e comportamentos políticos muito pouco éticos e desatentos em relação ao interesse nacional que deveriam acautelar na gestão da “res pública”! Porém, como se não bastasse o que se tem sabido nos últimos meses sobre “desvios colossais” de dinheiros públicos para bolsos particulares, aparece a bronca dos serviços secretos a demonstrar que os vários Poderes Institucionais estão mesmo a ser assaltados por “poderes ocultos” que ameaçam dominar tudo e todos! Claro que temos de separar o trigo do joio e não meter toda a gente no mesmo saco! Porém, o povo começa a ficar impaciente e tudo aponta para que, mais uma vez, (só falta saber quando e como será?!) recorde aos que se candidatam a ser Poder uma pequena quadra que ajudou a preparar Abril: “vós que lá do vosso império prometeis um mundo novo…lembrai-vos que pode o Povo querer um mundo novo a sério”.

Opinião

Junho 2012

Variações sobre o segredo Os meus leitores que estudaram Ca mões no tempo próprio ainda se lembram certamente da Canção X, “Vinde cá, meu tão certo secretário”: “Vinde cá, meu tão certo secretário Dos queixumes que sempre ando fazendo, Papel, com que a pena desafogo! As sem-razões digamos que, vivendo, Me faz o inexorável e contrário Destino, surdo a lágrimas e a rogo…” Este tão seguro e certo “secretário” convocado pelo Poeta era, como refere o terceiro verso, o próprio papel em que desafogava as suas mágoas. O papel constituía o seu secretário de confiança, o seu escrivão de puridade. Em boa verdade, secretário é o que conhece os segredos: “a secretis”, como do latim desaguou na nossa língua, antes de o novo e desconjuntado Acordo Ortográfico eliminar da respectiva grafia, como uma rasoura parola, todos os vestígios da origem das palavras portuguesas. Camões, que muito e por desvairadas partes viveu e penou - e por isso muito aprendeu -, sabia que os nossos segredos só ficam verdadeiramente guardados quando ditos apenas para dentro de nós próprios – ou para dentro do que mantemos no nosso controlo, como o papel em que escrevemos e que podemos guardar a recato. Ele sabia – como nós também sabemos – que os segredos são matéria volátil, que buscam freneticamente a luz e a exposição, aproveitando cada pequena fissura ou insídia para fugir da blindagem que os comprime, abrindo em mil cores e direcções. Por isso os nossos segredos não devem ser confiados a mais ninguém senão a nós próprios. Segredos contados a outros são, co mo se sabe, segredos que voam, logo recontados. (Como dos anjos dizia o Carlos de Oliveira: “Para que voem; ut volent; basta a sua essência aérea;”) 2 - Conhecer os segredos dos outros sempre foi uma ambição e uma tentação muito forte. Quantos casamentos não vão sendo erodidos por dentro, pela razão de cada um dos cônjuges não querer deixar fora do seu controlo cada passo ou cada pensamento do outro e porfiar com persistência por

confissões minuciosas? E quantos pais se conformam em não deverem ser uma câmara de vigilância atrás de cada um dos passos dos seus filhos, quando estes percorrem em liberdade os trilhos que escolheram para as suas vidas? Esta ambição malsã de conhecer os segredos dos outros conheceu, aliás, na nossa cultura ocidental, longos períodos sinistros, em que as confissões, verdadeiras ou falsas, eram extorquidas à força de polé ou de garrote, da roda ou das marcas a ferro e fogo – quer às mãos da Inquisição, quer do braço secular. Práticas e finalidades ainda bem actuais em tantos pontos do globo! Tudo para devassar e vasculhar os desvãos mais recônditos da alma, do pensamento ou das convicções dos penitentes ou dos prisioneiros. (Serão porventura razões desse tipo para a confissão ser o sacramento mais mal amado). 3 – Mas, por outro lado, o segredo é a alma do negócio. Não há, na verdade, nenhuma decisão importante neste mundo, da área política aos meandros empresariais, que não seja tomada em segredo, à puridade. Pacheco Pereira, comentador lúcido da nossa vida pública, chegou já a escrever que,

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

em nome desse princípio do segredo, ou do recato, no processo decisório das questões verdadeiramente importantes, quando o órgão competente para decidir é constituído por um numeroso grupo de individualidades, a decisão relevante nunca é tomada pelo próprio órgão competente, mas em “petit comité”, um núcleo duro dentro desse órgão, que garanta a confidencialidade e o segredo. A multidão, escrevia ele, é incompatível com a manutenção do sigilo. (Assim, por exemplo, quando estiver na altura de decidir o reforço da austeridade – que o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças, cada um no seu estilo, proclamam não estar na agenda, mas que todos sabemos que é como se estivesse, só faltando marcar a data dos novos cortes nos salários -, as medidas não vão ser decididas em Conselho de Ministros, que se vai limitar a assinar de cruz, depois de tudo decidido em grupo fechado. Não era assim no tempo do anterior regime, em que a mão férrea de Salazar também cobria o Conselho de Ministros – a tal ponto que Fernando Pessoa, no célebre texto em defesa da Maçonaria, apontava as reuniões do Conselho de Ministros como um exemplo de reuniões secretas.) O segredo é igualmente, como se sabe – agora que a Maçonaria passou do recato discreto dos templos para a vulgaridade das

primeiras páginas dos jornais –, uma das pedras de toque dessas organizações esotéricas, em que a iniciação se faz também pela passagem por baixo da porta para o interior recatado dos templos. Estranho, por isso, e por se tratar de um vício tão alheio aos próprios princípios constitutivos da Ordem, a coscuvilhice que os membros de uma loja mantiveram sobre – ao pouco que, por ora, se sabe – alguns mais ou menos ilustres personagens: o dono do Expresso e antigo primeiro ministro; um jornalista do Expresso, um outro do Público; e o mais que se verá, quando se abaterem as colunas. E estranho, igualmente, o próprio facto prévio que o permitiu: o de esse avantajado grupo de maçons ter tomado, em tempo oportuno, os comandos dos serviços secretos do Estado Português. Como perceber que um grupo que se revê numa tradição que vive do segredo e no segredo queira tomar conta de uma outra instituição que tem como finalidade a devassa? É como um Távora ir para intendente da Polícia! 4 – As escutas na Presidência da República terão algum “link” – como agora se diz –, alguma ligação com esta espionagem de meia tigela do “Reino da Traulitânia”?

IPSS em notícia

ALADI, LAVRA, MATOSINHOS

Financiamento do novo lar congelado há oito meses

A exposição fotográfica com os rostos dos 60 utentes da ALADI nos corredores da instituição é bem elucidativa do bem que as instituições que cuidam de pessoas portadoras de deficiência fazem à sua existência. Os sorrisos rasgados e a alegria imensa que todas e cada uma dessas fotografias espelham são, segundo o presidente da ALADI, Joaquim Branco, a grande motivação de todos os que ali, voluntária ou profissionalmente, desempenham funções. A ALADI - Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual, sediada na Lavra (concelho de Matosinhos), celebrou no mês de Abril um quarto de século, ou seja, anda há 25 anos a proporcionar sorrisos a gente que de outra forma teria uma vida bem mais triste e, quiçá, inútil. Para além de todo um vasto programa de comemorações, que decorreram sob o lema «25 anos a diminuir a diferença», a instituição tem no novo lar residencial, em fase final de construção, a grande prenda de aniversário. Porém, nem tudo parece estar a correr pelo melhor, uma situação a que a instituição é completamente alheia. Joaquim Branco diz-se bastante preocupado, pois as verbas que deviam já ter chegado do Estado e da Autarquia para financiar a obra ainda não foram desbloqueadas, sendo que o equipamento está praticamente pronto. O presidente da instituição começa por explicar a forma de financiamento acordada, de uma obra extremamente necessária, uma vez que a ALADI tem uma lista de espera de cerca de 150 pessoas.

“O financiamento é através da medida POPH 6.12 e é um projecto na ordem dos 1,5 milhões de euros. O POPH dá 970 mil, a Câmara de Matosinhos dá mais 330 mil, pelo que estamos a falar de ainda um défice para nós de 200 mil euros e esse é um grande desafio que temos”, explica Joaquim Branco, que de imediato revela as suas grandes preocupações face ao incumprimento dos poderes públicos: “Neste momento, o que mais me preocupa já não é o nosso financiamento, porque a nossa parte estamos a cumprir. O que me preocupa é o incumprimento da parte do Estado e o atraso da Câmara de Matosinhos. Tudo isto funciona na plataforma dos concursos públicos, os contratos são conhecidos por nós, pelo POPH e pela Câmara, mas quando chega à hora de pagar ninguém se chega à frente. O que é lamentável, porque iniciámos as obras em Setembro de 2011, estamos no final de Maio e ainda não vimos um cêntimo, nem do POPH, nem da Câmara…”. No meio deste negro cenário, a instituição acabou por ter sorte, uma vez que o empreiteiro contratado tem capacidade financeira para aguentar tão longa espera… “O empreiteiro está há oito meses sem receber e isso é que é lamentável!...”, critica. Questionado se tal situação poderá repercutir-se na sustentabilidade da instituição, Joaquim Branco é peremptório em nega-lo: “Não, o que coloca em risco é o empreiteiro, os postos de trabalho da empresa, dos empreiteiros subcontratados e dos fornecedores a quem os materiais foram comprados e isso é lamentável… O

País está em crise e é o próprio Estado que não cumpre com as suas obrigações”.

Futuro é uma incógnita As acusações da ALADI ganham mais força quando a respectiva parte do protocolo está a ser integralmente cumprida: “Nós, ALADI, estamos a trabalhar para angariar o que nos compete, temos batido a diversas portas e vamos tendo correspondências dentro das dificuldades que o País atravessa e vamos cumprir com a nossa parte. Metemo-nos neste projecto porque sabíamos que podíamos cumprir com a nossa parte. Neste momento, falta-nos o dinheiro que os outros assinaram connosco e que não estão a cumprir…”. Mas as preocupações do presidente da instituição não se ficam por aqui e ele olha o futuro com grande expectativa, tendo dificuldade em vislumbrar o que irá acontecer dentro de quatro meses, data prevista para a inauguração do novel Lar Residencial. “Relativamente ao projecto do Lar temos dois problemas… Um, é pagar esta obra que está em curso… Nós, ALADI, estamos a cumprir, mas queremos que o Estado e a Câmara cumpram também com o que acordaram. E temos que terminar a obra em Setembro, que foi o que assinámos… O outro, e que é o nosso maior problema, é chegarmos a Setembro e não termos qualquer contrato-programa com a Segurança Social… É que não existem Acordos de Cooperação!... E como é que se vai abrir um lar para pessoas que não podem pagar? Aí é que não sei gerir… Para abrir o

Lar é preciso dinheiro para a casa funcionar e se os utentes não podem pagar como é que se faz?”, questiona Joaquim Branco, revelando: “Sempre me foi dito que haveria Acordo de Cooperação e sempre confiei… Logo em 2009, quando começámos a pensar avançar com isto, sempre me foi garantido pela Segurança Social que não havia problema… Estamos em 2012 e não temos nada assinado. E se perguntarmos, a resposta é de que não há dinheiro para se comprometerem com nada. Portanto, não sei como é que dentro de quatro meses vou abrir este lar”.

Há que rever prioridades O problema da ALADI é, como se sabe, extensível a muitas outras IPSS, incentivadas pelo Estado a avançar para mais e melhores respostas, mas que agora se vêem na iminência de não ter condições para cumprir com o que foi gizado no passado recente. “Isto significa que podemos ter tudo pronto e não podemos abrir porque não temos meios para funcionar. Alguém tem que olhar para isto”, assevera Joaquim Branco, que não se coíbe de colocar o dedo na ferida que alguém, dentro de muito pouco tempo, terá que tratar: “Toda a gente sabe que não há dinheiro, que os meios financeiros são escassos, então, se calhar, isso implica ter que se mudar algumas políticas deste País, nomeadamente, no domínio da Segurança Social… Quem é que vamos apoiar? O que é que vamos apoiar? E em que termos vamos apoiar? Esta é uma reflexão que todos temos que fazer, a nível das IPSS, a nível

IPSS em notícia

da CNIS e a nível de toda a gente… Se o dinheiro não chega, quem é que tem que ter a prioridade?” Há cerca de uma década à frente dos destinos da ALADI, Joaquim Branco é cáustico e volta a pôr o dedo na ferida: “Se calhar, vou ser politicamente incorrecto… Toda a gente fala da terceira idade, que temos que olhar para a terceira idade, mas não sei se ser velho implica ter necessidade! Muitos dos que são mais idosos têm rendimentos, muitos têm família e muitos têm consciência e não sei se precisam do apoio da Segurança Social para estar num lar… Ao nível da deficiência, estas são pessoas que não têm consciência, não foram capazes de perspectivar a sua vida, não foram capazes de preparar o seu futuro e muitos não têm família… Os nossos utentes são adultos e não puderam preparar o seu futuro, enquanto muitos dos que hoje são idosos tiveram uma vida para preparar o seu futuro, sendo que muitos ainda têm família… Destas pessoas deficientes ninguém pode tomar conta, têm que ser este tipo de casas. E esta, por muito que custe a muita gente, tem que ser uma prioridade. Até primeiro do que as crianças, que estão a crescer e têm um futuro pela frente. Esta gente é inconsciente, não conseguiu preparar a sua vida e não pode ser penalizada por isso”. As dificuldades presentes e futuras não abalam, no entanto, as intenções dos responsáveis da ALADI, que estão já a “estudar alternativas para a altura da abertura”, pretendendo apresentá-las à Segurança Social.

Junho 2012

“Estamos a fazer os nossos cenários e o último será o não abrir, que é o não desejável, mas também não somos loucos e irresponsáveis em abrir se não tivermos condições para o manter. A última coisa que iria fazer era abrir o lar e passados dois, ou três meses não ter dinheiro para pagar salários… Isso não faço!”, argumenta, ao mesmo tempo que justifica a construção do novo Lar, o grande desafio do momento: “Porque temos uma grande lista de espera, na ordem das 150 pessoas, tivemos que avançar, mas sabemos que o que estamos a fazer é uma gota de água para as necessidades… Vamos ter mais 24 lugares em lar residencial, o que corresponde a cerca de 20% das nossas necessidades, mas para nós é um enorme desafio”.

Projecto inacabado Quando acabou de celebrar 25 anos de existência a cuidar de adultos deficientes de todo o concelho de Matosinhos, a ALADI é vista pelo seu presidente como “um projecto ousado”, que prossegue a sua missão devido a “muita perseverança” e “é um projecto com ambição, porque continua a sonhar e a evoluir, sobretudo porque as necessidades que tenta colmatar nunca irão acabar, pelo que é um projecto inacabado”. Actualmente, a ALADI tem um corpo de 57 funcionários que cuida de 60 utentes, 32 em Lar e os restantes em frequência do Centro de Actividades Ocupacionais. E para proporcionar uma melhor vida a

pessoas que só nas últimas décadas têm ganho alguma dignidade nas suas vidas, a ALADI tem como um dos seus “grande objectivos levar a comunidade a interagir com os utentes”, o que tem sido um sucesso. O último projecto nesse âmbito é a «Horta Pedagógica para Todos», no qual qualquer pessoa, sendo sócia da ALADI, poderá cultivar uma parcela de terreno e até partilhá-la com os utentes da instituição. No âmbito das celebrações dos 25 anos da instituição, decorreram umas jornadas técnicas, subordin das ao tema «Deficiência, Demência e Incapacidade»… “Penso que se abriu mais uma janela nesta área, porque uma coisa é a deficiência e outra é a demência, que está muito ligada ao Alzheimer. Isto significa que são pessoas que são conscientes, mas, à medida que o tempo passa, a sua demência vai colocá-los ao nível dos nossos deficientes. E verificamos que hoje é uma doença generalizada, pelo que vai haver necessidade de mais casas destas para albergar os dementes mentais”, conclui Joaquim Branco.

Gestão profissional A terminar a conversa com o SO LIDARIEDADE, Joaquim Branco quis deixar outro alerta ao universo das IPSS, deixando algumas sugestões que poderão, especialmente nos tempos difíceis que se vivem, ser de extrema utilidade para que a sustentabilidade das instituições esteja assegurada. “É muito relevante a gestão profissional

das IPSS feita por voluntários, claro! E outro aspecto que me parece muito importante é termos conselhos fiscais a sério. O nosso tem como presidente um Revisor Oficial de Contas. Temos que pôr nos conselhos fiscais pessoas que saibam, fiscalizem e acompanhem a gestão, não pode ser apenas para preencher lugares. Com pessoas capazes no órgão fica toda a gente mais descansada. Tão importante como a Direcção, se calhar mais ainda é o Conselho Fiscal, para não haver surpresas desagradáveis. Devia haver algumas regras que obrigassem os membros do Conselho Fiscal a ter determinadas características e a não poderem ser eleitas pessoas sem essas características, ou seja, pessoas da área da economia e da contabilidade”. Mesmo a terminar, o presidente da ALADI deixa mais um apelo, desta feita, à comunidade: “Quando me falam de voluntariado digo sempre o mesmo, passem ao fim-de-semana 15 minutos pela ALADI, não é preciso mais tempo, 15 minutos bastam… Os nossos utentes adoram ver pessoas e uma pessoa diferente entrar aqui e cumprimentá-los é uma alegria imensa para eles”. Isso mesmo o SOLIDARIEDADE experienciou no dia em que realizou esta reportagem. Sorrisos rasgados, vontade de interagirem com o visitante e concentração total na hora da fotografia… Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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DOCUMENTAL

IPSS em notícia

Junho 2012

CENTRO SOCIAL E CULTURAL S. JOÃO D’ARROIOS, VILA REAL

A crise mudou tudo, menos a nossa vontade Criado em 2009, foi apanhado no turbilhão da crise que, entretanto, tomou conta de Portugal. Por isso, o Centro Social e Cultural S. João D’Arroios anda há dois anos e meio a tentar concretizar o propósito que levou um grupo de pessoas de boa-vontade a fundar a IPSS. “Os objectivos estão um bocado aquém das nossas expectativas iniciais”, começa por dizer José Gomes-Laranjo, presidente da instituição, explicando: “De facto, quando demos os primeiros passos, tínhamos em mente a criação de uma IPSS visando o Serviço de Apoio Domiciliário. Não foi ainda possível atingir esse desiderato, mas devo dizer que, entre 2009 e os dias de hoje, muita coisa mudou em termos de apoios à instalação deste tipo de unidades. E se em 2009, aparentemente, as coisas estariam um pouco mais simplificadas, o que acontece é que começámos a trabalhar nisto nessa altura, mas isto é um processo que leva algum tempo… O que é um facto é que, numa primeira fase, que dependia apenas de nós tudo foi cumprido. Estamos a falar de meados de 2010, e a partir daí é que tudo mudou, o paradigma do apoio social mudou, o apoio aos serviços do apoio domiciliário mudou, mas a nossa vontade não mudou”. Como grande e primeiro objectivo de acção, o Centro Social e Cultural S. João D’Arroios pretendia, e pretende, implementar um Serviço de Apoio Domiciliário a uma população cada vez mais idosa e a viver em solidão no concelho de Vila Real. “Há, efectivamente, essa noção, até porque uma boa parte dos associados do Centro Social são de Arroios, pelo que conhecemos muito bem as necessidades que existem na freguesia. No entanto, recordo uma coisa, e isso está nos nossos estatutos, é que o nosso âmbito de acção é concelhio, conforme, quando desencadeámos o processo de formação do Centro, nos foi solicitado pela Segurança Social. «Avancem, porque já ontem era tarde, pois realmente o concelho de Vila Real está muito carenciado deste tipo de serviços», foi-nos dito pela Segurança Social…”, recorda José Laranjo, acrescentando: “As necessidades existem na mesma, agora a questão de apoios para instalar novas unidades é que mudou bastante, uma vez que a Segurança Social não estabelece novos protocolos, daí as coisas estarem paradas”. Nesse particular, a coisa afigura-se

complicada, pelo que os responsáveis pela instituição terão que enveredar por um caminho diferente do que inicialmente tinham perspectivado. Desde a fundação do Centro S. João D’Arroios o principal obstáculo tem sido causado pelo momento económico que se vive no País e as alterações que surgiram nos apoios, pelo que os responsáveis estão cientes de que numa fase inicial nunca contarão com o apoio da Segurança Social até conseguirem demonstrar a benevolência da instituição e sua actividade… “É isso que se passa com cada acordo de cooperação que a Segurança Social fez ou possa vir a fazer com as instituições, ou seja, primeiro quer ver as instituições no terreno”, frisa José Laranjo, explicando: “E propõe que as instituições estabeleçam de facto serviços de voluntariado, dentro daquilo que são os seus objectivos de acção. Esse é, neste momento, outro dos nossos desafios, ou seja, pormos no terreno serviços de voluntariado e aguardarmos pelo surgimento de programas de apoio, aos quais estamos muito atentos”. De facto, toda a acção da novel instituição está manietada pela falta de apoio de quem esperava que o pudesse fazer, o que porém, segundo o presidente do Centro, não belisca a vontade dos dirigentes e associados. “Isto causou atraso, mas não

mudou a nossa vontade, o que mudou ligeiramente foram os nossos objectivos. Digamos que, apesar do Serviço de Apoio Domiciliário não estar ainda instalado, continua a ser um dos nossos objectivos, mas um Centro Social pode ter muitos mais objectivos, e temo-los nos Estatutos, muitas mais razões de ser e de existir. E esse é hoje o nosso grande desafio”, sustenta José Laranjo. Para além de todos estes obstáculos, o Centro S. João D’Arroios debatese ainda com o problema de não ter um espaço onde possa corporizar as suas actividades. “De facto, é a falta de instalações, e já não digo tanto como sede, porque temos tido por cedência e simpatia da Associação Cultural e Desportiva de Torneiros a sua sede tem sido a nossa sede também… Portanto, não é por falta de espaço para reuniões que não temos avançado… Agora, para o estabelecimento de um conjunto de serviços de voluntariado necessitamos de um espaço próprio. Não diria uma cantina, ou uma cozinha, mas um espaço para fazermos o que pretendemos em termos de voluntariado e que são os serviços básicos de enfermagem, um serviço para apoio na educação, tipo estudo acompanhado, o serviço de apoio pontual aos idosos nos seus domicílios e assim podermos dar algum apoio aos mais carenciados e aos idosos, que cada vez mais estão em

casa, isolados e sozinhos”, argumenta José Laranjo. A Direcção da instituição tem um espaço debaixo de olho e já desenvolveu contactos para o conseguir, mas o tempo tem passado e nada acontece. “Aguardamos com muita expectativa um pedido que fizemos ao senhor presidente da Câmara para cedência, em comodato, das instalações desactivadas há muito da Escola Primária de Arroios. A nossa vontade era pegar naquele espaço, requalificá-lo pela acção dos associados e lá começarmos a fazer o voluntariado aos idosos mais carenciados e até aos jovens que precisam de apoio educativo. Esta é uma situação que se prolonga desde o Verão de 2011… É certo que sabemos que estes são processos que levam tempo, mas aguardamos com expectativa e serenidade por uma resolução”, revela o presidente do Centro, que deixa ainda um lamento: “E se da Câmara não tem havido sinais negativos, já da Junta de Freguesia de Arroios não temos sentido qualquer apoio, o que é algo que nos desagrada e entristece”. Quanto ao futuro, José Laranjo é peremptório: “Aguardamos com muita expectativa a concretização prática das intenções de apoio às IPSS, porque é vontade deste ministro, pelo que tem dito, dar um papel de relevo às IPSS”. Pedro Vasco Oliveira (texto

e fotos )

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OBRA SOCIAL PADRE MIGUEL, BRAGANÇA

Quem pode a quem precisa Quando há 20 anos um grupo de brigantinos se juntou no sentido de realizarem algumas acções que atenuassem as dificuldades de vida de muitas famílias carenciadas que viviam na cidade, estavam longe de imaginar o que uma avaliação «in loco» pelos bairros da Bragança lhes revelaria. A situação era bastante grave e as duas acções levadas a efeito no ano de 1992, pela Páscoa e pelo Natal, revelaram-se, desde logo, aos olhos dos seus promotores como insuficientes. Era preciso fazer mais, até porque na altura eram escassas as instituições de solidariedade social que existiam no concelho de Bragança. Incrustada no Nordeste Transmontano, Bragança tem uma série de problemas cuja génese se encontra na interioridade e se tal aspecto tem vindo a ser atenuado, ele ainda é uma realidade e no passado ainda muito mais. É em 1993 que esse grupo de pessoas decide dar corpo à obra social que lançara um ano antes, “porque a cidade precisava, de facto, de uma instituição que pudesse proporcionar mais do que acções pontuais”, explica Nuno Vaz, presidente da instituição, que ganharia o nome de um destacada figura eclesiástica de Bragança, o padre Miguel. “Nessas acções visitámos os bairros, fizemos um levantamento de todas as necessidades, encontrámos muito oportunista, que de imediato afastámos, mas também a verdadeira pobreza que existia, na altura, em Bragança ficou identificada pela Obra Social, que nesse tempo estava a nascer. E digo Obra Social porque o nome Padre Miguel surge depois”, recorda Nuno Vaz.

Atl e sad no arranque Desde essa altura até hoje muita coisa mudou… “Desde há 20 anos a situação melhorou, até porque na altura havia três instituições sociais na cidade e, entretanto, surgiram muitas outras. Hoje, o concelho de Bragança tem 29 instituições sociais, sendo que a nossa confeciona 500 refeições por dia”, conta Nuno Vaz. Foi num edifício no Largo das Amendoeiras, onde existe um busto do padre Miguel, que a instituição se instalou e onde arrancou com o ATL, com cerca de 40 crianças, o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), com pouco mais de 30 utentes e já com mais de 20 funcionários. “Ali já tínhamos condições mínimas, como a cozinha e as infra-estruturas necessárias para começarmos”, recorda o presidente da instituição, prosseguindo: “Quando

decidimos avançar para o novo edifício foi da Segurança Social que nos disseram que a grande necessidade era em lar de idosos e creches, daí termos avançado nesse sentido, porque inicialmente já pensávamos em criar uma creche, mas também pré-escolar… O projecto inicial era lar de idosos, lar de cuidados continuados e ATL, mas acabámos por criar as valências segundo as directrizes da Segurança Social”. No arranque da instituição, como na altura de crescer, com a construção do novo edifício que alberga as valências de Lar de Idosos e Creche, a Obra Social Padre Miguel teve sempre uma filosofia subjacente à sua acção, aliás inspirada no legado do homem que acabou por emprestar o nome à instituição. “A filosofia foi sempre, quem pode a quem precisa”, revela Nuno Vaz, explicando: “Todos temos a noção de que na vida haverá sempre dificuldades e sabemos que a Segurança Social poderá, no futuro, em vez de aumentar as comparticipações, diminuilas… É óbvio que nós, instituições, vamos lutar para que tal não aconteça… Mas é bom que estejamos preparados”.

Centro residencial por suporte Nesse sentido, quando avançaram para a construção do novo edifício, os responsáveis pela instituição brigantina foram, não só ambiciosos, mas igualmente previdentes e, a par das valências sociais criadas, construíram ainda um Centro Residencial, que

mais não é do que mais uma fonte de financiamento para todo o trabalho social que a instituição faz. “Há outras instituições que também fazem um profundo trabalho social, mas mais do que nós não… De início criámos logo uma quota para o social, que já está ultrapassada, porque não podemos viver de um bolso vazio”, sublinha o presidente da instituição, também ele, juntamente com a esposa, um inquilino do Centro Residencial, e que refuta as críticas que, “infundadamente”, são feitas à instituição: “Quem olha para esta instituição e vê todas estas condições poderá pensar que é caro estar aqui… E depois houve quem procurasse lançar essa mensagem, mas somos uma instituição das que mais trabalho social faz no País”. E os números demonstram-no… Actualmente, no edifício antigo funciona

o Refeitório Social que dá refeição a cerca de 25 pessoas por dia, um Centro de Atendimento Temporário, onde actualmente estão sete utentes, e ainda o Centro de Dia, com uma dezena de utentes. Para além disto, no edifício do Largo das Amendoeiras ainda é efectuada a distribuição de roupas e alimentos a quase 400 pessoas. Já o edifício inaugurado em 2009, está dividido em duas áreas que, para a Segurança Social são estanques, mas que para a instituição se complementam… e não é apenas financeiramente! Assim, funciona no novíssimo equipamento o Lar de Idosos, que alberga 60 utentes, sendo que há uma lista de espera que ultrapassa a centena e meia de pessoas, a Creche, onde 66 crianças são cuidadas, e ainda toda a estrutura logística do Serviço de Apoio Domiciliário, que leva assistência a

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Junho 2012

de termos acabado de gastar mais de seis milhões de euros, em que o PARES só deu um milhão e picos e ainda nos deve algum, o nosso valor patrimonial maior é a vida melhor que proporcionamos aos nossos idosos e às nossas crianças… Mas ao longo dos anos tivemos que ir criando melhores condições. Ao comparar a situação do então com a actual, hoje está-se muito melhor, nem tem comparação possível. Nós tirámos muita gente da rua”. Com o sonho do Lar de Idosos concretizado, por onde passa o futuro da Obra Social Padre Miguel? A resposta sai pronta a Nuno Vaz: “A Obra Social recebeu uma doação grande de uma pessoa, que não tem família directa, que é um terreno com três mil metros quadrados aqui junto à instituição. Depois de pagarmos este empréstimo que contraímos, o que acontecerá de forma tranquila nos próximos 16 anos, iremos pensar em fazer algo nesse espaço, mas terá que ser algo que vejamos que faz falta à cidade e algo que nos permita ir buscar receita mensal, tal como acontece com o Centro Residencial, para ajudar à sustentação do trabalho social da instituição. Sabe que temos um certo receio de que mais tarde, e isso pode ser um desastre para este País, o Estado feche a torneira… aos bocadinhos. Fechar a torneira por completo não fecha, porque o Estado não consegue fazer um serviço como as IPSS fazem, mas se começam a cortar, a impor regras e a mexer no apoio social, temos que estar preparados. O

cerca de 80 idosos, especialmente das freguesias citadinas de Santa Maria e da Sé. A equipa de 94 funcionários, que inclui quatro enfermeiros e um médico, presta apoio a todas as respostas sociais da instituição, mas igualmente ao Centro Residencial, onde moram 40 clientes cujas possibilidades financeiras lhes permitiram adquirir ou alugar uma suite. Como faz questão de frisar o presidente da Obra Social Padre Miguel, esta valência tem servido para equilibrar as finanças da instituição de uma forma ímpar. “O Centro Residencial é uma infra-estrutura que não teve o apoio financeiro do Estado e é o que está correcto… Ao pensarmos no futuro, temos que pensar numa parte lucrativa que possa ajudar a vertente social da instituição. Raramente estamos preocupados com o Centro Residencial, porque esse tem dinheiro, a nossa grande preocupação é o lar social. Para muitas das pessoas que vieram para o Lar Social isto assemelha-se a um palácio, já os outros é apenas uma continuidade do que já tinham”, explica Nuno Vaz, aprofundando: “E a nossa filosofia é não haver diferenças entre

os dois espaços, por isso é que o que se come de um lado é o que se come do outro e no Serviço de Apoio Domiciliário também. Ementa só existe uma, por imposição da Direcção, e depois há convivência entre as pessoas dos dois lados. Vendemos, a título vitalício, as suites que à morte revertem para a instituição, mas, actualmente, já não estamos a vender, apenas a alugar. E há ainda a suite partilhada, com a renda a ser partilhada pelos dois clientes, o que torna a coisa mais suave para cada um deles”.

Futuro rima com ambição A opção de construir um lar residencial para pessoas não necessitadas teve sempre o fito de emprestar mais sustentabilidade à obra social da instituição. “O Centro Residencial já ajudou muito a abater a dívida deste lado social, pelo que os frutos do que foi pensado inicialmente já estão à vista”, sublinha, com grande satisfação, Nuno Vaz. E o presidente da Direcção vai mais longe na sua perspectiva da grande utilidade do duplo equipamento construído: “Apesar

nosso lema é tudo pelos utentes e tudo pelos funcionários”. «Porque a vida é uma oportunidade única, não podemos ficar indiferentes quando de nós apenas pode depender uma pequena ajuda», foi o lema que motivou um grupo de amigos a lançar a primeira pedra do que hoje é uma instituição de referência no distrito de Bragança e não só. E como seria Bragança sem esta instituição? “Bem, a Obra Social Padre Miguel é mais uma das 29 instituições que existem e que hoje tornam melhor a vida das pessoas mais necessitadas do concelho de Bragança. Com todas estas condições que temos podíamos ter uma situação económica fabulosa no final do ano, mas tínhamos que nos envergonhar do legado que o padre Miguel nos deixou. Com a gente que está e a que há-de continuar, esta Obra só tem um caminho, que é cada vez fazer mais bem e, ao mesmo tempo, evoluir na qualidade. O projecto futuro é para pensar bem, ouvir várias pessoas e quando pensarmos em fazer, tem que ser mais um sustentáculo para a vertente social da instituição”, sublinha o presidente da Direcção. E o legado do padre Miguel, falecido duas décadas antes da fundação da Obra Social, é tão simplesmente “ter vivido de alma e coração para ajudar os outros”, explica Nuno Vaz, acrescentando: “Ele era, no seu tempo, o verdadeiro homem da solidariedade”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Fotolegenda

Victor M. Pinto

1 de Junho: Dia Mundial da Criança Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

Junho 2012

A fechar

POBREZA

Movimento Sociedade Civil Solidária quer ajudar vítimas da crise Cerca de 160 personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa uniram-se no Movimento Sociedade Civil Solidária, uma iniciativa que pretende ajudar “as pessoas e famílias mais duramente atingidas pela crise”. Este movimento irá recolher e canalizar todos os recursos para o Fundo Social Solidário (FSS) gerido pela Cáritas Portuguesa, uma obra que presta apoio a milhares de pessoas carenciadas. “Nós pedimos a várias pessoas com uma grande credibilidade moral e cívica que se juntassem a nós e dissessem também acreditamos”, disse Manuela Eanes, uma das promotoras da iniciativa, à margem da apresentação do movimento, que decorreu em Lisboa. Várias personalidades responderam ao apelo: desde reitores, escritores, representantes da Igreja Católica, da comunidade hindu, da comunidade islâmica, da Rede Aga Khan, embaixadores, médicos, economistas, entre muitos outros. O movimento, “exclusivamente da sociedade civil”, nasceu de “um pequeno grupo, que foi crescendo, e que se pretende que seja um movimento a nível nacional”, disse a também

presidente do Instituto de Apoio à Criança, comentando: “Eu acho que vai acontecer mais um milagre português”. Alfredo Bruto da Costa, da Comissão Nacional Justiça e Paz e também promotor da iniciativa, frisou que “Portugal está numa situação extremamente grave e que os problemas do país não se resolvem apenas com pachos quentes”. “Há necessidade de transformações e mudanças profundas, só que estas transformações e mudanças profundas não têm resultados imediatos, são resultados a médio e longo prazo”, adiantou. Entretanto, “há pessoas que caíram de um momento para o outro na pobreza devido à evolução da economia e das políticas que têm sido adotadas”. Bruto da Costa disse que várias instituições e organizações têm tentado acorrer aos problemas dessas pessoas, mas ainda há um espaço na sociedade civil em que as pessoas podem “exercer solidariedade”. “Nós pretendemos utilizar um pouco desse espaço, que implica dar uma oportunidade às empresas, às instituições, às organizações e, sobretudo, aos indivíduos que, com muitos ou poucos recursos gostariam

de expressar a sua solidariedade e muitas vezes ficam inibidos de o fazer”. Para o presidente da Cáritas, “os contributos que podem advir do dinamismo deste movimento são uma mais-valia para o fundo solidário”, que foi criado para responder às consequências da crise e que se tem destinado, principalmente, a resolver os problemas de habitação. “Se não fosse este fundo, muitas famílias já tinham entregado as suas casas”, frisou, adiantando que, apesar do FSS, se destinar a todas as pessoas, é classe média que mais tem beneficiado. O Fundo também já tem criado alguns postos de trabalho, mas “poucos relativamente àquilo que desejaríamos, mas

também não estamos no tempo mais favorável para que isso aconteça”, sublinhou. Entre as várias personalidades que aderiram ao movimento, encontramse Adriano Moreira, Laborinho Lúcio, Artur Santos Silva, Bagão Félix, Daniel Sampaio, Guilherme Oliveira Martins, D. Januário Torgal Ferreira, João Lobo Antunes, Manuela Ferreira Leite, Maria Barroso, Miguel Sousa Tavares, Vasco Graça Moura e Vítor Melícias. As contribuições poderão ser efetuadas através do NIB: 003603249910000923653 do Montepio Geral, do nome da conta: Sociedade Civil Solidária, do site: www. scsolidaria.org e de chamadas de valor acrescentado para o n.º 760 105 010.