Jornal Solidariedade Abril de 2013

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico.

Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal |Abril 2013 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 168

DECO FEZ ESTUDO SOBRE LARES

Dois em cada três idosos não consegue pagar o lar FESTA DA SOLIDARIEDADE

Guarda quer exaltar a luz, o desporto e a alegria

ASSEMBLEIA GERAL

Sintonia total entre Direcção e associadas de base ARTENAVE - ATELIER, MOIMENTA DA BEIRA

Frequência do CAO vai aumentar com o novo Lar

CAMINHADA SOLIDÁRIA

De Braga a Lisboa pela doação de 0,5 do IRS às IPSS

C. PAROQUIAL DA COVA DA PIEDADE, ALMADA

Um exemplo de excelência no universo solidário

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Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Março Comunidade de Inserção, Casa Abrigo para Mulheres em Risco, a partir das 15 horas, na Rua Antero de Quental, 10 R/C em Pinhal Novo. A CNIS far-se-á representar pelo Presidente da União Distrital de Setúbal.

No Dia 8 de Março, número 48, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013 da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

No dia 13 de Março, no número 51, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 105/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social, que fixa a Estrutura nuclear da Direcção-Geral da Segurança Social.

No dia 14 de Março, no número 52, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de Fevereiro.

No dia 15 de Março, no número 53, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 32/2013 da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado.

No dia 15 de Março, no número 53, Série I, do Diário da República foi publicada Resolução da Assembleia da República n.º 34/2013, da Assembleia da República que recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal.

No dia 15 de Março, no Largo do Rato em Lisboa, com a presença da CNIS, representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo, decorreu uma reunião da CNAAPAC onde foi analisada a proposta de alteração dos modelos de acordos de cooperação, apreciação da proposta de orientação relativa às comparticipações da segurança social em SAD e por último a calendarização dos trabalhos para revisão da Circular “Orientação Técnica nº6”.

No dia 16 de Março, nas instalações da APPACDM de Castelo Branco,

decorreu a Assembleia-Geral da UDIPSS de Castelo Branco, sendo aprovado por unanimidade o Relatório e Contas de Exercício, assim como o respectivo parecer do Conselho Fiscal, respeitante ao ano de 2012. Estiveram presentes 13 IPSS associadas da União.

No dia 19 de Março, nas instalações da “Cáritas Diocesana de Coimbra”, decorreu a Assembleia Geral da UIPSS - Distrito de Coimbra, tendo sido aprovado por unanimidade o Relatório de Actividades e Contas do ano de 2012.

Na ocasião foram, ainda, tratados diversos assuntos, do interesse das associadas, de que se destacam a Contratação Colectiva, a nova legislação de enquadramento das Fundações e a distribuição de electrodomésticos contra facturados.

No dia 19 de Março, no número 55, Série I, do Diário da República foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 15/2013 da Assembleia da República, que procede á declaração de rectificação à Lei n.º 19/2013, de 21 de Fevereiro, sobre «29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo DecretoLei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2013.

No dia 21 de Março, no auditório do Centro Cultural e Social de Santo Adrião, decorreu a Assembleia Geral da UDIPSS-Braga, tendo os representantes das 23 IPSS presentes aprovado por unanimidade o Relatório de Actividades e das Contas do ano 2012. Foi de igual modo, aprovado um voto de louvor à Direcção e a todos os que trabalham na UDIPSS-BRAGA, pela competência e

dedicação com que têm desempenhado as suas funções.

No dia 21 de Março, no número 57, Série II, do Diário da República foi publicado o Despacho n.º 4202/2013 do Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, que aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.14 “Programas integrados para a promoção da inclusão social de crianças e jovens” do eixo n.º 6 “Cidadania, inclusão e desenvolvimento social” do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n.º 8 “Algarve” e n.º 9 “Lisboa.

No dia 23 de Março, em Fátima, decorreu a assembleia-geral ordinária da CNIS, que contou com a presença dos representantes de 111 IPSS associadas.

Foram aprovados, com apenas duas abstenções, os dois documentos colocadas a votação: Relatório de Actividades e Contas de 2012.

No dia 26 de Março, no número 60, Série I, do Diário da República foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 18/2013, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral que rectifica a Portaria n.º 65-B/2013, de 13 de Fevereiro do Ministério da Economia e do Emprego sobre primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, publicada no Diário da República 1ª série, n.º 31, suplemento, de 13 de Fevereiro.

Foto: D.R.

No dia 4 de Março, em Fátima teve lugar a reunião de Direcção. Entre outros assuntos, Direcção: Abordou a calendarização de seminários e workshops, com temas e eventuais locais; Analisou situações relacionadas com a diferenciação entre o Pré-escolar Público e o Privado; Aprovou a assinatura de um Protocolo com a Associação Nacional dos Municípios; Decidiu sobre a adjudicação das entidades que responderam aos convites no âmbito do FAS3; Tomou a decisão de acompanhar a valorização dos LIJ. No dia 4 de Março, no número 44, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 96/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.

No dia 4 de Março, no número 44, Série I, do Diário da República foi publicada a Portaria n.º 97/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que procede à primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de Janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida.

No dia 5 de Março, no número 45, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude.

No dia 5 de Março, em Santarém, por iniciativa da respectiva. União Distrital e com a presença de Henrique Rodrigues, assessor da CNIS, realizouse uma reunião com IPSS associadas para serem prestados esclarecimentos sobre o Protocolo de Cooperação de 2013/2014. Estiveram presentes 68 dirigentes e técnicos em representação de 40 Instituições.

No dia 7 de Março, no número 47, Série I, do Diário da República foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 18/2013 da Assembleia da República, que recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados bem como o investimento público em unidades públicas desta rede.

No dia 8 de Março, a Fundação COI irá inaugurar a resposta social

Editorial

Abril 2013 3

Sinais para o Mundo

2. O Papa parece ir ao encontro desse desassossego espiritual quando não se limita a falar para os mil e trezentos milhões de crentes católicos e sublinha que a “vocação de guardião” não diz respeito apenas aos cristãos, “mas tem uma dimensão antecedente, que é simplesmente humana e diz respeito a todos: é a de guardar a criação inteira, a beleza da criação. (…) É guardar as pessoas, cuidar carinhosamente de todas elas e cada uma, especialmente das crianças, dos idosos, daqueles que são mais frágeis e que muitas vezes estão na periferia do nosso coração. (…)

linomaia@gmail.com

Foto: D.R.

1. No dia 13 de Março o fumo branco e o toque dos sinos anunciavam que acabava de ser dado um novo Papa ao “mundo”. Logo a seguir ele se apresentava: vinha “quase do fim do mundo” para Roma e em comunhão com todo o “mundo”. Era Jorge Mário Bergoglio – passava a ser Francisco. Simples, curvando-se perante a multidão e pedindo que rezassem por ele.

Os olhos do mundo fixaram-se nele.

Numa espécie de frenesim expectante.

Tentando interpretar silêncios e sinais.

Pendente das palavras e perscrutando os gestos de um velho vestido de branco e de aspecto bondoso.

Mas os holofotes do mundo mediático, em que vivemos imersos, odeiam o vazio, exigem narrativas claras, sínteses e antíteses. Vindo de tão longe e próximo do povo quanto o carismático João Paulo II? Capaz de traduzir em palavras simples a riqueza teológica com que Bento XVI fascinou o mundo intelectual? Continuidade ou ruptura?

E, de repente, até a retórica dos meios de comunicação social pareceu desarmada perante a simplicidade única.

Em poucos dias, o mundo pareceu render-se ao carisma desarmante da testemunha. Também pelo seu tom marcadamente humanista: “Guardemos Cristo na nossa vida, para guardar os outros, para guardar a criação!”. Sem medo de ser, simultaneamente, “homens de coragem” e de “bondade e de ternura”. Ternura que “não é a virtude dos fracos”, antes pelo contrário: denota fortaleza de ânimo e capacidade de solicitude, de compaixão, de verdadeira abertura ao outro, de amor.

Roma e o mundo estão carecidos deste suplemento de humanidade e de testemunho. De serviço.

Padre Lino Maia Presidente da CNIS

É viver com sinceridade as amizades, que são um mútuo guardar-se na intimidade, no respeito e no bem”.

Este apelo veemente à coerência de vida e à total unidade de vida dos cristãos não está apenas presente nas palavras – parece estar patente na totalidade dos gestos que marcaram os primeiros dias do novo pontificado. A começar pela sua constante referência a uma Igreja desejavelmente pobre (simbolicamente traduzida na opção, também ela franciscana, por uma cruz e anel de prata e numa veste despojada) e com opção preferencial pelos mais pobres. Bem como pela sua repetida referência ao bispado de Roma e ao verdadeiro poder papal enquanto serviço.

Cristo deu um poder a Pedro, mas “de que poder se trata?”, perguntava o Papa na sua primeira homilia de apresentação à “cidade e ao mundo”. “Não esqueçamos jamais que o verdadeiro poder é o serviço, e que o próprio Papa, para exercer o poder, (…) deve olhar para o serviço humilde, concreto, rico de fé, de São José e, como ele, de abrir os braços para guardar todo o

Povo de Deus e acolher, com afecto e ternura, a humanidade inteira, especialmente os mais pobres, os mais fracos, os mais pequeninos (…)”.

Conhecido na Argentina por não poupar os poderosos, o novo Papa lançou a todos um simples pedido: “Queria pedir, por favor, a quantos ocupam cargos de responsabilidade em âmbito económico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: sejamos «guardiões» da criação, do desígnio de Deus inscrito na natureza, guardiões do outro, do ambiente; não deixemos que sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste nosso mundo”.

“Guardar a criação, cada homem e cada mulher, com um olhar de ternura e amor”, é abrir o horizonte da esperança, é abrir um rasgo de luz no meio de tantas nuvens, é levar o calor da esperança!

3. Há Instituições de Solidariedade que emanam de crentes e há Instituições de Solidariedade de não crentes; há Instituições de Solidariedade que derivam

duma comunidade que se organiza para responder às necessidades dos que lhe pertencem e há Instituições de Solidariedade de uma Igreja que se sente chamada a fazer do homem o seu caminho.

Umas e outras são constituídas para “guardar a criação, cada homem e cada mulher, com um olhar de ternura e amor” e para abrir um rasgo de luz e levar o calor da esperança”. Todas se sentem confortadas porque existem para “cuidar carinhosamente de todas as pessoas e cada uma, especialmente das crianças, dos idosos, daqueles que são mais frágeis e que muitas vezes estão na periferia do nosso coração”. Todas para cuidar de crentes e de não crentes: das pessoas.

O mundo carece da voz de Jorge Mário Bergoglio que veio “quase do fim do mundo”. Também do testemunho coerente de Francisco.

Tanto a voz como o testemunho encontram eco e espaço nas Instituições de Solidariedade.

Para que haja mais nuvens a rasgarem-se por entre raios de esperança…

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Notícias da CNIS

PROTOCOLO

Cooperação entre Municípios Portugueses CNIS, União das Misericórdias e União das Mutualidades Envolvendo a ANMP, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, foi assinado, na sede da ANMP, em Coimbra, no dia 12 de Março, um protocolo que pretende “instituir uma relação de cooperação” entre as entidades que o subscreveram.

Essa cooperação visa apoiar o “combate à exclusão social”, com “vista à promoção de formas de desenvolvimento local, assentes numa lógica solidária”, sublinha o documento. No âmbito deste acordo será constituído um grupo de trabalho, que terá como função “aprofundar a parceria entre as entidades” envolvidas no projeto, em diversas áreas, mas dando prioridade à educação, à saúde e à acção social.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou, em Coimbra, que as câmaras são cada vez mais confrontadas com a necessidade de responderem aos apelos e problemas sociais dos cidadãos. “Basta analisar uma ordem de trabalhos de uma reunião camarária para se ver a mudança que houve” na agenda dos municípios, sustentou Fernando Ruas, depois de ter participado na sessão de formalização de um protocolo de cooperação entre municípios, instituições de solidariedade, misericórdias e mutualidades.

As câmaras “passaram do caminho ou do abastecimento de água para a resposta da componente social, para a ajuda do pagamento da renda da casa, para a compra

de óculos, para o pagamento do médico e dos medicamentos”, explicitou. Trata-se de “uma mudança qualitativa” que coloca os municípios “perante uma situação concreta, que é, de facto, uma responsabilidade e um apelo de resposta social aos cidadãos que é crescente”, salientou Fernando Ruas. “É consabido” que nas áreas da educação, da saúde e da acção social, «o esforço e dedicação filantrópico das autarquias e dos seus eleitos locais -- muito para além das suas atribuições e competências próprias e sem um envelope financeiro específico - se multiplicaram exponencialmente desde a crise económicofinanceira», alertou Fernando Ruas, durante a sessão de formalização do protocolo.

As câmaras municipais são, “o verdadeiro ministério local da Solidariedade e Acção Social”, defendeu o líder da ANMP, que também é presidente da Câmara de Viseu. Tal evidência consubstancia-se “num acréscimo, no ano de 2012, de 170% de investimento financeiro em acções sociais de proximidade das autarquias”, para “apoios específicos”, como “compra de livros e material escolar”, concessão de “bolsas de estudo para frequência do ensino superior”, apoio domiciliário a idosos, transportes de pessoas sem autonomia motora ou fornecimento de refeições, exemplificou. Aquele tipo de apoios prestados pelas câmaras a famílias carenciadas equivalem a “um total apurado de cerca de 200 mais determinante e incisivo”, actores “immilhões de euros”, adiantou Fernando Ruas. prescindíveis e incontornáveis no quotidiano” Os municípios são, de um modo “cada vez das populações, especialmente das pessoas

Uniões elegeram novos corpos sociais

Coimbra

No dia 19 de Março, foram eleitos os novos Corpos Sociais da UIPSS-Coimbra, por maioria, com uma abstenção. Uma única lista se apresentou a sufrágio, tendo ficado assim constituída: MESA DE ASSEMBLEIA GERAL Presidente - Horácia Jordão Pedrosa (As­­ so­ ciação Cultural, R. Social de Sa­ muel); Vice-Presidente - José Miguel Pe­reira (Centro P. Bem Estar Social de Almalaguês); Secretário - Manuel Luís Marques Baptista (Centro Social Nª Sª da Conceição) DIRECÇÃO; Presidente - Horácio José Campos da Paz Santiago (CELIUM–IPSS);

Secretário - José da Costa Carvalho (Casa do Povo de Abrunheira); Tesoureiro - Gil Manuel Alves Tavares (Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra) ; Vogal - Rogério Francisco Sousa Gomes (Centro de Solidariedade Social da Adémia); Vogal - Rogério Simões Martins (A. Defesa Idoso e da Criança da Freguesia de Vilarinho CONSELHO FISCAL Presidente - Joaquim Manuel Gomes Afonso (Centro Social Cova e Gala); Vogal - Ana Isabel Violante da Cruz (APPACDM – Coimbra); Vogal - José Fernando de Oliveira Serrano (Casa do Povo de Vila Nova de Anços).

Santarém

No dia 16 de Março, a União Distrital das IPSS de Santarém elegeu os corpos sociais para o triénio de 2013/2015. Uma

única lista se apresentou a sufrágio:

ASSEMBLEIA GERAL: Presidente – Eliseu Manuel Rai­ mun­do (Associação Desenvolv. Soc. Comun. de Santarém); Secretário – José de Lurdes Silva (Centro Bem Estar Social de Vale de Figueira); Secretária Maria Emília Car­rega Rufino (Lar Santo António da Cidade de Santarém) DIRECÇÃO Presidente – Eduardo Júlio Mourinha (Centro Paroquial Bem Estar Soc. Sal­­va­terra Magos); Vice-presidente – Luís Manuel Amaral (APPACDM de Santarém); Secretário – Manuel de

a quem “o drama da crise, do desemprego e da velhice” as tornou “ainda mais vulneráveis”, sublinhou.

Oliveira Neves (Centro Reabilitação e Integração de Fátima) Tesoureira – Catarina Marcelino (Fundação Luiza Andaluz); Vogal – Júlia Maria da Silva Moisés (Creche e Jardim Infantil de Benavente); Suplentes – Maria Manuela Santos Neves (Centro Bem Estar Social da Zona Alta) – Maria de São José Reis Mendes (Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga) CONSELHO FISCAL Presidente – Hilário Manuel Marcelino Teixeira (Associação dos Lares Ferroviários); Vogal – Afonso da Costa Tomás (Centro Paroquial Bem Estar Social de Rio Maior); Vogal – Humberto Pires Lopes (Centro de Recuperação e Integração de Abrantes)

Notícias da CNIS

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FORMAÇÃO

FAS3 já está no terreno Em Castelo Branco, no dia 19 de Março, a Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação reuniu com as duas IPSS destinatárias do Projecto FAS3. Na sua intervenção, Palmira Macedo disse que a questão da sustentabilidade das IPSS está logo na sua génese/ADN, porque as IPSS são criadas para ajudar as pessoas com escassos recursos. Informou ainda que muitas das IPSS já utilizam a contratação pública como meio para obter serviços com menores custos o que pode gerar uma grande poupança. É fundamental que as instituições tenham sempre actualizado o custo por utente/resposta social, podendo este ser até um dos módulos de formação-acção. A criação de novos equipamentos tem de ser feito em relação às necessidades das comunidades, e nota-se que tem havido falta de planeamento nesse sentido, o que duplica equipamentos muito próximos e em concorrência.

A consultora Graça Rojão disse que FAS quer dizer: F de flexibilidade (ir ao encontro das necessidades das IPSS), A de adaptabilidade (ao contexto) e S de sustentabilidade.

No dia 18 de Março, em Leiria e no Vale de Santarém realizaram-se as primeiras reuniões da Comissão Distrital de Acompanhamento do Projecto FAS3, com os representantes das três e sete instituições destinatárias, respectivamente, e ainda das respectivas UDIPSS, UCP e consultoras. Foi explicado aos presentes que o Projecto tem o seu enfoque primordial na sustentabilidade e que para tal é necessária uma gestão organizacional com sentido social, elementos dos órgãos sociais mais qualificados e mais informados (sempre que possível, apoiados por quadros com experiência de gestão) e colaboradores qualificados, empenhados e participativos, e ainda encontrar estratégias de redução de custos e aumento da eficiência dos recursos

disponíveis, diversificação das fontes de receita e práticas de complementaridade entre as IPSS. Será em volta destes pontos que os consultores e entidades formadoras irão trabalhar de modo a deixar para o futuro as IPSS capacitadas e com um plano de melhoria e um diagnóstico económico-financeiro No dia 13 de Março, em Viseu e na Guarda, a Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS3 reuniu com os representantes das 2 e 4 IPSS, respectivamente, destinatárias.

Estiveram também presentes as UDIPSS, a Universidade Católica e a consultora. Estas duas reuniões, para além da explicação dos objectivos do Projecto FAS3 e de como se vai caracterizar em cada uma das IPSS destinatárias, proporcionaram a discussão e reflexão sobre as dificuldades com que as instituições se estão a confrontar e a sua sustentabilidade num futuro próximo. É possível identificar factores que são relevantes para a sustentabilidade das IPSS e a sua importância relativa e o modo como devem ser combinados depende das características de cada instituição. Cada caso é um caso.

No dia 12 de Março, em Aveiro e Coimbra, tiveram lugar as reuniões distritais do Projecto FAS3, para as 12 instituições destinatárias, destes dois distritos. Os representantes das IPSS presentes transmitiram a sua preocupação quanto às inspecções, que por vezes chegam a ser intimidatórias e arrogantes, por parte dos serviços da segurança social.

Também foi clarificado, que esta formação -acção nunca fará “tábua rasa” do que já está bem feito, mas sim vai ajudar a saber para onde e como podem as IPSS ir, partindo sempre do ponto onde estão. A formação-acção é mais um recurso complementar do que fazer, do que se pode melhorar.

No dia 11 de Março, em Viana do Castelo,

decorreu a primeira reunião da Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS3, que contou com os representantes das Instituições destinatárias, bem como a UDIPSS, da Universidade Católica e Consultoras.

Questões relacionadas com conceitos que definem formação-acção, papel das consultoras, metodologias subjacentes à formação -acção e como pode esta contribuir para a mudança das instituições, foram pontos-chave desta reunião. Pretende-se com este Projecto FAS3 potenciar o que já está realizado e deixar instrumentos de ajuda para o futuro, e reforçar as competências dos seus dirigentes.

No dia 7 de Março, a Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS3 reuniu os 24 representantes das 14 IPSS destinatárias do distrito do Porto. Estiveram também presentes a UDIPSS do Porto, a Universidade Católica e as duas consultoras. A mais-valia gerada pela formação/acção do Projecto é internalizada na organização respondendo directamente às suas necessidades de desenvolvimento e competitividade e estabelecendo uma relação de causa e efeito entre as competências individuais dos recursos humanos e o nível de desempenho da organização. Haverá um Curso de Gestão para Dirigentes (formação padronizada) com a duração de 60 horas, podendo cada entidade destinatária indicar entre 3 e 5 dirigentes.

No dia 6 de Março, em Vila Real e Bragança, tiveram lugar as reuniões distritais do Projecto FAS3, para as 3 e 4 instituições destinatárias, respectivamente, destes dois distritos.

O Diagnóstico económico-financeiro (e não um estudo económico-financeiro) será a ferramenta chave, fundamental e orientadora, para identificar fragilidades e oportunidades de intervenção através da formação/acção

orientadas para a capacitação interna na resposta às questões identificadas. Palmira Macedo realçou a importância da participação da Direcção em todo este processo, pois será da responsabilidade da Direcção de cada instituição a validação das decisões a tomar - e não dos técnicos. Após o diagnóstico, será elaborado um Plano de formação e de um outro de melhoria, com vista à sustentabilidade de cada uma das Instituições.

Não existe uma fórmula única, válida para todas as IPSS em todo o tempo e lugar, que permita assegurar a sua sustentabilidade, mas é possível identificar factores que são relevantes para a sustentabilidade. A sua importância relativa e o modo como devem ser combinados, depende das características de cada instituição. Cada caso é um caso, disse Américo Mendes na sua intervenção.

No dia 5 de Março, em Braga, decorreu a primeira reunião da Comissão Distrital de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS3, que contou com 34 representantes das 13 Instituições destinatárias, bem como a UDIPSS, da Universidade Católica e Consultora. Em foco, nomeadamente, esteve o esclarecimento sobre o objectivo primeiro da formação no âmbito do FAS: que responda às necessidades específicas de cada uma das destinatárias, que melhore o desempenho das pessoas que nelas trabalham, que melhore a qualidade dos serviços prestados e que assegure a sustentabilidade das IPSS. Serão ministradas cerca de 200 horas de formação/acção individualizada e de 80 horas de Consultoria sendo 10 horas da responsabilidade da Universidade Católica, consultor coordenador, 45 horas da responsabilidade das entidades formadoras e 25 horas executadas por consultoras contratadas directamente pela CNIS.

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) No dia 14 de Dezembro 2012 realizou-se uma reunião, em Lisboa, com Alexandre Lourenço (Vogal do Conselho Directivo da ACSS) e Ricardo Mestre, pela ACSS, Joaquim Vale (Vogal da Direcção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS) e Filomena Bordalo, pela CNIS. A reunião realizou-se na sequência de um ofício enviado pela CNIS ao Ministro da Saúde colocando questões relativas à articulação entre as IPSS e os Serviços de Saúde, nomeadamente quanto ao acesso à assistência médica, inclusiva domiciliária, dos utentes em estrutura residencial e à prescrição dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Outros assuntos foram abordados, tendo sido concluído: Para que o sistema de saúde considere a estrutura residencial de idosos, anteriormente designada como “lar de idosos”, como o domicílio dos idosos é indispensável que se proceda à sua inscrição na área daquele equipamento e solicitar a inclusão num médico de família.

Em algumas situações será necessário proceder à transferência do domicílio e noutros casos apenas à confirmação da residência. Seria, aliás importante que as IPSS procedessem, junto da respetiva unidade de saúde, à confirmação do domicílio dos seus utentes de Centro de Dia e Apoio Domiciliário.

Se ao idoso não for atribuído médico de família, a IPSS deverá contatar com o Diretor executivo dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACSS enviará à CNIS a listagem destes Agrupamentos para divulgação junto das IPSS), para que seja encontrada uma solução.

A prescrição dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica será sempre da responsabilidade do médico do Centro de Saúde, pelo que se recomenda que haja um acompanhamento conjunto do idoso por parte do médico da IPSS (quando exista) com o médico de família, pois não pode ser menorizada a função que este exerce, devendo ser conhecedor do estado de saúde do utente.

O que anteriormente foi apresentado aplica-se igualmente aos Lares de Crianças e Jovens.

Relativamente às taxas moderadoras dos jovens institucionalizados, deverá ser pedida a isenção por insuficiência económica. Por vezes, surgem problemas quando o jovem esteve no ano anterior num agregado que não estava isento; para estes casos está a ser estudada uma solução intermédia com o Instituto de Segurança Social.

Qualquer questão/dúvida sobre as taxas moderadoras deverá ser colocada no site taxasmoderadoras@acss.min-saude.pt As duas entidades comprometeram-se a divulgar informações de interesse recíproco e a manterem uma articulação contínua.

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Notícias da CNIS

FESTA DA SOLIDARIEDADE

Guarda quer encontro inter-geracional e inter-institucional Depois do extremo sul de Portugal, a Festa da Solidariedade volta a subir no mapa e vai sedear-se, neste ano de 2013, num outro extremo do território nacional, desta feita, na cidade mais alta, a Guarda.

Assim, no próximo dia 29 de Junho, o Parque da Cidade será o local central de um evento que volta a congregar as IPSS de todo o País, para mais uma celebração da solidariedade, que os milhares de instituições espalhadas pelo País praticam todos os dias. Mas, a UDIPSS da Guarda, que já organizou, e com reconhecido êxito, o transporte da Chama da Solidariedade entre os distritos de Viseu e de Castelo Branco, quer ainda tornar a véspera do dia da Festa num dia de comunhão e de sublimação da Luz, ou seja, da Chama da Solidariedade.

A UDIPSS da Guarda, pela voz do seu presidente Virgílio Ardérius, tem ideias concretas sobre todo o evento e já as expôs à Direcção da CNIS, não havendo divergência nas linhas mestras de organização e de realização da sétima edição da Festa da Solidariedade.

Unir

gerações e instituições

Subjacentes à celebração estão duas ideias centrais: inter-geracionalidade e inter-institucionalidade.

“Isto não é novidade para nós, porque há vários anos fazemos os encontros

distritais das IPSS e é sempre uma reunião inter-geracional. Os mais novos partilham e divertem-se com os mais velhos e estes sentem-se remoçados e felizes em lidar com as crianças. Na sequência desta tradição aqui no distrito, queremos dar continuidade a este espírito de solidariedade entre os mais novos e os mais velhos”, explica Virgílio Ardérius, complementando: “Este ano lancei uma outra palavra, a inter-institucional, porque nós andamos ainda muito separados”.

A ideia do presidente da União Distrital da Guarda é a de “abrir as portas e as janelas a todas as instituições que queiram participar e comunguem do espírito da solidariedade”, referiu na última reunião do Conselho Geral.

“A ideia é que não houvesse obstáculos, porque juntando-nos ganharemos todos… Até em tarefas complementares, porque cada vez mais, as sinergias das instituições têm que ser uma força cada vez maior. Temos obrigação e a necessidade de começar a promover a solidariedade em casa, ou seja, entre as próprias instituições, porque hoje já há IPSS a fazerem concorrência umas às outras”, sustenta, defendendo: “Devíamos apostar na complementaridade, porque há sempre facetas e aspectos da sociedade que ainda não estão a ser abrangidos e não precisamos de andar todos a fazer o mesmo. O especializarmo-nos e depois

partilharmos essas sinergias, pode darnos uma força muito maior”. É durante este mês de Abril, e acertadas agulhas com a Direcção da CNIS, que já se deslocou à Guarda para um primeiro encontro de trabalho, que a UDIPSS vai começar a contactar as instituições, divulgando, promovendo e enviando convites para a grande festa de todos os que praticam a solidariedade no quotidiano e dos que dela são beneficiários.

Até à Páscoa, os responsáveis pela União Distrital (UD) haviam apenas reunido com a Câmara Municipal da Guarda, no sentido de garantirem os espaços que pretendem para a realização do evento, e que são o Parque da Cidade e o Estádio Municipal.

Sem fugir do que tem sido a Festa da Solidariedade, a intenção da UD é potenciar duas ideias base, a Festa da Luz e a Festa da Solidariedade.

“Propusemos e queremos promover a Festa da Luz, que será a festa da Chama da Solidariedade, movimentando de forma especial os jovens. Pretendemos ter, na chamada Praça Velha, em frente da Sé Catedral da Guarda, uma festa da luz especialmente dedicada à juventude.

Iremos ter muita música, animação e participação de jovens. A Chama vai chegar a esse local precisamente para darmos início à Festa da Luz… Teremos um serão musical e de exaltação da luz”, revela

Virgílio Ardérius, sobre o que pretendem fazer no dia 28 de Junho, deixando ainda indicações sobre o que será o segundo dia: “O outro momento é o dia da Festa da Solidariedade e da chegada das instituições vindas de todo o País, assim o esperamos. Então, teremos uma manhã dedicada a jogos, para os mais novos e para os mais velhos. No estádio iremos concentrar a juventude para um programa desportivo e aí realizar-se-á um jogo de futebol entre equipas femininas.

Porque a maioria dos clubes que existe aqui à volta é de masculinos e como temos uma equipa do distrito, pertencente a uma IPSS, que disputa o Campeonato Nacional da I Divisão feminina, optámos por um jogo feminino… Depois teremos umas corridas de estafetas, entre outras provas que queremos realizar. Enquanto decorre esta festa desportiva, mais virada para as crianças e os jovens, no Parque da Cidade estarão a acontecer coisas em simultâneo, como espectáculos musicais e representações, dependendo do número de inscrições… Haverá um almoço de confraternização e depois uma sessão solene, a que se seguirá uma tarde recreativa, certamente, com muita música e representações e com a participação, como é costume, das IPSS”.

Virgílio Ardérius está convicto de que “será uma tarde agradável e um momento de partilha, de solidariedade e de ideal

Notícias da CNIS

que queremos partilhar com todas as pessoas que quiserem associar-se”.

Assim, tudo começará na noite de 28 de Junho, dia dedicado a S. Pedro, com a designada Festa da Luz, na Praça Velha, junto à Sé Catedral, prosseguindo no dia 29, com uma manhã desportiva, que terá como centro das atenções um jogo de futebol feminino, no Estádio Municipal, e em simultâneo e durante toda a tarde, no Parque da Cidade, a Festa da Solidariedade, com a sessão solene e o espectáculo com a participação das IPSS.

Ideal olímpico por guia

A novidade da manhã desportiva, não o é para os beirões guardenses, pois nos seus encontros distritais já é tradição, mas a extensão à Festa da Solidariedade tem uma explicação.

“A Chama da Solidariedade, que já passou pelo distrito da Guarda, fez-me logo lembrar a Chama Olímpica, o ideal desportivo de um corpo são e uma alma sã, e, dentro do espírito dos Jogos Olímpicos, pareceu-me uma boa apropriação da ideia para se aplicar à solidariedade”, conta Virgílio Ardérius, explicando: “No fundo, o desporto é um contributo para a saúde física e mental e a solidariedade

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é também indispensável para haver saúde, não só das pessoas, mas também ao nível da sociedade, que muitas vezes é injusta. Por isso, tem que haver alguém dentro da sociedade, também civil, que se organize para ir ao encontro daqueles que precisam de apoio. Hoje há muitas formas de pobreza, ouve-se falar em tantos casos de abandono da família, de jovens sem horizontes e sem ideal, portanto, esta ideia da Chama e da Festa da Solidariedade é muito importante. E cada vez mais, na medida em que estamos num mundo demasiado egoísta, virado apenas para os bens de ordem material, esquecendo os outros valores. E a CNIS e as Uniões Distritais são e devem ser um modelo de solidariedade”.

Fôlego para as ipss

Os tempos que Portugal, as pessoas, as famílias e as IPSS atravessam são tempestuosos e, na opinião do presidente da UDIPSS da Guarda, celebrar a solidariedade poderá ser um impulso para efectivá-la.

“Perante estas desigualdades que verificamos no Mundo e na sociedade em que vivemos, em que a riqueza está concentrada nas mãos de poucos, é preciso trazer ao de cima estes valores. Estas

crises acontecem por falta de solidariedade, pelo que é preciso incutir o espírito da solidariedade no mundo em que vivemos.

Só nessa medida haverá mais igualdade, mais trabalho, salários mais justos, mais equilíbrio…. Este é um Mundo que se afasta da solidariedade e fraternidade”, argumenta Virgílio Ardérius, que olha ainda para a festa como um alento para as IPSS: “Penso que esta festa e a partilha podem dar um novo fôlego às IPSS, pois há muitas que andam a debater-se com problemas financeiros muito grandes.

Algumas começaram obras, pensando que os apoios eram fáceis, pois falavamse me muitos milhões e pensava-se que o dinheiro dava para tudo. Hoje, há instituições com dificuldades sérias… Há IPSS com candidaturas aprovadas que desistem por não terem a parte correspondente à instituição, nem capacidade de endividamento, porque os bancos levantam muitas dificuldades… Este pode ser um momento alto para partilhar esperança entre todas as IPSS. Cada festa é um novo fôlego para continuarmos a trabalhar pelo bom fruto e pelos objectivos das IPSS”.

E para quem critica o facto de, em tempos difíceis como os que atravessamos, a CNIS não devia andar em festas, Virgílio

Ardérius é peremptório: “Mal vai o Mundo quando o ser humano deixar de fazer festa, porque a festa é um sinal de libertação, de liberdade, de autonomia, de reconciliação consigo próprio, com a natureza e com os outros. A festa faz parte da vida humana. Vivendo num clima de solidariedade há razões para fazer festa. O nosso povo entende bem esta linguagem…

Lembro-me que na minha terra, Unhais da Serra, ainda no tempo da Grande Guerra, havia muitas festas, muitas manifestações de alegria, por exemplo, no S. João cada bairro tinha um bailarico. Havia menos riqueza e mais dificuldades, mas havia mais alegria… O dinheiro que se gastar para fazer festa será bem aplicado e, depois, há tempo para tudo. É indispensável para a saúde mental criarmos situações de festa, senão o ser humano entra em desequilíbrio psicológico. Portanto, é saudável para o corpo e para o espírito fazer festa e é fundamental para o ser humano”.

Estas são as ideias lançadas pela UDIPSS da Guarda que foram bem aceites pela Direcção da CNIS, mas como Virgílio Ardérius faz questão de frisar: “Agora é que vamos para o terreno. Estas são as ideias base, agora vamos organizar”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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Notícias da CNIS

CNIS

Relatório de Actividades e Contas 2012 aprovados por esclarecedora maioria Em ambiente de grande sintonia entre Direcção e associadas, decorreu mais uma Assembleia Geral Ordinária da CNIS, na qual estiveram representadas 111 IPSS de todo de Portugal continental e ainda dos Açores.

A apresentação e votação do Relatório de Actividades e Contas de 2012 era o principal ponto da ordem de trabalhos da Reunião Magna, que decorreu no Hotel Cinquentenário, em Fátima. Os dois documentos mereceram a aprovação generalizada das IPSS, tendo apenas sido contabilizadas duas abstenções. A votação foi única e incluiu ainda uma proposta da Direcção para que os Resultados Líquidos, no montante de 132.807,62 euros, sejam transferidos para a rubrica Resultados Transitáveis e ainda um voto de louvor à Direcção, presidida pelo padre Lino Maia.

Foi ao presidente-adjunto da CNIS, João Dias, que coube a missão de apresentar o Relatório de Actividades do ano transacto, que regista um cumprimento esmagador dos items previstos.

Do que a Direcção previa efectuar em 2012 e que ficou por cumprir destaque para a centralização dos serviços administrativos com a mudança para a nova sede da CNIS e a reestruturação do site, no sentido de lhe conferir uma maior facilidade na procura de informação e ainda de dinamizar a interacção com as associadas de base. Segundo João Dias, estas são duas iniciativas que deverão ser concretizadas no decorrer do ano de 2013.

Entretanto, a Direcção desistiu da pretensão de criar um Gabinete de Comunicação, porque, segundo o presidente-adjunto justificou, “a CNIS já tem outros meios de comunicação e informação activos, como o site, o jornal Solidariedade, as Notícias à Sexta e ainda a Carta Mensal, suficientes para a divulgação dos assuntos de interesse”.

Uma iniciativa, até ao momento com grande sucesso, de tal forma que as duas já efectuadas vão servir de base à legislação que o Governo pretende produzir a propósito de Creches, são as brochuras no âmbito das «Finalidades e práticas educativas em creche». Havia mais três previstas, mas “por falta de disponibilidade dos docentes da Universidade do Minho” as mesmas ainda não foram editadas.

Acções não previstas

Por outro lado, uma série de acções não previstas foram realizadas, como as sessões de esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação em diversos distritos; os encontros de informação/formação sobre SNC, no Porto e Viseu e ainda em Lisboa e Évora; os encontros temáticos com IPSS acerca dos LIJ (Lar de Infância e Juventude) e CAT (Centro de Acolhimento Temporário); as reuniões entre UDIPSS, URIPSS e UIPSS, em praticamente todos as capitais de distrito; a criação de um grupo de trabalho (CNIS, UMP, UM e ISS), coordenado pela CNIS que apresentou propostas de alteração legislativa sobre os sistemas energéticos de climatização de edifícios (AVAC); a realização e publicação do estudo «As Instituições Particulares de Solidariedade Social num Contexto de Crise Económica»; a elaboração e apresentação de duas candidaturas ao POAT-FSE e uma outra à medida 3.1.2 (FAS3); a articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde sobre prescrição dos auxiliares de diagnóstico, assistência médica e taxas moderadoras; a abertura de candidaturas às Linhas de Crédito às instituições; a avaliação da resposta Cantina Social, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar; e ainda, a «Operação Figo Maduro», denominação dada ao processo de distribuição de electrodomésticos atribuídos judicialmente à CNIS. Antes da votação do documento, alguns associados solicitaram alguns esclarecimentos sobre matérias abordadas por João Dias, prontamente prestados pelo padre Lino Maia.

Sobre as Contas de 2012, apresentadas pelo tesoureiro Eleutério Alves, os resultados são positivos, tendo merecido o aval e indicação de voto favorável por parte do Conselho Fiscal.

No derradeiro ponto da ordem de trabalhos, Outros Assuntos, foram diversas as matérias abordadas pelos representantes das instituições associados, levantando questões, pedindo esclarecimentos, denunciando situações ou, simplesmente, para efectuarem declarações de interesses.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Centro de Estudos

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Viver mais tempo, viver melhor?

Palmira Macedo Membro do Centro de Estudos Sociais da CNIS

O Projeto European Collaboration on Dementia (Eurocode), conduzido pela Alzheimer Europe, estima que 7,3 milhões de cidadãos europeus sofrem de uma das várias formas de demência. Em Portugal calcula-se que este numero seja de cerca de 153.000 pessoas, das quais 90.000 com doença de Alzheimer. Esta doença, de causa ainda desconhecida, provoca a neuro degeneração e o consequente agravamento, progressivo e irreversível, das funções cerebrais, culminando na total perda de autonomia. Tendo em conta a sua frequência é habitual confundir-se doença de Alzheimer com demência.

De entre as diversas patologias que afectam os idosos, as demências, destacam-se como as mais incapacitantes, susceptíveis de causar uma deterioração cognitiva e emocional que interfere nas actividades da vida diária e na qualidade de vida, levando à perda de independência e de autonomia. Embora estas patologias sejam objecto de especial atenção e estudo, o conhecimento sobre elas, dada a sua complexidade e especificidade, implica que o trabalho dos cuidadores se veja muito dificultado.

Como todos sabemos, as nossas IPSS têm nas suas diversas respostas sociais para os idosos, utentes com estas patologias, que tentam, com os meios de que dispõem, responder o melhor possível retardando a evolução da doença.

Durante a realização do FAS2, foram várias as IPSS que nos evidenciaram as dificuldades acrescidas que tinham com os utentes demenciados. A constatação desta necessidade levou a CNIS a propor a criação de um grupo de trabalho, denominado “FAS – Saúde”, constituído por um conjunto de IPSS destinatárias

do FAS2 que tem sido acompanhado por professores do Instituto das Ciências da Saúde da Católica do Porto.

Este grupo dividiu-se em cinco subgrupos que estão a reflectir e a trazer para a discussão as suas experiências e boas práticas sobre os seguintes temas: Actividades Psicomotoras; Actividades da Vida Diária; Medicação e Gestão de Medicamentos; Nutrição e o Idoso; Ambiente e Estimulação Cognitiva.

Com o estudo destas cinco áreas temáticas pretende-se respectivamente: - Sugerir um conjunto de actividades lúdicas, físicas e psicomotoras que se ajustem aos idosos com patologias demenciais, criar um plano de actividades adequado a cada estádio da doença de forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida, e se possível, retardar os efeitos da evolução da doença; - Ajudar a pessoa idosa a manter e alcançar o máximo de autonomia, trabalhar as capacidades no domínio da motivação, força de vontade, satisfação e objectivos de vida; - Alertar para os problemas relacionados com a medicação, quantidade e diversidade

(o adulto idoso toma em média 5 a 12 medicações por dia), desperdício versus rentabilização, custos versus sustentabilidade (alguns medicamentos usados para tratar síndromes demenciais tem custos muito elevados); - Cuidar da alimentação como um dos principais factores que influencia a qualidade de vida do idoso, dado o envelhecimento produzir mudanças fisiológicas importantes que podem modificar as necessidades nutricionais; - Estimulação cognitiva com vista a manter um elevado funcionamento físico e mental, um envolvimento/compromisso activo com a vida, a uma ocupação gratificante do tempo livre.

O resultado do trabalho destes grupos temáticos está em fase de conclusão. No entanto, considerando a importância que a problemática da demência tem para muitas das nossas IPSS, o Centro de Estudos Sociais, irá aprofundar o trabalho desenvolvido e promoverá sessões de divulgação. Pretende assim o CES, disseminar o conhecimento obtido e contribuir para que as nossas IPSS adquiram capacidades adicionais para prestar um melhor serviço aos seus utentes.

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Actualidade

DESENVOLVIMENTO LOCAL

O melhor do mundo rural inventariado pela Animar rural” e contribuir para que os projetos inventariados impulsionem dinâmicas idênticas noutros territórios. A técnica apontou alguns exemplos do que a Animar encontrou, como a aldeia museu Paredes do Rio, no concelho de Montalegre, que conseguiu revitalizar todo o património arquitectónico dos canastros, dos moinhos. No mesmo concelho transmontano, as festas das sextas-feiras 13 ganharam fama em todo o país. Mais a sul, a cooperativa Terra Chã, em Rio Maior, criou rotas emblemáticas como a dos pastores que consegue movimentar o artesanato a gastronomia. Outros exemplos são os projetos ligados às crianças como a Quinta da Educação do Ambiente, na Lagoa de Santo André, concelho de Santiago do Cacém. Já espalhado por diferentes zonas rurais do território nacional está a iniciativa cabaz Prove, que permite aos pequenos produtores organizarem-se e venderem diretamente ao consumidor.

Segundo a técnica, o trabalho de inventariação foi feito em articulação com as associações de desenvolvimento local, instituições de solidariedade social, juntas de

Foto: D.R.

Uma associação portuguesa, a Animar, recolheu por todo o país exemplos de boas práticas de desenvolvimento local no mundo rural que são como modelos do que pode ser feito a partir dos recursos de cada território. A associação tem vindo a fazer sessões de divulgação do trabalho realizado em 26 concelhos de Portugal denominado “À Descoberta do Mundo Rural”, com o objectivo de identificar, inventariar e caracterizar as práticas e experiências inovadoras no domínio do desenvolvimento local em meio rural dinamizadas por actores locais, cidadãos e entidades.

A Animar - Associaçäo Portuguesa para o Desenvolvimento Local criou um sítio na Internet (www.descobertadomundorural. com.pt) onde está a divulgar os diferentes projectos que encontrou pelo país que dinamizaram as comunidades locais a partir do aproveitamento do que é genuíno localmente seja na agricultura, património, artes ou tradições. Na página da Internet está disponível um guia de boas práticas para consulta.

A ideia, segundo explicou Raquel Gonçalves, técnica de projectos da associação, “é fazer um observatório do mundo

freguesia e outras entidades que dinamizam e trabalham o contexto de desenvolvimento local em territórios rurais. Os critérios para a selecção das iniciativas tiveram em conta “a participação da comunidade, a revitalização do património cultural e social e das histórias do lugar, o pensamento em conjunto das dificuldades e a procura de soluções e

aproveitamento dos recursos endógenos dos territórios, ou seja aproveitar aquilo que de bom há”, explicou.

O trabalho da Animar foi feito em parceria com o ICE - Instituto das Comunidades Educativas e cofinanciados pela União Europeia e pela Rede Rural do Ministério da Agricultura.

Actualidade

Abril 2013 11

LISBOA

Câmara preocupada com sobrevivência das IPSS de prosseguir a sua actividade de acção social e não recebam apoio de outras entidades pela mesma razão e para a mesma finalidade”, lê-se no sítio oficial da Câmara de Lisboa na Internet.

As instituições têm de “desenvolver a sua actividade na área da infância, idosos, deficiências, violência doméstica ou combate à pobreza” e “verificar uma redução dos [seus] fundos e receitas anuais” de pelo menos 20% ou “verificar um aumento de pelo menos 20% na procura dos seus serviços”. “A decisão da câmara só pode ser tomada depois de o pedido estar completamente informado e comprovado”, explicou Helena Roseta, acrescentando que, em muitos casos, mesmo estando a viver uma das situações referidas, ou mesmo as duas, há IPSS que não conseguem prová-lo. É por isso, explicou a vereadora, “que há desistências ou deserções”. Nesta matéria, acrescentou, “deve ser feito um maior esforço no sentido de as instituições poderem responder aos requisitos do programa”.

Foto: D.R.

A Câmara de Lisboa atribuiu em 2012, através do Fundo de Emergência Social, mais de 870 mil euros a 18 instituições particulares de solidariedade social (IPSS), um apoio “fundamental” para a “sobrevivência” de algumas delas, disse Helena Roseta. Das18 entidades (entre 47 candidaturas apresentadas) a quem a autarquia concedeu este apoio de emergência - no total de 874 mil euros, de um milhão de euros disponíveis -, 16 entidades já receberam 854 mil euros e outras duas têm a receber 20 mil euros.

O valor mínimo atribuído foi de 10 mil euros e o máximo foi de 100 mil euros. Este ano foram já apresentadas quatro candidaturas, que a autarquia está a analisar.

A vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social, Helena Roseta, considerou esta iniciativa “importante”, acrescentando que o fundo foi “fundamental para a sobrevivência de algumas das IPSS apoiadas”. Este apoio pode ser requerido “por IPSS e entidades equiparadas que operem em Lisboa e que, devido à crise, se vejam impossibilitadas

Em 2012, de entre as candidatas, 21 entidades fundamentaram o pedido com a diminuição de receitas, 11 com o aumento de procura e 14 IPSS fundamentaram o seu pedido com ambas as razões.

A dotação orçamental para o Fundo de Emergência Social em 2013 manteve-se e a responsável assegura que ela pode ser aumentada em caso de necessidade. O âmbito do programa foi também alargado, para incluir a área da Saúde.

A vereadora lembrou ainda que o

Fundo de Emergência Social tem uma componente destinada a agregados familiares em situação de emergência habitacional, que é canalizada através das juntas de freguesia, e que tem uma dotação anual de 500 mil euros. “O apoio social não pode ser só a sociedade civil. Tem que ser Estado e sociedade civil. Tem que haver um equilíbrio. O Estado não pode fugir das suas responsabilidades. E quando digo Estado quero dizer câmaras e juntas”, concluiu Helena Roseta.

LEI DE BASES

Portugal é o segundo país da UE com legislação específica sobre Economia Social

O Parlamento aprovou por unanimidade a lei de bases da Economia Social, que estabelece o regime jurídico e as medidas de incentivo ao sector. O diploma define as “bases gerais do regime jurídico da economia social, bem como as medidas de incentivo à sua actividade”, abrangendo as cooperativas, misericórdias, fundações, associações mutualistas, instituições particulares de solidariedade social, associações “com fins altruísticos” desportivas e

culturais, entre outras.

Para o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, esta foi uma aprovação “histórica”, que vem “permitir mudar toda a legislação do sector cooperativo, das mutualidades e até mesmo do sector social”.

Pedro Mota Soares, disse que com a aprovação da lei de Bases da Economia Social, Portugal passou a ser o segundo país da União Europeia a ter legislação específica para esta área. O ministro da

Solidariedade e da Segurança Social frisou que só a Espanha está à frente de Portugal no que toca a legislação específica sobre Economia Social. “Mesmo em França, onde o tema da Economia Social é tão importante, não existe um mecanismo como este, que temos hoje em Portugal”, acrescentou.

Mota Soares disse ainda que a Economia Social representa 5,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), com cerca

de 250 mil postos de trabalho directos.

No entanto, acredita que ainda é possível aumentar este peso da Economia Social.

“Gostava que a Economia Social em Portugal pudesse representar cerca de 10 por cento do nosso PIB, que é o mesmo que o Turismo representa”, defendeu.

Na sua opinião, “para isso é preciso continuar a trabalhar”, tendo a lei de bases da Economia social sido um passo “muito importante”.

CES

As consequências do envelhecimento da população Com a presença da CNIS, representada por Luís Jacob, teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, no dia 13 de Março, uma reunião do Plenário do CES, tendo sido aprovado o parecer de iniciativa sobre “As consequências económicas, sociais e organizacionais decorrentes do envelhecimento da população”.

Foi sublinhada a situação difícil relacionada com a sustentabilidade de algumas das entidades do terceiro sector (IPSS e

Misericórdias) instituições, onde as despesas associadas à permanência de idoso em lar é estimada em cerca de 1.100 euros por mês, de acordo com estudos desenvolvidos pela CNIS e UMP, embora este valor varie de região para região, (a comparticipação do Estado é de apenas de 355 euros/ mês/utente, sendo o restante obtido das reformas, que são muito baixas - em média 250 euros). Com a actual falta de recursos por parte das famílias, (a decrescer em

média 25 a 30%), constata-se uma situação de preocupação extrema. Face ao papel de verdadeira “almofada social” por parte das IPSS, o CES considera muito importante que seja dado o devido acompanhamento por parte do Estado no sentido de evitar qualquer quebra do apoio que prestam aos idosos. A flexibilidade e adaptabilidade das respostas sociais, de acordo com o meio e perante as necessidades actuais dos idosos, são de grande importância. O

reconhecimento da “cidadania” dos idosos, leva o CES a recomendar a revisão da Lei do Voluntariado e de programas de turismo sénior, bem como outras formas e modelos mais adequados de transição entre a vida de trabalho e a inactividade. Nos modelos futuros de respostas sociais numa perspectiva de inovação social, a prestação de cuidados domiciliários deve ser olhada não como a “única” resposta mas como “uma “ das principais” respostas.

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Em Foco

Tem de haver mais envolvimento do Estado na construção de respostas em lares de idosos

Dois em cada três idosos que vivem em lares têm um rendimento inferior à mensalidade da instituição, tendo de recorrer a poupanças ou à família para conseguir pagar, revela um inquérito da DECO que envolveu 690 portugueses. O estudo da revista Proteste, que decorreu em Março de 2012 em Portugal, na Bélgica, na Espanha e em Itália, envolveu uma amostra da população entre os 50 e os 65 anos, tendo como destinatários familiares de utentes de lares que acompanharam o processo de institucionalização. A Proteste recebeu 3.130 respostas, sendo 690 portuguesas, a maioria (70%) de filhos de idosos institucionalizados.

Os resultados do inquérito, publicados na edição de Março/Abril da Proteste, indicam que um em cada quatro idosos precisa de mais de 500 euros por mês para completar o valor da factura. A estadia num lar custa, em média, 770 euros mensais, um valor que é inflacionado pelas mensalidades das instituições privadas, cuja média ronda os 925 euros. Nas que têm financiamento público situa-se nos 550 euros.

Dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, divulgados na base de dados Pordata, indicam que, em 2011, quase 1,2 milhões de pensionistas de velhice do regime geral da Segurança Social (cerca de três quartos do total) auferiam uma reforma entre 251 e 500 euros. O estudo demonstra que, em mais de metade dos casos (53%) são os familiares que desembolsam o dinheiro em falta. Já 38% dos utentes vão buscar essa parcela às suas poupanças. Na Bélgica, em Espanha e em Itália a tendência

é inversa, com 69%, 51%, 50% dos idosos, respectivamente, a recorrerem ao seu péde-meia para fazerem face às despesas com o lar.

A esmagadora maioria dos inquiridos que disse apoiar o familiar não tem nenhum tipo de apoio financeiro. Os cerca de 10% que beneficiam recebem, em média, 420 euros. Além da mensalidade fixa, os lares podem cobrar bens e serviços extras, como fraldas, medicamentos e fisioterapia, que representam, em média, um gasto mensal de 125 euros.

Mais de três quartos dos inquiridos disseram ter de pagar a mensalidade por inteiro quando os familiares se ausentam do lar por longos períodos. Apenas 5% afirmaram estar isentos até um determinado número de dias, fixado pela instituição, e terem beneficiado de um abatimento equivalente ao preço da alimentação.

Os autores do estudo consideram “compreensível que determinadas despesas fixas da instituição tenham de ser cobradas, independentemente de o idoso estar ou não presente”, mas defendem que deve haver, pelo menos, uma redução da mensalidade durante esse período. Cerca de 30% dos idosos pagaram uma caução para serem admitidos, na maioria dos casos a rondar os mil euros, que serve de garantia de pagamento de prestações em dívida ou de eventuais danos causados ao mobiliário ou às instalações.

Contudo, cerca de dois terços revelaram não ter recebido a caução quando os idosos deixaram a instituição, sendo a situação mais frequente nos lares público-privados: oito em

cada dez ficaram com o dinheiro.

O lar como única opção

oito em cada 100 inquiridos no estudo da Deco tiveram de demitir-se ou pediram licença do trabalho para tomar conta de um familiar idoso que aguardava por uma vaga numa instituição da terceira idade. Quase um milhão de idosos não consegue ou tem muita dificuldade em realizar actividades como comer, andar ou cuidar da sua higiene, sendo o lar encarado como a “única opção” para muitos deles e para as suas famílias.

“Mas a espera por cama, comida e roupa lavada pode ser longa”, refere o inquérito da Deco/Proteste, segundo o qual um em cada dez idosos esteve cerca de um ano em lista de espera para entrar num lar e 5% mais de três anos.

O estudo refere que 40% dos participantes admitiram fazer sacrifícios para apoiar o familiar enquanto esperava uma vaga na instituição. Enquanto aguardavam, 38% dos participantes optaram por tratar do idoso, 30% contrataram uma pessoa ou serviços privados, 26% limitaram-se a esperar, 15% instalaram o familiar temporariamente noutro lar e 14% recorreram a serviços públicos ao domicílio.

Um em cada dez inquiridos deixou o idoso internado num hospital até ter lugar no lar. “Trata-se de um encargo que o Serviço Nacional de Saúde não deveria ter de suportar, para além de que as camas de hospital já são poucas para os doentes que realmente precisam delas”, adverte o estudo, publicado na revista Teste Saúde.

Foto: D.R.

INQUÉRITO DA DECO

Dois terços dos inquiridos tentaram encurtar o tempo de espera, com 30% a reclamarem junto do lar e 56% a admitirem ter recorrido a “cunhas”. Alguns mentiram, dizendo que o estado de saúde do idoso era mais grave do que na realidade, e uma minoria revelou ter oferecido dinheiro a funcionários do lar para obter vaga.

Cerca de um terço dos inquiridos queixou-se da falta de transparência nas condições de acesso, e quase 30% referiram que não havia regras específicas para a entrada no lar ou lista de espera.

Mais de 40% consideraram “bastante complexo o processo de admissão em lares públicos e público-privados”. Apesar de a maioria estar satisfeita com o serviço do lar, há aspectos que mereceram desaprovação, como a falta de atividades de lazer (44%) e de profissionais (37%).

Quatro em cada 10 inquiridos apontaram ter havido algum problema relevante, sendo o mais frequente (25%) o desaparecimento de bens pessoais, seguindo-se os maustratos verbais (18%) e físicos (6%) por parte dos funcionários, bem como acidentes provocados por negligência destes (15%) ou falta de segurança nas instalações (9%).

Resultados “assustadores”

A associação Deco/Proteste considerou “assustadores” os resultados do inquérito que indicam que dois em cada três dos idosos não têm capacidade para pagar o lar, considerando que a situação é grave e tem tendência a agravar-se. “Este estudo identifica claramente um grande problema: há um

Em Foco desfasamento cada vez maior entre a oferta existente e a procura deste tipo de estrutura”, disse à agência Lusa Bruno Campos Santos, da revista Proteste.

Bruno Campos Santos explicou que “a esperança de vida está a aumentar e a pressão da fatia dos idosos está a ser mais rápida do que o crescimento da resposta ao aprofundamento das necessidades, que sempre existiram, mas que agora se colocam com maior premência”.

Segundo o INE, em 2050 um terço da população portuguesa será idosa.

Actualmente, de acordo com os censos 2011, os indivíduos com mais de 65 anos representam já cerca de 20% da população.

“O caminho que se está a fazer é claramente o de agravamento deste problema”, disse o técnico, considerando que a reposta ao problema passa por um maior envolvimento do Estado. Tem de haver “um aumento do envolvimento do Estado na construção de respostas para este problema, seja ao nível da criação ou desenvolvimentos de estruturas próprias, seja através dos acordos que estão a ser estabelecidos com instituições de solidariedade social, que têm aqui um papel relevantíssimo”, sublinhou. “Terá de ser por aqui o caminho para tentarmos minimizar o impacto deste problema”, comentou. Bruno Santos alertou que há lares que apresentam um determinado tipo de oferta e depois não cumprem, porque “os custos não permitem que haja essa correspondência”, explicou.

O inquérito revela que 17% dos lares não cumprem com as actividades prometidas, 17% apresentam custos inesperados no final do mês, “uma pressão adicional sobre as famílias” e 12% reportam o aumento inesperado da mensalidade, numa altura em que “os orçamentos familiares estão com elasticidade zero”, adiantou. Bruno Campos Santos adiantou que “o desejável” seria que a fiscalização conseguisse controlar todas estas situações, mas é preciso compreender que “há hoje uma margem do sistema que vive na ilegalidade”. “Todos nós sabemos de casos de proprietários de lares que fecham na rua A e passados uns dias abrem na rua B”, comentou, adiantando que as famílias têm de ter “um papel de escrutínio”.

Abril 2013 13

“É fundamental que as famílias se informem sobre as condições que um lar tem de apresentar para funcionar”, disse, acrescentando: “Não podemos pensar que a fiscalização consegue estar permanentemente a acompanhar a criatividade destes proprietários de lares ilegais”.

10 Mil idosos em lista de espera

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que representa quase 2700 entidades, 1300 das quais com lares, estima que existam cerca de 10 mil idosos em lista de espera. Segundo a CNIS, poderá haver, em três anos, até mais 4 mil camas nas instituições, resultado de investimentos cofinanciados pelo Estado português e por fundos comunitários, mas é um número que, manifestamente, continuará a ser insuficiente face à procura.

A CNIS recomenda que o Governo deve dar continuidade à expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com equipas domiciliárias que apoiem os cuidadores informais e prestem cuidados de saúde aos idosos.

Segundo o Governo, foram criadas mais cerca de quatro mil novas vagas desde as alterações à lei dos lares, há um ano. A medida foi publicada em Diário da República a 21 de Março e tinha como objectivo definir as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas. Para maximizar a capacidade instalada, a nova legislação permite que os quartos individuais possam ser usados como quartos duplos, desde que a dimensão da divisão o permita. Com esta legislação, o Governo previa conseguir um aumento potencial de cerca de 20 por cento, que se poderia traduzir em 10 mil vagas, já que, em média, cada estrutura existente teria cerca de sete novas vagas.

Dados da Segurança Social, relativos às instituições com as quais o Governo tem acordos de cooperação, mostram que entre Fevereiro de 2012 e Março de 2013 houve um acréscimo de 7,1% no número de vagas, o que significa que foram criadas cerca de 4 mil novas vagas.

No entanto, contactadas as principais

organizações representativas do sector social, os números não são coincidentes: A União das Misericórdias aponta para a criação de cerca de mil camas, enquanto o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade não arrisca um número e diz que é um processo em desenvolvimento ainda sem expressão notória.

O presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) disse que este é um “processo que está em marcha”, mas que é um “processo lento” que obriga a adaptações, principalmente ao nível dos recursos humanos. “Isto não é de efeitos imediatos, é lento porque havia necessidade de adaptar as próprias instalações porque um quarto pode ter as dimensões para ter as três pessoas, mas pode não estar ainda suficientemente adaptado para ter estas pessoas”, explicou o padre Lino Maia.

O responsável afirmou que a medida foi muito bem acolhida pelas instituições e defendeu que é o caminho a percorrer, mas preferiu não arriscar nenhum número quanto a um aumento da capacidade instalada durante estes doze meses. “Não fizemos ainda nenhum levantamento, mas penso que se o fizéssemos não chegaríamos a resultados muito significativos. É um processo que se está a desenvolver, mas ainda sem expressão notória”, afirmou.

Alertou, por outro lado, que o aumento do número de vagas pode não significar mais acordos de cooperação e que, por isso, as instituições podem ser obrigadas a receber mais pessoas, mas sem mais apoios financeiros por parte do Estado.

O presidente da União das Misericórdias, por seu lado, defendeu que esta alteração teve como resultados positivos o ter permitido “regularizar alguma capacidade que havia nos lares e que não era permitida”, ao mesmo tempo que permitiu instalar mais camas noutros lares. “A nossa estimativa é que no imediato deu à volta mais 460 camas e no total deu cerca de mil camas. A legislação permitiu, de uma forma legal, que era o que não existia, aumentar a capacidade dos lares em cerca de mil pessoas, o que é um aumento muito significativo e muito importante”, sublinhou Manuel Lemos.

250 Milhões para lares em 2012

O Instituto de Segurança Social (ISS) assegurou que dá resposta aos casos de idosos em que se confirme uma “necessidade de institucionalização urgente”, afirmando que despendeu, em 2012, cerca de 250 milhões de euros para a resposta em lares. O inquérito da associação Deco/ Proteste, publicado na revista Teste Saúde, refere que um em cada dez idosos esteve cerca de um ano em lista de espera para entrar num lar e 5% mais de três anos.

A Segurança Social explicou, numa nota enviada à agência Lusa, que os “lares de idosos não são públicos”: Podem ser privados com fins lucrativos ou lares de instituições privadas de solidariedade social. Salienta ainda que “não existe uma sistematização de dados de âmbito nacional sobre tempos de espera em lares” e que as condições de acesso aos lares de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com acordos de cooperação são estabelecidas pelo Regulamento de Admissão. No entanto, sublinha, “da parte do Instituto da Segurança Social sempre que se confirma uma necessidade de institucionalização urgente é dada resposta quer seja através de colocação em lares com acordo de cooperação, quer seja, com a comparticipação de lares lucrativos”.

Neste sentido, o Instituto da Segurança Social afirma que tem vindo a aumentar o número de respostas em lares, passando de 1.771 acordos de cooperação em 2011 para 1.805 em 2012, tendo despendido no ano passado cerca de 250 milhões de euros, mais 20 milhões relativamente a 2011 para as respostas a lares de idosos.

O ISS acrescenta que tem promovido o aumento de outras respostas sociais para idosos, como o apoio domiciliário. “O número de respostas de apoio domiciliário aumentou significativamente”, passando de cerca de 65.500 utentes, em 2010, para cerca de 67.500 utentes em 2012, o que representou “um investimento acrescido do Instituto da Segurança Social de cerca de 6 milhões de euros”, acrescenta na nota.

Foto: D.R.

Foto: D.R.

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Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

A guerra do Iraque e João Paulo II

VATICANO: Farol para as periferias

Passou há dias o décimo aniversário do início da segunda guerra do Iraque. E dizemos segunda, porque em 1990 tinha havido uma primeira também liderada pelos Estados Unidos, dessa vez, e ao contrário da última, com o apoio da comunidade internacional.

Foto: D.R.

A passagem deste aniversário foi um bom pretexto para se fazerem análises mais ou menos serenas a um conflito que apaixonou uma opinião pública praticamente unânime na condenação dos Estados Unidos e, sobretudo, do seu presidente, Georges W. Bush.

Uma das vozes que se fizeram ouvir contra o desencadear dessa guerra foi a do Papa João Paulo II. Não se envolvendo na discussão dos motivos invocados pelo então presidente americano para a justificar, nem nas razões daqueles que a condenavam, o Papa pronunciou uma frase que vale a pena recordar, particularmente hoje: “ sabe-se sempre como uma guerra começa, mas nunca se sabe como ela acaba.”

Esta segunda guerra do Iraque começou a 20 de Março de 2003 e, oficialmente, terminou a 18 de Dezembro de 2011. Foi muito mais tempo do que queriam e imaginavam americanos e ingleses, que formaram a coligação militar encarregada de derrubar Sadam Hussein e criar condições para a emergência de um regime e de um governo democrático. E, sobretudo, teve consequências muito mais graves do que os seus governos poderiam ter imaginado, pelo menos no que respeita ao número de mortos e feridos, quer militares, quer civis. Nos últimos dias, os meios de comunicação encarregaram-se

A partir do momento em que o fumo branco do Vaticano anunciou a eleição de um novo

de o lembrar repetidamente

Papa, e após a sua aparição na varanda onde se apresentou “urbi et orbi” (à cidade de

Nos primeiros tempos da guerra, e com a captura de Sadam Hussein, chegou a pare-

Roma e ao mundo) , como PAPA FRANCISCO, nasceu e foi-se consolidando na opinião

cer que esta seria breve, embora se soubesse que uma guerra sujeita a uma cobertura

pública a esperança de que a Igreja, servida por um Papa de formação jesuíta mas com

mediática como esta foi, nunca daria a sensação de ser breve. Pode dizer-se que, em

coração de franciscano, talvez pudesse vir a corresponder ao perfil de alguém que, aqui

termos militares propriamente ditos, se tratou realmente uma guerra curta, mas o pior

em Portugal, designou como a necessidade um “Papa cristão”! A expressão chocou

estava para vir. O fim das operações deu lugar a uma violência cega, a um sectarismo

pela sua provocação, na altura, mas progressivamente, e logo após a eleição do Papa

irracional que fez muito mais vítimas entre os iraquianos do que os combates travados

Francisco, foi-se manifestando como uma profecia realizada numa Igreja que, há muito,

até então.

vinha clamando por uma epifania capaz de fazer acontecer no nosso tempo a passagem

Hoje, ao fazer a história desta guerra, as palavras de João Paulo II têm plena justificação:

de Isaías, 61, 1 e seguintes, mais tarde reafirmada pelo próprio Cristo ao declarar: “ o

“sabe-se sempre como uma guerra começa, mas nunca se sabe como ela acaba”.

Espírito do Senhor está sobre Mim, porque Me ungiu e me enviou a anunciar a Foto: D.R.

BOA NOVA AOS POBRES, a sarar os contritos de coração, a anunciar aos cativos a redenção, aos cegos a restauração da vista, para restituir a liberdade aos cativos” (Mc.4, 18-20).

Desde a sua eleição, o Papa Francisco tem vindo a realizar gestos que vão sinalizando um sonho que muita gente, na Igreja e fora dela, há muito vinha alimentando, a saber: que no Vaticano soprassem ventos de mudança capazes de inspirar e mobilizar crentes e não crentes para um “tempo novo” onde o Espírito Santo nos ajude a todos a ultrapassar uma desesperada consciência de “orfandade” que, progressivamente, nos vai invadindo!

O apelo do Papa Francisco a uma grande atenção a quem vive nas “PERIFERIAS” (geográficas, ideológicas, religiosas, sociais e mentais) poderá vir a constituir (vamos esperar para ver…) o eixo nuclear da sua actuação como PASTOR preocupado com o seu REBANHO. Talvez o “raio” que se abateu sobre o Vaticano no momento do anúncio da resignação de Bento XVI possa agora ser interpretado como a necessidade e urgência da conversão da Igreja transformando-a cada vez mais naquilo que ela nunca deveria ter deixado de ser: uma FRATERNIDADE onde “ninguém” se sinta excluído!

Opinião

Abril 2013 15

Lendas e Narrativas 1 - Creio que era no 4º ano do liceu que líamos, no programa oficial da disciplina de Português, as “Lendas e Narrativas”, de Alexandre Herculano.

(Hoje em dia, afastado este Autor, com muitos outros, dos programas do ensino secundário, poucos saberão quem foi Alexandre Herculano, a não ser por factores estranhos à sua actividade política e literária: por terem dado o seu nome a um dos liceus do Porto, onde estudei do 1º ao 7º ano; e por levarem igualmente esse nome ruas e avenidas de várias localidades do País.

Poucos saberão o que Portugal lhe ficou a dever na recolha e preservação dos arquivos documentais dos conventos religiosos, na sequência das leis de desamortização dos chamados bens de mão morta, normalmente pertencentes à Igreja, bem como na instituição do casamento civil ou dos enterramentos nos cemitérios.

Ainda menos pessoas lerão, ao que conjecturo, as “Lendas e Narrativas”, que todos os estudantes eram obrigados a ler, pelos 13 anos, na década de 60 do século passado.)

Tenho ainda bem presente o prazer que tive nessa leitura e na aproximação que, através dela, comecei a fazer ao mundo medieval presente em narrativas como “O Bispo Negro”, “A Morte do Lidador” ou “O Castelo de Faria” – “Sabes tu, Gonçalo Nunes, de quem é esse castelo … que entreguei à tua guarda? É … de nosso rei e senhor D. Fernando de Portugal …”

Trata-se dos textos iniciais que, no nosso país, vão abrir o caminho para o romance histórico, centrado na Idade Média, tão cara aos escritores românticos do século XIX. As narrativas constituem, com efeito, pequenos romances, ou contos, efabulando-se, a partir de referências históricas, mas deixando-se a rédea solta à imaginação criadora.

Tal como os romances, são ficções em suma.

2 – “Narrativa” foi porventura a palavra que mais perdurou da entrevista que José Sócrates deu ao 1º canal da Televisão pública, na semana passada, procurando desvalorizar a “narrativa”, a

seu ver dominante, que assaca ao seu Governo parte substancial das dificuldades que hoje vivemos, contrapondo-lhe a sua própria “narrativa”, oposta a essa, e que o absolverá de qualquer responsabilidade ou culpa, segundo ele próprio, aos olhos da história.

Não vou entrar agora no debate de fundo sobre saber se foi Sócrates quem pediu o resgate à “troyka”, entregandonos à mercê dos credores.

(Embora os factos históricos – essa maçada … - nos confirmem que sim, que foi mesmo José Sócrates a assinar o Memorando de Entendimento.)

O que pretendo é chamar a atenção para o facto de José Sócrates deixar implícito, por inadvertência semântica, que o discurso político sobre a realidade, seja favorável, seja crítico, mais do que um enunciado de factos concretos - palpáveis, verdadeiros -, constitui uma narrativa: isto é, uma ficção, uma história, uma fábula…

O que o anterior Chefe do Governo nos veio dizer, em suma, é que o que conta para a avaliação dos méritos de um Governo não são os factos, o que na verdade sucedeu, o estado a que chegou o País, a realidade – mas o reconto dela, a sua narrativa, efabulada de acordo com a imaginação e a vontade do narrador.

Trata-se, aliás, da enunciação de um princípio que constitui o cerne das estratégias de contra-informação ou propaganda em qualquer latitude – e que nos afiança que uma mentira, se muitas vezes repetida, se transmuta em verdade.

Mesmo que o não seja no plano da realidade.

Ora, como vimos, em matéria de narrativa, cada qual tem o poder de a preencher como pretende: aprimorandolhe aqui um gesto, apoucando-lhe ali um esquecimento, enfatizando-lhe acolá um sucesso, esquecendo-lhe um erro, sobressaindo-lhe uma bravata.

E, da mesma forma que uma narrativa literária nos prende à trama da história contada e nos faz participar dos sucessos e das emoções da ficção, também as narrativas de história política recente, conquanto efabuladas, prendem na sua teia muitos fiéis.

Mesmo se essa narrativa, por se reportar a tempos próximos de nós, é

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

facilmente reconhecida como contraditória com aquela realidade concreta que pretende recontar.

3 – Essa entrevista tem constituído o tema recorrente dos comentários políticos ao longo da semana.

Mas foi previamente colocada num registo que me parece inadequado e abusivo, do ponto de vista dos princípios e dos valores do nosso sistema democrático.

Como se sabe, a contratação de José Sócrates pela Televisão do Estado mereceu, no espaço público, uma rejeição generalizada dos cidadãos, traduzida, entre outros aspectos, na rapidíssima subscrição de uma petição “on-line”, por mais de 150.000 pessoas, pretendendo impedir que os recursos afectos ao serviço público de televisão fossem assim oferecidos ao anterior Primeiro-Ministro.

Logo uma legião de fiéis rasgou as vestes com indignação, por assim se coarctar a liberdade de expressão do cidadão José Sócrates.

Ora – e para acompanhar José Sócrates no registo que ele próprio escolheu para as suas declarações nessa entrevista -, colocar esse sentimento popular de rejeição no plano das liberdades civis, nomeadamente no campo da defesa da liberdade de expressão, constitui um verdadeiro embuste.

Na verdade, do que simplesmente se trata é de oferecer a José Sócrates um palco regular no horário nobre da televisão pública, para tratar da sua vida e velar pelos seus interesses, para difundir a sua narrativa e romancear a seu gosto a realidade comezinha dos factos.

Em suma, do que se trata é de conferir a José Sócrates um privilégio de que poucos – raros – gozam: utilizar a televisão pública para fazer propaganda de si próprio, em prime-time; e sem pagar nada por isso.

(Também aqui não resisti a colocar-me no campo semântico de José Sócrates: é sem inocência que chamo “privilégio” a este favor feito ao anterior Primeiro-Ministro, sempre tão lesto a exautorar, enquanto governou, os alegados “privilégios” dos outros, como pretexto e acto preparatório dos ataques desferidos pelo seu Governo: professores,

juízes, funcionários públicos …

Mesmo quando tais “privilégios” eram apenas o produto do trabalho honrado ou o direito a prestações sociais vencidas como direitos.)

Se eu, ou qualquer dos meus leitores, achar que “é tempo de tomar a palavra”, sem para essa escolha do momento apresentar qualquer outra razão que não a mera deliberação pessoal, e for à televisão do Estado pedir púlpito, mandamme embora pelo mesmo caminho.

Ninguém viria a campo aberto proclamar que me estava a ser vedado o exercício do direito de exprimir livremente a minha opinião nem assegurar-me estar disposto a morrer em defesa desse meu direito.

Mas não é verdade que os bens públicos deverão estar à disposição dos cidadãos – de todos os cidadãos – em condições de igualdade, já que são bens pagos proporcionalmente por todos eles?

Em nome de quê devo pagar, com os meus impostos, privilégios conferidos de forma arbitrária por quem manda nesses bens – se o mesmo direito me é recusado a mim, que o pago da mesma forma, na factura da luz e nas indemnizações compensatórias?

Nas rendas excessivas, como diria a “troyka”.

Esconder sob o falso argumento da defesa da liberdade de expressão o que não passa da outorga de um privilégio – privilégio em sentido próprio, de ser algo que é conferido sem merecimento específico do beneficiário – é apenas mais um embuste.

Nem é verdadeiro o argumento invocado por José Sócrates, de, durante os dois últimos anos, ter estado em pousio, longe da Pátria e indefeso.

Com efeito, com ele bem se verificou, durante a sua vilegiatura parisiense, o chamado “efeito borboleta”: “O bater de asas de uma borboleta em Tóquio provoca uma tormenta em Nova Iorque”.

Troque-se Tóquio por Paris, substitua-se o bater de asas da borboleta pelo mais pequeno gesto de José Sócrates, sempre oportunamente registado pela imprensa e expedido para Lisboa e permute-se Nova Iorque pelo PS: quanta tormenta nestes dois anos, à conta do bater de asas no “Quartier Latin”!

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IPSS em notícia

«O MUNDO DE LUCAS»

A diferença vista pelos olhos da amizade É uma história de vida, é uma história de vidas, é, no fundo, uma história de amizade. «O Mundo de Lucas», escrito por cinco jovens portadores de deficiência, utentes da Artenave – Atelier, de Moimenta da Beira, é, acima de tudo, o testemunho vivo das capacidades e das competências de cinco pessoas que apenas são diferentes da generalidade.

Em «O Mundo de Lucas», Bruno Ferreira, Cátia Marlene (alter-ego de Catarina Morgado), Maria da Conceição Correia, Michael Viera e Nuno Maciel Gomes (que ainda ilustrou o livro) compõem uma história em que cada um empresta características próprias ao protagonista, que, no fundo, não é mais do que o amigo Bruno Oliveira, que entretanto faleceu.

“A história é um puzzle, cada capítulo é aquilo que cada um juntou à história. No fundo, isto é uma história de afectos…”, afirma Carlos Caixas, director-técnico da Artenave, sublinhando: “E há uma questão muito importante que transpira do livro e que tem que ver com a filosofia da Artenave, que é o que chamo de solidariedade horizontal, ou seja, a solidariedade entre eles”. É com grande entusiasmo que os cinco autores conversam com o SOLIDARIEDADE e cedo se fica a perceber que as suas vidas e a vida do Lucas têm muitos pontos em comum. Todos saltam facilmente do relato da personagem Lucas para as suas próprias vidas. Cada um relata o que mais gosta de fazer, que por sinal é algo que o Lucas também

gosta. Senão vejamos… “É a história de um rapaz que anda de cadeira de rodas e vivia com os seus pais”, conta Michael, 21 anos, também ele um utilizador de cadeira de rodas.

“Ele gostava muito de futebol e era técnico de futebol… Eu tenho muitos amigos que gostam de jogar futebol”, afirma Bruno, 33 anos, um ferrenho adepto do FC Porto, mas que tem no CDR Moimenta da Beira o amor mais próximo.

Habituados a ultrapassar dificuldades que para os outros não parecem existir, os autores não se coibiram de aliar o futebol e a cadeira de rodas…

Catarina Morgado, aliás Cátia Marlene (“É o meu nome artístico”, afirma sorridente), 42 anos, que é das mais expansivas do grupo e “muito vaidosa”, considera que “foi muito importante escrever o livro, porque há pessoas que podem ter filhos com a deficiência do Lucas e isso é muito importante”.

De seguida, descreve-se: “Gosto de conversar com os amigos, adoro escrever poesia, gosto muito de namorar, já namoro há seis anos e acho que vamos casar [fez questão de apresentar ao SOLIDARIEDADE o rapaz em questão], gosto muito de ouvir música, os Queen, Xutos, GNR, Pet Shop Boys, e sou muito bem-disposta”. Curiosamente, mais umas quantas características que encontramos em Lucas ao lermos a sua história.

“Como o Lucas caía muitas vezes, os pais levaram-no ao médico para fazer uma cirurgia”, relata Maria, 48 anos, a mais calada

do grupo, mas que sobre si sempre vai dizendo que gosta de “cantar, pintar e de estar com os colegas”.

Nuno, 36 anos, é também o autor das ilustrações. “Eu desenhava e os outros acrescentavam pormenores. O Lucas foi imaginado na minha cabeça e depois desenhei-o”.

“O Lucas gosta de tocar acordeão”, interrompe Michael, cujo “sonho é ver um concerto do Quim Barreiros e autografar os discos”… Porque será?...

“Este livro é uma homenagem ao Lucas, amigo do grupo”, sustenta Cátia Marlene, que mais à frente completaria: “O Lucas fez uma grande viagem de avião e que a história dele sirva de exemplo para muita gente”.

Marize Pereira, técnica de ateliers, sublinha que “o resultado foi uma surpresa e eles envolveram-se mesmo muito”, para concluir: “Foi tudo proveitoso, para eles e para mim”.

Elvira Bernardino, presidente daArtenave, não tem dúvidas sobre os proveitos da iniciativa: “Isto diz também que os deficientes são capazes de fazer o que os outros fazem.

São capazes de escrever e de ilustrar um livro… Dantes pensava-se que um deficiente era um inútil e isto vem afirmar o contrário.

No livro cada um mostra as suas capacidades

e competências…”.

Em expressão plástica, cada um dos cinco autores fez a representação do seu Lucas, emprestando-lhe as características próprias, c omo o acordeão, a bola de futebol, o caderno e o lápis ou a carteira da moda…

Para além de tudo isto, estes cinco jovens perpetuaram em livro a memória do seu amigo, ao mesmo tempo que espalham aos sete ventos as virtudes da amizade.

Para conhecer a história de Lucas deve… ler o livro, para tal deve contactar a Artenave – Atelier, pelo site www.artenave. org.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

IPSS em notícia

Abril 2013 17

ARTENAVE – ATELIER, MOIMENTA DA BEIRA

Novo lar vai dar mais vida ao CAO

Sedeada nas Terras do Demo, região nordeste do distrito de Viseu, a Artenave Atelier nasceu no ano de 1994, trabalhando com jovens portadores de deficiência e crianças do 1.º Ciclo em ATL. Potenciar as competências de cada um sempre foi a prioridade da instituição, que na segunda década de vida, e com o fim do ATL, passou a responder, essencialmente, aos portadores de deficiência e desempregados de longa-duração.

Actualmente, a Artenave oferece resposta em CAO a 19 utentes e em Lar Residencial a 11. Na Empresa de Inserção, que existe desde 2000, a Artenave tem cinco pessoas, promovendo formação profissional a 14 utentes, nas áreas da agro-pecuária e jardinagem e serviços domésticos.

Hoje são 25 os funcionários da instituição, sendo que em 2006 a resposta ATL foi encerrada uma década depois de abrir.

Apesar destes números, as respostas podiam chegar a mais pessoas, pois a lista de espera é grande, mas a rede de transportes e a falta de condições do edifício que actualmente serve de lar residencial, obstaculizam que mais pessoas com deficiência possam ser servidas pela Artenave.

“O CAO está, de facto, abaixo da capacidade da logística, mas está acima do Acordo de Cooperação, porque temos uma média de 19 utentes e apenas 17 no Acordo”, sustenta Carlos Caixas, directortécnico da Artenave, questionado sobre a capacidade total para 30 utentes.

“Os utentes, em termos de CAO, são, essencialmente, de Moimenta, mas temos utentes de concelhos limítrofes, como Tarouca e Sernancelhe. E em Lar temos utentes de Viseu…”, explica Carlos Caixas, que argumenta: “Há muita procura, mas atendendo à dispersão geográfica da região, a procura de CAO carece em

simultâneo de resposta Lar Residencial”.

Daí que a instituição esteja já a construir um Lar Residencial de raiz, uma vez que o actual funciona numa vivenda alugada.

“Estamos a construir um Lar para 18 ou 22 utentes, e logo que o Lar esteja pronto, provavelmente, o CAO vai aumentar a lotação. Propositadamente, não aumentámos a lotação do CAO para não inviabilizar o Lar, porque são respostas associadas, e porque uma parte significativa das solicitações são exteriores ao concelho e carecem de transporte, que não temos, ou alojamento, que estamos a preparar”, afirma o director-técnico.

Após duas recusas do PARES, em 2009, no âmbito do POPH, a candidatura para a construção do equipamento foi aprovada, estando a obra adjudicada há um ano, actualmente em construção e com conclusão prevista para Novembro deste ano.

“O projecto que está em curso é para 18 utentes, mas face à mudança da legislação, neste momento aguardamos resposta a um pedido de alteração de lotação para 22”, sustenta Carlos Caixas, que se questiona acerca da comparticipação estatal: “É evidente que desejaríamos que a Segurança Social aumentasse o Acordo, que neste momento está em 10, que é a lotação do actual Lar, mas não é garantido, porque como é no âmbito do POPH não obriga a Segurança Social a alargar o Acordo”.

Esta é uma questão que pode levantar problemas à instituição, pois a maioria dos seus utentes é oriunda de famílias carenciadas.

“Parece que há um entendimento de que a instituição é que é responsável por estas pessoas, mas a instituição não substitui a família e as suas responsabilidades para com os utentes”, frisa o director-técnico.

Quanto à sustentabilidade da instituição,

Elvira Bernardino, presidente da Direcção, não antevê grandes problemas… para já!

“Neste momento, temos a situação financeiramente, mais ou menos, controlada, mesmo com o investimento no Lar. Isto porque o investimento é a 12 anos e, neste momento, estamos a pagar um aluguer que corresponde mais ou menos à prestação que iremos ficar a pagar à banca. As contas vão ficar mais ou menos na mesma”, argumenta a líder da Artenave, acrescentando: “Na instituição há também a preocupação de fazer uma gestão muito apertada, houve até reformulações, alterações e ajustamentos para que a gestão seja a mais controlada possível. Esta é uma população deficitária financeiramente, porque, regra geral, os utentes vêm de famílias carenciadas. Assim, a contribuição que podem dar é muito pouca… Temos uns técnicos formidáveis, que fazem candidaturas a tudo o que são concursos e, assim, vamos conjugando tudo e vamo-nos sustentando… por enquanto!”.

Neste sentido, a crise não é muito sentida na instituição, por via dos utentes, como explica Carlos Caixas: “Para já, não nos confrontamos com esse problema, porque as comparticipações são muito baixas. E se as comparticipações em CAO são ajustadas, as do Lar Residencial não, mas quando abrirmos o novo Lar vamos ter que readaptar as comparticipações e vamos ter que as aumentar. É certo que vamos ter alguma dificuldade, porque a maior parte dos utentes vem de famílias carenciadas e isso vai realmente colocar um problema muito sério. Agora, a instituição não pode aumentar o conforto e a qualidade sem custos acrescidos, quanto mais não fosse pelo aumento de pessoal a que vai ser obrigada”.

Para além do novo Lar Residencial e da

publicação do livro «O Mundo de Lucas», a instituição tem outros projectos em marcha.

“A Artenave tem, essencialmente, duas vertentes, uma consolidada e cristalizada, que é o CAO e o Lar Residencial e uma outra, que é a formação, que está um pouco periclitante, porque depende dos fundos comunitários e de muitas outras coisas… Já tivemos 35 formandos e, neste momento, temos 14 e com uma candidatura para 20”, explica Carlos Caixas, revelando alguns dos passos já dados pela instituição: “Neste momento, a instituição está a abrir para um projecto novo, que ainda não sabemos bem em que enquadramento, a partir da empresa de inserção, e que é a tentar organizar um plano integrado de acção para a inserção profissional e o emprego. Há algumas estratégias identificadas… A Artenave, juntamente com instituições do Porto e de Lisboa, criou uma rede, para já apenas informal, que é a RESIT – Rede de Empresas Sociais para a Inserção pelo Trabalho, com a qual se pretende pedir a adesão à Rede Europeia de Empresas de Inserção (ENSIE), com sede em Bruxelas. A Artenave vai organizar um plano a nível local, mas que poderá ser replicável. Tem uma novidade, que é o facto de termos vindo a fazer formação para a inserção, quer dizer que trabalhamos muito o candidato ao emprego…

E o que vamos introduzir é uma estratégia nova, baseada numa metodologia francesa, que se chama IODE - Intervenção sobre a Oferta e a Demanda de Emprego, com a qual vamos tentar, e tudo vai depender dos apoios, abordar as empresas e apoiar as empresas, não só na contratação, mas também na gestão dos seus recursos humanos. É uma perspectiva nova que vamos tentar explorar e é uma estratégia para três anos”.

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Abril 2013 19

CAMINHADA SOLIDÁRIA

De Braga a Lisboa para alertar consciências

Alertar a população portuguesa para consignar 0,5% do IRS às IPSS foi o principal objectivo de Paulo Alves que, no passado dia 11 de Março, se fez a pé, sozinho e sem dinheiro, nem alimentação, de Braga até Lisboa, onde chegou 16 dias depois.

«Caminhada Solidária» foi o nome dado à iniciativa da Ajuda Solidária, projecto criado no início de 2013 com o intuito de angariar fundos para as IPSS. Porto, Ovar, Aveiro, Figueira da Foz, Pombal, Leiria, Nazaré, Torres Vedras e Mafra foram as principais localidades por onde Paulo Alves, 41 anos, passou rumo a Lisboa, contando apenas com a solidariedade dos cidadãos e das instituições no respeitante a alojamento e alimentação.

Apesar destas condicionantes, Paulo Alves sempre vai dizendo que “os portugueses são solidários, mas não todos…”.

A principal dificuldade que enfrentou foram “as dores musculares”, essencialmente, a partir do terceiro dia.

“Não me preparei fisicamente para esta jornada e nos dois primeiros dias não tive problemas, mas a partir do terceiro foi muito complicado”, recorda Paulo Alves, que lamenta a falta de solidariedade dos farmacêuticos: “Entrei em várias farmácias para pedir algo para as dores musculares, mas só me deram

amostras para tudo menos para as dores musculares. Depois, lá houve uma farmácia onde me deram uma amostra de um gel, verdadeiramente milagroso. E foi em Soure que com a ajuda de uns populares consegui comprar uma bisnaga desse gel, que foi o que me ajudou a chegar ao fim”.

Três objectivos cumpridos

E o chegar a Lisboa tinha, à partida, três objectivos bem definidos e que Paulo Alves considera terem sido “cumpridos com êxito”.

“Eu tinha três objectivos para esta Caminhada Solidária, um era sensibilizar as pessoas para a possibilidade de doarem os impostos, outro o de chamar a atenção da Comunicação Social e, por fim, visitar instituições ao longo do percurso e todos eles foram cumpridos com sucesso, porque desde que saí de Braga a Comunicação Social agarrou nisto e, ao longo dos 16 dias, falaram do assunto”, defende o mentor da Ajuda Solidária, lamentando apenas o grande desconhecimento dos Portugueses sobre a forma de ajudarem as IPSS sem grandes custos: “Em relação à sensibilização das pessoas, dentro do possível fui falando com elas e o que percebi é que a maior parte dos Portugueses desconhecia esta possibilidade de consignarem 0,5% do seu IRS, algo que

acaba por não sair do bolso das pessoas, pois é o Estado que entrega parte do imposto já cobrado à instituição que cada um escolher”.

Conforme refere Paulo Alves, “é inconcebível que de quatro milhões de declarações de IRS apenas cerca de 230 mil consignem parte às IPSS”, portanto, a «Caminhada Solidária» fez, no seu entender, todo o sentido, até porque a realizou no início do período de entrega das declarações.

“Agora temos uma janela de dois meses para relembrar às pessoas desta possibilidade”, argumenta o caminhante solidário e solitário, que, para já, não tem previstas mais iniciativas do género, a não ser potenciar a divulgação da Ajuda Solidária, cujo registo no site faz reverter um euro para as IPSS apoiadas pelo projecto.

Angariar 10 marcas solidárias (empresas que ajudam a doar 1€ às IPSS), 10 mil registos (amigos que se juntam à iniciativa Ajuda Solidária) e 10 milhões de euros (valor que pretende ajudar a atingir de IRS consignado) são os grandes objectivos do projecto, que pode ser encontrado no endereço electrónico www.ajudasolidaria.org.

Fazer a caminhada sem dinheiro nem planeamento sobre os locais onde pernoitar e para se alimentar “foi a forma encontrada

para chamar a atenção da Comunicação social”, mas pelo caminho, entre instituições e pessoas singulares, Paulo Alves teve sempre onde dormir e onde comer ao longo dos 16 dias de aventura solitária.

Neste particular, o caminhante recorda um episódio caricato, em que entrou num restaurante para descansar.

“Entrei e estive lá sentado durante algum tempo a descansar, mas entretanto aproximou-se a hora de almoço e, então, o proprietário veio ter comigo e perguntou-se se eu queria uma espinha para a viagem…”, conta, dando conta da sua perplexidade: “Fiquei a saber que a espinha era a refeição para o caminho”. À chegada a Lisboa, e com mais uma reportagem televisiva agendada, Paulo Alves pretendia cortar o cabelo e foi na Amadora, num Centro Comercial dominado por imigrantes que, facilmente, segundo conta, conseguiu um corte de cabelo… solidário.

Chegado a Lisboa e com a missão cumprida, mais um desafio se lhe deparou: o regresso!

“Um amigo pagou-me o bilhete de comboio até Braga, senão teria que me desenrascar como fiz de Braga até Lisboa”.

Pedro Vasco Oliveira (texto)

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IPSS em notícia

CENTRO PAROQUIAL DA COVA DA PIEDADE, ALMADA

Certificação de qualidade angaria mecenas Corria o «Verão Quente» de 1975 quando o padre Ricardo Gameiro chegou à paróquia da Cova da Piedade e por inerência à presidência do Centro Paroquial e Bemestar Social local, que, em 2005, ganharia a sua graça, uma obra lançada pelo padre Sobral, em 1973, com respostas sociais no Equipamento do Bairro.

Hoje, o Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro, na Cova da Piedade (Almada), é a segunda maior IPSS nacional e a única com certificação de qualidade em todas as valências… e são 23 as respostas sociais que a instituição dá. Se em 2009, a certificação pela Norma ISO 9001:2008 foi de nível C, no final do ano passado a instituição recebeu o certificado de nível A, ou seja, de excelência.

Mas não foi fácil a tarefa do padre Ricardo Gameiro, como recorda o actual presidente da instituição da Cova da Piedade, o padre José Gil Pinheiro, que assumiu o cargo em Agosto de 2012, após o falecimento do antecessor, em Dezembro de 2011.

“O padre Ricardo Gameiro é que fez desta obra o que ela é”, começa por afirmar, contando: “O padre Sobral foi quem lançou a instituição, mas foi o padre Gameiro que a liderou desde 1975 até 2011. Ele era prior na Baixa da Banheira e, como entretanto o padre Sobral foi para o Barreiro, em 1975 o padre Ricardo Gameiro chega à Cova da Piedade. Recorde-se que era uma altura

muito complicada para a Igreja, pois estava-se no «Verão Quente» e esta era, e ainda hoje é, uma zona muito politizada, e que nesse tempo tinha um sentimento anti-clerical muito forte. No entanto, ele soube impor-se pelo seu testemunho cristão, na defesa dos mais pobres e nas respostas sociais… O padre Ricardo Gameiro soube como ninguém testemunhar o Evangelho através da caridade, num contexto muito adverso”.

Colocando o enfoque na filosofia cristã que guiou desde sempre os mentores da obra social, o padre José Gil Pinheiro sublinha: “Foi assim que conseguiu criar a comunidade da Cova da Piedade que, hoje, é uma comunidade bastante forte, com leigos e fiéis muito implicados na comunidade. Estas instituições, apesar de serem concretizadas por homens, é Deus que as deseja e que age, pelo que isto é sobretudo obra de Deus e é importante termos presente que um padre não faz uma comunidade e não faz uma instituição. Aqui há uma equipa grande de pessoas que também serviram a Igreja com a sua vida e o Centro Paroquial tem uma grande equipa que fez da instituição o que ela é hoje, este modelo de qualidade e de excelência no serviço aos mais desfavorecidos. Assim, eu venho integrar algo que já tem uma vida própria”.

Sete equipamentos

Actualmente, o Centro Paroquial da Cova da Piedade, como também é conhecido, tem

sete equipamentos, dedicados à Infância e Terceira Idade, sem esquecer o apoio familiar, pois trata-se de uma zona com alguns problemas de pobreza.

Na Residência Nossa Senhora da Esperança, onde funciona igualmente a sede da instituição, são quatro as respostas sociais: Estrutura Residencial para Idosos, com 75 utentes, Centro de Dia, com 50, Centro de Convívio, com outros tantos, e ainda o Serviço de Apoio Domiciliário, que presta auxílio a 70 idosos.

No Equipamento do Bairro, a partir do qual nasceu a instituição, a resposta é para a infância: A Nossa Creche/O Berço, com 72 bebés, Pré-escolar (seis salas), com 150 crianças, e o ATL (1º e 2º ciclos), com 170 petizes.

No Centro Comunitário Regaço Materno,

no Laranjeiro, a instituição oferece três respostas: Creche, com 36 bebés, Pré-escolar, com 50 crianças, e ainda ATL (1º e 2º ciclos), com 50 petizes.

No Centro Comunitário Renascer, a IPSS dá cinco respostas sociais: Creche, com 36 bebés, Pré-escolar, com 50 crianças, Espaço Lúdico-pedagógico (1º Ciclo), com 50 crianças, Centro de Dia, com 20 idosos, e Serviço de Apoio Domiciliário, com 15 utentes.

No Jardim Infantil da Romeira, um equipamento estatal, mas em que há um acordo de gestão há já 10 anos, a instituição dá resposta à infância e terceira idade: Creche (três salas), com 40 bebés, Pré-escolar (três salas), com 75 crianças, e ainda Serviço de Apoio Domiciliário, com meia centena de utentes.

O equipamento mais recente, inaugurado em 2012, é o da Ramalha, muito próximo da

IPSS em notícia

sede da instituição, e que, para além de um jardim-de-infância (creche, com 45 bebés, e pré-escolar, com 50 crianças), alberga ainda o Centro de Documentação das Instituições Religiosas e da Família, que, dentre um vasto espólio, tem no Livro «Receitas e Despesas da Irmandade de Nossa Senhora da Piedade e da Vitória», que data do século XVIII, o seu documento mais antigo. Instalado no recuperado edifício da Quinta de São João da Ramalha (datado de 1872), a secular capela, onde ainda hoje é celebrada missa, é um dos grandes atractivos do equipamento.

Para além destas respostas, o Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro alberga ainda um GIP – Gabinete de Inserção Profissional, em parceria com o IEFP, uma Loja Solidária e uma Cantina Social, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar, fazendo ainda distribuição de alimentos provenientes do Banco Alimentar e do PCAC.

Diversificar receitas

com uma dimensão tão grande – conta com um corpo de 268 funcionários, para além dos 30 professores que dão apoio nas AEC das escolas da freguesia –, manter a instituição saudável financeiramente não é tarefa fácil, mas a diversificação das fontes de rendimento sempre foi um dos segredos.

“Sentimos que os nossos utentes e as famílias estão a passar dificuldades muito graves, mas esta instituição sempre cresceu não suportada apenas na Segurança Social, mas numa série de pessoas que sempre ajudaram a instituição, para que ela pudesse ser sustentável e também em muitos mecenas e parceiros institucionais que sempre se juntaram a este projecto”, explica o padre José Gil Pinheiro, acrescentando: “Para além da contribuição das famílias e da Segurança Social, temos uma série de pessoas, uma Liga de Amigos, que sempre sustentou a instituição, e uma série de parceiros institucionais que nos ajudam nos projectos e nos permitem ter esta qualidade… E, claro, ter outros horizontes que não seja apenas dar pão para a boca, a roupa necessária, ou acolher uma criança, mas toda a dimensão cultural que conseguimos dar às pessoas. E isto só é possível porque temos este enorme grupo de instituições

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e pessoas que contribuem para a instituição”.

Apesar disto, o presidente da instituição revela que “todos os dias há pais a pedirem para rever as contribuições e é muito complicado para a instituição, porque ela também depende dessas comparticipações”, sendo que há outras situações mais complicadas: “Há idosos que já não pagam no lar, que têm dívidas enormes, mas não os vamos pôr na rua… É um problema complicado, porque os familiares esquecem-se das responsabilidades que têm para com a instituição, que está a acolher e a tratar do seu familiar”.

Mesmo assim, para o líder da instituição, o problema mais grave são as baixas comparticipações estatais: “Os limites da comparticipação da Segurança Social é a maior dificuldade que enfrentamos, pois em várias respostas já estamos por conta própria. Já temos salas de pré-escolar sem Acordo de Cooperação, temos uma série de outras respostas em que não estamos a ser comparticipados. Depois, há a diminuição da comparticipação dos pais… Uma questão que tornou bastante complicada a vida das creches e dos pré-escolares são os equipamentos que se foram construindo de raiz, a duplicar a oferta que já tinha sido financiada pelo Estado nas IPSS, e que vieram criar uma oferta paralela que não só põem em causa a procura das IPSS, como também apresentam preços mais baixos, pois são gratuitos. E, depois, ainda cortam nos Acordos de Cooperação, como aconteceu com o pré-escolar”.

Projectos na manga

Apesar da vasta resposta que a instituição já oferece, os seus responsáveis não param de sonhar e de querer mais.

Como refere Ana Luísa Caixas, director de serviços e há 25 anos na instituição, “o padre Ricardo era um sonhador e gosto muito de o comparar com Fernando Pessoa, que disse «o Homem sonha, Deus quer e a Obra nasce»”, pelo que os seus seguidores pretendem manter esse legado vivo.

“E ele era assim mesmo, um sonhador e no dia seguinte queria pôr o sonho em prática. Então, foi sempre criando respostas para as necessidades que iam surgindo no dia-adia, fossem das crianças, dos idosos ou das

famílias. E foi assim que durante 37 anos comandou a instituição”, recorda Ana Luísa Caixas.

Por isso, e apesar de estar há menos de um ano à frente da instituição, o padre José Gil Pinheiro tem já alguns projectos que quer, dentro em breve, pôr em prática.

“Temos um espaço em que, eventualmente, poderíamos criar uma resposta para a as famílias, criar um CAFAP – Centro de Apoio Familiar Aconselhamento Parental, que é onde se trabalha com as famílias cujas crianças são retiradas pelo tribunal.

No fundo, era um espaço de promoção humana e de integração daquelas famílias, em termos de trabalhar as relações e criar competências profissionais e parentais. E é algo que faz muita falta, porque não há centros destes no distrito para acompanhamento das famílias”, começa por revelar o presidente da instituição, continuando: “Por outro lado, pensamos que podemos no mesmo espaço, e em alternativa, criar um centro de acolhimento de jovens. Temos respostas dos zero aos 12 anos e, uma vez que já temos este «know-how», pensamos poder criar um novo espaço dos 12 aos 21 anos”.

No entanto, há obstáculos a ultrapassar: “Como são respostas a nível nacional e regional estão directamente ligadas às necessidades da Segurança Social e dependente, obviamente, dos apoios que houver”.

Para além desta intenção, há o firme propósito de aumentar a capacidade do lar de idosos, sendo que já há um espaço e um mecenas para que o mesmo seja uma realidade.

“Outra grande necessidade, e já temos em vista um prédio aqui colado à instituição, é o aumento da capacidade do Lar, porque temos uma lista de espera imensa”, refere o padre José Gil Pinheiro, ao que a directora de serviços acrescenta: “O aumento do Lar será num espaço integrado no antigo Bairro do Banco do Fomento, aqui ao lado, e cujo mecenas é o senhor Hélder Madeira”.

Neste sentido, o padre José Gil Pinheiro destaca a importância da certificação de qualidade para a angariação de amigos para a instituição: “A certificação de qualidade é uma aposta também no sentido de angariarmos mais mecenas… Em Dezembro fomos eleitos a Empresa do Mês do universo Galp, pelo que somos uma instituição que traz prestígio e qualidade. A certificação, no fundo, é comunicação da qualidade que já temos”.

E se não existisse o Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro como seria a Cova da Piedade? A resposta sai pronta aos dois responsáveis pela instituição.

“Seria, com certeza, muito mais pobre…

Não tenho dúvida que esta instituição cria uma rede de cuidados e uma escola, um modelo de estar, de servir, de denúncia de injustiças sociais… Não é só dar pão, mas também alertar para situações que estão mal estruturadas e que vão gerar pobreza. Não é apenas dar resposta, mas ir à raiz dos problemas e reclamar por justiça social”, defende o presidente, ao que Ana Luísa Caixas acrescenta: “Seria uma zona muito pobre, muito envelhecida e de grande solidão”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

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V.M. Pinto

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Amo-te Lisboa...

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

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A fechar

MADEIRA

Todas as freguesias abrangidas pelo programa de emergência alimentar O Conselho do Governo da Madeira autorizou a celebração de acordos de cooperação com 12 instituições que vão dinamizar o programa de emergência alimentar nas 54 freguesias da região. Pelas 12 instituições particulares de solidariedade social serão distribuídos 1,2 milhões de euros. A verba provém do Ministério da Solidariedade e Segurança Social e era reclamada pela região.

Em Janeiro, o secretário dos Assuntos Sociais da Madeira, Francisco Jardim Ramos, criticou o ministério, afirmando que “esqueceu” os apoios destinados às cantinas sociais do arquipélago ao abrigo do programa de emergência alimentar. “O senhor ministro da Solidariedade Social,

doutor Mota Soares, informou a Região Autónoma da Madeira que atribuiria 1,2 milhões de euros para funcionamento das cantinas sociais. Apresentámos 11 candidaturas e o ministério atribuiu apenas 100 mil euros, que davam para abrir três cantinas”, disse o governante no plenário da Assembleia Legislativa da região. Já a 15 de Março, o Governo Regional recebeu o montante prometido pelo ministério da Segurança Social, informando que estavam “a ser ultimados os acordos de cooperação com as respectivas entidades para a criação de novas cantinas, mas a prioridade é a criação deste tipo de estruturas nos concelhos onde ainda não existem”.

Uma das entidades que vai assinar o

GUINÉ-BISSAU

Foto: D.R.

Portugal reabilita escola para cegos que serve mais de 100 alunos

A Cooperação Portuguesa na GuinéBissau financiou a reabilitação e ampliação da escola para cegos de Bissau, um projecto que custou 231 mil euros e que vai servir mais de cem alunos. O apoio, através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, permitiu a reabilitação de três salas de aula e respectivas instalações sanitárias e a construção de outras tantas salas e mais cinco sanitários.

Segundo fonte da cooperação portuguesa, foram ainda construídos mais

quatro gabinetes de direcção, duas oficinas de formação profissional, uma cozinha, entre outras estruturas de apoio, numa área de cerca de 400 metros quadrados. Portugal ofereceu também mesas e cadeiras para as salas de aula.

A “Escola Bengala Branca” pertence à “Associação Guineense de Reabilitação e Integração dos Cegos” - AGRICE, que faz parte de 18 associações da sociedade civil que integram a “Rede de Protecção Social da Guiné-Bissau”, apoiada pela Cooperação Portuguesa.

acordo de cooperação é o Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, no concelho de Câmara de Lobos, ao qual está destinado uma verba de 198.631 euros. O seu responsável, padre Francisco Caldeira, explicou que com esta verba será possível aumentar de 80 para 300 as refeições disponibilizadas a partir de Abril. “Desde Dezembro fornecemos 80 refeições, de segunda a sexta-feira. A partir de Abril, vamos passar para cerca de 300 refeições, quer em comida quer em vales, estes para as pessoas que estão geograficamente mais afastadas do centro social”, esclareceu, realçando que está igualmente a ser equacionada a entrega de refeições também ao fim de semana.

Segundo o sacerdote, antes de o programa de emergência ter início a instituição já fornecia, no âmbito da cozinha solidária, refeições a “pessoas muito frágeis do ponto de vista socioeconómico”. “O que fizemos foi aproveitar os equipamentos que tínhamos, tornando menos oneroso para o erário público e mais eficiente”, referiu, classificando este programa também como uma “urgência” e duvidando que resolva os problemas, porque “o problema agora é o emprego”. Considerando este projecto “um pequeno paliativo”, o padre Francisco Caldeira defendeu a necessidade de “criar condições para que a economia se desenvolva”.