Jornal Solidariedade, Março de 2012 by Jornal solidariedade

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Maria José Gamboa

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Mensal | Março 2012 Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 155

PADRE LINO MAIA PRESIDENTE DA CNIS POR MAIS TRÊS ANOS

Com menos recursos temos que fazer mais e a mais gente

CANTINAS SOCIAIS

50 milhões de euros para criar rede

CSBA, PÓVOA DE VARZIM

60 anos ao serviço de Amorim CERCIFAF

Exemplo europeu de integração e inclusão

(RE)INSERIR NA TROFA, ASAS

Um projecto para recuperar a alegria de viver

Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Fevereiro No dia 1 de Fevereiro, na sede da respectiva União, no âmbito do “Projecto Empresas Solidárias” lançado pela CNIS em parceria com a AIMinho e a UDIPSSBraga, foi assinado o 2º Protocolo de Cooperação entre a União Distrital e a GESTRITIUM – Ambiente, Território e Informação, Unp. Lda. A cerimónia teve lugar nas instalações da UDIPSS e contou com a presença do presidente da direcção, Manuel Antunes Lomba, de Marta das Dores Brito de Matos, sócia-gerente da GESTRITIUM e de Mário Vaz, em representação da CNIS. No dia 2 de Fevereiro, a APPACDM de Lisboa deu início às comemorações dos seus 50 anos de existência com a realização de uma missa seguida de largada de 2500 balões. A APPACDM foi fundada em 1962 e dá resposta às necessidades das pessoas com deficiência intelectual em todas as fases da sua vida. Actualmente 718 crianças, jovens e adultos, que são apoiados por 276 colaboradores. É certificada pelo referencial de qualidade, EQUASS_Assurance – Nível I. No dia 13 de Fevereiro, em Fátima, decorreu a primeira reunião conjunta de todos os Órgãos Sociais e assessorias, eleitos no passado dia 4 de Fevereiro. Entre outros, foram abordados temas como: Análise do Organograma da CNIS; Calendarização de assembleias-gerais, Conselho Geral e reuniões de Direcção; Implementação das Orientações Programáticas; Reflexão sobre o Congresso Eleitoral. No dia 13 de Fevereiro, foi publicado no número 31, Série I, do Diário da República, a Portaria n.º 45/2012, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2012», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados.

No dia 13 de Fevereiro, foi publicado no número 31, Série I, do Diário da República, a Portaria n.º 46/2012, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos. No dia 13 de Fevereiro, foi publicado no número 31, Série I, do Diário da República, a Lei n.º 7/2012, da Assembleia da República, que procede à

sexta alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro.

No dia 13 de Fevereiro, foi publicado no número 31, Suplemento, Série II, do Diário da República, o Despacho n.º 2075-A/2012, do Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro que aprova as tabelas de retenção na fonte para 2012. No dia 14 de Fevereiro, foi publicado no número 32, Série I, do Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012 da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros das comissões directivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Factores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro.

No dia 14 de Fevereiro, foi publicado no número 32, Série II, do Diário da República, o Despacho Normativo n.º 2/2012, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro, que definição das atribuições, da composição e do funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação dos protocolos e acordos de cooperação.

No dia 14 de Fevereiro, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo) voltou a reunir o Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES. Esta reunião deu continuidade à análise e discussão sobre a resposta social “Centro de Noite”. No dia 15 de Fevereiro, no número 6 do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), foi publicado o Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global, e que poderá ser consultado no site: http://bte.gep.mtss.gov.pt/

No dia 20 de Fevereiro, na Direcção Regional de Educação de Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Nuno Rodrigues), teve lugar uma reunião do subgrupo da Comissão

Técnica de Normalização das AEC’s, que analisou as normas desta actividade. No dia 23 de Fevereiro, em Lisboa, com a presença da CNIS (representada por José Casaleiro e Filomena Bordalo) reuniu o Grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no PES. Esta reunião teve como finalidade proceder ao limar de arestas das respostas sociais: centro de convívio, centro de dia e apoio domiciliário. No dia 27 de Fevereiro, em Fátima, reuniu a Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, a Direcção da CNIS: Apreciou o organograma da CNIS e estabeleceu o programa de reuniões ordinárias; Procedeu à distribuição de pelouros pelos membros da Direcção: Parceiros de Sector (Uniões das Misericórdias e das Mutualidades) – P. Lino Maia e João Dias; Económico-financeiro – Eleutério Alves; Administração, Comunicação e Informação – Maria José Gamboa; Contratação Colectiva – João Dias e Óscar Martins (com a assessoria de Henrique Rodrigues); Cooperação – José Casaleiro (com a assessoria de Filomena Bordalo); Relação Inter-institucional (com as autarquias) – Joaquim Vale; Relações Internacionais – Maria de Lurdes Pombo; Formação – Eleutério Alves; Coesão Interna (ligação às Uniões Distritais e Regionais e às IPSS) – Eduardo Mourinha.

No dia 27 de Fevereiro, em Fátima, reuniu o Conselho Geral da CNIS. Entre outros assuntos, o Conselho Geral: Designou como seu secretário José Carreiro, presidente da URIPSS Algarve; Estabeleceu um calendário para as suas reuniões ordinárias (última 2ª feira dos meses de Fevereiro, Junho e Outubro); Reflectiu sobre as competências do Conselho Geral; Fez o enquadramento das prioridades do mandato da nova Direcção, eleita sob o lema de «Manter um Rumo Solidário: Concertação com as autarquias; Afirmação e preservação da autonomia das instituições e da CNIS; Promoção dos valores que regem as IPSS; Incrementação da concertação e diálogo entre a CNIS e os parceiros do Sector Solidário (uniões das Misericórdias e das Mutualidades); Co-responsabilidade na Contratação Colectiva; e Sustentabilidade das IPSS, “a prioridade das prioridades nos tempos difíceis que se vivem em Portugal. Tomou conheci-

mento do organograma da Direcção, de conclusões de debates regionais sobre sustentabilidade, do relatório de actividades de 2011 e do resumo das contas do mesmo ano; Apreciou as novas regras sobre estruturas residenciais e o Protocolo de Cooperação de 2011/2012 e tomou conhecimento do programa de sessões de apresentação do Protocolo.

No dia 27 de Fevereiro, no teatro de S. Jorge, em Lisboa, realizou-se a abertura solene do ano europeu do envelhecimento activo e da solidariedade entre as gerações. A cerimónia foi coordenada pela jornalista da RTP 1, Fátima Campos Ferreira e contou com a presença de representantes das mais diversas instituições. Estiveram também presentes várias individualidades, destacando-se o coordenador da Comissão Europeia em Portugal, Dr. Luís Sá Pessoa, a Dr.ª Maria Barroso, o Sr. PE. Victor Feitor Pinto, o Dr. Silva Peneda (Presidente do Conselho de Concertação Social), entre outros. A CNIS fez-se representar por alguns dos seus dirigentes. Portugal aderiu a este evento, da resolução da comunidade europeia, pela resolução do conselho de ministros, nº 61/2011. Foi assim constituída uma comissão representativa de todos os sectores da actividade social. Esta comissão, coordenada pela Dr.ª Joaquina Madeira, é constituída por 40 representantes dos vários organismos, públicos e privados, de alguma forma ligados a esta temática, estando a CNIS representada pelo Prof. Nuno dos Santos Rodrigues.

No dia 28 de Fevereiro, em Lisboa, nas respectivas instalações, teve lugar a tomada de posse dos membros do Conselho Económico e Social para o quadriénio 2011-2015. A CNIS estará representada neste órgão constitucional de consulta e concertação social, na pessoa de Eugénio Fonseca.

No dia 28 de Fevereiro, nas instalações do Centro de Solidariedade Social da Adémia, realizou-se uma reunião da Comissão de Acompanhamento e Disseminação de Boas Práticas do Projecto FAS2, com os 40 representantes das IPSS dos distritos de Aveiro, Coimbra e Viseu. Esta reunião teve como primordial objectivo avaliar o andamento do Projecto e respectivo volume de formação e as medidas a tomar.

Editorial

Março 2012

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

Ano Europeu do Envelhecimento Activo 1. Enquanto tem baixado muito substancialmente a natalidade, a faixa da população constituída por indivíduos com cinquenta anos ou mais está a aumentar e aumentará ainda mais a um ritmo mais rápido do que o verificado até hoje. Se o aumento da esperança de vida é muito positivo, a significativa diminuição da natalidade, porém, está a provocar um desequilíbrio intergeracional, com reflexos em muitas expressões da vida humana. Uma resposta para esta mudança na pirâmide etária consiste em promover a criação de uma cultura de envelhecimento activo ao longo da vida, garantindo que a população mais idosa, que em geral é mais saudável e instruída do que a de qualquer outro grupo etário precedente do mesmo tipo, seja convenientemente apreciada, tenha boas oportunidades de emprego e participe activamente na vida social e familiar. O envelhecimento constitui um desafio para toda a sociedade e para todas as gerações. O Parlamento Europeu anunciou que 2012 será o Ano Europeu dedicado ao Envelhecimento Activo e à Solidariedade Intergeracional. O objectivo global do Ano Europeu é incentivar e apoiar os esforços dos EstadosMembros, das suas autoridades regionais e locais, dos parceiros sociais e da sociedade civil no sentido de promover o envelhecimento activo e de melhor explorar o potencial da população, em rápido crescimento, com 50 ou mais anos de idade, preservando desta forma a solidariedade entre gerações. Para possibilitar o envelhecimento activo há que criar melhores oportunidades e condições de trabalho para permitir que os trabalhadores mais velhos desempenhem o seu papel no mercado de trabalho, combater a exclusão social fomentando a participação activa na sociedade e incentivar o envelhecimento saudável. 2. As Universidades Seniores (UTIs) são uma “ resposta socioeducativa, que visa criar e dinamizar regularmente actividades sociais, culturais, educacionais e de convívio, preferencialmente para e pelos maiores de 50 anos. Quando existirem actividades educativas será em regime não formal, sem fins de certificação e no contexto da formação ao longo da vida”.

As Universidades Seniores, Universidades da Terceira Idade ou Academias Seniores, independentemente da denominação, são sempre um espaço privilegiado de inserção e participação social dos mais velhos. Através das várias actividades desenvolvidas pelas UTIs (aulas, visitas, oficinas, blogs, revistas e jornais, grupos de música, pintura ou teatro, voluntariado, etc.), os seniores sentem-se úteis, activos e participativos. Existem milhares de universidades para os mais velhos no mundo inteiro, com base no exemplo francês ou no exemplo inglês, e apesar da primeira ter surgido em Portugal (em Lisboa, com a criação da Universidade Internacional da Terceira Idade - apenas três anos após a criação da primeira em França, em 1973), só nos últimos anos este modelo se implantou verdadeiramente com o nascimento de dezenas de novas universidades, passando de 30 em 2001 para 112 em finais de 2008. No modelo francês as UTIs são criadas pelas universidades tradicionais, têm professores remunerados, garantem certificação e seguem um modelo mais formal. No modelo inglês, que Portugal segue, as UTIs nascem no seio de organizações sem fins lucrativos com o envolvimento lid-

erante de Instituições de Solidariedade e são um exemplo de vitalidade da sociedade civil e de envelhecimento activo. Entre outras, as Universidades Seniores são uma experiência louvável no esforço a desenvolver para a promoção de um envelhecimento activo. 3. A actividade, remunerada ou não, é uma expressão construtora da vida dos seres humanos. Foi através dela que as civilizações se incorporaram e conseguiram desenvolver-se e alcançar o nível actual. A actividade gera e partilha conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento económico. Por isso é e sempre foi muito valorizada em todas as sociedades. Potencialmente, não sendo de modo algum despicienda, a actividade dos mais velhos, em volume, é a mais voluntária e com marca imperecível. Prescindir da actividade dos mais velhos é prescindir da serenidade, do conhecimento e da transmissão e partilha de valores. A actividade é um bem do homem. E se este bem traz em si a marca de um “bem árduo” (para usar a terminologia de S. Tomás de Aquino), isso não impede que, como tal, ele seja um bem do homem. E mais, é não só um bem “útil” ou de que se pode usufruir,

como também é um bem “digno”, ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que é expressão da sua dignidade e que faz com que atinja maior visibilidade. Querendo determinar melhor o sentido ético da actividade, é indispensável ter diante dos olhos, antes de mais nada, esta verdade. A actividade é um bem do homem – é um bem da sua humanidade – porque, mediante a actividade, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades, mas também se realiza a si mesmo como homem e até, num certo sentido, “se torna mais homem”. Com a sua actividade, o homem sente-se construtor, contribuinte numa comunidade humana de que também é receptor. Vê na sua actividade um processo na sua autonomia e desenvolvimento, que faz dele cidadão de pleno direito e responsável pelo seu devir. Para promover um envelhecimento activo recomendam-se valorização permanente, alimentação cuidada e escolhas saudáveis, favorecimento da manutenção das energias físicas e de perspectivas no devir, convivência intergeracional, exercitação do corpo e revitalização da mente. E que o ser prevaleça sempre sobre o ter.

Notícias da CNIS

CNIS PRESENTE

Abertura do ano europeu do envelhecimento activo e da solidariedade entre as gerações A cerimónia de abertura solene do ano europeu do envelhecimento activo e da solidariedade entre as gerações realizou-se no dia 27 de Fevereiro, no teatro de S. Jorge, em Lisboa. Portugal aderiu a este evento, da resolução da comunidade europeia, pela resolução do conselho de ministros, nº 61/2011. Foi assim constituída uma comissão representativa de todos os sectores da actividade social. Esta comissão, coordenada pela Dr.ª Joaquina Madeira, é constituída por 40 representantes dos vários organismos, públicos e privados, de alguma forma ligados a esta temática, estando a CNIS representada pelo Prof. Nuno dos Santos Rodrigues. A cerimónia foi coordenada pela jornalista da RTP 1, Fátima Campos Ferreira e contou coma presença de representantes das mais diversas instituições. Estiveram também presentes várias individualidades, destacando-se o coordenador da Comissão Europeia em Portugal, Luís Sá Pessoa, Maria Barroso, padre Victor Feitor Pinto, Silva Peneda (Presidente do Conselho de Concertação Social), entre outros. A CNIS fez-se representar por alguns dos seus dirigentes. idosos fazem falta à sociedade

Nas vésperas da abertura oficial, a coordenadora nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações defendeu a importância desta iniciativa para passar a mensagem de que os mais velhos “são úteis, capazes e fazem falta à sociedade”. Joaquina Madeira confessou que a coordenação desta iniciativa é uma “tarefa árdua”, mas ao mesmo tempo “um desafio muito importante e muito interessante”. “Sinto-me muito gratificada por poder participar neste trabalho que exige a mobilização de todos”, disse, considerando que é “um momento de viragem”. O objectivo do Ano Europeu “é sensibilizar, informar e formar a opinião pública e os atores relevantes da sociedade portuguesa para as questões do envelhecimento activo, como uma forma de se envelhecer com qualidade, saúde, segurança e com participação na sociedade”, sublinhou. “É um desafio que se põe à sociedade no sentido

de também contribuir para que as pessoas envelheçam com melhor qualidade”, uma vez que a população idosa irá continuar a crescer. Os Censos de 2011 mostraram que existem em Portugal 2,023 milhões de pessoas com 65 ou mais anos (cerca de 19 por cento da população total), um número que aumentou cerca de 19% em dez anos. As estimativas apontam que, em 2050, o número de idosos duplicará (35,7%) e a dos jovens diminuirá 0,5% (14,4%). Para Joaquina Madeira, a longevidade da população é um “enorme desafio” para o qual a sociedade tem de se preparar ao nível da saúde, do trabalho, emprego, segurança e da urbanização. É necessário “valorizar a pessoa idosa como contribuinte activo para a sociedade e não como o consumidor, o inútil que, por ter uma idade avançada se põe de lado”. Para isso, esta iniciativa aposta no combate ao “estereótipo do idoso desvalorizado na sociedade” e no “envelhecimento com qualidade, segurança e capacidade de participação na sociedade”. Outro objectivo, avançou, é “aproximar as gerações” e acabar com o “fosso” que foi criado, afastando os mais novos dos mais velhos. “O ano europeu transforma num desafio e num objectivo criar boas práticas para aproximar gerações, com projectos e iniciativas com as escolas para que todos se conheçam melhor e percebam que todos têm talentos e capacidade de fazer coisas independentemente da idade”, adiantou. Por outro lado, é preciso “combater a palavra competição”: “Ninguém tira o lugar a ninguém e se cooperarmos ganhamos todos”. “Se houver uma boa gestão das idades nas empresas e nos

serviços públicos há lugar para todos. Não podemos segregar porque é mais velho ou mais novo”, disse, considerando que tem de atribuir-se os lugares em função das capacidades e competências de cada um. Para a responsável, ainda existe muito preconceito em relação aos idosos e o ano europeu também servirá para quebrar este dogma. “Os idosos são cada vez mais cultos e interessa-

dos”, sustentou, dando como exemplo as universidades da terceira idade que, quando nasceram há dez anos, tinham 10.000 alunos e actualmente têm mais de 30.000. “É um indicador de que as pessoas procuram envelhecer da melhor maneira e que procuram a felicidade em qualquer idade”, disse, rematando: “Não se é velho porque se tem 65 anos, isso é uma fronteira administrativa”.

Notícias da CNIS

Março 2012

SEGURANÇA SOCIAL

50 milhões de euros para rede de cantinas sociais

O Governo vai investir 50 milhões de euros no alargamento da rede de cantinas sociais, das 62 já existentes para 950. Não vão ser criados novos espaços, mas aproveitar áreas já existentes. Criou-se um conjunto de critérios objectivos para eleger a sua localização, como o número de habitantes ou a taxa de desemprego de uma determinada área geográfica e que a distribuição das cantinas sociais pelo País seja homogénea. Aumentar a resposta nacional desta rede de serviços, numa solução de proximidade, são os dois vectores que norteiam a selecção das instituições com quem o Estado vai contratar a expansão das cantinas. No dia 21 de Fevereiro, no Ministério da Solidariedade e Segurança Social, uma primeira reunião juntou todos os directores distritais da Segurança Social com representantes das IPSS, Misericórdias e Mutualidades, com o Ministro da Solidariedade e Segurança Social e onde também esteve presente o Secretário de Estado. Pela CNIS esteve o seu presidente, padre Lino Maia. O Ministro referiu que “as IPSS são parceiras do Estado na área social e é assim que devem ser tratadas”, sendo necessário, “para garantir que ninguém passe fome, concertar estas instituições com a Segurança Social, para se passar a escolher os sítios onde decorrerão essas respostas”.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, explicou que “haverá uma cantina social em todos os distritos e concelhos”, numa parceria com as instituições de solidariedade, prevendo “alocar 50 milhões de euros”. O ministro falava aos jornalistas no final da reunião que juntou dirigentes do seu Ministério e de instituições particulares de solidariedade, no âmbito do protocolo assinado no dia 17 de Janeiro entre o Governo e as instituições. Mota Soares afirmou que conta alargar de 60 para 950 o número de instituições com as quais o Estado irá contratualizar serviços, tendo defendido que “é preciso mudar o paradigma na relação entre o Estado e as instituições sociais”. O titular da pasta da Segurança Social argumentou que “é muito importante que se olhe para as instituições como parceiros e não muitas vezes como se olhava no passado, como se o Governo fosse a tutela das instituições sociais”. Pela primeira vez, dirigentes do Ministério e das instituições sociais sentaramse à mesma mesa para “falarem a mesma linguagem, o que é fundamental”, disse o ministro. A ideia é juntos “trabalharem na resposta social no terreno”, acrescentou. Pedro Mota Soares quer “uma resposta nacional” às carências das famílias, para a qual destinou 50 milhões de euros, não construindo novos equipamentos mas

antes “maximizando o que já existe no terreno, nomeadamente cozinhas e refeitórios sociais dentro das próprias instituições”. No encontro foi sublinhada a necessidade de substituição dos lares por uma resposta mais humanizante para os idosos que ainda mantém a sua autonomia, quer

COMISSÃO EUROPEIA APRESENTA PROPOSTA

PLANO EMERGÊNCIA SOCIAL

A Comissão Europeia apresentou, no dia 8 de Fevereiro de 2012, uma proposta de Estatuto de Fundação Europeia. Esta proposta tem como objectivo eliminar os obstáculos existentes à actividade transfronteira das Fundações, em domínios como a investigação, a saúde ou a cultura, facilitando o apoio das fundações às causas de utilidade pública em toda a UE. Pretende-se, com isto, criar uma forma jurídica europeia única – a “Fundação Europeia”– que seria, essencialmente, a mesma em todos os Estados-Membros e coexistiria em paralelo com as Fundações nacionais, sendo que a aquisição do Estatuto de Fundação Europeia far-se-ia a título inteiramente voluntário e destinar-se-ia, unicamente, às fundações de utilidade pública, que constituem a grande maioria no sector das Fundações e que estão presentes e são reconhecidas em todos os EstadosMembros, devendo, as mesmas, provar que prosseguem objectivos de utilidade

O ministro da Solidariedade e Segurança Social reiterou a importância do Plano de Emergência Social (PES), lembrando que o mesmo pretende ser uma “almofada social” para um tempo de “maior dificuldade” no país. “Para nós é muito importante do ponto de vista europeu (...) que haja um conjunto de medidas que cheguem efectivamente às pessoas. O Governo português está a ser muito activo nestas matérias”, declarou Pedro Mota Soares em Bruxelas, no final de uma reunião no Comité Económico e Social Europeu. Apresentado em Agosto e em vigor até 2014, o PES visa ajudar cerca de três milhões de portugueses carenciados, actuando em cinco áreas: famílias, idosos, deficientes, voluntariado e instituições sociais.

Estatuto da Fundação Europeia pública, têm uma dimensão transfronteiras e dispõem de activos constitutivos de montante igual ou superior a vinte e cinco mil euros. Esta Fundação pode ser constituída a partir do zero mas pode também resultar de uma transformação de uma fundação nacional em fundação europeia ou de uma fusão de fundações nacionais. As vantagens do Estatuto de Fundação Europeia são, nomeadamente, a redução de custos (o novo Estatuto permitir-lhes-á desenvolver actividades e canalizar fundos dentro da EU de forma mais facilmente os onerosa, pelo facto de ficarem sujeitas a normas semelhantes em toda a União), um rótulo europeu (o Estatuto proporcionará um reconhecimento e fiabilidade das fundações europeias, encorajando assim as actividades transfronteiras das Fundações, bem como as doações transfronteiras) e um regime fiscal favorável (o mesmo regime fiscal que é aplicável às Fundações nacionais relativamente ao mecenato).

através serviço domiciliário, cuja rede se procurará alargar, como através do âmbito da teleassistência. Na mesma reunião ficou vincado que é fundamental que o acordo celebrado entre o Governo e as IPSS, no passado mês de Janeiro, chegue ao terreno.

Garantir almofada social para tempo de maior dificuldade O objectivo é tentar dar resposta à grave crise económica que o país atravessa e que tem piorado as situações de exclusão social. O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social já anunciou que serão investidos 630 milhões de euros no primeiro ano do programa. “Sabemos das dificuldades do ponto de vista económico e financeiro que existem e do reflexo social que tudo isso tem. Foi exactamente por isso que assumimos que era muito importante ter no terreno o PES, um programa que sirva para dar protecção às pessoas”, disse Pedro Mota Soares na capital belga, um dia depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter anunciado que a taxa de desemprego no quarto trimestre de 2011 atingiu os 14 por cento.

Ipss em notícia

CENTRO SOCIAL BONITOS DE AMORIM, PÓVOA DE VARZIM

Seis décadas a dinamizar a freguesia A 9 de Fevereiro de 2012 o Centro Social Bonitos de Amorim inaugurou o novo espaço dedicado ao Centro de Dia, valência que funciona no denominado Edifício Padre Joaquim Figueiredo, que já albergava o Jardim-de-infância e a sede da instituição. Este fora inaugurado a 9 de Fevereiro de 2009, com a pompa e circunstância que o acto e o edifício mereciam, ou não fosse esta instituição o verdadeiro motor social, recreativo e desportivo da freguesia de Amorim, uma das 12 que formam o concelho da Póvoa de Varzim. De facto, o dia 9 de Fevereiro é marcante para esta IPSS, pois foi nesse dia que no ido ano de 1952, por iniciativa do padre Joaquim Figueiredo, nasceu o, então denominado, Centro de Assistência Bonitos de Amorim. A instituição foi buscar o nome, não apenas à freguesia onde que está sediada, mas também à família benemérita, os Bonitos, que emigrada no Brasil, contribuiu decisivamente para a criação da mesma e o desenvolvimento da freguesia. Se nos dias que correm a missão do Centro passa pelo apoio à infância e à terceira idade e pela dinamização desportiva e cultural da freguesia de Amorim, ao tempo do seu nascimento as preocupações eram outras e bem mais primárias. Nas primeiras duas décadas de vida da instituição, a grande inquietação dos responsáveis pela instituição era dar assistência a uma comunidade empobrecida, distribuindo essencialmente refeições diárias e alimentos por entre os mais carenciados. Nesse período, também a assistência médica fazia parte dos serviços que o Centro prestava aos amorinenses, pois nada mais existia na mesma. “Quando o Centro surgiu, graças ao padre Joaquim Figueiredo, o que fazia realmente falta era alimentar muitas famílias pobres, daí que ele tenha implantado a chamada beneficente, ou seja, uma obra que desse sopa aos pobres, que agora se chamam carenciados ou desfavorecidos…”, começa por contar, ao SOLIDARIEDADE, Domingos dos Santos, presidente da instituição, explicando como esta foi crescendo e diversificando a sua missão: “Depois a freguesia começou a crescer e a evoluir e, por volta de 1974, 1975, as fábricas passaram a instalar-se por aqui e as pessoas da freguesia, que era essencialmente rural, começaram a fugir para as fábricas. Nessa altura, ele comprou umas casinhas velhas neste local onde agora estamos instalados e implantou um jardim-de-infância, numas condições ainda muito precárias”.

apoio à infância

Assim, quando há 60 anos o Centro surgiu para matar a fome a quem precisava, com a evolução do País e da sociedade a instituição adaptou-se aos novos tempos e passou a dar resposta às novas necessidades da comunidade amorinense. Atentos ao que se passava, os dirigentes da instituição decidem interromper a confecção de refeições, passando apenas a distribuir géneros alimentícios pelos mais carenciados, e a avançar para a criação de um jardim-de-infância que desse resposta à grande necessidade de uma população que trabalhava nas fábricas do concelho e que não tinha onde deixar os filhos. “Onde agora abrimos o Centro de Dia era, nessa altura, um jardim-de-infância modelo, inaugurado em 1982. Já nesse tempo oferecia resposta de berçário e infantário. As coisas foram evoluindo e, entretanto, como o País passou a ser rico, ou melhor, a querer viver como os ricos, começaram as exigências de mais e melhores condições e, então, há cinco anos construímos estas novas instalações, onde funcionam todas as nossas valências de apoio à infância, desde o berçário ao ATL”,

explica o presidente da instituição no cargo há 15 anos. Foi igualmente nesse ano de 1982 que a instituição alterou a sua designação, adoptando, então, a de Centro Social Bonitos de Amorim (CSBA). Esta alteração foi sugerida pelo, na altura, Ministério dos Assuntos Sociais, dando assim capacidade estatutária à instituição de, no futuro, poder albergar outras valências. Três anos volvidos, o Centro procedeu a nova alteração de estatutos, deixando de ser considerada Pessoa Colectiva de tipo associativo, para passar a ser uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). dar a mão aos idosos

O crescimento da instituição e o desenvolvimento da sociedade voltou a colocar novos problemas e o Centro Social voltou uma vez mais a adaptar-se para conseguir responder satisfatoriamente à comunidade. A fome já não era um problema em Amorim e o apoio à infância tinha já uma resposta muito satisfatória para os padrões da altura, pelo que os responsáveis da instituição, já com Domingos dos Santos à cabeça, percebem que a falta de apoio aos mais velhos era a nova etapa que o Centro

Social tinha que percorrer. “O apoio mais directo à Terceira Idade coincide com a minha chegada à Direcção e começou pelo Serviço de Apoio Domiciliário”, afirma Domingos dos Santos, natural de Arouca, mas há mais de quatro décadas a viver em Amorim. “Senti que havia a necessidade de muita gente ser apoiada no domicílio. A nossa ideia nunca foi propriamente a de ter um lar ou um centro de dia, mas a de prestar apoio a quem precisava nos seus domicílios, porque muitas pessoas iam trabalhar e os pais ficavam em casa sozinhos, muitos deles acamados e sem qualquer apoio durante todo o dia”, justifica o líder do CSBA, explicando como montaram o serviço que hoje cobre várias freguesias do concelho da Póvoa de Varzim: “Foi, então, que propus à Direcção fazer algo pelos mais velhos. Deitámos mãos à obra e, em parceria com o Centro de Emprego, criámos uma empresa de inserção, que era a forma de recebermos ajuda financeira, pois só por nós não tínhamos capacidade para o fazer. Já lá vão 11 anos e tentamos chegar ao maior número de pessoas possível, mas também já não conseguimos admitir mais utentes, pois o dinheiro é sempre pouco”. A razão por que o Serviço de Apoio

Ipss em notícia Domiciliário cobre outras freguesias, inclusive a freguesia-sede do concelho, é simplesmente para rentabilizar o mesmo. “Nessa altura aqui em Amorim eram cerca de quatro ou cinco pessoas que necessitavam de ser apoiadas em casa, dado que esta não era uma freguesia com muitas necessidades nesse capítulo, mas como tínhamos que rentabilizar o serviço decidimos alargar a outras freguesias, até porque, na altura, não havia mais ninguém a fazê-lo. E até tivemos que parar de admitir pessoas para manter a sustentabilidade do serviço”. É da experiência no apoio ao domicílio aos mais velhos e da percepção das necessidades destes no dia-a-dia que os responsáveis pelo CSBA apostam, então, na criação da valência de Centro de Dia, inaugurada o mês passado. “Como tínhamos este edifício com condições e este lado estava um pouco desaproveitado, pois só a cozinha aqui funcionava, e na freguesia ainda há muitas pessoas que estão sozinhas em casa o dia todo e nada têm com que se entreter, achámos que devíamos fazer algo mais por elas. Algumas dessas pessoas são as que apoiamos diariamente”, começa por contar Domingos dos Santos, explicando a razão que os fez avançar para a criação do Centro de Dia: “Uma das coisas que estas pessoas nos diziam é que gostavam que as funcionárias do Apoio Domiciliário ficassem um pouco mais de tempo em casa com elas para conversar e lhes fazerem um pouco de companhia, mas, como é natural, não podiam lá ficar a conversar, pois têm outros domicílios para visitar… Então, decidimos avançar para a construção de um Centro de Dia. Tínhamos este espaço onde está a funcionar, candidatámo-nos ao Programa PARES II. Apesar de ter sido um pouco difícil, conseguimos concretizar a nossa ideia e, então, fizemos aqui este Centro de Dia para 35 utentes”. no fio da navalha

Apesar de apenas contar com as comparticipações dos utentes e da Segurança Social – de resto, a instituição conta com cerca de mil sócios pagantes cuja quota são 50 cêntimos por mês –, Domingos dos Santos sustenta que as contas da instituição estão controladas. O Centro de Dia é uma obra que orçou em cerca de 300 mil euros, em que 50% foi comparticipado pelo Programa PARES e outros 50% pagos pelo CSBA. “Ao recorrermos ao crédito para realizarmos a obra no edifício que alberga o apoio à infância, que rondou um milhão de euros, fizemos um crédito de 600 mil euros à banca, mas já nessa altura sabíamos que parte deste dinheiro seria para

Março 2012

destinar para esta obra do Centro de Dia. A ideia era que sobrasse algum para realizarmos esta obra”, explica o presidente da instituição, que sublinha a necessidade de uma gestão bastante rigorosa: “Andamos sempre no fio da navalha, mas ainda nunca nos cortámos. E nesta conjuntura de crise não está fácil, mas estas casas têm que ser geridas como empresas. Depois, há duas coisas que aqui na instituição, e até à data, nunca fiz que foi andar de mão estendida para quem quer que fosse e tudo o que é para fazermos é necessário termos fundos para as realizar”. Actualmente, o CSBA conta com uma equipa de 40 funcionários, que dão apoio na infância a 45 crianças em creche, 100 no pré-escolar e a outra centena no ATL. Ainda assim, a instituição tem uma lista de espera de cerca de 70 crianças. No apoio à terceira idade, o Centro conta com 30 utentes no Serviço de Apoio Domiciliário, mas tem capacidade para mais 10, enquanto o recém-inaugurado Centro de Dia é já frequentado por 18 idosos, mas a capacidade é de 35. novo projecto na forja

“Neste momento, temos 18 idosos e não temos mais porque queremos ir devagarinho que é para fazermos as coisas como devem de ser”, justifica o responsável pela instituição. Apesar de ter inaugurado o Centro de Dia no passado mês de Fevereiro, Domingos dos Santos tem já um outro sonho, porque considera ser importante para dar melhor qualidade de vida a determinadas pessoas. O projecto passa pela construção de “um pequeno lar de idosos, porque é algo que faz falta”.

“A gente quer sempre mais e há sempre alguma coisa que faz falta. Sou contra os lares residenciais, porque acho que quando um pai leva o filho à escola e o vai buscar à noite, mais tarde também é obrigação do filho levar o pai ou a mãe de manhã a um Centro de Dia e ir buscá-lo ao fim do dia. Mas também sei que há pessoas que não têm família e a essas temos que lhes dar um lar. E esse é o sonho que temos aqui no centro. Há quem diga que é uma utopia, mas também quando começámos a fazer tudo isto fui criticado por isso… E já lancei o desafio a algumas pessoas, porque se alguém nos oferecesse um terreno, nós avançávamos para construção de um pequeno lar”. apoio à cultura e desporto

Curioso e não muito comum é o facto de ser o CSBA o grande dinamizador de todas as actividades na freguesia. Ou seja, para além do apoio à infância e à terceira idade, a instituição é ainda quem promova toda a actividade cultural, recreativa e desportiva em Amorim.

“No futebol temos todos os escalões, com cerca de 150 atletas, desde as escolinhas até aos seniores e até temos uma equipa feminina, e temos ainda atletismo e ginástica”, explica Domingos dos Santos, acrescentando: “O Grupo de Danças e Cantares do CSBA é uma daquelas coisas que a população da freguesia gostava muito de ter e como éramos muito solicitados para criar um rancho folclórico, avançámos… Um grupo destes se não tiver por detrás um suporte não vai a lado nenhum, porque só dá prejuízo. Mas achámos por bem que o Centro o promovesse e já vai fazer cinco anos de existência. O grupo é composto por pessoas de diversas idades, se bem que são os mais velhos a maioria. Os mais novos ainda têm alguma vergonha de integrar o grupo, mas, neste momento, o grupo integra gente dos 7 aos 70 anos”. A terminar, Domingos dos Santos não tem dúvida em afirmar que “sem o Centro Social Bonitos de Amorim, a freguesia seria muito mais pobre e viver-se-ia muito pior”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Actualidade

Órgãos da CNIS reuniram em Fátima

Sustentabilidade é a prioridade das prioridades

Os novos Corpos Sociais da CNIS para o triénio 2012-2014, eleitos no início de Fevereiro, não perderam tempo e deitaram de imediato mãos à obra, realizando reuniões de trabalho a diversos níveis, discutindo as orientações programáticas para o corrente ano. Os encontros, que se realizaram como habitualmente em Fátima, iniciaram-se com a reunião dos Corpos Sociais da Confederação, seguindo-se a primeira reunião da novel Direcção, finalizando com a do Conselho Geral. A primeira foi uma espécie de encontro informal que serviu para os elementos da Direcção, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal, em especial os estreantes, tomarem contacto com as novas funções na CNIS. Nesse encontro foi ainda realizada uma leitura partilhada do Congresso Eleitoral e dos seus resultados. Com carácter mais objectivo no tocante à acção da CNIS, na reunião da Direcção “foram muitos os assuntos tratados, com destaque para a preparação de toda a equipa para os inúmeros desafios que há para enfrentar, num período de muitas solicitações para todas as instituições, em especial, num quadro de contenção de recursos muito acentuado”, contou, ao SOLIDARIEDADE, o novo presidenteadjunto João Dias, que dirigiu o encontro, em que o Protocolo de Cooperação e a sustentabilidade das IPSS foram temas em destaque. “O Protocolo de Cooperação assinado para o ano em curso, sendo escasso na

opinião de alguns, representa efectivamente um avanço relativamente ao anterior e permitirá, na maioria dos casos, manter as condições de funcionamento apesar dos inevitáveis aumentos de custos de funcionamento. Teremos oportunidade de falar deste importante instrumento com todas as instituições, nos encontros regionais já agendados. A participação nestes encontros pode ser uma ajuda importante para que todos tirem o maior partido deste instrumento”, explicou João Dias, no final da reunião, acrescentando: “Já a sustentabilidade das IPSS é a nossa grande preocupação e é uma responsabilidade de todos nós. É um requisito que depende de múltiplos factores, aos quais temos dado atenção permanente e desenvolvido acções no sentido de a promover. Não dependendo exclusivamente da comparticipação justa do Estado, a sustentabilidade depende igualmente da capacidade de gestão, da formação dos colaboradores e dirigentes, da qualificação das respostas, do trabalho em rede com os outros recursos existentes na comunidade e na criação de novas abordagens e soluções mais adequadas à actual situação”. prioridades de acção

Também na reunião do Conselho Geral, o padre Lino Maia acentuou esta questão quando enunciou as prioridades da CNIS para «Manter um Rumo Solidário» no próximo triénio, considerando-a “a prioridade das prioridades nos tempos difíceis

que se vivem em Portugal”. O presidente da CNIS defendeu que “há temas em que é preciso insistir muito” neste novo mandato, elencando as prioridades de acção em todas as estruturas da organização, sejam nacionais, intermédias ou de base: Concertação com as autarquias; Afirmação e preservação da autonomia das instituições e da CNIS; Promoção dos valores que regem as IPSS; Incremento da concertação e diálogo entre a CNIS e os parceiros do Sector Solidário; Co-responsabilidade na Contratação Colectiva; e a, já referida, Sustentabilidade das IPSS. A reunião do órgão consultivo iniciouse com a designação do novo secretário, que agora é José Carreiro, presidente da URIPSS Algarve, com os conselheiros a abordarem, de seguida, o papel das Uniões Distritais e Regionais e das Federações na orgânica da CNIS e quais as competências do Conselho Geral. Foram ainda calendarizadas as próximas reuniões ordinárias do órgão, agendadas para 25 de Junho e 29 de Outubro. A Direcção fez uma breve exposição do Protocolo de Cooperação e do Relatório de Actividades e Contas de 2011, tendo a reunião terminado com informações sobre a candidatura apresentada ao Programa EDP Solidária 2012, o Projecto Participar(ES) – Participar, Empreender e Sensibilizar. pelouros distribuídos

Na sua primeira reunião, o órgão

executivo da CNIS atribuiu ainda áreas de acção aos diversos membros, que ficaram assim distribuídas: Parceiros de Sector (uniões das Misericórdias e das Mutualidades) – Padre Lino Maia e João Dias; Económico-financeiro – Eleutério Alves; Informação e Comunicação e Administração – Maria José Gamboa; Contratação Colectiva – João Dias e Óscar Martins (assessoria de Henrique Rodrigues); Cooperação – José Casaleiro (assessoria de Filomena Bordalo); Relação Inter-institucional (com as autarquias) – Joaquim Vale; Relações Internacionais – Maria de Lurdes Pombo; Formação – Eleutério Alves; Coesão Interna (ligação às Uniões Distritais e Regionais e às IPSS) – Eduardo Mourinha. “Não vai ser fácil, pois fácil é criticar e dizer como não se faz. Porém, em conjunto vamos todos ter que apelar ao nosso sentido solidário, unir esforços e contribuir para em cada momento alcançar o possível, no sentido daquilo que desejamos”, comentou, no final, João Dias, deixando um apelo: “A equipa agora eleita tudo fará para não desperdiçar contributos e conta com todas as instituições, uniões e federações para tornar mais sólido o movimento solidário, porque quem diariamente necessita do apoio das nossas instituições tem que estar seguro da nossa capacidade e empenhamento conjunto na busca de soluções”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Actualidade

Março 2012

AMARANTE

Alunos de universidade sénior dinamizam horta biológica com fins sociais Alunos da Universidade Sénior de Amarante (USA), a maioria mulheres, estão a promover uma horta biológica no centro da cidade e os legumes, sem pesticidas, são doados a instituições de solidariedade social. Este é o primeiro passo para o surgimento de uma horta comunitária, em Amarante, com fins sociais. Duas vezes por semana, os alunos abandonam a esferográfica e o caderno da universidade e calçam galochas, vestem roupas velhas que tinham em casa e envergam utensílios agrícolas. Por entre o velho casario do centro histórico, num terreno em socalcos, com a torre da igreja de S. Pedro ao fundo, todos se empenham nas várias ocupações, sob o olhar atento do formador Henrique Bastos. Ao longo da manhã, os alunos apren-

dem conhecimentos práticos e teóricos sobre como plantar e tratar vários produtos hortícolas, sem utilização de fertilizantes artificiais ou pesticidas. Todos os idosos, de mãos mergulhadas no solo escuro e fértil, não regateiam esforços. Apesar de atarefados, não disfarçam o orgulho que sentem por terem sido capazes de transformar um terreno que até há pouco não tinha qualquer utilização agrícola. “O terreno estava um bocado degradado e agora está muito bonito”, disse à Lusa o proprietário da horta, Adérito Sousa Ferreira, aluno da Universidade Sénior, admirando o seu renovado quintal. Para Teresa Queirós, outra aluna da USA, esta actividade tem sido muito importante porque, como a maioria das colegas, nunca tinha mantido qualquer

contacto com a agricultura. “Aproveito para aprender a fazer alguma coisa num quintal que tenho em casa. Eu não sabia fazer nada e agora estou a aprender tudo, evitando os produtos químicos, o que é muito bom”. O reitor da Universidade, Nuno Queirós, anunciou que o projecto vai ser partilhado, em breve, com os alunos das escolas do primeiro ciclo, que vão poder fazer visitas guiadas à horta, participando num convívio intergeracional. O responsável da Universidade Sénior de Amarante disse que o projecto está a ser um sucesso, prometendo mantêlo e ampliá-lo no próximo ano lectivo, abrindo-se a mais alunos que queiram realizar “uma actividade tão estimulante”. O formador Henrique Bastos, ligado

a projectos de agricultura biológica há mais de 30 anos, destaca o interesse dos alunos num projecto que promove a autossuficiência e a sustentabilidade. Explicou que todos os formandos trabalharam nas várias fases, começando por limpar o terreno, preparando-o depois para o desenvolvimento de várias espécies hortícolas. Desde o início do ano lectivo, os alunos têm assimilado técnicas de controlo das pragas e doenças, usando, por exemplo, palha, ervas daninhas e insectos. O formador acredita que este projecto, se crescer, vai transformar-se numa horta comunitária, de modo biológico e com carácter social, na qual todas as pessoas, nomeadamente as mais carenciadas, possam cultivar os seus próprios alimentos.

Actualidade IDOSOS

Jovens profissionais da saúde ajudam a melhorar nutrição sénior nos lares Uma parte importante dos idosos das instituições de Bragança sofre de doenças provocadas por excessos alimentares e foram, por isso, introduzidas mudanças nas ementas de lares e centros de dia impulsionadas por uma nova geração de profissionais de saúde. Dietistas, nutricionistas ou gerontologistas começam a ser presenças assíduas em algumas instituições que acolhem idosos e deram aos cuidados com a alimentação uma nova prioridade, como foi hoje observado, em Bragança, nas primeiras jornadas de nutrição sénior. A iniciativa foi uma espécie de acção de formação para colaboradores e prestadores de cuidados, mas também para estudantes dos cursos ligados a esta

área da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Bragança. Há vários anos que a escola coloca estagiários nas três instituições que João Carlos Estevinho gere, nas aldeias de Salsas, Santa Comba de Rossas e Pinela, no concelho de Bragança, com um total de cerca de 150 utentes, com idades entre 75 e 90 anos. “Estes jovens têm servido para mudar, é gente que está desperta e com muita garra para organizar e difundir um pouco também esta profissão que, no fundo, é muito importante num lar de idosos e em outros meios onde se trata da saúde e se cuida do bem estar das pessoas”, disse o presidente daquelas três instituições. Estes jovens profissionais têm contribuído para adaptar as dietas das in-

stituições às necessidades dos utentes e pretendem ajudar a sensibilizar outros profissionais com acções como as jornadas de hoje, como referiu a dietista Joana Cunha, responsável pela organização. Esta profissional trabalhou já em três instituições e a experiência ensinou-lhe que “a maior parte das patologias que os idosos apresentam têm a ver com a anterior alimentação”. As doenças que prevalecem nestes idosos são a hipertensão, o colesterol, renais e úlceras, segundo disse. “São transmontanos”, realçou a jovem, e defensores do ditado “perdoa-se o mal que fazem, pelo bem que sabem”, numa alusão aos alimentos mais tradicionais, como os enchidos, que, sem conta e

medida, são alguns dos exemplos de excesso de sal e gordura presentes na cozinha transmontana. Mudar os hábitos alimentares é o primeiro desafio destes profissionais, mas principalmente adaptar a dieta à situação clínica de cada idosos, como explicou. A dietista assegurou que “nas instituições começa a haver esta preocupação com a alimentação, as ementas são todas adaptadas aos utentes, nomeadamente às patologias deles”. O dirigente de três destas instituições, João Carlos Estevinho, “nota que uma alimentação correta altera muito e ajuda a fazer a diferença a nível de bem estar e do controlo de determinadas patologias”.

IPSS em notícia

Março 2012

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Mais de 600 crimes contra pessoas mais velhas A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) recebeu no ano passado mais de 600 denúncias de violência doméstica contra pessoas mais velhas, segundo o relatório hoje divulgado e que regista 37 casos de agressões contra os avós. As agressões contra os pais representam 9,9% dos mais de seis mil casos acompanhados no ano passado pela APAV. A associação conheceu a história de 580 pessoas que eram vítimas dos próprios filhos. Mas também existem casos em que os agressores são os netos. Em termos percentuais, os crimes contra os familiares mais velhos são residuais: no ano passado houve 35 histórias em que os avós foram vítimas, representando assim 0,5% do total, e 11 casos de crimes contra padrastos e madrastas (0,2%). A APAV registou ainda 25 casos contra sogros. No sentido inverso, a associação acompanhou 788 casos em que os pais eram os agressores e 11 histórias em que ser genro e nora era sinónimo de ser vítima, além de outros 15 processos em que a vitima eram os netos. No entanto, a grande maioria das vítimas que chegam aos gabinetes da associação queixam-se dos companheiros, que são apontados como os principais agressores: no ano passado, a APAV recebeu queixas contra 2.420 cônjuges e 935 companheiros. Dos 18 mil crimes registados no ano passado pela APAV, mais de 15 mil estavam associados com casos de violência doméstica. Em 2011, a APAV apoiou mais de oito mil vítimas e deu apoio a 11.784 processos. No total, “cerca de 23 mil pessoas foram apoiadas” no ano passado pela associação. Os números hoje revelados apontam para um aumento em relação a 2010: os crimes aumentaram 8,8%, os processos de apoio cresceram 5,7% e as vítimas directas dispararam, passando de 6.932 para 8.693. violência psicológica

Quase um quarto dos idosos do Alentejo inquiridos no âmbito de um estudo sobre a sua funcionalidade referiu ter sido vítima de violência doméstica, ao nível psicológico, no último ano, revelou um especialista, em Évora. “A violência psicológica atinge valores muito expressivos e é referida por 23,8

por cento dos idosos”, adiantou Manuel Lopes, docente da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus, da Universidade de Évora. Este é um dos “dados parcelares” de uma investigação em curso, divulgado no debate “Um Olhar sobre a Violência Doméstica no Alentejo”, promovido pela Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora contra a Violência Doméstica (RIIDE). À margem do debate, o investigador Manuel Lopes, membro da RIIDE e do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologias da Saúde da academia alentejana, referiu que a violência doméstica é uma das vertentes do estudo sobre a funcionalidade dos idosos no Alentejo. No global, o estudo tem uma amostra de 1.200 pessoas, acima dos 65 anos, distribuídas pela região alentejana, estando ainda os dados a ser tratados. “Estão tratados resultados que equivalem a uma amostra de 760 idosos, o que já é significativo”, disse. No que respeita à violência doméstica, “há alguns elementos muito curiosos”, frisou, exemplificando com os dados sobre a violência psicológica. “Quase um quarto da população idosa considera que, algures, ao longo do último ano, sofreu violência psicológica”, o que “está ligeiramente acima da média dos países europeus”, voltou a destacar. Ao mesmo tempo, “3,8 por cento das pessoas refere que sofreu violên-

cia física. Comparando com os dados europeus, a média está nos 2,7”, enquanto a média nacional se cifra “em 2,8 por cento”, adiantou. “E temos mais 6,8 por cento das pessoas que diz ter sofrido violência financeira e 2,3 por cento que refere que sofreu violência sexual”, referiu ainda o investigador. Contudo, Manuel Lopes disse não acreditar que “o Alentejo tenha razões particulares para ter médias mais elevadas” do que o país ou a Europa. A metodologia de entrevistas aplicada é que foi diferente, porque habitualmente os inquéritos são feitos por telefone e por pessoas que os inquiridos não conhecem. “É um assunto melindroso e que causa vergonha e termos feito entrevistas directas foi muito importante. A entrevista foi num ambiente em que as pessoas se sentiam protegidas, só elas e o entrevistador, que era um profissional de saúde que conheciam, e estavam mais à vontade”, frisou. O relatório final deste estudo, financiado pela Direcção-Geral de Saúde, deverá ser entregue até Junho. casos de homens vítimas aumentaram

Os crimes de violência doméstica continuam a aumentar, segundo o relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que em 2011 registou mais de 15 mil crimes e viu crescer mais de 50% os casos de homens agredidos. “No ano de 2011, a APAV registou

um total de 15.724 factos criminosos que se reflectiram em 6.737 processos de apoio relativos à problemática da violência doméstica”, lê-se nas estatísticas sobre violência doméstica. Comparando com 2010, no ano passado a associação recebeu mais 505 denúncias de crimes de maus-tratos físicos e mais 427 relatos de maus-tratos psíquicos. De um ano para o outro, a APAV viu ainda aumentar os casos de homicídio tentado, com mais 55 registos em relação a 2010, e registou mais cinco crimes de homicídio consumado. As mulheres continuam a ser as principais vítimas deste tipo de crime, representando 83% de todas as situações, mas começa agora a notar-se um aumento de denúncias em que o homem aparece como a vítima. “O número de vítimas de violência doméstica do sexo masculino aumentou 56% face a 2010”, refere o relatório, apontando um crescimento de 579 denúncias para 904. No caso das mulheres, é na faixa etária entre os 35 e os 40 anos e com mais de 65 anos que se encontram mais situações de violência. Em uma em cada três situações o agressor é o cônjuge e em 13,9% dos casos é o companheiro. Tal como tem sido registado desde que existem dados estatísticos, o autor do crime continua a ser maioritariamente do sexo masculino e maioritariamente com idades compreendidas entre os 35 e os 40 anos. Os números da APAV mostram que em 2.420 casamentos havia situações de violência doméstica que levaram a pedidos de ajuda à associação. As relações com companheiros representam 13,9% das situações: em 2011 houve 935 relações com violência e outras 114 entre namorados. Dos 18 mil crimes registados no ano passado pela APAV, mais de 15 mil estavam associados com casos de violência doméstica. Em 2011, a APAV apoiou mais de oito mil vítimas e deu apoio a 11.784 processos. No total, “cerca de 23 mil pessoas foram apoiadas” no ano passado pela associação. Os números hoje divulgados pela APAV apontam para um aumento de todas as situações em relação a 2010: os crimes aumentaram 8,8%, os processos de apoio cresceram 5,7% e as vitimas directas dispararam, passando de 6.932 para 8.693.

Grande Entrevista

PADRE LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS POR MAIS TRÊS ANOS

Com menos recursos temos que fazer

O Congresso Eleitoral da CNIS, que deu a terceira vitória consecutiva ao padre Lino Maia, registou a maior afluência de sempre às urnas. Foram 954 os votantes, entre presenças e procurações. A Lista A, encabeçada pelo actual presidente, teve uma vantagem clara nas eleições para os Órgãos Sociais da CNIS para o triénio 2012-2014, vencendo a Lista B, liderada pelo padre Arsénio Isidoro, por 247 votos. Com 64 anos de idade e com seis anos de liderança, o pároco de Aldoar preferia ter cedido o lugar, mas a conjuntura social e económica do sector, bem como a natureza da alternativa que se perfilou para lhe suceder fizeram-no considerar a candidatura a mais um mandato. Venceu, Mais uma vez contra um padre. Lino Maia diz que está na hora de um leigo subir à presidência da CNIS, que acolhe no seu seio 41 por cento de IPSS ligadas à Igreja Católica. Para o próximo mandato escolhe a sustentabilidade das IPSS como o desafio dos desafios, porque com menos recursos as instituições têm que fazer mais e a mais gente. SOLIDARIEDADE – Foi a terceira vez que se candidatou às eleições da CNIS e venceu. Já não era sua vontade ir a votos. Presumo que foi a última… Padre Lino Maia - Tem que ser o último mandato. Será bom para a CNIS - não é conveniente que as lideranças se eternizem - e tem que ser bom para mim também. Estou de alma e coração na CNIS e neste projeto, mas é importante, de facto, que outra liderança surja para bem de todos. Teve sempre oposição nas eleições. Mas, mas nem sempre foram as alternativas que gostava que surgissem. Nunca foram as alternativas que gostava que surgissem. Nunca. Em nenhum dos três anos eleitorais. No primeiro eu pensei que o processo se desenvolvesse de modo diferente, até porque tinha sido a direcção anterior e o conselho directivo que votaram o meu nome para liderar o novo projecto. O que é certo é que apareceu o anterior presidente da direcção, que tinha mostrado interesse em abandonar. Nunca pensei que ele acabasse por liderar uma alternativa. Depois, no segundo mandato, não estava muito a par daquela hipótese que surgiu. Fiquei triste porque não queria que houvesse confronto entre padres e foi o que pareceu. A CNIS deve caminhar para ter uma liderança de leigos. Nestas eleições a expressão “guerra de padres”, foi várias vezes utilizada nos jornais… As alternativas escolhem sempre um padre para liderar as listas. Sem dúvida. Aliás, foram sempre alterna-

tivas que brotaram da mesma fonte. Quem esteve por trás há seis anos, há três anos e agora, por trás desta, são as mesmas pessoas. No fundo, foi sempre um grupo que se foi movimentando e há três anos deu por adquirido que à terceira tinha que ser de vez. E por isso voltaram a tentar, o que é legítimo, mas nem todos os processos terão sido adequados. Tentaram tudo por tudo. Eu, sinceramente, durante algum tempo soube das movimentações e andava tranquilo. Sei que alguns leigos foram recusando e, por fim, apareceu um padre. No final dos congressos eleitorais tem conseguido passar uma ideia de união e boas relações com os padres que lideram as alternativas. Até parece que, pelo menos nas duas últimas eleições, há algum arrependimento dos seus opositores… Sim, aliás, tanto há três anos como agora isso foi claro. E por isso é que me parece que nem todos os processos são bons. Eu gostaria que daquele grupo que andou a liderar, a movimentar-se para apresentar uma alternativa, é que deveria surgir uma liderança. Mas não quiseram dar a cara e tentaram sempre arranjar alguém. Inicialmente pegaram em figuras nacionais, pensando que isso iria criar uma vaga de fundo contra a actual direcção. Depois, porque essas figuras nacionais se puseram de parte, recorreram a um padre, pensando que um padre do patriarcado teria talvez um mercado de voto superior a um padre que era de uma diocese menor, muitas vezes considerado da província. Preferiria de facto que aquele grupo tivesse, no seu seio, descoberto um rosto para liderar o processo. Tanto há três anos como agora, os padres escolhidos para liderar o processo, jovens que, conhecendo melhor os grupos que estavam por trás e com quem se confrontavam, acabaram por perceber que não se deviam ter metido nestes processos. Obteve a maior votação de sempre nestas últimas eleições. Esperava uma votação tão clara na actual direção? A equipa directiva que eu integro é uma equipa muito boa. Estes três anos foram anos excelentes para a CNIS, de muitas dificuldades, que enfrentámos, mas em que a CNIS se afirmou inequivocamente. Conseguiu algumas vitórias de afirmação importantes para o presente e para o futuro. Não por mim, mas era uma injustiça esta equipa não ser reconhecida e reconduzida. Basicamente, é a mesma equipa. Muito sinceramente, fica mal dizer, mas contava que as coisas se processassem desta maneira. Não foi muito diferente daquilo que eu imaginava. Eu procurei apenas integrar a equipa, traba-

lhar com lealdade. A equipa merecia a vitória. Durante o período de campanha disse, muitas vezes, que não queria nem os bispos nem os partidos metidos nas eleições da CNIS. Houve tentativas de interferência? Houve intromissões, sem dúvidas. Quando disse no dia das eleições a uma estação televisiva que havia partidos a imiscuírem-se era verdade. Não digo que fossem os partidos, assim tal qual, mas grupos partidários, com essa marca de partido, houve duas tentativas. Não preciso dizer quem, mas isso foi claro. Quanto a bispos, não senti a intromissão. Houve a tentativa de instrumentalizar serviços episcopais ou diocesanos. Isto aconteceu, num caso. Sei que alguns bispos foram abordados, para um lado e para o outro, não vou dizer que de um lado estão os anjos e do outro os demónios, mas os bispos, souberam distanciar-se. A CNIS nem é um projecto partidário. Na CNIS há dirigentes de todos os partidos e não apenas do arco

dito do poder. Há dirigentes católicos, há dirigentes agnósticos, de todos os horizontes e a CNIS também não é uma instituição da igreja católica. Na equipa directiva, apesar de alguns acertos, há uma aposta na continuidade,,, É preciso atender ao presente e ter uma perspectiva de futuro, mas basicamente, é uma ideia de continuidade. De nove continuam cinco e os outros quatro estão noutros outros órgãos sociais da CNIS. Houve entrada de quatro elementos novos que nos vão trazer novas ideias, novas vitalidades, novas energias porque liderar ou estar numa equipa como a CNIS é muito estimulante. Este mandato vai ser marcado pela crise que o país vive? Pela necessidade de cuidar das instituições para que elas consigam cuidar cada vez mais das pessoas? O grande desafio, neste momento, para as instituições é manter aquilo que fazem e, provavelmente, alargarem as suas respostas. Há mais necessidades, mas é

Grande Entrevista

Março 2012

mais e a mais gente

necessário atender à sustentabilidade das instituições. Isto obriga a uma gestão muito atenta. Obriga a que todos nós nos demos as mãos para fazermos o mesmo e mais com menos recursos. Há menos recursos e há mais solicitações. Isto obriga-nos a criar outras formas de financiamento das IPSS porque as actuais fontes de financiamento - o estado, os utentes, os dirigentes e a comunidade - não aumentarão muito o seu contributo. Estamos a ficar exangues. É preciso criar outras formas de financiamento. A sustentabilidade é o desafio dos desafios. Há dois ou três anos atrás, a pretexto da qualidade, dizia-se que muitas instituições acabariam por fechar porque não conseguiriam acompanhar o processo. Sempre fui tentando contrariar isso. Agora é claro que todas as instituições que existem são necessárias e é preciso dar-lhes condições para que possam responder ainda a mais utentes. Há outros desafios, tão ou mais importantes, que vão sempre entroncar na

sustentabilidade. A co-responsabilização na contratação coletiva é essencial. Todos nós sabemos que há passos a dar e não pode haver aqui uma inversão, influenciada pela actual conjuntura. São evidentes as boas relações com as centrais sindicais, que compreendem e reconhecem os esforços dos dirigentes da CNIS e dos dirigentes das instituições. E comungam de muitas das suas preocupações. Outro desafio é o da proximidade. As IPSS já são instituições de proximidade e, em muitos sítios, dada a sua capilaridade, são praticamente os únicos serviços efectivamente próximos das populações. Com a reforma do mapa geográfico, que está a ser estudada, essa tendência aumenta. Sou crítico em relação ao processo que está em marcha para a reformulação do programa do mapa geográfico. Nós precisamos não de distanciamento mas de aproximação. As pessoas têm de ser a grande preocupação de todos os agentes, de todas as realidades, e por isso mesmo

penso que as instituições de solidariedade serão a única realidade de proximidade em muitos locais. É um novo desafio e nós temos que estar atentos. Pertencemos a um sector onde está a União das Misericórdias, a União das Mutualidades e há concertação entre as organizações. É fundamental para o futuro. No contexto europeu, Portugal tem uma experiência neste domínio única e exemplar. É claramente o país onde a sociedade melhor se organiza, para responder às necessidades. E isto é uma via de futuro. A proteção social das populações está muito na mão organizada das populações. Partilhar esta experiência portuguesa com outras comunidades a nível europeu e trocar experiências é outro desafio. Afirmar mais a CNIS num contexto europeu também tem que ser uma aposta neste mandato. Diria que serão talvez os grandes desafios. O protocolo de cooperação que foi assinado recentemente é já uma espécie de trave-mestra desses desafios para o futuro? É. Aliás, eu posso dizer, e é consensual, que é o melhor protocolo que eu assinei. Um protocolo nunca é a assinatura de um só agente. São pelo menos quatro a subscrevê-lo: as três organizações e o governo. Este protocolo foi feito de um modo diferente. O que foi assinado corresponde muito à matriz que a CNIS apresentou ao novo governo. No fundo, o futuro, que já começou, será um tempo em que, com menos recursos, temos que fazer mais e a mais gente. Por isso, a moderação que brota deste protocolo nas exigências, o atirar mais para a comunidade, a co-responsabilidade naquilo que cria, são já algumas linhas de força que apontam um caminho que tem de ser percorrido. É um caminho que também nos leva a imaginar um estado social com uma nova cambiante. Eu sou defensor do estado social, mas agora insisto, tem de ser um estado solidário, isto é, nem todos beneficiarão da mesma maneira dos serviços que são universais. Os que podem comparticipar terão de comparticipar para que aqueles que não podem tenham acesso, nas mesmas circunstâncias àqueles serviços com gratuitidade. O facto de ter apresentado essas propostas e elas terem sido quase todas aceites tem-lhe valido algumas críticas de exagerada sintonia com o governo. É uma pessoa de acordos e não de rupturas. Isto tem-se reflectido ao longo dos tempos, durante aquilo que tem sido a CNIS? Nos anos anteriores, eu também era acusado do mesmo e as pessoas esquecem-se

que tive rupturas duras, muito duras, com o governo anterior. Eu não gosto, mas quando é preciso publicamente falar duro falo duro. A CNIS tem elaborado o seu pensamento, acredita no seu pensamento, faz valer o seu pensamento porque acredita nele. Este protocolo é muito isso mesmo. Nós não estivemos à espera que outros pensassem tudo por nós. Com o governo anterior isso também foi reconhecido. A CNIS chega sempre com um pensamento elaborado e com crença no seu pensamento. Acaba por fazer valer os seus princípios. Agora colagem, a este governo… Ou colagem deste governo à CNIS… Em alguns momentos pode haver. É com este governo que temos de negociar e temos de trabalhar. O governo tem que saber ouvir aqueles que estão no terreno, aqueles que sabem. Até o próprio primeiro-ministro tem dito isso mesmo. Isso é o reconhecimento, no fundo, da estruturação do nosso pensamento e da força do nosso pensamento. Não é desta direção da CNIS é de todo este sector. No fundo, a CNIS procura estar em sintonia, ouvir, porque os dirigentes da CNIS são dirigentes de instituições. Há uma grande sintonia e uma grande comunhão com todo este mundo que está no terreno. Quanto terminar esse seu mandato como gostaria de deixar a CNIS e, sobretudo, como gostaria de deixar as instituições que se revêem na CNIS? Claramente que, quando me põe assim a questão eu lembro-me sempre de uma frase de um grande pensador que “uma determinada realidade é eterna enquanto dura”. Claro que, as dificuldades, quando se enfrentam são sempre as maiores, maiores do que as anteriores que já foram vencidas e maiores que as futuras que ainda não se projectam. Este tempo é muito difícil, mas é neste tempo que temos que viver. São as dificuldades de hoje que temos de enfrentar e tentar vencer. Gosta de ser Presidente da CNIS e do que isso representa? Não me considero figura pública. Isto tem muito mais de odioso do que de benéfico porque é esgotante. Isto de ter alguma projeção paga-se muito caro. Eu gosto de estar na CNIS, não vou dizer que gosto de ser presidente, eu gosto de estar na CNIS, gosto muito da equipa, acredito naquilo que se faz e da maneira como se faz neste setor. Enquanto eu puder dar algum contributo, fá-lo-ei com muita alegria. Respondendo directamente à sua questão eu diria que suporto com alegria o fardo de ser presidente da CNIS e preferia não ser tão solicitado pela sociedade porque, de facto, é desgastante. V.M. Pinto (texto e fotos)

Opinião

António José da Silva

Honduras: regresso ao mapa

Padre José Maia

maia@paroquia-areosa.pt

Banco de Terras

O impacto das tragédias na opinião pública internacional é sempre relativo. O número de vítimas é relevante, mas não constitui, só por si, o factor decisivo na sua valoração A localização geográfica e a importância política ou económica do país onde a tragédia teve lugar acabam, na maior parte dos casos, por definir o relevo que os “Media” lhe atribuem. Vem isto a propósito do que aconteceu, há poucos dias, na República das Honduras, um Estado pequeno e pobre da América Central, cuja história social e política não difere substancialmente da de outros países daquela região do continente americano. Um incêndio na colonia penal de Comayagua provocou a morte de 357 reclusos em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas, mas suficientemente dramáticas para levantarem uma onda de clamores que apontam para a responsabilidade do Estado ou, pelo menos, dos seus servidores, nomeadamente funcionários que trabalham para o ministério da Justiça. Para carregar ainda mais a imagem do país nesta matéria, os media vieram recordar a tragédia que ocorreu em 2004, quando 107 pessoas, entre as quais uma criança, morreram no presídio de S. Pedro de Sula, a segunda cidade do país, por ocasião de um motim entre detidos. Não é pois sem motivo que a República das Honduras passou a estar classificada entre os países latino americanos com piores condições prisionais, ao lado da Venezuela e de El Salvador. Certamente que uma tragédia como a de Comayagua acabará por ter repercussões políticas, por acontecer num país que ainda não estará totalmente recuperado da crise política que, em 2009, levou à demissão forçada do então presidente Zelaya. O golpe, que foi sancionado, senão mesmo patrocinado, pelas autoridades judiciais, dividiu profundamente o povo e os países vizinhos, mas não teve, felizmente, as consequências que se temiam. Mesmo assim, os meios de Comunicação Social deram ao acontecimento um relevo claramente superior ao que lhes mereceu esta tragédia. Depois de alguns anos de um relativo esquecimento, as Honduras estão de regresso ao mapa da opinião pública internacional, infelizmente, por causa de uma tragédia. Os clamores são muitos, mas tudo indica que as mudanças necessárias nesta matéria não chegarão depressa à América Latina.

Num tempo em que a simples palavra austeridade assusta (tanta que ela é), começar a falar-se de “banco de terras” até sugere um tempo novo de esperança, assim uma espécie de novos descobrimentos, neste caso de (re) descobrimento da “terra”, quais filhos pródigos que, ao experimentarem todas as aventuras e quimeras de enriquecimentos fáceis e ao verem-se abandonados pelos amigos e sem capacidade de subsistência, ensaiaram um regresso envergonhado mas confiante num reencontro feliz com novas oportunidades de uma nova felicidade na casa paterna, que é a terra. Inebriados pelos fundos europeus, governantes e governados, foram levados pelo canto da sereia que prometeu mundos e fundos a quem abandonasse os campos e o mar, como meios de sustento para as suas vidas, optando por receber abastados subsídios, prestando-se a ser moços de recados de uma Europa que nos pensou como um “país de serviços”! Moral da história: a terra e o mar lá continuam à nossa espera, enquanto os prometidos subsídios acabaram e o desemprego acampou entre nós em percentagens assustadoras! Despovoar e abandonar as terras foi do pior que nos podia ter acontecido! A agricultura e as florestas foram sempre fontes geradoras de riquezas, razão pela qual esta onda de regresso às terras é uma boa notícia para os portugueses, uma expressão da valorização da nossa autonomia e identidade como nação soberana! Substituir a subsidiodependência pela vontade de ganhar o pão de cada dia com o suor do rosto é caminho seguro para formas e lugares de prosperidade e realização pessoal e comunitária!

Opinião

Março 2012

Recusa de “visto”

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

1 - Quem leu “Os Maias”, de Eça de Queiroz,

da riqueza por parte de quem a não produziu,

reformados e pensionistas os subsídios de

São antes o resultado de muitos anos de luta,

e ainda se lembra do que leu, recorda que a

dela espoliando os trabalhadores que a criar-

férias e natal.

que acabou por transformar a exploração

trama narrativa tem o seu fulcro na person-

am. Falo mesmo e apenas do chamado roubo

Convém não esquecer que, mesmo que al-

desenfreada e sem direitos do tempo da

agem de Maria de Monforte, a mãe de Car-

descarado, daquele que não vemos sem um

guns, seguramente poucos, sejam condena-

revolução industrial no que é hoje o nosso

los da Maia e de Maria Eduarda, que fugiu

sobressalto de escândalo e que os últimos

dos, a grande maioria de quem ganhou no

modelo de sociedade – onde esses direitos

com um italiano, Tancredo, levando a filha

tempos nos têm trazido à flor dos olhos com

BPN dinheiro mal ganhado vai ficar com ele

se encontram directamente implicados no

Maria Eduarda consigo e deixando o filho,

um ritmo e uma intensidade de que mesmo

nos bolsos, vai deixá-lo aos filhos e daqui a

próprio coração da democracia e constituem

Carlos da Maia, com o pai, Pedro da Maia

eu, céptico impenitente e mais propenso a

20 ou 30 anos ninguém se lembrará que esse

um importante avanço da civilização.

e o avô, Afonso da Maia, assim separando

acreditar nos defeitos do que nas virtudes dos

dinheiro nos foi espoliado. O mesmo se diga

Sem dúvida que quem não cumpre os con-

os dois irmãos na primeira infância – o que

outros, não estava à espera. Claro que é uma

dos aterros sanitários, das sucatas e de tan-

tratos – sejam os contratos de trabalho, se-

constituíu a origem do drama.

temeridade acenar com virtudes próprias da

tos outros negócios que têm vindo à tona dos

jam outros, como os contratos que o Estado

Recorda também que Afonso da Maia, o tipo

crise financeira e social que nos aperta.

jornais.

mantém com os reformados e os pensionis-

do fidalgo português antigo, honrado e seve-

Mas foi, de facto, a dimensão da crise e o

ro, portador de valores e princípios imutáveis,

peso da factura que estamos a pagar que

3 - É, no entanto, com patriótica satisfação

Quem não trabalha, ou apenas faz de conta

se tinha oposto ao casamento do seu único

nos aumentou o escrutínio dos negócios su-

e um discreto orgulho que assisto às suces-

que trabalha, ou quem falta ao trabalho por

filho, Pedro, com Maria de Monforte, não

jos e das ligações perigosas que os negrei-

sivas avaliações favoráveis que a troika

falsas doenças, não merece a protecção

sendo esta aceite pelas boas famílias de en-

ros de hoje mantêm, mesmo - ou principal-

vem fazendo sobre a evolução da situação

da sociedade e do Estado na manutenção

tão por trazer consigo o anátema de ser filha

mente - nos círculos do poder e nos faz ter

no nosso país e sobre o cumprimento dos

e estabilidade do emprego. Agora pegar

de um negreiro, que devia a sua fortuna ao

cada vez menos tolerância com eles.

nossos compromissos. A última, há escas-

nos trabalhadores cumpridores e diligentes

sos dias. Parece que chegou finalmente a

e exportá-los do Minho para o Algarve, e

tráfico de escravos.

tas – deve ser penalizado.

No século XIX, as pessoas de bem votavam

2 - Faço parte da grande maioria que en-

vez das reformas estruturais, mais difíceis

qualquer dia para Angola ou para a China,

ao ostracismo e não admitiam ao seu con-

tende que Portugal deve pagar as suas dívi-

de fazer do que aumentar os impostos. Há

a pretexto de que a mobilidade dos trabal-

vívio, familiar ou social, os que ganhavam

das aos credores. Tal como acontece com

duas que estão já na calha: a das leis labo-

hadores deverá acompanhar as – como

dinheiro de forma iníqua.

as pessoas, também os países não devem

rais e a da justiça. As leis respectivas ainda

agora se diz – “deslocalizações” das empre-

Os que enriqueciam com dinheiro sujo. E

gastar mais do que aquilo que possuem, ou

não estão publicadas, mas os seus traços

sas, não tem nada que ver com o modelo de

faziam bem em deixá-los à porta, sem direito

do que produzem.

essenciais são já conhecidos.

sociedade onde queremos viver.

de entrada nos salões.

E, quando o fazem, devem fazer sacrifícios

Ficará para outra ocasião a reforma da

Também parecia ser essa, nas suas primícias,

Ainda hoje, quem adquire a sua fortuna no

e cortes para poderem pagar a quem lhes

Justiça. Hoje trago à crónica a reforma das

a posição do Governo. Hoje já esqueceu – o

tráfico de droga, ou no tráfico de pessoas,

financiou os vícios e as mordomias.

leis laborais. O tom geral da reforma consiste

que não aparece nos jornais é como se não

ou com a venda de armamento, não é visto

Não consigo, na verdade, identificar-me com

na chamada “flexibilização” das relações en-

existisse – a promessa constante do Progra-

pelos ricos como um igual, mas como um ar-

os que dizem que a dívida não é para pa-

tre trabalhadores – colaboradores, no jargão

ma deste Governo, da necessidade de cada

rivista. Embora sejam cada vez mais raros,

gar, só havendo que pagar os juros. É certo

em uso – e patrões – aos quais agora se

nova medida de política ou medida legislativa

nos nossos dias, varões da têmpera do velho

que muitos contribuíram bem mais do que eu

chama, à vez, empreendedores ou empre-

levar aposto o “visto familiar”.

Afonso da Maia, capazes de levar às últimas

para o estado de penúria a que chegámos.

gadores.

Consistia esse visto no compromisso de não

consequências o juízo de opróbio.

Não devo dinheiro à banca, não tenho cartão

A palavra “flexibilização” foi bem escolh-

serem tomadas durante a legislatura decisões

É certo que, uns anos ou uma ou duas ger-

de crédito, poupei sempre algum do que gan-

ida para resumir o sentido da reforma, tão

ou medidas que precarizassem ainda mais a

ação depois, quando o dinheiro sujo estiver já

hava, para uma aflição, como aprendi que se

afeiçoada anda essa palavra a boas causas,

estrutura familiar, já tão fustigada nos últimos

nas mãos ou no património de filhos e netos

devia fazer. Mas, se entendo que devemos

normalmente usada por oposição a “burocra-

anos.

de antigos e novos negreiros, ninguém mais

pagar a dívida, tal não significa que a queira

cia”. Assim, para a opinião geral, associar a

Agora, com a mobilidade que espreita, como

recorda de que ponto sombrio do passado

pagar do modo como nos está a ser imposto.

reforma à semântica da flexibilização aparece

será com as famílias? Os filhos, abandona-

veio essa riqueza, que conduz os seus donos

Por exemplo, teria preferido que quem gan-

com uma espécie de caução de virtude.

rão as escolas e os amigos, para seguirem

às comendas do 10 de Junho e aos salões

hou mais do que o devido no BPN restituísse

Mas os direitos dos trabalhadores a um em-

com os pais para os novos locais de trabalho

das Cortes destes novos tempos.

tudo, em vez de estarmos nós a cobrir, com

prego estável e duradouro, a um ambiente

destes? E as mulheres, e os homens? Deix-

E não falo sequer da perspectiva de

os impostos sobre o que ganhamos com

de trabalho amigável, à constituição de uma

arão ir o outro sozinho, para outra terra, sem

Proud’hom, que a teoria marxista veio adoptar,

o nosso trabalho, as fraudes e os crimes

família ou à integração desta na respectiva

raízes? Abandonando o emprego, quando o

no sentido de que toda a propriedade é um

desses novos negreiros. Ou em vez de con-

comunidade não são uma burocracia, para

tenham?

roubo, por representar a apropriação privada

fiscarem aos trabalhadores do Estado e aos

merecerem ser agora flexibilizados.

Não ponho o “visto”.

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DOCUMENTAL

Opinião

Março 2012

Obras faraónicas no apoio social

Os portugueses adoram obras faraónicas, com gastos excessivos. Os nossos lideres, sejam políticos nacionais ou locais, dirigentes associativos , desportivos, humanitários ou na solidariedade caem frequentemente nesta tentação. Adoram ficar na história como responsáveis por obras milionárias, majestosas, onde se valoriza mais o que se gasta, de preferência sempre mais que o vizinho, e se despreza o que se poupa. Todos conhecemos gastos sumptuosos do Estado, desde o Centro Cultural de Belém aos magníficos estádios de futebol, passando por centenas de outros exemplos. Esta necessidade exibicionista é bem evidente também ao nível particular, na dimensão e custo das moradias, no tamanho dos andares, no número de varandas que ninguém usa, nos modelos dos carros, nos telemóveis e nas marcas de roupa… Esta característica, que nos faz desperdiçar rios de dinheiro, é mais criticável quando se evidencia na área da solidariedade social. Custa-me ouvir dirigentes das instituições de solidariedade a inaugurar lares para idosos, ou para outros públicos a necessitar de apoio social, declarando com satisfação que se tratam de equipamentos de luxo, verdadeiros hotéis de 5 estrelas. Os pobres, os idosos, os deficientes, os doentes mentais, todos têm o direito a exigir que a sociedade os trate com bondade, com dignidade, em instalações com qualidade, com segurança e higiene adequadas.

Aproveitar as suas necessidades para fazer projectos caros, desadequados, com custos excessivos, pouco eficientes, revelando evidentes desperdícios, é um insulto á pobreza e ao respeito que as pessoas carenciadas nos devem merecer. a pobreza deve merecer respeito

Permito-me referir três exemplos concretos para suscitar a reflexão. Há dias no Diário de Coimbra li que uma Santa Casa da Misericórdia vai construir um lar para pessoas com deficiência. O lar terá capacidade para 36 utentes e na construção irá gastar cerca de dois milhões e cem mil euros. Teremos ainda de acrescentar terreno,

custos com projecto, equipamento, roupas, etc. Só o investimento na construção aponta para o valor de cerca de 58.000€, cinquenta e oito mil euros por residente. Na Voz das Misericórdias li que uma outra Santa Casa inaugurou um lar para 24 idosos onde gastou um milhão e quinhentos mil euros. Corresponde a 62.500€ por idoso. No semanário do Algarve, O Postal, de 24 de Fevereiro, li que uma Instituição de solidariedade social vai construir um lar para 30 idosos onde tenciona gastar, só nas obras, um milhão novecentos e cinquenta mil euros. Cada cama para idoso vai custar 65.000€. Estes números são escandalosos. Cada cama, nestes três exemplos, custa

TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla

Ministério das Finanças está a pedir novamente atestado multiusos O Ministério das Finanças (MF) está a obrigar os portadores com atestados multiusos, com grau de incapacidade maior ou igual a 60%, dentro da sua validade, vitalícios ou não, a apresentar, novamente, o atestado na sua repartição de Finanças, sem aviso prévio destes utentes. Quando um utente vai ao portal das finanças para regularizar o imposto de circulação automóvel a que estão isentos, reparam que têm de o pagar na íntegra. Mas, depois de contactarem as Finanças são avisados que têm de apresentar, novamente, o atestado multiusos na sua repartição de finanças. Esta medida apanha estes utentes de surpresa porque não foram avisados. Primeiro foi o Ministério da Saúde (MS) a obrigar os utentes a irem ao seu Centro de Saúde apresentar o atestado multiusos, mas

avisou através de uma circular da ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde IP. Agora é o Ministério das Finanças. Gostaríamos que nos esclarecessem se esta prática é a correcta e se o Atestado de Incapacidade Multiuso, anteriores ao modelo de 4 de dezembro 2009 (aprovado pelo Despacho n.º 26432/2009, de 20 de novembro, in DR II série), dentro da sua validade, vitalício ou não, confere benefícios fiscais até 31/12/2013, como está a fazer o MS ou terão de pagar 50 euros para terem um novo impresso. Neste momento, foi detectado o problema do “selo do carro” e como será com o IRS (nem todos os utentes têm carro)? Paulo Alexandre Pereira Presidente da Direcção da TEM

mais que um apartamento T3, de qualidade média, numa das nossas vilas. Nas orientações técnicas do Instituto do Turismo de Portugal considera-se que um Hotel de quatro estrelas não pode ultrapassar um custo de cem mil por quarto, para duas pessoas, 50.000 por cliente, sob pena do investimento não ser rentável. Podemos, num país em crise, a mendigar dinheiro á troika, gastar muito mais numa cama para deficiente ou idoso que se gasta num apartamento para uma família de classe média ou num hotel de quatro estrelas, com os seus restaurantes, bares, piscinas, spas, etc? De quem é a culpa? Dos regulamentos? De exigências da segurança social? Do exibicionismo megalómano dos dirigentes? De arquitectos que desenham projectos desajustados? De todos nós que nos calamos perante esta insensatez perdulária, gastadora? Portugal tem de poupar cada tostão. O dinheiro disponível deve ser bem investido, na produção de riqueza, criação de emprego e satisfação de carências sociais. È, no apoio aos mais necessitados, que a exigência de boa gestão se torna mais imperiosa. Perante as necessidades dos pobres é crime, nas Santas Casas pecado, desperdiçar centenas de milhares de euros em gastos sumptuários.

Jaime Ramos Presidente da Fundação ADFP www.fundacao.adfp.pt

Ipss em notícia

CERCIFAF

Pela plena integração no mercado de trabalho O sucesso da filosofia de integração da CERCIFAF, de que Luís Gil Roque é o grande impulsionador, valeu-lhe a distinção, no final de 2011, por parte da Assembleia da República. Na cerimónia de entrega da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o psicólogo dedicouo à família, esposa e filhos, que nas suas palavras, são os que mais têm sofrido com a sua completa dedicação ao projecto que abraçou há quase um quarto de século. Para os deputados, Gil Roque é merecedor do prémio «pelo sucesso do trabalho desenvolvido na CERCIFAF, ao longo de 23 anos, em prol da integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho». Em conversa com o SOLIDARIEDADE, o psicólogo que lidera do ponto de vista técnico a instituição de Fafe considera que a grande obra da instituição foi fazer ver à população local, em geral, e aos empresários, em particular, das virtudes das pessoas portadoras de deficiência e, em especial, na afirmação dos seus direitos. “O principal trabalho que fizemos e a grande conquista é os empresários já terem percebido que é possível e real a integração de pessoas com deficiência, que trabalham tão bem ou melhor quanto as outras pessoas”, começa por afirmar Gil Roque, que ressalva: “É certo que depende dos casos, mas os empresários já têm essa consciência. Há deficientes que são muito trabalhadores, mas também há os que são calaceiros como as outras pessoas… Agora, com os contextos claramente definidos e apoiados, eles são bons, isso é ponto assente. A própria cidade já percebeu que isto aqui não é a caridadezinha e eles não são uns coitadinhos. Essa foi a nossa grande luta, a afirmação na cidade do direito da pessoa com deficiência”. Com a taxa mais elevada da Europa no tocante à integração de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, a CERCIFAF orgulha-se bastante dos cerca de 250 integrados em empresas do concelho. “Na formação profissional, a instituição tem uma média de 60 formandos, mas o que é espectacular são os cerca de 250 integrados nas empresas dos concelhos. Daí a história da medalha que me foi atribuída no Parlamento, porque temos a maior taxa de integração da Europa”, sustenta, com grande satisfação, o psicólogo, que há 23 anos apostou em que a CERCIFAF trilhasse este caminho.

reconhecimento empresarial

Luís Gil Roque explica como tudo começou e qual os princípios adoptados pela instituição para que hoje seja reconhecida por todos, seja Estado e congéneres, seja a população de Fafe e a sua comunidade empresarial. “A génese da CERCIFAF assentou em três princípios fundamentais: um dimensionamento adequado e, mesmo assim, crescemos mais do que o que gostávamos; empatia e colaboração com a comunidade em que estamos inseridos, e este cumprimo-lo desde 1978, sendo que hoje a CERCIFAF é, de facto, uma força da cidade, com prestígio e como entidade que se respeita e se faz respeitar; e o respeito pela individualidade da pessoa, a defesa dos direitos da pessoa com deficiência e o fazer com que cada um vá o mais longe possível”, explana o psicólogo, especificando: “Temos uma visão holística das pessoas, ou seja, tentamos responder em todos os quadrantes da pessoa e tentamos que cada um crie o seu próprio projecto de vida e vá o mais longe possível. Há como que uma individualização de percursos e de metodologias”. Integrar a pessoa com deficiência, e no caso da CERCIFAF não se trata apenas

de pessoas com deficiências intelectuais, no mercado de trabalho e na comunidade, dando-lhe a autonomia possível, mas assegurando-lhe apoio para tal, é a filosofia da instituição. E o responsável técnico pela instituição de Fafe enfatiza esta questão, porque há exemplos de instituições que optaram por outros caminhos, alguns dos quais, na sua opinião, “perigosos”. “Há instituições que cresceram sem perspectiva de integração e um exemplo disso é a APPACDM de Viana do Castelo, que apostou em que a maior empresa do concelho fosse uma IPSS. Isso, do meu ponto de vista, é perigoso. E agora estão a pagar por isso, porque neste momento a APPACDM, em termos de volume e de pessoal, é a quinta empresa de Viana, tendo criado unidades de emprego protegido que depois é impossível sustentar”, argumenta Luís Gil Roque. Na CERCIFAF a grande aposta e o princípio orientador da acção da instituição passa por “cada um ir o mais longe possível” e, nesse sentido, o psicólogo sublinha que foi feito “um grande combate à caridadezinha na cidade através de todos os meios, como a participação nas actividades da cidade e muitas outras que têm que ver com a afirmação da CERCIFAF na cidade”. “Só é possível fazer integração se tiver-

mos o reconhecimento de que o que fazemos, fazemos bem. Nessa perspectiva, e do ponto de vista da filosofia, não queríamos fazer uma grande instituição, e já é grande de mais, por força da pressão das tutelas, de quem sempre tivemos muito respeito”, sustenta, exemplificando: “Para além disto tudo, e apesar da parte da escola especial ir terminar, neste momento o Ministério da Educação paga-nos como Centro de Recursos para a Inclusão (CRI). Os nossos técnicos, actualmente, não estão a apoiar miúdos aqui na instituição, mas estão a dar apoio a mais de 100 crianças de 11 agrupamentos escolares dos concelhos, em terapia da fala, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social e mais. Actualmente, temos 73 funcionários dos quais 18 são licenciados, o que não é a norma das IPSS. A esse nível, a CERCIFAF tem encargos com salários muito elevados e a sustentabilidade é uma questão que nos está a preocupar, aliás como a todas as outras instituições”. resposta em todas as valências

Quando nasceu em 1978, a CERCIFAF tinha como principal missão a escolarização das crianças portadoras de deficiência. Gil Roque destaca ainda o facto de os utentes

Ipss em notícia da CERCIFAF não serem apenas portadores de deficiência mental. “A nossa população tem, fundamentalmente, deficiência intelectual, mas temos excepções. O facto de sermos uma instituição de Fafe não é a mesma coisa do que ser do Porto, onde há uma instituição para a paralisia cerebral, outra para os cegos e outra, por exemplo, para os surdos. Aqui não, esta é uma instituição que é única para uma vasta região. É uma resposta a seis concelhos, que abrange as áreas de influência dos Centros de Emprego”, sublinha, explicando: “Fafe ficou com Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso, pelo que temos miúdos destes três concelhos e ainda dos concelhos de Cabeceiras, Celorico e Mondim, que entretanto passaram a integrar o Centro de Emprego de Basto”. E, neste contexto, a CERCIFAF tem as valências todas, desde a intervenção precoce, que é dos zero aos seis anos, a escola, a formação profissional, o Centro de Actividades Ocupacionais e as unidades residenciais. “Actualmente, em Fafe damos resposta dos zero anos à morte e temos população dos vários tipos de deficiência”, realça o psicólogo, para explicar a complexidade da acção da instituição. Relativamente à Intervenção Precoce, a instituição está abrangida pelo novo diploma da intervenção precoce que preconiza uma resposta dada pelos três ministérios – Saúde, Educação e Segurança Social – e ainda uma instituição e, nesse âmbito, a CERCIFAF trabalha com 65 crianças, dos zero aos seis anos, de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto. Já no Centro de Actividades Ocupacionais, a instituição fafense tem acordo com a Segurança Social para 60 utentes, mas são 80 os frequentadores. Em termos de unidades residenciais, a instituição tem uma residência para 20 utentes e ainda uma residência autónoma com mais oito. E neste particular, a CERCIFAF está a avançar ainda com um terceiro projecto, um modelo inovador, que designa por vida autónoma na cidade e para o qual está a tentar um acordo com a Segurança Social. “Neste terceiro projecto que defendemos, o de vida autónoma na cidade, estão mais 12 pessoas. Por estarem a trabalhar e terem o seu dinheiro, estes utentes resolveram viver fora das respostas instituídas, mas a quem damos um apoio de supervisão. Isto é um projecto que apresentámos à Segurança Social como uma resposta economicamente muito mais vantajosa”, sustenta o psicólogo, justificando: “Uma unidade residencial, no sector da deficiência, custa à Segurança Social 900 euros/mês por utente. Por qualquer um destes 12 utentes, se estivessem numa residência, o Estado pagaria 900 euros/mês e desta forma custa zero. No entanto, propomos que custe alguma coisa, ou seja, um

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técnico para fazer supervisão… Estas pessoas têm possibilidade de viver na cidade se forem acompanhadas, porque podem perder-se se não tiverem ninguém por trás. Actualmente, a CERCIFAF tem esse apoio porque eu resolvi assumir esse papel… Eu só tenho o domingo à tarde para mim… Agora já nem desligo o telemóvel, porque são os próprios jovens que dizem que ao domingo ninguém me pode ligar”. o fim da escola especial

A CERCIFAF nasceu da ideia e da necessidade de criar uma escola especial para crianças afectadas por várias incapacidades. Curiosamente, a valência que foi o embrião da instituição está prestes a extinguir-se, estando o seu fim agendado para 2013, fruto das opções políticas portuguesas, que, no fundo, seguem o princípio defendido na Europa, que defendem a, chamada, escola inclusiva. “O modelo português, que é também o modelo europeu, os meninos vão todos à escola regular e, depois, há que minimizar os efeitos…”, começa por referir Luís Gil Roque, que apesar de ser a favor do modelo, levanta algumas reservas: “Isto é discutível, mas é um problema de filosofia. Eu sou a favor da escola inclusiva, portanto acho que uma grande parte destes miúdos pode ser apoiada dentro da própria escola. Mas acho que é uma parte, enquanto o Ministério da Educação e a Europa dizem que são todos… Depois é só desgraças, mas isso é outra história!”. O psicólogo, que está na instituição desde a sua criação, sublinha o facto de “na resposta com que a instituição começou e que sempre teve, a escola especial, é a que vai deixar de ter”. Aliás, como centro educacional, a instituição de Fafe já só tem seis crianças, que terminam em 2013, pelo que “está formalmente decretado que em 2013 acaba a educação na CERCIFAF. “A CERCI é uma Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas e agora… não tem crianças! Agora deixámos de ter crianças, ou melhor, temos crianças mas nunca na instituição. Há respostas da instituição que são pontuais, como as respostas terapêuticas pelos recursos que temos, como a sala de snooze até à sala de psicomotricidade, e que porque alguns pais trazem cá as crianças, porque normalmente estas respostas são dadas nos contextos das crianças”, explica Gil Roque, que sustenta a propósito desta profunda mudança: “Do ponto de vista dos princípios e da filosofia tenho que estar de acordo, porque há uma série de miúdos com deficiências mentais ligeiras e moderadas que podem perfeitamente estar na escola, mas com os problemas graves e os deficientes profundos não é bem assim. Depois, estão na escola regular numa salinha ao lado, o que, na minha opinião, estão

muito mais segregados do que nas instituições. Mas isso já é um problema de filosofia e até de terminologia, ou seja, o que é que é isso da integração? Se a integração fosse um problema de decreto, estava tudo resolvido, o problema é que não é, porque a integração é um problema de atitude. O que do ponto de vista dos movimentos para a integração e a inclusão se convencionou dizer que a escola especial é uma escola segregadora, é uma treta. Eles só não fogem daqui da instituição

porque não querem, não temos muros e não temos nada, para além de que é uma instituição que vive permanentemente na cidade”. Para o futuro, Luís Gil Roque deseja apenas a consolidação de todo o trabalho que tem sido feito na CERCIFAF ao longo de quase 34 anos de vida, tendo como grande objectivo, “porque é sempre possível, melhorar a qualidade de vida dos utentes”. Pedro Vasco Oliveira (texto)

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(RE)INSERIR NA TROFA, ASas

Ajudar aqueles que querem voltar a viver «Beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses». A frase é atribuída a Salazar, no ido ano de 1935, e espelha bem a cultura de consumo de vinho que há muito impera em Portugal. De tal forma, que o consumo de vinho e de outras bebidas alcoólicas, muitas das vezes de forma abusiva e bastante precoce, é socialmente aceite, pouco condenável e em muitos contextos até incentivado. Em sentido contrário, o consumo de estupefacientes, ou drogas ilícitas, apesar de recentemente ter sido descriminalizado, é uma prática altamente condenada pela sociedade, até porque, em muitas situações, acarreta comportamentos socialmente desviantes e marginais. Por outro lado, a utilização de drogas clinicamente autorizadas usufrui da mesma bonomia social que as bebidas alcoólicas, apesar de ser reconhecido o consumo abusivo e exagerado por grandes faixas da população e mesmo considerado um problema pela comunidade médica. A verdade é que tanto o alcoolismo como a toxicodependência são problemas transversais à sociedade portuguesa, que não escolhem classes sociais, nem géneros, e que atinge populações cada vez mais jovens. Provavelmente, a grande diferença está nas condições e acesso a tratamentos, que afecta maioritariamente as populações mais desfavorecidas. Ainda para mais, sabendo-se que a abstinência é crucial e a sua manutenção um processo longo, muitas das vezes até ao fim da vida. Serve isto para introduzir um projecto que tem como destinatários ex-toxicodependentes e ex-alcoólicos de comunidades carenciadas, que se encontram em processo de tratamento e de reinserção social, promovido pela ASAS - Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso e dinamizado pelo Centro Comunitário da Trofa (CCT). O projecto «(Re)Inserir na Trofa» nasceu em 2009 e surgiu de um diagnóstico feito a nível nacional pelo IDT – Instituto da Droga e Toxicodependência, em que “o concelho da Trofa foi considerado uma área lacunar a nível de tratamento e prevenção das toxicodependências”, explica a educadora social Natércia Rodrigues, coordenadora do projecto no CCT. Através do estudo do IDT foram identificados na Trofa 183 toxicodependentes que não tinham qualquer tipo de acompanhamento, sendo que as respostas mais próximas, através dos CAT (Centro de Atendimento a Toxicodependentes),

eram no Porto, Braga e Matosinhos. alcoolismo não assumido

E se o problema da toxicodependência era antigo, mas de dimensão desconhecida até ao estudo do IDT, já a problemática do alcoolismo no concelho era uma realidade bem conhecida das técnicas do CCT. “Antes de este projecto existir, no Centro Comunitário da Trofa já tínhamos a funcionar um grupo de auto-ajuda para alcoólicos”, revela Maria do Céu Brandão, directora do Serviço Social da ASAS, que acrescenta: “O alcoolismo é um problema de grande dimensão no concelho, com muito maior incidência do que as drogas, e quando nos deparámos com isso avançámos junto da população que frequentava o Centro para esse grupo de auto-ajuda”. Aproveitando as candidaturas abertas pelo IDT, o Centro concorreu com um projecto de reinserção, denominado «(Re) Inserir na Trofa». Apesar de espoletado pelo deserto de apoios aos dependentes de drogas, a instituição aproveitou para alargar a ajuda e acompanhamento aos casos de alcoolismo, até porque dos actuais 36 frequentadores do projecto, 23 são ex-alcoólicos e 13 ex-toxicodependentes. “O alcoolismo, logo à partida, não é um problema assumido, daí também ser

maior a dificuldade e um maior desafio para nós chegar a esta população, porque é um problema mais aceite pela sociedade e mais escondido no seio familiar”, sustenta Natércia Rodrigues, ao que Maria do Céu Brandão acrescenta: “Pelo acompanhamento que fazemos das famílias apercebemo-nos que é um problema de grande dimensão. Não estaria muito errado dizer que em 90% das famílias que acompanhamos este é um problema declarado ou encoberto, porque a maior parte das pessoas não o assume”. Esta ideia é reforçada pela assistente social Maria João Oliveira, coordenadora técnica do CCT: “No âmbito do acompanhamento que fazemos dos processos de Acção Social e de Rendimento Social de Inserção (RSI), o alcoolismo é uma das temáticas que está bem presente na dinâmica das famílias do concelho da Trofa. Na maioria dos casos não é considerado um problema e o hábito do consumo de álcool está bastante enraizado e associado às refeições, o que é tido como um hábito normal”. amor pelos filhos acciona mudança

A manutenção da abstinência através da formação pessoal e social, com vista à sua integração social, familiar e profissional é o grande propósito do projecto,

que vive muito do apoio da instituição, mas essencialmente da vontade dos frequentadores. “O curioso é que o amor pelos filhos, mais do que por outra coisa qualquer, é o que vai movendo muitas destas pessoas. Esse é o clique que os faz avançar para mudar de vida”, revela Maria do Céu Brandão e explica: “Normalmente estas pessoas são acompanhadas na área social, com processos no RSI ou nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e, normalmente, uma das medidas, diagnosticado o problema, é o tratamento e a abstinência. Alguns processos, principalmente quando envolve menores, são processos em que as pessoas se consciencializam que têm que mudar ou correm o risco de a família se desmoronar, ou seja, de perderem os filhos”. A entrada no «(Re)Inserir na Trofa» dá-se com o tratamento já em fase adiantada. “Podem não estar completamente abstinentes, mas já estão numa fase de tratamento ou pelo menos já estão acompanhados numa consulta que existe na Trofa, promovida pelo IDT, ou por outros serviços de saúde”, explica a coordenadora do projecto, que considera igualmente importante o acompanhamento dado pelo CCT “para assegurar a redução de consumos até à completa abstinência”. Há ainda os que chegam ao projecto

IPSS em notícia

pela mão de instituições parceiras do concelho, “nomeadamente para o encaminhamento e a sinalização de situações que acompanham ao nível social e que têm esta medida associada”, adianta Natércia Rodrigues, que sublinha ainda o único caso de um utente que chegou voluntariamente, mas apareceu uma vez e… “nunca mais voltou!”. voltar a aprender a andar

Pelo projecto já passaram cerca de 80 pessoas, na esmagadora maioria com problemas com o álcool, mas a fidelização ao projecto é ainda fraca, fruto das idiossincrasias das próprias problemáticas e dos contextos sociais e familiares. “O problema é a fidelização e a re-

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sponsabilização de cada um para a participação no projecto e verem-no como uma resposta efectiva para a sua recuperação. Nem sempre é fácil e, como nunca tinha existido nada do género, estas pessoas não estavam habituadas a terem respostas para elas e também tiveram que se adaptar. Sempre houve uma entrada e saída de utentes, mas temos um grupinho que se fidelizou, de cerca de 16 pessoas, muito fiéis ao projecto, às actividades, ao centro comunitário, à ASAS e aos colegas, que já consideram amigos”, explica Natércia Rodrigues. Já para a directora do Serviço Social da ASAS todo o processo de recuperação e reinserção é “como aprender a andar novamente”. “Este vai-vem dos utentes

tem muito que ver com o acreditar, e isso demora algum tempo, que é possível mudar de vida, ficar abstinente durante um período longo de tempo, as pessoas olharem para eles de forma diferente, ter um relacionamento de igual para igual com as outras pessoas, mas quando se começa a acreditar que com algum apoio, porque a força para mudar tem que estar neles, é possível a mudança, é como uma bola de neve”, argumenta Maria do Céu Brandão. Actualmente frequentam o «(Re)Inserir na Trofa» 31 homens e apenas cinco mulheres, quase todos entre os 40 e os 50 anos, que no âmbito do projecto se reúnem três vezes por semana para uma aula na piscina, e por vezes no ginásio,

participarem no grupo de auto-ajuda e ainda no atelier de culinária, que, no fundo, são almoços-convívio em que os utentes é que organizam e fazem tudo, numa actividade que tem sido fundamental para a criação de laços de amizade e a aquisição de competências sociais. Umas das lacunas que ainda subsiste, mas não está ausente do projecto, é a inserção profissional, pois dos 36 frequentadores, apenas dois trabalham. “Os restantes são desempregados de longa duração, em que os consumos estiveram directamente relacionados com o desemprego”, refere Natércia Rodrigues. “Uma missão que está sempre presente neste processo é a inserção sócioprofissional, mas primeiro começámos pela inserção pessoal, social e familiar. E há muitos cuja inserção no mundo de trabalho, pela condição débil de saúde, será muito difícil e nesses casos nem é o que nos preocupa, embora seja sempre um fim último nas pessoas com condições e capacidades para, a curto ou médio prazo, virem a integrar o mundo do trabalho”, explica Maria do Céu Brandão, que revela estarem a ser desenvolvidos contactos com instituições e entidades do concelho para, mesmo que de modo voluntário, sejam encontradas ocupações para estas pessoas. Em tempos perdidos para a vida e, na maioria, marginalizados pela sociedade, hoje os frequentadores do «(Re)Inserir na Trofa» recuperaram a dignidade, fruto do apoio do Centro Comunitário da Trofa, mas fundamentalmente pela enorme força de vontade de mudar de vida e, acima de tudo, de voltar a… viver com um sorriso nos lábios e a esperança no olhar. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Dois casos de sucesso em que a família é decisiva José Santos, 43 anos, desempregado, casado e pai de cinco filhos. Até há quatro anos, alcoólico. Domingos Claro, 46 anos, padeiro/pasteleiro desempregado, casado e pai de dois filhos. Até há três anos, toxicodependente. José e Domingos são dois casos diferentes no percurso e na dependência, mas semelhantes no sucesso no seio do projecto «(Re)Inserir na Trofa». Em ambos os casos, o fim da dependência teve na família o grande impulsionador. “Por causa da droga a minha vida começou a descambar”, começa por contar Domingos Claro, que durante oito anos foi proprietário de uma Padaria/Pastelaria, que vendeu por causa da droga, mergulhando de seguida na heroína e na cocaína até que… “a mulher me pôs fora de casa”,

recorda, ao mesmo tempo que confidencia: “Foi um período muito difícil para os meus filhos, que até tiveram que andar no psicólogo”. Depois de dois tratamentos e uma recaída e um grave acidente de viação que o atirou para o hospital pelo meio, Domingos está limpo há três anos, mas: “Estou em recuperação todos os

dias. O problema está comigo e estar na ASAS lembra-me que tenho que lutar contra isso todos os dias”. Por seu turno, José Santos lembra que “desde pequenino” sempre bebeu, tal como o pai que “bebia muito”. Epilepsia e tuberculose são apenas dois dos problemas de saúde que o afectam e impedem

de encontrar um trabalho permanente, depois de vários trabalhos temporários. Também para este natural de Ribeirão, mas a residir na Trofa, o papel da família foi fundamental para deixar o vício. “A minha mulher sentia-se muito mal e os meus filhos também, porque eu quando bebia perdia as estribeiras”, confessa, sustentando que a sua vida “mudou muito” desde que não bebe: “Estava sempre no café, não me interessava a família e andava sempre metido em zaragatas. Agora não e passo muito mais tempo com a família”. Para José, que foi reduzindo o consumo até à abstinência, “estar ocupado é muito importante para não ir para o café” e, nesse capítulo, o projecto é óptimo: “É um grupo muito unido, os outros ajudam-me muito e a Dra. Natércia é muito compreensiva”.

Pedro Vasco Oliveira

Fotolegenda

Envelhecimento activo?!

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Lídia Cavadas - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

Marรงo 2012

A fechar

BANCO DO TEMPO

Portugueses ainda não conseguiram interiorizar conceito de “dar e receber” Uma década depois da entrada do Banco do Tempo em Portugal, muitos “clientes” ainda não conseguiram interiorizar a essência do projecto: quem dá uma hora do seu tempo na prestação de um serviço tem de receber outra em troca. O Banco do Tempo (BT) funciona como uma instituição bancária comum, com banco central, agências, cheques e depósitos, mas com a particularidade de utilizar o tempo como moeda de troca. “O problema do Banco do Tempo é que há muita gente a dar e pouca a querer receber”, disse à agência Lusa Maria Elisa Carvalho, coordenadora da agência da Penha de França, explicando que o projecto não assenta numa lógica de voluntariado, mas de troca de serviços. Esta opinião é sustentada por Adelaide Lopes, uma das coordenadoras da agência da Foz (Porto): “Há alguns princípios que não são interiorizados tão bem, como a obrigatoriedade de dar e receber e a inexistência de troca directa de serviços”. Adelaide Lopes adianta que os portugueses estão “muito formatados” para o voluntariado, mas o Banco do Tempo vai muito além disso. Assim, “embora achem

piada ao projecto, não interiorizam a essência do projecto que é dar e receber”, o que vai inquinar o registo das horas e o tipo de serviços. Esta realidade também é constatada pela coordenadora do BT do Lumiar, realçando que o banco “não é o voluntariado duro, em que a pessoa dá e não recebe nada. Quem dá tem de receber”. Irene de Freitas Silva dá o seu exemplo: “Eu sou a coordenadora e aquilo que recebo é que nunca mais fui ao cabeleireiro”. “Tenho a cabeleireira que vem a minha casa, em troca ela recebe aulas de inglês e informática uma vez por semana”, conta. A coordenadora da agência da Foz realizou um inquérito junto dos 183 membros e concluiu que “a construção de relações pessoais mais humanas e solidárias foi o que mais contribuiu para a vida das pessoas”. Mas a criação de relações de amizade leva a um problema: os participantes esquecem-se de registar as horas, principalmente quando são serviços de companhia, como ir ao cinema ou dar um passeio, diz Adelaide Lopes. “A partir de uma certa altura, as pessoas ficam tão amigas que o Banco do tempo já não se justifica e a ne-

cessidade inicial desaparece. É um fenómeno muito engraçado”, comenta. A coordenadora e também presidente da Junta da Freguesia da Penha de França salienta, por outro lado, a importância deste projecto para construir uma cultura de solidariedade entre pessoas que vivem no mesmo espaço. “Em cidades como Lisboa há pessoas que estão isoladas e o Banco do Tempo pode servir para ultrapassar essa situação”, diz Elisa Carvalho, acrescentando: “Quero que as pessoas sejam mais solidárias, se conheçam e se ajudem”. Em Portugal há cerca de 1.700 pessoas inscritas nas 32 agências espalhadas pelo país, a maioria mulheres e com idades

entre os 50 e os 70 anos, segundo Teresa Branco, do movimento GRAAL, coordenador do banco central do projecto. Teresa Branco diz que há uma maior participação de jovens e começa a existir “um interesse crescente em bancos de tempo escolares”, como os que já existem na Póvoa de Varzim e em Cascais. Dos objectivos do BT fazem parte o apoio há família e a conciliação entre a vida profissional e familiar. Os serviços prestados correspondem a actividades não profissionais e a troca assenta na boa vontade, na lógica das relações de “boa vizinhança”. Todos os membros têm de pagar anualmente uma quota de quatro horas, que vai para a “conta” da Agência.