Revista APDA #5 - 2º trimestre 2017 by APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas

EDIÇÃO 05 2º TRIMESTRE

2017

apda Associacao Portuguesa

de Distribuicao e Drenagem de Aguas

anos

Edição APDA

Projeto Gráfico OTNovesete Comunicação

Diretor Nelson Geada

Diretora Criativa Sandra Souza

Conselho Editorial Arnaldo Pêgo Paulo Nico Pedro Béraud Pedro Laginha

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EDITORIAL

# FICHA TÉCNICA

CONSELHO DIRETIVO Presidente: Nelson Geada Vice-Presidente: J. Henrique Salgado Zenha Vice-Presidente: António José Correia Vice-Presidente: Isabel Ricardo Vice-Presidente: Jorge Nemésio CONSELHO FISCAL Presidente: Pedro Ventura Secretário: Francisco Oliveira Secretário: Vitor Lemos

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O setor da água na administração pública foi já objeto de várias reformas, que não interessa aqui valorar, mas que, pelo menos, refletem a preocupação do estado com a tutela das matérias relacionadas com a água e os seus diversos usos. Desde a Direção Geral dos Serviços Hidráulicos (com os seus núcleos regionais no Douro, no Mondego, no Tejo, etc.) que conviveu algum tempo com a Direção Geral de Saneamento Básico (também com os seus polos regionais), até às Direções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais, ao INAG e finalmente à APA (Agência Portuguesa do Ambiente), já foram testadas várias soluções, umas mais centralistas e outras mais regionais. Não é própria, num texto desta natureza, a descrição exaustiva da administração pública no que se relaciona com este setor. No entanto, é útil recordar que, desde a vetusta Direção Geral dos Serviços Hidráulicos, com tutela em várias vertentes da utilização do recurso (agrícola, energético, etc.), até à contemporânea Agência Portuguesa do Ambiente, passaram cerca de trinta anos ou pouco mais. Na realidade, e sem preocupações de grande precisão, pode dizer-se que experimentámos vários modelos, mas não se poderá dizer que um determinado modelo tenha sido a consequência de uma experiência consumada do modelo anterior. A título de exemplo, cerca do ano 2000, existiam cinco “direções regionais de ambiente” e o INAG, de vocação nacional. As direções regionais reportavam diretamente ao Ministério do Ambiente e, de certo modo, também ao INAG, naquilo que se relacionava com o plano nacional da água e com os planos de bacia hidrográfica. Questões outras, estavam a cargo de Institutos específicos (ICN p.e.) e da ERSAR (então IRAR), que para além

da regulação económica tutelava (e tutela) também a qualidade da água para consumo. Mais uma vez, admitindo alguma imprecisão que para o caso não é relevante, constata-se, da década de oitenta até agora, uma enorme assimilação de conhecimentos e responsabilidades do setor público no domínio da água e do saneamento e, também, um proliferar de entidades com competências sobrepostas no setor. O último figurino na gestão da água é centralizador quanto baste. De facto, as ex-direcções regionais são apenas polos locais com pouco poder de decisão, competindo a Lisboa (APA) exercer o poder de facto em matérias relacionadas com o ambiente e com a água. Parece estar em equação algum “arrumar da casa” na administração do que se relaciona com a água e com o ambiente. Terá de ser simultaneamente regional e integrada, mas com a coordenação eficaz dos ministérios da tutela. Dito de outra forma: a Lisboa o que às políticas setoriais compete, às regiões a execução dessas políticas setoriais, com a autonomia e autoridade necessárias. Este é um tema que merece alguma reflexão dos profissionais do setor e aqui fica o desafio para que ela se traduza em opiniões escritas, criativas, esclarecidas e responsáveis. Quanto à gestão dos recursos hídricos... continuará a ser por bacia hidrográfica! Nem outra coisa esteve até agora “em cima da mesa”, porque sobre isto está toda a ciência feita. Naturalmente! Nelson Geada Presidente do Conselho Diretivo da APDA

ÍNDICE

# DESTAQUE # atualidade # OPINIÃO

NUNO LACASTA

Presidente do Conselho Diretivo da APA RUI GODINHO

Presidente da Comissão Organizadora do ENEG 2017

O PAPEL DA LEGISLAÇÃO

Inovação (Tecnológica) e (Futuro dos) Serviços de Água

Water Loss Management 2050

Opportunities of nanotechnology in the water cycle

O SETOR PORTUGUÊS DA ÁGUA EM 2050

# QUADRO LEGAL # # CURIOSIDADES EVENTOS

66 LEGISLAÇÃO PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA

71 72 78

QUANTO de água há em algumas partes do corpo

Sangue

Pele

Músculos

Juntas

Ossos

81%

75%

64%

75%

86%

83%

86%

22%

86%

Cérebro

Coração

Pulmões

Fígado

Rins

destaque NUNO LACASTA Presidente do Conselho Diretivo da AgĂŞncia Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)

NUNO LACASTA Trabalha em temas ambientais e de desenvolvimento sustentável há cerca de 20 anos, na Europa e nos EUA. Desde 2002 vem desempenhando funções de serviço público, sendo desde fevereiro de 2012 Presidente do Conselho Diretivo da APA. Entre 2006 - 2012 foi Coordenador do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC) e gestor do Fundo Português de Carbono. Entre 2004 e 2007 foi Diretor do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente. Foi ainda professor convidado de direito e políticas de ambiente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e Professor convidado de direito Comunitário do Ambiente e das Alterações Climáticas no Washington College of Law da American University, Washington, DC. Entre 1998 e 2001 foi assistente convidado em Política Internacional do Ambiente na Universidade de Aveiro. Entre 1998 e 2002, exerceu igualmente atividades de consultoria para a OCDE, ONU e Comissão Europeia. Licenciado em direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tem um mestrado (LLM) pelo Washington College of Law da American University.

# DESTAQUE

MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL: A MUDANÇA ACONTECE “Verificou-se mesmo uma mudança de paradigma e, hoje, todas as redes

de monitorização estão ou atualizadas e renovadas ou a caminho de estarem.”

Nuno LACASTA Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA)

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MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL

screver sobre temas de "atualidade" em matéria de políticas públicas de ambiente faz obviamente sentido numa publicação periódica como a da APDA. Sem embargo, gostaria outrossim de refletir um pouco sobre um tema (sempre) atual, esperando dessa forma poder deixar um testemunho (um pouco) mais perene. Falo de MONITORIZAÇÃO em matéria de ambiente,

dando como exemplo dois recentes projetos liderados pela Agência Portuguesa do Ambiente - APA: o Portal do Estado do Ambiente - REA e o Programa COSMO de monitorização costeira. A importância da monitorização das pressões e fluxos em matéria de ambiente é (desde sempre, dir-se-ia) central para a formulação e implementação de políticas e medidas. Contudo, no nosso país, temos vivido aquilo a que

venho chamando de "lógica pisca-pisca": ora se faz, ora se pára, ora se volta a fazer, ora se pára... É crucial inverter esta tendência de décadas. Se é verdade que a política de ambiente moderna se fundou na centralidade da monitorização - veja-se o impulso fundador de Carlos Pimenta -, não é menos verdade que vários sistemas de recolha de dados foram regularmente interrompidos. Veja-se por exemplo o caso da rede hidrometeorológica de recursos hídricos ou da REVISTA APDA_2017

# DESTAQUE rede de monitorização da qualidade do ar. Veja-se ainda o caso da monitorização costeira ainda por fazer sistematicamente para todo o Continente. Temos casos de sucesso, é certo, como o relatório do estado do ambiente que é produzido há já 30 anos. A inversão da tendência "pisca-pisca" é assim uma prioridade da APA nas áreas que lhe estão cometidas e que, desde 2012, abarcam a vasta maioria das matérias ambientais - ar, água, resíduos, litoral, gases com efeito de estufa, avaliação ambiental... Verificou-se mesmo uma mudança de paradigma e, hoje, TODAS as redes de monitorização estão ou atualizadas e renovadas ou a caminho de estarem. Tal deveu-se a dois vetores essenciais: visão integrada e sinergias programáticas e operacionais na APA resultantes da fusão de 2012 e, nesse contexto, a superação da (desatualizada) noção de que os programas de planeamento e monitorização não seriam financiáveis pelos fundos estruturais por não serem "obra". Com efeito, hoje, com co-financiamento do POSEUR,

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a rede hidrometeorológica está renovada e reformulada num investimento de cerca de 4 milhões de euros. Está-se igualmente a realizar um conjunto de estudos sobre ecossistemas e espécies que foi, pela primeira vez, negociado com a Comissão Europeia como monitorização da água (cerca de 1,5 milhões de euros). Foi (finalmente) iniciada a renovação do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) que, sendo de referência, permanecia com parâmetros anteriores... à Diretiva Quadro da Água (2001); foram atualizados os modelos provisionais de qualidade do ar (QUALAR); vai ser renovada este ano a rede de estações regionais de qualidade do ar (cerca de 3 milhões de euros); estão a ser redesenhados os sistemas de monitorização em matéria de resíduos, criando-se uma comissão de acompanhamento público-privada e novas ferramentas e métodos de medição de fluxos de resíduos. Mas, se dois projetos mereceriam destaque especial sobre esta matéria seriam o PORTAL DO ESTADO DO AMBIENTE e o Programa COSMO

de monitorização da orla costeira continental. Quanto ao REA, após 30 anos de publicação, 2016/17 fica marcado pela criação de um novo portal para seguir o estado do ambiente no nosso país. Mas o REA é muito mais do que um clássico portal. É uma plataforma colaborativa e interativa que proporciona um acesso mais fácil, rápido e transparente aos dados mais recentes e tendências de evolução, ajudando a compreender a complexidade dos desafios ambientais que se colocam a decisores, organizações e cidadãos. A nossa visão é a do REA se tornar na plataforma de referência sobre informação ambiental no nosso país. Relativamente ao Programa COSMO, como é sabido, a faixa costeira de Portugal Continental, com 987 km, apresenta atualmente tendência erosiva instalada em litoral baixo e arenoso em cerca de 20% da sua extensão, o que em alguns locais configura uma situação de risco potencial para as pessoas e bens aí instalados. Com as alterações climáticas, designadamente com a subida do nível médio do mar e modificação esperada no

MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL

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# DESTAQUE

clima de agitação marítima, é expectável que a tendência atualmente verificada se venha a agravar no futuro. A definição clara de uma estratégia de gestão costeira é um aspeto fundamental para determinar a resposta de médio e longo prazo do litoral. A Adaptação emerge atualmente como o principal paradigma da gestão costeira para lidar com a erosão em cenário de alteração climática, enquadrando-se como uma medida no-regret, i.e., será sempre benéfica a sua adoção independentemente de se

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virem a verificar os cenários projetados. Num passado relativamente recente, a Proteção enquanto medida de Adaptação era essencialmente conseguida através da realização de obras de engenharia costeira “pesada”, as quais, apesar de localmente eficazes na mitigação do risco para as pessoas e bens concentrados em aglomerados urbanos, não resolveram o problema global de deficit sedimentar instalado em determinadas células costeiras. Simultaneamente, a perceção relativamente

à adoção de estratégias de proteção do tipo “leve”(soft), designadamente alimentações artificiais de praias, aumentou significativamente a partir do fim da década de 90. Para otimizar e reforçar esta estratégia é fundamental caraterizar com rigor os recursos sedimentares existentes na plataforma continental que se possam constituir como manchas de empréstimo, bem como avaliar e melhorar significativamente o conhecimento existente ao nível da tendência evolutiva

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e dinâmica sedimentar em determinados troços costeiros. Neste âmbito, a APA desenvolveu dois projetos: o Projeto CHIMERA e o Programa COSMO, ambos cofinanciados pelo POSEUR. O projeto CHIMERA (com a duração de 1 ano) visa a caraterização sedimentar e volumétrica detalhada de 4 áreas pré-definidas na plataforma continental próxima, com recurso a levantamentos hidrográficos multifeixe, sísmica de reflexão, colheita de amostras superficiais e em profundidade e magnetómetro. Os resultados obtidos permitirão quantificar o volume disponível e qualidade e dimensão dos sedimentos (i.e. areia) a utilizar em futuras intervenções de alimentação artificial de elevada magnitude nos troços considerados críticos. O Programa COSMO (com a duração de 3 anos) visa a recolha, armazenamento e análise de informação quantitativa sobre os processos costeiros e a resposta da faixa costeira aos mesmos, de modo a identificar alterações

e tendências evolutivas nas praias, dunas, fundos adjacentes e arribas. A tipologia dos trabalhos de monitorização inclui a realização de perfis de praia (emersa e imersa), levantamentos topográficos integrais da praia emersa e levantamentos hidrográficos dos fundos adjacentes. A comparação sucessiva da informação recolhida, conjugada com o cruzamento da resposta morfológica associada às condições de forçamento oceanográfico irá permitir melhor compreender os processos evolutivos e respetivas tendências e magnitude do transporte sedimentar em determinadas áreas, auxiliando assim o processo de tomada de decisão (e.g. grau de sucesso, comportamento) relativamente à realização de intervenções de alimentação artificial de praia.

e do licenciamento, gestão e fiscalização/inspeção a jusante. São desenhados para servir quer o público quer os decisores públicos e vocacionados para uma administração pública moderna e eficiente.

Em suma, estes são (apenas) alguns exemplos de programas e projetos que estão a operar uma mudança de paradigma na monitorização e seguimento em matéria de ambiente em Portugal. Eles interligam obviamente com as vertentes do planeamento, a montante, REVISTA APDA_2017

atualidade RUI GODINHO Presidente da ComissĂŁo Organizadora do ENEG 2017

RUI GODINHO Engenheiro Quimico e Sanitarista. Especialista em Engenharia Sanitária e Membro Conselheiro da Ordem dos Engenheiros. Professor Associado da Faculdade de Engenharia da Universidade Lusófona e Consultor Independente. Foi Presidente do Conselho Diretivo da APDA. Atualmente Presidente da Assembleia Geral. Membro do Conselho Nacional da Água e do Conselho Estratégico da Parceria Portuguesa para a Água. Membro da General Assembly da EurEau e da Water Governance Initiative da OCDE. Foi Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL. Foi Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Administrador da Valorsul, S.A., EPAL, S.A. e ICAT – Instituto para a Ciência Aplicada e Tecnologias – FCUL.

# atualidade

ENEG 2017 As Soluções para o Futuro do Setor da Água

“…quando falamos em “Inovação e Desenvolvimento” na indústria da água em Portugal, estamos perante uma urgência face à “maturidade” atingida, expressa nos indicadores de evolução e desempenho que são conhecidos, mas também às “vulnerabilidades” que se detetam.”

RUI GODINHO Presidente da Comissão Organizadora do ENEG 2017

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ENEG 2017

um controverso processo de “reestruturação em alta” assente exclusivamente em agregações/fusões de sistemas multimunicipais, deixando em suspenso a definição de um modelo de organização e gestão que respondesse adequadamente às verdadeiras necessidades do País. A insatisfação foi patente, principalmente ao nível municipal e diversas áreas técnico-profissionais, verificando-se que as soluções para conferir sustentabilidade a cerca de 76% das entidades gestoras com menos de 20 000 clientes, não foram sequer encaradas, apesar da evidência da sua necessidade, largamente expressa, nomeadamente pela APDA.

omo vem acontecendo com uma consolidada periodicidade bienal, a APDA reúne de 21 a 24 de novembro de 2017, em Èvora, o que há de mais representativo e inovador na indústria da água em Portugal, sob o lema “Oportunidades no Setor da Água, os Grandes Desafios e as Alterações Climáticas”, tendo já obtido o Alto Patrocínio de Sua Excelência

o Presidente da República, que aceitou também presidir à Comissão de Honra. 1. O ENEG 2017 tem lugar num contexto que importa explicitar e sublinhar, na sequência da anterior edição – Porto, Centro de Congressos da Alfândega, dezembro de 2015 – onde se debateram os “ Desafios da Sustentabilidade Integral do Setor”, após ter-se vivido

Assim, em sequência de correções na trajetória descrita, encetadas pelo Governo empossado em dezembro de 2015, às “agregações” antes referidas, seguem-se agora os “destaques” e a promoção de entendimentos municipais tendentes a conferir “escala intermunicipal” adequada às entidades gestoras dos serviços “em baixa”. Importa, agora, avaliar se as “Oportunidades” surgidas em sequência de tal alteração política e qualitativamente REVISTA APDA_2017

# atualidade relevante, já estão a produzir os efeitos desejados no setor, e se se vislumbra uma lógica de consolidação e estabilização que se deseja. 2. Por outro lado, atentos à dinâmica própria das múltiplas condicionantes que atuam sobre a gestão dos serviços de água e saneamento, tanto a nível nacional e internacional – europeu em particular – a APDA constata que novos “Desafios Atuais” emergem, reclamando uma séria e continuada abordagem por parte de todos os parceiros que interessam ao setor da água, em Portugal. É, por isso, que a Comissão Organizadora selecionou sete (7) Mesas Redondas, a seguir mencionadas, nas quais pretendemos reunir painéis de especialistas, gestores e investigadores, de comprovada competência nas respetivas áreas temáticas, que possam contribuir para encontrar as melhores e mais sustentáveis soluções: • O lugar da Inovação e Desenvolvimento face aos Grandes Desafios atuais e futuros; • Gestão das Águas Pluviais e outras Águas Urbanas; • Gestão Sustentável de Lamas;

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• O Valor da Água e os Regulamentos Tarifários; • Adaptação às Alterações Climáticas no Setor da Água: da Estratégia à Realidade; • Internacionalização do Setor da Água: Constrangimentos e Soluções; • Uma Agenda para a Água nos Países da CPLP. Terá também lugar uma sessão de apresentação do Projeto APDA: “Os Próximos 30 Anos: Sobre o Futuro dos Serviços de Águas”, assinalando a preocupação prospetiva da Associação face às incertezas, ameaças que se vêm revelando, mas também sublinhando as urgentes tomadas de decisão reivindicadas por muitos setores políticos, institucionais, técnico-científicos, sociais, organizações internacionais (OCDE), EurEau, da sociedade civil, e mesmo religiosos (Papa Francisco), para as quais será necessária uma grande lucidez e sentido de serviço público. 3. Para esta discussão convidamos todos os que entendam poder dar um contributo, para avançarmos num sentido positivo, em áreas da maior relevância

para a qualidade de vida dos cidadãos e das sociedades em que se inserem. De facto, quando falamos em “Inovação e Desenvolvimento” na indústria da água em Portugal, estamos perante uma urgência face à “maturidade” atingida, expressa nos indicadores de evolução e desempenho que são conhecidos, mas também às “vulnerabilidades” que se detetam. Este tema é tão mais importante, quanto se verifica em certos domínios, inclusive institucionais, um bloqueamento na abordagem estratégica que se impõe, como aconteceu, por exemplo na versão final do PENSAAR 2020, não tendo sido acatada a proposta de criação de um Eixo Principal para a Inovação. Quando se trata de “vulnerabilidades” é da necessidade de se encararem “Gestão das Águas Pluviais e sua Drenagem”, associadas à consideração do Ciclo Urbano da Água, como uma preocupação fundamental das políticas das cidades, face às consequências dos efeitos das “Alterações Climáticas”, nas suas diversas vertentes expressas, nomeadamente

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na Conferência de Paris de dezembro de 2015. A “Gestão Sustentável das Lamas”, tanto de ETAR como de ETA, representa hoje um sério desafio, tanto em Portugal, como na União Europeia, quando sabemos que no nosso País se produzem anualmente mais de 400 mil toneladas só de lamas de ETAR urbanas, e na Comissão Europeia se está a trabalhar no sentido de ser aprovada uma Diretiva “Endof-Waste” , ou seja determinar para as lamas o “Fim do Estatuto de Resíduo”. 4. Conhecendo-se os caminhos já percorridos pelas empresas e outras entidades gestoras de água e saneamento, em matéria de “Internacionalização”, dada a capacidade e os níveis de competência – alguns de excelência - atingidos com a evolução de praticamente todos os setores da indústria da água em Portugal, este tema não poderia ser esquecido numa Conferência e Exposição como o ENEG 2017. São também conhecidos os sucessos e as dificuldades, dada a competição internacional existente,

mas há espaços políticos e geográficos onde, em nossa opinião, deveremos continuar a porfiar numa lógica múltipla de prestação de serviços de curto, médio e longo prazo, realização de empreitadas de infraestruturação e sua exploração e gestão futura, mas também não desvalorizar a componente cooperação. É por isso, que a Mesa Redonda relativa à urgência de ser discutida e/ou implementada uma “Agenda para a Água nos Países da CPLP” – com especial incidência nos de língua oficial Portuguesa – adquire uma especial importância no leque dos Painéis que pretendemos para este ENEG 2017. Sabemos que em relevantes setores de vários dos países que integram a CPLP, esta visão é partilhada e, por isso, esperamos poder recebê-los em novembro de 2017, em Évora. 5. Mas o ENEG 2017 é também um espaço para serem apresentadas “Comunicações Livres”, cobrindo praticamente todos os domínios integrantes da moderna gestão dos serviços de água e saneamento, da gestão do ciclo urbano da água e demais usos do recurso água, numa lógica de gestão integrada, eficiente

e sustentável, assumindo os recursos hídricos como um “recurso escasso”, em todas as suas vertentes de planeamento e gestão. Como informação a reter, no ENEG 2015 no Porto, foram apresentadas 125 comunicações livres, após criteriosa escolha, por parte da Comissão Científica. 6. Finalmente, mas não menos importante, o ENEG 2017 terá também, como habitualmente, um espaço de “Exposição”, para o qual estão convidados todos os que através dos serviços que prestam, dos produtos que comercializam, ou das inovações e demonstrações que desejem apresentar numa realização da APDA que, já se consagrou como o maior encontro de debate, propostas e exposição que se realiza em Portugal, bienalmente, nos anos ímpares.

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OPINIÃO

# OPINIÃO

O papel da legislação na melhoria da qualidade da água para consumo humano “...a revisão do quadro Luís Simas Diretor do Departamento da Qualidade da Água da ERSAR

Licenciado em Bioquímica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Qualidade da Água e Controlo da Poluição pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Iniciou a sua carreira profissional como técnico superior no laboratório dos Serviços Municipalizados de Santarém em 1995. Em 2004 integrou a equipa do Departamento da Qualidade da Água do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) para colaborar na implementação do novo modelo de regulação da qualidade da água para consumo humano. Assumiu as funções de coordenador do Departamento da Qualidade da Água do IRAR em 2005 e em 2008 assume as funções de direção do mesmo departamento até à data presente. É o representante português em Bruxelas para a diretiva da qualidade da água para consumo humano, na rede europeia de reguladores da qualidade da água (Endware) e na rede internacional de reguladores da qualidade da água da Organização Mundial da Saúde (RegNet).

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legal do controlo da qualidade da água em curso conjuga a introdução da

avaliação do risco com a atualização de alguns procedimentos relacionados com os laboratórios de ensaios.”

O papel da legislação

1. Introdução A Organização das Nações Unidas (ONU) avalia e divide os cerca de 200 países em quatro grandes níveis de desenvolvimento humano (Desenvolvimento Humano Baixo, Médio, Elevado e Muito Elevado). Esta avaliação integra diversos indicadores relacionados, por exemplo, com a saúde, o ambiente, a educação, o panorama laboral ou os índices de criminalidade. A análise do último relatório publicado e que é relativo

ao ano de 2015 coloca Portugal na posição 43 no conjunto de países com nível de desenvolvimento humano Muito Elevado. Ora, esta avaliação evidencia o caminho muito positivo que o nosso País tem feito em diversos domínios transversais à sociedade civil. Considerando que o acesso seguro à água para consumo humano é uma componente importante nesta avaliação, tanto mais que desde 2010 foi formalmente reconhecido pela ONU como direito humano, é fundamental avaliarmos se o desempenho de Portugal nesta vertente

acompanha a avaliação global efetuada e quais os fatores que podem ter contribuído para a evolução verificada. De facto, a consulta do volume 2 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos, publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, mostra um gráfico que se reproduz na figura 1 e do qual transparece uma evolução no último quarto de século de uma situação de 50% de água segura em 1993 para a excelência de 99% em 2015.

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# OPINIÃO

Figura 1. Evolução do indicador água segura entre 1993 e 2015

Deste modo, em pouco mais de duas décadas Portugal, além de se ter aproximado da perfeição, duplicou o seu desempenho em termos de água segura, o que se traduz numa melhoria significativa das condições de vida e está em sintonia com o facto de sermos um país com um nível de desenvolvimento humano Muito Elevado.

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2. A legislação da qualidade da água para consumo humano em Portugal Constatada a evolução muito positiva conseguida na qualidade da água para consumo e que é crescentemente reconhecida pelos Portugueses com a confiança que têm neste serviço público essencial, é determinante que sejam analisados os fatores que contribuíram para este

desempenho e de que modo deve ser reajustada a estratégia para que não ocorram retrocessos e seja mantida a excelência. Com efeito, não nos podemos esquecer que o setor da água para consumo humano, pela sua elevada componente técnica, tem que acompanhar os desenvolvimentos científicos e tecnológicos, o que nem sempre é uma tarefa muito fácil.

O papel da legislação

A manutenção da excelência atingida na qualidade da água para consumo humano obriga a que os processos de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água, em paralelo com o respetivo controlo da qualidade, respondam adequadamente aos desafios atuais e futuros. Para que este desiderato seja atingido é indispensável que as regras do setor, ou seja, a legislação enquadradora, também seja capaz de acompanhar estas evoluções.

No caso português, a história recente com a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia em 1986, determinou a necessidade de alterar significativamente o quadro legal do controlo da qualidade da água para consumo humano. Este processo foi iniciado com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/90, de 7 de março, que integrava a transposição de um conjunto de diretivas relacionadas com os diversos usos da água.

A implementação deste diploma resultou no primeiro relatório da qualidade da água publicado em 1993 com um resultado global de 50% de água segura. Refira-se que este resultado não era necessariamente o reflexo de uma qualidade da água insuficiente, mas sim um desconhecimento, dado que cerca de metade das análises regulamentares não foram realizadas. Esta legislação permitiu que Portugal evoluísse no espaço de seis anos de 50% de água REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO segura para mais de 70% em 1998, ano da publicação da revisão do diploma atrás referido e que se materializou no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto. No entanto, passada a novidade da introdução de um novo instrumento para a avaliação da qualidade da água para consumo humano, o crescimento do indicador da água segura abrandou no período compreendido entre 1998 e 2004, ano da entrada em vigor do novo quadro regulamentar consagrado no Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de setembro. Com efeito, o Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto, constituiu uma evolução do documento antecessor, pelo que o impacto sentido no setor já não foi tão visível. Em oposição, o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de setembro, que transpôs uma nova diretiva da água para consumo humano, Diretiva 98/83/CE, do Conselho de 3 de novembro, e introduziu alterações significativas às regras do respetivo controlo, contribuiu para mais um salto significativo no indicador água segura.

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Também este diploma foi revisto, quer para dar resposta a uma notificação de transposição incorreta da Comissão Europeia, quer para traduzir melhor uma realidade nacional que estava a ser conhecida, bem como afinar um novo quadro de relacionamento institucional entre diversos atores, designadamente da administração pública central e local. Esta revisão introduziu o Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, atualmente em vigor e que serviu de suporte para os níveis de água segura atingirem a excelência dos 99% em 2015. Mas o já referido avanço científico e tecnológico, bem como a revisão dos anexos II e III da Diretiva 98/83/CE, do Conselho de 3 de novembro, determinou a necessidade da revisão da atual legislação relativa ao controlo da qualidade da água da torneira. Em todo este processo de revisão da legislação também será integrada a recente transposição da Diretiva 2013/51/EURATOM, de 22 de outubro, efetuada pelo Decreto-Lei n.º 23/2016, de 3 de junho.

Em suma, a história recente da evolução da legislação da qualidade da água para consumo humano mostra que a publicação de diplomas que introduzam novas perspetivas têm um impacto positivo na segurança da água que bebemos. Mas em que medida é que a revisão da legislação atual pode determinar a manutenção da excelência da qualidade da água ou mesmo a sua evolução positiva?

3. A revisão legislativa do quadro regulamentar da água para consumo humano A legislação da qualidade da água para consumo humano precisa de atingir um equilíbrio entre aquilo que é o desenvolvimento científico e tecnológico e a praticabilidade dos procedimentos definidos em rotina, não esquecendo que serão implementados por entidades gestoras com elevado grau de heterogeneidade em matérias como os recursos humanos, técnicos e financeiros. A atual revisão legislativa em curso procurará aumentar

O papel da legislação

a flexibilidade na definição do controlo da qualidade da água, o que será um bom princípio em termos de racionalização deste procedimento e com reflexos positivos na eficácia e eficiência dos recursos utilizados. Contudo, é fundamental ter em mente que maior flexibilidade é sinónimo de maior responsabilidade, ou seja, a definição mais “livre” dos parâmetros a controlar exige uma análise criteriosa do histórico analítico acumulado integrada numa avaliação do risco mais alargada.

Pode assim considerar-se que este é um dos aspetos mais relevantes da revisão atualmente em curso. No entanto, é importante recordar que a avaliação do risco não é um conceito novo no quadro regulamentar português e europeu. De facto, a pesquisa dos pesticidas na água para consumo humano é desde 2004 efetuada com base numa avaliação do risco, o mesmo acontecendo, por exemplo, com o alumínio ou o ferro dependendo da sua utilização ou não no processo de tratamento da água.

A grande novidade do novo quadro regulamentar é que este procedimento de avaliação do risco pode ser alargado a um conjunto maior de parâmetros e estão definidos os critérios para a atribuição de dispensas, isenção ou redução do controlo de determinados parâmetros na água para consumo humano. Em consonância com os princípios da avaliação do risco, a revisão atualmente em curso explicita de forma mais pormenorizada o que se pretende com os programas de controlo operacional ou REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO de monitorização. Com efeito, dá relevo a procedimentos como as inspeções visuais ou a monitorização em contínuo, complementarmente às mais tradicionais recolhas de amostras de água e respetivas análises laboratoriais. Ainda relacionada com a abordagem de avaliação do risco, a atual revisão legislativa vai procurar criar no novo quadro regulamentar as condições adequadas para uma maior intervenção e integração das autoridades de saúde em todo o processo de controlo da qualidade da água para consumo humano. Um outro aspeto com relevância nesta revisão, mas que não é novidade para o setor português, é o recurso obrigatório a metodologias analíticas acreditadas pela norma ISO/IEC 17025 ou outra equivalente. Com esta medida, pretende-se conseguir uma maior harmonização e comparabilidade entre os dados que são produzidos na implementação das diretivas 2009/90/CE e 98/83/CE, além do desejável incremento da fiabilidade dos resultados. Adicionalmente, há uma

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atualização relativamente às metodologias para a determinação das bactérias coliformes, da Escherichia coli e de Clostridium perfringens, que vem regulamentar algumas práticas laboratoriais já implementadas em diversos laboratórios. Esta revisão vem também consagrar a utilização da incerteza de medição e dos limites de quantificação, embora as características de desempenho tradicionais (exatidão, precisão e limite de deteção) possam continuar a ser usadas até 31 de dezembro de 2019. Por todas estas razões, pode dizer-se que a revisão do quadro legal do controlo da qualidade da água em curso conjuga a introdução da avaliação do risco com a atualização de alguns procedimentos relacionados com os laboratórios de ensaios.

4. Notas finais A perceção da ERSAR relativamente a esta revisão parcial da Diretiva 98/83/CE, do Conselho de 3 de novembro, é que constitui um passo intermédio para

uma futura revisão mais profunda da diretiva referida que venha mudar o controlo tradicional da qualidade da água para uma abordagem de avaliação e gestão do risco. Com efeito, a revisão em curso centra-se na avaliação do risco, mas o processo só ficará completo quando também a gestão do risco passar a ter um enquadramento legal. A leitura destes sinais é relevante porque norteia o setor relativamente ao caminho que deve seguir e, deste modo, preparar-se atempadamente para as mudanças regulamentares futuras. Um aspeto não menos importante relativamente à introdução da abordagem de avaliação do risco que importa fazer menção é preparar-nos melhor para os desafios que atualmente já estão a ser colocados ao setor, designadamente os que têm a ver com os compostos emergentes, ou seja, produtos médicos, veterinários e/ou de cuidado pessoal. Em resumo, a atual revisão do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, vem, de algum

O papel da legislação

modo, “acertar o passo” do quadro legal com uma parte importante dos avanços científicos e tecnológicos já ocorridos e, em muitos casos, já implementados por uma parte significativa do setor português do controlo da qualidade da água para

consumo humano. A manutenção da excelência da qualidade da água para consumo humano atingida em 2015 vai exigir da parte de todos os intervenientes neste setor uma atuação cada vez mais rigorosa e que deve ser

acompanhada por um quadro regulamentar adequado. Só assim poderemos garantir uma adequada proteção da saúde humana associada à excelência da qualidade da água da torneira.

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# OPINIÃO

Inovação (Tecnológica) e (Futuro dos) Serviços de Água A propósito do seminário: “O Mundo em 2050 - A nova Revolução Industrial: Implicações no Setor da Água“

Sérgio Hora Lopes Coordenador do Conselho Científico da APDA

“... a necessidade de inovação e de aproveitar muito das potencialidades criadas por aquela que podíamos designar por 4ª Revolução Industrial é uma prioridade

setor.” Economista. Entre 1974 e 2010 foi docente em várias escolas do ensino superior onde lecionou disciplinas de economia, política social, planeamento e gestão do ambiente. Dirigiu a pós-graduação de Gestão das Organizações e Desenvolvimento Sustentável da EGE/UCP. Trabalha no setor dos serviços de água e do ambiente desde 1982. Foi Diretor-Delegado dos SMAS de Matosinhos, Gestor do POA e Interlocutor Sectorial do Ambiente para o Fundo de Coesão e administrador de várias empresas do grupo AdP, empresa de que é colaborador. Elaborou vários trabalhos sobre planeamento, integração e fundos comunitários, economia do ambiente e da água e publicou mais de uma dezena de artigos em revistas da especialidade e capítulos de livros. É Coordenador do Conselho Científico e membro da CELE da APDA.

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para o nosso

Inovação (Tecnológica) e (Futuro dos) Serviços de Água

existência de um “défice de inovação” no setor da água é referida com frequência na literatura. Qualificar a gestão dos serviços de águas como conservadora, caracterizá-la pela inércia1 ou pela aversão ao risco2 , no que respeita aos desafios da inovação, é algo que é comum ouvir-se em atos públicos e que pode ser lido em múltiplos artigos e publicações, muito deles

bem recentes. Mas, antes mesmo de tentar abordar esta característica do setor, vale a pena, ainda que muito sucintamente, precisar o âmbito do conceito de inovação e, particularmente, da inovação tecnológica especificamente no seio dos serviços de águas. Segundo Kiparsky e outros, inovação pode definir-se como “desenvolvimento,

aplicação, difusão e utilização de novo conhecimento” e assume várias formas. No que respeita aos serviços de águas, essas formas podem ser sintetizadas do seguinte modo: novas tecnologias; técnicas que aumentam a eficiência de sistemas já existentes; novas abordagens de gestão. As duas primeiras integram a inovação tecnológica, tema do seminário e derivam

AKiparsky, Michael e outros, The Innovation Deficit in Urban Water: The Need for an Integrated Perspective on Institutions, Organizations, and Technology, in ENVIRONMENTAL ENGINEERING SCIENCE Volume 30, Number 8, 2013 2 Speight Vanessa L. Innovation in the water industry: barriers and opportunities for US and UK utilities, WIREs Water 2015, 2:301–313. doi: 10.1002/wat2.1082 1

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# OPINIÃO

quer de desenvolvimentos determinados por necessidades próprias do setor (dessalinização, valorização energética das lamas, etc.), quer de múltiplas inovações que são concebidas fora do setor (automação, IoT, smart metering, nanotecnologia, etc.) e que este naturalmente aproveita para se modernizar e, assim, aumentar a sua eficiência. Considerando a natureza do setor, compreende-se que as últimas sejam as mais numerosas e disruptivas. Ainda no que concerne à inovação tecnológica, importa referir que ela

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não se confunde com os conceitos de descoberta ou de invenção. Estamos perante uma aplicação produtiva em ambiente empresarial que resultará em maior eficácia e/ou eficiência na forma como os bens e serviços são produzidos ou em novos bens e serviços que são disponibilizados aos consumidores. Isto significa que para existir inovação tecnológica são necessários ajustamentos institucionais, mudanças organizacionais, recursos humanos adequados e disponibilidade de meios financeiros. A inovação não se restringe às tecnologias, é algo que tem de penetrar no funcionamento de

qualquer setor de atividade para se tornar produtiva, para ser efetiva. Sem um setor aberto à inovação organizacional e empresarial e com capacidade financeira, as invenções nunca se transformarão em inovações tecnológicas. Voltemos à questão inicial: porque serão os serviços de águas conservadores? O predomínio do setor público e falta de cultura empresarial; a inexistência de “concorrência no mercado” dos serviços de águas e limitada na “concorrência pelo mercado” entre as empresas operadoras, devido ao facto do setor

Inovação (Tecnológica) e (Futuro dos) Serviços de Água

ser um monopólio natural, normalmente local ou regional em cada área geográfica de serviço; o carácter capital intensivo e as elevadas necessidades de investimento; as longas vidas úteis das infraestruturas; as reservas políticas e sociais à utilização de preços no consumidor final que recuperem integralmente os custos; as características do produto, bem essencial à vida e muitas vezes escasso e de transporte difícil e dispendioso; a pequena dimensão de muitas entidades gestoras; a baixa rentabilidade do capital, ainda que com pouco risco associado; as elevadas exigências dos reguladores são, entre outros, motivos que explicam o “conservadorismo” dos serviços de águas. Tendo em conta estas características, compreender-se-á melhor porque no setor da água não tenha ocorrido algo de semelhante ao que aconteceu noutras utilities e indústrias de rede como a energia e, principalmente, as comunicações. Há três décadas atrás, estes dois setores tinham enormes semelhanças com os serviços de águas. Hoje a situação é bem diferente. A ocorrência

simultânea de importantes alterações políticas, institucionais/organizacionais, a crescente liberalização económica, e o surgimento de inovações tecnológicas permitiu que essas utilities se transformassem profundamente; com o setor da água não aconteceu algo de semelhante, pelo menos em termos de dimensão. Compreende-se, assim, que se fale em “défice de inovação”. E, no entanto, a necessidade de inovação e de aproveitar muito das potencialidades criadas por aquela que podíamos designar por 4ª Revolução Industrial é uma prioridade para o nosso setor. Os desafios com que os serviços de águas se confrontam hoje são enormes e, pensando a longo prazo, irão seguramente aumentar. As alterações climáticas, a escassez de recursos naturais, nomeadamente de água bruta de qualidade, os poluentes emergentes, os desafios energéticos, as questões de qualidade de serviço e produto, as pressões da opinião pública e dos reguladores são condicionantes da atividade do setor e que seguramente

se acentuarão no futuro. Ora, tal como já referido, tendo os serviços de águas uma capacidade limitada de inovar, de se transformar, resta-lhe serem capazes de aproveitar aquilo que na sua envolvente emerge e, a partir daí, modernizar-se. Se o setor não é um importante “produtor de inovação” (leader) que seja pelo menos um bom “recetor e adaptador de inovação” (follower). E a realidade é que estamos num momento de mudança tecnológica profunda, dir-se-á mesmo radical. Inteligência Artificial, Robótica, Internet das Coisas, Big Data, Impressão 3D, Nanotecnologia, Genómica, Robótica, Novos Materiais, Gray e Green Infrastructures, Economia Circular, Economia da Partilha, Revolução Energética são, entre muitas outras, novas realidades conceptuais e tecnológicas, com que somos diariamente confrontados e de que temos muitas vezes uma vaga compreensão do que significam e, ainda, menor perceção do impacto que terão no futuro da nossa vida e, naturalmente, dos serviços de água. Em todos os setores operam-se transformações, REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO aproveitam-se inovações, umas incrementais, outras mais radicais senão mesmo disruptivas, sendo estas últimas, em muitos casos, anunciadoras de mudanças de paradigma3. Em geral, pode afirmar-se que a Revolução 4.0 que estamos a viver é claramente geradora de inovações disruptivas. Será que, como atrás referido, algo semelhante ao que se passou nas últimas

décadas na energia e nas telecomunicações irá ocorrer nos serviços de águas? Será que o panorama da indústria da água irá ser em 2050, dentro de 30 anos, tão diferente quanto os da energia e comunicações são hoje quando comparados com o que eram no final do século XX? É óbvio que ninguém terá uma resposta para estas questões, mas, se queremos ter um setor capaz de responder aos seus

desafios estratégicos, temos de pensar sobre elas4. Num exercício de prospetiva como o projeto da APDA “Os Próximos 30 Anos: sobre o Futuro dos Serviços de Água” a reflexão sobre a inovação, nomeadamente a tecnológica (do e no setor), é nuclear. O seminário “O Mundo em 2050 - A nova Revolução Industrial: Implicações no Setor da Água” foi um dos momentos chave dessa reflexão.

A radical or disruptive innovation is one that has a significant impact on a market and on the economic activity of firms in that market, while incremental innovation concerns an existing product, service, process, organization or method whose performance has been significantly enhanced or upgraded. Incremental innovation is the dominant form of innovation. The nature of innovation and the rate of technological change greatly differ from sector to sector and across countries and time periods. In:www.innovationpolicyplatform.org/content/radical-and-incrementalinnovation. 4 Por exemplo, o telemóvel veio introduzir uma mudança radical no tempo e no modo como comunicamos. Será que algo de semelhante se irá passar no setor da água? 3

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Inovação (Tecnológica) e (Futuro dos) Serviços de Água

Convidámos para participar um conjunto de personalidades ligadas à academia e às empresas, que trabalham em investigação e nas suas aplicações industriais, para nos ajudarem a pensar o futuro das tecnologias, quer em termos globais, quer nas suas aplicações ao setor, assim como nas potenciais consequências para a sociedade e economia5. Conseguimos juntar uma plêiade de oradores que apresentaram comunicações de grande nível, algumas delas agora divulgadas na Revista APDA.

algo que tem de penetrar no funcionamento de qualquer setor de atividade para se tornar produtiva, para ser efetiva. Sem um setor aberto à inovação organizacional e empresarial e com capacidade financeira, as invenções nunca se tornarão

em inovações. Este tema, obrigatório para quem estuda o setor, insere-se numa outra reflexão que o projeto “Os Próximos 30 Anos: sobre o Futuro dos Serviços de Água” irá abraçar a seguir.

Para concluir esta apresentação gostaria de acrescentar duas notas finais. Uma primeira para agradecer aos oradores as suas magníficas participações e os patrocínios da Águas de Portugal e da Navia e o apoio da Itron, do grupo Suez e da Miya, que possibilitaram a realização do seminário. A segunda para reforçar a ideia de que a inovação não se restringe às tecnologias, é

Como é bem sabido, nem tudo é cor-de-rosa no avanço das tecnologias. O aumento potencial do desemprego, a necessidade de garantir a segurança dos dados e a privacidade ou a preservação das liberdades e direitos individuais são, entre outros, perigos que espreitam e riscos inerentes à revolução tecnológica que estamos a atravessar. 5

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# OPINIÃO

Water Loss Management 2050 – how efficient will water utilities become?

“Most progress will be made by making more and better Roland Liemberger

technologies that already exist nowadays.”

É um dos mais experientes especialistas em água não faturada. Desde 1997 especializou-se em análise e gestão de água não faturada, tendo trabalhado em 40 países diferentes. Esteve envolvido em vários grandes projetos de redução de água não faturada, nomeadamente em Manila, onde projetou e liderou o maior programa de gestão de água não faturada do mundo, com poupanças superiores a 900 milhões de litros por dia. É membro da IWA, nomeadamente do Grupo de Especialistas em Perdas de Água da IWA, tendo publicado diversos artigos e ensaios sobre temas relacionados com a redução de perdas de água em países de baixo e médio rendimento, nos quais se inclui “As Questões e Desafios da Redução da Água Não Faturada”, para o Banco Asiático de Desenvolvimento.

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use of

Water Loss Management 2050

n July last year I was invited to speak at the 50 year anniversary of the Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering ABES and they suggested the following title for my talk: “IWA´s recent advances: concepts and practices for combating real losses”. I was not happy with this title, not at all. Because during the last 20 years so much progress has been made that there are

nowadays basically: • no advances anymore, • no big news, • no completely new methods that would change the water loss situation drastically. In brief, no new things Brazilian water professionals are not already aware of. I then agreed with the organizers that the title of my talk will be changed to: Two decades of IWA physical loss reduction concepts and performance indicators –

why are leakage levels still so high? And much of what I said last year in São Paulo is very relevant for my topic today. Yes, there are always new and exotic ideas and equipment – like leak location using satellite data, “smart” pipe materials and monitoring systems, fancy software – some of them work, others may work in future and others may never work and at present many of these “toys” are simply too expensive for the average water utility. REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO And trust me, such “toys” are also not required to reduce water losses • now, • fast, • comprehensively, and • sustainably. With the concepts that have been developed during the last 20 years and the standard equipment available, the world’s huge NRW problem could easily be solved. Without any doubt. So why do the vast majority of the world’s cities still have high water losses which are by far exceeding economic levels and which can be considered “irresponsible” in the times of Climate Change

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and the likeliness of more frequent and more severe droughts? And why are decision makers not taking serious action in places where physical losses are so high, sometimes 40% or more, that only half the population can be supplied with piped water? I have seen this in many countries in Southeast Asia. Or take the sad example of India, which I normally refer to as the world’s largest urban water supply disaster. Distribution networks, especially the service connections, are in such bad condition that physical losses are so sky-rocketing high

that we have intermittent supply in 99.9% of all cities – sometimes only a couple of hours every few days. But IF physical losses were reduced to acceptable levels, nearly all cities in India could have continuous supply without any additional water resources. But let us talk about São Paulo, which suffered an extreme drought some two years ago and SABESP, the water utility of São Paulo, was forced to operate the system on an intermittent supply basis, much to everyone’s regret, as intermittent supply has many disadvantages and doesn’t do the network any good. The result is

Water Loss Management 2050

always an increased burst frequency and consequently higher physical losses after continuous supply has been re-established. And now let us dream: if during the last 10 years SABESP had invested more in comprehensive physical loss reduction, including strategic and well-targeted asset renewal, physical losses could have been cut by maybe 50% and there would have been no need to change to intermittent supply during the drought. Three different examples, three different magnitudes of the physical loss problem, and three examples that the problem could be completely solved with the available good old concepts, methodologies, software, equipment and materials. And the physical loss reduction success could be measured using the well-known and well-established IWA performance indicators. And yet, we see very little progress in physical loss reduction, wherever we go. You may now think that I’m missing the point because I have been asked to talk about water loss management

efficiency in 2050 and not about was has happened in the past or is happening now. But you will soon understand why this introduction is very relevant. I’m specialized in water distribution efficiency and water loss management since 1987. This means 30 years. And 2050 is in 33 years from now. So basically the same timespan from back when I started until now and from now until 2050. How much has changed in the last 30 years, what were the trends and how will things continue to develop? These are the questions I guess. But aren’t we making the same mistake like so many people when they try to predict the future? You may have heard this old joke that trying to predict the future based on what has happened in the past is like having a car with a black painted windscreen and driving it by only looking into the rear mirror. And even if you are lucky and it somehow works, you might be so wrong that you fall off a high cliff. So I don’t want to talk about how leak detection equipment has developed

during the last 30 years – basically not much, a well experienced technician can still find maybe 90% of all leaks using a simple listening stick. And how will leak detection equipment look in 33 years? Maybe smaller, cheaper, a little bit better electronics but basically it will remain the same. Now the main questions: 1. Will we be able to become more efficient in water loss management? 2. Will all utilities be able to improve or only some? 3. What will be the biggest driver for change? 4. Will more technology play a role? Before I’ll go to these four main questions, allow me to give you Henry Ford’s maybe most famous quote: “Whether you think you can or you think you can’t, you are right.” What does this mean in relation to water loss management? Do we really need until 2050 to become efficient? Let us look at utilities which, already nowadays, think “WE CAN”:

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# OPINIÃO 1. They understand the need for and benefits of NRW reduction 2. They have incentives to further improve 3. They have a clear water loss management strategy 4. They have well trained and experienced staff 5. They have sufficient CAPEX and OPEX budgets 6. The don’t mind to outsource some or all NRW reduction activities if they see benefits

have increased from present 7.5 to 9.7 billion • 70% of it will live in urban areas • 80% of that in low and middle income countries

Let us look at utilities which, already nowadays, think “WE CAN’T” (and continue to accept water loss levels of 50% or more): 1. They do not understand the need for and benefits of NRW reduction 2. Their management and staff have no incentives 3. They do not have any strategy how to tackle water losses 4. Their staff has no experience and they make no effort to change this 5. They have totally insufficient CAPEX and OPEX budgets 6. They are reluctant to get help and outsource NRW reduction activities

And sadly, by far too many water utilities in low and middle income countries are in the unfortunate “WE CAN’T” situation.

In 2050 • The world’s population will

I firmly believe that water utilities that are already now

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Take for example Africa: Until 2050 its population will double and reach 2 billion. Tanzania, a country which had a population similar to Spain some 5 years ago (46 million) will in 2050 be home to 138 million people.

And do you believe that all of these utilities, supplying then 5.4 billion people will become more efficient in water loss management? I personally have little hope and therefore I would answer the first question, “Will we be able to become more efficient in water loss management?” with NO on a global scale. And this answers already the second question: Will all utilities be able to improve or only some?

well run and have started to do efficient water loss management will become even more efficient. It will become a normal thing for water utilities to calculate the Economic Level of Leakage and try to reduce water losses to that level and maintain them at it. But will the Economic Levels of Leakage for all utilities be lower than they are nowadays? And here I’m not so sure. Yes, more fancy technology will be available – but it will also be available on the water production side. Take for example desalination and how much the enormous improvements in technology have brought water production cost down. And ironically, the Economic Level of Leakage for water utilities using desalination is nowadays higher than 10 years ago. And now let me try to answer the third question, “What will be the biggest driver for change?”. For weeks I was struggling to find the right answer. And last week I had a discussion with my daughter which is just doing her second Masters course in urban water supply. And she guided me in the right

Water Loss Management 2050

direction: our biggest chance for more focus on water loss management and therefore more efficient water loss management will be the next generation of water sector professionals. When I studied, way back in the 1980s, we did not hear anything about water loss management, leak detection, network rehabilitation, a water balance, the economic level of leakage, pressure management and so on. All we learned was how to design a new distribution network. Water loss management at that time was a very exotic field of

expertise, a lot done by trial and error, a bit leak detection here and there, no standardized concepts, not much information published – it simply wasn’t a topic in the water sector. You could go to a large water convention and you had to be lucky if there was a single paper on water loss management. Nowadays the topic is omnipresent, specialized conferences, lots of literature, academia got interested, students hear about it, master’s theses cover aspects of NRW reduction. This means that there is a

much better chance that young graduate engineers, when they start working at a water utility, have already heard about water loss management and have realized that this might be an interesting field to work in. So very clearly, the water loss management awareness in the water sector will be much higher than it is nowadays. And this next generation of engineers and other professionals in the sector will also work at government agencies, regulators, consulting firms, NGOs or the media. So the pressure on the utilities to become more efficient will grow – and so REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO will their ability to respond positively. As you all know very well, the water industry is an extremely conservative, risk-averse and slow moving animal. But I hope and believe that the next generation of engineers, those which are aware that it is possible to make water loss management more efficient, will become the main driver for change. But I think that many of you are waiting for my thoughts on the last question: “Will more technology play a role?”. I think the correct answer is Yes and No. Yes, because water utilities will use much more technology in water loss management than they do nowadays. And No, because I’m not convinced that technology will change and improve too significantly. We have nowadays such a wealth of excellent equipment, software and specialized services which could be used and would help to make water loss management already in 2017 super-efficient, there is no need to wait until 2050! But maybe there is one

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area where advances in technology are likely and may significantly change the way how we do water loss management. If flow and pressure measuring devices will become maintenance free and cheap and so simple to install that you don’t need a chamber and maybe don’t even need to excavate for the installation it will be possible to have hundreds or thousands of monitoring points in the network. At all these points we will also be able to measure noise, the level of chorine, pressure transients, water temperature and whatever else we like to measure then we will have a “transparent” distribution system and future engineers will know DMAs only from history books and a sample DMA inflow chamber will be shown in the EPAL’s Museo da Água and our grandchildren will look at it like we look today at the Barbadinhos Steam Pumping Station. What is called nowadays “virtual DMAs”, still costly to set up, the equipment still not as simple as we want, will become mainstream. This is how we will monitor our networks, or shall we better say smart software solutions will do the monitoring for

us, will determine the leak location with unimaginable precision, will automatically generate work orders and will record the leak location in the GIS. Monitoring our networks and collecting data for smart asset management decision are the areas where I believe we will see the biggest changes which will help us to make water loss management even more efficient than it can be nowadays. But I also believe that only a small percentage of the world’s water utilities will have such monitoring systems in place. Only few of those who have heavily invested in full DMA coverage (and run their system in a very efficient way) will be ready to change – and many of those who did not even see the need to establish DMAs will be difficult to convince that investing in a monitoring system is an important thing. So all in all, I believe that in 2050: • Awareness for water loss management will increase throughout the world • Young engineers will be more interested in water loss management

Water Loss Management 2050

â&#x20AC;˘ Well managed water utilities will become even more efficient and it will become common practice to operate at the most economic level of leakage â&#x20AC;˘ Most progress will be made by making more and better use of technologies that already exist nowadays â&#x20AC;˘ Unfortunately, utilities in low and middle income countries will make too little progress to become more efficient. Their focus will remain on system expansion. This will mean that systems will grow at a rapid pace, cheaply built and of doubtful quality, more and more water will be pumped in the deteriorated old and already leaking new networks and the volume of water lost in the developing world will be even higher than it is nowadays.

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# OPINIÃO

Opportunities of nanotechnology in the water cycle: current situation and future perspectives “... by 2025, nanotechnology is expected to be a mature industry, with countless mainstream products.” Begoña Espiña Investigadora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia

É investigadora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, onde lidera o grupo “Qualidade da Água e (eco) nanotoxicidade”, além de atuar como coordenadora da área de pesquisa em Alimentos e Meio Ambiente. A sua investigação centra-se na nanotecnologia aplicada para encontrar novas soluções para mitigar o impacto dos contaminantes da água na saúde humana, meio ambiente e indústria, bem como para explorar os seus possíveis usos terapêuticos. Publicou mais de 20 artigos sujeitos a peer-review, com mais de 200 citações, sendo ainda co-autora de 4 capítulos de livros e 2 patentes relacionadas com métodos de deteção ótica.

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Opportunities of nanotechnology in the water cycle

ccording United States National Nanotechnology Initiative, nanotechnology is the understanding and control of matter at dimensions between approximately 1 and 100 nanometers, where unique phenomena enable novel applications. Encompassing nanoscale science, engineering, and technology, nanotechnology involves imaging, measuring, modeling, and manipulating matter at this length scale (Figure 1). To put it into perspective, trying to observe

something that is the size of 1 nanometer is like trying to see from here a football ball on the moon. Or if we tried to pick a nanometer particle from our hand, it would be like trying to pick a pea with tweezers that are as long as from Braga to Lisbon. Basically Nanoscience and nanotechnology are the study and application of extremely small things and can be used across all the science fields, such as chemistry, biology, physics, materials science, and engineering. The ability to study and understand matter at nanoscale is recent, and it

is referred to as Nanoscience. Even the manipulation of the matter at nanoscale was attained centuries ago, but unconsciously, for instance in the use of stain glass windows since the 10th century by adding gold chloride to molten glass to color it red, or silver nitrate to color it yellow. These additives were actually in the form of nanoparticles which, acting as quantum dots, would reflect light in different colors. Once we understand nanoscience that we can actually apply to solve problems, we refer to it as nanotechnology. REVISTA APDA_2017

# OPINIĂ&#x192;O

Figure 1: Nanoscale. From http://inl.int/inl-outreach-3

The reason why nanotechnology and nanomaterials have attracted so much attention in the last decades is because materials display very different, and frequently very useful, properties at nanoscale that are not presented in bulk. For example, the metal copper in the nanoscale is transparent. Carbon, which we commonly see in pencils, when studied as the nanomaterial graphene,

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it turns out to be 207 times stronger than steel. Gold, which is normally unreactive, becomes very chemically active. Thus, European Union included nanotechnology as one of the six Key Enabling Technologies (KETs), which are expected to provide the basis for innovation in a range of products across all industrial sectors. KETs should underpin the shift to a greener economy, are instrumental in modernizing

Europeâ&#x20AC;&#x2122;s industrial base, and drive the development of entirely new industries. Their importance makes them a key element of European industrial policy. The biomedical field is already taking advantage of nanomaterials for drug delivery, gene therapy or medical diagnostics. For instance, generating novel nanomaterials with enhanced properties as contrast agents

Opportunities of nanotechnology in the water cycle

in Magnetic Resonance Imaging (MRI), which will help to the early diagnosis of diseases. The food industry has seen improvements in the taste of food, food quality and safety such as developing new organic edible nanocoatings able to delay food spoilage, and health benefits from new food deliveries using nanostructures. Nevertheless, probably the area where faster developments have been made in the last decades, taking advantage of the huge investments and advances in Information and Communication Technologies, is sensing. Todayâ&#x20AC;&#x2122;s nanoengineering and integrated circuits allow us to combine miniaturized electronic components to produce portable, or even implantable sensors to monitor, for instance, human healthcare parameters such as our glucose level in bloodstream.

depend on facilities such as clean rooms where precise deposition equipment for lithography operate inside a space free or dust and computerized numerical control-based machines are used for instance, for generating microfluidic devices. Additionally, after fabrication, properties, performance and quality of the produced nanomaterials or nanotechnology-based devices should be checked by using specialized instruments. This complexity probably delayed the effective implementation of many nanotechnology solutions in the market. However, by 2025, nanotechnology is expected to be a mature industry, with countless mainstream products. As referred before, nanomaterials often possess novel size-dependent properties, many of which

have been explored for applications in water and wastewater treatment. Some of these applications utilize the smoothly scalable size-dependent properties of nanomaterials which relate to the high specific surface area, such as fast dissolution, high reactivity, and strong sorption. Others take advantage of their discontinuous properties, such as superparamagnetism, localized surface plasmon resonance, and quantum confinement effect. Nowadays nanotechnology-based applications in water sector are mainly devoted to generate innovative materials for adsorption, membranes, (Figure 2) catalysis or water disinfection and sensing and monitoring systems. Good part of these applications is still in the stage of laboratory research and many of them are being currently tested in demonstrative pilots (Table 1).

Miniaturization requires to work with equipment and facilities where a minimum level of impurity or lack of precision is attained. So, fabrication processes in nanotechnology highly REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO

Figure 2: Nano-enabled biosensors. Begoña Espiña, Verónica C. Martins, Manuel Bañobre-López, Paulo P. Freitas, José Rivas. Nanotechnology applications in aquatic toxins. Chapter 18. In: Seafood and Freshwater Toxins: Pharmacology, physiology and detection. Third edition. Editor: Luis M. Botana. Publisher: CRC (Taylor & Francis group) 2014 pag: 521-549-Copyright permission needed for reproduction

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Opportunities of nanotechnology in the water cycle

Table 1. Nanotechnology applications in water

Applications Sensing and monitoring

Technologies

Nanomaterials/nanotechnology Quantum dots

Optical detection

Nobel metal nanoparticles

Optical and electrochemical detection

Carbon nanotubes

Electrochemical detection, sample preconcentration

Magnetic nanoparticles

Sample preconcentration and purification

Micro/nanofluidics

Sample preconcentration and purification

Adsorption

Carbon nanotubes

Contaminants preconcentration/ detection, adsorption of recalcitrant contaminants

Nanoscale metal oxide

Adsorptive media filters, slurry reactors

Membranes

Core-shell nanofibers

Reactive nano-adsorbents

Nano-zeolites

High permeability thin film nanocomposite membranes

Photocatalysis

Nano-Ag

Anti-biofouling membranes

Carbon nanotubes

Anti-biofouling membranes

Aquaporin

Aquaporin membranes

Nano-TiO2

Reactive membranes

Nano-magnetite

Forward osmosis

Nano-TiO2

Photocatalytic reactors, solar disinfection systems

Fullerene derivatives

Photocatalytic reactors, solar disinfection systems

Disinfection and microbial control

Nano-Ag

Point-of-use water disinfection, anti-biofouling surface

Carbon nanotubes

Point-of-use water disinfection, anti-biofouling surface

Nano-TiO2

Point-of-use to full scale disinfection and decontamination

Nanostructured surfaces

Biomimetic anti-biofilm and anti-biofouling

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# OPINIĂ&#x192;O The giant IBM releases every year their prediction on the five technologies that will help to change our lives within the next five years. This year, one of their predictions is based on new, affordable sensing technologies deployed near natural gas extraction wells, around storage facilities, and along distribution pipelines that will enable the industry to pinpoint invisible leaks in real-time. According to IBM, in 5 years networks of Internet of Things (IoT) sensors wirelessly connected to the cloud will provide continuous monitoring of the vast natural gas infrastructure, allowing leaks to be found in a matter of minutes instead of weeks, reducing pollution and waste and the likelihood of catastrophic events. Complex monitoring of water quality and safety requires the use of multi-parameter probe solutions. Physic-chemical characteristics are currently monitored with commercial solutions for parameters such as chlorine, conductivity, pressure, temperature. However, the European Water Framework Directive (Directive 2000/60/EC) establishes the community actions to be undertaken

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in the field of water policy with 48 microbiological and chemical parameters that should be regularly monitored in water for human consumption, 13 of them classified as priority hazardous substances due to their persistence, bioaccumulation and toxicity (PBTs). Most part of those biological or chemical agents can only be unequivocally detected, identified and quantified in the field by using biosensors. Additionally, the need for multiplex systems that will allow to detect many chemical substances and/or microbes at the same time pave the way for the big efforts in research and innovation to develop miniaturized (bio)sensors for all those parameters. A biosensor is an analytical device, used for the detection of a chemical or biological agent that combines a bioreceptor with a transducer. The bioreceptor is the recognition element that will specifically interact with the analyte (our biological or chemical parameter of interest). The transducer is the physicochemical detector that transforms the signal resulting from the interaction of the analyte with the bioreceptor into

another signal that can be measured and quantified. Global biosensorsâ&#x20AC;&#x2122; market has been growing exponentially in the last decade, above all in point-of-care devices and it is expected to continue growing at the same rate extending their application areas in food and water industries. The integration of biosensors in real-time water monitoring systems is a matter of growing interest with many ongoing funded projects working on autonomous or portable platforms. Those platforms could be static buoys, unmanned surveying vessels or even regular boats or ferries that integrate multiple (bio)sensors providing information about events such as fuel spills, Harmful Algal Blooms (HABs) or the presence of pesticides or antibiotics for instance. However, the commercial functional platforms are still big and present high levels of energy consumption such as the Environmental Sample Processor from McLane Laboratories in United States of America. Thus, two of the big challenges to solve for those multianalyte platforms to be efficiently implemented

Opportunities of nanotechnology in the water cycle

in water monitoring are miniaturization, using microfluidics for sample treatment and transport, integrated with nanosensors and their efficient coupling with high capacity batteries and efficient solar cells. Nanotechnology is working to solve both of them. At International Iberian Nanotechnology Laboratory we develop portable and automated remote biosensors for biological and chemical contaminants. As an example, within WaterNanoEnv project, funded by Xunta de Galicia’s Innovation Galician Agency (GAIN), INL and the Galician Technology Institute (ITG) are developing remote sensors to be used in buoys for detecting and quantifying microcystin-LR, a toxin produced by microalgae that frequently grows exponentially originating HABs in stagnant waters with high levels of eutrophication. This toxin is regulated and the guidelines from the World Health Organization (WHO) indicate that drinking water cannot contain more than 1µg/L of this toxin. Another important challenge in real-time water monitoring is how to manage the huge amount of data generated by

those systems. Improvement of data storage capacity in memories already exceeded the boundaries of the imagination, however, that much is not even enough for a world where everything will be connected. IoT is the concept of basically connecting any device with an on and off switch to the Internet (and/or to each other). Some analyst firms predict that by 2020 there will be over 100 billion connected devices. The IoT can be applied to (bio) sensor networks in the water cycle within the concept of “smart cities” helping us to improve the efficiency in the management of water supply systems by reducing for instance water leakages and

improving the efficiency for waste water treatment plants. On the other hand, nanotechnology has still a lot to say in processes related to water treatment and disinfection by the use of innovative nanomaterials and nanostructured surfaces. A major challenge of the membrane technology is the inherent tradeoff between membrane selectivity and permeability. The high energy consumption is an important barrier to the wide application of pressure driven membrane processes. Membrane fouling adds to the energy consumption and the complexity of the process design and operation. Furthermore, REVISTA APDA_2017

# OPINIĂ&#x192;O it reduces the lifetime of membranes and membrane modules. The performance of membrane systems is largely decided by the membrane material. Incorporation of functional nanomaterials into membranes offers a great opportunity to improve the membrane permeability, fouling resistance, mechanical and thermal stability, as well as to render new functions for contaminant degradation and self-cleaning. Electrospinning is a simple, efficient and inexpensive way to make ultrafine fibers using various materials (e.g., polymers, ceramics, or even metals). The resulting nanofibers have high specific surface area and porosity and form nanofiber mats with complex pore structures. The diameter, morphology, composition, secondary structure, and spatial alignment of electrospun nanofibers can be easily manipulated for specific applications. Although nanofiber membranes have been commercially employed for air filtration applications, their potential in water treatment is still largely unexploited. Nanofiber membranes can remove micron-sized particles

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from aqueous phase at a high rejection rate without significant fouling. Thus they have been proposed to be used as pretreatment prior to ultrafiltration or reverse osmosis. On the other hand, functional nanomaterials can be easily doped into the spinning solutions to fabricate nanoparticle impregnated nanofibers or formed in situ. The outstanding features and tunable properties make electrospun nanofibers an ideal platform for constructing multifunctional media/ membrane filters by either directly using intrinsically multifunctional materials such as titanium dioxide (TiO2) or by introducing functional materials on the nanofibers. For example, by incorporating ceramic nanomaterials or specific capture agents on the nanofiber scaffold, affinity nanofiber membranes can be designed to remove heavy metals and organic pollutants during filtration. Metal oxide nanomaterials such as TiO2 and CeO2 as well as carbon nanotubes have been studied as catalysts in heterogeneous catalytic ozonation processes that provide fast and comparatively complete degradation of organic

pollutants. Nanomaterials have large specific surface area and an easily accessible surface, leading to high catalytic activity. Some nanomaterials were also reported to promote decomposition of ozone into hydroxyl radicals, facilitating degradation process through radical-mediated routes. For future industrial scale applications, a better understanding of the mechanism of nanomaterial enabled catalytic ozonation is in critical need. Additionally, many nanomaterials, including nano-Ag, nano-ZnO, nano-TiO2, nano-CeO2, carbon nanotubes, and fullerenes, exhibit antimicrobial properties without strong oxidation, and hence have lower tendency to form disinfection-by-products. During last decades many kinds of nanocoatings have been used over surfaces in constant contact with water to protect them from abrasion, corrosion or scratching as well as to add extra functionalities; such as self-cleaning and photocatalytic activity, insulation, antimicrobial effect or enhancing magnetic, electric or thermal properties.

Opportunities of nanotechnology in the water cycle

Some of them, particularly the ones performing selfcleaning, antimicrobial and photocatalytic activity are used to avoid the fouling or biofilm formation. However, although integration of nanoparticles in coatings that are constantly exposed to water has attained very good results, it always implies the performance of complex studies about the possible migration or dissolution of the nanoparticles into the water. During last decade, a new field of work has started to be developed based on the use of bioinspired nanostructured surfaces with amazing anti-biofilms and anti-biofouling properties. This research is based on copying the surface structures present in some living organisms that provide them the ability to repel the adhesion or growing of other organisms, such as the shark scales. Many of those structures are based on repetitive patterns with features of micro or nanosize that can be grafted or designed in the same surface materials. Adsorption is commonly employed to remove organic and inorganic contaminants in water and wastewater

treatment. Efficiency of conventional adsorbents is usually limited by the surface area or active sites, the lack of selectivity, and the adsorption kinetics. Nano-adsorbents offer significant improvement with their extremely high specific surface area and associated sorption sites, short intraparticle diffusion distance, and tunable pore size and surface chemistry. ArsenXnp is a commercial hybrid ion exchange medium comprising of iron oxide nanoparticles and polymers. ADSORBSIATM is a nanocrystalline titanium dioxide medium in the form of beads from 0.25 to 1.2mm in diameter. Both nano-adsorbents showed highly efficient in removing arsenic and have been employed in small to medium scale drinking water treatment systems and were proven to be cost-competitive. At INL, innovative nano-adsorbents are being developed and tested to selectively capture and concentrate water contaminants such as biotoxins produced by microalgae, antibiotics or heavy metals in order to be recovered for further uses such as in water monitoring or catalysis.

The compatibility between aforementioned nanotechnologies and current water and wastewater treatment processes and infrastructure needs to be addressed. It is important to be able to implement nanotechnology with minimal changes to existing infrastructure in the near term, in places where water treatment infrastructure does not exist or in point-of-use devices. As a summary recent advances in nanotechnology offer great opportunities to develop next-generation water supply systems. The highly efficient, modular, and multifunctional processes enabled by nanotechnology are envisaged to provide high performance, affordable water and wastewater treatment solutions that less rely on large infrastructures. Nanotechnology-enabled water and wastewater treatment promises to not only overcome major challenges faced by existing treatment technologies, but also to provide new treatment capabilities that could allow economic utilization of unconventional water sources to expand the water supply.

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# OPINIÃO

O Setor Português da Água em 2050 – Horizontes de Prospetiva

“...a mais “pesada” das tendências que moldará o futuro será a de fazer mais Francisco Nunes Correia Professor Catedrático de Ambiente e Recursos Hídricos do Instituto Superior Técnico

Foi Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional entre 2005 e 2009. Em outubro de 2009 reassumiu as funções, que exerce desde 1998, de Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do IST. Coordenador da Comissão Instaladora da Parceria Portuguesa para a Água (PPA) por nomeação da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, em maio de 2010, e eleito Presidente desta organização em junho de 2011. Nomeado pelo Comissário Europeu para o Ambiente membro do “High Level Steering Group” da Parceria Europeia para a Inovação no Domínio da Água, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 da UE. Obteve o grau de Especialista pelo LNEC em 1983 e o Doutoramento em Engenharia Civil nos Estados Unidos da América, na Colorado State University, em 1984. Foram-lhe atribuídos os Prémio Manuel Rocha pelo LNEC e o Prémio de Investigação pela APRH.

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e melhor o que já se faz hoje, com três dimensões ou desígnios particularmente relevantes: fazê-lo com mais eficiência, fazê-lo com mais abrangência e inclusão, fazê-lo com melhor gestão e governança.”

O SETOR PORTUGUÊS DA ÁGUA EM 2050

1. Introdução É comum dizer-se que “o caminho faz-se caminhando”, o que é indiscutivelmente verdade. Mas se caminhamos sem saber para onde, dificilmente chegamos a bom porto. Por isso, os exercícios de prospetiva são tão importantes e ajudam-nos a ir para onde queremos e não para onde somos involuntariamente levados. A prospetiva não é uma bola

de cristal em que o futuro, algo que obviamente (ainda) não existe, nos é revelado. É antes olhar para a forma como o presente foi gerado e tentar perceber, a partir deste ponto a que podemos chamar presente (e esse sim, existe) que cenários evolutivos podem ocorrer, quais os mais desejáveis e qual a nossa capacidade para os fazer acontecer. Nessa análise é importante identificar as chamadas “tendências pesadas”, que de alguma forma condicionam

esses cenários, e distingui-las daquilo a que podemos chamar a “espuma dos dias”, que se dissipa facilmente sem deixar marcas significativas. Quando olhamos para o futuro, temos naturalmente tendência a enfatizar os aspetos que nos impressionaram num passado recente e, nesse sentido, muitos dos desenvolvimentos tecnológicos surpreendentes que ocorreram nas últimas décadas levam-nos a ter desse futuro uma visão REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO que se aproxima de uma certa “ficção científica”. As buzzwords do presente impõem-se de forma muito intrusiva nessa visão que construímos do futuro: a internet das coisas, as novas TIC, os sistemas inteligentes, as nanotecnologias e os nano-robots, etc.. Seguramente tudo isso, e muito mais, estará lá, nesse tal futuro. Mas estarão também as mesmas necessidades básicas de sempre: água potável, saneamento, saúde pública, proteção dos ecossistemas. Estarão lá também, ainda por muitos anos, iniciativas do tipo “água para todos” que visam a universalização do acesso a água potável e saneamento, declarados pelas Nações Unidas em 2010 como fazendo parte dos Direitos do Homem.

2. Três dimensões de futuro O que foi afirmado no ponto anterior, leva a considerar que, porventura, a mais “pesada” das tendências que moldará o futuro será a de fazer mais e melhor o que já se faz hoje, com três dimensões ou

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desígnios particularmente relevantes: fazê-lo com mais eficiência, fazê-lo com mais abrangência e inclusão, fazê-lo com melhor gestão e governança. Cada um destes desígnios tem as suas especificidades e fazê-los avançar exige que se tenha em conta, simultaneamente, uma “fronteira tecnológica” e uma “fronteira social e de governança”. Aliás, os próprios desenvolvimentos tecnológicos, para além de permitirem melhorar os processos e os serviços, têm também um grande impacto em fazer avançar as formas de governação. Por exemplo, as tecnologias da informação e comunicação permitem a telemedida, o controlo remoto e os sistemas inteligentes, mas permitem também um salto qualitativo no envolvimento e participação ativa dos utilizadores e dos cidadãos. Por outro lado, existe a tendência para enquadrar os desenvolvimentos tecnológicos em ambientes muito “futuristas” e pósindustriais, mas não é necessariamente assim, especialmente à escala global. As tecnologias mais

sofisticadas podem “cruzar-se” de forma inesperada, e até insólita, com sociedades muito pouco desenvolvidas, permitindo-lhes a satisfação de necessidades básicas que, de formas mais convencionais, seriam inalcançáveis. É o caso, por exemplo, de latrinas em África operadas com base nas mais sofisticadas formas de energia renovável, ou da distribuição ao domicílio de água potável que é feita em zonas urbanas degradas das Filipinas, que não dispõem de rede pública, com base numa aplicação para smart-phone, ou seja, um verdadeiro Uber da água operando em bairros de lata! A seguir sistematizam-se com mais detalhe o que se julga serem as três referidas dimensões ou desígnios que estarão presentes no desenvolvimento do setor nas próximas duas ou três décadas. Mais eficiência Fazer mais com menos, mas alcançando os mesmos objetivos ou objetivos ainda mais exigentes, numa lógica de lean production. Esta é seguramente uma preocupação que vai

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estar presente em todos os processos e aos vários níveis. O uso de energias renováveis, as preocupações com a eficiência energética, a adoção de membranas cada vez mais sofisticadas, o uso das nanotecnologias, ou, a outra escala, o uso de redes duplas para consumo humano e outros usos, a reutilização das águas residuais, a reciclagem de substâncias numa lógica de economia circular, são apenas alguns exemplos de avanços tecnológicos que permitirão ganhos de eficiência a várias escalas, desde o nível de cada processo, até ao nível do ciclo urbano da água. Em suma, os desenvolvimentos tecnológicos postos ao serviço da eficiência do setor, tendo como principais drivers a necessidade de aumentar a competitividade, a pressão sobre as tarifas e as exigências de proteção ambiental.

Nações Unidas em 2010, é uma prioridade em cada país e à escala mundial, ou seja, assegurar a universalização desse acesso através de programas do tipo “Água para Todos”, tal como acontece, por exemplo, em Angola ou no Brasil. Isso obriga a dar particular atenção às zonas periurbanas, aos habitantes isolados e às populações nómadas e a implementar o Objetivo 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável tal como foram estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015. Para a concretização de todos estes objetivos as tecnologias têm, obviamente, um contributo importante a dar, mas as componentes social e de governança desempenham um papel imprescindível. Em suma, pôr o setor ao serviço de grandes desígnios sociais, tendo como principais drivers os desafios societais e as aspirações de progresso e desenvolvimento.

Mais abrangência e inclusão

Melhor gestão e governança

Reconhecer o acesso à água e ao saneamento como um direito (o que de forma alguma significa gratuidade), tal como foi determinado pela Assembleia Geral das

O desenvolvimento de interfaces amigáveis com os utilizadores e com a sociedade em geral é também uma linha de desenvolvimento cada

vez mais importante. Adoção de sistemas de gestão mais participativos e transparentes asseguram uma melhor gestão e uma melhor governança, ou seja, melhores práticas de comunicação e auscultação que de forma muito simples, por exemplo por meio de um smart phone, permitem um contacto permanente entre os serviços e os utilizadores. Em suma, o uso dos avanços tecnológicos para reforçar a confiança e a cooperação entre os provedores dos serviços e os seus destinatários, tendo como drivers a satisfação a satisfação dos utilizadores e o seu envolvimento e participação.

3. Drivers e dinâmicas na construção do futurO Na Figura 1 apresentam-se de uma forma esquemática aqueles que se julgam ser os principais elementos que interagem nesse processo complexo que se designou por dinâmicas na construção do futuro.

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# OPINIÃO garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de águas.

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Dinâmicas na Construção do Futuro

Utilizadores Agentes Económicos Sociedade Civil

Figura 1 – Principais elementos que interagem nas dinâmicas de construção do futuro

As sociedades confrontam-se com desafios a que têm de dar resposta. Esses desafios são de natureza muito diversa e, como é evidente, são em grande medida específicos de cada sociedade, mas, no momento atual podem ser considerados em dois grandes grupos, os ambientais e os socioeconómicos. Entre os desafios ambientais,

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destacam-se a necessidade de assegurar padrões de tratamento adequados, de preservar a qualidade das massas de água e de atender à proteção e valorização dos ecossistemas hídricos. Entre os desafios socioeconómicos, ganham particular destaque a necessidade de promover a qualidade de vida dos cidadãos, de assegurar a inclusão e, simultaneamente,

Claro que, desejavelmente, o futuro não é algo para que somos simplesmente “empurrados”, mas antes algo que, tanto quanto possível, desejamos e escolhemos. Por isso alguém afirmou com propriedade que “o futuro já está aqui hoje”. A inovação e a iniciativa de hoje é o futuro de amanhã e, por isso, temos de procurar a rota que nos conduz a esse tal futuro que desejamos e escolhemos. Trata-se de procurar identificar os “pequenos passos” que nos permitem dar um “grande salto”. “Start small, think big” foi a recomendação do visionário Steve Jobs. Tal como foi referido no ponto 2, no caso específico dos serviços de águas, entre muitos objetivos que se podem formular, destacam-se a necessidade de conseguir mais eficiência, mais abrangência e inclusão e melhor gestão e governança. Essas são, portanto, metas aspiracionais para a construção do futuro, também representadas na Figura 1.

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Neste quadro de múltiplos desafios e aspirações, importa identificar quais são os elementos que participam e condicionam, positiva ou negativamente, a dinâmica da construção do futuro. Em primeiro lugar, os utilizadores a que é preciso atender, os agentes económicos que se envolvem no processo e a sociedade em geral com os seus valores, as suas atitudes, a sua própria dinâmica evolutiva. Em segundo lugar, os drivers tecnológicos que fornecem novas soluções, novas abordagens, mais eficazes e mais eficientes. A inovação hoje é o futuro amanhã e frequentes vezes os desenvolvimentos tecnológicos provocam verdadeiras disrupções, não apenas na forma como os problemas são resolvidos, mas mesmo na forma como as questões são formuladas. Finalmente, em terceiro lugar, os drivers sócio-institucionais, ou seja, que modelos de governança, que processos de decisão, que formas de relacionamento e de envolvimento dos stakeholders. A compreensão de todos estes elementos, representados na Figura

1, é importante para compreender como a partir do presente, dos protagonistas que nele intervêm e da forma como interagem, se constrói o futuro e, sobretudo, como podemos influenciar o rumo que a esse futuro nos conduz.

4. Iniciativas europeias portadoras de futuro Neste momento estão em curso na Europa algumas iniciativas de índole prospetiva nos domínios dos recursos hídricos e dos serviços de águas, incidindo principalmente sobre a necessidade de inovar para que o setor possa afirmar-se, fortalecer-se e contribuir para a sociedade do futuro que queremos construir. Apesar dessas iniciativas dizerem respeito, de uma forma geral, a um quadro de referência muito alargado, que não pode ser transposto de forma simplista para Portugal, não deixa de ser importante referi-las e considerá-las como enquadramento contextual ao nível da União Europeia em que nos inserimos. Apresentam-se a seguir, de forma

necessariamente muito sumária três dessas iniciativas. 4.1. Parceria Europeia para a Inovação no Domínio da Água (European Innovation Partnership on Water, EIPW) Com o lançamento do programa Horizonte 2020 para a investigação e desenvolvimento, a Comissão Europeia decidiu criar um conjunto de parcerias em torno de áreas de especial relevância. Uma dessas áreas é a água, entendida no seu sentido mais lato, isto é, incluindo toda a temática dos recursos hídricos e dos serviços de água. Esta parceria chama-se European Innovation Partnership on Water, EIPW (www.eip-water.eu), e tem desenvolvido um trabalho interessante e profícuo na identificação de uma agenda para a inovação em áreas chave e, de uma forma mais geral, na afirmação das potencialidades do setor europeu da água nas suas múltiplas vertentes. A Parceria Portuguesa para a Água tem participado no High Level Steering Group desta Parceria Europeia através do Instituto Superior Técnico e na Task Force através do Laboratório nacional de Engenharia Civil. REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO Questões Transversais Governança da Água Modelos de Gestão e Monitorização Financiamento da Inovação

Reutilização e Reciclagem da Água

Tratamento de Água e Águas Residuais

Nexus Água Energia

Gestão de Risco de Eventos Hídricos Extremos

Serviços dos Ecossistemas

Tecnologias Inteligentes (fator de capitação)

Visão e Objetivos Figura 2 – Áreas consideradas relevantes para a Parceria Europeia para a Inovação no Domínio da Água

Na Figura 2 apresentam-se de forma esquemática as diversas áreas consideradas mais relevantes para esta iniciativa comunitária. Como se vê nessa figura, os temas vão desde questões muito específicas e de cariz tecnológico, como o tratamento e a reutilização de águas residuais, até questões vastas e transversais como a governança ou o financiamento da inovação. A visão adotada considera que as preocupações com a inovação devem incidir sobre uma temática abrangente que inclui novos produtos, novos

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processos e novas formas de trabalhar, tanto no setor público como no privado. Esta iniciativa reconhece a grande importância dos drivers científicos e tecnológicos, mas considera que existem outros drivers, tais como a disponibilidade financeira, uma melhor compreensão das necessidades da sociedade, um uso generalizado das tecnologias da informação, uma melhor governança e uma melhor formação profissional, que são igualmente importantes.

Reconhece também a importância de remover as barreiras à inovação, nomeadamente as de natureza financeira, as legislativas ou regulatórias, as que resultam da inércia e do conservadorismo da gestão e, em alguns casos, da má aceitação do público. Como forma de fomentar a inovação nas diversas áreas consideradas relevantes, foram lançados 29 Grupos Ação (www.eip-water.eu/ action-groups) financiados pelo Programa Horizonte 2020 e que envolvem obrigatoriamente centros de investigação e destinatários da investigação de forma a facilitar a transferência para o “mundo real” dos resultados dessa investigação e permitir desenvolver casos de demonstração. Para pôr em evidência a abrangência com que os temas da água são abordados, podem referir-se, por exemplo, o Grupo de Ação de índole tecnológica “Anaerobic MBR for WATER Resource Recovery in CIRCuLar Economy (WATER CIRCLE)”, que visa o desenvolvimento de um reator de membrana anaeróbico para o tratamento de águas residuais no âmbito

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de um economia circular, ou, na área da governança, o Grupo de Ação “Water Justice”, que se propõe desenvolver e aplicar um conceito inovador de justiça no domínio da água, no quadro de uma governança democrática multiescalar, baseada em instrumentos de gestão equitativos e sustentáveis. 4.2. Iniciativa de Programação Conjunta no Domínio da Água (Water Joint Programming Initiative, Water JPI) Esta iniciativa (www.waterjpi.eu) tem por lema “Desafios da água para um mundo em mudança” e procura coordenar os esforços de investigação desenvolvidos nos vários países da União Europeia, dando-lhes um enquadramento e procurando articulá-los numa agenda comum que permita um uso mais eficiente dos recursos públicos afetos a este setor. Assume como grande desafio “alcançar sistemas de água sustentáveis numa economia sustentável na Europa e para lá dela”, reconhecendo que “a água é vital e essencial para um crescimento inclusivo, sustentável e inteligente”.

Portugal é representado na Water JPI pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. No âmbito desta iniciativa, foi estabelecida em 2016 uma agenda estratégica para a investigação e inovação (www.waterjpi.eu/images/ documents/SRIA%202.0.pdf), em torno de cinco grandes objetivos, que se apresentam a seguir: 1. Manter a sustentabilidade dos ecossistemas; 2. Desenvolver sistemas seguros para os cidadãos; 3. Promover a competitividade da indústria europeia da água; 4. Implementar uma economia “bio-baseada” e inteligente no domínio da água (water wise bio-based economy); 5. Fechar o ciclo da água, colmatando o vazio entre tratamento e reutilização e desenvolvendo o conceito de água “desenhada” para servir um propósito (fit to purpose-designed water). Para além destes objetivos, estabelecem-se de forma transversal 11 linhas de investigação que contribuem com diferentes graus de relevância para a prossecução dos objetivos, o que conduz a uma matriz de 5x11. Com

base nesta matriz, e dado que os objetivos 2 e 3 são os mais importantes para os serviços de água, apresentam-se a seguir as linhas de investigação que contribuem para esses objetivos, destacando as mais relevantes e outras que também devem ser consideradas. Objetivo 2 - Desenvolver sistemas seguros para os cidadãos Linha de investigação mais relevante: • Riscos associados a contaminantes e sua remediação. Outras linhas de investigação: • Atitude dos cidadãos face à água; • Água e clima; • Monitorização e dados; • Sensores e sistemas inteligentes; • Integração de políticas relevantes para a água na União Europeia. Objetivo 3 - Promover a competitividade da indústria europeia da água Linhas de investigação mais relevantes: • Água e energia; • Sensores e sistemas inteligentes; • Governança e remoção de barreiras à inovação. REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO Outras linhas de investigação: • Riscos associados a contaminantes e sua remediação; • Monitorização e dados; • Integração de políticas relevantes para a água na União Europeia. 4.3. Plataforma Tecnológica para o Abastecimento de Água e Saneamento (Water Supply and Sanitation Technological Platform, WssTP) Esta plataforma (www. wsstp.eu) é seguramente a rede de instituições na área dos serviços de águas de maior dimensão, mais bem organizada e mais influente junto da Comissão Europeia. É constituída por

163 membros agrupados em cinco colégios, designadamente: i) empresas multinacionais; ii) produtores de investigação e tecnologia; iii) serviços de água; iv) fornecedores e PMEs; e v) grandes utilizadores de água. A Águas de Portugal e a Águas do Porto são as entidades portuguesas que participam como membros nesta plataforma. A WssTP apresenta como visão a ideia de que a água à escala mundial, e os serviços que com ela se relacionam, estão sob uma crescente pressão causada pelo aumento demográfico e urbanização, pelo aumento da globalização e pelas alterações climáticas. Em

resultado desta pressão, muitos países enfrentam problemas de escassez de água que se tornaram um desafio fundamental para o seu desenvolvimento económico e social. Esta plataforma encara a água como “um sangue da vida” que “corre nas veias das nossas sociedades” e que é fundamental para que possa ser alcançado o objetivo consagrado na estratégia europeia Europa 2020, designadamente um crescimento inclusivo, sustentável e inteligente. Assim, a WssTP propõe-se três grandes desígnios: 1. Desenvolver um modelo “à prova de futuro” para uma sociedade inteligente relativamente à água; 2. Promover uma mudança de paradigma no sentido de uma sociedade sustentável e inteligente relativamente ao uso da água; 3. Dar resposta aos desafios societais e assegurar a competitividade da indústria europeia da água. Na sua Agenda Estratégica para a Inovação e a Investigação, designada “O Valor da Água – Múltiplas Águas, para Múltiplos Propósitos e Utilizadores”

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O SETOR PORTUGUÊS DA ÁGUA EM 2050

(http://wsstp.eu/wp-content/ uploads/sites/102/2017/01/ WssTP-SIRA_online. pdf), consideram-se seis componentes chave, sendo as quatro primeiras de natureza temática e as duas últimas de âmbito transversal. Para cada uma destas componentes são identificados desafios específicos e objetivos e ações, dando corpo, porventura, à agenda mais densa e abrangente alguma vez elaborada no domínio da água, embora com um enfoque muito centrado na temática dos serviços de água. Apresentam-se a seguir estas componentes de forma necessariamente muito abreviada. Componente 1 – Valorização da água, visando o desenvolvimento na Europa de uma sociedade inteligente no domínio da água, tornada possível não apenas por novas tecnologias, mas também por novos modelos económicos e de negócio. Componente 2 – Tecnologias, numa ótica de capacitar e apoiar a gestão, visando o desenvolvimento de tecnologias digitais e de tecnologias de tratamento que garantam a qualidade,

um melhor conhecimento e uma maior capacidade de gestão dos sistemas, bem como a “produção” de múltiplos tipos de água para vários fins, tanto quanto possível em ciclos fechados, isto é, baseados na reutilização. Componente 3 – Infraestruturas híbridas, cinzentas e verdes, baseadas em novas tecnologias que permitam manter, melhorar e redesenhar as infraestruturas, melhorando a resiliência às alterações climáticas e permitindo a produção de múltiplos tipos de água para diversos fins específicos, procurando articular o cinzento do betão com o verde dos valores ecológicos e ambientais. Componente 4 – Governança, desenvolvendo novos modelos de gestão inclusivos, apoiados por novas tecnologias digitais e sistemas de apoio à decisão, envolvendo os vários stakeholders e assegurando a transparência. Componente 5 (transversal) – Laboratórios-piloto vivos que reproduzam os cenários complexos onde novas abordagens possam ser

utilizadas numa lógica de inclusão e universalização, de forma a obter conhecimento e experiência que possam depois ser utilizados em larga escala em situações análogas. Propõem-se desde já laboratórios vivos deste tipo para: i) áreas rurais; ii) áreas periurbanas; iii) áreas com indústrias do futuro, incluindo bioindústrias. Componente 6 (transversal) – Questões horizontais, nomeadamente relativas aos nexus água-energia-alimentos -clima, às formas de envolvimento e participação dos stakeholders, ao interface e envolvimento do público e ao desenvolvimento da capacidades e novas aptidões exigidas pelas novas abordagens e pelas novas tecnologias.

5. Notas finais e conclusivas Em 2050 terão pouco mais de 30 anos aqueles que estão agora a nascer e terão 50 anos aqueles que estão neste momento a entrar para a universidade. Os primeiros estarão numa fase ainda inicial da sua carreira profissional, enquanto os segundos estarão já numa REVISTA APDA_2017

# OPINIÃO fase bastante madura dessa carreira, provavelmente ocupando funções de responsabilidade e de direção. Estas constatações reforçam a ideia já referida de que “o futuro já está aqui hoje”, embora não seja fácil prever o que será o setor da água nessa altura e o mundo e a mundividência dos técnicos e dirigentes deste setor. Existem seguramente “tendências pesadas”, sendo que a mais pesada das tendências consiste nas necessidades humanas e sociais da água que agora, como no futuro, serão o principal guia para a ação. Não há desenvolvimento nem qualidade de vida sem acesso a este recurso e não admira, portanto, que a universalização desse acesso seja uma das principais “bandeiras” de todos os países e das organizações internacionais. Seja qual for o futuro que formos capazes de construir, essas necessidades estarão lá e determinarão o essencial das políticas e das medidas adotadas. Mas se existem tendências pesadas, porque não considerar também tendências “meio-pesadas”.

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Os desenvolvimentos tecnológicos estão entre essas tendências e moldarão em grande medida a forma como as sociedades humanas utilizarão (e reutilizarão) a água. Considera-se frequentemente que novas abordagens levam cinco a dez anos a germinar e outros tantos a tornaremse prática corrente quando, numa espécie de processo de “seleção natural”, se conseguem impor. Assim, são necessários 10 a 20 anos para que novas tecnologias façam o seu caminho. Também esta realidade nos faz pensar que na área tecnológica “o futuro já está aqui hoje” embora, em grande medida, em forma embrionária. Na evolução de qualquer setor, e a água não é exceção, existem fatores de continuidade e fatores de disrupção. A tecnologia é um “bom” fator de disrupção porque, mesmo que gerada fora do setor e para ele apenas importada, cria oportunidades, proporciona novas soluções e leva a formular novas questões. Com efeito, o seu impacto pode ir mais além, levando a formular abordagens que até aí nem seque se vislumbravam. Até há cerca de 20 ou 30

anos atrás, a inovação e as novas tecnologias permitiam responder às questões já colocadas pela sociedade. Nas últimas décadas os desenvolvimentos tecnológicos foram tão céleres e profundos que, de alguma forma, passaram a dar respostas a perguntas que ainda não tinham sido feitas, isto é, induziram elas próprias novos desafios. Esse é o papel disruptivo de que se revestiram algumas invenções humanas como, por exemplo, a internet. Contudo, pode ser perigoso deixar a tecnologia “à solta”. Saber quem comanda os processos, com base em que princípios, visando que objetivos, são questões de grande pertinência para a nossa sociedade. Na resposta a essas questões, impõe-se a importância da “governança” e, em última análise, da “política” enquanto nível último para a formulação das perguntas e busca das respostas socialmente aceites. Não será por mero acaso que instituições prestigiadas como a OCDE têm vindo a dedicar importância crescente a estes temas, estando neste momento em curso um importante programa intitulado Water Governance

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Initiative (www.oecd.org/ gov/regional-policy/watergovernance-initiative.htm) e tendo sido recentemente estabelecidos e aprovados por esta organização os Princípios para a Governança da Água. Há muito a fazer e muito a inovar para que todos possam ter acesso a água e a serviços de saneamento com qualidade, no quadro de uma utilização sustentável dos recursos hídricos. Para isso, há que afirmar a importância de uma boa governança e remover as múltiplas

barreiras à inovação. Essa inovação, contudo, não pode deixar de incluir as questões tecnológicas, o que é óbvio, mas deve incluir também questões como novos modelos de gestão, novas formas de contratualização entre os poderes públicos e as entidades gestoras públicas ou privadas, novas abordagens visando a sustentabilidade económica e financeira dos sistemas, novas formas de inserção nos espaços naturais, entre outras. Com efeito, esses são alguns dos aspetos em que é necessário promover

a inovação para que não sejamos simplesmente “empurrados” para um qualquer futuro, mas possamos ser antes agentes ativos, isto é, construtores desse futuro. O projeto “Os Próximos 30 Anos” que a Associação Portuguesa de Distribuição Drenagem de Águas tem vindo a desenvolver, é um contributo inestimável para que, também em Portugal, possamos ser agentes ativos e construtores do nosso futuro comum.

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QUADRO LEGAL

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# QUADRO LEGAL

LEGISLAÇÃO PORTUGUESA

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LEGISLAÇÃO PORTUGUESA

Portaria n.º 4/2017, de 3 de janeiro Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para € 421,32. Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP (ADSE, IP). Portaria n.º 31/2017, de 18 de janeiro Aprova as instruções da DMR, Declaração Mensal de Remunerações (AT), destinada a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS. Esta alteração, além de permitir distinguir mais claramente o âmbito da DMR e da Modelo 10, cria as condições para que a DMR gere automaticamente as referências para pagamento das retenções na fonte relativas a remunerações, dispensando o contribuinte do preenchimento adicional da Declaração de Retenções na Fonte. Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro Regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora,

de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação profissional, IP. Decreto-Lei n.º 16/2017, de 1 de fevereiro Procede à criação, por cisão, do sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do Grande Porto e da Águas do Douro e Paiva, SA, do sistema multimunicipal de saneamento do Grande Porto e da SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA. Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A, de 6 de fevereiro Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021. Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral. Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017, de 28 de fevereiro Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública.

Lei n.º 9/2017, de 3 de março Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital. Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017. Resolução da Assembleia da República n.º 36/2017, de 6 de março Recomenda ao Governo a criação de um selo de garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção de jovens na vida ativa. Portaria n.º 97/2017, de 7 de março Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017. Portaria n.º 98/2017, de 7 de março Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017. Portaria n.º 99/2017, de 7 de março Estabelece a idade de 66 anos e 4 meses para acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018. REVISTA APDA_2017

# QUADRO LEGAL Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2017/M, de 7 de março Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017. Resolução da Assembleia da República n.º 47/2017, de 16 de março Recomenda ao Governo a apresentação do Livro Branco sobre o estado do ambiente em Portugal. Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de março Procede à criação, por cisão, do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais do Tejo Atlântico e do sistema multimunicipal de saneamento da Península de Setúbal, e das respetivas entidades gestoras. Portaria n.º 124/2017, de 27 de março Procede à terceira alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57B/2015, de 27 de fevereiro. Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março Reduz o pagamento especial por conta previsto no

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artigo 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e cria condições para a sua substituição por um regime adequado de apuramento da matéria coletável. Decreto-Lei n.º 38/2017, de 31 de março Aprova o regime jurídico aplicável à atividade de operador logístico de mudança de comercializador de eletricidade e gás.

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Decisão (UE, Euratom) 2017/46, da Comissão, de 10 de janeiro Relativa à segurança dos sistemas de comunicação e de informação na Comissão Europeia (JO, L6, de 2017/01/11).

2000/39/CE e 2009/161/CE (JO, L27, de 2017/02/01). Decisão (UE) 2017/599, da Comissão, de 22 de março Sobre a iniciativa de cidadania proposta com o título «Cidadania da UE para os europeus: unidos na diversidade apesar do jus soli e do jus sanguinis» [notificada com o número C(2017) 2001] (JO, L81, de 2017/03/28).

Decisão de Execução (UE) 2017/131, da Comissão, de 24 de janeiro Altera a Decisão de Execução 2014/184/UE, que isenta certos serviços do setor postal da Áustria da aplicação da Diretiva 2004/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (JO, L21, de 2017/01/26). Diretiva (UE) 2017/164, do Conselho, de 31 de janeiro Estabelece uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional a agentes químicos indicativos nos termos da Diretiva 98/24/ CE, do Conselho, e que altera as Diretivas 91/322/CEE, REVISTA APDA_2017

EVENTOS

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# EVENTOS Eventos APDA ENEG 2017 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento Local: Évora Hotel Dia: 21 a 24 de novembro

Eventos nacionais Curso Pós-Graduado de Direito dos Resíduos Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Dia: 5 de maio - 1 de julho 2nd EWA Spring Conference: Sanitation Approaches and the Sustainable Development Goals European Water Association e APESB Local: LNEC, Lisboa Dia: 10-11 de maio

eventos

13º SILUSBA APRH, ABRH, ACRH e Aquashare Moçambique Local: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Dia: 13-15 de setembro

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Water Innovation Lab Europe Porto 2017 European Commission, EIP Water, PPA, LNEC, Águas de Portugal, Município do Porto Local: Centro de Congressos da Alfândega do Porto Dia: 24-29 de setembro 4th International Conference WASTES: Solutions, Treatments, Opportunities CVR e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Local: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Dia: 25-26 de setembro

APDA, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Eventos INTERnacionais EIP Water Conference 2017 European Commission, EIP Water, PPA, LNEC, Águas de Portugal, Município do Porto Local: Centro de Congressos da Alfândega do Porto Dia: 27-28 de setembro Mayors & Water Conference 2017 European Commission, EIP Water, PPA, LNEC, Águas de Portugal, Município do Porto Local: Centro de Congressos da Alfândega do Porto Dia: 29 de setembro

Water Sector Market 2017 UNESCO-IHE. Institute for Water Education Local: Delft, Holanda Dia: 13 de abril 2017 High-level Meetings Sanitation and Water for All Local: Washington, EUA Dia: 21 de abril SWSSC 2017 – 3rd International Conference on Sustainable Water Supply and Sanitation HCWW - Egito Local: Cairo, Egito Dia: 23-25 de abril Global Water Awards 2017 Global Water Intelligence Local: Madrid, Espanha Dia: 24 de abril Global Water Summit 2017 Global Water Intelligence Local: Madrid, Espanha Dia: 24-25 de abril 6th Annual Smart Water Systems Conference SMi Group Local: Londres, Reino Unido Dia: 24-25 de abril Infrastructure Asset Management and Utility Bankability IWA – International Water Association Local: Santiago do Chile Dia: 26-28 abril 2017

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# EVENTOS L’eau expo & Forum 2017 AMEPA e Medcom Local: Casablanca, Marrocos Dia: 4-6 de maio 4th Istanbul International Water Forum SUEN - Turkish Water Institute Local: Istambul, Turquia Dia: 10-11 de maio Sustainable Solutions in Water Management 2017 ARA e IWA Local: Bucareste, Roménia Dia: 15-17 de maio

eventos

Pi 2017 - Specialist Conference on Benchmarking and Performance Assessment IWA – International Water Association Local: Viena, Austria Dia: 15-17 de maio

Para mais informações www.apda.pt

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World Environmental & Water Resources Congress EWRI e AAWRE Local: Sacramento, EUA Dia: 21-25 de maio 9th Eastern European Young Water Professionals Conference IWA – International Water Association Local: Budapeste, Hungria Dia: 24-27 de maio XVI World Water Congress IWRA Local: Cancun, México Dia: 29 de maio - 3 de junho 14th IWA Leading Edge Conference on Water and Wastewater Technologies IWA – International Water Association Local: Florianópolis, Brasil Dia: 29 de maio - 2 de junho BlueTech Forum 2017 BlueTech Local: Dublin, Irelanda Dia: 6-7 de junho Water Innovation Europe 2017 WssTP Local: Bruxelas, Bélgica Dia: 14-16 de junho WATEC Italy 2017 - Water Technology and Environmental Control Exhibition & Conference Kenes Exhibitions Local: Palermo, Itália Dia: 21-23 de junho

APDA, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

10th World Congress on Water Resources and Environment EWRA Local: Atenas, Grécia Dia: 5-9 de julho 3rd Water Sensitive Cities Conference Governo Australiano Local: Perth, Austrália Dia: 18-20 de julho

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CURIOSIDADES

QUANTO de água há em algumas partes do corpo Sangue

Pele

Músculos

Juntas

Ossos

81%

75%

64%

75%

86%

83%

86%

22%

86%

Fonte: https://www.lucena.com.br/curiosidade-a-agua-no-nosso-corpo/

O maior lago de água doce do mundo O Lago Superior (localizado entre o Canadá e os Estados Unidos), tem aproximadamente 82.100 km2, um pouco menos que a área de Portugal continental.

Fonte: “Your Water Footprint”

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Cérebro

Coração

Pulmões

Fígado

Rins

10 a 15 anos

65 a 70%

63 a 65%

15 a 20 anos 20 a 40 anos 40 a 60 anos

70 a 75%

60 anos ou mais

75 a 80%

5 a 10 anos

0 a 2 anos

Ă GUA no corpo por idade

2 a 5 anos

QUANTidade DE

60 a 63%

58 a 60%

50 a 58%

< 50%

Fonte: https://www.lucena.com.br/curiosidade-a-agua-no-nosso-corpo/

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apda Associacao Portuguesa

de Distribuicao e Drenagem de Aguas