Informativo 3º mandato da deputada Stela Farias, vice-lider da bancada do PT Abril, 2015. nº 01.
GOVERNO SARTORI
Dias
Propostas
SÓ CORTES E RETROCESSOS
OBRAS PARADAS AFETAM A POPULAÇÃO
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Foto: Agencia AL
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São 100 dias de retórica do caos e da depressão, agravando o quadro financeiro do estado e paralisando as políticas públicas.
s bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Assembleia Legislativa reuniram a imprensa para apresentar uma avaliação sobre os 100 dias do Governo Sartori. É consenso a ausência de propostas da atual gestão. Os parlamentares destacaram o discurso da lamentação. “A estratégia é a retórica do caos, para logo mais, justificar medidas como a venda de patrimônio e o aumento de impostos” destacou a vice-líder da Bancada do PT, deputada Stela Farias. As principais bancadas de Oposição apontam também o não-enfrentamento das dificuldades estruturais e a falta de iniciativa política. Até o momento não houve nenhum movimento em direção ao Governo Federal para regulamentar a renegociação da dívida.
Esse clima de pessimismo está paralisando o Estado. O governo Sartori possui um conjunto de recursos disponíveis para execução de obras e serviços, que não exige nenhuma contrapartida do Tesouro do Estado. Exemplo disto são os cerca de R$ 670 milhões do BIRD para recuperação de estradas. Além de recursos disponibilizados durante o Governo Tarso, o reajuste da energia vai incrementar a receita gaúcha em R$ 1,5 bilhão, assim como a variação da CIDE. Estas receitas superam o déficit do governo Tarso. Para os petistas se Sartori continuar neste ritmo o Estado pode ficar paralisado, perdendo investimento e oportunidades de negócios.
tela iniciou em Alvorada uma intensa agenda de visitas a obras e serviços públicos interrompidas pelo decreto do governo Sartori, determinando cortes em dezenas de investimentos iniciados no governo Tarso. A deputada visitou três grandes obras, todas definidas pelo Sistema de Participação Cidadã, com recursos do Governo Federal, Município e Estado. Stela conversou com moradores, lideranças comunitárias e trabalhadores do comércio localizado em áreas atingidas pelas paralisações, de quem ouviu depoimentos decepcionados.“Até agora, não há manifestação oficial da Metroplan, Tanto a Piratini, quanto a rua Pedro Álvares Cabral, estão prontas, mas não funcionam a pleno, porque faltam os acabamentos necessários para liberação ao tráfego. A obra recebeu todo recurso do BNDES previsto no convênio, mas ainda falta a parcela do governo do estado. “Com a paralisação, estamos arriscando perder alguns trechos da obra já concretizados”, avalia Stela. Acompanhada pelo vereador do PT do município, Leandro Tur, a deputada esteve no prédio da UPA 24 horas, outra obra quase concluída, com investimento do Governo Federal, da prefeitura e que também aguarda recursos do Estado para poder funcionar. “Os cortes realizados pelo governador afetam diretamente os setores prioritários para a população.
FRENTE PARLAMENTAR
STELA COORDENA FÓRUM EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
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Stela tem preocupações com os atos deste novo governo que, em apenas 45 dias, já cancelou nomeações de concursados, ameaça atrasos nos salários, além de privatização ou extinção de estatais importantes para o serviço público.
tela protocolou na Assembleia Legislativa pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Estadual, com o apoio de 20 outros parlamentares do PT, PP, PSB, PCdoB, PDT e PSol, para acompanhar o cumprimento de leis já aprovadas que garantam direitos - condições de trabalho. “Estamos preocupados com os atos deste novo governo que, em apenas 45 dias já cancelou nomeações de concursados, ameaçou atrasos nos salários, além de privatização ou extinção de estatais importantes para o serviço público”, justifica a deputada, que foi secretária de Administração no governo Tarso. Segundo a deputada, o sucateamento das condições de trabalho e a retirada de avanços conquistados a duras penas pelo funcionalismo, esconde um projeto de diminuir o papel do Estado, que já se mostrou em outros governos, que pregavam o Estado mínimo, um retrocesso para o Rio Grande do Sul. “Estaremos acompanhando a qualidade dos serviços públicos prestados pelo estado à população gaúcha, assim como a manutenção
COMBATE À CORRUPÇÃO
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PROJETO VEDA CONTRATAÇÃO DE FINANCIADORAS DE CAMPANHA
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or sugestão da deputada Stela Farias, a Bancada do PT protocolou Projeto de Lei (PL) que veda aos poderes estaduais realizar ou prorrogar contrato com empresas que tenham efetuado doação para partidos políticos ou campanhas eleitorais. A proibição terá duração de quatro anos a contar da data de doação. A iniciativa foi inspirada em projeto semelhante apresentado pelo vereador do PT ,
Marcelo Sgarbossa em Porto Alegre.O objetivo do PL é criar uma medida protetiva. “Apesar de os princípios de impessoalidade, de moralidade e de supremacia do interesse público existirem para evitar ilícitos no setor público, a realidade revela que são insuficientes. Daí a necessidade de reforçar e de avançar no aprimoramento de medidas legais que protejam efetivamente o interesse da coletividade e que combatam atos de corrupção”, explica Stela. A regulação serve para evitar favorecimentos a empresas após as eleições. “A questão do financiamento de campanha, para nós do PT, é ponto fundamental a ser modificado pela Reforma Política, porque será antídoto importante contra a corrupção”, enfatiza a parlamentar.
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dos serviços existentes com o intuito de preservá-los e de sugerir ao Poder Público ações que contribuam para a sua melhor prestação”, explica. A proposição da deputada, apoiada pela bancada do PT, surgiu da sucessão de protestos e reclamações de categorias de servidores, como os da Corag, por exemplo, que têm informações de que a Companhia está na lista de estatais a serem extintas ou privatizadas pelo governo Sartori. Tal medida, se efetivada, deverá jogar ao desemprego 236 funcionários da Corag, uma empresa que apresenta sucessivos balanços lucrativos. Também procuraram o gabinete, representantes de professores, de policiais civis, que tiveram suas nomeações canceladas, e de brigadianos, que tiveram suas diárias cortadas, inviabilizando os bons serviços da operação verão deste ano. “É lamentável vermos o desmantelamento da máquina pública e o retrocesso das funções públicas do Estado, que com tanto esforço estávamos reestabelecendo”, compara Stela.
GOLPE DE 64 PL IMPEDE HOMENAGEM A PROMOTORES DA DITADURA
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or ocasião do dia da descomemoração do Golpe de 64, no Brasil (1° de abril) Stela reafirmou sua intenção de ver aprovado o PL de sua autoria que dispõe sobre homenagens a pessoas públicas ou à memória histórica para a denominação de bens públicos no estado. Stela propõe modificações na Lei 4.207/61, para vedar a colocação, em locais públicos, de nomes de pessoas que tenham praticado ou participado de atos de lesa-humanidade, como tortura ou violação de direitos humanos. A partir da aprovação do PL 143/2014, o Poder Público Estadual deverá promover a alteração da denominação de bens públicos estaduais que fazem tais homenagens, retirando placas, fotos ou bustos que enalteçam a memória dessas figuras obscuras. “Não tem nenhum sentido homenagear aqueles que promoveram a grande tragédia da história do Brasil, que foi a ditadura militar. Não há nenhum sentido em homenagear a quem promoveu sofrimento, prisões, torturas e mortes”, justifica Stela.