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ANO II EDIÇÃO 21
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MAIO 2014
GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 2,8 BI PARA SANEAMENTO
MP/GO apura devolução de verbas federais para Complexo Prisional
DESCOBRINDO PORTO DE GALINHAS O nome curioso - Porto de Galinhas -, reza a lenda, veio após a abolição da escravatura, quando negros africanos continuavam sendo escravizados clandestinamente
A promotora de Justiça, Villis Marra Gomes instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades na gestão de verbas do Ministério da Justiça destinadas à ampliação do Complexo Prisional de Aparecida.
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Mais de mil PMs vão reforçar segurança em Goiás. Pág. 06
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POLÍTICA
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Governo Federal libera R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento
A presidente da República, Dilma Rousseff, lançou, em Brasília, a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa beneficia mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados. Este é um setor prioritário para o governo federal, segundo ressaltou a presidenta Dilma Rousseff. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora. Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Saneamento no Brasil é prioridade e temos compromisso, junto com estados e municípios, a dar celeridade a essas obras”, disse. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que o investimento em saneamento básico é fundamental para prevenção da saúde da população. “Saúde é muito mais que ausência de doença, é resultado das condições de vida. Desta forma, o saneamento básico, com acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, tem papel central na qualidade de vida da população e, consequentemente, na saúde. Esta iniciativa reforça o nosso compromisso de garantir que toda a população brasileira tenha acesso a esses serviços, que são essenciais”, afirmou. Com as ações do PAC2 voltado ao setor de saneamento, o governo federal
visa ampliar o atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, bem como reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. Segundo a presidenta Dilma, esta é uma área prioritária para o seu governo. Para o início das obras, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. O presidente da Funasa, Henrique Pires, ressalta a importância da parceria com os estados e os municípios. “Com os 635 novos termos demos mais um passo para alcançar as metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico. É fundamental que as cidades apresentem propostas, a Funasa tem atendido municípios de todo o país”, disse. As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios. BALANÇO – Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas financeiramente pela Funasa. Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão selecionou o equivalente a R$ 3,45 bilhões em obras de saneamento. Foram atendidos, inicialmente, 1.044 municípios em ações de abastecimento de água e esgotamento sani-
tário, no valor de R$ 2,7 bilhões, além da aprovação de outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água foram aprovados, com investimento de R$ 450 milhões. Também foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões. Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados. A Funasa integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento desde o ano de 2007, quando foi lançada à iniciativa. Na primeira etapa, até 2010, foram investidos R$ 2,6 bilhões no atendimento de dois mil municípios.
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INFRAESTRUTURA\OPINIÃO
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Começa implantação do Programa Água para Todos em Goiás
SOCIEDADE OCULTA
Uma iniciativa com tecnologia simples, porém a mais adequada para garantir saúde e vida para as populações carentes em comunidades rurais. Assim o governador Marconi Perillo (PSDB) e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec), Mauro Faiad, definiram a importância do Programa Água para Todos que começa a ser implantado em Goiás. A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, contou com a presença do coordenador-geral de Programas e Projetos Especiais do Ministério da Integração Nacional (MI), Marcos José Rodrigues Miranda, os 10 prefeitos e representantes dos municípios do nordeste goiano contemplados e representações da sociedade civil. O convênio entre a União, o Estado de Goiás e os 10 municípios contemplados, cada um, com 50 cisternas de polietileno para captação de águas de chuvas destinadas ao consumo humano, num total de 500. Nesta primeira etapa, o convênio tem valor de R$ 2.847.000,00. No geral, o Água Para Todos investirá no Estado R$ 35 milhões em 2014 e R$ 15 milhões em 2015. Marconi Perillo usou o didatismo para exemplificar a importância que é para o homem do campo ter água e luz onde mora, benefícios que considera fundamentais para garantir uma vida melhor e com mais dignidade. O governador valorizou a parceria que envolve Federação, Estado e muni-
cípios. “As pessoas dessa região (nordeste) só têm esperança quando percebem que há um trabalho conjunto”, disse. Afirmou ainda que o programa precisa ter continuidade e garantiu que o Governo de Goiás fará tudo para que isso aconteça. Representante do Ministério da Integração Nacional (MI), Marcos Miranda, detalhou o processo que fundamenta o programa e defendeu a continuidade da parceria entre os governos estadual e federal para que novas etapas sejam cumpridas. Em Goiás, 8 mil famílias serão beneficiadas No total, o Programa Água Para Todos vai beneficiar em Goiás 8 mil famílias de baixa renda na zona rural em 60 municípios e contemplará mais de 100 assentamentos até o final deste ano. Serão instalados 1.550 mini poços artesianos e 113 de alta profundidade, além das 500 cisternas de polietileno para captar água de chuvas em localidades de difícil perfuração de poços. O Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água é coordenado pela Sectec e conta com as seguintes participações: secretarias de Agricultura e Saúde, Incra, Faeg, Fetaeg, Semarh, Saneago, Sifaeg, Funasa. Em Goiás, o programa é fundamentado em três ações: unidades de captação por poço revestido de baixa profundidade (mini poços), sistemas coletivos (poços artesianos) e cisternas de polietileno para captação de águas de chuvas.
Na sociedade atual, com o avanço da tecnologia e com a necessidade de vários trabalhos, deparamos com o stress do dia-a-dia, envolvendo grande número de pessoas. Elas estão carentes de atenção, cuidado, moradia e de um sistema de saúde que realmente possa privilegiá-las. Não é difícil perceber, ao caminhar pelas ruas de Goiânia, principalmente nas periferias, que essas necessidades cometem essa população “oculta” ou, se preferir, de “baixa renda”, que vivem em situação precária, onde mesmo os alimentos parecem manter-se distantes de sua mesa. Essa realidade motivou o acadêmico de Direito da Universidade Católica de Goiás, Júlio Cézar Miranda, de 23 anos, a buscar meios para auxiliar as pessoas de baixa renda. Essas circunstâncias o preocupam e, por isso, busca alternativas para minimizar esses desencontros que esfacelam a cidadania. “É triste saber da existência de pessoas nessa situação precária, não posso fechar os olhos e simplesmente ignorar” diz ele. Existem benefícios governamentais para atenuar essa situação de desconforto social, mas faltam informações e, até mesmo, a implementação de políticas públicas. “Sei que essas pessoas precisam de ajuda e, se isso é possível, façamos a nossa parte, pois “precisamos ajudá-las” complementou, ele em entrevista concedida a um grupo de amigos durante reunião ocorrida nas periferias da capital goia-
na. Tem, juntamente com seus amigos, realizado ações sociais que tem beneficiado inúmeras famílias necessitadas, inclusive de alimentos como arroz, feijão, óleo, fubá e macarrão. Foram distribuídas cestas básicas e brinquedos para crianças. As pessoas têm aprovado a atitude do jovem estudante, que se alegrou com sorrisos estampados nos rostos daqueles que receberam os benefícios, bem como pela gratidão das pessoas excluídas de uma sociedade promissora que, por má administração pública, não conseguem alcançar a massa mais necessitada. A inclusão dessas pessoas à cidadania, por intermédio de ações positivas, é o reconhecimento público tão esperado e necessário a verdadeira distribuição de justiça social. É, definitivamente, necessário voltar as atenções a pessoas que necessitam cuidados. O estudante promete que “Não se pode parar, é preciso fazer mais... é necessário conhecer de perto a situação e participar. “O Poder Público, em parceria com a sociedade, deve concretizar esses projetos sociais para resgatar a dignidade dessas pessoas, não com palavras, mas com atitudes”, finaliza o bacharelando das Ciências Jurídicas. * Júlio Cézar Miranda é um dos possíveis pré-candidatos a pré-candidato que será sabatinado nas convenções partidárias até junho para pleitear vaga na Assembléia Legislativa de Goiás nas eleições de outubro de 2014.
OPINIÃO
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Eleições e redes sociais em 2014 Nas eleições presidenciais de 2010, a internet deu as caras mas não favoreceu ninguém. Pedro Dória, em artigo no Estadão (31/10/10), afirmou então que nenhum dos candidatos levou vantagem no uso das redes sociais. Naquela ocasião, afirmei que “o Brasil de 2010 ainda é um país em que a penetração da internet é baixa, apesar da vocação do brasileiro para a rede e do seu potencial de crescimento explosivo. Sendo assim, não houve qualquer episódio nas redes que modificasse de modo claro e decisivo as tendências do processo eleitoral. No futuro, no entanto, não deverá ser assim”. Pois bem, quatro anos depois, estamos chegando a uma nova eleição presidencial. Este ano pode ser diferente? Sim, a internet pode fazer a diferença. Aposto que sim, ainda que não a ponto de levar alguém a ganhar ou perder. As redes sociais e o uso da internet serão gradativamente mais relevantes nas campanhas eleitorais a partir de alguns vetores. O primeiro deles é a disseminação do uso da internet por meio de smartphones. O crescimento do uso de aparelhos com
recursos é espantoso no Brasil. Mesmo que estejamos abaixo da média mundial, que é de 48% dos telefones celulares em uso, já ultrapassamos 20% do universo de celulares no Brasil. E, a cada ano, a demanda por smartphones aumenta significativamente. Em 2011, foram vendidos cerca de 9 milhões de aparelhos. Em 2012, foram mais de 11
milhões, e o volume continua subindo, tal como o tempo diário de utilização, que é de 84 minutos, de acordo com pesquisas do Ibope. O segundo vetor que justifica essa certeza é que, nas manifestações de junho de 2013, tivemos um uso intensivo do Facebook e do Twitter na convocação de manifestantes. Fato comprovado em pes-
quisas feitas pelo Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura – Labic, da Universidade Federal do Espírito Santo. Ficou claro que movimentos políticos já sabem usar as redes sociais para suas mobilizações. Por fim, a expansão dos serviços de 3G nas grandes cidades vai acelerar o trânsito da informação. Em decorrência, todas as campanhas presidenciais de relevo darão especial atenção às equipes que tratarão das redes sociais. Na Arko Advice, devido às pesquisas que fazemos nas esferas política e eleitoral, contamos com um especialista que conhece tudo o que se refere ao uso político de redes sociais nos Estados Unidos e aos processos que poderão ser adaptados à realidade brasileira. E mesmo tendo realidades muito variadas em termos de educação e acesso à informação no país, certos segmentos do eleitorado nacional serão cada vez mais afetados pelas redes sociais. Tanto na captura de dados quanto na tomada de posições políticas e eleitorais. Murillo de Aragão, cientista político
PARA GARANTIR OPORTUNIDADES IGUAIS DESDE CEDO, O GOVERNO FEDERAL ESTÁ INVESTINDO FORTEMENTE
NA EDUCAÇÃO. Aqui em Goiás e no Brasil inteiro. Recursos garantidos para a construção de 280 creches e pré-escolas. 9.420 professores participam do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. 1.590 escolas já oferecem educação em tempo integral.
É assim que o Brasil combate a desigualdade social e se torna
UM PAÍS CADA VEZ MAIS JUSTO.
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SEGURANÇA
MAIO 2014
MP/GO apura devolução de verbas federais destinadas à melhoria do Complexo Prisional
A promotora de Justiça, Villis Marra Gomes instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades na gestão de verbas do Ministério da Justiça destinadas à ampliação do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que foram devolvidas à União por falta de aplicação dos recursos. Na portaria é citado que representação encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Estado de Goiás teve as obras canceladas por não cumprir o prazo de execução previsto nos contratos, que seriam custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A representação encaminhada ao MP-GO observa ainda que houve irregularidades na conduta dos gestores responsáveis pela construção e reforma de presídios no Estado, obras que não foram executadas no período de cinco anos. O CNJ informou, por fim, que os recursos destinados às obras foram recolhidos pelo Depen e devolvidos ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem aplicados novamente em construções de estabelecimentos penais no País. Apuração Sobre a gravidade da situação, a promotora Villis Marra pondera que o Estado de Goiás, como as demais unidades de federação listadas pelo Conselho Nacional de Justiça, não possui uma situação carcerária que possa ser considerada boa ou regular, atuando acima de sua capacidade, com instalações físicas de péssima qualidade. Ela salienta que existem também poucas iniciativas de tratamento penal, violando, assim, os direitos dos presos, havendo a necessi-
dade premente e urgente de utilizar as verbas e melhorar a situação dos presídios, dando assim, condições mais dignas aos presidiários. É observado ainda que o convênio firmado no ano de 2007 e 2008 entre a Secretaria de Justiça e o Ministério de Justiça prevendo a adaptação e ampliação da colônia agroindustrial semiaberto e a construção da penitenciária de segurança máxima, ambos em Aparecida de Goiânia, não foi cumprido. Via extrajudicial Em uma tentativa extrajudicial de resolução da situação do semiaberto, os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Goiás firmaram, em setembro de 2011, termo de ajuste de conduta com o Estado para que ampliasse o sistema semiaberto do Complexo Prisional no prazo de seis meses. Contudo, nenhuma providência foi tomada, o que acarretou a devolução do valor previsto no contrato de repasse feito em 2007. De acordo com a promotora, “pelas informações prestadas não há justificativas plausíveis à devolução da verba federal para a construção dos dois presídios e, já que os atos praticados foram mínimos diante de uma questão tão seria e grave, perdeu-se tempo com conjecturas e discussões pormenores que não levaram a solução do problema, ou seja, a criação das vagas com a construção dos presídios e a consequente melhoria no sistema de execução penal do Estado de Goiás”. Segundo acrescentou, se comprovados, os fatos narrados caracterizam infração à Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e à Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações).
Mais 1.100 PMs iniciam atividades nas ruas
Visando prevenir a violência e a redução dos índices de criminalidade, o Governo do Estado de Goiás colocou em ação mais 1.100 (mil e cem) policiais militares para reforçar o policiamento ostensivo através do patrulhamento motorizado e a pé realizado pelas Unidades de área. Os PMs apresentados à comunidade goianiense passaram por um Estágio Operacional Supervisionado, que tem duração de 4 (quatro) meses, sendo empregados na Capital e nas cidades abrangidas pelo 2º Comando Regional da PM em Aparecida de Goiânia. A intensificação da segurança pública com o incremento do efetivo é
mais uma estratégia para consolidar a queda dos índices de criminalidade, cujos números são resultados dos investimentos feitos através do Programa Goiás Cidadão Seguro. O número de homicídios em Goiânia caiu pelo terceiro mês consecutivo, sendo que em abril de 2014 houve um decréscimo de 7%. Só este ano a PM fez mais de 14 mil operações no Estado, englobando bloqueios em vias públicas; saturação em terminais; ações em bares, boates e mocós; combate aos crimes de corrupção, tráfico de drogas e contrabando; fiscalização em rodovias, entre outras ações preventivas.
SAÚDE
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Ministério da Saúde prorroga campanha de vacinação contra a gripe Os municípios devem continuar a vacinar os grupos prioritários até atingir cobertura de 80%. Em todo o Brasil, 21,3 milhões de pessoas já se protegeram contra a doença, 53,6% da meta Os municípios brasileiros devem continuar a campanha de vacinação contra a gripe. O Ministério da Saúde prorrogou a mobilização para ampliar o número de pessoas protegidas em todo o país. Até o prazo previsto para encerramento da campanha, mais de 21,3 milhões de brasileiros se vacinaram contra a doença, o que representa 53,6% da meta estabelecida. A meta é atingir 80% do grupo prioritário para a imunização, composto por 49,6 milhões de pessoas. “É importante que as pessoas procurem por um posto de saúde o quanto antes e não deixem para se vacinar nos últimos dias. A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito e no período de frio aumentam as chances de contágio da doença. As crianças, as gestantes e os idosos que se vacinarem antes estarão protegidos mais cedo”, alerta o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A vacina contra gripe está disponível nos postos de vacinação desde o dia 22 de abril, quando começou a campa-
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nha. Fazem parte do grupo prioritário crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. Estes são os públicos mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença. Até 15h desta quinta-feira (8), o grupo de mulheres pós-parto (puérperas) registrou a maior cobertura vacinal, com 203,8 mil doses aplicadas, o que representa 56,7% deste público. Estão entre os grupos que menos se vacinaram as gestantes, os indígenas e os trabalhadores de saúde. Todos os brasileiros que fazem parte dos grupos prioritários devem se dirigir a um posto de saúde. SEGURANÇA Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu 53,5 milhões de doses, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/ H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina contra gripe é segura e evita o agravamento da doença, interna-
ções e, até mesmo, óbitos por influenza. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Todas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário devem se dirigir aos postos de saúde com o cartão de vacinação. As pessoas com doenças crônicas devem apresentar também prescrição médica no ato da vacinação. Aqueles pacientes que já fazem parte de progra-
mas de controle das doenças crônicas do SUS, devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a vacina. Após a aplicação da dose, podem ocorrer dor no local da injeção e o endurecimento leve da pele, manifestações que geralmente passam em 48 horas. A vacina é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina, ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
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O PROGRAMA MAIS MÉDICOS TROUXE MAIS SAÚDE PARA GOIÁS. Só aqui no estado, já são
460 médicos levando atendimento de qualidade a
158 municípios* *Abril de 2014
Mais Médicos no Brasil:
Dobrou o investimento em atenção básica
Atendeu mais de
Cerca de
da demanda dos municípios
de pessoas beneficiadas
100%
49 milhões
O Programa Mais Médicos do Governo Federal superou uma grande meta: em apenas oito meses, atendeu a mais de 100% dos municípios cadastrados no Programa. Goiás faz parte desta conquista com mais de 117 milhões de reais investidos, além da ampliação e melhoria do atendimento médico oferecido à população, principalmente a que vive nas localidades mais distantes e nos bairros mais pobres. Confira se a sua cidade está participando do Programa. Acesse o site maismedicos.saude.gov.br ou ligue 136.
ECONOMIA
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FIEG: Confiança do empresário na economia recua pela terceira vez no ano O Índice de Confiança do Empresário Industrial Goiano (ICEI), pesquisado mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), apresentou recuo de 2,4 pontos em abril, na comparação com o mês anterior. “É o terceiro registro de queda no ano. Somente em fevereiro houve resultado positivo. Com a retração, o Índice que estava na casa de 57,8 pontos passou para 55,4. Portanto, resultado ainda considerado positivo”, explica Cláudio Henrique de Oliveira, economista da Fieg, responsável pela pesquisa. O ICEI é um indicador utilizado para identificar mudança de tendência na produção industrial. Empresários confiantes tendem a aumentar o investimento e a produção para atender ao esperado crescimento na demanda. O ICEI varia de 0 a 100 e valores acima de 50 pontos indicam empresários confiantes.
O ICEI Brasil também apresentou retração, de 3,3 pontos, na comparação mensal. Tal desempenho fez com que o índice caísse de 55,2 para 49,2 pontos. O comportamento do ICEI local e nacional pode ser visualizado no gráfico
a seguir: Condições e expectativas – O ICEI é composto por dois indicadores, o de Expectativa e o de Condições. No primeiro, o empresário se posiciona quanto à atual situação em comparação com
os próximos seis meses. Já no segundo caso, no Indicador de Condições, avalia-se o posicionamento do empresário quanto à atual situação em comparação com os últimos seis meses. Os dois indicadores apresentaram retração em abril/2014. A mais expressiva foi a do Indicador de Expectativa, caiu de 63,2 para 60,3 pontos. A retração do Indicador de Condições foi menos expressiva, 1,4 pontos. Contudo, encontra-se abaixo de 50 pontos. O ICEI, considerando o porte das empresas, regrediu para as pequenas e médias. Sendo que para as médias empresas a retração foi de 5,3 pontos e para as pequenas, 4,3 pontos. Já para as grandes empresas, houve um pequeno avanço 0,2 pontos. Mesmo com a forte retração entre as empresas de pequeno e médio porte, o ICEI das mesmas se encontra positivo, pois acima de 50 pontos, 54,3 e 53,4, respectivamente.
Saudades de 2014 Mas que a saudade em 2015 seja por bons motivos, senão em 2016 ela será ainda maior Estima-se que o “pacote do desconforto eleitoral” anunciado pela presidente na semana passada custe algo entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões em 2015. Trata-se, é claro, de sinal de irresponsabilidade fiscal, mas, medido relativamente ao valor esperado do produto para o ano que vem, é algo como 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Ruim, mas dificilmente a gota d’água que faria transbordar o pote até aqui de mágoa em que se transformaram as contas fiscais brasileiras. É, na verdade, café pequeno perto dos desafios que esperam qualquer um que se sente na cadeira presidencial no dia 1º de janeiro de 2015. Para começar, o valor real do superávit primário do país --deduzidas a contabilidade criativa, receitas não recorrentes etc.-- não deve alcançar 1% do PIB em 2014, provavelmente bem menos. Idealmente deveríamos retornar aos patamares que vigoravam antes de 2009, em torno de 3% do PIB, mas não é necessário muito esforço para perceber que se trata de uma impossibilidade tanto política quanto econômica, em face da já conhecida rigidez do Orçamento nacional e das regras de reajuste de salário mínimo. Há, em segundo lugar, a questão a cada dia mais premente da inflação reprimida. Preços de combustíveis, energia, transportes urbanos, para
ficar apenas nos mais visíveis, terão que ser corrigidos a partir de 2015. Resta saber se à vista (conforme recomendado) ou em suaves prestações (no caso colaborando para manter as expectativas inflacionárias devidamente inflamadas), mas não há como escapar dos reajustes sob pena de agravamento das condições financeiras nada confortáveis da Petrobras, bem como das distribuidoras de energia. E, apesar da repressão dos preços administrados, a inflação corre sério risco de ultrapassar o teto da meta no fechamento de 2014, o que provavelmente forçará o Banco Central (constrangido, claro) a retomar o processo de aperto monetário que, por ora, ameaça interromper sob a argumentação de que... Bom, na verdade, sem argumentação alguma, além do fato óbvio de ser ele quem determina as
taxas de juros de curto prazo. Por fim, a se materializar o cenário em que o Federal Reserve começaria a elevar a taxa de juros em algum momento de 2015, o BC também teria que abrir mão da maciça intervenção sobre a taxa de câmbio e permitir que esta se ajuste a condições internacionais bastante distantes das que vigoraram até há pouco. Note-se que os itens dessa agenda dizem respeito apenas à questão da recuperação da estabilidade perdida, isto é, trazer a inflação de volta à meta em prazo razoável, eliminar os demais desequilíbrios macroeconômicos e corrigir as imensas barbeiragens setoriais cometidas nos últimos anos. Há, além dessa, uma agenda adicional, com foco em questões como produtividade, liberalização, redução de entraves burocráticos, avanço na infraestrutura etc., sem a qual conti-
nuaremos limitados ao crescimento medíocre, na casa de 2% ao ano, observado recentemente. O tamanho do esforço requerido para recuperar a estabilidade e nossa capacidade de crescimento sustentável é proporcional ao peso da verdadeira herança maldita, resultado de anos de políticas econômicas equivocadas, cujos efeitos transparecem no crescimento irrisório, inflação persistentemente acima da meta (4,5%, não 6,5%!), desequilíbrios crescentes das contas externas, desarrumação do setor energético, baixo investimento e as demais (in) conseqüências do experimento heterodoxo a que o país foi submetido. Quem fizer a coisa certa ainda terá que conviver inicialmente com inflação alta e crescimento baixo, preparando o terreno para recuperação da estabilidade e do crescimento à frente. Caso, porém, não seja feita, o tamanho da conta continuará a crescer, como faz ininterruptamente desde 2010. Tudo indica que 2015 será um ano que dará saudades de 2014; mas que seja por bons motivos, senão em 2016 nossa saudade será ainda maior. ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 51, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica e professor do Insper.
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ECONOMIA
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Estimativa aponta que prejuízo com roubo de cargas chegou a R$ 1 bi em 2013
Balanço parcial da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) aponta que, em 2013, foram registradas 15,2 mil ocorrências de roubo de cargas nas rodovias brasileiras. O número é 5% maior que o total de 2012, quando foram 14,4 mil casos, e o prejuízo financeiro deve totalizar R$ 1 bilhão, contra R$ 960 milhões do ano anterior. A região Sudeste concentra a maior parte das ocorrências, com quase 82% dos roubos. Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, com 52,4%. Os principais alvos dos criminosos são produtos alimentícios, cigarros, eletroeletrônicos e farmacêuticos. Ainda segundo a NTC&Logística, 70% dos ataques de criminosos se concentram em áreas urbanas, durante coleta e entrega de mercadorias. Os outros 30% são em rodovias. Apesar disso, segundo o coronel Paulo Roberto de Souza, assessor de segurança
da instituição, o prejuízo, no segundo caso, é maior devido à quantidade e ao valor das mercadorias. Ele explica também a forma de ação das quadrilhas: “nas áreas urbanas, os criminosos agem em semáforos, postos de entrega e invadindo depósitos de carga, que estão se transformando em verdadeiras fortalezas. Nas rodovias, eles implementam estratégias para paralisar os veículos, desde falsas barreiras policiais até abordagens em movimento e enfrentamento policial”. O balanço aponta, também, que somente 21% dos caminhões roubados são recuperados. O levantamento foi apresentado durante o XIV Seminário Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas, realizado nessa quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados. O evento foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da casa, em parceria com a NTC&Logística e com a Federação Interestadual das Empresas de Transportes de Cargas (Fenatac), com apoio da Confede-
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ração Nacional do Transporte (CNT). Para se proteger das ações criminosas, empresas de transporte investem cada vez mais pesado em estratégias de segurança privada, como seguro para a mercadoria e para o caminhão, equipamento e pessoal para fazer o rastreamento e até escolta. Conforme o diretor técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, o custo operacional do transporte tem um aumento médio de 7,7% quando não há escolta. Do contrário, o valor cresce cerca de 12,5%. A elevação é repassada para o preço final do frete e, como consequência, para o preço final das mercadorias. “A necessidade de gerenciamento de risco devido às condições precárias de segurança é grande, não tem como deixar de ser cobrado”, explica ele. Conforme o coronel Paulo Roberto de Souza, quatro medidas são consideradas essenciais para enfrentar o problema da criminalidade: “legislação adequada, estrutura de
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inteligência policial compatível com o tamanho do problema, prioridade no combate à receptação e gerenciamento de risco pelas empresas”. Segundo ele, o Congresso Nacional deve acelerar a apreciação de projetos de lei que já tramitam na Câmara e no Senado, e o Executivo precisa regulamentar a Lei Complementar 121/2006, considerada prioridade. A norma, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, foi aprovada há oito anos, mas ainda espera um posicionamento do governo federal. Outros projetos de lei que merecem atenção do legislativo buscam disciplinar o funcionamento de desmanches e agravar a punição por crimes de roubo e receptação, estabelecendo também a perda do CNPJ para estabelecimentos flagrados comercializando mercadorias roubadas. Natália Pianegonda, Agência CNT de Notícias
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TURISMO
MAIO 2014
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TURISMO:Descobrindo Porto de Galinhas
O nome curioso - Porto de Galinhas -, reza a lenda, veio após a abolição da escravatura, quando negros africanos continuavam sendo escravizados clandestinamente. Desviados de Recife, onde havia fiscalização, os negros desembarcavam em uma praia nos arredores, escondidos em engradados de galinhas-d’angola. Os contrabandistas exclamavam: “Tem galinha nova no porto!”. Esta era a senha utilizada e que deu origem ao nome da vila de pescadores. O que os escravos e os contrabandistas não imaginavam era que, um século depois, o paradisíaco cenário de águas verdes, céu turquesa e areias brancas se transformaria em um dos mais badalados balneários do litoral pernambucano, com praias para todos os gostos. Localizada no município de Ipojuca, a 70 quilômetros de Recife, Porto de Galinhas é emoldurada por piscinas naturais com águas mornas e transparentes repletas de peixes coloridos e jangadas deslizando de um lado para o outro na maré baixa. Mas tem também praias com ondas fortes, perfeitas para a prática de surf - não é à toa que a praia de Maracaípe é um dos cenários do Campeonato Mundial de Surf, sediando as etapas do mês de outubro. Os esportes náuticos, aliás, vêm ganhando cada vez mais adeptos na região, transformando
a praia de Muro Alto em point dos apaixonados por esqui aquático, wakeboard e jet-ski. Apesar das ruas estreitas e da vida correr devagar em Porto de Galinhas, a vila ferve no verão, quando recebe turistas de todas as partes do Brasil, além de estrangeiros dos quatro cantos do planeta. Todos chegam atraídos pelos aquários naturais, entretanto, surpreendem-se com a riqueza de atrativos e opções de lazer da região, como passeios de bugue, de jangada ou a cavalo, quase sempre emoldurados por coqueirais, areias brancas e um mar de nuances ora verdes, ora azuis. No centro da vila, andar a pé é melhor maneira para conferir de perto o artesanato produzido pelos nativos. São galinhas de cerâmica – o souvenir oficial -, bordados, redes, mantas... A gastronomia também ocupa lugar de destaque, com restaurantes que oferecem pratos à base de frutos do mar e também da cozinha regional, como carne-de-sol e galinha cabidela. E Porto de Galinhas ainda tem fôlego para o agito depois que o sol se põe. Nos bares e nas boates itinerantes, montadas na região nos meses de verão, a música rola solta até altas horas. Todos os estilos têm vez e, do forró ao eletrônico, a ordem é não deixar ninguém parado.
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CIDADE
JUNHO 2013