1,00 R$
ANO IV EDIÇÃO 41
DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E TOCANTINS www.kvooka.com
JANEIRO 2016
“Maior erro foi não perceber o tamanho da desaceleração da economia”, reconhece Dilma. Presidente quer que inflação volte para o teto da meta, Pág. 2 de 6,5% em 2016
Consumidor deve receber de volta R$ 100 mi pagos a mais na conta de luz. Pág. 7 ECONOMIA: Sancionadas leis para implantação do novo aeroporto e shopping de Aparecida.
Pág. 8
www.facebook.com/griffekv.kleberveloso
Pág. 10 TURISMO: O Brasil estará presente na na 36ª edição da Feira Internacional de Turismo de 2016 - Fitur, em Madri. Serão divulgados oito destinos turísticos na feira, que será realizada de 20 a 24 de janeiro. Com essa participação , a estimativa é gerar mais de US$ 1 milhão em negócios para o País, informa o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Av. C- 171 esq. c/ Rua C-148
Pág. 11
Jd. América Goiânia-GO 62.39548201
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POLÍTICA
JANEIRO 2016
“Maior erro foi não perceber o tamanho da desaceleração da economia”, reconhece Dilma Divulgação
Orçamento garante repasse de R$ 819 mi para fundos partidários
D
ilma Rousseff afirmou que quer que a inflação retorne para a banda superior da meta de inflação, ou seja, 6,5%, ainda este ano. E que seu governo vai “fazer de tudo” para cumprir o superávit de 0,5% do PIB. Em entrevista a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto pela manhã, ela afirmou crer que 2016 será um ano melhor do que o ano passado porque, segundo ela, os fatores que levaram à alta dos preços em 2015 estão em declínio. Em um raro mea-culpa, ela disse que o maior erro do governo foi não perceber, ainda em 2014, o tamanho da desaceleração da economia. “ Nosso objetivo é que ela (a inflação) volte o mais rapidamente para o centro da meta. O Banco Central está falando que nós olharemos isso num horizonte de até 2017, a respeito dos 4,5%. Eu estou dizendo que nós queremos nos aproximar da banda de cima
ANO IV NÚMERO 41 JANEIRO - 2016 PUBLISHER KLÉBER OLIVEIRA VELOSO JORNALISTA RESPONSÁVEL SUELI RAUL - DRT-GO/011263JP EDITOR DE FOTOGRAFIA EDMAR WELLINGTON - MTB 1842 COMERCIAL 55 62 3954.8201 55 62 8545.0028 | 9921.1028 odisseiacomunicacao@gmail.com jornalkvooka@gmail.com
da meta o mais rápido possível este ano”, reconheceu. Ao assumir o erro de não ter previsto a desaceleração, a presidente também citou a seca e reconheceu que outro erro pode ter ocorrido: o de não ter tomado medidas na rapidez necessária. Ela ressalvou que todas as atividades humanas são passíveis de erros. Ela citou como fatores externos crises econômicas em países com os quais o Brasil se relaciona e a queda “brutal” no preço das commodities. “O maior erro do governo, estou falando de 2014 e que teve repercussão em 2015: nós, como muitos, não percebemos o tamanho da desaceleração que ocorreria em decorrência de efeitos externos e internos. Você pode ter tido outros (erros) também, o de não ter tido rapidez em tomar alguma medida. Qualquer atividade humana é passível de erro”, parafraseando o que o ministro da
CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, PROJETO GRÁFICO, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO, REDAÇÃO E ORTOGRAFIA AGÊNCIA ODISSEIA COMUNICAÇÃO CNPJ 11.026.604/0001-23 Esta é uma publicação da Odisseia Comunicação, a g ê n c i a d e p u b l i c i d a d e e p ro p a g a n d a . A agência é comprometida com a ética, com o desenvolvimento sustentável, com o respeito ao consumidor e com a responsabilidade social. Os pontos de vista aqui expressos refletem a experiência e as opiniões dos autores. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios empregados sem a autorização prévia, por escrito, da agência e dos autores dos artigos.
Casa Civil, Jaques Wagner, disse recentemente: “não há coelho na cartola para salvar a economia. Acho que não tem um coelho numa cartola porque a questão da estabilidade econômica”, disse. Para Dilma, “é importante para o mundo que a China recupere seu nível de crescimento econômico”. Perguntada se o governo pretende usar as reservas internacionais para alavancar créditos e investimentos, Dilma disse que esta não é uma medida que esteja em estudo. Dilma Rousseff apontou como importantes para a equalização fiscal e retomada do crescimento a aprovação da DRU e da CPMF, de Medidas Provisórias tributárias que estão no Congresso como importantes, a reforma da Previdência, a concessão de portos, aeroportos e estradas e medidas para diminuir a burocracia e melhorar o ambiente para investimentos privados.
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O Orçamento da União para o ano de 2016, sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na sexta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, garante repasse de R$ 819 milhões para o fundo partidário. Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao Congresso, o repasse para o fundo estava previsto em R$ 311 milhões. No entanto, os parlamentares alteraram o valor, justificando que nas eleições municipais deste ano já vigora a regra que proíbe a doação de empresas para campanhas. O fundo partidário é um repasse da União para as legendas políticas. De acordo com as regras eleitorais, 5% do total são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% do bolo são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. A proposta de aumento do fundo partidário vai contra a tendência defendida pelo governo de cortar gastos para tentar reequilibrar as contas públicas. O governo tem que editar em até 30 dias um decreto de programação orçamentária, que informará qual o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário. Para chegar ao valor do corte no Orçamento deste ano, o governo vai reestimar, no decreto de programação financeira, as receitas e as despesas da peça orçamentária, tendo por base as últimas previsões para o comportamento da economia. No decreto, serão divulgadas as últimas estimativas para o PIB, inflação e dólar, entre outros indicadores. Números do Orçamento A lei orçamentária deste ano também traz estimativa de receitas da União de R$ 2,95 trilhões, valor semelhante ao das despesas. Do total de despesas, o Orçamento estabelece a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o zika vírus (responsável pelos casos de microcefalia), a dengue e a febre chikungunya. Pelo texto, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880. Além disso, prevê PIB de – 1,9%, inflação de 6,47%, câmbio do dólar a R$ 4,09 e taxa básica de juros de 13,99%.
POLÍTICA
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PGR pede perda de mandatos de deputados denunciados na Lava Jato Divulgação
N
as denúncias que apresentou no ano passado contra os deputados federais suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, a Procuradoria Geral da República pediu também ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda do mandato dos parlamentares, em caso de condenação. O pedido foi feito ao final das acusações contra Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) eArthur de Lira (PP-AL), e na denúncia contra o senador Benedito de Lira (PP-AL). No ano passado, a PGR também denun-
ciou os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Fernando Collor (PTB-AL), mas as peças ainda estão sob segredo de Justiça. Nas peças de denúncia contra os deputados, a PGR requer “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”. O pedido é feito com base em artigo do Código Penal que estabelece a perda do cargo quando aplicada pena de prisão igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou viola-
ção de dever para com a Administração Pública ou superior a 4 anos nos demais casos. A denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada em agosto, não contém o pedido, mas em dezembro a PGR pediu o afastamento do deputado do mandato e do comando da Casa, por supostamente atrapalhar as investigações. A Constituição prevê que os direitos políticos de um parlamentar são suspensos em caso de condenação criminal transitada em julgado, isto é, após o esgotamento de todos os recursos.
Além disso, determina a perda do mandato dos que perdem ou têm suspensos os direitos políticos. A decisão, porém, sobre a cassação do mandato fica com a própria Casa Legislativa. Em 2012, quando o Supremo julgou o processo do mensalão, a maioria dos ministros entendeu que uma condenação pela própria Corte levava automaticamente à perda do mandato. Um ano depois, porém, com a mudança da composição, os ministros mudaram esse entendimento, fixando que cabe ao Senado ou à Câmara votar, em plenário, pela cassação.
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SAÚDE
JANEIRO 2016
Nova técnica faz células de tumor ‘brilharem’ para facilitar remoção U ma das grandes dificuldades de médicos em cirurgias para remoção de tumores é identificar todas as células doentes. Não raro, um resto de tecido cancerígeno na borda do tumor permanece no paciente, o que aumenta o risco de a doença voltar. A solução para esse problema, no entanto, pode estar próxima. Cientistas da Universidade Duke, nos EUA, acabam de testar uma substância injetável que faz com que as células de câncer se tornem fluorescentes. Assim, a identificação fica mais precisa e rápida, facilitando a remoção de todo o tumor na primeira tentativa. O método foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) e a Lumicell Inc, empresa especializada na detecção de câncer criada pelo MIT. Publicado pela revista “Science Translational Medicine”, o estudo feito com 15 pacientes submetidos à retirada de sarcoma e câncer de mama evidencia que o agente, um líquido azul chamado LUM015 injetado no paciente no início da cirurgia, facilitou a identificação de tecidos cancerosos sem efeitos adversos. Principal autor da pesquisa, o especialista David Kirsch ressaltou que este é o primeiro agente de imagem para câncer ativado por enzimas que teve sua segurança comprovada em humanos. — O objetivo é dar aos cirurgiões uma tecnologia prática e rápida, que lhes permita fazer uma varredura do tumor durante a cirurgia em busca de qualquer fluorescência residual — destaca Kirsch, que é professor de radiação oncológica, farmacologia e biologia do câncer na Universidade Duke. A fluorescência criada por essa substância torna o tecido tumoral, em média, cinco vezes mais brilhante do que o tecido normal. No entanto, o resultado não é visível a olho nu. Só pode ser detectado por um dispositivo portátil com uma câmara sensível, que também foi
desenvolvido pela Lumicell. Tecnologia atual é falha Hoje, segundo autores do estudo, oncologistas contam com tecnologias de imagem transversal, como ressonância magnética e tomografia computadorizada, para indicar a localização do tumor. Mas, em alguns casos, tecidos doentes nas margens do tumor não são detectados, o que, em geral, exige uma nova cirurgia e, possivelmente, radioterapia. — Um patologista pode examinar o tecido em busca de células cancerosas na borda do tumor com um microscópio, mas, devido ao tamanho do câncer, é impossível rever toda a superfície na operação — explica Kirsch. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Gustavo Fernandes, a nova tecnologia é bem-vinda. — Se o cirurgião tira menos tecido
do que o necessário, depois precisará informar o paciente de que ele ainda tem resíduos de câncer e terá que voltar à mesa. Se tira demais, pode prejudicar um nervo do paciente, deixando sequelas como perda de movimento de um braço, por exemplo. A precisão é determinante para a qualidade de vida do paciente — afirmou Fernandes. O oncologista considera que a técnica é particularmente interessante para a retirada de tumores no cérebro. Nesses casos, mesmo uma pequena interferência nas células saudáveis pode causar um grande dano. Toda operação tem o objetivo de remover 100% do tumor, além de uma margem de tecido normal em torno das bordas, explica outro autor dos testes com a substância injetável, Brian Brigman, chefe de Oncologia Ortopédica da Universidade Duke. O procedimento
Divulgação
atual exige que, em seguida, patologistas analisem as margens do tumor por vários dias até poderem determinar se elas estão saudáveis. Por isso, a falta de precisão pode ser grande. — Esta técnica patológica para determinar se o tumor permanece no paciente é o melhor sistema que temos atualmente, mas não é tão preciso quanto gostaríamos — pondera Brigman. No momento, pesquisadores avaliam a segurança e a eficácia do LUM015 e do dispositivo de imagem. Eles estão fazendo um estudo prospectivo com 50 mulheres com câncer de mama. Depois disso, segundo Davd Kirsch, várias instituições devem avaliar se a tecnologia pode de fato diminuir o número de pacientes que necessitam de mais de uma cirurgia após a primeira remoção do tumor.
SAÚDE
OUTUBRO2016 JANEIRO 2014
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Saúde repassa R$ 761 mil para hospital universitário de Goiás Divulgação
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Hospital das Clínicas de Goiás, em Goiânia (GO), receberá R$ 761 mil do Ministério da Saúde para reforçar os atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços. A unidade é uma das 34 contempladas em todo o País, conforme autorizado pela portaria 2.263, publicada em 31 de dezembro no Diário Oficial da União. No total, a pasta destinará R$ 45 milhões para hospitais universitários de 21 estados e do Distrito Federal. O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,6 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País. As regiões Nordeste e Sudeste receberão, cada, recursos para 11 unidades; Sul e Centro-Oeste terão 5 centros contemplados, cada; e Norte, dois hospitais. Os recursos começaram a ser pagos no dia 31 e as transferências serão concluídas até a próxima quarta-feira (6). Os valores para as unidades são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Os recursos deverão ser pagos em par-
cela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. “Os hospitais universitários são, hoje, importantes centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área da Saúde, além de oferecerem serviços no SUS. Por isso, com este repasse, o Ministério da Saúde apoia essas unidades, ampliando a destinação do REHUF, para garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais nos serviços à disposição da população”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame. REHUF - De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,3 bilhões aos 48 hospitais universitários de todo o país. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, totalizando R$ 2,6 bilhões no período. Além disso, em 2015, a pasta destinou R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades. Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
HOSPITAL
UF
UNIVERSIDADE
VALOR
AL
Maceió
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
UFAL
500.000,00
AM
Manaus
Hospital Universitário Getúlio Vargas
UFAM
380.540,17
BA
Salvador
Hospital Universitário Prof. Edgard Santos
UFBA
2.300.220,45
CE
Fortaleza
Hospital Universitário Walter Cantídio
UFC
1.902.700,86
DF
Brasília
Hospital Universitário de Brasília
UnB
3.083.957,23 3.969.874,28
ES
Vitória
Hosp. Universitário Cassiano Antônio de Moraes
UFES
GO
Goiânia
Hospital das Clínicas de Goiás
UFG
MA
São Luís
Hospital Universitário do Maranhão
UFMA
MG
Juiz de Fora
Hospital Universitário de Juiz de Fora
UFJF
1.141.620,51
MG
Belo Horizonte
Hospital das Clínicas de Minas Gerais
UFMG
2.874.600,45 1.826.592,82
761.080,34 1.902.700,86
MG
Uberaba
Hospital de Clínicas do Triângulo Mineiro
UFTM
MS
Dourados
Hospital Universitário da Grande Dourados
UFGD
761.080,34
MS
Campo Grande
Hosp. Univ. Maria Aparecida Pedrossian
UFMS
761.080,34
MT
Cuiabá
Hospital Universitário Júlio Müller
UFMT
1.707.158,93
PA
Belém
Hospital Universitário João de Barros Barreto
UFPA
380.540,17
PB
Campina Grande
Hospital Universitário Alcides Carneiro
UFCG
504.440,31
PB
João Pessoa
Hospital Universitário Lauro Wanderley
UFPB
761.080,34
PE
Recife
Hospital das Clínicas de Pernambuco
UFPE
3.224.566,50
PE
Petrolina
Hosp. Univ. Dr. Washington A. de Barros
UNIVASF
PI
Teresina
Hospital Universitário do Piauí
UFPI
1.902.700,86
PR
Curitiba
Hospital das Clínicas do Paraná
UFPR
1.522.160,68
RJ
Niterói
Hospital Universitário Antônio Pedro
UFF
RJ
Rio de Janeiro
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
UFRJ
761.080,34
RJ
Rio de Janeiro
Maternidade Escola da UFRJ
UFRJ
571.884,45
RJ
Rio de Janeiro
Instituto de Psiquiatria
UFRJ
282.800,79
RJ
Rio de Janeiro
Inst. de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
UFRJ
988.847,96
RJ
Rio de Janeiro
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
UNIRIO
RN
Natal
Hospital Universitário Onofre Lopes
UFRN
RS
Rio Grande
Hosp. Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior
FURG
1.141.620,51
RS
Pelotas
Hospital Escola da UFPEL
UFPEL
1.411.545,23 1.522.160,68
761.080,34
761.080,34
761.080,34 2.231.799,82
RS
Santa Maria
Hospital Universitário de Santa Maria
UFSM
SC
Florianópolis
Hosp. Univ. Polydoro Ernani de São Thiago
UFSC
684.972,31
SE
Aracaju
Hospital Universitário de Sergipe
UFS
761.080,34
SP
São Carlos
Hospital Universitário de São Carlos
UFSCar
190.270,09
TOTAL
45.000.000,00
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ECONOMIA & EMPREENDORISMO
JANEIRO 2016
Balança comercial goiana bate recorde em dezembro
Divulgação
C
om exportações de US$ 550,840 milhões e importações de US$ 210,074 milhões, a balança comercial goiana de dezembro produziu saldo comercial de US$ 340,766 milhões, o maior superávit da história para o mês. Os valores exportados também tiveram bom desempenho ao registrar o segundo melhor resultado na série histórica iniciada na década de 1990. As exportações perdem apenas para o valor registrado em dezembro de 2012, quando as vendas externas de Goiás atingiram US$ 571 milhões. As exportações do mês passado cresceram 22,5% em relação ao anterior (novembro) e 13,2%, se comparadas com dezembro de 2014. Por outro lado, as importações recuaram 15,5% e 40%, enquanto os saldos evoluíram 69,4% e 250%, no mesmo critério anterior. O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (SED), José Eliton, ressalta que o bom resultado da balança comercial goiana no último mês do ano mostra que o estado mantém o fôlego em sua corrente de comércio. “O vigésimo terceiro superávit comercial consecutivo refletem a força e a consistência dos produtos goianos no mercado internacional”. O recuo de 4% nas exportações brasileiras, em dezembro, fez com que a balança comercial goiana também aumentasse sua participação nas vendas nacionais. De 2,78% de participação em dezembro de 2014, o percentual saltou para 3,28% no mês passado. No ano, saldo comercial representou 12,7% do superávit brasileiro A balança comercial goiana fechou o ano de 2015 com superávit comercial (saldo positivo) de US$ 2,515 bilhões, apenas 1,7% abaixo do recorde histórico registrado em 2014. O resultado alcançado é fruto das exportações que
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carnes e de aves, milho e soja. A África (4,8%), Europa Oriental (4,3%) e demais blocos (10,4%) completam o destino das exportações goianas. No ano passado, Goiás enviou para o mercado externo 917 diferentes produtos para 145 países. O titular da SED atribui a diversidade e os bons números da balança goiana ao sucesso das missões comerciais empreendidas no decorrer dos últimos tempos. “Visitar os mercados para apresentar a qualidade da nossa produção ainda é o melhor caminho para se prospectar novos negócios”, afirmou.
somaram US$ 5,878 bilhões e importações que totalizaram US$ 3,363 bilhões. Os números obtidos permitiram que o saldo goiano representasse uma fatia de 12,7% de participação na balança comercial brasileira. “É uma participação expressiva. A barreira geográfica existente, por estarmos distante dos portos, não tem sido empecilho para que Goiás se destaque, também, na área de comércio exterior”, discorreu José Eliton. Em relação a 2014, as exportações goianas apresentaram recuo de 15,7% e as importações caíram 23,9%. Tanto nas vendas quanto nas compras, os números seguiram os mesmos percentuais de queda da balança nacional. Produtos e destinos A soja foi o produto mais exportado por Goiás em 2015. A venda do grão e seus derivados representaram 30,85% do total vendido ao mercado externo. As carnes (bovinas, de aves e suí-
nas) participaram com 22,85%, seguido pelo milho com 11,21%. Nesta ordem, completam a lista de principais produtos: o minério ferro-ligas, 7,64%; sulfeto de cobre, 5,76%; couros e derivados, 5,53%; açúcar, 4,76%; ouro, 4,23%; amianto, 1,21%; preparações alimentícias, 0,91%; outros produtos de origem animal, 0,84%; algodão, 0,75%; e gelatinas, 0,55%. A Ásia foi o principal mercado comprador dos produtos goianos. Os países asiáticos receberam 49% das exportações goianas, com destaque para a China que respondeu por 26% do total das exportações goianas. A Índia comprou 4,5%, Coreia do Sul, 3,5%, Hong Kong, 3%, e Vietnam, 2,9%. A União Europeia foi responsável por 21,5%, com participação de 10,2% da Holanda e de 2,8% da Itália. O Oriente Médio foi o terceiro principal mercado. Eles receberam, em 2015, 9,4% dos produtos goianos exportados. Destaque para o Irã que comprou
Importações Em 2015, os principais produtos importados por Goiás foram os produtos farmacêuticos, que representaram 29,2% das compras externas, veículos automóveis e suas partes, 21%, adubos e fertilizantes, 10,3%, máquinas e aparelhos mecânicos, 10,1%, produtos químicos orgânicos, 9%, máquinas e aparelhos elétricos e partes, 4,1%, plásticos e suas obras, 2,3%, instrumentos de ótica e fotografia, 2,3%, obras de ferro fundido, ferro ou aço, 0,83%, e borrachas e suas obras, 0,81%. A Alemanha foi a principal origem das importações goianas. Os produtos comprados do país europeu representaram 14% do total importado por Goiás. Coreia do Sul, 13,7%, Estados Unidos, 13,3%, Japão, 12,9%, China, 9%, Suíça, 4,7%, Tailândia, 4,2%, Índia, 3,1%, Canadá, 2,7%, Rússia, 2,3%, completam o rol de principais fornecedores de mercadorias para o Estado. O vice-governador esclarece que as importações goianas são compostas, basicamente, por produtos e insumos utilizados pela indústria goiana. “Compramos, principalmente, insumos químicos utilizados pelas empresas farmacêuticas, veículos e suas partes, e adubos e fertilizantes”.
ECONOMIA & EMPREENDORISMO
OUTUBRO2016 JANEIRO 2014
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Consumidor deve receber de volta R$ 100 mi pagos a mais na conta de luz O Divulgação
consumidor residencial deverá receber de volta, à medida que as revisões tarifárias das distribuidoras forem aprovadas, aproximadamente R$ 100 milhões que foram pagos a mais devido a operações indevidas no mercado livre de energia. Entre fevereiro e novembro de 2015, comercializadoras registraram volumes inexistentes de energia incentivada —energia limpa produzida a partir de biogás e que recebe descontos de 100% nos encargos de transmissão e distribuição—, elevando o custo da transmissão e distribuição para os consumidores do mercado cativo (ou regulado) —residências, pequenos comércios e indústrias. Segundo uma das empresas envolvidas no caso, a Comerc, a recontabilização dos descontos vai reequilibrar as finanças do mercado regulado, devolvendo aos consumidores encargos cobrados. “Não haverá prejuízo para ninguém”, afirma o presidente Cristopher Vlavianos. Na segunda-feira (4), expirou o prazo para que as empresas justificassem uma possível manipulação do software da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), de forma a elevar o volume de energia incentivada. Há a expectativa de que a CCEE encaminhe à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o processo sobre o ganho indevido de comercializadoras. Como consumidores cativos foram prejudicados pelas operações, há a necessidade de um julgamento na Aneel até o final de janeiro. No dia 3 de fevereiro, inicia-se o calendário de revisão tarifária. Por-
tanto, caso a Aneel atrase o julgamento do caso, as primeiras distribuidoras contempladas pelas revisões só poderão repassar os valores devidos aos consumidores a partir 2017. E eu com isso? O caso e a sua conta de luz 1. O que é mercado livre? Grandes consumidores compram energia direto dos geradores, sob intermediação das comercializadoras. Os contratos são contabilizados pela CCEE 2. E o mercado cativo? Distribuidoras compram energia em leilões do governo e a vendem para residências e empresas menores 3. O que aconteceu? Empresas comercializadoras registravam dois contratos de compra de energia chamado I5, que dá direito a 50% de desconto em encargos. Uma falha no software que contabilizava os contratos, porém, permitia que os dois contratos fossem computados com um só, do tipo I1, que dá direito a 100% de desconto 4. Quem ganhou? A redução maior nos encargos deixava a energia mais barata, e as comercializadoras ganhavam competitividade vendendo no mercado livre 5. Quem perdeu? O buraco na arrecadação é estimado em R$ 100 milhões, que foram pagos pelos consumidores residenciais
Soja é destaque da produção recorde de 210,5 milhões Divulgação
Pela primeira vez na história, a produção brasileira de soja deve superar 100 milhões de toneladas. A estimativa é que ela chegue a 102,1 milhões de t no ciclo 2015/16, com aumento de 6,1% na comparação com as 96,2 milhões de t de 2014/15. Os números constam do 4º levantamento da safra de grãos 2015/16 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado, em Brasília. A projeção é que a colheita total alcance o recorde de 210,5 milhões de t, com crescimento de 1,4% (2,8 milhões de t) sobre o período anterior, de 207,7 milhões de t. “Tudo indica que vamos ter uma boa safra”, destacou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), André Nassar, que participou da divulgação dos números da Conab. “A nossa agricultura continua se expandindo e atendendo às expectativas dos produtores e do mercado.” Segundo ele, este é um momento importante do desenvolvimento da safra. “Por isso, considero o quarto e o quinta levantamentos da safra de grãos importantes para sabermos o que ocorrerá na temporada 2015/2016.” O Mato Grosso deve ter a maior colheita de soja do país, conforme o estudo. A projeção é que a produção da oleaginosa
no estado alcance 28,3 milhões de t, representando cerca de 28% da safra nacional do grão, seguido do Paraná, com 18,5 milhões de t. Por causa de problemas climáticos, o Mapa e a Conab estão monitorando o desenvolvimento das lavouras de soja no MT e de arroz no Rio Grande do Sul – respectivamente, os dois maiores produtores nacionais desses grãos. “Estamos exami-
nando com mais precisão os efeitos climáticos nesses dois estados para poder dar suporte aos produtores, caso seja necessário”, enfatizou o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Intini. Em relação ao levantamento do mês passado, houve redução de 348,6 mil toneladas na safra de soja. Já o arroz teve queda de 236,5 mil toneladas. Ainda segundo a Conab, a primeira sa-
fra de milho apresenta redução de 7,7%, passando de 30,1 para 27,8 milhões de t. A queda ocorre, ressaltou a área técnica da empresa, porque os produtores vêm optando pelo plantio de soja na mesma área do milho. Depois da colheita, eles têm cultivado o milho segunda safra. Área A estimativa de área plantada no Brasil totaliza 58,5 milhões de hectares, com aumento de 0,9% sobre a safra passada, que foi de 57,9 milhões de hectares. Esse fator se deve unicamente ao crescimento de 3,5% (1,1 milhão ha) da área de soja. As outras culturas apresentaram decréscimo na área de plantio, com exceção da mamona, que teve um crescimento significativo de 56,4%, passando de 82,1 mil para 128,4 mil hectares. A Conab fez a pesquisa entre os dias 13 e 19 de dezembro. Durante o estudo, foram levantadas informações de área plantada, produção, produtividade, evolução do desenvolvimento das culturas e pacote tecnológico usado pelos produtores, entre outros fatores. O trabalho é fruto de parceria com agrônomos, técnicos do IBGE, cooperativas, secretarias de agricultura, órgãos de assistência técnica e extensão rural (oficiais e privados), agentes financeiros e revendedores de insumos.
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CIDADES
JANEIRO 2016
Sancionadas leis para implantação do novo aeroporto e shopping de Aparecida Divulgação
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aguito Vilela sancionou duas leis que marcam o desenvolvimento recente de Aparecida. A primeira define a área aeroportuária onde será implantado o Aeroporto Executivo de Aparecida, visando a expansão empresarial e econômica da cidade. A segunda assegura a permuta de áreas com a iniciativa privada, visando a ampliação futura do Aparecida Shopping, em construção no setor Serra Dourada. Os dois projetos de leis complementares foram aprovados durante Sessão Extraordinária de autoconvocação – sem custo para o contribuinte –, realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, na tarde do dia 30 de dezembro de 2015. Tratam de empreendimentos do setor privado, com grandes benefícios para toda a população aparecidense, como geração de emprego e renda e fortalecimento da economia da cidade, que já ultrapassa meio milhão de habitantes. “Esses dois empreendimentos trarão ainda mais desenvolvimento e status ao município. A Câmara e toda a equipe de governo ajudaram muito e tem sido ágeis nas decisões. Isso facilita o desenvolvimento da cidade. Mas o mais importante para Aparecida foi a vinda de vocês, empresários, e temos procurado manter uma relação de transparência e confiança”, ponderou o prefeito Maguito Vilela. O perímetro da Área Especial Aeroportuária do município foi definido durante audiência pública realizada em dezembro do ano passado, uma das exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao conceder a autorização para a construção do Aeroporto Executivo de Aparecida. A audiência pública foi coordenada pelas secretarias de Governo e Integração Institucional, Planejamento, Regulação Urbana e pela Procuradoria Geral do Município, com participação da Câmara Municipal e Aciag. Além de funcionar para fins executivos o aeroporto também terá caráter comercial. Ou seja, as aeronaves poderão transportar pequenas cargas. “A ideia é que funcione como suporte ao Aeroporto Santa Genoveva, que já se encontra com capacidade praticamente esgotada”, enfatiza o prefeito Maguito Vilela. A Lei Complementar sancionada também
Divulgação
institui a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU), habilitando assim os empreendedores responsáveis a iniciar a construção do Aeroporto Executivo. AEROPORTO – O aeroporto de Aparecida foi idealizado em 2012. A autorização para a construção do Aeroporto Executivo de Aparecida foi concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em março de 2013 e desde então, o projeto vem sendo acompanhado pelo Ministério da Secretaria de Aviação Civil, inclusive com visitas das autoridades envolvidas ao município de Aparecida. O projeto abrange um sítio portuário de 209,0500 hectares. A pista principal e de
taxiamento somam 464.798,15 m². O projeto está orçado inicialmente em R$ 30 milhões e tomou como referência o aeródromo de Londres. Trata-se de um empreendimento realizado com capital privado, sob orientação da administração municipal. No local, está prevista a construção da garagem que abrigará toda a frota goiana – considerada hoje uma das três maiores do país em capacidade de manutenção, contabilizando mais de mil aeronaves – e do parque de manutenção. Shopping deve gerar 1,5 mil empregos O Aparecida Shopping está localiza-
do na Avenida Independência, na região central do município e promete ser referência comercial e de lazer. O espaço vai reunir em um só lugar as principais marcas de produtos e serviços, além de praça de alimentação e salas de cinema. Situado na Avenida Independência, próximo à Prefeitura. O investimento é de cerca de R$ 225 milhões e será voltado principalmente para o público C, ou a nova classe média. O empreendimento é de iniciativa privada, parceria das empresas Saga Malls, JC Distribuição e Mará Participações. A previsão de entrega é março de 2016.
CIDADES
JANEIRO 2016
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Paulo Garcia recebe US$ 700 mil do BID para ações ambientais Divulgação
A parceria entre a Prefeitura de Goiânia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não para de produzir resultados e de atrair recursos e benefícios para o município. O prefeito Paulo Garcia assinou na quarta-feira, 6, o termo de Cooperação Técnica Não Reembolsável no valor de US$ 700 mil. O montante, que foi doado pelo BID, será investido em estudos e ações ambientais e sustentáveis na capital. De acordo com Paulo Garcia, o valor será aplicado em estudos que identifiquem pontos de erosões e alagamentos, além de ações que visem proteger as nascentes, preparando, assim, a gestão municipal para o tratamento de águas públicas. Os recursos também servirão para análises que serão utilizadas na ampliação do Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns (Puama). “Estamos trabalhando firmes no que diz respeito à sustentabilidade e à solução de problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam a cidade. O Puama, em parceria com o BID, é o maior exemplo disso, pois é um projeto que tem qualidade e que está atento às necessidades da população. Tendo mais de 25 hectares de extensão, o Programa é desenvolvido a longo prazo e, até o final de 2016, quando se encerra a oportunidade que os goianienses me deram para administrar a capital, vamos concluir 30% do projeto”, acentuou. Segundo o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Nelcivone Melo, o acordo é importante para a capital, pois “estudar os problemas de erosão e alagamento e as maneiras de preservar as nascentes da capital dá ao poder público precisão no diagnóstico”. “Conhe-
cendo a fundo os problemas enfrentados pelo município você tem maiores possibilidades de solucioná-los”, disse. Além de contribuir para a ampliação do Puama, que vai beneficiar diretamente cerca de 350 mil pessoas por meio das intervenções de infraestrutura urbana e social nos 131 bairros localizados em sua área de abrangência, o valor doado também será investido na criação de uma Agência de Regulação de Serviços Públicos, que vai fiscalizar a atuação dos serviços públicos municipais, promovendo e zelando pela eficiência econômica e técnica.
TURISMO
JANEIRO 2016
Feira de turismo em Madri deve atrair US$ 1 milhão para o Brasil
O Brasil estará presente na na 36ª edição da Feira Internacional de Turismo de 2016 - Fitur, em Madri. Serão divulgados oito destinos turísticos na feira, que será realizada de 20 a 24 de janeiro. Com essa participação , a estimativa é gerar mais de US$ 1 milhão em negócios para o País, informa o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Os destinos Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu estarão presentes no estande Brasil, que também contará com o trabalho de promoção de representantes do setor privado, como coexpositores, entre operadores de turismo, meios de hospedagem e companhias aéreas. “Com essa participação, vamos promover os nossos destinos turísticos, principalmente nos segmentos sol e praia, ecoturismo e aventura, cultura e esportes. Buscamos sempre expandir parcerias e alianças que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística brasileira”, destaca o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz. Lummertz lembra que os Jogos Olímpicos terão destaque no estande Brasil, por meio de totem interativo. O estande, com 306 metros quadrados, contará com sala de reunião, business center e o bar Brasil. Em ambiente similar, no ano de 2015, foi possível gerar expectativa de negócios na ordem de US$ 1.141.666,67 para os 12 meses subsequentes. Brasil é o destino escolhido por 90% dos turistas nacionais Os destinos nacionais deverão ser a escolha de cerca de nove em cada dez brasileiros nas próximas viagens, incluindo as férias de verão e o carnaval. É o que revela o estudo “Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem”, divulgada, nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Turismo.
Entre os entrevistados, 86,4% afirmaram que desejam conhecer mais o Brasil, um crescimento de 8% em relação a dezembro de 2014. Para os viajantes, as regiões Nordeste (36,9%) e Sudeste (36,8%) serão as mais procuradas, seguidas do Sul (17,3%), Centro-Oeste (6,4%) e Norte (2,6%). Os turistas com até 35 anos são os que mais demonstraram interesse pelas belezas brasileiras, com 88,9% da intenção. Logo atrás, aparecem os viajantes entre 35 e 60 anos (82,7%) e com mais de 60 anos (70%). A faixa etária de até 35 anos também é que mais recorre à hospedagem na casa de amigos e/ou parentes para curtir o destino selecionado, com 59,8% da intenção de hospedagem, o maior valor da série histórica, apurada desde 2008. O índice apurado em dezembro é 23% maior que o verificado no mesmo período de 2014. Ainda segundo o estudo, o uso do avião e do carro aparecem empatados, na preferência de 38,8% dos viajantes. A utilização do ônibus aparece como opção para 15% dos entrevistados que informaram interesse em viajar nos próximos meses, seguido de 7,4% dos ouvidos pelo estudo que mostraram interesse em viajar de moto, motor home, navio, entre outros. “O brasileiro está cada vez mais interessado em conhecer as belezas e encantos do nosso País, e esse estudo comprova essa tendência que vem sendo liderada pelos mais jovens. Eles estão descobrindo o Brasil, e isso deve ser celebrado ”, avalia o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Estudo A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é realizada todos os meses com duas mil pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Juntas, as sete capitais brasileiras monitoradas representam 70% do fluxo turístico do Brasil.
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