Kvooka dezembro 2015

1,00 R$

ANO III EDIÇÃO 40

DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E TOCANTINS www.kvooka.com

DEZEMBRO 2015

Governo estuda liberação de cassino e bingo no Brasil - Ministério do Turismo iniciou pesquisa para avaliar impactos da eventual liberação e modelos de exploração de jogos de azar. A proposta inicial é autorizar a instalação somente em hotéis e mediante regulamentação.

Pág. 6

GOIÁS: Governo cria sistema de cota única do Tesouro Pág. 7

ECONOMIA: Banco Central: PIB terá queda de 1,9% em 2016 Pág. 7

www.facebook.com/griffekv.kleberveloso

Pág. 10 TURISMO: Sete países para viajar onde o Real vale mais do que a moeda local. Em tempos de crise não está nada fácil sair do Brasil para fazer viagens internacionais. O dólar namora a casa dos 4 reais e o euro está ainda mais caro. Para conhecer os Estados Unidos ou países europeus, é preciso fazer um grande planejamento.

Av. C- 171 esq. c/ Rua C-148

Pág. 11

Jd. América Goiânia-GO 62.39548201

2

POLÍTICA

DEZEMBRO 2015

José Eliton destaca papel do Inova Goiás para desenvolvimento do estado Vereadores O aprovam Divulgação

Governo de Goiás, a partir do Programa Estadual de Inovação e Tecnologia, o Inova Goiás, começa a estruturar as bases para um novo salto de desenvolvimento, preparando o estado para ser um formulador de saber”. A afirmação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (SED), José Eliton, foi feita nesta quarta-feira (07/10), durante o lançamento de três novos produtos e serviços do governo, por meio da Agência de Fomento de Goiás S/A (GoiásFomento), que visam facilitar o acesso de micro, pequenos e médios empresários às diferentes linhas de crédito.

Os novos produtos e serviços foram apresentados dentro do Programa de Inovação e Tecnologia do Estado de Goiás, lançado em setembro pelo governo para promover e estimular a inovação tecnológica nas empresas goianas e também modernizar ainda mais máquina administrativa do estado para oferecer serviços de melhor qualidade à população. A partir de hoje, a GoiásFomento disponibiliza aos empreendedores goianos o Crédito Automático para solicitação online de financiamentos de até R$ 50 mil; uma rede de Correspondentes de Crédito que já tem cadastrados 80 pontos em todo o estado para intermediações no acesso ao crédito; e ainda o Fundo Garantidor para Investimentos, que ameniza em 80% o valor da garantia exigida nos contratos da GoiásFomento.

A solenidade, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, foi presidida pelo governador Marconi Perillo e contou com a presença do presidente da GoiásFomento, Humberto Tannús, de secretários de estado, parlamentares, dirigentes de entidades representativas dos setores produtivos, entre outras autoridades.

O governador relembrou os esforços para a criação da GoiásFomento, destacando que a agência, 15 anos depois, vem cumprindo rigorosamente sua missão no apoio ao setor produtivo goiano.

Durante o evento, representantes de unidades que atuarão como Correspondentes de Crédito receberam as placas de identificação dos pontos de atendimento em vários municípios, entre eles, Genilson Nunes dos Santos, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Posse; e Jacqueline Freitas Nascimento Zaiden, da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde. Também foi assinada cédula de crédito no valor de R$ 1,07 milhão para a empresa Abrantes Martins Ltda.

Para José Eliton, as novas ferramentas facilitadoras de acesso ao crédito da GoiásFomento são importantes instrumentos

ANO III NÚMERO 40 DEZEMBRO - 2015 PUBLISHER KLÉBER OLIVEIRA VELOSO JORNALISTA RESPONSÁVEL SUELI RAUL - DRT-GO/011263JP EDITOR DE FOTOGRAFIA EDMAR WELLINGTON - MTB 1842 COMERCIAL 55 62 3954.8201 55 62 8545.0028 | 9921.1028 odisseiacomunicacao@gmail.com jornalkvooka@gmail.com

orçamento de 2016 em sessão da Câmara Itinerante

para o desenvolvimento econômico na medida em que fomenta a economia. Ele destacou que as micro e pequenas empresas são hoje responsáveis por mais de 50% da geração de empregos e que ao fomentar esse setor produtivo, o governo também estará fomentando a geração de novos empregos no estado de Goiás. As parcerias com as entidades representativas dos empresários, como as cooperativas de crédito, as associações comerciais e industriais e os clubes de dirigentes lojistas para a profissionalização da rede de Correspondentes de Crédito são, segundo José Eliton, uma solução inteligente para assegurar a presença da GoiásFomento em todas as localidades e sem ônus ou custos para a agência.

Desenvolver em bases sólidas De acordo com o vice-governador e secretário José Eliton, o governador Marconi Perillo vem, ao longo de suas gestões, modernizando as estruturas e as políticas públicas desenvolvidas, modernizando a relação entre o estado e a sociedade, avançando na construção das bases para o desenvolvimento de Goiás. Agora, segundo ele, com o Inova Goiás, o governo vem preparando o estado para viver um novo momento no mundo, onde a informação é instantânea e todos têm acesso a todas as formas de conhecimento num toque de computador.

“A partir do lançamento do Inova Goiás, numa ação coordenada de todas as pastas de governo, nós enxergamos o estado que se projeta bem à frente dos demais estados do Brasil”, acentuou José Eliton, enumerando os diferentes serviços e produtos lançados até agora dentro do programa de inovação do estado. “São importantes conquistas da sociedade goiana, dentro de uma política

CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, PROJETO GRÁFICO, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO, REDAÇÃO E ORTOGRAFIA AGÊNCIA ODISSEIA COMUNICAÇÃO CNPJ 11.026.604/0001-23 Esta é uma publicação da Odisseia Comunicação, a g ê n c i a d e p u b l i c i d a d e e p ro p a g a n d a .

A agência é comprometida com a ética, com o desenvolvimento sustentável, com o respeito ao consumidor e com a responsabilidade social. Os pontos de vista aqui expressos refletem a experiência e as opiniões dos autores.

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios empregados sem a autorização prévia, por escrito, da agência e dos autores dos artigos.

estratégica direcionada para o desenvolvimento do estado de Goiás, sob a liderança de Marconi, que tem uma visão além do seu tempo, uma visão de projetar o estado de Goiás, para que estejamos sempre na vanguarda do processo de desenvolvimento”, disse.

José Eliton lembrou, dentre outras ações do Inova Goiás, do Cartão Rural, que propiciou a todos os produtores rurais o acesso à plataforma digital da Agrodefesa para a emissão de documentos como a Guia de Trânsito Animal (GTA), de qualquer localidade; e dos programas que estão sendo gestados pela Secretaria da Saúde, como o Telemedicina, o Siga Saúde e o Conecta SUS, que democratizam os serviços de saúde e possibilitam diagnósticos de média e alta complexidade em pequenos hospitais do estado. Destacou, ainda, que em breve serão lançados outros serviços na área de Segurança Pública e também para o intercâmbio de conhecimento científico e o fomento de iniciativas do setor produtivo para inovação e tecnologia.

“São avanços significativos que mostram que Goiás não está mais a plantar; já está a esperar os frutos que todos nós haveremos de colher”, acentuou o vice-governador. José Eliton lembrou que o estado de Goiás vem apresentando superávit na geração de empregos, enquanto há déficit de mais de um milhão de empregos no país; menor índice de perda no PIB, enquanto no país esse índice deverá ser de -3%; e balança comercial superavitária há 20 meses consecutivos. “Isso se dá porque nós temos um setor produtivo forte, mas porque temos, também, um governo que dá as condições para essa economia se desenvolver, crescer e avançar”, afirmou.

REDES SOCIAIS O conteúdo deste Jornal pode ser acessado, gratuitamente, por intermedio das seguintes redes sociais:

A LOA- Lei Orçamentária Anual para o próximoi ano, foi aprovada em primeira votação, por unânimidade, durante a realização da 5ª Edição da Câmara Itinerante, no Jardim do Cerrado, região Oeste da Capital. O projeto estima a receita e fixa as despesas do municiípio de Goiânia, para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 5.252.436.000,00 (Cinco bilhões, duzentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais).

Foi aprovado com 263 emendas, segundo informou o relator, vereador Denicío Trindade. A segunda e última votação deve acontecer na próxima terça-feira, dia 15/12, quando se encerra o período legislativo deste ano.

“Pela primeira vez o Orçamento do Município é aprovado em praça pública, no meio do povo, este é um fato histórico,” comemorou o presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB) que foi bastante elogiado pelas lideranças comunitárias e autoridades presentes, pela realização da Câmara Itinerante nos bairros da Capital.

REQUERIMENTOS Durante a sessão, os vereadores apresentaram centenas de requerimentos que visam beneficiar a comunidade residente nas 10 etapas do Jardim do Cerrado. A vereadora Tatiana Lemos (PC do B) apresentou várias solicitações de serviços, segundo ela, fruto de reivindicações colhidas junto aos moradores. A vereadora Drª Cristina Lopes (PSDB) lembrou que a região Oeste, onde está localizado o Jardim do Cerrado, é uma região de grandes desafios nas áreas de educação, saúde e segurança. E convidou a população para uma sessão agora à tarde, em que serão prestadas homenagens aos pioneiros do setor.

O vereador Fábio Lima, também fez diversas solicitações para atender a pedidos dos moradores da região, entre elas, a iluminação da Go- 060, para dar maior segurança a toda a comunidade residente nas imediações. Os vereadores D. Gian (PSDB) e Antonio Uchoa (PSL) lembraram a gravidade da situação da Capital com o mosquito da Dengue e pediram a limpeza dos lotes de todas as etapas do Jardim do Cerrado e bairros adjacentes. (Silvana Brito)

POLÍTICA

OUTUBRO 2014 DEZEMBRO 2015

Líderes do PMDB cogitam não apoiar Michel Temer em eleição da sigla O s líderes do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE), cogitam não apoiar a candidatura à reeleição do vice-presidente da República, Michel Temer, à presidência do partido.

O PMDB fará em março convenção nacional, que, além de eleger a nova direção partidária, discutirá a permanência da sigla no governo da presidente Dilma Rousseff – peemedebistas como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(RJ), defendem que o PMDB rompa com o Palácio do Planalto.

No PMDB, em eleições para a direção nacional, a tendência dos chamados “convencionais” (pessoas com direito a voto) nos estados é acompanhar o presidente regional.

No caso de Eunício Oliveira, ele é o presidente do PMDB no Ceará. No de Picciani, o pai dele, Jorge Picciani, é o presidente do partido no estado e os dois têm posições políticas semelhantes. Além disso, a maior parte dos deputados federais assinou, no fim do ano passado, documento pedindo a volta dele ao cargo de líder, em substituição a Leonardo Quintão (MG), o que mostrou, na ocasião, que ele tinha apoio da maioria dos parlamentares peemedebistas.

De acordo com Eunício Oliveira tem dito a interlocutores que ainda não definiu o voto na convenção, mas prefere apoiar um colega de Senado, como Renan Calheiros (AL) ou Romero Jucá (RR).

Presidente do PMDB do Ceará e tesoureiro nacional da sigla, Eunício busca apoio para permanecer como líder em 2016 e, portanto, prefere privilegiar um colega senador na eleição nacional do partido.

Além disso, Eunício teria se sentido incomodado com a atuação da cúpula do PMDB junto à bancada do partido na Câmara para destituir Leonardo Picciani. Segundo pessoas próximas ao líder, ele avalia que Temer se “queimou” com o diretório do PMDB no Rio de Janeiro e teve sua ima-

gem afetada em outros diretórios.

A avaliação de Picciani seria que a eleição para presidente do partido em março poderá sofrer influência do processo para a escolha do líder o partido na Câmara – cargo pretendido por ele, que buscará ser reconduzido ao posto.

A assessoria de Temer informou que não comentará as posições dos líderes do PMDB no Senado e na Câmara.

Viagens pelo país Nesta terça (12), o secretário-executivo do PMDB, Eliseu Padilha, informou ao G1 que Temer começará no próximo dia 28 sua maratona de viagens pelo país com o

objetivo de consolidar o apoio de dirigentes estaduais do partido para a sua recondução ao comando da legenda. O primeiro estado que o vice-presidente vai visitar é o Paraná.

Segundo Padilha, a estratégia é que Temer se reúna com lideranças locais para discutir a unidade nacional do partido e o programa lançado pelo PMDB no final do ano intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, documento com críticas ao governo Dilma e propostas econômicas. Nos encontros, também deverão tratar sobre as eleições municipais deste ano.

Sobre a possível candidatura de Renan Calheiros à presidência do PMDB, o ex-

3

Divulgação

-ministro da Aviação Civil avaliou, se o senador se candidatar, isso faz parte do processo político. Para Eliseu Padilha, um dos principais conselheiros políticos de Temer, a possível decisão de Renan “não surpreende” e “não deprecia o partido”.

Mandato O presidente eleito do PMDB tem mandato de dois anos e dirige o partido ao lado de três vice-presidentes, três secretários e dois tesoureiros. A legenda também administra a Fundação Ulysses Guimarães, atualmente comandada pelo ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer no partido.

Em Goiás, consumidor será indenizado pela ‘Lei da Fila’

M

uitos consumidores são lesados, diariamente, nos direitos relacionados aos atrasos causados pelas filas nas agências bancárias, mas poucos brigam por eles na justiça. Não foi o caso de Alaniel Morais Silva que, no dia 27 de março deste ano, ficou exatos 61 minutos aguardando atendimento.

“O que nem todos sabem é que o consumidor pode ser indenizado pelos bancos, caso fique caracterizada a demora no atendimento por culpa exclusiva do agente financeiro”, destaca Wilson Cesar Rascovit, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Ibedec Goiás.

“A cidade de Goiânia possui uma Lei Municipal nº 7.867, promulgada em 15 de março de 1999 e alterada pela Lei 8.408, de 4 de janeiro de 2006, pela qual fica estabelecido o tempo máximo para atendimento em bancos, que é de 30 minutos, descrito em seu artigo 2º, inciso II da referida lei”, informa.

Rascovit conta que o consumidor goiano, após ficar mais de uma hora à espera de atendimento, percebeu o descaso do banco e, por isto, decidiu procurar seus direitos

junto ao Ibedec Goiás, para ingressar com ação de indenização.

Em sentença do último dia 23 de outubro, proferida pelo juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, do 14º Juizado Federal de Goiânia, a ação foi julgada favorável a Alaniel Morais Silva. Diante disto, a Caixa Econômica Federal (CEF) será obrigada a indenizá-lo, conforme o magistrado descreve abaixo: “Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial (art. 269, I, do CPC), para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a reparar o dano moral sofrido pelo autor, razão pela qual fixo a indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária pelos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal e juros de 1% ao mês até o efetivo pagamento, contados a partir da prolação da sentença.”

Em sua decisão, o juiz ainda fundamentou o seguinte: “A permanência na fila de clientes e usuários, por tempo excessivo, não é situação que meramente se amolde às regulares angústias cotidianas, mas gera fadiga e indignação, com prejuízo social, em virtude

da impossibilidade dos usuários nas filas ocuparem seu tempo em atividades profissionais ou outras de cunho particular, especialmente as que trabalham e deixam o horário de refeição para promover transações bancárias.

Assim, o tempo de espera em fila de estabelecimento bancário excessivamente superior ao limite fixado na lei municipal configura por si só a ocorrência de dano moral in re ipsa, pelo que o autor faz jus à indenização. Precedentes: CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ESPERA EM FILA DE BANCO. PRAZO DEMASIADAMENTE LONGO. INOBSERVÂNCIA DA LEI. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. 1. A Lei Distrital n. 2.547/2000, cuja eficácia foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, estabelece um prazo máximo de 30 minutos para o atendimento nas agências bancárias do Distrito Federal. A extrapolação de tal prazo, sem justificativa aceitável, constitui fato ilícito. 2. O cansaço físico e o desgaste emocional, impingidos à pessoa que é obrigada a esperar cerca de duas horas em fila, numa

agência bancária, para fazer um simples depósito, mostra-se afrontoso à dignidade do consumidor, não podendo considerado mero aborrecimento, caracterizando-se, sim, em dano moral passível de reparação em pecúnia. Decisão: Dar provimento ao recurso. Maioria. (20060710146645ACJ, Relator Jesuíno Rissato, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Do DF, julgado em 18/09/2007, DJ 12/12/2007 p. 119). Grifei.”

Da sentença, ainda cabe recurso por parte da Caixa.

Conforme o presidente do Ibedec Goiás, “o consumidor não pode deixar de exercer seus direitos podendo, assim, recorrer ao Judiciário por tais irregularidades”.

“Todo consumidor, que vai a um banco, deve exigir a senha de atendimento com data e horário. A partir daí, basta confrontar os dados da senha com qualquer comprovante de depósito ou pagamento feito, que também irá constar data e hora. Se o tempo ultrapassou os 30 minutos permitidos em lei, o cliente pode buscar indenização. A ação pode ser feita diretamente no Juizado Especial Cível e não necessita sequer do acompanhamento de advogado.”

COMPORTAMENTO

OUTUBRO 2014 DEZEMBRO 2015

5

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra ‘caloteiros’ Divulgação

F

otos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há casos em que algumas provas são obtidas em redes sociais, como o Facebook e o WhatsApp. Um dos casos mais recentes aconteceu em Vitória. Um representante comercial que devia pensão, mas alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando viagens internacionais, passeios de lancha e um carro novo no Facebook.

As postagens foram apresentadas, e ele acabou fazendo um acordo. O caso foi relatado pelo advogado empresarial Victor Passos Costa, que explicou que esse tipo de prova tem sido cada vez mais usado, especialmente nos casos trabalhistas e de família.

Em outro caso, um juiz decretou a prisão preventiva de um réu que alegou baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em viagens internacionais e pilotando uma lancha.

Hoje, diz ele, há diversos casos nos quais mensagens do Facebook, WhatsApp e Skype são aceitos pelo judiciário como prova. “Isso sem falar do e-mail, que era uma mídia de comunicação on-line desacreditada até pouco tempo”, aponta Costa.

O juiz Jorge Vaccari Filho, titular do 1º Juizado Especial Cível de Colatina, lembra que em muitos casos a prova obtida pela via eletrônica é até mais relevante do que uma prova testemunhal ou documental.

“Não é incomum nos processos sujeitos que alegam pobreza serem flagrados em situações de ostentação de riqueza, com carros de luxo, em cruzeiros e viagens internacionais”.

Para o advogado Bruno Gavioli, essas são provas frágeis. “As pessoas mentem nas redes sociais, e não tem nada que

Divulgação

comprove que você não está mentindo”.

Ele conta que teve um caso em que uma pessoa foi flagrada em operação da Receita Federal, acusado de fraude fiscal. “Tentaram provar que o patrimônio que ela declarava não correspondia ao que ela postava na internet. Mas foi uma prova fraca”.

Alguns casos Em dificuldades financeiras... ou não Curtindo a vida Um réu de um processo no Espírito Santo, que vive em São Paulo, alegou baixa capacidade financeira e que havia sofrido um infarto para não poder acompanhar o processo em Vitória. Suas postagens, no entanto, mostravam viagens internacionais, passeios de avião, trilhas e idas à academia. Com isso, o juiz do caso pediu sua prisão preventiva.

Viagens e lancha Um representante comercial de Vitória, que estava devendo o pagamento de pensão alimentícia, mas que alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando duas viagens internacionais, passeios de lancha e um carro novo no Facebook. Ele acabou fazendo um acordo.

Sogro da onça Uma mulher teve o carro penhorado mas declarou que tinha vendido o carro para terceiro. O terceiro, questionado no processo da penhora, disse que não conhecia a devedora, que apenas tinha comprado o carro dela. No Facebook, se descobriu que o dono do carro era genro da devedora – o que foi provado com fotos do próprio site. O caso aconteceu em Cariacica.

Mentira no trabalho Doente e na balada Em outro caso de uma empresa de construção da Serra, uma funcionária faltou ao trabalho dizendo que estava passando mal. No mesmo dia, à noite,

postou uma mensagem dizendo que ia a uma festa curtir, se embebedar e se divertir. Ela foi punida com advertência.

Flagra no WhatsApp O operário de uma empresa do ramo da construção de Vitória foi demitido por justa causa, depois de um flagra no WhatsApp. Ele faltou ao trabalho para ir pescar e pediu a outra pessoa para registrar o ponto no lugar dele. No mesmo dia, postou uma foto pescando no grupo de colegas da empresa, mas se esqueceu de que sua gerente era um dos membros.

Xingou no grupo Em um grupo do trabalho do WhatsApp, um trabalhador de Cariacica chamou outra colega de vagabunda. Foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais.

Reclamou no Face O empregado de uma empresa de Vitória postou um “desabafo” no Facebook em que entendia que tinha que ter ganhado um tíquete que não ganhou e que estava de saco cheio de trabalhar na empresa. Foi demitido por justa causa.

Provas são usadas contra profissionais Trabalhadores que mentem para os superiores ou fingem estar doentes também

têm sido pegos pelas redes sociais. Um dos casos mais comuns nas empresas é o da pessoa que dá atestado médico e viaja. Sem querer, acaba revelando nas redes a mentira.

“Já tive um caso em que a pessoa que trabalhava em uma empresa de plano odontológico de Vitória deu atestado médico em uma sexta-feira e marcaram ela em uma foto no mesmo dia, com bebida alcoólica na mão. Ela foi demitida”, conta o advogado trabalhista José Carlos Rizk Filho.

Outro caso comum em redes sociais é do empregado falar mal da empresa publicamente. “O que tem que se avaliar é a amplitude desse comentário, se é público, se o círculo de relacionamentos é grande, e qual o impacto disso para a empresa”, explica Filho. “Mas é preciso lembrar que tudo que não pode falar em público, não pode falar nas redes. Porque, de certa forma, não é uma conversa individual, é algo público”, detalha.

As punições no contrato de trabalho devem ser graduadas de acordo com a gravidade da falta e o critério de proporcionalidade, diz o advogado Victor Passos Costa. “O funcionário que durante horário de trabalho falta e fica curtindo, deixa de trabalhar por causa disso, é o mais grave.

A punição pode ir de advertência escrita, passando por suspensão até demissão por justa causa”.

6

POLÍTICA

DEZEMBRO 2015

Governo estuda impacto da liberação de cassino e bingo no Brasil

Divulgação

A

pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final de 2015uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar. A pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.

No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.

Já tramitam tanto na Câmara quanto no Senado propostas de liberação de jogos de azar.

A pesquisa do Ministério do Turismo teve início no último trimestre de 2015. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se reuniu com empresários donos de cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O objetivo foi obter informações sobre a lucratividade do setor e modelos de operação das casas de jogos.

Henrique Alves também pretende se reunir com representantes de países que permitem o funcionamento de cassinos, a fim de conhecer os modelos de tributação e as regras adotadas pelos governos para evitar que a exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro.

Divulgação

Divulgação

Uma das propostas estudadas pelo Ministério do Turismo é liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do país, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regiões.

Um dado que o governo pretende usar para fortalecer o argumento em defesa dos cassinos e bingos é o fato de que somente 50 dos 194 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem jogos de azar.

SENADO A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, que analis-

ta propostas da chamada Agenda Brasil, aprovou em dezembro um projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar – como jogo do bicho, bingo e cassinos.

A matéria, cujo relator é o senador Blairo Maggi (PR-MT), autoriza o credenciamento de uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes no município e até 35 cassinos no país. O texto também proíbe que políticos eleitos explorem jogos de azar.

O projeto prevê que o Brasil pode arrecadar R$ 15 bilhões com a legalização dos jogos. O ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-

-MS), chegou a falar em uma estimativa de arrecadação de até R$ 20 bilhões.

O texto foi aprovado em caráter terminativo – ou seja, irá para a Câmara sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.

Senadores que não concordam com o projeto, no entanto, prometem entrar com recurso no retorno das atividades do Congresso, em fevereiro, para que o texto seja discutido também no plenário da Casa.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que encabeçou junto com o senador José Serra (PSDB-SP) o movimento para levar o texto ao plenário, afirmou que já coletou as nove assinaturas necessárias (ao menos 10% dos 81 senadores) para apresentar o recurso.

“Esse projeto tem de ser mais discutido, porque é um assunto altamente polêmico. Há quem veja isso como uma possibilidade de facilitar a lavagem de dinheiro. Além disso, também há a visão de que pode destruir famílias”, afirmou.

CÂMARA Ao mesmo tempo em que tramita no Senado, o assunto é discutido numa comissão especial na Câmara dos Deputados. Em 28 de outubro, foi instalada na Casa a comissão especial do marco regulatório dos jogos no Brasil.

Com base em diversos projetos que tratam da exploração de jogos de azar, o objetivo da comissão é elaborar um marco regulatório sobre o tema.

O projeto principal analisado pela comissão, apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna (PMDB-SC), diz que o “jogo do bicho” deve ser descriminalizado, de forma que possa ser regulamentado e tributado, e que os benefícios sejam “canalizados” para obras de interesse social.

Até o fechamento do ano a comissão ainda estava na fase de realizar audiências públicas e ainda não tinha um relatório sobre o tema.

ECONOMIA & EMPREENDORISMO

OUTUBRO 2014 DEZEMBRO 2015

Governo de Goiás cria sistema de cota única do Tesouro O governador Marconi Perillo (PSDB) decidiu criar, por meio de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, o sistema de cota única do Tesouro estadual, a partir de iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Essa conta vai concentrar todos os recursos do Tesouro Estadual, autarquias, fundações públicas e Fundos Especiais da administração pública estadual. “O sistema ora proposto, semelhante ao utilizado pela União e por outros entes federados, não afetará a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações públicas e Fundos Especiais da administração pública estadual”, garante a Sefaz.

Já na justificativa, a Sefaz expõe que a Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 institui normas gerais ao direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.

O artigo 56 da referida Lei define que no recolhimento de todas as receitas deve-se obedecer ao princípio de unidade de tesouraria, e ainda veda qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.

O texto frisa que o princípio da unidade de tesouraria tem orientando não só a União, mas estados e municípios na criação da conta única. “Esse mecanismo torna-se necessário, além do amparo legal, a obrigação de gerenciar o sistema financeiro estadual face à multiplicação dos registros contábeis, documentos de prestação de contas, centenas de contas bancárias utilizadas pelo Tesouro e pelos Órgãos.” Atualmente existem mais de 1.162 contas bancárias.

A Sefaz argumenta que a gestão efetiva dos fluxos de receitas e despesas necessita de conta única, porque ocorrer, simultaneamente, insuficiência de recursos para pagamento de determinada despesa, enquanto diversas contas e Fundos do Estado apresentam disponibilidade financeira sem programação financeira imediata. “Este desafio tem aumentado

em função do elevado volume de despesas obrigatórias e, também, da expressiva vinculação das receitas orçamentárias.”

Se, por um lado, as despesas obrigatórias e as despesas vinculadas têm aumentado, por outro lado, de acordo com a Secretaria da Fazenda, há uma multiplicação de contas e fundos com arrecadação específica que não suportam despesa comum ao Estado, especialmente as despesas com folha e dívida.

A pasta ressalta que os números da última década evidenciam que o aumen-

to da receita dos fundos cresceu mais acelerado que o aumento da receita do Tesouro, em que pese as grandes despesas serem suportadas pelo último.

“O Governo do Estado de Goiás tem empreendido esforços permanentes visando ao equilíbrio das contas públicas.

Entretanto, a estrutura orçamentária e fiscal do Estado possui elevado volume de despesas obrigatórias, como as relativas a pessoal e a benefícios previdenciários, e também crescente vinculação das receitas orçamentárias a funções especí-

Divulgação

7

ficas, saúde, educação e ciência e tecnologia.”

OBJETIVO O parágrafo único do artigo 1º diz que o gerenciamento dos recursos financeiros na conta única tem como objetivo manter a disponibilidade financeira do Tesouro em nível capaz de atender à programação financeira de desembolso, dentro dos parâmetros estabelecidos; otimizar a administração dos recursos financeiros mediante a busca de melhores taxas de juros ou rendimentos; migrar e suceder a estrutura de aplicação financeira dos recursos da Conta Centralizadora do Tesouro Estadual.

O Sistema da Conta Única do Tesouro Estadual será constituído por conta bancária única em instituição financeira contratada pelo Estado e pelas contas escriturais no sistema de contabilidade do Estado, disciplinadas pela Secretaria da Fazenda.

A conta única deverá acolher todos os recursos originários do orçamento do Estado, independentemente das fontes de recursos, dos seus titulares ou beneficiários, das vinculações de gasto e dos agentes.

A exceção são os recursos oriundos de capitalização do Regime de Previdência do Estado de Goiás, operações de crédito, convênios e aqueles originários da estrutura de assistência em saúde dos servidores públicos estaduais.

O artigo 6 do projeto prevê que o superávit financeiro anual de cada uma das unidades que integram o Sistema da Conta Única será revertido ao Tesouro Estadual. O artigo seguinte diz que o Sistema poderá abrigar as contas dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem assim as dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e do Ministério Público, a critério deles.

O procedimento da conta única deverá ser implementado gradualmente e, até o final do exercício financeiro de 2017, alcançar a totalidade dos recursos.

Banco Central: PIB terá queda de 1,9% em 2016

O

Banco Central projeta queda de 1,9% para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2016, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quarta-feira (23). A instituição também revisou a estimativa de queda do PIB em 2015 de 2,7% para 3,6%.

As previsões estão mais otimistas do que as de quedas de 3,7% e 2,8% apontadas pela pesquisa Focus feita pelo BC junto a economistas.

Na sua conta, a instituição afirma que o resultado incorpora “cenário de incertezas associadas a eventos não econômicos”.

A produção agropecuária deverá crescer 1,7% e 0,5% nestes dois anos, segundo o BC. Para a indústria, são estimadas quedas de 6,3% e 3,9%. Também se destaca as retrações nos investimentos de 14,5% e 9,5%.

O BC revisou a projeção de inflação de 2015 de 9,5% para 10,8%. Para 2016, passou de 5,3% para 6,2%. Para 2017, uma

primeira estimativa aponta um IPCA (índice de preços ao consumidor) de 4,8%.

Para chegar a essas estimativas, o BC usa como referência a taxa básica de juros atual (14,25% ao ano) e um dólar a R$ 3,90 mantidos durante todo o período.

Os cálculos foram feitos com informações até a última sexta-feira (18), dia que terminou com o anúncio na troca do ministro da Fazenda. Considera ainda o rebaixamento da nota de crédito brasileira por uma segunda agência de avaliação de risco.

No documento, o BC afirma que adotará as medidas necessárias para restringir a inflação de 2016 ao limite de 6,5% e colocar o IPCA em 4,5% em 2017. Desde o mês passado, a instituição tem sinalizado que pode voltar a subir os juros no próximo ano para segurar a inflação. O BC estima ainda que a probabilidade de a inflação ultrapassar o limite em 2016 é de 41%. Para 2017, o risco cai para 20%.

Divulgação

8

SAÚDE

DEZEMBRO 2015

A tribo dos roncadores

V

olte seu relógio alguns milhares de anos até a pré-história. Até aquela época em que habitávamos um mundo selvagem, bestializado e extremamente violento. Eu sei, não é preciso voltar no tempo para viver em um lugar assim. Basta ir até a esquina.

Mas seja paciente.

Pegue seu tacape. Você está de guarda numa daquelas noites frias e chuvosas, com uivos ao fundo. O resto da tribo dorme na caverna enquanto corre a madrugada. Você pisca. A roda ainda não foi inventada, mas o plantão noturno sim. Chuva, frio, aquele pernil de preguiça gigante feito na brasa ameaçando avançar para o duodeno, e você ali. O protótipo neandertal do vigia sonâmbulo.

Fatalmente, você cai no sono. Aproveitando a deixa, os uivos se esgueiram pela sombra, aproximando-se da caverna. São lobos. E estão famintos. Mas antes que o treinador arme o ataque 4x4x2 lançando um coiote por sobre a barreira, um som gutural assustador, como o urro de bestas terríveis e possessas, irrompe pela caverna. E logo outro. E ao ressoar o terceiro, a matilha se dispersa, rabos entre as pernas, desaparecendo apressada na floresta.

Sem que soubessem, você e sua tribo foram salvos por uma adaptação maravilhosa da natureza: o ronco.

Não somos os animais mais rápidos ou os mais fortes ou aqueles com a mordida mais devastadora. Apesar de predadores, somos mamíferos terrestres relativamente frágeis. Então como poderíamos nos manter protegidos durante o descanso? Fácil: o som de dezenas de homens da caverna roncando juntos seria suficiente para manter qualquer ameaça a uma distância segura.

Levando o raciocínio adiante, seria possível deduzir que tribos de não-roncadores permaneceriam mais expostas durante as horas de sono, complicando suas chances de perpetuação. Tudo isto resulta em uma conclusão bastante simples: seguindo a linha nua e crua da seleção natural, somos todos descendentes de roncadores instintivos. Pois apenas os roncadores sobreviviam às noites de sono.

O ronco é o ruído que a respiração

produz ao passar pelas vias aéreas parcialmente obstruídas durante o sono.

Estima-se que mais de 1/3 dos adultos ronquem pelo menos algumas noites por semana. De cada 10 roncadores crônicos, 9 são homens – a maioria com 40 anos de idade ou mais.

Apesar da teoria da tribo dos roncadores explicar porque seu marido imita um urso com cólica intestinal durante o sono, os especialistas defendem que o ronco está intimamente relacionado a distúrbios tais como obesidade, aumento das amídalas e das adenóides, e deformidades no nariz. Fumar, consumir bebidas alcoólicas em excesso, fazer alimentações pesadas antes de ir para cama, dormir de barriga para cima e sofrer de alergias nasais facilitam a ocorrência de roncos.

Você talvez não ligue para o seu ronco, mas tenha certeza que qualquer pessoa que esteja por perto tem uma opinião um pouco diferente. Em todos os casos, procurar seu médico de confiança é uma boa recomendação. O ronco pode sinalizar a presença ou o início de outros problemas mais sérios, como apnéia do sono, obstrução nasal e separações

litigiosas. Além disso, o ronco pode resultar em sonolência excessiva durante o dia e aumentar o risco para de hipertensão arterial, insuficiência cardíaca e derrame.

Para resolver a situação, o primeiro passo é cortar os fatores de risco. Elimine o excesso de peso; evite refeições pesadas, bebidas alcoólicas ou cafeína no horário de dormir (o ideal é manter o jejum nas duas horas anteriores ao seu horário habitual de ir para a cama); mude a posição em que você dorme (p.ex.: levante um pouco a cabeceira da cama, coloque um travesseiro para ficar de lado enquanto dorme), mantenha o quarto limpo e arejado para evitar rinite e congestão nasal, etc.

Outros recursos para controlar o ronco incluem o uso de próteses orais que evitam a queda da língua, e máscaras especiais que mantém uma pressão contínua sobre as vias aéreas, evitando a obstrução (este tratamento com máscaras de pressão, conhecido como CPAP, é eficaz e razoavelmente desconfortável).

Casos mais graves podem necessitar tratamento cirúrgico. O procedimento mais comumente realizado é uma es-

Divulgação

pécie de cirurgia plástica da garganta que aumenta o diâmetro das vias aéreas e reduz a vibração. Vale lembrar que a intervenção cirúrgica não está indicada nos casos de ronco ocasional ou leve.

No final das contas, se o seu ronco estiver incomodando as pessoas da sua vizinhança e nenhuma das medidas descritas anteriormente resolver o problema, eu recomendo que você junte suas trouxas e mude para uma caverna. De preferência, longe da minha.

Divulgação

Dr. Alessandro Loiola

CIDADES

DEZEMBRO 2015

9

Rede Itego ganha novas unidades e faz mais de 50 mil atendimentos em 2015 Divulgação

A

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED) inaugurou, em 2015, mais duas unidades que integram a Rede Pública Estadual de Educação Profissional, ou Rede Itego. Os novos institutos tecnológicos foram instalados em Catalão (Itego em Artes Labibe Faiad) e Goiânia (Itego de Educação a Distância Léo Lince do Carmo Almeida) e passam a atender a população com cursos em todos os níveis e modalidades, além da prestação de serviços tecnológicos e ações de inovação com transferência de tecnologia.

As 16 unidades que estão em funcionamento em cidades-polo de Goiás atenderam, neste ano, mais de 50 mil alunos em cursos de nível técnico, superior, formação inicial e continuada, de qualificação e nos programas Pronatec e e-Tec Brasil, em parceria com o governo federal. Os municípios que possuem unidades da Rede Itego atualmente são: Goiânia (três unidades), Catalão (duas unidades), Anápolis, Caiapônia, Ceres, Cristalina, Goianésia, Goiás, Goiatuba, Piranhas, Porangatu, Santa Helena de Goiás e Uruana.

Para o próximo ano, a SED já prepara a entrega de mais unidades. Das nove que estão em construção, a previsão é de que pelo menos cinco sejam entregues ainda no primeiro semestre. As unidades que estão com obras mais avançadas são as de Aparecida de Goiânia (Itego Roberto Civita); Bairro Floresta, na Região Noroeste de Goiânia (Itego José Luiz Bittencourt); Mineiros (Itego Raul Brandão de Castro); Piracanjuba (Itego Wilson Cavalcante Nogueira); e Santo Antônio do Descoberto (Itego Sarah Luísa Lemos Kubitschek de Oliveira).

A título de ilustração, as obras do Itego em Aparecida de Goiânia, edificadas no Jardim Buriti Sereno, estão orçadas em aproximadamente R$ 9 milhões e resultarão em uma instituição de educação profissional aos moldes da Escola Técnica Padrão 1.200 - projeto idealizado pelo Ministério da Educação (MEC). É bancada com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e prevê 5.570 m² de área construída em um terreno de 12 mil m². No total, serão 12 salas de aula, seis laboratórios de médio porte, dois grandes laboratórios, biblioteca e teatro.

“Esta é uma obra de grande envergadura e que dotará o Estado de Goiás de mais condições para um ensino profissionalizante de qualidade. Este Itego valoriza o (setor) Buriti Sereno e toda a região. O que ocorrerá nesta unidade serão relevantes projetos e programas que irão colaborar e muito para a formação de nossos jovens”, diz o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eliton.

Além dos institutos tecnológicos, a Rede Itego é constituída também por 60 colégios tecnológicos – Cotecs – que têm como missão principal atender os arranjos produtivos locais (APLs) com capacitação profissional, prestação de serviços tecnológicos e ações de inovação. Dessa forma, o setor produtivo

goiano tem sido beneficiado em todas as regiões do estado. Itegos e Cotecs são vinculados à SED por meio da Superintendência Executiva de Ciência e Tecnologia.

COMUNIDADES DISTANTES Outro mecanismo que o governo estadual está criando para atender pequenos produtores rurais são os Centros Vocacionais Móveis (CVTs Móveis). São carretas-laboratórios que irão se deslocar periodicamente para atender as comunidades que compõem o público-alvo do programa em sete territórios rurais: Vale do São Patrício, Vale do Rio Vermelho, Médio Araguaia, Chapada dos Veadeiros, Vale do Paranã, Estrada de Ferro e Águas Emendadas. Os territórios estão nas regiões: Oeste, Noroeste, Centro, Nordeste, Entorno do DF e Sudeste do Estado. Neles predominam as pequenas propriedades rurais, constituídas de agricultores familiares, comunidades tradicionais e grupos urbanos que vivem de atividades ligadas

a sistemas e subsistemas produtivos locais, geralmente de natureza agropecuária.

Por meio de convênio firmado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está implantando os CVTs Móveis para fortalecer o setor pro-

dutivo nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e educação profissional e tecnológica. O processo está em fase adiantada, já tendo sido liberada parte dos recursos.

O objetivo do programa é garantir, a todos, o acesso a soluções tecnológicas quanto a produção, beneficiamento e comercialização de produtos.

Divulgação

Divulgação

10

CIDADES

DEZEMBRO 2015

Maguito e Marconi entregam 500 escrituras aos moradores do Jardim Tiradentes

O

prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB) e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), entregaram na terça-feira (22) 500 escrituras ao moradores do Jardim Tiradentes. A entrega faz parte do Programa Casa Legal, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), responsável pela regularização do setor. “A nossa casa é o lugar onde estamos seguros. Onde educamos e preparamos nossos filhos. Onde formamos nossa identidade. Existe um ditado no meio jurídico que diz que ‘quem não registra não é dono’. E este é um belo exemplo de como os políticos devem esquecer suas divergências e se unir para resolver os problemas do povo” – conta Maguito.

Segundo o prefeito, Aparecida de Goiânia é uma cidade que representa as características ideais para abrigar este tipo de parceria. “Aqui conseguimos unir religiões, partidos políticos e a sociedade organizada para poder levar a diante os projetos que melhoram a vida do povo. O próximo ano será meu último à frente da prefeitura. Mas prometo aqui, na frente de todos, que enquanto estiver vivo estarei lutando para tornar Aparecida a cidade que todos vocês sonham e merecem” – completa o prefeito.

O Jardim Tiradentes é um bairro com cerca de 25 mil moradores. Parte dele foi construída em terrenos doados pelo Estado de Goiás. Ao todo estão sendo entregues 1.250 escrituras às famílias que se enquadram no perfil de “habitação de interesse social”. “Vocês não imaginam emoção que sinto de estar aqui hoje após 25 anos, quando o então governador Henrique Santillo delegou a mim o trabalho de executar a tarefa de regularizar este bairro, de tornar melhor a vida de todas estas famílias. Apesar da demora, é uma grande alegria poder completar este serviço hoje, como governador” – conta o governador Marconi Perillo.

Divulgação

Divulgação

TURISMO

JUNHO 2015

11 Divulgação

ÁFRICA DO SUL Divulgação

Sete países para viajar onde o Real vale mais do que a moeda local Em tempos de crise não está nada fácil sair do Brasil para fazer viagens internacionais. O dólar namora a casa dos 4 reais e o euro está ainda mais caro.

Para conhecer os Estados Unidos ou países europeus, é preciso fazer um grande planejamento.

• ÍNDIA A Índia é um país incrível para conhecer, com templos, construções históricas e um povo super receptivo. O conceito de civilização é completamente diferente. Ainda dá para conhecer o Taj Mahal, uma das maravilhas do mundo.

1 real = 17,84 rúpias indianas • COLÔMBIA A Colômbia possui cidades interessantes para viajar com amigos ou família. Uma delas é Cartágena, uma das mais charmosas do mundo. Além de um belo conjunto de praias, oferece uma vida noturna caliente para os turistas, com muitos lugares que tocam a tradicional salsa e ritmos latinos.

1 real = 838 pesos colombianos • EGITO O Egito também tem todo um patrimônio histórico a ser explorado: pirâmides, esfinges, paisagens áridas e outras belezas de encher os olhos. A capital Cairo é uma cidade bem movimentada, que acolhe os turistas!

1 real = 2,03 libra egípcia • TAILÂNDIA O turismo na Tailândia é bem diversificado. O destino é procurado por mochileiros e também por quem busca hotéis 5 estrelas de alto padrão. Dá para aproveitar as belíssimas

A sorte é que o mundo não se restringe apenas a esses destinos. Existem outros lugares incríveis ao redor do mundo onde o a moeda brasileira ainda vale mais que a moeda local. Que tal explorar as pirâmides no Egito ou curtir as praias calientes da Colômbia gastando pouco?

EGITO Divulgação

praias e toda a mística das montanhas e templos. A gastronomia também é surpreendente.

1 real = 9,56 baht tailandês • URUGUAI Visitar o Uruguai é uma das viagens mais econômicas que dá para fazer saindo do Brasil. Montevidéu e Punta del Este são os dois destinos favoritos dos turistas, que podem ter o prazer de experimentar a deliciosa gastronomia uruguaia e conhecer pontos turísticos importantes da capital.

1 real = 7,90 peso uruguaio • ÁFRICA DO SUL Cultura forte, economia em ascensão, paisagens incríveis e um povo muito receptivo. A África do Sul é o país mais barato para viver ou fazer turismo e a terra de Mandela está cada vez mais moderna. O choque cultural é um grande aprendizado, pois o país ainda vive sob as marcas do fim do Apartheid.

1 real = 3,83 rand • INDONÉSIA A Indonésia é mais um destino com belezas impressionantes e muita misticidade. Balí possui praias maravilhosas e templos para conhecer. O refúgio pode ser uma excelente viagem para descansar a mente e o corpo.

1 real = 3591.91 rúpias indonesiano

Divulgação

URUGUAI

COLÔMBIA Divulgação

INDONÉSIA Divulgação

ÌNDIA

Divulgação

TAILÂNDIA