Kvoutubro2015

R$ 1,00

www.kvooka.com ANO III - EDIÇÃO 38

DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E TOCANTINS

Balança comercial mantém superávit de US$ 165 milhões

OUTUBRO 2015

Vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico José Éliton: “Resultado positivo”

Com este superávit, a corrente de comércio internacional goiana mantém resultado positivo pelo vigésimo mês consecutivo. Pág.7

Investimentos garantiram reestruturação do CORPO DE BOMBEIROS - Página 3

DIA DA POUPANÇA DICAS PARA ECONOMIZAR Página 5

Trotes podem custar R$ 1 bi por ano ao país

Fernando de Noronha

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APARECIDA DE GOIÂNIA

Novo Plano Diretor propiciará crescimento imobiliário Página 4

DISTRITO FEDERAL

35 mil alunos tornaram-se guardiões da água em 2015 Página 8

Veja o que você pode fazer durante sua estadia nessa Ilha, que vai ficar na lembrança pelo resto da vida.

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EDITORIAL

KVOOKANDO NOS BASTIDORES

Pizzolato....

Pizza?

Após quase três anos após sua condenação o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi extraditado da Itália e hoje está preso no Presídio da Papuda em Brasília. O exdiretor de uma dos maiores bancos nacionais foi condenado durante as investigações do mensalão, que ocorreram durante o governo Lula. Responsável pelo marketing do Banco do Brasil no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Pizzolato foi condenado em agosto de 2012 por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena total, definida posteriormente, somou 12 anos e 7 meses de prisão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.

Ele foi condenado por unanimidade no STF. Dois meses antes de ser condenado, Pizzolato fugiu do País, de forma ilegal, com destino a Itália. No país o Ex-diretor do BB foi preso e desde então trava uma luta contra a justiça brasileira. Luta para não voltar ao país. Através de vários recursos Pizzolato se manteve em terras italianas por bastante tempo. Para extraditar um preso com cidadania, a justiça Italiana deve se assegurar da garantia de integridade física de seu condenado e embasado nisto a defesa do ex-responsável de marketing se embasou. Após visitas e análises a presídios onde o condenado brasileiro ficaria, a Itália decidiu por autorizar a extradição. Pizzolato terá descontado em sua pena o tempo que esteve encarcerado na Itália.

A prisão do ex-diretor apenas da exemplo, até o momento de como toda investigação deve seguir. Devemos lutar até as últimas instâncias para que nossos condenados paguem por seus crimes, principalmente se os criminosos forem pessoas envolvidas com crimes contra nossa nação. Lava-Jato, CPI da Petrobrás.

Vamos nos informar e exigir que sejam tratadas de forma apartidária e que todos os condenados sejam punidos independente dos artifícios usados para que tudo mais uma vez acabe em pizza.

OAB pede que CLDF ccoloque oloque vve eto ao úblic a em vvot ot ação or ública otação orççamen amentto da De Deffensoria PPúblic A deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF, recebe o presidente da OAB-DF, Ibanez Rocha, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF, Laísa Drumond, e os defensores públicos, José Wilson Porto e Stefano Pedroso. O objetivo da visita foi o de pedir à parlamentar que coloque em votação o veto que foi feito ao orçamento da Defensoria Pública e discutir a nomeação urgente dos aprovados no último concurso.

“Com este ato, demonstramos a importância da derrubada desse veto no sentido do atendimento à população carente do DF”, defendeu Iba-

nez.

De acordo com o presidente da OAB, a Defensoria vem cumprindo com todos os requisitos constitucionais no atendimento dos hipossuficientes. “Ela está prestando um grande serviço à comunidade do DF, inclusive no âmbito da Câmara Legislativa. Existe uma importância muito grande na derrubada deste veto para que possamos manter a estruturação da entidade”, avaliou.

A expectativa do grupo é grande em relação ao pedido feito à presidente da CLDF. “A deputada nos recebeu com carinho e sensibili-

Débitos com a Fazenda Estadual Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 3594/15, da Governadoria do Estado de Goiás, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos durante a Semana de Negociação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-GO). A propositura altera a Lei nº 16.675/09, que dispõe sobre a transação e o parcelamento tributário em âmbito judicial.

Através do Ofício Mensagem nº 118/ 2015, o governador Marconi Perillo (PSDB) apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), a justificativa do projeto em questão. Esclarece que a Semana de Negociação Fiscal será realizada de 16 a 27 de novembro, mas que as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com o Estado poderão ser prorrogadas até 4 de dezembro deste ano.

Coloca que a Semana de Negociação Fiscal ocorre em paralelo com a Semana Nacional de Conciliação. “Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito e, assim, reduzir as demandas do Judiciário.”

Para a Sefaz, a Semana de Negociação

Fiscal é uma oportunidade para recuperar ativos, a partir da negociação de créditos inscritos ou não em Dívida Ativa e, principalmente, em execução.

Entre as medidas facilitadoras, está uma que prevê a redução nos valores das multas em até 98% para pagamento à vista. Em se tratando apenas de crédito decorrente de pena pecuniária, a redução máxima é de 90%.

Além do pagamento à vista está prevista a permissão para pagamento em parcelas mensais, iguais e sucessivas em até 60 meses, cujos porcentuais de descontos variam, em função do número de parcelas e do tipo de crédito tributário, de acordo com os valores fixados no projeto, que deverá ser aprovado no mais tardar na primeira semana de novembro.

A proposta traz outras medidas facilitadoras para quitação dos débitos pelo contribuinte. Este, diante de débitos correspondentes a vários processos, pode pagar somente um ou alguns destes; ou, ainda, efetuar tantos parcelamentos quantos forem de seu interesse; e, também, pagar apenas a parte não litigiosa e, por fim, pagar somente parte do débito. Nesta última hipótese, o valor pago será imputado ao débito na forma prevista no Código Tributário Estadual (CTE). O programa é amplo no que tange aos débitos por ele abrangidos.

CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, DESIGN, PROJETO GRÁFICO, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO, REDAÇÃO E ORTOGRAFIA ANO III - NÚMERO 38 - OUTUBRO- 2015 PUBLISHER KLÉBER OLIVEIRA VELOSO JORNALISTA RESPONSÁVEL SUELI RAUL - DRT-GO/011263JP CONSULTOR EXECUTIVO CÁRLOS TOLÊDO - DRT-GO/JP-GO01318 EDITOR DE FOTOGRAFIA EDMAR WELLINGTON - MTB 1842 COMERCIAL 55 62 3954.8201 55 62 8545.0028 | 9921.1028 odisseiacomunicacao@gmail.com jornalkvooka@gmail.com

AGÊNCIA ODISSEIA COMUNICAÇÃO CNPJ 11.026.604/0001-23 Esta é uma publicação da Odisseia Comunicação, agência de publicidade e propaganda.

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dade quanto ao pleito. E temos a convicção de que ela vai tabular uma negociação com o governador no sentido de que essa derrubada seja de forma consensual. Caso não haja consenso, a CLDF vai exercer a sua autonomia em prol da população”, finalizou Ibanez.

Para a deputada Celina Leão, a reivindicação é justa. “A nomeação de defensores públicos é um ato que beneficiará a população carente do DF. A Câmara Legislativa está cada vez mais próxima da população e a defensoria pública tem ajudado muito nessa aproximação,” ressaltou a presidente.

COBRANÇA Presidente da Comissão do Direito do Consumidor, o vereador Djalma Araújo( REDE) teve aprovado requerimento para que a Câmara Municipal de Goiânia convide o Secretário Municipal de Finanças, Jeoválter Correia Santos para que compareça à sede do Poder Legislativo.

O objetivo do convite é cobrar de Jeoválter Correia explicações sobre os motivos que levaram aquela secretaria a reter indevidamente o desconto dos empréstimos consignados e não repassar os valores às empresas credoras.

Segundo Djalma , tem chegado em suas mãos “denúncias de servidores públicos municipais sobre a apropriação da prefeitura de dinheiro destinado a pagar empréstimos descontados em folha de pagamento”.

Finanças de Iris Rezende e Paulo Garcia A Comissão de Finanças e Orçamentos se reuniu para analisar os balanços gerais da Prefeitura na administração de 2007, do então prefeito Iris Rezende, e 2011, do atual prefeito Paulo Garcia.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, sem ressalvas, a administração de 2007. O vereador Djalma Araújo (Rede) que relatou o processo acompanhou o parecer do TCM, mas os vereadores Geovani Antônio e Thiago Albernaz (ambos do PSDB) pediram vistas, a fim de analisar os detalhes das contas daquela gestão.

Já, o balanço de 2011, de Paulo Garcia, que igualmente teve análise favorável do TCM recebeu parecer do relator Elias Vaz (PSB) contrário à aprovação. Vaz argumentou que durante este ano houve uma série de irregularidades em contratos efetuados para a reforma do Parque Mutirama. Geovani e Albernaz pediram vistas também deste processo. Eles têm 10 dias úteis para devolver o relatório.

Ainda existem balancetes da administração do ex-prefeito Pedro Wilson dos anos de 2002 e 2003 aguardando votação na Comissão de Finanças do poder Legislativo, informou o presidente da comissão, Antônio Uchoa (PSL), que convocou os colegas para um esforço-tarefa a fim de zerar os relatórios que aguardam análises da comissão para irem ao plenário para segunda votação.

GOIÁS

OUTUBRO 2015

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Investimentos garantiram reestruturação do CORPO

O Corpo de Bombeiros de Goiás está presente em 36 cidades e a meta, com base em planejamento estratégico institucional, é alcançar 42 municípios até o final de 2018, atendendo as cidades com até 30 mil habitantes. De acordo com o comandante-geral, coronel Carlos Helbingen Júnior, em 2011 a corporação estava presente em 28 cidades.

Nos últimos quatro anos, o Corpo de Bombeiros de Goiás passou por um processo de reestruturação e recebeu investimentos que possibilitaram a substituição e modernização da frota e equipamentos, ampliação do número de unidades e melhores condições de trabalho aos militares.

Com recursos de aproximadamente R$ 2,5 milhões, seis quartéis estão sendo construídos. As obras em parceria com as administrações municipais, que cederam os terrenos para as construções, estão em andamento em São Miguel do Araguaia, Ipameri, Goianira e Valparaíso, que passarão a contar com guarnições dos bombeiros.

As unidades de Cristalina e Quirinópolis, que funcionam de maneira improvisada, serão substituídas. Até o primeiro semestre de 2016, as obras deverão ser entregues. “A partir de 2011, a proposta de planejamento de governo para a corporação foi um crescimento pautado em investimentos permanentes em uma fonte que pu-

DE BOMBEIROS

desse ser sustentável e para isso foi criado (em 2012) o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros (Funebom) com recursos advindos das taxas de vistorias, combates a incêndio, taxas de serviço potencial e através da composição de parcerias com órgãos dos governos municipal, estadual e federal”, explica.

Entre 2012 e 2014, os investimentos totalizaram R$ 54 milhões, aplicados na aquisição de 70 unidades de resgate, 60 veículos para vistorias, caminhonetes para as equipes de resgate náutico e de combate a incêndio. A frota foi renovada e atendeu todas as guarnições distribuídas no Estado, que conta com 56 quartéis. Também foram comprados caminhões de combate a incêndio florestais e urbanos, veículos de transporte de tropa e para viabilizar a reposição de água com tanques de capacidade de mais de 28 mil litros d´água no caso de incêndio de grandes proporções.

“Nós devemos até o final deste ano ter colocado em cada unidade nossa um veículo de incêndio ou salvamento novo e alguns estão com mais de um e vamos seguir o planejamento seguinte que é a compra de plataformas (veículos equipados com escadas usadas para salvamento), além de estarmos comprando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e melhorando as condições de segurança da nossa tropa a exem-

plo de roupas que são adquiridas para o combate a incêndio. Já compramos 900 e cada uma custa R$ 5 mil (importadas da Alemanha) além de capacetes. Só neste investimento foram mais de R$ 3 milhões”, enumera.

Planejamento estratégico Helbingen afirma que as ações seguem as diretrizes do planejamento estratégico, elaborado a partir de um diagnóstico institucional. Na época, foram ouvidos cerca de 1,6 mil bombeiros em todas as unidades além de 600 pessoas da sociedade civil. O mesmo plano estabelece como meta a instalação de unidades nas cidades com até 20 mil habitantes.

“O diferencial é que deixamos de crescer apenas em momentos de crise. Entendemos que precisávamos ter uma composição sequencial de desenvolvimento para atender as necessidades da sociedade. Isso está sendo feito dentro das possibilidades do Estado, obviamente não se consegue fazer 20 anos em quatro, mas priorizou-se fazer o possível, e viabilizando a substituição de 100% da frota, inclusive a frota pesada. Um caminhão de combate a incêndio custa quase R$ 700 mil. O auto-salvamento custa aproximadamente R$ 500 mil. Nós já chegamos a entregar mais de 40 e meia dúzia de unidades que vamos viabilizar essa aquisição que já está solicitada para atender a demanda. Começamos o governo

apagando incêndio florestal com carretinha. Hoje nós temos perto de dez caminhões exclusivos para combate a incêndio florestal. Nós transportávamos nossa tropa com ônibus improvisados.

Hoje temos caminhões tracionados para andar em campo para levar as equipes florestais e isso acontece também na área de mergulho”, diz.

Reforço no atendimento aéreo O helicóptero do Corpo de Bombeiros, adquirido por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública helicoptero(Senasp), começou a ser utilizado no dia 6 de outubro de 2011. sendo empregado na Região Metropolitana e interior do Estado, em situações de resgate pré-hospitalar, transporte aeromédico, transporte de órgãos, combate a incêndio, salvamentos e apoio em ocorrências de Defesa Civil. Em quatro anos, foram atendidas 565 ocorrências. Em 2016, haverá reforço neste tipo de atendimento. A corporação contará com um avião bimotor, que seria leiloado.

O comandante-geral diz que solicitou que a aeronave fosse colocada à disposição do Corpo de Bombeiros para realizar o serviço aeromédico. Segundo Helbingen, o helicóptero é empregado num raio de até 150 quilômetros de Goiânia, enquanto o avião poderá se deslocar para todo o Estado de Goiás. Ele adianta que será firmado convênio com o Detran para que a aeronave seja equipada para este fim, podendo ser destinada ao transporte de órgãos e de pacientes em estado grave que precisam de leitos de UTI, além do transporte de tropas especializadas da corporação como cães e equipe náutica para auxiliar em busca de pessoas desaparecidas, por exemplo.

Credibilidade O efetivo do Corpo de Bombeiros de Goiás é formado por 2,7 mil homens e mulheres que ocupam os postos de praças e oficiais. O coronel informa que nos últimos quatro anos foram acrescentados à tropa 680 servidores aprovados no concurso público realizado em 2010.

Uma das preocupações do comando é oferecer o treinamento adequado à tropa, que precisa estar sempre a postos para agir em defesa da sociedade. Por isso, a credibilidade é uma das marcas da corporação. “A credibilidade tem duas colunas de sustentação. A primeira é de valores. A honestidade, a integridade, a vontade de fazer.

Nossos homens e mulheres vieram vocacionados voluntariamente para o Corpo de Bombeiros. A outra coluna é sustentada por conhecimento, habilidades e condições. Esta coluna nós demos uma reestruturação a ela. As pessoas são da forma como são e nos bombeiros tem essas características, as pessoas são íntegras e honestas e demos uma robustez a essa coluna. Investimos muito em conhecimento. Foram ministrados mais de 3,2 mil cursos de formação e requalificação.

Tem gente que passou por mais de um curso, inclusive formando know how para outros Estados”, conclui.

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CIDADES

OUTUBRO 2015

APARECIDA DE GOIÂNIA

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, fará abertura no Centro de Eventos Di Roma, em Caldas Novas

Membros do Fórum Goiano de Habitação, se reuniram com o prefeito Maguito Vilela para conhecimento da versão final do Plano Diretor da cidade

Novo Plano Diretor propiciará crescimento imobiliário Menos restritivo que o plano em vigor, o projeto favorece, por exemplo, o crescimento vertical em várias regiões da cidade.

Membros do Fórum Goiano de Habitação, se reuniram com o prefeito Maguito Vilela para conhecimento da versão final do Plano Diretor da cidade, amplamente discutido com o segmento, bem como com toda a sociedade aparecidense. O texto, que será agora revisado pela Procuradoria Geral do Município antes de ser encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação, foi bastante elogiado pelos empresários do setor, que já investem no município. “O plano em vigor é restritivo. As mudanças possibilitarão a evolução dos empreendimentos imobiliários na cidade e uma segurança jurídica que antes não tínhamos”, destacou o presidente do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi-GO), Ioav Blanche.

Segundo o secretário de Governo e Integração Institucional, Euler de Morais, que conduziu a reunião juntamente com o prefeito e o secretário de Planejamento da cidade, Afonso Boaventura, a administração vai encaminhar o plano nos próximos dias à Câmara. „Nosso objetivo é que sua votação seja linkada com o Plano de Manejo, que já está na Câmara aguardando apreciação, fechando assim o ciclo para que a cidade tenha um Plano de Saneamento adequado“, esclareceu.

A reunião teve participação dos secretários Cilene Alves Batista (Regulação Urbana), Júlio Lemos (Habitação), Carlos Eduardo de Paula Rodrigues (Fazenda); do procurador do município, Rafael Amorim Martins de Sá; do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gustavo Mendanha; presidente do Secovi Goiás, Ioav Blanch; do vice-presidente do mesmo sindicato e presidente do Sicoob/Secovicred, Marcelo Baiocchi Carneiro; do presidente da ADEMI, Renato Correia; representantes da Eplan, FGR, EBM, BR Infra, Innovar; o presidente da ADU, Fernando Costa; entre outros empresários do setor imobiliário e técnicos da administração municipal.

“Aparecida ganha muito dialogando com o setor empresarial. Além de ajudar a aperfeiçoar a gestão, são pessoas que geram emprego, renda, riquezas, para o município e para o país, portanto suas sugestões devem ser ouvidas“, reconheceu o prefeito Maguito Vilela. „O governante que hoje se pauta simplesmente pelo aumento de impostos para aumentar receita, está liquidado. Aparecida quis traçar o caminho inverso, nesse momento de crise, e somar forças com os investidores para garantir que a cidade continue seu marco desenvolvimentista“, completou.

PLANO PARTICIPATIVO – Com essa determinação, as secretarias envolvidas na elaboração do Plano, além de audiências públicas com a população e entidades representativas, se reuniu também com o setor imobiliário, que é diretamente atingido pelo plano. “Foi feito um esforço muito grande para chegarmos à versão final e houve uma disposição grande do setor em discutir artigo por artigo“, lembrou o secretário Euler de Morais. „A orientação do prefeito foi para conduzirmos o processo da forma mais democrática possível, exaurindo todas as dúvidas e discordâncias até um modelo final que alavanque o desenvolvimento do município, atendendo o máximo possível das reivindicações”, completou.

A participação do Fórum Goiano de Habitação durou quase três meses. Ao longo desse período, seus integrantes debateram amplamente o plano com as equipes técnicas da prefeitura. „Dos quase 400 artigos do plano, pelo menos 300 tiveram seguramente algum tipo de alteração, seja na redação ou no acréscimo de algum inciso, acatados pela equipe da prefeitura.

Acordamos em praticamente 90% do texto e entendemos que a flexibilidade tem que ocorrer das duas partes, então também cedemos nos demais“ resumiu Marcelo Baiocchi, vice-presidente do Secovi, representando os demais empresários.

Segundo Marcelo, o segredo para o consenso foi a receptividade da administração para a participação externa. “Em Aparecida os técnicos da administração discutem em alto nível todas as questões do município, sempre buscando o melhor. E o melhor para a cidade é o melhor para nós. Nossos produtos estão dentro de uma cidade e se ela não for bem conduzida e valorizada, nossos produtos não tem preço“, analisou.

O grupo finalizou sua participação no plano com pedido de alteração do texto de mais três artigos do plano, que serão realizadas antes do encaminhamento à Câmara. „A administração municipal teve entendimento para ver o que era bom para o crescimento da cidade e o que era muito restritivo ou desconfortável para o empreendimento privado. Hoje, esse novo Plano Diretor, vai garantir sem dúvidas, segurança ao empreendedor“, avaliou o ex-secretário de Indústria e Comércio da cidade, Marcos Alberto Campos, que na ocasião representou o Sinduscon e a Eplan.

Execução imprescindível para continuidade do crescimento de Aparecida - A cri-

CALDAS NOVAS Cidade recebe hoje maior evento da Magistratura Brasileira

ação do novo Plano Diretor, que substitui o texto de 2002, em vigor, é apenas o primeiro passo para garantir a continuidade do desenvolvimento de Aparecida. Após sua apreciação e aprovação, a preocupação é garantir sua completa aplicação, na avaliação do secretário de Planejamento, Afonso Boaventura. „Com a aprovação do plano, Aparecida poderá experimentar, a partir do ano que vem, uma fase diferente do país, com a implementação de vários projetos de condomínios, de várias ações que antes não eram possíveis e que permitirão à iniciativa privada deslanchar ainda mais. Para isso, o próximo passo é garantir sua efetivação“, destacou.

Segundo ele, o projeto foi traçado de forma estratégica, buscando um equilíbrio para a cidade, melhorando seu paisagismo, definindo localização de áreas industriais e condomínios, de forma executável. “em 2002, quando o plano diretor vigente foi elaborado, a cidade tinha outro contexto. A administração tinha o intuito de limitar o crescimento que vinha ocorrendo desordenado. Hoje Aparecida mudou, está recebendo grandes investimentos, virou polo universitário, além de empresarial, e o plano precisava acompanhar isso. Até hoje, por exemplo, não se podia construir kit nets, uma estrutura imprescindível à esse novo perfil. Isso levava a pessoa à construir à margem da lei. Uma injustiça com o empreendedor e com o município”, exemplificou Afonso.

Agora, o contexto da cidade é outro. Com o crescimento inevitável, a prefeitura criou a secretaria de Planejamento com a missão de elaborar um orçamento municipal. “Começamos pelas leis e planos – PPA, LDO e LOA – que o município realmente precisaria para dar conta de todo o progresso que se fazia na educação, infraestrutura, saúde e ter condições de acompanhar toda a demanda. O Plano Diretor completa essa estrutura”, enfatizou Afonso.

Diversos empreendimentos – como o aeroporto executivo, novos condomínios residenciais, empresariais, industriais – também dependem da aprovação do plano para se concretizarem. “Além de proporcionar que a atual gestão termine bem o mandato, toda essa estrutura administrativa permitirá que os próximos prefeitos obtenham essa receita sem se preocupar com aumento de impostos, IPTU e outras situações para fazer receita e cumprir suas obrigações como governantes“, reiterou o secretário.

Caldas Novas recebe no dia 29 de outubro, a 22ª Edição do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM).

O maior evento da magistratura no País será oficialmente aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, horas no Centro de Eventos Di Roma.

Os ministros Luís Roberto Barroso e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estarão entre os conferencistas. O evento terá como tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea” e contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho.

Durante três dias, magistrados, personalidades e especialistas do mundo jurídico nacional e internacional discutirão, entre outras questões, a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

O evento é realizado pela primeira vez no Estado de Goiás. “É uma honra para a magistratura goiana sediar o maior evento de juízes do país.

Nossos magistrados têm muito o que colaborar com as discussões que estão sendo propostas para esse fim de semana”, afirma o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. A entidade colaborou diretamente com a organização do evento, integrando as comissões Científica e Executiva do congresso.

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), disse que se sente honrado em receber o maior evento da Magistratura brasileira. “Propomos-nos a realizar o Turismo da Família, o Turismo dos Eventos, e esta grande etapa de palestras da Magistratura Brasileira é uma grande honra para nós, uma coroação da nossa forma positiva de trabalhar o Turismo.

Estarei presente, bem como todo nosso corpo administrativo, apoiando, colaborando, ajudando para os juízes encontrem em Caldas Novas espaço propício para o diálogo, o pensamento e a análise”, disse o prefeito de Caldas Novas.

OPINIÃO

OUTUBRO 2015

DIA DA POUPANÇA Embora nem todos saibam, 31 de outubro é o Dia Mundial da Poupança. E parece que a data foi escolhida “a dedo”, pois é justamente nessa época do ano em que somos bombardeados por inúmeros convites que incentivam o consumo.

Comerciais de televisão, banners na internet e propagandas nas ruas exalam a necessidade da aquisição de determinado produto. E é aí que o consumidor deve estar atento, pois, no começo do ano seguinte, gastos inadiáveis como IPVA, IPTU e matrícula escolar dos filhos começarão a aparecer.

Organizar as finanças e controlar o impulso na hora das compras de Natal são dois passos essenciais para quem

deseja entrar em 2016 livre das dívidas e sem que o cartão de crédito esteja sobrecarregado. Fazer questionamentos do tipo "eu realmente preciso desse produto?", "isso é imprescindível neste momento?”, "por quanto tempo vou pagar por essa mercadoria?" já é um exercício que ajuda na definição das prioridades.

Além de economizar com as compras de fim de ano, é importante planejar o orçamento para conseguir ter uma poupança satisfatória. Ainda é pequeno o número de brasileiros que possuem algum tipo de poupança ou formas de investimento no longo prazo. A baixa taxa de rendimento e os baixos salários são sempre citados como os maiores

empecilhos por quem não consegue poupar, mas também há fatores comportamentais envolvidos nessa questão: é fundamental que a forma de pensar seja mudada para que a poupança possa ser vista como algo que pode transformar-se na semente de um grande investimento, o que, dependendo do seu empenho e administração, pode resultar em lucro e sucesso.

Saber investir também é um fator importante, pois, se feito da maneira correta, o dinheiro pode crescer de forma inesperada. As correções, taxas de juros e ganhos de capital mostrarão mais tarde o quanto vale a pena se esforçar para poupar e abrir mão de alguns gastos nos

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DICAS PARA ECONOMIZAR dias de hoje. Faça cálculos, anote detalhadamente todas as despesas e veja quanto a soma de todas as suas parcelas pode comprometer o orçamento. Desta forma, será possível dimensionar as dívidas e evitar que contas inesperadas vençam sem que possa pagá-las, acarretando juros, multas e outras complicações. Aproveite o Dia Mundial da Poupança para refletir a respeito e dar o primeiro passo para um novo e rentável planejamento financeiro. * Dora Ramos é educadora financeira e diretora responsável pela Fharos Contabilidade e Gestão

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COMPORTAMENTO

OUTUBRO 2015

Trotes podem custar R$ 1 bi por ano ao país Estudo do Senado analisa impacto das falsas chamadas de socorro a serviços de emergência. Maior parte é feita por crianças e adolescentes, dizem profissionais de atendimento

Uma brincadeira de mau gosto e perigosa, o trote telefônico aos serviços públicos de emergência carece de estatísticas para um amplo levantamento no país. Entretanto, segundo o consultor legislativo do Senado Tiago Ivo Odon — que, junto com dois outros consultores, publicou estudo sobre o problema no mês passado —, estimativas colhidas em alguns estados do Brasil apontam para um prejuízo anual de R$ 1 bilhão por ano no país.

A projeção de cifra nacional partiu de informação do valor de R$ 500 de prejuízo por trote, calculado no Amapá, multiplicado pelo número estimado de trotes no país.

No Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública confirma a dificuldade de contabilizar esse tipo de ligação, pois os trotes são categorizados pelo sistema do órgão como chamadas que não resultam em atendimento final, junto àquelas não intencionais ou que não se caracterizam como emergência.

Porém, no DF, o combate aos trotes será fortalecido a partir do mês que vem. Um novo sistema vai possibilitar identificar não apenas o número telefônico de onde parte a ligação, mas também o local exato onde ela está sendo feita.

De Sá anuncia novo sistema que identifica número e local da chamada. Foto: Adriano Kakazu/Agência Senado—Isso agilizará a chegada do socorro necessário e também ajudará na identificação precisa dos trotes — explica o tenente-coronel Renato Sá, chefe do Núcleo de Despacho da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), onde são recebidas as chamadas de emergência para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil.

Os 150 profissionais que atendem a população 24 horas na Ciade relatam que os trotes são comuns nas cerca de 15 mil ligações diárias recebidas. No entanto, a experiência dos atendentes ajuda a detectar a maioria das chamadas falsas e dificilmente viatura policial ou caminhão de combate a incêndio é deslocado por esse motivo, explica o subtenente Ildeu Gonçalves de Sá, um dos chefes de atendimento: Os atendentes são bombeiros ou policiais experientes; muitos se aposentaram e voltaram à ativa nessa função, tendo a prática necessária para identificar chamadas passíveis de serem trotes.

Perfil De Sá afirma que os profissionais estão atentos às ligações recebidas nos horários de entrada, saída e intervalo das escolas, já que são crianças e adolescentes os que mais passam trotes. Ele diz ainda que é possível bloquear, por no máximo uma hora, os telefones fixos e celulares de onde partem ligações identificadas como trotes para que não façam mais chamadas para os números de emergência.

Mas o subtenente frisa que o bloqueio só acontece após verificarem o reiterado uso do mesmo número para fazer trotes. Além dessa precaução, é frequente a tentativa de contato com o proprietário da linha para verificar o uso do telefone por crianças.

Assessor técnico da Ciade, o tenente Júlio Alves ressalta que uma iniciativa importante no combate ao trote telefônico são as palestras feitas nas escolas que, entre outras finalidades, abordam os problemas acarretados pelos trotes.

O tenente disse já ter pesquisado por conta própria o uso reincidente de um telefone público para fazer trotes em uma escola de Taguatinga (DF). Ele procurou a diretora da instituição para alertá-la sobre o problema e conversou com os estudantes para que não ocupassem as linhas telefônicas de emergência para gerar ocorrências falsas.

Um vídeo na página do Corpo de Bombeiros do DF no Facebook e no YouTube também enfatiza o prejuízo de deslocar uma ambulância ou carro de bombeiros para atender chamada falsa, deixando situações reais sem socorro e provocando, assim, mortes que poderiam ser evitadas.

Consultores apontam dificuldade de punição pelo Código Penal No documento Combate ao Trote Telefônico: uma questão de emergência, os consultores legislativos do Senado Tiago Ivo Odon, Marcus Peixoto e Rodrigo Abdalla lembram que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) determina prisão de um a seis meses ou multa para o trote. Mas eles ressaltam o caráter limitado da lei ao punir a pessoa que provoca a ação de autoridade pública apenas quando ela comunica crime ou contravenção que não aconteceu.

“Não está incluída a comunicação falsa de situações de emergência que motivem o acionamento do Samu nem o trote que informa um acidente de carro que demande a presença dos bombeiros”, explicam os especialistas no estudo.

Outra possibilidade de punição prevista no Código Penal é classificar os trotes como atentados contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, determinando prisão de um a cinco anos e multa a quem pratica. No entanto, os consultores afirmam que é preciso haver intenção de atentar contra o funcionamento dos serviços públicos, o que não é a realidade.

Na maior parte dos casos, o troteiro nem sequer tem consciência do seu ato. Muitas vezes o infrator é um menor de idade, não alcançável pelo direito penal em razão de sua inimputabilidade, avaliam.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Sergio Vidigal classifica como trote a comunicação à autoridade pública sobre a ocorrência de fato falso, abrindo possibilidades que a lei atual não prevê. A punição proposta é prisão de 1 a 3 anos e multa de 1 a 10 salários mínimos, a ser revertida às secretarias estaduais de Segurança Pública ou órgãos similares.

Mas os consultores consideram ser necessária uma solução rápida e eficiente para coibir novos trotes

e evitar maiores custos sociais do que aqueles que se pretende evitar. Eles argumentam que uma investigação policial e um processo penal representam gastos para a sociedade e há casos mais graves a serem resolvidos pelos órgãos públicos.

Via administrativa O bloqueio da linha telefônica por no máximo uma hora, procedimento da central de atendimento do Distrito Federal, é uma ideia a ser ampliada, conforme sugestão dos consultores. Eles opinam que a melhor saída é regulamentar em lei federal o bloqueio imediato e preventivo da linha telefônica não apenas para as centrais de emergência, mas para qualquer número. “É mais barato e rápido responder aos trotes pela via administrativa, com a punição por meio das empresas de telefonia, obrigando o proprietário da linha a se deslocar até o serviço de emergência para solicitar o desbloqueio. A partir daí se inicia um processo administrativo que pode resultar em advertência, multa ou suspensão da linha telefônica”, explica Tiago Odon.

O consultor Marcus Peixoto esclarece que deve haver abertura de inquérito policial se for comprovado que os deslocamentos de viaturas policiais ou de equipes de emergência médica para atender chamadas falsas resultaram em falta de atendimento a um crime ou socorro a acidentes que gerem vítimas. Outra medida é o bloqueio do CPF para compra de novas linhas — inclusive de celulares pré-pagos — nos casos de reincidência. “ O controle pelo CPF, que precisa de uma modificação na lei que trata da compra de chips pré-pagos para obrigar a identificação dos compradores, é uma forma de inibir a aquisição desse tipo de linhas para passar trotes aos serviços de emergência”, observa.

Os consultores consideram ser necessária uma solução rápida e eficiente para coibir novos trotes

ECONOMIA & EMPREENDEDORISMO

OUTUBRO 2015

Balança comercial mantém superávit de US$ 165 milhões

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Vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico José Éliton: “Resultado positivo”

Com este superávit, a corrente de comércio internacional goiana mantém resultado positivo pelo vigésimo mês consecutivo Exportações de US$ 439,436 milhões e importações de US$ 274,061 milhões produziram saldo positivo de US$ 165,375 milhões para a balança comercial goiana de setembro. Com este superávit, a corrente de comércio internacional goiana mantém resultado positivo pelo vigésimo mês consecutivo.

Na comparação com setembro do ano passado, a queda de 15,2% nas exportações e de 23,8% nas importações fez com que o saldo comercial do mês avançasse 4,6%.

No mês, o complexo das carnes (bovinas, aves e suínas) liderou as vendas para o mercado externo. As carnes foram responsáveis por 25,74% do total exportado, seguidas pelo complexo soja com 22,23%; milho, 19,4%; ferroligas, 8,52%; couros e derivados, 4,56%; açúcar, 4,54%; ouro, 3,87%; sulfeto

de cobre, 1,4%; amianto, 1,06%; máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos, 0,71%; produtos farmacêuticos, 0,37%; e café, chá, mate e especiarias, 0,32%.

Os principais destinos das exportações foram China e Holanda. Os chineses foram responsáveis por 16,6% das exportações goianas, enquanto os holandeses compraram 11,32% dos produtos fabricados em Goiás. A Coreia do Sul vem em seguida com 10%. Vietnam, 6,6%; Arábia Saudita, 4,15%; Taiwan, 4%; Egito, 3,6%; Rússia, 3,47%; Irã, 3,3%; e Suíça, 3,2%, completam a lista dos principais mercados dos produtos goianos.

Importações Veículos automóveis e tratores, com suas partes e acessórios, representaram 23,6% do valor total importado por Goiás em setem-

bro. Os produtos farmacêuticos aparecem na sequência com 20% das importações. Depois, pela ordem, vêm adubos ou fertilizantes, 18,2%; caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, 10,5%; produtos químicos orgânicos, 6,7%; máquinas, aparelhos e materiais elétricos e suas partes, 4%; plásticos e suas obras, 2,5%; instrumentos e aparelhos de óptica ou fotografia, 1,6%; móveis, mobiliário médico-cirúrgico e colchões, 1,5%; e produtos diversos das indústrias químicas, 1,09%.

Os países que se destacaram como origem das importações goianas foram a Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Alemanha, China, Rússia, Índia, Tailândia, Canadá e Suíça.

Acumulado do ano De janeiro a setembro, as exportações

goianas atingiram o valor de US$ 4,361 bilhões, um recuo de 20,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. As importações apresentaram retração de 21,3% ao registrar a soma de US$ 2,641 bilhões. No período, o saldo comercial foi favorável ao Estado em US$ 1,719 bilhão.

No ano, a balança comercial brasileira também apresentou queda nas exportações de 16,7%, enquanto as importações nacionais caíram 23%. O saldo nacional está acumulado em US$ 10,2 bilhões.

Até o momento, as exportações goianas participam com 3% das vendas nacionais, as importações goianas chegam a 2%, mas o saldo comercial da balança comercial goiana representa 16,7% do superávit nacional.

OPINIÃO

O Estado brasileiro é pró-pobre?

Faz um par de anos assisti uma fala de Alan Garcia, ex-presidente peruano, em que ele se comparava ao ex-presidente Lula.

Segundo Garcia, ao contrário de Lula, que expandira os gastos sociais e o tamanho do Estado, ele optara por uma política social de promoção do crescimento, investindo em infraestrutura e melhorando a vida dos pobres peruanos por meio do aumento do emprego e dos salários.

De fato, o Estado no Peru é bem diferente do brasileiro. A carga tributária é bem mais baixa e a preocupação com a estabilidade econômica é maior: a inflação, por exemplo, gira em torno de 3%, permitindo ao país ter taxas de juros mais baixas.

O Estado peruano também se preocupa mais em criar um bom ambiente de negócios: o país ocupa a 35a posição na pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, enquanto o Brasil está na 120a. O país também é mais aberto ao comércio exterior e ao investimento estrangeiro. E o Peru cresce mais e tem menos desemprego e uma melhor distribuição de renda que o Brasil.

O Estado tem um papel fundamental a cumprir em uma economia de mercado Essa breve comparação mostra que há mais de um tipo de política social — e de forma de atuação do Estado. No Brasil, isso tem ficado muito evidente no recente debate sobre o ajuste fiscal. Na minha visão, porém, essa discussão tem focado em falsos dilemas e se dado sem a correta explicitação das escolhas colocadas para a sociedade brasileira.

Desde a redemocratização, em 1985, o Estado brasileiro tem crescido sem parar.

O consumo do governo dobrou como pro-

porção do PIB no decênio após a redemocratização. No período seguinte, o gasto público corrente continuou subindo: no caso do governo geral (União, INSS e Banco Central), aumentou 9% do PIB entre 1991 e 2014. E segue crescendo.

Essa expansão foi inicialmente financiada por imposto inflacionário, depois pelo aumento da dívida pública e, desde os anos 1990, pela forte elevação da carga tributária. Ano passado voltamos a expandir o endividamento público. Apesar de todo o dinheiro arrecadado, o investimento público caiu. Em particular, aquele em infraestrutura.

Agora chegamos a um ponto de inflexão e temos três opções: deixar que o governo volte a se financiar via imposto inflacionário, continuar elevando a carga tributária, ou frear o contínuo aumento do gasto público. Infelizmente, essas escolhas têm sido colocadas como opções entre mais ou menos democracia, ou como contra ou a favor dos pobres, ou como entre uma escolha pelo social ou por um Estado neoliberal. Nada mais errado e falacioso.

O argumento apresenta-se da seguinte forma: em um país muito desigual, é do interesse da maioria pobre tributar a minoria rica para financiar um Estado provedor, que gaste igualmente com cada cidadão. Um Estado grande seria, portanto, não apenas uma opção socialmente progressista, como algo inevitável em uma democracia em que os eleitores se comportam de forma racional. Uma história semelhante é usada para justificar o enorme peso regulatório e a insegurança jurídica que caracterizam a economia brasileira.

Ainda que popular, inclusive entre parte da nossa elite, esse argumento apresenta um sem número de erros. Ele ignora, por exemplo, que nem a tributação nem o gasto social brasileiros são progressivos como se supõe: os números mostram que a distribuição de renda líquida de tributos e após o recebimento de transferências não difere muito da obtida com a renda bruta.

Mas os três erros principais do argumento estatista são outros. Primeiro, ele ignora que grande parte dos recursos arrecadados não reverte em benefício para a população, mas é consumida na ineficiência da provisão de serviços públicos e na gestão e fiscalização do enorme aparato regulatório. De outra forma, como explicar que um Estado que gasta tanto ofereça serviços de tão má qualidade?

Segundo, é no mínimo um exagero achar que o eleitor se comporta de forma tão informada e racional como supõe o argumento estatista. Fosse assim, as campanhas eleitorais focariam no detalhamento das propostas de governo, e não em emocionar o eleitor, com promessas inviáveis e falsas ameaças, como se viu em outubro passado. Não é a pujança da democracia, mas a influência dos grupos de interesse que faz o Estado brasileiro ser tão grande e se meter em tudo. Basta ver que o governo gasta bem mais com os subsídios creditícios às famílias ricas, donas das grandes empresas e fazendas, do que com os pobres que recebem o Bolsa Família!

Terceiro, um Estado grande, ineficiente e intrusivo é um grande peso para o setor privado e um freio ao crescimento econômico. E sem crescimento não há empre-

go, nem é possível arrecadar impostos. Não há gasto público que compense o desemprego em alta e os salários em baixa. Vamos ver isso neste e no próximo ano.

O Estado tem um papel fundamental a cumprir em uma economia de mercado.

Mas confundir Estado grande com políticas sociais responsáveis, ou lobby de grupos de interesse com pujança democrática, é um exercício de autoengano … ou de enganação.

Armando Castelar Pinheiro é economista

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DISTRITO FEDERAL

OUTUBRO 2015 Foto: Denio Simões

Celina Leão ouve apelo de sindicatos

35 mil alunos tornaram-se guardiões da água em 2015 Desde que foi criado, em 2010, projeto Adasa na Escola já percorreu 276 instituições de ensino em Brasília Crianças da Escola Classe 303 de São Sebastião levantaram as mãos e responderam em coro que querem ser guardiões da água, quando questionados por Cássia Van den Beusch, coordenadora do Adasa na Escola, durante palestra na instituição de ensino. O encontro faz parte do projeto criado em 2010 pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal.

A proposta é conscientizar o público infantojuvenil do uso racional da água, ensinar a destinação correta dos resíduos sólidos e formar agentes multiplicadores de práticas sustentáveis.

Até o fechamento desta matéria 276 instituições de ensino públicas e particulares e 109.129 estudantes, da educação infantil ao ensino fundamental, tinham participado das atividades do projeto. Neste ano, foram 76 escolas e 35.997 alunos. Segundo Cássia, a meta, criada em 2013, era alcançar 20 mil estudantes por ano. "Em 2015, a expectativa é chegar a 40 mil até dezembro", estima. Ela acredita que a propaganda entre as próprias instituições e as notícias de crise hídrica em outras unidades da Federação fizeram com que o interesse aumentasse e

contribuíram para que, já em março, o calendário de visitas estivesse completo até o fim do ano.

A unidade pública de ensino de São Sebastião já havia participado do projeto em anos anteriores. "A gente sabe que é uma semente que tem de ser cultivada sempre para dar bons frutos", ressalta o orientador educacional Alexandre Paiva. "Espero que eles [os alunos] consigam ter consciência da economia e do uso racional da água e repassem o que aprenderam."

Metodologia As ações ocorrem três vezes por semana, quando são usados recursos didáticos, como a cartilha Os Guardiões da Água Contra o Mal do Desperdício. Na história, dois super-heróis ensinam práticas de consumo consciente. A publicação vem acompanhada de uma carteirinha, na qual o aluno escreve o próprio nome e o da escola e gruda uma foto para tornar-se um guardião.

O material distribuído para os alunos varia de acordo com a faixa etária. Além da cartilha, há folhetos explicativos para os pais e sugestões de planos de aula para os professores. A instituição de ensino também

recebe o título de guardiã da água.

O projeto tem outras ações específicas, como a promovida em setembro, durante a Semana Lago Limpo. Na ocasião, foram ministradas aulas sobre o meio ambiente para professores da rede pública de ensino. Os colégios também podem solicitar à agência atividades de capacitação dos profissionais.

Em novembro, o Adasa na Escola participará do 21º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que neste ano será em Brasília. Haverá um circuito com três estações (água e saúde, consumo consciente e ciclo da água) para receber crianças e adolescentes de escolas públicas do DF previamente selecionadas.

Como participar As instituições interessadas devem fazer o pedido de visita do projeto pelo telefone 3961-4945 ou pelo e-mail adasanaescola@adasa.df.gov.br. As vagas para este ano estão encerradas, mas é possível ficar na lista de espera para o caso de desistências. Para 2016, as inscrições começarão em janeiro.

Presidentes de diversos sindicatos, a exemplo do Sindireta, SindSaúde, SindPen e SindMédico, foram recebidos pela deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), após movimentação de manifestantes nos arredores da CLDF. Os sindicalistas não concordaram com o cronograma de pagamento do reajuste dos servidores públicos apresentado pelo governo do DF. Por isso, buscaram apoio mais uma vez da CLDF. “Os presidentes de sindicatos têm buscado legitimamente uma contraposta, tendo a Câmara Legislativa como mediadora do acordo. Temos tentado uma negociação para que a população do DF tenha os serviços restabelecidos, porque o maior prejudicado, além dos próprios servidores que estão correndo o risco de corte de ponto, é a população que também fica sem o atendimento”, enfatizou a distrital, lembrando que a CLDF tem feito um esforço coletivo, no sentido de amparar e tentar achar uma contraproposta, um caminho de negociação”, analisou a deputada.

Enquanto continua o impasse entre sindicatos e o Executivo, muitas categorias têm apresentado propostas para um acordo que atenda às suas demandas. “Muitos sindicatos têm apresentado contrapropostas, encaminhado sugestões que não tenham, de imediato, aumento de despesas. E isso deve ser negociado o mais rápido possível com o GDF, item por item, para vermos o que tem acordo e o que não tem”, esclarece Celina.

“Devemos discutir o acordo por carreiras. É necessária uma discussão separada, porque são vários entendimentos e há carreiras que têm projetos que não vão proporcionar aumento de receita, mas que são importantes para as categorias. Esse é o nosso encaminhamento: o de tentar ajudar por meio da mediação”, finaliza.Embora o Executivo também tenha submetido proposta sobre o mesmo tema, devido a acordo com o governo, o projeto votado foi o do deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR). Com isso, espera-se um incremento de R$ 100 milhões nas contas de 2016.

Em seguida, aprovou-se a nova distribuição de ICMS sobre as compras de brasilienses no comércio eletrônico (por internet ou telefone). Atualmente, o imposto fica apenas para a unidade federativa onde o produto é comprado.

Com a mudança, o Distrito Federal entrará na arrecadação. Nesse item, o Executivo espera arrecadar, já em 2016, R$ 375 milhões.

Governo lança programa de qualificação de serviços Qualifica Mais Brasília pretende capacitar cerca de 19 mil trabalhadores por meio de cursos, oficinas e palestras Até 27 de novembro, a Agência do Trabalhador do Plano Piloto (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Lote 10/11) capacitará 510 trabalhadores para o mercado de trabalho por meio de cursos, oficinas e palestras. Destacam-se na oferta as 120 vagas para cursos gratuitos voltados a vendedores que disputarão vagas temporárias de Natal. Lançada nesta terça-feira, a iniciativa é parte do programa Qualifica Mais Brasília, que pretende instruir cerca de 19 mil pessoas até 2019.

"Nosso trabalho começa aqui, mas só termina com o funcionário empregado, com o empregador e com os clientes satisfeitos", alertou Joe Valle, secretário de Trabalho, Desenvolvi-

mento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (resultado da fusão das antigas Secretarias do Trabalho e do Empreendedorismo; de Política para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Desenvolvimento Humano e Social.

Em parceria inicial com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), também serão oferecidas outras 390 vagas para oficinas e palestras. O secretário-adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour, defendeu a aproximação entre a pasta e o setor produtivo. "É essencial entendermos as necessidades do mercado e aproveitarmos as parcerias que conseguimos para atender às demandas do setor",

afirmou.

O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal, João Carlos Pimenta, reforçou a importância da iniciativa e colocou a categoria à disposição da pasta na oferta de vagas de emprego. "Sentimos muita falta de mão de obra qualificada no mercado", pontuou. Assim como Pimenta, o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal Antônio Xará definiu o projeto como uma saída para melhorar o mercado em tempos de crise financeira.

Também compôs a mesa da solenidade o coordenador da Subsecretaria de Qualificação Social e Profissional, da Secretaria-Adjunta do

Trabalho, Gerson de Paula Júnior.

Inscrições Interessados em participar de alguma das atividades podem se inscrever pelo telefone 156 — via Companhia de Planejamento do Distrito Federal (primeiro, escolha a opção 9 e, depois, a 3) —, ou nas Agências do Trabalhador. Por meio da Agência Virtual do Trabalhador, ferramenta de consulta oferecida pela secretaria, é possível saber as possibilidades de empregos abertas.

Os cursos, as oficinas e as palestras serão até 27 de novembro de 2015, na Agência do Trabalhador do Plano Piloto. As oficinas e as palestras têm duração de quatro horas. Já os cursos contam com a carga horária de 15 horas.

SAÚDE

OUTUBRO 2015

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Outubro rosa é para todos

Reposição hormonal: Alimentação balanceada e suplementação mineral podem retardar o uso de medicamentos na menopausa Quando o assunto é saúde da mulher na meia idade, uma das maiores polêmicas é a reposição hormonal. Se já aos 30 anos a mulher começa a ter uma queda de hormônios, é por volta dos 50 que essa diminuição ocorre de forma perceptível.

A reposição hormonal gera muita controvérsia entre os médicos. Uma corrente médica acredita que os hormônios sintéticos podem causar distúrbios como doenças cardíacas, hipertensão arterial, obesidade e até câncer. E, para esses médicos, a alternativa para mulheres acima de 50 anos é a modulação hormonal. Diferentemente da reposição, em que a mulher toma hormônios sintéticos, a modulação hormonal como tratamento terapêutico é feita com hormônios bioidênticos, substâncias que têm exatamente a mesma estrutura química e molecular encontrada nos hormônios naturalmente produzidos pelo corpo humano e que por isso, são 100% assimilados pelo organismo.

“O método da modulação hormonal é capaz de regularizar a quantidade de hormônios, vitaminas e sais minerais do corpo que foram perdidos ao longo da vida. Se for feita com hormônios bioidênticos, com acompanhamento periódico e um médico especialista, é segura e constitui uma podero-

sa ferramenta para a saúde, longevidade e qualidade de vida da mulher”, explica o o médico geriatra Jorge Jamili, consultor da Phosther Algamar, especialista em medicina preventiva.

Mas o melhor de tudo é que a modulação hormonal pode ser feita de forma preventiva, por meio de uma nutrição adequada, adiando a necessidade de ingestão, inclusive, dos hormônios bioidênticos.

A alimentação está diretamente ligada à produção de hormônios. Ingerindo frutas, legumes, hortaliças de alto teor nutritivo – de preferência orgânicos – e, importante, fazendo uma suplementação com minerais orgânicos, também é possível estimular a produção natural de hormônios no organismo.

A maioria não sabe, mas os minerais têm papel importante na formação dos hormônios. Selênio, zinco, iodo, além da vitamina B2 são fundamentais para a produção hormonal na glândula tireoide. Já na formação dos hormônios sexuais, como progesterona, testosterona e estrogênio – que diminuem na menopausa e andropausa – a matéria-prima principal é o “bom colesterol”, que, por sua vez, também precisa das enzimas e dos minerais.

Mas como consumir os minerais ne-

cessários somente por meio de uma boa alimentação se os alimentos que comemos estão cada vez mais pobres em nutrientes?

“Mesmo com uma alimentação saudável, legumes, frutas e verduras chegam à mesa do brasileiro sem a quantidade nutricional e mineral necessária”, explica o químico José Celso Guimarães, responsável técnico da Phosther Algamar.

A solução é a complementação nutricional por meio de um suplemento natural, como o Vitalidade, que é proveniente de algas marinhas, e tem em sua composição 74 minerais – magnésio, manganês, cromo, zinco, ferro e cobre, entre outros – indispensáveis para manter o organismo saudável.

“Ocorre que os hormônios são produzidos nas glândulas, circulam pelo organismo e são metabolizados no fígado. Se o fígado não receber minerais e vitaminas suficientes, não vai conseguir metabolizar os hormônios de forma adequada. Os minerais do suplemento Vitalidade atuam neste processo sem trazer riscos à saúde. Por ser extraído de algas marinhas, ele é um repositor de minerais natural, porque seus elementos são organizados harmonicamente pela própria alga, sendo absorvido de forma segura pelo organismo”, conclui o médico Jorge Jamili.

Cirurgia reparadora: procedimento pode reparar funções e melhorar a autoestima Dados da SBCP apontam que 77% das cirurgias plásticas no Brasil são estéticas. Apenas 23% são reparadoras Quando o assunto é cirurgia plástica, muitos pensam imediatamente nos exemplos ligados à beleza, chamadas de procedimentos estéticos. O fato é comprovado pelos dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que apontam que 77% das cirurgias plásticas no Brasil são realizadas com essa finalidade. No entanto, outro tipo de cirurgia merece atenção: a reparadora.

Mesmo correspondendo à apenas 23%, são elas que devolvem a qualidade de vida do paciente, tanto física quanto emocional.

“Esses procedimentos normalmente tem a finalidade de reparar a função, mas podem

também, melhorar a questão estética, que impacta diretamente na autoestima do paciente”, explica. “Por conta das cicatrizes e deformidades, a pessoa pode apresentar quadro depressivo, modificar negativamente os hábitos de vida e se afastar do convívio social, por vergonha ou medo da reação dos outros ao ser vista. Neste ponto, que a cirurgia reparadora pode ser fundamental para a melhora emocional”, completa Ribeiro.

Entre os tipos mais comuns de cirurgia plástica reconstrutora estão: cirurgia dos membros inferiores e superiores, reconstrução mamária, queimaduras, cicatrizes, tumo-

res e reconstrução de orelha. Os dados da SBCP divide os tipos da seguinte maneira: 43% são relacionadas a tumores, 13% vítimas de acidentes urbanos, 12% são portadores de situações congênitas e 12% vítimas de queimaduras.

Já a indicação de quando realizar o procedimento ou não, deve ser analisada junto ao paciente. “É importante que o médico avalie quais os resultados que serão obtidos com o procedimento e esclarecer tudo isso ao paciente, dizendo a ele se o que procura poderá ser obtido ou não, para que não haja frustração, por exemplo”, finaliza o médico.

Pais, maridos, irmãos, primos, amigos, conhecidos, ontem começou o outubro rosa e vocês têm que estar juntos com suas mães, mulheres, primas, amigas, netas, conhecidas etc na mobilização pela conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Sim, não apenas as mulheres, mas toda a sociedade precisa se empenhar para reduzir o número dos casos da doença que, entre os tipos de câncer, é o segundo mais frequente no mundo. Ah, vale lembrar que, embora prevaleça, ela não é exclusiva das mulheres, também atinge os homens.

Anualmente eu falo aqui sobre o „Outubro Rosa“, uma campanha que nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990 e foi incorporada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), desde 2010.

Considero essencial colaborar com a difusão da mensagem em prol da prevenção. Principalmente quando, mesmo depois de tanto tempo, nos confrontamos com números da doença e eles ainda são alarmantes. Segundo estimativas do Inca, este ano devem ocorrer 57.120 novos casos. Os números do instituto revelam que em 2013 morreram 14.388 pessoas, das quais 14.207 mulheres e 181 homens.

No Brasil é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, depois do câncer de pele não melanoma. Responde por cerca de 25% dos novos casos anualmente. A doença em seus diferentes tipos atinge em sua maior parte as mulheres acima dos 35 anos de idade, com maior incidência naquelas com mais de 50. Para cada um dos tipos que hoje conseguimos identificar, temos tratamentos específicos, com possibilidade de aumentar o sucesso de ações como a quimioterapia, a radioterapia, a hormonioterapia e até da cirurgia, se necessária.

Na prevenção da doença, a realização da mamografia deve ser anual, a partir dos 40 anos, mas mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovários devem começar antes, em acordo com seus médicos.

Vale ressaltar que as mulheres devem ficar atentas aos sinais de seus corpos. A presença de nódulo fixo, geralmente indolor, é um indicativo em cerca de 90% das vezes em que a própria mulher identifica a doença. O autoexame das mamas não demanda técnica específica. Basta a mulher se habituar à autopalpação e estar atenta à descoberta de qualquer alteração. É importante também saber que, além do risco familiar, responsável por até 10% dos casos, não há identificação de uma causa única para o câncer de mama. Fatores ambientais, comportamentais e hormonais também concorrem.

Práticas saudáveis, como atividades físicas regulares, alimentação balanceada, combate à obesidade e consumo moderado de bebidas alcoólicas são fatores preventivos que podem reduzir em até 30% a incidência dos casos.

Vamos todos juntos atuar na prevenção e colaborar na divulgação desta campanha que ajuda a salvar vidas.

Flávio Cure é cardiologista e clínico geral.

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TURISMO

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Fernando de Noronha O melhor da nossa bela ilha

Nadar com tartarugas, tubarões e peixes da região. Mergulhar, ou apenas aproveitar o mar de Fernando de Noronha.

Veja o que você pode fazer durante sua estadia nessa Ilha, que vai ficar na lembrança pelo resto da vida.

golfinhos fazem um show saltando da água. O espetáculo começa às 5h.

Praia da cacimba do padre Ondas fortíssimas durante o mês de fevereiro. É um bom lugar para tomar banho de mar, ou surfar quando as ondas estão fortes. Tem águas quentes e é bom ponto também para mergulho.

Passeio de barco com golfinhos É um dos passeios mais emocionantes das Ilha. Como não se pode mais ter contato direto com os golfinhos, o passeio é feito no barco e os animais fazem questão de acompanhar as embarcações de perto.

Baía dos Porcos Linda vista do mar e pontos com pedras vulcânicas que formam piscinas naturais. Ela é chamada assim porque parece muito com o lugar que tem o mesmo nome em Cuba.

Pôr-do-sol no mirante do Boldró

Mergulho profundo

Um dos passeios mais belos. No começo da noite a paisagem fica impressionante. Os viajantes costumam ir até lá quando o sol começa a baixar perto do Morro Dois Irmãos.

Quem vai para curtir um mergulho vai se deparar com o que há de mais bonito, oferecido pela natureza. Oportunidade de se ver bem de perto tubarões, moreias e lagostas. O cuidado que se deve ter é de não viajar de avião no mesmo dia

Mergulho superficial no Sueste Você não precisa ser um expert em mergulho para ver tubarões, tartarugas, peixes, corais e enguias. Basta alugar os equipamentos obrigatórios (colete e snorkel) de segurança e fazer o mergulho superficial na Baía do Sueste. Ótima oportunidade para ver a vida marinha e tomar um banho em uma das praias mais famosas.

Baía do Sancho O mais legal para se fazer ao visitar a Praia do Sancho é a trilha. Você passa por uma mata fechada e escala um túnel até a praia – abaixo da trilha. Cuidado para não tocar em nenhuma árvore durante o caminho. Algumas podem cortar e fazerem mal à saúde. O resultado é a visão de uma das praias mais bonitas do país.

do mergulho, por conta da pressão no ouvido.

Caminhada Histórica Conhecer a história da Ilha é sempre bom. E olha que ela tem muitas coisas para contar. Esta parte tem canhões e estruturas de fortes que resguardavam Noronha de invasores, além de arquitetura portuguesa preservada depois da retomada territorial. E não é por menos, além da natureza intocada, a região marítima é um ponto militar estratégico.

Museu dos Tubarões

É um simpático museu que tem exposição de ossos e partes de tubarões da região, além de fotos e explicações sobre cada espécie. Um lugar para comprar lemMirante dos Golfinhos Para fazer este passeio o visitante tem que acordar cedo e ir até o Mirante. Os brancinhas e tirar fotos nas esculturas na parte externa do museu.