Livro acessibilidade

Alianzas para el Desarrollo Económico y Social (ALIDES) J. Vidal García Alonso, Virginia Valdominos Pastor, Pedro Arturo Herrera Santos Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT-IMSERSO) Cristina Rodriguez-Porrero Miret, Carlos Rodríguez Mahou, José Antonio Redondo Martín-Aragón Instituto de Biomecánica de Valencia (IBV) Rakel Poveda Puente, José Miguel Corrales Gálvez, Ricard Barberá i Guillem, Jaime M. Prat Pastor

Tecnologia Assistiva e Acessibilidade:

Tradução: Benedito Antônio Genofre Prezia

como se faz

Alianzas para el Desarrollo Económico y Social (ALIDES) J. Vidal García Alonso, Virginia Valdominos Pastor, Pedro Arturo Herrera Santos Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT-IMSERSO) Cristina Rodriguez-Porrero Miret, Carlos Rodríguez Mahou, José Antonio Redondo Martín-Aragón Instituto de Biomecánica de Valencia (IBV) Rakel Poveda Puente, José Miguel Corrales Gálvez, Ricard Barberá i Guillem, Jaime M. Prat Pastor

Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz Instituto de Tecnologia Social - ITS Brasil (Org.) Tradução: Benedito Antônio Genofre Prezia Título original: ¡Pregúntame sobre Accesibilidad y Ayudas Técnicas!

Copyright © IMERSO, ITS BRASIL, 2014 Permitida reprodução total ou parcial com menção expressa da fonte

Presidente da República

Dilma Rousseff

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Clélio Campolina Diniz

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS)

Oswaldo Baptista Duarte Filho

INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL Presidente Marisa Gazoti Cavalcante de Lima

Autores n Alianzas para el Desarrollo Económico y Social (ALIDES) J. Vidal García Alonso, Virginia Valdominos Pastor, Pedro Arturo Herrera Santos

Gerente Executiva Suely Aparecida Ferreira

n Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT-IMSERSO) Cristina Rodriguez-Porrero Miret, Carlos Rodríguez Mahou, José Antonio Redondo Martín-Aragón

Coordenação editorial Irma R. Passoni Jesus Carlos Delgado García

Equipe de Pesquisadores Carlos Henrique Ferreira Carvalho, Daniel Farias Brito Ribeiro, Edison Ferreira, Edison Luís dos Santos, Irma R. Passoni, Jacileia Cadete Abreu, Jackeline Aparecida Ferreira Romio, Jesus Carlos Delgado García, Lucinda Leria, Luiz Otávio de Alencar Miranda, Maria Aparecida Souza, Maria Vilma Roberto, Tereza Martins Godinho, Vanessa Mutchnik, Yara Naí Herreiro de Freitas

n Instituto de Biomecánica de Valencia (IBV) Rakel Poveda Puente, José Miguel Corrales Gálvez, Ricard Barberá i Guillem, Jaime M. Prat Pastor Tradução do original em espanhol: Benedito Antônio Genofre Prezia Revisão técnica: Islândia Costa, Jesus Carlos Delgado García, Maria Vilma Roberto, Teófilo Alves Galvão Filho, Vanessa Mutchnik Ilustrações: Pablo Ferrés, Ricardo Elias Delgado Revisão de textos e ficha catalográfica: Edison Luís dos Santos Direção de arte e diagramação: Tadeu Araújo Gráfica: Elyon Ind. Gráfica

Projeto de publicação “Tecnologia assistiva e acessibilidade: como se faz”; Linha de Ação: Publicação de estudos da proposta do CNTA, Termo de Referência - Ação Transversal - Encomenda CNPq, Processo nº 55.0974/2011- 3. Coord. Jesus Carlos Delgado Garcia

Ficha Catalográfica

I47t

INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL Tecnologia assistiva e acessibilidade: como se faz. – / [Instituto de Tecnologia Social, Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social-SECIS]. – São Paulo: Instituto de Tecnologia Social / MCTI-SECIS, 2014.–

192 p. : il. 18 X 26 cm Inclui bibliografia ISBN: 978-85-64537-15-6

1. Tecnologia assistiva 2. Pessoas com deficiência – inclusão social 3. Pessoas com deficiência – ajudas técnicas I. Título II. ITS BRASIL III. PREZIA, Benedito Antônio Genofre.

CDD 362.4

instituto de tecnologia social

Rua Rego Freitas, 454, cj. 73 | República | CEP: 01220-010 | São Paulo | SP Tel./fax (11) 3151-6499 | e-mail: its@itsbrasil.org.br | www.itsbrasil.org.br

Alianzas para el Desarrollo Económico y Social (ALIDES) Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT-IMSERSO) Instituto de Biomecánica de Valencia (IBV)

Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Instituto de Tecnologia Social - ITS Brasil (Org.) Tradução: Benedito Antônio Genofre Prezia Título original: ¡Pregúntame sobre Accesibilidad y Ayudas Técnicas!

_________________________ São Paulo - SP - Brasil ITS BRASIL 2014

índice Apresentação da edição brasileira .............................................................................................................................................................................................. 09 Introdução à edição espanhola ....................................................................................................................................................................................................... 11 O guia................................................................................................................................................................................................................................................................................. 13 1. ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA ................................................................................................................................................................................... 17 1.1. Como se faz para tornar acessível uma casa ...................................................................................................................................................................................... 19 1.2. Como se faz para tornar acessível um edifício público ........................................................................................................................................................ 21 1.3. Como se faz para tornar acessíveis escadas e rampas........................................................................................................................................................... 23 1.4. Como se faz para tornar acessíveis elevadores e aparelhos elevatórios ........................................................................................................ 26 1.5. Como se faz para tornar acessíveis espaços horizontais: portas e corredores ....................................................................................... 28 1.6. Como se faz para tornar acessíveis sanitários e banheiros .............................................................................................................................................. 31 1.7. Como se faz para tornar acessível um vestiário ............................................................................................................................................................................. 33 1.8. Como se faz para tornar acessível uma cozinha............................................................................................................................................................................ 35 1.9. Como se faz para tornar acessível uma sala de estar e uma sala de jantar numa casa................................................................ 37 1.10. Como se faz para tornar acessível um dormitório .................................................................................................................................................................. 39 1.11. Como se faz para tornar acessíveis os locais e balcões de recepção............................................................................................................... 41 1.12. Como se faz para tornar acessíveis as placas e a sinalização interna.............................................................................................................. 43 1.13. Como se faz para tornar acessível o uso das instalações domésticas ............................................................................................................ 45 1.14. Como se faz para tornar acessíveis sistemas de proteção contra incêndio e planos de evacuação em situações de emergência............................................................................................................................................................................................................................ 47

2. ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA ............................................................................................................................................................................................. 49 2.1. Como se faz para tornar acessível um piso .......................................................................................................................................................................................... 52 2.2. Como se faz para tornar acessíveis placas e painéis informativos externos.............................................................................................. 53 2.3. Como se faz para tornar acessíveis passagens de pedestres em vias públicas ..................................................................................... 55 2.4. Como se faz para tornar acessível um itinerário para pedestre ................................................................................................................................ 57 2.5. Como se faz para tornar acessível um banco de praça......................................................................................................................................................... 60 2.6. Como se faz para tornar acessíveis bebedouros e lixeiras................................................................................................................................................ 61 2.7. Como se faz para tornar acessíveis praças, parques e jardins...................................................................................................................................... 63 2.8. Como se faz para tornar acessível uma obra em construção em via pública .......................................................................................... 65 2.9. Como se faz para tornar acessível um estacionamento ...................................................................................................................................................... 67

3. FORMAÇÃO, APRENDIZAGEM E EMPREGO ............................................................................................................................................................ 69 3.1. Como se faz para tornar acessível um centro de formação ............................................................................................................................................ 71 3.2. Como se faz para tornar acessível um documento impresso....................................................................................................................................... 74 3.3. Como se faz para tornar acessível uma biblioteca ..................................................................................................................................................................... 76 3.4. Como se faz para tornar acessível um local de trabalho num escritório ....................................................................................................... 79 3.5. Como se faz para tornar acessível um local de trabalho industrial....................................................................................................................... 81 3.6. Como se faz para tornar acessível um local de trabalho rural: jardins e viveiros ................................................................................ 83 3.7. Como se faz para tornar acessível uma agência de emprego ..................................................................................................................................... 85

4. TRANSPORTE .................................................................................................................................................................................................................................................... 87 4.1. Como se faz para tornar acessível um automóvel particular ........................................................................................................................................ 89 4.2. Como se faz para tornar acessível um ônibus urbano........................................................................................................................................................... 91 4.3. Como se faz para tornar acessível um transporte em ônibus interurbano................................................................................................. 94 4.4. Como se faz para tornar acessível um serviço de táxi............................................................................................................................................................ 96 4.5. Como se faz para tornar acessível o transporte ferroviário............................................................................................................................................. 99 4.6. Como se faz para tornar acessível o uso do metrô ................................................................................................................................................................ 101 4.7. Como se faz para tornar acessível o uso do bonde ............................................................................................................................................................... 103 4.8. Como se faz para tornar acessível o transporte aéreo....................................................................................................................................................... 104 4.9. Como se faz para tornar acessível o transporte marítimo ............................................................................................................................................ 107 4.10. Como se faz para tornar acessível um posto de gasolina.......................................................................................................................................... 110

5. LAZER E CULTURA ................................................................................................................................................................................................................................. 113 5.1. Como se faz para tornar acessíveis os museus............................................................................................................................................................................ 116 5.2. Como se faz para tornar acessível uma piscina .......................................................................................................................................................................... 117 5.3. Como se faz para tornar acessível uma praia ................................................................................................................................................................................ 120 5.4. Como se faz para tornar acessível os hotéis ................................................................................................................................................................................... 122 5.5. Como se faz para tornar acessíveis bares e discotecas ..................................................................................................................................................... 124 5.6. Como se faz para tornar acessíveis cinemas e teatros ..................................................................................................................................................... 126 5.7. Como se faz para tornar acessíveis os restaurantes.............................................................................................................................................................. 128 5.8. Como se faz para tornar acessíveis os parques infantis ................................................................................................................................................... 130 5.9. Como se faz para tornar acessíveis eventos esportivos................................................................................................................................................... 132 5.10. Como se faz para tornar acessíveis as instalações esportivas .............................................................................................................................. 133 5.11. Como se faz para tornar acessíveis os parques ecológicos ..................................................................................................................................... 136 5.12. Como se faz para tornar acessível um albergue .................................................................................................................................................................... 138 5.13. Como se faz para tornar acessível um camping .................................................................................................................................................................... 140 5.14. Como se faz para tornar acessível um brinquedo para crianças com deficiência ...................................................................... 141 5.15. Como se faz para tornar acessíveis os jogos de mesa .................................................................................................................................................... 144

6. COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ......................................................................................................................................................... 147 6.1. O que é a comunicação aumentativa e alternativa?............................................................................................................................................................ 150 6.2. O que é a língua de sinais?.................................................................................................................................................................................................................................... 152 6.3. Como se faz para tornar acessível um telefone.......................................................................................................................................................................... 154 6.4. Como se faz para tornar acessível um evento.............................................................................................................................................................................. 157 6.5. Como se faz para tornar acessível um processo eleitoral .............................................................................................................................................. 159 6.6. Como se faz para tornar acessíveis programas de computador (software) ........................................................................................... 161 6.7. Como se faz para tornar acessível um computador ............................................................................................................................................................. 163 6.8. Como se faz para tornar acessíveis os caixas automáticos e as máquinas de venda de produtos ........................... 165 6.9. Como se faz para tornar acessível uma loja .................................................................................................................................................................................... 168 6.10. Como se faz para tornar acessível um hipermercado ou um grande supermercado............................................................ 170 6.11. Como criar um site na Internet acessível ........................................................................................................................................................................................ 173 6.12. Como se faz para tornar acessível um Fórum ou um Tribunal de Justiça.............................................................................................. 174

7. Outros aspectos relacionados com a acessibilidade................................................................................................................................. 177 7.1. Símbolos Internacionais de Acesso - SIA ............................................................................................................................................................................................ 179 7.2. Como comportar-se com pessoas com diferentes tipos de limitação em suas atividades................................................ 181

Referências.............................................................................................................................................................................................................................................................. 185 Bibliografia ............................................................................................................................................................................................................................................................................................ 186 Páginas Web ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 187 Legislação ............................................................................................................................................................................................................................................................................................... 188

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Apresentação da edição brasileira

Oswaldo Baptista Duarte Filho Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS

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Apresentação da edição brasileira

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS), em parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS BRASIL), tem a satisfação de oferecer ao público brasileiro o livro Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: Como se Faz. Trata-se de uma tradução da obra em espanhol ¡Pregúntame sobre Accesibilidad y Ayudas Técnicas!, que foi viabilizada graças à cooperação desenvolvida entre o MCTI e o Ministério de Saúde e Política Social da Espanha (MSPS) no âmbito da Tecnologia Assistiva, desde o ano de 2008. Essa cooperação entre Brasil e Espanha tem sido muito importante e fecunda uma vez que contribuiu, em parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS BRASIL), para implementação no Brasil dos Projetos: Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA); Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva e Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva, aos quais se soma agora a presente publicação.

O Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) foi oficialmente lançado pela Presidente Dilma Rousseff, dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite, no dia 17 de novembro de 2011, sendo implantado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas (http://www.cti.gov.br/cnrta). De forma semelhante, o Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva é um serviço de informação de produtos de Tecnologia Assistiva, que, também, foi lançado como parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite, sendo disponibilizado no site do MCTI (http://assistiva.mct.gov.br/). A Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva (http://pesquisa.assistiva.org.br/) aborda cientificamente o estudo e mapeamento da inovação da tecnologia assistiva no Brasil, e foi especialmente desenhada para servir de subsídio às políticas públicas no campo da Tecnologia Assistiva.

Assim, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao governo espanhol por sua colaboração, em especial ao Centro Nacional de Referência em Autonomia Pessoal e Ajudas Técnicas da Espanha (CEAPAT) que não mediu esforços em sua atenção, cooperação e dedicação exemplares para com os projetos do MCTI/SECIS. Agradeço também ao Instituto de Tecnologia Social (ITS BRASIL) pela parceria realizada com o MCTI/SECIS, que possibilitou com sua dedicação e esforço a realização desses projetos.

Sem dúvida, o livro Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: Como se Faz poderá servir como subsídio para que a cada dia as pessoas com deficiência, idoso(a)s e pessoas com mobilidade reduzida possam melhorar sua qualidade de vida e participação na sociedade brasileira. O livro reúne em linguagem simples todo um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos, assim como de orientações técnicas que podem ajudar tanto às pessoas om deficiência e suas famílias, como a profissionais diversos que atuam no campo da acessibilidade e da Tecnologia Assistiva.

Para esta edição, além do trato cuidadoso com a tradução, buscamos agregar uma nova contribuição, contextualizando-a com referências brasileiras. Assim, foram disponibilizadas notas de rodapé com menções explícitas à normativa brasileira, quando esta difere da norma espanhola; no anexo final, encontra-se dados referentes à legislação e norma brasileiras. Ao tempo, foram acrescentados desenhos originais, em substituição dos desenhos da edição espanhola.

Em sintonia com o objetivo do desenvolvimento social e da melhora das condições de vida da população brasileira, conforme proposto pela SECIS, desejamos que esta publicação possa se traduzir em boas práticas de implementação de ações de acessibilidade e de tecnologia assistiva.

Desejamos boa leitura do livro e, quiçá, uma ótima aplicação de suas orientações!

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

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Nesta introdução à obra Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: Como se Faz, queremos expressar publicamente nosso sincero agradecimento às entidades colaboradoras, sem as quais não seria possível o desenvolvimento deste trabalho que exigiu esforço e empenho consideráveis de muitas pessoas e instituições. Nada mais justo que os leitores sejam devidamente informados sobre estas várias contribuições.

Quanto aos agradecimentos, vale destacar que esta obra já se constitui como o segundo fruto da parceria entre a Obra Social Caixa de Madri e o Instituto para Idosos e Assuntos Sociais (IMSERSO), ligados ao Ministério do Trabalho e de Assuntos Sociais, na Espanha. Ambas as entidades colocaram-se de acordo para que pudéssemos aprofundar o desenvolvimento da cultura da inclusão e a boa utilização da tecnologia assistiva, mediante um convênio de colaboração firmado em 2004.

Queremos agradecer também o apoio e a inestimável colaboração de diversas entidades do Grupo Telefônica, que revisaram o conteúdo das seções do capítulo 6 e algumas outras referentes ao acesso às comunicações, e contribuíram para a publicação deste guia, em CD.

Introdução à edição espanhola

Introdução à edição espanhola

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A publicação do guia Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: Como se Faz buscou atingir os seguintes objetivos: n Difundir os conhecimentos existentes sobre os elementos que se devem levar em conta no acesso aos múltiplos serviços, sobre locais e atividades diversas, sinalizando os itens que devem ser contemplados para uma inclusão integral. n Facilitar a lista de ofertas (check list) dos diversos elementos a se levar em conta para alcançar serviços, espaços e atividades que estão representados nas 69 seções selecionadas nesta obra. n Oferecer informação adicional sobre onde encontrar os parâmetros técnicos, legislação específica ou bibliografia especializada para cada produto, serviço, atividade ou local, visando aumentar a informação contida nas seções. n Oferecer informação prática aos usuários com necessidades especiais sobre como atuar diante da falta de adaptação às diferentes atividades, serviços ou locais.

O guia

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n Oferecer informação prática aos proprietários ou responsáveis por locais, produtos, serviços ou atividades diversas para que sejam melhorados os níveis de acessibilidade de seus conhecimentos ou de suas atividades.

Desse modo, Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: Como se Faz contém instruções que apresentam uma visão integral sobre o acesso a diferentes produtos, serviços, locais e atividades, levando em conta, por um lado, todos os aspectos a considerar para tornar acessíveis os elementos aqui descritos e, por outro lado, os requisitos exigidos por cada usuário, segundo os diferentes tipos de deficiência.

Entretanto, estamos conscientes das limitações que o leitor encontrará nas informações produzidas por este guia. Concretamente há dois tipos de limitações: uma delas devido à necessidade de colocar um limite ao trabalho, de acordo com a duração do projeto, e pelo fato de ser também um guia com uma dimensão limitada. Mesmo assim, este trabalho nos fez acrescentar 12 seções, indo além do que se planejou inicialmente, que era descrever 60 elementos ou situações, chegando este livro ao formato de 69 seções.

Evidentemente, poderíamos ter incorporado outros elementos diferentes aos que foram escolhidos, já que o número de possíveis elementos ou situações pode ser ampliado ao infinito. Entretanto estas 69 seções representam um importante exemplo de

como se devem tratar outros elementos para alcançar níveis de inserção bastante elevados ou que levem em conta a inserção de uma pessoa com deficiência de maneira integral.

Uma segunda limitação deriva da impossibilidade de se tratarem com muitos detalhes todas as situações abordadas, inclusive nos elementos descritos nestas seções. Consequentemente, as listas de itens que o leitor encontrará mais à frente devem ser vistas como algo mínimo para se conseguir um alto nível de qualidade de inserção. Logicamente a atuação num lugar específico deverá contemplar aspectos concretos do espaço de intervenção ou do tipo de serviço que se queira prestar. Assim, o leitor, a partir da informação destas seções, estará em condições de poder coordenar uma intervenção realizada por profissionais, sabendo quais serão os elementos que minimamente devem ser levados em conta quanto ao desenho ou à adaptação do espaço ou do serviço específico. Será, portanto, aconselhável em muitos casos, que se procure um especialista neste assunto, para que ajude a pensar corretamente aquela intervenção naquele local específico.

Estrutura deste Guia Este caráter integral do estudo sobre inserção e tecnologia assistiva supõe reconhecer o valor do Guia Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: Como se Faz, tendo em vista três questões: n Grupos de atividade. O guia inclui capítulos que se referem aos grandes grupos de atividades que qualquer pessoa deve enfrentar em sua vida. Evidentemente não se refere a todas as atividades que desenvolvem a diversidade das pessoas com deficiência, algo que seria incompatível num guia deste tipo. Mas que contemple pelo menos a maioria dos grupos de atividades que, a nosso ver, resultará em grande interesse para os leitores, qualquer que seja sua atividade profissional ou pessoal. n Aspectos de cada seção. Cada uma das seções procura abordar todos os aspectos que devem ser analisados para que possa ser acessível um ponto concreto (por exemplo, as instalações esportivas, a utilização de uma piscina etc.). Isto é, adota-se uma perspectiva de acesso integral bastante necessária para poder oferecer soluções realistas e seguras aos usuários pessoas com deficiência. n Usuários. Cada seção aborda também os aspectos a serem analisados para se tornar acessível um elemento concreto, levando em conta

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Consequentemente, são muitos os aspectos que se devem levar em conta, e muitas informações que se teve de recolher, ordenar, analisar e sintetizar. O resultado deste trabalho foi estruturado em sete grandes capítulos que encerram um conjunto de seções referentes à temática tratada em cada capítulo.

Entre estes sete grandes capítulos incluem-se os já clássicos, encontrados na maioria dos manuais de acessibilidade, isto é, os que dizem respeito à acessibilidade arquitetônica (cap. 1), acessibilidade urbanística (cap. 2), acessibilidade do transporte (cap. 3) e acessibilidade na comunicação (parte do cap. 6).

A novidade deste guia Realmente este guia contempla também alguns aportes novos que fazem parte daquele aspecto integral tão almejado por nós. Referimo-nos aos capítulos referentes à capacitação profissional, aprendizado e emprego (cap. 3); Como se faz para tornar acessível o lazer e a cultura (cap. 5); Como se faz para tornar acessível a participação em atividades sociais (parte do cap. 6) e outros aspectos relacionados à acessibilidade em geral (cap. 7).

Cada um destes capítulos tem uma apresentação inicial da temática tratada no referido capítulo, fazendo referência ao conteúdo do capítulo e à consideração da acessibilidade a partir de diferentes perspectivas, levando em conta a inclusão das peculiaridades de acordo com os diferentes tipos de usuários. Na maioria dos casos, faz-se também uma abordagem da legislação sobre esta temática e do diagnóstico atual na matéria de acessibilidade, correspondente ao referido capítulo.

Cada capítulo, por sua vez, contém um determinado número de seções. Esta obra possui um total de 69 seções. Entretanto, os diferentes processos de análise e discussão sobre a inclusão e a falta de adaptação nos mais diversos campos, levaram os especialistas a achar importante acrescentar mais 12 seções, que trariam mais informações sobre elementos que, a nosso ver, são bastante relevantes para alcançar produtos, serviços, situações e atividades integralmente acessíveis e que, portanto, não poderiam ficar de fora.

As 69 seções definidas distribuem-se nos sete capítulos deste guia, na seguinte maneira:

Cap. 1. Acessibilidade arquitetônica: 14 seções; Cap. 2. Acessibilidade urbanística: 9 seções; Cap. 3. Formação, aprendizagem e emprego: 7 seções; Cap. 4. Transporte: 10 seções; Cap. 5. Lazer e cultura: 15 seções; Cap. 6. Comunicação e participação social: 12 seções; Cap. 7. Outros aspectos relacionados com a acessibilidade: 2 seções.

Com efeito, uma das características mais enriquecedoras deste guia foi a inclusão de seções bastante diversificadas que irão assegurar o caráter integral desejado nesta publicação. Entretanto, esta variedade pode resultar numa aparente redução de homogeneidade, já que algumas destas seções possuem um caráter meramente técnico (por exemplo, a seção dedicada aos pisos), enquanto que outras apresentem um caráter mais geral, trazendo conselhos e orientações em relação à acessibilidade e segurança das pessoas com deficiências (por exemplo, a seção que descreve o comportamento mais adequado em relação às pessoas com limitações para diferentes tipos de atividades).

Nossa decisão a este respeito, coerente com uma perspectiva de acessibilidade integral, não pode deixar de incluir os diferentes níveis de análise da acessibilidade, desde os mais técnicos e padronizados, até os mais sociais e gerais. Somente desta maneira se poderá responder às pessoas para as quais este guia se dirige, isto é, às pessoas em seus diferentes papéis sociais, tanto consumidores, como usuários, tanto trabalhadores, como profissionais liberais e pessoas com ou sem deficiência, responsáveis em adaptar os elementos que garantam um espaço, atividade, produto ou serviço acessível.

Referências cruzadas Por outra parte, tomamos cuidado para que nossa perspectiva integral não se tornasse redundante ao descrever o conteúdo de cada uma das seções sobre os aspectos a serem levados em conta para conseguir espaços, atividades, produtos ou serviços adequados. Por isso, quando numa seção é mencionado um elemento que deverá ter uma abordagem mais detalhada em outra ficha, remete-se o leitor a esta seção mais completa, sem a necessidade de repetir nela a mesma informação. Este sistema de referências cruzadas, que usa o código das seções para fazer esta interligação, tem se mostrado muito eficiente, sobre-

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O guia

a diversidade de usuários entre as pessoas com deficiência ou idosas. Em relação a este aspecto, convém destacar que a premissa seguida pelos autores deste guia foi a de descartar o aporte de soluções muito concretas sobre tecnologia assistiva segundo o tipo de deficiência, considerando que as características próprias e específicas de cada usuário podem ser compartilhadas por outras pessoas com limitação parecida.

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O guia

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tudo no caso em que aqueles pontos aparecem com frequência em outras seções, como, por exemplo, os diferentes meios de transporte, os elementos da via pública, os acessos aos edifícios etc.

Nas seções de caráter técnico, que são a maioria, cada uma apresentará uma estrutura comum: breve introdução sobre o tema, seguida das características dos elementos relacionados àquela inserção, e das soluções mais adequadas para a referida situação. Às vezes não é possível apresentar uma solução que tenha suficiente grau de consenso entre os especialistas consultados; e, neste caso, não se oferece uma proposta, embora façamos menção da importância que tal característica contempla. No campo da acessibilidade há muito que se estudar e se padronizar, e enquanto isto não ocorrer, preferimos respeitar as diferentes opiniões existentes. Neste caso, o leitor, com a ajuda de profissionais competentes, poderá optar por soluções que possam lhe parecer mais adequadas.

Além deste corpo central, em cada seção foram incluídos dois espaços complementares. No primeiro, orienta-se o leitor para buscar maiores informações (centros especializados; organizações que trabalham com acessibilidade; apoios técnicos que combinam com o elemento descrito; páginas web específicas etc.). No segundo espaço, há uma bibliografia e normas técnicas relacionadas com a situação apresentada, para que o leitor tenha em mãos mais referências, caso queira aprofundar o conhecimento descrito na seção. Em ambos os casos, as referências aparecem em ordem alfabética.

No final deste guia foi incluída uma lista das citações feitas nas seções, além de outras informações que poderão ser do interesse do leitor. Torna-se uma espécie de banco de dados, contendo bibliografia, páginas web, normas técnicas e legislação.

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva Para os leitores que estão se aproximando pela primeira vez desta área ou para aqueles que não localizaram seu campo de interesse, assinalamos aqui, que o mesmo agrupa muitos produtos e serviços que nos últimos anos passaram a integrar um setor tecnológico com identidade própria, tanto no contexto europeu, como no nacional.

O presente guia partiu destas conquistas e está colocando ao alcance dos usuários com deficiência e dos diversos profissionais que planejam e constroem o nosso contexto físico, de uma maneira simples e ágil, vários exemplos da aplicação do conceito de acessibilidade integral. Este conceito oferece uma visão dos múltiplos elementos que tornam acessível qualquer atividade ou serviço. Embora nos últimos anos tenha havido avanços em matéria de acessibi-

lidade, ainda é raro encontrar na prática esta visão integral de acessibilidade.

Há duas estratégias de atuação em matéria de acessibilidade, que são diferentes, embora complementares. De um lado é aconselhável tender a se planejar os espaços em que vivemos de maneira que não se construa um segundo ambiente paralelo para as pessoas com deficiência, já que em muitos casos isto pode ser discriminante e excludente. O ideal será construir espaços e planejar produtos e serviços que possam ser utilizáveis por todos os cidadãos, independente de sua capacidade funcional.

Esta é a ideia do chamado “desenho universal”.

Entretanto, a heterogeneidade da deficiência faz com que isto não seja possível em muitos casos, especialmente para pessoas com múltiplas deficiências ou com graves limitações. Por isso é necessário utilizar uma estratégia que consiste em desenvolver produtos e serviços específicos para estes cidadãos.

A estes produtos e serviços que chamamos de maneira genérica “tecnologia assistiva”.1 Decidimos que ambas as estratégias são complementares. Deve-se pensar que os requisitos de todos os usuários de um determinado produto ou serviço requerem uma concepção do entorno o mais geral possível, porém que sejam sempre acompanhados de dispositivos que possam estar integrados ou não à concepção geral, como maneiras alternativas, que farão com que ninguém fique excluído deste mesmo produto ou serviço. As seções que compõem este livro apresentarão diversas situações em que recomendamos medidas de acessibilidade que irão seguir estas duas estratégias. Em qualquer caso cada pessoa, encarregada de tornar acessível algum destes elementos citados nestas seções, deverá decidir qual é o dispositivo ou a medida mais adequada para fazer com que este elemento seja acessível a todos.

Esperamos que este guia ajude as pessoas interessadas em aumentar seu conhecimento sobre a acessibilidade e o uso adequado de tecnologia assistiva e que nos estimule a uma maior consciência de que outra realidade é possível.

Acreditamos que esta publicação sirva para aproximarmos cada vez mais de um ambiente circundante mais adaptado e destinado a todos, sem termos que esperar por longos anos. A inserção de pessoas com deficiência neste ambiente acessível a todos deveria depender mais de nossa vontade do que de qualquer exigência legal. Todos nós merecemos um ambiente mais confortável e mais seguro.

Março de 2005

(1) Os produtos de tecnologia assistiva são aqui denominados, ora “produtos assistivos”, ora “produtos de apoio”, de modo que evitamos empregar o termo “ajudas técnicas”.

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Acessibilidade arquitetônica

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Acessibilidade arquitetônica

Capítulo

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Acessibilidade arquitetônica

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No primeiro capítulo desta obra, abordamos a questão da acessibilidade e a utilização de tecnologia assistiva relacionadas aos 14 (catorze) elementos do espaço interior dos edifícios públicos ou de residências. A mobilidade e a comunicação são elementos essenciais para conseguir um resultado satisfatório em nossos espaços de convivência familiar, com nossos amigos, nos espaços escolares, de trabalho e culturais. Todo espaço fechado leva à necessidade de observar que os elementos arquitetônicos estejam livres de obstáculos para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Podemos desejar que nossa casa seja a mais acessível possível, ou porque necessitamos disto ou porque algum de nossos amigos ou familiares com algum tipo de deficiência possa visitar-nos a qualquer momento. O mesmo poderá ocorrer se somos responsáveis por uma repartição pública, por uma loja ou por um espaço de lazer. Isto é, se somos alguém que possa necessitar que os espaços de atividade, seus produtos ou seus serviços cumpram os requisitos de acesso imprescindíveis para garantir o cumprimento da legislação vigente em matéria de acessibilidade e, além disto, proporcionar maior comodidade a seus visitantes e trabalhadores.

Visto que, como dissemos, a acessibilidade arquitetônica deva estar presente em todo tipo de atividade que iremos desenvolver durante nossa vida, quisemos destacar, neste capítulo, os elementos mais gerais sobre este aspecto. A intenção é que o leitor tenha aqui uma referência muito ampla dos elementos que devam ser considerados no interior de uma residência.

Entretanto, nos capítulos sucessivos, se tratará da acessibilidade nos diversos espaços interiores, aos quais remeteremos sempre a este conjunto das seções da arquitetura, destacando sempre os aspectos mais específicos.

Conteúdo do capítulo

As 14 (catorze) seções que integram este capítulo oferecem ao leitor uma visão completa da acessibilidade no interior das residências. Nas primeiras são abordados os aspectos mais gerais relativos às casas e aos edifícios públicos. Nas demais, serão tratados com maior profundidade aspectos concretos da acessibilidade arquitetônica, como escadas, rampas, elevadores, portas e acessórios, corredores, áreas de recepção, guichês, placas e sinais indicativos, instalações ou sistema de proteção contra incêndios e planos de evacuação. Incluímos também neste

capítulo algumas seções que descrevem de uma maneira integral determinados espaços relevantes para se garantir seu uso a todos os possíveis usuários, como sanitários e banheiros, cozinha, salas, dormitórios, vestiários em instalações desportivas e em locais de trabalho.

Diferentes tipos de usuários A falta de acessibilidade no interior dos edifícios e em seus acessos pode-se supor que seja uma das principais causas de discriminação em relação às pessoas com deficiência, ao ver-se privadas de poder utilizar os recursos básicos da comunidade, começando pela escassez de casas acessíveis ou com possibilidade de acessibilização, até a falta de adequação dos serviços públicos de um modo geral. As chamadas “barreiras arquitetônicas” limitam a atividade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por desgastes do envelhecimento.

Nas seções deste capítulo, como em todas as outras ao longo do guia, procuramos na medida do possível chamar a atenção dos leitores sobre os elementos que facilitariam o uso da residência ou de outros edifícios para pessoas com mobilidade reduzida, assim como para pessoas com deficiência auditiva, visual e baixa visão, física, intelectual ou pessoas idosas.

A ideia fundamental que lançamos aqui é a necessidade de se redimensionarem os espaços internos, pensando em todas as pessoas e não apenas no usuário médio, o que é irreal nestes casos. O rápido envelhecimento da população nos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento e outras causas que fazem com que apenas 2% da população responda positivamente às quatro das dez dimensões importantes do padrão médio do ser humano. Por isso é preciso modificar a crença generalizada de que existe um usuário com capacidade mediana que responda àquilo que se costuma oferecer ao seu redor.

Legislação sobre acessibilidade arquitetônica

Nosso guia não pretende substituir a legislação vigente em matéria de acessibilidade a edifícios, senão oferecer apenas um guia de soluções ou, pelo menos, de aspectos a considerar para fazer dos edifícios “espaços de convivência para todos” e “espaços de relacionamento entre pessoas” com deficiências ou sem deficiências, desde que se melhore a qualidade arquitetônica em relação à comodidade e à segurança para todos.

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SEÇÃO 1.1 Como se faz para tornar acessível uma casa Descrição geral A casa é um elemento fundamental na vida de qualquer pessoa. Goza de grande importância por ser o espaço onde a pessoa cria seu próprio ambiente e desenvolve suas relações interpessoais mais próximas. Mas nem todas as casas são iguais. Uma casa acessível garante autonomia, segurança, dignidade, conforto, economia de tempo, não apenas para as pessoas que vivem nela, como também para aquelas que a visitam. Uma pessoa com deficiência, além de encontrar uma casa adequada à sua condição, deve poder realizar qualquer reunião familiar ou de amigos sem dificuldade, o que, sem dúvida, contribuirá para sua plena participação social.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir, destacamos alguns dos principais elementos e aspectos, relacionados à acessibilidade da casa:

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n O exterior: O número da residência deve estar claramente perceptível (visual ou tátil). A partir da rua até a porta de entrada da residência deve haver um itinerário acessível (ver seção 2.4). Deve-se verificar também a altura da campainha, do porteiro eletrônico e da caixa de correspondência. n A entrada: Em ambos os lados da porta de entrada da casa deve haver um espaço livre em nível do solo, que permita calcular um círculo de um diâmetro de 1,50 m para a movimentação de uma cadeira de rodas. Por isso deve-se prever a largura e altura da porta, assim como as características das maçanetas (ver seção 1.5). n Características gerais do interior da casa: Se for um sobrado, é preciso verificar a acessibilidade das escadas, rampas ou elevadores (ver seções 1.3 e 1.4). É preciso avaliar a possibilidade de informação quanto à escada, o número do andar etc. (ver seção 1.12). É preciso levar em conta também o espaço necessário, se forem utilizadas técnicas específicas para a mobilidade, como guinchos ou gruas, que

requeiram espaço específico para quem estiver manejando, além do espaço para o aparelho.

Cada uma dos cômodos deve contar com entrada e portas acessíveis, que devem estar conectadas através de corredores que permitam a circulação de uma pessoa com mobilidade reduzida e para ter acesso às mesmas dependências.

O interior dos cômodos deve contar com um mobiliário e instalações adequadas, seguras, fun-

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cionais e de fácil manuseio. Deve-se levar em conta a localização dos interruptores e das tomadas, devendo ser de fácil acesso, contrastando com a cor da parede e ser de material florescente para poderem ser localizados no escuro.

Para garantir a máxima segurança, é necessário que não haja elementos soltos que possam provocar tropeços (por exemplo, tapetes, fios etc.), devendo estar bem fixados no chão, com fitas adesivas. Também se faz necessária a instalação de sinalizadores acústicos ou luminosos ou de campainhas de emergência em todas ou em algumas dependências. É preciso que as janelas não sejam pesadas, mas que sejam de fácil manuseio e, se possível, automáticas, sem invadir as áreas de circulação. As persianas podem ser também automáticas.

Em alguns casos, como para atender pessoas com deficiência auditiva, pode ser interessante que a casa conte com espaços abertos e/ou com superfícies transparentes, que facilitem a comunicação.

Eis alguns aspectos que é preciso levar em consideração:

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n Banheiro: Garantir o acesso e um espaço livre suficiente para a movimentação de uma cadeira de rodas. Garantir a ausência de elementos que possam impedir a aproximação de uma cadeira de rodas numa pia. É preciso calcular o espaço do box do chuveiro, o chão, as características dos trincos da porta, das torneiras, dos suportes e assentos do sanitário e da iluminação. n Cozinha: É preciso garantir o acesso à cozinha, tendo um espaço livre suficiente para a mobilidade da cadeira de rodas e, ao mesmo tempo, eliminar tudo que possa atrapalhar o trânsito da cadeira. Deve-se avaliar a iluminação, as condições de segurança, as características dos móveis e a oportunidade de se utilizar controle remoto

para aparelhos elétricos (ver seção 1.8). n Dormitórios: Deve-se garantir o acesso ao dormitório e um espaço livre que seja suficiente para a movimentação de uma cadeira de rodas, além de se eliminar qualquer objeto que impeça o acesso frontal da cadeira de rodas ao criado-mudo, à cômoda ou ao armário. Deve-se garantir um mobiliário que seja acessível nas gavetas, nos puxadores e nas portas. É possível que seja necessária uma adaptação da cama ou que seja necessária uma iluminação especial (ver seção 1.10). n Sala de estar: É preciso garantir o acesso à sala de estar, com o suficiente espaço para a movimentação de uma cadeira de rodas, além de se eliminarem objetos que impeçam sua aproximação frontal com os móveis. Deve-se avaliar a iluminação, as características dos móveis e a oportunidade de se utilizarem comandos à distância para os aparelhos elétricos (ver seção 1.9). n Saguão de entrada: Deve-se garantir que suas dimensões permitam um giro completo de uma cadeira de rodas. n Terraço e sacadas: É preciso garantir o acesso ao terraço ou à sacada, e que estes tenham um espaço suficiente para a movimentação de uma cadeira de rodas. n Casa automatizada: Deve-se também pensar na possibilidade de se criarem redes eletrônicas ou domóticas na casa. Estas redes permitem controlar os aparelhos da casa, seja do interior da mesma, através de controles remotos, sensores de movimento, sensores de voz, seja do exterior, através de um computador ou de um telefone.

Para mais informações ver a seção 1.13.

Para saber mais n Associação Espanhola de Domótica-CEDOM. Disponível em: www.cedom.org. n Concrete Change. An international effort to make all the new homes visitable.

Disponível em: www.concretechange.org. n Empresa construtoras de casas adaptadas (ver o catálogo do Centro Estatal de Autonomia Personal y Ajudas Técnicas-CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org. n Alguns Aspectos sobre a Automação Residencial – Domótica, TEZA, V. R. Disponível em: http://www.tede.ufsc.br/teses/PGCC0636.pdf n Relação de Normas de Acessibilidade da ABNT. Disponível em: http://www.mpdft.gov.br/sicorde/abnt.htm

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Como se faz para tornar acessível um edifício público Descrição geral As prefeituras, cartórios, delegacias, postos de fiscalização, conservatórios de música, centros de saúde, agências dos correios, bibliotecas, cinemas, museus e outros são edifícios aonde vamos com muita frequência para ter informações ou orientações, tirar documentos, realizar trabalhar ou distrair-nos. Fazem parte de nossa vida diária e por isso qualquer pessoa deve ter acesso a eles e neles movimentar-se sem dificuldade, independente de sua condição física, sensorial ou intelectual.

A seguir, apresentamos os principais elementos e aspectos relacionados à acessibilidade destes serviços:

n O entorno imediato: Deve-se comprovar a ausência de obstáculos ou perigos que possam impedir a circulação horizontal, tais como bancos para se sentar, nos itinerários ao redor do edifício (ver seção 2.4). Deve-se garantir, nestes itinerários, um espaço livre de pelo menos a 1,5 m. É necessário avaliar o acesso aos vários andares (ver seção 2.1).

n Chegada ao edifício: Deve-se verificar a acessibilidade dos transportes públicos até o edifício (ver cap.

n A entrada do edifício: A entrada principal deverá ser de fácil acesso (ver seção 1.3). No caso em

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos

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Acessibilidade arquitetônica

SEÇÃO 1.2

4) e dos locais de estacionamento (ver seção 2.9).

Deve-se comprovar a adaptação do itinerário desde a parada do transporte público e dos estacionamentos até a porta de entrada, assim como a situação das calçadas rebaixadas.

Os caminhos até o edifício público devem estar corretamente sinalizados através de sinais e painéis informativos externos (ver seção 2.2). Estes caminhos poderiam começar na parada do transporte público e no estacionamento mais próximo.

Nos edifícios de maior movimento os caminhos poderão começar no seu entorno imediato. É preciso manter a mesma nomenclatura do edifício na sinalização que se fará ao longo do caminho.

Qualquer informação sobre o edifício em questão (ex. horário de funcionamento etc.) deve ser clara e estar localizada em lugares adequados (ver seção 1.12).

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que seja necessária a construção de uma rampa, é conveniente que haja escadas como alternativa para a subida. Verificar sempre a necessidade de corrimãos.

Deverá avaliar-se a acessibilidade das portas de entrada (ver seção 1.5), quanto à sua dimensão, cor, material e puxadores. Também é necessário avaliar a possibilidade de se instalarem portas automáticas com as bordas devidamente sinalizadas. Em ambos os lados da porta deve existir um espaço livre (nunca menor de 1,5 m de diâmetro) para a movimentação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. É preciso sinalizar bem os objetos que possam ser obstáculo na entrada, como colunas, vasos etc. Deve-se avaliar a colocação de campainhas e interfones. n Interior do edifício: As dimensões do saguão de entrada devem permitir a locomoção de uma pessoa com deficiência e mobilidade reduzida (sempre com tamanho mínimo de 1,5 m de diâmetro). É preciso avaliar também a característica do piso.

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As áreas e guichês de recepção, as portas internas, os corredores e todas as dependências do edifício devem ser acessíveis (ver seções 1.11 e 1.5).

Os sinais e placas informativas internas devem ser facilmente vistas por qualquer pessoa (ver seção 1.12). Devem-se avaliar a iluminação, a cor e o contraste entre as paredes, piso e portas.

Talvez seja necessário instalar aparelhos magnéticos auditivos para usuários com prótese auditiva (aparelho auditivo ou implante coclear) e de amplificadores de som (FM) nas salas de reunião, de conferências, recepção etc., e sinalizá-los adequadamente.

Os avisos deverão vir sempre indicados em

placas e em sistemas de reconhecimento de voz.

Deverá haver também telefone de texto. É aconselhável que nas normas do edifício haja alguns pontos básicos sobre como dirigir-se às pessoas com deficiências (ver seção 7.5), ou que na recepção haja alguém com um mínimo de conhecimento da língua de sinais brasileira, ou que exista alguma pessoa que domine esta forma de comunicação. n Móveis e acessórios: O mobiliário deve poder ser utilizado por todos, incluindo as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e deve ser adequado às tarefas específicas. O formato das mesas deve permitir a aproximação frontal de pessoas com cadeira de rodas. A localização de móveis deve permitir a acesso e a mobilidade de uma pessoa com esta necessidade. Deverá se prever a altura dos guichês e balcões, a distância para se alcançar os vários objetos e a identificação dos serviços. Deve-se prever um espaço adequado ao redor das mesas e das cadeiras para a movimentação da cadeira de rodas.

Faz-se necessário avaliar também a acessibilidade das pias e sanitários (ver seção 1.6), das escadas e rampas (seção 1.3), dos elevadores (seção 1.4), dos vestiários (seção 1.7), das máquinas de venda automática e dos caixas eletrônicos (seção 6.8). n Edifícios automatizados: É preciso verificar a possibilidade de se criarem instalações domóticas nos edifícios. Estas redes permitirão controlar seus aparelhos do seu interior (com comandos de controle à distância, sensores de movimento, sensores de voz etc.), ou do seu exterior (com computador, telefone etc.). Para mais informações ver a seção 1.13.

Para saber mais Asociación Española de Domótica- CEDOM. Disponível em: www.cedom.org.

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Elementos que garantirão a acessibilidade para todos

SEÇÃO 1.3 Como se faz para tornar acessíveis escadas e rampas Descrição geral A mobilidade vertical em edifícios, casas e ambientes externos costuma ser um dos principais problemas para as pessoas com deficiência, especialmente as que têm mobilidade reduzida. As escadas e rampas são alguns dos elementos utilizados para superar este obstáculo. Entretanto, para que sejam utilizáveis por todos, devem ser construídas de forma adequada. É necessário que as escadas e rampas sejam conjugadas para ampliar o número de pessoas beneficiadas e para se chegar a um modelo universal.

n Escadas  Sinalização: É necessário colocar faixas com

textura e cor diferentes antes do primeiro e do último degrau da escada.2 Serão da mesma largura que a escada e se prolongarão 1,20 cm. nas duas extremidades. Estas faixas serão feitas com ladrilhos canelados, paralelos às bordas das escadas e bem contrastados visualmente com o piso. Estas bordas caneladas serão bem maiores nas escadas externas do que nas escadas internas. Este tipo de piso será colocado também em cada patamar da escada.

Se forem instalados pilotos ou sinais luminosos nos rodapés, estes devem ser embutidos, para não apresentar saliência.

Quanto à iluminação, deve-se evitar ofuscamento tanto na subida como na descida da escada. Se a iluminação natural do local for baixa, este deve ser iluminado com luz artificial.

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(2) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que todo degrau ou escada deve ter sinalização visual na borda do piso, em cor contrastante com a do acabamento. Quando essa sinalização for sobreposta ao piso existente, ela deverá ser chanfrada e nunca deverá ultrapassar 2 mm. de altura.

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 Patamar da escada:3 Estes patamares deverão

 Sinalização: As rampas deverão ser sinaliza-

ter uma profundidade mínima de 1,20 m. e sua largura será igual à da escada e dependerá do fluxo de pessoas e da utilização do edifício. A tabela anexa mostra as dimensões mínimas:

das, tanto no começo como no fim, com ladrilho canelado,6 com as mesmas características dos que foram instalados nas escadas.  Inclinação:7 Será determinado pela relação en-

Largura mínima da escada e do patamar em edifícios públicos Com trânsito ocasional Com transito normal Com trânsito excessivo Em residências

≥ 1,20 m. ≥ 1,50 m. ≥ 1,80 m. ≥ 1,05 m.

 Degraus da escada:4 Os lances da escada terão

entre três e 12 degraus. Todos os degraus de um mesmo lance de escada deverão ter a mesma altura. O ângulo de inclinação da escada deverá ter entre 25o e 30o. Os degraus deverão ter a mesma forma, sem bordas. Não se deve construir nenhum degrau menor ou um único degrau isolado. Todos os degraus deverão ter nas suas bordas uma faixa antiderrapante de 5 cm de largura, a 3 cm de sua borda.  Plataformas elevadoras: Este meio de acesso é

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uma alternativa para a escada. Pode ser vertical ou oblíqua. Para que sejam acessíveis, devem-se cumprir as exigências indicadas na seção 1.4.

tre o desnível a ser utilizado e o tamanho de sua projeção horizontal. Os declives máximos, segundo a projeção horizontal L do plano inclinado da rampa, são os seguintes: Tamanho da projeção horizontal (L) 6m<L≤9m 3m<L≤6m L≤3m

Declive máximo 6% 8% 10%

 Patamar:8 Em rampas compridas, colocar pa-

tamares intermediários (no máximo a cada 9 m. de projeção horizontal), para descanso dos usuários.  Chegada: Se ocorrer na frente de uma porta, o

espaço entre a porta e o patamar de chegada deverá ter no mínimo 1,20 m. de comprimento, além do tamanho ocupado pela abertura da porta.  Escadas rolantes: Próprias para grandes edi-

 Rampas

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 Dimensões: dependerá do fluxo previsto de

usuários. As dimensões mínimas das rampas5 serão as seguintes:

fícios públicos (aeroportos, terminais ferroviários ou rodoviários). Podem ter uma inclinação superior às rampas fixas (até 10% e com uma largura mínima de 1 m.). É preciso proteger as laterais com uma divisória de vidro ou de me-

Dimensões mínimas da rampa Trânsito ocasional

≥ 1,20 m de largura

Trânsito habitual

≥ 1,50 m de largura

Trânsito com grande movimento

≥ 1,80 m de largura

Entrada e saída da rampa

que haja espaço de um círculo de 1,50 m de diâmetro

Patamar intermediário

que tenha a largura da rampa, com profundidade mínima de 1,50 m

(3) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as escadas fixas devem ter um patamar a cada 3,20 m. de desnível e sempre que houver mudança de direção. A dimensão longitudinal mínima do patamar é de 1,20 m. e sua inclinação transversal não deve ser superior a 1% em escadas internas e 2% nas externas.

(4) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que degraus e escadas fixas em rotas acessíveis devem estar associados à rampa ou a equipamento de transporte vertical. Nestas rotas não devem ser utilizados degraus e escadas com espelhos vazados. Quando se utilizar bocel ou espelho inclinado, a projeção da aresta não deve ultrapassar de 1,5 cm. sobre o piso logo abaixo. As dimensões dos pisos e espelhos devem ser constantes em toda a escada, atendendo ao item 6.6.3. Para degraus isolados, recomenda-se espelhos com altura entre 15 e 18 centímetros.

(5) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a largura das rampas deva ser estabelecida de acordo com o fluxo das pessoas. Sendo que a largura mínima recomendável é de 1,5 m., porém o mínimo admissível é de 1,20 m. A exceção das rampas construídas para vencer desníveis entre palco e plateia em casas de espetáculo, admite-se largura mínima de 90 cm. e neste caso não é necessário a instalação de corrimão ou guarda corpo.

(6) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda a instalação de piso tátil de alerta no inicio e término das rampas com cor e textura contrastante com a do piso adjacente e este deve ser instalado perpendicularmente ao sentido do deslocamento.

(7) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 estabelece inclinações, desníveis e número máximo de segmentos de rampa na tabela 5 e 6 do item 6.5 Rampas. De forma geral a inclinação permitida varia de 5% a 8,33%. Salvo as exceções, no caso das rampas construídas para vencer desníveis entre palco e plateia em casas de espetáculo, admite-se inclinação máxima 16,66% para vencer uma altura até 60 cm e de 10% para vencer alturas acima de 60 cm. e, em caso de reformas onde estiverem esgotadas todas as possibilidades de soluções, admite-se até 12,5% de inclinação.

(8) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que devam ser previstas áreas de descanso nos patamares a cada 50 m. de percurso para rampas com inclinação entre 6,25% e 8,33%.

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 Rampas móveis ou temporárias: Pode ser útil

quando não é possível instalar uma rampa fixa por falta de espaço, ou para não invadir espaço público etc. Deve ser segura, estável e de pouco peso, e seguir os mesmos requisitos de uma rampa fixa (dimensão, declive, sinalização etc.).

Elementos comuns  Percurso: O percurso da escada ou da rampa de-

verá estar livre de obstáculos. Os aparelhos de iluminação, climatização e som deverão estar a 2,20 m.9 de altura do piso. O traçado da escada ou da rampa será reto ou ligeiramente curvo.  Corrimão: Deverão ser instalados corrimãos

contínuos em todo o trajeto dos dois lados da escada ou da rampa. Além disso, os mesmos deverão ser prolongados 30 cm. com inclinação para baixo tanto no seu início como no fim, para se evitar problemas. Estes corrimãos deverão ser fáceis de se agarrar, de formato preferencialmente circular, com diâmetro entre 40 e 50 mm.,10 separados da parede entre 45 e 55 mm., de tal forma fixados que permitam o deslizamento da mão ao longo dos mesmos. O corrimão poderá ser instalado de duas alturas: entre 65 e 75 cm. ou entre 95 e 105 cm. do piso.

Deverão ser evitados materiais muito lisos ou que possam ter superaquecimento.

O corrimão poderá receber também informação tátil (ver seção 1.12).

 Balaústre: Os vãos horizontais do balaústre

medirão menos de 12 cm de comprimento e não devem ser escalados com facilidade. O balaústre deve estar firmemente fixado na sua base, para evitar movimentos ou oscilações.

Deve suportar o peso das seguintes cargas: CARGAS Carga vertical uniformemente repartida

50 daN/m

Carga horizontal uniformemente repartida Em áreas públicas Em residências

100 daN/m 50 daN/m

 Friso: Os degraus ou trecho de rampa que te-

nham as bordas laterais livres poderão ter um elemento de proteção de 10 cm.11 de altura, e que será incorporado ao balaústre.  Piso: Os pisos deverão cumprir as condições de

acessibilidade especificados na seção 2.1. Os tapetes deverão ser totalmente banidos. Caso não seja possível, terão que ser fixados adequadamente na superfície da escada ou da rampa.

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Para saber mais United Nations Enable. Accessibility for the Disabled. A Design Manual for a Barrier Free Environment. Disponível em: www.un.org/ esa/socdev/enable/designm/

(9) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda 2,10 m.

(10) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que corrimãos devem ter preferencialmente seção circular com diâmetro entre 30 e 45 mm. e devem ser afastados no mínimo de 40 mm. da parede ou outro obstáculo. Com extremidades de acabamento recurvado. Para rampas e opcionalmente para escadas, os corrimãos laterais devem ser instalados a duas alturas: 92 cm. e 70 cm. do piso, medidos da geratriz superior.

(11) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR 9050/04 recomenda que quando não houver paredes laterais as rampas devem incorporar guias de balizamento com altura mínima de 5 cm.

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tal, além de se coordenar também a velocidade dos corrimãos móveis e da própria escada.

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SEÇÃO 1.4 Como se faz para tornar acessíveis elevadores e aparelhos elevatórios Descrição geral Os elevadores e aparelhos elevatórios especiais constituem elementos importantes para que qualquer pessoa possa alcançar as diversas dependências e nos vários níveis de uma casa, nos edifícios públicos, no trabalho, no estacionamento, nos centros comerciais, nos centros de lazer etc. Sua existência pode ser imprescindível para se garantir a igualdade no uso destes recursos e a sua ausência, frente a situações de inacessibilidade, pode trazer consigo grave discriminação e constrangimento ao usuário.

Entretanto, para que os elevadores e outros aparelhos elevatórios possam ser utilizados por todos, o seu formato deve cumprir uma série de requisitos que os tornem acessíveis e seguros.

A cabine contará com corrimão numa altura de 95 a 105 cm, distante entre 45 e 55 mm da parede. O corrimão deverá ser fácil de se agarrar e seu formato será circular, com diâmetro entre 40 e 50mm. A cabine deverá ter um rodapé de 30 cm ou um pouco mais, para se evitar batidas, podendo haver igualmente um assento dobrável13.

O quadro de botões do elevador deverá estar numa altura de 90 a 120 cm e separados das quinas numa distância mínima de 40 cm14. Os números dos botões deverão estar em alto relevo e em braile. Os

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos 26

Elevadores

Acessibilidade arquitetônica

 Cabine: A cabine deve possibilitar a entrada

de uma pessoa com cadeira de rodas, juntamente com seu acompanhante. Seu tamanho dependerá do número de portas e sua posição12: No de portas e posição dentro da cabine

Dimensões mínimas (em metros)

Dimensões recomendadas (em metros)

Largura

Profundidade*

Largura

Profundidade*

Com uma só porta

1m

1,20 m

1,10 m

1,40 m

Com duas portas em face

1m

1,20 m

1,10 m

1,40 m

Com duas portas em ângulo

--

--

1,40 m

1,40 m

* Profundidade no sentido do embarque (12) Os cálculos das dimensões mínimas da cabina são estabelecidos em tabela específica (Tabela 1 - Arranjos-padrão de cabina para o transporte de pessoa portadora de deficiência) pela Norma Brasileira de Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa com deficiência - NBR 13994 e depende do número de passageiros a serem transportados.

(13) A Norma Brasileira de Elevadores de passageiros -Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência - NBR 13994 recomenda que na cabina deve haver um corrimão de superfície lisa e não deslizante, fixado nos painéis laterais e no de fundo, de modo que a parte superior esteja a uma altura entre 890 mm e 900 mm do piso acabado, com espaço livre entre o painel da cabina e o corrimão de 40 mm, com tolerância de ± 2 mm.

(14) A Norma Brasileira de Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência - NBR 13994 recomenda que para o posicionamento da botoeira da cabina a linha de centro horizontal da parte ativa do botão mais baixo deve estar localizada a uma altura de 890 mm e a linha de centro horizontal da parte ativa do botão mais alto a 1350 mm, medidas a partir do piso da cabina, com tolerâncias de 25 mm.

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 Portas: estas serão automáticas, com uma

largura mínima de 90 cm e uma altura mínima de 2,20 m17, com um sensor de fechamento. Sua abertura não deverá invadir o espaço útil da cabine. No caso em que as portas sejam manuais ou de abertura para fora, deverá haver na parte externa um espaço de 1 m de largura e 1,20 m de profundidade correspondente à abertura da porta. Deve-se evitar um total isolamento das pessoas que se encontram no elevador, instalando câmeras de vídeo ou haver aberturas protegidas com vidro ou com grades para permitir às pessoas com deficiência auditiva o contato visual com o exterior.  Zonas de embarque e desembarque : o vestíbulo de acesso terá dimensões mínimas de 1,50 m por 1,50 m, e deverá estar livre de obstáculos. Nas paradas, o piso da cabine e do andar deverão estar no mesmo nível e com uma separação máxima de 2 cm. Esta região deverá estar sinalizada com ladrilhos canelados, paralelos à porta do elevador. O botão de chamada terá as mesmas características dos botões da cabine. O indicador do andar terá um tamanho mínimo de 10 cm de largura por 10 cm de altura e a numeração deverá ter um alto-relevo contrastado.

Esta deverá ser instalada a 1,60 m do solo, em ambos os lados do elevador, caso tenha duas portas.

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 Piso: O piso deverá cumprir as condições de

acessibilidade indicadas na seção 2.1.

Aparelhos elevatórios Estes serão colocados em lugares onde não seja possível instalar uma rampa ou um elevador. Seu deslocamento será suave, silencioso e sem vibração.

Sua velocidade máxima deverá ser de 0,1 m/s.  Plataforma elevatória19: A plataforma ver-

tical deverá medir no mínimo 80 cm de largura e 1,20 m. de profundidade. Deverá haver uma pequena rampa de acesso dobrável, com barras de proteção e com cintos de segurança. As aberturas de embarque e desembarque deverão estar fechadas quando a plataforma se colocar em funcionamento. O espaço de embarque e desembarque deverá ser suficiente para manobrar uma cadeira de rodas.

O piso deverá ser aderente e os comandos deverão ser facilmente acionados, mediante botão de pressão a partir da cadeira de rodas. Deverá haver um botão de parada de emergência, identificado de maneira visual e sonora.  Plataforma inclinada20: Esta plataforma de-

verá contar com as dimensões mínimas de 70 cm por 1,10 m. Terá uma pequena rampa dobrável de acesso e com barras de segurança de no mínimo de 90 cm de altura, conectadas a um sistema de segurança para que a plataforma não entre em funcionamento até que não esteja corretamente posicionada. O piso deverá ser aderente. A inclinação do percurso será de no máximo de 40o. Os comandos deverão estar dentro e fora da plataforma (nas áreas de embarque e desembarque).  Cadeira elevatória: Esta cadeira sobre trilho será composta pelo menos de um assento giratório (mínimo de 90o) com encosto, braços e apoiadores do pé dobráveis e cinto de segurança, todos eles reguláveis. A inclinação dos trilhos será no máximo de 40o.

(15) A Norma Brasileira de Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência - NBR 13994 recomenda que os botões de chamada da botoeira de pavimento devem ter dimensão mínima de 19 mm com área mínima de 360 mm, excluindo-se a aba. Devem ser salientes, sem arestas cortantes ou faceados com relação à placa da botoeira. Quando operados, a profundidade não deve exceder 5 mm.

(16) A Norma Brasileira de Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência - NBR 13994 recomenda que a cabina deve ter iluminação elétrica com no mínimo duas lâmpadas, de forma a assegurar iluminamento médio mínimo de 60 lx ao nível do piso.

(17) A Norma Brasileira de Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência - NBR 13994 recomenda que a largura livre mínima deve ser de 800 mm e a altura livre mínima deve ser de 2 000 mm.

(18) A Norma Brasileira de Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência - NBR 13994 recomenda que o elevador deve ter comando automático e ser provido com um sistema de nivelamento próprio que automaticamente leva a cabina ao piso dos pavimentos, dentro de uma tolerância máxima de 15 mm sob condições normais de carga e descarga. Para os botões de chamada: A altura da linha de centro horizontal dos botões deve estar entre 900 mm e 1.100 mm. O botão designativo da subida deve ficar em cima.

(19) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a plataforma deve vencer desníveis de até 2,0 m em edificações de uso público ou coletivo e desníveis de até 4,0 m em edificações de uso particular, para plataformas de percurso aberto. Neste caso, devem ter fechamento contínuo, sem vãos, em todas as laterais até a altura de 1,10 m do piso da plataforma. A plataforma deve vencer desníveis de até 9,0 m em edificações de uso público ou coletivo somente com caixa enclausurada (percurso fechado) (20) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda a utilização de plataforma elevatória de percurso inclinado para uso público ou coletivo, desde que haja parada programada nos patamares ou a cada 3,20m de desnível.

27

Acessibilidade arquitetônica

botões terão um tamanho mínimo de 2 cm15. Deverão ser evitados botões pouco contrastados, já que precisam sempre sobressair no painel. Em nenhum caso deverão ser utilizados botões em baixo-relevo ou luminosos. Os botões de parada ou alarme deverão ser bem diferenciados no formato e na cor.

Deverão ser instalados intercomunicadores visuais que garantirão a transmissão de informações às pessoas com deficiência auditiva ou dificuldade de comunicação.

Quanto à iluminação do interior, esta deverá ter no mínimo de 300 lux16. As paradas serão sinalizadas com um indicador sonoro, além da informação visual das paradas subsequentes.

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Os comandos deverão estar localizados no braço da cadeira.

Tanto para as plataformas como para as cadeiras elevatórias, o sistema de movimentação poderá ser hidráulico (para percursos horizontais) ou mecânico. Os comandos deverão ser facilmente acionáveis pelo usuário mediante pressão. Em cada andar deverá haver uma estação de controle para o atendimento. Este sistema terá um freio com parada progressiva, com possibilidade de se acionar manualmente e com dispositivo de parada de emergência. As dimensões mínimas da escada onde se instalará esta cadeira serão de 1,05 m de largura (2,10 m nos espaços públicos) e 1,20 m de profundidade, nas plataformas intermediárias. A forma de separar os espaços destinados à circulação a pé e ao uso de plataforma ou de cadeira elevatória poderá ser diferente de acordo com a legislação de cada país ou região, e de acordo com a largura da escada. Os espaços de embarque e desembarque deverão ser adequados para poder se manobrar com uma cadeira de rodas.

Acessibilidade arquitetônica

28

SEÇÃO 1.5 Como se faz para tornar acessíveis espaços horizontais: portas e corredores Descrição geral

 Guinchos suspensos: Estão compostas por

elevadores com trilhos instalados na parte superior, por roldanas, plataforma e cadeirinha. Contará com um comando, que será protegido contra água e facilmente acionado pelo usuário. Poderá funcionar manualmente em caso de pane elétrica. Costuma-se recorrer a este sistema, quando não se pode instalar plataformas elevatórias.

Em todos estes casos, os equipamentos devem garantir o máximo de segurança para o usuário e para as demais pessoas, e que sejam instalados de maneira que não provoquem solavancos e nem invada espaços interiores. Em se tratando de plataformas verticais, plataformas inclinadas ou em cadeias elevatórias deverão contar também com dispositivos contra impactos frontais e posteriores.

Para saber mais Disability Access Information and Solutions.

Disponível em: www.access2go.co.uk

É preciso evitar que as portam invadam o espaço de circulação dos transeuntes, e por isso deverá haver mecanismos de fechamento automático que funcionem de forma lenta. As portas nunca devem permanecer entreabertas.

Dimensões mínimas21.

Portas de acesso externo n largura mínima para a passagem: 1,20 m

As portas e corredores têm grande importância para garantir a mobilidade entre diferentes espaços no mesmo nível. Um inadequado modelo de portas e corredores pode representar um intransponível obstáculo para a vida diária das pessoas com deficiência, especialmente as que tiverem mobilidade reduzida. Por isso propomos a seguir várias normas a serem respeitadas na hora de se planejar ou instalar portas e construir corredores que farão das casas e edifícios públicos lugares mais acessíveis para todos.

Elementos que garantirão a acessibilidade integral Portas

Será importante proteger a parte inferior das portas de possíveis golpes mediante um rodapé de no mínimo 40 cm

(edifícios públicos); 1 m (residências) n altura mínima: 2,20 m Outras portas n largura mínima para passagem: 90 cm n altura mínima: 2,20 m n ângulo de abertura mínima: 90o n altura dos mecanismos de abertura (maçanetas ou travas) 85-110 cm Sempre se deverá prever um espaço livre de 1,20 m de ambos os lados da porta.

(21) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as portas, inclusive de elevadores, devem ter vão livre mínimo de 80 cm e altura mínima de 2,10 m. Em portas de duas ou mais folhas, pelo menos uma delas deve ter vão livre de 80 cm. Com exceção para portas instaladas em locais de práticas de esportes, estas devem ter vão livre de 1,00 m. Suas maçanetas devem ser do tipo alavanca instaladas a uma altura entre 90 cm e 110 cm.

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n Portas com abertura manual

perfície saliente maior que 1,55 cm22. Um fecho ou outro sistema de segurança deverá fixá-la, evitando uma abertura imprevisível, com inevitáveis choques.  Portas giratórias: estas portas não são reco-

mendáveis para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida ou para carrinho de bebê, exceto quando forem preparadas para esta finalidade. Quando não puderem ser utilizadas por estas pessoas, é necessário haver uma entrada alternativa.

 Portas móveis: requerem uma superfície de

 Maçanetas, puxadores e trincos: devem ter um

aproximação e de abertura de acordo com a área de abertura das mesmas. Devem ter mecanismos de abertura e fechamento adequados ao tipo de aproximação que se deseja (frontal ou lateral). Para abrir uma porta móvel deve-se exigir uma força menor de 30 N. Se a porta tiver mecanismos de fechamento automático ou hidráulico, seu fechamento deverá ser suficientemente lento. Não devem ser utilizadas portas tipo “vai-e-vem”.

desenho ergonômico e poderem ser acionados com uma só mão ou com outra parte do corpo.

Sua forma deve ser arredondada e suave. As maçanetas de girar devem ser evitadas, pois são difíceis de serem utilizados por certas pessoas.

A cor destes dispositivos deve ser contrastada com a superfície da porta, para que sejam facilmente detectados. Não se devem utilizar trincos, e em seu lugar devem ser colocadas pequenas travas que sejam facilmente manejáveis. Deve haver sempre, na parte externa, um sistema de abertura para uma situação de emergência.

 Portas dobráveis: este tipo de porta diminui o

espaço requerido para a aproximação à porta e sua abertura. Por isso são recomendáveis em áreas pequenas. Não devem exigir grande esforço para serem abertas, isto é, menos de 25 N. No piso não deve haver trilhos ou uma su-

n Portas de abertura automática

O sistema de acionamento das portas automáticas pode ser feito por um monitor elétrico, radar,

(22) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que superfícies salientes não sejam superiores a 1,5 cm.

29

Acessibilidade arquitetônica

Para facilitar sua localização, as portas deverão ter cores diferentes e bem contrastadas com os outros elementos ao seu redor.

As portas de vidro deverão ter uma segurança maior, e serão utilizadas tiras horizontais de 20 cm de largura, contrastadas visualmente, que ocupem toda sua extensão, a uma altura de 1 m a 1,50 m, a partir do chão. As portas transparentes ou parcialmente transparentes são as mais adequadas para facilitar o contato visual das pessoas com deficiência auditiva.

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raios ultravioletas ou detectores de funcionamento estático, que poderão ser ativados a partir de um ponto próximo à porta. O sistema de detecção não deve ter zonas neutras, isto é, que escapem do raio de abrangência. A amplitude da área abarcada pelos detectores deve levar em conta a altura do usuário em cadeiras de rodas, pessoas de baixa estatura e crianças. O tempo de abertura se ajustará ao tempo empregado por uma pessoa de mobilidade reduzida para cruzá-la. Os sistemas de controle destas portas devem ser visualmente identificados.

A porta contará com um sistema de segurança para evitar que se fique preso ou que se tenha uma colisão.

Tipo de portas – características dos acessórios Porta móvel Utilizar puxadores e maçanetas facilmente manejáveis.

Tamanho do puxador: 20-30 cm Localização do puxador: altura de 85-110 cm, a 20 cm da borda da porta Porta de correr

Acessibilidade arquitetônica

30

Localização do puxador: vertical; separação da porta: entre 3,5 a 4 cm. Contará com um feche, que a manterá a uma distância mínima de 5 cm do batente. n Dimensões: A largura mínima do corredor dependerá do traçado, do movimento de pessoas que por ele circulem e de suas características, isto é, se é um espaço público ou residência. Nunca sua largura deverá ser menor que 90 cm, embora em edifícios para o grande público seja recomendável uma largura mínima de 1,20 m. Não deverá haver nenhum objeto suspenso que seja mais baixo que 2,20 m23.

n Traçado24: A cada 10 m o corredor deverá ter

espaços maiores, onde se poderá desenhar uma circunferência com pelo menos 1,50 m de diâmetro, para facilitar as pessoas com cadeiras de rodas, que desejem mudar de direção. As quinas e arestas devem ser arredondadas. n Obstáculos: Os corredores não devem possuir obstáculos. Os que estiverem a uma altura menor de 2,20 m do chão deverão ser embutidos na parede.

Se isto não for possível, se colocarão estruturas que impeçam a passagem sob este obstáculo (respeitando sempre as medidas mínimas do corredor) e que sejam identificáveis de forma visual e tátil.

Os desníveis deverão ser eliminados através de declives ou rampas, com inclinação adequada. n Elementos auxiliares: Podem ser utilizados

rodapés, com cores diferentes das paredes, para dar informação e orientação. Os frisos e as faixas-guia podem preencher esta função. Do mesmo modo podem utilizar-se corrimãos ergonômicos, entre 40 e 50 cm de diâmetro, situados a uma altura entre 95 e 105 cm, distantes da parede entre 45 e 55 mm. É aconselhável instalar outro corrimão entre os 65 e 75 cm de altura. A informação tátil necessária poderá ser colocada nos corrimãos, aproveitando sua localização. Em qualquer caso, é preciso garantir uma correta localização dos corrimãos para que não se convertam num obstáculo para qualquer pessoa com deficiência.

Para saber mais Disability Access Information and Solutions.

Disponível em: www.access2ago.co.uk

(23) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que para corredores de uso público a largura mínima será de 1,50 m. Obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que tenham o volume maior na parte superior do que na base, devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60 m a projeção do obstáculo, em toda a superfície ou somente no perímetro desta.

(24) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as dimensões variem de acordo com o fluxo de pessoas nos itens 6.9 - Circulação interna e 6.10 – Circulação externa.

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Como se faz para tornar acessíveis sanitários e banheiros Descrição geral Um sanitário ou um banheiro são espaços para higiene pessoal, vital e imprescindível em qualquer edifício público ou em residência, onde, além das funções fisiológicas, realizamos outras atividades que se relacionam com o corpo. Estes espaços devem permitir o acesso, a mobilidade interior e seu uso a todas as pessoas que possam estar utilizando o edifício, incluídas as pessoas com qualquer tipo de deficiência. Se nestas dependências existir um banheiro ou um sanitário, este deverá ser acessível para todos os usuários. Se há vários banheiros ou sanitários, pelo menos um deverá ser utilizável por pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Elementos adequados que garantem a acessibilidade para todos

ter uma largura suficiente para permitir o acesso de usuários de cadeira de rodas, com bengala etc. A porta deverá ter uma fechadura que permitirá conhecer do exterior se o banheiro está livre ou não. O ferrolho de abertura da porta será de fácil manejo e o trinco da porta poderá ser aberto por fora. Seu desenho e tamanho permitirão a utilização por parte de pessoas com dificuldade motora. A maçaneta terá uma cor bem contrastada com a porta e esta, com a parede (ver seção 1.5). A abertura da porta será de preferência para o exterior ou deverá ser instalada uma porta de correr.  Dimensões internas: As dimensões internas do sanitário ou do banheiro deverão permitir uma circunferência de 1,50 m de diâmetro, livre de obstáculos e fora da confluência do giro da porta. Isto permitirá a entrada de um usuário de cadeira de rodas ou com bengala mover-se de maneira confortável e segura.  Piso: O piso deverá ser aderente tanto seco, como molhado, e ter sido bem colocado, sem saliências e nem texturas, exceto as do próprio material (ver seção 2.1). A cor do solo deverá contrastar com a das paredes. E o revestimento das paredes não deverá ter brilho para evitar reflexos.

 Sinalização: O sanitário e o banheiro serão

 Mecanismo de controle ambiental: Os in-

identificados com o Símbolo Internacional de Acesso - SIA (ver seção 7.2).

terruptores elétricos deverão ser de fácil uso e deverão estar dentro do alcance dos usuários de cadeiras de rodas.

31

Acessibilidade arquitetônica

SEÇÃO 1.6

 Acesso: A porta de entrada do sanitário deverá

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Os interruptores serão de pressão e de grande superfície, evitando aqueles que exigem girar ou os interruptores de chave. Devem ter uma coloração diferente, contrastando com a cor da superfície onde se encontram (ver seção 1.13).

a aproximação puder ocorrer dos dois lados do vaso sanitário, ambas as barras deverão ser dobráveis e serão colocadas a 35 cm do eixo do vaso e a 70-75 cm de altura. É conveniente que uma das barras possa receber um porta-papel higiênico.

 Segurança: É importante haver um sistema

 Acessórios: Todos os acessórios serão coloca-

de alarme luminoso e acústico no seu interior, que permitirá sua utilização por parte dos usuários por ocasião das emergências.

dos na horizontal, ao alcance do usuário de cadeira de rodas.  Espelho28: A medida mínima do espelho deve

 Aparelhos sanitários: Como orientação geral, estes devem ter uma coloração diferente da cor das paredes.  Pia25: sempre que possível, a pia será instalada

Acessibilidade arquitetônica

32

ser de 46 cm de largura por 137 cm de altura, e colocado de tal forma que tanto a pessoa sentada, como uma pessoa de pé possa se ver nele. O espelho poderá ter uma inclinação de 10o e deve-se evitar reflexos incômodos.

sobre um suporte que permitirá controlar a altura.

Esta não deverá ter um suporte fixo nem estar num móvel que impeça a aproximação frontal de uma pessoa com cadeira de rodas. Se a pia estiver instalada sobre um balcão, a parte inferior não deverá impedir a aproximação frontal de um usuário com cadeira de rodas, devendo haver uma altura livre de no mínimo 70 cm. A torneira deverá ser aberta mediante um toque de pressão ou por alavanca.

deração sua utilização por crianças e pessoas de baixa estatura. Sua localização deverá permitir o acesso frontal de um usuário de cadeira de rodas. Pelo menos um dos mictórios deverá ter uma barra de apoio solidamente fixado na parede.

 Vaso sanitário26: O vaso sanitário deverá es-

do sanitário ou do banheiro deverá ser adequado: a iluminação geral estará entre 100 e 300 lux e uma iluminação especial entre 200 e 500 lux.

tar colocado a 45 ou 47 cm de altura para facilitar a transferência da cadeira de rodas ao sanitário e vice-versa. O vaso sanitário terá de um lado e, se possível, nos dois lados, um espaço livre suficiente para a permanência da cadeira de rodas e para se realizar a transferência e deverá ser maior ou igual a 75 cm.  Descarga: O mecanismo de acionar a descarga deverá ser acessível às pessoas com dificuldade na movimentação das mãos, sendo a válvula de grande superfície ou uma alavanca.  Barras de apoio27: O vaso sanitário deverá ter

a seu lado duas barras de apoio, solidamente instaladas, que permitirão o usuário apoiar-se com firmeza no momento de se levantar do vaso. A barra, situada ao lado do sanitário, deverá ser dobrável. Se

 Mictório29: Sua altura deverá levar em consi-

 Iluminação: O nível de iluminação no interior

 Chuveiro30: o box do chuveiro deverá ter uma

dimensão de 1,35 x 1,35 m ou de 2,35 x 2,35 m, se houver a necessidade da ajuda de outra pessoa. Não deve ter degrau para possibilitar o acesso de pessoas com cadeiras de banho. O piso deve ser impermeabilizado com um revestimento próprio de 2% da sua espessura, aproximadamente, mas sem deixar diferença de nível. O ralo deve ter orifícios menores de 2 cm. As torneiras devem ser alcançadas por uma pessoa que esteja sentada ou que esteja fora do box. Neste box deverá haver um assento dobrável.

A profundidade deste assento deverá permitir a lavagem das costas. Há cadeiras de banho com rodas e sem rodas, sendo estas mais cômodas e seguras para a higiene da pessoa com deficiência.

(25) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que deva ser deixada uma altura livre mínima de 73 cm na parte inferior frontal para permitir a aproximação.

(26) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as bacias sanitárias devem estar a uma altura entre 0,43 m e 0,45 m do piso acabado e com o assento essa altura deve ser no máximo 0,46 m. Devem ser previstas áreas de transferência lateral, perpendicular ou diagonal com no mínimo 0,80 m x 1,20 m.

(27) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que junto a bacia sanitária, na lateral e no fundo devem ser colocadas barras horizontais para apoio e transferência, com comprimento mínimo de 0,80 m, a 0,75 m de altura do piso acabado.

(28) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que quando o espelho for instalado em posição vertical, a altura da borda inferior deve ser de no máximo 0,90 m e a da borda superior de no mínimo 1,80 m do piso acabado. Quando o espelho for inclinado em 10° em relação ao plano vertical, a altura da borda inferior deve ser de no máximo 1,10 m e a da borda superior de no mínimo 1,80 m do piso acabado.

(29) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os mictórios devem ser instalados a uma altura de 0,60 m a 0,65 m da borda frontal ao piso acabado.

(30) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que devem ser previstas áreas de transferência externa ao Box (dimensão mín 0,80 m x 1,20 m), de forma a permitir aproximação paralela. A dimensão mínima do Box deverá ser de 0,90 m x 0,95 m.

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 Banheira31: O uso da banheira apresenta gran-

 Porta-toalhas32: Este deve ser instalado numa al-

de dificuldade para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Seu acesso poderá ser frontal ou lateral, mas sempre irá exigir um banco ou assento de apoio. Podem-se utilizar assentos de transferência giratórios ou pequenos guinchos que facilitem este movimento. A borda superior da banheira deverá ser em torno de 45 cm. O fundo da banheira deverá situar-se na mesma altura que o piso da sala de banho para se evitarem quedas, o que é frequente entre pessoas idosas. Este fundo deve ser antiderrapante. Para isto é necessário colocar um tapetinho de um material aderente. As torneiras devem estar ao alcance das mãos num raio de 60 cm e instaladas na parede frontal ou lateral. Se for utilizado um guincho, terá que se deixar espaço livre sob a banheira para que possa ser instalada sua base de apoio.

tura não superior a 90 cm do piso, num local próximo à banheira ou ao chuveiro, mas protegido da água.

Para saber mais n Tecnologia assistiva para o banho em geral.

Ver Catálogo de Ajudas Técnicas do CEAPAT. Disponível em: www.catalogo-ceapat.org n United Nations Enable. Accessibility for the Disabled. A design Manual for a Barrier Free Environment. Disponível em: www.un.org/esa/socdev/enable/designm

SEÇÃO 1.7 Como se faz para tornar acessível um vestiário

33

Os vestiários têm um papel importante para o desenvolvimento de determinadas atividades, especialmente laborais e esportivas. A troca de roupa ou a preparação para esta atividade costuma criar momentos propícios para se estabelecer e manter relações sociais e interpessoais.

A concepção dos vestiários deve garantir seu uso seguro e adequando por parte de qualquer pessoa que possa utilizar as demais dependências do edifício onde ela se encontra, seja uma fábrica, seja um centro desportivo.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos Como os vestiários constituem uma parte já incorporada no edifício, sua adequação deverá com-

preender a acessibilidade ao edifício e a movimentação no interior até chegar a eles. n Exterior e acesso Para se chegar ao vestiário é necessário que haja um itinerário acessível até o mesmo, desde a entrada e as diversas instalações desportivas, e desde as saunas, chuveiros e sanitários. Os corredores e portas de acesso aos vestiários devem cumprir os requisitos de acessibilidade indicados na seção 1.5.

(31) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que devem ser previstas áreas de transferência externa ao Box (dimensão mín 0,80 m x 1,20 m), de forma a permitir aproximação paralela.

(32) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que acessórios devem ter sua área de utilização dentro da faixa de alcance confortável (entre 0,80 m e 1,20 m).

Acessibilidade Arquitetônica arquitetônica

Descrição geral

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 Piso: O piso precisa responder às condições de

acessibilidade descritas na seção 2.1. É recomendável haver coletor de água embutido no chão, protegidos com gradinha adequada para evitar problemas com as rodas das cadeiras ou com as bengalas.  Dimensões33: A superfície de um vestiário de-

penderá do número de pessoas que sejam previstas para sua utilização na hora de mais afluxo. Os vestiários poderão ser individuais ou coletivos. Os individuais deverão medir no mínimo de 1,50 m x 1,80 m, e terão assentos dobráveis (se possível reguláveis na altura), com barras de apoio, espelho e cabides, todos situados ao alcance das mãos. A porta de entrada do vestiário não deve interferir no espaço livre de manobra. Deverá haver pelo menos 5% de vestiários individuais.

Acessibilidade arquitetônica

34

Nos vestiários coletivos devem-se instalar cabines individuais com dimensões mínimas de 1,85 m x 1,70 m, que possam ser fechadas com cortinas, de plástico, lona ou outro tecido.

Dentro do vestiário haverá um espaço mínimo de passagem de 90 cm, com possibilidade de giro de 1,50 m de diâmetro a cada 10 m. A largura mínima frontal entre os assentos deverá ser de 1,80 m.

As portas dos vestiários individuais e das cabines nos vestiários coletivos deverão ter a parte inferior aberta, com fechaduras com sinalização de livre e ocupado, para facilitar seu uso, e que possam ser igualmente abertas pelo exterior.  Bancos e cabides: Estes elementos devem-se

cumprir as condições de acessibilidade propostas na seção 2.5. Na borda lateral do banco deverá existir um espaço livre que permita que as pessoas com deficiência e mobilidade redu-

zida ou com cadeira de rodas possam ter uma aproximação paralela. Os bancos devem ser bem estáveis e de cor contrastada. Os cabides devem ter cor contrastada com a parede e estar a diferentes alturas34 (entre 1,40 cm e 1,10 cm, adaptados às pessoas de cadeira de rodas ou de baixa estatura). O entorno da área dos cabides deve estar livre de obstáculos.  Armários35: Devem estar facilmente ao alcance

de uma pessoa sentada. Para isto deverão estar instalados numa altura máxima de 1,22 m, sobre um estrado de 30 cm. Os armários devem ter fechaduras e puxadores de fácil manejo (ver os itens fechadura, puxadores e maçanetas na seção 1.5). Os armários serão de cores diferentes em cada fileira e coincidirão com a cor da chave que será entregue aos usuários.

Cada armário será devidamente marcado com números grandes, em relevo e em braile. A numeração deverá ser acima da fechadura para facilitar sua identificação tátil.  Espelhos36: O tamanho mínimo dos espelhos

que forem instalados no vestiário deverá ser de 46 cm de largura por 137 cm de altura, e colocados de tal forma que tanto uma pessoa sentada no banco, como de pé, possa ver-se nele.

Para saber mais n Disability Access Information and Solutions.

Disponível em: www.access2go.co.uk n Legislación sobre accesibilidad e infraestructuras y eliminación de barreras arquitectónicas. Disponível em: www.miliarium/Paginas/Leyes/ Edificacion/accesibilidad.asp

(33) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os vestiários em cabinas individuais acessíveis devem ter dimensões mínimas de 1,80 m x 1,80 m, com uma superfície para troca de roupas na posição deitada, de dimensões mínimas de 0,80 m de largura, 1,80 m de comprimento e altura de 0,46 m, providos de barras de apoio, espelhos e cabides. Deve ser garantida a área de transferência, podendo as áreas de circulação e manobra estarem externos às cabinas. A porta da cabina deve ter o sentido de abertura para o lado externo.

(34) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os cabides devem ser instalados em altura dentro da faixa de alcance entre 0,80 m e 1,20 m do piso acabado.

(35) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a altura de utilização de armários deve estar entre 0,40 m e 1,20 m do piso acabado.

(36) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os espelhos devem ter sua borda inferior a uma altura de 0,30 m e a superior a uma altura máxima de 1,80 m do piso acabado.

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SEÇÃO 1.8

Descrição geral A concepção de uma cozinha convencional numa casa trará grandes problemas para pessoas com diferentes tipos de deficiência e mobilidade reduzida, numa perspectiva de uma autonomia pessoal. Observando algumas recomendações simples e econômicas, poderemos melhorar muito sua acessibilidade e facilitar o trabalho diário nelas.

Por outro lado, nas cozinhas há inúmeros perigos, desde produtos químicos de limpeza, a objetos cortantes, gás, aparelhos elétricos etc., a que são mais vulneráveis as pessoas com deficiência e os idosos.

sobre o balcão da pia há sempre muitos objetos (bandejas, vasos de flor, escorredor etc.). Se forem removidos e colocados em outro lugar, não apenas ganharemos espaço, como também poderemos deslizar panelas do fogão para lá, sem precisar carregá-las. n Cor das pias: As pias terão cores lisas e contrastadas com os outros elementos da cozinha. Deverão ter as quinas arredondadas. n Altura da pia e de outros móveis: A altura da pia37 e de outros móveis, como mesas e cadeiras, deverá estar ao alcance do usuário. Geralmente a altura deve variar entre 80 cm e 90 cm, mas se a pessoa for baixa ou um usuário de cadeira de rodas, a altura será menor. Se a cozinha tiver uma mesa, a altura livre de sua parte inferior deverá ter mais de 70 cm. n O mobiliário: Deverá ter uma beirada ou con-

Recomendações sobre acessibilidade

torno contrastado para facilitar sua localização visual.

Eis as principais recomendações para se melhorar a acessibilidade da cozinha:

ser usado como mesa auxiliar.

n Espaço sobre o balcão da pia: Uma dificuldade habitual que se encontra nas cozinhas é a reduzida superfície para se preparar os alimentos. Geralmente

ticos devem proporcionar, juntamente com a informação visual, uma clara informação auditiva sobre a rotação, como é o caso do pulsar nos liquidificadores.

n Tabuleiro móvel: O tabuleiro móvel poderá

n Informação multissensorial: Os eletrodomés-

(37) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04; recomenda que as pias devem possuir altura de no máximo 0,85 m, com altura livre inferior de no mínimo 0,73 m.

35

Acessibilidade arquitetônica

Como se faz para tornar acessível uma cozinha

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

n Organização de gavetas e armários: É con-

veniente selecionar os utensílios de cozinha menos utilizados, guardando-os no fundo dos armários ou em prateleiras de menor uso, para deixar ao alcance das mãos aqueles que são de uso diário. Muitos móveis de cozinha possuem gavetas, que devem exigir menor esforço no seu manuseio, devendo ser de acesso mais fácil que o armário. Atualmente há móveis bastante acessíveis, que exigem muito pouco esforço na sua utilização. n Puxadores de armários: Escolher o tamanho e a localização dos puxadores dos armários, segundo as necessidades específicas dos usuários. n Torneiras: Dependendo das circunstâncias,

pode ser útil substituir as torneiras convencionais por outros modelos, como as de mangueiras móveis, que permitem encher as panelas sem ter que colocá-las nas pias, ou as torneiras com maneta, que exigem menor esforço ou destreza para seu uso.

36

n Iluminação: A iluminação da cozinha dever ser pelo menos de 300 lux. Para uma cozinha de 10 m2 esta luminosidade poderá se obter com tubo de luz fluorescente de 65 wats ou com lâmpadas comuns de 100 wats. Caso a cozinha seja grande, seria útil haver uma luz direta que incida no local da preparação dos alimentos. n Forno e máquina de lavar pratos: Devem

Acessibilidade arquitetônica

ser colocados ao alcance das mãos e serem de fácil manuseio. n Passagem e local de movimentação: Como em qualquer lugar, se houver na casa uma pessoa que utilize cadeira de rodas ou muletas, a largura mínima de qualquer lugar de movimentação deverá ser de 90 cm, e para o giro da cadeira deverá haver sempre espaços de 1,50 de diâmetro, a pelo menos cada 10 m38. Os registros de água e gás assim como os interruptores e as tomadas deverão estar igualmente ao alcance da pessoa, livres de obstáculos que possam impedir seu rápido e correto uso (ver seção 1.13). n Piso: O piso deverá ser antiderrapante, tanto seco como molhado, e que seja de cor lisa (ver seção 2.1).

É importante haver alarmes luminosos conectados com o interior e com o exterior da casa. É reco-

mendável que se reduzam as paredes, devendo ser substituídas por paredes de vidro que favoreçam o contato visual de pessoas com deficiência auditiva.

Em relação às pessoas com deficiência visual, tudo deve estar devidamente sinalizado.

Perigos na cozinha: recomendações Seguem algumas recomendações relacionadas à segurança na cozinha:  Convém instalar um detector de gás e fumaça,

conectado a um alarme acústico ou luminoso, de acordo com as dificuldades do usuário.  Rever periodicamente a instalação elétrica, verificando especialmente as tomadas.  Não fazer limpeza com panos úmidos em tomadas, exaustores ou outros elementos ligados à corrente elétrica, a não ser que estejam todos desligados.  Não colocar cortinas perto do fogão. Não é má ideia ter um pequeno extintor num lugar adequado, para ser utilizado em caso de emergência.  O fogão a gás não deveria estar próximo à janela, pois o vento poderia apagar a chama e a perda de gás poderá provocar um acidente.

Caso não se possa encontrar um outro lugar, aconselha-se que durante o uso do fogão que as janelas estejam fechadas. Pode-se instalar fogões de indução ou de vitrocerâmica, que possuem a vantagem de apresentar sinais luminosos de calor residual, existindo modelos com comandos de pressão, botões giratórios ou sensores digitais. Em fogões de indução deverão ser usados apenas vasilhames apropriados (de ferro), e que o foco de calor seja de intensidade e duração menor. Entretanto, seu campo magnético poderá afetar pessoas com implantes ativos (próteses) ou marca-passos.  Se a pessoa trabalha sentada, somente poderá acender o fogão se este estiver instalado na beirada do balcão e não num segundo plano.  É preciso prestar muita atenção com os produtos de limpeza e detergentes. Os recipientes deverão ser facilmente identificados por pessoas com deficiência visual. Devem estar em local trancado, se na casa houver usuários que possam ingeri-los sem ter consciência do perigo (crianças, com deficiência intelectual ou transtorno mental).

(38) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 trata das áreas de circulação em seu item 4.3; as larguras mínimas dependem dos obstáculos a serem transpostos, se o deslocamento é feito em linha reta, por exemplo, a largura mínima para uma pessoa passar é de 90 cm. Caso ela tenha transpor um obstáculo isolado com extensão de no máximo 40cm, a largura mínima admissível é de 80cm. E a depender do tipo de manobra a ser executada pode chegar até 1,90 m.

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ria, pode-se colocar um despertador para lembrar-lhes que há uma vasilha no fogo.  Manter o piso seco e limpo, para se evitar escorregões e quedas.  Se por acaso o óleo pegar fogo, não apagá-lo com água. Deve-se utilizar uma tampa grande para abafá-lo.

Produtos Assistivos para a cozinha Muitas tarefas realizadas na cozinha requerem muito tempo e trabalho, além das dificuldades que possam ter pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ou de manipulação. Por isso não se pode descartar a ideia de poder se trabalhar sentado e utilizar pequenos aparelhos eletrodomésticos que

facilitem o trabalho, como cortadeira, abridor elétrico, batedeira com várias funções e, sobretudo, microondas, que poderá evitar o uso do fogo em várias ocasiões.

Há também outros produtos assistivos, como a descascadeira elétrica, a tábua com garras para segurar os alimentos para serem cortados, mesinhas com rodas para deslocar objetos com segurança, comodidade etc.

Para saber mais Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas-CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org

SEÇÃO 1.9

Recomendações sobre a acessibilidade

Como se faz para tornar mais acessível uma sala de estar e uma sala de jantar numa casa

Eis os principais aspectos relacionados com a acessibilidade numa sala de jantar:

Descrição geral A sala de estar e a sala de jantar são as partes da casa onde mais tempo passamos quando estamos em nossa casa ou em casa de amigos e familiares. Por isso é preciso solucionar todo problema de acessibilidade que impeça uma permanência agradável de qualquer usuário. Caso um morador da casa seja pessoa com deficiência ou se é esperada a visita de uma pessoa com algum tipo de deficiência, devem-se levar em conta certas condições a fim de que possam proporcionar um lugar confortável.

Mesmo se todas as adequações não forem feitas, pelo menos deve ocorrer alguma mudança no mobiliário, na sua disposição na residência ou ambas as coisas.

37

 Espaço de passagem e de movimentação.

Como em qualquer moradia, numa casa com pessoas com mobilidade reduzida, a largura mínima recomendada para qualquer passagem deve ser igual ou maior que 80 cm39. Do mesmo modo é recomendável que exista um espaço mínimo de 90 cm com possibilidade para se fazer uma circunferência de 1,50 m de diâmetro, no máximo a cada 10 m, o suficiente para girar uma cadeira de rodas com facilidade.  Tapetes. Devem-se fixar os tapetes no chão

com uma fita antiderrapante ou com uma fita adesiva de dupla face, para evitar que se movam e que provoquem queda ou tropeço.  Portas. Recomenda-se não usar maçanetas de

girar, devendo ser substituídas por outros tipos (ver seção 1.5).

(39) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 trata das áreas de circulação em seu item 4.3; as larguras mínimas dependem dos obstáculos a serem transpostos, se o deslocamento é feito em linha reta, por exemplo, a largura mínima para uma pessoa passar é de 90 cm. Caso ela tenha transpor um obstáculo isolado com extensão de no máximo 40cm, a largura mínima admissível é de 80cm. E a depender do tipo de manobra a ser executada pode chegar até 1,90 m.

Acessibilidade arquitetônica

 Se houver pessoas com problemas de memó-

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 Proteção das quinas. É interessante colocar can-

toneiras de borracha nas quinas dos móveis para se evitarem acidentes, em caso de batida ou tropeço, especialmente nas mesinhas de centro ou nas mesas da sala de jantar. O ideal será ter um mobiliário que não apresente quinas.  Interruptores e tomadas. Os interruptores e as

38

tomadas deverão estar também ao alcance das pessoas (ver seção 1.13). É recomendável serem florescentes para que sejam facilmente identificáveis na penumbra ou no escuro, devendo ser igualmente contrastados com a cor da parede.

permitir uma conversa, sentado, ou quando se desloca para outros cômodos da casa.  Altura dos móveis. Verificar a altura das mesas,

estantes e outros móveis para que fique dentro do alcance do usuário. A altura útil para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida deverá ser entre 75 e 80 cm.  Altura das mesas de refeição40. A altura livre

sob uma mesa de refeição deverá ser no mínimo de 70 cm.  Sinalização. Recomenda-se o uso de figuras

Acessibilidade arquitetônica

 Iluminação. A iluminação deverá ser avaliada

de forma cuidadosa, de acordo com as necessidades do usuário. A sala deverá ter luz suficiente para se permitir uma leitura adequada. A luz poderá ser emitida por abajures colocados nos locais escolhidos para a leitura. Deverá haver igualmente luz sobre a mesa de refeição.  Deslocamento de móveis. Se houver necessi-

dade de se arrasta móveis, cadeiras ou mesas, é conveniente colocar pequenos discos deslizantes de feltro sob seus pés, facilitando seu deslizamento sem esforço excessivo.

específicas ou outro tipo de linguagem que permita às pessoas com deficiência intelectual saber para que serve cada controle remoto ou que uma tomada pode ser perigosa.  Informação e comunicação. É recomendável

dispor de televisão com teletexto e aparelho para DVD com comandos identificados. É preciso oferecer uma boa acústica e comunicação em lugares abertos e/ou transparentes.  Piso. Se ocorrer a substituição do piso, deve-se

aproveitar para instalar um piso que seja antiderrapante (ver seção 2.1).

 Manuseio de objetos. Para se pegar objetos

do chão, sem haver necessidade de se agachar, pode-se utilizar pinças de longo alcance. Também seria ideal haver controle remoto para aparelhos de uso frequente, como televisão, ar condicionado, aparelho de som etc. É interessante também haver telefone sem fio para

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(40) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso.

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SEÇÃO 1.10

Recomendações sobre a acessibilidade

Como se faz para tornar acessível um dormitório

As principais recomendações para a melhoria nos dormitórios são:

Descrição geral Os dormitórios de pessoas com deficiência ou idosas deverão estar adaptados às suas limitações para tornar-se acessível. É preciso solucionar todos os problemas que poderiam estar impedindo que aquele local seja agradável e confortável, tanto nas residências particulares, quanto por ocasião de viagens, em pousadas, hotéis, albergues e outros tipos de locais de hospedagem (ver seção 5.4 e 5.12).

Como se viu na seção anterior, é preciso fazer muitas adaptações, que levarão a uma troca de mobiliário, ou na mudança da disposição do quarto ou ambas as coisas.

 Largura mínima da passagem41. Como em

qualquer cômodo de uma casa que possua uma pessoa com mobilidade reduzida, a largura mínima recomendada para qualquer local de passagem é de 90 cm, com locais para girar uma cadeira de rodas, num diâmetro de 1,50 m, a cada 10 m.  Criado-mudo. São muito úteis para pessoas

com mobilidade reduzida, pois poderão servir de apoio ao deitar-se, levantar-se ou mudar de posição na própria cama. Em alguns casos, é recomendável conseguir uma cama de tipo hospitalar, que possa ser regulada pelo próprio usuário, através de um comando elétrico.

(41) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 trata das áreas de circulação em seu item 4.3; as larguras mínimas dependem dos obstáculos a serem transpostos, se o deslocamento é feito em linha reta, por exemplo, a largura mínima para uma pessoa passar é de 90 cm. Caso ela tenha transpor um obstáculo isolado com extensão de no máximo 40cm, a largura mínima admissível é de 80cm. E a depender do tipo de manobra a ser executada pode chegar até 1,90 m.

Acessibilidade arquitetônica

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 Guincho. Para as pessoas com mobilidade re-

 Deslocamento de móveis. Se houver neces-

duzida, pode ser útil haver um guincho, que irá permitir que a pessoa se locomova da cadeira de rodas para a cama e vice-versa. Este guincho poderá ser fixo, móvel ou suspenso ao teto.

sidade de se arrastarem móveis, cadeiras ou mesas, é conveniente colocar pequenos discos deslizantes de feltro sob seus pés, facilitando o deslizamento sem esforço.

 Tapetes. Se houver tapetes, estes deverão ser

 Manuseio de objetos. Para pegar coisas do chão,

fixados no chão com fita adesiva de dupla face, para evitar que se movam, provocando tropeços ou quedas.

sem haver necessidade de se agachar, poderão ser utilizadas pinças de longo alcance. Também seria ideal haver controle remoto para manejar aparelhos de uso habitual, como televisão, ar condicionado, aparelho de som etc. É interessante haver telefone sem fio que permita conversar sentado ou que possa ser levado quando se desloca para outros cômodos da casa.

 Gavetas. É conveniente que as gavetas tenham

puxador com beirada arredondada, para que se possam abrir sem esforço e com uma única mão, e que disponham de uma trava para evitar que saiam totalmente, ou que tenham rodinhas sobre trilhos, para que a força empregada seja mínima.

locar cantoneiras de borracha nas quinas dos móveis, para se evitar acidentes em caso de batidas ou de quedas, tanto nos criados-mudos, como na cama e em outros móveis.

com produtos de tecnologia assistiva que permitam o acesso à informação, através de sinais acústicos, visuais ou táteis, como campainha e telefones adaptados. No caso de pessoas com deficiência auditiva, é necessário instalar avisos luminosos conjugados à campainha. Seria recomendável ter Internet no quarto.

 Os interruptores e tomadas deverão estar ao

 Um caminho livre de obstáculo entre a en-

alcance da pessoa (ver seção 1.13) e terão cor contrastada. Deverão ser também fluorescentes, para sua melhor identificação tanto na penumbra como no escuro.

trada do quarto e a cama é algo recomendável para todas as pessoas.

 Cantoneiras de borracha. É interessante co-

40

 A iluminação do quarto deverá ser suficiente

Acessibilidade arquitetônica

 Comunicação. O dormitório deverá contar

para permitir uma leitura confortável, podendo obter este efeito mediante abajures de pé ou de parede, ou localizados nos criados-mudos.

Para saber mais Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas-CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org

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 A porta de acesso deverá ter no mínimo 80 cm

SEÇÃO 1.11 Como se faz para tornar acessíveis os locais e balcões de recepção Descrição geral Nos saguões dos edifícios públicos, onde se recebem as pessoas, tanto em repartições públicas, como privadas (cartórios, secretarias, corregedorias, hotéis, bares, lojas, bancos, consultórios médicos e comércio em geral etc), costuma haver um balcão de recepção ou áreas de prestação de serviço. Estes balcões ou áreas de atendimento ao cidadão ou consumidor devem estar concebidos de maneira a facilitar a interação entre o usuário e o atendente.

Uma concepção inadequada destes espaços e balcões pode representar, além do desconforto para muitas pessoas com deficiências, uma real discriminação.

Elementos que garantirão a acessibilidade integral n Balcão de atendimento

de largura e estar sinalizada e ter um contraste de cor em relação à parede circundante (ver seção 1.5).  Na recepção deverá haver um espaço de cir-

culação e de manobra livre para que o usuário com mobilidade reduzida possa deslocar-se pelo menos com 1,50 m de diâmetro.  O mobiliário deverá ser polivalente, especial-

mente quando existe uma mesa usada para assinar documentos. Esta deverá permitir a aproximação de uma pessoa com mobilidade reduzida (PMR) em cadeira de rodas. É conveniente que haja cadeiras reguláveis, pelo menos em relação ao assento, para pessoas com dificuldade para levantar-se ou sentar-se.  A iluminação sobre a mesa ou o mostrador de-

verá ser de 500 lux .  Procedimentos. Os recepcionistas deverão ter

normas elementares de como atender ou dirigir-se a uma pessoa com deficiência (seção 7.5).  Os recepcionistas deverão ter igualmente o

conhecimento básico da língua de sinais, ou haver um intérprete desta língua, ou de forma presencial ou por videoconferência.

41

Acessibilidade arquitetônica

Principais características de acessibilidade nos balcões de atendimento ao público:

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n Balcões

 Uma dimensão que atenda às necessidades

Os balcões e guichês apresentam uma variedade de funções: são espaços para se mostrar produtos, para venda de passagem, para expedição de documentos ou apenas para informação. Estes balcões deverão cumprir certos requisitos de acessibilidade.

 Haver disponibilidade de assentos quando o

 Alturas42: deverá variar entre 80 a 110 cm, de-

vendo haver um espaço livre na parte inferior para permitir a aproximação do usuário.  Deverá haver iluminação e contraste suficien-

tes para que pessoas com deficiência visual possam identificar o atendente com facilidade.

Não deverá haver anteparo de vidro, pois isto diminui a audição e pode criar problemas com o reflexo. Se houver interfone, deverá haver um fone de ouvido, conectado a um alto-falante convencional e a um amplificador. As indicações e sinais sonoros serão acompanhados sempre com sinais visuais equivalentes. O ideal seria haver um sistema de videoconferência que permita uma conexão simultânea com um intérprete de língua de sinais.

42

 Fones magnéticos para usuários de próteses

auditivas. Deve haver estes aparelhos para auxiliar pessoas com aparelhos auditivos ou implantes cocleares.

Acessibilidade arquitetônica

n Sala de espera É muito importante para a acessibilidade e qualidade de vida em geral que estas áreas sejam planejadas corretamente, necessitando dos seguintes elementos:

de uso no período de sua maior utilização e de acordo com o número de pessoas previstas.

tempo de espera seja superior a 15 minutos, prevendo-se também um espaço para cadeira de rodas. Estes assentos devem ser firmes e de altura adequada, para permitir ao usuário levantar-se com facilidade.  Não utilizar apenas o alto-falante para chamar

as pessoas ou para dar avisos. Deverá haver sempre um painel eletrônico de avisos para atender as pessoas com deficiência auditiva.

Dimensões mínimas de alguns elementos A seguir os parâmetros adequados ou normas mínimas para vários elementos43: Elementos Altura padrão de balcão Altura acessível em balcões Intensidade luminosa

medidas mínimas 110 cm 72 a 80 cm 500 lux

Altura mínima do espaço em baixo do balcão

72 cm

Profundidade mínima para a cadeira de rodas

60 cm

Profundidade mínima para os pés

75 cm

(CAPDEVILA, M. Manual de accesibilidad arquitetónica. Consellería de Benestar Social, Valencia, Generalitat Valenciana, 1998).

Para saber mais n Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas-CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org n CAPDEVILA, M. Manual de accesibilidad arquitetónica. Valencia: Consellería de Benestar Social, Genera-

litat Valenciana, 1998.

(42) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que uma parte da superfície do balcão, com extensão de no mínimo 0,90 m, deve ter altura de no máximo 0,90 m do piso. Quando for prevista a aproximação frontal, o balcão deve possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso e profundidade livre inferior de no mínimo 0,30 m.

(43) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 faz recomendações específicas para áreas de aproximação, alturas para balcões de autoatendimento, balcões de autosserviço, caixas para pagamentos e bilheterias no seu item 9.5 - Balcões.

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SEÇÃO 1.12 Como se faz para tornar acessíveis as placas e a sinalização interna Descrição geral

Elementos que garantirão a acessibilidade integral A seguir alguns elementos que nos ajudarão a melhorar as placas e a sinalização no interior dos edifícios:  Condições ambientais: O ruído e a iluminação

devem estar sob controle. Se for oferecida uma informação sonora, a intensidade da mensagem deverá ter como mínimo 15 dB acima do som ambiente. A iluminação deverá ser preferencialmente indireta, para evitar reflexos ofuscantes.  Localização dos rótulos: As placas e a sinalização deverão estar localizadas na entrada do edifício público e em locais de boa visibilidade.

Tanto a placa como seu suporte não deverão colocar em risco às pessoas com deficiência visual.

Toda a informação precisará ser lida bem próximo (o ideal seria que a pessoa pudesse aproximar-se até 5 cm), de maneira que o usuário possa aproximar-se sem nenhum problema.

Para determinar a altura que deverão estar as placas e a sinalização, é preciso verificar especialmente que tipo de sinalização se trata, mas também a altura de percepção do receptor, que variará em função de sua altura ou da localização. Também é preciso levar em conta o ângulo da visão, que se encontra entre 27 e 30o. Como norma geral o painel ou

a sinalização deverão ser colocados a uma altura de 1,45 a 1,75 m, com o foco central numa altura média de 1,60 m (incluídos os painéis com sinalização tátil).

Além disto é aconselhável contar com uma dupla sinalização tátil, a uma altura entre 95 e 125 cm, com o foco central numa altura média de 1,10 m, sobretudo em locais onde há grande presença de crianças.

Nos percursos internos, serão colocadas placas de orientação no seu início, no final e nos locais onde ocorrer mudança de direção. Se o percurso for muito longo, a sinalização deverá aparecer com mais frequência para reforçar a mensagem. A linguagem e os nomes utilizados nestes sinais deverão ser claros, fáceis de serem compreendidos e uniformes ao longo de todo o percurso.

Quando houver mostradores da planta dos andares, itinerários de acesso ou maquetes, estes deverão ficar em locais bem visíveis. As plantas e os roteiros deverão estar no saguão principal, próximos à porta de entrada.

Deverão ser colocados painéis informativos tantos quantos forem necessários, mas sempre levando em consideração que o excesso de sinalização pode confundir o usuário. Não devem ser protegidos por vidro ou outros elementos que possam dar reflexo ou interferir na leitura.

Modalidade sensorial da mensagem: A informação principal deverá ser apresentada de maneira visual e acústica, podendo ser também indicada de forma tátil.

Sinalização visual  A informação deverá ser claramente visível e

compreensível (frases curtas e simples).  A cor dos caracteres deve contrastar suficien-

temente com o fundo, e este, por sua vez, com o entorno.

43

Acessibilidade arquitetônica

As placas e a sinalização fornecem as mais diversas informações sobre o interior do edifício, como a localização de determinados lugares, as condições de acessibilidade, a advertência a determinados perigos, as normas de segurança, a realização de determinados eventos etc. Sua função é facilitar a qualquer usuário a orientação e conhecimento do edifício, de seus componentes e das atividades desenvolvidas no seu interior. Para planejar e distribuir os sinais e placas, de forma que a maior parte das pessoas possam ver e entender sua mensagem, é preciso levar em conta vários elementos que apresentaremos a seguir. Uma inadequada informação pode colocar em risco as pessoas que não conseguirão entender suas mensagens.

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 As cores e símbolos serão utilizados de acor-

do com os códigos ou figuras padronizadas.

Contraste de cor na sinalização44 Símbolo

Fundo

Branco

Azul escuro

Preto

Amarelo

Verde

Branco

Vermelho

Branco

Azul

Branco

Preto

Branco

Amarelo

Preto

Branco

Vermelho

Branco

Verde escuro

Sinalização de segurança: É preciso evitar que qualquer obra ou alteração do edifício se converta em perigo a uma pessoa com deficiência, especialmente no caso de alguém com deficiência visual.

O tamanho dos caracteres dependerá da distância de onde se irá ver a informação.

Tamanho do símbolo em função da distância da leitura45 Distância em metros 44

5

4

3

2

Sinalização de acessibilidade: As condições de acessibilidade do edifício deverão ser sinalizadas mediante um Símbolo Internacional de Acesso (SIA).

O uso de SIA indica a prioridade de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, mas não um uso exclusivo. Além deste símbolo, poderão ser utilizados outros específicos para indicar a eliminação de barreiras para pessoas com outros tipos de deficiência.

Em muitos casos, requer-se uma padronização de símbolos relativos a estas deficiências (ver seção 7.2).

Painéis informativos: Devem ser facilmente perceptíveis e conter informações simples e de fácil compreensão, qualquer que seja a modalidade sensorial que se apresente.

1

Tamanho da letra em cm 14 11,2 8,4 5,6 2,8

Sinalização acústica Acessibilidade arquitetônica

colocados à esquerda. Os caracteres em Braile deverão ficar na parte inferior, à esquerda.

A leitura tátil é mais trabalhosa, devendo por isso haver indicadores que sinalizem os principais locais, e os símbolos específicos.

A informação sonora deverá ser compreensível, mas não irritante. A mensagem poderá ser amplificada através de fones magnéticos para usuários de prótese auditiva (aparelho auditivo, implante coclear) e assim facilitará a compreensão da informação por parte destas pessoas. Antes que esta informação seja emitida, deverá ser enviado um aviso para chamar atenção sobre a mesma.

Sinalização tátil Deverá ser oferecida através de texturas rugosas e caracteres em alto-relevo ou em Braile.

As texturas rugosas deverão ser utilizadas no piso.

No caso de escadas ou rampas, a sinalização tátil deverá ser colocada na parte lateral interna do corrimão, no seu início.

Os caracteres visíveis ou em alto-relevo ficarão na parte superior da sinalização, centralizados ou

A altura deve ser adequada para qualquer usuário, incluídos os de cadeira de rodas e pessoas de baixa estatura.

Os painéis e placas horizontais oferecem mais problemas para as pessoas de cadeira de rodas ou pessoas de baixa estatura. Uma solução seria instalar placas horizontais inclinadas num ângulo adequado para que qualquer pessoa possa lê-lo. Deve-se prestar especial atenção para não haver reflexo ou ofuscamento.

Mapas, itinerários e maquetes: Deveriam ser reproduzidos, pelo menos, de forma visual e tátil.

Um plano tátil, adequado para as pessoas com deficiência visual, requererá um conhecimento de como se deverá repassar a informação. Poderão ser usadas diferentes texturas para representar diferentes tipos de informação.

Para saber mais Disability Access Information and Solutions. Disponível em: www.access2go.co.uk

(44) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 faz recomendações específicas de contrastes de cor em função da iluminação do ambiente na tabela 2, do item 5.5 - Sinalização visual.

(45) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 faz recomendações sobre as distâncias máximas e mínimas adequadas para leitura de textos no item 5.5.3.3 – Distâncias. Distância mínima para leitura de textos de informação recomendada é de 40 cm e a distância máxima é de 75 cm.

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Como se faz para tornar acessível o uso das instalações domésticas

Elementos que garantirão a acessibilidade integral

Descrição geral As pessoas com limites funcionais, em consequência de uma deficiência permanente ou transitória, ou pela idade avançada, encontram muitas dificuldades em várias situações, enfrentando obstáculos que, em maior ou menor medida, as impedem ao acesso adequado e satisfatório das instalações existentes em casa.

Acreditamos que devem e podem ser tomadas medidas para amenizar essas carências, levando em conta vários fatores que possam facilitar muito o uso da interface destas instalações, como interruptores, termostato etc.

Por outro lado, a cada dia torna-se mais frequente

Para que se produza a completa integração das pessoas com o seu entorno é preciso satisfazer a exigências dos requisitos DALCO (Deambulação, Apreensão, Localização e Comunicação).

Por outro lado, sabe-se que as ações relacionadas com os elementos dessa interface instalada são sempre os mesmos: localização, condição de uso, tipo de material, tamanho, forma, cor e avaliação dos resultados.

A seguir, apresentaremos um quadro com dupla entrada, no qual serão mostradas as possíveis ligações entre os elementos a serem analisados na interação entre interface- usuário e os requisitos DALCO. Os quadros sinalizados correspondem às ações que cada um dos elementos da interface requer do usuário.

Requisito DALCO Elementos relevantes da interface instalada Localização

Deambulação

Apreensão

Localização

X

X

X

Condição de uso

X

Material

X

Tamanho

X

X

Forma

X

X

Cor Verificação do resultado

Comunicação

X

X X

45

Acessibilidade arquitetônica

SEÇÃO 1.13

nas residências o uso da domótica, que é a administração eletrônica das instalações, que permitem seu uso e controle de maneira mais cômoda e acessível.

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 Localização: Para ser acessível, a interface

deve estar instalada num lugar que possa permitir a locomoção. A localização deve facilitar a apreensão e seu acionamento, e ter um fácil acesso (não estar escondida atrás de um móvel, por exemplo), devendo sempre ser atingida pela frente.  Condição de uso: O tipo de ação (apreensão,

força, motricidade leve ou forte, presença, voz etc.), deve ser simples na medida do possível (evitar movimentos giratórios de punho ou braço, por exemplo) e proporcionar informação sobre o agente que o produz, como o acionamento de um pisca-pisca ou de um alarme, por exemplo.  Material: Além da segurança, seria convenien-

te levar em conta outros aspectos, como possíveis reações alérgicas, estrutura com arestas ou outros elementos que possam ocasionar lesões, ou se são bons condutores de calor ou se o material é suficientemente resistente.  Tamanho: O tamanho adequando das interfa-

46

ces e de seus componentes facilitaria às pessoas com deficiência no momento do uso e no seu manejo correto. Aumentar o tamanho das interfaces seria uma maneira de compensar as dificuldades de localização próprias de pessoas com deficiência visual.

Acessibilidade arquitetônica

 Forma: Partes móveis, como alavancas, são mais

cômodas de se utilizar. Além disto, para ser localizáveis, vários destes elementos devem ter a mesma forma, enquanto tiver a mesma função.  Verificação do resultado: Há pessoas que pos-

suem certas limitações sensoriais, que poderão ter problemas no momento de saber se o uso de uma interface deu resultado ou não. É necessária a inclusão conjunta de dispositivos visuais e sonoros, que indiquem se a sua instalação está funcionando no momento certo.

Desta forma, seriam evitados alguns perigos como o uso do forno, de vitrocerâmica, gás etc., por pessoas com deficiência visual.

Instalações domóticas A domótica ajuda a administrar as instalações de uma casa de uma maneira mais cômoda para os usuários, mediante a automatização de certas tarefas. Assim procuramos adaptar as instalações às necessidades do usuário e não o usuário às condições das instalações.

Domótica para pessoas com deficiência física, visual e auditiva A automatização e o controle destes vários elementos podem incluir, por exemplo, a iluminação elétrica, a movimentação de persianas, toldos, portas, janelas, abertura de fechaduras, climatização e funcionamento dos aparelhos eletrodomésticos.

Podem ser incluídos também não apenas o alarme geral, como também os alarmes técnicos e os alarmes pessoais, em caso de emergência.

Além do controle e automatização, podem-se adaptar essas interfaces às necessidades e limitações das pessoas que vão utilizar este sistema, como interruptores, disjuntores, controles remotos ou navegadores web. Estes dispositivos evitam o deslocamento do usuário para operar estes vários controles domésticos.

Também é possível utilizar interfaces de reconhecimento de voz para pessoas que o necessitam.

Inclusive pode-se utilizar o próprio corpo como interface. Por exemplo, o acender um ponto de luz quando uma pessoa está presente num local ou a solicitação do elevador ao se aproximar da porta.

Este sistema permitirá detectar se há uma porta ou janela aberta ou a possibilidade de se apagar todas as luzes ao sair da casa.

Domótica para pessoas com deficiência intelectual Para pessoas com deficiência intelectual a domótica facilitaria as tarefas diárias e garantiria maior segurança. Para facilitar as tarefas diárias podem-se agrupar funções, como, por exemplo, ao sair de casa será possível o usuário acionar um botão que apagará todas as luzes, cortará a eletricidade e ativará o alarme.

Para melhorar a segurança, seria importante usar um alarme para o vazamento de água ou de gás, ou para detectar fumaça, numa prevenção contras incêndios. Também é importante que os alarmes de água e gás cortem de forma automática a sua distribuição e que esta e outras ocorrências poderiam ser notificadas a terceiros que estão fora da casa, como familiares, vizinhos, profissionais de empresas de assistência, e que poderiam solucionar o problema.

Também o serviço de videoconferência pode ser de grande valor para pessoas com deficiência intelectual. Mesmo estando só, o fato de esta pessoa poder ver e falar com outra pessoa de sua confiança poderá torná-la mais segura, sem ter que esperar a visita de um técnico no dia seguinte, ou precisar sair de sua casa para resolver pequenas emergências. Este serviço permite também a comunicação

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A instalação domótica Cada usuário deverá decidir que tipo de instalação domótica seria necessária para sua casa ou local de trabalho. Atualmente as possibilidades de controle do entorno de maneira automatizada são mais

eficientes. Cada usuário deverá levar em conta sua limitação no momento de decidir quantos e quais elementos a “domotizar”.

Os engenheiros deverão considerar a futura adaptação domótica de um edifício, mesmo que naquele momento a construção não preveja este recurso. Isto irá afetar a fiação do imóvel, embora a tendência futura seja de utilizar redes sem fio.

Para saber mais n Guia de domótica para pessoas com

deficiência. Disponível em: www.guia-domotica.com/index.html n Casadomo, revista digital de domótica.

Disponível em: www.casadomo.com

SEÇÃO 1.14

47

Como se faz para tornar acessíveis os sistemas de proteção contra incêndio e planos de evacuação em situações de emergência Descrição geral Frente a uma catástrofe ou acidente que necessite uma evacuação de emergência, as pessoas com deficiência estão sempre em desvantagem. Um dos pontos pendentes da legislação e das normas de segurança é desenvolver procedimentos concretos em matéria de acessibilidade nos sistemas de proteção contra incêndios e planos de evacuação.

Aspectos relacionados com acessibilidade No atual marco regulatório internacional existem apenas medidas concretas em relação ao conjunto de pessoas com deficiência, além das recomendações gerais e alusões bastante vagas, remetendo aos procedimentos de emergência que deve seguir qualquer pessoa em caso de evacuação ou incêndio.

A única orientação de um organismo de normatização e legislação sobre este tema encontra-se no Reino Unido, onde a norma britânica BS 5588-8:1999 (Fire precautions in the design, construction and use of buildings – Part 8: Code of practice for means of escape for disabled people) desenvolve um esquema de evacuação para pessoas com deficiência.

Já há normas, manuais, documentos técnicos que podem servir de guia na elaboração de um plano para emergências ou de um plano para evacuação. Neste sentido parece que se está repisando uma questão muito abordada. Entretanto é necessário levar em conta o fato de estar se referindo a um conjunto de características especiais ou de pessoas com algum tipo de deficiência. Em empresas em que algum posto de trabalho esteja ocupado por uma dessas pessoas, será necessário ter uma especial atenção.

Acessibilidade arquitetônica

mediante a língua brasileira de sinais (Libras) com pessoas surdas.

Tais expedientes facilitarão a independência das pessoas com deficiência. A instalação de sistemas que controlem a ocorrência de algum incidente, como por exemplo, mediante alarmes predefinidos, poderão diminuir a necessidade de uma assistência pessoal por parte de monitores ou de terceiros. Poder-se-á substituir, por videoconferência, parte da ajuda in loco necessária para resolver problemas diários.

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Acessibilidade arquitetônica

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A questão se faz mais evidente e necessária quando se trata de empresas nas quais a maior parte dos trabalhadores pertença a este grupo específico.

Embora já se tenha dito que as normas e orientações técnicas acima referidas não estabelecem métodos ou procedimentos especiais para estes grupos, em alguns momentos se faz alusão aos mesmos. Por outro lado, ao tratar de questões gerais, quando se elaboram planos de emergências, verifica-se a importância que possam ter estas pessoas nestas situações, como mostram os seguintes exemplos: “O componente mais difícil de avaliar na segurança humana é a sensibilidade dos ocupantes expostos”. Esta frase encontra-se no manual de proteção contra incêndios da associação norte-americana National Fire Protection Association (NFPA), referindo-se às características dos ocupantes de um edifício numa situação de emergência. Em geral, todos estes textos técnicos estabelecem, entre os fatores de risco a se considerar, as características dos ocupantes dos edifícios.

De forma mais explícita a NFPA refere-se a determinados grupos de pessoas, quando diz: “Os problemas de incêndios em edifícios em que residem pessoas com deficiência permanente ou temporária, como creches e hospitais, devem ser resolvidos a partir da concepção do edifício, contando com a formação adequada do pessoal e da possibilidade de proteger os ocupantes deste edifício até que seja possível sua evacuação”. As pessoas com deficiência apresentam uma variedade de limitações que fazem aumentar o risco em caso de incêndio: problemas sensoriais, problemas de movimentação, como o uso de cadeira de rodas, e problemas intelectuais, como o atraso mental. Há questões muito concretas quando esta norma refere-se a este tipo de pessoa, como, por exemplo, quando se fala dos métodos de cálculo de largura das saídas, estabelecendo os princípios básicos em função das características dos ocupantes:  Método de levas: Este método utiliza a teoria

da evacuação num período máximo de tempo. As levas devem contar com 60 pessoas por minutos, num ritmo de passadas de 56 cm (22 polegadas), devendo ser usados caminhos horizontais e saídas pelas portas.  Método de capacidade real: Este método está

baseado na teoria que supõe que haja escadas suficientes no edifício para receber todos seus ocupantes, sem necessidade de nenhum apoio externo. Teoricamente as escadas devem estar numa zona segura dentro da barreira criada pelas portas de proteção e, por conseguinte, a evacuação para o exterior deverá realizar-se posteriormente de forma mais lenta e compatível com as possibilidades físicas de cada pessoa.

“Em instalações nas quais há doentes (físicos ou mentais), idosos ou pessoas com deficiência por várias razões, a evacuação por método de levas não é adequada. O método de capacidade real é o mais adequado.”

Recomendações sobre a acessibilidade em programas de evacuação e incêndio Segundo as orientações das normas britânicas citadas anteriormente, podem-se fazer as seguintes recomendações para evacuações em caso de emergência das pessoas com deficiência:  Será criada uma brigada de voluntários que se

encarregariam exclusivamente da assistência para a evacuação de pessoas com deficiência.  Antes e durante a assistência a uma pessoa

com deficiência numa evacuação, se perguntará como gostaria que fosse assistida, pois na maioria dos casos a pessoa saberá melhor que ninguém como deverá ser ajudada.  No caso de cegos ou pessoas com deficiência

visual, será dada a mão, sempre que as pessoas o necessitem ou que o solicitem, principalmente ao se descerem escadas, e se lhes oferecerá o braço para deslocamentos horizontais.  As pessoas surdas requerem meios visuais ou

táteis para serem avisadas daquela emergência.  As pessoas com mobilidade reduzida (cadei-

rantes, idosos, grávidas etc.), poderão necessitar de ajuda para descer escadas.  Os cadeirantes poderão ser evacuados pela

escada com ajuda de duas pessoas. Também eles podem recusar tal procedimento, por não desejar correr o risco de uma queda durante a evacuação. É o direito deles. Nestes casos, deverão ser orientados a saírem pelas zonas de proteção alternativa previamente estabelecidas (escadas, passagens nas rotas de evacuação...), evitando-se obstruir a evacuação do resto do pessoal até que o fluxo de evacuados diminua ou receba assistência de profissionais, como bombeiros ou brigadas de segurança.

Para saber mais Centro Estatal de Autonomia Personal y Ayudas Técnicas-CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org

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Capítulo

2

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Acessibilidade urbanística

Acessibilidade urbanística

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Acessibilidade urbanística

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Neste segundo capítulo, nos ocuparemos do espaço urbano e sua adequação para poder satisfazer as expectativas e necessidades do conjunto de cidadãos, sem que ninguém possa sentir-se discriminado por não poder utilizar este espaço em condições de igualdade. A mobilidade, por uma parte, e a percepção e compreensão da informação sobre o entorno urbano, por outra parte, são aspectos que resultarão mais difíceis para as pessoas com alguma deficiência física, psíquica ou sensorial, especialmente nos casos de usuários de cadeiras de rodas ou de cidadãos com deficiência visual.

Ocorre habitualmente que, nos itinerários existentes nas vias públicas de nossas cidades, encontramos muitos obstáculos que nos obrigam a modificar o percurso natural para alcançar nosso destino. Assim por exemplo, veículos mal estacionados, obstruindo a passagem de pedestres nos cruzamentos, veículos estacionados nas calçadas, tapumes de construção, mobiliário urbano situado incorretamente (painéis informativos, bancos, lixeiras, cabine telefônica ou orelhões, bancas de jornal, mesas de bares etc., obrigam a mudança do itinerário habitual.

Além do mais, existe árvores nas calçadas, muitas vezes sem grade de proteção ou com grade inadequada, o que as transformam num perigo para muitas pessoas, assim como bueiros ou grades de ventilação subterrânea.

Por isso neste capítulo nos ocuparemos por um lado dos aspectos relacionados com a acessibilidade, como o rebaixamento das calçadas, e por outro lado, dos aspectos de segurança da pessoa com deficiência em relação a si mesmo e ao conjunto de cidadãos, e dos aspectos a serem considerados a partir do planejamento urbano.

Conteúdo do capítulo Se no 1º capítulo buscamos dar respostas pontuais ao aspecto da acessibilidade no interior dos edifícios, neste segundo capítulo buscaremos enfocar a acessibilidade no exterior, ou seja, nas ruas, praças, parques e jardins de nossas cidades.

Neste capítulo são incluídas 9 seções que procuram recolher os diversos elementos que integram os problemas e as possíveis soluções à acessibilidade e à segurança no entorno urbano. Haverá uma seção com a descrição da importante função que têm os vários tipos de pisos urbanos, para se evitar tombos e para indicar o itinerário mais adequado através do tato, sentido pelos pés, pela cor ou pelo som produzido por ele.

Foi incluída, em primeiro lugar, uma seção geral sobre acessibilidade urbanística, fazendo referência

aos itinerários acessíveis, nos quais incorporamos, como síntese, os principais elementos que poderão dificultar a caminhada pelo espaço público externo.

Esta seção irá supor o percurso pela cidade, onde encontramos a maior parte dos elementos que podem ser obstáculos para a circulação dos cidadãos, caso não sejam utilizados os critérios de acessibilidade que serão expostos em cada caso.

Como já se comentou anteriormente, uma estratégia geral para não repetir a informação, consiste em remeter o leitor de uma seção para outra, onde se trata do referido assunto com maior profundidade. Nesta seção de itinerários acessíveis, remetemos, por exemplo, à seção dos pisos, dos bancos, dos sanitários, dos bebedouros e lixeiras, que estão dentro deste capítulo, e que complementam a dos itinerários, que pretende ter um caráter mais abrangente.

O conceito de itinerário acessível costuma ser utilizado nos guias turísticos para anunciar trajetos em determinadas cidades, nos quais há um cuidado especial para com a acessibilidade, e se apresentam como “aptos para pessoas com deficiência”.

Em geral, estes roteiros costumam responder a um conceito parcial de acessibilidade e, geralmente, estão limitados à acessibilidade dos usuários de cadeira de rodas.

Na grande cidade e até mesmo numa pequena localidade os cidadãos gostam de desfrutar dos espaços abertos e do contato com a natureza. Por isso as praças, parques e jardins cumprem, além da função ornamental, uma função social. Estes espaços reúnem as pessoas que buscam o lazer e o descanso. Dedicamos uma seção que destaca estes aspectos que limitam a utilização de tais espaços às pessoas com deficiência.

Esta seção tem a mesma intenção de integralidade que a comentada anteriormente. Buscou-se identificar todos os aspectos que garantam a acessibilidade integral nas praças, parques e jardins e, para ter a descrição de alguns de seus componentes, é preciso servir-se dos dados de outras seções.

Numa grande cidade é frequente e quase habitual a realização de obras na via pública ou instalação de andaimes nas calçadas, para reformas de fachadas de prédios. As obras obrigam, nas suas imediações, caminhos alternativos para pedestres, que, em muitos casos, não contemplam as necessidades das pessoas com deficiência. Esta situação introduz novas barreiras nestes itinerários alternativos que colocam em riscos às pessoas com deficiência.

Na seção Como se faz para tornar acessível uma obra em construção em via pública, procuramos tratar este assunto, buscando orientar os responsáveis destas obras sobre os aspectos que afetam os cidadãos com deficiências, e suas possíveis soluções.

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Diferentes tipos de usuários Embora, com o passar do tempo, no âmbito da acessibilidade urbanística, notam-se avanços importantes nos grandes centros. Mas estes avanços têm um caráter parcial, pois concentram-se, sobretudo, no rebaixamento de guias e na instalação de textura e cores diferentes nas calçadas, assim como na instalação de rampas alternativas em determinados locais onde há escada. Entretanto estas soluções que beneficiam a população em geral, em muitos casos, apresentam aspectos que não são adequados à pessoa com deficiência, como rampas com declive excessivo, pisos derrapantes etc, ou que não estão ainda instaladas em todos os bairros da cidade.

Em outros casos, as soluções para se reservar o uso das calçadas para os pedestres, evitando que os veículos as invadam, como a instalação de pequenos cilindros de cimento, levará a novo e grave problema de falta de acessibilidade e segurança para as pessoas cegas ou com deficiência visual, tanto para as que se movem com bengala quanto para aquelas que não a utilizam.

Estes fatos mostram que a diversidade das deficiências torna difícil, às vezes, encontrar soluções de acessibilidade que sirvam para todos os cidadãos, verificando que nem sempre é fácil aplicar o conceito de um projeto urbanístico universal como se gostaria.

Nestes casos, é necessário trabalhar para buscar modelos que favoreçam a todos e não prejudiquem ninguém. Isto é o que poderíamos chamar de sistemas de acessibilidade para todos, que irão incorporar soluções diversas para um mesmo problema, de maneira que atendam aos diferentes requisitos de todos cidadãos.

Há alguns elementos deste capítulo que possuem uma grande importância para todo tipo de grupos que apresentam alguma limitação funcional.

Por exemplo, a escolha do piso nas zonas urbanas é um aspecto chave para a autonomia pessoal de muitas pessoas com deficiência. O piso, além de sua função de segurança, tem um papel informativo e orientador, ao permitir estabelecer uma linguagem clara e eficaz que permitirá emitir mensagens através de sua textura, sonoridade e cor para pessoas cegas, com deficiência visual ou para pessoas com mobilidade reduzida. O estado e o tipo de calçada também podem ter muita importância nos acidentes que implicam em quedas de pessoas idosas.

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Acessibilidade urbanística

Neste capítulo, destaca-se também a seção relativa à acessibilidade das placas e painéis informativos externos. Nas cidades há muitas placas informativas para a população orientar-se, indicando determinadas rotas turísticas ou atividades culturais e de lazer, identificação de edifícios, informação sobre medidas de segurança, anúncios comerciais etc. Os suportes para colocar estas informações apresentam problemas semelhantes aos demais elementos urbanos, introduzindo os problemas de comunicação com os receptores, pessoas com deficiência, que devem ser capazes de interpretar a mensagem, dependendo de como a decodifiquem e que tipo de transmissão se utiliza.

Nesta seção se fará referência ao tipo de suporte, sua localização física, a configuração destas placas e as diferentes modalidades sensoriais do envio de mensagens (visual, acústica e tátil).

Finalmente queremos mencionar a inclusão, neste capítulo, da seção dedicada à acessibilidade de locais de estacionamento. Este tema, tradicionalmente, costuma ser tratado no âmbito do transporte individual, mas não será neste caso, já que muitas vezes a com deficiência encontra-se em vias públicas (também em estacionamentos públicos fechados e estacionamentos particulares). A reserva de vagas para estacionamento de pessoas com mobilidade reduzida é outro aspecto onde mais se avançou em matéria de acessibilidade nos últimos anos. Entretanto a oportunidade desta seção refere-se à acessibilidade integral que não pode limitar-se somente ao espaço reservado para estacionar um carro, mas num estacionamento público é necessário contemplarem-se outros aspectos como a acessibilidade às máquinas de tickets ou à comunicação com os funcionários do estacionamento.

Apesar destes avanços nos estacionamento e a existência, em alguns países, de um cartão que personaliza o direito ao uso destes lugares, ainda encontramos a falta de civismo de muitos cidadãos que não respeitam estes lugares reservados, especialmente nas vias públicas e o fato de que não é proibido ali estacionar, por falta de uma placa visível de proibição. Isto faz com que em muitas ocasiões estes lugares sejam ocupados por outros cidadãos, impedindo seu uso por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

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SEÇÃO 2.1 Como se faz para tornar acessível um piso Descrição geral O piso é um dos componentes mais importantes do itinerário do pedestre, pelas funções que desempenha, como:  suporte e união com a terra  revestimento estético  instrumento de informação e orientação

Acessibilidade urbanística

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Um dos aspectos mais importantes na função informativa e orientadora do piso é o fato de oferecer uma linguagem clara e eficiente para mandar mensagens através de sua textura, sonoridade e cor, tanto para as pessoas com deficiência visual como para pessoas com outras deficiências e mobilidade reduzida.

Para estas pessoas a escolha do piso pode ser decisiva para que possam alcançar um maior grau de autonomia. O estado e o tipo de piso pode ter grande importância nos acidentes que resultam em quedas de idosos.

Características exigidas para um piso acessível As principais características que se devem exigir dos pisos são dureza, ser antiderrapante tanto seco como molhado e não ter saliências. Por isso o piso deve ser:  Estável, como as próprias pedras de que é feito

(ladrilhos, pedras), evitando pisos de terra fofa, de pedrisco ou areia. Nos parques e jardins, se os caminhos forem de terra, que esta seja bem compactada.  Antiderrapante, tanto seco como molhado,

devendo-se fazer um teste in loco, simulando situações que possam provocar um resvalo, como o acúmulo de pó ou a existência de água.  Sem rugosidade, diferente do próprio mate-

rial, o que supõe que as peças do piso estejam perfeitamente apostas, e que haja sempre uma manutenção, para evitar buracos ou fendas.

Além disto, no espaço urbano, outros elementos, como caixas de luz, cabines de telefone ou orelhão e ralos deverão estar perfeitamente no nível do piso.

As juntas dos ladrilhos deverão ter uma resistência igual à do próprio piso, e sua espessura não deverá

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superar os 10 mm. A altura máxima do relevo nunca deve superar a 7 mm, para se evitar tropeços46.

Pisos especiais Chamamos de pisos especiais os que, através da cor, textura ou sonoridade possam transmitir informação útil para o deslocamento e segurança das pessoas com deficiência visual, que fazem uso tanto dos pés, como da bengala branca. Os pisos podem ser classificados em táteis e de cor.

efeito contrário, gerando confusão, e pode levar o usuário a tomar decisões que o coloquem em perigo.

Existe também um tipo de piso tátil, conhecido como pisos sonoros, e que são bordas de pisos passíveis de serem detectadas mediante o som da bengala, e são usados para guiar as pessoas com deficiência visual, usuárias de bengala, especialmente em passagens de pedestres.  Pisos coloridos. Servem para advertir perigos

e direção. Utiliza-se o piso tátil com bolinhas com as características segundo a norma UNE 127029. Há também ladrilhos canelados, indicando mudança de direção. Esta última técnica é utilizada para alertar possíveis perigos.

A utilização correta deste tipo de piso tátil é de grande ajuda para as pessoas com deficiência visual. Se, pelo contrário, for utilizado de maneira excessiva ou inadequada, produzirá

SEÇÃO 2.2 Como se faz para tornar acessíveis sinais e painéis informativos externos Descrição geral Os sinais e placas informativas externas informam, orientam, recomendam, aconselham e advertem sobre diversas características específicas de um determinado espaço urbano. Esta informação pode estar relacionada com a localização de certos pontos e lugares, com a indicação de direções, prevenção de acidentes, identificação de edifícios, informações turísticas etc. É preciso que qualquer cidadão ou visitante possa orientar-se e compreender o núcleo urbano de uma maneira lógica, simples e segura.

ou delimitar espaços distintos nos itinerários, de maneira que as pessoas com deficiência visual melhorem sua percepção, se o contraste for adequado e se sua utilização for feita em determinados espaços.

Para saber mais Norma UNE 41500 IN Acessibilidade em pisos.

Quando esta informação não for acessível em vários formatos, haverá pessoas com deficiência que, devido a diversos tipos de dificuldade poderão não entender com facilidade e de forma autônoma, ficando desorientadas ou até correndo riscos.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir, trataremos de diversos elementos que contribuirão para garantir a acessibilidade para todos dos sinais e placas informativas externas:  Suporte. Não pode representar um obstáculo

ou perigo para as pessoas com deficiência, devendo ter uma sólida base no chão, e seu contorno não deverá apresentar quinas ou arestas.  Localização.  Sinais verticais47: Devem ser placas ou banners

que precisam ficar suspensos a uma altura mí-

(46) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que eventuais desníveis no piso de até 5 mm não demandam tratamento especial. Se o desnível estiver entre 5 e 15 mm; este deve ser tratado em forma de rampa, com inclinação máxima de 50%.

(47) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que tenham o volume maior na parte superior do que na base, devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60 m a projeção do obstáculo, em toda a superfície ou somente no perímetro desta.

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Acessibilidade urbanística

 Pisos táteis. Servem para proporcionar aviso

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Acessibilidade urbanística

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nima de 2,20 m, a partir de sua parte inferior.

Devem ser colocados nas paredes, em calçadas estreitas ou nas beiradas de calçadas que tenham mais de 1,5 m de largura.  Painéis informativos: Sua localização não deve

interromper a circulação de pedestres. Devem ser facilmente identificados e permitir que as pessoas se aproximem deles a uma distância adequada para sua leitura. Em corredores ou calçadas largas, o painel poderá ter dupla face de leitura, e sempre que puder, deixar um espaço para a circulação de pedestres de pelo menos 1,50 m em cada lado do painel. Em calçadas estreitas, deverá ter uma só face. Nos dois casos, sempre deverá haver espaço suficiente para a circulação de pedestres.

Toda a informação deve ser lida de uma distância de até 5 m. Como norma geral, o painel ou sinal deverá ser colocado a uma altura de 1,45 a 1,75 m, devendo ficar a parte central a 1,60 m (incluídos os sinais e painéis com informação tátil). Além disto, é aconselhável contar com

uma dupla sinalização tátil, a uma altura de 95 a 125 cm, e na parte central a 1,10 m, em locais onde há crianças.

Os itinerários devem conter sinais indicativos no início, no final e em locais onde há mudança de direção. Se o itinerário for muito longo, os sinais e as indicações de mudanças de percurso devem aparecer com mais frequência para reforçar a mensagem. A linguagem e nomenclatura utilizadas nestes sinais devem ser claros, fáceis de serem entendidos e uniformes ao longo de todo o trajeto.  Cartaz informativo. O cartaz deve ter um con-

torno nítido. A informação contida nele precisa ser simples e de fácil compreensão. O tipo de letra a utilizar deve ser facilmente perceptível (por exemplo Verdana, Arial ou Helvética). A separação entre as letras deve ser proporcional e o traço dos caracteres deve ser nítido e simples.

Quanto à cor, devem-se utilizar cores de maior contraste. A cor do texto deve contrastar com a

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 Numa parede de tijolo ou pedra escura ou num

fundo de vegetação verde, recomenda-se um cartaz com fundo branco e letras escuras (preta, verde ou azul).  Uma parede clara ou revestida de pedra clara

requer um cartaz preto, azul ou de outra cor escura, com letras brancas ou amarelas. É recomendável usar um branco creme ou um branco fosco para evitar reflexos. Não se devem usar muitas cores.

Em relação ao material do cartaz, devem-se evitar superfícies que produzam brilho. Caso seja colocado num quadro com vidro, este não deverá dar reflexo.  Modalidades sensoriais da mensagem. A in-

formação poderá ser apresentada através de uma sinalização visual, acústica ou tátil.  Mapas e plantas urbanas. Estes deverão ser

reproduzidos pelo menos na forma visual e tátil. Para esta última modalidade, podem ser utilizadas diferentes texturas para representar diferentes tipos de informação.  Pontos de informação eletrônicos. Podem

existir na via pública pontos de informação eletrônicos que devem ser adequados na sua concepção e altura para qualquer pessoa. Devem permitir a aproximação frontal por parte de uma pessoa em cadeira de rodas. Os materiais que o formam devem ser resistentes a

intempéries e a outros elementos agressivos, e deverá ser prevista sua manutenção.

No caso do uso de computadores, devem-se seguir as condições de acessibilidade descritas nas seções 6.6 e 6.7.  Condições ambientais. Deve-se garantir um

adequando nível de iluminação tanto de dia quanto de noite. Evitar-se-ão reflexos e ofuscamento pela luz solar ou artificial. Por isso, deverão ser colocados toldos ou outra proteção adequada, ou convém que estejam localizados em espaços onde o sol não impeça a visão das imagens da tela ou que as pessoas não fiquem muito expostas aos raios solares, se for um painel interativo. A luz artificial deverá estar sempre na parte externa do painel.

Outros pontos a observar. Deverá evitar-se que qualquer obra de mudança em vias públicas se torne um perigo para uma pessoa com deficiência, especialmente em caso de pessoas com deficiência visual ou baixa visão. (ver seção 2.8).

Estacionamentos, edifícios, elevadores externos e outros elementos acessíveis serão indicados mediante o Símbolo Internacional de Acesso (SIA) ou por outros símbolos específicos. (ver seção 7.2)

55

Para saber mais n Disability Access Information and Solutions.

Disponível em: www.access2go.co.uk n United Nations Enable. Accessibility for the

Disabled. A Design Manual for a Barrier Free Environment. Disponível em: www.un.org/esa/socdev/enable/designm

Acessibilidade urbanística

do cartaz e este, por sua vez, com a cor de fundo onde será colocado e que variará segundo sua localização:

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Acessibilidade urbanística

SEÇÃO 2.3 Como se faz para tornar acessíveis passagens de pedestres em vias públicas Descrição geral A função do rebaixamento das calçadas é para contornar a diferença de nível que um itinerário de pedestres poderá encontrar entre a calçada e a rua.

Seu objetivo é oferecer a possibilidade para que todos possam fazer a transição entre a calçada e a rua de uma maneira cômoda e sem riscos. Este é um dos campos de acessibilidade urbanística que mais se desenvolveu em muitos países e sobre o qual existe uma clara consciência das autoridades municipais, embora em certos países os técnicos que o planejaram ou que executaram fiquem a meio caminho entre a qualidade da execução e o seu projeto.

Elementos que garantirão a acessibilidade integral A seguir, oferecemos indicações sobre o tratamento dos principais pontos a levar em conta, quanto à acessibilidade do rebaixamento das calçadas:

 Dimensões48. A largura deve ter no mínimo

1,80 m, embora se deveria ampliar para a mesma largura da calçada. O declive máximo deverá ser em torno de 10% para trechos inferiores a 3 m e, nas transversais, em torno de 2%.  Desenho e traçado49. O desenho dependerá

da largura da calçada.  Nas calçadas estreitas: o rebaixamento deve-

rá ser longitudinal à calçada. Este deverá ter a largura da calçada, até 2 cm acima do nível da rua. Se houver alguma entrada de edifício em frente ao rebaixamento, teria que se modificar a passagem dos pedestres.

(48) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m. com inclinação longitudinal de no máximo 8,33%.

(49) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 trata de rebaixamento de calçadas para travessias de pedestres em seu item 6.10 – Circulação externa, onde exemplifica os diversos tipos de soluções que podem ser aplicados em cada caso específico.

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de largura): o rebaixamento deverá ser na zona do cruzamento da rua, transversal à calçada.

Como no caso anterior, o nível da calçada será rebaixado, ficando no máximo 2 cm acima do nível da rua, mas sempre deixando uma faixa de 90 cm de largura para a circulação dos demais pedestres. A calçada deverá ter o canto arredondado ou chanfrado.

Piso. Deve cumprir as condições de acessibilidade especificadas na seção 2.1.

Sinalização. A presença de um rebaixamento para pedestres deverá ser indicada na calçada mediante uma faixa sinalizadora de 1,20 m de largura.

Esta faixa deverá ser contrastada pela textura (feita de ladrilhos de botões50) e na cor da calçada (ou numa cor que contraste para pessoas com baixa visão), para que seja percebida por pessoas cegas e por outras pessoas com deficiência visual.

A faixa sinalizadora do rebaixamento da calçada para pedestres deverá estar localizada na calçada, no centro da mesma, em direção perpendicular ao sentido do fluxo dos transeuntes. Entretanto, sua localização será diferente de acordo com as características concretas dos diversos casos que estamos analisando: Casos A: Quando a faixa sinalizadora se estender sem interrupção desde o ponto inicial até a parte mais extrema do itinerário de pedestre, cobrindo igualmente toda a extensão da passagem de pedestre no trecho da calçada contígua àquela borda, num comprimento mínimo de 1,20 m (no formato de T invertido).

Caso B: Quando, excepcionalmente, a calçada ou o itinerário de pedestre for menor que 2 m, coincidindo com a passagem dos pedestres, desde o seu início até o final.

Caso C: Se a passagem de pedestre na calçada coincidir com este rebaixamento, toda sua superfície deverá ter o mesmo revestimento.  Entradas e saídas de veículos51. Estas entra-

das e saídas de veículos não podem interferir nas condições do itinerário acessível de pedestres (ver seção 2.4). Nas calçadas estreitas, convém manter uma zona de circulação dos transeuntes na horizontal, em pelo menos 90 cm de largura, chanfrado nas bordas. Nas calçadas mais largas, convém fazer os rebaixamentos de acordo com os planos inclinados, nunca devendo superar um declive de 10% para um trecho de 3 m. No caso em que o declive seja superior a 2%, deverá ser deixada uma faixa livre para a passagem de pedestres, de pelo menos 90 cm, e que não supere este declive.

O local por onde passam os carros deve ser limpo com frequência, para evitar que as manchas de óleo provoquem acidentes.

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Para saber mais Legislação sobre acessibilidade e infraestrutura e eliminação de barreiras arquitetônicas. Disponível em: www.miliarium.com/Paginas/Leyes/ Edificacion/accesibilidad.asp.

(50) No Brasil a nomenclatura utilizada para esse tipo de piso é Piso tátil de alerta, suas dimensões e formas de uso estão detalhadas na NBR9050/04.

(51) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a acomodação transversal do acesso de veículos e seus espaços de circulação e estacionamento deve ser feita exclusivamente dentro do imóvel, de forma a não criar degraus ou desníveis abruptos nos passeios.

Acessibilidade urbanística

 Nas calçadas largas (com dois ou mais metros

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SEÇÃO 2.4 Como se faz para tornar acessível um itinerário para pedestre Descrição geral Os itinerários para pedestres são percursos em vias públicas que permitem às pessoas com deficiência chegar aos edifícios e a determinados lugares para desenvolver a vida diária como todos os cidadãos. Também falamos de itinerários turísticos para pedestres quando se trata de um roteiro que permita visitar e contemplar lugares ou edifícios de interesse turístico numa determinada região, cidade ou lugarejo. Algumas cidades já estão indicando itinerários turísticos acessíveis. Entretanto, mesmo quando são “acessíveis”, costumam haver nestes itinerários alguns elementos que podem impedir o percurso sinalizado ou aconselhado.

Para muitas pessoas com deficiência, determinados itinerários que devem fazer com regularidade ou mesmo diariamente podem converter-se num verdadeiro drama, dificultando suas relações sociais e sua plena inclusão sócio econômica.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir soluções mais adequadas para garantir a acessibilidade para todos nos itinerários de pedestres:  Elementos gerais52. A largura do espaço livre

destinado à circulação de pedestres deverá ter pelo menos 1,50 m, mas sendo recomendada uma largura de 2 m. A altura mínima será de 2,20 m. As descidas no itinerário deverão ajustar-se aos parâmetros estabelecidos pela norma de acessibilidade (ver seção 1.3, no título rampas). Se não for possível alcançar este objetivo, especialmente nas cidades históricas, deverão ser encontrados itinerários alternativos.

Acessibilidade urbanística

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(52) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m e altura mínima de 2,10 m.

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 Calçadas. A largura mínima de uma calçada

deverá garantir o espaço livre de circulação de pedestre de 1,50 m, embora a largura recomendada seja de 2,00 m. Em locais históricos, onde seja complicada a execução desta medida, poderá ser criada uma única via, na qual a calçada e a rua se fundam, e na qual seja limitado o acesso de veículos.  Piso. O piso do itinerário deverá cumprir as

características de acessibilidade propostas na seção 2.1.

As passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres precisam ter uma escada, rampa ou um elevador que cumpram as condições de acessibilidade e que estejam sinalizadas de acordo com as especificidades (ver seções 1.3 e 1.4).

Em todo caso, as passagens de pedestres devem estar devidamente sinalizadas, tanto para os próprios pedestres, como para os motoristas.

n Sinalização vertical, semáforos e sinal de pedestre54  Os sinais verticais deverão ser colocados pre-

cm. Se existe um espaço para pedestres na própria via, as bordas terão uma moldura com cor e textura diferentes para contrastar com o material da pista. Em qualquer dos casos, a zona de encontro destas bordas da calçada com a pista deve ter sempre uma altura mínima de 2 cm, com cantos arredondados ou chanfrados.

Rebaixamento para pedestres53. Os rebaixamentos e passagens para pedestres terão uma largura mínima de 1,50 m, que permitirão a passagem dos pedestres com mobilidade reduzida. É preciso evitar a diferença de nível entre as bordas e a faixa de pedestres, seja através de um rebaixamento na borda ou por uma elevação da pista, mas sempre mantendo um desnível de pelo menos 2 cm para evitar que as pessoas com deficiência visual invadam inadvertidamente a pista.

A passagem dos pedestres deve ser sinalizada ou na calçadas ou no centro do eixo da faixa de pedestres, ou perpendicularmente ao fluxo, mediante uma faixa sinalizadora de 1,20 m de largura, contrastada pela cor e pela textura (ladrilhos com botões) com a calçada.

As ilhas devem diferenciar-se na cor e na textura do piso da calçada. Se o trajeto é longo, com paradas intermediárias, a ilha terá um comprimento mínimo de 1,50 m e uma largura igual ao do rebaixamento de pedestre. Se o cumprimento da ilha é menor que 4 m, seu piso estará quase no mesmo nível da pista, pois contará com um desnível mínimo de 2 cm em relação a esta, com bordas arredondadas ou chanfradas.

ferencialmente à beira da calçada, desde que seja deixada livre uma faixa horizontal de circulação para pedestres de uma largura mínima de 1,50 m. Se isto não for possível, aconselha-se que estes elementos fiquem pendurados.

Neste caso deverão estar a uma altura igual ou maior que 2,20 m, permitindo uma passagem livre por baixo55.  Os semáforos para pedestres deverão estar de

tal forma instalados de maneira que não interrompam a circulação, e contarão com um sinal acústico forte, mas não irritante, e que seja bem distinto dos sons habituais da rua, sendo acionado toda vez que o semáforo ficar aberto para os pedestres.

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 Não deverão ser colocadas lixeiras ou outros

objetos salientes em postes verticais, já que poderiam não ser detectados por pessoas com deficiência visual.  Objetos salientes56. Toldos, banners e outros

objetos salientes que costumam ser colocados em fachadas de edifícios deverão ficar numa altura mínima de 2,20 m. do chão. Em caso de haver elementos de estrutura que possam invadir essa altura mínima livre para o pedestre, esses deverão prolongar-se na vertical até o chão, ou numa altura máxima de 25 cm do mesmo, em toda a superfície.  Cilindros protetores e obstáculos sinaliza-

dores. Devem ser colocados à beira da calçada

(53) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 trata de rebaixamento de calçadas para travessias de pedestres em seu item 6.10 – Circulação externa, onde exemplifica os diversos tipos de soluções que podem ser aplicados em cada caso específico.

(54) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que onde houver semáforo ou focos de acionamento manual para travessia de pedestres, o dispositivo de acionamento deve situar-se à altura entre 0,80 m e 1,20 m do piso.

(55) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m e altura mínima de 2,10 m.

(56) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que tenham o volume maior na parte superior do que na base, devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60 m a projeção do obstáculo, em toda a superfície ou somente no perímetro desta.

Acessibilidade urbanística

 Bordas. A altura máxima das bordas será de 14

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e o mais próximo da rua, deixando uma largura livre para a circulação dos pedestres de no mínimo 1,50 m.

Devem ser bem contrastados pela cor em relação à calçada e ter uma altura mínima de 90 cm e um diâmetro mínimo de 20 cm. Estes cilindros sempre representam um perigo para as pessoas cegas ou com baixa visão.  Proteção dos canteiros em torno das árvo-

res57. Todos os canteiros em área de circulação de pedestre deverão ser cobertos com grades, quando estes forem do mesmo nível da calçada, para evitarem-se acidentes. Esta grade deverá, portanto: (a) ser vazada, para que a água possa chegar até à árvore; (b) móvel e ajustável, para que não impeça o seu crescimento; (c) de uma dimensão que não dificulte a mobilidade de pessoas cegas ou com deficiência visual. Se as fendas da grade forem longitudinais, não poderão ser maiores que 15 mm. Se forem quadradas, as dimensões não poderão ultrapassar 20 x 20 mm.

 Árvores, jardineiras e vasos. A altura míni-

ma de passagem de uma região arborizada em local de circulação de pedestre deverá ser de 2,20 m de altura59. O tronco das árvores deverá ser reto.

Entre os vasos, jardineiras e outras áreas ajardinadas, em áreas de circulação de pedestre, deverá existir uma distância mínima de 90 cm. As plantas não podem invadir a área de passagem dos pedestres.  Painéis informativos e sinalização. A sinaliza-

ção e painéis informativos ao longo do percurso de pedestres deverão ajustar-se às condições de acessibilidade indicadas na seção 2.2.  Outros elementos. Deve-se tomar cuidado

para não criar transtorno no itinerário de pedestres outros elementos como fontes, lixeiras, bancos, consertos de vias públicas etc. (Ver seções 2.5, 2.6, 2.8).

 Tampas de registro e grades de ventilação58.

Acessibilidade urbanística

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Devem estar perfeitamente fixadas e no mesmo nível da calçada, a fim de evitar qualquer tropeço ou queda. Se a abertura destas grades for retangular, um de seus lados não pode ultrapassar 15 mm, devendo ficar perpendicular ao sentido da caminhada dos pedestres. Se a abertura for quadrada, o tamanho máximo da mesma deverá ser de 20 mm x 20 mm.

Para saber mais United Nations Enable. Accessibility for the Disable. A Design Manual for a Barrier Free Environment. Disponível em: www.un.org/esa/socdev/enable/designm

(57) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as grelhas e juntas de dilatação devem estar preferencialmente fora do fluxo principal de circulação.Quando instaladas transversalmente em rotas acessíveis, os vãos resultantes devem ter, no sentido transversal ao movimento, dimensão máxima de 15 mm.

(58) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as tampas devem estar absolutamente niveladas com o piso onde se encontram e eventuais frestas devem possuir dimensão máxima de 15 mm.

(59) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 admite altura mínima 2,10 m.

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SEÇÃO 2.5 Como se faz para tornar acessível um banco de praça Descrição geral

Para que sejam adequados a seus usuários, não só em relação ao material de confecção, como também no seu formato, os bancos devem seguir determinados critérios vindos de estudos biomecânicos e antropométricos. Desta forma garantiremos que todos possamos desfrutar deles com comodidade e segurança.

Elementos que garantirão a acessibilidade integral Neste capítulo indicaremos os critérios adequados para garantir a acessibilidade integral no seu formato e na sua localização.  Elementos gerais. Para se chegar a um banco,

deve existir um itinerário acessível (ver seção 2.4), que una os acessos, as zonas de caminhada e recreação com as zonas de descanso onde estarão os bancos. Estas zonas devem dispor de um número adequado e suficiente de bancos em função da quantidade e características das pessoas que lá frequentam. Em itinerários com declives acentuados, é conveniente prover as áreas de descanso com bancos. É preciso também programar a acessibilidade dos pisos onde os bancos estarão localizados (ver seção 2.1).  Localização60. Os bancos devem estar situados

nas zonas laterais externas das calçadas, das trilhas e caminhos, de tal maneira que não dificultem o fluxo de circulação de pedestres, e que estejam próximos dos acessos e das áreas de lazer. Em ambos os lados do banco é preciso haver espaço suficiente – de pelo menos 80 cm

– para que possa ficar um carrinho de bebê ou uma pessoa com cadeira de rodas.  Materiais. Dependerá do lugar e o clima onde

se encontra o banco. É preciso levar em conta a resistência dos materiais à ação dos agentes atmosféricos e evitar seu excessivo aquecimento ou esfriamento.  Dimensões. Embora não exista um consenso

sobre as dimensões que devem ter os bancos acessíveis, as diversas opiniões giram em torno das seguintes medidas: Elemento

Dimensões máximas

Assento  altura  profundidade

40-46 cm 39-43 cm

Apoio de braço  altura a partir do assento

18-26 cm

Encosto  altura

37-61 cm

Ângulo de inclinação assento-encosto

105o

Ângulo de inclinação do assento*

10o * Parte da frente mais elevada

Partes salientes deverão ir sempre até ao chão, ou ficar até pelo menos 25 cm do mesmo, para evitar que as pessoas com deficiência visual possam se ferir.

Para saber mais Legislação sobre acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetônicas. Disponível em: www.miliarium.com/Paginas/Leyes/Edificacion/accesibilidad.asp

(60) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que ao lado dos assentos fixos em rotas acessíveis deve ser garantido um M.R (Mobilidade reduzida – módulo de 0,80 m x 1,20 ), sem interferir com a faixa livre de circulação.

61

Acessibilidade urbanística

O banco é um elemento do mobiliário urbano importante para a circulação de pedestres, já que dá possibilidade de descanso aos que necessitam, especialmente às pessoas mais idosas. Os bancos nas calçadas ou calçadões facilitam o acesso à rua e a inclusão social dos cidadãos.

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SEÇÃO 2.6

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Como se faz para tornar acessíveis bebedouros e lixeiras

Acessibilidade urbanística

Descrição geral Os bebedouros e lixeiras fazem parte do mobiliário habitual de nosso universo urbano. Suas funções são saciar a sede dos pedestres e recolher o lixo que nós, cidadãos, produzimos, enquanto andamos pelas ruas.

Para que qualquer pessoa possa tomar água num bebedouro ou ajudar a manter a limpeza de nossas ruas, caminhos ou parques, estes elementos devem ser pensados para atender critérios que não excluam ninguém na sua utilização. Em muitos casos seu formato e localização impedem o uso por pessoas com vários tipos de deficiência.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir oferecemos algumas recomendações para garantir a acessibilidade dos bebedouros e lixeiras:

 Elementos gerais. O número de bebedouros e

lixeiras será de acordo com as necessidades da região, segundo o número de pessoas que ali frequentam. Um itinerário acessível (ver seção 2.4) deve unir o lugar onde estejam os bebedouros e lixeiras com as áreas de circulação, descanso, diversão etc.

Os bebedouros e lixeiras devem estar situados nas laterais externas das calçadas, caminhos, trilhas e locais de descanso, ou perto destas áreas, de maneira que não atrapalhem o fluxo de circulação de pedestre.

O material dos bebedouros e das lixeiras deve ser resistente e adequado ao lugar onde forem instalados.  Bebedouros. O bebedouro deve ser utilizado por

qualquer pessoa, devendo, pois, eliminar a diversidade de níveis para o seu acesso imediato. Deverá ser construído de maneira a evitar respingo da água que jorra, e o ralo para recolher o excesso de água deverá estar no mesmo nível do piso, não devendo impedir que as rodas de uma cadeira de rodas ou de um carrinho de bebê ou mesmo uma bengala guia possam enroscar-se nele.

A altura recomendada61 para a saída d’água é

(61) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a bica deve estar localizada no lado frontal do bebedouro, possuir altura de 0,90 m e permitir a utilização por meio de copo. O bebedouro acessível deve possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso. Deve ser garantido um espaço (0,80m x1, 20m) para a aproximação frontal ao bebedouro, podendo avançar sob o bebedouro até no máximo 0,50 m.

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O acionar o bebedouro deve ser algo simples para qualquer pessoa. Certos mecanismos de pressão, que requerem pouca força para serem acionados, parecem ser os mais adequados, pois evitam o desperdício de água ou um jato muito forte.

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 Lixeiras63. As lixeiras com uma só abertura de-

vem situar-se paralelamente ao fluxo da circulação. As lixeiras de duas aberturas devem situar-se de forma perpendicular ao fluxo da cir-

SEÇÃO 2.7 Como se faz para tornar acessíveis praças, parques e jardins

culação. Nunca devem ser obstáculos para pessoas cegas ou com baixa visão. Se uma lixeira for instalada numa zona de circulação, deverá ter uma cor contrastante, e que seja fixa no chão, para que possa ser facilmente detectável.

As lixeiras com abertura na parte superior devem ter uma altura máxima de 80 cm a partir do chão. Se a abertura for lateral, a altura máxima deverá ser de 1,10 m.

Para saber mais United Nations Enable. Accessibility for the Disabled. A Design Manual for a Barrier Free Environment. Disponível em: www. un.org/ esa/socdev/enable/designm/

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir destacaremos alguns critérios que irão garantir que praças, parques e jardins sejam acessíveis para todos os cidadãos:

Acessibilidade exterior Descrição geral As praças, parques e jardins são lugares especiais dentro do espaço urbano. Aí os cidadãos realizam atividades de distração e lazer, além de serem lugares adequados para as relações sociais e atividades culturais e recreativas. Estes espaços devem oferecer a todos os usuários a comodidade e a segurança adequada.

Entretanto, em muitas ocasiões, problemas de concepção urbanística impedem que as praças, parques e jardins possam ser utilizados adequadamente por pessoas com algum tipo de deficiência, desde crianças até idosos.

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 Os estacionamentos públicos64, ligados às

praças ou próximas delas, deveriam ter locais reservados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (ver seção 2.9), com as seguintes características:  Estar devidamente sinalizados.  Situar-se o mais próximo possível do acesso de

pedestres.  Ter as dimensões mínimas estabelecidas (3,6

x 5 m).

(62) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que acionamento de bebedouros do tipo garrafão, filtros com célula fotoelétrica ou outros modelos, assim como o manuseio dos copos, devem estar posicionados na altura entre 0,80 m e 1,20 m do piso acabado, localizados de modo a permitir a aproximação lateral de uma Pessoa em cadeira de rodas. Quando houver copos descartáveis, o local para retirada deles deve estar à altura de no máximo 1,20 m do piso.

(63) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 não possui item especifico para lixeiras, devendo ser projetadas levando-se em consideração itens tais como 4.6 – Alcance Manual e 4.5 – Área de aproximação.

(64) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as vagas devem ter um espaço adicional de circulação com no mínimo 1,20 m de largura, para circulação de cadeira de rodas.

Acessibilidade urbanística

de 90 cm. Entretanto isto obrigaria a inclinação excessiva de uma pessoa alta. Uma boa opção seria poder contar com duas saídas de água com diferentes alturas, uma de 85 cm para pessoas de cadeira de rodas ou de baixa estatura, e outra de 95 cm.

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 Pelo menos um caminho de acesso deverá

 Estes espaços deverão ser acompanhados de

ligá-lo às paradas de ônibus, ruas ou calçadas com entradas acessíveis. É preferível que o acesso até o parque, praça ou jardim seja através de transporte público, para que seja preservado o entorno natural desta região.

uma devida sinalização sobre o uso da área, horários, atividades etc. Para isso as placas informativas e roteiros (ver seção 2.2) deverão ter os requisitos de acessibilidade. Igualmente os telefones e outros equipamentos urbanos deverão ser acessíveis (ver seções 6.3, 2.5 e 2.6).

 O acesso principal deve ocorrer sem diferença

de nível ou, em caso de existir, que haja uma rampa com suave inclinação.

Acessibilidade dos percursos

 Os caminhos que proporcionam acesso aos

 As vias de circulação partilhada devem ter

equipamentos e espaços de lazer estão entre os fatores mais críticos para assegurar a acessibilidade. Uma pessoa com deficiência não terá facilidade para desfrutar os espaços naturais se o caminho que os levar até eles não for acessível. Para que os caminhos sejam acessíveis ver seção 2.4.

uma pista para se caminhar a pé, em cadeira de rodas ou em bicicleta, cuja largura deverá ser entre 1,60 a 3 m para pedestres, e entre 2 e 2,50 m para bicicletas. Deverão estar separadas por uma distância de 1 m e ter zonas de proteção de 25 cm de ambos os lados.  A via dos pedestres65 deverá ser de 1,40 m de

 Devem ser previstas vias alternativas, quando

o caminho de acesso existente provocar dano ambiental ou que seja impraticável pela pessoa com deficiência.

largura para ter uma acessibilidade segura. Entretanto, em áreas onde o terreno se mostrar de mais difícil acesso, será de 0,90 cm, como nos terrenos pouco desbravados.

(65) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m e altura mínima de 2,10 m.

Acessibilidade Urbanística urbanística

64

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 Em áreas de grande declive o caminho não

 Nas trilhas serão instalados corrimãos que

deverá ter uma inclinação maior que 10% para percursos superiores a 3 m., e em contornos naturais, com ou sem caminho, a inclinação não deverá ser maior que 6%. Num caminho transversal o declive não deverá ultrapassar a 2%.

possam servir de apoio para pessoas com mobilidade reduzida e como guia para as pessoas com deficiência visual.

1,80 x 1,80 m, em estradas de acesso ou em caminhos que tenham uma largura livre menor que 1,80 m. A intersecção de um caminho em forma de T poderá servir como lugar de parada.

O espaço livre, na vertical, deverá ser de pelo menos 2,20 m de altura, e se deverá cuidar para que ramos de árvores ou o mato não o invadam.  As grades de bueiros66 não deverão ter orifícios

não devem atrapalhar a circulação, e o canteiro que as circunda deverá ser protegido por uma grade, caso se encontre no nível da calçada.

Quando for mais elevado, deve ser identificado com cor contrastante, devendo ser tatilmente identificada pela bengala de um cego.  Prover as áreas de lazer com bancos e bebedou-

ros adaptados (ver seção 2.6), além de zonas sombreadas, trilhas acessíveis e boa iluminação.

Zonas de descanso

maiores que 2,5 cm de diâmetro e a separação entre as barras não deverá ser maior que 2 cm., e sempre no sentido transversal da marcha. Os caminhos não deverão ter pedrisco ou material solto. Em pontes de madeira espaçada, os vãos não deverão ser maiores que 1,5 cm.

Recomenda-se a instalação de zonas de descanso em pontos centrais de longos itinerários, em áreas verdes ou em terminais rodoviários, devendo levar em conta os seguintes pontos:

 A iluminação artificial deverá ser uniforme e

 Os assentos dos bancos devem ser anatômicos e

onde se fizer necessária, sobretudo iluminando alguns equipamentos importantes como cabines telefônicas ou orelhões, bancos, lixeiras, painéis informativos etc.

ter o encosto e o apoio do braço adaptados para pessoas com deficiência física, para que tenham maior conforto e estabilidade tanto para sentar-se como para levantar-se. O assento deve ter uma altura de aproximadamente 45 cm e o apoio de braço aproximadamente 70 a 75 cm, a partir do chão. Recomendam-se assentos bastante largos, em torno de 45 cm, com uma ligeira inclinação para a parte posterior (ver seção 2.5).

 Mobiliário e balcões deverão ser acessíveis

nos bares, terraços e nas áreas de serviço do parque, da praça ou do jardim, assim como se deverá prever um espaço suficiente para circulação e manobra com cadeira de rodas, livre de qualquer obstáculo.  Os sinais de trânsito, semáforos , postes de 67

iluminação e qualquer outro equipamento vertical de sinalização ou mobiliário urbano (lixeira, telefone público etc) deverão ser instalados nos caminhos e nas trilhas de forma que não se tornem obstáculos para pessoas cegas ou com baixa visão, além daquelas que utilizam cadeira de rodas. Para que se cumpra este requisito, dever-se-á levar em conta uma “área livre de risco” de 1,20 m de largura por 2,20 m de altura, a qual não deve ser invadida por nenhum tipo de objeto que possa atrapalhar a circulação.

 Em cada área de descanso68 deverá prever-se

uma superfície de 0,90 m x 1,50 m para a entrada de cadeira de rodas. A localização destas zonas deverá estar sinalizada no caminho, mediante a instalação de faixas sinalizadoras (ver seção 2.1).

Para saber mais Abedul: guia de lugares acessíveis para cadeiras de rodas. Disponível em: www.arrakis.es/~engb/turismo1.htm

(66) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as grelhas e juntas de dilatação devem estar preferencialmente fora do fluxo principal de circulação.

Quando instaladas transversalmente em rotas acessíveis, os vãos resultantes devem ter, no sentido transversal ao movimento, dimensão máxima de 15 mm.

(67) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que onde houver semáforo ou focos de acionamento manual para travessia de pedestres, o dispositivo de acionamento deve situar-se à altura entre 0,80 m e 1,20 m do piso.

(68) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda prever uma área de descanso, fora da faixa de circulação, a cada 50 m, para piso com até 3% de inclinação, ou a cada 30 m, para piso de 3% a 5% de inclinação. Para inclinações superiores a 5%, ver 6.5-Rampas. Estas áreas devem estar dimensionadas para permitir também a manobra de cadeiras de rodas. Sempre que possível devem ser previstos bancos com encosto nestas áreas.

65

Acessibilidade urbanística

 Deverão ser previstos espaços de parada de

 As árvores que se encontram neste itinerário

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SEÇÃO 2.8 Como se faz para tornar acessível uma obra em construção em via pública Descrição geral

Acessibilidade urbanística

66

Numa cidade, independente de seu tamanho, é frequente encontrarmos obras que invadem a via pública, interferindo nas calçadas. Elas são várias, como uma abertura de galerias pra cabos de diversos tipos, a restauração de fachadas ou a construção de novos edifícios.

Em todos estes casos são afetados os itinerários habituais tanto do trânsito de veículos, quanto da locomoção dos pedestres, mudando o sistema de segurança, que foi implantado em condições normais para o uso do espaço urbano. Portanto, estas obras em vias públicas representam um grave risco de acidentes para os cidadãos que transitam nas ruas, e especialmente para as pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, seja intelectual ou sensorial. É necessário melhorar a consciência das empresas construtoras e também é preciso que as prefeituras eliminem ou amenizem os riscos e o incômodo dos moradores, desde o primeiro momento em que estas obras comecem a funcionar. Por isso consideramos que se deve atuar em três momentos fundamentais, levando em consideração os requisitos especiais das pessoas com deficiência: (a) no planejamento da segurança da obra; (b) no momento de sua sinalização; (c) no momento de se fazer itinerários alternativos.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir, propomos vários critérios a serem utilizados em cada um destes três momentos:

Planejamento de segurança da obra69 n Andaimes:

Os andaimes devem ser colocados bem junto à fachada, para deixar na calçada um espaço livre para a circulação dos pedestres (de pelo menos 90 cm).

Os modelos de andaime devem responder às normas de segurança e não devem ter elementos pontiagudos. As barras horizontais de amarração devem ser facilmente identificáveis por qualquer pessoa,

assim como os suportes verticais. Essas barras horizontais devem estar numa altura mínima de 2,20 m.  Áreas de trabalho e entulho: Tais atividades

devem ser feitas na rua e não na calçada. n Sinalização da obra  Isolamento: A proteção dessas obras deve ser fei-

ta com cavaletes ou outro tipo de baliza sinalizadora, fáceis de serem removidos, não devendo ficar nenhuma área descoberta, e que incluiria não apenas a obra que está seno realizada, mas também as ferramentas usadas. As valas, quando não se estiver trabalhando nelas, devem ser cobertos com placas de metal. Nunca utilizar cordas, cabos ou algo parecido para isolar uma obra.  Identificação de obstáculo: Estas balizas de pro-

teção devem ser sinalizadas claramente, inclusive com sinais luminosos. Um isolamento correto dispensa a sinalização acústica. Os elementos de proteção e sinalização devem ser detectados por pessoas cegas ou com baixa visão antes de se chegar ao obstáculo. O nível de iluminação da obra deve ser adequado para evitar acidentes.

Itinerários alternativos  Se para a realização de uma obra for instalados

andaimes que interfiram na circulação dos pe-

(69) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de 1,20 m para circulação. Caso contrário, deve ser feito desvio pelo leito carroçável da via, providenciando-se uma rampa provisória, com largura mínima de 1,00 m e inclinação máxima de 10%.

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 Se o desviar do obstáculo supõe sair da calça-

da para a rua, o itinerário alternativo deverá estar isolado dos dois lados, ficando o lado exterior, que faz limite com a rua, devidamente sinalizado com balizas luminosas, acústicas e com sinalização vertical. Desta forma será facilmente identificável tanto pelos pedestres, como pelos motoristas. Também é recomendável nivelar a altura da calçada com a rua, com material antiderrapante, e que permita a passagem da água até o bueiro. Esta platafor-

SEÇÃO 2.9 Como se faz para tornar acessível um estacionamento Descrição geral O transporte em carro particular é um dos mais utilizados atualmente em nossa sociedade. Frente à limitada acessibilidade do transporte público e frente à falta de itinerários adequados às necessidades individuais, frequência suficiente e outros aspectos, o transporte privado converteu-se numa necessidade para muitas pessoas com deficiência. Entretanto o uso de veículo particular requer haver um lugar de estacionamento próximo de sua casa, de seu local de trabalho, dos centros comerciais e que possa facilitar o traslado do veículo para seu destino final.

A reserva de vagas nos estacionamentos acessíveis talvez seja também um dos aspectos da acessibilidade que mais progrediram nos últimos anos.

Entretanto há situações para uso do cidadão, assim como problema de concepção e localização, que limitam a eficácia destas reservas de vaga. Por isso as autoridades municipais devem assegurar um número significativo de vagas nos estacionamentos reservados para veículos particulares de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, assim como uma adequada concepção e sua correta utilização.

ma deve ser diferente na textura e na cor em relação aos elementos do entorno.  No caso de valas a serem protegidas, deverão ser instaladas estruturas metálicas de passagem de pedestres numa largura aproximada de 1 m, com balaústres, corrimãos e piso antiderrapante.

Outras precauções  Recolher sempre o entulho ou algum outro ma-

terial da obra, para manter livre a área de circulação dos pedestres.

Para saber mais Centro Estatal de Autonomia Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT).

Disponível em: www.ceapat.org

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos As vagas para veículos leves que conduzam pessoas com mobilidade reduzida, seja em locais de superfície ou subterrâneos, seja na rua ou em espaço públicos, devem cumprir as seguintes especificações:

67

 Dimensões70. Deverão medir, no mínimo, 5 m de

comprimento por 3,60 m de largura. No caso em que o lugar tenha dimensões inferiores, deverá contar com uma área adjacente para que o motorista ou o passageiro com deficiência e mobilidade reduzida possam realizar a transferência para o veículo (largura mínima de 90 cm). Em caso de estacionamento comum, esta zona de transferência deve corresponder a duas vagas.  Localização. As vagas para pessoas com defici-

ência devem estar localizadas o mais próximo possível do acesso de pedestres, que deverá apresentar o mínimo de rampas ou bordas. O itinerário entre as zonas de transferência e as saídas deve ser acessível e seguro (ver seção 2.4), com boa visibilidade entre o usuário e o local de movimentação dos veículos. Se o espaço reservado para pessoas com deficiência for em estacionamento subterrâneo, deverá haver um elevador acessível (ver seção 1.4), que permita chegar até o nível onde se encontra esta vaga.

Se houver várias entradas acessíveis ao edifí-

(70) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as vagas devem ter um espaço adicional de circulação com no mínimo 1,20 m de largura, para circulação de cadeira de rodas.

Acessibilidade urbanística

destres, deverão ser criados itinerários alternativos, livres de obstáculos, corretamente sinalizados e com pelo menos 1,50 m de largura e 2,20 m de altura. Estes itinerários devem ser protegidos contra a queda de materiais, ferramentas e fragmentos de construção.

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cio, as vagas deverão estar espalhadas, mas próximas às referidas entradas.  Sinalização. As vagas devem estar sinalizadas

68

corretamente, tanto na vertical como na horizontal (ver seção 1.12 e 2.2), com o Símbolo Internacional de Acesso - SIA (Ver seção 7.2). A sinalização deveria incluir também um sinal de proibição de se utilizar estas vagas pelos usuários que não sejam pessoas com deficiência.  Número de vagas71. Deve ser no mínimo uma

Acessibilidade urbanística

para cada 40 ou 50 vagas, ou uma fração de espaço proporcional ao tamanho do estacionamento.  Máquinas expedidoras de tickets e parquí-

metros. Estes equipamentos também devem ser acessíveis e informar de maneira clara e simples os valores a serem pagos, as formas de utilização e outros dados (ver seção 6.8).

 Comunicação. Todo o complexo de estacio-

namento deve ser suficientemente iluminado.

Além disto, deve contar com sistemas de videotelefone que inclua teclado e tela de texto para facilitar a comunicação de qualquer pessoa com os funcionários do estacionamento, não apenas de maneira auditiva como também visual. Também seria recomendável haver campainha para alguma emergência.

Outros dados de interesse sobre acessibilidade nos estacionamentos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

A seguir, indicaremos alguns aspectos legais que as autoridades deveriam estar atentas em vista de uma orientação aos usuários:  As prefeituras têm a obrigação de reservar

vagas em estacionamentos para pessoas com mobilidade reduzida junto a seu local de trabalho e à residência, nas proximidades de certos edifícios públicos ou onde se fizer necessário.  Além de se permitir que estas pessoas possam

estacionar por mais tempo que as demais, onde houver tempo limitado, deveria também dar-lhes o direito de poder estacionar em qualquer lugar das vias públicas, durante o tempo necessário, desde que não atrapalhe a circulação de veículos ou a passagem de pedestres e que não signifique perigo para ninguém.

 Por outro lado, se providenciará que estas pesso-

as tenham uma identificação com o Símbolo Internacional de Acesso, o nome do titular, e que esta seja aceita também em outros municípios.

Para saber mais Informação sobre o estacionamento de pessoas com deficiência, e os diversos códigos de sinalização em 18 países. Disponível em: www.discapnet.es/Discapnet/Castellano/ Accesibilidad/Transporte/Privado/ Privado_005.htm

(71) O decreto Federal 5296/04 assegura que serão reservados, pelo menos, 2% do total de vagas para veículos que transportem pessoa com deficiência física ou visual definidas no mesmo Decreto, sendo assegurada, no mínimo, uma vaga, em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à circulação de pedestres. Embora a NBR9050/04 recomende que de 11 a 100 vagas deve-se reservar uma vaga acessível e que acima de 100 vagas o percentual aplicado é de 1%.

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3

Formação, aprendizagem e emprego

69

Formação, aprendizagem e emprego

Capítulo

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

A formação, a aprendizagem e o emprego são direitos intrínsecos à nossa condição humana, e a deficiência não será um impedimento para exercer tais direitos, mas sim um incentivo para redobrar nossos esforços, tanto das pessoas com deficiência como do resto da sociedade, e para conseguir que todos possamos desfrutar da aventura da aprendizagem, da formação e do emprego.

Neste terceiro capítulo do guia trataremos da acessibilidade a estas importantes áreas. Porém, antes de abordar aspectos concretos da acessibilidade e do uso de produtos assistivos nos âmbitos da formação, aprendizagem e emprego, é necessário ressaltar certos aspectos importantes sobre a capacitação profissional e o emprego.

Formação e Aprendizagem

Formação, aprendizagem e emprego

70

O direito fundamental à educação é o principal e o mais fundamental instrumento da inclusão social, devendo tornar-se efetivo o direito, já reconhecido legalmente, para se alcançar uma formação gratuita que possa chegar até o nível universitário. Entretanto esta formação deveria contar com o apoio de grupos organizados, como associações de solidariedade, grupos de voluntários e outros, que possam facilitar essa inclusão escolar e universitária. É absolutamente necessário animar os professores, formá-los adequadamente e apoiá-los humana e materialmente para que possam apoiar efetivamente esses alunos com deficiência desde a mais tenra idade (de zero a seis anos) até o curso superior. É necessário também adequar a educação e a formação das pessoas com deficiência para as diferentes profissões e atividades, através de uma educação personalizada e, na medida do possível, dentro de um sistema educativo formal, que permita à pessoa com deficiência incluir-se e desenvolver-se em nossa sociedade em condições de efetiva igualdade. Deve prevalecer sempre o principio de que o acesso a tal direito corresponda ao educando, pelo que seu exercício – direto ou através de apoiadores ou de educadores – deverá adequar-se à personalidade da pessoa com deficiência, de acordo com suas distintas peculiaridades, prevalecendo, em caso de discrepância ou conflito, o interesse superior do menor ou da pessoa com deficiência.

Também a Constituição brasileira de 1988, no art. 205, reconhece o direito à educação de todo o cidadão, proclamando que “a educação [é] direito de todos e dever do Estado e da família”, e tem como objetivo o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A formação de pessoas com deficiência costuma ser algo mais complexo para professores da área de educação pela necessidade de se ter que utilizar produtos assistivos, ou diferentes sistemas de comunicação ou devido à deficiência intelectual. Porém, em nenhum caso, deve-se privar as pessoas com deficiência desse direito fundamental, direito esse que está intimamente relacionado com o emprego, quando nos referimos à formação para o trabalho.

Processos de formação profissional e deficiência intelectual A identificação dos problemas para a aprendizagem obriga uma adaptação dos processos de formação. Com um trabalhador sem deficiência é necessário proporcionar um aprendizado para que possa realizar um trabalho específico, como fazer um novo programa de computador ou providenciar cópias de diversos tipos de documentos etc. Entretanto, no caso da pessoa com deficiência intelectual, será necessário complementar essa formação com algum treinamento específico. Eis algumas regras gerais que poderão ajudar neste aprendizado: 1) Modelar a conduta e os processos de pensamentos que a acompanham. As instruções diretas, feitas de maneira unicamente verbal, geralmente não são muito eficientes. Traduzir uma instrução para uma ação concreta obriga um grau de abstração e transferência que nem sempre é adaptado para a capacidade daquela pessoa. O que se vai ensinar deve ser também “cognitivo”, isto é, deve vir acompanhado de conceitos e normas que resultarão numa informação que se concretizará numa atividade.

Não convém que o modelo de execução apresente em todos os casos uma atuação perfeita.

A maneira com que o trabalhador deverá enfrentar os erros é tão instrutiva quanto os passos corretos para a sua execução.

2) Contextualizar a formação nas atividades ocupacionais para as quais ela foi pensada.

Apresentar apenas conceitos, sem que sejam levados à prática em atividades próximas do trabalho concreto, isto tornará mais difícil para a pessoa com deficiência intelectual captar o que lhe foi passado.

3) Decompor a tarefa nos seus vários passos.

Relacionada à recomendação anterior, deverá haver previamente uma análise detalhada desta atividade. Para modelá-la adequadamente e permitir que o trabalhador entenda cada uma

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4) Repetir a atividade. Será necessário dar mais chances para que o empregado com deficiência intelectual possa realizar mais de uma vez certas atividades, diferentemente de outras pessoas. É recomendável, portanto, uma sobre-aprendizagem.

5) Este aprendizado repetido deve ocorrer em tarefas e contextos diferenciados. Repetir a formação com exercícios similares de vez em quando não contribui para superar uma das principais dificuldades apontadas acima: a ausência de generalização.

6) Desenvolver tudo isso num clima de auto-conscientização. Devem-se proporcionar oportunidades para que haja um planejamento do que se vai fazer, para que sejam avaliados os próprios erros enquanto for realizada a atividade. Finalmente, avaliar conjuntamente a tarefa realizada e a eficiência do seu próprio aprendizado.

7) O uso de auto-aprendizado e de auto-perguntas facilitarão esta tarefa. A assimilação pelo trabalhador daquelas observações e normas em cada fase do seu aprendizado será uma importante ferramenta, que poderá ser usada mais tarde.

8) Possibilitar o confronto dos pontos de vista: uma verdadeira aprendizagem ocorre quando as próprias opiniões se confrontarem umas com as outras. O modo de fazê-lo será facilitado tanto pelo acompanhamento recíproco dos empregados quanto pela realização conjunta das tarefas da própria aprendizagem.

9) Por outro lado, a apresentação da informação deverá ser mais lenta e pausada. Só assim serão possíveis uma análise cuidadosa da mesma e uma reflexão auto-regulada.

O uso de produtos assistivos para pessoas com deficiência intelectual que não esteja associada a outro tipo de deficiência motora ou sensorial é muito escasso ainda hoje devido, sobretudo, ao fato de que foram estabelecidas normas para o desenvolvimento tecnológico apenas para este tipo de deficiência. Entretanto a presença cada vez maior destas pessoas na busca do emprego permitiu-nos dedicar-lhes, neste guia, um espaço para os

requisitos necessários para sua formação ocupacional e compensar, de certa maneira, a dificuldade real que existe quanto à acessibilidade e ao uso de produtos assistivos.

Emprego O artigo 170 da Constituição espanhola afirma que “é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente da autorização de órgãos públicos”. Trabalhar não somente é um dever, mas também um direito, e que permite ao ser humano realizar-se como pessoa e ganhar o seu próprio sustento e o de sua família, integrando-se melhor na sociedade e afastando desta forma o fantasma da discriminação.

Quando colocamos a questão do acesso ao emprego das pessoas com deficiências, devemos ter consciência de que teremos que realizar várias adequações nos locais de trabalho ou elaborar um novo posto de trabalho, pensando em suas características e no uso de produtos assistivos. Em seguida assinalamos alguns aspectos gerais pouco conhecidos na contratação laboral de pessoas com deficiência e a necessidade de adequação aos postos de trabalho:  Nem todos os postos de trabalho precisam

ser adaptados. Em muitos casos de emprego de pessoas com deficiência não se detectam descompassos entre a demanda das tarefas e a capacidade funcional do trabalhador.  Em outros casos, as adequações realizadas

não têm tanto a ver com a deficiência do trabalhador, senão com a falta de critérios ergonômicos gerais na elaboração desses postos de trabalho. A adaptação, nestes casos, supõe um claro benefício não somente para o trabalhador com deficiência, como também para os demais trabalhadores que desenvolvem as atividades nestes locais.  O custo de adaptação de um posto de tra-

balho pode ser bastante reduzido quando se realiza uma análise prévia adequada. Na Espanha, verificou-se que 40% dos casos de adaptações feitas não implicaram em nenhum custo devido às adequações com elementos espaciais ou organizativos (redistribuição de tarefas, modificação da forma de se fazer o trabalho, alteração do local do mobiliário etc).

E 90% de tais adaptações levaram a um custo bem abaixo da previsão da despesa concedida pela administração das empresas para este fim.

71

Formação, aprendizagem e emprego

das etapas, as diversas fases da tarefa deverão ser descritas com precisão.

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Que aspectos levar em conta quando se contrata pessoas com deficiência?

Acessibilizar seu local de trabalho, tanto na parte material (altura da mesa ou bancada do local de trabalho, iluminação, adequação de ferramentas), quanto em relação aos aspectos não materiais (capacitação, flexibilidade de horário, formação dos companheiros para ajudá-las).

Tratar o trabalhador com deficiência com naturalidade, sem favorecimentos, exceto no que se refere às suas necessidades específicas. Isto ajudará sua plena integração e o fará sentir-se como mais um na empresa, adaptando-se mais rapidamente.

SEÇÃO 3.1

Formação, aprendizagem e emprego

72

Como se faz para tornar acessível um centro de formação Descrição geral As pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, escolas profissionais, faculdades, academias, autoescolas e alguns centros de trabalho são locais de formação onde habitualmente se desenvolvem os processos de aprendizagem formal e não formal.

A importância destes centros, com sua infraestrutura básica para o sistema educativo oficial e extraoficial, é tal que sua concepção deva garantir que todas as pessoas possam fazer parte deste processo de transmissão e aquisição de conhecimentos.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos Em seguida, assinalaremos os principais elementos que garantirão a acessibilidade para todos em um centro de formação: Chegada ao centro. O transporte público que chega até esse centro deve contar com linhas acessíveis (ver capítulo 4). O centro deve dispor de um número suficiente de vagas de estacionamento reser-

Revisar a acessibilidade do entorno do local de trabalho: acesso ao edifício, banheiro, refeitório, elevadores, portas etc. Havendo dúvidas ou havendo necessidade de realização de reformas, contratar um profissional com experiência demonstrada em obras de acessibilidade que conheça e aplique as normas vigentes.

Para saber mais Ministério do trabalho e emprego (A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho). Disponível em: http://www.mte.gov.br/fisca_trab/inclusao/ default.asp

vadas para pessoas com deficiência (ver seção 2.9).

Devem existir itinerários acessíveis a partir das paradas de transporte público mais próximas, dos estacionamentos acessíveis e de outros pontos, até a entrada principal do centro, incluindo painéis e sinais informativos externos acessíveis (ver seções 2.2 e 2.4).

Acesso ao edifício. Em caso de ser necessária mudança de nível para se chegar à entrada, devem-se utilizar escadas, rampas e/ou elevadores acessíveis (ver seções 1.3 e 1.4). A porta de entrada deve corresponder às características propostas na seção 1.5.

Interior do centro. As dimensões do saguão devem permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Avaliar também as características dos pisos (ver seção 2.1).

As áreas e guichês de recepção, as portas internas e os corredores devem ser igualmente acessíveis (ver seções 1.11 e 1.5). Deve-se avaliar também a acessibilidade das escadas, rampas e elevadores (ver seção 1.3 e 1.4). As dimensões e a ordem dos equipamentos dentro das dependências do edifício devem permitir o deslocamento seguro de uma pessoa com deficiência mobilidade reduzida.

Os sinais e placas informativas internas e externas devem estar bem visíveis e compreensíveis para qualquer pessoa (ver seção 1.12). Avaliar a iluminação, as cores e contrastes entre paredes, piso e portas.

O centro deve contar com banheiros acessíveis (ver seção 1.6). Se houver serviços de café e/ou res-

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Interior das salas de aula. As dimensões e a distribuição do mobiliário na sala de aula deve permitir o deslocamento de uma pessoa que utilize produtos assistivos para sua mobilidade. Para isso, devem ser criadas zonas de passagem de largura mínima de 1,20 m72., e algum espaço livre no qual possa haver um espaço circular de 1,50m de diâmetro, para usuários de cadeira de rodas e. no mínimo, a cada 10 metros. Às vezes será necessário substituir a mesa ou a cadeira de algum aluno para adequar-se melhor às suas necessidades concretas. Deve-se pedir a assessoria de um profissional especializado que possa fazer uma avaliação funcional e determine a solução a ser adotada para cada caso. Como norma geral, incluímos estas recomendações:

 As mesas devem permitir aproximação frontal

de um usuário de cadeira de rodas e, no caso de adultos, ter uma altura mínima de 0,70 cm73 a contar do chão até a parte inferior do assento.  É conveniente ter mesas de diversos tamanhos e alturas reguláveis para adaptar-se aos diferentes usuários.  É aconselhável que as cadeiras sejam de uso individual, e não o tradicional banco para duas ou mais pessoas, para que possam ser substituídas por cadeiras especiais, se for necessário.  Evitar cadeiras com braço para anotações.

A cor do mobiliário deve contrastar com a do chão e das paredes. É recomendável perguntar às pessoas com deficiência quais são as suas necessidades concretas (quanto à acústica, ângulo de visão, iluminação etc.), para reservar lugares para pessoas surdas, com deficiência auditiva, tanto as que se comunicam com linguagem oral ou com língua brasileira de sinais, ou pessoas cegas ou com baixa visão. Caso não seja possível, convém reservar lugares para essas pessoas nas primeiras filas.

No caso em que a sala disponha de tablado, este deve ser acessível a professores ou conferencistas

(72) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que deve ser garantida uma faixa livre de circulação de 0,90 m e área de manobra para acesso aos mobiliários.

(73) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as mesas ou superfícies devam possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso pronto para garantir a área de aproximação.

73

Formação, aprendizagem e emprego

taurante, estes devem cumprir as características de acessibilidade que se especificam na seção 5.7.

As instalações esportivas, em caso de existirem, devem ter garantido seu uso por parte de qualquer usuário. Para isso devem-se contemplar as observações apresentadas na seção 5.10.

Nos Centros Educacionais Infantis que disponham de parques infantis deve-se avaliar e garantir a acessibilidade dos mesmos para as crianças com deficiência (ver seção 5.8).

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com deficiência física ou mobilidade reduzida.

A iluminação deve ser uniforme e sem reflexos e deve contar com um sistema de apoio para audição, como fone de ouvido que melhora o sinal auditivo para usuários de próteses auditivas (aparelho auditivo e implante coclear).

As salas de informática, laboratórios e oficinas devem contar com produtos assistivos necessária de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência que utilizem esses recursos, sejam elas professores ou alunos. Para isso, por ocasião da matrícula no centro, deve-se permitir solicitar dispositivo de apoio assistivo para pessoas com deficiência.

Comunicação e transmissão de informação. A documentação impressa que se entrega aos alunos deve cumprir as condições de acessibilidade mencionadas na seção 3.2. Toda a documentação deve ser entregue com antecedência à data a ser utilizada, exceto nos casos em que isso seja impossível pelo caráter da documentação (por exemplo, um exame).

Formação, aprendizagem e emprego

74

Se forem utilizadas transparências de retroprojetor ou apresentações em data-show, deve-se assegurar que o conteúdo seja igualmente captado, devendo-se para isto distribuir folhas em formato grande ou em braile. O corpo da letra das apresentações deverá ser do tamanho 24 caso seja todo em maiúsculas, e corpo 32 ou maior, em textos com maiúsculas e minúsculas. As fontes mais legíveis são Verdana, Arial, Helvética ou Universal. As apresenta-

SEÇÃO 3.2 Como se faz para tornar acessível um documento impresso Descrição geral Durante séculos, a documentação impressa tem sido o meio mais utilizado para transmitir informação em nossa sociedade. Entretanto hoje, apesar do claro avanço da informação digitalizada, o papel continua sendo o suporte preferido pela maior parte da sociedade para obter e armazenar informações. O material impresso é, portanto, um recurso básico indispensável para informar, comunicar, formar, educar e fazer propaganda.

ções deverão ser sempre acompanhadas por uma apresentação verbal e com uma redação facilmente compreensível.

As exposições verbais devem ser claras, feitas num tom de voz alta e com ritmo adequado. Devem-se ler todos os cabeçalhos em voz alta e os desenhos e gráficos devem ser todos descritos. Se alguém perguntar na classe, a pergunta deve ser repetida antes de se dar as respostas. Além disso, é necessário reproduzir toda a informação através de suporte gráfico, valendo-se de lousa, painéis etc.

A transmissão de informação deve levar em conta as diferentes formas de comunicação das pessoas surdas (linguagem labial e língua brasileira de sinais) para garantir as especificidades de cada aluno.

Pode-se dispor de um sistema de comunicação alternativo que facilite a transmissão da informação (ver seção 5.14).

Professor. Os professores do centro devem conhecer perfeitamente as dificuldades das pessoas com deficiência, bem como as barreiras impostas pelo meio e a maneira de comportar-se, educar e comunicar-se com seus alunos com deficiência.

Para saber mais Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais-AVAPE. Disponível em: www.avape.org.br

Entretanto, em função de como se tenha elaborado os documentos impressos, poderemos considerá-los acessíveis ou não para determinadas pessoas. A informação impressa, em que pese a sua longa tradição, pode ser discriminatória em determinadas condições. A informação visual mediante métodos alternativos de comunicação, o uso da língua de sinais, a informação sonora ou em braile convertem-se em boas alternativas ao documento impresso para determinadas pessoas com deficiência auditiva e visual.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos Continuando, assinalaremos alguns critérios fundamentais para fazer com que a informação impressa possa estar disponível para todos os seus potenciais usuários:

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 Encadernação. Deve permitir abrir a docu-

mentação em qualquer página sem precisar um apoio para mantê-la aberta. As encadernações de espiral são as mais fáceis de serem manuseadas.  Papel. Deve ser utilizado papel não deslizante,

mate, não muito acetinado ou plastificado, de cor creme ou em tom suave (azul ou amarelo) e de tal gramatura em que o escrito do verso não apareça.  Contraste. Deve haver suficiente contraste

entre o papel e a letra. O melhor contraste se consegue com papel branco, creme ou amarelo e com tinta negra. O fundo do texto deve ser limpo, sem figuras.

uniforme ao longo do documento. Texto deve ser alinhado à esquerda e os parágrafos devem ser sem recuo, com espaço amplo nas margens esquerda e direita. O espaço entre linhas dependerá do tipo de fonte que se utilizar. Recomenda-se que um espaço seja entre 1,5 e 2, dependendo do tamanho da fonte. Devem-se evitar linhas e parágrafos longos, podendo recorrer-se a vinhetas ou colunas bem diferenciadas com espaços ou ícones.  Letra74. Deve-se utilizar o tamanho grande (re-

comendável o 14, sendo o tamanho mínimo, 12), e de fonte legível (Verdana, Arial, Helvética ou Universal) e com números bem distintos.

Os espaços entre palavras serão os que correspondam à fonte e ao tamanho de letra utilizada, devendo estes espaços ser regulares ao longo do texto. Deve-se evitar escrever frases completas em maiúsculas já que essa forma de escrita elimina recursos que ajudam a leitura, como a diferença na altura das letras. O itálico será utilizado para destacar alguma palavra, já que não é recomendável para leitura contínua.

Os cabeçalhos devem ser claramente diferenciados (em negrito e tamanho maior).  Informação gráfica. Esta informação deverá

ser acompanhada de uma descrição textual do seu conteúdo. É recomendável que os desenhos e fotografias sejam simples.

 Linguagem. Explicar sempre as palavras técni-

cas, as gírias e os neologismos. Criar frases curtas, diretas e claras. Evitar palavras compridas e complexas ou longas pensamentos, separados por vírgulas.  Outros elementos. Evitar informações que se

sirvam unicamente das cores para a comunicação. A informação em páginas eletrônicas também é informação impressa, embora tenha a vantagem de poder ser esquematizada em linguagem virtual, sendo legível na tela (ver seção 6.11).  Sistemas alternativos de informação. É sem-

pre bom verificar a possibilidade de a informação ser fornecida também em outros formatos complementares ou substitutivos ao impresso, como o eletrônico, o oral, o visual (luzes, painéis ou sinais), o tátil (braile) ou o gráfico. Para mais informações sobre sistema de comunicação alternativa ver a seção 6.1.

Para saber mais Universally Accessible Design for Printed Documents. Disponível em: www.natdisteam.ac.uk/Accessible%20printed%20documents.doc

(74) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as informações dirigidas às pessoas com baixa visão devem utilizar texto impresso em fonte tamanho 16, com traços simples e uniformes e algarismos arábicos, em cor preta sobre fundo branco. Recomenda-se a combinação de letras maiúsculas e minúsculas (caixas alta e baixa), exceto quando forem destinadas à percepção tátil.

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Formação, aprendizagem e emprego

 Composição. A composição deve ser simples e

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 Interior do edifício. As dimensões do saguão

SEÇÃO 3.3 Como se faz para tornar acessível uma biblioteca Descrição geral As bibliotecas constituem uma importante fonte de recursos educativos para crianças, jovens e adultos. Promovem a leitura e servem como meio de aproximação à cultura e à arte para os cidadãos através da utilização de livros no próprio local ou o empréstimo de livros, revistas, DVDs etc. Esses lugares, quer sejam reais ou virtuais, têm uma importância especial para determinadas pessoas com certa deficiência auditiva, como, por exemplo, pessoas com deficiência auditiva, que terão dificuldade para ter acesso à informação oral, mas que poderão ter acesso a essa mesma informação através da escrita.

Formação, aprendizagem e emprego

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Além disso, as bibliotecas constituem um dos principais lugares de estudo e intercâmbio de informação cultural. Dada à sua importância e ao caráter público da maioria das bibliotecas, estas devem ser lugares em que a acessibilidade será garantida a todo cidadão, assim como seu acesso à documentação e à informação.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir, indicaremos os principais critérios para garantir a acessibilidade para todos às bibliotecas:  Chegada à biblioteca. O transporte público

que leve até a biblioteca deve ser acessível (ver capítulo 4). O edifício deve dispor de um número suficiente de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência (ver seção 2.9).

Devem existir itinerários acessíveis desde as paradas mais próximas do transporte público ou dos estacionamentos acessíveis até à entrada principal da biblioteca (ver seção 2.4).

devem permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Deverão ser avaliadas as características dos pisos (ver seção 2.1).

As áreas e guichês de recepção, as portas internas e os corredores devem ser sempre acessíveis (ver seções 1.11 e 1.5). Deve-se avaliar também a acessibilidade das escadas, rampas e elevadores (ver seções 1.3 e 1.4). As dimensões e a localização dos objetos e equipamentos dentro das dependências do edifício devem favorecer o deslocamento de uma pessoa com deficiência mobilidade reduzida.

A sinalização e cartazes informativos internos devem ser bem visíveis e compreensíveis para qualquer pessoa (ver seção 1.12). Devem ser igualmente avaliadas a iluminação e as cores, além do contraste entre a parede, piso e portas.

A biblioteca deve contar também com fones de ouvido que podem melhorar a comunicação auditiva para usuários com próteses (aparelho auditivo e implante coclear).

Este local deve contar também com banheiros acessíveis (ver seção 1.6). Se dispuser de lanchonete e/ou restaurante, estes devem cumprir as características de acessibilidade, especificadas na seção 5.7.

Devem existir alarmes sonoros, visuais e luminosos.  Sistema de busca de informações. Os siste-

mas eletrônicos têm substituído cada vez mais os sistemas tradicionais de seções. Aqueles constituem ferramentas de busca de informação que devem ser acessíveis a todos, caso haja um computador acessível (ver seção 6.7), programas de informática acessíveis (ver seção 6.6) e páginas de Internet acessíveis (ver seção 6.11). Deste modo poderão realizar-se buscas de informação documental, tanto em um catálogo interno da própria biblioteca como em catálogos de outras bibliotecas, sempre que os sistemas se forem interconectados.  Sala de leitura, hemeroteca e estantes de li-

 Acesso ao edifício. Caso haja mudança de nível

para se chegar à entrada, deverá haver escadas, rampas ou elevadores acessíveis (ver seções 1.3 e 1.4). A porta de entrada deve ter as características propostas na seção 1.5.

vros. As dimensões e a distribuição do mobiliário nas salas devem permitir o deslocamento de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Avaliar especialmente a largura dos espaços entre as estantes, que em nenhum

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caso deverá ser menor que 1,20 m75. Entretanto deve ser previsto um espaço livre no qual se possa fazer um círculo de 1,50 m de diâmetro, e no máximo a cada 10 m.

As mesas devem permitir a aproximação frontal de um usuário com cadeira de rodas e, por isso, devem ter altura livre mínima de 0,70 cm76 do chão até a parte inferior da mesa. As cadeiras devem ter um formato ergonômico. Estas devem ser móveis para que uma pessoa na

cadeira de rodas possa utilizar a mesa sem sair de sua própria cadeira. Deve existir um espaço suficiente ao redor das cadeiras e mesas para o deslocamento de pessoas que utilizam produtos assistivos como, como muletas, andadores ou cadeiras de rodas.

Deverá ser avaliada a altura dos mostruários e estantes. A ordem dos livros deve ser bastante simples. A colocação dos livros deve facilitar os usuários no seu manuseio. Igualmente se deve

(75) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a distância entre estantes de livros deve ser de no mínimo 0,90 m de largura. Nos corredores entre as estantes, a cada 15 m, deve haver um espaço que permita a manobra da cadeira de rodas. Recomenda-se a rotação de 180°.

(76) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as superfícies de trabalho necessitam de altura livre de no mínimo 0,73 m entre o piso e sua parte inferior, e altura de 0,75 m a 0,85 m entre o piso e sua superfície superior.

Formação, aprendizagem e emprego

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avaliar a distância e altura dos livros e revistas e suas etiquetas de classificação. É preciso assegurar-se que todos os exemplares estejam colocados na mesma ordem.

A distribuição do mobiliário e dos livros no salão deve favorecer o contato visual da pessoa que se encontra na biblioteca, evitando isolamentos.

A iluminação das salas deve ser adequada, existindo a possibilidade de se utilizar uma iluminação adicional, de caráter opcional, tanto nas estantes como nas mesas de leitura.  Comunicação e transmissão de informação.

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Toda a documentação impressa que for entregue aos usuários da biblioteca, entre elas o carnê de sócio, deve cumprir as condições de acessibilidade contida na seção 3.2. As etiquetas dos livros e revistas devem ser claramente perceptíveis por todos, devendo ter com uma linguagem clara e simples. A biblioteca deveria dispor, além disso, de um sistema alternativo de comunicação que pudesse facilitar a transmissão de informação às pessoas com dificuldade de comunicação (ver seção 6.1). Seria conveniente que ao menos um dos funcionários tivesse conhecimento básico da língua brasileira de sinais (ver seção 6.2).

Formação, aprendizagem e emprego

 Assistência. A biblioteca deve dispor de ser-

viço de informação e orientação na busca de informação. Esses serviços devem constituir uma orientação no que diz respeito à sua organização e funcionamento. Os técnicos encarregados de desenvolver esses serviços devem dispor de conhecimento suficiente sobre os vários tipos de deficiência, assim como a forma

de tratar essas pessoas (ver seção 7.5). Para desenvolver essa assistência pode ser necessária a utilização de textos impressos acessíveis (ver seção 3.2) ou um sistema alternativo de comunicação (ver seção 6.1).

Bibliotecas virtuais acessíveis As bibliotecas virtuais acessíveis são aquelas cujos conteúdos podem ser consultados sem problemas de acessibilidade por pessoas com qualquer tipo de deficiência, sempre que haja um computador e programas adequados em seu equipamento informativo (ver seções 6.6 e 6.7).

Esses sites de Internet permitem entrar nos catálogos de diferentes entidades, consultar referências bibliográficas e, inclusive, obter documentos com texto completo que habitualmente se armazenam em formato documento word, pdf ou html.

Para poder criar uma biblioteca virtual que seja acessível, as entidades necessitam dispor de páginas de Internet acessíveis (ver seções 6.11).

Para saber mais n Bibliotecas adaptadas ou acessíveis para

pessoas com deficiência visual. Disponível em: http://www.infodiscim.com/ Dossieres/bibliotecasadaptadas.htm n Orientação para desenhar e construir sem barreiras arquitetônicas com exemplos de lugares, transportes e tecnologia inovadora.

Disponível em: http://es.geocities.com/proyectoabedul

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

79

Como se faz para tornar acessível o local de trabalho num escritório Descrição geral A ergonomia procura modelar nosso ambiente de trabalho às nossas necessidades e características individuais. Em outras palavras, trata-se de uma técnica para adequar os objetos de nosso escritório, ou para eliminar situações incômodas ou para posicionar nosso corpo para que se viva de maneira mais descontraída.

Um escritório projetado ergonomicamente se acomodará ao empregado na mesma forma que um martelo bem projetado se acomoda bem na mão do carpinteiro. Fazendo algumas mudanças em aspectos como a posição do teclado ou do monitor dos computadores, as características do assento ou da iluminação do escritório, podemos eliminar uma grande variedade de incômodos e dores relacionados ao trabalho de escritório.

No caso concreto de um empregado com deficiência, as exigências da ergonomia devem ser leva-

das em consideração com bastante rigor, seguindo o conceito ergonômico para as adequações que vão envolver cada pessoa com deficiência.

Recomendações gerais para tornar acessível um local de trabalho num escritório A seguir, propomos várias recomendações gerais para a adequação do local de trabalho num escritório: Ambiente de trabalho. É preciso garantir que um empregado consiga usar com facilidade todos os objetos do seu local de trabalho. Para isso é importante uma distribuição adequada dos materiais, mobiliário e equipe de trabalho. Existem produtos assistivos que podem facilitar a utilização destes equipamentos, como telefones especiais, estantes reguláveis, pinças de longo alcance etc. A mesa deve ser ampla e permitir uma mobilidade adequada para mudança de posição. No caso de usuários de cadeira de rodas, a mesa deve ser compatível com esta em altura e na forma adequada. A cadeira

Formação, aprendizagem e emprego

SEÇÃO 3.4

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Formação, aprendizagem e emprego

80

deverá ser regulável também na altura, com a possibilidade de poder realizar um giro sobre seu próprio eixo. A altura do encosto irá depender da deficiência e das necessidades do usuário. De acordo com a atividade, os braços podem se apoiar sobre a mesa ou sobre a própria cadeira, a qual deverá dispor de descansa-braços reguláveis, amplos e estofados.

solucionar seus excessos (biombos de separação ou materiais que absorvam ruídos, desde que não isolem as pessoas com deficiência auditiva). Deve-se fazer com que os funcionários em seus locais de trabalho estejam sempre se comunicando através do ambiente de trabalho, favorecendo ao máximo uma interação visual.

Equipamento de informática. É necessário que, tanto o computador como o seu entorno sejam acessíveis para cada usuário (ver seções 6.6 e 6.7). Como orientação geral, daremos algumas dicas práticas. Todos os elementos do computador devem estar ao alcance do usuário e favorecer uma cômoda posição de trabalho. O teclado deve ser independente do monitor e de inclinação ajustável.

O monitor deve ter o tamanho adequado e, como norma geral, estar situado entre 45 e 60 cm77 distante do usuário (ainda que se possa colocá-lo a outras distâncias em função da natureza e da deficiência do funcionário). O mesmo deve estar diante do usuário, de tal maneira que favoreça seu ângulo visual com o restante da sala. Existem vários produtos assistivos que podem facilitar o uso do computador para pessoas com deficiência: produtos para digitar (ponteiro, varetas etc.), suportes para o teclado, configurações especiais (opções de acessibilidade), teclados e mouse especiais, estimuladores de teclado e de mouses, software para melhor desempenho no computador (valorização da imagem, sintetizador de voz, reconhecimento de voz etc.).

Acessibilidade do local de trabalho. Além de procurar uma adaptação ergonomicamente do local de trabalho, deve-se levar em conta a acessibilidade do mesmo a um funcionário com deficiência, adaptando as instalações para que esta permita realizar sua atividade com total normalidade e independência. Locais como banheiros, acessos ao edifício, elevadores, portas, equipamentos ou sinalizadores devem ser revistos e, se for necessário, adaptados (ver seções do cap. 1). A sinalização de emergência deve ser feita através de sinais luminosos e sonoros e devem estar situados em locais onde possam se facilmente vistos dos mais diversos pontos.

Condições ambientais. A iluminação deve ser adequada e suficiente, porém evitando reflexo e ofuscamento com a tela do computador (mediante o uso de filtro), assim como um contraste do computador adequado, preferindo sempre acabamentos em tom neutro. Em caso de pessoas com deficiência visual, é necessário que cada um adapte as necessidades de iluminação às suas necessidades pessoais. A climatização deve ser moderada, assim como o ruído, tomando as medidas oportunas para

Para saber mais n CAPOVILA, Fernando C. Pesquisa e

desenvolvimento de novos recursos tecnológicos para educação especial: boas novas para pesquisadores, clínicos, professores, pais e alunos. Boletim de Educação, UNESP, nº 1, 1997. n PETITO, Sônia. Projeto e trabalho em informática: Desenvolvendo competências.

Campinas: Papirus, 2003. n CARTILHA TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.acessibilidade. org.br/cartilha_trabalho.pdf n SITE SOBRE TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.trabalhoespecial.com.br/

(77) Ver item 4.7.2 – Aplicação dos ângulos de alcance visual na Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04.

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Como se faz para tornar acessível um local de trabalho industrial Descrição geral O setor industrial inclui uma variedade muito grande de locais de trabalho, muitos dos quais podem ser, e que são em muitos casos, ocupados por pessoas com alguma deficiência. São postos de manipulação, almoxarifado, diversos serviços de oficinas, carpintaria, lavanderia, gráfica etc.

Os pedidos e condições desses postos de trabalho são tão variados como os seus setores. Eis algumas características gerais destes trabalhos:

 Segurança e higiene são aspectos essenciais a

serem também considerados.

Em qualquer destas posições, portanto, é imprescindível levar em conta os princípios ergonômicos com a finalidade de que o posto de trabalho se adapte às características do empregado, que seja seguro e que tenha o mínimo de possibilidade de ocorrer uma lesão. Estes aspectos deverão ser tratados com maior detalhe quando o trabalhador for uma pessoa com deficiência.

Recomendações gerais para a adaptação de um posto de trabalho industrial

 Normalmente trabalha-se em pé, embora em

A seguir, as principais recomendações para serem levadas em conta num posto de trabalho industrial:

alguns locais, como nas montagens eletrônicas, trabalha-se sentado.

 De pé ou sentado? Quando as capacidades do

 A carga física do trabalho costuma ser elevada.

É frequente deparar-se com situações como posturas de trabalho inadequadas, movimentos repetitivos, manejo manual de cargas ou uso de força excessiva.  A carga mental é variada, embora deva se ob-

servar que muitos desses postos estão dentro

usuário o permitam, deve-se facilitar a alternância entre a postura de pé e sentada durante o trabalho. A alternância é melhor do que adotar qualquer uma destas duas posições durante um longo período de trabalho, já que o esforço é menor e permite combinar tarefas diferentes.

Trabalhar sentado é o mais adequado para atividades que exigem precisão ou uma inspeção detalhada de objetos, enquanto que o trabalho

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Formação, aprendizagem e emprego

SEÇÃO 3.5

de uma cadeia de produção que muitas vezes leva ao stress mental.

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

de pé será adequado para tarefas que exijam movimentos frequentes no local de trabalho ou se é usada a força manual, como no transporte de cargas volumosas e pesadas.

preciso garantir que as máquinas e equipamentos sejam seguros e suficientemente protegidos.

Caso contrário, deverão ser fornecidos equipamentos de proteção individual ao trabalhador.

 Postura de trabalho. Deve-se favorecer a postu-

 Acessibilidade ao posto de trabalho. Além

ra vertical, com o olhar para a frente, enquanto se trabalha. O pescoço e o tronco devem permanecer eretos ou ligeiramente flexionados. Os braços nunca deverão trabalhar acima da base do coração. Para conseguir essa postura é importante que os objetos do local de trabalho se encontrem perto do trabalhador, eliminando os obstáculos existentes e organizando adequadamente a sequência de manejo destes elementos. Deverá buscar-se uma postura que facilite a comunicação e o ângulo visual, sobretudo em áreas perigosas. Além disto há produtos específicas de tecnologia assistiva que podem melhorar a postura e facilitar a manipulação de objetos, como pinças de longo alcance, braços articulados para suporte, armazenamento de material, classificadores de peças, porta-livros etc.

de adaptar ergonomicamente o posto de trabalho, deve-se levar em conta a acessibilidade do edifício onde se desenvolve a atividade (ver seções do capítulo 1).  Variáveis psicológicas do posto de trabalho.

Também deve-se dar atenção aos aspectos psicológicos para que o posto de trabalho seja motivador para a pessoa que o ocupa: flexibilidade no referido posto; que o trabalhador consiga realizar o trabalho, identificando os procedimentos do principio ao fim; variedade de tarefas e de habilidades para executá-la; grau de autonomia do trabalhador no seu local de trabalho; e impacto do trabalho sobre seus colegas e demais membros da empresa.  Comunicação no local de trabalho. É neces-

 Ferramentas e máquinas. É necessário que as

Formação, aprendizagem e emprego

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máquinas e ferramentas se adequem ao trabalhador. Para isso é preciso levar em conta aspectos como seu tamanho, a altura para se trabalhar, a forma de controles e indicadores etc.

Alguns elementos técnicos podem facilitar estas tarefas, como estrados, adaptadores de manivelas, suportes para ferramentas, botões etc.

sário permitir uma boa comunicação no posto de trabalho mediante espaços abertos que permitam o contato visual, como por exemplo, através de portas de vidro (corretamente sinalizadas) para pessoas com deficiência auditiva. Existência de sinalização luminosa, painéis informativos e sinais acústicos e luminosos para emergência.

 Transporte de cargas. É conveniente limitar o

transporte de cargas ao máximo. Para isso podem-se usar meios mecânicos na sua manipulação e transporte como carros, caminhonetes, contêineres, guindastes etc. Se o trabalhador tiver que levantar uma carga, é importante ensinar-lhe como fazê-lo corretamente (por exemplo, flexionando os joelhos e não o tronco).  Condições ambientais. A iluminação, o ruído e a

temperatura devem ser adequados. Os aspectos de segurança também são muito importantes. É

Para saber mais n Centro Estatal de Autonomia Personal y

Ayudas Técnicas-CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org n CARTILHA TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.acessibilidade. org.br/cartilha_trabalho.pdf n SITE SOBRE TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.trabalhoespecial.com.br/

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

muito elevada: posturas forçadas no trabalho, manejo manual de cargas ou aplicação de força.

SEÇÃO 3.6 Como se faz para tornar acessível um local de trabalho rural: jardins e viveiros Descrição geral A jardinagem e os viveiros são setores que empregam um bom número de pessoas com deficiência. As atividades remuneradas nesta área são basicamente o cuidado integral de parques e jardins, e os processo de plantação, colocação em vasos, cuidado e venda de plantas.

As exigências e condições de trabalho nesses locais têm características muito definidas:  Trabalha-se de pé, realizando deslocamentos

com frequência por terreno irregular ou com obstáculos.



Por vezes, usam-se máquinas muito específicas e que exigem condições de alta segurança. Também é frequente o manejo de produtos químicos que podem ser irritantes, abrasivos e até tóxicos, além do manejo de ferramentas que podem exigir adequações, especialmente nos cabos e nas formas.

A aplicação da ergonomia nestes postos é muito importante para que o trabalhador possa desempenhar corretamente a tarefa que lhe corresponda e, sobretudo, operar de maneira confortável e sem risco para a saúde.

Recomendações gerais para a adaptação de um posto de trabalho em jardins e viveiros A seguir, algumas recomendações para se trabalhar nestes locais:

 Trabalha-se ao ar livre ou em condições am-

bientais de iluminação e temperatura bastante extremas. A carga física do trabalho é

Formação, aprendizagem e emprego

83

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

 Favorecer a variedade de tarefas. É importan-

te que o trabalhador altere tarefas que exigem esforço físico com outras menos exigentes.

Além disso, é necessário que se proporcionem paradas e descansos adequados.  Postura de trabalho. Os ombros, o tronco e os

braços devem permanecer numa postura anatômica. Pode-se conseguir isso mediante o uso de estrados, escadas de jardinagem ou pelo uso de bancos em viveiros.  Ferramentas. É necessário que as ferramentas

sejam adequadas ao trabalhador. Para isso, devem-se levar em conta aspectos como a facilidade de manipulação, o tamanho e forma dos cabos das ferramentas, e o controle de sua utilização. É muito importante que as ferramentas cumpram todos os requisitos de segurança, e que o trabalhador saiba usá-las com o dispositivo de proteção individual adequado.  Manejo de cargas. É conveniente limitar o má-

Formação, aprendizagem e emprego

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ximo no manejo de cargas. Para isso podem-se usar meios mecânicos de manipulação e transporte, como carros, caçambas, guinchos etc. Se o trabalhador tiver que levantar uma carga é importante ensinar-lhe como fazê-lo

corretamente (por exemplo, flexionando os joelhos e não o tronco).  Reduzir o impacto das condições ambien-

tais. Para isso, é importante usar roupa e calçado adequados ao tipo de clima e à tarefa que será realizada.  Segurança e higiene. Além de fornecer os equi-

pamentos de proteção necessários, deve-se preparar o trabalhador para o seu uso e conscientizá-lo dos riscos existentes no seu local de trabalho. Algumas vezes os avisos, cartazes ou indicadores deverão ser acessíveis para que as pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual possam identificá-los e compreendê-los.

Para saber mais n Associação para Valorização e Promoção

de Excepcionais-AVAPE. Disponível em: www.avape.br n CARTILHA TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.acessibilidade. org.br/cartilha_trabalho.pdf n SITE SOBRE TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.trabalhoespecial.com.br/

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SEÇÃO 3.7 Como se faz para tornar acessível uma agência de emprego

Descrição geral

Deve garantir-se a acessibilidade desses serviços para a plena inserção ao trabalho das pessoas com deficiência e, finalmente, para que a inclusão social seja uma realidade.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos Para conseguir os benefícios citados acima, os serviços de intermediação no trabalho dirigidos a pessoas com deficiências, tanto os de intermediação presencial, como os de intermediação virtual, precisam ser acessíveis a qualquer usuário:

Serviço de intermediação presencial  Acessibilidade do edifício. O edifício onde

será feita a inscrição, seleção e orientação do candidato deve responder aos requisitos de acessibilidade indicados na seção 1.2. Deve-se também avaliar a acessibilidade dos transportes públicos até este local (ver o capítulo 3) assim como aos locais de estacionamento (ver seção 2.9).

 Perfis de emprego e avaliação de qualifica-

ções. Para realizar esta avaliação utilizam-se técnicas como provas psicotécnicas e outras, que devem preencher os requisitos da documentação impressa acessível (ver seção 3.2).

Se estas avaliações forem realizadas através de mecanismos informatizados, deve-se garantir a acessibilidade do computador e dos programas utilizados (ver seções 6.6 e 6.7).

Deve-se igualmente avaliar a eficiência das entrevistas pessoais e/ou as dinâmicas de grupo, utilizando o sistema de comunicação alternativa em função das necessidades concretas dos candidatos.  Ajuste pessoa-trabalho. Depois de se realizar

uma análise exaustiva dos postos de trabalho disponíveis, busca-se assegurar a cada candidato o posto que mais se adapte ao seu perfil, à sua potencialidade, características e necessidades. É possível que seja necessário realizar um programa de formação ocupacional inicial para que o candidato adquira os conhecimentos ou habilidades necessárias para o correto desempenho da sua função. Este treinamento deve ser feito em centros de formação acessíveis (ver seção 3.1). Por outra parte, pode ser que se necessitem adequações concretas no local de trabalho para conseguir o melhor ajuste às características físicas ou psicológicas do seu ocupante (ver seções 3.4, 3.5 e 3.6).

 Recepção de candidatos. Esta deve ser adap-

tada às características próprias das pessoas. Tal vez seja necessária a utilização de sistema de comunicação alternativa (ver seção 6.1) ou o uso de língua de sinais brasileira.

 Inclusão em um posto de trabalho. Deve-se

dar uma informação inicial explícita e clara ao ocupante daquele posto sobre as características gerais e peculiaridades do trabalho, assim

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Formação, aprendizagem e emprego

Os serviços de uma agência de emprego destinam-se a melhorar a rapidez e a qualidade do processo de preenchimento de vagas para as pessoas que buscam trabalho. Os principais benefícios dos serviços de intermediação de trabalho são: reduzir o desemprego e a rotatividade dos empregos temporários, aumentar a eficiência neste campo e aumentar a transparência do mercado de trabalho, reduzindo a discriminação no emprego. Esses serviços facilitam, de forma rápida e eficaz, o contato entre oferta de trabalho por parte do empregador, e os usuários que buscam emprego.

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como sobre a forma de como realizar as tarefas e os possíveis problemas a enfrentar. Para isso podem ser usados sistemas de comunicação alternativos ou uma documentação impressa acessível. Em alguns casos, esta tarefa poderá ser feita pelo pessoal de apoio.  Acompanhamento. Devem ser feitas avalia-

ções periódicas que permitam a obtenção de um retorno sobre a interação pessoa/posto de trabalho e a realização de possíveis ajustes, caso seja necessário. Tais ajustes poderão ocorrer através de ações formativas específicas ou através de ajustes no próprio local de trabalho, como foi indicado acima. Deve-se avaliar a necessidade um acompanhamento pelo pessoal de apoio.

Serviço de agenciamento pela Internet No caso do serviço de agenciamento de empre-

Formação, aprendizagem e emprego

86

go ser feito de forma virtual, deve-se garantir a acessibilidade para que o usuário com deficiência consiga seu objetivo. O conteúdo, a estrutura de cada página, a formatação e o site devem apresentar as informações a partir do critério do desenho universal, devendo contar com uma certificação de acessibilidade, através das diferentes normas de auditoria de acessibilidade disponíveis.

Para saber mais n Associação para Valorização e

Promoção de Excepcionais-AVAPE. Disponível em: www.avape.org.br n CARTILHA TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.acessibilidade. org.br/cartilha_trabalho.pdf n SITE SOBRE TRABALHO ACESSÍVEL. Disponível em: http://www.trabalhoespecial.com.br/

Instituto de Tecnologia Social â&#x20AC;&#x201C; ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

4

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Transporte Transporte

CapĂ­tulo

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Transporte

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O direito à livre circulação das pessoas é um direito fundamental dentro não só do Estado espanhol, como dentro da União Europeia para todos cidadãos e, ao mesmo tempo, é um elemento chave para proporcionar o desenvolvimento econômico e social ao facilitar a mobilidade dos cidadãos de um lugar para outro por razões profissionais ou pessoais. A necessidade do uso de transporte de massa é especialmente importante em cidades, em que diariamente milhares e até milhões de pessoas (segundo seu tamanho), necessitam deslocar-se em várias direções. Há também milhares de deslocamentos diários entre as distintas da região e do país.

A completa inclusão de uma pessoa na sociedade passa pela utilização livre, cômoda e segura dos meios de transporte que se encontram à sua disposição. Muitas atividades que enfrentamos diariamente, tanto as atividades profissionais, de laser, como as de caráter social, requerem um deslocamento muitas vezes longo, exigindo a utilização de algum meio de transporte que reduza custos, tempo e esforço. Portanto, transformar estes meios de transporte, públicos ou privados, de forma acessível, vem da extrema importância para essas mesmas pessoas poderem realizar sua atividade pessoal e profissional.

O esforço em se conseguir um transporte para todos deve ser no sentido também de se ter uma adequada concepção desses meios de transporte. Sob esta ótica devem estar implicados diversos agentes, entre eles as associações de usuários, as associações de/para pessoas com deficiência, as empresas fabricantes e distribuidores de tecnologia assistiva , os profissionais que lidam com a deficiência e a adaptação de veículos, aviões, barcos, além do poder público.

No momento de se conceber carros, trens, embarcações e aviões deve-se atender aos requisitos da pessoa com deficiência e aos postulados de um desenho universal. A adequação dos veículos e a inclusão de produtos assistivos que garantirão a acessibilidade para todos na subida e descida deste meio de transporte, na mobilidade e orientação no seu interior, na acomodação do passageiro, na comunicação com o motorista ou cobrador, irá requerer dos fabricantes e das empresas de transporte uma maior conscientização dos direitos das pessoas com deficiência.

Além disso, para se conseguir um desenho universal de transportes será também necessário levar em conta a adaptação das instalações complementares dos meios de transporte propriamente ditos. Essas instalações complementares incluem estação, aeroportos, cais, pontos de ônibus, estacionamento etc., assim como todos os elementos e serviços inerentes

aos mesmos, e que garantam o acesso, a mobilidade horizontal e vertical, a orientação e a comunicação (plataformas elevadoras, escadas rolantes, toldos, sinalização, escadas, rampas, elevadores, serviços de assistência, mostradores etc.). Além disso, para que as pessoas com deficiência possam completar seus deslocamentos de um lugar para outro, com total liberdade, autonomia (até onde seja possível) e segurança, será necessário contar com outros elementos acessíveis às vias públicas ou serviços educativos para o transporte, para citar alguns exemplos.

Especial importância merece a área de atenção ao passageiro com deficiência por parte do pessoal dos meios de transporte e das instalações complementares. Esse é um assunto raramente tratado e, entretanto, um dos grandes pontos falhos para se alcançar a igualdade e oportunidades mediante um transporte acessível para todos os cidadãos.

Conteúdo do Capítulo No presente capítulo, incluímos dez seções que procuram explicar aos leitores como tornar acessível os meios de transporte mais utilizados.

Começamos com uma seção dedicada ao transporte privado por excelência e um dos mais usados para a locomoção das pessoas com deficiências, o carro particular. Seguimos no capítulo descrevendo os aspectos mais importantes a serem considerados na hora de tornar acessíveis os meios de transporte público nas ruas, como o ônibus urbano, o ônibus interurbano e o táxi.

Depois são descritas as características mais importantes que a serem observadas para a acessibilidade no transporte ferroviário, distinguindo três seções que tratarão especificamente dos trens, do metro e do bonde.

Para completar este capítulo de acessibilidade dos meios de transporte, não poderiam faltar o transporte aéreo e o transporte marítimo. Para cada um deles dedicou-se uma seção em que se descrevem os aspectos a se considerar para alcançar o nível de acessibilidade desejada.

Finalmente, nos pareceu necessário incluir uma seção de como tornar acessível um posto de gasolina, tanto para condutores com deficiência ou mobilidade reduzida, como para passageiros dos veículos com qualquer tipo de deficiência, ou para os próprios funcionários do posto.

E, para continuar em nosso interesse em chegar a uma visão integral da acessibilidade nos meios de transporte, incluímos nas diferentes seções deste capítulo, referências oportunas para a acessibilidade urbana das imediações e a acessibilidade arquitetônica das instalações complementares aos meios

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Diferentes tipos de usuários Do mesmo modo que nos demais capítulos deste guia, aqui também se consideram as referências de todos os elementos a se levar em conta para acessibilizar o transporte para pessoas com deficiência em diferentes tipos de atividade (pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, pessoas cegas ou

SEÇÃO 4.1 Como se faz para tornar acessível um automóvel particular Descrição geral78 A autonomia pessoal, a flexibilidade horária e a flexibilidade de itinerário que o carro oferece faz com que esse meio de transporte seja muito utilizado no momento. Este meio de transporte é ainda mais importante para pessoas com deficiência, as quais, em muitos casos, só poderão integrar-se laboral e socialmente graças a ele. Para que isso aconteça são necessárias certas adequações concretas na concepção do veículo.

com baixa visão, pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e pessoas com deficiência intelectual).

Deve-se considerar que algumas pessoas podem apresentar um ou mais tipos de deficiência.

Por exemplo, muitas pessoas idosas, num processo involutivo normal, podem apresentar deficiência auditiva e/ou visual, necessitando bengala ou outro produto assistivo para o seu deslocamento.

Entretanto, diferentes aspectos da acessibilidade podem ser mais ou menos importantes segundo a dificuldade do usuário, sendo necessário cumprir todos os requisitos.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos Em seguida destacamos os principais elementos que garantirão a acessibilidade integral do veículo particular:  Acesso ao veículo. Deve-se realizar, através

89

de plataformas elevadoras laterais ou posteriores ao veículo, rampas ou escadinhas móveis. As rampas devem ter um ângulo máximo de 30% se forem usadas com acompanhante, e de 10% se o usuário é autônomo, e uma largura mínima de 70 cm sendo recomendável chegar até 80 cm. A rampa deve suportar um peso de 200 kg, apoiando-se no centro do seu vão. Deve-se avaliar a altura deste vão para o acesso (o mínimo recomendável é de 1,30 m) e a largura da rampa de no mínimo 70 cm (sendo recomendável, 80 cm). Deve-se avaliar o ângulo mínimo de abertura do eixo vertical em portas de correr (de no mínimo de 90º).

Precisa haver um dispositivo de travamento que impeça o fechamento da porta durante operação de entrada e saída.

Transporte

de transporte público como estações, aeroportos, cais, pontos de ônibus, estacionamento etc., sem os quais este transporte para todos não seria acessível.

 Dimensão do local da cadeira. Deve ter

um comprimento mínimo recomendá-

(78) A Norma Técnica Brasileira Acessibilidade em veículos automotores - NBR 14970 cita os diferentes tipos de equipamentos para a adaptação veicular, que se aplicados a um veiculo auto motor torna-o apropriado para ser conduzido por pessoa com deficiência.

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vel de 1,20 m por 70 cm de largura. A altura mínima interior do veículo sobre a cabeça do passageiro sentado numa cadeira de rodas e instalada num lugar específico, será de 5 cm.

O passageiro em cadeira de rodas deve viajar olhando para frente, isto é, no sentido da direção do veículo, e nunca de modo transversal.  Segurança do passageiro viajando em

cadeira de rodas. O local da cadeira de rodas num veículo deve ter um dispositivo de fixação para que a cadeira suporte os movimentos de tração, arranque ou torção a que possa expor-se a cadeira, assim como os movimentos de traslado. Uma parte da fixação deve estar na estrutura metálica da cadeira – e não em outras partes móveis, como as rodas – e a outra, no chassis do veículo. O passageiro em sua cadeira deve dispor de um cinto de segurança. Além disso, será colocado um apoio para o encosto da cabeça, podendo ser fixo (unido permanentemente à estrutura do veículo) ou removível. Em sua ausência, deve instalar somente um apoio de cabeça, que será instalado na estrutura da própria cadeira.

Transporte

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 Adequações para condução. Deve-se adap-

tar o veículo às características específicas de uma pessoa com deficiência. Eis mais algumas adaptações recomendáveis: Adequações para o controle dos sistemas fundamentais e secundários do veículo: reformas na direção, nos comandos dos freios, na embreagem, no acelerador, no câmbio de velocidade e nos comandos complementares. No caso de pessoas com deficiência auditiva, é recomendável utilizar veículos que contenham um câmbio automático, que informe visualmente o momento da troca de marchas em vez do usuário guiar-se pelo ruído no motor. Deve haver indicadores com sinais complementares à acústica, como pisca-pisca, para os casos de porta mal fechada, chave no contato ou farol aceso. Assentos para veículos e almofada de apoio: Instalação de assentos giratórios e móveis para a transferência da cadeira de rodas ao assento do condutor e vice versa.

Guincho de transferência: instalação de guincho no veículo para transferência da cadeira de rodas para o assento do motorista e/ou do acompanhante. Placa de transferência: A placa deve ficar no veículo e pode ser colocada na cadeira de rodas para suprir o espaço entre a cadeira e o assento. Produtos Assistivos para instalar a cadeira de rodas fechada ou em cima ou dentro de um veículo: Guinchos podem ser usados para colocar uma cadeira de rodas no capô, no porta-malas ou no assento traseiro do veículo. É possível fazer alguma modificação no sistema de abertura das portas traseiras para que seja colocada a cadeira de rodas, como portas de correr.  Condução de um veículo numa cadeira de

rodas. No caso de utilizar veículo que se possa ser conduzido desde sua própria cadeira de rodas, deve-se compreender a segurança do condutor mediante um sistema composto por cinto, travas e encosto de cabeça.

Requisitos para o encaminhamento de uma reforma do veículo De acordo com a recente legislação espanhola, a realização de adaptações num veículo particular, de maneira geral, exige o cumprimento de várias obrigações:  Informação do fabricante do veículo ou de

concessionária autorizada, que indique que a modificação não acarretará numa mudança estrutural das características do veículo e que essas modificações já têm a devida autorização.  Certificado da oficina que ateste as mudanças

ocorridas e os elementos incorporados.  Projeto técnico que certifique que as condi-

ções de segurança do veículo e a proteção do meio ambiente continuam iguais às exigidas originalmente. Esse projeto deverá estar assinado por um técnico competente e autorizado pelo Departamento de Trânsito. Entretanto, nem todas as reformas necessitam cumprir essas exigências. Em seguida apontamos as que são obrigatórias para cada tipo de reforma.

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Informação

Reforma do veículo Certificado da oficina

Projeto técnico

x

x

Não necessita

Acesso ao veículo

x

x

x

 reformas estruturais para instalação de cadeira de roda;

x

x

x

x

Para condução  adaptação de dispositivos

 instalação de plataforma elevatória

Segurança

Não necessita

 modificação no sistema de segurança

Para saber mais n Adaptação de veículos para pessoas com deficiências. Disponível em:

www.imagina.org/enlaces/idis_adapveh.htm n Veículos adaptados em geral (adaptações mais solicitadas, ajudas, requisitos).

Disponível em: www.consumer.es/discapacitados/es/especiales/2004/02/18/95909.php n Produtos: empresa privada. Disponível em: http://www.cavenaghi.com.br/produtos/direcao.asp n “Clube do Deficiente Motorista”. Disponível em: http://www.rampadeacesso.com/clu/index.htm

SEÇÃO 4.2 Como se faz para tornar acessível o ônibus urbano Descrição geral Uma das modalidades de transporte urbano é o ônibus, que se organiza numa rede de linhas, cada uma delas com múltiplas paradas aonde os usuários podem subir ou descer dos ônibus, segundo suas necessidades.

Supõe-se que o transporte seja um dos principais problemas que a sociedade coloca para a participação na vida ativa das pessoas com deficiência.

A modalidade de transporte urbano oferece mais

uma oportunidade para que esse meio de transporte coletivo possa realizar seus deslocamentos. Ainda que se tenha avançado muito nos últimos anos no que se refere ao uso de ônibus de piso baixo, esse serviço geralmente da esfera do poder pública, nem sempre apresenta um resultado satisfatório para esses usuários devido a diversos problemas de acessibilidade e da atenção por parte dos motoristas.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos A seguir, os principais elementos que vão garantir a acessibilidade para todos ao transporte em ônibus urbano: Entorno exterior: Deve-se comprovar a acessibilidade urbana do entorno das paradas (ver capítulo 2), o que inclui aspectos como: localização, pavimento (ver seção 2.1), distância, largura e área da

Transporte

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Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Transporte

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parada, inclinação da plataforma em relação a rua, características dos sinais de identificação e informação dos ônibus (ver seção 1.12) e as placas e painéis de informação nas paradas (ver seção 2.2).

Embarque/desembarque do veículo: Deve-se adequar uma plataforma elevatória, em ônibus com piso alto, ou uma rampa, em ônibus com piso baixo, com beirada sinalizada mediante uma faixa antiderrapante de 5 cm de largura e situada a 3 cm da borda, abarcando toda a largura da rampa. Deve-se avaliar a localização dos corrimãos nos locais de acesso, assim como os mecanismos automáticos de segurança das portas. A largura das portas deverá ser de no mínimo 1m.

Interior do veículo: Deve-se escolher devidamente o tipo de veículo a ser acessibilizado, havendo prioridade para os ônibus de piso baixo. Entretanto é necessário avaliar:  A distância do piso do ônibus e a calçada.

 O número, localização e sinalização de assentos

de uso prioritário para pessoas com deficiência ou mobilidade e comunicação reduzidas, e os locais reservados para os usuários com cadeiras de rodas.  O sistema de segurança para usuários de cadeiras de rodas.  A oportunidade de se colocar assentos dobráveis nos espaços reservados para cadeiras de rodas.  A instalação, cor e material dos corrimãos horizontais e verticais, e a altura da campainha ou do cordão de chamadas para parar.  A existência de uma área exclusiva para colocação de pacotes.  A localização adequada de informação quanto à linha do ônibus, seu número e itinerário; o adequado contraste entre as cores das legendas (ver seção 1.12); a colocação de sinalizadores táteis, a localização e correto funcionamento dos sinais luminosos e auditivos que forneçam informações sobre percurso, paradas etc.

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Deve-se instalar um puxador ou campainha específica para avisar o motorista que uma pessoa com cadeira de rodas deseja descer para que possa calcular um tempo de abertura das portas superior ao habitual. A altura deste puxador ou campainha deverá estar entre 0,70 a 0,90 cm.

Como estimular a colaboração dos motoristas e cobradores de ônibus urbanos Embora o ônibus urbano tenha uma concepção mais ou menos adequada para a pessoa com deficiência, o serviço de recepção e transporte de passageiros com deficiência costuma ser pouco satisfatório em relação aos motoristas e cobradores, segundo a avaliação destes usuários. Muitas vezes esta atitude parece estar relacionada a uma falta de treinamento por parte da própria empresa gestora deste serviço urbano em relação às pessoas com deficiência. A seguir, assinalamos algumas propostas de atuação para melhor esta colaboração dos motoristas com as pessoas com deficiência, considerando suas necessidades de maior tempo para subir e descer, e de um tempo igualmente maior para acomodar-se dentro do ônibus.

Legislação É necessário o desenvolvimento de uma lei que regularize o serviço de transporte público para que as pessoas com deficiência possam realizar suas atividades. Esta lei deve garantir um trato igualitário para todos os cidadãos quanto às viagens de ônibus.

Políticas da empresa de transporte:  Devem-se estabelecer políticas de acordo com

a lei.  Devem-se incentivar comportamentos que ga-

rantam o bom atendimento dos usuários com deficiência.  Deve-se preparar o motorista para que conheça melhor as pessoas com deficiência para que estas possam ser atendidas adequadamente durante a viagem.  Deve-se preparar o motorista quanto ao uso de novos produtos assistivos que sejam incorporados aos veículos.

Comportamento do motorista e cobrador em relação aos usuários com deficiência:  Deve parar o veículo e aguardar até que o usu-

ário com deficiência esteja devidamente acomodado em seu assento ou espaços correspondente.  O motorista ou o cobrador deverá oferecer a ajuda, se necessário, para que a subida/descida deste usuário seja feita adequadamente e sem riscos.  Deve dar total prioridade dos assentos e espaços para estes usuários.

93

Para saber mais Transporte urbano regular adaptado.

Disponível em: www.discapnet/Discapnet/Castellano/ Accesibilidad/Calidad/Vidamovimiento/ TransporteUrbano/TransporteUrbano_001.htm

Transporte

- A altura das máquinas marcadoras de bilhetes ou cartão magnético e a correta localização das barras de apoio.

- A existência de obstáculos que possam impedir a movimentação e circulação dos passageiros.

- A qualidade antiderrapante do piso.

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SEÇÃO 4.3 Como se faz para tornar acessível o transporte em ônibus interurbano Descrição geral

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O ônibus é um dos meios de transporte mais utilizados nos deslocamentos interurbanos e na periferia dos grandes centros. Um grande número de pessoas se desloca cada dia desde suas residência, na periferia, até as regiões fabris ou em viagens com objetivos diversas. Também é um dos meios que mais se utilizam as pessoas nos seus deslocamentos nacionais ou em períodos de férias.

Entretanto, este meio de transporte está ainda longe de ser acessível para pessoas com deficiência e outro tipo de dificuldade na sua atividade. Não só na Espanha, como no Brasil é escasso número de linhas que oferecem veículos e serviços adequados a este tipo de usuário. É necessária uma política clara das empresas de transporte para melhorar esta situação para evitar a discriminação indireta que acarreta a presente situação.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos em ônibus interurbano

Transporte

A seguir os principais elementos que se devem considerar para garantir a acessibilidade para todos no transporte interurbano viário.

Terminal rodoviário. Deve-se verificar a acessibilidade urbanística do entorno da estação rodoviária (ver capitulo 2) e a existência de itinerários acessíveis até sua entrada. Se houver diferentes entradas, correspondentes às diferentes pistas de acesso, pelo menos uma por pista deve ser acessível e coincidir com a entrada que não seja usada pela maioria do público. Avaliar o grau de acessibilidade do edifício onde está a rodoviária, sua sinalização e placas informativas internas (ver capítulo 1). Os guichês de venda de passagem devem estar em lugares sem escadas ou que tenham rampas acessíveis. Verificar a acessibilidade dos maleiros (ver seção 1.11) e das máquinas expedidoras de bilhetes ou guichês de

venda (ver seção 6.8). Devem existir alarmes sonoros e luminosos de emergência, assim como painéis com informação sonora e visual atualizadas, relativos às saídas e chegadas dos ônibus. Também deve-se contar com transcrição da mensagem oral emitida por alto falante com um texto escrito, mediante sistemas automáticos de reconhecimento de voz.

Deve-se prever a existência de fones de ouvido para usuários com próteses auditivas (aparelho auditivo e implante coclear), nos serviços de informação para passageiros. Essas áreas serão sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso (SIA).

Plataformas. As plataformas das paradas de ônibus devem estar corretamente sinalizadas. Verificar a distância vertical e horizontal da plataforma até o primeiro degrau ou da plataforma do ônibus.

Embarque e desembarque do veículo. Deve haver uma plataforma elevatória (nos ônibus de piso alto) acessível para cadeira de rodas, e com 80 cm de largura por 1,20 m79 de comprimento. No caso de ônibus de piso baixo, preparar um sistema de inclinação ou rampa. No exterior, junto à porta, o veículo pode dispor de um sistema para comunicação com o motorista a uma altura adequada.

A largura de uma das portas80 deve ser igual ou maior que 1 m. É recomendável que as portas tenham, na parte lateral, barras que funcionem como apoio, instaladas a uma altura de 70 e 90 cm. As portas devem ser sinalizadas com uma cor que contraste com o restante do ônibus e devem dispor de mecanismos automáticos de segurança.

Um ônibus interurbano com degraus fixos deverá ter degraus dobráveis, sinalizado táctil e visualmente, caso a altura do primeiro degrau seja muito alto. Convém que os degraus tenham a superfície antiderrapante e um sistema de iluminação na porta e nos degraus, para facilitar as pessoas com deficiência visual. A profundidade do degrau será de 30 cm por 20 cm de altura. O primeiro e o último degrau devem estar dotados de material fosforescente. Deve-se também sinalizar com material fosforescente a beirada de cada degrau em toda sua extensão, com uma faixa de 5 cm.

Interior do veículo. Os ônibus devem ter alguns requisitos de acessibilidade, como no pavimento, no declive do piso, no comando de abertura das portas, na iluminação, na sinalização, no bagageiro e na localização e identificação dos sinais luminosos e auditivos.

(79) A norma brasileira de Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário - NBR 15320 /05 recomenda que a plataforma móvel em plano vertical deve possuir dimensões de 0,90 m por 1,30 m.

(80) A norma brasileira de Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário - NBR 15320 /05 recomenda que é desejável que o veículo acessível possua uma porta que dê acesso ao salão de passageiro sem o uso de degrau, com largura mínima de 0,70 m de vão livre, localizada na lateral direita do veículo.

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Assentos reservados. Deve-se levar em conta o número de assentos de uso prioritário para pessoas com deficiência e mobilidade ou comunicação reduzidas (de acordo com o tipo de veículo). Sua localização deve estar próxima à porta e deve estar corretamente sinalizado. Deve haver um espaço para usuários de cadeiras de rodas, com assentos dobráveis. Esse espaço devem estar dotado de sistemas de segurança.

Este assento deve dispor de um suficiente espaço, em baixo ou do lado para acomodar cães-guia.

Devem-se verificar também as características dos corrimãos e cintos de segurança junto a estes assentos, assim como os apoios de braço, o tamanho do assento e o espaço para os pés. Junto a estes espaços reservados e no local para a cadeira de rodas, deve haver um dispositivo de comunicação a uma altura entre 70 e 90 cm, de fácil uso e bem sinalizado.

Os assentos precisam estar identificados em alto relevo, com letras suficientemente grandes e em braile, com o fundo contrastado e ao mesmo tempo com o da superfície de onde se encontram.

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Acessibilidade dos ônibus interurbanos a partir de um desenho universal ou de um “desenho para todos” A partir da perspectiva do desenho universal ou “desenho para todos”, o veículo mais acessível para o transporte interurbano e urbano é o do ônibus de piso baixo (ver seção 4.2), Os ônibus de piso alto e com grandes bagageiros podem ser também acessíveis se forem realizadas adequações necessárias (como se mostra nesta ficha).

Entretanto, mesmo respondendo a todas as adequações necessárias para uma total acessibilidade nos ônibus de piso alto, o ônibus de piso baixo apresenta maior comodidade e rapidez tanto na subida como na descida dos passageiros, quanto à mobilidade interna das pessoas com deficiência, e para usuários de cadeira de rodas.

Para saber mais Rede de transporte adaptado para pessoas com deficiência. Disponível em: http://www.arrakis.es/~engb

Transporte

Deve haver um botão específico, de tamanho grande, para a solicitação de paradas, notificando o motorista que uma pessoa com mobilidade reduzida deseja descer, para que possa permitir um tempo de abertura de portas superior à normal. A altura deste botão de solicitação de parada deve estar entre 70 e 90 cm.

Deve haver projetores de DVD para a projeção de filmes com legenda. Deve-se avaliar a possibilidade de se introduzir dispositivos de comunicação alternativa.

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SEÇÃO 4.4 Como se faz para tornar acessível um serviço de táxi Descrição geral

Elementos que garantirão acessibilidade para todos de um serviço de táxi81 A seguir, indicaremos os elementos principais que garantirão a acessibilidade para todos de um serviço de táxi acessível:

Transporte

96

O serviço de táxi é um serviço rápido, cômodo e seguro que permite a utilização de um veículo de tamanho reduzido para uso individual ou por um pequeno grupo de pessoas com ou sem deficiência.

Este serviço normalmente está disponível em todas as cidades do mundo e até em pequenos municípios e, de qualquer forma, trata-se de um serviço muito utilizado e comum. Além disso, trata-se de um meio de transporte necessário para as pessoas com deficiência mobilidade reduzida e que são geralmente afetadas pelas dificuldades de acessibilidade ou de itinerário, como costuma ocorrer nos transportes públicos em geral.

Sem dúvida, os veículos utilizados habitualmente nos serviços de táxi não facilitam o acesso em condições dignas para a maioria dessas pessoas. Por essa razão, é importante que os poderes públicos elaborem programas especiais para apoiar financeiramente a colocação de um determinado número de táxis acessíveis nas diversas regiões e cidades.

Sem dúvida, apesar do esforço financeiro realizado em alguns países da Europa, os usuários fazem duras críticas sobre a escassez e o funcionamento deste serviço de táxi acessível em muitos municípios importantes. Por seu lado, parece que os taxistas não estão satisfeitos com o retorno de seu empenho neste projeto de táxi acessível – conhecido também como eurotaxi – por vários motivos, entre eles a falta de compreensão do conjunto dos cidadãos. Isto quer dizer que a disponibilidade de um serviço especial de táxi não depende somente de uma correta acessibilização dos veículos, mas igualmente do envolvimento dos donos de empresas de táxi para optar por este serviço específico.

Será preciso resolver todos estes problemas para que as pessoas com deficiência possam ter um número suficiente de táxis acessíveis, em horário e em qualidade adequados.

(81) Embora a Norma Técnica Brasileira Acessibilidade em veículos automotores - NBR 14970 cita os diferentes tipos de equipamentos para a adaptação veicular, que se aplicados a um veiculo auto motor torna-o apropriado para ser conduzido por pessoa com deficiência, não existe na Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, uma norma especifica de acessibilidade para adaptação de táxi.

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 Solicitação do serviço. O usuário deve poder

 Segurança do passageiro viajando em ca-

solicitar o serviço de forma autônoma, através de uma comunicação acessível, como por uma página da internet (ver seção 6.11), usando serviço telefônico (ver seção 6.3), ou através do fax, mensagens de texto etc.

deira de rodas. O local onde vai ficar a cadeira de rodas deve ter uma trava para que a cadeira permaneça fixa, aguentando os movimentos de tração, torção e flexão a que sofre a cadeira durante a viagem, assim como os movimentos translado e giro. Esta trava deve fixar a cadeira na sua estrutura sólida, e não na parte móvel, como a roda. Esta trava, por sua vez, deve ser adequada ao chassi do carro.

O passageiro na sua cadeira de rodas deve ter um cinto de segurança e um encosto de cabeça, fixo ou móvel.

táxi de forma autônoma é necessário que o edifício onde o usuário se encontra cumpra os requisitos de acessibilidade que são propostos nas seções 1.1 e 1.2, especialmente se o edifício contar com um ponto de táxis e com uma saída especial para este ponto. Igualmente o itinerário pela via pública até o táxi deve estar livre de obstáculos (ver seção 2.4).  Acesso ao veículo. Deve ser fácil, cômodo

e seguro. Deve-se avaliar a altura do vão de acesso (o mínimo recomendável é de 1,30m) e sua largura (no mínimo de 70 cm e, recomendável, 80cm). Deve-se avaliar também o ângulo mínimo de abertura do eixo vertical em relação às portas dobráveis (mínimo de 90º) e a existência de uma trava que impeça o fechamento da porta durante a operação de entrada/saída.  Elemento de ajuda para o acesso. Para fa-

cilitar o acesso serão utilizadas rampas que deverão ter uma inclinação máxima de 30%, caso sejam usados diversos produtos de produtos assistivos, e de 10%, caso sejam usadas individualmente pelo usuário de cadeira de rodas, e com uma largura exterior mínima recomendável de 80 cm. Se a rampa for constituída por canaletas, sua separação interna máxima será de 20 cm. Neste caso, as canaletas terão uma borda de uma altura mínima de 4 cm. A rampa deve poder suportar um peso de 250 quilos apoiados no centro de seu vão.  Espaço de acomodação. O veículo deverá dis-

por de espaço interior suficiente para acomodar no mínimo um passageiro em cadeira de rodas. Essa superfície terá um comprimento mínimo recomendável de 1,20m e uma largura mínima de 70 cm. A altura mínima livre interior do veículo desde o piso até o teto, segundo a norma UNE 26494, será de 1,40m. O espaço permitirá ao passageiro em cadeira de rodas manter-se sentado, no sentido da direção do carro. Nunca se deve ficar transversal ao eixo longitudinal do veículo.

 Pessoas com mobilidade reduzida, mas não

usuárias de cadeira de rodas. Para facilitar as operações de entrada/saída ou de sentar-se/ levantar-se no veículo serão instaladas barras de apoio, colocados em lugares estratégicos.

Se a altura existente entre a calçada e o piso do carro for superior à dos táxis convencionais, deverá haver o auxílio de uma escada suplementar que reduza essa altura, pelo menos numa das portas.  Comunicação dentro do veículo. O interior do

veículo deverá contar com alguns dispositivos que favoreçam o intercâmbio de informação com pessoas com limitação de comunicação (ver capítulo 6).

Deve-se evitar a instalação de divisória que impeça a comunicação visual e sonora entre o motorista e o passageiro. Caso esta exista, deve ser instalado um amplificador de som, que permita que o usuário, em todo momento, possa comunicar-se com o motorista, ter a visibilidade do taxímetro, de sua tarifa, e que este não totalize o valor da corrida até que seja confirmado o destino final. Deve-se permitir que uma pessoa surda possa senta-se ao lado do motorista.

O taxímetro deve incorporar um sistema de comunicação por voz que permita ao passageiro escutar os dados que são apresentados de forma visual no taxímetro, como o preço da bandeirada (ou, em caso de defeito, o preço apresentado pelo motorista, quando a solicitação é feita pelo interfone), o preço final da corrida e os custos suplementares.

Requisitos mais comuns para a aquisição do bônus-táxi Alguns municípios europeus dispõem de serviços de bônus-táxi para determinado tipo de defi-

97

Transporte

 Elementos gerais. Para poder chegar-se ao

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ciência e para determinados trajetos, que tornam mais barato ou gratuito este serviço. Os requisitos mais comumente exigidos pelos municípios para a aquisição do bônus-táxi, segundo Discapnet (página da Internet dirigida a informações sobre necessidades especiais) são:

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Idade

Entre 16 e 65 anos

Finalidade

Deslocamentos para: 

centros de formação ou capacitação profissional



auto-escolas



centros de saúde



hospitais

Residência

Ser morador do município onde é feita a solicitação

Incapacidade

Superior a 33%, reconhecida legalmente, ou com dificuldades que o impossibilite de viajar em transporte público

Veículo próprio

Não ter

Renda

Menor ou igual ao dobro do salário mínimo nacional

Para saber mais

Transporte

n Adaptação de veículos para pessoas com deficiência.

Disponível em: http://www.imagina.org/enlaces/Idis_adapveh.htm n Rede de transporte adaptado para pessoas com deficiência. Disponível em: www.arrakis.es/~engb/ n Táxi Acessível. Endereços disponíveis em:  http://www.guidosimplexdrive.com.br (empresa privada)  http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=13269&cod_canal=15  http://www.maragabrilli.com.br/servicos/42-taxis-adaptados-a-cadeirantes-.html  http://www.taxiacessivel.com.br/ (empresa privada)

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Como se faz para tornar acessível o transporte ferroviário Descrição geral O trem, juntamente com o ônibus, é um dos meios de transporte coletivo mais usados na Europa, seja em sua versão de linhas interurbanas e internacionais, ou seja em sua versão de metrô ou bonde. Nesta seção vamos nos ocupar somente das linhas de estradas de ferro interurbanas nacionais e de subúrbios. As modernas concepções de vagões e de trens de alta velocidade tornam o trem mais cômodo, seguro e competitivo diante de outros sistemas de transporte.

Numerosas redes ferroviárias introduziram recursos de acessibilidade e serviços para atender a seus passageiros com deficiência, porém as melhorias da acessibilidade nas estações antigas e a introdução de novos equipamentos acessíveis vão se firmando ainda de maneira bastante lenta. Para muitos usuários com deficiência, incluídos os usuários com deficiência física e passageiros com deficiência au-

ditiva, visual e intelectual, o transporte ferroviário só é possível com assistência pessoal própria já que as operadoras não dispõem de serviços de apoio.

Além das dificuldades de acessibilidade neste meio de transporte, a utilização do serviço por pessoas com deficiência faz com que seja necessário planejar com antecedência qualquer viagem de trem para comprovar se realmente poderão utilizar-se desse meio. Lamentavelmente, em geral, as solicitações de assistência ou de serviços especiais devem ser feitas com suficiente antecedência e é aconselhável confirmá-las novamente 48 horas antes da saída.

Principais barreiras para a acessibilidade no trem: A seguir, assinalamos as principais barreiras apresentadas no transporte ferroviário, segundo esses usuários: 

O acesso à estação nem sempre é assegurado por itinerários acessíveis, locais de estacionamento reservados ou pontos de ônibus acessíveis.

Transporte

99

SEÇÃO 4.5

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

 São abundantes portas estreitas, escadas, pas-

 Dentro das estações, as escadas devem ter es-

sagens subterrâneas, passarelas etc. Algumas vezes é necessário, inclusive, cruzar ruas.

quemas alternativos, como elevadores, escadas rolantes ou, no mínimo, rampas acessíveis (ver seção 1.3).







100

Os guichês de orientação aos passageiros normalmente são muito altos para os usuários de cadeira de rodas.

A altura dos vagões em relação à plataforma de embarque e desembarque é muito grande e só pode ser corrigida mediante rampas móveis.

Algumas estações pequenas não dispõem de pessoal especializado para prestar assistência, ou dispõem-no apenas parte do dia.

Entretanto, algumas vezes, nas grandes estações, o pessoal disponível nega-se a ajudar às pessoas com deficiência para entrar ou sair do trem.



A maioria dos trens não dispõe de espaço para receber cadeiras de rodas. Geralmente os passageiros em cadeira de rodas devem transferir-se de sua cadeira para um assento normal, exceto nos vagões mais modernos.



As portas internas, corredores e passagens são muito estreitas para permitir a circulação de uma pessoa com cadeira de rodas ou que utilize produtos assistivos para caminhar.

 Os banheiros, em geral, não são acessíveis.

Transporte



Os funcionários das bilheterias parecem não ter os conhecimentos básicos da língua de sinais ou do uso de sistemas de comunicação alternativa. As bilheterias não favorecem a comunicação. Os trens não dispõem de painéis informativos ou com legendas, tanto nos avisos sonoros, como nos filmes.

Elementos que podem assegurar a acessibilidade para todos no serviço ferroviário A seguir, os principais pontos que poderão assegurar a acessibilidade para todos do serviço ferroviário:  Os meios de transporte que vão até a esta-

ção, os estacionamentos, os itinerários na via pública e o acesso à estação ferroviária devem ser acessíveis (ver as seções 1.2 e 2.4 e o capítulo 4).

 As bilheterias e os guichês de informação de-

vem ser acessíveis para usuários de cadeira de rodas e demais usuários com deficiência (ver seção 1.11).  Devem ser sinalizados os limites de acesso e a

borda da plataforma de embarque e desembarque mediante faixas amarelas fosforescentes e que contrastem em textura com o revestimento do local, devendo ser também antiderrapantes.  As estações devem possuir fones magnéticos

para melhorar a audição dos usuários de próteses auditivas (aparelhos auditivos e implante coclear), intérprete de língua brasileira de sinais (Libras), informação escrita para pessoas com deficiência auditiva e locais de informação sonora para pessoas com deficiência visual. Devem ser utilizados cartazes apropriados nos locais de informação e venda de passagens (ver seção 1.11). Seria conveniente haver DVD que tenham legendas. A sinalização deve contar também com pictogramas, painéis, rótulos etc. que terão macro-caracteres em alto relevo, com contornos nítidos, cores vivas e contrastadas com o fundo do pictograma. A informação básica deve ser escrita também em Braile.  Deve haver alarmes sonoros, visuais e lumino-

sos de emergência, quadros com informação atualizada, incluindo as possíveis incidências em relação às saídas e chegadas dos trens, e equipes com megafones de qualidade para auxiliar pessoas com menor capacidade auditiva.  O acesso aos trens devem ser feito mediante

rampas ou elevadores móveis ou plataformas instaladas no vagão e assistidas por pessoal da companhia ferroviária.  Deve haver uma reserva de espaço por vagão

para um número suficiente de usuários de cadeira de rodas. Estes devem contar com um sistema de segurança e com barras de apoio em locais estratégicos. Deve existir também um número de lugares reservados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, não usuárias de cadeira de rodas, próximo às portas acessíveis. Todos os espaços e lugares

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reservados devem permitir uma acomodação sem problemas no trem e o uso de todos os serviços existentes.

 Deve existir um espaço junto aos assentos re-

servados para pessoas com deficiência que permita tanto a permanência de uma cadeira de rodas, como a presença de um cão-guia.

 Os banheiros preparados para pessoas com de-

ficiência e mobilidade reduzida (PMR) devem dispor de espaço suficiente para a manobra com cadeira de rodas assim como barras de apoio para facilitar a transferência e seu uso de maneira cômoda.  A mobilidade dentro do trem e o acesso a ser-

viços como o de restaurante devem ser assegurados mediante comportas entre vagões acessíveis, e devem ter uma largura que permita a passagem de cadeiras de rodas (ver seção 1.3).

O serviço de assistência a pessoas com deficiência deve ser amplo e cobrir o mesmo horário que os demais serviços. A atitude dos empregados das companhias ferroviárias deve ser de ajuda e colaboração com essas pessoas.

Para saber mais Signalia - Serviço para a acessibilidade (Informação através da Fundação CNSE)

SEÇÃO 4.6 101

Como se faz para tornar acessível o uso do metrô

O metrô é o meio de transporte por excelência nas grandes cidades. É ele que oferece melhores possibilidades de adaptação, devido em parte à “juventude” desse meio de transporte em determinadas cidades. Pode-se dizer que em muitas estações construídas recentemente pelo metrô, sua acessibilidade é adequada. Sua integração com o entorno urbano permite a muitas pessoas com deficiência uma grande mobilidade.

Como é um meio de transporte de construção cara e que supõe uma forte demanda, só está disponível nas grandes cidades.

Embora, como já foi dito, o metrô possua um grau de acessibilidade maior do que outros transportes urbanos, ainda há pontos em que suas instalações precisam ser melhoradas para proporcionar uma acessibilidade completa. Metrôs como os de Madri e Barcelona, que existem há várias décadas, vão se renovando sempre que são ampliados, procurando-se tornar mais acessíveis, de modo que

Transporte

Descrição geral

atualmente mais de 50% de suas instalações já incorporam elementos de acessibilidade.

Mas, apesar dos avanços realizados, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (PMR) não podem utilizar o metrô plenamente uma vez que a totalidade do percurso a ser realizado não é completamente acessível. Por outro lado, a sinalização para pessoas com deficiência visuais continua insuficiente nas estações.

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Elementos que asseguram a acessibilidade para todos nos serviços do metrô A seguir, indicamos alguns pontos que podem garantir a acessibilidade para todos nos serviços de metrô.

Estações As estações precisam dispor de:

102

 Deve haver sinalização alternativa para si-

tuações específicas, como passagem de um trem rápido, mudança de sentido de alguma escada rolante, sinalização de obras de manutenção etc.

Material móvel

n Elevadores com interfone e equipamentos de videoconferência, equipamentos de emergência e letreiros em alto relevo e em braile, e com uma localização devidamente sinalizada. Seria ideal haver nas bilheterias informação escrita, além de um intérprete de língua de sinais, fones magnéticos para usuários de prótese auditiva (aparelho auditivo e implante coclear).

O elevador deve servir todos os andares, de modo que seus usuários possam realizar conexões com outras linhas.

Quanto aos trens, devem-se observar as seguintes medidas:

 Deve haver uma passagem alternativa às ca-

 Deverá ser sinalizado o espaço reservado para

tracas, de modo que se facilite o acesso de uma pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.  A estação deve ter uma boa iluminação, sem

zonas escuras.  Deverá haver informação sonora (alto-

Transporte

trem (ver seção 2.1). Ocasionalmente é preferível não tê-las, caso possam criar confusão, ao invés de ajuda.

-falantes) e visual adequado e claro nas paradas e conexões (ver seção 1.12). Em todas as estações e nos folhetos deve ser indicado o nível de acessibilidade de todas as saídas para facilitar o planejamento da viagem desses usuários.  As escadas devem contar com duplo corri-

mão e borda antiderrapante e devem estar adequadamente sinalizadas.  Devem apresentar pisos com sinalização de

linhas guias, que encaminhem para a plataforma de embarque e desembarque e para o

 O piso dos trens deve estar nivelado à altura

da plataforma de embarque e desembarque.

Pelo menos um vagão de cada composição deveria ter uma extensão metálica para cobrir o vão entre o vagão e a plataforma. Neste caso as plataformas de embarque e desembarque devem estar sinalizadas, indicando o ponto deste vagão acessível.

usuários de cadeira de rodas em cada vagão, espaços que deverão ter apoios e sistemas de segurança. Também deverão ser reservados assentos para pessoas com mobilidade reduzida, e que não são usuárias de cadeira de rodas, nas proximidades das entradas acessíveis e corretamente sinalizadas.  Alto-falantes e sinalização interna adequados

e com informações completas (ver seção 1.12).  Contraste de cor entre os diversos elementos

de apoio, como barras de apoio, assentos etc.  Deverão estar destacados alarmes de emer-

gência.

Para saber mais Normas do Metro de São Paulo.

Disponível em: http://www.metro.sp.gov.br

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SEÇÃO 4.7 Como se faz para tornar acessível o uso do bonde

O bonde, chamado também transvia, converteu-se em alguns países europeus como uma alternativa de futuro para o setor do transporte público.

Cidades espanholas como Alicante, Barcelona, Valência, Coruña e Bilbao já possuem infraestruturas transviarias, equiparáveis às de outros países europeus como Alemanha, França e Inglaterra.

As modernas unidades do bonde apresentam características muito competitivas diante de outros meios de transporte, e também as melhores possibilidades de acessibilidade no transporte público atual. Entretanto, tais medidas podem ainda ser melhoradas para permitir às pessoas com deficiência viajar de forma cômoda e segura.

Em algumas cidades brasileiras há uma versão próxima ao bonde, que é o Pré-metrô, com linha de ônibus em corredor exclusivo, como em Curitiba e Goiânia, ou o Expresso Tiradentes, em São Paulo, chamado inicialmente de Fura-fila, e que é uma linha de ônibus, em corredor exclusivo, sendo parte aérea. Alguns corredores de ônibus, em certas cidades brasileiras, aproximam-se deste modelo.

Elementos que vão assegurar a acessibilidade para todos nos serviços de bonde.

Na sequência, apontamos os elementos mais importantes para garantir a acessibilidade para todos nesses serviços.

Como chegar ao embarque A rua deve contar com um itinerário acessível perfeitamente sinalizado até o ponto de embarque (ver seção 2.4). Também deve existir transporte acessível até lá (ver capítulo 4), caso haja uma combinação com outro meio de transporte.

Paradas As paradas devem ter:

103

 Rampas de acesso à parada com inclinação má-

xima de 10%82.  Parada coberta e com bancos.  Máquinas expedidoras de bilhetes, que não ul-

trapassem 1 m de altura (ver seção 6.8)  Sinalização adequada e informação acessível,

incluindo a acessibilidade de toda a rede de bondes, horários e possíveis limitações (ver seção 2.2); devem ser em diversas formatos, como visual, sonoro etc. (ver seção 1.12).  Faixa sinalizadora de percurso até o local de

embarque (ver seção 2.1).  Bilheterias com informação escrita para pesso-

as com deficiência auditiva e com fone magnético para usuários de próteses auditivas (aparelho auditivo e implante coclear) e informação

(82) A norma técnica brasileira, Transporte, Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano – NBR 14021/2005 tem tabela especifica de relação de inclinação que varia conforme o desnível entre o trem e a plataforma (de 8,33% até 25%). Tabela 2, Inclinação máxima do dispositivo entre o trem e a plataforma.

Transporte

Descrição geral

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em tamanho grande e em braile para pessoas com deficiência visual.

Bondes

o nível de acessibilidade de todas as saídas deste serviço, para facilitar sua mobilidade posterior na viagem.  Dispor de um sinal específico de solicitação de

Quanto a este veículo, sugerimos as seguintes medidas:  Contar com um espaço reservado para pesso-

as com deficiência e/ou mobilidade reduzida (PMR) e em cadeira de rodas em cada unidade, provido de sistemas de segurança e barras de apoio, e para idosos e pessoas com dificuldade de mobilidade, mas não usuários de cadeira de rodas, com assentos reservados e devidamente sinalizados.  Dispor de piso nivelado do bonde com a altura

da plataforma de acesso, com um vão que não ultrapasse 3 cm83.

parada, que previna o motorista que uma pessoa com deficiência mobilidade reduzida em cadeira de rodas deseja descer, e que assim se possa adequar o tempo de abertura das portas, superior ao habitual.  O botão ou campainha de parada deve estar a

uma altura adequada aos usuários de cadeiras de rodas (entre 70 e 90 cm).

Outros  Passe livre para PMR e idosas para incentivar

sua utilização.  As áreas de circulação de bondes devem ser

 Sinalização sonora (com alto-falantes) e visual,

adequada e suficientemente clara nas paradas e conexões (ver seção 1.12). Em todas as estações e folhetos informativos deve ser indicado

exclusivas, e a passagem de pedestre deve ser feita mediante semáforo, com sinal luminoso e sonoro, facilmente identificado, tanto de dia quanto à noite.

104

 Despacho de bagagem.

Transporte

SEÇÃO 4.8 Como se faz para tornar acessível o transporte aéreo

 Traslado à área de embarque.  Embarque/desembarque.  Recolhimento de bagagem.

Descrição geral

 Transferência de vôo.

O transporte aéreo é o mais utilizado para a realização de viagens de longa distância. Atualmente é a maneira mais rápida, cômoda e segura de se chegar aos lugares mais distantes, seja para férias, trabalho, estudo e outros motivos. Com a popularização do transporte aéreo e das atividades turísticas e culturais, todos os cidadãos, incluídas as pessoas com deficiências, devem poder viajar de avião em igualdade de condições , sem ver desrespeitados seus direitos em razão de suas dificuldades.

As companhias aéreas devem oferecer assistência às pessoas com deficiência, em relação a:

 Transferência para uma cadeira de rodas, cadei-

ra de embarque e outros equipamentos para mobilidade.

Se prepararmos os espaços de forma acessível e pusermos à disposição dos passageiros produtos assistivos necessários, poderemos garantir que as pessoas com deficiência possam realizar essas ações com a maior autonomia possível, contribuindo dessa forma para sua independência e inclusão social. Neste caso, a assistência se converte em um serviço de atenção ao cliente, como o oferecido a qualquer outro passageiro.

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A seguir, destacamos orientações para se garantir o acesso de todos ao serviço de transporte aéreo: n Reservas. Deve ser contemplada a possibilida-

de de se fazer reserva por um meio alternativo ao balcão e ao telefone, como uma página web acessível (ver seção 6.11), fax, mensagens de texto, serviço de intérprete de língua de sinais ou videoconferência etc. Deve-se recolher informação específica sobre as dificuldades do passageiro com deficiência para poder ajustar o serviço às suas necessidades concretas (tipo de deficiência, se será acompanhado ou não de um assistente pessoal ou de um cão guia, o tipo de ajuda que utiliza para mover-se, se são necessários serviços especiais, etc.). n Exterior do aeroporto. Devem existir meios

de transporte acessíveis até o aeroporto (ver capítulo 4) e vagas de estacionamento acessíveis e reservadas (ver seção 2.9). Deve-se avaliar a acessibilidade aos itinerários no entorno (ver seção 2.4) e painéis informativos externos (ver seção 2.2).

n Interior do Aeroporto. Deve-se comprovar

a acessibilidade ao edifício, aos itinerários interiores, aos sistemas de alarme, às escadas e rampas, aos elevadores, aos corredores e às portas, aos painéis luminosos e aos painéis informativos interiores, aos telefones públicos, às máquinas automáticas e aos banheiros (ver capítulos 1 e 2, e seções 6.3 e 6.8). Os relógios devem estar colocados em uma altura adequada, e devem ser claramente visíveis. Suportes, números e dígitos devem ser bem contrastados com o fundo (branco sobre preto ou preto sobre branco). n Terminais. Deve-se garantir o deslocamento

das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (PMR) dentro dos terminais, como por exemplo, mediante a disponibilidade de carrinhos elétricos de três e quatro rodas.

Para favorecer a localização de pontos de interesse do usuário, será instalada uma faixa guia de direção de 1,20 m84 de largura com textura e coloração contrastante com o piso, que tenha como início a porta de acesso do terminal e como final o guichê de informação mais próxi-

(84) A norma técnica de acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial, NBR 14273/99 recomenda que as áreas de circulação devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática. Admite-se inclinação transversal da superfície até 2% e de forma geral deve atender a seção 6 (Acessos e circulação) da NBR 9050/04.

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Transporte

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos no serviço de transporte aéreo

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mo da entrada. É recomendável a instalação de plantas ou maquetes simplificadas dos terminais com caracteres grandes e em relevo. n Balcões de check-in. Os balcões devem ser

acessíveis (ver seção 1.11). Deve-se avaliar a necessidade de um assistente ou de um apoio técnico para o transporte e o despacho da bagagem. n Fontes de informação. O cartão de identifi-

cação de bagagem, cartões de embarque e seção de informações sobre a segurança no avião devem ser acessíveis (ver seção 3.2). As mensagens de voz e os informativos tanto no aeroporto como nos aviões devem ser oferecidas também em sistemas de comunicações alternativos (ver seção 6.1) em transcrições para textos escritos.

As instruções de segurança e emergência escritas, tanto no aeroporto, quanto no interior do avião, devem ser oferecidos também em caracteres grandes e no sistema Braille.

Transporte

106

As aeronaves deverão estar providas de telas para reprodução de informações legendadas aos passageiros (medidas de segurança, de emergência, horários de chegada etc.). Será ainda recomendável que os funcionários do terminal do aeroporto e do avião tenham conhecimento básico da língua de sinais (libras).

Devem contar também com fones de ouvidos, que irão melhorar a comunicação com os usuários de próteses auditivas (aparelhos auditivos e implante coclear). n Locais de controle eletrônico. Pelo menos um

dos caminhos que passam pelos sistemas de segurança deve ser acessível. Quando houver barreiras de segurança que contenham equipamentos detectores de metais, raio X ou outros equipamentos que não possam ser acessíveis, deve ser preparado um outro caminho acessível nas imediações. Neste caminho será estabelecida uma barreira de segurança feita pelo contacto visual com os objetos pessoais deste usuário. n Embarque/desembarque do avião. Estas

operações são mais acessíveis por meio de corredores tubulares de acesso diretos da zona de embarque até o avião, sem sair fora. As cores da parede e do chão destes espaços devem ser bem contrastadas. Caso não haja estes corredores, devem ser utilizados equipamentos

elevatórios entre a pista e aeronave para que o passageiro com deficiência física e mobilidade reduzida possa embarcar no avião. Neste caso as escadas devem também possuir condições de acessibilidade como se propõe na seção 1.3, e a cor dos corrimãos, barras e cintos devem contrastar com o fundo.

Atualmente, os usuários de cadeira de rodas devem despachá-la e trasladar-se numa cadeira especial que o levará até o avião. No caso destes usuários, sua cadeira deverá estar disponível assim que desembarcar. n Interior do avião. Os corredores devem ser

acessíveis a todas as pessoas. Atualmente, sem dúvida, sua estreiteza é um dos principais problemas para as pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.

Os assentos destinados a pessoas com dificuldade de locomoção devem estar localizados nas filas próximas às portas de emergência. Estes assentos devem ser acessíveis para a própria cadeira de rodas, sem que seja necessário o uso de uma cadeira de rodas especial. O assento deverá dispor de espaço suficiente para acomodar a seus pés o cão guia.

Os banheiros acessíveis para pessoas com deficiência deverão dispor de espaço suficiente para manobra com cadeira de rodas assim como de apoios para facilitar sua mobilidade no seu interior. n Assistência pessoal. Algumas companhias

oferecem bilhetes com preço reduzido para o acompanhante de pessoas com deficiência. n Advertência: n Não podem ser embarcadas baterias de ácido

que possam derramar seu conteúdo, e por isso é necessário retirá-las das cadeiras de rodas motorizadas. É aconselhável advertir aos funcionários que recolhem a cadeira, que as baterias que não derramam líquidos não precisam ser desmontadas, como as baterias secas, de gel.

Para saber mais n Aena. Informação para pessoas com

mobilidade reduzida. Disponível em: http://www.minusval2000.com/ocio/ archivosocio/iberia.pdf n Signalia – Serviços para a acessibilidade (Informação por meio da Fundação CNSE).

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Como se faz para tornar acessível o transporte marítimo Descrição geral O transporte marítimo de passageiros, embora sendo minoritário, é cada vez mais utilizado como transporte que une deslocamento e férias ao mesmo tempo, razão pela qual os grandes navios converteram-se em lugares de lazer e, portanto, devem proporcionar a seus usuários todas as comodidades requeridas para os lugares turísticos. Além do mais, nas regiões marítimas e, principalmente, nas ilhas, os barcos também realizam uma imprescindível função de transporte urbano e interurbano entre regiões relativamente próximas o qual os moradores precisam utilizá-los para deslocamentos mais ou menos habituais.

Historicamente, esse meio de transporte teve dificuldades para fazer com que as embarcações tivessem uma acessibilidade adequada ou, pelo menos, mínima, devido às características das mesmas. Porém, há alguns anos, as novas embarcações incorporam medidas que procuram aliviar essas deficiências.

Principais barreiras para a acessibilidade Em seguida, elencamos as principais barreiras apresentadas pelo transporte marítimo de passageiros: n Portos marítimos. Os portos marítimos em geral

não possuem boas condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (PMR). No caso espanhol, o órgão estatal que gerencia os portos tem aproveitado os projetos de modernização e reabilitação de seus portos e terminais de passageiros para eliminar barreiras arquitetônicas, razão pela qual as melhorias são lentas. Nos portos de companhias marítimas privadas, a situação até poucos anos atrás, era geralmente deficiente, existindo recentemente iniciativas visando a melhoria. n Barcos de passageiros. Quanto ao material

móvel, os barcos de transporte costeiro são bastante inacessíveis. Os barcos de passageiros de grande porte vão sendo adequados para o transporte para de pessoas com deficiência a

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Transporte

SEÇÃO 4.9

Quanto aos edifícios portuários, são aplicadas diretamente as mesmas exigências de acessibilidade arquitetônica como em qualquer outro tipo de prédio de utilidade pública.

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medida que vão renovando suas frotas, o que não ocorre com os barcos já existentes. Não há tarifas reduzidas para pessoas com deficiência ou pessoas aposentadas.

Elementos que melhoram a acessibilidade no transporte marítimo de passageiros Como a acessibilidade dos barcos é pouco estudada, nesta seção este ponto será apresentado com as previsões de atuação que estão sendo recolhidas em vários planos e projetos, já que não poderemos assegurar quais são os elementos que garantirão a acessibilidade para todos, deixando estes pontos para futuras investigações.

Propostas do Plano Nacional de Acessibilidade no serviço de transporte marítimo espanhol n Prazos. A acessibilidade ao transporte maríti-

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mo deverá acontecer progressivamente ao incorporar barcos novos acessíveis e ao adequar os barcos já existentes.

No prazo máximo de dois anos, as empresas concessionárias deverão possuir um barco acessível em cada linha regular de passageiros, nos dias úteis e nos dois sentidos (ida e volta). n Adequação das frotas

Transporte

I. Em todas as linhas marítimas atingidas, os novos barcos de passageiros recém adquiridos serão acessíveis.

II. Além disso, todo barco de passageiro existente no qual for realizado uma reforma que custe mais do que 10% de seu valor original, mais sua amortização acumulada, devem ser realizadas reformas específicas para dotá-las de condições básicas de acessibilidade, com a seguinte ordem de prioridade: Facilitar para as pessoas em cadeira de rodas o embarque e o desembarque, mediante rampas, aparelhos elevatórios ou outros mecanismos similares.

ser acessibilizados espaços de passageiros, como num barco acessível. Se não possuir camarotes, ou se os tem e realiza viagens de duração igual ou inferior a cinco horas, devem ser acondicionados espaços iguais aos de barcas sem camarotes. Para o restante, seguir a orientação para os demais usuários.

III. Essa obrigação de realizar reformas de acessibilidade, atingirá todas os barcos das linhas, num prazo não superior a oito anos. n Responsabilidade das empresas. As empresas

responsáveis pelas linhas de transporte marítimo de passageiros terão a tarefa de conseguir, com os meios humanos e materiais específicos, o deslocamento, embarque e desembarque das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em seus barcos, de forma cômoda e segura, independente das condições de acessibilidade destes e da situação dos cais dos portos. n Material auxiliar. As empresas responsáveis das

linhas marítimas disporão de cadeiras de rodas comuns para colocar à disposição das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas embarcações em que seja frequente seu translado de bordo, assim como em cada cais deverá haver, pelo menos, um local para guardá-las. Se a embarcação não tem espaço suficiente para se manobrar com uma cadeira de rodas convencional e se for necessário para o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ou em seu deslocamento dentro do barco, ela também deverá dispor de cadeiras especiais. O número de umas e outras será proporcional ao tamanho do barco e ao tráfego de passageiros com deficiência naquela linha.

Outras iniciativas para a melhoria da acessibilidade em barcos de passageiros  Preparação de barcos de passageiros em

serviços de linhas de interesse público  Os camarotes deverão contar com banheiros

Se o barco possuir camarotes e se realiza um trajeto superior a cinco horas, devem

em seu interior ao menos em 50% deles85. Todos terão ar condicionado e calefação e, pelo

(85) A norma técnica de acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, NBR 15450 recomenda que as embarcações com sanitários devem dispor de no mínimo um sanitário acessível localizado no convés, destinado aos passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida conforme a seção 7 da NBR 9050/04 da ABNT.

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menos dois camarotes e seus banheiros deverão ser acessíveis para pessoas com deficiência (ver seção 1.10).

 Ter dois sanitários acessíveis para pessoas com

deficiência para cada 50 passageiros.  Os camarotes reservados para pessoas com de-

 As salas com poltronas

estarão situadas em áreas cobertas, protegidas das intempéries.

Próximo aos mesmos haverá um sanitário para cada 100 lugares e pelo menos um dos sanitários deverá ser reservado para pessoas com deficiência (ver seção 1.6). Se a sala tiver uma capacidade menor, haverá pelo menos um com este modelo. Estes salões precisam ter ar condicionado e aquecimento.

86

 Os corredores e acesso aos camarotes e ao sa-

lão preparado para pessoas com deficiências contará com rampas, parapeitos, elevadores e sinalizadores acessíveis a esta pessoas (ver seções 1.3, 1.4, 1.5 e 1.12).

ficiência88 devem ter um sanitário acessível.  Os salões, corredores, sanitários, bar, restauran-

te e áreas reservadas para os passageiros devem ser dotadas de rampas e sinalização adequada para pessoas com deficiência.  Para viagem com mais de 6 horas deve haver

no barco um bar, restaurante ou área de lazer (ver seção 5.5 e 5.7). Para percursos menores, exige-se apenas o bar.  A sinalização e a comunicação devem ser adap-

tadas às pessoas com deficiência auditiva e sensorial.

 Haver sinalização e comunicação acessíveis a

pessoas com deficiência auditiva e visual. n Acessibilização de navios de passageiros em

linhas regulares de transporte marítimo  As poltronas87 devem ter um assento com 40

n Associação Marítima Internacional. Disponível

em: http://www.imo.org/home.asp n Transmediterránea.

Disponível em: http://www. transmediterranea.es/guiapasa0.htm

109

Transporte

x 50 cm, encosto com apoio de cabeça e com bom estofamento, devendo ficar em salões reservados.

Para saber mais

(86) A norma técnica de acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, NBR 15450 recomenda que nas embarcações com capacidade para transportar menos de 100 passageiros, deve ser disponibilizado pelo menos um assento preferencial destinado aos passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida e uma área reservada e identificada para pessoa em cadeira de rodas (módulo de referência).

(87) A norma técnica de acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, NBR 15450 recomenda que devem, também, ser disponibilizados no mínimo quatro assentos preferenciais destinados as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, um assento para pessoa obesa (com largura igual a dois assentos) devidamente sinalizados com o Simbolo Internacional de Acesso.

(88) A norma técnica de acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário, NBR 15450 recomenda que as embarcações empregadas em viagens de longa duração (com pernoite a bordo) devem dispor de pelo menos um camarote acessível localizado no convés, destinado aos passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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SEÇÃO 4.10 Como se faz para tornar acessível um posto de gasolina Descrição geral Os postos de gasolina são lugares onde o motorista pode parar abastecer o veículo com combustível, comprar determinados produtos em lojas de conveniência ou bares, e realizar outras atividades como lavar e limpar seu veículo etc.

As pessoas com deficiência física podem converter-se, graças às adaptações dos veículos particulares, em clientes efetivos de postos de combustível.

Muitos deles já se tornaram. Além disso, qualquer passageiro com deficiência de algum destes veículos que por lá transitam, pode ser cliente de diferentes serviços oferecidos por um posto de gasolina, razão pela qual se deve garantir que qualquer pessoa possa dirigir de modo autônomo, com comodidade e segurança qualquer uma dessas instalações.

Transporte

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Elementos que garantirão a acessibilidade para todos em um posto de gasolina

A seguir, apontaremos os elementos mais importantes para se garantir uma acessibilidade para todos num posto de gasolina: n Estacionamento. Como foi descrito com mais

detalhes na seção 2.9, o posto deve ter placas de estacionamento acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, próximas aos itinerários acessíveis (ver seção 2.4) que conduzam até os dispositivos acessíveis e até as entradas acessíveis às instalações. n Zona de abastecimento n Descida do veículo: O espaço para estacionar

o veículo na área para abastecimento de combustível deve ser suficientemente amplo para se poder realizar a descida e a subida do/ao veículo com uma cadeira de rodas ou muletas, seja pela porta do condutor, seja pela porta de trás, com comodidade e total segurança. n Bombas de combustível: As mangueiras de-

vem ser suficientemente compridas para que haja um espaço entre o carro e a bomba, possibilitando a entrada e o giro de uma cadeira de rodas. A cor da bomba deve contrastar com a cor do solo e de outros elementos que ficam no entorno.

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Em caso de abastecimento autônomo (self-service), o distribuidor de combustível devem estar numa altura adequada para ser acionado a partir de uma cadeira de rodas, devendo o bico da mangueira ser suficientemente grande e fácil manuseio. Sua cor deve contrastar com a da bomba. Os números e letras na bomba devem ser suficientemente grandes e contrastados em cor com o fundo do marcador. A informação visual que aparece por ocasião do abastecimento deve ser também acompanhada da informação sonora.

n Banheiros. O posto deve contar com banheiros

A mangueira deverá estar situada numa altura adequada para usuários de cadeira de rodas. Deve ser leve e a alavanca deve poder ser de fácil apreensão e o gatilho deverá ser acionado com pouca força.

n Equipamentos para a limpeza e manutenção

Os diversos equipamentos que possam se intercomunicar e que muitas vezes estão presentes próximos às bombas, devem possibilitar uma troca de informação não apenas verbal como também escrita. n Outros equipamentos que possam existir

num posto de gasolina devem encontrar-se numa altura a assegurar o uso de uma pessoas em cadeira de rodas, contrastando também com a cor do fundo. Os suportes de toalha de papel devem permitir a uma pessoa com deficiência, diminuição de força ou mobilidade reduzida nos membros superiores possa puxar o papel sem dificuldade. As lixeiras devem cumprir as condições de acessibilidade, propostas na seção 2.6.

que possam ser utilizados por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (ver seção 1.6). n Sinalização interior e exterior. O posto deve

contar com sinalização e placas informativas exteriores e interiores totalmente acessíveis (em conteúdo, material, localização etc.) e que sejam claras e práticas (ver seções 1.12 e 2.2).

Devem prevenir-se riscos por meio de sinalização de segurança e perigo.

do veículo. Os equipamentos para lavagem do veículo, limpeza interna, calibragem de pneus, reposição de água e outros serviços, devem permitir que sejam feitos por uma única pessoa e com uma só mão. Os comandos destes equipamentos devem estar numa altura adequada para serem acionados por um usuário de cadeira de rodas. As letras e números que aparecem nos marcadores devem ser grandes e contrastar em cor com o fundo. Os botões devem ser suficientemente grandes, de fácil pressão e de cor contrastada. A informação visual que acompanha as ações realizadas deve também ser acompanhada de informação sonora.

O espaço, onde estiverem instalados estes dispositivos, deve ser suficientemente amplo de modo que ao redor do veículo possa movimentar-se uma pessoa com deficiência física e mobilidade reduzida.

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n Edifício. O edifício deve contemplar as condi-

ções de acessibilidade, explicitado na seção 1.2, para garantam o acesso ao mesmo e mobilidade dentro dele. Além disso, deverá dispor de áreas de recepção e painéis acessíveis. Caso tenha bar, restaurante, loja ou supermercado, estes também devem seguir os padrões de acessibilidade (ver seções 1.11, 5.5, 5.7, 6.9 e 6.10). n Guarita. O acesso à guarita para atendimento

noturno, caso a pessoa com deficiência procure o posto à noite, deve estar livre de obstáculos, de modo que seja possível a um usuário de cadeira de rodas acercar-se dela. Sua altura deve ser adequada a esse usuário e deve contar com sistemas que permitam a comunicação com pessoas com deficiência com diversos tipos de deficiência ou dificuldade de comunicação ou audição (ver seções 1.11 e 6.1).

contar também com algum mecanismo de solicitação de auxílio, como por exemplo, uma campainha, para que prevenir os empregados caso uma pessoa com deficiência possa precisar de uma ajuda em suas atividades. Neste caso, o posto deverá contar com uma rotina de assistência a pessoas com deficiência, devendo informar aos empregados sobre tais procedimentos e como atender pessoas com deficiência.

Para saber mais Legislação sobre acessibilidade e infraestruturas e eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, de transportes e de comunicação. Disponível em: www.miliarium.com/Paginas/Leyes/ Edificacion/accesibilidad.asp

Transporte

n Assistência. O posto de combustível deveria

Instituto de Tecnologia Social â&#x20AC;&#x201C; ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

CapĂ­tulo

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Lazer e Cultura cultura

Lazer e cultura

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

Lazer e Cultura cultura

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O lazer é um fenômeno muito frequente e importante na sociedade atual e deve ser entendido como uma experiência humana, um fenômeno social e um direito humano fundamental que favorece o desenvolvimento das pessoas e do qual ninguém deve ser privado por razões de deficiência, gênero, orientação sexual, idade, etnia, religião, crença, saúde, condição econômica ou qualquer outra circunstância pessoal ou social.

O lazer pode ser usufruído através de diversas atividades (cultura, turismo, esporte e recreação) e pode definir-se em diversas dimensões (criativa, lúdica, festiva, ecológica, solidária, terapêutica, etc.).

Os benefícios do lazer, consequência das experiências gratificantes vividas pela pessoa, têm não só uma repercussão pessoal positiva, como também no entorno familiar e social. Cabe destacar o caráter multidimensional – físico, psicológico e social – e os efeitos positivos do lazer, fundamentais para o desenvolvimento humano.

O lazer é sinal de qualidade de vida e bem-estar.

Pode melhorar a qualidade de vida das pessoas que o praticam, sobretudo quando há condições que possibilitem a satisfação das necessidades de todos, sem exclusões nem discriminações.

Requisitos para um lazer acessível Um ambiente acessível que facilite o lazer é aquele que oferece espaço para todas as pessoas inter-relacionarem-se, onde os equipamentos, serviços e programas reúnem as características apropriadas para todos os cidadãos. Nestes serviços as diferenças pessoais deveriam ser encaradas como um valor, e tornar participantes todas as pessoas que possam beneficiar-se destas atividades. Para isso, devem-se preencher os requisitos das pessoas com deficiência em suas atividades, tanto no seu desenho, como no funcionamento destes serviços.

Na área da cultura, é necessário fomentar a participação de todas as pessoas. Por isso devem contemplar-se os requisitos das pessoas com deficiência, no acesso ao patrimônio cultural, para que

desfrutem as atividades e espetáculos de difusão cultural e, especialmente, nos processos de criação.

Na área do turismo, devem ser garantidas as condições de acessibilidade para todos das infraestruturas e espaços turísticos, devendo-se estimular a real possibilidade de que todos participem dos diversos tipos de turismo temático.

Na área do esporte, é conveniente melhorar as condições de acessibilidade plena da infraestrutura esportiva, como condição necessária para que todas as pessoas participem de forma ativa (como usuários) ou de forma passiva (como espectadores).

Na área da recreação, convém assegurar a acessibilidade no desenho dos espaços, na ordenação do local, na planificação urbanística, na edificação das casas etc., de maneira que não se impeça o aproveitamento das casas, ruas, praças, parques, áreas recreativas e espaços específicos na realização de atividades recreativas sociais, domésticas e ao ar livre. Mesmo assim, é necessário explorar as potencialidades que o desenvolvimento das tecnologias da informática e das comunicações podem oferecer para o pleno aproveitamento do lazer para todas as pessoas.

Não se entende um espaço de lazer acessível sem profissionais de lazer que saibam reconhecer a diversidade, que sejam capazes de responder às necessidades da pessoa com deficiência, no mesmo contexto e com as mesas ferramentas com que atende o restante da população. Dever-se-ia promover o acesso das pessoas com deficiências ao mundo profissional do lazer, o que poderia trazer um conhecimento claro e concreto para dar cobertura a estas necessidades.

Por outro lado, a implantação de centros de formação que sejam referência, apoio e assessoria às diferentes áreas do lazer em matéria de inclusão para todos – física, de comunicação e social – seria um objetivo para ser conseguido a médio prazo.

Necessidades gerais e específicas As pessoas com deficiência formam um grupo heterogêneo, com um conjunto diferente de ne-

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Conteúdo do capítulo As seções que estão agrupadas neste capítulo pretendem recolher exemplos vivenciados em vista de se melhorar a participação e o usufruto do lazer por parte das pessoas com deficiência. Foram escolhidos exemplos das diferentes áreas do lazer, que vão desde a parte cultural (museus, teatros e cinemas), passando pela área recreativa (bares, discotecas, restaurantes e parques), incluindo também a área esportiva (piscinas, eventos, instalações esportivas e jogos) sem esquecer da área turística (praias, hotéis, albergues e campings) .

A presente introdução a este capítulo 5 recolhe parte da informação contida no Manifesto por Lazer Inclusivo, elaborado por ocasião do Congresso Lazer, Inclusão e Deficiência, ocorrido em Bilbao, Espanha, em julho 2003, e organizado pelo Instituto de Estudos do Lazer e pela Cátedra ONCE Lazer e Deficiência da Universidade de Deusto.

n ONCE - www.ocio.deusto.es/once/ n Manual de recepção e acessibilidade

de pessoas portadoras de deficiência a empreendimentos e equipamentos turísticos. Disponível em: http://viajandodireito.com.br/legislacao/ n Manual turismo acessível. Disponível em: http://www.acessibilidade.org.br/ manual_acessibilidade.pdf n A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Artigo 30, Participação na Vida Cultural e em Recreação, Lazer e Esporte, p. 99-102 e 150-151.

Disponível em: http://www.mj.gov.br/ corde/arquivos/pdf/A%20Convenção%20 sobre%20os%20Direitos%20das%20 Pessoas%20com%20Deficiência%20 Comentada.pdf

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Lazer e Cultura cultura

cessidades e requisitos. Para uma correta atenção a este grupo de consumidores e usuários, devem ser contempladas medidas de inclusão física, social e de comunicação e, inclusive, estabelecer o ritmo de resposta dos profissionais desta área e do material empregado nas atividades de lazer. Isto irá depender igualmente do perfil de alguns grupos homogêneos como os cegos e pessoas com deficiência visual, os surdo-mudos e pessoas com deficiência auditiva, as pessoas com deficiência física (distinguindo a mobilidade e a apreensão), pessoas com deficiência intelectual, com deficiências múltiplas e com doença mental. Contudo, para um atendimento mais diferenciado, será necessário subdividir ainda mais estes conjuntos, estabelecendo subgrupos específicos.

As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos e deveres que o conjunto dos cidadãos, entre os quais se encontra o direito ao lazer, e por isso, reivindicam a plena igualdade de oportunidades e de acesso aos recursos disponíveis em nossa sociedade.

A partir do direito de autodeterminação, o elemento chave é a garantia do exercício do direito de participação de todas as pessoas: “Nada sobre nós, sem nós”. Aplicando o referido princípio, a pessoa com deficiência é que deve decidir sobre seu próprio lazer. E para que se possa por na prática, é necessário que elas possam ter acesso às mesmas oportunidades de lazer. E, por isso, será necessário lutar pela eliminação das barreiras de diversos tipos que ainda possam existir no campo do lazer e no uso do seu tempo livre.

Até agora, a existência de programas e serviços de lazer para pessoas com deficiência tem estado ligada ao trabalho desenvolvido pelo Terceiro Setor (associações, fundações e outras organizações) que trabalham em prol das pessoas com deficiência. As estruturas e procedimentos deveriam adaptar-se para permitir que o acesso dessas pessoas seja prioritário nos programas e serviços de lazer que são oferecidos tanto nos empreendimentos de lazer, como na comunidade.

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SEÇÃO 5.1 Como se faz para tornar acessíveis os museus Descrição geral Os museus são lugares de expansão e de conhecimento, onde se conservam obras de arte de diversos tipos, um acervo do avanço no conhecimento científico e técnico, assim como um conjunto de peças da história do nosso passado. São, portanto, lugares de visita obrigatória para todas aqueles que pretende aumentar seu conhecimento e desfrutar igualmente da arte.

Lazer e Cultura cultura

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Certamente, os museus devem ser espaços que garantam a visita a todos que o desejem, incluídas as pessoas com deficiência. Contudo, a experiência nos mostra que os museus expõem graves dificuldades para este grupo de pessoas. Apresentam numerosas dificuldades, geralmente justificado pelo valor patrimonial ou artístico de alguns edifícios, sua localização em zonas monumentais, ali instaladas pela necessidade, mal interpretada, de conservar sua integridade e aspecto original. Não é uma tarefa fácil tornar acessíveis edifícios com características tão especiais, mas não é impossível e se deve tomar como uma obrigação, por parte dos responsáveis, alcançar uma acessibilidade para todos que atinja tanto os edifícios como o material exposto.

Elementos que garantirão a acessibilidade aos museus A seguir, assinalamos os principais elementos que garantirão a acessibilidade integral aos museus: Em geral, para se ter acesso a um museu, é necessário poder chegar a ele mediante um transporte público acessível (ver seções de 4.2 a 4.7). Saindo do transporte, devemos poder chegar à porta do museu sem encontrar barreiras urbanísticas (ver seções de 2.1. a 2.9.). Em frente ao edifício, comprovaremos a acessibilidade arquitetônica dos acessos: como a existência de rampas, escadas, portas com largura suficiente, sinalização, balcões etc. (ver seções de 1.3 a 1.14).

A instalação de locais de descanso, como bancos, torna mais agradável o lugar e permite contemplar a obra exposta de uma forma mais descontraída.

Elementos que asseguram o acesso aos acervos O acesso aos acervos dos museus deve ser garantido para que a visita de todos os cidadãos seja adequada e prazerosa. Para isso deve-se considerar a acessibilidade física às coleções, facilitando, inclusive, o toque nas obras, quando for possível, sem danificar as peças originais, ou elaborando maquetes que permitam identificar seu conteúdo. Deve-se suprimir as barreiras arquitetônicas que possam impedir ou dificultar a mobilidade, personalizando o tratamento ao usuário, instalando fones magnéticos que melhorem a comunicação oral para usuários de próteses auditivas (aparelhos de ouvido e implante coclear), além de painéis informativos adequados etc. Concretamente, podemos mencionar os seguintes elementos que ajudam a transmitir a informação das obras em exposição: Elevadores que proporcionem informação sonora e escrita sobre o andar e a localização, e com as indicações escritas em braille e em macrocaracteres em alto relevo, com sistema de comunicação com o exterior por videoconferência. Portas, total ou parcialmente de vidro, sempre que possível, para favorecer a comunicação com o exterior.

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Planos esquemáticos, em alto contraste visual e em relevo, colocados nas diferentes dependências do museu, além de plantas de cada andar, facilitando assim a identificação dos espaços e sua distribuição. Zonas de circulação diferenciadas da exposição, mediante a combinação de diferentes texturas e cores no pavimento. A utilização da cor das paredes para ajudar os visitantes a perceberem os limites espaciais. Esta função orientadora apoia-se nos elementos decorativos, como colunas que destacam vasos dos corredores ou as aberturas nas paredes, e nos elementos funcionais, como balcões, portas etc., buscando o máximo de contraste de cores e, ao mesmo tempo, escolher igualmente tonalidades e materiais que não permitam reflexos ou brilho excessivo. A iluminação deve estar colocada no sentido de facilitar a orientação exata, nas salas das pessoas com deficiência visual ou baixa visão.

Uma informação constante, não só em braile, como também em macrocaracteres e em CD ou DVD, com informação legendada e sonora, assim como folhetos, cartazes e indicações gerais, tornando-se mais acessível o museu não só às pessoas com deficiência visual e auditiva, como também às pessoas sem deficiência. Devem estar disponíveis recursos técnicos que favoreçam a acessibilidade à informação a usuários com próteses auditivas (aparelhos auditivo e implante coclear). Deve haver também guia com conhecimento básico da língua de sinais ou que seja acompanhado de um intérprete desta língua.

Para saber mais n Centro Estatal de Autonomia Personal y

Ayudas Técnicas - CEAPAT. Disponível em: www.ceapat.org n SINPROMI. Disponível em: www.sinpromi.es n Acessibilidade em Museus.

Disponível em: http://museuacessivel. incubadora.fapesp.br/portal

SEÇÃO 5.2 Como se faz para tornar acessível uma piscina Descrição geral Consideramos aqui uma piscina como um lugar público onde se pode realizar uma atividade esportiva ou simplesmente relaxante, em contato com a água, sendo a natação uma das atividades que melhor contribui para a manutenção ou melhoria da saúde. Esta atividade permite manter em forma os sistemas músculo-esquelético, circulatório e respiratório, além de favorecer a autonomia e a autoconfiança.

Além destas atividades principais de lazer esportivo e de manutenção da saúde, as piscinas públicas podem ser excelentes lugares para o estabelecimento de relações sociais.

Muitas pessoas com deficiência gostam de desfrutar o banho e o sol no verão numa piscina. Além disso, muitas pessoas com deficiência utilizam a natação como meio de praticar esporte e manter sua forma física. Contudo, para poder desfrutar da piscina com conforto e segurança, é necessário que suas imediações sejam acessíveis e que haja nas instalações vários elementos que permitam sua utilização por todos os usuários.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos numa piscina A seguir, mencionamos os elementos mais importantes que vão garantir a acessibilidade para todos numa piscina pública:  Elementos gerais. Deve-se dar atenção ao

transporte ao centro recreativo, onde se encontra a piscina, aos itinerários na via pública, ao edifício e a outros serviços como banheiros,

Lazer e Cultura cultura

117

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vestiários, bar, restaurante, loja (ver capítulo 4 e seções 1.2, 1.6, 1.7, 2.4, 5.5, 5.7, e 6.9).  Chegada ao local da piscina. Devem existir

itinerários acessíveis (ver seção 2.4) que conectem a entrada, os vestiários, os banheiros, o bar, a loja, a saída ou qualquer outro serviço que possa existir dentro do centro recreativo com a piscina. Se a porta de entrada para piscina for diferente da porta de saída, devem ser de cores diferentes. As grades que recobrem as saídas de água devem ser seguras e fixas.

 Acesso à piscina. Deve existir pelo menos um

acesso à piscina, situado perto da entrada principal com um caminho acessível dentro. Em piscinas grandes (mais de 50m) é conveniente a presença de dois acessos com caminhos acessíveis.  Mecanismos de entrada na piscina. Deverá

ser escolhido o melhor mecanismo para garantir a entrada/saída cômoda da piscina, mediante escadas, rampas, guinchos, entradas com profundidade zero (tipo praia), plataformas móveis, sistemas de transferência etc.

 Características da piscina. As margens da pis-

cina devem ter uma largura mínima de 1,80 m, ser firmes, estáveis, antiderrapantes e sem reflexos. As bordas devem ser arredondadas para evitar escoriações e cortes. Além disso, contarão com uma proteção branda para evitar batidas. Todo o entorno da piscina deve estar sinalizado com uma faixa antiderrapante de 50 cm de largura, com textura e cor contrastada com o piso circundante.

O aumento da profundidade da piscina deve ser sinalizado por mudanças de textura e cor diferente nas suas beiradas e no fundo da piscina.

Lazer e Cultura cultura

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As fendas dos ralos que possam haver na piscina devem ter uma largura máxima de 6 mm e cor diferenciada, contrastando com a piscina e com o piso circundante.

 Escadas89: As escadas construídas nas piscinas

devem ter uma largura mínima de 1,20 m. Devem ter relevos antiderrapantes, com uma faixa de cor contrastada na borda de cada degrau. Os corrimãos devem ser igualmente de cor contrastante e rugosos para evitar que a mão deslize. Estes devem ser colocados nos dois lados da escada e com duas alturas: 70 e 90 cm.

As escadas metálicas devem ter uma cor contrastante com a piscina e os degraus e corrimãos devem ser de material antiderrapante.

(89) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os degraus submersos devem ter piso de no mínimo 0,46 m e espelho de no máximo 0,20 m. A escada ou rampa submersa deve possuir corrimãos em três alturas, de ambos os lados, nas seguintes alturas: 0,45 m, 0,70 m e 0,92 m. A distância livre entre os corrimãos deve ser de no mínimo 0,80 m e no máximo 1,00 m.

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 Rampas e entradas tipo praia: Deve-se com-

provar o tipo do fundo da piscina, a inclinação, a altura e a largura mínima (em rampas), sua localização e medidas das plataformas, a distância corrimãos de rampa, dos corrimãos de parede e a correta localização e o diâmetro dos corrimãos (ver seção 1.3).

à parede da piscina como às escadas, deve-se comprovar o espaço livre, a profundidade e as características das paredes, da escada e seus degraus, e a localização dos corrimãos.  Nadando na piscina. Deve-se garantir a exis-

tência de elementos não estruturais que facilitem a orientação dos usuários quando estejam nadando, como cordões de rolha, que costumam separar uma parte da piscina especificamente para a natação.

O centro recreativo deve avaliar a possibilidade de haver cadeiras de rodas para água.  Guinchos: Devem ser considerados: tamanho

do espaço livre, a localização, a altura, a largura, o apoio dos pés e os apoios de braços, sua localização, características dos controles, mecanismos de operação, a mobilidade vertical e o peso máximo que pode suportar.  Sistemas de transferência: Tanto em relação

Tipos preferenciais de entrada de uma piscina a partir do desenho universal ou do “desenho para todos” Na tabela seguinte foram identificados os tipos de acesso mais adequados às piscinas em função do tipo de piscina e seus destinatários:

Tipos de acesso à piscina90

Piscinas com menos de 50 m de comprimento (com apenas uma entrada)

Entrada em declive

Guincho

X

X

Escada

119

Segunda entrada em piscinas com mais de 50 m de comprimento (com duas entradas) Piscinas para crianças

Sistema de transferência

X

X

X

Piscinas em balneários

X

X

Para saber mais n National Center on Accesibibility. Swimming pools.

Disponível em: http://www.ncaonline.org/pools/index.shtml n Ejemplos de buenas prácticas: Piscina Bernat Picornell (Barcelona), con una calificación de “Excelente”

para personas con discapacidad. Piscina Municipal de Mendizorroza (Vitoria), con una calificación de “Bien”, para personas con ceguera (calificaciones según inspección realizada por personas con discapacidad de la ONCE y de PREDIF). Disponível em: http://revista.consumer.es/web./ es/20021201/actualidad/tema_de_portada/

(90) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que o acesso à água na piscina deve ser garantido através de degraus, rampas submersas, bancos para transferência ou equipamentos de transferência. Não possuindo tabela específica para tal.

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Tipo de piscina

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SEÇÃO 5.3 Como se faz para tornar acessível uma praia Descrição geral A praia é um espaço livre para o lazer a que todos devemos ter acesso para tomar sol, passear, tomar banho e praticar esporte. É todo um prazer para os sentidos e deve ser acessível para qualquer pessoa.

Atualmente há praias acessíveis nas principais praias espanholas. Entretanto, em alguns casos, as melhorias implantadas não contemplam todos os requisitos necessários.

Elementos que vão garantir a acessibilidade para todos nas praias A seguir, elementos importantes para garantir a acessibilidade nas praias:

Acessos

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 Nos estacionamentos públicos devem ser re-

servadas vagas para pessoas com deficiência e

mobilidade reduzida , com as seguintes características (ver seção 2.9): Estar devidamente sinalizadas. Próximos aos acessos de pedestres. Ter as dimensões mínimas.  O acesso principal deve ser feito por entradas

sem diferença de nível ou, no caso em que esta exista, ter uma rampa de inclinação suave.  A sinalização deve ser clara e compreensí-

vel (ver seção 2.2). Os avisos de emergência e informações por alto-falantes devem ser reproduzidos também com sinais visuais ou letreiros.  Pelo menos um caminho de acesso deve estar

ligado às paradas de transporte público, aos estacionamentos acessíveis e às calçadas, com entrada acessível à praia.

Praias e passeios  As escadas e rampas devem ter piso antider-

rapante, com bom contraste de cor e com textura tátil diferenciada, do início até o fim das mesmas; ter rodapé lateral, balaústres, além de corrimãos em ambos os lados, que devem se

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 Os itinerários de acesso, formados por passa-

relas de madeira, unidas entre si, devem ter um contraste colorido com a areia da praia, estendendo-se da entrada da rampa de acesso até a beira do mar e com ramais que alcance as cadeiras, equipamentos e locais de lazer. A disposição das tábuas desta passarela deve ser sempre perpendicular ao sentido da circulação. Estes itinerários devem ser facilmente identificáveis por pessoas com deficiências visuais.  As cadeiras e demais mobiliário devem es-

tar fora do itinerário acessível e da passarela principal, e será conectado por passarelas de madeira, e será acessível por pessoas com deficiência física em cadeira de rodas. As praias são geralmente equipadas com mobiliário de serviço, como lixeiras, duchas e vestiários (ver seções 1.6 e 1.7), e com mobiliário comercial, como redes, guarda-sol, quiosques, entre outros.  Ficará disponível uma linha de balizas flutuan-

tes numa cor contrastante (amarelo ou laranja)

de uns 50 m de comprimento, com uma boia a cada 4 m. Deve iniciar-se numa área próxima à passarela de acesso ao mar. Terá, na parte superior, o número da boia com grandes caracteres em relevo contrastado e em Braile.  Atualmente, em algumas das praias acessíveis,

há pessoal de apoio qualificado e com dispositivos específicos, como cadeira de rodas e muletas anfíbias, que permitem às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida tomar banho e passear, cabines adaptadas e áreas de sombra reservadas.

Para saber mais n Acessibilidade das praias espanholas.

Disponível em: www.cermi.es/ documentos.cermi-es/04/18-19.pdf n Esplaya.com. Disponível em: www.esplaya.com n Guía de playas accesibles. Disponível em: www.aesleme.es/noticias/playas.htm n Verano sin barreras. Disponível em: www.cermi.es/Graficos/cermi-es/004/ verano-sinbarreras.asp 121

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prolongar por 45 cm nas duas extremidades (ver seções 1.3 e 2.1).

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SEÇÃO 5.4 Como se faz para tornar acessíveis os hotéis Descrição geral

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Os hotéis são estabelecimentos de hospedagem que facilitam nossa estada em viagens de trabalho, lazer e, inclusive, na realização de congressos, conferências e outros eventos. Estes edifícios devem distinguir-se por sua comodidade e atrativo para os turistas ou viajantes de qualquer categoria. Em suas dependências espera-se viver com a mesma qualidade que na sua própria casa, ou até mesmo melhor. Além disso, os hotéis oferecem a seus hóspedes uma série de serviços adicionais aos quartos, como restaurante, loja, piscina, barbeiro, sauna etc.

As pessoas com deficiência não terão garantido seu direito ao lazer e ao turismo enquanto não puderem encontrar hotéis acessíveis em qualquer um de seus deslocamentos. Consequentemente, é necessário que o parque hoteleiro conte com várias condições acessíveis que permitam a qualquer cidadão utilizar os serviços de hospedagem e todos os demais que se ofereçam no interior destes estabelecimentos.

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Elementos que garantirão a acessibilidade para todos nos hotéis Em seguida, vamos assinalar os principais elementos que devem garantir a acessibilidade de todos nos hotéis:

Acessos  Devem contar com itinerários acessíveis nas pa-

radas de ônibus, nos locais de estacionamento acessível (ver seção 2.9) e nas áreas de desembarque de veículos dos clientes do hotel.

 Se houver escadas, devem ter no máximo 7

degraus92, sinalizados visualmente, com corrimãos de ambos os lados e piso diferenciado no início e no fim.  As portas93 de acesso devem ter uma largura

suficiente (mais de 1 m), com puxadores acessíveis ou com um acionamento mecânico, evitando-se portas giratórias (ver seção 1.5).  O balcão de recepção deverá ser acessível (ver

seção 1.11), e possuir fax, telefone de texto, fone magnético que melhore o sinal auditivo para usuários de próteses auditivas (aparelho auditivo e implante coclear) e correio eletrônico de acesso ao público. Pelo menos uma pessoa do quadro de funcionários do hotel deve ter alguém com conhecimentos básicos de língua de sinais.

Trajetos internos  Deve-se evitar a colocação de obstáculos nos

corredores. Caso não seja possível, instalá-los na parede ou que sua parte inferior seja no mínimo a 2,20 m do solo. Se isto não for possível, este será prolongado verticalmente desde a parte mais saliente até ao chão ou, pelo menos, até 25 cm deste. Os desníveis existentes devem ser compensados com rampas, sendo estas sinalizadas com cores e faixas-guia para facilitar a orientação (ver seção 1.3).

 O acesso principal ao edifício não deve apre-

sentar diferença de nível91 (máximo 2 cm) ou, se existir, poderá ser corrigida por uma pequena rampa (ver seção 1.3).

 Deve haver corrimão ao longo dos corredores,

de cor contrastante, além de áreas de descanso com mobiliário adequado.

(91) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que desníveis não ultrapassem de 1,5 cm.

(92) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que degraus e escadas fixas em rotas acessíveis devem ser associados a rampas ou equipamento de transporte vertical. Devendo obedecer as orientações da seção 6.6 – Degraus e escadas fixas em rotas acessíveis.

(93) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as portas devem ter vão mínimo de 0,80 m e altura mínima de 2,10 m. Em portas de duas ou mais folhas, pelo menos uma delas deve ter vão livre de 0,80 m.

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 Deve haver igualmente nas escadas e rampas

interiores corrimãos contínuos, prolongando-se 45 cm94 nas extremidades de ambos os lados, com cor contrastada com a parede, além de piso diferenciado e antiderrapante.

al: luzes de alarme em todos os quartos e nos corredores, nas áreas comuns, no restaurante, bar etc., para ser acionado em caso de evacuação (ver seção 1.14).  Os quartos devem ter sistema de alarme tele-

 Deve haver também um sistema de sinaliza-

ção apropriado em cada andar, mediante painéis informativos e plantas-guias do local com identificação tátil, bem iluminada e com textos claros e objetivos. Os quartos devem ser identificados com o número em braile e com números grandes em relevo, de cor contrastada com o fundo onde se encontram. Esta sinalização deve ser uniforme em todo o hotel.

fônico em caso de quedas, tanto no banheiro como no quarto. Deve haver fax ou telefone com texto em cada um dos quartos do hotel, acessíveis para pessoas surdas, para comunicar-se tanto internamente com o pessoal do hotel, como externamente. São as mesmas funções que teria um telefone convencional num quarto convencional.  Seria muito oportuno que os quartos acessíveis

 Em pontos estratégicos devem estar disponíveis

alarmes de emergência acústicos e luminosos.

Quartos

estivessem dotados de camas reguláveis na altura e na inclinação. Além disso, o guarda-roupa, as mesinhas, as cadeiras e as mesas devem dispor de dimensões adequadas e serem fabricados com materiais igualmente adequados.

 A largura mínima das portas deve ser de 90

cm95, com espaço anterior e posterior que permita a manobra e giro de uma cadeira de rodas. As maçanetas devem ser de pressão ou tipo alavanca (ver seção 1.5).

 Devem estar disponíveis alguns despertadores

com vibração ou com sinal luminoso para os usuários que o solicitem.  Os aparelhos de televisão devem estar provi-

largura mínima de 1,20 m, e convém haver também uma área onde possa haver um espaço para uma circunferência de 1,50 m, no máximo em cada 10 m, livre de mobiliário e de portas (ver seção 1.1.)  Todos os mecanismos de acionamento e aces-

sórios97 básicos devem ser colocados a uma altura não superior a 1,40 m e não inferior a 40 cm.  Os quartos acessíveis devem dispor igualmen-

te de banheiro acessível (ver seção 1.6)  Os sistemas de evacuação devem conter ex-

plicações em formatos alternativos no texto e no desenho. Todo sistema de alarme de caráter auditivo deve ser vertido para um sistema visu-

dos de tele-texto para acionar à programação legendada e com informação sobre o hotel.

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Para saber mais n Centro Estatal de Autonomía Personal y

Ayudas Técnicas (CEAPAT). Disponível em: http://www.ceapat.org n Guía accesible del viajero con movilidad y/o comunicación reducidas. Disponível em: http://www.polibea.com n Marcos Pérez, D. y González Velasco, D. J. (2003): Turismo accesible. Hacia un turismo para todos. CERMI. Disponível em: http://www.cermi.es/documentos/ descargar/TurismoAccesible.pdf

(94) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os corrimãos laterais devem prolongar-se pelo menos 30 cm antes do início e após o término da rampa ou escada, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão.

(95) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as portas devem ter vão mínimo de 0,80 m e altura mínima de 2,10 m. Em portas de duas ou mais folhas, pelo menos uma delas deve ter vão livre de 0,80 m. As portas de quartos acessíveis em locais de hospedagem devem ter um puxador horizontal, associado à maçaneta. Deve estar localizado a uma distância de 10 cm da face onde se encontra a dobradiça e com comprimento igual à metade da largura da porta.

(96) Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que deva ser respeitada a faixa livre mínima de circulação interna de 0,90 m de largura, prevendo área de manobras para o acesso ao sanitário, camas e armários.

(97) Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda para a altura de comandos e controles uma faixa de alcance confortável esta entre 0,40 m e 1,20 m.

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 Os espaços livres96 do quarto devem ter uma

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SEÇÃO 5.5 124

Como se faz para tornar acessíveis bares e discotecas

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Descrição geral Os bares e discotecas são estabelecimentos de lazer e de relações pessoais, nos quais, em muitos casos, apresentam uma grande afluência de público. Muitas pessoas passam horas a fio num bar e, especialmente, o público jovem. Há também os menos jovens, que se encontram durante os fins de semana em barzinhos e discotecas. Neste tipo de local, os problemas de acessibilidade se mesclam com suas próprias e tradicionais características de funcionamento.

Em geral, é frequente encontrar bares muito pequenos, com uma alta ocupação do espaço por máquinas, mesas, cadeiras, e outros materiais do próprio bar, além do público que fica normalmente em áreas de passagem. No caso das discotecas, além de todos estes fatores, há a música num volume muito alto, que limita a eficácia da comunicação falada, com amplas zonas de escuridão e penumbra. Tudo isso faz com que estes espaços

apresentem problemas de acessibilidade e de segurança para as pessoas com deficiência. É importante seguir as seguintes recomendações para facilitar a acessibilidade nestes locais a todos os seus potenciais usuários, incluídas as pessoas com deficiência.

Elementos que garantirão a acessibilidade em bares e discotecas A seguir, assinalamos os principais elementos que vão garantir a acessibilidade nestes locais:

Acessibilidade exterior Os estacionamentos que estejam a serviço de um bar ou discoteca devem contar com vagas reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com as seguintes características (ver seção 2.9)  Estar devidamente sinalizadas.  Estar localizadas o mais próximo possível dos

acessos para pedestres.  Ter as dimensões mínimas estabelecidas

(3,6 x 5 m)98.  O acesso principal de pedestres deve ser acessível e estar diferenciado dos demais acessos de forma que não interfira com a circulação dos veículos.

(98) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as vagas devem ter um espaço adicional de circulação com no mínimo 1,20 m de largura, para circulação de cadeira de rodas.

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não causar problema a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Acesso ao local  O acesso principal ao edifício deve ocorrer sem diferença de nível ou, quando houver, que se construa uma rampa adequada para corrigi-la (ver seção 1.3).  Se houver escadas de acesso, instalar corrimãos em ambos os lados e piso diferenciado no início e no final.  Os guichês, balcões e barras devem ser acessíveis (ver seção 1.11).  A iluminação deverá ser adequada, evitando ofuscamento e reflexos.  Os telefones, os sistemas de comunicação e alarmes, assim como o mobiliário, devem ser acessíveis.

Percurso interno  Deve-se evitar objetos nos corredores, que possam representar obstáculos. Os desníveis devem ser corrigidos com rampas. Devem-se utilizar faixas-guia para ajudar a orientação.  É necessário instalar corrimãos ao longo dos corredores, com cor contrastante e em forma anatômica, assim como criar áreas de descanso com mobiliário apropriado.  A iluminação deve ser uniforme e com graduação, ressaltando certos elementos como os aparelhos de comunicação e sinalização.  A mobilidade horizontal99 permite haver declives nos corredores, mas estes não devem ser superiores a 6%. A largura mínima dos corredores deve ser de 1,20 m e deve ter espaço suficiente para manobras com cadeira de rodas. As normas impõem, além disso, a obrigatoriedade de se instalarem pilotos de sinalização nos degraus das escadas existentes nos locais.  A disposição do mobiliário deve permitir a aproximação dos usuários de cadeira de rodas e facilitar às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ações como sentar-se e levantar-se. As cadeiras não devem ser pesadas, nem difíceis de se deslocarem e nem terem almofadas muito macias e nem de difícil locomoção.

Sinalização A sinalização, tanto visual como sonora, deve estar presente: Nos acessos aos locais Nos percursos Nos serviços, tanto sanitários como de outro tipo Nas saídas É conveniente equipar as passagens de circulação com iluminação de emergência100 e de duração permanente, numa área superior (a 3 m do chão), além da iluminação baixa, tipo piloto vermelho, instalado na parede, a uns 20 cm do chão, ou no próprio piso.

Serviços Os diferentes serviços que os bares e discotecas oferecem vão requerer: Banheiros acessíveis e integrados (ver seção 1.6). Balcões de bar e café, telefones públicos e outros serviços acessíveis.

Devido à grande afluência de público que costuma usar os banheiros simultaneamente, seu número deve ser bem maior que o habitual.

Segurança A segurança em bares e discotecas requer:  Ter um correspondente ao Plano de Evacuação

125

e Emergência.  Considerar as pessoas com deficiência e mobi-

lidade reduzida como um dos grupos prioritários a se resgatar em caso de emergência.  A pessoa com deficiência e mobilidade reduzida deve ser evacuada, em caso de emergência, em primeiro lugar ou em último, mas nunca no meio.  Dispor de alarmes de emergência acústicos e luminosos.

Para saber mais n Centro Estatal de Autonomía Personal y

Ayudas Técnicas (CEAPAT).

Disponível em: http://www.ceapat.org n Guía accesible del viajero con mobilidad y/o comunicación reducidas.

Disponível em: http://www.polibea.com

(99) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os corredores sejam dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas e seu uso (item 6.9 circulação interna), por exemplo, para corredores de uso público a largura mínima será de 1,50 m.

(100) A Norma Brasileira de Sistema de iluminação de emergência – NBR10898/13 recomenda que deve-se garantir o nível de iluminamento mínimo previsto especificamente para cada caso.

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 O piso deve ser antiderrapante e regular, para

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SEÇÃO 5.6 Como se faz para tornar acessíveis cinemas e teatros Descrição geral

Lazer e Cultura cultura

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Os cinemas e teatros são espaços de lazer cultural que podemos classificá-los, em geral, como de grande consumo, frequentados, com certa assiduidade, por crianças, jovens e adultos. Existem inúmeras salas de cinema, e em menor número salas de teatro, em todas as cidades com uma certa população.

Pode-se dizer que o cinema e o teatro são duas expressões artísticas com grande número de usuários. Entretanto, pessoas com deficiência encontram graves problemas de acessibilidade para desfrutar destas atividades.

Quase se pode dizer que para este grupo tem estado tradicionalmente vetado o uso do cinema e do teatro devido, por um lado, às dificuldades que oferece o acesso (especialmente para os usuários de cadeira de rodas), devido, em parte, às características das estruturas desses espaços, como pisos inclinados, escalonamento da área das poltronas ou restrição da área de circulação, e por outro lado, pela falta de previsão no momento de se projetar estes espaços. Na maioria das salas as pessoas com cadeira de rodas só podem utilizar alguns vãos deixados sem poltronas na primeira fila ou alojar-se na frente destas.

A falta de acessibilidade também deve-se à quase inexistência de legenda no idioma nacional ou de tradução para a língua de sinais, o que afeta as

pessoas surdas ou com redução auditiva. Por outro lado, faltam sistemas de audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão.

Elementos que vão garantir a acessibilidade integral em inemas e teatros A seguir, assinalamos os elementos mais importantes para garantir a acessibilidade para todos em cinemas e teatros:

Chegada Para assegurar uma chegada acessível é preciso que estejam disponíveis:  Vagas de estacionamento reservadas para pes-

soas com deficiência e mobilidade reduzida. (ver seção 2.9.)  Paradas próximas ao transporte público acessível.  Adequações de itinerários a partir do estacionamento e de paradas do transporte público acessível até à sala de espetáculos (ver seção 2.4).

Acessos Os acessos ao edifício deverão cumprir os seguintes requisitos:  Não ter soleiras com diferença de nível. Além

de ser uma barreira é também um elemento muito perigoso no caso de uma evacuação de emergência.  Dispor de escadas, rampas e portas acessíveis (ver seções 1.2 e 1.3).  Dispor de bilheterias acessíveis (ver seção 1.11).

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funcionários e pessoal auxiliar específico.

Deslocamento  Deve-se garantir a movimentação vertical com

rampas, escadas e elevadores, de forma acessível. (ver seções 1.3. e 1.4).  Deve-se garantir igualmente o deslocamento horizontal. No interior dos cinemas e teatros, é frequente encontrarem-se inclinações no piso e na área dos assentos fixos (ver seção 1.3). As normas de segurança estabelecem a obrigatoriedade de instalarem-se pilotos de iluminação nos degraus e nas escadas.

Sinalização A sinalização (ver seções 1.12 e 2.2) deve estar presente: Nas entradas destes locais. Nos corredores internos. Nos serviços sanitários como de outro tipo. Nas salas de espetáculo ou projeção. No estacionamento dos usuários de cadeira de rodas. Nas saídas normais e nas saídas de emergência. É conveniente equipar as passagens de circulação com iluminação de emergência e com iluminação permanente, tanto na parte superior, a 3 m do piso, como na parte inferior, tipo piloto, preso à parede, a uns 20 cm do piso, ou no próprio piso.

Disposição de recursos técnicos

lefones públicos, as lojas e outros locais sejam serviços acessíveis.  A distribuição de ingressos deve ter um sistema de venda antecipada ou através de uma página acessível da Internet (ver seções 6.6, 6.7 e 6.11) ou em caixas automáticas. (ver seções 6.8).

Localização dos usuários A localização de uma pessoa com deficiência numa sala de espetáculos exige os seguintes requisitos:  Preferencialmente estes usuários devem fi-

car acomodados no térreo, mas não necessariamente na primeira fila, nem à frente desta, como costuma ocorrer em alguns cinemas.  Devem ficar próximos à saída de emergência, à área dos banheiros e de outros serviços específicos.  Deve-se procurar instalar os usuários de cadeira de rodas na área das poltronas e em nível plano.  O piso deve conter uma sinalização reservando um espaço para usuários de cadeira de rodas.  Deve-se evitar que uma pessoa em sua cadeira de rodas torne uma barreira visual para outro espectador.  Deve-se prever uma reserva de assento contíguo para um possível acompanhante.

Segurança Requisitos:  Haver um Plano de evacuação e de emergência

(ver seção 1.14).  Considerar as pessoas com deficiência e mo-

 Deve haver um sistema de legenda optativa,

de maneira que o usuário possa acioná-la de forma independente.  Devem estar disponíveis sistemas de fones magnéticos para melhorar o funcionamento das próteses auditivas (aparelhos auditivos e implantes cocleares).  Sistemas de audiodescrição.

Serviços Requisitos:  Haver banheiros acessíveis e integrados (ver

seção 1.6). Dada a grande afluência de público que pode precisar do uso desses banheiros, convém que sejam devidamente calculados.  Que os balcões do bar ou da cafeteria, os te-

127

bilidade reduzida no plano mencionado como um dos grupos prioritários a serem resgatados, em caso de emergência.  Haver alarmes de emergência também visuais e luminosos.

Elementos que asseguram a comunicação O coletivo de pessoas com deficiência auditiva ou visual é um dos mais discriminados na hora de assistir a espetáculos como cinema e teatro. A falta de infraestruturas que permitam solucionar os problemas de comunicação entre o espetáculo e espectador é um dos problemas mais graves. Algumas possíveis soluções a este problema são as que apresentamos em seguida: Os cinemas deveriam dispor de fones magnéticos para melhorar a capacidade auditiva dos usuá-

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 Dispor de sistemas de comunicação com os

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rios de próteses (aparelho auditivo e implante coclear), e de um sistema de audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão. Algumas salas de cinema deveriam oferecer sessão com filmes legendados.

Seria aconselhável reservar para pessoas com deficiência, as 9a e 10a filas101, por favorecer um melhor ângulo visual para a reprodução das imagens e para a leitura de legendas.

Nos teatros, a situação é diferente. Com solicitação prévia, deve-se poder dispor de intérpretes de língua de sinais para traduzir os diálogos da obra, ou contar com um sistema de estenotipia, que projete os textos numa tela grande. Também poderiam ser instalados um sistema de fone magnético para usuários de aparelhos auditivos e de implante coclear.

Nos teatros, seria conveniente reservar as primeiras filas da sala de tal maneira que se favoreça o ângulo visual à cena e/ou ao intérprete de língua de sinais.

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SEÇÃO 5.7

Lazer e Cultura cultura

Como se faz para tornar acessíveis os restaurantes Descrição geral Os restaurantes são estabelecimentos para o desfrute da gastronomia, além de ser espaço para reuniões e relações pessoais. Neles podem ser comemorados vários eventos que se realizam em torno de um almoço ou jantar, como reuniões de trabalho, apresentações musicais, atos solenes, celebrações etc. Nos restaurantes encontramos espaços geralmente muito concorridos, com todas as dimensões possíveis. Ao contrário dos bares, a localização do mobiliário costuma estar mais estruturada, diferenciando-se as zonas de mesas das zonas de passagem, encontrando-se o público sentado em suas mesas, evitando-se assim a superlotação que ocorre nos bares em muitas ocasiões.

Contudo encontramos bares situados em andar superior e em caves de difícil acesso.

A participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos comemorados em

Para saber mais n Centro Estatal de Autonomía Personal y

Ayudas Técnicas (CEAPAT). Disponível em: http://www.ceapat.org n CEADIS (2003). Manual de discapacidad.

Método para la recepción de personas con discapacidad en espectáculos, actividades turísticas, culturales y sociales en el ámbito municipal. CEADIS, Sevilla. Disponível em: http://www.planestrategicosevilla2010. org/ceadis/nueva%20carpeta/ manual%20disdiscapacidad.pdf

(101) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 faz várias recomendações para locais de reunião, na seção 8 – Equipamentos Urbanos, no item 8.2 – locais de reunião. Por exemplo, que os assentos devem estar localizados em locais que garantam segurança, boa visibilidade e acústica.

restaurantes, ou o simples desejo de se fazer uma refeição fora de casa pode ficar muito restrito devido a que muitos restaurantes apresentam problemas sérios de acessibilidade.

Para garantir a igualdade de oportunidades, é necessário observarem-se algumas normas que permitam a acessibilidade a estes locais a qualquer cidadão.

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Os principais elementos que garantirão a acessibilidade aos restaurantes são:

Acessibilidade exterior:  O estacionamento que esteja a serviço de um

restaurante deve ter vagas reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (ver seção 2.9);  O acesso principal de pedestre deve ser acessível e estar diferenciado dos demais acessos, de forma que não interfira na movimentação dos veículos (ver seção 2.4);  O piso deve ser antiderrapante e regular, para que não seja um obstáculo (ver seção 2.1).

Acesso ao local  O acesso principal ao edifício não deve ter dife-

rença de nível; caso haja desnível, corrigir este ponto com uma rampa adequada (ver seção 1.3).  Caso haja escada de acesso, é indispensável a presença de corrimãos em ambos os lados e um piso diferenciado visual e tátil, no início e no final (ver seção 1.3).  As portas devem ter uma largura suficiente, com puxadores acessíveis ou portas de acionamento automático (ver seção 1.5).

Percurso interno  Deve-se evitar a colocação de obstáculos nos

corredores. Devem ser evitados igualmente desníveis, mediante rampas, utilizando-se também faixas-guia para ajudar na orientação.  Ao longo dos corredores deve haver corrimãos, com cor contrastante com a parede e formato anatômico. Nestes corredores é conveniente haver também locais de descanso com cadeiras estáveis e confortáveis.  A iluminação deve ser uniforme, focalizando painéis e sinais de comunicação.  Deve haver telefones de altura acessível.  A disposição do mobiliário deverá permitir a aproximação dos usuários de cadeira de rodas,

de maneira que se facilite às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a sentar-se e levantar-se. Devem ser evitadas cadeiras pesadas, com estofamento muito macio e de difícil remoção (ver tabela de principais dimensões do mobiliário para adultos).

Principais dimensões do mobiliário para adultos102 Mobiliário

Dimensões

Espaço de manobra em volta da mesa acessível

≥ 1,50 m

Altura livre do interior da mesa

≥ 0,75 m

Alcance sentado: profundidade

0,70 m

Alcance sentado: lateral (de lado a lado)

0,80 m

Fonte: Guía accesible del viajero con movilidad y/o comunicación reduzidas. Ed Polibea. Disponível em: http://www.polibea.com

 O banheiro deve ser acessível e seu percurso li-

vre de obstáculos e com largura suficiente para manobra com cadeira de rodas (ver seção 1.6).

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Acessibilidade para a comunicação A tabela dos pratos e o cardápio do dia devem ser apresentados por escrito, em fonte tipo Arial, Helvética, Verdana ou Universal, tamanho 14 ou maior, incluindo os preços. A numeração dos pratos e a incorporação de fotografias facilita em grande medida sua escolha. Deve haver pelo menos um exemplar do cardápio em Braile.

Para saber mais n Centro Estatal de Autonomía Personal y

Ayudas Técnicas (CEAPAT). Disponível em: http://www.ceapat.org n Guía accesible del viajero con movilidad y/o comunicación reducidas103. Disponível em: http://www.polibea.com

(102) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso.

Deve garantir que uma pessoa com mobilidade reduzida se posicione para uma aproximação frontal, possibilitando avançar sob as mesas ou superfícies até no máximo 0,50 m. Deve -se garantir também uma faixa livre de circulação de 0,90 m e área de manobra para o acesso às mesmas.

(103) Os editores e autores desta publicação não se responsabilizam pelos erros da informação contidos nos guias dos hotéis citados nessa página.

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Elementos que vão garantir a acessibilidade aos restaurantes

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SEÇÃO 5.8 Como se faz para tornar acessíveis os parques infantis

Lazer e Cultura cultura

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Descrição geral A brincadeira é uma atividade muito importante para favorecer o desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças. Todas as crianças precisam brincar. As crianças com deficiência também podem querer balançar, escalar ou descer por um escorregador.

Quando crianças com e sem deficiência brincam juntas, aprendem a valorizar as atitudes do outro e a descobrir as semelhanças que há entre elas. O projeto de um parque infantil, que possa ser usado por crianças com deficiência e pais, é muito importante para sua inclusão desde a mais tenra idade. O desenho destes parques infantis, levando em conta os requisitos especiais para crianças com deficiências, permitirá sua participação e cooperação com as outras crianças, favorecendo ao mesmo tempo, o surgimento de uma mudança na percepção e nas atitudes que tem para com eles a sociedade em geral.

Elementos que garantirão a acessibilidade integral nos parques infantis A seguir, indicaremos os principais elementos que garantirão a acessibilidade para todos nestes parques:

 Elementos gerais. Deve-se levar em conta a

acessibilidade dos transportes públicos até a área do parque (ver capítulo 4), das áreas de estacionamento (ver seção 2.9) e dos itinerários a serem percorridos até o parque (ver seção 2.4).  Áreas de brincadeiras. Para reduzir os riscos,

as áreas de brincadeiras deverão estar separadas por grupos etários (ex. 2 a 5 anos, 6 a 8 anos e 9 a 12 anos) e estar corretamente sinalizadas (ver seção 2.2). Para esta sinalização, deve-se utilizar desenhos ou textos de fácil compreensão das crianças. Estas áreas devem ser locais que favoreçam a comunicação entre elas, sem criar situações de isolamento. Devem existir itinerários acessíveis, desde a entrada e saída da área até os locais de brincadeiras e vice-versa.

Devem-se criar caminhos contrastados, tanto tátil como visual, que diferenciem as áreas de locomoção das áreas de lazer.  Itinerários acessíveis entre os diversos equi-

pamentos do parque. Deve haver caminhos acessíveis: (a) que unam os equipamentos que estão no nível do chão; (b) que unam um equipamento instalado em nível mais alto com outro do mesmo nível; (c) e que unam equipamentos instalados no chão com rampas ou sistemas que permitam aceder a outros equipamentos com altura mais elevada. Nos caminhos deve-se cuidar para não haver obstáculos tanto no nível horizontal, como no vertical; devendo ser avaliadas a largura e a inclinação dos

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 Acesso aos equipamentos de lazer. Devem-

-se incluir rampas (ver seção 1.3) ou sistemas de transferência feitos por plataforma, parapeitos e suportes. Deve-se avaliar a distância para se alcançar um equipamento no chão e o seu ponto de transferência para um outro equipamento mais elevado. Paralelamente a isto, deve existir um espaço livre para estacionar uma cadeira de rodas.Os degraus devem ser adequados para a altura das crianças. Nos equipamentos de brincar deve haver sempre pelo menos uma entrada que esteja unida a um caminho acessível.  Entrada e assento num equipamento de

lazer. Deverão ser verificadas a existência e a altura das entradas e de assentos onde as crianças irão ficar ou fazer uma transferência durante uma brincadeira.  Elementos do jogo. Os balanços podem ser

com ou sem cadeirinha; os escorregadores; brincadeiras em tanques de areia, com uma altura conveniente para poder entrar uma cadeira de rodas; os cestos para os jogos de basquete devem ser colocados a uma altura conveniente para o usuário de cadeira de rodas; devem haver igualmente jogos que estimulem a comunicação, como o telefone de brinquedo, aparelhos de DVD para serem projetados filmes infantis e desenhos animados, ou karaokês, com legenda etc. Pelo menos cada tipo de brincadeira instalada no chão deve ter uma entrada ou saída, unida a um itinerário acessível. Pelo menos 50 % das brincadeiras instaladas na altura devem encontrar-se com um itinerário acessível, através de rampas ou sistemas de transferência. Devem ser avaliados

os patamares de acesso e os espaços livres de cada equipamento de jogo.  Pisos. Os pisos das áreas de brincadeiras, ca-

minhos, espaços livres e espaços de manobra devem ser de um material antichoque, como borracha reciclada ou fibra de lã, e antiderrapante, tanto no seco como no molhado. As rotas de acesso e as áreas de lazer devem ter texturas e cores diferentes. Deverá haver faixas sinalizadoras no início e no fim dos degraus ou em locais de desníveis. Os pisos devem ser revisados periodicamente para possíveis consertos (ver seção 2.1).

Pontos para a escolha de elementos do jogo, a partir de um desenho universal Escolher uma variedade de brinquedos que qualquer criança poderá usar. Escolher elementos que favoreçam a atividade física e a atividade social. Oferecer oportunidade para todos balançar, rodar, brincar de forma interativa, comunicar-se, escorregar, fazer barulho e executar música, equilibrar-se, escalar, cavar, arrastar-se e esticar-se etc. Não dizer que as crianças com deficiência “podem”, “não podem”, “não querem” fazer certas coisas. O melhor será investigar, perguntar o porquê de certas atitudes. Deixar que elas indiquem quais são seus limites, evidentemente, dentro de uma margem de segurança.

Para saber mais n Playground for all kids! Disponível em:

http://www.ncaonline.org/ncpad/ play4all.shtml n Access to Play Areas. Disponível em: http://www.ncaonline.org/playgrounds/ play-areas.shtml n COSTA, M. e outros. El juego para todos en los parques infantiles. Valencia: AIJU, 2001.

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Lazer e Cultura cultura

caminhos; nos caminhos em que possam ser utilizados por alguém em cadeira de rodas, deve-se prever um espaço para a manobra, com a largura correspondente; deve-se prever uma proteção nas bordas dos caminhos e corrimãos para caminhos suspensos. Os equipamentos de brincadeira instalados no alto podem ser unidos entre si através de caminhos acessíveis mais inovadores, como tubos feitos para se caminhar agachado ou arrastando-se.

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SEÇÃO 5.9 Como se faz para tornar acessíveis eventos esportivos Descrição geral Os eventos desportivos ocorrem nos grandes estádios ante milhares de espectadores ou dezenas de milhares, como no caso do futebol, onde realizam competições em gramados, seguidos por espectadores instalados em arquibancadas. Este tipo de evento faz parte dos grandes espetáculos de massa, em que os torcedores de um time ou de um atleta acompanham o espetáculo. A grande afluência de público faz com que estas competições esportivas apresentem risco para pessoas com deficiência. Por isso uma pessoa com deficiência pode desfrutar esses eventos esportivos sem dificuldade e com total segurança se houver espaços acessíveis, assentos especiais, com acesso adequado e outros elementos.

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Elementos que garantirão a acessibilidade para todos num evento esportivo

A seguir, analisaremos os elementos mais importantes para garantir a acessibilidade de todos num evento esportivo:  Deve-se levar em conta a acessibilidade dos

transportes públicos até o local (ver cap. 4), do estacionamento (ver seção 2.9) e dos itinerários até o estádio (ver seção 2.4).  A bilheteria104 mais próxima a este itinerário

deve ter as características assinaladas para ser acessível (80 cm de altura, com sinalização adequada, ver seção 1.11).  Nos estádios que utilizam portas de acesso

inacessíveis (com catraca, por exemplo), deve-se prever uma entrada alternativa para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (ver seção 1.5).  Os sanitários acessíveis devem estar disponí-

veis num trajeto entre este acesso e o local reservado. É conveniente haver um sanitário para homens e outro para mulheres (ver seção 1.6).

(104) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as bilheterias e atendimentos rápidos, exclusivamente para troca de valores, devem ser acessíveis a pessoa usuária de cadeira de rodas, devendo estar localizados em rotas acessíveis. O guichê deve ter altura máxima de 1,05 m do piso.

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 É necessária uma sinalização adequada destes

locais onde ficarão as pessoas com deficiências (ver seção 1.12).

etc, que devem ser totalmente acessíveis (ver seção 5.5, 5.7 e 6.9).  Informações. Aqueles eventos em que a infor-

 Arquibancadas. As arquibancadas devem ser

construídas em concreto, e por isso as possíveis adequações que se queiram fazer para melhorar sua acessibilidade deveriam ocorrer de forma que sejam menos onerosas e menos “traumáticas”, do ponto de vista estrutural.  Acessos. Quando houver acesso à zona infe-

rior da arquibancada, é possível acessibilizar uma escada ou parte dela por uma rampa. Tanto a rampa como a escada devem ter a largura mínima de 1,20 m (ver seção 1.3).  Serviços complementares. Além disto, os es-

tádios e outros locais onde ocorrem eventos esportivos, há cafés, bares, restaurantes, lojas

mação esportiva seja reproduzida por painéis de informação ou telões, que esta seja reproduzida por megafonia como os gols, as faltas, as substituições etc.

A informação sobre os campeonatos, times etc., será facilitada através de folhetos escritos, devendo haver outros formatos como CD.

Para saber mais Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT). Disponível em: http://www.ceapat.org

133

SEÇÃO 5.10

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Como se faz para tornar acessíveis as instalações esportivas Descrição Geral A prática regular de um esporte é benéfica para a saúde física: favorece o desenvolvimento, melhora a coordenação motora, a agilidade, os reflexos, a velocidade e a resistência. Além disso, incide positivamente sobre a saúde mental, através da melhora da autoestima e sua contribuição à descontração. Por outro lado, facilita o estabelecimento de relações sociais além de ser uma atividade recreativa altamente gratificante.

Mas, para que estes resultados benéficos estejam ao alcance de todas as pessoas, as instalações para a prática esportiva devem ser acessíveis para todos os usuários.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos nas instalações esportivas

A seguir, indicaremos os elementos mais importantes para garantir a acessibilidade de todos nas instalações esportivas:  Elementos gerais. Para garantir a acessibili-

dade às instalações esportivas, tanto internas como externas, devemos considerar a acessibilidade do transporte público até às instalações, de áreas de estacionamento acessíveis e dos itinerários da via pública até ao centro esportivo (ver capítulo 4 e seções 2.9 e 2.4).

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 Acesso às instalações. As portas de entrada e

as instalações esportivas internas e externas devem ser acessíveis (ver seção 1.5).

105

específicos para serem ajustados segundo as características dos usuários. Algumas das especificidades para diferentes esportes são as seguintes:

 Interior das instalações. O desenho das ins-

talações deve garantir a movimentação no interior. Para isso, todas as áreas esportivas internas e externas (salas de musculação, pistas de tênis, basquete etc.) e os dispositivos acessíveis estarão ligados através de itinerários acessíveis (ver seção 2.4 e 2.2).

Deverá ser garantido também o uso das dependências do edifício tais como sanitários, vestiários, bar, loja, assim como as peças do mobiliário, tais como armários, bancos, bebedouros e telefones (ver capítulos 1, 2 e 6).

No desenho dos balcões e áreas de recepção deve-se levar em conta as observações feitas na seção 1.11. Também devem ser consideradas as características dos pisos (ver seção 2.1).

ESPORTE

ESPEFICIDADES

Badminton

Altura da rede

Basquete

Cadeira de rodas

Bocha

Utilização de dispositivos auxiliares (rampas e pista de jogo)

Ciclismo

Adaptação da bicicleta ou triciclo

Esgrima

Pista marcada no chão e sistema de fixação para a cadeira na pista

Esqui

Adaptação dos esquis.

Adaptação dos bastões de apoio. Guia e sistema de comunicação por voz.

Futebol de salão

Redução das dimensões do campo. Colocação de proteção lateral. Sistema de guia.

Natação

Adaptação da piscina

Goalball

Dimensões do campo.

Localização dos arcos. Bola sonora (500g)

Atividades subaquáticas

Adaptação de materiais e técnicas logísticas

Tiro ao alvo

Sistema de transformação do sinal luminoso em acústico

Toarball

Dimensão do campo.

Localização dos arcos. Bola sonora (2 kg)

Vela

Adaptação da embarcação.

Adaptação do cais

Vôlei sentado

Redução do tamanho da pista e da altura da rede.

 Informação/Comunicação. Toda a documen-

Lazer e Cultura cultura

134

tação impressa a ser entregue aos usuários (formulário de inscrição, horários, carnês de sócio etc.) deve ser acessível (ver seção 3.2).

Os quadros e painéis informativos exteriores e interiores devem cumprir certos requisitos de acessibilidade (ver seções 1.12 e 2.2). Além disso, podem ser usados sistemas de comunicação alternativos (ver seção 6.1) ou a disponibilidade de intérpretes de língua de sinais ou que o pessoal da própria instituição que tenha conhecimento básico da língua de sinais.

Os sistemas de alarme auditivos devem ser acompanhados de sistemas de alarme visuais: luzes de alarme em todas as salas, nas pistas, nos corredores, nas áreas comuns etc., para os casos em que seja necessária evacuação.  Pistas. A entrada nas pistas deve permitir o

acesso a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e o piso deve ser antiderrapante, seco ou molhado (ver seção 2.1). As pistas devem ter marcadores eletrônicos e sistemas de alto-falantes.

Ainda podem ser solicitadas certas adaptações concretas nas instalações, ou a utilização de cadeiras de rodas especiais ou dispositivos

(105) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as portas instaladas em locais de práticas de esportes, estas devem ter vão livre de 1,00 m.

Suas maçanetas devem ser do tipo alavanca instaladas a uma altura entre 90 cm e 110 cm.

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 Cães-guia. Deve haver a possibilidade de que

 Que se conte com diferentes tipos de equipa-

os cães-guia esperem seus donos ao lado da pista, nos vestiários etc., enquanto estes realizam sua prática esportiva ou utilizam outras dependências das instalações como sanitários, sauna etc.

mento esportivo que possam ser utilizados por pessoas com diferentes níveis de aptidão física.  Que se superem os requisitos mínimos pres-

critos pela lei e se incorporem os princípios do desenho universal ou desenho para todos.

 Bancos. Nos esportes em que os bancos ficam

ao lado do campo, deve-se prever espaço para jogadores em cadeira de rodas.  Saunas. As saunas devem ser acessíveis. A

porta deve medir no mínimo 80 cm de largura e o umbral deve permitir o acesso de uma pessoa com cadeira de rodas. E no interior da sauna deve haver bancos acessíveis e espaço suficiente para manobra da cadeira de rodas.

As portas não devem interferir no espaço livre. Deve haver um alarme sonoro e visual que alerte os funcionários em caso de emergência.

As instalações esportivas deveriam dispor de uma cadeira de rodas com ducha para a entrada da sauna.

 Que os técnicos que dirigem os exercícios co-

nheçam a dificuldade do usuário. Devem saber atender as pessoas com deficiência nas especificidades de suas atividades, assim como em suas necessidades concretas. Para isso, devem utilizar quantas opções de exercícios estejam disponíveis e ser criativos em relação ao equipamento que forem usados, de tal maneira que o usuário se sinta confortável com sua aptidão física.  A instalação deverá dispor dos objetos neces-

sários para a prática dos esportes específicos das pessoas com deficiência (por ex.: a bocha), assim como dos produtos assistivos necessários para facilitar a utilização e a prática de qualquer esporte.

 Aparelhos de exercícios. Pelo menos um de

Instalações esportivas para todos Para que as instalações esportivas sejam utilizáveis para todos, devem estar garantidos:  A inexistência de barreiras físicas e para a co-

municação.

Para saber mais

135

n Parcerias de escolas e clubes de esporte

adaptado. Disponível em: http://sportsciences.com/es/Actividad_ Fisica_Adaptada/Deporte_Adaptado/ index.shtml. n Federação Espanhola de Esportes de Pessoas com Deficiência Física. Disponível em: http://www.fedmf.com/ n Federação Espanhola de Esportes para Cegos (FEDC). Disponível em: http://www.fedc.es/ n Federação Espanhola de Esportes para Pessoas com Deficiência Intelectual. Disponível em: http://www.feddi.org/ n Federação Espanhola de Esportes para Paralíticos Cerebrais. Disponível em: http://www.fedpc.org/

(106) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 considera como módulo de referência a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas.

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cada tipo de aparelho deve ser utilizado por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Para a prática com estes aparelhos deve estar disponível um espaço livre mínimo de 76 cm de largura por 1,22 m106 de comprimento.

A distância mínima dos aparelhos das paredes será de 91 cm de largura por 1,22 de comprimento. Tal espaço deve permitir a transferência entre a cadeira de rodas e o aparelho, ou usar o aparelho na própria cadeira. Se dois aparelhos estão lado a lado, paralelamente, o espaço livre pode ser compartilhado.

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SEÇÃO 5.11 Como se faz para tornar acessíveis os parques ecológicos Descrição Geral

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Os parques ecológicos ou naturais são grandes espaços da natureza em estado puro, preciosidades repletas de flora e fauna, geralmente únicas em uma região, num país ou inclusive no mundo. Habitualmente estes espaços apresentam uma geografia abrupta que é possível visitar em determinadas épocas, sob determinados requisitos e com permissões prévias que se podem obter na própria entrada do parque natural na maioria dos casos. O fato de que se trate de uma zona especialmente protegida, faz com que não seja possível realizar nela ações do tipo urbanístico para facilitar os acessos, os caminhos de visita ou outros, além do que os responsáveis pelo parque realizaram para favorecer as visitas de uma maneira organizada.

Para facilitar o acesso e o desfrute destes ecossistemas à maior parte da população, é necessário considerar alguns critérios possíveis de serem aplicados, inclusive obedecendo todas as restrições previstas, ou seja, tratar-se-ia de ações no mesmo sentido das já realizadas, mas com critérios de acessibilidade para que os parque possam ser visitados por pessoas com deficiência.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos nos parques naturais Em seguida, assinalaremos os principais elementos que garantirão a acessibilidade de todos em parques naturais:

Acessibilidade exterior  Os estacionamentos de uso público que estejam a serviço do parque deverão dispor de áreas de estacionamento reservadas (ver seção 2.9) para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com as seguintes características:  Estar devidamente sinalizados.  Proximidade máxima aos acessos para pedestres.  Ter as dimensões mínimas estabelecidas.  Pelo menos uma via de acesso ao parque deve estar ligada com paradas de transporte público, ter áreas de estacionamento acessível, ruas ou calçadas de entrada acessível para este lugar. É preferível o acesso ao parque mediante transporte público com o fim de preservar o entorno natural da área.  Os caminhos que proporcionam acesso aos equipamentos e espaços de um lugar de recreio figuram entre os fatores mais críticos para assegurar a acessibilidade. A pessoa com deficiência será incapaz de chegar e desfrutar os espaços naturais se o caminho que possa levar até eles é inacessível. Podem tornar-se acessíveis através de acesso e caminhos alternativos (ver seção 2.4).

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dos quando a rota de acesso provoque dano à aparência do ambiente ou que não possa ser transitável.  O acesso principal não deve ter diferença de nível e, caso exista, deve-se fazer uma rampa adequada (ver seção 1.3).  Deve haver uma sinalização apropriada sobre a estrutura da área, horários, atividades etc. através de painéis informativos e de planos de orientação acessíveis (ver seção 2.2), com macrocaracteres. Os telefones e mobiliário urbano do parque devem ser acessíveis (ver seção 6.3).  O piso deve ser sem irregularidades e antiderrapante.

Acessibilidade dos percursos  Os caminhos de circulação comuns107 terão uma

pista pela qual poderão circular pessoas a pé, em cadeira de rodas e em bicicleta, cuja largura será entre 1,50 e 3 m para os pedestres, e entre 2 e 2,50 m para as bicicletas. Devem estar separadas por 1 m de largura, com reborde de proteção de ambos os lados de uns 25 cm de altura.  Os caminhos para transeuntes devem ter uma largura mínima de 1,5 m em áreas de bom acesso e será de 90 cm nas passagens estreitas.  Em relação à inclinação máxima das rampas108, não será superior a 10% para trechos com no máximo 3 m. Em terrenos agrestes, com ou sem estrada, que esta inclinação não seja superior a 6%. A inclinação transversal não excederá os 2%.  Devem existir locais para passagem, com a metragem de 1,80 x 1,80 m em estradas de acesso ou em caminhos com uma largura menor que 1,80 m. A intersecção de caminhos em forma de “T” poderá servir como lugar de passagem possível. O espaço livre vertical deve ter de pelo menos 2,20 m109 de altura e os ramos das árvores devem, ser podados regularmente.  Os orifícios110 dos ralos de água não devem ser maiores que 20 mm de diâmetro e a separação das barras das grades dos bueiros não deve ser superior a 20 mm, sempre no sentido transversal ao da marcha. Os caminhos não devem ser

pavimentadas com material solto, tipo pedrisco, e a compactação111 deve seguir os padrões internacionais. Nas plataformas de madeira, os vãos não terão mais de 10 mm.  Quanto aos pequenos desníveis112 em áreas marítimas e naturais com caminhos, as superfícies podem ter desníveis isolados de aproximadamente 15 mm sem retoque nas bordas. Nestes espaços os desníveis entre 15 e 30 mm são permitidos, se forem chanfrados. Os espaços semi-selvagens podem ter desníveis de aproximadamente 30 mm sem retoque nas bordas. As mudanças de níveis entre 30 e 50 mm devem ser trabalhadas.  Onde houver iluminação, que seja uniforme, ressaltando alguns equipamentos importantes como cabines telefônicas, bancos, lixeiras, painéis informativos etc.  O mobiliário e barras devem ser acessíveis nos bares, terraços e áreas de serviços do parque (ver seção 1.11). Nesses locais deve-se preservar um espaço suficiente para a circulação e que seja livre de obstáculos.  As áreas de recreio devem ter bancos, lixeiras e bebedouros adequados, com áreas sombreadas, caminhos acessíveis e boa iluminação (ver seções 2.5 e 2.6).  O percurso deverá estar perfeitamente sinalizado com o itinerário recomendado a seguir, com indicações das diferentes áreas do parque. Todos seus equipamentos devem favorecer a comunicação, como telefones acessíveis, cardápios de restaurantes, folhetos explicativos, mapas etc.

137

Para saber mais n Abedul. Guia de lugares acessíveis para

pessoas com deficiência que utilizam cadeiras de rodas113. Disponível em: www.arrakis.es/~engb/turismo1.htm n Guia acessível do viajante com motricidade e/ou comunicação reduzida114. Disponível em: www.polibea.com n Trail Explorer. Disponível em: www.trailexplorer.org/

(107) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m e altura mínima de 2,10 m.

(108) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 estabelece inclinações, desníveis e número máximo de segmentos de rampa na tabela 5 e 6 do item 6.5 – Rampas. De forma geral a inclinação permitida varia de 5% a 8,33%. A inclinação transversal não pode exceder de 2% em rampas internas e 3% em rampas externas.

(109) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que o espaço livre vertical deve ter no mínimo 2,10 m de altura do piso acabado. Os elementos da vegetação tais como ramos pendentes, plantas entouceiradas, galhos de arbustos e de árvores não devem interferir com a faixa livre de circulação.

(110) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as grelhas e juntas de dilatação devem estar preferencialmente fora do fluxo principal de circulação.

Quando instaladas transversalmente em rotas acessíveis, os vãos resultantes devem ter, no sentido transversal ao movimento, dimensão máxima de 15 mm (111) Compactação mínima de 75% segundo o projeto Proctor, que segue a norma ASTMD-698.

(112) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que eventuais desníveis no piso de até 5 mm não demandam tratamento especial. Se o desnível estiver entre 5 e 15 mm este deve ser tratado em forma de rampa, com inclinação máxima de 50%.

(113) Os autores deste guia não se responsabilizam por eventuais erros ou falhas de informação contidos nesta obra.

(114) Ver nota anterior.

Lazer e Cultura cultura

 Os caminhos alternativos devem ser construí-

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Acessibilidade exterior 138

SEÇÃO 5.12 Como se faz para tornar acessível um albergue

Lazer e Cultura cultura

Descrição geral Os albergues são alojamentos econômicos interessantes para viagens em grupo, já que os quartos costumam ter muitos lugares, com beliches. Precisamente estas características que aumentam a convivência e o caráter social deste tipo de alojamento podem também causar uma redução importante no grau de acessibilidade dos mesmos.

Existem diferentes tipos de albergues, que podem variar desde o chalé de montanha, com muito poucas comodidades, ao albergue tipo “pousada”, que costuma localizar-se nas cidades, com maior número de serviços.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos nos albergues A seguir, assinalamos os principais elementos que vão garantir a acessibilidade de todos em albergues:

 Os estacionamentos que estejam a serviço do

albergue devem dispor de áreas reservadas de estacionamento (ver seção 2.9).  Um entorno limpo, livre de obstáculos, bem iluminado e em harmonia com a localização do albergue vai permitir uma melhor acessibilidade.  A sinalização de chegada ao lugar deve ser clara e compreensível (ver seção 2.2).  As áreas externas para recreação devem apresentar bancos e fontes adequados (ver seções 2.5 e 2.6), com áreas sombreadas, caminhos acessíveis e boa iluminação.  O acesso principal ao albergue deve ser feito sem diferença de nível ou, em caso que esta exista, possuir rampa adequada (ver seção 1.3).

Acessibilidade interior  As portas deverão ter uma largura suficiente e

com maçanetas acessíveis (ver seção 1.5).  O saguão deverá ter dimensões adequadas e

piso antiderrapante.  A sinalização sobre a organização do albergue

deverá ser acessível, mediante painéis informativos e folhetos (ver seção 1.12). Deverá haver sistemas alternativos ao documento escrito.  O balcão de informação deverá dispor de espaço para aproximação, sem obstáculos, tanto

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ção 1.4), mas se não existir ou não se não for possível sua instalação, algum dos quartos acessíveis deve estar situado no térreo.  Os espaços de circulação dentro dos quartos precisam ter largura mínima de 90 cm, devendo poder fazer um círculo de 1,50 m, livre de móveis e de portas.  Ficarão disponíveis beliches ou camas individuais com o colchão de uma altura mínima de 45 cm, facilitando assim a integração com outros usuários. Seria interessante também se poder contar com camas com altura regulável.  Todos os botões e acessórios117 a serem manipulados devem ficar a uma altura não superiora 1,40 m e não inferior a 40 cm.  Deve haver um sanitário e chuveiro acessível (ver seção 1.6).  Os alarmes de emergência devem ser sonoros e luminosos.

Para saber mais n Abedul. Guia de lugares cessíveis para

cadeiras de rodas118. Disponível em: www.arrakis.es/~engb/turismo1.htm n Guia acessível do viajante com mobilidade e/ ou comunicação reduzidas. Disponível em: www.polibea.com

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Lazer e Cultura cultura

na vertical como na horizontal, e com espaço inferior livre (ver seção 1.11).  Na recepção deve haver sistemas de fones magnéticos para usuários de próteses auditivas (aparelho auditivo e implante coclear).  Devem estar disponível despertadores vibratórios ou luminosos (será suficiente estar disponível algum despertador com estas características para quem o solicitar).  Haver fax, telefone, DTS e mobiliário acessíveis.  Se houver televisores, estes devem ter teletexto e sistemas de DVD igualmente com teletexto.  Deve-se evitar a colocação de objetos nos corredores que representem obstáculos e corrigir os desníveis com rampas. Caso haja objetos que representem obstáculos a uma altura inferior a 2,20 m115, que sejam fixados à parede.  O mobiliário e as barras de apoio de bares, cafeterias e refeitórios/restaurantes devem ser acessíveis e sem apresentar obstáculos para a circulação destes usuários (ver seção 1.11 e 5.7).  Deve haver corrimão, pelo menos em um dos lados da escada ou rampa, com duas alturas, devendo ser contínuo ao longo da escada e da rampa, com cor diferente e formato anatômico, prolongando-se pelo menos 45 cm116. O piso das escadas deverá ser antiderrapante, com cor e textura diferenciadas no princípio e no fim da escada.  Se houver elevador, deve ser acessível (ver se-

(115) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 considera a altura mínima livre de obstáculos como 2,10 m.

(116) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os corrimãos laterais devem prolongar-se pelo menos 30 cm antes do início e após o término da rampa ou escada, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão.

(117) Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda para a altura de comandos e controles uma faixa de alcance confortável esta entre 0,40 m e 1,20 m.

(118) Os autores deste guia não se responsabilizam por eventuais falhas de informação contidas em guias de hotéis citados neste site.

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 Os estacionamentos de uso público devem

SEÇÃO 5.13 Como se faz para tornar acessível um camping Descrição geral

Lazer e Cultura cultura

140

Os campings podem ser uma alternativa de alojamento interessante e divertida por ocasião de viagens, especialmente durante as férias. Costumam encontrar-se nas proximidades de parques ecológicos, à beira do mar, na montanha ou em grandes áreas livres. Há campings também nos arreadoras das cidades, sendo um sistema que está presente em muitos países do mundo. Há campings de várias categorias, assim como os hotéis, de maneira que os de maior categoria oferecem um conjunto de serviços maior, mais comodidades e melhor atendimento. Nos campings há múltiplos tipos de serviços, como áreas de esporte (piscinas, quadras de tênis etc.), lojas, mini-mercados, sala com televisão, bares, restaurantes, sanitários e chuveiros comuns.

São estabelecimentos que, por sua natureza, podem estar em ambientes naturalmente difíceis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, embora não deveriam representar dificuldade para outros tipos de deficiência. Em todo caso, o uso desses centros de lazer e turismo por pessoas com deficiência requer que se assegurem a acessibilidade segundo critérios que são citados a seguir.

Elementos que garantirão a acessibilidade integral nos campings Os principais elementos que garantirão a acessibilidade integral nos campings são os seguintes

dispor de vagas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida, com as seguintes características (ver seção 2.9): Estar devidamente sinalizadas. Estar próxima aos acessos de pedestres. Ter as dimensões mínimas estabelecidas.  Pelo menos uma via de acesso deve estar liga-

das às paradas de transporte público, às áreas de estacionamento acessível e às calçadas com entrada acessível que levem ao camping.  O acesso principal não deve apresentar diferen-

ça de nível e caso isso aconteça, deve ser usada uma rampa acessível (ver seção 1.3).  O acesso principal de pedestres deve ser acessí-

vel e diferenciado do resto dos demais acessos, de forma que não interfira na circulação dos veículos.  Um ambiente urbanizado limpo, organizado e

livre de obstáculos permite um melhor acesso.

Devem existir faixas orientando o caminho, grades protegendo árvores, passagens de pedestres sobre riachos e outros equipamentos que facilitem a acessibilidade deste entorno, assim como uma correta iluminação tanto de noite como de dia que, favorecendo a comunicação visual.  Deve existir sinalização apropriada sobre o fun-

cionamento do camping (horários, atividades, tarifas etc.) através de painéis informativos e guias. A informação deverá ser apresentada em sistemas alternativos ao texto escrito (ver seção 2.2).

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 Os caminhos devem ser de terra compactada

ou com piso antiderrapante de materiais naturais, levando em conta as dimensões adequadas (ver seção 1.3).  As áreas para acampar devem dispor de espa-

ço suficiente para se armar uma barraca e área livre em volta de no mínimo 90 cm, sendo este espaço de 1,20 m na entrada da barraca.  Os locais de uso comum (bar, churrasqueira,

piscina, vestiários, sanitários e chuveiros) devem ser adequados para uso de todo o tipo de usuários (ver seções 1.6, 1.7 e 5.2).

Para mais informações n Abedul. Guia de lugares acessíveis para usuários

de cadeiras de rodas119. Disponível em: http://www.arrakis.es/~engb/turismo1.htm n Guia acessível do viajante com mobilidade e/ ou comunicação reduzidas120. Disponível em: http://www.polibea.com n Turismo acessível. CERMI. Disponível em: http://www.cermi.es/documentos/ descargar/TurismoAccesible.pdf

 Se houver bebedouros, bancos ou outro mo-

SEÇÃO 5.14 Como se faz para tornar acessível um brinquedo para crianças com deficiência Descrição geral Os brinquedos e as brincadeiras são elementos lúdicos que incorporam orientações educativas e formativas para as crianças, assim como elementos socializadores, no caso de brincadeiras e brinquedos de uso coletivo, além de ser instrumentos positivos para a manutenção da saúde. Na maioria dos casos, contribuem para o desenvolvimento da imaginação e das habilidades manuais. Esta seção complementa a seção 5.8 sobre parques infantis, na qual descrevemos a importância que a brincadeira tem no desenvolvimento da personalidade da criança e de suas capacidades de inteiração com o ambiente, assim como com outras crianças e com os adultos.

Normalmente, as pessoas com deficiência podem utilizar os brinquedos padronizados, mas em determinados casos a acessibilidade

(119) Os autores deste manual não se responsabilizam por eventuais falhas de informação contidas em guias de hotéis citados neste site.

(120) Ver nota acima.

a estes brinquedos é reduzida ou nula, dependendo das limitações na atividade que apresenta cada criança. Quando o brinquedo não pode ser utilizado por estas crianças em seu formato comercial, é possível realizar algumas variações nos objetivos ou nas regras do jogo. É também possível realizar algumas adequações nos dispositivos desenhados, que podem ser simples ou requerer a intervenção de especialistas. Em geral, estas adequações devem realizar-se artesanalmente, acessibilizando assim o brinquedo aos requisitos de cada usuário.

Como selecionar os brinquedos Em seguida, serão repassados vários conselhos e sugestões para a seleção e adaptação de brinquedos, propostos pelo Instituto do Brinquedo (AIJU).

Confira no site: http://www.guiadeljuguete.com.

Em alguns casos pode acontecer que uma criança apresente deficiências múltiplas, e por isso exigiria requisitos que estão nas três partes seguintes. Também se deve levar em conta que, em qualquer caso de acessibilidade realizada, é preciso serem consideradas as deficiências concretas do usuário para o qual se faz a adequação, e para isso devem-se observar as seguintes recomendações de caráter genérico e não pessoal:

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Lazer e Cultura cultura

biliário devem ser acessíveis, e que não tornem obstáculos para esses usuários (ver seções 2.5 e 2.6).

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Brinquedos para pessoas com deficiência física ou motora Para que a criança possa manter uma postura sozinha, podem ser utilizados amparos para a cabeça, coletes ou prendedores apropriados, dependendo de sua deficiência. Deve-se consultar um profissional experiente que preste assessoria sobre os brinquedos mais adequados para essa criança.

Conselhos úteis para sua seleção  Os botões devem ser acessíveis, de tamanho

Lazer e Cultura cultura

142

grande e que não precisem de muita força para acioná-los (isto, certamente, dependerá da idade da criança).  As peças dos brinquedos devem ser de fácil encaixe.  Nas estruturas maiores, como o mobiliário (cozinha, bancada de trabalho...) suas dimensões devem permitir a entrada de cadeira de rodas. O ideal seria que esses móveis fossem feitos por módulos para serem utilizados desmontados. Deve-se permitir um fácil uso para que sejam realizadas todas suas possibilidades ou funções.  Os brinquedos que são utilizados em cima de mesas devem ter na sua parte inferior material antiderrapante.  Esses brinquedos não devem exigir muita rapidez de movimentos. O ideal é que possam ser regulados os tempos de resposta.  Não deve exigir movimentos simultâneos.

Sugestões para a realização das adequações  As bases dos brinquedos devem ser fixadas (com velcro, ímãs etc.) para serem evitados movimentos indesejáveis durante a brincadeira.  As roupas das bonecas devem ser modificados para facilitar seu manuseio (por exemplo, com velcros nas costuras).  Devem ser mais grossos as peças, cabos e pegadores para facilitar a preensão e manejo.  Devem ser colocados amparos para cabeça, coletes e cintos de segurança para manter a postura correta da criança.  Devem ser acrescentadas cordas, bastões e pegadores para facilitar o deslocamento de alguns brinquedos.  As dimensões do brinquedo devem ser alteradas (altura, profundidade...) para permitir seu acesso de maneira frontal.  Devem ser incorporados elementos em relevo, como tacos, bastões, argolas etc., que vão facilitar o girar e o segurar dessas peças.  O brinquedo deve ser adaptado para po-

der ser acionado através de um dispositivo externo.

Brinquedos para pessoas com deficiência auditiva Conselhos para sua seleção  Os brinquedos sonoros devem ter controle de volume e saída opcional para auriculares para poder adaptá-los à capacidade auditiva da criança.  Se há efeitos sonoros, estes devem ser acompanhados de outros efeitos perceptíveis para as crianças, como luzes, imagens, vibrações etc.  Para se evitar algum problema auditivo, é necessário consultar um especialista para que orientar na escolha, dependendo do tipo do aparelho usado pela criança.

Sugestões para a realização de adaptações  Deve-se modificar o brinquedo para poder usar simultaneamente auriculares e sons pelo canal habitual do brinquedo com a finalidade de possibilitar a brincadeira compartilhada entre as crianças com ou sem deficiência auditiva.  Devem ser colocados dispositivos eletrônicos que traduzam os efeitos originais, como vibrações ao se produzir efeitos sonoros ou amplificação dos som original.  As mensagens orais devem ser traduzidas em mensagens escritas.

Brinquedos para pessoas com deficiência visual Conselhos para sua seleção  Devem ter desenho simples, realistas e de fácil identificação pelo tato.  Devem-se incluir objetos ou componentes fáceis de serem manipulados.  Deve-se potencializar a incorporação de efeitos sonoros e diferentes texturas.  Não se deve incluir muitas peças pequenas.

Se estas forem incorporadas, deve-se permitir uma cômoda e rápida classificação das mesmas pelo tato.  Devem ter cores muito vivas e contrastantes para que possam ser percebidos por crianças com baixa visão.  Devem ser compactos e de difícil desmonte.

Sugestões para acessibilização  Nos brinquedos com textos ou instruções, estas devem ser transcritas em braile ou ter as indicações ou ilustrações em relevo, ou

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Como acessibilizar os brinquedos elétricos Algumas crianças não podem brincar com jogos ou brinquedos elétricos padronizados que se comercializam, devido a deficiências físicas ou cognitivas, como no caso do pequeno tamanho dos botões e comandos, ou quando se requer muita força ou destreza.

A maneira de colocar estes brinquedos e jogos ao alcance destas crianças é através do uso controles remotos, apropriados à capacidade da criança. Devem ser substituídos os comandos e botões convencionais por comutadores que possam ser acionados por diferentes partes do corpo e de diferentes formas, como por pressão, sopro ou aspiração. Estes comutadores são fabricados de diferentes tamanhos, formas, cores e texturas e podem ser acionados pelo pé, mão, cabeça etc., ou por onde a criança tenha maior precisão.

A avaliação do que for mais apropriado e com que parte do corpo deve ser manejado este comutador deve ser realizada por profissional com experiência, capaz de perceber as diferentes capacidades motoras da criança e sua interação com os diversos aparelhos que existem no mercado.

Todo este processo de avaliação é feito com a finalidade de oferecer ao usuário um meio para interagir com seu ambiente e comunicar-se com outras pessoas. Na realidade, o porquê de utilizarmos o comutador é o mais importante. O usuário renunciará ao seu uso se a atividade não lhe interessa.

As atividades que podemos realizar com um controle remoto são muito variadas, abrangendo a área do lazer, da comunicação e da educação. Cada atividade requer, além dos controles remotos, outros dispositivos de adequação ou controle específicos.

A acessibilização por meio de controle remoto proporciona capacidade para a realização das seguintes tarefas: Reabilitação física. Interação com o ambiente. Comunicação com outras pessoas. Educação.

Desta maneira, as crianças que usam estes brinquedos podem compreender melhor:

quando se está acionando; a relação causa-efeito com o ato de acionar; a diferença entre os diversos efeitos associados aos diversos aparelhos de controle remoto; como melhorar a velocidade da resposta ante um estímulo.

Também servem aos profissionais para: a estimulação da interação com o entorno; a estimulação da comunicação; a avaliação da aprendizagem: brinquedos adaptados que implicam conhecimentos cognitivos.

Os diversos tipos de botões pulsadores Podem ser construídos muitos tipos de pulsadores, apenas com um pouco de habilidade e alguns materiais bastante fáceis de conseguir em qualquer loja de componentes eletrônicos.

Os controles remotos mais usados e que se costuma utilizar na adaptação de brinquedos são os seguintes: Pulsadores de plataforma basculante Pulsadores de pé Pulsadores de sopro Pulsadores de queixo Pulsadores modulares Pulsadores circulares Através de um ou de vários desses equipamentos pode-se acessibilizar quase todo tipo de brinquedo, como bonecas, carros teleguiados, jogos eletrônicos etc., imitando, inclusive, um mouse de computador, pondo, assim, ao alcance destas crianças os brinquedos padronizados, que se encontram no mercado.

Para mais informações n Centro Estatal de Autonomia Personal y

Ajudas Técnicas (CEAPAT). Disponível em: http://www.ceapat.org n Instituto Tecnológico do Brinquedo.

Disponível em: http://www.aiju.info n Núcleo de Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva e Acessibilidade. Disponível em: http://www2.uepa.br/nedeta/ Projetosdesenvolvidos.htm. n Livro “Brincar para Todos”, SIAULYS, M. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/brincartodos.pdf. n Para mais informações ver o anexo no final deste guia.

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Lazer e Cultura cultura

que haja gravações de voz, substituindo ou acompanhando o estímulo visual.  Os jogos de mesa devem ter tabuleiros com relevo e as seções devem ser colocadas em algum dispositivo com aderência ou com encaixe (velcros, saliências etc.) para que não se desloquem involuntariamente.  Em estruturas para jogo simbólico que se constituam de várias peças, pode ser útil uni-las para evitar que se desmontem.

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SEÇÃO 5.15 Como se faz para tornar acessíveis os jogos de mesa Descrição geral

Lazer e Cultura cultura

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Os jogos de mesa são um dos tipos de jogos mais usados por todos os grupos de idade: crianças, adultos e idosos. Seu uso traz benefícios como a socialização do indivíduo, o desenvolvimento cognitivo, o desenvolvimento afetivo e a manutenção da saúde física em geral.

Muitas pessoas com deficiência, especialmente as crianças e os jovens, e muitos idosos não podem utilizar um conjunto de jogos de mesa bastante comuns devido à dificuldade do uso de alguns de seus componentes como peças muito pequenas, falta de contraste suficiente de cor etc. Por isso, é fundamental considerar estes aspectos no seu desenho ou realizar pequenas adaptações nos jogos padronizados, disponíveis no mercado.

O ideal seria que os fabricantes utilizassem as técnicas de “desenho universal”, de modo que as pessoas com ou sem deficiência possam utilizar os mesmos jogos em condições semelhantes. Com isto poderíamos conseguir a participação em conjunto de pessoas com diferentes dificuldades, o que reduziria a desvantagem quando se utilizam jogos padronizados.

Orientações gerais para tornar acessíveis jogos para pessoas com deficiência A seguir, assinalamos as principais orientações gerais para a seleção e acessibilização de jogos para pessoas com deficiência:  Os jogos devem ser versáteis, isto é, que permi-

tam várias formas de interação, ou que possibilitem mudar as regras para facilitar a adaptação de cada jogo para situações específicas.  Devem ser adequados à idade, mesmo que se encontrem numa etapa anterior de desenvolvimento. Por exemplo, numa creche, uma criança de 10 anos com deficiência motora necessita ter adaptado um joguinho quanto ao tamanho e à maneira de jogar, pois seguramente lhe parecerá mais interessante dessa maneira, do que a forma como é usado para um bebê.  Devemos nos assegurar que as adequações respeitem as normas de segurança para a fabricação de jogos e não haja perigos. Por isso, é fundamental consultar um especialista.  Algumas vezes, as crianças com deficiência podem ter ritmos de aprendizagem diferentes das demais crianças. Assim é importante checar e adaptar as indicações relativas à idade.

Orientações gerais para tornar acessíveis jogos para pessoas idosas As pessoas idosas, depois que alcançam a aposentadoria, distinguem-se por apresentar muito

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saúde mental e física dessa pessoa.

Também o jogo melhora o desenvolvimento psicomotor; favorece o desenvolvimento cognitivo, contribui para a participação social e promove o equilíbrio afetivo, seja qual for a idade de quem joga.

Em fim, o jogo potencializa a autonomia, ajuda a manter e melhorar a saúde e facilita e consolida nossa rede de apoio social. Na tabela seguinte apresentamos resumidamente os principais benefícios do jogo de mesa e dos jogos que contribuem para cada um destes benefícios:

O QUE PODEMOS ESTIMULAR COM OS JOGOS?

QUE JOGOS CONTRIBUEM PARA ISTO?

Mobilidade e destreza

Todos os jogos que requerem coordenação dos movimentos do corpo, mobilizando de forma pausada as articulações ou realizando alongamentos, e contribuem de forma positiva para manter as habilidades sensoriais e motoras, melhorando o conhecimento de si e do meio que o envolve.

Percepção sensorial

Qualquer tipo de atividade lúdica, que seja fonte de motivação, estímulo da atenção e que melhore, através de suas variadíssimas propostas, a percepção e o estímulo dos sentidos.

Capacidades cognitivas

Os jogos de perguntas e respostas, e aqueles que requerem atenção e concentração que nos ajudam a estimular a memória. Os jogos de palavras, letras ou cálculo que nos ajudam a praticar alguns hábitos necessários para o desenvolvimento da vida quotidiana. Além disto, o aprendizado e a memorização das regras de qualquer jogo contribuem também para a manutenção das habilidades cognitivas. O jogo com outras pessoas, qualquer que seja sua temática ou objetivo, é sempre uma oportunidade para o desenvolvimento e o bom uso da linguagem.

Contato social e comunicação

O jogo com outras pessoas estimula as relações sociais e a comunicação ao mesmo tempo em que estimula a satisfação emocional e a segurança. Além disso, jogar em contato com outros permite uma avaliação mais correta de nós e dos demais, ampliando o conhecimento dos que vivem ao nosso redor. Jogos cooperativos são especialmente adequados para promover mensagens positivas e de colaboração dentro do grupo.

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Lazer e Cultura cultura

tempo livre e, em muitos casos, nem sempre sabem como usá-lo.

As opções podem ser muito variadas, porém poucas vezes se pensa no jogo como uma alternativa para o uso deste tempo livre. Quando o fazemos, nos limitamos a pensar no baralho, no dominó ou no bingo, como se fossem as únicas alternativas.

Inicialmente, é preciso saber que o jogo requer certa atividade. O simples fato de se manter ocupado com atividades gratificantes que ajudem uma pessoa a aceitar-se e a aceitar os demais, como ocorre com o jogo, oferece uma importante ajuda para a

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Para mais informações sobre os efeitos dos jogos, consultar www.guiadeljuguete.com e AIJU/ IBV (2004) Juegos de mesa y personas mayores: la importancia de nuevos diseños. IMSERSO, que foi a fonte para confeccionar esta seção.

Recomendações para o desenho de jogos de mesa Em seguida, assinalamos as principais recomendações para garantir a acessibilidade nos jogos de mesa:  Análises de habilidades

Identificar as habilidades físicas, sensoriais e cognitivas de potenciais usuários. Caracterizar as tarefas a serem realizadas durante o jogo e as capacidades necessárias para realizá-las. Garantir um uso fácil e seguro.  Critérios gerais do desenho

Lazer e Cultura cultura

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Evitar materiais deslizantes. Adaptar os alarmes sonoros à velocidade de resposta. Utilizar uma linguagem clara, simples e compreensível.

Evitar o uso de idiomas ou vocabulário desconhecidos. Usar cores básicas. Não incluir seções muito finas nem pequenas. Simplificar as instruções utilizando frases curtas. Pode-se incluir um vídeo legendado ou em língua de sinais que explique as instruções e a maneira de se jogar. Utilizar letras e números de tamanho e contrastes adequados. Evitar desenhos que necessitem uma alta mobilidade de articulação.

Para saber mais n Guia do brinquedo AIJU. Disponível em:

http://www.guiadeljuguete.com n Instituto Tecnológico do Brinquedo.

Disponível em: http://www.aiju.info n Signalia – Serviços para a acessibilidade (informação através da Fundação CNSE). n MS Suprimentos (empresa privada).

Disponível em: http://www.mnsuprimentos. com.br/arquivos/mn_assist5.htm Para mais informações ver o anexo no final deste guia.

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6

Comunicação e participação social

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Comunicação e participação social

Capítulo

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Comunicação e participação social

148

As pessoas com dificuldades na realização de suas atividades, de acordo com a Constituição Espanhola, têm pleno direito de participação social e devem poder desfrutar de todos os outros direitos que seu texto menciona, assim como de todas as suas obrigações, como qualquer outra pessoa.

Contudo sua participação social nem sempre pode ser plena devido a problemas de acessibilidade em diferentes áreas, entre elas as relativas à comunicação e ao acesso à informação. Esta falta de acessibilidade pode solucionar-se através de um adequado desenho dos equipamentos que utiliza e sempre que os serviços derivados das Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC) forem adequadamente concebidos.

As TIC revolucionaram nosso mundo e a forma de conhecê-lo. Graças à digitalização homogeneizaram-se os códigos de registro da informação: o sistema pode captar qualquer informação, processá-la e convertê-la em qualquer formato (texto, sonoro, iconográfico ou audiovisual). Isto permitiu à população chegar a uma comunicação universal e imediata, a um fácil acesso a todo tipo de informação e a manter uma relação interativa com o sistema que se esteja operando.

A revolução digital, combinada com um adequado desenho de terminais, programas de informática e redes de Internet, permite que sejam superadas barreiras físicas e sensoriais e gera grandes possibilidades de participação social a muitas pessoas com deficiência, como o abastecimento de produtos, a formação, o trabalho, o lazer, a gestão burocrática e econômica, as relações interpessoais etc.

Resumindo, as TIC podem transformar-se em ferramentas muito poderosas para o acesso à informação, para a comunicação (como complementares à língua de sinais e base para os sistemas de comu-

nicação alternativa) e para a participação social das pessoas com deficiência para a realização de determinadas atividades.

Contudo, se os programadores dos sistemas, produtos e dispositivos baseados nessas tecnologias não contemplarem os requisitos das pessoas com diferentes tipos e graus de deficiência, não será possível que todas estas possíveis vantagens se materializem realmente em melhorias na qualidade de vida para elas.

Conteúdo do capítulo O presente capítulo, apesar de sua aparente heterogeneidade, põe em evidência, através de suas 12 seções, o estreito relacionamento entre o acesso à informação, à comunicação e à participação social. Deste modo, fica muito difícil em alguns casos atribuir uma seção a uma destas áreas, já que pode conter elementos de todas elas.

Algumas seções deste capítulo enfocam mais a área de comunicação. Entre elas destacamos duas que se concentram em dois temas clássicos em relação às pessoas com deficiência para a comunicação falada: a comunicação alternativa e a língua de sinais. Estas seções têm a intenção de aumentar o conhecimento dos leitores sobre formas alternativas de comunicação e sobre outras linguagens orais.

Também, em relação à comunicação, encontramos uma seção na qual se analisam os aspectos mais relevantes para se alcançar um nível adequado de acessibilidade na telefonia fixa, móvel e nos telefones públicos.

Por outro lado, este capítulo coloca ênfase especial na informática, uma ferramenta poderosa para potencializar a comunicação, o acesso à informação e à participação social. O capítulo dedica três seções

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Diferentes tipos de usuários Como acontece em todo este guia, as 12 seções do presente capítulo buscam chegar a uma visão

integral que mostra as atuações que se podem realizar para se chegar ao desenho universal, referente à comunicação, ao acesso à informação e à participação social. Por isso são introduzidos aspectos a considerar e parâmetros concretos para se alcançar a acessibilidade para pessoas com deficiência física, cegas ou com baixa visão, pessoas surdas ou com deficiência auditiva, idosos e pessoas com deficiência intelectual.

Neste capítulo, o tratamento dos diversos tipos de deficiência apresenta um viés diferente do enfocado nos outros capítulos, nos quais se deu mais importância para orientar pessoas com deficiência física. Neste caso, as dificuldades relacionadas com a comunicação – sem esquecer os aspectos de manuseio dos dispositivos de acesso, que se referem claramente às pessoas com dificuldades motoras, com limitação na força dos braços ou das mãos, em geral –, o mundo da acessibilidade às telecomunicações tem uma importância vital para as pessoas surdas, assim como o acesso à Internet tem uma importância vital, desde que seja acessível para as pessoas cegas ou com baixa visão.

Para saber mais A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Artigo 21, Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação, p. 76-78 e 143-144. E Artigo 29, Participação na Vida Política e Pública, p. 97-99 e 149-150. Disponível em: http://www.mj.gov.br/corde/arquivos/ pdf/A%20Convenção%20sobre%20os%20 Direitos%20das%20Pessoas%20com%20 Deficiência%20Comentada.pdf

149

Comunicação e participação social

à acessibilidade dos três grandes elementos da informática acessível: programas de informática, acesso ao computador e à formatação de páginas da Internet. Também, por seu papel de mediador entre a comunicação (por tratar-se de um sistema informático) e a participação social, dedicamos uma seção à analise dos elementos a serem adaptados para bilheterias automáticas e caixas bancários eletrônicos acessíveis.

O capítulo contém igualmente seções diversas, mas relacionadas com a participação cívica e social, como aquelas referentes à participação em eventos públicos, nos processos eleitorais, nos processos judiciais e nos processos de aquisição de bens e serviços em lojas e supermercados. Nessas seções, não só se reúnem questões relacionadas à comunicação acessível como também se analisam outros elementos essenciais para se alcançar a desejada acessibilidade para todos: os aspectos arquitetônicos. É verdade que neste capítulo poderíamos ter incluído muitas outras seções. Mas tendo em vista que o espaço de uma publicação sempre é limitado e que, como dissemos antes, o objetivo deste guia é mostrar a necessidade de se incorporar o conceito de acessibilidade para todos a qualquer meio no qual queiramos desenvolver uma intervenção em matéria de acessibilidade e utilização de produtos assistivos, consideramos que, com as 12 seções que selecionamos, abarca-se uma gama suficiente de questões que poderiam fazer parte deste capítulo.

Na realidade, isto comprova que é possível aplicar este conceito de acessibilidade a qualquer outro equipamento que possamos pensar.

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SEÇÃO 6.1 O que é a comunicação aumentativa e alternativa?

Descrição geral

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A comunicação é o processo através do qual as pessoas fazem intercâmbio de informação, seja para solicitar alguma coisa, para se relacionar com os demais em locais de reunião, para se explicar no trabalho os motivos que as levaram a tomar determinada decisão ou atitude, para aprender algo com as outras pessoas etc. Estes são exemplos de conversação falada, mas também nos comunicamos escrevendo, lendo anotações, textos e cartas, e usando igualmente a tecnologia atual, como telefones e computadores.

Há milhões de pessoas em todo o mundo que, ao tentar falar, encontram pessoas que não as entendem, sejam amigos ou estranhos. Por não poderem falar claramente, procuram outras formas de se expressar. As que sabem ler, preferem escrever mensagens, mas as que têm dificuldades na aprendizagem ou que tenham deficiência física, é possível que também não possam expressar-se desta maneira. O mesmo acontece com aquelas para as quais seja também impossível usar um lápis para escrever de maneira legível.

Muitas delas, contudo, são capazes de utilizar alguma forma de comunicação aumentativa para expressar-se. O termo comunicação aumentativa define as formas com que as pessoas usam para se comunicar, quando não podem falar com clareza suficiente para serem entendidas; enquanto que comunicação alternativa refere-se a métodos de comunicação usados para substituir completamente a fala. Hoje em dia, o termo comunicação aumentativa é usado para abranger uma ampla gama de métodos adaptados de comunicação.

Entre os sistemas de comunicação aumentativa, podem-se assinalar aqueles que permitem às pessoas com deficiência auditiva captar com maior facilidade a informação e o conteúdo da linguagem oral como, por exemplo, a palavra complementada, a comunicação bimodal, a leitura labial, a datilografia e os gestos de apoio à comunicação. n Comunicação com ajuda

A comunicação aumentativa com ajuda é utilizada quando as pessoas utilizam algum outro meio para comunicarem-se, ou ferramentas que lhes permitam fazer perguntas, falar sobre sentimentos, relatar fatos de sua vida cotidiana etc. As ferramentas que se usam mais frequentemente na comunicação com ajuda são:  Um pedaço de papel ou um livro que tenha

imagens, letra ou palavras. Cada desenho ou cada palavra é uma ideia ou coisa que o usuário da ajuda de comunicação quer falar. Este tipo de ajuda chama-se tabuleiro ou quadro de comunicação. A comunicação ocorre mostrando diretamente os desenhos, as imagens, as palavras ou as letras. Para assinalá-las, pode-se usar os dedos ou qualquer outra parte do corpo, incluindo o olhar. Também se podem utilizar produtos de tecnologia assistiva como varetas de boca, varetas de cabeça, ponteiros luminosos etc.

Se essa pessoa não puder assinalar diretamente, o outro interlocutor fará uma “varredura manual”, indicando com seu dedo as opções até chegar à desejada pelo usuário, que concordará, segundo a forma combinada entre ambos.  Comunicador. É um dispositivo eletrônico

que pode dizer e mostrar numa tela as mensagens que uma pessoa seleciona ou cria.

Os comunicadores são de diferentes tipos, dependendo:

Tipos de comunicação aumentativa

 Do número de quadrados e mensagens que

Tradicionalmente fala-se de dois tipos de comunicação aumentativa: a comunicação sem ajuda e a comunicação com ajuda. Vamos analisar cada um deles:

 Dos elementos que possam aparecer nos qua-

n Comunicação sem ajuda

Este tipo de comunicação aumentativa inclui as possíveis formas de se utilizar a informação usando o corpo em vez de algum outro tipo de ajuda ou ferramenta.

possa emitir.

drados e que podem ser símbolos ou letras, dependendo da idade e da capacidade cognitiva do usuário.  A forma de pressionar os quadrados poderá ser

feita diretamente, com o dedo, com uma vareta, por varredura ou por um botão.

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 Na tela vão iluminando-se os quadrados, um a

 Produtos assistivos que favorecem ou apoiam

um, por fila ou por blocos, e o usuário vai ativando o aparelho da forma que lhe for mais funcional, soprando, pressionando, mordendo, parando a varredura no quadrado que for selecionado e que corresponda à mensagem com a qual ele quer se comunicar.

a comunicação oral (falada ou escrita) e a língua de sinais (ver seção 6.2).

gravada ou com voz sintética e/ou escrito na tela.  Um programa de computador que funciona

com um comunicador com imagens, símbolos ou letras. As possibilidades serão semelhantes às descritas no caso dos comunicadores:  por seleção direta das teclas, no teclado, numa

tela tátil ou com mouse.  por um sistema de varredura, selecionando as

opções desejadas através de um botão ou comutador.

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n ITS BRASIL. Tecnologia assistiva nas escolas.

Recursos básicos de acessibilidade sociodigital para pessoas com deficiência. São Paulo: ITS Brasil, 2008. n VALENTE, J.A. Aprendendo para a vida: o uso da informática na educação especial.

In: FREIRE, F. M. P. & VALENTE, J. A. (Orgs.)

Aprendendo para a vida: os computadores na sala de aula. São Paulo: Cortez, 2001, p. 29-42. n Comunicação Alternativa.

Disponível em: http://www. comunicacaoalternativa.com.br/ n Comunicação Alternativa. Disponível em: http://www.c5.cl/ieinvestiga/actas/ ribie98/111.html

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 Concretização da mensagem: falada, com voz

Para saber mais

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SEÇÃO 6.2 O que é a língua de sinais?

Descrição geral

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As pessoas com deficiência auditiva compõem um grupo muito heterogêneo, devido suas características individuais e também pelo sistema de comunicação empregado, seja a linguagem oral, seja a língua de sinais.

Nesta seção trataremos da língua de sinais como uma língua natural das pessoas surdas que usam este meio de comunicação. Esta língua está baseada no uso de um sistema viso-gestual, e que consiste em desenvolver vários sinais gestuais articulados com as mãos, acompanhados pela expressão facial, pelo olhar intencional ou por movimentos corporais, dotados de função comunicativa.

A língua deve ser definida independentemente da modalidade em que se expressa. A língua de sinais e a linguagem oral não constituem uma oposição, senão canais diferentes e igualmente eficientes para a transmissão e a recepção da comunicação.

Uma parte das pessoas surdas e com deficiência auditiva que usam a língua de sinais deseja ser considerada como grupo social e linguístico diferenciado.

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Características da língua de sinais A língua de sinais caracteriza-se por ser:

gua de sinais, estes são feitos com as mãos e com ações não manuais, o que denominamos de espaço de sinalização, e que abarca principalmente o espaço que os braços alcançam de forma natural. n Elementos não manuais: A língua de sinais é

feita com as mãos e com elementos não manuais como movimentos dos lábios, músculos faciais, movimentos da língua, dos ombros e da cabeça. Estes elementos têm um papel fundamental e deve-se prestar muita atenção neles porque são tão importantes como o movimento das mãos.

n Uma língua natural das pessoas surdas que

n É uma língua gramatical e tem suas próprias

a utilizam, constituindo uma comunidade linguística formada pelos usuários desta língua dentro da comunidade de surdos.

regras morfossintáticas, diferentes da língua falada e escrita. Não se trata de uma língua fixa, pois vai mudando com o tempo e com a região e criando novos sinais.

n Uma língua visual que se comunica mediante

gestos e se faz entender mediante a visão. Para seu aprendizado é necessário o desenvolvimento de habilidades específicas, como a atenção, a sensibilidade visual e a agilidade manual. n Uma língua não universal: Cada país tem de-

senvolvido sua própria língua de sinais e inclusive há diferença entre as várias regiões de um mesmo país.

Serviços para as pessoas surdas As associações, federações e confederações de e para pessoas surdas ou com deficiência auditiva tem oferecido diferentes serviços a esse grupo. A seguir resumiremos alguns desses serviços. Para uma informação mais completa recomenda-se visitar os endereços da Internet citados à frente:  Promoção da língua de sinais, desenvolvendo

n Não é mímica: A diferença entre mímica e a

língua de sinais é a utilização dos limites de espaço e dos elementos do corpo que participam da produção de uma e da outra. Na lín-

diversas ações para fomentar sua utilização em todas as áreas da vida diária (intérpretes, formação etc.).  Informação, orientação e assessoramento téc-

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nico a pais, à população com surdez, a profissionais, às pessoas individuais e às instituições.  Promoção da acessibilidade à comunicação, à informação e às novas tecnologias.  Informação e sensibilização voltada aos dirigentes políticos, às administrações públicas e à sociedade.  Seminários formativos e jornadas informativas ou educativas dirigidos aos pais, às pessoas com deficiência e aos profissionais.  Programas de formação para profissionais.  Serviços de atenção e apoio às famílias.  Programas para a formação e emprego de pessoas com deficiência auditiva.  Ações estimuladoras do diagnóstico precoce da surdez e ações que visem a supressão das barreiras de comunicação.  Criação e divulgação de videotecas legendadas.  Documentação e serviço de biblioteca.

 Publicações e edição de materiais gráficos e au-

diovisuais sobre assuntos que girem em torno da deficiência auditiva, como folhetos, livros, documentos, vídeos de divulgação etc.  Intercâmbio informativo e de publicações especializadas.  Participação em atividades e congressos comunitários de âmbito nacional e internacional.  Relações nacionais e internacionais com outras entidades.  Igualdade de oportunidades e participação cidadã.  Informações que possam interessar as pessoas surdas.  Mediação social.  Outros serviços: Prestação de serviço de emissoras FM, grupos de Educação de Adultos, Centros de Juventude, apoio a pessoas surdas, cegas e idosos.

Para saber mais n Confederação Estatal de Pessoas Surdas-CNSE. Disponível em: http://www.cnse.org n Federação Europeia de Pais de Crianças com Deficiência Auditiva- FEPEDA.

Disponível em: http://www.fepeda.org n Federação Mundial de Surdos (WFD). Disponível em: http://www.wfnews.org n LEGISLAÇÃO RELATIVA Á LIBRAS. Disponível em: http://www.libras.org.br/leilibras.php

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SEÇÃO 6.3 Como se faz para tornar acessível um telefone Descrição geral O telefone é um instrumento muito importante para a comunicação em nossos dias. O uso do telefone fixo, o mais difundido, está sendo igualado pela difusão dos telefones celulares, cuja utilização provavelmente já supera aos fixos e aos de rua.

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Em muitos casos, os telefones são de difícil manejo, especialmente para as pessoas com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual, dificuldade de fala ou de compreensão etc. Por isso é muito importante projetar um telefone que possa ser utilizado por um maior número possível de pessoas, o que permitirá a muitas delas superarem as barreiras de comunicação que enfrentam diariamente.

Mas também é interessante destacar a existência de telefones específicos projetados para facilitar a comunicação de pessoas com uma deficiência concreta como, por exemplo, o telefone para pessoas surdas ou o recentemente comercializado telefone para cegos.

Elementos que garantirão a acessibilidade dos telefones A seguir indicamos os principais elementos que garantirão a acessibilidade dos telefones, distinguindo suas diferentes modalidades: n Telefones fixos  Auricular: Sua estrutura deve garantir que se

possa segurá-lo facilmente, embora seja muito útil usá-lo com as mãos livres.  Teclado: As teclas devem ser grandes e de

forma côncava. Deve-se poder pressioná-las com pouca força. Para facilitar a identificação das teclas é muito importante inserir um ponto ressaltado no número 5 do teclado.

O telefone deveria ter um botão que permi-

tisse ao usuário escutar a função de cada tecla, o conteúdo do visor, o menu etc.  Tela: É recomendável incluir telas de alto

contraste, com caracteres grandes, onde se possa visualizar a informação do número digitado e qualquer outra informação relevante.  Base: A base do telefone deve ser antiderra-

pante para evitar que o telefone se mova ao serem pressionadas as teclas.  Equipamentos auxiliares: O telefone deve

contar com conectores para a instalação de equipamentos auxiliares como os fone se ouvido, amplificadores com bobina indutiva, telas externas, teclados para o envio de mensagens entre outros.  Outros aspectos: É recomendável que o

telefone tenha uma memória intermediária para evitar a interrupção da conexão quando os números forem digitados de maneira muito lenta. Por outro lado, é importante que o telefone permita a marcação vocal, o ajuste da amplificação do microfone e do fone de ouvido, o controle do volume e o tom do som da chamada. Além disso, o telefone deve ter sinais visuais que avisem as chamadas e que indiquem se a linha está ocupada ou não.

Uma característica muito útil é o telefone possuir algumas teclas de marcação direta conservada na memória, de forma que o usuário só necessite pressionar a tecla, facilmente diferenciada, para chamar a pessoa desejada ou um serviço de emergência.

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 Base: A base deve ser de fácil uso e manuseio,

com uma antena fixa ao invés de ser conectada na tomada.  Teclas: Devem ser facilmente visíveis e identi-

ficáveis, com um tamanho adequado e forma côncava. Para minimizar a probabilidade de cometerem-se erros durante a digitação, é importante que exista distância adequada entre as teclas e que os botões de função tenham uma forma diferente. O toque das teclas deve ser confirmado tátil e acusticamente.

O telefone deve ter um botão que permita ao usuário escutar a função de cada tecla, o conteúdo do visor e o menu.  Marcação: O telefone deve ter as opções al-

ternativas de marcação com uma única tecla, com marcação abreviada e marcação por voz.  Visor: O visor deve ser suficientemente gran-

de. O tamanho das letras aí exposto também deve ser adequado. O contraste entre a cor das letras e a do fundo do visor deve ser bem diferenciado.  Sinais acústicos: O telefone deve oferecer a

possibilidade de converter sinais auditivos em mensagens escritas e vice-versa, e de mudar o som da chamada por um alarme vibratório e visual. Além disso, o usuário deve poder controlar o volume dos tons do aparelho.  Equipamentos auxiliares: O telefone deve

ter conectores para instalação de fones de ouvido, fones magnéticos, peças para apoio do telefone e dispositivos auxiliares de escuta.

A conexão com os outros equipamentos e com o carregador de bateria deve ser simples. Uma entrada de infravermelho pode facilitar muito a conexão com computadores e outros dispositivos.  Compatibilidades: O telefone deve ser com-

patível com próteses auditivas (aparelhos de ouvido e implante coclear), embora seja difícil de conseguir isto, devido à falta de vontade por parte dos fabricantes. O mais fre-

quente é que se faça um acoplamento entre essa ajuda auditiva e o aparelho. Para evitar isso, desenvolveram-se bobinas de indução que se adaptam aos telefones móveis e, ao transmitir o som por este sistema através de cabo, evitam-se interferências. Atualmente acha-se disponível no mercado o aparelho fabricado pela Amphone, assim como os fones pico-loop e nano-loop compatíveis com os modelos Nokia 3510i.  Outros aspectos:

O telefone deve oferecer a possibilidade de escolha da conexão e desconexão automática da chamada que entra, da indicação acústica, do estado da bateria e da desconexão automática de alimentação. Além disso, a iluminação deve acender e apagar automaticamente. O SMS ou “mensagem curta de texto” tornou-se uma autêntica revolução para as pessoas surdas, no que diz respeito à possibilidade de comunicação. Atualmente, significa para elas uma ferramenta diária através da qual podem se comunicar a qualquer momento e de qualquer lugar e, o que é mais importante, trata-se de uma ferramenta compartilhada com as outras pessoas que a ouve. Se a este êxito se pudesse juntar a possibilidade de sintetizar vocalmente a mensagem, a população cega poderia desfrutar também da versatilidade total deste sistema. Hoje em dia começam a aparecer no mercado telefones sem visor e com funcionamento semelhante ao telefone fixo, muito aceitos por pessoas com alterações cognitivas. n Telefones públicos  Entorno

Deve-se reduzir ao máximo o nível de ruído ambiental. A iluminação dever ser adequada nas regiões onde pode haver interferências, e não deve causar reflexos ou brilhos no visor.

O local onde se localiza a cabine deve estar nivelado com o chão e o piso deve ser antiderrapante tanto seco como molhado.  Cabine

Dimensões121: O telefone deve localizar-se a

(121) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que a parte operacional superior do telefone acessível para P.C.R. ( pessoa em cadeira de rodas) deve estar à altura de no máximo 1,20 m. O telefone deve ser instalado suspenso, com altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso acabado. A entrada da cabina deve possuir um vão livre de no mínimo 0,80 m e quando houver porta de eixo vertical, seu sentido de abertura deve ser para fora.

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n Telefones móveis

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uma altura máxima em relação ao solo entre 85-100 cm. A parte inferior do apoio do telefone deve estar a uma altura de 70 cm em relação ao chão. A largura da cabine será de no mínimo 85 cm, para permitir a aproximação de uma cadeira de rodas. Os acessórios funcionais, situados na parte mais elevada do telefone, devem estar ao alcance dos usuários de cadeira de rodas e de pessoas de baixa estatura. Informação: As instruções sobre o funcionamento da cabine devem ser simples e concisas. Devem estar escritas com letra legível, suficientemente grande e de cor contrastante com o fundo, que deve ser num fundo liso, sem desenhos. É conveniente que a informação básica sobre o funcionamento do telefone esteja escrita também em alto-relevo e em braile. Abertura para cartão: A fenda do aparelho deve facilitar a entrada de cartões. Apoio: É recomendável a instalação de um suporte de apoio para se colocar um papel para anotações, pequenos objetos, carteiras etc. n Telefone

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Teclado: É conveniente que a posição das teclas, a confirmação sonora do seu uso e seu relevo sejam padronizados. O tamanho e forma das teclas devem facilitar também sua pressão.

O telefone deveria contar também com um botão que permitisse ao usuário escutar a função de cada tecla, o conteúdo do visor e o menu. Visor: O visor deve ser suficientemente grande para que a informação que nele se apresente possa ser lida com facilidade. Os caracteres do visor devem ter um tamanho adequado, ser perfeitamente legíveis e de cor bem contrastada com seu fundo. Acessórios: O telefone deve permitir a instalação de fones de ouvidos para que se possa ficar com as mãos livres. Outros aspectos: O volume do som deve ser ajustável. O telefone deve dispor igualmente de uma memória intermediária que evite a interrupção da conexão quando o número for pressionado lentamente. O telefone também pode incluir outros serviços como o do acesso à Internet acessível, assim como a possibilidade de se enviar mensagens de texto (ver seção 6.6, 6.7 e 6.8).

Sistemas específicos de telefonia para pessoas com deficiência auditiva Para as pessoas com deficiência auditiva que possuem um pouco de audição e que lhes permita utilizar o telefone convencional com tecnologia assistiva auditiva, existem alguns dispositivos para melhorar a potência e a qualidade do som, facilitando sua recepção em ambientes barulhentos.

Dentre estes produtos de tecnologia assistiva, destacam-se dois grupos:  Terminais telefônicos adaptados que me-

lhoram a audição: Há telefones que proporcionam um sinal audível às pessoas que encontram dificuldades com os telefones convencionais. São compatíveis com aparelhos auditivos, com ou sem bobina indutiva, e para pessoas com deficiência auditiva, que não utilizam estes aparelhos.  Amplificadores portáteis de som de telefo-

ne: São pequenos dispositivos que se acoplam ao fone de ouvido para facilitar a recepção do som em ambientes barulhentos. Funcionam com uma bobina indutiva e se adaptam a qualquer telefone.

As pessoas com deficiência auditiva total não podem utilizar o telefone convencional. Para elas, a comunicação à distância é possível mudando a informação do tipo texto em tempo real. Os telefones de texto, também conhecidos por TT (Text Telephone), TDD (Telecomunication Device for Deaf), TTW (Tele Type Writer) e DTS, são terminais formados por um visor e um teclado que permitem a conexão entre dois interlocutores que trocam suas mensagens escritas através de uma linha telefônica. Permitem a comunicação telefônica em texto entre pessoas surdas e com audição plena. Seu funcionamento consiste em que uns operadores vão transcrevendo in loco a conversa entre o ouvinte (com telefone convencional) e a pessoa surda (telefone de texto, fax, SMS) etc.). São serviços que funcionam 24 horas, todos os dias do ano.

Para as pessoas usuárias da língua de sinais, surdas ou de audição plena todos os telefones deverão oferecer, no futuro, a oportunidade de utilização de sistemas que permitam a comunicação em língua de sinais com boa qualidade de imagem e em tempo real.

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Como se faz para tornar acessível um evento Descrição geral Um evento é um ato público no qual se realizam apresentações por parte de um ou de vários oradores ou conferencistas. Estes eventos são cada dia mais frequentes e respondem às necessidades de vários tipos. Há eventos políticos, religiosos, culturais, esportivos, sociais, acadêmicos e outros.

Organizações de todo tipo celebram encontros para a apresentação de produtos, conferências, jornadas, cursos, seminários etc. Estes atos costumam ocorrer numa grande variedade de locais, como hotéis, centros universitários, centros de convenções, centros administrativos, empresas e outros.

Quando se planeja um evento, é importante assegurar-se de que todas as pessoas convidadas tenham a possibilidade de participar; incluindo pessoas com deficiência. Para planejar um evento acessível, os organizadores devem examinar os recursos técnicos e humanos que serão empregados e a facilidade dos acessos a todas as dependências existentes. O planejamento adequando de um evento acessível contribuirá para a melhoria de sua qualidade e para a satisfação de todos os participantes.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos num evento A seguir apresentamos os principais pontos

n Local

Devemos estar seguros de que os locais apresentem os critérios de acessibilidade nos seguintes aspectos: Existência de estacionamentos reservados e claramente sinalizados para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Deve ser assegurada a existência de entradas, rampas, elevadores e portas acessíveis para pessoas com deficiência (ver capítulo 1). Deve ser reservado um espaço nas primeiras fileiras para pessoas com deficiência auditiva, visual e pessoas com baixa visão. É a localização ideal, caso a comunicação seja em linguagem oral ou em língua de sinais, para complemento à leitura labial, para uma melhor recepção do sinal auditivo, para se estar mais próximo à tela onde será projetada a legenda, ou para uma maior proximidade dos intérpretes da língua de sinais. Deve haver um bom serviço de alto-falantes para pessoas com deficiência auditiva parcial. Os alarmes de emergência devem ser transmitidos por via sonora, visual e/ou luminosa. O palco deve ser acessível aos oradores com deficiência e mobilidade reduzida. A iluminação deve ser adequada, especialmente para iluminar as pessoas surdas e seus intérpretes, as pessoas com deficiência visual e dificuldade motora. Devem estar disponíveis sistemas de amplificação de som para usuários de aparelhos auditi-

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SEÇÃO 6.4

que possam garantir a acessibilidade para todos de um evento:

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vos, como fones magnéticos e equipamentos de frequência modulada.  Os sinais que facilitem a localização das salas ou outras dependências devem estar reproduzidas em braile e/ou em letras bem contrastadas.  Os espaços e sistemas para a distribuição de credencias devem ser acessíveis (ver seções 1.11, 3.2 e o capítulo 6)  Deve haver bares, restaurante e banheiros accessíveis e claramente sinalizados. Se houver um serviço de catering ou buffet, este deve oferecer um tratamento adequado às pessoas com deficiência.  Devem estar disponíveis produtos assistivos e recursos humanos de apoio. Para isto, nas inscrições prévias, deve-se pedir informação sobre a necessidade de apoio técnico ou de pessoal especializado. n Transporte e alojamento

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 Deve haver um transporte acessível público ou particular para se chegar ao local. Será incluída informação precisa dos serviços disponíveis nos convites para o evento (ver capítulo 4).  Deve ser oferecida aos participantes do evento informação relativa aos alojamentos acessíveis (ver seção 5.4). Incluir tais informações nos convites e na divulgação do evento (ver seção 3.2 e capítulo 6).  A acessibilidade também deverá ser garantida nas atividades complementares que forem programadas no evento (ver capítulo 5). n Facilidades para a comunicação (ver a intro-

computadorizada em mais de um idioma.  Deve-se garantir sempre que as fotografias, gráficos, vídeos ou DVD sejam legendados.  Informação na Internet:

 As páginas que contenham informação sobre o evento devem ser acessíveis às pessoas com deficiência, cumprindo critérios da WAI (Web Accessibility Initiative - ver seção 6.11).  Apresentações:

 Deve-se ter a garantia de que, ao utilizarem-se as transparências, apresentações em data-show ou slides, que sejam facilmente visíveis com cópias em folhetos de grande formato.  Deve ser utilizada letra de corpo 24 em texto e em maiúsculas, e de corpo 32 ou maior em texto em maiúsculas e minúsculas, com fonte Verdana, Arial, Helvética ou Universal tanto nas transparências como no data-show (Power Point etc.).  Os oradores devem utilizar microfones para assegurar-se de que os participantes possam seguir a apresentação.  Devem-se ler todos os títulos em voz alta e descrever as figuras e os gráficos.  Ao se dar as respostas, é imprescindível repetir as perguntas da plateia.  Deve haver microfones para a plateia e oferecer fones de lapela para aquelas pessoas que não possam utilizar os microfones de mão. Ou, na ausência destes, alguém deverá sustentar o microfone enquanto elas falam.

dução ao capítulo 6)  Informação impressa (ver seção 3.2)  Interpretação da língua de sinais:

 Deve estar disponível um serviço de intérprete de língua de sinais.  O número de intérpretes deve ser suficiente para a duração do evento, prevendo-se os necessários descansos dos tradutores.  Devem estar disponíveis microfones adicionais para os intérpretes e para as pessoas com deficiência.  Devem ser repassadas previamente aos intérpretes cópias do programa e das apresentações.  Legenda:

 Deve-se contar com um serviço de taquigrafia

 O material impresso deve estar disponível em formato alternativo e ser oferecido previamente.  Deve ser utilizada letra em formato grande122, de tamanho entre 16 e 18, com fonte legível, como Arial, Helvética, Verdana ou Universal, em folhetos ou em textos escritos.  A escrita braile deverá estar disponível somente no texto.  Os meios eletrônicos, como disquetes, CD ou DVD, devem ser preparados nos padrões de acessibilidade.  Devem estar disponíveis áudio-cassetes para diversas atividades descritivas.  As pastas e seções de credenciamentos devem ser planejadas para todos.

(122) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que as informações dirigidas às pessoas com baixa visão devem utilizar texto impresso em fonte tamanho 16, com traços simples, uniformes e algarismos arábicos, em cor preta sobre fundo branco. Recomenda-se a combinação de letras maiúsculas e minúsculas (caixas alta e baixa), exceto quando forem destinadas à percepção tátil.

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Seções de inscrição  Nas seções devem constar as facilidades de

acessibilidade que o evento proporciona e deve-se pedir às pessoas que, ao se inscreverem, registrem se necessitam de alguma adaptação específica.

Para saber mais Centro Estatal de Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (CEAPAT). ¿Cómo hacer un evento accesible? Disponível em: www.ceapat.org/6_centro/boletin/boletin_44.doc

 A informação no papel deve ser clara e bem

contrastada, com letra de formato grande e fonte legível.

SEÇÃO 6.5 Como se faz para tornar acessível um processo eleitoral

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O voto popular é um direito fundamental para todos os cidadãos e uma obrigação de qualquer país democrático. O voto dos cidadãos é um elemento essencial do processo político em países democráticos e uma das vias de participação de todos os cidadãos com direito ao voto. Mediante o ato de votar, elegemos nossos representantes políticos, nacionais e municipais, além de poder tomar decisões políticas por ocasião de um referendum.

A participação de qualquer pessoa com deficiência nos processos eleitorais deve ser garantida mediante a acessibilidade à informação eleitoral, aos locais de votação previamente escolhidos e ao processo eleitoral em si mesmo.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos num processo eleitoral Em seguida, assinalamos os elementos mais importantes que garantirão a acessibilidade para todos no processo eleitoral:

 Acessibilidade à informação eleitoral. Deve

ser garantida a acessibilidade nos formatos e nos meios utilizados, através dos quais ocorre a informação (ver as seções restantes deste capítulo 6), além do próprio conteúdo das mensagens.  Acessibilidade ao local de votação. O correto

é tornar acessível o local de votação de forma permanente, já que vai facilitar também a inclusão de pessoas com deficiência com outros eleitores. Contudo, é comum que se utilizem edifícios não acessíveis para esse evento ocasional. Para garantir a acessibilidade para todos ao local, mesmo que seja só temporariamente, deve-se garantir a acessibilidade dos estacionamentos (ver seção 2.9), dos transportes públicos (ver capítulo 4), dos itinerários até ao edifício, das entradas e corredores, dos elevadores e da mobilidade vertical até o local de votação (ver seções 1.3, 1.4, 1.5, 1.12 e 2.4).

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Eis algumas medidas para resolver os problemas de acessibilidade que poderão ocorrer no dia das eleições:

PROBLEMA

Não há estacionamento acessível.

Não há locais acessíveis para subida e descida das pessoas na entrada do edifício.

Há objetos que atrapalham a calçada e os corredores.

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SOLUÇÃO Deve-se preparar e reservar uma área do estacionamento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, perto da entrada do local de votação, utilizando três vagas normais que se tornarão duas do estacionamento acessível, unidas a um caminho acessível que leve à entrada do edifício.

Deve-se marcar estas vagas com cones de trânsito ou outros objetos específicos, colocando também sinais indicadores temporários em frente de cada vaga do estacionamento.

Deve-se providenciar uma rampa móvel com proteção nas laterais que fique na altura da borda de parada do veículo e que esteja unida ao caminho acessível.

Se há objetos numa altura inferior a 2,20 m123 sobre a calçada, estes devem ser eliminados. Se não for possível, devem ser prolongados até o chão ou colocados sob algum elemento ornamental para que projete sua parte exterior até o chão.

Se isso não for possível, que se instalem prolongamentos verticais das pontas mais salientes do objeto até o solo ou a uma distância máxima de 25 cm deste.

Há apenas escadas de acesso para o portão principal.

Devem-se corrigir estas escadas da entrada com rampas móveis com proteções nas bordas e corrimãos, com sinalização adequada, mediante faixas com textura e cor contrastantes (ver seção 1.3).

O portão é muito pesado ou difícil de se abrir.

O portão deve ficar aberto ou colocar uma pessoa para abri-lo aos eleitores.

Não é possível chegar à área de votação.

Devem-se escolher somente as áreas ou salas que sejam ou possam tornar-se acessíveis.

O interior do local de votação não é acessível.

Deve ser preparada uma entrada acessível ao local de votação. Deve-se garantir igualmente um espaço suficiente para o acesso às cabines ou pelo menos à mesa de votação. As cabines devem ser acessíveis às pessoas em cadeira de rodas ou mobilidade reduzida que necessitem assento (será testada sua altura, largura, a localização da papeleta de votação ou da urna eletrônica). As cédulas e as listas de eleitores (tanto as que estejam dentro ou fora da sala de votação) devem possuir os requisitos de material impresso acessível (ver seção 3.2) ou ter sistemas de comunicação alternativos, como o braile. É recomendável haver um intérprete de língua de sinais ou que as pessoas surdas possam participar como membros da mesa eleitoral. Deve-se testar também a altura das urnas e verificar se toda a área está livre de obstáculos. Caso não esteja, estes obstáculos devem estar sinalizados corretamente). Deve-se garantir efetivamente o “sistema de votação assistida”. No caso de voto com urnas eletrônicas, devem-se seguir as recomendações contidas na seção 6.7.

Para saber mais Atualmente, está sendo estudado o sistema de voto eletrônico pela Internet que, planejado de forma acessível, facilitará a votação de um maior número de cidadãos.

(123) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que tenham o volume maior na parte superior do que na base, devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60 m a projeção do obstáculo, em toda a superfície ou somente no perímetro desta.

n Legislação sobre acessibilidade e infraestrutura

e eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, dos transportes e da comunicação.

Disponível em: http://www.miliarium.com/ Paginas/Leyes/Edificacion/accesibilidad.asp n Voto eletrônico. Disponível em: www.portalmundos.com/mundoinformatica/ informatica/voto.htm

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SEÇÃO 6.6 Como se faz para tornar acessíveis programas de computador (software) Descrição geral

Elementos que garantirão a acessibilidade do software A seguir apresentamos algumas recomendações que, somadas com as das seções 6.7 e 6.11 facilitarão a utilização do computador a pessoas com deficiência. Às vezes, será diretamente, outras vezes será mediante o uso de um ou vários produtos de tecnologia assistiva.

n Recomendações gerais  Tanto para os programas como para seu uso, deve

haver a possibilidade de se escolher um dispositivo padrão de entrada: teclado, mouse ou algum outro meio alternativo; se for necessário usar um dispositivo especial para pessoas com deficiência (como um botão pulsador, por exemplo), o sistema operativo deve ter a possibilidade de conectá-lo e inseri-lo adequadamente.  Deve-se poder configurar as características de acessibilidade do sistema operativo para pessoas com deficiência e conservar esta configuração para todas as aplicações.  Deve haver a possibilidade de produção de informação em diferentes formatos: áudio, braile, texto padrão, caracteres luminosos e outros.  A linguagem deve ser clara, simples e direta, e estar adaptada ao nível de compreensão do usuário, evitando termos muito técnicos de informática.  As mensagens de aviso devem ser sonoras e visuais, permanecendo até que o usuário confirme que as leu e que irá desativá-las.

Deve haver uma proteção do programa contra erros acidentais, permitindo desfazer a ação ou pedindo a confirmação dessas ações que não podem ser desfeitas.

Não deve haver elementos piscando entre 2 e 50 Hz, já que podem desencadear convulsões em pessoas com quadro de epilepsia ou que apresentem sensibilidade a estímulos luminosos intermitentes.

O texto deve estar adequado ao tamanho da tela para se evitar movimentos desnecessários da esquerda para a direita para poder visualizá-lo.

161

Comunicação e participação social

Um computador compõe-se de um suporte físico (hardware) e de um suporte lógico (software). Este é formado pelo sistema operativo, que administra os recursos do computador e pelos programas propriamente ditos que são os que realizam as funções específicas finais e fazem com que o computador seja verdadeiramente prático para os usuários. Os programas nos permitem realizar operações, escrever e modificar textos, armazenar informações elaboradas em diferentes formatos, criar banco de dados, realizar jogos, enviar e receber mensagens etc.

A acessibilidade ao computador depende de um projeto correto e da escolha de todos os seus componentes, incluindo o software. Se os programas não possuírem os requisitos das pessoas com deficiência, não poderão ser usados por elas e, portanto, os computadores perderão todo o potencial que têm para melhorar a comunicação e o aprendizado das pessoas com diferentes tipos de dificuldade em suas atividades.

As recomendações que mencionamos aqui são destinadas a tornar o mais acessível possível o sistema operativo e os programas de uso geral que forem instalados no computador. Têm o objetivo de conseguir que sejam compatíveis com programas e dispositivos projetados especialmente para pessoas com deficiência.

Estas recomendações não pretendem ser específicas para pessoas com uma deficiência concreta.

Por exemplo, a utilização de um cursor maior e de cor e formato diferentes dos convencionais pode ser útil para pessoas com deficiência visual, mas também para outras com dificuldades no uso do mouse.

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n Funções do teclado e do mouse

 Deve-se oferecer a descrição verbal de proces-

sos e imagens que aparecem na tela.

O sistema operativo deve dispor de um simulador de teclado realizado pelo mouse e de um simulador de mouse realizado pelo teclado.

Deve-se poder variar o tamanho e a forma do mouse, assim como sua velocidade e aceleração.

Convém haver a possibilidade de configurar o tempo de pressão do botão do mouse para que este reconheça a pressão.  A digitação simultânea de várias teclas poderá

ser substituída por uma digitação consecutiva.  A pressão prolongada, necessária para algumas funções, poderá ser substituída por uma pressão “normal” ou várias consecutivas. n Requisitos auditivos  Deve-se poder regular o tom e o volume dos sons.  Os programas e sistema operativo devem ser

compatíveis com a incorporação produtos assistivos para audição.

Requisitos visuais

Comunicação e participação social

162

 O texto deve ser apresentado de fato como tex-

to e não como desenho, pois nesse formato não pode ser interpretado por um leitor de tela.  O tipo, o tamanho da letra e cor dos textos devem poder ser modificados.  A cor não deve ser a única forma de informação.

 Os ícones e imagens devem ter uma etiqueta

de texto associada, explicando seu significado.  Os programas e o sistema operativo devem ser compatíveis com programas de reconhecimento de voz e com suportes de língua de sinais.

Para saber mais n ITS BRASIL. Tecnologia assistiva em ambiente

computacional; Softwares especiais de acessibilidade. In: Tecnologia assistiva nas escolas. Recursos básicos de acessibilidade sócio-digital para pessoas com deficiência.

São Paulo: ITS Brasil, 2008, p. 25-45. n Rede Saci/Cecae-USP (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação).

Disponível em: http://www.saci.org.br n Tecnologia Assistiva em Ambiente Computacional e Telemático.

Disponível em: http://www.galvaofilho. net/assistiva/assistiva.htm n Clik Tecnologia Assistiva (empresa privada).

Disponível em: http://www.clik.com.br/ n Projeto microFênix (UFRJ). Disponível em: http://intervox.nce.ufrj.br/microfenix/ n Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade - NEDETA. Disponível em: http://www2.uepa.br/ nedeta/

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SEÇÃO 6.7 Como se faz para tornar acessível um computador Descrição geral

Elementos que garantirão a acessibilidade de um computador A seguir, os principais elementos ou dispositivos que garantirão a acessibilidade de um computador para todos: O entorno  Deve-se garantir que o local ou o edifício em

que esteja situado o computador cumpram critérios de acessibilidade.  As características do entorno do computador (o

cômodo, o mobiliário e as partes que formam esse computador) devem ser diferentes se forem utilizadas por uma única pessoa ou por várias, com ou sem deficiência. Nesse primeiro caso, tanto o mobiliário como todos os elementos que compõem o computador devem poder ajustar-se de forma simples e direta.  Muitos usuários com deficiência utilizam o

computador com produtos assistivos para mobilidade, para mover-se, como a cadeira de rodas. Neste caso é necessário que todo o en-

torno seja compatível com o produto assistivo para mobilidade, por exemplo, haver espaços de manobra para cadeira, ausência de obstáculos nas zonas de passagem etc.

163

 A disposição dos objetos no local de uso do com-

putador dependerá da capacidade do usuário e do equipamento que esteja utilizando. Por exemplo, um mouse controlado pela boca tem que ser colocado sobre um suporte especial na mesma altura e que não dificulte a visão da tela.  As condições ambientais de temperatura, ilumi-

nação, umidade e acústicas devem ser controladas e por isso será necessário instalar o computador numa posição e local mais adequado.  É necessário que não haja reflexos vindos de ja-

nelas ou de luz artificial, colocando cortinas ou persianas apropriadas e ajustando a posição das lâmpadas.  Podem-se colocar viseiras laterais e superiores

no monitor. Seria conveniente eliminar os ruídos ambientais que possam tirar a atenção ou dificultar a audição.  Cadeira: Deve ser ajustável para adaptar-se às

características do usuário, dispondo igualmente de trava. Tanto o assento quanto o encosto devem ser estofados e ter uma base firme para oferecer um suporte estável. Além disso, a cadeira

Comunicação e participação social

Atualmente o computador forma parte de nossa vida cotidiana, tanto para trabalhar como para nossa formação ou lazer. Para algumas pessoas com deficiência o computador supõe a oportunidade de realizar tarefas que sem ele seriam impossíveis, como o acesso à informação, ao texto escrito, à leitura e inclusive à possibilidade de se trabalhar a partir de casa.

Certas pessoas com deficiência podem utilizar produtos que se encontram disponíveis no mercado, mas em determinados momentos serão necessários produtos assistivos que facilitem o uso do computador e seus dispositivos periféricos, como por exemplo, um teclado de tamanho maior, mouses pensados para controlar o cursor com os movimentos da cabeça, varetas colocadas na boca ou na cabeça para acionar o teclado etc. É recomendável ter a assessoria de um profissional especializado para orientar a melhor procedimento e as adequações necessárias para casa usuário.

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deve facilitar uma atitude de concentração, isto é, mantendo o ombro erguido e a cabeça voltada para a frente. Em alguns casos é necessário um assento e encosto especiais, com altura regulável, e que funcionem como um apoio para se conseguir uma postura adequada. Deve-se consultar um profissional para orientar o que seja mais adequado para as suas atividades.

necessário ligá-lo ou desligá-lo de forma independente. Pode situar-se sobre um braço articulado para variar a posição do mesmo e deixar mais espaço de trabalho.

A cor, brilho e contraste devem ser ajustáveis, buscando evitar uma alternância de frequência entre 2 e 50 Hz, o que eventualmente pode desencadear um ataque epilético.

 Mesa: A mesa deve permitir a aproximação

completa, sem pernas sobressalentes e sem quinas. Caso não haja limitações de parte articuláveis ou contra indicações, a altura deve propiciar que os antebraços se apóiem de forma confortável. Sua altura, em principio, deve corresponder à altura que vai do chão à flexão do cotovelo, acrescida de um centímetro aproximadamente. Pode ser interessante haver um apoio com uma abertura para sustentar completamente o antebraço. A superfície deste apoio não deve ser brilhante ou muito lustrosa, pois pode provocar reflexos incômodos.

Considerações sobre o computador

Comunicação e participação social

164

Quando um usuário tem um campo de ação muito reduzido, deve-se escolher os equipamentos mais essenciais para deixá-los a seu alcance, enquanto que o manuseio de outros elementos poderá fazer uma pessoa de apoio. Os elementos essenciais são os que permitem o acesso às funções do teclado e do mouse. Depois deve-se considerar o botão para acionar o computador e a manipulação das unidades de armazenamento (disquete, CD-ROM e outros).  Som: Deve-se poder regular o volume do som,

através de um comando físico ou mediante um software. As mensagens sonoras importantes devem também ser oferecidas de forma visual.  Botões de controle: Os interruptores de todas as

peças que compõem o computador devem estar situados na parte frontal e ser identificados pelo tato, não devendo ser ativadas sem o consentimento do usuário. Devem ser diferenciadas tanto pelo tato como pela cor. A função dos botões principais deve ser controlada pelo software.  Monitor: Em muitos casos deve estar separado

da unidade central do computador, podendo ser instalado na posição mais adequada para o usuário ou permitir a conexão com um monitor adicional. É aconselhável que seja um monitor conectado diretamente ao computador de forma que não seja

A distância mínima entre ao usuário e a parte central da tela será geralmente de 50 cm, devendo estar na altura dos olhos, ainda que algumas pessoas com deficiência visual possa necessitar que o monitor fique mais próximo.  Entrada direta: teclado e mouse. Muitas pes-

soas com deficiência utilizam dispositivos alternativos de entrada. O computador deve dispor de um teclado e de um mouse independentes, ou mesmo se prever a possibilidade de se colocar um teclado e/ou um mouse externos adicionais, pois dessa forma se poderão colocar teclado e mouse especiais adaptados às características do usuário. Em certas circunstâncias podem ser colocados sobre um suporte especial para serem acionados com um dispositivo assistivo, como a varinha bucal. As teclas devem apresentar informação tátil, visual e sonora para que o usuário possa localizar a tecla que queira acionar, comprovando que realmente a apoiou. Os botões e a velocidade e aceleração do indicador do mouse devem ser ajustados segundo as necessidades de cada usuário.

Para saber mais n ITS Brasil. Tecnologia assistiva em ambiente

computacional. In: Tecnologia assistiva nas escolas. Recursos básicos de acessibilidade sócio-digital para pessoas com deficiência. São Paulo: ITS Brasil, 2008, p. 25-3 n Tecnologia Assistiva: http://www.ajudastecnicas.gov.pt n Tecnologia Assistiva em Ambiente Computacional e Telemático. Disponível em: http://www.galvaofilho.net/assistiva/ assistiva.htm n Clik Tecnologia Assistiva (empresa privada).

Disponível em: http://www.clik.com.br/ n Projeto microFênix (UFRJ): http://intervox.nce.ufrj.br/microfenix/ n Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade – NEDETA. Disponível em: http://www2.uepa.br/nedeta/

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SEÇÃO 6.8 Como se faz para tornar acessíveis os caixas automáticos e as máquinas de venda de produtos Descrição geral Atualmente, a forma mais habitual de dispor de dinheiro em espécie consiste em retirá-lo de qualquer dos milhões de caixas automáticos que se encontram por toda parte. Além disso, nesse tipo de terminais podemos realizar muitas outras funções relacionadas com nossas contas bancárias. Os caixas automáticos deixaram de ser apenas uma máquina para depositar e retirar dinheiro de banco, evoluindo-se pouco a pouco num quase quiosque virtual onde podemos recarregar cartões de celular ou comprar entradas para o último espetáculo.

Por outro lado, o desenvolvimento da tecnologia permitiu a popularização das máquinas de venda de todo tipo de produto (bebida, comida, livros, cartões de telefone, ticket de estacionamento etc.), que apresentam peculiaridades iguais no que se refere ao seu uso, com a exceção este último, que aceita pagamento com cartão bancário ou cartão de crédito, além de aceitar moedas e notas. No ano 2001 já havia na Europa mais de 3.150.000 máquinas de venda automáticas.

Para que todos possam utilizar adequadamente essas máquinas, que se converteram em algo tão usual, é necessário que seus projetistas respeitem certas normas que irão facilitar seu uso e melhorar sua acessibilidade.

Problemas comuns da acessibilidade em caixas e máquinas de venda Anotaremos a seguir os aspectos mais interessantes quanto à acessibilidade em relação aos caixas automáticos e as máquinas de venda automática:

Caixas automáticos

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 Altura. Os problemas de acesso que apresentam

este tipo de terminais são, em primeiro lugar, quanto à altura. Muitas pessoas de baixa estatura ou usuários de cadeiras de rodas têm muita dificuldades, sendo, inclusive, para eles praticamente impossível usar estes terminais, pois não alcançam os botões e nem conseguem ler a tela, além de não conseguir alcançar a abertura por onde devem introduzir os cartões.  Visão da tela. Por sua parte, as pessoas com

deficiência visual ou baixa visão não podem ou têm problemas para ver as telas destes dispositivos, e por isso lhes é complicado operar com os mesmos. Há versões de caixas eletrônicos e quiosques com sintetizador de voz, embora não sejam muito encontrados. Além disso, as telas dos caixas situados no exterior apresentam problema de visão, dependendo da incidência da luz solar.  Diversidade de aprendizagem. Há também

os problemas apresentados para pessoas com diversidade de aprendizagem, já que por vezes, especialmente nos quiosques virtuais, os equipamentos são bastante complexos.

Comunicação e participação social

Podemos encontrá-los incrustados numa parede, dentro ou fora da agência bancária, ou num formato de móvel (normalmente dentro da agência).

Em ambos os casos apresenta uma interface de manuseio com uma tela tátil ou com um teclado lateral nos dois lados da tela.

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 Legislação sobre acessibilidade em caixas

automáticos. A legislação sobre eliminação de barreiras arquitetônicas neste ponto são escassas, mesmo em alguns países da Europa.

Em geral referem-se apenas à altura dos caixas e outras condições físicas dos mesmos. Em nenhum caso se faz referência sobre a acessibilidade do próprio terminal do caixa, o tamanho dos botões, da altura da abertura para se colocar o cartão ou do dispositivo de liberar o dinheiro. Não se faz referência igualmente se os teclados devem estar a uma altura suficiente para que uma pessoa em cadeira de rodas possa alcançá-lo sem problemas, ou se devem ter caracteres em braile impressos ou aceitar operações por voz. Os caixas usuais não são acessíveis, nem fisicamente, devido às normas de segurança das entidades financeiras, nem quanto à sua maneira de operação, devido às chaves e uso de cartões magnéticos como meios de identificação.  Tendências futuras. Se além disso, anotamos

Comunicação e participação social

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a tendência nas entidades financeiras a prestar seus serviços por meio de Internet, podemos prever que futuramente as agências bancárias desaparecerão na forma atual, introduzindo novas barreiras para as pessoas com deficiência, caso não intervenha um outro tipo de legislação ou não se contemple critérios de acessibilidade na informática ( ver seções 6.6, 6.7 e 6.11).

Máquinas de venda automática Os usos das máquinas de venda automática abarcam praticamente todo o leque de nossas necessidades diárias. Desde o tirar bilhetes de metrô a tomar café no escritório e comprar uma barra de chocolate, desde a compra de um pacote de cigarros até o pagamento do estacionamento em aeroportos.  Complexidade de uso. As máquinas atuais tem

uma operação mecânico-eletrônica que combina o uso de botões eletrônicos, displays, sintetizador de voz e sistemas de mudança, dando lugar a interfaces de uso bastante complexos.  Principais problemas de acessibilidade. Todas essas máquinas foram pensadas para pessoas que estão dentro da média de estatura e de

habilidades, e isso cria uma série de problemas de acessibilidade às pessoas com algum tipo de deficiência ou pessoas idosas. Resumindo, os principais problemas que apresentam são:  Dificuldade de alcançá-las fisicamente.  Teclados não marcados.  Telas táteis que nem todos podem utilizar.  Reflexos na tela.  Interfaces de difícil compreensão, com linguagem excessivamente técnica.  Muitas exigências manuais para se iniciar a operação com cartão.  Localização inadequada (contra o sol etc.).  Consequentemente, apresentam grande dificuldade de uso para muitas pessoas idosas e para cegos; uso quase impossível para pessoas em cadeira de rodas; e grande diversidade de modelos/interfaces, dificultam uma sua aprendizagem através da experiência.

Elementos que garantirão a acessibilidade em caixas e máquinas de venda automática  A seguir assinalaremos os principais elementos

que garantirão a acessibilidade em caixas automáticos e em máquinas de venda automática:  Os elementos de acesso ao recinto aonde se encontram as máquinas deverão ter as dimensões adequadas (ver seção 1.5) e devem estar convenientemente sinalizados.  Em locais públicos sua presença e posição deve ser sinalizada mediante pavimento diferenciado tanto tátil como visual, com dimensão de 1,20 por 1,20 m em frente ao caixa.  Serão instaladas em espaços facilmente identificáveis, com a possibilidade de se poder fazer um giro com a cadeira de rodas, no lado frontal, devendo haver também uma área de 1,50m livre de obstáculos.  As máquinas de venda de produtos comerciais, recreativos e similares, serão instaladas de tal forma que não sobressaiam do padrão vertical da fachada dos edifícios. Caso contrário, devem chegar até o chão, compondo-se com a parede.  Tanto os caixas124 como as máquinas de venda devem possuir uma altura máxima em relação ao solo de 0,85 m. Caso disponha apenas de aproximação frontal, a parte inferior, entre 1,20 m e 0,70 m de altura, com uma largura de

(124) A Norma Brasileira de Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário NBR15250/05 recomenda que para permitir aproximação frontal, o equipamento deve possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m em relação ao piso de referência e deve ser garantido um módulo de referência para pessoa em cadeira de rodas, permitindo avançar sob o equipamento no mínimo 0,30 m.

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deve ser ≥ 10 mm. O teclado numérico estará disposto no formato padrão, sinalizando-se o “5” com um ponto em relevo. O tamanho da identificação dos números será ≥ 5mm.  As entradas para moedas, fichas e cartões devem ser facilmente localizáveis tanto visual como tátil, e por isso serão de uma cor contrastante, dispondo de uma borda em alto relevo para facilitar sua localização tátil. A entrada deve ter um tal formato, sendo bastante larga no sua abertura, continuando numa espécie de funil, para facilitar a entrada da moeda ou do cartão.  Em caso de fornecer dinheiro, extrato ou pro-

dutos e para recuperar o cartão128:  os documentos devem sobressair pelo menos 3 cm,  os cartões devem sobressair pelo menos 2 cm,  deve-se exigir uma força mínima para recolher o produto ou recuperar o cartão.

Para saber mais n GRAU SABATÉ, X. (org.): Tecnologia

y discapacidad visual. Necesidades tecnológicas y aplicaciones en la vida diaria de las personas con ceguera y deficiencia visual. Madrid: ONCE, 2004. Disponível em: http://www.infodisclm.com/ documentos/accesibilidad/tecnologia_ dvisual/01INDICE.doc n Para mais informação ver o anexo no final deste guia.

(125) A Norma Brasileira de Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário NBR15250/05 recomenda que os teclados numéricos, de funções ou alfabéticos, bem como o leitor de cartões e o conector de fone de ouvido, devem estar localizados a uma altura entre 0,80 m e 1,20 m em relação ao piso de referência. Os demais dispositivos operáveis pelo usuário devem estar localizados a uma altura entre 0,40 m e 1,37 m em relação ao piso de referência.

(126) A Norma Brasileira de Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário NBR15250/05 recomenda inclinação (30° a 30°) e distância de visibilidade máxima de 0, 407m.

(127) A Norma Brasileira de Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário NBR15250/05 recomenda que a superfície superior de cada tecla deve estar elevada em no mínimo 1,0 mm em relação à superfície circunvizinha. As distâncias horizontal e vertical entre as teclas pertencentes ao mesmo conjunto funcional devem ser de no mínimo 1,0 mm. A distância entre as teclas pertencentes a conjuntos funcionais distintos deve ser no mínimo três vezes maior que a distância entre as teclas pertencentes ao mesmo conjunto funcional.

(128) A Norma Brasileira de Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário NBR15250/05 traz informações detalhadas em seus itens 4.4 - Impressora de recibos e dispensador de cheques, 4.5 - Cartão do cliente, 4.6 – Dispensador de cédulas, 4.7 - Receptor de cédulas e 4.8 - Dispensador e receptor de envelopes.

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Comunicação e participação social

0,85m no mínimo, ficará livre de obstáculos para aproximação de uma cadeira de rodas.  A interação entre a máquina e o usuário deve seguir as normas estabelecidas sobre acessibilidade na comunicação, estabelecendo uma linguagem compreensiva e clara (ver seções cap. 6).  Os equipamentos de venda de bilhetes de transporte devem incorporar, além disso, as características necessárias para facilitar a comunicação com os usuários mediante tecnologia multimídia, incluindo imagens explicativas de sua utilização e incorporando mensagem de voz e texto em pelo menos quatro idiomas, que servirão como guia para pessoas com deficiência visual, assim como o sistema de vídeo conferência que permita a comunicação entre o usuário e o posto de controle central para solucionar à distância e por escrito as possíveis incidências no uso destas máquinas.  A altura máxima de botões não deverá ir além de 1,40 m125. Do mesmo modo, os botões devem ter um tamanho tal para serem acionados sem dificuldade, e possuir uma numeração grande e destacada, além de haver uma correspondente em braile ou em relevo.  A tela126 estará colocada a uma altura igual aos botões, em um ângulo que evite reflexos, com uma ligeira inclinação (15 a 30o). Deverá ser visível a pelo menos 10 cm, não devendo existir nenhum obstáculo que o impeça de sê-lo.  As teclas127 devem transmitir informação tátil, visual e sonora para que o usuário possa localizar a tecla que queira digitar e comprovar se realmente foi acionada. Devem se identificadas pelo tato, sem que seja acionado o comando do usuário. Devem sobressair ≥ 2 mm da superfície. O tamanho mínimo das teclas

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SEÇÃO 6.9 Como se faz para tornar acessível uma loja Descrição geral As lojas são pequenos estabelecimentos de venda a varejo de diferentes tipos de produtos, como comestíveis, roupas, artigos de beleza, limpeza, miudezas, manutenção da casa etc.

Há uma grande variedade de lojas e, por isso, no momento de se identificar os elementos que garantirão sua acessibilidade poderíamos distinguir dois grandes grupos:  Lojas nas quais o empregado serve os produtos

aos clientes, criando uma clara diferença entre a zona onde se encontra o empregado e aquela em que se encontra o cliente. Estas duas áreas podem estar separadas por balcões e vitrines.  Lojas nas quais o cliente pode servir-se por si

Comunicação e participação social

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reservados para veículos de pessoas com deficiência. Caso não haja um estacionamento privativo da loja, esta poderia solicitar à prefeitura que reserve vagas para o estacionamento de veículos para pessoas com deficiência na via pública (ver seção 2.9). Deve haver também itinerários acessíveis desde as paradas de transporte público, locais de estacionamento reservados e outros pontos específicos até a entrada principal da loja. Normalmente a via pública do entorno imediato à loja deveria ser acessível (ver seção 2.4).

mesmo, inclui aqui os médios e pequenos supermercados. Neste caso algum empregado pode se encontrar na mesma área que o cliente, oferecendo sua ajuda, além de haver uma caixa registradora em que um funcionário cobrará os produtos.

 Acesso à loja. Caso seja necessário subir um

Pode também existir lojas que combinarão estes dois modelos, devendo-se aplicar os critérios de acessibilidade específicos de ambos.

Nos dois casos os equipamentos da loja devem ser acessíveis para as pessoas com algum tipo de deficiência, tanto sendo clientes como funcionários (ver seção 3.4).

 Interior da loja. As dimensões e disposição de

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos nas lojas A seguir indicaremos os elementos mais importantes para se garantir a acessibilidade de todos nas lojas:  Chegada à loja. O transporte público que che-

gar até a área onde se encontra a loja deve ser acessível (ver capítulo 4). No caso em que o estabelecimento disponha de estacionamento para clientes, esse deve contar com lugares

nível para se chegar à entrada da loja serão necessários degraus, rampas e/ou elevadores acessíveis (ver seção 1.3 e 1.4). A porta de entrada deve atender as características propostas na seção 1.5.

equipamentos dentro da loja devem permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência.

Deve-se avaliar as características dos pavimentos, para não serem deslizantes, tanto no seco quanto no molhado (ver seção 2.1). Deve-se avaliar igualmente a iluminação, as cores de contrastes entre paredes, o solo e o mobiliário.  Corredores129: Os corredores entre as estantes,

os mostradores de roupas, as câmaras frias etc., tanto para o cliente como para a pessoa com deficiência, deve ser suficientemente largos de modo a permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência (pelo menos 1,20 m. de largura e com espaço de 1,50 m de diâmetro para girar a cadeira de rodas, no mínimo a cada 10 m). Deve-se prever a passagem simultânea

(129) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os corredores sejam dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas e seu uso (item 6.9 circulação interna), por exemplo, para corredores de uso publico a largura mínima será de 1,50 m.

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 Mobiliário: Deve-se avaliar a altura das estan-

tes, dos mostruários, dos porta-cabides e câmaras frias. Deve-se avaliar a distância dos produtos, de maneira que uma pessoa em cadeira de rodas possa alcançá-los. A colocação dos produtos deve estar ao alcance de qualquer usuário.

Os mostruários devem atender as condições de acessibilidade propostas na seção 1.11.

Caso seja necessário na loja a utilização de balanças, essas deverão ter informação relativa ao produto, peso e preço, através de informação acústica – quando o cliente o solicita – e não apenas visual. O mesmo deve ocorrer com as caixas registradoras, onde os preços deveriam ser mostrados – se o cliente o solicita – , não só de forma visual, como também auditiva.  Informação: Os painéis e cartazes informativos

internos devem ser claramente vistos por qualquer pessoa (ver seção 1.12). Além das mensagens visuais deve-se dar informação sonora e/ ou tátil sobre a localização das caixas registradoras e dos produtos, promoções etc.

Informações importante sobre os produtos (nome, preço, data de vencimento, cuidados no uso etc.) devem ser claramente perceptível tátil e visualmente. O nome e preço do produto podem estar expostos na prateleira em que se encontre o produto ou no próprio produto. Essa informação deve respeitar as características da documentação impressa acessível (ver seção 3.2) e estar igualmente em braile.  Medicamentos: Atualmente, o nome dos me-

dicamentos deve ir expresso em braile na embalagem do produto. Brevemente, de acordo com as normas que estão sendo preparadas pela União Europeia, tanto o etiquetado como a bula dos medicamentos devem incluir um texto em braile.  Produtos perigosos: As substâncias e prepa-

rados perigosos devem dispor de um fecho

de segurança e levar uma indicação referente ao perigo detectável pelo tato. Tanto o fecho quanto os indicadores que permitem detectar este perigo pelo tato deverão seguir as especificações ditadas pela norma UNE-EN-ISO 11683: 1998 Embalagens. Marcas táteis de perigo. Requisitos.  Provadores130: Em caso de haver provadores,

alguns deles devem contar com dimensões suficientemente grandes (no mínimo 1,50 por 1,80m), para que uma pessoa com deficiência possa ter acesso e mover-se dentro desse local.

Devem contar com um assento firme, com espaço livre de um dos lados de pelo menos 0,80 cm de largura, barra de apoio, espelho colocado em forma e altura adequadas, cabides em diversas alturas. A porta de entrada do vestiário não deve interferir no espaço livre de manobra.  Espelhos131: Os espelhos devem medir pelo

menos 0,46 cm de largura por 1,37 m de altura.

Convém que sejam colocados de tal forma que tanto uma pessoa sentada como uma pessoa em pé possa ver-se nele.  Bancos: Caso sejam necessários, estes devem

cumprir as condições de acessibilidade propostas na seção 2.5.

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 Sistemas de emergência: Os alarmes de emer-

gência devem ser sonoros e luminosos.  Apoio: A loja deve oferecer orientação, asses-

soramento e ajuda a todos os clientes que solicitarem em relação à localização, características e preço dos produtos. Para desenvolver este trabalho de apoio, os funcionários devem saber como atender clientes com diferentes tipos de deficiência.  Comunicação com o atendente: Deve ser

adaptada ao tipo de deficiência do cliente, frente ao qual os funcionários devem estar adequadamente preparados (ver seção 7.5).

Pode ser necessária a localização de sistemas de comunicação alternativos (ver seção 6.1). É aconselhável o conhecimento básico da língua de sinais (ver seção 6.2).

(130) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que quando existirem vestiários ou provadores para o uso do público, pelo menos um deve ser acessível, prevendo uma entrada com vão livre de no mínimo 0,80 m de largura e dimensões mínimas internas de 1,20 m por 0,90 m livre de obstáculo.

Quando houver porta de eixo vertical, esta deve abrir para fora.

(131 A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que quando o espelho for instalado em posição vertical, a altura da borda inferior deve ser de no máximo 0,90 m e a da borda superior de no mínimo 1,80 m do piso acabado. Quando o espelho for inclinado em 10° em relação ao plano vertical, a altura da borda inferior deve ser de no máximo 1,10 m e a da borda superior de no mínimo 1,80 m do piso acabado.

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de uma pessoa normal junto com uma pessoa com deficiência.

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Mercados tradicionais ou lojas de departamentos As observações feitas até agora para as lojas poderiam aplicar-se também para os mercados tradicionais e lojas de departamentos. Nesses estabelecimentos deve-se insistir de modo especial nos seguintes pontos:  O acesso ao edifício deve ser feito através de

escadas, rampas e elevadores acessíveis.  O atendimento ao cliente, realizado diretamente por um funcionário, exige que este tenha uma adequada formação na abordagem com pessoas com deficiência.  A mobilidade vertical dentro do edifício, que habitualmente conta com diferentes andares,

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170

SEÇÃO 6.10 Como se faz para tornar acessível um hipermercado ou um grande supermercado Descrição geral A aquisição de produtos necessários para as atividades básicas da vida humana é algo essencial para desenvolver uma vida plenamente independente. Todas as famílias necessitam “fazer compras” com certa periodicidade. A forma mais costumeira hoje em dia para fazer compras periódicas é procurar um estabelecimento de certo tamanho, onde se oferece uma oferta ampla de produtos. Comercialmente esses estabelecimentos são conhecidos como hipermercados ou grandes supermercados (os pequenos já os consideramos na categoria de lojas, como se viu na seção 6.9).

Esses estabelecimentos devem permitir a qualquer cliente realizar sua compra com total independência. Para isso, devem garantir o acesso e a mobilidade dentro das instalações; a facilidade para localização e apreensão dos produtos; a infor-

será realizada através de elevadores acessíveis.  Deve-se levar em conta o tamanho dos mostruários.  A utilização de elementos para a comunicação, como balanças que tragam informações auditivas, cartazes informativos etc., devem cumprir os critérios expostos para os painéis informativos internos (ver seção 1.12).  Deve-se levar em conta a localização dos diversos equipamentos para permitir o deslocamento de pessoas com deficiência.

Para saber mais Signalia. Serviços para a acessibilidade (Informação através da Fundação CNSE).

mação e comunicação dentro do estabelecimento; transporte da compra no carrinho; pagamento e empacotamento na saída da caixa registradora; transporte da compra até o veículo; ou transporte até a residência, quando alcançar um determinado volume de compra.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos em um hipermercado ou grande supermercado A seguir os elementos principais que garantirão a acessibilidade de todos num hipermercado ou grande supermercado:  Chegada ao centro comercial. Este centro

comercial deve dispor do espaço de estacionamento que conte com um número suficiente de vagas reservadas para pessoas com deficiência (ver seção 2.9). O transporte público que chega até o hipermercado deve ser acessível (ver capítulo 4). Devem existir itinerários acessíveis desde as paradas do transporte público mais próximas, das vagas de estacionamento acessíveis e de outros pontos que resultem de interesse até a entrada principal do hipermercado (ver seção 2.4). Em todo momento se respeitarão os requisitos para uma boa sinalização e orientação.

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rinhos adaptados para sua utilização por parte dos usuários de cadeira de rodas, e para isso deve-se avaliar a altura e a facilidade de manuseio. Os carrinhos devem estar situados fora do hipermercado (no estacionamento) e dentro do mesmo (na entrada). Brevemente serão usados “carros inteligentes” com métodos automáticos de pagamento nos quais não é necessário levar a compra até a caixa.  Acesso ao centro comercial. No caso de ser preciso subir um nível para se chegar até a entrada serão necessários escadas, rampas ou elevadores acessíveis (ver seção 1.3 e 1.4). A porta de entrada deve responder às características propostas na seção 1.5.  Interior do centro comercial.

 Área de entrada: as dimensões do espaço de entrada devem permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência.  Acesso às prateleiras: se houver barreiras para se entrar na zona de prateleiras, como uma catraca, deve haver acesso alternativo com um outro sistema de passagem com uma abertura de pelo menos 1,20 m de largura.

 Corredores132: os corredores entre prateleiras devem ser de pelo menos 1,50 m de largura, para permitir assim um espaço suficiente para a manobra de pessoas com deficiência. Deve-se permitir a passagem simultânea de um carrinho de compras e uma pessoa com deficiência.  Mobiliário: deve-se avaliar a altura das prateleiras, das gôndolas, das barras de cabides e das câmaras frigoríficas. Deve-se igualmente avaliar a distância do alcance dos produtos, de tal forma que uma pessoa em cadeira de rodas possa chegar até eles. Os produtos devem estar expostos de tal forma que os usuários possam agarrar.

Os mostruários devem cumprir as exigências de acessibilidade propostas na seção 1.11.  Informação: os sinais e cartazes informativos internos devem ser vistos por qualquer pessoa (ver seção 1.12). Além de mensagens visuais, deve-se pensar na informação acústica e tátil referentes à localização das caixas registradoras, dos produtos, das ofertas do dia etc.

As informações básicas sobre os produtos (nome, preço, data de validade, cuidados no uso etc.) devem ser claramente133 perceptíveis tátil e visualmente. O nome e preço do produto podem ser colocados nas prateleiras, onde está o produto ou no próprio produto. Essa informação deve cumprir as características da documentação impressa acessível (ver seção 3.2) e estar impressa também em braile.  Medicamentos: Atualmente, o nome dos medicamentos deve estar também escrito em braile na embalagem do produto. Em breve a União Europeia deverá exigir que tanto as indicações internas quanto a bula do medicamento tenham um texto em braile.  Produtos perigosos: As embalagens de substâncias e produtos perigosos devem ter um fecho de segurança e levar a indicação de perigo detectável também pelo tato. Tanto o fecho como os dispositivos quer permitam

(132) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os corredores sejam dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas e seu uso (item 6.9 circulação interna), por exemplo, para corredores de uso público a largura mínima será de 1,50 m.

(133) No Brasil é proibida a venda livre de medicamentos nos supermercados (Nota da revisão)

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 Carrinhos para compras. Devem existir car-

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detectar os perigos pelo tato devem ajustar-se às normas da UNE-EN-ISO 11683:1998, Embalagens. Marcas táteis de perigo. Requisitos.  Caixas registradoras: O local onde estão instaladas essas caixas devem apresentar um vão de passagem de pelo menos 0,90 cm de largura, para permitir o trânsito de pessoas com deficiência. Devem estar adequadamente sinalizadas de forma visual, auditivas e/ou tátil (como já se mencionou acima). A informação sobre os produtos e preços marcados na caixa deveriam ser indicados, se o cliente o pede, não somente em forma visual como também acústica.

Para desenvolver esse trabalho de apoio os empregados devem saber como atender a clientes com diversos tipos de deficiência, inclusive oferecer-lhes atenção diferenciada. Pelo menos uma parte dos funcionários deve ter conhecimentos básicos da língua de sinais (ver seção 6.2).

As caixas devem dispor da instalação de um fone magnético para melhorar o sinal auditivo para usuários de próteses auditivas (aparelhos de ouvido e implante coclear).

viço de apoio pode também estender-se ao empacotamento e sua posterior transferência para o veículo do cliente. Por outra parte, o centro comercial pode oferecer um serviço de entrega a domicilio seja de toda a compra ou de parte dela.

Deve-se avaliar a possibilidade de se instalar caixas especiais, por exemplo uma caixa de cobrança especial para clientes usuários de língua de sinais, atendido por uma pessoa que conheça Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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172

documentação impressa acessível (ver seção 3.2) ou sistema de comunicação aumentativa e alternativa (ver seção 6.1). Esse serviço poderá ser solicitado previamente ou até mesmo no momento da compra.

 Sistemas de emergência: os alarmes de emergência devem ser visuais e auditivos.  Outros aspectos: Deve-se avaliar as características dos pavimentos que não podem ser deslizantes, tanto seco quanto molhado (ver seção 2.1). Deve-se também avaliar a iluminação, cores e contrastes entre paredes, solo e prateleiras.  Banheiros: Os banheiros precisam acessíveis (ver seção 1.6). Se houver serviços de café e/ou restaurante, estes devem cumprir as características de acessibilidade que são especificados na seção 5.7.  Apoio: O centro comercial deve fornecer orientação, assistência a todos os clientes que o desejarem em relação à localização, característica e preço dos produtos. Para desenvolver esta assistência é necessária a utilização de

 Carregamento da compra no carro: O ser-

Comércio eletrônico Um hipermercado on-line consiste em uma página de Internet através da qual o cliente pode consultar um catálogo de produtos disponíveis, escolher aqueles que lhe interesse, carregá-los até seu carro e pagá-los num caixa virtual. Tudo isso sem sair de casa. Este tipo de hipermercado conta com um serviço de entrega a domicilio e faz chegar os produtos adquiridos até a casa dos clientes.

Trata-se de uma interessante iniciativa para tornar acessível a todos a compra em hipermercados.

Entretanto, para que isto seja possível, a empresa deverá contar com uma página de Internet acessível (ver seção 6.11) e o cliente com o computador e os equipamentos necessários para que possa ser utilizado com facilidade (ver seção 6.7).

Para saber mais Portal das pessoas com deficiência: Disponível em: http://www.discapnet.es

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SEÇÃO 6.11 Como criar um site na Internet acessível

soas, ao assegurar a facilidade de navegação. Para as pessoas com deficiência, o acesso às páginas web, na maioria dos casos, é mais complicado do que para a população em geral, que tem maior facilidade para ter acesso aos canais de informação tradicionais. Por exemplo, uma pessoa com deficiência visual não pode ler o periódico convencional, entretanto, graças à página web e mediante um leitor de tela pode aceder à versão on line desse periódico.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos às páginas web A seguir, indicaremos as principais diretrizes de acessibilidade para os conteúdos da Internet:  Imagens e animações. Deve-se usar a tecla alt

para a função de cada elemento visual.  Mapas da imagem. Deve-se usar o elemento

map e texto para as zonas ativas.  Texto. Deve ser claro e simples. A linguagem

Um site na Internet (página web) é o espaço que oferece informação, jogos, compras ou intercâmbios aos seus visitantes. O número de páginas disponíveis na Internet cresce de maneira extraordinária a cada dia. Utilizando sistemas de busca disponíveis na própria rede, é possível encontrar qualquer coisa que se busque. A Internet está entrando tão profundamente na vida das pessoas que se converteu em um instrumento imprescindível, tanto para educação, lazer, quanto para o emprego e para as relações comerciais.

 Multimídia. Deve-se usar sub-títulos, transcri-

Entretanto, para que a Internet seja utilizável para a população com deficiência é necessário que os criadores de milhões de páginas disponíveis e as que nascem a cada dia, desenhem-nas e codifiquem para que os seus conteúdos de serviços sejam disponíveis para qualquer pessoa, independente de qualquer que seja seu contexto de navegação.

 Figuras e diagramas. Devem ser descritas bre-

É um direito das pessoas com deficiência pode ter acesso à Internet em igualdade de condições e de maneira autônoma.

 Molduras. Deve-se usar o elemento noframes

ção do som e descrição do vídeo.  Links de hipertexto: Deve-se usar texto que

tenha sentido quando lido fora do contexto, evitando, por exemplo, “clique aqui”.  Organização das páginas. Deve-se usar

cabeçalhos, listas e estruturas consistentes. Usar CSS para formatação aonde for possível.

vemente na página ou deve-se usar o recurso longdesk.  Scripts, apletts e plug-ins. Deve-se oferecerá

conteúdo alternativo se as novas funções não forem acessíveis.

e títulos com sentido.  Tabelas. Devem ser usadas quando facilitar a

Os sites web acessíveis beneficiam a todas as pes-

173

leitura linha a linha ou para resumo.

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Descrição geral

deve ser adaptada ao nível compreensível do usuário, evitando anglicismos e gíria de informática. Em muitos casos seria útil incluir, de maneira complementar ao texto, um vídeo em língua de sinais.

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 Revisar a acessibilidade. Deve-se verificar,

através do uso de ferramentas, de pontos de checagem e das pautas do http://www. w3.org/TR/WCAG

Como comprovar que uma página na Internet é acessível Tanto no momento de se desenvolver um novo site web, como se já se dispuser de um, convém revisar qual é seu nível de acessibilidade, para se poder detectar e eliminar as barreiras que possa apresentar para as pessoas com deficiência. É fácil revisar rapidamente uma página web para encontrar os problemas de acessibilidade mais importantes. Entretanto, uma revisão formal que determine o nível de adequação de um site com as diretrizes do W3C, supõe alguém que tenha formação no campo da acessibilidade ou que seja um serviço de profissionais especializados.

Revisores automáticos

Comunicação e participação social

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Existem ferramentas, como TAW-Teste de Acessibilidade Web, em espanhol, http://www.tawdis.net ou Bobby, http://www.cast.org/bobby/index,html, que permitem verificar a acessibilidade de um site de maneira automática.

SEÇÃO 6.12 Como se faz para tornar acessível um Fórum ou um Tribunal de Justiça Descrição geral Os Fóruns, os diversos tipos de Tribunais de Justiça, a Receita Fiscal, as instâncias administrativas de todos esses órgãos governamentais prestam um serviço muito importante à sociedade, pois a Justiça representa o terceiro poder do Estado.

Nesse tipo de administração devem-se distinguir as dependências de atendimento ao público, que são idênticas às de outras administrações públicas e que já foram tratadas em outras seções deste guia, e aquelas

São ferramentas úteis, porém são apenas um primeiro passo. Essas ferramentas, entretanto, não podem comprovar muitos pontos dessas normas sem a intervenção de um especialista.

Para saber mais n Diretrizes de acessibilidade para o conteúdo

Web 1.0. Disponível em: http://www.w3.org/TR/WCAG10/ n Manual simplificado para se criar sites web acessíveis. Disponível em: http://www. w3.org/WAI/references/QuickTips/qt.es.htm n Kit de acessibilidade web. Disponível em: http://www.e-kaw.org/index.jsp n WCAG 2.0: Recomendação W3C, 11 de Dezembro de 2008. Disponível em: http://www.ilearn.com.br/TR/WCAG20/ n Documentação brasileira: e-MAG. Disponível em: http://www.governoeletronico.gov.br/ acoes-e-projetos/e-MAG/ n Texto e orientações. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/ acessibilidade.php n Texto e orientações. Disponível em: http://www.acessibilidadelegal.com/ n Texto e orientações. Disponível em: http://acessodigital.net/

específicas da administração do Judiciário. Aqui vamos nos referir principalmente sobre esta última.

As pessoas com deficiência devem poder atuar na administração da Justiça como qualquer outra pessoa, sejam como profissionais da Justiça (juiz, advogado, procurador, fiscal ou outro tipo de profissional), seja como participante não profissional (acusado, querelante, membro de um júri, perito, testemunha etc.) ou simplesmente como ouvinte ou interessado. Para isso, é preciso levar em conta vários aspectos que garantam a acessibilidade a estas dependências e aos processos jurídicos.

Elementos que garantirão a acessibilidade para todos na administração da Justiça A seguir, os elementos mais importantes que garantirão a acessibilidade de todos nesses órgãos da administração jurídica:

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 O transporte público que chega até o edifício deve ser acessível (ver capítulo 4). O edifício deve dispor de um número suficiente de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (ver seção 2.9).  Devem existir itinerários acessíveis desde as paradas do transporte público mais próximas, dos locais de estacionamento acessíveis e de outros pontos que sejam de interesse até a entrada principal do edifício (ver seção 2.4).  Aspectos relacionados com o edifício

 Acesso ao edifício. Em caso de que exista algum desnível para se chegar até a porta de entrada, serão necessárias escadas, rampas e/ou elevadores acessíveis (ver seções 1.3 e 1.4). A porta de entrada deve responder às características propostas na seção 1.5.  Interior do edifício. As dimensões do sagão devem permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência. Deve-se avaliar também a característica do pavimento (ver seção 2.1).

As portas interiores, os corredores, as áreas e mostradores de recepção devem ser acessíveis (ver seções 1,5 e 1,11). Deve-se avaliar também a acessibilidade das escadas, rampas e elevadores (ver seções 1.3 e 1.4). As dimensões e a situação dos

elementos estruturais e ornamentais dentro das dependências do edifício devem permitir o deslocamento de uma pessoa com deficiência e não ser um obstáculo para pessoas com deficiência visual.

Os painéis e cartazes informativos internos devem ser vistos claramente por qualquer pessoa (ver seção 1.12). Deve-se avaliar a iluminação, as cores e o contraste entre parede, chão e portas.

O edifício deve contar com banheiros acessíveis (ver seção 1.6). Se houver serviços de café e/ou restaurante, estes devem cumprir com as características de acessibilidade, especificados na seção 5.7.  Sala de audiência. Deve contar com corredores134 com largura mínima de 1,20 m, prevendo-se áreas onde uma cadeira de rodas possa fazer um círculo de 1,50 m de diâmetro, pelo menos a cada 10 metros. A iluminação e a acústica da sala serão adequadas, devendo ter melhor qualidade nas áreas onde se requer maior visibilidade. Os assentos devem ser firmes e de altura adequada, para permitir que uma pessoa possa levantar-se com facilidade.  Estrado: Deve ser acessível também para pessoas com deficiência. Preferentemente deve estar situado ao nível do solo. Caso contrário, deve-se instalar uma rampa ou plataforma elevadora que possa permitir uma pessoa com deficiência subir até ele. Além do mais, os degraus existentes devem seguir os padrões previstos na seção 1.3.

(134) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que os corredores sejam dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas e seu uso (item 6.9 circulação interna), por exemplo, para corredores de uso público a largura mínima será de 1,50 m.

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 O entorno do edifício

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 Área da defesa e acusação: Deve contar com uma mesa que permita a aproximação frontal de uma pessoa em cadeira de rodas, isto é, a distância entre o solo e a parte inferior da mesa deve ter pelo menos 0,70 cm135.  Área do jurado: Tratando-se de uma estrutura permanente, deve contar com um espaço reservado para a localização de pessoas com cadeira de rodas. Se a estrutura for móvel, ao ser planejada, deve-se reservar um espaço adequado, quando alguma pessoa com deficiência formar parte do jurado.  Área do público: As pessoas que usam língua de sinais e as pessoas com deficiência visual e baixa visão terão preferência para sentar-se nas primeiras filas. Deve-se reservar um espaço adequado para a localização de pessoas em cadeira de rodas.  Outras áreas: Deve ser previsto na sala um espaço para um intérprete de língua de sinais.

Comunicação e participação social

176

 Sala de testemunhas e do jurado. A disposição do mobiliário desta sala deve permitir a mobilidade e o giro de 360 graus de uma pessoa em cadeira de rodas. Devem existir assentos que obedeçam a certas condições de acessibilidade (ver seção 2.5) e existir espaços reservados para a localização de uma cadeira de rodas.

Os diversos locais dentro de cada sala devem ser dispostos de tal maneira que se garanta o contato visual entre todas as pessoas.

Aspectos relacionados com a transmissão de informação durante o julgamento Documentação. Toda a documentação impressa que for entregue ou que possa ser consultada por algum agente implicado no processo (petições, autos, providências, citações, contestações a pedidos, sentenças, expedientes etc.) deve cumprir as condições de acessibilidade referidas na seção 3.2. Toda a documentação deve ser entregue aos interessados com antecedência, com exceção dos casos em que seja impossível fazê-lo, pelo caráter da documentação.

Além disso, tais informações devem apresentar-se num formato alternativo que permita que qualquer pessoa, independente da sua deficiência, possa ter acesso a ela. Esse formato alternativo poderia ser tátil ou eletrônico.

 Chamada à sala. A chamada para a entrada na sala, que habitualmente é realizada por um funcionário de forma oral, deve ser realizada também de forma visual. Neste caso, deveria ser apresentada esta informação escrita em tamanho suficientemente grande e contrastado com a cor do fundo, mediante um cartaz informativo ou num visor.  Informação sobre o processo. A informação sobre os processos também deve ser acessível. Entretanto, para que este acesso seja universal, o parecer deveria ser gravado em áudio e/ou vídeo, o que já começou a se fazer em alguns países.  Comunicação. Qualquer agente implicado no processo, que intervenha como testemunha, técnico, perito, especialista, jurado, juiz, parte da defesa ou da acusação deve poder comunicar-se com qualquer pessoa com bastante facilidade. Além disso, o público tem direito de receber e compreender a informação dada durante a sessão. Para isso, pode ser necessário um ou vários dos seguintes recursos:

 Sistemas de comunicação aumentativa ou alternativa. (ver seção 6.1).  Serviço de intérprete da língua de sinais. (ver seção 6.2).  Sistemas de apoio para audição: fone magnético de ouvido que melhore o sinal auditivo para usuários de próteses auditivas (aparelhos de ouvido ou implante coclear).  Taquigrafia computadorizada para oferecer a informação textual das apresentações orais numa tela, em tempo real.  Oferecer microfones de lapela ou microfone fixo no chão ou no mobiliário para aquelas pessoas que não possam segurá-lo na mão.  Em geral deve-se prever a utilização de produtos assistivos e pessoas de apoio que possam ser solicitadas com antecedência.

Para saber mais Legislação sobre acessibilidade, infraestrutura e eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, dos transportes e da comunicação.

Disponível em: http://www.miliarium.com/ Paginas/Leyes/Edificacion/accesibilidad.asp

(135) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda que mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso.

Instituto de Tecnologia Social â&#x20AC;&#x201C; ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

7

Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

177 Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

CapĂ­tulo

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Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

178

No último capítulo deste guia quisemos incorporar o tratamento de outros aspectos relacionados indiretamente com a acessibilidade e ao uso de produtos assistivos, já que a experiência tem demonstrado que é muito importante para que sejam conhecidas por pessoas com deficiência e por idosos, visando uma melhor qualidade de vida, além de haver uma certa curiosidade ou desejo de informação entre elas a respeito dos pontos que aqui destacaremos.

Na primeira seção apresentamos os símbolos internacionais de acessibilidade (aprovados pela Comissão Internacional de Tecnologia e Acessibilidade de Reabilitação Internacional-ICTA, sendo um deles inclusive aprovado pela Organização Internacional de Estandização-ISO) que facilitam a localização de lugares adaptados, vagas reservados ou disponibilidade de produtos ou serviços acessíveis para diversas deficiências, como é um telefone de texto, um sanitário acessível etc.

Para finalizar este capítulo e este guia, incluiu-se uma seção que trata sobre as principais posturas que devemos ter quando interagimos com pessoas com deficiência. Devemos ressaltar que estes pon-

tos são bastante gerais e que o importante é sempre que seja a pessoa com deficiência quem nos diga quais são suas características, se necessita de algum tipo de ajuda e, neste caso, caso como oferecê-la.

Com estas duas últimas seções, concluímos a edição deste guia, com a esperança de que tenha sido útil a muitos leitores e que seja um instrumento de ajuda para todos. Esperamos também que as pessoas com deficiência, que enfrentam diariamente múltiplas barreiras de todo tipo, nos façam chegar seus comentários sobre pontos que não tenham sido contemplados e que possam ajudar a melhorar o desenho dos elementos aqui descritos. Estaremos muito agradecidos se assim o fizerem, pois poderemos seguir aprendendo nessa complexa matéria.

Igualmente, a todos os leitores deste guia, para os quais tenha servido de ajuda para melhorar o desenho de seus espaços, produtos ou serviços, lhes pedimos que contribuam da mesma maneira com aqueles aspectos que não foram contemplados e que sejam essenciais para garantir a acessibilidade integral em qualquer dos pontos descritos nas seções.

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Símbolos Internacionais de Acesso - SIA Descrição geral É natural em qualquer parte encontrarmos símbolos que deem algum tipo de informação. Serve para indicar o local dos banheiros, centros médicos, restaurantes, proibições ou recomendações de tráfego etc. Com o objetivo de estender e padronizar seu desenho em todo o mundo, foram criadas normas como a ISO 7000, que regulamenta seu uso no âmbito internacional.

Em matéria de símbolos relacionados com a acessibilidade, atualmente é a Comissão Internacional de Tecnologia e Acessibilidade (ICTA) que está encarregada de criar e difundir estes símbolos que indicam as possibilidades alternativas para pessoas com deficiência. Há símbolos específicos para os diversos tipos de deficiência, embora no momento apenas um é normativo. Entretanto o organismo internacional normalização, ISO, está planejando incluir os demais.

Também há outros organismos, como o Instituto Americano de Artes Gráficas (AIGA), que criou um

Com o tempo, chegou a desenvolver e estender mundialmente vários símbolos para o conjunto de pessoas com deficiências, e que felizmente podem ser encontrados cada vez mais difundidos.

Símbolos internacionais de acesso O quadro seguinte apresenta os principais símbolos internacionais de acesso, suas características fundamentais e os requisitos que devem ser contemplados na sua utilização.

Características do Símbolo Internacional de Acesso - SIA Deverá ter uma dimensão exterior mínima de 15 x 15 cm e máxima de 30 x 30 cm. Cores: fundo azul claro e silhueta branca. O SIA é um símbolo de informação reconhecido internacionalmente e deve ser colocado em pontos chaves onde houver grande circulação.

Podem ser utilizados outros símbolos, sobretudo em relação às pessoas com deficiência sensorial, mesmo quando no edifício haja símbolos do SIA, caso estes realmente acrescentem apoio adicional.

179 Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

SEÇÃO 7.1

conjunto de 50 símbolos genéricos para o seu uso em áreas urbanos, direcionados a pedestres e a usuários de aeroportos, ônibus, metrôs e grandes eventos internacionais.

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SÍMBOLO

CARACTERÍSTICAS

REQUISITOS

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O símbolo consiste em uma figura estilizada de um homem em cadeira de rodas num quadrado, olhando para a direita. Indica também uma direção, devendo estar direcionado para a direita ou para a esquerda.

O desenho deve ser branco num fundo de azul pantone no 294136. Quando pintada no chão, a figura e seu contorno devem ser da cor amarela, usada no trânsito.

Pode ser apresentado em placa metálica, em lâminas, em adesivos ou estar pintados sobre alguma superfície. Deve estar nos lugares onde acessibilidade para pessoas com deficiência e estar em local bem visível.

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE CEGOS

O símbolo consiste na figura estilizada de um homem de pé, Com bengala, num quadrado, olhando para a direita ou para a esquerda. Deve ser branco com fundo azul pantone no 294.

Pode ser apresentado em placas metálicas, em lâminas, adesivos ou pintado sobre alguma superfície. Deve estar em lugares onde haja acessibilidade para pessoas cegas e serem sempre em locais bem visíveis.

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO COM CÃO-GUIA

O símbolo consiste numa figura humana estilizada, de pé com um cão-guia, num quadrado e olhando para a direita ou para a esquerda. Deve ser branco num fundo azul pantone no 294.

Pode ser apresentado em placas metálicas, em lâminas, adesivos ou pintado sobre alguma superfície. Deve estar num lugares onde haja acessibilidade para pessoas cegas com cão-guia e sempre em locais bem visíveis.

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDOS

O símbolo consiste numa orelha estilizada com uma linha diagonal. Deve ser branco num fundo azul pantone no 294.

Este símbolo deve ficar em lugares onde haja telefone de texto. No caso em que o telefone de texto não seja visível, o símbolo deve indicar a direção em que este se encontra. Deve ser colocado nas cabines telefônicas e nas entradas principais dos edifícios. Também são usados para indicar programas de TV com legenda.

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE TELEFONE DE TEXTO PARA SURDOS

O símbolo consiste num telefone de texto estilizado. Deve ser branco num fundo azul pantone n. 294.

Pode ser feito em placa metálica, lâminas, adesivos ou pintada sobre alguma superfície. Deve situar-se em cada lugar aonde exista acessibilidade para pessoas surdas e ser sempre visível.

Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

180

Recomendações sobre sinalização de acessibilidade A seguir, as principais recomendações que devem ser observadas para o uso correto dos símbolos:  Todos os acessos, trajetos e serviços devem

estar sinalizados com símbolos, letras em alto relevo e em Braile.  As sinalizações devem ter um acabamento de cor fosca e ser contrastado com as superfícies onde serão colocadas.  O Símbolo Internacional de Acesso deve ser utilizado da seguinte maneira: símbolo internacional de acesso com figura branca e fundo cor azul pantone no 294; superfície contrastante do entorno, de cor branca;

lâmina metálica, de espessura 14 ou equivalente; placa solidamente fixa numa haste; haste galvanizada, de 51 mm de diâmetro ou equivalente.

Para saber mais n America Institute for Graphic Arts. Disponível

em: www.aiga.org n International Commission on Technology and Accessibility (ICTA). Disponível em: www.ictaglobal.org n Norma ISO 7000:2004. Graphical symbols for use on equipment - Index and synopsis.

(136) A Norma Brasileira de Acessibilidade NBR9050/04 recomenda pictograma branco sobre fundo azul (referência Munsell 10B5/10 ou Pantone 2925 C). Este símbolo pode, opcionalmente, ser representado em branco e preto (pictograma branco sobre fundo preto ou pictograma preto sobre fundo branco).

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 Não apressar uma pessoa com mobilidade re-

Como comportar-se com pessoas com diferentes tipos de limitação em suas atividades Descrição geral Uma das coisas mais básicas para favorecer a completa integração social das pessoas com deficiência e ao mesmo tempo mais desconhecidas pela população em geral, é saber como interagir adequadamente com elas. Como nem sempre é possível conhecer com detalhes cada pessoa, e nem é possível perguntar-lhe constantemente como deveríamos tratá-las, a convivência normal deve ser a primeira norma. Entretanto será necessário aprender algumas coisas. Por isso queremos apresentar aqui algumas orientações de caráter geral sobre como comportar-se com pessoas com deficiências para diferentes tipos de atividade, com o objetivo de que a convivência seja mais igualitária, amigável e digna para todos.

Como comportar-se com uma pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida Pessoas que caminham devagar e/ou que utilizem produtos assistivos para caminhar, como andador, bengala ou muletas  Convém que o local ou o edifício que as esteja

recebendo, se houver grande afluxo de público, disponha de uma ou várias cadeiras de rodas para prestar apoio durante sua permanência, caso essas pessoas o solicitem.  Se o deslocamento pelo edifício for demorado

e se a pessoa tiver que caminhar muito, visto suas limitações, deve-se perguntar-lhe se deseja uma cadeira de rodas.  Em companhia de uma pessoa que caminhe

devagar e/ou utilize muletas, devemos ajustar nosso passo ao dela.

duzida, evitando possíveis atropelos.  Devemos sempre perguntar-lhe se necessita

ajuda para levar objetos ou pacotes.  Nunca separá-las de suas muletas, bengalas ou

andador.

Pessoas que utilizam cadeira de rodas  Para falar com uma pessoa que utiliza cadeira

de rodas devemos ficar à sua frente.  Devemos dirigir-nos sempre à pessoa em cadei-

ra de rodas e não ao seu acompanhante. Se estiver em grupo, não devemos falar com as pessoas que estiverem fora do seu campo visual.  Não devemos nos encostar-se à cadeira de ro-

das já que esta faz parte de seu espaço pessoal.  Devemos perguntar-lhe se necessita de ajuda

antes de empurrar sua cadeira de rodas. Ele ou ela nos informará sobre seu uso.  Devemos avisá-la com antecedência sobre a

manobra que se vai realizar. Não empurrar a cadeira com muita pressa nem girá-la com grande rapidez.  Ao parar a cadeira, devemos travá-la.  Em terreno desigual deve-se inclinar a cadeira

para trás, sobre as rodas traseiras, para saltar um degrau, por exemplo.  Se tivermos que fazer a transferência de uma

pessoa em cadeira de rodas, devemos travar a cadeira, retirar ou abaixar o apoio dos pés e, depois, o apoio dos braços.

Como comportar-se com uma pessoa com deficiência visual Uma das situações nas quais devemos ter especial cuidado é o tratamento com uma pessoa com deficiência visual. Podemos dar as seguintes recomendações:

181 Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

SEÇÃO 7.2

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

 Ao dirigirmos à pessoa com problemas visu-

ais, devemos identificar-nos (quem somos ou que função temos), falando-lhe de frente para que perceba que nos dirigimos a ela.

seguintes conselhos ao interagir com uma pessoa com deficiência auditiva, tanto se for usuária de linguagem oral, como se utilizar língua de sinais:  Não gritar com uma pessoa surda, porque ela

Se a pessoa vai acompanhada, dirigir-nos a ela e não ao acompanhante. em tom normal, devagar e claramente, sem elevar a voz, nem gritar.

não vai ouvir por muito que gritemos, e pode ser que o efeito seja contrário, pois ao gritar nosso rosto se altera e é isso que o interlocutor percebe: não capta o conteúdo das palavras, apenas vê um rosto hostil.

 Devemos ser objetivos e precisos na mensa-

 Devemos manter a tranquilidade; é importante

gem, utilizando palavras que a orientarão, evitando vocábulos como “aqui”, “ali”, “isso” etc., ou exclamações como “cuidado!”.

estar calmos e pensar que poderemos chegar a nos entender. Trata-se apenas de tomar alguns minutos e escolher a estratégia mais adequada.

Devemos utilizar as palavras como “ver”, “olhar” com naturalidade.

 Devemos falar num um ritmo médio. Não é



 Falar



 Devemos perguntar, antes de tudo, se neces-

sita de ajuda. 



182

Se tivermos que ser conduzida, oferecer-lhe o braço e não pegar no seu braço.

Devemos avisar-lhe quando há escadas ou degraus.

 Articular bem as palavras. Isso não significa fa-

zer caretas e exagerar na articulação, a ponto de distorcer a articulação normal das palavras, pois além do mais o esforço é em vão: não é por articular demais as palavras que iremos nos entender melhor. Falar com naturalidade.

 Devemos avisar-lhe sobre possíveis obstáculos

que possa haver em sua passagem.

Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

bom acelerar o ritmo para terminar o assunto de maneira rápida. Mas também não é bom um discurso excessivamente lento, pois fica difícil entender sua continuidade.

 Se necessitar, podemos conduzi-la para a en-

trada ou saída de um meio de transporte, colocar sua mão no corrimão ou avisá-la sobre um obstáculo. No automóvel, devemos colocar sua mão na maçaneta de abertura, ou na parte superior de uma porta aberta.  Não deixar sozinha uma pessoa cega sem avi-

sá-la antes.

 Devemos olhar nos olhos de nosso interlocutor.

Esse cuidado pode ajudar-nos em dois sentidos: primeiro, por que ele sentirá confiança em nós; segundo, por que olhando sua expressão facial, manteremos uma conversa com a segurança de que ele irá nos compreender. Em geral, as pessoas surdas são muito expressivas nos gestos, o que nos pode ajudar a saber se devemos parar e começar de novo, ou se estamos tendo êxito e se a comunicação está sendo correta.

 Podemos comunicar-lhe, se necessário, o que

 Devemos manter a boca livre de “obstáculos“.

se está fazendo quando se produz um silêncio ou quando houver a ausência de alguém.

Não devemos ter objeto como lápis, chiclete, bala ou a própria mão, pois isto poderá dificultar a articulação das palavras.

Como comportar-se com uma pessoa com deficiência auditiva As pessoas com deficiência auditiva formam um grupo muito heterogêneo em função de suas características individuais e do sistema de comunicação usado: linguagem oral ou língua de sinais.

Se a pessoa com deficiência auditiva utiliza a língua de sinais, devemos comunicar-nos com ela através desta língua. Em termos gerais, podemos seguir os

 Devemos permanecer tranquilos enquanto nos

comunicamos. Não dar as costas, nem virar a cabeça, nem nos inclinar, enfim, não tomar nenhuma postura que dificulte a leitura labial.  Podemos ajudá-los com gestos. Não é neces-

sário ser um profissional, pois todos somos capazes de apoiar nossa manifestação oral com gestos e sinais simples.

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz

soa surda percebe a informação de forma visual e por isso é importante que a área em que se dá a interação esteja suficientemente iluminada.



 Tratemos

de compreendê-lo, sabendo que o ritmo e a pronúncia das palavras são diferentes.

 Podemos ajudar-nos com palavras escritas.

Em determinadas ocasiões pode ser necessário escrever a palavra para completar a expressão oral.



Se não compreendemos o que nos foi dito, convém demonstrá-lo para que utilize outra maneira de comunicar o que deseja. Não aparentar haver compreendido, se na realidade não tiver acontecido.



Se para ir mais rápido vamos antecipar-nos para que termine a mensagem, perguntar sempre à pessoa com dificuldade, no início do diálogo, se podemos fazê-lo. Em tal caso, dar tempo, e não adivinhá-lo com rapidez.



Devemos escrever a mensagem à medida que for sendo elaborada ou dizê-lo normalmente, porém assegurando-se com a sua aprovação de que ele nos está compreendendo.

 Se a pessoa está acompanhada de um intérpre-

te que usa a língua de sinais, devemos dirigir-nos à pessoa surda e não ao intérprete.  Para chamar sua atenção podemos dar leves

toques no seu ombro ou no braço. Se estiver num cômodo grande, pode-se apagar e acender as luzes intermitentemente. Uma alternativa possível é golpear suavemente o solo ou a mesa para que sinta as vibrações.  Se não se entendeu bem sobre o que foi dito,

deve-se pedir-lhe que repita e não dar a entender que compreendeu tudo. Se a pessoa com deficiência auditiva não compreender bem uma informação, deve-se repeti-la ou utilizar sinônimos.

Como comportar-se com uma pessoa com dificuldade de comunicação

 Devemos colocar, na medida do possível, na

mesma altura física ou no campo de visão desta pessoa, para um resultado melhor da conversa. Ao caminhar com ela, não devemos ficar trás dela, mas a seu lado. 

Se houver necessidade de algum esclarecimento, voltar a dizer outra vez a mensagem para saber o ponto que ela não entendeu (aguardando a resposta “sim”), recolocando a questão.



Procurar fazer perguntas às quais ela possa responder “sim” ou “não” ou “não sei” (se possível), e que não exigem respostas difíceis, tipo interrogativo-negativas.

Apresentamos algumas recomendações adicionais para as pessoas que apresentam dificuldade em realizar esta atividade: 



Tomar um tempo de antecedência para conhecer o método de comunicação da pessoa, e, sobretudo, inteirar-nos de como ela diz “sim” ou “não”.

Devemos dirigir diretamente ao usuário, olhando-lhe no rosto e não falando por cima de sua cabeça. Em sua presença não devemos falar deles na terceira pessoa ou dirigindo-nos ao acompanhante. Por exemplo, não perguntar ao acompanhante: “ Será que ele me entenderá se lhe falo?”.

 Não

ficar nervoso se uma pessoa com deficiência para falar se dirigir a nós. Nem devemos ignorar suas chamadas de atenção.

Não esquivar-se de estabelecer uma conversa com ele.

Não devemos falar-lhe alto ou gritar, nem tampouco falar de um modo demasiadamente simples.

 Não usar uma ajuda técnica de comunicação

sem perguntar-lhe ou pedir licença, e não ficar olhando a tela do aparelho de comunicação enquanto a pessoa esteja falando.

Como comportar-se com uma pessoa com diversidade de compreensão Para pessoas com alteração cognitiva, deficiência intelectual ou transtorno mental, podemos dar as seguintes recomendações:

183 Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

 Devemos buscar uma zona iluminada. A pes-

Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade: como se faz



Ser natural e simples em nossa maneira de falar.

Como comportar-se com uma pessoa com nanismo



Responder às perguntas feitas pela pessoa com diversidade de compreensão assegurando-nos que nos entendeu.

Por vezes cometem-se imprudências e erros no trato das pessoas com nanismo. Daí, seguem as orientações:

 Transmitir a informação de forma sequencia-

 Habitualmente se atribui às pessoas com na-

da e explicar as coisas várias vezes, de maneiras diferentes.

nismo as características de uma criança, já que os associamos com a infância. Entretanto, não se deve subestimar sua capacidade intelectual.

 Eliminar os elementos do ambiente que pos-

sam distrair a atenção destas pessoas, como ruídos ou música de fundo (se possível).



Devemos eliminar qualquer preconceito relacionado à imagem cômica a que está comumente associada a pessoa com nanismo.



Quando se caminha acompanhado de uma pessoa com nanismo deve-se diminuir a marcha, já que o tamanho de suas pernas faz com que seus passos sejam mais curtos.

 Tratar a pessoa de acordo com sua idade.  Limitar o auxílio ao necessário. 

Facilitar seu relacionamento com outras pessoas.

Como comportar-se com uma pessoa com alteração de comportamento  Alteração de comportamento pode ocorrer

com algumas pessoas com determinadas deficiência intelectual, síndrome do espectro do autismo e transtornos mentais. Frente a essas situações podemos observar os seguintes pontos:

Outros aspectos relacionados com a acessibilidade

184

 Ser discretos no contato com a pessoa para o

relacionamento pessoal.  Evitar

situações que possam gerar violência, como discussões ou críticas.



Procurar compreender sua situação, facilitando sempre sua participação em todas as atividades.

Como comportar-se com pessoas com dificuldades para outras atividades Há pessoas com dificuldades para outras atividades, como é o caso de pessoas com reações alérgicas a alimentos ou a determinados produtos, ou de certas pessoas com deficiências física ou intelectual. Em todo caso devemos levar em conta o que já mencionou para outras deficiências: procurar saber como desejam ser tratadas, e a melhor forma para sabê-lo, é perguntando-lhes.

Para saber mais n Real patronato sobre discapacidad. Disponível

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788564 537156