TCC NOTA 10 ARQ | CENTRO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CÃES E GATOS | FABIANA RAMOS

FACULDADE

DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

CAMINHO DE CASA

CENTRO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM

SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a banca examinadora final do curso de arquitetura e urbanismo, como requisito para obtenção do título de arquiteta e urbanista, sob orientação da Profª.

Ma Joanna Milanez

PETROLINA | 2022

FABIANA RAMOS MARINHO

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª Joanna Milanez (Orientadora)

Prof.ª Cinthia Lopes S. Luiz (Avaliadora Interna)

Rafael Amaral Tenório

(Avaliador Externo)

PETROLINA – PE 2022

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de conclusão de curso para minha mãe, que sempre esteve e está presente em tudo na minha vida, me apoiando, aconselhando, dando força, sendo meu braço direito.

Obrigada por ter me ensinado a ler e a escrever, por sempre acreditar em mim, por não ter medido esforços para me ver bem, sem você eu não teria chegado até aqui .

Obrigada por ser a melhor amiga e mãe que eu poderia ter. Essa é mais uma conquista nossa.

‘’A COMPAIXÃO PARA COM OS ANIMAIS É DAS MAIS NOBRES VIRTUDES DA NATUREZA HUMANA.’’ CHARLES DARWIN

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à Deus que me permitiu chegar até aqui, que se faz presente em todos os momentos da minha vida, guiando meus caminhos.

A minha mãe que sempre fez de tudo por mim. Que se dedica ao máximo pra que eu consiga realizar todos os meus sonhos e conquistas.

Aos meus avós que mesmo morando distantes, sempre se fazem presentes, me apoiando, aconselhando e dispostos a ajudar.

A minha chefe e amiga Daniela, que não mede esforços para passar seus conhecimentos, me dando todo o apoio necessário.

A minha querida orientadora Joanna, por todo o suporte durante toda a graduação e mais ainda agora nessa reta final, obrigada pela dedicação e paciência.

Ao Vitor Claudino e toda sua equipe, que fizeram um diferencial no meu trabalho, com muitos ensinamentos que foram essenciais nessa etapa.

A todos os professores e amigos que contribuíram para minha graduação de alguma forma, compartilhando ensinamentos e experiencias para que eu me torne uma excelente profissional.

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho aborda um tema bastante relatado no cotidiano dos moradores da cidade Petrolina , que se trata do abandono de animais . Por conseguinte, é proposto a criação de um Centro de Acolhimento, Tratamento e Reabilitação para cães e gatos em situação de rua em Petrolina , como uma solução para os problemas provocados pelo abandono de animais . O projeto terá a estrutura necessária para abrigar, oferecer tratamento veterinário e proporcionar o bem estar aos cães e gatos .

RESUMO

O abandono animal é um problema que se perdura há um tempo e vem afetando cada vez mais os centros urbanos ao redor do mundo. A falta de centros especializados neste trabalho de resgate e tratamento de animais domésticos abandonados, aliada a deficiência das ONG’s existentes em promover um espaço de bem-estar para os bichos recrutados, traz a relevância de propor algo relacionado a este tema em nosso município. Diante disso, após alguns estudos preliminares sobre o tema e a conscientização que algo pode ser feito para contribuir e auxiliar na luta contra o abandono e maus tratos aos animais, surgiu a ideia de propor um abrigo temporário para cães e gatos em situação de rua na cidade de Petrolina. Para a realização da proposta foi escolhido um terreno com 2.481,85 m² no bairro Alto Cheiroso, que atende bem as necessidades do centro de acolhimento temporário, por se tratar de um espaço amplo e com grande número de animais errantes da cidade. O projeto conta com baias individuais e coletivas para cães e gatos e um atendimento clinico veterinário que ampara o animal após seu resgate. Um dos principais pontos do projeto é o conforto oferecido ao animal que será resgatado, por meio de áreas de atividades, treinamentos e pátios internos, dando um espaço amplo, confortável ambientalmente para que ele possa se readaptar e superar os traumas de abandono sofrido por tal .

Palavras chave: Abandono de Animais; Acolhimento; Bem-Estar.

ABSTRACT

Animal abandonment is a problem that has persisted since the Middle Ages, a period in which the Western Roman Empire was over. The lack of specialized centers in this work of rescue and treatment of abandoned domestic animals, combined with the deficiency of existing NGO’s in promoting a welfare space for the animals recruited, brings the relevance of proposing something related to this theme in our municipality. Therefore, after some preliminary studies on the subject and the awareness that something can be done to contribute and assist in the fight against abandonment and mistreatment of animals, the idea arose to propose a temporary shelter for dogs and cats in street situation in the city of Petrolina. To carry out the proposal, a land with 2,481.85 m² was chosen in the Alto Cheiroso neighborhood, which serves well the needs of the temporary reception center, because it is a large space with a large number of wandering animals in the municipality. The project has individual and collective stalls for dogs and cats and a veterinary clinic care that support the animal after its rescue. One of the main points of the project is the comfort offered to the animal that will be rescued, through areas of activities, training, and internal patios, giving a comfortable ample space environmentally so that it can adapt and overcome the traumas of abandonment suffered by such.

Keywords: Abandonment of Animals; Reception; Welfare.

LISTA DE FIGURAS

Figura 01: Índice do abandono de animais no Brasil / 17

Figura 02: Gráfico com os motivos do abandono de gatos / 25

Figura 03: Gráfico com os motivos do abandono de cães / 25

Figura 04: Imagem sobre abandono / 26

Figura 05: Porcentagem de cães e gatos abandonados / 27

Figura 06: Percentual de domicílios com cães ou gatos no Brasil / 29

Figura 07: Crianças com cachorro e gato / 31

Figura 08: ‘’Casinhas de UIPA no século 19 / 33

Figura 09: Superlotação de cães e gatos em abrigo / 34

Figura 10: Exemplo de projeto de canil / 36

Figura 11: Exemplo de projeto de gatil / 36

Figura 12: Fachada Principal / 38

Figura 13: Área do Estacionamento / 39

Figura 14: Canis com jardim em frente / 40

Figura 15: Implantação Setorizada / 40

Figura 16: Painel externo com referência de escama de réptil / 41

Figura 17: Fachada Principal / 42

Figura 18: Salão de gatos / 43

Figura 19: Galeria / 43

Figura 20: Entrada secundária / 43

Figura 21: Implantação Setorizada / 44

Figura 22: Localização de terreno – imagem ampliada / 47

Figura 23: Localização do terreno em relação ao entorno/ 47

Figura 24: Dados da população da cidade de Petrolina / 48

Figura 25: Localização de Petrolina no mapa / 49

Figura 26: Imagem diurna do terreno em perspectiva ampliada/ 50

Figura 27: Imagem diurna com frente para rua Cândido / 50

Figura 28: Imagem noturna do terreno / 51

Figura 29: Locação do terreno / 51

Figura 30: Estudo de cheios e vazios / 52

Figura 31: Estudo de uso e ocupação do solo / 53

Figura 32: Estudo de gabaritos / 54

Figura 33: Estudo de hierarquia de vias / 55

Figura 34: Estudo de insolação e ventilação / 56

Figura 35: Tabela de parâmetros urbanísticos de Petrolina / 58

Justificativa

1. JUSTIFICATIVA

O tema surgiu a partir da inquietação com a situação em que os animais se encontram após serem abandonados e a ineficiência do poder público para resgatá-los e resolver tal problema, mesmo que o abandono de animais seja considerado crime de maus-tratos no Brasil. Quem cometêlo deverá ser punido com prisão, multa ou a perda da guarda do animal, de acordo com a Lei nº 9.605/98 da Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais. Apesar do abandono aos animais ser uma questão antiga, com a pandemia do COVID – 19, que teve início no ano de 2020, se intensificou, o que ocasionou também o aumento de doenças geradas contra outros animais e até mesmo contra a população.

Junto a pandemia, se instaurou uma crise econômica, o que fez com que muitos animais fossem abandonados por falta de condições dos tutores continuarem os mantendo.

Abandono de animais aumentou cerca de 60% durante a pandemia. De acordo com Rosangela Gebara, gerente de projetos da Ampara Animal, ONG parceira da Cobasi, o índice de abandono e de recolhimento de animais aumentou, em média, 61% entre julho de 2020 até o terceiro trimestre de 2021. (BÚSSOLA, 2021, p. 01).

Figura 01 – Índice do abandono de animais no Brasil

Fonte: Instituto Pet Brasil, 2022

A escolha do terreno para a implantação do projeto ocorreu a partir de observações diárias pela cidade, de modo que foi possível notar alguns problemas, sendo um deles a grande quantidade de cães em situação de rua. Ademais, o terreno mencionado se encontra como um espaço inutilizado, abandonado, sem nenhuma intervenção que contribua para os moradores da proximidade, o que torna o entorno esquisito, pelo fato do terreno ter uma extensão considerável . Mesmo sendo localizado em um dos bairros de alto padrão da cidade, entre a travessa Ipubi e travessa Lajedo, no bairro Alto Cheiroso em Petrolina-PE, o terreno é de posse da prefeitura da cidade e possui um projeto de praça para o local, mas que nunca foi posto em prática.

Atrelado a esses fatores, apesar da cidade possuir um centro de zoonose e ONG de proteção animal, os mesmos encontram-se sempre lotados e não possuem local adequado para atender a alta demanda desses bichos em situação de rua. Dessa forma, uniram-se duas problemáticas, que trata-se dos animais abandonados em número crescente, atrelado ao fato do desuso do terreno localizado entre a travessa Ipubi e travessa Lajedo.

Ratificando importância da criação de um centro de tratamento e reabilitação com foco em cães e gatos em situação de rua, que ele terá como finalidade evitar os possíveis problemas mencionados e concomitante com o fato de estar aproveitando o espaço do terreno para ter, finalmente, um uso que servirá à população.

Objetivos

2. OBJETIVO GERAL

Desenvolver um anteprojeto de um centro de tratamento e reabilitação para cães e gatos em situação de rua, no bairro Alto Cheiroso em Petrolina – PE, de modo a proporcionar bem estar a estes animais através da arquitetura e soluções de conforto, para garantir assistência e atender todas as necessidades.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender o funcionamento e projetar canis e gatis que permitam o bem estar dos animais;

• Desenvolver um projeto de clínica veterinária que fará parte do centro de tratamento e reabilitação para dar assistência aos animais abrigados;

• Projetar um espaço público disponível para população do município a fim de estimular a socialização entre os animais que estão para adoção e seus futuros tutores;

• Projetar uma mini praça com espaços de convivência entre humanos e animais.

4. METODOLOGIA

A metodologia do presente trabalho adotada se sustenta em uma linha metodológica com as seguintes etapas: A primeira etapa será dedicada ao embasamento teórico e inclui desde pesquisas de coletas de dados em acervos bibliográficos à estudo de referência, tais como, pesquisas com livros, dissertações, teses, artigos, sites e normas.

entorno. A fim da desenvoltura mencionada, serão utilizados os softwares: Autocad, Sketchup e alguns outros programas, tal qual o canvas, servindo como auxiliadores.

Após definição do tema e a fundamentação do mesmo com o embasamento teórico, na segunda etapa serão iniciados os estudos de casos e condicionantes projetuais, analisando suas similaridades e potenciais de acordo com os estudos anteriores. Ademais, será apresentado o terreno escolhido para proposta, exibindo sua viabilidade e determinantes que justifiquem essa indicação, porém ainda em fase inicial de estudo.

Para terceira e última etapa será desenvolvido o anteprojeto proposto a partir dos aspectos físicos, como: planta do terreno; forma, legislação pertinente; dimensão e relevo; estudo de insolação e direção dos ventos e relação com o

Fundamentação Teórica

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

5.1 O ABANDONO

Animais como cães e gatos foram tidos como membros de uma família durante muitos anos, possuindo tratamentos especiais. Entretanto, com o passar do tempo a relação entre homem e animal foi se desequilibrando.

O abandono animal é um problema que se perdura há um tempo e vem afetando cada vez mais os centros urbanos ao redor do mundo. Além disso, com o agravamento da crise sanitária da COVID-19, os casos e a falta de interesse com a situação de animais de rua só aumentaram. Entretanto, Silva (2018), destaca que mesmo antes do período de isolamento social, ONGs e protetores de animais já não conseguiam abrigar todos os animais deixados nas ruas da cidade.

Antes e durante a COVID-19, um fenômeno comum pode ter exacerbado 70% do abandono de animais domésticos: a adoção impulsiva. Após essa iniciativa, diante do sofrimento causado pela pandemia, em tempos de escassez, fragilidade, incerteza e solidão, muitas pessoas se surpreendem com as responsabilidades de possuir um animal doméstico. (SAÚDE ABRIL, 2022)

Ao se depararem com as responsabilidades de possuir um animal doméstico, os mesmos acabam por desistir e abandonam esses animais, visto que, o tutor do animal tem como dever seguir os princípios básicos que constituem em um conjunto de medidas para o tratamento adequado dos animais de companhia. Isso inclui oferecer acomodação em espaço limpo e confortável, vacinação anual, alimentação adequada e que o animal nunca fique desabrigado ou desassistido, bem como, assistência médica veterinária periódica sempre que ele assim necessitar, princípios estes descumpridos no momento em que ocorre o abandono desses animais.

Dessa forma, durante a pandemia, quando ocorreu o aumento de maneira drástica da taxa de abandono, os tutores definiram que não havia mais espaço para acomodar animais em suas casas. Além disso, outros fatores os levam a desistir de seus animais e os abandonarem, como mostra nas figuras a seguir:

O abandono acaba por desencadear uma série de problemas, como é o caso da redução da expectativa de vida do animal, que pode ser medida pelos seus cuidados e peso. Um cão limpo pesando 10 kg pode viver até 20 anos, de 10 kg a 25 kg, a idade média é de 14 anos, com mais de 25 kg é estimado 12 anos. Um gato pesando de 3,0 a 4,5 kg pode viver de 12 até 18 anos. Para cães e gatos de rua, a expectativa

de vida é geralmente a metade de um cão e gato com um lar, pelo fato de que possuem dificuldades para encontrar alimento e abrigo em ambientes desconhecidos, ficando desprotegidos da chuva, do frio, da exposição ao tempo e sujeitos a brigas, atropelamentos e maus-tratos, causando extremo sofrimento ao animal . (MÁRIO,2014)

Figura 03 – Gráfico com os motivos do abandono de cães

Fonte: MEDIUM, jornalismo de dados, Brasil – Adaptado pela autora

Figura 02 – Gráfico com os motivos do abandono de gatos

Fonte: MEDIUM, jornalismo de dados, Brasil – Adaptado pela autora

fato de que possuem dificuldades para encontrar alimento e abrigo em ambientes desconhecidos, ficando desprotegidos da chuva, do frio, da exposição ao tempo e sujeitos a brigas, atropelamentos e maus-tratos, causando extremo sofrimento ao animal . (MÁRIO,2014)

Além disso, a questão dos animais abandonados afeta mesmo que de forma indireta toda a sociedade brasileira, prejudicando a saúde pública e ambiental, ocasionada principalmente pela proliferação de zoonoses, ataques a pedestres e condutores devido à agressividade dos animais abandonados e a legislação em defesa dos animais. (figura 04)

Ainda que existam efeitos penais há séculos no Brasil, os questionamentos acerca da eficácia da lei são comuns.

Segundo o Senado Federal, houve uma reforma no Código

Penal Brasileiro aprovada em 2012, e o abandono de animais

Figura 04 – Imagem sobre abandono

Fonte: CEMA-SE, 2022

domésticos ganhou uma pena mais severa. Pela lei, a punição para o crime de abandono de animais é punida com prisão de um a quatro anos e multa. Antes, crime de maus tratos e abandono de animais era punido com prisão de um ano em regime aberto ou semiaberto.

“Art. 164 – Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, ou multa” (BRASIL, 1940).

A reforma no Código também conjectura que se houver morte do animal a prisão pode chegar até a seis anos, então o abandono de animais é considerado crime de maus-tratos no Brasil, pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/98, que se refere a uma pessoa que abandona, explora ou aprisiona um animal em casa, pode ser processada, perder a guarda do animal, além de multa e até prisão.

A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco

habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o numero chega a 1/4 da população humana. (JUS BRASIL, 2013)

Fonte: Institucional ZeeDog

Entretanto, apesar do país possuir leis vigentes que se referem ao abandono, ele ainda muito acontece, concluindo-se que a eficácia das leis se tornam ineficientes ou duvidosas, visto que a taxa de abandono, diante da situação em que o Brasil vive, só aumentou.

Figura 05 – Porcentagem de cães e gatos abandonados

OLÁ esse é um spoiler do resultado de um dos nossos TCCinhos

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