UNIVERSIDADE SALVADOR
STEAM – ESCOLA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIAS
ARQUITETURA E URBANISMO
LAILA RIBEIRO PIRES
MARIAS:
CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
FEIRA DE SANTANA - BAHIA
2022
UNIVERSIDADE SALVADOR
STEAM – ESCOLA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIAS
ARQUITETURA E URBANISMO
LAILA RIBEIRO PIRES
MARIAS:
CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
FEIRA DE SANTANA - BAHIA
2022
MARIAS:
CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Monografia do Trabalho Final de Graduação (TFG) apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Salvador (UNIFACS), como requisito parcial para a obtenção de título em bacharel de Arquitetura e Urbanismo
Orientador: Leonardo Teixeira Kelsch Vieira e Carolina Del Pilar
Dedico este trabalho a todas as mulheres que já sofreram, as que ainda sofrem, as que estão prestes a sofrer e as que tiveram as suas vidas interrompidas de uma forma cruel por conta da violência. Dedico também aos meus pais, família e amigos que estiveram ao meu lado nesta trajetória.
Agradeço prim eiramente a todas as mulheres que vieram antes de mim, e que graças há anos de lutas, hoje temos direitos, voz e oportunidades, para que nós mulheres possamos chegar onde nossos sonhos nos levam.
Agradeço a minha mãe, meu maior exemplo de mulher forte, determinada e batalhadora. Obrigada p or todos os esforços, todos os dias, durante esses anos.
Tudo o que tenho e sou hoje é graças a vocês , pai e mãe. Essa conquista é nossa. Agradeço as mulheres da minha família, especialmente a minha Avó Neide e Daniele, por ter feito da sua casa o meu segundo lar , me apoiado, incentivado e acreditado nos meus sonhos.
Agradeço aos meus amigos Maria Vitória, Jonathan, Júlia e Laís, por serem ponto de apoio, pela amizade, conversa, desabafos e carinho. Obrigada por sempre me motivarem e acreditarem nos meus sonhos junto comigo.
Agradeço aos meu s parceiros que a graduação me deu, Alline e Victor, com quem pude dividir todas as angústias, medos, trabalhos e noites sem dormir. Por fim, aos professores que fizeram parte dessa minha caminhada e tornaram esse sonho possível.
Este trabalho é uma proposta de projeto final de graduação, que tem por objetivo elaborar um projeto de arquitetura de um Centro de Acolhimento para Mulheres Vítimas de violência, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. O projeto prevê alojamentos provisórios para mulheres acompanhadas ou não de seus filhos, que se encontram sob ameaça e que necessitam de proteção em um ambiente acolhedor, humanizado e seguro, que complemente o tratamento d as vítimas, com a estratégia de integração e complementarie dade entre os serviços de atendimento á violência de gênero, para o fortalecimento das redes de proteção a mulher existentes na cidade.
Usando assim, do poder social da arquitetura e do seu potencial articulador para valorizar e emponderar a mulhe r, potencializando a integração e superação, desencadeando a mudança de dentro para fora, assim como um recomeço de uma nova etapa.
O terreno localiza -se entre as ruas Ari Barroso e Francelino Matos , próximo ao centro da cidade. No decorrer do trabalho , serão abordados os estudos da sua localização e suas interferências no projeto, o embasamento a respeito do tema, entendendo como surgiu o patriarcado, suas vio lências e como as mulheres foram conseguindo espaço na sociedade, os condicionantes que afetam o projeto, como os físicos, ambientais e legais
Também foram estudos três projetos de referência para melhor compreensão dos ambientes, fluxos e necessidades. Esse estudo resultou em uma análise das potencialidades e fragilidades e a interferência de cada um no projeto aqui apresentado . Por fim, após a definição do conceito e seu partido, iniciou -se o estudo de demanda para posterior elaboração e definição do pr ograma de necessidades e pré-dimensionamento, mantendo em estudo a volumetria, e resultando nas peças gráficas finais, o projeto finalizado
Palavra -chave: Violência; Mulheres; Gênero; Proteção.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
ONU - Organização das Nações Unidas
PM - Polícia Militar
CMB – Casa da Mulher Brasileira
SPM – Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
LOUOS – Lei de Uso e Ordenamento do Solo
PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
NBR – Norma Técnica Brasileira
ONG – Organização não Governamental
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
IP – Índice de Permeabilidade
IU – Índice de Utilização
IO – Índice de Ocupação
LMP – Lei Maria da Penha
Este trabalho final de graduação tem por finalidade a elaboração de um projeto de arquitetura de um Centro de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência na cidade de Feira de Santana - Bahia. Surge da aversão a cerca, da ainda predominante, cultura do patriarcado presente na sociedade, e da condição de inferioridade feminina tida como um mero objeto sujeito a posse, imposta pelo mesmo durante anos de histórias. Assim, “o sexismo não é somente uma ideologia, reflete, também, uma estrutura de poder, cuja distribuição é muito desigual, em detrimento das mulheres” (SAFFIOTI, 2015, p.37)
Diante do exposto, de acordo com os dados do Mapa da Violência de 2015, em 2010 o Brasil que ocupava a 7° colocação entre os países com maiores taxas de homicídios de mulheres, ultrapassou para o 5° lugar em 2013, desta forma, expondo que este não é um problema atual, mas que perpetua várias gerações.
Segundo o levantamento da Rede de Observatório da Segurança (2020), a Bahia é líder em homicídio de mulheres e fica em 3° lugar no ranking dos feminicídio. Feira de Santana por sua vez, é uma das cidades na Bahia que mais se registram ocorrências de violência de gênero. De acordo com a P olícia Militar de Feira de Santana teve em média 8 ocorrências de violência contra a mulher por dia no ano de 2019 na cidade
A herança histórica do sistema patriarcal ainda é muito presente, sucedendo ainda medo e violência, no qual seus agressores se justificam da existência feminina como mero objeto sujeito a propriedade e a submissão .
Fundamentando através de teóricos como Rousseau (1762) ele defendia que as mulheres deveriam aprender a serem mães e esposas, porque essa era a lei da natureza, pois para ele as mulheres deveriam ter pouca liberdade e desde cedo dedicarem a vida ao lar para serem re speitadas. Logo, esse tipo de convicção contribui para a inferiorização da mulher na sociedade e da não aceitação das mesmas nos espaços públicos , encontrando aux ílio na vulnerabilidade do sistema institucional brasileiro, sendo um problema prioritário a s er combatido pela saúde pública.
Toda a educação das mulheres deve ser relativa aos homens. Em todos os tempos, os deveres das mulheres, aqueles que lhes devem ser ensinados desde a infância, consistem em agradar aos homens, em ser -lhes úteis, em fazerem-se amar por eles, educá -los quando são pequenos, cuidar deles quando crescem, dar -lhes conselhos, consolá -los e tornar -lhes a vida agradável e doce (ROSSEAU, 2004, p. 527) .
As mulheres que sofrem algum tipo de violência passam pela dificuldade de serem inseridas na sociedade novamente, uma vez que acabam passando por um processo de exclusão, retirando -a do mercado de trabalho, do ciclo e da vida social. Diante disso, esses fatores ocorrem, pois na maioria dos casos, essas mulheres possuem filhos e d ependem financeiramente dos seus companheiros, que são seus principais agressores, assim , ficando refé ns dos mesmos e do ciclo de violência.
É importante ressaltar que ações por parte do poder público e de organização não governamentais vêm sendo tomadas a o longo dos anos, tendo exemplo a criação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha - assim, esse tipo de violência que não era considerado agressão, passou a ser definido como crime Além disso, a criação da DEAM (Delegacia Especial de Atendim ento a Mulher), é um marco na luta feminista, não tendo somente o papel de punir, mas de amparar, acolher, defender os direitos e estimular a denúncia as agressões.
Há a existência de 3 casas abrigos na Bahia e uma sendo em Feira de Santana, com a finalida de de oferecer acolhimento, proteção, orientação as vítimas, tentando atender as demandas existentes. Entretanto, a mesma acaba falhando, uma vez que o atendimento na instituição é desumanizado, no qual as vítimas não possuem liberdade, acarretando o senti mento de abandono e marginalização perante a sociedade . Devido a isso, será desenvolvido um projeto arquitetônico de um Centro de Acolhimento para sanar com as deficiências dos outros equipamentos já existentes na cidade.
Partindo de um cunho social, apesar dos grandes avanços, e da existência de casas abrigo, os números de casos e denúncias continuam em crescente. Sendo assim, é necessário portanto, a criação de um local de abrigamento humanizado, efetivo e capacitado para essas vítimas, e da construção de uma rede de acolhimento e enfrentamento a violência de gênero.
É necessário, um local seguro para essas vítimas que estão vulneráveis, uma vez que, algumas possuem seus agressores soltos ou até mesmo possuem risco eminente de morte, e estas precisam sentirem em segurança no local . Além disso, é fundamental um local onde t rate da auto estima da mesma, trabalhando as questões psicológicas, para que possam se remontar e saberem da capacidade, da autonomia, independência, da capacidade de se reinventar Há
portanto, a necessidade da criação de um espaço que além de abrigar, capacite essas vítimas, para que empoderada ela reintegre ao mercado de trabalho .
Desse modo, fica evidente a necessidade da criação de um equipamento efe tivo, contando com todo o suporte jurídico, psicológico, assistencial, com o intuito de reintegra -las na sociedade, capacitando -as para terem autonomia e liberdade fora do centro. Logo , as discussões sobre a violência de gênero tornam -se um meio importante para conscientizar, mudar e empoderar as mulheres fazendo -as denunciarem seus agressores e quebra rem o ciclo de violência.
De acordo com a teórica feminista Bell Hooks (2005, p.26) “através da conscientização, mulheres adquiriram forças para desafiar o p oder patriarcal no trabalho e em casa” usando da conscientização uma “arma” para mudar suas realidades, evidenciando a importância do empoderamento feminino. Assim, a inda conforme Bell Hooks (2005, p. 36) "Mulheres precisavam se juntar unir para mudar a discriminação no ambiente de trabalho, fazer pressão para mudar as políticas públicas”.
Dessa maneira, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver um Centro de Acolhimento para mulheres vítimas violência na cidade de Feira de Santana, usufruindo do poder social da arquitetura e do seu papel transformador, para garantir maior autonomia e mocional e financeira, oferecendo dignidade, autoestima e empoderamento dessas mulheres, para que as mesmas possam ser reinseridas novamente n o corpo social.
• Ampliar a rede de apoio a mulher na cidade de Feira de Santana -Ba com a criação de um centro de Acolhimento;
• Amparar mulheres vítimas de violência com a criação de abrigo temporário;
• Desenvolver um projeto que possibilite espaços seguro e acolhedor de reestruturação da vítima;
• Através do programa de necessidades, dos ambien tes, da setorização desenvolver um projeto de espaço focado no acolhimento, integração e superação ;
• Desenvolver um projeto de espaço associando elementos da arquitetura e paisagismo para expressar sensações
A pesquisa foi elaborada através de um levantamento bibliográfico , por meio de autores como Simone de Beauvoir , Zuleika Alambert e Bell Hooks para um aprofundamento em relação ao tema e ao seu processo histórico.
Ademais, através desses estudos foi selecionado um terreno estratégico, que possui uma rede de apoio no seu entorno, que será fundamental para o Centro de Acolhimento, principalmente com a presença da DEAM.
Posteriormente foi feito um diagnóstico do local, por meio de visitas, construção de mapas, buscando dados sobre o bairro, através de dados do IBGE, análises pelo Google Maps e Earth, pesquisas sobre pontos de ônibus e fluxos através de aplicativos como o SIU MOBILE de Feira de Santana.
Foram feitos estudos de projetos referenciais como o Centro de acolhimento para Vítimas de Violência em Israel como sendo o projeto base por ser projet ado ao redor do jardim interno. Al ém disso, os projetos de referência foram base para o zoneamento, fluxograma, programas de necessidades, afim de fazer melhorias no presente trabalho.
Por fim, foi definido o conceito e o partido, chegando ao desenvolvimento do projeto arquitetônico do Cen tro de Acolhimento para atender a necessidades especificas das mulheres e reintegra -las na sociedade.
O papel dado a mulher de ser submissa ao homem e ao lar não é dos tempos atuais, é de anos de história, do patriarcado enraizado na sociedade. A figura masculina sempre foi atrelada ao papel de poder e superioridade, já a figura feminina, sempre foi associada ao papel de inferiori dade e submissão. A vista disto, de onde e quando surgiu essa noção de patriarcado? Em que momento surgiu a noção de inferiorização do papel da mulher? Em que tempo surgiu as noções feministas que mudaram a vida de todas nós mulheres?
A posição da mulher, nem sempre foi de submissão ao homem na sociedade, de acordo com o livro “Mulher: uma trajetória épica” (1997) de Zuleika Alambert, que faz um traçado da história da mulher desde a antiguidade, a mulher na organização tribal mantinha um papel de destaque (apud GONZAGA, 2011, p.87). Assim, os principais afazeres na época da tribo eram dados a mulher, como o cultivo da terra, o cuidado das crianças e idosos, o desenvolvimento da linguagem e comunicação , e a criação da enxada primitiva. Des sa maneira, os homens desempenhavam o papel da caça e passavam grande parte do tempo fora da tribo.
Entretanto, a partir da invenção do arado pelo homem, que permitiu a criação de gado e a agricultura extensiva, essa nova divisão fez com que fosse transfe rido o predomínio dos homens nas tribos, o homem agora tornava -se proprietário da fonte de alimento e trabalho . Segundo Jaime Pinsker:
Ao homem cabia a caça e a preparação de todo o equipamento para a atividade, enquanto a mulher era coletora e responsáve l por toda a educação dos filhos. Com as mudanças ocorridas com a agricultura, o homem passa a derrubar bosques e preparar a terra para a lavoura (PINSKER, 1994, p. 400)
Nesse momento a organização social primitiva começa a decair, surgindo a noção de propriedade privada. Consequentemente, a partir da propriedade privada a mulher passa a ser vista como objeto de reprodução e manutenção da herança e do poder das famílias , perdendo assim a sua liberdade e surgindo o patriarcado .
Segundo Engels no livro A Or igem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, “A mulher foi degradada, convertida em servidora, em escrava do prazer do homem e em mero instrumento de reprodução ” (ENGELS, 1884, p.75)
Posteriormente, na idade média as mulheres eram submetidas as tarefas ao lar, eram proibidas de terem desejos pessoais, de acesso à universidade e escola, tendo a religião patriarcal desempenhando grande influência sobe esta inferioridade. Nesse período houve a Inquisição, ou “caça às bruxas”, uma campanha da igreja católica e do estado, com significado religioso, político e sexual, afim de condenar mulheres que não agiam conforme o estabelecido pela igreja.
Consequentemente, houve um genocídio do sexo fem inino, que foram acusadas, condenadas e mortas, visto que as “bruxas” mulheres que detinham o conhecimento da medicina para curar doenças (Figura 01), além da condenação de mulheres que iam de encontro as pautas defendidas na época.
Figura 01: Caça as brux as
Fonte: G oogle Imagens
Posteriormente, nos séculos XIX e XX as mulheres começaram a ganhar um pouco mais de espaços de acordo com as greves que eram realizadas, e com a discussões sobre os pensamentos feministas. Com a ascensão do capitalismo, as mulheres pobres começaram a trabalhar nas industrias, contudo com poucos direitos e condições de trabalho desfavoráveis, e as mulheres com melhores condições começam a ser inseridas nas universidades em busca de uma educação formal.
A vista disso, pela primeira vez os direitos das mulheres começaram a ficar em evid ência, onde as mulheres da classe burguesa, que tiveram acesso à educação, começaram a reivindicar os seus direitos, tornando assim o início da participação feminina moderna na sociedade. Logo, com a primeira onda do movimento feminista, surg e o movimento das S ufragistas, a partir de 1897, no qual lutavam pelo direito ao voto, pois de acordo com a organização sexista política da
Se você gostou e quer saber mais sobre o trabalho
e o TCC Nota 10, fala com a gente pelo nosso instagram
@tccnota10arquitetura