MÁRIO SÉRGIO REGIS NUNES | UNIPÊ | 2021
ZONEAMENTO MUNICIPAL UMA PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMO SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ/PB
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ UBTech- Coordenação de Arquitetura e Urbanismo
MÁRIO SÉRGIO REGIS NUNES
ZONEAMENTO MUNICIPAL:
UMA PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMO SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ/PB Trabalho Final de Graduação - TFG apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – PB (UNIPÊ) para obtenção do diploma do curso de Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Professor Rodrigo Nascimento JOÃO PESSOA | 2021
N972z
Nunes, Mário Sérgio Regis. Zoneamento Municipal: uma proposta de uso e ocupação do solo como subsídio para elaboração do Plano Diretor do município de Pitimbu/PB /Mário Sérgio Regis Nunes. - João Pessoa, 2021. 157f. Orientador (a): Prof. Rodrigo Costa do Nascimento. Monografia (Curso de Arquitetura e Urbanismo) – Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. 1. Ordenamento Territorial. 2. Urbanismo. 3. Planejamento Urbano. 3. Macrozoneamento. 4. Política Urbana. 5. Pitimbú. I. Título.
UNIPÊ / BC
CDU 711(813.3)
JOÃO PESSOA I 2021
AGRADECIMENTO
Concluir o curso de Arquitetura e urbanismo não é uma tarefa fácil, e nem tão pouco rápida, ainda mais quando entra no curso com diversos sonhos e uma paixão imensurável pelo Patrimônio Histórico (o principal motivo pelo qual optei por Arquitetura). Tendo que encarar diversas disciplinas que por mais que eu tenha lido nunca, me passava pela cabeça, de alguma forma me perdi, mas depois me encontrei. O curso me fez permear por diversas áreas, conhecer diversos paradigmas não apenas acadêmicos mais pessoais. Sempre disse que Arquitetura e Urbanismo é uma loucura, mas foi por essa loucura que eu me apaixonei e que vislumbrei durante esses 5 anos de luta, batalha, uma caminha de muitos trabalhos, noites em claro desesperado pra terminar uma maquete física, relatório, uns prazos apertados, corridos porém foram 5 anos de muito aprendizado, conhecimento e inúmeras descobertas. Através do curso passei a enxergar novos horizontes, as pessoas, as construções e as cidades com uma ótica diferente. Hoje muito feliz por tudo, tenho certeza que o Sérgio de 5 anos atrás não é mais o Sérgio da atualidade. Agradeço à Deus e à Virgem Maria em primeiro lugar por estarem comigo sempre, em cada momento de felicidade e dificuldade me dando força esperança pra tudo nessa vida, e por sempre ser Luz em todos os momentos da minha vida. Agradeço aos meus pais e minhas irmãs, que viram minha batalha diária, que tiraram de onde não podiam pra que eu pudesse alcançar meus propósitos, pela educação e exemplo que eles são pra mim. Pelo amor incondicional de cada dia nessa jornada, me apoiando e acreditando piamente no meu potencial, e o tornando realidade. Minha vitória também é de vocês. Agradeço aos meus eternos amigos de faculdade, Fagner e Matheus por terem me acolhido desde o primeiro semestre, por dividirem comigo momentos indescritíveis, dividimos cada momento de sufoco juntos desde o começo mas sempre tivemos apoiando um ao outro, obrigado por sempre me incentivar, por partilhar cada conhecimento, vocês fazem parte da minha história
e tenho um pedacinho de cada um de vocês aqui, Somos além de amigos irmãos. Á Cleciane por todo apoio e por me encorajar sempre nos meus momentos de prantos. Eu os amo!
cada mensagem positiva, não tenho como mencionar todos, mas cada um tem uma grande importância na vida, aprendi e aprendo muito com cada um!
Á Gleison, meu Gley como o chamo carinhosamente, por partilhar da mesma paixão que eu a Arquitetura e Urbanismo, pelas nossas noites sem dormir, por ser um amigo e irmão em momentos que eu não acreditava em mim, pelo seu jeito carinhoso de me tratar, por sua verdadeira amizade, assim sendo muito parecido comigo em diversos aspectos os quais ele sabe, sou feliz e grato por tê-lo como amigo, voce sempre terá um lugar especial na minha vida. Dançando e cantando, sendo minha melhor companhia, nós temos momentos imensuráveis, até mesmo na aulas online na pandemia, obrigado por tanto você é unico. Eu te amo amigo!
Agradeço a mim mesmo por suportar e encarar essa luta com mão de ferro, correr atrás dos meus objetivos, mesmo muitas vezes não possuindo condições para alcança-los, mas a fé em Deus foi minha maior fortaleza.
Ao Professor Rodrigo Nascimento, que sempre foi minha inspiração durante todo curso, pelas orientações e por todo conhecimento adquirido, um professor tão acolhedor, você brilha! Agradeço as professoras Maiara Belo e Mirella Braga duas potencias, por todo conhecimento adquiro na área da Antropologia e da História da Arquitetura e Urbanismo. Ao ex-prefeito Leonardo Barbalho pela oportunidade de estágio em sua saudosa gestão e também pela confiança. A Prefeita Adelma que muito antes de ser prefeita é minha tia e por ser conhecedora da minha história e luta diária no curso e entre outros momentos, por sempre apoiar a mim e a minha família, agradeço pela confiança na continuidade de sua gestão. Aos meus amigos fidelíssimos amigos, Rafael, Wendell, Will, Camila, Kadydijha e Felipe Menezes por todos esses anos de amizade e apoio e por sempre estarem ao meu lado e por acreditar em mim. Á todos que fazem e fizeram parte da minha vida durante essa jordana bastante árdua, por sempre acreditar em mim e por
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo propor um Zoneamento urbano/ Uso e Ocupação do Solo para dar subsidio à elaboração do Plano diretor da cidade de PitimbuPB, adequando-o às determinações do Estatuto da Cidade. A inquietação a cerca dessa temática está relacionada à ausência do Plano Diretor para o ordenamento territorial em municípios com mais de 20.000 habitantes. Através de estudos e análises ambientais que resultaram de mapeamentos urbanos bem como visitas em loco, foi percebida a urgência da implementação dessa ferramenta, devido as fragilidades de um território com grandes potenciais turísticos e ambientais. Como principal ferramenta de gestão territorial o plano diretor apresenta instrumentos jurídicos e urbanísticos (previstos no Estatuto das Cidades) que visam promover a função social da propriedade, a regularização fundiária e a gestão democrática da cidade. O zoneamento/uso e ocupação assume um papel significativo e constitucionalmente concreto para o desenvolvimento qualitativo tanto da economia e como da organização espacial municipal. O desenvolvimento desordenado da cidade aliado à ausência de uma legislação urbanística consolidada exigiu que considerasse como área de estudo todo o limite municipal. Para a construção desse trabalho adotou-se o processo de zoneamento, através de manchas, acompanhadas de prescrições urbanísticas distintas, considerando as diferenças e particularidades ambientais de cada setor municipal, bem como análise da disponibilidade de infraestrutura, requisito fundamental para impor ao espaço possibilidades e restrições de adensamento. O produto final é uma proposta de Uso e Ocupação do Solo acompanhado de diagramas para tornar didática cada diretriz. Acredita-se que dessa maneira há potenciais de construção de um Plano Diretor capaz de ordenar adequadamente o território e controlar o seu processo de ocupação. Palavra-chave: Ordenamento Territorial, Urbanismo, Planejamento Urbano, Macrozoneamento, Política Urbana, Pitimbu
Keywords: Territorial Planning, Urbanism, Urban Planning, Macrozoning, Urban Policy, Pitimbu
ABSTRACT
The present work aims to propose an Urban Zoning / Land Use and Occupation to provide support for the elaboration of the Master Plan of the city of Pitimbu-PB, adapting it to the determinations of the City Statute. The concern about this theme is related to the absence of the Master Plan for spatial planning in municipalities with more than 20,000 inhabitants. Through studies and environmental analyzes that resulted from urban mapping as well as site visits, the urgency of implementing this tool was perceived, due to the fragilities of a territory with great tourist and environmental potentials. As the main territorial management tool, the master plan presents legal and urbanistic instruments (provided for in the Statute of Cities) that aim to promote the social function of property, land tenure regularization and the democratic management of the city. Zoning / use and occupation assumes a significant and constitutionally concrete role for the qualitative development of both the economy and the municipal spatial organization. The disordered development of the city combined with the absence of consolidated urban legislation required that the entire municipal boundary be considered as a study area. For the construction of this work, the zoning process was adopted, through patches, accompanied by different urban prescriptions, considering the environmental differences and particularities of each municipal sector, as well as an analysis of the availability of infrastructure, a fundamental requirement to impose possibilities and densification restrictions. The final product is a proposal for Land Use and Occupation accompanied by diagrams to make each guideline didactic. It is believed that in this way there are potentials for the construction of a Master Plan capable of properly ordering the territory and controlling its occupation process.
“As cidades têm a capacidade de fornecer algo para cada um de seus habitantes, apenas porque, e somente quando, forem criadas para todos. “
JANE JACObS
LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Pitimbú Vista do Alto da Bela Vista.................................... 29
Figura 26 - A população e o tempo ........................................................ 63
Figura 02 – Representação da população ............................................. 29
Figura 27 - Mapa de Cobertura Vegetal ................................................ 63
Figura 03 – Mapa das Capitanias hereditárias ..................................... 31
Figura 28 - Mapa de Recursos Hídricos ................................................. 64
Figura 04 – Mapa da Vila de Olinda Sec. XVII ........................................ 31
Figura 29 – Mapa Hipsométrico de Pitimbu ......................................... 65
Figura 05 - Mapa da cidade do Rio De Janeiro Sec. XVIII ..................... 31
Figura 30 - Mapa Declividade de Pitimbu -PB....................................... 66
Figura 06 – Mapa da cidade de São Salvador XVII................................ 31
Figura 31 – Mapa do Uso do Solo ........................................................... 67
Figura 07 – Quadro da desigualdade Social no Brasil ......................... 32
Figura 32 – Mapa Sistema Viário ............................................................ 68
Figura 08 - Vista da Favela Pavão Pavãozinho em encontro com a Praia
Figura 33 – Mapa de Pavimentação ....................................................... 70
de Copacabana, Rio de Janeiro .............................................................. 32
Figura 34 - Mapa de Área de Influência do Abastecimento de Água
Figura 09 – Vista de um conjunto habitacional em Uberaba-MG ...... 33
Perímetro Urbano ....................................................................................
Figura 10 - Vista da Praia do Leblon, Rio de Janeiro - RJ...................... 33
Figura 35 – Festa Tradicional de Verão ................................................. 73
Figura 11 - Devastação da Lagoa do Frazão para atividade de
Figura 36 – Procissão do Padroeiro da Cidade de Pitimbu - PB ......... 73
carcinicultura ........................................................................................... 35
Figura 37 – Carnaval – Bloco das Virgens de Pitimbu, PB ................... 73
Figura 12 – Invasão na Lagoa em Ponta de Coqueiros - Pitimbu ....... 36
Figura 38 – Capela Nosso Senhor do Bonfim, Cidade de
Figura 13 – Ocupação Irregular na Área de Praia no
Pitimbu, PB ............................................................................................... 74
Distrito de Acaú........................................................................................ 36
Figura 39 – Matriz de Nossa Senhora da Penha de França,
Figura 14 – Vista da Praia do Pontal – Pitimbú, PB .............................. 41
Vila de Taquara ........................................................................................ 74
Figura 15 – Imagem representando conexão de pessoas para o Plano
Figura 40 – Igreja do Rosário do Homens Pretos, Vila de Taquara, Pitimbu
Diretor ....................................................................................................... 46
- PB ............................................................................................................. 75
Figura 16 – Participação da população ................................................. 46
Figura 41 – Casarão do Barão do Abiaí.................................................. 75
Figura 17 – Dúvidas .................................................................................. 46
Figura 42 – Sobrado dos Gondim, Pitimbú - PB .................................... 75
Figura 18 – A sociedade ........................................................................... 46
Figura 43 – Mapa de uso e Ocupação do Solo Urbano ........................ 76
Figura 19 – Questionamento da População.......................................... 48
Figura 44 – Mapa de Qualidades Urbanísticas ..................................... 77
Figura 20 – Vivência ................................................................................. 48
Figura 45 – Mapa de Qualidade Econômica .......................................... 78
Figura 21 - Vista da Cidade de Pitimbu.................................................. 55
Figura 46 – Mapa de Potencial para o Turismo .................................... 79
Figura 22 - A formulação de uma idéia ................................................. 55
Figura 47 – Mapa de Potencial para Indústria...................................... 80
Figura 23 – Mapa de Localização............................................................ 56
Figura 48 – Mapa de Centralidades ....................................................... 81
Figura 24 – Mapa Divisão Territorial...................................................... 57
Figura 49 – Mapa de Sentido da Expansão ........................................... 82
Figura 25 – Mapa da Evolução da Mancha Urbana ............................. 58
Figura 50 – Mapa Geral Síntese do Diagnóstico ................................... 84
Figura 51 – Mapa Setor Barra do Graú .................................................. 84
Figura 77 – Mapa da Zona urbana de Qualificação ............................. 110
Figura 52 – Mapa Setor Praia Bela ......................................................... 85
Figura 78 – Mapa da Zona de Expansão ................................................ 111
Figura 53 – Mapa da Barra do Abiaí ....................................................... 85
Figura 79 – Mapa da Zona de Consolidação Urbana ........................... 112
Figura 54 – Mapa Setor Centro ............................................................... 86
Figura 80 – Mapa da Zona de Ocupação Restrita................................. 113
Figura 55 – Mapa Setor Mariscos ........................................................... 86
Figura 81 – Mapa da Zona de Interesse Social ..................................... 114
Figura 56 – Mapa Setor Praia Azul ......................................................... 87
Figura 82 – Mapa da Zona de Reestruturação Urbana e Interesse
Figura 57 – Mapa Setor Acaú .................................................................. 87
Turístico .................................................................................................... 115
Figura 58 – Mapa Setor Taquara ............................................................ 88
Figura 84 – Mapa da Zona de Estruturação Urbana de Interesse
Figura 59 – Mapa Setor Camucim .......................................................... 88
Recreativo ................................................................................................. 116
Figura 60 – Mapa Setor Apasa ................................................................ 89
Figura 84 – Mapa da Zona Rural Qualificada ........................................ 117
Figura 61 – Imagem Aérea da Cidade de Pitimbú, PB ......................... 93
Figura 85 – Mapa da Zona Rural Multifuncional .................................. 118
Figura 62 – A construção da legislação de Pitimbú, PB ....................... 93
Figura 86 – Mapa do Parcelamento, Edificação ou
Figura 63 – Mapa Zona Rural e Urbana ................................................. 95
Utilização Compulsória ........................................................................... 140
Figura 64 - Mapa Macrozona de Desenvolvimento Econômico ......... 97
Figura 87 - Mapa de Transferência do Direito de Construir ............... 141
Figura 65 – Mapa Macrozona de Conservação Ambiental e Interesse
Figura 88 – Mapa do Direito de Preempção ......................................... 142
Urbanístico ............................................................................................... 98
Figura 89 – Mapa do Usucapião de Imóvel Urbano ............................. 144
Figura 66 – Mapa Macrozona de Proteção à Paisagem Ambiental e
Figura 90 - Mapa do Consórcio Imobiliário ........................................... 145
Cultural ..................................................................................................... 99
Figura 91 - Mapa da Proposta de Uso e Ocupação do Solo ................ 146
Figura 67 – Mapa da Macrozona Rural .................................................. 100
Figura 92 – Mapa da Proposta Macrozoneamento Municipal ............ 147
Figura 68 – Mapa da Zona Conservação Marinha ................................ 101 Figura 69 – Mapa da Zona Especial de Proteção dos Mananciais ...... 102 Figura 70 – Mapa Setor de Amenização Ambiental ............................. 103 Figura 71 – Mapa da Zona de Preservação Ambiental Rigorosa ........ 104 Figura 72 – Mapa da Zona Excepcional de Proteção Histórica ........... 105 Figura 73 – Mapa da Zona de Uso Estritamente Industrial ................ 106 Figura 74 – Mapa de Zona de Uso Predominantemente Industrial................................................................................................... 107 Figura 75 – Mapa da Zona de Grande Equipamentos ......................... 108 Figura 76 – Mapa da Zona de Interesse Mineral .................................. 109
DIAGRAMAS Diagrama 01: De Metodologia ............................................................... 25
Diagrama 30: Impacto Ambiental .......................................................... 132
Diagrama 02: De Serviço ........................................................................ 30
Diagrama 31: Impacto Tráfego ............................................................... 132
Diagrama 03: Surgimento da Legislação Urbana................................ 42
Diagrama 32: Impacto Vizinhança ......................................................... 133
Diagrama 04: Leis do Plano Diretor ...................................................... 47
Diagrama 33: Relatórios de Impactos Ambientais e Vizinhança ....... 133
Diagrama 05: Espaço x Cidade .............................................................. 48
Diagrama 34: Da Faixa Marginal de Proteção ...................................... 135
Diagrama 06: Evolução Histórica de Pitimbu - PB............................... 59
Diagrama 35: Do Cone da Orla Marítima .............................................. 136
Diagrama 07: Pilares Estratégicos para o zoneamento ..................... 94
Diagrama 36: Situação Não Pretendida ................................................ 136
Diagrama 08: Área Máxima da Quadra ................................................ 120
Diagrama 37.: Análise da Orla das condicionantes imposta .............. 137
Diagrama 09: Área Máxima de Lote e Frente Mínima de Quadra .... 121
Diagrama 38.: Dos Instrumentos de Proteção ao Patrimônio
Diagrama 10: Diagrama Coeficiente de Aproveitamento .................. 121
Cultural ..................................................................................................... 138
Diagrama 11: Taxa de Ocupação .......................................................... 122
Diagrama 39.: Do Sítio Histórico de Taquara ....................................... 139
Diagrama 12.: Taxa de Permeabilidade ................................................ 122
Diagrama 40.:Parcelamento, Edificação ou
Diagrama 13.: Gabarito ........................................................................... 123
Utilização Compulsória ........................................................................... 139
Diagrama 14: Recuos .............................................................................. 123
Diagrama 41.: IPTU Progressivo no Tempo .......................................... 141
Diagrama 15: Diagrama Quota Ambiental .......................................... 124
Diagrama 42.: Desapropriação Mediante Pagamento
Diagrama 16: Fachada Ativa ................................................................. 125
em Título da Dívida Público .................................................................... 141
Diagrama 17: Fechamento ..................................................................... 125
Diagrama 43.: Transferência do Direito de Construir ......................... 142
Diagrama 18: Diagrama Fruição Pública 2d ........................................ 126
Diagrama 44.: Direito de Preempção .................................................... 143
Diagrama 19: Fruição Pública + Fachada Ativa .................................... 126
Diagrama 45.: Usucapião do Imóvel Urbano ........................................ 144
Diagrama 20: Fruição Pública Sobre Pilotis ......................................... 126
Diagrama 46.: Consórcio imobiliário ..................................................... 145
Diagrama 21: Incentivo a Arborização Vertical .................................... 126
Diagrama 47.: Esquema do Uso e Ocupação do Solo .......................... 148
Diagrama 22: Do Uso Misto .................................................................... 127 Diagrama 23: Das Formas de Adensamento ....................................... 127 Diagrama 24.: Classificação de Uso Residencial ................................. 128 Diagrama 25: Diagrama de Classificação de Uso Não Residencial .... 128 Diagrama 26: Dos Usos Industriais ........................................................ 129 Diagrama 27: Da Infraestrutura e Usos Não Residenciais Rural ....... 129 Diagrama 28: Dos Usos não Residenciais Rurais ................................. 129 Diagrama 29.: Impacto Sonoro............................................................... 132
GRAFICOS
TAbELAS
Gráfico 01 – Evolução da população em 30 anos ................................. 59
Tabela 01.: Posição Geográfica............................................................... 57
Gráfico 02 – População, homens e mulheres distribuídos pela área
Tabela 02: Parâmetros Urbanísticos ..................................................... 130
urbana e rural .......................................................................................... 60
Tabela 03.: Dos Usos Permitidos por Zonas ........................................ 131
Gráfico 03 – Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano ........ 60
Tabela 04.:Enquadramento das atividades ......................................... 131
Gráfico 04 – Comparativo com os municípios da microrregião ......... 60 Gráfico 05 – Frequência Escolar 06 a 14 anos ...................................... 61 Gráfico 06 – Frequência escolar 15 a 17 anos ...................................... 61 Gráfico 09 – Ocupação e Renda mínima ............................................... 62 Gráfico 10 – População economicamente ativa e inativa ................... 62 Gráfico 11 – Evolução do Saneamento básico ...................................... 62 Gráfico 12 – Parâmetros Urbanísticos................................................... 119 Gráfico 13 – Parâmetros Qualitativos ................................................... 119
LISTA DE SIGLAS MDE - Macrozona de Desenvolvimento Econômico; ZUEI - Zona de Uso Estritamente Industrial; ZIM - Zona de Interesse Mineral; ZUPI - Zona uso Predominantemente Industrial; ZGE – Zona de Grandes Equipamentos; MPPAC - Macrozona de Proteção a Paisagem Ambiental e Cultural; ZPAR -Zona de Proteção Ambiental Rigorosa; SAA - Setor de Amenização Ambiental; ZEPH - Zona Excepcional de Proteção Histórica; ZUQ - Zona Urbana de Qualificação; ZE - Zona de Expansão; ZCU - Zona de Consolidação Urbana; ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social; ZOR - Zona de Ocupação Restrita; ZRUIT - Zona de Restruturação Urbana e Interesse Turístico; ZETUIR - Zona de Estruturação e Transformação Urbana mais Interesse Recreativo;
MCAIU - Macrozona de Conservação Ambiental e Interesse Urbanístico; ZEPM - Zona Especial de Proteção dos Mananciais; ZCM - Zona Conservação Marinha; MR – Macrozona Rural; ZRM - Zona Rural Multifuncional; ZRQ - Zona Rural Qualificada; SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis;
PL – Projeto de Lei; EIA – Estudo de Impacto Ambiental; EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança;
RIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; RIMA – Relatório de Impacto Ambiental; TCA – Termo de Compromisso Ambiental; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental; PDE – Plano Diretor Estratégico; PDDE – Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico; PMRMBH – Plano Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte;
PITIM +
INTRODUÇÃO
01
22
DISCUTINDO A PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 1.1 PRODUÇÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO
1.2 O CASO DE PITIMBU/PB: DISCUTINDO TERRITÓRIO E OS EFEITOS DA AUSÊNCIA DA LEGISLAÇÃO
02
28
30
34
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA CONCEITUAL 2.1 DA CF 88 AO ESTATUTO DA CIDADE: UM MARCO LEGAL NACIONAL
2.2 O PLANO DIRETOR: ORDENAMENTO TERRITORIAL, MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO E INSTRUMENTOS URBANOS
39
44
45
MBU 03
DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO URBANO: UMA LEITURA SOBRE PITIMBU/PB
3.1 LOCALIZAÇÃO
3.2 ASPECTOS HUMANOS 3.3 ASPECTOS NATURAIS
3.4 ASPECTOS URBANOS 3.5 ASPECTOS CULTURAIS 3.6 PROGNÓSTICO 3.6 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
+
04
44
56 59 62
68 72
76
84
PROPOSTA DE MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO: O MUNNICÍPIO PRETENDIDO
91
4.1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA AS ESTRATÉGIAS DO MODELO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.2 DA DIVISÃO TERRITORIAL
94
4.3 DO MACROZONEAMENTO 4.4 DA OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO 4.5 DOS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO 4.6 DO USO DO SOLO 4.7 DOS POLOS GERADORES DE IMPACTOS 4.8 DA PROTEÇÃO AMBIENTAL 4.9 DO CONE DA ORLA MARÍTIMA
96 119
95
120 128 132
134 136
5.0 DA PATRIMÔNIO HISTÓRICO
138
5.1 DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA
140
CONSIDERAÇÕES FINAIS
152
REFERÊNCIAS
156
INTROD
DUÇÃO
22
1. INTRODUÇÃO
O processo de urbanização brasileiro começou na primeira metade do século XX e intensificou-se a partir de 1950, quando a indústria se tornou o setor mais importante da economia nacional, momento que representa a passagem de uma econômia agrário-exportadora para uma econômia urbano industrial (Romanelli e Abiko, pag. 07, São Paulo,2011). Ressalto que o processo de urbanização se iniciou desde a colonização com freguesias, vilas, cidade se concentrando nas margens de rios que é um recurso natural da vida para manutenção de toda uma população e até hoje as cidades são abastecidas desses recursos. A produção do espaço é reflexo da atuação humana que modifica o território. Essa modificação se expressa em moradias, comércios, serviços, indústrias e outras atividades que se relacionam entre si através de redes de conexão representadas por estradas, vias férreas e toda parte de comunicação espacial viabilizado das trocas e dos encontros. É, portanto um espaço material - natural - no qual se inscrevem os atos das gerações, das classes, dos poderes políticos como produtores de objetos e de realidades duráveis (LEFEBVRE, 1978, pg. 259; 261 citado por RÜCKERT, 2004, n/p). A realização da sociedade se consubstancia no território, onde as políticas públicas se especializam, seja em meio urbano ou rural, seja em grande ou pequena escala, a geração, manutenção e vivência de políticas públicas. É a concentração populacional em um determinado território, e a convivência e o conflito tornam essa relação possível, o que leva ao crescimento e à evolução da população. O território é a base das ações governamentais, dos interesses das entidades privadas ou das lutas sociais, e deve ser a base do desenvolvimento. Então, o desafio é como chegar ao desenvolvimento.
Contudo, a cidade se torna um organismo vivo que através dos agentes de transformação urbana, desenvolvem de forma constante o espaço, no qual se denota a disseminação da desigualdade social, que massacra e exclui a menor renda, tornando – os mais prejudicados em termos de espaço, cidade e município. A produção territorial brasileira foi profundamente marcada por uma ausência de planejamento urbano e muito motivada pela ausência ou fragilidade da legislação urbanística no âmbito dos municípios. Diante da falta de planejamento urbano no Brasil ou após diversas tentativas, que através das fragilidades das legislações que atuavam antes da Constituição de 1988, os municípios brasileiros encontravam-se desestruturados, as cidades não tinham seus espaços ordenados de forma adequada e a Constituição no ano 1988 chegou pra preencher esses espaços de forma parcial, através da Estatuto da Cidade especificamente nos Art. 182 e 183. O estatuto da cidade instrumentaliza os municípios visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e da propriedade urbana, aplica também que o município a partir de 20.000 habitantes poderá instalar o Plano Diretor e que em 10 em 10 poderá ser revisado. Mediante a situação do Município de Pitimbu que tem de forma geral crescido consideravelmente bem economicamente, mais em relação ao tecido urbano tem si descaracterizado ou já desenvolvido sem a caracterização pela falta da legislação municipal que encaixa uma série de benefícios, e devido a esses avanços econômicos, que traz pra dentro do cidade uma euforia quanto mercado, se faz necessária a aplicação da legislação. Este trabalho através dos estudos que foram realizados sobre o município, busca preencher lacunas através de uma visão multidisciplinar, com o objetivo de estabelecer conceitos e diretrizes fundamentais para realização do macrozoneamento e zoneamento para
Pitimbu com a implementação dos instrumentos jurídicos e urbanísticos para um desenvolvimento sustentável que atenda e conecte toda população. O município de Pitimbu está situado Litoral Sul do Estado da Paraíba. Segundo os dados do IBGE (2010) tem como base principal da sua economia a agricultura e pesca apesar de ser uma cidade litorânea. O trabalho se organiza em quatro capítulos principais, subdivididos em subcapítulos complementares. Essa organização ocorre em progressão de acordo com o tema central: Zoneamento Municipal. O capítulo 1 abrange a temática da produção do espaço urbano, trazendo a discursão em relação a forma que o território urbano tem sido produzido ao longo do tempo em virtude as questões legislativas e suas funções para política do espaço urbano. E nesse dinâmica a inclusão do objetivo de Estudo: O município de Pitimbu tendo em vista a ausência de legislação como agente regulador do ordenamento Territorial. Capítulo 2 abrange as especificidades da Legislação Brasileira elencada a constituição federal, trazendo dentro dessa temática a abordagem teórica da funcionalidade do Estatuto da Cidade e seus instrumentos urbanísticos, que colabora de forma direta com o desenvolvimento urbano de um município. O capítulo 3 apresenta uma leitura sobre Pitimbu-PB, iniciando com um breve histórico da origem do município e sua localização e tratando de forma atual a expansão urbana, ou seja, o rumo da atual situação em quanto perímetros urbano. Os aspectos humanos, que através de gráficos e análises realizados diante o dados o IBGE foi tratado essa temática, os aspectos ambientais que traz a priori toda relação do município como um todo, no entendimento do uso do solo de forma geral, das áreas verdes, dos rios, dos assentamentos de reforma agrária e sua produtividade, da infraestrutura
urbana e sua capacidade, gerando suporte para o prognóstico especialmente tratando das potencialidades encontrada no município, especificamente no perímetro urbano. Ainda no capítulo 3 haverá a caracterização dos setores que serão agregados ao estudo e nisso ser desenvolvido o programa de necessidades e as diretrizes conceituais sobre, em seguida após todas as análises e entendimento da área será desenvolvido mapa de síntese diagnóstico. E por fim o capítulo 4 tratará da proposta final de macrozoneamento, zoneamento urbano em conjunto com o parcelamento e suas diretrizes para o solo urbano de Pitimbú, realizado através da síntese do diagnóstico foi possível identificar cada pontualidade de forma intrínseca para o suporte do zoneamento e a aplicados dos instrumentos de urbanísticos e jurídicos. Concluindo, o estudo buscou de forma coesa, e por meios de análises, compreender o espaço municipal através do uso solo, e sua posição geográfica, além de suas potencialidades, afim de gerar um município com crescimento ordenado e de alta qualidade para pessoas, principalmente gerando mais oportunidade para os munícipes.
OBJETIVO GERAL: Desenvolver uma proposta de zoneamento urbano para o município de Pitimbu –PB para subsidiar a elaboração do plano diretor da cidade.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 24 1. Compreender o processo de produção territorial e expansão das cidades, abordando a importância da legislação urbanística como ferramenta de ordenamento e controle da ocupação territorial. 2. Discutir sobre a legislação urbanística atual brasileira com enfoque na CF 88, Estatuto da Cidade e Plano Diretor e o papel do macrozoneamento e do zoneamento urbano como ferramentas de ordenamento territorial. 3. Conhecer as particularidades socioambientais do município de Pitimbu/PB a partir do diagnóstico e prognóstico urbano para dar subsídios à diretrizes de zoneamento. 4. Elaborar zoneamento para o município de Pitimbu/PB com base nas particularidades de cada setor do recorte espacial.
JUSTIFICATIVA A escolha do tema surgiu, primeiramente, a grande vontade de compreender o funcionamento da cidade de forma mais “detalhada” e como seria aquela região se por ventura fosse implantado o Plano Diretor, valorizando e contribuindo com o desenvolvimento sustentável da Cidade de Pitimbu. Além disso, Pitimbu, possui grandes potenciais a serem descobertos e explorados O município é caracterizado por diversos fatores primordiais, como Turismo, Pesca e Agricultura. No entanto ao longo dos anos tem se perdido e trazendo consigo vários problemas sociais, ambientais que por sua vez durante anos tem o crescimento muito elevado devido à falta de legislação. Deste modo, buscou-se observar e compreender os maiores desafios e as necessidades que o município possui. A idéia transcorreu desde o seu princípio em uma temática que fosse norteadora para o controle do crescimento do objeto de estudo tornando assim um benefício para Gestão Pública e principalmente para Pitimbu. Contudo, algo que tivesse um grande retorno positivo para cidade, nos âmbitos urbanísticos, ambientais, culturais com certeza de ordenamento territorial e legislativo. Tornando exemplo para todas as cidades do Paraíba. A problemática de Pitimbu é devido a desorganização da gestão Pública para os seus munícipes e da maneira que se trata a dinâmica urbana, podendo até mesmo, não ter o olhar profundo de como ocorre essa dinamização dentro dos espaços urbanos da cidade. Como se lida com as demandas urbanas e outros problemas como: Falta de preservação ambiental, Poluição sonora, e a desvalorização do Patrimônio Histórico.
METODOLOGIA
Para o cumprimento dos objetivos propostos no presente estudo, foram aplicados os procedimentos metodológicos, onde foi possível e fundamental para o desenvolvimento das atividades apresentadas por etapas, de forma a organizar cada etapa elaborada para o produto final. C O L E TA D E D A D O S
L E VA N TA M E N T O BIBLIOGRÁFICO
D E S E N V O LV I M E N TO D A P R O P O S TA
ANÁLISE DOS DADOS
Diagrama 01 - Esquema Metodológico Fonte.:Elaborado pelo autor
LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO
Através do levantamento bibliográfico, por meio de artigos científicos, livros, dissertações e entre outros consistiu em desenvolver um embasamento teórico sobre a temática em questão, principalmente em relação ao Plano Diretor, ordenamento territorial, produção do espaço urbano e as problemáticas relacionadas a habitação, com toda logística do Estatuto da Cidade. A revisão bibliográfica tornou-se um dos principais delimitadores da temática abordada, norteando toda a estruturação deste trabalho.
COLETA DE DADOS
Para coleta de dados houve a necessidade do levantamento in loco, por meio de imagens. A pesquisa
se dará por meio de análises através de bancos de dados como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Prefeitura Municipal, que possa verificar a relação da população com fatores que envolvimento os preceitos de um município, como economia, saúde, educação e etc. Dessa forma será de grande utilização a pesquisa de campo, como estudo de solo e etc. Utilizar do Geoprocessamento como ferramenta primordial e extraordinária para produção de mapas temáticos para o propósito de georreferenciar o município de acordo com as necessidades que será acometido o zoneamento, tendo em vista que Pitimbu não possui base cartográfica que auxiliem à construção desse estudo, além disso a falta do georreferenciamento do município acaba dificultando a planejamento urbano, resultantes da gestão urbana municipal. Para o levamento do município quanto os aspectos físicos e territoriais, utilizou-se de imagens adquiridas a partir a ferramenta do Google Earth, tendo em vista que a gestão municipal não possui esses arquivos.
DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA
Para o desenvolvimento da proposta dentro dessa tramitação de forma coerente , criou-se um mapa de Síntese do Diagnóstico dividido por setores para identificar as problemáticas de forma prática e direta e entender como cada área selecionada funciona. E sob essas adversidades desenvolver diretrizes diretamente para a proposição final. O mapa de síntese serviu para o desenvolvimento de cada zona proposta de acordo com as necessidades locais. Essas problemáticas buscam assumir um papel norteador para aplicação dos instrumentos urbanísticos, o macrozoneamento e os paramentos qualitativos e de ocupação urbana.
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OLÁ
esse é um spoiler do resultado de um dos nossos TCCinhos
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