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SIG SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO: criação, desenvolvimento e impacto na rede de atenção à saúde do servidor público federal.
Até recentemente não havia um sistema integrado de informação sobre agravos à saúde dos servidores públicos federais, impossibilitando traçar um perfil de adoecimento e dimensionamento adequado da saúde dos mesmos. Saúde e segurança do trabalho eram tratadas de modo não uniforme, de acordo com o entendimento de cada Ministério ou órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), no âmbito Federal, ou de cada Estado e Município. Grandes distorções estruturais e organizacionais de atendimento ocorreram entre os mais diferenciados órgãos, nas três esferas do Poder1. A partir de 2008 o cenário da saúde dos servidores públicos federais inicia um processo de mudança, quando o Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), assume o compromisso de construir e implantar, de forma compartilhada, uma Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS. Como resultado deste movimento, dá-se a criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS2 , parte do SIPEC, que tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial em saúde, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, das autarquias e das fundações, de acordo com a PASS. O mesmo conta com um sistema de informação em saúde do servidor (Siape-Saúde), uma sólida base legal, e ações de perícia oficial e promoção em saúde, executadas por meio de uma rede de unidades e serviços (Unidades SIASS). A Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), vinculada a Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) da UFRJ, é Unidade de Referência do SIASS (Unidade SIASS 50), com acordos de cooperação técnica assinados com órgãos da administração federal, sendo participante e atuante nas metas do Ministério do Planejamento no processo da construção coletiva, visando à integralidade das ações e a racionalização de recursos. Neste contexto, faz-se extremamente importante a criação de estratégias que propiciem a integração e a interlocução entre as diferentes instituições que atendem à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público, com obrigatória participação acadêmica, a fim de fomentar pesquisas e estudos, além de proporcionar troca de experiências e formação dos profissionais que atendem a essa população. O MPOG vem
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fomentando tais iniciativas, em prol da efetiva implantação nacional da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. A Telemedicina/Telessaúde propiciam as condições para o alcance destes objetivos sendo que o presente SIG tem o escopo de atender a esta demanda. Nesta perspectiva, o trabalho da equipe da Seção de Promoção e Educação em Saúde da CPST- Unidade SIASS 50/PR4/UFRJ e colaboradores de diferentes unidades da UFRJ, oriundos de um Comitê Técnico Acadêmico (CTA) formado com a finalidade de interfaceamento entre academia e prática em pró do desenvolvimento de ações em saúde e segurança do trabalho do servidor da UFRJ, com a Coordenação Nacional da RUTE e do SIASS, focalizou a discussão da criação do SIG Saúde do Servidor Público destacando as características específicas e objetivos distintos do SIG Saúde do Trabalhador. Tendo como parceiros a FIOCRUZ, e na UFRJ o IDT, IPUB, HESFA e COPPE, a sessão inaugural em novembro de 2012 contou com a presença física do Dr Luiz Ary Messina, Coordenador da RUTE, do Dr Marco Pérez, à época Coordenador Geral Interino de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor - CGSET/MP e do Dr. Hermano Castro, à distância, Coordenador do SIG Saúde do Trabalhador. O SIG é um grupo de perfil multi e interdisciplinar aberto à participação de pesquisadores, professores e especialistas na área de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público; composto por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do trabalho, odontólogos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, epidemiologistas, ergonomistas, profissionais de Educação em Saúde e da área da Informação, gestores da área de saúde e segurança do trabalho, entre outros. Objetivos Promover práticas inovadoras em Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público, diferenciadas em três aspectos principais: Pesquisa: Promover, fomentar e dar subsídios a estudos e pesquisas de forma intra e interinstitucional no campo da saúde e segurança do trabalho do servidor público, nas esferas federal, estadual e municipal, aliando a experiência acadêmica com a prática, na produção de dados e conhecimento sobre o tema e no desenvolvimento de pesquisas, visando à proposição de melhorias no campo da promoção, prevenção, vigilância,
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tratamento e reabilitação em saúde do servidor num contexto ampliado nos mais diferentes pontos do Brasil através da rede de tele-educação. Educação: Capacitar de forma democrática e ampliada profissionais que estejam ou estarão lidando com a atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público, estimulando a aplicação de conhecimentos adquiridos através de pesquisas e experiências práticas atuais e inovadoras em educação, promoção, prevenção, vigilância, tratamento, reabilitação e readaptação do servidor público nos mais diversos locais do país, através da rede de telemedicina. Assistência: Estimular a troca de experiências e disseminar experiências exitosas em educação, promoção, prevenção, vigilância, tratamento, reabilitação em saúde e readaptação funcional do servidor público. Debater situações críticas e casos em saúde e segurança do trabalho do servidor público, fornecendo consultoria e apoio a instituições menos experientes, estimulando a criação de unidades qualificadas de atenção à saúde doservidor público nos mais diversos pontos do país e favorecendo a prática da segunda opinião na área de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público.
O SIG é transmitido nas 1ªs e 3ªs quartas feiras de cada mês no horário de 14:00 às 15:30 da sala de Teleconferências instalada no Instituto de Doenças do Tórax/UFRJ e pode ser acessado no endereço: http://webconf2.rnp.br/ruteidtufrj. O SIG é transmitido por Web Conferência em decorrência de sua abrangência, atingindo todo o território nacional, já contando com a participação de 86 Instituições.
Perspectivas A perspectiva de cobertura e impacto do funcionamento deste SIG é bastante significativa, pela sua grande capilaridade possibilitando o apoio à implementação e compartilhamento de políticas de promoção e atenção à saúde do servidor público entre as IFES e outras instituições. Até o final de 2014 pretende-se atingir em torno de 100 Instituições participantes, que atualmente é o limite de conexão da RUTE. Nesse sentido, além da continuidade das vídeo/webconferências estão sendo formulados planos de ação para o desenvolvimento de teleconsultoria na modalidade de
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segunda opinião, para discussão de casos mais complexos, sob a ótica clinico pericial3, entre outros. Da mesma forma, atividades de educação permanente com foco em segurança do trabalho, promoção e vigilância em saúde, além de atividades artísticas, numa contribuição do SIG para minimizar os processos de adoecimento do servidor público e o impacto na produção e qualidade de vida dos mesmos4.
Equipe de Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro: •
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Gláucia Regina Motta da Silveira Castro – Enfermeira e Professora – CPST- Unidade SIASS 50/UFRJ – Responsável Técnica do Programa de Comunicação e Tecnologia da Informação da Subcoordenação Institucional/CPST-Unidade SIASS 50/PR4/UFRJ, Coordenadora Geral do SIG. Terezinha de Jesus de Almeida Ramos – Assistente Social e Professora- CPST/UFRJ – Subcoordenadora Institucional da CPST-Unidade SIASS 50/PR4/UFRJ Mário Castro Alvarez – Médico e Professor- CPST-Unidade SIASS 50/PR4/UFRJ– Vice Coordenador do SIG. Sonia Catarina de Abreu Figueiredo - Médica e Professora- IDT/UFRJ – Coordenação Acadêmica e do Núcleo RUTE/IDT/UFRJ. Felipe Henriques Alves da Silva – Médico e Gestor de Projetos – CPST-Unidade SIASS 50/PR4/UFRJ – Assessor Técnico em Gestão de Projetos. Eliane Moreira dos Santos – Bibliotecária - SIBI/UFRJ– Assessoria Técnica. Márcia Diniz Paulo – Assistente Social - IDT/UFRJ – Assessoria Técnica. Maria Leide W.Oliveira – Médica e Professora – HUCFF – Coordenadora Geral dos Núcleos RUTE da UFRJ. Gustavo Montenegro – Operador do equipamento – IDT/UFRJ. Renata Venturini Moreira – Bacharel em Direito, Contadora – CPST/PR4/UFRJ - Assessoria Técnica. Larissa Baruque – Técnica em Assuntos Educacionais - CPST/PR4/UFRJ - Assessoria Técnica.
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão • • • •
Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado – atual Diretora do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor/MPOG. Marco Antonio Gomes Pérez, à época Coordenador Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor - CGSET/MPOG. Giani Rodrigues da Costa Ribeiro – Coordenadora Geral da Rede SIASS- CGRED/MPOG. Rafaela Ferreira Polito, Jornalista – Assessora do MPOG.
Apoio e Parceria • • •
Coordenação Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pró Reitoria de Pessoal da UFRJ/Ministério da Educação.
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Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador – Unidade SIASS 50 / UFRJ/Ministério da Educação. Instituto de Doenças do Tórax / UFRJ/Ministério da Educação. Comitê Técnico Acadêmico em Saúde do Servidor da UFRJ – Subcoordenação Institucional/CPST/PR4/UFRJ. Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ. Rede Universitária de Tele Medicina /Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação. Fundação Oswaldo Cruz.
Referências Bibliográficas 1-Pérez, M.A.G. A Informação em Saúde como elemento de Gestão Integrada de Pessoas na Administração Pública.IV Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, 2011. 2-Brasil-MPOG/SIASS.Decreto nº 6.833, de 29 de Abril de 2009. 3- Pastório SA, Ferreira Leite DTL,Rodrigues ES, Benedetto MR. A perícia em Saúde na administração pública federal: a experiência da unidade SIASS-IV Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, 2011. 4-Guazina, l., Tittoni, J. “Musicoterapia institucional na saúde do trabalhador: conexões, interfaces e produções”.Psicologia & Sociedade; 21 (1): 108-117, 2009.