IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TELESSAÚDE BRASIL REDES EM SERGIPE – RELATO DE EXPERIÊNCIA (AUTORES: Ana Gardenia Alves Santos e Silva, Adriano Couto Souza, Celina Sayuri Shiraishi Takeshita, Cibelle Panfiglio Soares Bourbon,Débora de Souza Carvalho, Eneida Carvalho Gomes Ferreira, Glemisson Santos Santana, José Francisco de Santana, Giovana Bacilieri Soares, Monalisa Almeida de Oliveira Fonseca, Rafael de Barros Assis, Valdelíria Carvalho Coelho de Mendonça, Vanessa Tavares de Gois Santos. FUNESA/NÚCLEO TELESSAÚDE SERGIPE – ARACAJU). O Programa Telessaúde surgiu em 2007, a partir de iniciativa do Ministério da Saúde, como uma ferramenta de comunicação à distância para apoio diagnóstico e terapêutico na área da saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no Sistema Único da Saúde – SUS. Em 2011 o Programa foi redefinido e ampliado (Portaria nº 2.546/GM/MS de 27 de outubro) e passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Em novembro do mesmo ano passou a integrar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde e o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início aos entendimentos objetivando aderir ao referido programa, o que foi concretizado em reunião no Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) quando foi apresentada a mencionada portaria e a Coordenação de Atenção Básica juntamente com a Fundação Estadual de Saúde (FUNESA) receberam a incumbência de executar o programa no âmbito estadual, o que corresponde a 75 municípios distribuídos em 7 Regiões de Saúde, totalizando 564 equipes de saúde da família e 388 equipes de saúde bucal e a primeira tarefa foi a elaboração do projeto para concretizar a adesão e obter o recurso financeiro de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). No ano de 2012 foi instituído o Comitê Gestor Estadual com representações paritárias da SES, FUNESA, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Comissão de Integração Ensino e Serviço (CIES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a primeira tarefa do Comitê foi revisar e atualizar o projeto estadual vindo a garantir o recurso já assegurado. Com a confirmação do financiamento, através da Portaria 1229 de 14 de junho de 2012, iniciaram-se as atividades iniciais de implantação e implementação do projeto, quais sejam: 1) estruturação física do Núcleo Técnico-Científico; 2) seleção da equipe técnica do núcleo; 3) contratação da equipe técnica do núcleo; 4) aquisição de mobiliários e equipamentos para o núcleo e para os pontos de telessaúde; 5) capacitação da equipe técnica do núcleo; 6) levantamento de condições estruturais dos municípios para a implantação de ponto de telessaúde; 7) levantamento de condições de conectividade nos municípios para a instalação de ponto de telessaúde. O núcleo técnico-científico está sendo estruturado na FUNESA e a equipe técnica já foi selecionada, contratada e treinada, sendo constituída de médico regulador, teleconsultores (médicos, enfermeiros, odontólogos), coordenador de campo, monitor de campo, técnicos de informática e assistente administrativo. Mobiliários e equipamentos para concluir a estruturação do núcleo e para a instalação dos pontos já começaram a ser adquiridos. Foi realizada visita in loco a 100% dos municípios do Estado para conhecer a realidade local no que diz respeito a estrutura física e conectividade de internet e estamos instruindo os municípios nas adequações mínimas necessárias. Estamos realizando gestões junto à operadora local de telefonia para as providências em relação ao fornecimento de internet em banda larga para os municípios a qual será custeada pelo programa nos primeiros 12 (doze) meses. Estamos planejando e discutindo com os municípios a logística para a execução do treinamento das equipes de ESF de todos os pontos e o plano é concluir cada treinamento com a entrega dos equipamentos e a habilitação do ponto de telessaúde. Atualmente o desafio é o cadastramento de aproximadamente 4.000 (quatro mil) profissionais das equipes de ESF e a gestão com a operadora de telefonia. Entraves como a falta de contas de correio
eletrônico dos profissionais e atraso na visita da empresa instaladora de internet são alguns exemplos. A empresa de internet também tem realizado instalações em locais não pactuados o que poderá acarretar atrasos e descontinuidade no processo de trabalho planejado pelo núcleo técnico-científico. Vencidas as etapas duras da implantação e implementação, o desafio será incentivar os trabalhadores e gestores no uso de todas as potencialidades da ferramenta. As parcerias e apoios institucionais foram e são fundamentais para o êxito do Programa Telessaúde Brasil Redes em Sergipe.
Valdelíria Carvalho Coelho de Mendonça- valdeliria.mendonca@funesa.se.gov.br José Francisco de Santana-josefrancisco.santana@funesa.se.gov.br Débora de Souza Carvalho-dbrancasc@gmail.com Eneida Carvalho Gomes Ferreira- Eneida.ferreira@funesa.se.gov.br Glemisson Santos Santana-linkparticular@gmail.com Adriano Couto Souza- ts.medico01@gmail.com Ana Gardenia Alves Santos e Silva- ts.odontologo01@gmail.com Celina Sayuri Shiraishi Takeshita- ts.enfermeiro02@gmail.com Cibelle Panfiglio Soares Bourbon-ts.medico02@gmail.com Giovana Bacilieri Soares- giovana.soares@funesa.se.gov.br Monalisa Almeida de Oliveira Fonseca- ts.enfermeiro01@gmail.com Rafael de Barros Assis- Rafael.assis@funesa.se.gov.br Vanessa Tavares de Gois Santos- ts.odontologo02@gmail.com