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AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS VIVOS (SINASC) ENTRE 2000 E 2010.

Denise Guerra Wingerter. UFRN. Natal/RN Lára de Melo Barbosa Andrade. UFRN. Natal/RN Maria Helena Constantino Spyrides. UFRN. Natal/RN O número de nascimentos de uma população é uma informação de grande valia para estudos sócio-demográficos, epidemiológicos e para o planejamento de políticas públicas. O SINASC representa uma promissora fonte de informação sobre nascidos vivos, uma vez que coleta continuamente informações sobre o número de nascimentos e fornece todo um panorama epidemiológico sobre os nascituros. Este Sistema é descentralizado para todos os municípios brasileiros e alimentado com os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV), de preenchimento obrigatório para todos os nascimentos em território brasileiro. Pelo fato deste Sistema depender do preenchimento pelos profissionais do serviço de saúde, faz-se necessária a avaliação continuada da qualidade da informação proveniente desta base de dados, de forma a qualificar o uso das informações.

Baseando-se na necessidade de avaliação do SINASC objetiva-se avaliar a qualidade das informações provenientes deste sistema no Nordeste, estados e suas microrregiões, nos anos de 2000 e 2010, avaliando a incompletude no preenchimento dos campos da DNV. Na avaliação da qualidade das informações da DNV considerou-se o quantitativo de campos com preenchimento incompleto, referentes às informações deixadas em branco e o quantitativo dos campos com preenchimento da opção “ignorada”. A classificação adotada para categorizar a incompletude foi: excelente (incompletude no preenchimento menor que 5%), bom (5 a 10%), regular (10 a 20%), ruim (20 a 50%). Em linhas gerais, as informações da DNV mostraram uma evolução positiva da coleta no período. Embora alguns itens ainda careçam de atenção, como as variáveis apgar no 1º e 5º minuto e ocupação da mãe, sendo esta última a que apresenta maiores percentuais de informações ignoradas. Destaca-se ainda a possibilidade das variáveis referentes ao histórico de filhos tidos, que por inconsistência do preenchimento informado no Manual de preenchimento da DNV, pode levar a avaliações incorretas com o provável uso da informação ‘zero’ ser inserida no lugar da informação ‘ignorado’.

O SINASC atualmente é uma importante base de dados sobre nascimentos e que dispõe de dados confiáveis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiológico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados ainda faz-se necessária a melhoria da captação do Sistema. As informações constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condições epidemiológicas dos nascimentos e dos indicadores baseados nestas informações. Destaca-se ainda a necessidade da avaliação constante do SINASC, capacitando e incentivando os profissionais encarregados do preenchimento e da inserção dos dados no Sistema, abrindo a possibilidade de melhor articular o desenvolvimento e a implantação de ações públicas mais eficazes com as reais necessidades da população nordestina.

Denise Guerra Wingerter. denisegw@gmail.com Lára de Melo Barbosa Andrade. lara@ccet.ufrn.br Maria Helena Constantino Spyrides. spyrides@ccet.ufrn.br