Dicas da Ana Meira: ISBN

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Nota informativa sobre temas que surgem no momento da publicação de um livro. Em pauta o ISBN (International Standard Book Number/ Padrão Internacional de Numeração de Livro) informações por meio de perguntas e respostas.

► O que é ISBN?

O ISBN - International Standard Book Number é um sistema internacional padronizado que identifica numericamente livros. Cada livro publicado é uma obra única por esta razão o livro precisa de um número que o individualiza dentre outros títulos publicados.

► Quando foi criado o ISBN?

O ISBN foi criado pelos editores ingleses em 1967, porém oficializado em 1972 pela Internacional Standard Organization (ISO 2108). O sistema padronizado passou a ser empregados pelos comerciantes de livros e pelas bibliotecas.

► O uso do ISBN é obrigatório?

Sim. Conforme estabelecido pela Lei Federal Nº 10.753 de 30 de outubro de 2003, mais conhecida como lei do livro, aponta no Capítulo III, artigo 6º sobre a editoração do livro.

Art. 6o “Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado...”. Parágrafo único. O número referido no caput deste artigo constará da quarta capa do livro impresso.

► Quais são as normas para o uso do ISBN. Quando se aplica?

As normas técnicas que definem o padrão, aplicações e regras do ISBN são:

ISO 2108 (Internacional Standard Organization)

ABNT 6029 (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

Atribuição do ISBN se aplica:

A cada edição de uma publicação;

A cada edição em idioma diferente de uma publicação;

A cada um dos volumes que integram uma obra em mais de um volume e também ao conjunto completo da obra (coleção);

A toda reedição com mudança no conteúdo (texto) da obra;

A cada tipo de suporte, tipo de formato, tipo de acabamento e tipo de capa;

As reimpressões fac-similares;

As separatas (desde que apresentem títulos e paginação próprios).

Quem controla o ISBN no âmbito internacional?

O sistema ISBN é controlado por uma agência internacional sediada em Berlim, na Alemanha. A agência orienta, coordena e delega poderes às agências nacionais designadas em cada país.

► No Brasil qual é agência res-

ponsável pelo ISBN?

Em 2020 a Câmara Brasileira do Livro-CBL passou a ser a agência responsável pela emissão e controle. Durante mais de quarenta anos as atividades pertinentes ao ISBN estavam sobre a responsabilidade da Fundação Biblioteca Nacional que havia iniciado a atividade em 1978.

► Qual é a finalidade do ISBN?

O objetivo do ISBN é estabelecer e identificar um título ou edição de uma obra de uma editora específica, e exclusivo para essa edição. ► Quantos números compõe um

ISBN?

Cabe informar que o ISBN era composto de dez dígitos, porém a partir de 2007 o ISBN passou a ter treze dígitos. A estrutura é dividida em cinco partes de comprimento variável, cada parte é separada por um hífen.

► O ISBN tem algum significado

embutido nos números?

Sim. No grupo das cinco partes separadas por hífen, cada grupo representa um significado. Para ilustrar confira o exemplo a seguir

ISBN 978-65-86348-14-9

978 / é o identificador do livro como produto comercialização e negócios (código GTIN); 65 / Identificador de grupo geográfico (país) 86348 / Identificador de editor; 14/ Identificador de um título ou edição particular de um título; 9/ Dígito de verificação que valida o ISBN.

► Um livro para ser publica-

do em formato físico e formato eletrônico deve solicitar o ISBN para cada formato?

Sim . Em 2005 o comitê da Internacional Standard Organization reuniu para atualizar a regra, portanto a norma que já era aplicada ao livro impresso foi estendida aos livros eletrônicos também. Segundo

a Isso 2108:2005 “Cada formato

diferente de uma publicação ele-

trônica “por exemplo (e.g. ‘.lit’, ‘.pdf’, ‘.html’, ‘.pdb) publicado e disponibilizado separadamente deve receber um ISBN separado.

► Ao publicar uma nova edição

de uma obra precisa solicitar outro ISBN?

Sim. Qualquer atualização, revisão e ampliação de uma obra deve solicitar um novo ISBN.

► Quem pode solicitar o ISBN?

Editores e autores independentes, ou seja, qualquer pessoa física e pessoa jurídica pode solicitar o ISBN.

Bibliografia

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (Rio de Janeiro). Informação e documentação: livros e folhetos, apresentação. 2002. Disponível em: http:// www.cct.udesc.br/arquivos/id_submenu/203/nbr_6029.pdf. Acesso em: 05 jul. 2021. BIBLIOTECA NACIONAL. Fundação Nacional esclarece operação do ISBN. Disponível em: https://www.bn.gov.br/acontece/ noticias/2020/03/biblioteca-nacional-esclarece-operacao-isbn. Acesso em: 10 ago. 202

BOWKER. E-Books and ISBNs: a position paper and action points from the international isbn agency. 2010. Disponível em: https://www. isbn.org/. Acesso em: 17 ago. 2021.

CÂMARA BRASILEIRA NACIONAL. Agência Brasileira do ISBN. Disponível em: https://www. cblservicos.org.br/isbn/. Acesso em: 06 jul. 2021. LEGISLAÇÃO SOBRE LIVRO E LEITURA. 2. ed. Brasília: Centro de Documentação, Edições Câmara, 2013. (Série Legislação). Disponível em: file:///C:/Users/Paulo/ Downloads/legislacao_livro_2ed. pdf. Acesso em: 05 jul. 2021.

SCORTECCI, João; PERFETTI, Maria Esther Mendes. Informações importantes para quem quer publicar um livro. São Paulo: Scortecci, 2004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. International Standart Book Number. Disponível em: https://www.portal.ufpr.br/isbn. html. Acesso em: 20 jul. 2021.

Ana L.L. Meira

Graduada na Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Pós-Graduação em Gestão de Patrimônio e Cultura UNIFAI/PUC.