2.3 Educação indígena

em situações complexas vividas no cotidiano, além de ser o intermediador do mundo espiritual com o mundo físico, atua na maioria das vezes na Opy o principal espaço da tekoa.

A Opy é construída de pau a pique, com telhas de palha e somente uma porta de entrada, sem janelas, para que os espíritos indesejados não entrem no espaço. No local acontecem rezas, curas, rituais religiosos e também a transmissão da cultura indígena para os mais novos, através de canções, danças e histórias. De fato, é o lugar sagrado e que mantem viva a identidade Mbyá .

Os Guaranis em conjunto com as celebrações nas casas de reza, usam da música e dança como uma forma de manifestação da sua identidade, e cantam enquanto confeccionam os artesanatos, na escola e nas brincadeiras, de uma forma com que possam adorar ao deus nhanderú e a natureza.

O artesanato atualmente é a principal fonte de renda dos habitantes, e possui relação com o mundo espiritual e também a terra, com simbologias de proteção e saúde, os colares produzidos são essenciais nas vestes diárias.

Dessa forma, é possível identificar a rica cultura dos Mbyás em suas tekoas, vivendo em união, se mantendo através da subsistência e expressando a fé na casa de reza. 2.3 Educação indígena

De acordo com o Censo Escolar de 2014 realizado pelo INEP existem 1.764 alunos matriculados em 40 escolas indígenas da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), atendendo estudantes das etnias Guarani Nhandewa, Mbya, Terena, Krenak e Kaingang.

Partindo de um comparativo com as matrículas realizadas e a quantidade de crianças e jovens indígenas em São Paulo, é possível identificar uma grande defasagem. Segundo a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), atualmente há 4.961 indígenas em 50 aldeias no estado de São Paulo, juntamente com os dados do Censo IBGE 2010 é possível identificar

que desse total 2.180 são indígenas entre 0 a 14 anos, quase metade da população que necessitaria acessar a educação infantil até a fundamental.

Logo, fazendo um comparativo das 1.605 matrículas realizadas no ano de 2014 a defasagem é de 26% em relação ao total de alunos que deveriam ser atendidos. Em relação ao ensino médio , no ano haviam apenas 5 escolas indígenas em todo o estado , sendo registrada apenas 86 matrículas, seguindo da mesma forma, de acordo com o Censo 2010 existem 312 habitantes de 15 à 17 anos, totalizando um desfalque de 72%.

Assim, é nítido como os ensino para jovens das aldeias ainda é uma problemática, e com isso, muitos deles acabam saindo das tekoas em busca de escolas, e cursos técnicos, enfrentando discriminação, currículo fora de sua realidade e problemas de locomoção. O coordenador geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Gersem Baniwa afirma: É importante ressaltar o valor a educação escolar indígena na aldeia, ela é a base para a estruturação dos povos, reafirmando seus valores e histórias. Através dela é possível que crianças e jovens entendam seu lugar e possam reivindicar seus direitos, lutar contra a desigualdade e facilitar o diálogo intercultural com diferentes agentes sociais.

“Hoje, as crianças indígenas, quando terminam o 5° ano, têm que se deslocar quilômetros a pé ou às vezes em péssimas condições de transporte público para estudar em escolas não indígenas na vizinhança, sofrendo todo o tipo de preconceito, racismo e violência, além das dificuldades financeiras para pagar um ónibus e tudo mais”

(BANIWA. Gersem. Desafios da Educação Indígena: Mais Escolas e Mais Professores. Instituto Unibanco. 19 de abril de 2021) Foi em 1988, através da Constituição que a educação indígena foi reconhecida como comunitária, bilíngue, intercultural, específica e diferenciada . E em 1997 com a criação do Núcleo de Educação Indígena em São Paulo ela pode receber um tratamento específico.

E por fim, em 2003 foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta , entre o MEC, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a FUNAI, afirmando que a educação indígena passaria a atender os preceitos constitucionais e à política nacional.

E com isso, houve uma positiva melhora para os indígenas, assim listadas:

Criação de novas escolas;

Criação de cursos superior de formação intercultural de professores indigenas;

Elaboração de uma Política Estadual de Atenção aos Povos Indígenas

44% 26% 72%

População indígena de 0 à 14 anos no Estado de São Paulo Defasagem de matrículas no ensino infantil e fundamental indígena Defasagem de matrículas no ensino médio indigena

Porém os problemas referente à estrutura física dos edifícios e à formação de professores sempre retornam à comunidade.

De acordo com Gersem Baniwa (2021), ainda faltam professores indígenas com formação de nível superior para lecionarem para estudantes a partir do 5° série . Para os anos anteriores a qualificação é através de cursos de ensino médio que habilitam para o magistério da 1° a 4° série, porém, para o ensino fundamental anos finais e ensino médio é necessário a realização do curso superior em Licenciaturas Indígenas, atualmente cerca de 90 etnias estão matriculadas em todo o país, esse baixo número de professores e suporte na rede de ensino reflete diretamente no acesso à cursos técnicos e superiores para os indígenas.

Hoje, na aldeia Tenondé Porã existem duas escolas, uma de ensino infantil CECI Tenondé Porã e de ensino fundamental e médio, a Escola Estadual Indígena Guarani Gwyra Pepo . O CECI (Centro de Educação e Cultura Indígena) foi um projeto que surgiu em 2004, através da luta indígena dos povos Guarani em São Paulo, onde todo o plano e projeto arquitetônico foi elaborado em conjunto com a população, tem como objetivo a interculturalidade e a reafirmação dos valores indígenas. Os centros possuem salas de aula, de informática, uma rádio comunitária e refeitório.

Os CECIs atendem crianças de 0 a 5 anos e não há divisão de turmas, e por isso há uma proximidade de familiares, entre irmãos e até mesmo bebês acompanhados de suas mães. Atualmente, existem 3 unidades na cidade de São Paulo, em Jaraguá, Krukutu e Tenondé Porã. A Escola Estadual Guarani Gwyra Pepo está localizada também na aldeia, e conta com 15 professores e aproximadamente 290 alunos. Diferente do CECI, o prédio atualmente está debilitado e não atende as necessidades dos alunos.

Atualmente a comunidade não possui nenhum tipo de escola de capacitação, e a escola técnica pública mais próxima, a ETEC Carolina Caminhato Sampaio, está a aproximadamente à 30 quilômetros de distância da aldeia, um trajeto de 2 horas de transporte público.

CECI Jaraguá

CECI Tenondé Porã CECI Krukutu Fig. 9 - Alunos na Escola Estadual Guarani Gwyra Pepo. Fonte: Flickr, 2015. Autora: Jaqueline Phelipini

0 8 16km

Fig. 10 - Percurso Aldeia Tenondé Porã até ETEC Carolina Caminhato Sampaio. Fonte: Google Maps, editado pela autora.

Fig. 11 - CECI Tenondé Porã Fachada. Fonte: Ceci/Ceii Tenondé Porã, 2015. Autor desconhecido.

Fig. 12 - CECI Tenondé Porã Interna. Fonte: Ceci/Ceii Tenondé Porã, 2015. Autor desconhecido.

Fig. 13 - Fachada Escola Estadual Indígena Guarani Gwyra Pepó. Fonte: IFSC/USP, 2017. Autor desconhecido.

Fig. 14 - Interior Escola Estadual Indígena Guarani Gwyra Pepó. Fonte: IFSC/USP, 2017. Autor desconhecido.