Infiltrados na Universidade
Em 1964 os militares tomaram o poder com o apoio de setores conservadores da sociedade, sob o pretexto da ameaça do Brasil se tornar uma ditadura comunista comandada pelo então presidente João Goulart. Com o golpe, iniciou-se uma perseguição político- ideológica em nome da segurança nacional e da ordem social, visando eliminar qualquer possível oposição ao regime imposto. As universidades, tidas como espaços abertos e democráticos, não foram excluídas do sistema de vigilância da nova ditadura militar. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Operação Limpeza do governo resultou na expulsão de 18 professores, e , nos anos seguintes, outros foram afastados ou forçados a se aposentar. Estudantes e funcionários eram observados pelos olhos do governo, representados por agentes policiais, do Exército ou civis, que anotavam qualquer atitude suspeita. Escobar – codinome de um dos agentes do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul ( Dops-RS) – era um desses olhos. Em serviço entre 1971 e 1979 como informante, infiltrou-se em aulas o Instituto de Filosofia e da Faculdade de Direito, participando de passeatas e comícios, à procura de líderes do movimento estudantil. Seu codinome foi escolhido por superiores. O agente explica que todos possuíam um apelido, combatentes de esquerda ou de direita. Por ser jovem quando entrou no Dops, poderia facilmente ser confundido com um estudante. Uma prevenção para ajudar no disfarce do agente eram as carteirinhas do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS, com nomes comuns, renovadas todos os anos. A confecção e o fornecimento desse material eram realizados pela Assessoria de Segurança e de Informação (ASI), formada por funcionários da universidade, que também contribuíam ao indicar suspeitos e passar informações de alunos, como moradia, hábitos e com quem andavam. A UFRGS era o principal alvo dos informantes da ditadura. Escobar explica que, para os seus colegas, enquanto na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – salvo algumas exceções – os estudantes iam para estudar, na UFRGS, eram profissionais que faziam vestibular para permanecerem vinculados ao movimento estudantil. O ex-agente afirma com segurança que o sistema de vigilância dentro UFRGS era de conhecimento – e consentimento- dos reitores da universidade. Afinal, a subversão dentro das instituições de ensino era de sua responsabilidade, norma respaldada pela Lei 477/69, criada após o decreto do Ato Institucional Número 5 (AI-5).
Os cursos mais visados eram Direito e Filosofia, localizados na Av. João Pessoa e Paulo Gama, em Porto Alegre, e as manifestações aconteciam na Praça da Matriz ou em comícios-relâmpago. Nas passeatas, Escobar chegou a ser detido várias vezes, carregando apenas a carteirinha da universidade, até que seus superiores informassem sua função para os policiais, que o libertavam. Para não causar suspeitas, também recebia chutes e pauladas, a mesma agressão sofrida pelos outros manifestantes. Um dos líderes do movimento estudantil alvo da repressão naquele período foi o diretor do DCE da UFRGS Cesar Alvarez, que integrava o grupo Perspectiva, ligado ao movimento nacional Liberdade e Luta, e era considerado pelo ex-agente um “estudante profissional”. Alvarez, até o início deste ano, ocupava o cargo de secretário executivo do Ministério das Comunicações, que deixou para terminar seu doutorado. Ele afirma que sabia da existência dos infiltrados e que isto criava um clima de tensão. “A gente sabia que havia infiltrados, não conhecíamos os mecanismos deles, mas desconfiávamos de algumas pessoas nas manifestações. Até os fotogravávamos, para intimidar, mostrar que sabíamos quem eram”, diz. A desconfiança era tanta que chegavam a suspeitar de colegas tímidos, que não interagiam. “Os flanelinhas que ficavam na volta da universidade nos contavam quando alguém passava muito tempo cuidando os carros estacionados, vigiando”, lembra. As denúncias sobre a atuação dos líderes não faziam distinção entre grupos pacíficos e aqueles que se envolviam com a luta armada. As prisões decretadas pelo Dops eram arbitrárias. “Tinha um padrão de governo, e eles faziam oposição”, explica Escobar. O número de agentes para a detenção de um suspeito era controlado: quatro. Caso fosse um grupo maior, aumentava para 12. Os detidos eram levados para a Ilha da Pólvora – atualmente chamada de Ilha do Presídio – ou para unidades militares. Escobar tinha 12 anos no dia do golpe militar. Desde 1964, a ditadura se fez presente a vidado agente, embora de maneira bem distinta. Seu pai, sargento do Exército, comentou em um churrasco com colegas que apoiava Leonel Brizola. Foi preso e libertado apenas cinco anos depois: qualquer risco de perturbação à ordem política e social da época estava sob vigilância, e o menor comentário já transformava alguém em suspeito. A experiência não impediu que seu filho ingressasse no Dops posteriormente. O agente prefere não opinar sobre o trabalho que fazia, considerando-o como serviço de uma empresa. “A gente não questionava uma ordem”, explica. O Dops foi fechado em 1982. Segundo Escobar, seus colegas continuaram na Polícia Civil após a extinção do departamento e a abertura política. Ele diz que há poucos ex-agentes na instituição hoje, pois a maioria já se aposentou. Ele mesmo poderia ter se afastado há 12 anos. Contudo,
momentos antes da entrevista, encontrou um delegado e o indicou como excolega do Dops. Do outro lado do sistema de informação, Solon Eduardo Annes Viola, doutor em História e professor da Pós Graduação da Unisinos, lembra da sua experiência com um dos infiltrados da ditadura. Quando era estudante secundarista, foi presidente União Passofundense de Estudantes (UPE), entre os anos 1966 e 1968. Após uma greve organizada pelos alunos, foi expulso do Colégio Conceição e obrigado a prestar depoimentos frequentemente à polícia. Acolhido por outra instituição, continuou militando no movimento estudantil, até 24 de outubro de 1969, quando foi preso ao ir a um Congresso de Estudantes Secundaristas em São Paulo. Transferido para o Dops em Porto Alegre, acabou libertado dois meses depois. Durante sua gestão na UPE, Viola havia imprimido textos da Civilização Brasileira, revista de , esquerda, opositora ao regime militar, que circulou entre 1965 e 1968. Guardadas em um caixote, o estudante só veria de novo as páginas em sua prisão, quando o interrogador apresentou o material, considerado subversivo, e indagou se ele não havia notado a sua falta. O nome do oficial do Exército presente em seu interrogatório era Rui Duarte. Viola e Duarte se encontrariam anos depois, quando o passo-fundense decidiu aproveitar a abertura política do governo e ingressou no curso de História da UFRGS, em 1976. Em uma das aulas, reencontrou o oficial do Exército como colega. Duarte aparecia nas aulas dos cursos de Economia e de História, e Viola garante que os alunos sabiam que aquele era um agente infiltrado. Em outubro de 2008, na 13ª Caravana para Anistia, em São Leopoldo, Viola entrou com seu pedido para reaver sua cidadania. Ao reunir os documentos que o haviam incriminado durante a ditadura, encontrou muito mais dos que os textos da Civilização Brasileira. Além de suas falas nos encontros do movimento estudantil, deparou com relatórios de participações nas aulas de História em que se encontrava Rui Duarte. Apesar do código utilizado pelos estudantes de História – sempre citar um autor reconhecido em seus comentários, para que não pudesse servir para incriminá-los –, nos informes se encontravam discursos seus misturados ao de teóricos consagrados. As aulas da UFRGS não foram sua única experiência com infiltrados. Quando lecionava no Educação de Jovens e Adultos (EJA) , entre 1976 e 1978, em um curso para funcionários, vinculado ao diretório acadêmico, acontecia de alguns alunos sentarem com gravadores, ficarem determinado período e,
depois desaparecerem das aulas. O professor encontrou nos documentos falas duas nesse curso também. Para Viola, as infiltrações eram de conhecimento da universidade, mas nada se fazia em proteção aos alunos vigiados. Quando indagado sobre a afirmação do ex-agente do Dops, Escobar, de que a UFRGS possuía “estudantes profissionais”, que faziam um curso seguido de outro para não perder o vínculo com a instituição e, consequentemente, permanecer no movimento estudantil, o professor ri. Para ele, é apenas mais uma justificativa sem fundamento para suas ações. “Se tivesse tanta subversão quanto os relatórios (do Dops) diziam, nós já teríamos 5 mil revoluções”, comenta. O historiador Jaime Valim Mansan conta que as Assessorias de Segurança e de Informação( ASI) foram criadas em 1968 , com a função de coletar dados que pudessem auxiliar nas investigações contra pessoas que representavam uma ameaça para a Segurança Nacional. Na UFRGS, quem controlava esse setor era o coronel Natalício da Cruz Corrêa. O coronel constava, inclusive, como funcionário da instituição, com o cargo de assessor do reitor. Ele andava à paisana, na intenção de passara imagem de um regime democrático dentro da universidade. O controle social visava a vigilância, a punição e a normatização. “Os reitores tiveram papel fundamental. Eles representavam o núcleo duro do sistema de vigilância das universidades”, sustenta Mansan. Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) , diz que os reitores era indicados pelo Ministério da Educação, controlado pelos militares. Nos anos em que Escobar trabalhou como infiltrado, UFRGS teve três reitores: Eduardo Zaccaro Faraco, Ivo Wolff e Homero Só Jobim. Faraco era cardiologista do general-presidente Emílio Garrastazu Médici. Wolff, segundo Mansan, alegou que era “necessário limpar a Universidade, dando-se um exemplo de retidão e de moral”. Para o historiador, a UFRGS não era exceção. “Ela seguia o padrão das grandes universidades públicas do país”. Na Universidade de São Paulo (USP), exemplifica os reitores se envolviam ainda mais, escolhiam os responsáveis pelas investigações dentro da instituição. A Universidade de Brasília (UnB) foi,inclusive, administrada por reitores militares. As ASI foram extintas no final da década de 1970, pelo ministro Eduardo Portela. Para Mansan, na verdade, elas somente trocaram de nome, para Assessoria Especial do Reitor.
Departamento fazia vigília ideológica O Dops-RS era o mais antigo dos departamentos, criado em 1937, ainda no governo de Getúlio Vargas. A historiadora Caroline Bauer conta que havia
no período leis federais especiais para a atuação repressiva de seus agentes , mas eles agiam tanto de forma legal quanto ilegal. Os alvos dependiam da conjuntura política do país. Uma das atividades de responsabilidade do Dops no período da ditadura militar era o fornecimento de “atestados ideológicos” , utilizados no momento de se candidatar a uma varga ou cargo público. Os atestados traziam um parecer sobre o candidato, recomendando-o ao cargo ou indicando que não seria conveniente. Este último caso acontecia quando era encontrada a ficha do cidadão nos arquivos. Esses registros poderiam apenas conter acontecimentos específicos, que sugeriam a tendência política do suspeito, ou dossiês quando se tratava de decretar a sua prisão ou afastamento de algum cargo. Esses documentos eram fundamentados por investigações formadas por depoimentos(inquéritos) e relatórios de infiltrados (agentes militares ou civis) e informantes (estudantes que atuavam por interesse financeiro ou ideológico – os chamados cachorros). Segundo Jair Krischke, os infiltrados recebiam uma verba secreta de Cr$ 200, enquanto um delegado em início de carreira ganhava em torno de Cr$ 180 ,o que equivaleria atualmente a R$ 1.157,50 e R$ 1.041,75,segundo o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas. Cabia a eles desenvolver um informe, com os dados observados dos suspeitos. Este documento recebia a avaliação de um superior entre A-1 (Confiável) e A-5 (Não confiável) . O cruzamento dos relatórios resultava em uma informação. Alguns desses documentos podem ser encontrados hoje no Acervo de Luta contra a Ditadura, localizado no Memorial do Rio Grande do Sul. Esses arquivos foram disponibilizados para a população graças à Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que pôs fim ao sigilo de documentos secretos do governo com amis de25 anos. Contudo, boa parte da documentação permanece com o destino desconhecido. A historiadora Caroline Bauer explica que os arquivos do Dops-RS foram incinerados dois dias após o fechamento do órgão , mas parte dos documentos foi encaminhada para arquivos de outros Estados, ou então se encontra em acervos particulares. Há, ainda, a suspeita de que eles teriam sido microfilmados antes de sua destruição. Para Caroline, algumas provas indicam que o material não foi incinerado. Em uma carta, um ex-funcionário do departamento gaúcho confirma a microfilmagem da documentação, soba direção de Pedro Carlos Seelig e Marco Aurélio da Silva Reis. Mas, como afirma historiadora, nada foi investigado sobre o paradeiro do material.