2.11. Quarta Reelaboração da Proposta de Macrozoneamento

Porto Seco e Porto Fluvial

Porto Fluvial

Preliminarmente a equipe analisou alguns critérios sobre a existência de um porto fluvial no rio Tocantins, critérios estes como, a possibilidade de haver cargas navegando pela extensão do rio em relação a sua profundidade, a permeabilidade livre no leito fluvial, a largura do rio para uma possível manobra dos navios, as possíveis localizações destes portos - averiguando as estruturas modais e possíveis gastos - e o tamanho dos navios em relação à altura da ponte existente em Imperatriz.

Diante dos levantamentos citados acima, temos as seguintes informações de que primeiramente, o rio Tocantins tem em seu período onde o nível máximo de água é de janeiro a maio e baixo nível de junho a dezembro com profundidade mínima de 3,5m, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que ainda menciona a extensão do rio navegável de 1.960 km (entre Belém e Manaus). Calado Aéreo

Entretanto, o rio Tocantins tem em alguns trechos cuja navegabilidade comercial é possível, entre as cidades de Miracema do Tocantins (TO) a Estreito (MA) e de Marabá (PA) até Belém (PA), devido ao nível muito baixo na cidade de Pedral do Lourenço que fica entre as cidades de Ilha da Bogéa e Santa Terezinha do Tauri cuja extensão do rio é de 43 km. Surgem rochas e dunas de areia na extensão do rio nas cidades de Pedral e Imperatriz, que dentro deste aspecto, vale ressaltar que, a nossa proposta é de gerar mais turismo para as regiões das prainhas havendo assim as chamadas marinas (navegação de pessoas através dos eixos hidroviários) onde não é possível a navegação por estes trechos por sete meses. Outro fator também analisado pela equipe são as medidas de um navio cargueiro fluvial, que de acordo com Costa (2013), nos diz que um modelo de navio cargueiro marítimo-fluvial, tem como medidas, calados limitados a 5 metros e calado aéreo até 9 metros de altura.

nautico.blogspot.com/2017/04/calado-aereo-air-draft.html>. Acesso outubro 2020. Fonte: Recortes retirados do Google Earth e modificados durante a discussão em sala de aula.

Imagem retirada do blog Náutico. Disponível em< http://salvador-

Na arena, em relação ao porto fluvial, foi questionada a questão dos gastos devido a implantação do porto, que poderiam apresentar custos altos e/ou complexos em virtude da infraestrutura necessária. Uma das opções da equipe, onde seria plausível para a instalação do porto, é próximo à fábrica Suzano, pois seria melhor devido ao fato de apresentar diferentes modais de locomoção, como a ferrovia e a rodovia, bem como a distância para que pudessem alcançar estes modais. Outra alternativa era mais à sul, onde a maioria dos grupos também propuseram pelos mesmos motivos citados acima. Com o debate feito em sala de aula, a questão dos gastos ao implantar estes portos, tais como uma avenida que conectasse o porto fluvial ao porto seco modificou a nossa opinião, pois o porto seco, seria instalado mais ao sul de Imperatriz, e com a instalação do porto fluvial, à norte, tornou mais cara a estruturação deste, visto que, os acessos possíveis seriam a pavimentação da Estrada do Arroz ou a opção de criar um grande anel viário o que encarece ainda mais e demanda muito de um planejamento estratégico de modo que não impeça o desenvolvimento da cidade. Portanto, devido a maiores eficiências, a decisão final, foi ao sul, porém, com restrição de desenvolvimento para que não interfira nas zonas ambientais declarados pela nossa equipe. 38

Ecovilas e Ecobairros

Devido as discussões pós arenas, as ecovilas/ecobairros/comunidades alternativas propostas, foram importantes para implementação de zonas intermediárias entre as zonas ambientais de extrativismo, de modo que haja ocupação residencial nas áreas com certo controle. As áreas colocadas no mapa são próximas do Rio Cacau, de forma que não haja uma transição drástica da atual realidade ocupada e ao mesmo passo que reconstruam as áreas de preservação ambiental ao longo da várzea para que não sejam depravadas. As bioconstruções serão acoplados na área de forma a trazer a sustentabilidade como forma de conscientização da ocupação dessas localidades. Essas comunidades funcionariam também como apoio cultural, histórico e preservacionista das extrações de babaçu, que atualmente possuem uma cede oferecida pelo governo de imperatriz, mas sua economia tem sumido frente a crescente expansão do agronegócio.

Estrada do Arroz e Faixa de Industrialização

Desde a elaboração do plano de zoneamento na escala macro regional, a ideia inicial era que a faixa de industrialização, já existente na rodovia ao norte da cidade de Imperatriz, se estendesse até a ferrovia usada pela indústria Suzano, formando assim um eixo industrial na rodovia; de forma que esse eixo pudesse utilizar tanto da rodovia como da ferrovia para escoamento da produção. Próximo a região industrial, o grupo colocou como zoneamento ambiental, pois a região já possui uma grande cobertura vegetal, em especial de plantações de babaçu.

A escolha de um zoneamento ambiental se deu por conta de uma análise, feita pelo grupo através da ferramenta ArcGis, da topografia: declividade e inclinação. Na área, o grupo levantou que haveria uma declividade acentuada, em geral de 8-20%, mas com diversos de trechos que beiravam a 20-30%. Dessa forma, a criação de uma região industrial na área com aclive poderia impulsionar, no cenário tendencial, o desenvolvimento urbano próximo da área, nessas condições, a falta de uma cobertura vegetal e precipitações pluviais poderiam causar desastres naturais.

Assim, foi determinado após as discussões, outro centro industrial colocado na cidade de Davinópolis, que já possui um pequeno desenvolvimento industrial; a região de indústrias foi associada também o porto de cargas fluviais, à estação de cargas já existente, rodovia e ao porto seco devido à facilidade de escoamento de produtos e também ao crescimento tendencial que a área teria com a criação das estações/portos. A região industrial também teria uma restringente ambiental a fim de proteger as áreas de APP do Rio Tocantins, apenas a área do porto teria conexão direta com o rio para embarque/desembarque de cargas. Em relação à estrada do Arroz, o grupo manteve sua opinião em relação ao zoneamento ambiental, demarcando a região como de região extrativista.

Verticalização em São Miguel do Tocantins

Em princípio, o grupo de planejamento seguiu a mesma linha de pensamento dos demais grupos, isto é, não elaborou propostas de gabarito alto. O grupo do Mercado Imobiliário, entretanto, apresentou um raciocínio contrário, destinando altos gabaritos nessa região, o qual também se insere na orla do Rio Tocantins. Essa contraposição levou debate às equipes, fazendo com que o grupo do IPHAN tomasse a frente da decisão, uma vez que o Rio Tocantins possui uma forte relação com a paisagem cultural. Áreas da orla ocupada por altos edifícios causariam um grande impacto na paisagem. Nesse sentido, a decisão consensual foi de escalonar os gabaritos, fazendo com que os que estivessem mais próximos do rio fossem de menor altura.

Mas, após o debate em sala de aula, a posição do grupo de planejamento levou em conta ambos os aspectos: A necessidade de adensar a população para abrigar mais moradias sem que houvesse interferência na paisagem cultural do rio. O denominado “filé” de São Miguel do Tocantins permanecerá, ao sul, como área destinada ao extrativismo, ao tanto que a região norte do “filé” abrigará área mais urbanizada e de adensamento.

Urbanização em São Miguel do Tocantins

Além da temática referente à verticalização dessa área que já fora tratada, a equipe do planejamento urbano e regional pontua uma questão a ser discutida, a relação entre a tendencial urbanização de São Miguel do Tocantins e a extensa área de risco de inundação pelo Rio Tocantins mapeada pelo grupo. Observa-se uma área de inundação que cobre a grande maioria da área já urbanizada do município e seu entorno, e constata-se, também, que a região com maior tendência a urbanização da cidade, por conta da relação socioeconômica com Imperatriz, intensificada pela balsa e a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory, é justamente nesta zona de risco, nas proximidades das margens do rio. Isso se comprova pelos loteamentos mais recentes no Município de São Miguel, próximos à Ponte, apesar dessa área ainda apresentar uma urbanização pouco consolidada e de uso predominantemente rural.

Mapa de Risco à Inundação

O grupo conclui que a viabilidade de reverter completamente o cenário tendencial de São Miguel é nula uma vez que a relação com Imperatriz é de grande importância socioeconômica. Nesse sentido as áreas já loteadas para fins residenciais serão mantidas na proposta de zoneamento da equipe, porém usos comerciais e de serviço ficarão destinados a uma região mais recuada das margens do rio e onde ainda não foi loteado será destinado a uso ambiental, junto com a área rural acima do eixo por onde a cidade se desenvolve.