3.4. GT 4 Orla do Rio Tocantins e Estrada do Arroz Ecovilas

O Grupo Interdisciplinar designado pra debater as questões referentes ao recorte espacial localizado a oeste de Imperatriz-MA, mais precisamente entre o Rio Tocantins e a Estrada do Arroz, partiu da premissa que essa área, pertencente atualmente ao perímetros urbano do município, ainda não fora ocupada de forma concisa, há apenas dois conjuntos habitacionais de interesse social na região. Essa grande distância entre esses núcleos urbanos e o restante da cidade, se mostra como uma barreira segregativa tanto física quanto socioeconômica.

Uma das características presentes na área que talvez justifique esse ausência de ocupação pode estar relacionada à topografia. Isso porque toda a extensão a sul desses pontos urbanos se mostra significativamente plana, em uma cota muito próxima ao leito do Rio Tocantins, o que torna essa área um local de grande suscetibilidade à inundações. Já a norte, a topografia se mostra novamente como fator importante, no entanto, dessa vez, de forma oposta, uma vez há a presença de morros, o que torna a superfície do solo mais declivosa, e consequentemente mais difícil a fixação urbana.

Buscando amenizar essa segregação, mais ainda ciente das dificuldades geofísicas que essa região apresenta, viu-se na tipologia de Ecovilas, Ecobairros e Agrovilas, uma boa opção para trabalhar, em vista de que estas poderiam atender a principal premissa do grupo, ocupar, mas sem grandes adensamentos.

Demarcação de Áreas Destinadas às Tipologias Propostas com Redefinição do Perímetro Urbano Croqui Primário para Demarcação de Áreas Destinadas às Tipologias Propostas

Fonte: Produzido pelos membros do Grupo Interdisciplinar 4.

Para a definição e setorização das áreas, utilizou-se o seguinte raciocínio: Primeiro demarcou-se uma Área de Preservação Permanente (APP) na orla do Rio Tocantins referente à 500 metros, estabelecida a partir do Código Florestal relativa à largura do curdo hídrico;

Em seguida, definiu-se duas zonas de transição para promover o amortecimento entre essa área de preservação e a área já urbanizada. A primeira, mais próxima à APP, foi designada para a implantação de tipologias referentes a Ecovila, na busca por uma região de habitações mais esparsas e com alto nível de permeabilidade do solo, diminuindo, assim, as chances de inundações causadas pelas chuvas. A segunda, buscou-se uma área onde a taxa de permeabilidade fosse menor e, assim, se pudesse adensar um pouco mais que esta última, essa zona entre as Ecovilas e tecido tradicional, foi chamada de Ecobairro.

Quanto ás áreas já mencionadas, a norte, que apresentam uma declividade mais acentuada, e atualmente apresenta sua cobertura do solo ocupada por maciços arbóreos, propôs-se sua consolidação como uma zona de proteção ambiental, que se liga a APP por meio de um corredor ecológico que atravessa o vazio urbano entre os dois conjuntos, que cogita-se se tornar uma parque linear, proporcionando uma área de lazer para a população já presente e para as futuras que viriam a ocupar essa nova tipologia proposta.

Uma nova área de Ecovilas é proposta, também a norte, as margens da Estrada do Arroz, proporcionando uma transição antrópica entre essa reserva ambiental, acima descrita e a mancha urbana existente. Essa tipologia foi, aqui, definida em virtude de sua baixa densidade.

Por fim, também foi reservada uma área para a tipologia de Agrovila, esta diferente das outras duas descritas, apresenta um caráter voltado diretamente para o uso rural, com a obrigatoriedades da produção de insumos agrícolas em suas dependências pelos moradores seja para subsistência, ou para comércio. Mesmo apresentando essas características, ela foi inclusa dentro do perímetro urbano devido ao fato de que apenas assim a Prefeitura só pode ter jurisdição e aprovar essa modelo de urbanização propostos. Caso contrario ela estaria sobre administração do INCRA.

Demarcação das Áreas Referentes a cada Tipologia com a sua Futura Estruturação Viária

Assim, após essa primeira definição, para uma melhor compreensão das dimensões tipológicas e do impactos que estas causariam no espaço urbano, realizou-se uma pesquisa e levantamento para balizar as propostas do GT4 acerca de valores relacionados ao tamanho dos lotes, taxas de ocupação e até gabaritos de altura.

Com isso, o grupo definiu alguns parâmetros essas ocupações que estão dispostos abaixo: urbanos legislativos

Parâmetros Urbanos das Tipologias

Zona Ecorrural (Agrovila) Zona Ecourbana 2 (Ecovila)

Zona Ecourbana 1 (Ecobairro) Zona de Preservação Ambiental Vias Arteriais

Vias Coletoras

Rodovia BR-010 Perímetro Urbano Fonte: Produzido pelos membros do Grupo Interdisciplinar 4.

Quadro de Crescimento Populacional de Imperatriz-MA nos Próximos 30 Anos

Fonte: Produzido pelos membros do Grupo Interdisciplinar 4.

For fim, produziu-se também, como mais uma forma de melhor compressão dessa dimensão territorial, a espacialização dos dados presentes nas tabelas de Parâmetros Urbanísticos, resultando em morfologias padrões caso toda a Taxa de Ocupação permitida do lote fosse construída.

Espacialização dos Parâmetros Urbanísticos nos Lotes Mínimos e Máximos de cada Tipologia

Fonte: Produzido pelos membros do Grupo Interdisciplinar 4 e adaptado pelo Grupo do Planejamento Regional.

Desse modo, pode-se dizer que o papel desempenhado pela Secretaria do Planejamento Regional, dentro desse Grupo Interdisciplinar, se expressou de modo ativo, desde o inicio até as considerações finais, por meio de se trazer para a pauta a noção primária de se tratar essa região como uma área de amortecimento ambiental, apresentando e discutindo com os demais representantes as questões físicas que dificultam a ocupação dessa área e, assim, propondo tipologias de baixa densidade, a fim de melhor se adaptar as características geofísicas do local e, acima de tudo, inibir a ocorrência de um vetor de crescimento nessa região (vista pelo Grupo do Planejamento Regional como não atrativa). Outra contribuição direta feita pelo representante nesse GT, foi a elaboração da projeção do crescimento populacional de Imperatriz, podendo, assim, dotar o GT de mais um dado que auxiliasse na tomada de decisões a respeito das dimensões e densidades adotadas em cada tipologia, com o objetivo de ser mais que suficiente para abrigar toda a nova população.