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A TRANSFORMAÇÃO DE MS
MUDANÇA DE VERDADE
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Reinaldo Azambuja da Silva governou oito anos - dois mandatos somados, cinco destes em cenários de grave crise e conjuntura adversa.
_Edemir Rodrigues m 2015, a surpreendente eleição geral do ano
Eanterior, que provocou uma ruptura da polarização política que já durava duas décadas no estado, trouxe para o Parque dos Poderes um novo governador propondo uma “Mudança de Verdade”.
Nos parâmetros das ousadas propostas da nova gestão que se instalava, reformas e compromissos explícitos para com-
bater as distorções de um modelo de estado antigo, agigantado, lento, perdulário e ineficiente nas políticas públicas de
atendimento aos cidadãos.
O quadro geral desafiador de governança ficou agravado
por problemas inesperados: um acréscimo de quase 4 bi-
lhões de reais à dívida pública; o serviço da dívida com custo
astronômico de cerca de 100 milhões de reais/mês; mais de
200 obras inacabadas; o sucateamento das grandes áreas de políticas públicas e a pior equação fiscal do país – repre-
sentada pela nota mais baixa de avaliação do Tesouro Nacional (CAPAG “D”) em relação às contas públicas.
Na outra ponta, os serviços essenciais sofriam grave precarização, por falta de investimentos. A saúde, por exemplo, tinha cerca de 250 mil pessoas na fila por exames comple-
xos e cirurgias. Na segurança, o sucateamento das Forças
comprometia a sua capacidade operacional e um efetivo combate ao crime. Na educação, o piso salarial judicializado
acabou virando, nos últimos dias do governo, projeto de lei sem lastro financeiro para ser efetivamente cumprido pela
nova gestão – esqueletos no armário que tornaram ainda mais difíceis os primeiros anos de governança.
A MAIOR RECESSÃO DA HISTÓRIA DA REPÚBLICA
Como se tudo isso não bastasse, no pano de fundo dos desafios
de Mato Grosso do Sul, havia a maior, mais longa e profunda re-
cessão da história da República.
Naquele ano, o Brasil parou: crescimento negativo, estagnação econômica e a perda da capacidade de investimentos. Desem-
prego em escala – 14 milhões de brasileiros sem trabalho.
Como era esperado, o desarranjo econômico chegou aos governos: as novas gestões passaram a trabalhar com uma aguda queda da arrecadação e drástica redução de receitas, quadro que quase levou estados e municípios à beira da ingovernabilidade.
Unidades federadas poderosas, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, entre outras, tiveram que atrasar salários, parcelar 13o, paralisar investimentos e comprometer serviços considerados essenciais.
_Edemir Rodrigues
EM MATO GROSSO DO SUL, A CRISE VIRA A OPORTUNIDADE PARA AS REFORMAS NECESSÁRIAS
Para enfrentar o cenário inóspito, o Governo transformou crise em oportunidade:
REFORMA ADMINISTRATIVA
Com a Reforma Administrativa, o estado cortou na própria carne: reduziu secretarias, diminuiu gastos de custeio e colocou fim a desperdícios, com a revisão e ajuste de custo de todos os
contratos. Foi assim que Mato Grosso do Sul se tornou o estado
mais enxuto do Brasil – o governo com o menor número de se-
cretarias no País, ao lado de Goiás.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Para conter o custo gigantesco gerado por um déficit histórico e
progressivo, Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros estados do país a virar a página da complexa Reforma da Previdência Estadu-
al, eliminando, assim, o risco iminente de comprometimento de aposentadorias e pensões.
REFORMA FISCAL
Com a Reforma Fiscal, a dívida pública foi renegociada e o serviço
da dívida reduzido a 1/3 desse montante.
Os incentivos fiscais foram revisados, modernizados, democrati-
zados, criando nivelamento de oportunidades entre as diferentes cadeias produtivas.
Em seguida, instalou-se o teto limite para os gastos públicos dos
Três Poderes. Assim estava organizada uma nova base para a re-
tomada do crescimento.
UM SALTO NA TRANSPARÊNCIA, PARA RECUPERAR A CREDIBILIDADE.
Para ampliar a credibilidade do estado, houve um esforço concentrado do governo, que removeu Mato Grosso do Sul do último lugar do Ranking Nacional da Transparência, para o seleto grupo dos cinco estados mais transparentes do Brasil.
_Edemir Rodrigues
UMA PANDEMIA NO MEIO DO CAMINHO
O que ninguém poderia imaginar é que, no meio do cami-
nho, haveria uma grave pandemia mundial, que literalmente surpreendeu e paralisou o mundo, o Brasil e também Mato
Grosso do Sul.
Para enfrentar uma doença naquele momento ainda desconhecida, o estado foi um dos primeiros a instalar o seu próprio COE – Centro de Operações de Emergência, reunindo especialistas e téc-
nicos de saúde, para planejar as medidas necessárias de combate ao Coronavírus.
Desde o começo da jornada de luta contra a doença, Mato Grosso do Sul andou à frente do país. Foi um dos estados que mais testou,
na fase inicial da pandemia, condição fundamental para definir o escopo de providências em diferentes áreas. Transformou o Hos-
pital Regional de Campo Grande em referência para todo o Estado e investiu no aparelhamento das demais unidades de saúde espa-
lhadas pelos municípios, ampliando de forma exponencial a oferta
de leitos, UTIs, equipamentos, insumos, medicamentos e equipes.
Um comitê multifuncional de especialistas de diversas áreas se reuniu no fórum Prosseguir, que assumiu a responsabilidade de tomar as decisões sanitárias necessárias e promover o funcionamen-
to seguro da economia. Com a OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, foi efetivado
no estado o programa piloto Rastrear, inédito no país, para identificar e isolar casos e prevenir a expansão do contágio comunitário.
Para disponibilizar as primeiras vacinas, uma grande operação de distribuição foi montada, unindo as equipes de saúde do estado e dos municípios, profissionais de segurança, instituições e empresas
em torno do mesmo objetivo. O sistema de distribuição e de vacinação célere funcionou e Mato
Grosso do Sul liderou, quase que de ponta a ponta, o Programa Nacional de Imunização, gerando efeitos de proteção à população imediatos e uma retomada mais rápida.
Nos momentos mais críticos da pandemia, foi fundamental a soli-
dariedade política e administrativa entre os estados brasileiros, que
passaram a receber pacientes de outras unidades da federação sem disponibilidade de leitos hospitalares. Mato Grosso do Sul recebeu
doentes de outros estados em situação de emergência e, no pior momento, contou com a ajuda dos estados parceiros para tratar sul-mato-grossenses.
A GRANDE RETOMADA DE MATO GROSSO DO SUL: 1 BILHÃO DE REAIS
Estabelecido o patamar próximo à imunização geral e a estabilização da doença, o passo seguinte foi agir para estimular uma grande retomada do estado.
O Governo do Estado lançou um megapacote, no montante inicial de cerca de R$ 800 milhões, em apoio aos setores mais atin-
gidos pelas restrições impostas pela Covid-19, investimentos que alcançaram a soma de 1 bilhão de reais em auxílios financeiros para diferentes categorias setoriais, medidas de alívio fiscal para
segmentos econômicos e microcrédito orientado para minimizar
os impactos econômicos provocados pela pandemia.
_Acervo Governo MS
BARES, RESTAURANTES E TURISMO
Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes,
como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação receberam um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses, com um impacto financeiro de R$ 6 milhões.
Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes
pelo Simples Nacional, universo que representa 95% do mer-
cado, ganharam isenção total de ICMS até dezembro de 2022.
E outras empresas tiveram redução de alíquota, de 7% para 2%.
O pacote também isentou de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal para esses setores com os impostos estaduais somou R$ 14,8 milhões.
O estado autorizou editais extras de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões.
MICROCRÉDITO A JURO ZERO E COM O AVAL DO ESTADO
Uma linha de microcrédito, no valor de até R$ 30 mil, com juro
zero, parcelamento de pagamento em até 24 vezes e aval do
estado foi lançada para atender os microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano.
CULTURA
Por conta da pandemia, os artistas receberam auxílio emergencial no valor de R$ 1.800 pagos em três parcelas de R$ 600 cada.
Recebeu o auxílio quem possuía cadastro na Fundação de cultura
e que estava atuando no segmento por no mínimo 12 meses an-
tes da emergência da pandemia. O pacote de investimentos da cultura ainda contou com R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais, R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em reformas
do patrimônio cultural.
Foram contemplados os seguintes prédios históricos culturais: Castelinho de Ponta Porã (R$ 4 milhões); Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
MAIS SOCIAL E CONTA DE LUZ ZERO
Para as famílias mais vulneráveis, o estado lançou naquele momento o cartão alimentação Mais Social, de R$ 200,00 mensais, que depois foi reajustado para R$ 350,00. O programa foi criado para beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda.
O Estado instituiu normas temporárias para proibir o corte de abastecimento de água para consumidores inadimplentes. Mais de 152 mil famílias sul-mato-grossenses deixaram de pagar a conta de energia elétrica. Conforme a lei que estabelece o benefício, entraram no plano as residências que utilizam até 220 kWh por mês, tendo uma faixa de consumo em torno de R$ 118,00. Para serem contempladas, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadiúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”.
NA EDUCAÇÃO, REALISMO E ESFORÇO PARA RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Na área da Educação, Mato Grosso do Sul integrou a seleta lista de estados que retornaram 100% às aulas presenciais logo no fim da pandemia. Amazonas, Paraná e Rio Grande do Norte são
as outras unidades federativas que autorizaram o retorno das escolas estaduais. Para dar mais segurança na retomada, o estado investiu R$ 3,6 milhões na aquisição de itens de proteção individual para professores e alunos.
Por dever de responsabilidade com a comunidade escolar e em especial os alunos, o estado não adotou o critério da “aprovação
automática” autorizada legalmente pelo MEC , em reconhecimento aos impactos negativos da pandemia sobre a rede pública de ensino. Ao contrário dos demais estados, Mato Grosso do Sul
preferiu enfrentar o desafio de trazer de volta os alunos que dei-
xaram a escola neste período e colocou em marcha um extenso
programa de retomada dos conteúdos de aprendizagem.
NA SAÚDE, PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA COMPENSAR EXAMES E CIRURGIAS SUSPENSOS
Na saúde, o governo lançou dois grandes programas - o Exa-
mina MS e o Opera MS - para realizar as cirurgias suspensas
durante os anos de restrições geradas pela pandemia, com um investimento de cerca de R$ 120 milhões, esforço hoje ainda em andamento em 33 diferentes municípios e polos de saúde.
ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO.
Para ajudar na retomada dos servidores, o Governo adiantou em julho 50% do 13º salário de 2021/22.
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO ESTADO
Superadas as crises da recessão e da pandemia, as reformas co-
meçaram a dar resultado.
Ano a ano, gastando menos com a máquina pública para investir mais na população, o estado recuperou sua capacidade de inves-
timentos. A palavra de ordem era cortar gastos, acabar com desperdícios, trabalhar com focos de prioridades dos contratos de
gestão, para transformar custo em investimento e investimento em resultado.
Deu certo. O estado deixou a média nacional minúscula de in-
vestimentos para ser um dos cinco estados que mais investem no Brasil – cerca de 12% das Receitas Líquidas Correntes, quase o
dobro da média nacional.
O MAIOR INVESTIMENTO POR HABITANTE DO BRASIL
Segundo dados do Tesouro Nacional, Mato Grosso do Sul é o es-
tado brasileiro com maior investimento por habitante no país. Somente de janeiro a junho deste ano, foram R$ 1,09 bilhão apli-
cados em obras, habitação, construção de hospitais, reformas de escolas e obras de saneamento básico.
O montante equivale a uma média de R$ 445,08 por habitante, diferença de mais de R$ 44 em relação ao segundo colocado no ranking, o estado de Santa Catarina com R$ 401,70 per capita. Em terceiro vem Mato Grosso com R$ 306,41 e na lanterna aparece o Rio Grande do Norte, com R$ 53,66 por habitante.
“Isso é resultado de um trabalho que começou lá atrás, quando to-
mamos medidas duras, até impopulares, mas necessárias para dei-
xar o Estado de pé. Enfrentamos as dificuldades, a intolerância de
alguns, e fizemos as reformas estruturantes. Decidimos agir com
responsabilidade. Temos uma das menores estruturas administra-
tivas do País. Decidimos gastar menos com o Governo para investir mais nas pessoas”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
O chefe do Executivo destaca, ainda, que os mecanismos de transparência foram aprimorados passando Mato Grosso do Sul de último para o primeiro no pódio. "A consequência disso está
aí: investimentos em todos os municípios, obras de infraestru-
tura, empregos e atração também de capital privado, graças a credibilidade que conquistamos", finalizou.
Além de crescer consideravelmente no ranking nacional, Mato
Grosso do Sul mais que dobrou o valor investido no primeiro se-
mestre de 2022 em comparação ao mesmo período do ano pas-
sado, com 124,7 mais aporte de recursos.
Nos últimos 8 anos, chegaram para os municípios cerca de 14 bilhões de reais, em transferências diretas e obras (9,7 bi ) com
recursos próprios do estado.
_Acervo Governo MS
PPPS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS
Se o estado assumiu a dianteira nacional na área de investimen-
tos com recursos próprios, o crescimento foi também alavanca-
do por grandes projetos de Parcerias Público-Privadas que flores-
ceram no estado, nas áreas de saneamento, rodoviária e infovias digitais . Na outra ponta, incentivos fiscais recalibrados e já portadores de critérios de sustentabilidade atraíram a formidável soma de cer-
ca de 60 bilhões em novos investimentos privados.
CRESCIMENTO PROJETADO – O ESTADO QUE MAIS CRESCE NO BRASIL
Depois de ser o estado que mais cresceu no Brasil durante a pandemia, Mato Grosso do Sul deve continuar liderando o crescimento nacional, segundo as projeções da consultoria MB Associados.
De acordo com levantamento da consultoria especializada e divulgado pela imprensa nacional, no acumulado de 2020 a 2022, no período pandêmico, Mato Grosso do Sul teve crescimento de 4,9%,
seguido por Tocantins, com 4,7%, Goiás, 4,5%, Pará, 4%, e Espírito
Santo, com 3,9%.
O crescimento exponencial revela uma nova fase do agro sul-mato-grossense, com forte processo de industrialização da produção.
O que antes era somente boi e soja, agora é também celulose, produtos florestais, indústrias de processamento de matérias primas,
inclusive florestais, indústria de alimentos, minério, entre outros
segmentos produtivos.
O desempenho da economia de Mato Grosso do Sul para o ano de 2023 também é destacado pela Tendência Consultoria, com a
projeção da taxa de crescimento do PIB estadual no próximo ano chegando a 2,3%, a maior do Brasil.
Essa perspectiva, segundo o titular da Semagro, decorre da expan-
são do agronegócio e da agroindustrialização no Estado. “Essas
projeções são extremamente importantes e demonstram o resultado das políticas públicas que nós temos definido para o estado
em termos de crédito, financiamento, infraestrutura, expansão de novas áreas, programas de incentivo aos produtores e para as in-
dústrias, com impacto direto na população mato-grossense e no desenvolvimento econômico de nosso estado”, afirma o secretá-
rio.
Jaime Verruck lembra do impacto da estiagem na última safra de soja. “Nós tivemos uma frustração significativa na safra de soja.
Isso teve um comprometimento, mas nós recuperamos com a pro-
dução a ampliação da produção de milho. No ano passado foram
plantados 3,724 milhões de hectares de soja e para 2023 nós temos
uma perspectiva de crescimento, Mato Grosso do Sul deve bater novamente o recorde de área plantada de soja, com a conversão de pastagens degradadas em cultivo de soja”, comenta.
O secretário destaca também a expansão em outras atividades
econômicas do Estado que contribuem para a elevação do PIB, como o crescimento do plantio de eucalipto e a industrialização dessa madeira, com a atração de novos empreendimentos do se-
tor, como a fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo, já em cons-
trução, e os investimentos anunciados pela Arauco, em Inocência. “Além disso, nós tivemos um outro fator positivo, que é a indus-
trialização do milho em Mato Grosso do Sul. Nós tivemos um
crescimento da suinocultura, que consome farelo de milho e deve aumentar a nossa produção e exportação de carne suína. Também temos uma ampliação da produção de carne de frango, que é ex-
tremamente importante e que a gente também consegue ampliar
com a agroindustrialização”, acrescenta o titular da Semagro. Por fim, as ações do Governo do Estado junto ao Governo Federal
para a realização e viabilização de investimentos em infraestrutura logística, também contribuem para elevar as projeções da taxa de crescimento do PIB sul-mato-grossense. “É o que nós estamos fa-
zendo com as melhorias de estradas e a modernização de todos os canais logísticos de Mato Grosso do Sul, exatamente para suportar esse processo de crescimento que nós temos tido no Estado”, fina-
liza o secretário da Semagro.
CRESCIMENTO QUE IMPACTA INDICADORES SOCIAIS
O processo de crescimento sustentado e sustentável não impac-
tou apenas as taxas de avanço do PIB sul-mato-grossense, mas
também os indicadores sócio econômicos e de qualidade de vida
em todo o estado.
Com crescimento contínuo, Mato Grosso do Sul se tornou o es-
tado com o 3o menor desemprego no país.
E esse indicador não avançou ainda mais porque – entre os desafios colocados – falta mão de obra qualificada no estado. Hoje, há cerca de 20 mil ocupações com vagas abertas, sem profissio-
nais para ocupá-las – o que imporá para os anos seguintes um grande esforço de qualificação neste campo. Mas não é só isso. O Mato Grosso do Sul tem a 7a maior ren-
da média do país e está entre os estados brasileiros com menor
taxa de pobreza extrema.
_Acervo Governo MS
