Revista do Mandato Companheiro da Nossa Gente. Vereador Ronivaldo Maia - PT Fortaleza. Ano 1, 1ª Edição. Abril de 2010.
Desafios 2010 Luizianne assume presidência do PT no Ceará
Mulheres Segue a marcha por igualdade de direitos
Economia Solidária Lei municipal fortalece a atividade cooperativa
Juventude Jovens assumem a construção de políticas
Sindical Trabalhadores chegarão unidos às eleições
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EDITORIAL
SUMÁRIO
Estamos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora que identifica-se com nosso mandato militante.
No início deste segundo ano de mandato como vereador de Fortaleza, é com muita alegria que lançamos a Revista Nossa Gente. Uma publicação que além de fazer o registro da nossa atuação durante todo o ano de 2009, pretende ser um instrumento de formação política e de mobilização para as mais diversas lutas sociais. Nas páginas que seguem, você tem a oportunidade de conhecer um pouco melhor as principais bandeiras que orientam nossa presença na Câmara Municipal. Seja através da defesa dos direitos das mulheres, da juventude, da gestão popular de Fortaleza, do fortalecimento da economia solidária ou dos interesses da classe trabalhadora, acreditamos que nosso mandato tem se firmado como um espaço, acima de tudo, militante. Comprometido com as legítimas reivindicações e projetos coletivos da nossa gente. Por termos ousado construir um mandato coletivo, inclusive com a importante colaboração de um Conselho Político, esta publicação é também uma forma de agradecer a todos e todas que acreditam e seguem conosco nesta jornada. Desejamos a você uma boa leitura e esperamos, ainda, que o material aqui publicado contribua com sua formação política e militante, preparando-nos para os grandes desafios que ainda temos que vencer. Vamos em frente!
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A outra economia possível
MULHERES 6
Mulheres em marcha
JUVENTUDE 7 Lugar de jovem é na política
CAPA 8 Entrevista: Luizianne Lins fala dos desafios de 2010 como presidente do PT Ceará
SINDICAL 10 A novíssima luta de classes
GALERIA 11 Retrospectiva fotográfica do mandato
DEPOIMENTOS 14 Lideranças e personalidades que aprovam o trabalho do Mandato Companheiro da Nossa Gente
ARTIGOS Ronivaldo Maia Vereador de Fortaleza e líder do PT na Câmara
EXPEDIENTE Mandato Companheiro da Nossa Gente Vereador Ronivaldo Maia - PT Câmara Municipal de Fortaleza Rua Thompson Bulcão, Gabinete 26 | Fone 85 3444 8408 Endereço eletrônico www.ronivaldomaia.org.br | E-mail falecom@ronivaldomaia.org.br Chefe de Gabinete João Aglaylson | Secretária Regina Lúcia | Assessoria Institucional Lanna Kelly | Assessoria política Frank Ranier, Gabriel Silva, Naura Oliveira e Sátiro Silvestre | Estagiários Érica Barroso e Isac Holanda Reportagem Tiago Montenegro | Projeto gráfico TEIA DIGITAL Jornalista responsável Tiago Montenegro JPCE 1898
16 PT, 30 anos de lutas, por Ronivaldo Maia Grande mídia, disputa de sociedade e o papel da militância, por João Aglaylson 17 Do susto das elites à consolidação de uma gestão democrática e popular em Fortaleza, por Antonio Carlos 18 Os caminhos para a redução da jornada de trabalho, por Eudes Xavier Os desafios da nova direção do PT Fortaleza, por Raimundo Ângelo
Eduardo D’Amato
Genilson de Lima
ECONOMIA SOLIDÁRIA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Audiência pública em maio de 2009 deu início ao processo de construção do marco legal da economia solidária, já sancionado pela gestão municipal
A outra economia possível Como resposta à exploração da classe trabalhadora pelo capital, a Economia Solidária firma-se como estratégia que gera trabalho e renda, dinamiza economias locais e aponta novos paradigmas para relações econômicas e sociais.
“Venha no sábado que é o dia mais animado, montamos a feira na pracinha da Igreja, sempre tem música, dá um monte de gente”. Mais que “animar” os sábados à noite de uma das comunidades mais pobres de Fortaleza, a feirinha promovida por Dona Cilene Souza e mais 24 mulheres da Associação DendêSol tem um objetivo ainda mais nobre; revelar à cidade que um outro modelo de organização para o trabalho é possível, já existe e vem se fortalecendo sob princípios de solidariedade e cooperação. A primeira feira solidária das mulheres do Dendê aconteceu no dia 12 de maio de 2001 e contou com a colaboração do Banco Palmas, outra iniciativa já há muito reconhecida. Quase dez anos depois, o grupo resiste em sua organização. Dona Cilene explica que “a maior parte das mulheres que participam do projeto tem mais de 40 anos, eram donas de casa ou estavam desempregadas”. Através de parcerias e formações, o grupo hoje comercializa produtos alimentícios, de artesanato e costura, garantindo renda para as mulheres e beneficiando toda a comunidade. Esta experiência é uma pequena amos4
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tra do que está acontecendo em diversos bairros da cidade. Com base em pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, o movimento social no Ceará estima a existência de 350 empreendimentos solidários em Fortaleza, agregando diretamente um número aproximado de 3.500 pessoas. Apesar dos números e da importância desses empreendimentos solidários para o desenvolvimento local, Fortaleza ainda não possuía uma marco regulatório da atividade. Sancionada em janeiro de 2010, a lei apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Ronivaldo Maia foi construída com ampla participação do movimento social através de audiências e seminários com a Rede Cearense de Socioeconomia Solidária. Dona Cilene foi uma das produtoras que participaram ativamente do processo; “começamos a sentir a necessidade de mais apoio para comercialização e esbarramos na falta de uma lei que desse segurança pra gente”. Marcos Arcanjo, coordenador da célula de Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE), afirma que “ao sancionar
a lei, a prefeita Luizianne demonstra o compromisso com a política municipal de fomento à atividade e, mais que isso, reconhece esses trabalhadores como sujeitos desta política”. Para o coordenador, a elaboração de marcos legais para a economia solidária “faz parte de um esforço nacional para ampliar a institucionalidade desta forma de trabalho autogestionário que não é contemplado na legislação atual (CLT) que regula a relação do trabalho assalariado nem na Lei do Cooperativismo (1974), ambas já ultrapassadas”. Além disso, Marcos Arcanjo afirma que “este é um bom momento para debatermos a economia solidária, pois há dois grandes movimentos nacionais em 2010; a Campanha da Fraternidade que, ao refletir sobre Economia e Vida, aponta para uma reflexão que devemos fazer sobre nossa relação com o dinheiro e o consumo; e a realização da 2º Conferência Nacional de Economia Solidária que vai avaliar as políticas públicas de fomento à atividade e apontar novos rumos”. Autor da proposta do marco legal em Fortaleza, o vereador Ronivaldo Maia esclarece que este é apenas o primeiro
>> entrevista
Paul Singer
Érica Barroso
secretário nacional de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes-MTE).
passo, “com a lei, abre-se a possibilidade desses empreendimentos participarem de licitações públicas, por exemplo, mas só isso não basta. É necessário estabelecermos um Conselho Municipal de Economia Solidária que exerça o controle social sobre as políticas. Devemos debater também uma forma de financiamento público, seja através da criação de um fundo municipal específico ou estabelecimento de um percentual dos fundos já existentes que deve ser destinado ao fomento das associações e cooperativas solidárias”. Em 2010, além dessas tarefas destacadas pelo parlamentar, o mandato Companheiro da Nossa Gente também vai acompanhar e fortalecer a realização da 2º Conferência Estadual de Economia Solidária que será realizada entre os dias 22 e 24 de abril sob o tema Direitos do trabalho associativo.
Nossa Gente: Qual sua avaliação dos impactos das políticas de fomento à economia solidária, a partir da criação da SENAES, na organização dos trabalhadores e na geração de renda no País? Paul Singer: As políticas de fomento desenvolvidas pela Senaes desde 2003 têm tido efeitos positivos na promoção de empreendimentos de economia solidária por todo Brasil, que resultaram em geração de mais renda. De acordo com o mapeamento nacional da economia solidária no Brasil realizado pela Senaes, havia em 2007, 21.859 iniciativas de economia solidária em que trabalhavam 1.683.693 pessoas. 9.992 destes empreendimentos estavam organizados em redes. De acordo com as datas de fundação, cerca de 12 mil foram abertos depois de 1995, o que mostra como a multiplicação dos empreendimentos de economia solidária se acelerou a partir da segunda metade dos anos 1990. A Senaes já iniciou outra coleta de dados que fornecerá novos números sobre a dinâmica da economia solidária.
Érica Barroso
NS: Qual a importância da elaboração de marcos regulatórios municipais? PS: São hoje centenas de municípios que realizam políticas de fomento à economia solidária no Brasil. Estas são de grande importância para o progresso deste modo de produção entre nós. Vários estados e municípios têm aprovado ultimamente Leis de Economia Solidária que determinam que ela deve ser apoiada e promovida pela autoridade municipal. Estas leis importam porque indicam aos Prefeitos e Câmaras Municipais que, daqui em diante sempre devem dedicar parte dos recursos fiscais a esta finalidade, que passa a ser priorizada pela legislação. NS: Que outras ações o poder público pode adotar com o objetivo de fortalecer a economia solidária nos municípios? PS: Criar onde ainda não existem Centros Públicos de Economia Solidária, abrir espaço nas compras da Prefeitura para que empreendimentos de economia solidária possam participar das licitações, facilitar a realização de feiras de economia solidária em espaços públicos, criar entidades municipais de microcrédito que apoiem o desenvolvimento das cooperativas e demais empresas de economia solidária.
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MULHERES
João Zinclar
Feministas cearenses também participaram da 3º Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres
Mulheres em marcha
No centenário do 8 de março, a luta feminista se renova, incorpora novas pautas e segue em marcha por justiça, igualdade e pelo fim da violência.
Não parece que foi ontem. Os direitos assegurados que as mulheres celebram em 2010 - aos 100 anos do 8 de março - são frutos de muitas lutas organizadas e da superação diária dos mais diversos tipos de preconceitos em um mundo ainda marcado pelo machismo, sexismo e mercantilização de seus corpos. No centenário do 8 de março, as mulheres perseveram na caminhada rumo à superação da injusta ordem atual que gera violência e pobreza, que ainda impede a igualdade de direitos e a plena autonomia feminina. Foi com a certeza de que ainda há muito pelo que lutar que um grupo de 72 mulheres cearenses partiu no dia 05 de março até Campinas e seguiu de lá até São Paulo, contribuindo com a 3º Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres. Um esforço que reafirma o compromisso de muitas com a construção do sonhado mundo de paz, justiça e igualdade. E a luta não tem sido em vão. Em Fortaleza, o segmento começa a vivenciar impactos de políticas afirmativas a partir da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres que, dentre diversos programas e ações específicas, iniciou em 2009 os Círculos de Participação Popular das Mulheres. Mais um canal de diálogo direto que busca ampliar os espaços de participação e controle social do segmento em toda a cidade. 6
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De acordo com Raquel Viana, responsável pela Coordenadoria e secretária estadual de mulheres do PT Ceará, “esta iniciativa é mais um reconhecimento da gestão municipal à organização das mulheres e demonstra a necessidade de construirmos políticas públicas com ampla participação popular através de formações e apresentações de demandas específicas. A idéia é incluir de maneira efetiva as mulheres na política, contribuir para revertermos a relação desigual entre os sexos que ainda resiste em nossa cidade e no mundo”. O mandato feminista do vereador Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara Municipal, também vem contribuindo com a luta das mulheres. Em 2009, foram várias as
atividades voltadas ao segmento que culminaram com sugestões de projetos de lei ou fortalecimento de debates prioritários como a defesa da Lei Maria da Penha e a realização de um seminário que avaliou e propôs novas estratégias de combate à violência contra as mulheres. Para Ronivaldo, a elaboração de projetos que dêem mais visibilidade e reforcem as conquistas feministas, assim como a destinação de emendas que fortaleçam a política municipal para o segmento “são bons exemplos de como o nosso mandato pode somar-se ao movimento, ampliar direitos através de políticas públicas que apontem para um futuro de mais cidadania e solidariedade”.
>> mulheres do PT e o desafio de 2010 O setorial de mulheres do Partido dos Trabalhadores no Ceará tem um grande desafio este ano: fortalecer a ação feminista do PT elaborando uma plataforma política que reconheça as conquistas do Governo Lula, mas que também aponte novos desafios e propostas de governo da pré-candidata do Partido, ministra Dilma Rousseff. “Este é um ano fundamental porque
precisamos dar continuidade a um projeto político que tem representado uma vitória para a população e, em especial, para as mulheres. Temos a oportunidade de elegermos a primeira mulher presidente deste País e vamos construir esta vitória não apenas por ser uma mulher, mas pela sua capacidade e pelo seu compromisso com as lutas feministas”, declara Raquel Viana.
JUVENTUDE
Jovens de Fortaleza e representantes da gestão municipal em mais um momento de construção coletiva de políticas públicas
Lugar de jovem é na política Entre conquistas de políticas públicas e o debate estratégico de sociedade, a juventude de Fortaleza segue afirmando-se como protagonista de seu tempo. A participação como princípio e a transformação social como meta. Um olhar um pouco mais atento às diversas movimentações juvenis em Fortaleza revela que, pela primeira vez em sua história, a juventude desta cidade assume um merecido lugar de construtora de políticas públicas. Políticas que, além de proporcionarem mais oportunidades de cultura, aprendizagem, lazer e esporte, apontam para a formação crítica e para o engajamento mais ativo da juventude nas lutas sociais. O marco inicial desta importante trajetória é a criação da Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza que, desde 2005, tem convidado os jovens desta cidade a pensarem, juntamente com o Poder Público, ações governamentais que dêem resposta às suas demandas. Desta maneira, foi possível a criação do Conselho Municipal de Juventude, a Conferência Municipal do segmento e a elaboração de um plano estratégico que contempla políticas de longo prazo; o Plano Municipal de Juventude. Afonso Tiago, coordenador municipal das políticas de juventude, destaca que “todas as ações implementadas pela Prefeitura nesta área foram elaboradas em espaços ocupados pela população de 15 a 29 anos. Esta faixa etária, referenciada nacionalmente, é também a da maioria das pessoas que trabalham na
Coordenadoria. Assim, temos buscado diminuir ao máximo os problemas geracionais que ocorriam nas últimas décadas, onde a ação governamental tinha a qualidade seriamente comprometida por sua lógica adultocentrica”. Para o assessor de juventude do mandato Companheiro da Nossa Gente, Gabriel Silva, “a participação do segmento foi determinante na consolidação do modelo de políticas públicas para a juventude que Fortaleza está adotando e o CUCA é o melhor exemplo disto. Um equipamento voltado aos jovens e que reafirma princípios como o bom uso do tempo livre, promoção da vida saudável e vivência da juventude em seus mais diferentes aspectos”. O acompanhamento e a avaliação dessas políticas são prioridades para o mandato. Além disso, em 2009, foram realizados encontros para debater o Estatuto da Juventude, o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas nas universidades estaduais, a política de enfrentamento à drogadição e uma sessão solene em homenagem aos 164 anos do Liceu do Ceará; palco de muitas lutas estudantis. Emendas orçamentárias também foram destinadas à Coordenadoria de Juventude com o objetivo de garantir a continuidade das ações municipais. De acordo com Ronivaldo, “caminhar ao lado dos interesses da juventude é
mais que uma vontade política, é uma premissa para um mandato que se pretende popular e participativo”. Ainda segundo o vereador, uma das tarefas de 2010 é fortalecer as lutas juvenis através da participação ativa em momentos como o I Festival de Arte e Política. O encontro será realizado em junho e vai elaborar um documento com as principais propostas da juventude para o Brasil.
>> juventude organizada A música e a dança invadiram o auditório da Câmara Municipal de Fortaleza no dia 17 de novembro de 2009. A sessão solene em homenagem aos 20 anos Movimento Hip Hop Organizado do Brasil (MH2O) que nasceu no Ceará e hoje se estende por 14 estados, foi marcada pela participação da juventude. Também de autoria do vereador Ronivaldo Maia, segue em tramitação na Casa projeto que cria a Semana Municipal de Hip Hop. A ideia é que, além das comemorações, a sociedade possa conhecer melhor esta forma de organização da juventude através de palestras, mostras de vídeos, exposições e debates sobre o tema.
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CAPA
Partido das
Em clima de intensa unidade partidária, a prefeita Luizianne Lins assume a presidência do PT no Ceará com o desafio de preparar o Partido para a grande disputa de 2010 ENTREVISTA Tiago Montenegro FOTOS Roberta França e Eduardo D’ Amato
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o ato de posse, Luizianne não se limitou a apresentar as estratégias que o PT deve adotar para o período eleitoral, mas fez questão de ressaltar o papel da militância, a manutenção dos debates internos e o fortalecimento dos setoriais. Nas linhas que seguem, você confere trechos do discurso cada vez mais lúcido da militante que chega à presidência do PT Estadual após um PED marcado pela unidade entre as correntes.
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Papel da militância
Unidade partidária
Fortalecimento dos setoriais
“O nosso partido legitimou-se junto à sociedade porque para além das representações institucionais que são muito importantes, para além das direções sindicais, populares e estudantis, temos em cada lugar deste país um militante que defende o PT e ajuda a construir nosso projeto. Pessoas unidas pelo sonho de ver nosso povo conquistando direito à cidadania, à igualdade e à justiça social que todos temos como meta. É por conta desta militância que estamos mudando, em tão pouco tempo, a cara política do Ceará, fazendo com que as pessoas compreendam que o partido que veio para colocar o povo brasileiro no lugar que merece é o Partido dos Trabalhadores”.
“Temos, aproximadamente, dez grupos internos no PT Ceará e, hoje, estamos unidos, a linguagem é uma só. É a linguagem da luta, da disposição para vencermos os desafios e darmos continuidade ao projeto com a eleição da nossa pré-candidata, a ministra Dilma. É a linguagem da defesa do governo Lula que vai deixar um legado de conquistas de direitos humanos, de avanços econômicos, de emponderamento financeiro do povo brasileiro. Mas o legado mais importante é o da mudança cultural que o nosso País experimenta com o povo participando da política. Este é o principal avanço que não podemos deixar para trás, mas fortalecer, aprofundar a participação popular em todas os espaços”.
“Vamos ter uma política muito forte voltada para os setoriais. Temos que incentivar o diálogo entre os setores e os movimentos populares e sociais. O PT tem que pegar esse legado que construiu e qualificar nossa intervenção nos mais diversos espaços. Minha tarefa é trazer a militância, cada vez mais, para dentro da sede do partido, construindo e organizando diariamente as lutas LGBTT, das mulheres, da juventude, do meio ambiente, da cultura... O PT precisa ter postura sobre todos os temas polêmicos que o Brasil vem incorporando por conta da militância petista. Se depender de mim, a sede do nosso Partido vai estar permanentemente cheia de debate político”.
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A presidência
“Esta talvez seja a eleição das nossas vidas. A eleição em que, acima de um nome, faremos a defesa do projeto petista. Para além de elegermos nossa pré-candidata, vamos manter a aliança com o PSB aqui no Estado, avançando na construção do programa de governo. Eu e o Cid (Gomes) passamos a ter uma relação de muita solidariedade e companheirismo, tratando inclusive nossas divergências com sinceridade. Além disso, o PT necessita qualificar o senado. Por isto que a eleição do companheiro Pimentel é tão importante, pela grande colaboração que ele tem dado ao presidente Lula, revertendo a pauta da previdência que era negativa e, agora, presta um excelente serviço ao povo brasileiro. E vamos trabalhar também pela eleição deste importante aliado, Eunício Oliveira (PMDB). Não tenho dúvidas de que vamos eleger os dois. A luta é grande, mas somos fortes e vamos vencer”.
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Os desafios para 2010
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Minha tarefa é trazer a militância, cada vez mais, para dentro da sede do partido.
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“Desde que a minha vida se encontrou com o PT, em 1990, tudo que a gente conquistou foi em função de um projeto coletivo que eu aprendi com cada militante, nas portas de fábricas, no meio da rua, nas lutas. Assumir a presidência é só o começo de uma grande caminhada. De mim, esperem que eu consiga representar, de fato, a confiança que 97% da militância deste partido depositou em meu nome. Mesmo com as atribuições de prefeita, eu nunca deixei de ser militante do PT e é nessa condição que eu assumo mais esta tarefa”.
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Genilson de Lima
SINDICAL
Audiência na Câmara Municipal reuniu sindicalistas e parlamentares pela redução da jornada de trabalho
A novíssima luta de classes Em busca de um programa que aprofunde as transformações sociais e amplie direitos, trabalhadores chegarão unidos às eleições de 2010 A classe trabalhadora organizada na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e em outras centrais sindicais prepara-se para uma grande assembléia que será realizada em junho deste ano. O evento que vai aprovar a pauta do movimento a ser amplamente discutida com a sociedade deve reafirmar o compromisso dos trabalhadores com a continuidade do projeto democrático e popular em curso no País. Jerônimo Nascimento, presidente da CUT no Ceará, anuncia que “cerca de 50 mil trabalhadores vão comparecer à assembléia e tomar uma posição conjunta, definindo apoio à candidatura que terá condições de aprofundar conquistas como a política de valorização do salário mínimo e o maior programa de distribuição de renda do mundo”. Fazendo um balanço do ano anterior, Jerônimo destaca que a CUT “fortaleceu as mais de 300 entidades sindicais filiadas no Estado e comemorou uma importante vitória que foi a Lei do Piso para os professores”. Por estas conquistas e “continuidade do projeto oriundo da classe trabalhadora” é que o movimento deve se fortalecer em 2010. Destacando o contraste entre os dois projetos que serão apresentados na disputa eleitoral, o líder do PT na Câmara, vereador Ronivaldo Maia, ressalta que “é 10
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preciso aprofundar as mudanças sociais, rejeitando tudo aquilo que representa o atraso, as políticas de privatização e desmonte do Estado que repercutiram de forma tão negativa na vida dos trabalhadores. Nosso mandato vai continuar atento às lutas sindicais, direcionando nossa atuação para o fortalecimento de políticas sociais que promovam a economia interna e reforcem o papel do Estado como indutor de um desenvolvimento sustentável”. Além de organizar o movimento sindical com foco na consolidação das vitórias dos últimos oito anos, o encontro histórico dos trabalhadores vai apontar reivindicações que ainda precisam ser conquistadas, em especial, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Principal pauta do movimento em 2009, a proposta segue em tramitação no Senado Federal e mereceu audiência pública promovida pelo vereador Ronivaldo Maia na Câmara Municipal de Fortaleza. “Assim como defendemos a Lei do Comércio, sancionada pela prefeita Luizianne e que ainda é alvo de liminares judiciais, convocamos um amplo debate pela redução da jornada porque entendemos que este é um projeto não apenas de uma classe, mas um projeto de sociedade que vai gerar
mais de dois milhões e meio de postos de trabalho e permitir às famílias mais tempo de lazer e convivência”, afirma o parlamentar.
>> participação feminina Para a luta sindical, além do debate sobre a redução da jornada de trabalho, o ano passado foi marcado pela maior inserção das trabalhadoras cutistas no 10º Congresso Nacional da entidade. Rosane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora na CUT, afirma que “diferente de congressos anteriores em que a participação das mulheres era reduzida, neste congresso consolidamos a política de cotas de nossa Central e fomos mais de 38% do total da delegação”. Bom sinal de que as trabalhadoras também estão ocupando espaços importantes nesta luta, “se posicionando diante de temas de conjuntura, modelos de desenvolvimento que queremos e sobre a necessidade de aprofundarmos a participação política nas decisões de nosso Estado”, confirma Rosane. Comemorando os 100 anos do 8 de março, a CUT lançou o “Almanaque da Mulher”, disponível no endereço www.cutceara.org.br.
José Vital - TEIA DIGITAL
14/03/09 - Seminário de formação que criou o Conselho Político do mandato.
16/06/09 - Mandato realiza primeira prestação de contas na Praça do Ferreira.
11/05/09 - Audiência pública que debateu a criação de um marco legal para a economia solidária.
28/06/09 - Bancada petista, ao lado de Luizianne, participou da X Parada pela Diversidade Sexual do Ceará
22/05/09 - Sessão solene em homenagem aos 20 anos do MST no Ceará.
04/07/09 - Ronivaldo participou da luta por moradia em ocupação na Praia do Futuro.
26/05/09 - Sessão solene: 30 anos do Movimento Massafeira Livre e homenagem a Augusto Pontes.
24/08/09 - Moradores de bairros que ficam no entorno na BR 116 participaram de audiência pública e apontaram melhorias para o trânsito no local.
Érica Barroso
Genilson de Lima
Érica Barroso
Tiago Montenegro
Rubens Venâncio
Genilson de Lima
Tiago Montenegro
GALERIA
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Érica Barroso
GALERIA
07/11/09 - Ronivaldo Maia e Antonio Carlos em almoço com o secretário geral do PT nacional, José Eduardo Cardozo.
Érica Barroso
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14/08/09 - Mandato promoveu sessão solene em homenagem aos 30 anos da Democracia Socialista e do Jornal Em Tempo. O deputado estadual Raul Pont (PT-RS) representou a militância da corrente petista.
05/10/09 - Audiência sobre o Estatuto da Juventude contou com a participação do deputado federal Eudes Xavier, do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros e do coordenador de políticas de juventude da PMF, Afonso Tiago.
17/11/09 - Alguns dos membros fundadores do MH2O receberam homenagem na sessão solene realizada em comemoração aos 20 anos do movimento.
27/10/09 - Palco de muitas lutas estudantis, o colégio Liceu do Ceará recebeu homenagens da Câmara pelos 164 anos de atuação.
18/11/09 - Ronivaldo cumprimenta Carlos Augusto Marighella, filho do revolucionário Carlos Marighella, na sessão solene em alusão aos 40 anos de sua morte.
Genilson de Lima
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29/10/09 - Ronivaldo acompanhou a visita do ministro do Turismo, Luiz Barretto, em visita ao Mercado Central, onde falou sobre o projeto de revitalização do local por conta da Copa do Mundo de 2014.
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Érica Barroso
Érica Barroso
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27/11/09 - Seminário reuniu dezenas de mulheres e propôs mobilização em defesa da Lei Maria da Penha.
Tiago Montenegro
10/02/10 - Sessão solene reuniu militantes e lideranças partidárias para comemorar os 30 anos do Partido dos Trabalhadores.
Estácio Junior
28/11/09 - Ronivaldo Maia, Antonio Carlos e Roberto Gomes participaram do aniversário de 3 anos do Programa Academia na Comunidade.
05/03/10 - Audiência reuniu na Câmara, pela primeira vez, moradores de ruas que debateram políticas para o segmento.
Tiago Montenegro
>> na câmara Durante todo o ano de 2009 e até o mês de março de 2010, o mandato Companheiro da Nossa Gente apresentou na Câmara Municipal um total de 102 requerimentos.
19/12/09 - Na Praça do Ferreira, coração da cidade, o mandato realizou sua segunda prestação de contas das ações realizadas.
Entre eles, 3 projetos de indicação e 7 projetos de lei, sempre em parceria com os movimentos sociais e representantes da Prefeitura com o objetivo de pactuar a efetiva implementação das propostas a exemplo do marco legal da economia solidária, já sancionado pela administração municipal.
Érica Barroso
Promovemos 15 audiências públicas e 8 sessões solenes também antenadas com as lutas históricas das categorias com as quais o mandato se identifica; juventude, economia solidária, mulheres, lutas populares, movimento sindical, população de rua entre outras. 18 votos de congratulações, 02 decretos legislativos, 01 moção de repúdio e 48 registros de matérias jornalísticas nos anais da Casa.
01/02/10 - Ronivaldo e assessores participaram de reunião com o secretário da SEMAM, Deodato Ramalho.
Além dos requerimentos, o mandato apreciou e manifestou 12 pareceres sobre projetos da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, da qual Ronivaldo é membro.
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DEPOIMENTOS
Eudes Xavier é deputado federal e coordenador da Frente Nacional em Defesa da Economia Solidária.
“Ronivaldo Maia deu demonstrações de que trabalha sério e tem muita disposição para lutar. Um exemplo disso é a formação da Frente Parlamentar de Economia Solidária e o projeto, de sua autoria, que instituiu o marco legal para as atividades do setor na cidade de Fortaleza. Quem se beneficia com isso é o povo trabalhador que pode contar com um vereador comprometido em todas as horas”.
“Louvamos o compromisso do mandato popular do vereador Ronivaldo Maia com a comunicação livre da nossa cidade. Ao acompanhar de forma ativa o processo de construção da I Conferência Municipal de Comunicação e ainda, ao apoiar as ações do Núcleo de Comunicação Popular do Cuca Che Guevara, o companheiro demonstra sua vocação para o estímulo ao exercício pleno da cidadania à luz da comunicação. Que venham novas iniciativas como estas”.
Joana Dar’c Dutra é jornalista e coordenadora do núcleo de comunicação popular e alternativa do Cuca Che Guevara.
Íris Tavares é ambientalista e presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos. “É gratificante ver a disposição do vereador Ronivaldo Maia ao dar conta de um mandato que se constrói e se fortalece nos movimentos e nas lutas sociais. Combinar a agenda do legislativo e caminhar junto com setores da sociedade em busca de legitimar as políticas públicas que contemplem as mulheres, que garantam a sustentabilidade ambiental e social, o combate a intolerância e qualquer forma de preconceito, tais como: a homofobia, o racismo entre outras. Estar junto dos servidores e interagir propositivamente em defesa de suas mais legítimas reivindicações torna-se uma marca e um movimento elegante e ético de um companheiro socialista que tem feito a diferença na Câmara Municipal de Fortaleza. Avante! E a luta continua”.
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Raquel Viana, coordenadora de políticas públicas para as mulheres da Prefeitura de Fortaleza e secretária estadual de mulheres do PT Ceará. “O Ronivaldo confirma na prática o seu compromisso com as mulheres da nossa cidade, pelo diálogo permanente com esse segmento, pela existência de uma assessoria de mulheres na estrutura do seu mandato, os debates que tem fomentado, a destinação de emendas para a implementação das políticas públicas. Sem dúvida é um aliado estratégico na defesa e ampliaçãoda cidadania das mulheres”.
Roberto Gomes é presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. “O mandato Companheiro da Nossa Gente expressou-se como um instrumento coletivo e democrático do povo trabalhador, na defesa da moradia digna, da educação pública e de qualidade, do esporte e lazer para todos, de um projeto popular para Fortaleza. A experiência do primeiro ano, com certeza, fará com que o militante Ronivaldo Maia se afirme, cada vez mais, como um parlamentar socialista e de esquerda, compromissado com as grandes transformações que a prefeita Luizianne Lins está fazendo na nossa cidade. Parabéns!”
Edite Silva é militante das pastorais sociais.
“O mandato do Ronivaldo foi criado porque resolvemos eleger um vereador com a cara dos movimentos populares. Acreditamos que ele é um vereador com o qual podemos contar, pela sua presença nos movimentos populares, de mulheres e em todas as demais lutas sociais”.
DEPOIMENTOS “Quando o recém eleito vereador Ronivaldo Maia esteve em nossa comunidade para colocar o seu mandato à disposição foi um grande espanto para boa parte dos moradores que não estava habituada a essa prática de parlamentares engajados no movimento popular. Para mim não houve surpresa. Conhecendo há bastante tempo o companheiro Ronivaldo, tive a certeza de que teríamos o seu apoio nas nossas lutas, como a que vem sendo travada por nós pela sinalização na BR 116, no trecho utilizado pela população para travessia. Esse apoio ficou efetivado na audiência pública na Câmara Municipal em agosto do ano passado, o que resultou na criação de um projeto da AMC para implantação de um semáforo. Agora estamos certos de que avançamos na luta e esperamos dar continuidade a outros projetos de interesse coletivo”. Jorge Caminha é artista e militante do movimento popular no bairro Tancredo Neves.
“Ronivaldo tem se mostrado um parlamentar fiel na defesa dos interesses da maioria da população de Fortaleza através da construção coletiva de projetos e ações em constante diálogo com os movimentos sociais e a gestão municipal. Este diálogo tem garantido a efetivação de bons projetos de lei que colaboram com as transformações sociais promovidas pela administração petista, fortalecendo a inversão de prioridades e ampliando direitos de cidadãos e cidadãs”.
Waldemir Catanho é Secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza.
“O vereador Ronivaldo Maia tem feito um importante trabalho na Câmara Municipal. Nos encontros onde debatemos a lei da economia solidária, pude perceber seu compromisso com a nossa atividade”. Cilene Sousa é integrante da Associação de Mulheres DendêSol.
“A chegada de Ronivaldo à Câmara Municipal é também reflexo do envolvimento de centenas de jovens que sonham uma Fortaleza com mais direitos e oportunidades para a juventude. Representa a luta da juventude estudantil e trabalhadora pela educação de qualidade, por mais cultura e esportes. Também, por um novo mundo, de justiça e fraternidade social. Conheço o Ronivaldo desde quando ainda era militante do movimento estudantil e tive, agora em 2009, nos debates na Câmara acerca do estatuto da juventude, a oportunidade de confirmar que o companheiro se mantém firme aos propósitos que o trouxeram para a política. Certamente, este canal continuará aberto para os jovens da nossa cidade. Vamos em frente”.
Elmano de Freitas é coordenador de participação popular da Prefeitura de Fortaleza.
Afonso Tiago é coordenador de políticas públicas de juventude da Prefeitura de Fortaleza.
“O mandato do companheiro Ronivaldo Maia tem se mostrado coerente com sua história de construção coletiva do projeto político que desejamos pra nossa cidade e pro nosso país. A existência e funcionamento de um Conselho Político plural, deliberativo confirma esse compromisso. Merece destaque, também, o envolvimento desse mandato com questões fundamentais pra vida de nosso povo, das quais ressaltamos duas nesse primeiro ano: a articulação e aprovação de uma lei que disciplina a economia solidária, fundamental para o projeto de cidadania e emancipação da classe trabalhadora; o apoio e participação nos processos das conferências de comunicação, fundamental para construir a sociedade democrática que almejamos”.
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PT, 30 anos de lutas Ronivaldo Maia
Já em meu primeiro ano de mandato como vereador de Fortaleza, tive a honra de ser líder do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, na Câmara Municipal. Afirmo ser uma honra porque como todo bom militante petista, tenho orgulho de defender o Partido e colaborar com a consolidação do nosso projeto de sociedade. Sem dúvidas, o Legislativo Municipal é um palco onde podemos travar muitas lutas e dar alguns passos rumo a uma cidade que, mesmo antes de mim, centenas de militantes ajudaram a construir nesses 30 anos de PT. Há três décadas, o País passava por um momento de reabertura política e restabelecimento da democracia. Democracia esta que começou a ser construída a partir da força militante de centenas de pessoas que sofreram os mais diversos tipos de censura, tortura e ameaça à vida. Trabalhadores, intelectuais de
esquerda, movimentos populares e sociais que não baixaram suas cabeças ante ao horror da ditadura. Fruto destas experiências e organização, nasceu o Partido que hoje está consolidando a democracia e melhorando a vida de 190 milhões de brasileiros. Chegamos, enfim, à maturidade, mas mantemos nosso espírito rebelde, disposto a lutar por uma sociedade que avança rumo à consolidação de direitos, mas que ainda nos aponta muitos desafios a serem vencidos. Governamos o Brasil. Mas não governamos sozinhos. Nunca nos interessou governar sem ampla participação popular. É neste ponto que está a nossa principal marca; o zelo pelo debate e construção coletiva. Por tudo isso que, mesmo estando no Governo, seguimos fortalecendo os diversos movimentos sociais. Da luta pela terra à busca por melhores salários. Da defesa do nosso planeta à igualdade de direitos entre homens e mulheres. Entre heteros e homossexuais. Entre brancos e
negros. Levantamos estas bandeiras e travamos estas lutas porque sem elas, o socialismo não virá. É este o sonho pelo qual lutamos. A chegada do PT ao governo federal possibilitou a implantação de políticas públicas que beneficiam milhões de brasileiros como o Bolsa Família, o PROUNI e as políticas voltadas aos segmentos de mulheres, de juventude, LGBTT, de promoção da igualdade racial e tantas outras. A vitória do PT em Fortaleza com a companheira Luizianne Lins possibilitou que invertêssemos a prioridade dos investimentos, melhorando a educação, a saúde, a habitação e o transporte público. Tudo isso é importante porque quando avaliamos os impactos destas políticas, confirmamos que, mais do que nunca, o PT tem lado. O mesmo lado que impulsionou sua fundação: o lado da classe trabalhadora. Ronivaldo Maia é vereador de Fortaleza, líder do PT na Câmara Municipal.
Grande mídia, disputa de sociedade e o papel da militância João Aglaylson O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Bandeira histórica do PT, a democratização das comunicações foi amplamente debatida em 2009 com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom); reivindicação do movimento social que apenas no governo democrático e popular de Lula/PT pôde ver concretizada. Coerente, a militância petista compareceu à consulta popular movida pelo desejo de dar início a um processo que permitirá, enfim, avanços concretos nas políticas para o setor. A reação da grande mídia foi imediata. Alegando serem “grandes defensores da liberdade de expressão”, as onze famílias 16
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que controlam a maior parte da informação que circula no País organizaramse para combater qualquer espécie de controle social da mídia pela população. Apesar de toda a pressão, a Confecom aprovou a criação de Conselhos de Comunicação, assim como novas regras para o sistema de concessões e, ainda, políticas de fomento à comunicação popular. Nas últimas semanas, “os barões da mídia” iniciaram novo ataque. Instrumentos historicamente a serviço do pensamento conservador como a revista Veja e o jornal “Estadão” avançam na trincheira dos ataques à continuidade do projeto petista que ruma para consolidação da democracia brasileira. Em claro sinal de desespero - percebendo inclusive o crescimento de sites e blogs que contribuem com a divulgação de informações plurais ao passo em que seus veículos amargam constantes quedas na circulação nos últimos dez
anos (Folha: -43%; O Globo: -36%, Estadão: -23%) - as elites tentam de todo modo confundir a população com calúnias, resgate de denúncias infundadas e editoriais que atentam à democracia e à civilidade. Tentam ditar um tom sujo e o baixo nível dos debates políticos que, se depender do PT, a disputa presidencial dos próximos meses não terá. Neste cenário de guerra, é imperativo que a militância aproprie-se de ferramentas como debates públicos sobre a grande mídia, criação e fortalecimento de blogs comprometidos com a transmissão de fatos contextualizados e ocupação de redes sociais para que façamos esta disputa reforçando avanços do nosso projeto que cabe a cada um e a cada uma de nós aprofundarmos. João Aglaylson, chefe de gabinete do mandato Companheiro da Nossa Gente e membro da direção estadual da Democracia Socialista.
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Do susto das elites à consolidação de uma gestão democrática e popular em Fortaleza Antonio Carlos
Por essa as elites cearenses não esperavam. Primeiro, a vitória extraordinária em 2004 para prefeitura de Fortaleza uma das maiores capitais do país - derrotando todo o poderio das elites locais e em âmbito estadual (PSDB e DEM) e, ainda, um modelo não menos elitista que governou por quase 20 anos. A “era Tasso” fez com que milhares de irmãos e irmãs deixassem o interior sem perspectiva de emprego e qualidade de vida, em direção à capital que acolheu a todos sem nenhuma estrutura básica e proteção necessária para uma metrópole do nosso porte. Foi a rejeição ao modelo elitista, concentrador de renda e neoliberal, combinado com as mudanças de rumos no país com a eleição do presidente Lula/ PT que formou o ambiente da vitória de Luizianne em aliança com o PSB. O povo identificou-se com a ousadia de uma jovem militante de esquerda, socialista e radical; na correção que o termo merece. Tentando se refazer do susto e subestimando a força do povo, a elite apostou na inexperiência da jovem geração de esquerda em conduzir uma máquina pesada e feita para não servir ao povo que era a estrutura administrativa da capital cearense. Apostou no caos, no desgaste por inércia da gestão Fortaleza Bela, além de uma forte utilização de ações deseducativas na mídia e um modelo de oposição desqualificado e despolitizado. Para surpresa de alguns e principalmente da nossa elite, não se repete em Fortaleza o ocorrido em meados dos anos 80. Ou seja, a não consolidação da primeira experiência de esquerda na gestão municipal, cujo sucesso poderia ter evitado a longevidade do período neoliberal em terras patativenses, tornando-se um pólo alternativo à lógica do “estado mínimo” em sua versão local. A administração Fortaleza Bela inova no modo de governar a cidade, inverte
prioridades, chama o povo para participar da construção de uma cidade mas justa e democrática. O Orçamento Participativo é uma realidade, o diálogo permanente com os movimentos sociais é uma marca. Assim como o fortalecimento do controle social dos conselhos com realização de conferências, encontros, congressos que definem com ampla participação popular as ações prioritárias que ajudam a minimizar os efeitos desagregadores do capitalismo em uma população de mais de dois milhões e quinhentos mil habitantes. Temas nunca tratados tornam-se prioridades e políticas públicas por significarem a relação cotidiana das pessoas com a cidade em oposição à lógica tradicional e elitista da segregação, do preconceito e da criação de duas cidades, uma para os ricos, outra para os pobres. Juventude, negros, mulheres, idosos, crianças, portadores de necessidades especiais passaram a ser tratados como merecem e hoje colaboram com a construção desta vanguardista e importante metrópole brasileira. Cuca, transporte escolar (inédito), Hospital da Mulher, contratação de médicos para o PSF, mais guardas municipais, mais professores, aumento real de salário, 13 planos de cargos e salários dando dignidade aos servidores públicos. Postos de saúde abertos em três turnos, mais cultura, esporte e lazer em toda a cidade, passagem de ônibus de sistema integrado mais barata do país, ousada política habitacional, diminuição das áreas de risco, mais atenção aos idosos. Reforma do PV, Transfor e tantas outras ações que seguem na contramão da tese do “estado mínimo” e concentrador de renda que quase levou o país à bancarrota. Portanto, fatos como vitória de Luizianne/PT, a vitoriosa primeira gestão Fortaleza Bela, a reeleição em primeiro turno em 2008, a aliança programática com a base progressista aliada do governo Lula e a atual consolidação
da segunda gestão alteraram a rota de como as elites pensaram em conduzir o estado do Ceará. A esquerda cresceu no Estado. O PT governa, além da capital, mais 14 importantes cidades. O governo Cid (transição ainda inconclusa do neoliberalismo para um outro modelo de desenvolvimento) é fruto do deslocamento de setores que até participaram em alguns momentos do projeto anterior mas, de maneira louvável, deslocaram-se para o campo democrático e popular, apoiando o governo Lula. É importante percebermos que estamos iniciando uma transição da “era Tasso” para este novo modelo. Essa transição será mais acentuada na medida em que consolidarmos as forças de esquerda elegendo a candidatura do PT à presidência, indicando o vice-governador e elegendo dois senadores da base aliada do governo Lula, sendo um do PT, o nosso pré-candidato e companheiro ministro José Pimentel. Além disso, mantermos nosso engajamento com as lutas anticapitalistas, nossas alianças prioritárias com os movimentos sociais e a classe trabalhadora. Sentindo-se novamente ameaçado, o tassismo tenta virar a transição em curso no Ceará à direita, ao neoliberalismo. Neste cenário, é nosso papel fortalecer o PT, nossas administrações e, em especial, consolidar o projeto Fortaleza Bela, continuarmos construindo dias mais democráticos e populares; desejo maior da nossa gente. Portanto, é hora de ganharmos novamente ruas e praças na defesa do nosso projeto de sociedade. Hora de nos mantermos firmes na luta, movidos pelo sentimento mais revolucionário que pode existir: o amor pelas pessoas e o desejo de que todos e todas sejam plenamente livres. Antonio Carlos é professor e vicepresidente da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores. 2010 Nossa Gente
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Os caminhos para a redução da jornada de trabalho Eudes Xavier Quando chegaram as máquinas, os trabalhadores se mostraram temerosos com a possibilidade de perder o emprego. Na Inglaterra, Ned Ludd e seus companheiros resolveram destruir algumas delas como forma de protesto. Essa experiência ficou conhecida como luddismo, e representa o início dos debates sobre o impacto das novas tecnologias de produção para os empregos. Passado esse primeiro impacto, as máquinas puderam ser vistas também como uma oportunidade para reduzir a jornada de trabalho. Observou-se que a mecanização possibilitava reduzir os esforços para a realização das mesmas tarefas, aumentando a produção sem elevação dos custos. Uma forma mais propositiva, ou até mais otimista, de encarar o problema. O fato é que a redução de jornada de trabalho tem acontecido de diferentes maneiras e, com o passar dos anos, o debate central já não está no mérito da redução em si, mas do modelo a
ser adotado pelos diversos países. Alemanha e Itália fixaram um limite máximo para a jornada de trabalho e as horas de trabalho vão sendo negociadas caso a caso. EUA e Inglaterra não estabeleceram regras, mas as horas trabalhadas vão pouco a pouco sendo reduzidas mediante contrato coletivo de trabalho. Na França, foi a legislação nacional que determinou a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais. O Brasil também já participou da experiência de reduzir a jornada de trabalho por força de Lei. A Constituição de 1988 determinou uma redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Agora, passados apenas 20 anos, já existe um entendimento de que se faz necessária uma nova redução. Desta vez para 40 horas semanais. A retomada desse debate acabou sendo antecipada pelo ótimo desempenho do Governo Lula, que conquistou a estabilidade econômica, reduziu os
juros e trouxe ganhos inestimáveis com a valorização da moeda brasileira em relação ao dólar, possibilitando a retomada dos investimentos. Mas, infelizmente, devido à mecanização, o investimento na produção nem sempre consegue gerar número suficiente de postos de trabalho. Trata-se, portanto, de uma questão social de interesse exclusivo da classe trabalhadora. Por isso o movimento sindical só logrará conquistas relevantes caso haja no Brasil um sentimento que brote das ruas e a bandeira da redução da jornada de trabalho possa se tornar uma bandeira de todos os trabalhadores brasileiros. Vamos à luta!
Eudes Xavier é deputado federal, expresidente da CUT Ceará e membro da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados.
Os desafios da nova direção do PT Fortaleza Raimundo Ângelo O PT Fortaleza tem tido papel decisivo na defesa das conquistas da nossa vitoriosa administração popular de Fortaleza. Sob a liderança do PT, à frente de uma coligação de 13 partidos, reconduzimos majoritariamente nas eleições de 2008 e em primeiro turno, a prefeita Luizianne Lins. Sinal de que a população percebeu e quer que avance a política de inversão de prioridades aliada a um inédito e rico processo de participação popular. Para 2010, a palavra de ordem é preparar o Partido para as grandes tarefas que temos pela frente. Será um ano decisivo para a continuidade de nosso projeto político e todo o partido deverá estar unido e organizado para esta 18
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dura batalha. Nosso desafio é preparar a militância para ter um papel ativo e decisivo nos rumos de nossa cidade, estado e país. Em fevereiro de 2010 completaremos 30 anos de fundação. Devemos organizar junto ao Diretório Estadual uma série de atividades que permitam debatermos com a sociedade os nossos temas mais caros. Além disso, precisamos desenvolver uma ação ainda mais efetiva e coordenada para que as atividades de nossos parlamentares na Câmara Municipal contribuam com a consolidação de nosso projeto político. É hora de consolidarmos agendas com os movimentos sociais, participarmos
ativamente das lutas populares e sindicais, oferecermos apoio político, logístico e estrutural para o sucesso de suas manifestações e reivindicações. É hora de denunciarmos de maneira mais firme a criminalização do MST, apoiando este movimento. Confirmemos nossa presença na luta sindical, indígena, LGBTT, de negros e negras, pela democratização da comunicação e pela educação pública de qualidade. É dessa forma que conseguiremos seguir adiante com o processo de transformação social em curso no País. Raimundo Ângelo é presidente reeleito do PT Fortaleza.
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