Revista povos tradicionais

Coordenação para Povos Tradicionais e Populações Rurais Secretaria de Cultura de Pernambuco | SECULT - PE Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco | FUNDARPE

Foto: Quilombo Conceição Das Crioulas, Salgueiro-2012 Synara Klyni/Secult-PE

Foto: Costa Neto/Secult-PE

Foto: Acervo Fundarpe/Secult-PE

Foto: Beto Figueroa/Secult-PE

Foto: Costa Neto/Secult-PE

Foto: Ricardo Moura/Secult-PE

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Foto: Acervo Fundarpe/Secult-PE

ÍNDICE 05 Apresentação 06 A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco 08 A coordenação para povos tradicionais e populações rurais

10 Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação 12 Comunidade quilombolas 14 Comunidades Ciganas 16 Povos indígenas 18 Acampamentos, assentamentos, sítios e agrovilas 20 O diálogo como princípio 24 Ação e reflexão em sintonia 24 Eixo Articular 28 Eixo Pesquisar Foto: Synara Klyni/Secult-PE

34 Eixo Formação 40 Eixo Fomento e Difusão das Expressões Culturais 46 Política pública de cultura para Povos

Tradicionais e Populações Rurais em Pernambuco: desafios e perspectivas 52 Sites recomendados 54 Filmes Recomendados 56 Referências

Foto: Acervo Fundarpe/Secult-PE

3

4

Apresentação

N

a construção de uma política pública

é sempre bom lembrar o tempo. O seu

fluir, o seu ritmo, sua pressa, a sua calma, a

propósito que temos a honra de apresentar agora esta publicação.

urgência e a necessária firmeza de propósi-

“No Território das Culturas: A experiência da

Oiticica e Frida Kahlo têm o mesmo valor da

Populações Tradicionais e Povos do Cam-

to. Diz o rapper Criolo que “Di Cavalcanti,

benzedeira do bairro”. Para a política pública de cultura que vem sendo desenvolvida pelo Governo do Estado de Pernambuco

desde 2007, o verso não poderia ser mais

representativo. Como princípio de ação, uma

Secretaria de Cultura de Pernambuco com po” traz informações e propõe um diálogo

sobre as atividades formativas, de pesquisa, fomento e difusão, apoios e articulações realizadas até aqui.

gestão deve prezar pelo benefício de todos e

É resultado de um esforço coletivo que

estética, territorial, social ou, simplesmente,

das nossas ações de governo. Vai além dos

considerar a diversidade do seu povo, seja ela cultural. Deve ter ainda como norte conceitos que primem pela inclusão, pela democracia, pela participação, pela descentralização.

Atuando junto à Fundação do Patrimônio

Histórico e Artístico de Pernambuco (Fund-

arpe), a Secult-PE trabalha com o objetivo de ampliar e consolidar a sua política cultural com ações de fomento, difusão, formação,

regionalização, reconhecimento, valorização e diversidade cultural, tendo ainda como horizonte o patrimônio e a memória.

A intenção maior é lançar luzes nos artistas, nos territórios, nos povos tradicionais e nos invisíveis para, assim, lançar cada vez mais luzes nas plateias, nas pessoas. É com este

supera a obrigatória prestação de contas

números e dados formais de gestão, optando

também pela apresentação de toda a riqueza do repertório cultural e dos saberes qui-

lombolas, indígenas, ciganos, das populações de comunidades rurais e de assentamentos.

Importantes sujeitos sociais que, marcados por uma existência coletiva e organizados

em torno de demandas específicas, merecem cada vez mais do poder público um olhar

diferenciado, de reconhecimento e respeito às suas tradições.

Boa leitura!

Secretaria de Cultura de Pernambuco 5

P

PO LÍ TI CA

CON SO LID AR A

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco

A IC L ÚB

R LTU U C DE

VIR PRES

TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃ

Pensar Pernambuco a partir de ca seus territórios e suas particularida é um dos objetivos da Secult-PE/ seja nos Pontos de Cultura ou n indígenas e nas comunidades qui ciganas. Um princípio que se som ideia de articulação, percebe territórios como parte de um São noções que dialogam co princípios da regionalizaç descentralização.

ELOS FRACOS E FORTES

A

Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) foi criada, juntando-se à já

existente Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em 2011. A construção da Secult-PE parte do reconhecimento do Governo do Estado de Pernambuco da necessidade de ampliar e consolidar a política pública do Estado para

CONSISTÊNCI E CONSTÂNCI

Conceitos que representam a con como princípio das ações govern sem o qual não é possível a cons uma política pública de cul Extrapolam a ideia de uma gest evento isolado, e orientam a so práticas consideradas estrat para o desenvolvimento cultural do Estado.

a cultura. As ações da secretaria têm como objetivo “desesconder” o estado, valorizando e fortalecendo as manifestações culturais locais que têm menos oportunidades de expressar suas identidades e memórias, através de ações de fomento, formação, regionalização, reconhecimento e valorização da diversidade cultural. “Luz nas pessoas, luz nos territórios” é o que move a construção dos planos de todos os segmentos da Cultura.

6

IND E CO

RA

O ÃO

ada um dos ades culturais /Fundarpe, nas aldeias ilombolas e ma ainda à endo os ma rede. om os ção e

Uma política horizontal em sua extensão e vertical em sua profundidade. No alcance e no enredamento, a cultura é concebida em suas mútiplas dimensões, a partir da ideia de um "todo" que não é homogêneo, mas parte de uma trama densa, interligada e complexa de manifestações. Tais conceitos se comunicam com os demais, seja na regionalização e descentralização, no território e na articulação ou ainda nas questões envolvendo inclusão, diversidade, memória e patrimônio.

DIVÍDUO OLETIVO

TRADIÇÃO E VANGUARDA Compreendendo Pernambuco em sua diversidade, ambos os conceitos sinalizam, de um lado, a preocupação da Secult-PE/Fundarpe com os mestres da cultura popular, os povos tradicionais e os demais patrimônios de nossa tradição cultural e, de outro, com os artistas experimentais, que buscam, por meio de diferentes linguagens, trabalhar, de alguma maneira, com a renovação artística.

Tais conceitos dialogam com a ideia de inclusão proposta pela política pública de cultura estadual.

CONCEITOS ESTRUTURADORES

IA IA

ntinuidade namentais, strução de ltura. tão ou um olidez de tégicas o

PAISAGEM E COMUNICAÇÃO

ESTRATÉGICO E ECONÔMICO

REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO Ideais orientadores de todas as ações da Secult-PE/Fundarpe, cuja política tem como ponto de partida o benefício para todos, sobretudo os artistas, os grupos e os povos com menor visibilidade social.

Além da inclusão, o princípio democrático da participação é também conceito norteador das ações das instituições de cultura do Estado, seja através da cogestão, com fóruns, encontros e outros meios, ou das consultas realizadas com os produtores de cultura das regiões no período anterior à chegada dos festivais, por exemplo.

Do Sertão à Região Metropolitana do Recife, nosso estado é dividido por 12 Regiões de Desenvolvimento, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. A política pública de cultura estadual se orienta por isso e procura descentralizar suas ações, seja por meio dos ciclos festivos, dos festivais, do Funcultura ou de projetos como o Cultura Livre nas Feiras, por exemplo.

TR IM ÔN IO

RTUAL E SENCIAL

TRAMA E DENSIDADE

NARRATIVA E UTOPIA

A RI Ó M ME

E

PA

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A Coordenação para povos tradicionais e populações rurais

Foto: Quilombo Chã dos Negros Costa Neto/Secult-PE

“A Coordenação para povos tradicionais e

“A criação da Coordenação para Povos Tradicio-

populações rurais foi criada como fruto da

nais e Populações Rurais tem uma importância

nossa experiência na prefeitura do Recife, na

muito grande, pela questão de chegar até nós

militância no movimento de cultura e também

respeitando as nossas especificidades e individu-

do que vinha sendo feito pela gestão anterior

alidades. Muitos apoios chegam ao município,

da Secretaria de Cultura do Estado de Pernam-

mas não têm a nossa cara, não valorizam o que

buco. Montamos um plano de trabalho a partir

a gente já tem de cultura, que na realidade tá

das reivindicações desses sujeitos coletivos. A

se perdendo com o tempo... e essa coordenação

ideia era de apoiar as manifestações culturais,

ajuda nesse fortalecimento por que a gente se

realizar formação. A gente queria contribuir

sente autêntico, se sente parte daquilo.”

com esses grupos que têm um diferencial muito forte: a questão do território. A coordenação é uma meta prioritária, tem uma importância estratégica no nosso governo.”

Fernando Duarte Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Gestão de Janeiro de 2011 a Outubro de 2013)

8

Gerlaine Sítio São Caetano Comunidade Quilombola (Betânia)

A Coordenação para populações tradicionais e povos rurais

A

Coordenação para povos tradicionais e popu-

respeito às especificidades de cada grupo atendido.

Povos Tradicionais. Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

formação, fomento e apoio às suas manifestações

mundo rural. “(...)chamo de

lações rurais foi criada como estratégia da Secre-

taria de Cultura de Pernambuco para ampliar e conso

lidar a política pública de cultura possibilitando a sua descentralização e a interiorização de suas ações para todas as regiões de desenvolvimento do Estado.

O princípio que rege a atuação da Coordenação é o

Para isso, desenvolve ações de articulação, pesquisa, culturais, reconhecendo e fortalecendo a pluralidade cultural no estado de forma a valorizar seus saberes, memórias, histórias e identidades.

O público a quem se destina a ação da Coordenação,

como próprio nome já anuncia, são os povos tradicio-

nais e as populações rurais do estado de Pernambuco.

Estes grupos estão localizados nas diversas regiões administrativas e mais precisamente no mundo rural.

Como pode ser observado, a Coordenação está atuando em todas as regiões de desenvolvimento cumprindo

sua meta de interiorizar a política de cultura do estado de Pernambuco.

mundo rural (...).Quaisquer que sejam suas formas espaciais e sociais, resultantes das distintas formações históricas, das quais fazem parte, o mundo rural se define por uma dupla característica: a predominância dos espaços naturais sobre os espaços construídos e sua conformação enquanto pequeno grupo social, onde predominam as relações de proximidade e de interconhecimento. ... Este mundo rural que se move em função das dinâmicas, de uma certa forma “externas” e “internas” que, longe de serem antagônicas, confluem gerando os processos sociais rurais.

(WANDERLEY, 2011:20)

Povos tradicionais e populações rurais atendidas

pela coordenação, por Região de Desenvolvimento

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Sertão do Araripe

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Sertão Central

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Sertão do São Francisco

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Sertão de Itaparica

09 Sertão do Pajeú 06 Sertão Moxotó 06 Agreste Central 04 Agreste Meridional

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Agrete Setentrional

01

Mata Norte

01

01

Mata Sul

Região Metropolitana

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Foto: Quilombo Chã dos Negros Costa Neto/Secult-PE

Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

P

ernambuco é um estado cuja população é muito rica em sua diferença geográfica e

cultural, os povos que vivem no mundo rural são diversos, tanto do ponto de vista quanti-

Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE).

tativo quanto qualitativo.

O que há em comum entre esses grupos é

Para garantir uma ação mais consistente,

riqueza de seus patrimônios. Para esses gru-

a coordenação, em diálogo com as organi-

zações representativas, priorizou até agosto

de 2013, o trabalho junto aos indígenas, ciganos, quilombolas, assentamentos e acam-

pamentos do Movimento Sem Terra (MST) Terra e Território. Dessa maneira, o conceito de território é mais do que um assunto de distribuição de terra, é mais abrangente do que uma reforma agrária que não contempla ou não prevê o respeito dos territórios, não somente dos povos indígenas, como os pescadores e os pastores. Então existe a reforma agrária que se concentra, somente, na distribuição de terra. No entanto, nossa luta é pela terra e também pelo território. A luta pela terra é a luta para ter acesso à terra pelos que não têm, que são os sem terra. A luta por

10

e outros sítios e agrovilas articulados pela

a sua ligação com a terra, o território e a

pos, o lugar onde vivem é o espaço onde cri-

am e recriam suas culturas, mantém relações afetivas, econômicas e sociais, enfrentam

vários tipos de conflitos. Lutam pelas suas terras, pelas suas identidades, relembran-

defender o território significa proteger os povos ancestrais que vivem, convivem e cuidam dos recursos naturais existentes. A biodiversidade dos ecossistemas e dos recursos naturais como minérios e metais, como ouro, prata, etc, devem ser protegidos porque são parte dessa natureza.

(Daniel Pacual Hernandez entrevista a Raquel Casiraghi, Revista ALAI | America Latina em Movimiento) Patrimônio Cultural Imaterial. A Unesco define como “as práticas, representações,

Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

Povos Tradicionais e Populações Rurais atendidas pela coordenação

06 Comunidades Rurais 57 Comunidades Quilombolas

10 Comunidades Ciganas

12 Comunidades Indígenas

05 Assentamentos e Acampamentos

do suas histórias, praticando seus rituais,

ações da Coordenação para povos tradicio-

patrimônios Materiais e Imateriais.

mos a fazer uma sucinta descrição.

vivenciando sua organização social e os seus

Além disso, essas comunidades apresentam como principais características as relações

de parentesco e o uso comum das terras para garantir sua sobrevivência física e cultural.

São esses grupos, compostos por sujeitos de direitos específicos, diferenciados por suas

etnias, culturas e por suas relações com

a terra e território, a quem se destinam as expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.”O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o

nais e populações rurais e que agora passa-

“Pra mim, isso mostra que a nossa discussão ganha corpo quando a gente consegue avançar no sentido de garantir dentro da Secretaria um espaço que trate dos indígenas.”

Josué Pereira da Silva (Zuca) Cacique Kambiwá

respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Grupos étnicos. são aqueles que se auto identificam e que se mobilizam politicamente em torno de demandas comuns e diferenciadas do conjunto da sociedade nacional, especialmente o direito ao território que tradicionalmente ocupam e que é a base de sustentação de sua etnicidade.

(Sertão Quilombola , 2008:7)

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Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

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Agreste Central

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Sertão Central

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Agreste Meridional

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Sertão do São Francisco

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Agrete Setentrional

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Mata Norte

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Sertão do Pajeú Sertão Moxotó

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Mata Sul

Região Metropolitana

Comunidades Quilombolas Existem comunidades quilombolas em quase todo o território brasileiro. Em Pernambuco, o movimento quilombola estima a existência de 150 Quilombos, já a Fundação Pal-

mares traz o número de 108 comunidades

certificadas no estado.

12

Elas se constituíram a partir de uma situação de resistência econômica, cultural, social e política à sociedade brasileira em fins do

século XIX ante o processo de escravização de mulheres e homens que foram trazidos a força do continente africano. Os posicionamentos e enfrentamentos ao modelo

escravocrata impuseram a este grupo outra organização territorial.

Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

Fundação Cultural Palmares. Criada em 1988, a fundação é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira.

Certificação. Documento emitido pela Fundação Palmares a partir do auto-reconhecimento da comunidade como sendo quilombola. É a partir da certificação que se dá início ao processo burocrático de regularização do território.

Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. Criada em 2003 com objetivo de “articular as comunidades do estado para que a luta pela garantia dos direitos dos quilombolas avance de forma integrada” (AQCC, 2003).

Foto: Quilombo Bredos Costa Neto/Secult-PE

Grupos. Para o pesquisador Prof. Dr. Mauricio Arruti, os motivos pelos quais as políticas públicas não chegam às comunidades quilombolas são: i) Falta de critérios para estabelecer a população a ser atingida (a SEPPIR estima a existência de 3.900 comunidades quilombolas no país, mas, segundo a Fundação Cultural Palmares há 2278 comunidades registradas em políticas públicas através do processo de certificação desta instituição); ii) Gestão dos recursos nos municípios (recorrente controle em relação a destinação de recursos devido ao processo histórico de exclusão destas comunidades pelos poderes locais).

Desse modo, a relação dessas comunidades

Segundo a Comissão Estadual Quilombola o

ticular, e é essa especificidade que lhes dá o

nidades para ter acesso a políticas públicas é

com a terra passa a ter um significado paraval para terem direitos específicos.

As comunidades quilombolas de Pernam-

buco estão localizadas em várias regiões do

estado e se articulam politicamente através da Comissão Estadual de Articulação

principal desafio enfrentado por essas comuo fato dos gestores públicos não as reconhe-

cerem como grupos etnicamente diferenciados e, dessa forma, insistem em desenvol-

ver políticas universalizantes, sem respeitar as diferenças culturais dos grupos.

das Comunidades Quilombolas de Pernambuco.

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Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

Comunidades Ciganas Segundo o presidente da Associação de Ciga-

nos de Pernambuco - ACIPE, Enildo Soares, há cerca de 20.000 ciganos da etnia Calon em quase todas as regiões do estado de Per-

nambuco, e esta população está em número maior no Agreste e no Sertão.

A origem dos ciganos é cheia de controvérsias, por serem ágrafos, não existe registro de informações que possam trazer dados concretos.

É a partir do olhar dos “não ciganos”, que

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Sertão do Araripe

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Agreste Meridional

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Sertão do São Francisco

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Agreste Setentrional

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Sertão de Itaparica

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Mata Norte

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Sertão do Pajeú

04 Agreste Central

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Mata Sul

Região Metropolitana

essa história chega a nós, carregada de preconceitos e estigmas. Algumas referências apontam a origem dos ciganos à Índia e o

fazem a partir da identificação de práticas

da cultura hindu que até hoje faz parte do universo cigano.

De todo modo, segundo a literatura, os ciga-

como um grupo com características culturais

corporar características culturais dos lugares

existe uma “ciganicidade” como conteúdo

nos, por serem nômades, acabaram por inpor onde passavam. Por isso, é importante

ressaltar a heterogeneidade desses grupos, para não incorrermos no erro de tratá-los

dados concretos. A documentação sobre

ciganos é escassa e dispersa. Sendo ágrafos, os ciganos não deixaram registros escritos.

Assim, raramente aparecendo nos documentos, aproximamo-nos deles indiretamente, através de mediadores, chefes de polícia, clérigos e viajantes, por exemplo. Nestes testemunhos, a informação sobre os ciganos é dada por intermédio de um olhar hostil, constrangedor e estrangeiro. (TEIXEIRA, 2008:5)

nomandes. Para Ramanush: quem já não

ouviu dizer que: “cigano é igual ao vento não tem parada!”, eis outro estereótipo sobre nossa realidade. As viagens e deslocamento sempre

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uniformes. Segundo Ramanush (2011), não único para todos os grupos ciganos, existe

uma phralipen romane (irmandade cigana).

Ao que se sabe, os primeiros ciganos che-

ocuparam papeis funcionais e não tradicionais. Permitiam o exercício de nossas profissões (geralmente artesanais e bem apreciadas, como utensílios domésticos de metal e de madeira, caixeiro viajante, negociante de cavalos, feirante, artista). As viagens tinham e ainda têm uma função econômica. E ou ocorria o tal “nomadismo”, por conta de que éramos expulsos do local.

(RAMANUSH, 2011,:8)

ciganos. Segundo os pesquisadores (TEIXEIRA, 2008), os ciganos estão divididos em três grupos: • Os Rom, que têm forte relação com a Europa Central e os Bálcãs e migraram para o Leste da

Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

à expectativa da fé católica e por afirmarem a sua identidade étnica.

Hoje no Brasil existem basicamente dois

grupos ciganos, os Calon e os Rom. Segundo

dados do IBGE do censo de 2010 são cerca de 800 mil ciganos em assentamentos de 291 municípios brasileiros.

Em relação às políticas públicas, pode-se di-

zer que não há políticas específicas voltadas para esta população, apesar de haver algum diálogo com setores de governo como na área da saúde de Pernambuco, por

exemplo. A questão territorial (o noma-

dismo) é também um aspecto que dificulta o acesso de ciganas e ciganos às políticas

estatais voltadas para a população em geral.

Em âmbito nacional, uma das ações goverFoto: Cigana Rejane Soares Chico Ludermir/Secult-PE

garam ao Brasil no período da colonização oriundos de Portugal e, como diz Teixeira

(2008), “não vieram voluntariamente, mas

expulsos daquele país”. Portanto, os ciganos

saem das terras portuguesas em condição de degredo, sobretudo, por não corresponderem

namentais de reconhecimento dos povos

ciganos foi a instituição do dia 24 de maio

como sendo o Dia Nacional do Cigano. Esta foi uma das medidas propostas pelas Sec-

retarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dos Direitos

Humanos (SEDH) da Presidência da República, na intenção de tratar as especificidades deste grupo.

Europa e América, falam romani ou romanês e se dividem em diversos subgrupos: Kalderash, Matchuara, Lovara, entre outros; •Os Sinti, que são em grande número da Alemanha, Itália e França, e falam a língua sinto; •Os Calon, que têm muita influência dos povos ibéricos, grande expressão em Portugal e falam caló.

Dia Nacional do Cigano. Decreto de 25 de Maio de 2006: Institui o Dia Nacional do Cigano, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano.

Foto: Ciganos em Itambé Chico Ludermir/Secult-PE

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Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

02

Sertão do São Francisco

09 Sertão de Itaparica 08 Sertão do Pajeu 03 Sertão Moxotó 01

Agreste Central

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Agreste Meridional

Povos Indígenas Pernambuco tem a terceira maior popu-

Em 1988, o Estado brasileiro reconheceu os

mente 45 mil indígenas entre o agreste e o

renciados da população em geral e por isso

lação indígena do país com aproximadasertão, distribuídos em 12 etnias. São elas: Atikum, Entre Serras Pankararu, Fulni-ô,

Kambiwá, Kapinawá, Pipipã, Pankará, Pankararu, Pankaiuka, Tuxá, Truká e Xukuru.

Cada povo tem a sua organização social

própria, normalmente através do cacique, do pajé e de conselhos. Politicamente se associ-

am à Articulação de Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME e à Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE. 16

indígenas como povos culturalmente dife-

têm direito a políticas públicas que atendam as suas especificidades étnicas.

O Governo do Estado de Pernambuco, desde

2007, tem um plano de ação voltado para os

indígenas que prevê ações em vários setores

como: saúde, educação, emprego, habitação e transporte. O principal problema enfrentado por eles é a questão da luta pela terra, que

tem gerado vários assassinatos e criminalização de suas lideranças.

Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

página ao lado: Dona Zenilda Xukuru do Ororubá Costa Neto/Secult-PE acima: Artesanato Pankará Acervo Fundarpe/Secult-PE ao lado: entre serras pankararu-praiás Acervo Fundarpe/Secult-PE

população indígena. Segundo dados do

Censo do IBGE do ano de 2010, há 505 terras indígenas reconhecidas no Brasil, o que corresponde a 12,5 % do território nacional. No período em que a pesquisa foi realizada, havia ainda, 182 terras indígenas em processo demarcação.

A população indígena no Brasil é de 896,9 mil indígenas e foram identificadas 305 etnias com 274 línguas.

APOINME. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME é uma articulação de povos e organizações indígenas da região

Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A articulação reúne 64 povos a fim de lutar pela identificação, demarcação, homologação e desintrusão das terras indígenas.

reconhecimento.

Constituição Brasileira de 1988.

Art. 231. São reconhecidas aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e respeitar todos os seus bens.

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Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

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Sertão do Pajeú Sertão Moxotó

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Agrete Setentrional

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Mata Norte

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população rural. O acampamento é uma área ocupada por famílias de trabalhadores(as) sem terra que ainda está sendo reivindicada para fins de reforma agrária. Portanto, ainda não está legalizada e por essa razão as famílias não têm acesso às políticas públicas. Área definida pelos(as) militantes como “área de disputa e de luta”. O assentamento é uma área regularizada para fins de reforma agrária, onde as famílias têm a titulação das terras. Esse reconhecimento legal possibilita a fixação dos grupos no campo, na agricultura e viabiliza o acesso às políticas públicas. Os Sítios são pequenas comunidades rurais que se caracterizam pela pequena produção agrícola de subsistência.

Agrovilas são conjuntos ou aglomerados residenciais rurais que sobrevivem da pequena produção agrícola ou rural (MST/2013). questão agrária Optamos pelo

conceito de “questão agrária” como sendo conjunto de interpretações e análises da realidade agrária, que procura explicar como se organiza a posse, a propriedade, o uso e a utilização das terras na sociedade brasileira.

(A questão agrária no Brasil, 2005)

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Sertão do Araripe

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Agreste Central

Mata Sul

Região Metropolitana

Acampamentos, assentamentos, sítios e agrovilas

17

Sertão Moxotó

A população rural no Brasil, segundo o

censo de 2010, é de 15,6% da população total, o que representa 29,8 milhões em um total de 190,8 milhões de habitantes. Em Per-

nambuco, a população rural é de 1.746.164 habitantes.

Para tratarmos desses sujeitos coletivos, duas questões são importantes. A primeira diz

respeito às relações entre o meio rural e a

cidade, e a segunda à distribuição de terras e riquezas no nosso país.

Sobre as relações entre meio rural e cidade, é importante destacar que ambos foram

apreendidos na cultura e na política como

oposições: campo-cidade, tradicional-moder-

no, incivilizado-civilizado, e não-tecnificados - tecnificados.

Sujeitos coletivos, sujeitos da nossa ação

Tal ideia fortaleceu a lógica de que o rural

uma reserva de valor. Segundo Wanderley, “a

civilizatório burguês, que valoriza apenas

gera o que se pode chamar a questão rural na

deveria ser transformado a partir do ideário os processos de organização e de economia pensados a partir das cidades, o que alguns autores chamam de urbanocentrismo (MOREIRA, 2003).

Com relação à distribuição de terras e

riquezas deste país, é importante lembrar

que na maioria dos países com capitalismo

perda de vitalidade dos espaços rurais, que

atualidade, emerge precisamente, quando se ampliam no meio rural os espaços socialmente vazios”.

Os espaços vazios que a autora se refere são potencializados no Brasil pela propriedade

patronal e pela existência de grandes áreas

improdutivas. Portanto, a questão agrária

avançado, a população que vive da atividade

é um elemento importante e desafiador para

dução do seu patrimônio constantemente

sujeitos da ação.

agrícola tem a sua constituição ou a reproameaçado pelo latifúndio.

Assim, as condições de vida dos que vivem no campo, sejam ou não agricultores, não

asseguram a paridade socio-econômica em

relação à população urbana, ou, pelo menos a redução da distância social entre os ci-

dadãos rurais e urbanos (WANDERLEY, 2011).

Para que haja um meio rural dinâmico é

necessária a existência de uma população

que faça dele um lugar de vida e trabalho e

entendermos os grupos envolvidos e que são

Assim os principais problemas enfrentados

por esses grupos são os constantes conflitos na luta pela terra, e por essa razão acabam

sendo criminalizados, se organizam em mo-

vimentos de luta pela reforma agrária como: o Movimento Sem Terra (MST), Comissão

Pastoral da Terra (CPT), Federação de Tra-

balhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE) e Via Campesina.

não apenas um campo de investimentos ou

página ao lado: Produção agrícola em Mandala, Assentamento MST Acervo Fundarpe/Secult-PE acima: Acervo Fundarpe/Secult-PE ao lado: Acervo Fundarpe/Secult-PE

19

O diálogo como princípio

“Eu acho que essa coordenação deve continuar, por que vai mudar a história de muita gente, de muitos quilombos, de muitos povos de outras tradições também que não têm incentivo.”

Maria Helena dos Santos

O

Sitio Bredos - Betânia/PE

trabalho da coordenação foi gestado

tendo como pano de fundo a concepção

freireana de uma educação libertadora e

geradora de práticas transformadoras, cons-

das comunidades interessadas é fundamental, feita de forma prévia e informada, como exige a Convenção 169 da Organização

truída a partir do diálogo entre saberes, ne-

Internacional do Trabalho-OIT.

envolvidos(as).

Essa concepção teórica-metodológica traz

Assim, a proposta do trabalho foi construída

governamental.

cessidades e possibilidades dos(as) sujeitos

a partir de processos de diálogos contínuos

exigências e desafios múltiplos para ação

com as organizações representativas e com

O primeiro deles é a necessidade de com-

populações rurais no sentido de apreender

ação são povos culturalmente diferen-

representantes dos povos tradicionais e das

preender que esses grupos envolvidos na

quais as suas áreas de interesse, como tam-

ciados da população em geral e por isso têm

O princípio que rege a coordenação é o diálo-

menor ou maior qualidade, mas diferente, e

bém, identificar as potencialidades locais. go e o entendimento de que, para realizar 20

qualquer ação junto a esses grupos, a escuta

direito a atendimento diferenciado, não de

com isso superar práticas homogeneizantes.

O diálogo como princípio

foto: Roda de diálogo em Xukuru de Ororubá (Pesqueira) Acervo Fundarpe/Secult-PE

“O diálogo fenomeniza e historiciza a essencial intersubjetividade humana; ele é relacional; e nele, ninguém tem iniciativa absoluta. Os dialogantes “admiram” um mesmo mundo; afastam-se dele e com ele coincidem; nele põem-se e opõem-se.”

(FREIRE, 1987:8).

Organização Internacional do Trabalho.

Convenção 169 - Art. 7 - Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e

avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente. povos culturalmente diferenciados.

“Cultura é uma dimensão do processo social, da vida, de uma sociedade. Não diz respeito apenas a um conjunto de práticas e concepções, como por exemplo se poderia dizer da arte. Não é apenas uma parte da vida social como, por exemplo, se poderia falar de religião. Não se pode dizer que cultura seja algo independente da vida social, algo que nada tenha a ver com a realidade onde existe. Entendida dessa forma, cultura diz respeito a todos os aspectos da vida social, e não se pode dizer que ela exista em alguns contextos e não em outros.” (SANTOS, 2003:44)

21

O Diálogo como princípio

Em segundo lugar, o entendimento de que

Quinto, realizar as ações na comunidade

comunidades é outro desafio e tem exigido

ção de renda e um incremento do comércio

ações devem ser realizadas nas próprias

da equipe uma extensa agenda de viagens

às comunidades procurando ouvir, conhecer, compreender o mundo rural onde vivem esses grupos. Parte-se da compreensão de que

desenvolver ações dessa natureza é uma das

atribuições do Estado, como garante o Plano

Nacional de Cultura.

Terceiro, as longas distâncias e o difícil

acesso às comunidades, por vezes, deman-

dam um tipo de transporte específico para

enfrentar estradas de barro e ou com muitas pedras. Além disso, o tempo de acompanhamento também é diferenciado e em muitos momentos carece uma estrutura específica para o desenvolvimento das ações.

Quarto, conhecer as realidades desses grupos significa perceber a necessidade de uma

ação de governo integrada com as demais

estruturas governamentais, tendo em vista

que essas comunidades pensam, agem, têm

necessidades e demandas em diversos aspectos, e que para que haja um atendimento de qualidade, não devem ser setorizadas. Isso

exige que a ação governamental aconteça de forma articulada.

Plano Nacional de Cultura.

Capítulo II - DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO: Art. 3o Compete ao poder público, nos termos desta Lei: IV - proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura

22

significa também possibilitar que haja geralocal, potencializando o desenvolvimento

econômico da comunidade envolvida. Isso

traz consequências para ação porque na hora de prestar contas dos recursos financeiros

utilizados, surgem inúmeras dificuldades, já que os mecanismos que dispomos hoje para comprovação dos gastos não são adequados às realidades das comunidades. Tal dificul-

dade nos coloca o desafio da criação de outros instrumentos de prestação de contas que

possam, ao mesmo tempo, respeitar os gru-

pos e garantir a transparência com o uso dos recursos públicos.

E por fim, ouvir e compreender as comu-

nidades exige uma postura de respeito, de

superação dos preconceitos, de se abrir para

o culturalmente diferente e de mergulhar no universo dos grupos envolvidos, se deixando tocar por uma realidade completamente

diferente da qual se está habituado, nos possibilitando conhecer as histórias, os ritos, os

mitos, os saberes desses povos e populações.

Foi então, a partir desses princípios e com

esses desafios, que desenvolvemos as ações a seguir.

em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.

Ações: Nós estamos trabalhando com o “fim da ponta”, por isso é fundamental ter estratégias diferenciadas. Temos a consciência de que estamos atingindo um local que tem uma referência cultural muito forte, muito rica, mas geograficamente muito distante

O diálogo como princípio

acima: Encontro da Comissão Estadual Quilombola, quilombo Castainho (Garanhuns-2013), Costa Neto/Secult-PE ao lado: Mostra de artesanato-quilombo Castainho (Garanhuns-2012), Acervo Fundarpe/Secult-PE

da cidade por isso temos que considerar essa realidade nas nossas atividades (Fernando Duarte - Secretário de Cultura de Pernambuco) Ação governamental.

Capítulo II - DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO Art. 3o Compete ao poder público, nos

termos desta Lei: VII - articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras.

23

Ação e reflexão em sintonia “A gente pôde estar participando, divulgando nossa história em outros espaços e também contribuindo com outras comunidades. A gente nunca tinha participado do Festival de Inverno de Garanhuns, por exemplo, e aí o ano passado a gente já participou e acho que é uma oportunidade da gente tá fazendo isso, né? Mostrando a nossa história e também contribuindo com outras pessoas nas discussões que a gente já tem... na questão do território e de outros temas.

Acho muito importante!”

Márcia Jucilene Educadora - Conceição das Crioulas

foto: Jogos de Patrimônio- Quilombo do Feijão (Mirandiba), Acervo Fundarpe/Secult-PE

A

s ações foram desenvolvidas a partir dos eixos: articulação; produção de

estudos e pesquisa; formação e fomento e difusão das expressões culturais.

24

Ação e reflexão em sintonia

Eixo Articular “A articulação em nosso trabalho é um eixo e princípio da ação. É principio porque todo trabalho é desenvolvido em articulação com todos os sujeitos envolvidos no processo, mas ao mesmo tempo se constitui como uma atividade específica porque exige investimento de pessoal e recursos financeiros para realizá-la.”

Erika Nascimento Coordenadora foto: Encontro de Produtores de Audiovisual de Povos Tradicionais (Polo do Castainho), Magda Silva/Secult-PE

O eixo de articulação tem como objetivo promover o diálogo permanente entre povos

tradicionais e populações rurais de Pernambuco, entidades representativas desses grupos, assim como seus aliados e parceiros,

com a gestão pública, garantindo assim, os

princípios que orientam a ação governamental no nosso estado.

Além disso, o eixo também tem como finalidade garantir uma relação mais próxima com as demais secretarias e setores do

Estado, bem como com outros governos e

municípios, possibilitando assim uma ação

foto: Articulação FIG 2013 no quilombo Castainho (Garanhuns), Acervo Fundarpe/Secult-PE

diálogo permanente. Estar no mundo sem história, sem por ela ser feito, sem cultura, sem “tratar” sua própria presença no mundo, sem sonhar sem cantar, sem musicar, sem pintar, sem cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem filosofar, sem pontos de vista sobre o mundo, sem fazer ciência, ou teologia, sem assombro em face do mistério, sem aprender, sem ensinar, sem ideias de formação, sem politizar não é possível. (FREIRE, 1996:34)

colaborativa entre os diversos setores governamentais.

Ações. Seção II - Da Cultura Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. (Constituição Brasileira de 1988) 25

Ação e reflexão em sintonia

Junto aos povos tradicionais e rurais - foram

cultural dos grupos envolvidos na ação,

a finalidade de ouvir suas expectativas e

vas.

realizadas 296 visitas às comunidades, com demandas em relação à política de cultura no estado.

Foram esses momentos de escuta e de troca

com os sujeitos de direito, que possibilitaram

a construção e o desenvolvimento coletivo de um plano de ação a partir das expectativas e demandas desses grupos e organizações.

Esta ação possibilitou estabelecer conversas

“Ações voltadas para oficina com jovens e apoio ao grupo de dança que a gente já tem dentro da comunidade, palestras, rodas de diálogos são importantes para o fortalecimento da comunidade.”

Gerlaine Sítio São Caetano - Betânea

com setores da sociedade civil, tais como:

Ainda nesse eixo foi possível estabelecer

dutores culturais independentes; APOINME;

mentais com a perspectiva de estimular

FETAPE; MST; encontro com artistas e proinstituições de ensino, Organizações Não

Governamentais; Comissão de Articulação

das Comunidades Quilombolas de Pernam-

buco e Associação dos Ciganos de Pernambuco (ASCIP).

Esses momentos permitiram também a

difusão dos objetivos da Coordenação e, so-

bretudo, uma aproximação com a realidade

Organizações. Nesses encontros foi possível

traçar alguns caminhos para realização de ações específicas e os grupos fizeram as seguintes recomendações: articular as ações culturais com os processos educativos nos territórios, quando possível, através das escolas, na perspectiva de fortalecer a educação específica dos povos e populações que se baseiam na cultura diferenciada; pautar ações no fortalecimento da cultura local, a partir dos saberes tradicionais, atentando para os conhecimentos das pessoas mais velhas; rever a burocratização e os formatos de editais que não contemplam as especificidades das populações rurais e povos tradicionais; garantir ações de intercâmbios desses grupos na perspectiva de fortalecer as ações de resistência cultural; garantir ações de difusão da produção local (campo – cidade),

26

conhecendo as suas trajetórias e perspecti-

diálogo com outras instâncias governao debate sobre as especificidades culturais

e, ainda, apresentar informações acerca do

contexto sociopolítico das populações rurais e dos povos tradicionais.

Desse modo, as ações da Coordenação no

campo da articulação estão voltadas para

construir estratégias que possibilitem uma gestão democrática e participativa.

invertendo o caminho da indústria cultural; considerar as iniciativas existentes de registros e mapeamentos das expressões culturais dos povos e populações.

instâncias governamentais. Realizamos ações junto: Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial - CEPIR; Superintendência Estadual de Apoio à pessoa com deficiência SEAD); Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos- SESDSH; Programa Mãe Coruja Pernambucana; Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco; Secretaria Executiva de Agricultura familiar / Pro Rural; Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilida0de de Pernambuco; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio e Ministério Público de Pernambuco.

Ação e reflexão em sintonia

página ao lado: Oficina de Artesanato em Madeira, Castainho (Garanhus-2012) Costa Neto/Secult-PE

acima: Oficina de Artesanato em Madeira, Castainho, Garanhus-2012, Costa Neto/Secult-PE

ao lado: Produção artesanato em ferro, Comunidade rural de Poço Cercado, Parnamirim, Acervo Fundarpe/Secult-PE

27

Ação e reflexão em sintonia

foto: Artesanato Xukuru Acervo Fundarpe/Secult-PE

Eixo Pesquisar “Achei bom o mapeamento das comunidades

“Não vamos lá só para fazer pesquisa. Vamos

ciganas por que deu mais visibilidade e porque

para apoiar concretamente no viés cultural. As

nem todo mundo sabe onde nós estamos.”

pesquisas nos servem para conhecer melhor e desenvolver um trabalho mais próximo dos an-

Enildo Soares Presidente da ACIPE

seios da comunidade. O nosso trabalho vai mais ao fundo das questões. Temos recebido noticias de como isso repercute.”

Fernando Duarte Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Gestão de Janeiro de 2011 a Outubro de 2013)

Esse eixo tem como objetivo sistematizar informações, produzir diagnósticos das

situações em que vivem os povos tradicio-

pública de cultura voltada para estes grupos.

nais e populações rurais de Pernambuco. E

Nesse sentido, até o mês de agosto de 2013,

seus modos de vida, além de seus saberes, celebrações e formas de expressão culturais. As informações subsidiam o governo

peamento das Comunidades Ciganas do

feito o registro de sua situação territorial e

28

estadual para o desenvolvimento da política

foram realizadas duas grandes ações: Ma-

Estado; e posteriormente, foi feito o Diagnóstico sobre acervo e práticas culturais.

Ação e reflexão em sintonia

Mapeamento das comunidades ciganas do Estado Tendo em vista a ausência de informações

sobre número de comunidades, suas localizações e contatos, foi iniciado um mapea-

nóstico maior da situação em que vivem os ciganos.

mento. Essa ação contou com a parceria da

Por isso, uma das primeiras ações do ma-

concedeu informações básicas sobre pos-

públicos municipais e organizações não

Associação dos Ciganos de Pernambuco, que síveis localizações de comunidades.

A equipe visitou várias comunidades procu-

peamento foi realizar consultas aos órgãos governamentais para coletar os dados sobre os ciganos em Pernambuco.

rando elementos que pudessem subsidiar as

Assim chegamos, até o final do primeiro

dade de acesso, às comunidades e pessoas

ciganos, situados nos municípios de Ouricu-

ações da coordenação. Entretanto a dificul-

que concedessem informações para realizar o mapeamento impossibilitou um diag-

saberes ou modos de fazer são atividades desenvolvidas por atores sociais conhecedores de técnicas e de matérias primas que identificam um grupo social ou uma localidade; celebrações são ritos e festividades associados à religiosidade, à civilidade e aos ciclos do calendário, que participam fortemente da produção de sentidos específicos de lugar e de território; formas de expressões são formas não lingüísticas de comunicação, associadas a determinado grupo social ou região, traduzidas em manifestações musicais, cênicas, plásticas, lúdicas ou literárias .

Comunidades. De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE, existem no País cerca de 800 mil ciganos. Pela primeira vez foram mapeados oficialmente os acampamentos ciganos no País. A pesquisa do IBGE encontrou assentamentos em 291 cidades brasileiras, concentradas, principalmente, no litoral das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste destacando-se o

semestre de 2013, ao número de dez grupos

ri, Paulista, Itambé, Lagoa do Ouro, Altinho, Cupira, Tabira e Floresta.

estado da Bahia, com o maior número de grupos. http://basilio.fundaj.gov.br/ Mapeamento.

Das estratégias e ações do Plano Nacional de Cultura 2.1.6 Apoiar o mapeamento, documentação e preservação das terras das comunidades quilombolas,indígenas e ou-tras comunidades tradicionais, com especial atenção para sítios de valor simbólico e histórico. O PNC trata ainda da importância dos encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens na formação sociocultural do Brasil.

Entre seus princípios estão: a liberdade de expressão; a diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito à memória e a tradição; valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável; democratização das instâncias de formulação das políticas culturais; responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais; entre outros.

29

Ação e reflexão em sintonia

ao lado: Artesanato Indígena Acervo Fundarpe/Secult-PE

acima: Oficina de Artesanato Acervo Fundarpe/Secult-PE ao lado: Oficina de Artesanato Acervo Fundarpe/Secult-PE

30

Ação e reflexão em sintonia

página ao lado: Oficineiros de Pifano - Quilombo Águas do velho Chico (Orocó), Costa Neto/Secult-PE

Diagnóstico sobre acervo e práticas culturais O diagnóstico aconteceu em sintonia com

A ideia foi fazer um desenho inicial que

A proposta de diagnóstico sobre o acervo e

povos tradicionais e as populações rurais. Os

os princípios do Plano Nacional de Cultura. práticas culturais das populações rurais e

povos tradicionais tem o objetivo de siste-

matizar informações acerca dos patrimônios materiais e imateriais desses povos.

O registro e a sistematização dessas práticas deverão servir para construir o calendário

retrate aspectos culturais relevantes para os

instrumentos de coleta identificaram aspectos referentes a: histórico da formação da

comunidade; saberes e formas de expressão cultural; e celebrações (brincadeiras, ritos,

festas, cortejos, bem com o período em que ocorrem).

das celebrações e manifestações culturais

Nesse processo foram entrevistadas repre-

dade rural, bem como subsidiar informações

em Pernambuco; 10 comunidades ciganas; 55

próprias de cada povo tradicional e comunipara elaboração de políticas públicas es-

pecíficas para populações culturalmente diferenciadas.

CAPÍTULO II. DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO. Art. 3º- Compete ao poder público,nos termos da Lei: - garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e

sentantes das 12 etnias indígenas existentes

quilombos e 09 comunidades rurais, em seus territórios. No total foram entrevistadas 86 comunidades tradicionais e ou rurais.

rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. (Plano Nacional de Cultura).

31

Ação e reflexão em sintonia

Expressões culturais e saberes de cada linguagem identificados por comunidade Artes Visuais Pintura em tecido, pintura em cerâmica, desenho, escultura, pintura e desenhos em telas, esculturas em madeira e gravuras.

A fotografia foi citada nas conversas enquanto prática de registro das atividades culturais das comunidades.

A comunidade quilombola de Tigre, no Municipio de Garanhuns, mantêm um coletivo de fotografia.

As expressões literárias estão associadas à prática da contação de história (lendas e mitos), além da produção de poesias e cordéis.

Artes Visuais

Fotografia 5 Quilombolas 1 Comunidades Indígenas

expressões culturais e saberes por linguagem

Literatura 27 Quilombolas 6 Comunidades Indígenas 5 Ciganos

Em produção de Moda foram citados: penteados e a criação e confecção de roupas e adereços com algodão, caroá, couro e cerâmica.

Durante a investigação sobre música foi possível identificar diferentes gêneros musicais, pessoas que confeccionam instrumentos, além de grupos de música formados nas comunidades. Podemos dividilos em Gêneros (Mazurca, Ciranda, Caboclinho, Coco de Roda, Afoxé, Samba de coco e Maracatu, Forró, e Aboiadores); Grupos musicais (Bandas de Pífano, Trios de Forró, Grupos de São Gonçalo, Corais, Grupos de percussão, Sanfoneiros e Repentistas).

32

16 Quilombolas 2 Comunidades Indígenas 1 Comunidades Rurais 2 Ciganos 1 Assentamento

36 Quilombolas 5 Comunidades Indígenas 2 Comunidades Rurais 6 Ciganos

Gastronomia 40 Quilombolas 4 Comunidades Indígenas 2 Comunidades Rurais 7 Ciganos

Audiovisual

Moda 4 Quilombolas

Artes Cênicas

Música

6 Quilombolas 1 Comunidades Indígenas

31 Quilombolas 3 Comunidades Indígenas 2 Comunidades Rurais 10 Ciganos

No Audiovisual foi registrada a existência de duas produtoras de vídeo, quilombola e indígena: ‘Crioulas Vídeo’ e ‘Ororubá Filmes’, além da prática de exibição pública de filmes nos territórios étnicos. Há também outras comunidades

e povos que atuam na área do audiovisual através de coletivos, mas que ainda não se consolidaram em produtoras. São elas: Fulni-ô, Pankararu (Comunidade Indígena), Águas do Velho Chico, Contendas e Santana (Comunidade Quilombola).

Ação e reflexão em sintonia

Foto: Dança Afro (Quilombo São Caetano-2012), Costa Neto/Secult-PE

Quanto às Artes Cênicas foram identificadas diversas formas de expressão cultural nas comunidades tradicionais e rurais. Entre as expressões encontradas estão: Quadrilhas,

Grupos de São Gonçalo, Grupos de teatro, Danças de roda, Coco de roda, Trancelim, Grupos de danças africanas, Reisados, Capoeiras, Torés, Maculelê, Hip hop e Mazurca.

A gastronômia para as comunidades tradicionais se relacionam com uma diversidade de sabores (comidas, bebidas e uso de plantas e ervas medicinais).

Esses elementos foram citados pelas comunidades, seja por suas formas específicas de preparo, ou por serem marcantes na história comunitária. Foram citados também alguns ingredientes de destaque como a castanha, o óleo do catolé e o mel.

Angu, Fuba de gergelim, Capitão de feijão, Catolé, Pão de mucunã, e Arroz doce.

Entre as comidas estão: Bode, Mungunzá doce e salgado, Mandioca, Beiju, Buchada de bode, Xerém, Rubacão, Feijoada, Canjica, Pamonha, Tapioca, Sarapatel, Manuê, Pé-de-Moleque na palha de bananeira, Bolo de milho, Fubá, Cocada, Doces, Bolos, Moqueca de marisco na palha do coqueiro, Farinha, Biscoito, Pisica, Peintado, Curumba, Beiju de coco , Baião de dois, Tilápia, Galinha de capoeira,

Entre as Bebidas estão: Batida de maracujá, caju e coco; Café morto no pau, Café de caco, Licor de frutas da época, Chás diversos, Café torrado no pilão, Café de andu.

Entre as ervas e plantas estão: Aconfor, Acônico, Alecrim, Ameixa, Anador, Angico, Aroeira, Arruda, Babosa, Cajueiro, Capim Santo, Cedro, Erva Cidreira, Eucalipto, Fideração, Genipapo, Hortelã, Jatobá, Malva santa, Papaconha, Pau ferro, Quebra faca, Quebra pedra, Quina-quina, Sabugueira, Tipim com álcool, pau brasil, Caroço de batata de purga, Semente de girassol, Catinga branca, Macela, Cordão de São Francisco, Umburana de cheiro, Xarope de 7 ervas, Lambedor, Favela, Jua, Jurema preta.

Manifestações Culturais identificadas em cada comunidade Comunidades Quilombolas 18 Ritos | Brincadeiras 40 Festas 13 Procissões | Romaria | Cortejo

Comunidades Rurais 4 Ritos | Brincadeiras 3 Festas 2 Procissões | Romaria | Cortejo

Comunidades Indígenas 10 Ritos | Brincadeiras 5 Festas 2 Procissões | Romaria | Cortejo

Comunidades Ciganas 8 Festas

33

Ação e reflexão em sintonia

Foto: Roda de Diálogo - Cultura e Identidade no Quilombo do Barro Preto (Lagoa do Carro), Clara Gouvêa/Secult-PE

Eixo Formação “Ações voltadas para oficina com jovens e apoio ao grupo de dança que a gente já tem dentro da comunidade, palestras, rodas de diálogos são importantes para o fortalecimento da comunidade envolvendo outras situações que a gente não tinha tanto acesso.”

Gerlaine Sítio São Caetano – Betânea

A

s ações desenvolvidas nesse eixo têm

como objetivo promover as diversas lin-

guagens culturais, valorizando o patrimônio material e imaterial.

nas atividades de fortalecimento da cultura tradicional e das identidades étnicas e territoriais.

Nosso interesse foi apostar na qualificação

Como opção metodológica, utilizamos facil-

programas e projetos governamentais no

vidados(as) em consonância com a proposta

desses povos e populações para acessar os

34

campo da política de cultura, como também

itadores(as) das próprias comunidades e con-

Ação e reflexão em sintonia

de formação, em diálogos da Fundarpe

encontradas para facilitar diálogos e trocas

As atividades formativas foram realizadas

Até o mês de agosto de 2013 foram realiza-

nas áreas rurais, nos assentamentos e acam-

21 rodas de diálogo - esta ação utiliza

(SECULT) e das comunidades envolvidas.

dentro dos territórios tradicionais e também pamentos, possibilitando a participação efetiva dos grupos envolvidos.

Dois formatos específicos foram majori-

tariamente utilizados: rodas de diálogos e

oficinas. Jogos de patrimônios e encontros

culturais em algumas das comunidades.

das:

como metodologia, momentos de conversa e debate com a participação coletiva, onde os

sujeitos são provocados a problematizar, socializar e refletir sobre as temáticas relacionadas as suas vivências e experiências.

temáticos também foram metodologias

rodas de diálogos • Identidade e Cultura Quilombola

• A cultura e a relação com o Território

• Cultura e Identidade Camponesa

• Juventude e Culturas Indígenas:

• Cultura e Mobilização Social

Desafios e perspectivas

• A Cultura no contexto da Educação

• A política de cultura para Povos

Escolar Quilombola

Tradicionais

• Teatro e Juventude Indígena

• Artesanato Indígena

• Artesanato Quilombola

• Difusão e Expressões culturais na

• Identidades e Direitos Quilombolas

construção das identidades

• Políticas Culturais para Quilombos

• O samba de coco Indígena e

em Pernambuco

Quilombola | Trocando experiências

Foto: Roda de Diálogo (Quilombo do feijão-2013), Tony Braga/Secult-PE

35

Ação e reflexão em sintonia

95 oficinas temáticas - Essa ação priorizou

aproximação com esta realidade e também,

comunidades envolvidas e outros profissio-

preocupação do Estado no que diz respeito a

bilitar a troca de experiências entre elas e a

de cultura direcionada para estes grupos.

aconteceram em quilombos, aldeias indíge-

4 Jogos de Patrimônio - Esta metodologia

diversos.

Patrimônio e busca instigar e valorizar os

Com a compreensão das especificidades

pessoas que as integram. Através de jogos,

lações rurais entendemos que os processos

simples, podemos ter acesso ao que valori-

as atividades ministradas por mestres das

que ações dessa natureza devem ser uma

nais das áreas temáticas, procurando possi-

construção e fortalecimento de uma política

valorização dos/as artistas locais. As oficinas nas e em assentamentos do MST, com temas

foi criada pela Diretoria de Preservação e saberes das comunidades, pelas próprias

culturais dos povos tradicionais e popu-

desenhos e brincadeiras, aparentemente

de formação são importantes para uma

zam em suas culturas, tanto em aspectos

oficinas

36

• Manejo de Hortaliça

• Artesanato em Barro

• Horta medicinal e Fitoterápico

• Teatro

• Artes Plásticas (Serigrafia e Estêncil)

• Cineclubismo

• Música

• Danças regionais

• Beneficiamento de Queijo

• Construção de roteiros para

• Danças Africanas

audiovisual

• Percussão

• Audiovisual

• Reaproveitamento de material

• Confecção de esteiras em palha

reciclável

de bananeira

• Vestimentas e Amarrações

• Pífano

• Artesanato em Madeira

• Mazurca

• Artesanato em Palha de Coqueiro

• Confecção de Adereços e cenários

• Capoeira

de quadrilha

• Beneficiamento de frutas

• Elaboração de projetos

• Afinação de instrumentos

• Fantoches

percussivos

• Canto e Voz

• Modelagem em Serragem

• História, memória e identidade

• Fotografia e Gênero

• Danças e capoeiranças

• Técnicas Circenses

• Identidade, cultura e infância

• Teatro do Oprimido

• Artesanato em Cipó

Ação e reflexão em sintonia

ao lado: Oficina de fotografia, Castainho (Garanhuns-2013), Synara Klyni/Secult-PE

materiais (espaços, construções, associações, igrejas, etc) como imateriais (pessoas mais velhas, histórias, mitos, receitas, etc).

Os encontros temáticos, por sua vez, aproveitavam-se de temas mais amplos, cujo

debate pudesse interessar a diferentes

comunidades. A proposta era provocar temas que constassem nas demandas dos povos foto: Oficina de Plantas Medicinais, Assentamento Normandia (Caruaru-2013), Chico Santana/Secult-PE

tradicionais e permitir um diálogo entre eles e com a coordenação. (Secult/FUNDARPE).

3 Encontros temáticos - em grandes rodas de diálogo, quilombolas e indígenas do

37

Ação e reflexão em sintonia

estado de Pernambuco se encontraram para

As rodas de diálogo atingiram um público de

de temas amplos. A ideia central, em ambos

temáticas cerca de 1889 pessoas. Os jogos de

discutir e trocar experiências comuns acerca os casos, foi intensificar a troca de conheci-

mentos das comunidades tradicionais entre

elas, e fortalecer nosso próprio entendimento sobre suas especificidades.

aproximadamente 1470 pessoas e as oficinas patrimônio alcançaram um público de 169

pessoas, e os encontros temáticos reuniram 35 pessoas. Os locais das atividades estão relacionados nos quadros a seguir:

Comunidades atendidas pelas ações da coordenação Comunidades Quilombolas Afranio: Araçá Agrestina: Pé de Serra do Mendes, Furnas Aguas Belas: Sítio Pião, Tanquinho Altinho: Cabeça de Nêgo Betânia: Quilombo São Caetano, Bredo, Baixa das Quixabeiras, Teixeira Bezerros: Guaribas Bom Conselho: Sítio Flores, Angico Brejão: Curiquinha dos Negros Cabrobó: Jatobá, Cruz dos Riachos Caetés: Atoleiro Capoeiras: Imbé, Cascavél e Fidelão Carnaíba: Abelha, Travessão I, II e III Carnaubeira da Penha: Tiririca Custódia: Cachoeira da Onça Floresta: Filhos do Pajeú, Negros do Pajeú Garanhuns: Castainho, Estivas, Tigre, Estrela, Timbó, Caluete

página ao lado:Quilombo Conceição das Crioulas (Salgueiro-2012), Synara Klyni/Secult-PE

38

Goiana: Povoação de São Lourenço Itacuruba: Negros do Gilú, Poços do Cavalo, Ingazeira Lagoa dos Gatos: Cavuco, Pau Ferrado Lagoa Grande: Lambedor Mirandiba: Araçá, Feijão Orocó: Mata de São José, Caatinguinha Panelas: Riachão de Sambaquim Passira: Chã dos Negros Petrolândia: Negros de Betinho Rio Formoso: Siqueira Salgueiro: Contendas, Conceição das Crioulas, Santana Santa Maria da Boa Vista: Serrote, Inhanhuns, Cupira Triunfo: Aguas Claras Vicência: Trigueiros

Ação e reflexão em sintonia

Comunidades Indígenas

Comunidades Ciganas

Atikum (Carnaubeira da Penha) Entre Serra Pankararu (Petrolandia) Fulni-ô (Águas Belas) Kambiwá (Ibimirim, Floresta) Kapinawá (Buíque) Pankaiuká (Jatobá) Pankará (Carnaubeira da Penha, Itacuruba) Pankararu (Jatobá, Tacaratu) Pipipã (Floresta) Truká (Cabrobó) Tuxá (Inajá) Xukuru (Pesqueira)

Altinho: Loteamento Altinho Cupira: Loteamento Gloria Floresta: Três Marias Itambé: Imbiranga Lagoa do Ouro: Centro Ouricuri: Capela de São Bras, Nossa Senhora de Fátima, Cohab Paulista: Sítio Fragoso Tabira: Barreiro I

Assentamentos Josias Barros (Ibimirim) Normandia (Caruaru) Nova Vida (São José do Belmonte) Pedra Vermelha (Arcoverde) Santa Izabel (são Caitano)

Foto: Xukuru do Ororubá (Pesqueira-2012), Acervo Fundarpe/Secult-PE

Comunidades Rurais Arcoverde: Caraíbas Carpina: Caraúba Torta Parnamirim: Poço Cercado, São Domingos Petrolina: Roçado Tacaimbó: Boa Vista de Cima

Foto: Roda de Debate - Cultura e Identidade Camponesa, Assentamento Normandia (Caruaru-2012), Roberta Guimarães/Secult-PE

39

Ação e reflexão em sintonia

Foto: Dança Afro (Quilombo São Caetano-2012), Costa Neto/Secult-PE

Eixo Fomento e Difusão das Expressões Culturais “Quando nós apoiamos o toré, eu estou dizen-

Dentro de Conceição a gente tem algumas coisas

do que o toré é importante. Quando eu estou

que tá um pouco devagar e com esse incentivo

dando uma ajuda para isso se realizar na aldeia,

a gente pode dar uma renovada... uma renova-

isso é o Estado, o Governo assumindo que isso é

da nas roupas das meninas do Trancelim, da

Cultura e tem importância e deve ser respeitado

Banda de Pífano, do Bumba meu boi ...a gente se

e valorizado.”

sente mais um pouco vivo!”

Fernando Duarte Secretário de Cultura de Pernambuco (Gestão de Janeiro de 2011 a Outubro de 2013)

E

sse eixo tem como objetivo oportunizar a continuidade das vivências culturais,

tanto no que se refere aos festejos, quan-

to aos demais elementos que compõem a 40

Valdeci Maria Conceição das Crioulas

cultura desses grupos. As ações desse eixo pretendem explicitar o reconhecimento

do poder público quanto à importância do

patrimônio material e imaterial das comuni-

Ação e reflexão em sintonia

ao lado: Membros do grupo de Coco do Quilombo Abelha (Carnaíba-2012), Costa Neto/Secult-PE

acima:Culminância da oficina de teatro, Acervo Fundarpe/Secult-PE ao lado: Encontro de cocos de Chã dos Negros e Xukuru do Ororubá na Aldeia Cimbres em Xukuru (Pesqueira) /Secult-PE

dades ciganas, quilombolas, indígenas e das

Até o final do primeiro semestre de 2013

de Pernambuco; e ampliar as alternativas

sendo 68 atividades quilombolas, 23 ativi-

demais comunidades rurais para o estado

de circulação de renda dessas comunidades, através do seu desenvolvimento artístico e cultural.

foram apoiadas 121 manifestações culturais, dades indígenas e 30 atividades em comunidades rurais e assentamentos.

Elas estão divididas em dois aspectos: apoios

“Uma semana de atividade onde os jovens se destacaram muito. Foi uma maravilha, tanto a oficina como as apresentações!”

No aspecto Apoios Culturais, as ações aconte-

Givanildo e Vana

culturais, fomento e difusão.

Povo Kambiwá

cem em forma de incentivos financeiros para contribuir com atividades e manifestações culturais.

No aspecto fomento e difusão as atividades

Para que os apoios pudessem ser viabiliza-

e socialização das vivências dos (as) mestres

dos foi indispensável a articulação com as

comunidades envolvidas, especialmente, a partir das visitas aos territórios, onde foi possível coletar informações in loco das

manifestações e dos calendários culturais.

foram realizadas em forma de apresentações e grupos locais nos territórios étnicos e nas áreas rurais. Algumas dessas atividades

foram realizadas por ocasião dos Festivais

Pernambuco Nação Cultural, nas suas diversas edições.

41

Encontro das Manifestações Culturais das Populações Rurais e Povos Tradicionais Quilombo de Trigueiros Vicência | Março 2012

Coco de Seu Lourenço Cunha (Quilombo Povoação de São Lourenço) Maracatu Estrela da Tarde (Quilombo Barro Preto) Capoeira (Quilombo Trigueiros) Recital poético (Quilombo Trigueiros) Mostra gastronômica

Festival da Cultura Camponesa

Assentamento Normandia | Caruaru | Maio 2012

Sambada de Maracatu de baque solto Quilombo Barro Preto Lagoa do Carro | Março 2012 Maracatu B. S Estrela da Tarde Maracatu B.S Leão Dourado Maracatu B.S Burra Vencedora Grupo de capoeira do Mestre Doda

Encontro de manifestações culturais dos povos tradicionais

Mostra dos produtos da reforma agrária Quilombo São Caetano | Betânia | Junho 2012 Trio pé de serra - Café com leite Fabio Paes - violeiro Trio Pé de Serra (Assentamento Pedra Vermelha) Sarau literário Grupo de Dança Popular Cultura Viva (Assentamento Ipiranga) Cinema na Terra Apresentação Teatral (Grupo Jovem Nazaro indígena Kambiwá) Mostra gastronômica Grupo de Dança Ilô Ayé (Quilombo São Caetano) Samba de Coco (Quilombo Cachoeira da Onça) Cultura do meu saber | Banda de pífano (Quilombo Buenos Aires) Mostra de fotografia Exposição de artesanato indígena Feira gastronômica

Encontro das Manifestações Culturais das Populações Rurais e Povos Tradicionais 42

Ação e reflexão em sintonia

Encontro Troca de Saberes Crioulos Quilombo Castainho | Garanhuns | Julho 2012

Encontro de Cultura

Quilombo Axé Quilombola Canto Coral Vozes do Quilombo Quilombo Abelha | Carnaíba | Julho 2012 Espetáculo teatral: Aruá, Boi Encantado Apresentação teatral: Minha cidade Espetáculo teatral da Tropa do Balaco - Baco Arcoverde Apresentação circense Los Mascates Excêntricos Samba de Coco | Quilombo Leitão da Carapuça | Afogados da Dança Afro Ingazeira | Banda de Pífano | Quilombo Travessão do Caroá | Grupo de teatro Afro Estrela Carnaíba | Samba de Coco | Quilombo Abelha | Coco do Mestre Juarez Carnaíbateatral: Minha cidade Dança Afro Tigre Apresentação circense Los Mascates Excêntricos Coco Castelo Branco Grupo de teatro Afro Estrela Danças circulares Coco do Mestre Juarez Negra Atitude Dança Afro Tigre Valdir Voz e Violão Coco Castelo Branco Deveras: Um Balé Popular Danças circulares Percussão Afro Estrela Dança Afro Nação Quilombola

Encontro Juventude, Arte e Culturas Indígenas Aldeia Capim de Planta | Xukuru do Ororubá Pesqueira | Agosto 2012

Negras Culturas na Construção das Identidades Semana da Consciência Negra Equipamentos Culturais do Recife | Novembro 2012

Cafurna - Fulni-ô Espetáculo Teatral: Negro de Estimação Ritual do Membí Apresentação da Banda de Pífano de Conceição das Crioulas Toré Mirim Xukuru Espetáculo de Dança: Memórias (Grupo Bacnaré) Povo Truká Sarau literário e Mostra de Vídeo Povo Atikum Contação de Historias Africanas Teatro indígena Kambiwá Apresentação do Grupo Bongar Espetáculo teatral “Tropa do Balaco-Baco” Show de Lepê e Alguns Feira de artesanato Indígena na Festa de Renascença Coco Raízes de Ororubá Mostra de vídeos indígenas Toré de todos os povos Toré Xukuru Dança Circular

43

Semana de Luta pela terra Semana dos Povos Indígenas de Pernambuco Recife | Abril 2013 - Rituais - Lançamento do documentário: “O elefante Branco: Resistência indígena à transposição do Rio São Francisco” - Apresentações culturais: Coco Xukuru; Samba-de-coco Kapinawá; Toré de todos os povos; Shows de Solidariedade: Jean Ramos Pankararu

Encontro da Cultura dos Povos Tradicionais e Populações Rurais Quilombo São Caetano Betania | Abril 2013 Apresentação dos grupos: Grupo de Jovem Nazaro Kambiwá, Grupo Jovem Indígena Tuxá, Ilô Ayê, Banda de Pífano Quilombo Buenos Aires-Cultura do Meu Saber, Samba de Coco Quilombo Cachoeira da Onça, Grupo de Teatro Cizarte, Violeiros Família Eduardo, Banda de Pífano Os Gatos.

Recife | Abril 2013 -Apresentações de Adriana de Salles, Talis Ribeiro, Edmilson Ferreira e Antonio Lisboa | Casa da Cultura -Exibição dos filmes “ O veneno está na mesa”, “Vidas Cheias” e “Raíz Forte” | Teatro Arraial “ Eles Voltam” | Cine São Luiz - Feira de produtos orgânicos da reforma agrária | Casa da Cultura

Festival da Cultura Camponesa | FPNC Agreste Central Assentamento Normandia Caruaru | Maio 2013 - Debates sobre Arte e Cultura como instrumento de luta e Mobilização Cultural no processo de transformação social - Sarau Literário - Cinema na Terra - Grupo Forró Pé de Serra

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Encontro da Cultura dos Povos Tradicionais e Populações Rurais do Sertão Central | FPNC Sertão Central São Domingos e Poço Cercado (Parnamirim), Feijão (Mirandiba) Santana (Salgueiro) | Maio de 2013 Apresentações de grupos culturais das comunidades tradicionais e rurais da Região: quadrilha de Massapê , banda de pífano Alvorada Santa Rita e grupo familiar de dança de Poço Cercado, São Gonçalo do Araçá, trancilim e banda de pífano de Conceição das Crioulas, Grupo de Dança Zumbi de Mirandiba, Mazurca de Santana, Banda Forró Mania com Felipe dos teclados e grupo de dança (hip hop) da comunidade do Feijão.

II Encontro Troca de Saberes Crioulos (FIG) Quilombo Castainho Garanhuns | Julho 2013 - Cinema na Estrada ( Angico, Curiquinha dos Negros, Atoleiro, Retiro) - Apresentações: “Brincadeiras de Palhaço” e “Circo de Lampezão e Maria Botina” (espetáculos circenses), “Assim me contaram, assim vou contando” (espetáculo de teatro) - Apresentações musicais: Coco do Mestre Juarez, Coco Castelo Branco de Castainho, Grupo Nação Quilombola, Coco raizes do Ororubá, Canto Coral Vozes do Quilombo, Percusão Afro Estrela - Espetáculos de dança: “Eu vim da Ilha”, Grupo Axé, Negra Quilombolas Angico, Quilombo Axé, Negra Atitude, Dança Afro Tigre

Encontro de Cultura Quilombola do Sertão do Pajeú | FPNC Triunfo Águas Claras | Triunfo | Agosto 2013 - Apresentação do Grupo de Coco Quilombo Águas Claras

Encontro Juventude, Arte e Cultura Indígena FPNC Pesqueira Aldeia de Cimbres e Capim Planta Xukuru do Ororubá Pesqueira | Agosto 2013 - Cinema na estrada no assentamento Santa Izabel- MST -Apresentação do Teatro da Aldeia Cana Brava, Membi Xukuru, Samba de Coco Chã dos Negros, Grupo de Coco Raízes do Ororubá - Itinerância do Ororubá Filmes e sambada de Coco do Grupo Raízes do Ororubá

45

Política pública de cultura para Povos Tradicionais e Populações Rurais em Pernambuco

“A avaliação geral é de que vale muito a pena apesar de todas as limitações burocráticas, a lógica do apoio é de apoiar o que já acontece na comunidade, é qualificar isso, então nesse sentido ele responde ao que se propõe.”

Cássia Bechara Setor de Comunicação e Cultura do MST “O trabalho é muito mais rico do que eu tinha imaginado, o contato, as reuniões, essa construção coletiva é concreta. Nosso trabalho tem uma constância não é um trabalho que vai terminar. É um ciclo vamos continuar apoiando. É pequeno o que a gente está fazendo, mas vamos aprofundando o debate, aprofundando as oficinas, registrando os saberes, trocando as experiências...

Fernando Duarte Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Gestão de Janeiro de 2011 a Outubro de 2013)

46

Política pública Tradicionais e P em Pernambuco: desafios e perspe

ao lado: Roda de diálogos no Quilombo Feijão (Mirandiba-2013), Tony Braga/Secult-PE

a de cultura para Povos Populações Rurais : ectivas 47

Política pública de cultura

O

nosso objetivo de compreender me-

lhor a situação dos povos que vivem

no “mundo do campo” vem sendo alcançado. Desde 2012, ano em que se instalou e

começou o desenvolvimento de ações da

esses grupos identificando suas demandas,

sua riqueza cultural contribuindo para uma definição da metodologia do trabalho da Coordenação.

Coordenação de Apoio aos povos, comu-

Esses grupos, por serem culturalmente dife-

nossas ações nos renderam muitas apren-

em comum o fato de viverem no “mundo

nidades tradicionais e populações rurais, dizagens.

A realização de articulações para ouvir as entidades representativas desses grupos

como estratégia para compreensão das suas demandas e para nos aproximar das comu-

nidades nos levou a definir o público da ação e nos fez priorizar ações junto aos indígenas, quilombolas, ciganos assentamentos/acampamentos, sítios e agrovilas.

Essa aproximação possibilitou compreender

melhor o universo sócio-cultural onde vivem

renciados da população em geral e tendo rural”, mantêm uma relação intrínseca

com o território como espaço de produção

e reprodução cultural. Isso exige da gestão pública uma redefinição de conceitos e de

práticas que respeitem seus modos de vida,

suas crenças, tradições, valores, e uma nova postura diante da política pública. No caso

da Coordenação, uma Política de Cultura que valorize e respeite seus patrimônios culturais.

De fato, trabalhar com grupos culturalmente diferenciados possibilitou que a equipe

foto: Eliene Amorim ministrando o seminário “Povos Tradicionais: Culturalmente Diferenciados?”, Acervo Fundarpe/Secult-PE

48

Política pública de cultura

ampliasse sua compreensão acerca dos

cedimentos administrativos.

gestão pública, necessitando a reinvenção de

ca precisam também ser repensados a partir

processos que devem ser desenvolvidos pela práticas governamentais não homogenizadoras, considerando o universo simbólico e

material das comunidades tradicionais e das

Assim os diversos aspectos da política públidos princípios e diretrizes construídos pela Coordenação junto aos sujeitos da ação.

populações rurais.

No encontro realizado em dezembro de 2012,

Dessa forma o grande desafio que está posto

pe da Coordenação e representantes dos su-

para a elaboração e desenvolvimento da

política de cultura para esses grupos é definir princípios, diretrizes e o conjunto de ações

que formem uma política de cultura do estado levando em conta as suas demandas e as suas formas de estar no mundo.

Essa forma de pensar a política pública trás

desafios, na forma de fazê-la, como também,

tem implicações no financiamento, no modo de organizar a equipe de trabalho, e nos pro-

os grupos participantes formados pela equi-

jeitos envolvidos, avaliando o que foi feito e pensando na perspectiva do futuro apresentaram proposições a partir dos eixos: Diretrizes e princípios da ação governamental;

tipo de ações que devem ser desenvolvidas e estrutura da coordenação. A partir daí a

Coordenação pode desenhar suas ações para o segundo semestre de 2013 em diante.

As sugestões e conclusões dos encontros estão dispostas nas tabelas a seguir:

recomendações para diretrizes e princípios da ação governamental: • Continuar desenvolvendo ações discutidas e construídas com as comunidades ouvindo suas organizações sociais

• Acompanhar e assessorar as comunidades na organização da documentação para prestação de contas

• Continuar realizando as ações nas comunidades

• Possibilitar o diálogo direto com o Secretário de Cultura

• Apoiar financeiramente as manifestações culturais diretamente com as comunidades, sem vínculo obrigatório com os municípios e/ou produtores culturais

• Realizar avaliações após os eventos, especialmente os Festivais Pernambuco Nação Cultural

• Realizar ações que permitam a integração das comunidades • Garantir a autonomia e participação direta das comunidades na execução das ações

• Garantir espaço específico na política de co-gestão (fóruns temáticos) • Orientar as ações a partir dos temas:‘terra’, ‘luta’ e ‘resistência’

49

Política pública de cultura

tipos de ações que devem ser desenvolvidas: • Ações de formação valorizando os saberes locais

que garantam a permanência e continuidade dos grupos formados

• Intercâmbio entre os grupos culturais

• Espaço para divulgação do calendário das atividades culturais dos povos

• Garantir editais específicos e repensar estratégias de divulgação desses editais • Realizar ações nos equipamentos públicos de cultura • Fortalecer a articulação entre os seguimentos (assentados, quilombolas, indígenas, ciganos, pescadores artesanais, trabalhadores rurais) • Garantir formação em elaboração e gestão de projetos culturais • Realizar ações formativas estruturantes

foto: Indígenas Xukuru (Pesqueira-2012), Acervo Fundarpe/Secult-PE

50

• No campo da difusão, expandir e ocupar espaços na sociedade com ações que tragam maior visibilidade à cultura camponesa e tradicional • Liberar recursos e pagamentos antes da realização das atividades • Garantir assessoria para prestação de contas e gestão dos Pontos de Cultura • Realizar o Festival da Cultura do Campo e Tradicional

Política pública de cultura

foto: Roda de Debate - Cultura e Identidade Camponesa, Assentamento Normandia, (Caruaru-2012), Roberta Guimarães/Secult-PE

foto: Quilombo Castainho (Garanhuns-2012), Acervo Fundarpe/Secult-PE

foto: Oficina de Mazurca, Quilombo de Santana (Salgueiro), Rubem Limao/Secult-PE

foto: Espetáculo de Mamulengos Vá de Retro do grupo Tropa do Balacubaco, Aldeia Xukuru Capim de Planta (Pesqueira-2012), Costa Neto/Secult-PE

foto: Oficina de Elaboração de Projetos, Quilombo Águas Claras (Triunfo), Acervo Fundarpe/Secult-PE

foto: Acervo Fundarpe/Secult-PE

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SITES RECOMENDADOS

52

Índio Educa www.indioeduca.org

Blog Tema Indígena temaindigena.blogspot.com

Índios on line www.indiosonline.net

Índios no Nordeste www.indiosnonordeste.com.br

Instituto Socioambiental www.isa.org.br

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

www.cimi.org.br

sites recomendados

Diagnóstico do Brasil Quilombola 2012 www.seppir.gov.br

Embaixada Cigana no Brasil www.embaixadacigana.com.br

Fundação Cultural Palmares www.palmares.gov.br

Comissão Pro índio de São Paulo www.cpisp.org.br

Crioulas Vídeo crioulasvideo.org

Movimento Sem Terra www.mst.org.br

53

Filmes sugeridos Eles voltam

Marcelo Lordello - Brasil (2012) Terra para Rose I

Tetê Morais - Brasil (1987 ) Sonho de Rose II

Tetê Morais - Brasil (1987 ) Enterrem meu coração na curva do rio Yves Simoneau - USA (2007) As caravelas passam

(20 min; disponível na Internet)

Vídeos sugeridos Até onde a Vista Alcança

https://vimeo.com/23893480á O veneno está na mesa

http://www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg Terra de Quilombos: Uma dívida Histórica

http://www.youtube.com/watch?v=oO7tQWe3Yxo Vídeos Indígenas

http://videosindigenas.blogspot.com.br/

54

Bibliografia ARRUTI, José Maurício. MOCAMBO -

Povos e Comunidades Tradicionais

História e Antropologia do Processo de

BRASIL. Constituição Federativa do Brasil.

Formação Quilombola. Bauru/São Paulo:

1988.

EDUSC/ANPOCS 2006.

____________,BRASIL. Plano Nacional de Cultura. 2010. FREIRE, Paulo. 1996

_________, José Maurício. Políticas de

Centro de Cultura Luiz Freire. Sertão qui-

Reconhecimento e Sobreposições Territori-

lombola: A formação dos quilombos no

ais. Disponível em: http://www.academia.

Sertão de Pernambuco. 2008.

edu/2391428/Politicas_de_Reconhecimento_e_Sobreposicoes_Territoriais_no_Brasil.

Acesso em: 20/03/2013

Comissão Pró Índio de São Paulo. Comunidades Quilombolas do Estado de Pernam-

_________________. Políticas Públicas para

buco . Disponível em: http://www.cpisp.

Quilombos – Um ensaio de conjuntura a

org.br/comunidades/html/brasil/pe/

partir do exemplo da saúde. Disponível

pe_articula.html . Acesso em:

em: http://www.koinonia.org.br/tpdig-

FREIRE, Paulo. 1987. Pedagogia do Oprimi-

ital/detalhes.asp?cod_artigo=208&cod_

do. Rio de Janeiro. 17ª Ed. Paz e Terra.

boletim=12&tipo=Artigo. Acesso em: 25/03/2013 BRASIL. Decreto n.º 5.051, de 19 de abril de

HERNANDEZ, Daniel Pacual. Indígenas,

2004 - Promulga a Convenção n.º 169 da

Terra e Território. America Latina em Mov-

Organização Internacional do Trabalho –

imento. Guatemala. 2006.

OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 07 de fevereiro de 2007 - Institui a Política Nacio-

MOREIRA, Roberto José. Cultura, políti-

nal de Desenvolvimento Sustentável dos

ca e o mundo rural na contemporanei-

55

Bibliografia

dade. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/

TAS-SONHOS-E-UTOPIAS.pdf . Acesso em

esa/art/200304-113-143.pdf. Acesso em:

20/05/2013.

29/03/2013 STEDILE, João Pedro (org.) A Questão RAMANUSH, Nicolas. Cultura Cigana, nos-

Agrária no Brasil. O debate tradicional

sa História por nós. Disponível em: http://

1500-1960. São Paulo: Expressão popular,

www.embaixadacigana.com.br/materi-

2005 - p. 15-31

al_pesquisa.htm. Acesso em: 19/03/2013 SANTOS, J. L. dos. O que é Cultura. São Pau-

WANDERLEY, Maria Nazareth. A sociolo-

lo: Editora Brasiliense, 2003.

gia rural na América Latina: produção de conhecimento e compromisso com a socie-

SHISHI, Joaquim Neto (org.).Direito dos

dade. In: Revista de la Asociación Latino-

povos e das comunidades tradicionais

americana de Sociología Rural - ALASRU

no Brasil: declarações, convenções interna-

Nueva Época n. v. 5- Análisis Latinoameri-

cionais e dispositivos jurídicos definidores

cano del Medio Rural. 2011. p. 17-44

de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007.

WANDERLEY , Maria de Nazareth. A ruralidade no Brasil moderno. Disponível

56

SILVA, Joseane Maia Santos. Comuni-

em:http://biblioteca.planejamento.gov.

dades Quilombolas suas Lutas e Utopias.

br/biblioteca-tematica- 1/textos/desen-

Disponível em: http://www.palmares.

volvimento-agrario/texto-29-a-rurali-

gov.br/wp-content/uploads/2010/11/

dade-no-brasil-moderno.pdf. Acesso em:

COMUNIDADES-QUILOMBOLAS-SUAS-LU-

25/05/2013.

Páginas consultadas na internet UFBA - História dos Ciganos do Brasil – Di-

lioteca-tematica-1/textos/desenvolvimen-

sponível em: http://www.etnomidia.ufba.

to-agrario/texto-29-a-ruralidade-no-bra-

br/documentos/rct_historiaciganosbra-

sil-moderno.pdf

sil2008.pdf Acesso em 18/03/2013 UFRRJ - http://r1.ufrrj.br/esa/art/200304SENADO FEFERAL. Produção da Rádio

113-143.pdf

Senado- Disponível em: http://www.culturabrasil.com.br/especiais/o-povo-cigano-no-brasil-2 . Acesso em 18/03/2013

SEPPIR- http://www.gepec.ufscar.br/ textos-1/teses-dissertacoes-e-tccs/fun-

EMBAIXADA CIGANA - Cultura Cigana,

coes-e-medidas-da-ruralidade-no-desen-

nossa História por nós Disponível em:

volvimento-contemporaneo/view

http://www.embaixadacigana.com.

http://www.seppir.gov.br/destaques/diag-

br/material_pesquisa.htm . Acesso em

nostico-pbq-agosto

19/03/2013 http://www.palmares.gov.br/wp-content/

IBGE http://saladeimprensa.ibge.gov.br/

uploads/2010/11/COMUNIDADES-QUI-

noticias?view=noticia&id=1&busca=1&id-

LOMBOLAS-SUAS-LUTAS-SONHOS-E-UTO-

noticia=2194

PIAS.pdf http://portal.sipeb.com.br/santana/

Rádio Cultura Brasil. O povo Cigano no

files/2010/08/A-QUEST%25C3%2583O-

Brasil. Disponível em: http://www.cul-

AGR%25C3%2581RIA-NO-BRASIL.pdf

turabrasil.com.br/especiais/o-povo-ciga-

http://biblioteca.planejamento.gov.br/bib-

no-no-brasil-2 . Acesso em: 18/03/2013.

57

58

Expediente Governo do Estado Governador Vice- Governador Secretário da Casa Civil Secretaria de Cultura Secretário Diretor Executivo Diretora de Gestão Diretora de Planejamento Diretor de Políticas Culturais Gestora de Comunicação Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco ( Fundarpe) Presidente Diretora de Gestão Diretor de Produção Diretor de Gestão do Funcultura Diretor de Gestão de Equipamentos Culturais Diretora de Preservação Cultural Coordenação para Povos Tradicionais e Populações Rurais Coordenadora Equipe Colaboração Revista Povos Tradicionais Textos e Pesquisa Coordenação Edição de conteúdo Supervisão de Comunicação Designer Fotografos

Eduardo Campos João Lyra Neto Tadeu Alencar Marcelo Canuto Vinícius Carvalho Maria de Lourdes Mergulhão Amara Cunha André Brasileiro Michelle de Assumpção

Severino Pessoa Sandra Bruno Fernando Augusto Thiago Rocha André Araripe Célia Campos

Erika Nascimento Henry Pereira, Francisco de Assis, Inglaucia Almeida, Sonia Vila Nova, Bia Paes Maira Egito Revista Povos Tradicionais Eliene Amorim e Synara Klyni Erika Nascimento Bia Paes Michelle Assumpção e Tiago Montenegro Mariana Melo Costa Neto, Ricardo Moura, Chico Lurdermir, Synara Klyni, Beto Figueroa, Rubem Lima, Roberta Guimarães, Tony Braga, Chico Santana, Clara Gouvêa, Magda Silva, Coordenação para Povos Tradicionais e Populações Rurais FALE COM A GENTE: A Coordenação para povos tradicionais e populações rurais situa-se no prédio da Fundarpe, na Capital Pernambucana, Recife.

Para saber mais sobre as linhas de ação da coordenação ou enviar sugestões, entre em contato: Horário de funcionamento: De segunda à sexta 09h às 18h (exceto feriados) Fone: 081 3184.3124 Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife - PE - Brasil cep 50050 000

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foto: Costa Neto/Secult-PE

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foto: Costa Neto/Secult-PE