Clipagem tjam 16 4 2014 by Tribunal de Justiça do Amazonas

PODER JUDUCIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS

16 DE ABRIL DE 2014

CLIPAGEM IMPRENSA

Jornais impressos

CAPA Manaus, 16 de abril de 2014

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TEMA DO DIA Manaus, 16 de abril de 2014

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OPINIﾃグ Manaus, 16 de abril de 2014

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POLÍTICA Manaus, 16 de abril de 2014

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ECONOMIA Manaus, 16 de abril de 2014

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data-base em 1º de junho. Uma comitiva de conselheiros foi à ALE entregar o projeto. O presidente do TCE, Josué Filho, e os conselheiros Júlio Pinheiro, Júlio Cabral, Erico Desterro e Lúcio Albuquerque explicaram que, com a aprovação da mensagem, o TCE segue o exemplo da própria Assembleia Legislativa que já pratica o reajuste automático anual para os servidores. O índice de aumento é definido conforme a inflação acumulada no ano. O aumento salarial para este ano será de aproximadamente Manaus,6%, 16 de abril de 2014 segundo conselheiro Érico Desterro. Esse índice está de acordo com a projeção anual da inflação.

POLÍTICA

Flintstones. Ativis mais carros elétrico

CONTAS Samba notificado

APURAÇÃO Caso de improbidade

EXIGÊNCIA Vaga na universidade

O TCE também publicou notificação ao presidente do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Grande Família, Luiz Gilberto Ferreira Lima.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar caso de improbidade envolvendo o inspetor de segurança da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Jules Rimet Duarte da Costa.

Mesmo aprovados no Enem, estudantes só poderão se matricular em faculdades com o diploma de conclusão do Ensino Médio. Em caso de declaração, precisa ser maior de 18 anos.

CONVÊNIO Esclarecimentos Lima tem que apresentar defesa para os questionamentos sobre a prestação de contas referente à 2ª parcela de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

DECISÃO Polêmica em pauta A sessão de hoje, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), será pautada pela decisão do presidente interino, Rafael Romano, de dispensar servidores temporários e cortar gastos.

RADICAL Pros e contras Alguns desembargadores são contra a decisão e se reúnem hoje, às 8h. A medida recebeu apoio do sindicato dos servidores da Justiça, que deflagrou greve há uma semana por aumento salarial, e promete chegar às 7h para acompanhar o encontro.

DUPLICIDADE Cargo público A portaria cita que Rimet também ocupa o cargo de investigador da Polícia Civil, o que configura duplicidade de cargo público. A portaria é assinada pelo promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha.

REPASSES Sem utilização

LIMINAR Sem razão A Advocacia Geral da União (AGU) obteve liminar na Justiça Federal contra estudantes que recorreram à Justiça para garantir a matrícula, mesmo sem atender os critérios exigidos.

COMISSIONADOS Peças jurídicas

Do R$ 1,3 bilhão repassado a municípios de Roraima, entre 2003 e 2012, 30,71% não foram utilizados, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União.

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a elaboração de peças jurídicas e defesa de órgãos públicos por servidores comissionados.

PROCEDIMENTOS Falta qualificação

ILEGAL Barrando adesões

Em 93,33% dos municípios do Estado não há procedimentos para celebração, execução e prestações de contas dos convênios com a União, constatou o TCU. A capacitação dos gestores é incipiente.

Tais funções são exclusivas de procuradores, mas no Ceará, Mato Grosso e Espírito Santo são exercidas por servidores não concursados. A Anape quer evitar que a prática ganhe adesão de outros Estados.

STAFF Vice-Presidente Cyro Batará Anunciação

Associados

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Redação

Editor Executivo: Cléber Oliveira Fone: 3643-5037 F

O 05 05 Polí t ica OPolítica

Figueiredo, assuma em(TJAM), julho. cerca de 190 servidores temAmazonas ca, a partir de maio. FRASE O desembargador Romano do TJAMRomano, do TJAM, aRafael partir de está no cargo de presidente em exercício em exercício, de- porários Segundo durante as férias do presidente Ari Moutinho 1) Suspensão da movimentação de retirada de v Di s pen sa s 1º de maio, além da convocasembargador Rafael Romano, tes de gastos são para Quarta-feira, 16 de abril de m.com | SIGA-NOS tw2i014 tter.com /po rtmedidas alD24am facebook.com/D24am fundos do TJAM; Entre as também ção e nomeação dos demais presidente do Trideterminou, nesta terça-feira, brar o orçamento, 2) Suspensão do pagamento e formaçãoque de com Diário do Amazonas | visite D24am.com Quarta-feira, 16 de abril de 2014 3) Tornar sem efeito os atos deéconvocação está a dispensa imediata de aprovados no concurso públibunal de Justiça do Diário a suspensão e redução de gaslimite”. “Isso algo cumu qu do Amazonas | visite D24am.com magistrados em varas e comarcas ; SESSÃO DE eJULGAM 190 servidores tem- co. Também foi determinada a ca, a partir de maio. Amazonas (TJAM), cerca tos dode tribunal, como despesas estava analisando e fi 4) Suspensão de concessão pagamento de ve FRASE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 do TJAM,combustível, a partir de redução do número de estagiápagamento’ destinadas administrat Segundo Romano, os cor- porque em exercício, de- porários com passagens, tive aasetoresoportu Diário do Amazonas | visite D24am.com 5) Suspensão do pagamento e utilização de telef de maio,e além da convocasembargador Rafael .com Romano, telefonia servidores tempo- rios de 690 para 350 e recolhi- tes de gastos são para “equili- Temos várias despesas r.com/portalD 24am facebook /D24am 1º institucionais. Recolhimento dos aparelhos ao e nomeação demais central; e uma dívida i brar o orçamento, que está no ficadas determinou, nesta terça-feira, ção rários. Segundo ele,dos o TJAM es- mento dos telefones corpora- Rafael Romano. 6) Redução de gastos com combustíveis nos carr r.com/portalD 24am /gasD24am aprovados no concurso limite”. é algo que já veldesembargadores COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com twitum ter.com /portalD 24am “Issofacebook .comeu /D24am tivos do TJAM em prazo aFALE suspensão efacebook redução.com de tá “quase batendo 100%públido or- | SIGA-NOS ”, disse. deSegundo R 400 litros para 200 litros De s emba rgado r co. Tambémprevisto foi determinada a de 48 horas para “coibir o uso estava analisando e fiz agora parte 7) Realização de carros ese motos da frota tos do tribunal, como despesas FALE çamento” para este dade leilão dívida refer COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS twitter.com/portalDindicados 24am facebook pela Central de Transporte em até 3 O orçamento está no número de estagiáporque tive a oportunidade. com passagens, combustível, redução ano, quedo é de R$ 501,1 milhões, indiscriminado”. cela Autônoma denatureza Equ 8) Suspensão de compras de qualquer FALE COM OS EDITORES politica@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS twitter.com/portalD24am facebook.com/D24am 690 para 350 recolhiPela terceira Temos várias café(PAE), e água; vez,ojulgamen Romano ainda determinou limite. telefonia e servidores tempo- rios comde despesas “inj usteificada s” e referente a Estádespesas quase injusticia 9) Suspensão de compras de passagens aéreas e doscondições telefones corporaagravo regimentalinterpost de 50% do limite de li- ficadas e uma dívida impagá- moradia Rafael Romano. rários. Segundo ele, o TJAM es- mento não tem de pagar corte não pago aos de diárias; do TJAM em umdevidos prazo tros de combustível a que de- batendo defesadoprefeitoafastado vel”, disse. 100% Segundodo Romano, trados 10) Suspensãono do pagamento com a realização tá “quase batendo 100% do or- tivos “valores astronômicos período ded De s emba rgado r aulas e cursos ministrados por professores de 48 horas para “coibir o uso sembargadores e servidores orçamento AdailPinheiro(PRP),foiadi parte da dívida previsto se refere à Par- 2004. çamento” previsto para este de a magistrados e servidores”. 11) Dispensa de todos os servidores temporários O orçamento está nore- com vistanoTribunal cela Autônoma de Equivalên- pedidode noAs Judiciário;determinações direito para também ano, que é de R$ 501,1 milhões, indiscriminado”. Romano determinou ainda têm despesas 12) Convocação, nomeação e posse a todos os co aindadedeterminou JustiçadoAmazonas (TJAM o gasto de R$ 44 cia (PAE), referente a auxílio feitas limite. Estámensal quase com despesas “injustificadas” e queRomano o Tribunal Contas do duzir através remanescentes aprovados node últimoum concurso inj ustificada s” aos magis- agora,a de(TCE) 50% do de li-a mil RECURSOS moradia não pago servidores;votaçãoestá4a1p com esse tipo de serviço. O não tem condições de pagar corte Estado sejalimite notificado Presidência e não têm n batendo 100% do 13) Realização, nos próximos dez dias, do cálculo de combustível a que demanutençãodopedidodep ALEde e Governo transferiram gastos com combus- trados no período de 1994 a dade “valores astronômicos devidos tros realizar com uma inspeção pa- limite de serem submet al precisa equilibrar despesas e receita relativas aos magistrados e servidores; Sobre as despesas do TJAM. orçamento R$ 24 milhões para TJAM sembargadores e servidores No processo, o advogado para o anoprevisto todo é de R$ 2004. 14) Tornar sem efeitoSegundo a programação prévia de d d a magistrados e servidores”. ra sanar irregularidades do tível plenário. Rom sanar despesas este ano servidores temporários. re- 539,1 Roosevelt Jobim Filho, con As determinações foram presidente al precisaRomano equilibrar despesas edireito receita mil, segundo dados do com despesas determinou ainda têm TJAM, antespara que também a nova presiAri 15) Redução de 690 para 350 oMoutinh número de estag Romano disse que tribunal precisa e receita duzir o desembargadora gasto mensal de R$ 44 portal segunda através de umdespesas Ato da anular dao Transparência do feitasequilibrar que Desembargador o Tribunal de Contas do Rafael dente, Graça lotados; oprisão Ato, preventiva quando r MEDIDAS injtribunal ustificada s” Desembargador Rafael Romano disse que o precisa equilibrar despesas e receita 16) Suspensão da antecipação salário e ind com esse tipo de serviço. O decretada no dia do 1413ºde feve Presidência e não têm necessiE st ado. Estado (TCE) seja notificado a mil Figueiredo, assuma em julho. férias. RECURSOS segundo ele, onde “centenas deférias não gozadas a magistrados e servidore Desembargador Romano disse que o tribunal precisa equilibrar limite gastos com combus- Rafael pelo desembargador Rafae ALEde e Governo transferiram dade de serem submetidas ao MEDIDAS O desembargador Rafael Romano está no cargo de presidente em exercício do TJAM realizar com uma inspeção pados novos dirigentes do TJAM; O DIÁRIO tentou de pessoas são pagas de forma Sobre as despesas do TJAM. TEXTO Dhyene Brissow 1) Suspensão da movimentação de valores dos R$ 17)MEDIDAS CessarAri a designação eéo pagamento para os c 24 milhões para TJAM durante Moutinho Segundo para todo é de Dhyeneirregularidades Brissow Romano, que o relator da plenário. Romano, Comi ssões as férias do presidente Arialeatória”, raTEXTO sanar do tível Di sR$ pen s o anode retirada Moutinho atr e a convocação cu-o com FOTO Danilo Mello/23/06/10 fundos dosa TJAM; MEDIDAS orçamento, patrimônio e outras funções vincu FOTO Danilo Mello/23/06/10 sanar despesas este ano 539,1 mil, segundo dados do Na sessãododia1ºdeabril,o presidente Ari Moutinho, pode 2) Suspensão do pagamento e formação de comissões; A medida também anula TJAM, antes que a nova presi- TEXTO Entre as medidas também assessoria do TJAM, m Juizado da Infância e Juventude; mulativa de juízes que respon1) Suspensão movimentação de retiradacumulativa de valores dos 3) TornarDhyene semda efeito osBrissow atos de convocação de do MANAUS 18) Oficiar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pT MANAUS portal da Transparência desembargador Aristóteles fundos do anular o mais Ato, quando retornar dente, desembargadora Graça FOTO está a TJAM; dispensa obteve sucesso. dem por de uma comarDanilo Mello/23/06/10 magistrados em varas e comarcas ; imediata de comissões criadas sem motivo, 1) Suspensão da movimentação de retirada d proceda, em caráter extraordinário e de urgên 1) Suspensão da movimentação de retirada de valores dos 2) do formação dedecomissões; 4) Suspensão depagamento concessão eepagamento verbas de ‘pronto Ecerca stSuspensão ado. pediu vistaparaanalisar opro de SESSÃO DEe financeira JULGA Figueiredo, assuma em julho. servidores fundos do TJAM; ca,férias. a partir de maio.fundos do TJAM; administrativa, contábil a fim de s 3) Tornar semde efeito os190 atosadesetores convocação cumulativa de tem- segundo ele, onde “centenas pagamento’ destinadas administrativos; FRASE presidente do do Tri-Tri-MANAUS presidente 2) Suspensão do pagamento e formação comissões; Suspensãoseguinte, doexistentes pagamento e formação de c antes da posse dos magistrados varas eTJAM, comarcas ; deRafael nade2)irregularidades sessão realizada OSegundo DIÁRIO tentou contato O desembargador Romano está no cargo presidente em exercício do TJAM pessoas sãodepagas de forma do a partir de de Romano, cor5) Suspensão doem pagamento e utilização telefones 3) Tornarde semos efeito os atosde de convocação cumulativa de TJAM. 1) Suspensão da movimentação retirada valores dos bunal de de Justiça do do porários 3) Tornar sem efeito os atos de convocação cu dirigentes do 4) institucionais. Suspensão deRecolhimento concessão e pagamento de verbas de ‘pronto bunal Justiça dos aparelhos aoconvocaalmoxarifado durante as férias do presidente Arialeatória”, Moutinho e a convocação cu- com magistrados em varas e comarcasúltimodia8,apresentou ; Comi s s õe s seu Ari Moutinho através da Dispensas Amazonas 1º de maio, além da tes de gastos são para “equilimagistrados em varas e comarcas ; pagamento’ destinadas a setores administrativos; fundos do TJAM; (TJAM), central; 4) Suspensão de concessão e pagamento de verbas de ‘pronto Amazonas (TJAM), 5) Suspensão presidente do Tri- mulativa de juízes que respon- assessoria pagamento e utilização de telefones 4) Suspensão de concessão e pagamento de A emedida também anula divergentedo relator. Nome TJAM, mas não Entre asem medidas também 6) Redução dedo gastos com combustíveis nos carros dos ção nomeação dos demais destinadas acomissões; setores administrativos; brar o orçamento, que está exercício, de2) Suspensão dodo pagamento epagamento’ formação deno institucionais. Recolhimento dospara aparelhos ao almoxarifado pagamento’ destinadas a setores administ em exercício, de5) Suspensão do pagamento e utilização de telefones desembargadores de 400 litros 200 litros mensais; bunal de Justiça do criadas sem motivo, JoãoSimões pediu vista,aleg obteve sucesso. dem por mais de uma comarestá a dispensa imediata central; aprovados no concurso públisembargador Rafael Romano,de comissões limite”. “Isso é algo que eu já 5) Suspensão do pagamento e utilização de te 3) Tornar sem efeito os atos de convocação cumulativa de institucionais. Recolhimento dos aparelhos ao almoxarifado 7) Realização de leilão de carros e motos da frota do tribunal, sembargador Rafael Romano, 6) Redução depela gastos comdecombustíveis nosatécarros dos institucionais. Recolhimento dos aparelhos Amazonas (TJAM), central; determinou, terça-feira, indicados Central Transporte em 30 dias; SESSÃO DE JULGAMENTO cerca de 190nesta servidores tem- co. Também foi determinada a ca, a partir de maio. estava analisando e fiz agora magistrados em varas e comarcas ; desembargadores de 400 litros para 200 litros mensais; 6) Redução de gastos com combustíveis nos carros dos central; nestaaterça-feira, 8) Suspensão de compras de qualquer natureza com exceção de adeterminou, suspensão e redução de gas-de FRASE em 7) Realização denúmero carros eexercício, motos da frota tribunal,de400verbas litros para 200 mensais; porários do TJAM, partir redução do dedoestagiáSegundo Romano, os cor- 4) porque a oportunidade. 6)litros Redução de gastos com combustíveis nos c Suspensãotive de concessão edesembargadores pagamentodede de ‘pronto café e água;de leilão a suspensão e redução de gas7) Realização de leilão de carros e motos da frota do tribunal, indicados pela Central dedeRafael Transporte em atéRomano, 30e pagamentos dias; tos do tribunal, como despesas desembargadores de 400 litros para 200 li 9) Suspensão de compras passagens aéreas sembargador 1º de maio, além da convoca- rios dede690 para 350 ecomrecolhivez,ojulgame tes de gastos são para “equiliTemos várias despesas pagamento’ destinadas a setores administrativos; indicadosinjustipela Central de TransportePela em até 30terceira dias; 8) Suspensão compras de qualquer natureza exceção de 7) Realização de leilão de diárias; com tos edopassagens, tribunal, combustível, como despesas 8) Suspensão de compras de qualquer natureza com exceção de de carros e motos da fr café e água;do determinou, nesta terça-feira, ção nomeação dos demais mento dos telefones corporaagravo regimentalinterpos brar o orçamento, que está no ficadas e uma dívida impagá5) Suspensão do pagamento e utilização de telefones 10) Suspensão pagamento com a realização de palestras, indicados pela Central de Transporte em at Rafael Romano. café e água; telefonia e servidores tempo9) Suspensão de compras passagens aéreasdeeoutros pagamentos com passagens, combustível, aulas e cursos ministrados por professores 8) Suspensão de compras de qualquer nature 9) Suspensão de compras de passagens aéreas e pagamentos a suspensão ederedução deEstados; gaslimite”. “Isso é algo que eu já velinstitucionais. aprovados no concurso públitivos do TJAM em um prazo defesadoprefeitoafastado ”, disse. Segundo Romano, Recolhimento dos aparelhos ao almoxarifado de diárias; rários. Segundo ele, o TJAM es11) Dispensa de todos os servidores temporários remanescentes café e água; Desembargador de diárias; telefonia e foi servidores tempo10)no Suspensão do pagamento com a realização de palestras, tribunal, como despesas co. 48 horas para “coibir o uso estava analisando e fiz agora parte Judiciário; AdailPinheiro(PRP),foiad àpagamento Par-com a realização central;da dívida se refere 10) Suspensão do de palestras,de compras de passagens aére 9) Suspensão tá Também “quase batendodeterminada 100% do or- a tosdedo e cursosnomeação ministradose posse por professores outros Estados; rários. Segundo ele, o TJAM es12)aulas Convocação, acombustível, todos osdeconcursados aulas e cursos ministrados por professores de outros Estados; diárias; O orçamento está no com passagens, redução doprevisto númeropara de estagiáindiscriminado”. çamento” este 11) Dispensa de todos os servidores temporários remanescentes Redução de gastos comdecombustíveis nos carrostemporários dos10)deSuspensão pedidode vistanoTribunal porque tive a oportunidade. 6) cela Autônoma Equivalên11) Dispensa de todos os servidores remanescentes remanescentes aprovados no último concurso público de do pagamento com a realizaçã tá “quase batendo do orno Judiciário; no Judiciário; ano, que é de R$ 501,1 milhões, servidores; rios de 690 para 350100% e recolhiRomano ainda determinou desembargadores de 400 litros para 200 litros mensais; telefonia e servidores tempoqueerapreciso “votar com Pela terceira vez,ojulgamentode um JustiçadoAmazonas (TJAM Temos várias despesas injusticia (PAE), referente a auxílio limite. Está quase aulas e cursos 12)Realização, Convocação,nos nomeação edez posse a todos os concursados 12) Convocação, nomeação e posse a todos os concursados ministrados por professores çamento” previsto para este 13) próximos dias, do cálculo de pendências com despesas “injustificada s” e 11) Dispensa de os servidores temporári remanescentes aprovados últimoo concurso públicode deesmento dos telefones corpora7) Realização de leilão de carros e motos da frota do corte demagistrados 50% do limite li- ficadas e uma dívida impagá- agravo fagora,a utribunal, ndamento ”. Nesta terça-fe regimentalinterpostopela remanescentes aprovados no último concurso públicovotaçãoestá4a1p de todos rários. Segundo ele, TJAM moradia não pago aos magisRafael Romano. relativas aos eno servidores; batendo 100% do no Judiciário; ano, tem queTJAM écondições de R$em 501,1 milhões, servidores; não de 14)servidores; Tornarde sem efeito a programação prévia de dispensa indicadosno pelaperíodo Central de13)Transporte atéadez30dias,dias; tivos do umpagar prazo tá tros combustível de- vel”, disse. Segundo Romano, defesadoprefeitoafastadodeCoari, Simões apresentou seua todos voto manutençãodopedidode trados de 1994 “quase batendo dorde or12) Convocação, nomeação e posse os Realização, nosem próximos do cálculo de pendências 13)servidores Realização, nos próximos dezrgado dias,100% do cálculoade que pendências De s emba temporários. “valores astronômicos devidos com despesas “inj u st ificada s ” e relativas aos magistrados e servidores; orçamento previsto remanescentes aprovados no último concu relativas aos magistrados e servidores; 8) Suspensão de compras de qualquer natureza com exceção de dea magistrados 48 horas para “coibir o uso sembargadores e servidores acompanhandoo relator, AdailPinheiro(PRP),foiadiadopor No processo, o advogado parte da dívida se refere à Par2004. çamento” previsto para este 15) Redução de 690 para 350 o número de estagiários que serão 14) Tornar sem efeito a programação prévia deservidores; dispensa de e servidores”. 14)lotados; Tornar sem efeito a programação prévia de dispensano de não tem condições de pagar O orçamento está café servidores temporários. indiscriminado”. têm direito para também re- cela Romano. M vistanoTribunalde Roosevelt Jobim Filho, Autônoma de Equivalên- pedidode Ase água; determinações foram desembargador temporários. com despesas ano, que éda antecipação de R$ milhões, 13) Realização, nos próximos dez dias, docon cálcu Romano determinou ainda 16)servidores Suspensão do 501,1 13º salário e indenização de “valores astronômicos devidos 15) Redução de 690 para 350 o número de estagiários que serão 15) Redução de 690 para 350 o número de estagiários que serão relativas aosprisão magistrados e servidores; 9) Suspensão de compras de passagens aéreas e pagamentos Romano ainda duzir gasto mensal de R$ 44 processonãofoijulgadopor JustiçadoAmazonas (TJAM). Até segunda preventiva cia (PAE), referente a auxílio férias nãoogozadas a magistrados e servidores até a posse feitas através de um Ato da limite. Está quase que o Tribunal de determinou Contas do lotados; com despesas “inj u st ificada s ” e lotados; injustificadas” 14) Tornar semdeefeito a programação prévia d a magistrados e servidores”. dos novos dirigentes do TJAM; 16) Suspensão da antecipação do 13º salário e indenização de diárias; corte de(TCE) 50%seja do limite dea li- não mil com esse tipo deeosde serviço. O moradia não pago aos magis- agora,a Estado notificado Domingos Chalubpediu votaçãoestá4a1paraa decretada no dia 14 de vist fev 16)Cessar Suspensão dacondições antecipação do 13º salário indenização Presidência e não têm necessiRECURSOS servidores temporários. tem 17) a designação e100% o pagamento parado cargospagar de de férias não gozadas a magistrados e servidores até a posse batendo Romano determinou ainda férias não gozadas a magistrados e servidores até a posse ALE e Governo transferiram 10) Suspensão do pagamento com a realização de palestras, 15) Redução de 690 para 350 o número dequ es realizar com uma inspeção pados novos dirigentes do TJAM; orçamento, patrimônio e outras funções vinculadas ao tros de combustível a que de- “valores limite de gastos com devidos combus- trados no período de 1994 a manutençãodopedidodeprisão. desembargador explicou pelo desembargador Rafa dade de serem submetidas ao astronômicos dos novos dirigentes do TJAM; Sobre as despesas do TJAM. 17) Cessar a designação e o pagamento para oslotados; cargos de 24 milhões paraprevisto TJAM quesanar o Tribunal Contas Juizado da Infância e Juventude; ra irregularidades do do R$ orçamento aulas e cursos ministrados por professores de outros Estados; 17) Cessar a designação e o pagamento para os cargos de sembargadores edeservidores tível para o ano todo é de R$ analisar os fatos eas opiniõe No processo, o advogado de Adail, Romano, que é o relator d 2004. plenário. Segundo Romano, o orçamento, patrimônio e outras funções vinculadas ao 16) Suspensão da antecipação do 13º salário e 18) Oficiar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que despesas este ano magistrados servidores”. Estado (TCE) notificado RECURSOS orçamento, patrimônio eeoutras funções vinculadasinspeção ao TJAM, antes queseja a também nova presi-re- aasanar Juizado datemporários Infância e Juventude; 11) Dispensa de todos osMoutinho, servidores remanescentes proceda, em caráter extraordinário e de urgência, férias não gozadas a magistrados e servido têm direito para 539,1 mil, segundo dados do Segundo Roosevelt, Rafae Jobim Na As determinações foram Roosevelt presidente AriFilho, com Juizado dadespesas Infância edeterminou Juventude; 18)contesta Oficiar o Tribunalpode deaContas do Estado (TCE)sessãododia1ºdeabril,o paranovos que dirigentes ainda ALE econtábil Governo transferiram administrativa, e financeira a fim de sanarmos dente, desembargadora Graça pa- 18)Romano realizar com uma inspeção dos do TJAM; no Judiciário; proceda, em caráter extraordinárioRomano, edesembargador de urgência, inspeção Oficiar o Tribunal de Contas do Estado (TCE)dospara que duzir o gasto mensal de R$ 44 portal da Transparência do se baseou em fato segunda prisão preventiva Aristóteles feitas através de um Ato da anular o Ato, quando retornar irregularidades existentes antes da posse novos a designação e o pagamento para 24 milhões dente em exercício do TJAM oR$ Tribunal de Figueiredo, assuma em julho. doque injstproceda, u st ificada s”epara administrativa, contábil e financeira a fim17)deCessar sanarmos em extraordinário deContas urgência,TJAM inspeçãodo ra com sanar 12) Convocação, nomeação efevereiro posse a todos osantes concursados dirigentes docaráter TJAM. orçamento, patrimôniopara e outrasdecre funções vi mil esseirregularidades tipo de serviço. O Estado ado. processo decretada no dia 14 de pediu vistaparaanalisar opr Presidência e não têm necesside férias. irregularidades existentes daoutro posse dos novos sanar despesas este ano segundo ele, onde “centenas administrativa, contábil e financeira a fim de sanarmos OE desembargador Rafael Romano está no cargo de presidente em exercício do TJAM Fonte: DeJ/TJAM (TCE) seja notificado a RECURSOS TJAM, antes que a nova presiJuizado Infância e Juventude; dirigentes do TJAM. remanescentes aprovados no último concurso público deeFonte:dadisse irregularidades existentes antes da posse dos novosAri Moutinhodade de serem submetidas ao as férias do presidente dente em exercício do TJAM com combus- durante limite de gastos prisão que por isso pelo desembargador Rafael na sessão seguinte, realizad O DIÁRIO tentou contato de pessoas são pagas de forma Di s pen sa s DeJ/TJAM 18) Oficiar o Tribunal de Contas do Estado (TCE ALE e Governo transferiram dirigentes dodespesas TJAM. uma do realizar inspeção Sobre ascom TJAM. padente, desembargadora servidores; proceda, em caráter extraordinário e seu de urg tível para o medidas ano todotambém é deGraça R$ Comissões Fonte: DeJ/TJAM tornaria ilegal. é o relator através da ação. da se Entre as últimodia8,apresentou plenário. Segundo Romano, o Romano, com Arique Moutinho aleatória”, e a convocação R$ 24 milhões para TJAM cura sanar irregularidades do Figueiredo, assuma em julho. administrativa, contábil e financeira a fim d 13) Realização, nos próximos dez dias, do cálculo de pendências está amil, dispensa imediata 539,1 segundo dadosdedo A medida também anula presidente Aindana sessãodeontem,o Na sessãododia1ºdeabril,o divergentedo relator. Nome Ari Moutinho, pode assessoria do TJAM, mas não sanar despesas este ano mulativa de juízes que responSESSÃO DE JULGAMENTO irregularidades existentes antes da posse d O antes desembargador Rafael Romano está no cargo de presidente em exercício que a nova presirelativasdo aosTJAM magistrados e servidores; SESSÃO JULGAMENTO cerca de servidores tem-do TJAM, ca, a partir de maio. dirigentes do TJAM. da190Transparência comissões criadas motivo, julgou procedente ummand Aristóteles Thury JoãoSimões pediu vista,ale anular o Ato, obteve sucesso. dem por maisquando de umaretornar comar- DEdesembargador o, os cor- portal FRASE durante as férias sem do presidente Ari Moutinho Di s pen sa s dente, desembargadora Graça porários do TJAM, a partir de 14) Tornar sem efeito a programação prévia de dispensa de Segundo Romano, os corDE JULGAMENTO segundo ele, onde “centenas de férias. stSESSÃO ado. segurançadoauditor decont pediu vistaparaanalisar oprocessoe a “equili- E1º de maio, além da convocaEntre as medidas também Figueiredo, assuma em julho. tes de gastos são para “equiliservidores temporários. o, os Filhocontraoex-presidented na sessão seguinte, realizadano O DIÁRIO tentou contato ue estácorno ção e nomeação dos demais de pessoas são pagas de forma brar o orçamento, que está noRafael Romano15) estássaõesdispensa imediata de O desembargador está no cargo de350 presidente em exercício do TJAM Redução de 690 para o número que serão a “equilideContas doEstado(TCE),c seu voto de estagiários Ari Moutinho da últimodia8,apresentou que eu já Comi aleatória”, e a convocaçãolimite”. cu- com aprovados no concurso públi“Isso épartir algo eu do já através durante asque férias presidente Ari Moutinho SESSÃO DE JULGAMENTO cerca de 190 servidores temca, a de maio. lotados; Di s pen sa s uefizestá no medida também anula agora co.ATambém ÉricoDesterro. Alípioalega qu assessoriaedo TJAM, mas não divergentedo relator. Nomesmodia, FRASE mulativa de juízes que responfoi determinada a estava analisando fiz agora porários do TJAM, a partir 16) Suspensão da antecipação do 13º salário e indenização de Segundo Romano, os cor- JoãoSimões que eu já comissões Entre medidas também tunidade. motivo,de dem convocadoparaas sessões. pediu vista,alegando redução docriadas númerosem de estagiáporque obteve tive a sucesso. oportunidade. poras mais de uma comar1ºPela de maio, além convocaférias não gozadas a magistrados e servidores até a posse tes de gastos são para “equilifizinjustiagora rios a dispensa de queerapreciso “votarimediata com terceira vez,ojulgamentode um está as de 690 para 350 da e recolhiqueerapreciso “votar com Pela terceira vez,ojulgamentode um Temos várias despesas injustiiram ção e dos nomeação demais dirigentes do fTJAM; orçamento, estáregimentalinterpostopela no ca,dosanovos SESSÃO DE JULG cerca deRomano. 190 servidores telefones dos corporapartir de maio. undamento”. Nesta terça-feira, agravo fundamento ”. Nesta terça-feira, temagravo regimentalinterpostopela ficadas e brar uma o dívida impagá- que atunidade. impagá- mento Rafael FRASE queerapreciso “votar com Pela terceira vez,ojulgamentode um as injustia designação e o Simões pagamento para os cargos de aprovados no concurso públiM limite”. “Isso é algo defesadoprefeitoafastadodeCoari, que eu já 17) Cessar do TJAM em um prazo apresentou seu voto vel ”, disse. Segundo Romano, Simões apresentou seu voto defesadoprefeitoafastadodeCoari, Romano, tivos porários do TJAM, a partir de Segundo Romano, os corDefsundamento emba”.rgado r Nesta terça-feira, agravo regimentalinterpostopela ao impagáorçamento, patrimônio e outras funções vinculadas co. Também foi“coibir determinada 48 horas para o uso a1º acompanhandoo acompanhandoo relator, AdailPinheiro(PRP),foiadiadopor parte da dívida se refere à Parestava analisando e fiz agora relator, AdailPinheiro(PRP),foiadiadopor ere à Par- de de maio, além dano convocates de gastos são para “equili- ao O orçamento está Simões apresentou seu voto defesadoprefeitoafastadodeCoari, Romano, indiscriminado”. desembargador Romano. Mas o pedidode vistanoTribunalde de tive EquivalênJuizado Infância e Juventude; redução número de estagiáporque a oportunidade. desembargador Romano. Mas o cela Autônoma pedidodedo vistanoTribunalde quivalênção e nomeação dos demais brar o da orçamento, que está no Romano processonãofoijulgadoporque JustiçadoAmazonas (TJAM). Até cia (PAE),Temos referente a auxílio acompanhandoo relator, AdailPinheiro(PRP),foiadiadopor ere à Par- rios Está quase 18) Oficiar o Tribunal de Contas doque Estadoeu (TCE) para que de 690ainda para determinou 350 e recolhi“votar com Pela terceira vez,ojulgamentode um várias despesas injustiprocessonãofoijulgadoporque JustiçadoAmazonas (TJAM). Até limite. a auxílio aprovados no concurso públilimite”. “Isso é algo já queerapreciso de 50% do limite corporade liDomingos vista. O votaçãoestá4a1paraa pagoeaos magisdesembargador Romano. MasOo moradia não pedidode vistanoTribunalde quivalênproceda,regimentalinterpostopela em caráter extraordinário eChalubpediu de urgência, inspeção mento telefones Domingos Chalubpediu vista. agora,a dos votaçãoestá4a1paraa fu ndamento”. Nesta terçaagravo os magis- corte batendo 100% do ficadas uma dívidaagora,a impagáRafael Romano. co. Também foi determinada a estava analisando e fiz aagora de combustível (TJAM). a que deque “precisa trados no período de 1994 a manutençãodopedidodeprisão. processonãofoijulgadoporque JustiçadoAmazonas auxílioa tros administrativa, contábil edesembargador financeira fim deexplicou sanarmos desembargador explicou que “precisa manutençãodopedidodeprisão. dea 1994 tivos do TJAMe em um Até prazo Simões apresentou seu vo defesadoprefeitoafastadodeCoari, Romano, orçamento previsto servidores analisar os fatos eas opiniões”. processo, o advogado detive Adail, a oportunidade. 2004. vel”, disse. Segundo No redução do número de estagiáDesos emba rgado porque Domingos Chalubpediu vista. O r agora,a votaçãoestá4a1paraa os magis- sembargadores irregularidades existentes antes da posse dos novos analisar fatos eas opiniões”. No processo, o advogado de Adail, de 48 horas para “coibir o uso acompanhandoo relator, AdailPinheiro(PRP),foiadiadopor parte da dívida se refere à ParRomano está nopara cargo derepresidente em exercício dosaAs TJAM têm direito também SegundoinjustiRoosevelt, Rafael Roosevelt JobimTemos Filho, contesta a determinações foram com despesas rios 690 para 350 eque recolhiPela terceira vez,ojulgam desembargador explicou “preci manutençãodopedidodeprisão. de Ode orçamento está no dirigentesvárias dovistanoTribunalde TJAM.despesas Segundo Roosevelt, Rafael Roosevelt Jobim Filho,de contesta es 1994 forama duzir indiscriminado”. Romano. pedidode cela Autônoma o gasto mensal R$ 44 a mento Romano, se baseou emdesembargador fatos de segunda prisão preventiva feitas através de um Ato de da Equivalêndente Ari Moutinho dos telefones corporaagravo regimentalinterp inj u st ificada s ” ficadas e uma dívida impagáanalisar os fatos eas opiniões”. No processo, o advogado de Adail, Rafael Romano. Fonte: DeJ/TJAM Romano, se baseou em fatos de segunda prisão preventiva m Ato da mil Romano ainda determinou com esse tipo de serviço. O processonãofoijulgadopo (TJAM). Até para decretar outro processo a no diaJustiçadoAmazonas 14 de fevereiro ciae não (PAE), referente decretada a auxílio Presidência têm necessilimite. Está quase Segundo Roosevelt, Rafael Roosevelt Jobim Filho, contesta a tivos esnecessiforam limite TJAM em um prazo defesadoprefeitoafasta vel ”,Rafael disse. Segundo outrodo processo para decretar a dade deDe decretada no diacom 14 delimite fevereiro m de combusprisão Romano, e disse que por isso a prisãoChalubpediu vi pelomagisserem submetidas ao aos corte degastos 50% do de lisemba rgado rdesembargador Domingos agora,a votaçãoestá4a1paraa moradia não pago Sobre as despesas do100% TJAM. Romano, se baseou emisso fatos de segunda prisão preventiva batendo do m Ato da de 48 horas para “coibir o uso AdailPinheiro(PRP),foi parte da dívida se refere à Parprisão e disse que por a prisão pelo desembargador Rafael metidas ao tível para o ano todo é de R$ se tornaria ilegal. Romano, que é o relator da ação. plenário. Segundo Romano, o tros de combustível a que dedesembargador explicou q manutençãodopedidodeprisão. trados no período de 1994 a O orçamento está no outro processo para decretar a presidente decretada no dia dedados fevereiro momano, necessiindiscriminado”. mil,que segundo do pedidode vistanoTribu cela Autônoma de EquivalênAindana sessãodeontem,oTJAM Na sessãododia1ºdeabril,o se tornaria ilegal. Romano, é o 14 relator da ação. Ari Moutinho, pode o 539,1 orçamento previsto sembargadores eRafael servidores analisar os fatos eas opiniõ No processo, o advogado de Adail, 2004. prisão e disse que por isso a prisão pelo desembargador metidas ao portal da Transparência do julgou procedente ummandadode desembargador Aristóteles Thury anular o Ato, quando retornar Aindana sessãodeontem,oTJAM Na sessãododia1ºdeabril,o nho, pode têm Romano ainda determinou JustiçadoAmazonas (TJ (PAE), referente a auxílio limite. quase foram cia direito também SESSÃO DE JULGAMENTO Segundo Roosevelt, Rafa Roosevelt Jobim Filho, contesta a As Está determinações ca, a partir de maio. com despesas se tornaria ilegal. que épara oAristóteles relator da ação. reo ERomano, stado. segurançadoauditor vistaparaanalisar oprocessoe segundo ele, ondedo “centenas julgou procedente ummandadode desembargador Thury oomano, retornar corte de 50% limite dedeli-férias. feitas através de umpediu agora,a votaçãoestá4a moradia não preventiva pago aos magis- decontas,Alípio duzir o gasto mensal de R$ 44 Romano, se baseou em fa segunda prisão Ato da batendo 100% do Aindana sessãodeontem,oTJAM Na sessãododia1ºdeabril,o nho, pode pediu Filhocontraoex-presidentedoTribunal realizadano pessoas são pagas de inj ust ificada sforma ”a que de-O DIÁRIO tentou contato na sessão seguinte, segurançadoauditor decontas,Alípio vistaparaanalisar oprocessoe detros Segundo os corde combustível manutençãodopedido trados no de 1994 a outro mil com esse tipo deRomano, serviço. O processo para decr decretada noperíodo dia 14 deContas de fevereiro Presidência e não têm necessiComi s s õe s doEstado(TCE),conselheiro últimodia8,apresentou seu voto com Ari Moutinho através da julgou procedente ummandadode desembargador Aristóteles Thury ouretornar aleatória”, e a convocação cuFilhocontraoex-presidentedoTribunal contato na sessão seguinte, realizadano orçamento previsto sembargadores servidores No processo, o advogad 2004. limite de gastos com combusA medida também anula para prisão e disse que por iss pelo desembargador Rafael Alípioalega tes de gastos são “equiliÉricoDesterro. quenãoera divergentedo Nomesmodia, de serem submetidas ao relator. assessoriadade do TJAM, mas não mulativa deas juízes queedecontas,Alípio responsegurançadoauditor vistaparaanalisar oprocessoe deContas doEstado(TCE),conselheiro últimodia8,apresentou seu voto través da pediu Sobre despesas do TJAM. retêm direito para também Roosevelt Jobim Filho, c As determinações foramsessões. comissões criadas sem motivo, convocadoparaas JoãoSimõesopediuRomano, vista,alegando com despesas obteve sucesso. paraseguinte, o relator. anorealizadano todo é de R$ demFilhocontraoex-presidentedoTribunal por mais deAlípioalega uma comarse tornaria ilegal. que é o relator da ação. plenário. Segundo Romano, na sessão umas contato ÉricoDesterro. quenãoera divergentedo Nomesmodia, não tível brarmil,o orçamento, quedeContas está nomensal de R$ 44 presidente Ari Moutinho, pode feitas o gasto segundasessãodeontem, prisão prevent através de um Ato da Aindana segundo dados Na sessãododia1ºdeabril,o doEstado(TCE),conselheiro últimodia8,apresentou seu voto doduzir través da 539,1 injustificadas” convocadoparaas sessões. JoãoSimões pediu vista,alegando mil com esse tipo de serviço. O decretada no diaumman 14 de f e Aristóteles não têmThury necessi- julgou limite”. “Isso é algo que eu da Transparência Alípioalega quenãoera divergentedo relator. Nomesmodia,do ÉricoDesterro.já mas não portal procedente desembargador anular o Ato, quando retornar Presidência limite de gastos com combuspelo desembargador Ra dade de serem submetidas ao convocadoparaas sessões. pediu vista,alegando EJoãoSimões st ado. segurançadoauditor deco pediu vistaparaanalisar oprocessoe de férias. segundo ele, onde “centenas Sobre as despesas do TJAM. estava analisando etível fizpara agora o ano deforma R$ Romano, que é o relator Segundo Romano, o Filhocontraoex-presidente na sessão seguinte, realizadano O DIÁRIO tentou contato plenário. de pessoas sãotodo pagaséde porque 539,1 mil, segundo dados do Comi ssões tive a oportunidade. Na sessãododia1ºdeabr Ari Moutinho, doEstado(TCE), últimodia8,apresentou seu votopode deContas aleatória”, e a convocação cu- com Ari Moutinho através da presidente MANAUS

Política Po

Política mexercíciodoTJAM 05 ± ciodoTJAM ciodoTJAM PresidenteemexercíciodoTJAM PresidenteemexercíciodoTJ tedegastos ‘injustificados’ PresidenteemexercíciodoTJAM stos ‘injustificados’ stosdeterminacortedegastos ‘injustificados’ ‘injustificado POLÍTICA

05 de v Pedido sobre mand

Manaus, 16 de abril de 2014

determinacortedegastos ‘injustificados’ determinacortedegastos ‘inju

disse que o tribunal precisa equilibrar despesas e receita MEDIDAS

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Pedido de sobre man

Pedido de vista adia decisã sobre mandado de prisão

Pedido de vista adia decisão Pedido de vista adia decisão sobre mandado de prisão sobre mandado de prisão

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Pedido de vista adia decis sobre mandado de prisão Pedido de sobre man

Pedido de vista adia decisão sobre mandado de prisão

e associam previsão por se tracional de armas de

fogo, e ter envolvimento de policial. As penas para cada crime variam de cinco a 15 anos e de

três a dez anos, além de multa e do aumento previsto pela leCIDADES gislação.

Manaus, 16 de abril de 2014

STJ mantém demissão de policial rodoviário investigado por propina O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de demissão imposta a um policial rodoviário federal acusado de envolvimento com uma quadrilhainvestigadapelaoperação ‘Mercúrio’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em 2005,noAmazonas. ATerceira Seção seguiu integralmente o voto do relator, ministro RogerioSchiettiCruz. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado contra 17 policiais rodoviários federais, lotados, na época, em Manaus, por suposto envolvimento em liberações irregulares de veículos,atos decorrupção e facilitação da circulaçãodeautomotores irregulares entre outras infrações disciplinares. A defesa alegou que os membros da comissão processante atuaram no feito administrativo, apesar do impedi-

mento e suspeição, bem como que não foram observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditórioaos réus. A operação ‘Mercúrio’ foi deflagrada pela Polícia Federal nodia 27 dejunhode 2005e tevecomoalvoprincipalpoliciais rodoviários federais. Na época, um esquema de cobrança de propina envolvendo os patrulheiros e empresários de transportadoras foi desarticulado, resultando na demissão de 15 policiais rodoviários federais indiciados pela PF. No total, 17 foram detidos e ouvidos pela PF,oequivalentea umterçodo efetivodoEstado,naocasião. Além dos servidores federais, 20 donos efuncionários de empresasde transportedecarga envolvidos no esquema de cobrança e pagamento de propinas, também foram presos naoperação.

é r

POLÍTICA

Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com

Manaus, 16 de abril de 2014

CCJ da Assembleia analisa pedido de cassação após a Páscoa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) analisará o pedido de cassação do mandato do deputado Fausto Souza (PSD) só após aPáscoa, segundoopresidente da Comissão, deputado David Almeida (PSD). O parecer foi entregue pela procuradoria da Casa e encaminhado paraaCCJnesta terça-feira. ParaaprocuradoriacabeàCCJ analisaralegalidadedopedido. Segundo Almeida, o relator do pedido será definido quando a ALE retornar aos trabalhos na próxima terça-feira. Mas adiantou que não será o deputado Orlando Cidade (PTN), que relatou um pedido semelhante contra o deputado Ricardo Nicolau (PSD), ano passado. Também compõe a CCJ, os deputados Marcelo Ramos

(PSB),BelarminoLins (PMDB) eSinésioCampos (PT). Almeidadisse que o pedido de cassação de Fausto Souza é muito semelhante ao pedido de cassação de Nicolau, tambémapresentadopeloIaciano passado, quando o deputado foi acusado de ser o responsável pelo superfaturamento de R$ 4,9 milhões nas obras do edifício-garagem da ALE. Na época, Orlando sugeriu o arquivamento do pedido. Para ele o Iaci não tinha competência para pedir cassação de deputado. A CCJ decidiu suspender a matéria até decisão da Justiça. O Regimento da ALE prevê que os pedidos de cassação por quebra de decoro devem ser formalizados pelo “presidente da Casa, Mesa Diretora, líder partidário ou um terço dos deputados”. Danilo Mello/Aleam/07/03/07

ontem pelo TCE, duas foram julgadas regulares

CIDADES

As contas da Prefeitura de Coari do exercício de 2012 foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão desta terça-feira

Manaus, 16 de abril de 2014

Ex-prefeito de Coari é condenado a devolver R$ 95,1 milhões

doria da C paraaCCJ Paraap analisaraleg Segund tor do pe quando a trabalhos ça-feira. M não será o Cidade (P pedido se deputado (PSD), ano També deputados

O TCE julgou irregulares as contas de Arnaldo Mitouso TEXTO Camila Carvalho FOTO TCE/Divulgação

AUSÊNCIA

MANAUS

R$ 83,5

Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou,ontem,o ex-prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), a devolver R$ 95,1 milhões referentes às transferências constitucionais federais e estaduais recebidas pelo então prefeito, em 2012. Segundo o TCE, Arnaldo Mitouso não comprovou aaplicaçãodos recursos. O ex-prefeito teve as contas julgadas irregulares e também foi multado em R$ 63,3 mil por irregularidades nas contas entregues aoTCE. Entreas multas, está uma no valor de R$ 4,3 mil pela não apresentação de documentos aos auditores do tribunal. Na época, ele informou ao TCE que o computador com os dados contábeisefinanceirosda Prefeiturahavia sidoextraviado. Segundo o relator das contas, conselheiro Érico Desterro, entre as irregularidades apontadas estão admissões irregulares, acumulação indevida de cargos, ausência de com-

milhões foi o valor destinado aCoari viaTransferências Financeiras paraExploraçãode Recursos Naturais queArnaldo Mitousonãoexplicou aaplicação.

provação de recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 2 milhões, ausência de pagamento de salários de servidores públicos e ausência de justificativas para aplicações dos recursos do orçamento municipal. Desterro encaminhou a decisão ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para que o órgão apure a responsabilidade e improbidade administrativa do então prefeito. ArnaldoMitouso tem 30 dias para pagar as multas e devolver os valores ou recorrer dadecisão. Na sessão de ontem, o tribunal também julgou irregulares as contas de 2009 do ex-prefeito de Careiro da Várzea, Joel Lobo (PEN), e o con-

denou a pagar R$ 129,1 mil enrte multas e glosas. Oex-prefeitodeBorba,José Muniz Cavalcante, também teve as contas do exercício financeiro de 2011 julgadas irregulares. Eledeverápagar R$17,7 mil em multas pelas irregularidades encontradas pelo TCE. O relator da prestação de contas, conselheiro Érico Desterro,disse que,entreas irregularidades estão o não envio de documentos comprobatórios dos gastos ao TCE, além de ausência de leis que regulamentem, por exemplo, as contratações temporárias pelomunicípio. O TCE também multou em valores que variam de R$ 1 mil a R$ 9,8 mil os prefeitos de Presidente Figueiredo, Neilson Cruz, de Silves, Franrossi Lira, e de urucurituba, Pedro Amorim, após detectar, em auditorias, irregularidades na gestão fiscal das prefeituras. O ex-gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués (SAAE), exercício de 2012, Rosalvo Rodrigues, também teve as contas julgadas irregulares. Ele foi multado em R$ 9,8 mil.

Opresidente

Com agua agên

A Com Água (Ce Municipal (CMM), c março des manhã de após envio licitadas p presa Man Agência R viços púb (Arsam) d lendário d cas para tr como, tax religamen

Política 07

Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com

nteNova do TRE-AM presidente do TRE07 promete ± ação a informatização total de processos Nova presidente do TRE-AMtotal prometede POLÍTICA

Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com

Manaus, 16 de abril de 2014 Política 07

a informatização total de processos

es assumiu Desembargadora interinamenteSocorro a presidência Guedes doassumiu tribunal ontem interinamente a pres

e uma a”, fri-

ue irá com o quadro zonas apenas demais ras espública. a situael porermite substirtórios. ômodo ncamicapital efe de e licen-

Flávio nciado a frene a sua mandou 012. que um inistranto na12, uma blemas m recocom a ovare”,

ecebeu na prendidato

Desembargadora Socorro Guedes assumiu interinamente a presidência do tribunal ontem

momento que antecede uma FRASE FRASE eleição, é uma conquista”, frisou. MANAUS desembargadora Socorro afirmou que irá Socorro Guedes assumiu, ontem,desembargadora intecontinuar conversando com o rinamente a presiTSE para aumentar o quadro Socorro dência do Tribunal Regional Guedes asSocorro Guedes. Eleitoral do sumiu, Amazonasontem, intede servidores. “Temos zonas Presidente do (TRE-AM) com a promessa de TRE-AM fazer a virtualizaçãorinamente e informaa presi- eleitorais onde temos apenas tização de todos os processos zonas eleitorais dência dotribunal. Tribunal Regional um servidor e todos os demais SocorroTemos Guedes. que tramitamno com apenas um “Eu entendo que jádo avança- Amazonas são requisitados de outras esEleitoral servidor e os demais Presidente do mos muito mas devemos ir além. Nós ainda trabalhamos (TRE-AM) com a promessa de feras da administração pública. são requisitados de muito, com os processo físicos e TRE-AMoutras esferas da Isto para o juiz traz uma situafazer a olhar virtualização precisamos outros regio- e informaadministração” nais próximosde que játodos o fizeram”,os processos ção muito desconfortável portização Temos zonas eleitorais ressaltou adesembargadora. Sobre haver poucos servidores no que a legislação não permite que tramitamno tribunal. Ao assumir a presidência do com apenas interior.um TRE, Socorro Guedes será tam“Eu entendo que já avança- que os requisitados substibémapresidentedopleitodeste servidor e os demais ano. A posse oficial da nova pre- devemos ir tuam os chefes de cartórios. mos muito mas sidenteacontecedia9demaio. ficha limpa não suja a cidade” Esta situação gera incômodo além. Nóssobreainda são requisitados Questionada a melho-trabalhamos organizada pelode ‘Gabinete de ria da estrutura dos cartórios combate à poluição ambiental quando temos que encamimuito, com os processo físicos e eleitorais no interior, a desemeleitoralebocade outras esferas da urna’. bargadora mencionou a posseoutros regioPara o ex-presidente do nhar um servidor da capital precisamos olhar de 40 novos servidores do TRE, nos ”últimos dois anos BIÊNIO administração umSocorro chefe de nais próximos que já o fizeram”, para substituir A desembargadora TRE-AM que também ocorreu houve maior celeridade nos Guedes comandará o TRE ontem. “Sabemos que estes noprocessos. “Quando iniciamos a cartório em férias ou de licenressaltou adesembargadora. entre 2014 e 2016 vos servidores ainda sãopoucos, gestão encontramos 448 peSobre haver poucos no mas nomomentoem queoTSE dentes deservidores julgamentos e deixaAo assumir a presidência do ça”, explicou. (Tribunal Superior Eleitoral) mos 242 paranovagestão”,afirinte r io r. O desembargador Flávio TRE,liberava Socorro Guedes será tamsequer a realização de mou. concurso público, conseguir A cerimônia marcou tamPascarellideixaapresidênciado bémapresidentedopleitodeste Como presidente do TRE, a desembargadora Socorro Guedes será que o TSE nos permita fazer esbém a despedida do juiz Victor do pleito deste ano TRE-AMa presidente após dois anos a frente concurso e dar posse num da nova preLiuzzidoplenodoTRE. ano. A posse oficial te da instituição. Durante a sua sidenteacontecedia9demaio. ficha limpa não suja a cidade” gestão, o magistrado comandou Questionada sobre a melhoorganizada pelo ‘Gabinete de ria da estrutura dos cartórios aeleiçãomunicipalde 2012. combate à poluição ambiental Pascarelli lembrou que um eleitorais no interior, a desemeleitoralebocade urna’. bargadora mencionou a posse dos avanços de sua administraPara o ex-presidente do nadeTerminou, 40 nonovos servidores do ção TRE, nos últimos dois anos BIÊNIO BIÊNIO gurançareconhecimento à identificação do eleitificados pelas impressões digi- teve último sábator“Tivemos, no momento da votação, tais nas Eleições Gerais 2014. do, a terceira etapa do recadasA desembargadora Socorro A desembargadora Socorro cional. em 2012, uma TRE-AM que também ocorreu houve maior celeridade nos Quem não se recadastrou tornando praticamente inviátramento biométrico no País, Guedes comandará o TRE Guedes comandará o TRE e sem problemas a tentativa de fraudar a teráestes o título cancelado estará vel limpa que teve início“Sabemos após as eleiçõesque ontem. no- eopinião processos. “Quando iniciamos a sujeito a certas restrições, tais identificação do votante. Acomunicipais de 2012. As últimas entre 2014 e 2016 entre 2014 e 2016 o que nos rendeu até um recovos servidores ainda sãopoucos, gestão encontramos 448 pecidades a recadastrarem seus como ficar impedido de tirar plado à urna eletrônica, o leitor a identi-com a não conseguir ob- biométrico confirma eleitores foram Assú, Carnau- passaporte, nhecimento nacional mas nomomentoem queoTSE dentes de julgamentos e deixabais, Ipanguaçu, Itajá e Porto ter financiamento em institui- dade de cada pessoa por meio conquistadoprêmioInnovare”, (Tribunal Eleitoral) de impressões digitais únicas, do Mangue, no Rio Superior Grande do çãodecréditopúblicaenãopomos 242 paranovagestão”,afirNorte. De um total de mais de der tomar posse em cargo pú- armazenadas em um banco de lembrou. sequer liberava a realização de mou. 14,3 milhões deeleitores de463 blico. Para regularizar a situa- dados da Justiça Eleitoral. O recadastramento bioméção e conseguir votar no pleito municípios de 24 Estados e do Em 2013, o TRE recebeu concurso público, conseguir A cerimônia marcou tamDistrito Federal convocados de 2014,oeleitor deveprocurar trico foi realizado de forma honrosa na preComo TRE, aesdesembargadora Socorro Guedes será Como presidente do TRE, a desembargado queessa o TSE nos permita fazer bém a despedida juiz Victor pioneira, com foco nas eleições odo cartório eleitoral maisuma próxi- menção para etapa,presidente 11.230.712 de 2008, em três mo de sua residência atémiação o pró- municipais (78,20%) fizeram a revisão bioa presidente do pleito deste ano a presidente do pleito deste pela prática ‘Candidato te concurso e dar num LiuzzidoplenodoTRE. ano cidades brasileiras: Colorado ximo dia 7 de maio. métrica, atendendo ao apelo da posse TEXTO ÁlissonCastro FOTOS ÁlissonCastro

TEXTO ÁlissonCastro FOTOS ÁlissonCastro MANAUS

momento que antecede uma eleição, é uma conquista”, frisou. Socorro afirmou que irá continuar conversando com o TSE para aumentar o quadro de servidores. “Temos zonas eleitorais onde temos apenas um servidor e todos os demais são requisitados de outras esferas da administração pública. Isto para o juiz traz uma situação muito desconfortável porque a legislação não permite que os requisitados substituam os chefes de cartórios. Esta situação gera incômodo quando temos que encaminhar um servidor da capital para substituir um chefe de cartório em férias ou de licença”, explicou. O desembargador Flávio Pascarellideixaapresidênciado TRE-AM após dois anos a frente da instituição. Durante a sua gestão, o magistrado comandou aeleiçãomunicipalde 2012. Pascarelli lembrou que um dos avanços de sua administração teve reconhecimento nacional. “Tivemos, em 2012, uma opinião limpa e sem problemas o que nos rendeu até um reconhecimento nacional com a conquistadoprêmioInnovare”, lembrou. Em 2013, o TRE recebeu uma menção honrosa na premiação pela prática ‘Candidato

TSE encerra 3ª fase da biometria com 11,2 milhões de eleitores

JustiçaEleitoral. Todos os cidadãos recadastrados serão iden-

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais se-

do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

ria da estrutura dos cartórios eleitorais no interior, a desembargadora mencionou a posse de 40 novos servidores do TRE-AM que também ocorreu ontem. “Sabemos que estes novos servidores ainda sãopoucos, mas nomomentoem queoTSE (Tribunal Superior Eleitoral) sequer liberava a realização de concurso público, conseguir que o TSE nos permita fazer este concurso e dar posse num

aeleiçãomunicipalde 2012. Pascarelli lembrou que um dos avanços de sua administração teve reconhecimento naBIÊNIO A desembargadora Socorro cional. “Tivemos, em 2012, uma Guedes comandará o TRE opinião limpa e sem problemas entre 2014 e 2016 o que nos rendeu até um reconhecimento nacional com a de 2014 Manaus, 16 de abril conquistadoprêmioInnovare”, lembrou. Em 2013, o TRE recebeu uma menção honrosa na preComo presidente do TRE, a desemba a presidente do pleito deste ano miação pela prática ‘Candidato

CIDADES

TSE encerra 3ª fase da biometria com 11,2 milhões de eleitores Terminou, no último sábado, a terceira etapa do recadastramento biométrico no País, que teve início após as eleições municipais de 2012. As últimas cidades a recadastrarem seus eleitores foram Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte. De um total de mais de 14,3 milhões deeleitores de463 municípios de 24 Estados e do Distrito Federal convocados para essa etapa, 11.230.712 (78,20%) fizeram a revisão biométrica, atendendo ao apelo da JustiçaEleitoral. Todos os cidadãos recadastrados serão iden-

tificados pelas impressões digitais nas Eleições Gerais 2014. Quem não se recadastrou terá o título cancelado e estará sujeito a certas restrições, tais como ficar impedido de tirar passaporte, não conseguir obter financiamento em instituiçãodecréditopúblicaenãopoder tomar posse em cargo público. Para regularizar a situação e conseguir votar no pleito de 2014,oeleitor deveprocurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência até o próximo dia 7 de maio. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais se-

gurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

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